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2016 pavione_exame_oab_doutr_volun_1fase_5ed.indd 3 08/01/2016 18:04:57 apresentaÇ Ão É com grande satisfação que apresentamos este livro, que reúne, com clareza, objetividade…
2016 renato brasileiro de lima código de processo penal comentado lima- cpp comentado 1ed.indb 3 27/01/2016 13:52:27 13 livro i do processo em geral1-2 tÃtulo i disposiÃÃes…
josà cairo jÃnior juiz do trabalho do trt da 5ª região. professor de direito do trabalho e processo do trabalho da universidade estadual de santa cruz â uesc. mestre…
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2016 31 �ĔİŚĊĘ�ĕėĊđĎĒĎēĆėĊĘ capÍtulo i noÇÕes preliminares sumário •�ϭ͘�zĞůĞǀąŶĐŝĂ�ĚŽ�ĞƐƚƵĚŽ�ĚŽ��ŝƌĞŝƚŽ��ĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽ͖�Ϯ͘�zĂŵŽ�ĚŽ�ĚŝƌĞŝƚŽ�ƉƷďůŝĐŽ�;ƚĂdžŝŶŽŵŝĂ�ĚŽ��ŝͲ…
p a r a c o n c u r s o s 7ª edição – 2016 revisada, ampliada e atualizada www. e d i t o r a j u s p od i vm . c om . b r constituiÇÃo federal autores dirley da cunha…
capítulo 9 – salário-de-benefício e renda mensal do benefício e reajustes questÕes 01. (funrio – analista do seguro social – inss/2013) com relação ao reajuste…
�ĆĕŃęĚđĔ���Ȉ��ēęėĔĉĚİģĔ�ĆĔ��ĎėĊĎęĔ��ĎěĎđ 43 capítulo i iඇඍඋඈൽඎඡඞඈ ൺඈ 'ංඋൾංඍඈ cංඏංඅ…
39 �ēęėĔĉĚİģĔ�ĆĔ���ĎėĊĎęĔ��đĊĎęĔėĆđ capÍtulo i introduÇÃo ao direito eleitoral sumÁrio • 1. introdução ao direito eleitoral.…
capítulo 1 princÍpios fundamentais 1. introduÇÃo previstos nos artigos 1° a 4° da constituição federal, temos os chamados “princípios fundamentais”, que estruturam…
carvalho-manual de dir administrativo-3ed.indd 1 05/01/2016 16:28:09 2016 carvalho-manual de dir administrativo-3ed.indd 3 05/01/2016 16:28:09 capÍtulo 3 poderes administrativos…
47 título i dos crimes contra a pessoa1 capÍtulo i – dos crimes contra a vida 1. introduÇÃo dos crimes contra a pessoa, destacam-se aqueles que eliminam a vida humana,…
capÃtulo ii - fazenda pública municipal 25 capÃtulo ii - fazenda pÃblica municipal 1. conceito fazenda pública é o termo que expressa a personificação…
11 capÃtulo 1 do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri introduÃÃo origem histórica do júri - das mais ingratas é a tarefa…
19 apresentaÃÃo da 4ª ediÃÃo apresentaÃÃo da 4ª ediÃÃo o lançamento da quarta edição deste livro em tão pouco tempo desde o lançamento original…
3ª edição: revista, ampliada e atualizada 2015 paulo lÉpore advogado. professor de direito constitucional e de direito da criança e do adolescente. doutor em serviço…
teoria da cons tituição da consteoriada consteoriada consteoriada cons da constituiçãoda constituiçãoda constituição da cons da constituição…
23 guia de leitura da coleÇÃo guia de leitura da coleção a coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos.…
lei nº 8.072/90 â crimes hediondos art. 1º são considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
11 livro i – do processo em geral livro i do processo em geral 1. princÍpios 1.1. considerações iniciais sobre os princípios os princípios são os valores fundamentais…