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S UMAacuteRIO
PREFAacuteCIO 9
SIGLAS E ABREVIATURAS 19
CAPIacuteTULO I DIREITO DA INTEGRACcedilAtildeO E DIREITO COMUNITAacuteRIO 23 1 Sociedade internacional e integraccedilatildeo 23
11 Diferentes modelos de integraccedilatildeo na sociedade Europa e Ameacuterica do Sul 27
2 Direito da Integraccedilatildeo e Direito Comunitaacuterio 29 21 Regiatildeo regionalismo e regionalizaccedilatildeo 35
211 Regionalismo fechado e aberto 39 2111 Birregionalismo Uniatildeo Europeia-
Ameacuterica Latina 40 22 Fases do processo de integraccedilatildeo regra ZUMUU 45 23 Blocos regionais 48
231 Blocos econocircmicos regionais blocos regionais econocircmicos blocos regionais ou blocos econocircmicos 52
232 Blocos regionais e sistema multilateral de comeacutercio 54
CAPIacuteTULO 11 MERCOSUL 57 1 Apresentaccedilatildeo 57 2 Anaacutelise criacutetica sobre a situaccedilatildeo do MERCOSUL
jaacute pensando na Venezuela 58 3 Formaccedilatildeo e desenvolvimento do bloco 64
31 Tratado de Assunccedilatildeo aplicabilidade caracteriacutesticas princiacutepios e objetivos 69
32 Protocolo de Ouro Preto 74 4 Instituiccedilotildees do MERCOSUL 76
41 Conselho do Mercado Comum (CMC) 78 42 Grupo Mercado Comum (GMC) 79 43 Comissatildeo de Comeacutercio do MERCOSUL (CCM) 81 44 Comissatildeo Parlamentar Conjunta (CPC) 83
441 Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) 83 4411 Apresentaccedilatildeo 83 4412 Princiacutepios objetivos e competecircncias 83 4413 Capltl cidade decisoacuteria 85 4414 lmplltlntaccedilatildeo 86 4415 Mercodep utados 87
5
DIEGO P EREIRA MACHADO E FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO
45 Foro Consultivo Econocircmico-Social (FCES) 88 42 Conselho Europeu 46 Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM) 88 43 Conselho
5 Os membros plenos e os associados caso Venezuela 89 44 Comissatildeo Europeia 6 Fontes do Direito da Integraccedilatildeo 94 45 Tribunal de justiccedila da
61 Natildeo previsatildeo de aplicabilidade imediata e de efeito direto 94 451 Tribunal Geral E
62 Fontes originaacuterias complementares e derivadas 98 46 Banco Central Europel 621 Incorporaccedilatildeo das normas do M ERCOSUL 101 4 7 Tribunal de Contas 622 Nosso posicionamento da incorporaccedilatildeo obrigatoacuteria 103 5 Oacutergatildeos consultivos da Uniatilde 623 Da vigecircncia simultacircnea 105 51 Comitecirc Econocircmico e S 624 Normas que natildeo precisam ser incorporadas 106 52 Comitecirc das Regiotildees
63 Hierarquia das fontes 108 6 Outros oacutergatildeos 64 Processo civil mercosulista 109 61 Banco Europeu de Invl 65 Forma de tomada das decisotildees 112 62 Provedor de Justiccedila Eu
7 Sistema de soluccedilatildeo de controveacutersias 113 63 Alto Representante da 71 Sistema do Protocolo de Olivos 115 os Negoacutecios Estrangei
711 Controveacutersias entre Estados membros 11 5 7 Distribuiccedilatildeo de competecircnc 7111 Primeiro niacutevel negociaccedilotildees diretas 116 71 Pilares e competecircncia~
7112 Segundo niacutevel arbitragem 117 72 Princiacutepios atinentes agrave~
7113 Terceiro niacutevel Tribunal 8 Membros e processo de ad Permanente de Revisatildeo (TPR) 118 9 Fontes do Direito Comunit
712 Da obrigatoriedade dos laudos 91 Princiacutepios norteadore e da jurisdiccedilatildeo dos Tribunais 119 912 Princiacutepio da pri
713 Controveacutersias entre particular e Estado membro 120 913 Princiacutepio da au 8 Cidadania sul-americana 122 914 Princiacutepio da sul
81 Aacuterea de livre residecircncia com direito a trabalho 123 92 Fontes convenccedilotildees aI 82 Direitos sociais livre circulaccedilatildeo de trabalhadores 126 921 Fontes originaacuter
821 Carta Social do MERCOSUL 129 9211 Fontes 822 Tribunal Administrativo-Trabalhista 9211
do MERCOSUL (TAT) 131 9211
9 Moeda uacutenica 132 9211
10 Tarifa Externa Comum (TEC) 132 9211shy101 Regime de adequaccedilatildeo final agrave uniatildeo aduaneira 133 921 1 102 A TEC do MERCOSUL 134 93 Hierarquia das fontes
1021Listas de exceccedilatildeo uniatildeo aduaneira incompleta 135 94 Forma de tomada das 10 Sistema de soluccedilatildeo de conl
CAPIacuteTULO III 101 Da judicialidade com UNIAtildeO EUROPEIA 137 102 Legi ti mad os 1 Primeiras lin has 137 103 Das accedilotildees judiciais C4
11 A efetiva integraccedilatildeo so lidariedade entre os Estados 139 1031 Accedilatildeo por inC 2 Formaccedilatildeo e desenvolvimento do bloco 141 1032 Accedilatildeo de nllli4
21 Tratado de Lisboa de 2007 145 1033 Recurso de a
3 Da supranacional idade 149 1034 Accedilatildeo de perc
4 Instituiccedilotildees da Uniatildeo Europeia 152 103 5 Accedilotildees trabal 41 Parlamento ElIropell 153 1036 Reenvio prej
6
ORISBAL DE SOUZA DELOLMO
ial (FCES) 88 RCOSUL (SAM) 88 caso Venezuela 89
94 mediata e de efeito direto 94 ares e derivadas 98 j do MERCOSUL 101 a incorporaccedilatildeo obrigatoacuteria 103
105 n ser incorporadas 106
108 109 112 113 115
tos membros 115
Ibunal
11Idos
gociaccedilotildees diretas 116 b itragem 117
evisatildeo (TPR) 118
lais 119 cular e Estado membro 120 122 eito a trabalho 123 d e trabalhadores 126 L 129 rabalhista
131 132 132
liatildeo aduaneira 133 134 duaneira incompleta 135
137 137
de entre os Estados 139 0 141
145 149 152 153
SUMAacuteRIO
42 Conselho Europeu 154 43 Conselho 155 44 Comissatildeo Europeia 156 45 Tribunal de Justiccedila da Uniatildeo Europeia (TJ UE) 159
451 Tr ibunal Geral e tribunais especializados 162 46 Banco Ce ntral Europeu (BCE) 163 47 Tribunal de Conlas 164
5 Oacutergatildeos consultivos da Uniatildeo Europeia 165 51 Comitecirc Econocircmico e Social (CES) 165 52 Comitecirc das Regiotildees 166
6 Outros oacutergatildeos 167 6 1 l3a nco Europeu de Investimentos 167 62 Provedor de Justiccedila Europeu 168 63 Alto Representante da Uniatildeo para
os Negoacutecios Estrangeiros e a Poliacutetica de Seguranccedila 169 7 Distribuiccedilatildeo de com pe tecirc ncias na Uniatildeo Europeia 169
71 Pilares e compe tecirc ncias 169 72 Princiacutepios atinentes agraves competecircncias 172
8 Membros e processo de adesatildeo 174 9 Fontes do Direito Comunitaacuterio 177
91 Princiacutepios norteadores 178 912 Princiacutepio da primazia 181 913 Princiacutepio da autonomia frente agraves ordens juriacutedicas 183 914 Princiacutepio da subsidiariedade 184
92 Fontes convenccedilotildees atos unilaterais e princiacutepios 186 921 Fontes originaacuterias complementares e derivadas 188
92 11 Fontes derivadas em especiacutefico 190 92111 Regulamentos 190 92112 Diretivas 191 92113 Decisotildees 192 92114 Recomendaccedilotildees e pareceres 192 92115 Rol exemplificativo 193
93 Hierarqui a das fontes 193 94 Forma de tomada das decisotildees 194
10 Sistema de soluccedilatildeo de controveacutersias 197 101 Da judicialidade comunitaacuteria 197 102 Legitimados 199 103 Das accedilotildees judiciais comunitaacuterias 199
1031 Accedilatildeo por incumprimento 200 1032 Accedilatildeo de nulidade 201 1033 Recurso de abstenccedilatildeo 201 1034 Accedilatildeo de perdas e danos 202 1035 Accedilotildees trabalhistas 202 1036 Reenvio prejudicial 202
7
D IEGO PE REI RA MACHA DO E FLORI SBAL DE SO UZA D EL O LMO
11 Cidadania europeia 203 12 Carta dos Direitos Fundamenta is da Uniatilde o Europe ia 20 5 13 Dire ito s sociais na Uni atildeo Europei a 209 14 Moeda uacutenica 211
141 Poliacutetica monetaacute ria da Uniatildeo Eu ropeia 211 142 Zona do euro 213
142 1 Requi si tos pa ra ing resso os criteacuterios de co nvergecirc ncia 214
15 O in s tituto da coope raccedilatildeo refo rccedilada 215
CAPIacuteTULO IV QUADRO COMPARATIVO MERCOSUL E UNIAtildeO EUROPEIA 217
CAPIacuteTuLO V PRINCIPAIS BLOCOS REGIONAIS E INFORMACcedilOtildeES RELEVANTES 219 1 Ameacuterica 2 20 2 Europa 22 4 3 Aacutefrica 22 4 4 Aacutesia e Oceania 227
CAPIacuteTULO VI QUESTOtildeES DE CONCURSOS COMENTADAS 229 1 Ordem dos Advogados do Bras il (OAB) 229 2 Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) 229 3 Juiz Federal 232 4 Juiz do Trabalho 23 4
REFEREcircNCIAS 24 1
ANEXOS 253 I Tratado de Assunccedilatildeo Tratado para a co nstituiccedilatilde o
de um mercado comum entre a Repuacutebli ca Argentina a Repuacuteblica Federativa do Bras il a Rep uacutebl ica do Pa ragua i e a Repuacuteblica Oriental do Urugua i 25 3
lI Protocolo de Ouro Preto Proto colo adi ciona l ao Tratado de Assunccedilatildeo sobre a es trutura ins tituci ona l do Mercos ul 261
llL Tratado da Uniatildeo Europe ia 269 IV Tratado sobre o Fun cioname nto da Uniatildeo Europeia 28 1
8
Em um importante mor de Sa1lvador esta bela obra d DelOlmo e Diego Pereira 1 bre o Direito da Uniatildeo e sobr eles se referem respectivam
O primeiro autor eacute um Eu conheci o professor De( da Justiccedila do Trabalho na J em que moraacutevamos no Rio de 1997 ele apoacutes exitosa ca nhava funccedilotildees naquele oacutergatilde noacutes dois pretendentes a um de Santa Catarina Mesmo a pus-me agrave procura de futuros que passariacuteamos a fazer apoacute do sobre outros conterracircneJ listado que eu descobri e a q Florisbal DeOlmo Desde aq rante um ano para frequent reram trocas de informaccedilotildee~ hoje me satildeo proveitosas Ele casa para os estudos em gn
A amizade que ali tamb mais arrojados na vida acac veacutes de um convite seu que t terminado momento em meacute afastar-se por curto periacuteodc para substituiacute-lo como prol Privado que foi lecionada n Alto Uruguai e das Missotildees ses passei a dividir com ele mas do Mercosul e da Uniatilde eram os nossos objetos de Veja-se que a nossa proxim Privado e Direito da Integral la eacutepoca Certo eacute que foi pe
DIEGO P EREIRA MACHADO E FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO
45 Foro Consultivo Econocircmico-Social (FCES) 88 42 Conselho Europeu 46 Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM) 88 43 Conselho
5 Os membros plenos e os associados caso Venezuela 89 44 Comissatildeo Europeia 6 Fontes do Direito da Integraccedilatildeo 94 45 Tribunal de justiccedila da
61 Natildeo previsatildeo de aplicabilidade imediata e de efeito direto 94 451 Tribunal Geral E
62 Fontes originaacuterias complementares e derivadas 98 46 Banco Central Europel 621 Incorporaccedilatildeo das normas do M ERCOSUL 101 4 7 Tribunal de Contas 622 Nosso posicionamento da incorporaccedilatildeo obrigatoacuteria 103 5 Oacutergatildeos consultivos da Uniatilde 623 Da vigecircncia simultacircnea 105 51 Comitecirc Econocircmico e S 624 Normas que natildeo precisam ser incorporadas 106 52 Comitecirc das Regiotildees
63 Hierarquia das fontes 108 6 Outros oacutergatildeos 64 Processo civil mercosulista 109 61 Banco Europeu de Invl 65 Forma de tomada das decisotildees 112 62 Provedor de Justiccedila Eu
7 Sistema de soluccedilatildeo de controveacutersias 113 63 Alto Representante da 71 Sistema do Protocolo de Olivos 115 os Negoacutecios Estrangei
711 Controveacutersias entre Estados membros 11 5 7 Distribuiccedilatildeo de competecircnc 7111 Primeiro niacutevel negociaccedilotildees diretas 116 71 Pilares e competecircncia~
7112 Segundo niacutevel arbitragem 117 72 Princiacutepios atinentes agrave~
7113 Terceiro niacutevel Tribunal 8 Membros e processo de ad Permanente de Revisatildeo (TPR) 118 9 Fontes do Direito Comunit
712 Da obrigatoriedade dos laudos 91 Princiacutepios norteadore e da jurisdiccedilatildeo dos Tribunais 119 912 Princiacutepio da pri
713 Controveacutersias entre particular e Estado membro 120 913 Princiacutepio da au 8 Cidadania sul-americana 122 914 Princiacutepio da sul
81 Aacuterea de livre residecircncia com direito a trabalho 123 92 Fontes convenccedilotildees aI 82 Direitos sociais livre circulaccedilatildeo de trabalhadores 126 921 Fontes originaacuter
821 Carta Social do MERCOSUL 129 9211 Fontes 822 Tribunal Administrativo-Trabalhista 9211
do MERCOSUL (TAT) 131 9211
9 Moeda uacutenica 132 9211
10 Tarifa Externa Comum (TEC) 132 9211shy101 Regime de adequaccedilatildeo final agrave uniatildeo aduaneira 133 921 1 102 A TEC do MERCOSUL 134 93 Hierarquia das fontes
1021Listas de exceccedilatildeo uniatildeo aduaneira incompleta 135 94 Forma de tomada das 10 Sistema de soluccedilatildeo de conl
CAPIacuteTULO III 101 Da judicialidade com UNIAtildeO EUROPEIA 137 102 Legi ti mad os 1 Primeiras lin has 137 103 Das accedilotildees judiciais C4
11 A efetiva integraccedilatildeo so lidariedade entre os Estados 139 1031 Accedilatildeo por inC 2 Formaccedilatildeo e desenvolvimento do bloco 141 1032 Accedilatildeo de nllli4
21 Tratado de Lisboa de 2007 145 1033 Recurso de a
3 Da supranacional idade 149 1034 Accedilatildeo de perc
4 Instituiccedilotildees da Uniatildeo Europeia 152 103 5 Accedilotildees trabal 41 Parlamento ElIropell 153 1036 Reenvio prej
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ORISBAL DE SOUZA DELOLMO
ial (FCES) 88 RCOSUL (SAM) 88 caso Venezuela 89
94 mediata e de efeito direto 94 ares e derivadas 98 j do MERCOSUL 101 a incorporaccedilatildeo obrigatoacuteria 103
105 n ser incorporadas 106
108 109 112 113 115
tos membros 115
Ibunal
11Idos
gociaccedilotildees diretas 116 b itragem 117
evisatildeo (TPR) 118
lais 119 cular e Estado membro 120 122 eito a trabalho 123 d e trabalhadores 126 L 129 rabalhista
131 132 132
liatildeo aduaneira 133 134 duaneira incompleta 135
137 137
de entre os Estados 139 0 141
145 149 152 153
SUMAacuteRIO
42 Conselho Europeu 154 43 Conselho 155 44 Comissatildeo Europeia 156 45 Tribunal de Justiccedila da Uniatildeo Europeia (TJ UE) 159
451 Tr ibunal Geral e tribunais especializados 162 46 Banco Ce ntral Europeu (BCE) 163 47 Tribunal de Conlas 164
5 Oacutergatildeos consultivos da Uniatildeo Europeia 165 51 Comitecirc Econocircmico e Social (CES) 165 52 Comitecirc das Regiotildees 166
6 Outros oacutergatildeos 167 6 1 l3a nco Europeu de Investimentos 167 62 Provedor de Justiccedila Europeu 168 63 Alto Representante da Uniatildeo para
os Negoacutecios Estrangeiros e a Poliacutetica de Seguranccedila 169 7 Distribuiccedilatildeo de com pe tecirc ncias na Uniatildeo Europeia 169
71 Pilares e compe tecirc ncias 169 72 Princiacutepios atinentes agraves competecircncias 172
8 Membros e processo de adesatildeo 174 9 Fontes do Direito Comunitaacuterio 177
91 Princiacutepios norteadores 178 912 Princiacutepio da primazia 181 913 Princiacutepio da autonomia frente agraves ordens juriacutedicas 183 914 Princiacutepio da subsidiariedade 184
92 Fontes convenccedilotildees atos unilaterais e princiacutepios 186 921 Fontes originaacuterias complementares e derivadas 188
92 11 Fontes derivadas em especiacutefico 190 92111 Regulamentos 190 92112 Diretivas 191 92113 Decisotildees 192 92114 Recomendaccedilotildees e pareceres 192 92115 Rol exemplificativo 193
93 Hierarqui a das fontes 193 94 Forma de tomada das decisotildees 194
10 Sistema de soluccedilatildeo de controveacutersias 197 101 Da judicialidade comunitaacuteria 197 102 Legitimados 199 103 Das accedilotildees judiciais comunitaacuterias 199
1031 Accedilatildeo por incumprimento 200 1032 Accedilatildeo de nulidade 201 1033 Recurso de abstenccedilatildeo 201 1034 Accedilatildeo de perdas e danos 202 1035 Accedilotildees trabalhistas 202 1036 Reenvio prejudicial 202
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D IEGO PE REI RA MACHA DO E FLORI SBAL DE SO UZA D EL O LMO
11 Cidadania europeia 203 12 Carta dos Direitos Fundamenta is da Uniatilde o Europe ia 20 5 13 Dire ito s sociais na Uni atildeo Europei a 209 14 Moeda uacutenica 211
141 Poliacutetica monetaacute ria da Uniatildeo Eu ropeia 211 142 Zona do euro 213
142 1 Requi si tos pa ra ing resso os criteacuterios de co nvergecirc ncia 214
15 O in s tituto da coope raccedilatildeo refo rccedilada 215
CAPIacuteTULO IV QUADRO COMPARATIVO MERCOSUL E UNIAtildeO EUROPEIA 217
CAPIacuteTuLO V PRINCIPAIS BLOCOS REGIONAIS E INFORMACcedilOtildeES RELEVANTES 219 1 Ameacuterica 2 20 2 Europa 22 4 3 Aacutefrica 22 4 4 Aacutesia e Oceania 227
CAPIacuteTULO VI QUESTOtildeES DE CONCURSOS COMENTADAS 229 1 Ordem dos Advogados do Bras il (OAB) 229 2 Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) 229 3 Juiz Federal 232 4 Juiz do Trabalho 23 4
REFEREcircNCIAS 24 1
ANEXOS 253 I Tratado de Assunccedilatildeo Tratado para a co nstituiccedilatilde o
de um mercado comum entre a Repuacutebli ca Argentina a Repuacuteblica Federativa do Bras il a Rep uacutebl ica do Pa ragua i e a Repuacuteblica Oriental do Urugua i 25 3
lI Protocolo de Ouro Preto Proto colo adi ciona l ao Tratado de Assunccedilatildeo sobre a es trutura ins tituci ona l do Mercos ul 261
llL Tratado da Uniatildeo Europe ia 269 IV Tratado sobre o Fun cioname nto da Uniatildeo Europeia 28 1
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Em um importante mor de Sa1lvador esta bela obra d DelOlmo e Diego Pereira 1 bre o Direito da Uniatildeo e sobr eles se referem respectivam
O primeiro autor eacute um Eu conheci o professor De( da Justiccedila do Trabalho na J em que moraacutevamos no Rio de 1997 ele apoacutes exitosa ca nhava funccedilotildees naquele oacutergatilde noacutes dois pretendentes a um de Santa Catarina Mesmo a pus-me agrave procura de futuros que passariacuteamos a fazer apoacute do sobre outros conterracircneJ listado que eu descobri e a q Florisbal DeOlmo Desde aq rante um ano para frequent reram trocas de informaccedilotildee~ hoje me satildeo proveitosas Ele casa para os estudos em gn
A amizade que ali tamb mais arrojados na vida acac veacutes de um convite seu que t terminado momento em meacute afastar-se por curto periacuteodc para substituiacute-lo como prol Privado que foi lecionada n Alto Uruguai e das Missotildees ses passei a dividir com ele mas do Mercosul e da Uniatilde eram os nossos objetos de Veja-se que a nossa proxim Privado e Direito da Integral la eacutepoca Certo eacute que foi pe
ORISBAL DE SOUZA DELOLMO
ial (FCES) 88 RCOSUL (SAM) 88 caso Venezuela 89
94 mediata e de efeito direto 94 ares e derivadas 98 j do MERCOSUL 101 a incorporaccedilatildeo obrigatoacuteria 103
105 n ser incorporadas 106
108 109 112 113 115
tos membros 115
Ibunal
11Idos
gociaccedilotildees diretas 116 b itragem 117
evisatildeo (TPR) 118
lais 119 cular e Estado membro 120 122 eito a trabalho 123 d e trabalhadores 126 L 129 rabalhista
131 132 132
liatildeo aduaneira 133 134 duaneira incompleta 135
137 137
de entre os Estados 139 0 141
145 149 152 153
SUMAacuteRIO
42 Conselho Europeu 154 43 Conselho 155 44 Comissatildeo Europeia 156 45 Tribunal de Justiccedila da Uniatildeo Europeia (TJ UE) 159
451 Tr ibunal Geral e tribunais especializados 162 46 Banco Ce ntral Europeu (BCE) 163 47 Tribunal de Conlas 164
5 Oacutergatildeos consultivos da Uniatildeo Europeia 165 51 Comitecirc Econocircmico e Social (CES) 165 52 Comitecirc das Regiotildees 166
6 Outros oacutergatildeos 167 6 1 l3a nco Europeu de Investimentos 167 62 Provedor de Justiccedila Europeu 168 63 Alto Representante da Uniatildeo para
os Negoacutecios Estrangeiros e a Poliacutetica de Seguranccedila 169 7 Distribuiccedilatildeo de com pe tecirc ncias na Uniatildeo Europeia 169
71 Pilares e compe tecirc ncias 169 72 Princiacutepios atinentes agraves competecircncias 172
8 Membros e processo de adesatildeo 174 9 Fontes do Direito Comunitaacuterio 177
91 Princiacutepios norteadores 178 912 Princiacutepio da primazia 181 913 Princiacutepio da autonomia frente agraves ordens juriacutedicas 183 914 Princiacutepio da subsidiariedade 184
92 Fontes convenccedilotildees atos unilaterais e princiacutepios 186 921 Fontes originaacuterias complementares e derivadas 188
92 11 Fontes derivadas em especiacutefico 190 92111 Regulamentos 190 92112 Diretivas 191 92113 Decisotildees 192 92114 Recomendaccedilotildees e pareceres 192 92115 Rol exemplificativo 193
93 Hierarqui a das fontes 193 94 Forma de tomada das decisotildees 194
10 Sistema de soluccedilatildeo de controveacutersias 197 101 Da judicialidade comunitaacuteria 197 102 Legitimados 199 103 Das accedilotildees judiciais comunitaacuterias 199
1031 Accedilatildeo por incumprimento 200 1032 Accedilatildeo de nulidade 201 1033 Recurso de abstenccedilatildeo 201 1034 Accedilatildeo de perdas e danos 202 1035 Accedilotildees trabalhistas 202 1036 Reenvio prejudicial 202
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D IEGO PE REI RA MACHA DO E FLORI SBAL DE SO UZA D EL O LMO
11 Cidadania europeia 203 12 Carta dos Direitos Fundamenta is da Uniatilde o Europe ia 20 5 13 Dire ito s sociais na Uni atildeo Europei a 209 14 Moeda uacutenica 211
141 Poliacutetica monetaacute ria da Uniatildeo Eu ropeia 211 142 Zona do euro 213
142 1 Requi si tos pa ra ing resso os criteacuterios de co nvergecirc ncia 214
15 O in s tituto da coope raccedilatildeo refo rccedilada 215
CAPIacuteTULO IV QUADRO COMPARATIVO MERCOSUL E UNIAtildeO EUROPEIA 217
CAPIacuteTuLO V PRINCIPAIS BLOCOS REGIONAIS E INFORMACcedilOtildeES RELEVANTES 219 1 Ameacuterica 2 20 2 Europa 22 4 3 Aacutefrica 22 4 4 Aacutesia e Oceania 227
CAPIacuteTULO VI QUESTOtildeES DE CONCURSOS COMENTADAS 229 1 Ordem dos Advogados do Bras il (OAB) 229 2 Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) 229 3 Juiz Federal 232 4 Juiz do Trabalho 23 4
REFEREcircNCIAS 24 1
ANEXOS 253 I Tratado de Assunccedilatildeo Tratado para a co nstituiccedilatilde o
de um mercado comum entre a Repuacutebli ca Argentina a Repuacuteblica Federativa do Bras il a Rep uacutebl ica do Pa ragua i e a Repuacuteblica Oriental do Urugua i 25 3
lI Protocolo de Ouro Preto Proto colo adi ciona l ao Tratado de Assunccedilatildeo sobre a es trutura ins tituci ona l do Mercos ul 261
llL Tratado da Uniatildeo Europe ia 269 IV Tratado sobre o Fun cioname nto da Uniatildeo Europeia 28 1
8
Em um importante mor de Sa1lvador esta bela obra d DelOlmo e Diego Pereira 1 bre o Direito da Uniatildeo e sobr eles se referem respectivam
O primeiro autor eacute um Eu conheci o professor De( da Justiccedila do Trabalho na J em que moraacutevamos no Rio de 1997 ele apoacutes exitosa ca nhava funccedilotildees naquele oacutergatilde noacutes dois pretendentes a um de Santa Catarina Mesmo a pus-me agrave procura de futuros que passariacuteamos a fazer apoacute do sobre outros conterracircneJ listado que eu descobri e a q Florisbal DeOlmo Desde aq rante um ano para frequent reram trocas de informaccedilotildee~ hoje me satildeo proveitosas Ele casa para os estudos em gn
A amizade que ali tamb mais arrojados na vida acac veacutes de um convite seu que t terminado momento em meacute afastar-se por curto periacuteodc para substituiacute-lo como prol Privado que foi lecionada n Alto Uruguai e das Missotildees ses passei a dividir com ele mas do Mercosul e da Uniatilde eram os nossos objetos de Veja-se que a nossa proxim Privado e Direito da Integral la eacutepoca Certo eacute que foi pe
D IEGO PE REI RA MACHA DO E FLORI SBAL DE SO UZA D EL O LMO
11 Cidadania europeia 203 12 Carta dos Direitos Fundamenta is da Uniatilde o Europe ia 20 5 13 Dire ito s sociais na Uni atildeo Europei a 209 14 Moeda uacutenica 211
141 Poliacutetica monetaacute ria da Uniatildeo Eu ropeia 211 142 Zona do euro 213
142 1 Requi si tos pa ra ing resso os criteacuterios de co nvergecirc ncia 214
15 O in s tituto da coope raccedilatildeo refo rccedilada 215
CAPIacuteTULO IV QUADRO COMPARATIVO MERCOSUL E UNIAtildeO EUROPEIA 217
CAPIacuteTuLO V PRINCIPAIS BLOCOS REGIONAIS E INFORMACcedilOtildeES RELEVANTES 219 1 Ameacuterica 2 20 2 Europa 22 4 3 Aacutefrica 22 4 4 Aacutesia e Oceania 227
CAPIacuteTULO VI QUESTOtildeES DE CONCURSOS COMENTADAS 229 1 Ordem dos Advogados do Bras il (OAB) 229 2 Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) 229 3 Juiz Federal 232 4 Juiz do Trabalho 23 4
REFEREcircNCIAS 24 1
ANEXOS 253 I Tratado de Assunccedilatildeo Tratado para a co nstituiccedilatilde o
de um mercado comum entre a Repuacutebli ca Argentina a Repuacuteblica Federativa do Bras il a Rep uacutebl ica do Pa ragua i e a Repuacuteblica Oriental do Urugua i 25 3
lI Protocolo de Ouro Preto Proto colo adi ciona l ao Tratado de Assunccedilatildeo sobre a es trutura ins tituci ona l do Mercos ul 261
llL Tratado da Uniatildeo Europe ia 269 IV Tratado sobre o Fun cioname nto da Uniatildeo Europeia 28 1
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Em um importante mor de Sa1lvador esta bela obra d DelOlmo e Diego Pereira 1 bre o Direito da Uniatildeo e sobr eles se referem respectivam
O primeiro autor eacute um Eu conheci o professor De( da Justiccedila do Trabalho na J em que moraacutevamos no Rio de 1997 ele apoacutes exitosa ca nhava funccedilotildees naquele oacutergatilde noacutes dois pretendentes a um de Santa Catarina Mesmo a pus-me agrave procura de futuros que passariacuteamos a fazer apoacute do sobre outros conterracircneJ listado que eu descobri e a q Florisbal DeOlmo Desde aq rante um ano para frequent reram trocas de informaccedilotildee~ hoje me satildeo proveitosas Ele casa para os estudos em gn
A amizade que ali tamb mais arrojados na vida acac veacutes de um convite seu que t terminado momento em meacute afastar-se por curto periacuteodc para substituiacute-lo como prol Privado que foi lecionada n Alto Uruguai e das Missotildees ses passei a dividir com ele mas do Mercosul e da Uniatilde eram os nossos objetos de Veja-se que a nossa proxim Privado e Direito da Integral la eacutepoca Certo eacute que foi pe