saÚde da famÍlia no brasil -...

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SAÚDE DA FAMÍLIA NO

BRASILLINHAS ESTRATÉGICAS PARA O

QUADRIÊNIO 1999/2002

SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL

Ministério da SaúdeSecretaria de Assistência à Saúde

Departamento de Assistência e Serviços de SaúdeCoordenação de Saúde da Comunidade

LINHAS ESTRATÉGICAS PARA O


BRASÍLIA

1999

NORMATIZAÇÃO E

IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO

DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DETALHAMENTO DOS PROJETOS

SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL

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© Ministério da Saúde, 1999.

Elaboração e edição:Coordenação de Saúde da Comunidade/Departamento de Assistência e Serviços deSaúde/Secretaria de Assistência à SaúdeEsplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício-Sede, sala 655Tels: (061) 315-2797 e 226-2693Fax: (061) 226-4340e-mail: [email protected]

Titular da COSACHeloíza Machado de Souza

Equipe TécnicaAline Azevedo da SilvaCláudia D´Arbelly Carvalieri de MoraesDanusa Fernandes BenjaminEdneusa Mendes NascimentoEstela Auxiliadora Almeida LopesMaria Arindelita Neves de ArrudaMaria Fátima de SousaMaria Rita Coelho DantasMilton MenezesRegina Coeli Pimenta de MelloRousicler de Jesus OliveiraSônia Regina Rocha

Equipe de Apoio Técnico-AdministrativoAntônia Pereira Alves de FariaCleonice AraújoMaria Edmilza da SilvaNúbia Maria FerreiraRoberta Barcellos

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INTRODUÇÃO implantação/ampliação da estratégia Saúde da Família envolve cincolinhas estratégicas de investimentos, com 12 áreas de atuação, nas quaisA

se inserem 37 projetos e 11 subprojetos, tendo como pano de fundo ocomprometimento dos estados e municípios, dos profissionais das equipes deSaúde da Família, dos Pólos de Capacitação em universidades e das parceriasinternas e externas que venham reforçar, multiplicar e convalidar o novomodelo de atenção à saúde.

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde/Coorde-nação de Saúde da Comunidade, assume o compromisso neste plano com as

cinco linhas:

I Normatização e Implantação/ Ampliação das Equipes de

Saúde da Família.

II Desenvolvimento Gerencial do PSF

III Desenvolvimento de Recursos Humanos

IV Avaliação Permanente da Atenção Básica

V Marketing Social direcionado às Estratégias Saúde da

Família e Agentes Comunitários de Saúde

Os respectivos projetos e subprojetos apresentam, como característica funda-mental, uma acentuada relação de interface, de forma que um serve de elemen-to de estruturação para os demais. Neste sentido, sua duração varia conforme afinalidade e os objetivos que a Coordenação de Saúde da Comunidade pretendealcançar no conjunto das áreas de atuação propostas.

Para facilitar sua leitura, o detalhamento destes projetos e subprojetos assumeuma padronização, exceto para aqueles que foram elaborados pelas instituiçõesparceiras, a exemplo de Curso de Especialização à Distância em Saúde da Família,Residência Multiprofissional e Perfil de Médicos e Enfermeiros de Saúde daFamília, entre outros.

Vale destacar que alguns já se encontram em desenvolvimento, ao passo queoutros necessitam ser pautados para discussão e detalhamento. Foram tambémdefinidos graus de prioridade para a execução dos projetos, em função de trêsfatores: o tempo de execução, a disponibilidade de recursos para esta execuçãoe a ligação do projeto com os demais. Os custos indicados referem-se aosvalores globais; as planilhas e as memórias de cálculo encontram-se naCoordenação de Saúde da Comunidade, para eventuais verificações edetalhamentos.

O presente documento abrange os projetos relativos à Linha I.

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PROJETOS Linha Estratégia I

NORMATIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE

DA FAMÍLIA

Area de Atuação 1

Normatização do Processo de Trabalho das Unidades de Saúde da Família

P.1. Estudo de Cobertura Populacional dos ACS e das Equipes de Saúde da

Família ...................................................................................................... 5

P.2. Protocolo Básico de Processos de Trabalho em Unidades de Saúde da

Família ...................................................................................................... 7

Área de Atuação 2

Planejamento do Processo de Implantação/Ampliação de Saúde da Família

P.1. Pactuação com Estados e Municípios para Implantação da Estratégia

Saúde da Família ..................................................................................... 14

P.2. Financiamento de Programas .......................................................... 16

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LINHA 1ÁREA 1

PROJETO 1

1. PROJETOEstudo da Cobertura Populacional dos Agentes Comunitários de Saúde edas Equipes de Saúde da Família.

2. DURAÇÃO PREVISTAInício: fevereiro de 1999Término: abril de 1999

3. ENTIDADE PROPONENTEMinistério da Saúde/Secretaria de Assistência à Saúde/Coordenação deSaúde da Comunidade/SAS/MS.

4. ENTIDADES CO-PARTICIPANTESSecretarias Estaduais e Municipais de Saúde

5. JUSTIFICATIVAA definição de parâmetros de cobertura populacional para os AgentesComunitários de Saúde (ACS) e as Equipes de Saúde da Família (ESF),unificada para todos os municípios brasileiros, tem se mostrado inadequa-da, porque não contempla as diversidades existentes entre as regiões do país.

6. OBJETIVOSGeral• Propor parâmetros de cobertura populacional para ACS e ESFadequados às áreas onde os Programas estão implantados.

Específicos• Levantar a cobertura populacional para ACS e ESF em áreasselecionadas.• Caracterizar as áreas estudadas.• Estabelecer faixas de cobertura para ACS e ESF em função dascaracterísticas levantadas.

7. METAS• Parâmetros de cobertura populacional para ACS e ESF definidos a partirdas realidades de 100% das áreas selecionadas.

8. ESTRATÉGIA OPERACIONALContratação de dois consultores para elaboração do projeto do estudo e suaexecução.

9. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:Municípios das 5 regiões geopolíticas brasileiras que apresentem condiçõesdiferenciadas de acesso à população por ACS e ESF.

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10. CLIENTELAEquipes de ACS e de Saúde da Família.

11. RESULTADOS ESPERADOSProposição de faixas de cobertura populacional (ACS e ESF) adequadas àsrealidades locais a serem adotadas pelo Ministério da Saúde.

12. CUSTOS (em R$ 1.000,00)Consultoria ......................................................................................... 21.0Passagens ............................................................................................. 14.7Diárias .................................................................................................. 6.6Publicações ............................................................................................. 0Eventos/Reuniões .................................................................................. 0Equipamentos (convênio) ....................................................................... 0Transferência de recursos ....................................................................... 0Serviços de Terceiros .............................................................................. 0Total ................................................................................................... 42.3

Grau de prioridade: 1

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1. PROJETOProtocolo Básico de Processos de Trabalho em Unidades de Saúde da Famí-lia.

2. DURAÇÃO PREVISTAInício: novembro de 1998Término: maio de 1999

3. ENTIDADE PROPONENTEMinistério da Saúde/Secretaria de Assistência à Saúde/Coordenação de Saúdeda Comunidade.

4. ENTIDADES CO-PARTICIPANTESSecretarias Estaduais de SaúdeSecretarias Municipais de SaúdeInstituições de Ensino SuperiorSociedades especializadas

5. JUSTIFICATIVAO saber na área de saúde encontra-se bastante fragmentado, compartilhadopor diversos profissionais do setor que dominam parcela do conhecimento eencontram-se divididos em níveis de complexidade de atuação. Tais profis-sionais, hierarquicamente distribuídos, atuam de forma compartimentalizadae sempre de acordo com princípios técnico-científicos, alijando, em grandeparte, a participação do próprio indivíduo do processo de manutenção erecuperação de sua saúde.

Assim sendo, a produção de serviços de saúde vem se dando, basicamente,através do trabalho isolado dos profissionais. O trabalho dito em equipe, naprática, ocorre pelo simples compartilhar do mesmo espaço físico em unidadesde saúde, significando apenas uma abordagem multiprofissional, sem que haja areal inter ou transdisciplinaridade.

Urgem ações voltadas ao redirecionamento da participação dos profissionais desaúde, com vistas à construção da equipe de saúde como a verdadeira unidadeprodutora desses serviços, cuja atuação deverá caracterizar-se pelamultiprofissionalidade e multifuncionalidade. A especificidade dasresponsabilidades de cada membro jamais deverá ofuscar a missão comum daequipe, e sua prática democrática e construtiva deverá estar direcionada àmaior motivação, satisfação e eficiência de seu trabalho.

Tal prática somente será eficaz, se associada ao fato da criação de canais emecanismos efetivos para a participação ativa da população, como sujeito doprocesso de manutenção e recuperação de sua saúde.

LINHA 1ÁREA 1

PROJETO 2

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O novo modelo de atenção à saúde em desenvolvimento, embasado em umanova ética setorial, e fundamentado nos preceitos doutrinários do SUS, vemexigindo a ruptura com os tradicionais alicerces organizacionais de prestaçãode serviços de saúde.E a nova estratégia para o setor precisa estar sintonizadacom os princípios de universalidade e eqüidade da atenção e integralidade dasações, com o compromisso maior de estar voltada para a defesa da vida docidadão

A estratégia Saúde da Família objetiva promover a mudança do objeto de aten-ção setorial, pela reorganização da prática assistencial em novos critérios deabordagem que permita uma compreensão mais clara e ampliada do processosaúde/doença e leve em conta, permanentemente, o meio em que vive o indi-víduo e a forma de organização social que está inserido.

Nesse processo de mudança vem se desenvolvendo um complexo de ações demaior impacto social, englobando, de forma integrada, medidas promocionais,de proteção específicas e restabelecedoras de uma saúde integral e devidamentecontextualizada.

Dessa forma, a estratégia Saúde da Família está voltada para o desenvolvimentode um processo integrativo e articulador, nas diversas instâncias sanitárias doPaís, envolvendo ações direcionadas à prática assistencial e à mobilizaçãocomunitária, capacitando cada indivíduo a assumir a co-responsabilidade damanutenção e da recuperação de sua saúde.

Saúde da família deve ser entendida não como uma proposta marginal, mascomo forma de substituição do modelo vigente, estruturada na lógica básicade atenção à saúde, gerando novas práticas setoriais e afirmando aindissociabilidade entre os trabalhos clínicos e os promocionais.

Para tanto, faz-se necessário o estabelecimento de uma nova relação entre osprofissionais de saúde e a comunidade, preparados para o desenvolvimentode ações humanizadas, tecnicamente competentes, intersetorialmentearticuladas e socialmente apropriadas.

Configura-se, também, uma nova concepção de trabalho, uma nova forma devínculo entre os membros de uma equipe, diferentemente do modelobiomédico tradicional, com vistas à maior diversidade das ações e à buscapermanente do consenso.

Tal relação, baseada na interdisciplinaridade e não mais namultidisciplinaridade, associada à não aceitação do refúgio da assistência nopositivismo biológico, requer uma nova abordagem profissional, com vistasa questionar as certezas profissionais e a estimular a permanente comunicaçãohorizontal entre os componentes de uma equipe ética em saúde, visando “umnovo estatuto para o ser humano”, voltado para o “fazer-se sujeito”, que deveria

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estar embasada na autonomia, na liberdade e, acima de tudo, na responsabilida-de social.

Fazem-se, assim, necessárias mudanças profissionais significativas, tanto naabordagem individual, como nas abordagens da família e da comunidade,para que, de fato ocorra a efetiva implantação de um novo modelo de atençãoà saúde, cuja estratégia básica é a saúde da família.

O indivíduo, visto de forma fragmentada, cuja manifestação da doença ocorreem partes de seu corpo, deixando de ser nele observadas suas diferentesdimensões, perde sua integralidade, divide-se em partes e acaba relacionando-se repartidamente com os serviços de saúde. Seus anseios, seus desejos, seussonhos, suas crenças, seus valores, suas relações com os demais membros desua família e com o seu meio social são aspectos quase que completamenteesquecidos ao ser abordado por um profissional de saúde tradicional.

Já a família, tradicionalmente abordada também de forma fragmentada, querno espaço físico fixada, na sua composição nuclear ou na relação com osdemais subsistemas sociais, deverá ser abordada de forma integral e articulada,sem que se perca de vista o estado de equilíbrio individual (saúde) de seusmembros.

Partindo da premissa de que o objetivo geral da estratégia Saúde da Família éde “contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atençãobásica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde,imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde,com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população”,propusemo-nos ao desenvolvimento do “Protocolo Básico de Processos deTrabalho em uma Unidade de Saúde da Família”, contemplando os aspectostécnicos pertinentes aos seus trabalhadores, bem como as diversas formas derelacionarem-se entre si e com a comunidade adscrita à unidade.

Este Protocolo deverá conter os aspectos relacionados à implantação de umaUnidade de Saúde da Família e seu processo de gestão, englobando ocadastramento e o planejamento das ações a serem desenvolvidas, bem comoas ações assistenciais individuais e coletivas, incluindo, nestas últimas,atividades de promoção da saúde e mobilização comunitária, sempre contandocom a participação da equipe, de forma interdisciplinar.

Uma Unidade de Saúde da Família (USF), primeiro acesso do usuário aosistema de saúde, geralmente denominada de “a porta de entrada do sistema”,caracteriza-se como sendo uma unidade de atenção à saúde de uma populaçãoadscrita, responsável por desenvolver ações gerais de saúde, no nível primáriode atenção, por uma equipe multiprofissional, incluindo práticas domiciliarese em estabelecimentos outros que venham a aglutinar a comunidade, comvistas a uma assistência integral, contínua e, acima de tudo, de qualidade.

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A equipe que nela trabalha deve conhecer detalhadamente a realidade das famí-lias que moram em sua área adscrita, incluindo seus aspectos físicos e mentais,demográficos e sociais. Cabe a ela, também, identificar os problemas de saúdeprevalentes na área de sua abrangência, bem como os fatores de risco que apopulação encontra-se exposta.

Frente à realidade local identificada, faz-se necessária a elaboração de um pla-no de ação, pactuado com as famílias envolvidas, que prevejam atividades depromoção, prevenção e restabelecimento da saúde, e deve ser monitorado, deforma permanente, seu impacto na saúde local.

A atenção à saúde das famílias adscritas deve ser desenvolvida de forma inte-gral, racional e tecnicamente apropriada, e, estimulando, sempre que possível, aprática do autocuidado dos indivíduos.

Todas ações deverão, sempre que possível, ser desenvolvidas de forma articuladacom outros setores, jamais perdendo de vista o imprescindível controle social.

Preferencialmente, a USF deve ser instalada em uma unidade básica de saúdejá existente, seja um centro ou posto de saúde, porém, poderá haver adaptaçõesem outras unidades para sua implantação, desde que sejam obedecidos oscritérios de referência territorial e facilidade de acesso da população, aspectosestes mais importantes que os formais acima expostos.

Sua equipe deve estar composta, a princípio, e respeitando as característicaslocais, de médico (generalista ou de família), do enfermeiro, do auxiliar deenfermagem e do agente comunitário de saúde. As necessidades edisponibilidades locais indicarão o quantitativo desses profissionais ou apresença de outros, devendo todos dedicarem-se exclusivamente à prática desaúde da família, ou seja, a população adscrita à unidade.

Após a implantação física e a contratação de profissionais cujos perfis sejamcompatíveis com as atividades ligadas à prática de saúde da família, iniciam-se, então, de forma interdisciplinar, o desenvolvimento de atividades aindaconsideradas pertencentes a fase de implantação sob a responsabilidade daUSF, as quais compreendem o cadastramento local e o planejamento inicialdas ações.

Para que a equipe de saúde da família possa adequadamente desenvolver suasações referentes, não apenas à assistência individual, mas incluindo as açõesde promoção e manutenção da saúde da população adscrita, faz-se necessário oconhecimento detalhado das condições de vida dessa população, suas carênci-as, dificuldades e problemas, tanto em relação aos seus aspectos epidemiológicose sanitários, bem como à sua realidade sócio-econômica.

O cadastramento deverá ser feito pela equipe, através de visitas domiciliares,devendo ser observadas as atividades diárias da família, sua alimentação, seus

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hábitos de higiene, a situação domiciliar – saneamento e condições ambientais,a realidade de saúde dos integrantes da família – morbidade referida, ospossíveis fatores de risco à saúde, dentre outros.

Para que a equipe possa conhecer mais detalhadamente sua comunidade, éimportante que busque informações junto a outras instituições locais, bemcomo a grupos sociais organizados, que possam auxiliá-la a, posteriormente,elaborar uma planejamento factível e responsivo às reais necessidades dapopulação local.

Baseando-se no diagnóstico sanitário individual e coletivo, realizado pelaanálise dos dados obtidos com o cadastramento, a equipe de saúde da famíliadeve desenvolver a programação de suas ações voltadas tanto para a soluçãode problemas já existentes, quanto para a prevenção de patologias cujos fatoresde risco foram identificados.

Cabe, também, à equipe organizar atividades promocionais permanentes,sendo que, para tanto, deverão ser contemplados os espaços da unidade desaúde, domiciliar e nas demais áreas disponíveis para tais ações.

As ações devem inicialmente ser discutidas com a comunidade e seu impactonas famílias envolvidas permanentemente avaliado.

Partindo da premissa acima apontada, este documento foi desenvolvido como objetivo de, mesmo apontando às responsabilidades de cada membro deuma equipe de saúde da família, reforçar a missão da equipe em alicerçar,potencializar e aprimorar, permanentemente, todas as ações a seremdesenvolvidas, sempre que possível em conjunto com a comunidade envolvida.

6. OBJETIVOS

Geral

• Estabelecer as responsabilidades de cada membro da Equipe de Saúdeda Família, revisando suas práticas, no contexto do processo de trabalho.

Específicos

• Reforçar a missão da Equipe de Saúde da Família, potencializando eaprimorando todas as ações a serem desenvolvidas;

• Contribuir com a Equipe de Saúde da Família, na tarefa de conhecera realidade da população adscrita e de desenvolver o processo de trabalhonas Unidades de Saúde da Família sob sua responsabilidade.

7. METASNormatizar os processos de trabalho nas ESF em 100% dos municípios comPSF implantado.

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8. ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS

• Identificação do conhecimento produzido pelas diversas áreas temáticasde atuação da Equipe de Saúde da Família (documentos institucionais,acadêmicos e produções individuais) e apropriar-se dele;

• Elaboração de proposta de protocolo, para cada área de conhecimento;

• Apresentação das propostas preparadas para as áreas técnicas do Minis-tério da Saúde, Pólos de Formação, Capacitação e Educação Continuadapara a Saúde da Família, bem como para as Sociedades de Especialidadesdas respectivas áreas, com vistas a serem criticados;

• Elaboração de uma segunda versão, compatibilizando as discussõesocorridas para cada proposta;

• Apresentação da segunda versão às áreas técnicas do Ministério daSaúde para sua análise final, e

• Produção da versão final dos protocolos do processo de trabalho dasequipes de SF.

9. ÁREA DE ABRANGÊNCIAEstados e municípios que atuam segundo a lógica de Saúde da Família.

10. CLIENTELAEquipes de Saúde da Família.

11. RESULTADOS ESPERADOSAo final do processo espera-se ter pronto um conjunto de publicaçõesconstituído das seguintes áreas temáticas:

• Introdução. Processo de implantação de uma Unidade de Saúde daFamília (incluindo a preparação e o desenvolvimento do cadastramento);

• O uso da epidemiologia e do planejamento como instrumentos degestão;

• A educação em saúde como forma de mobilização social;

• A organização e a dinâmica familiares (incluindo as discussões sobreo planejamento familiar);

• A atenção integral à saúde do indivíduo, em seu contexto familiar, deacordo com seu ciclo de vida, com os seguintes subtemas:

- a gestação e o puerpério;- a criança no contexto familiar;- o adolescente no contexto familiar;- o adulto no seu contexto familiar;- o idoso no seu contexto familiar.

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12. CUSTOS (em R$ 1.000,00)Consultoria ......................................................................................... 70.0Passagens ......................................................................................... 19.845Diárias ............................................................................................... 12.56Publicações ..................................................................................... 414.54Eventos/Reuniões .................................................................................. 0Equipamentos (convênio) ....................................................................... 0Transferência de recursos ....................................................................... 0Serviços de Terceiros .............................................................................. 0Total ............................................................................................. 516.945


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1. PROJETOPactuação com Estados e Municípios para Implantação da Estratégia Saúde daFamília

2. DURAÇÃO PREVISTAInício: janeiro de 1999Término: dezembro de 1999

3. ENTIDADE PROPONENTEMinistério da Saúde/Secretaria de Assistência à Saúde/Coordenação de Saúdeda Comunidade.

4. ENTIDADES CO-PARTICIPANTESSecretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

5. JUSTIFICATIVAA consecução da meta estabelecida para o ano 2002 -20.000 Equipes de Saúdeda Família implantadas – que representa um acréscimo de 470% em relação a1998, exige um intenso trabalho de sensibilização de estados e municípios,assim como uma supervisão regular e sistemática, de forma a evitar deforma-ções, durante o processo de implementação.

6. OBJETIVOSGeral• Garantir a consecução das metas estabelecidas para o quadriênio.

Específicos• Sensibilizar estados e municípios para a implantação da estratégiaSaúde da Família.• Supervisionar e assessorar o processo de implantação de SF.• Distribuir material informativo, de apoio e de divulgação sobre estaestratégia.

7. METAS• Sensibilizar gestores e gerentes em 100% dos municípios já qualificadospara receber os incentivos do PAB para PACS/PSF que ainda nãoimplantaram a estratégia de Saúde da Família.

8. ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS• Realização de eventos de sensibilização em estados e municípios.• Supervisão e assessoria técnica aos municípios que iniciarem a

LINHA 1ÁREA 2

PROJETO 1

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implantação de SF.• Intensificação da divulgação de informações sobre SF (conceito, custo-benefício financeiro/social para o município, etapas operacionais).

9. ÁREA DE ABRANGÊNCIATodo o país, com ênfase nas áreas prioritárias do Comunidade Solidária, doProjeto para a Redução da Mortalidade na Infância, de reservas extrativistas.

10. CLIENTELAGestores Estaduais e Municipais e gerentes de programas voltados para aatenção básica de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

11. RESULTADOS ESPERADOSCumprimento das metas estabelecidas para o quadriênio, de acordo com asnormas da estratégia Saúde da Família.

12. CUSTOS (em R$ 1.000,00)Consultoria ............................................................................................. 0Passagens ......................................................................................... 152.88Diárias ............................................................................................. 152.88Publicações ....................................................................................... 120.0Eventos/Reuniões .................................................................................. 0Equipamentos (convênio) ....................................................................... 0Transferência de recursos ....................................................................... 0Serviços de Terceiros .............................................................................. 0Total ............................................................................................... 425.76


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LINHA 1ÁREA 2

PROJETO 2

1. PROJETOFinanciamento de Programas.

Em fase de estudos e elaboração.

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