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Rumo à Educação para Todos
Q U AT R O I N I C I AT I VA S E M D E S TA Q U E
C O O P E R A Ç Ã O U N E S C O – B R A S I L
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BR/2009/PI/H/8
Apresentação
Nicholas BurnettDiretor-geral Adjunto
de Educação da UNESCO
Fernando HaddadMinistro da
Educação do Brasil
Em um mundo que mantém 75 milhões de crianças fora da escola e quase
776 milhões de jovens e adultos analfabetos, alguns países vêm apontando
profícuos caminhos para a mudança dessa realidade em prol do acesso
equitativo à educação de qualidade para todos. Entre eles está o Brasil, que
quase atingiu a universalização do ensino fundamental e enfrenta com
firmeza o desafio de melhorar a qualidade da educação, respeitando a
diversidade de sua população. Em um país ainda caracterizado por grandes
dimensões, expressivas diferenças regionais e desigualdades sociais, o
Ministério da Educação (MEC), em parceria com a UNESCO, vem desenvolvendo
projetos inovadores, com resultados concretos e de qualidade.
Esta publicação destaca quatro projetos educacionais que estão
contribuindo para melhorar os índices sociais brasileiros e podem servir
de modelo para outros países que buscam a melhoria de seus sistemas
de ensino. As iniciativas selecionadas – Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, Programa Brasil Alfabetizado, História e Cultura Afro-brasileira
e Africana no Currículo da Educação Básica e Curso de Planejamento e Gestão
Educativa – são também experiências de sucesso na cooperação
internacional entre a UNESCO, por meio de sua Representação no Brasil, e
o governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Educação.
Esperamos que estas ações inspirem outros países na busca do
cumprimento das metas internacionais de educação de qualidade para
todos até 2015. A UNESCO e o MEC se colocam à disposição para trocar
experiências com outras nações que seguem nessa mesma direção da busca
de uma sociedade mais inclusiva e justa por meio da educação.
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PLANO DE METAS
COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO
Objetivo
Criado em 2007 com o objetivo de melhorar a qualidade da educação
no Brasil, principal desafio após a quase universalização do ensino
fundamental brasileiro, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
reúne subsídios, metodologias e instrumentos para o desenvolvimento
de políticas de médio e longo prazos voltadas para a educação básica
(Educação Infantil – 0 a 5 anos, Ensino Fundamental – 6 a 14 anos e
Ensino Médio – 15 a 17 anos).
Inovação educacional
• Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que
persegue o caráter de universalidade da educação com qualidade
atendendo objetivos fundamentais da Constituição Brasileira, tais
como construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais e a discriminação. São seis os pilares do PDE: visão sistêmica
da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração;
responsabilização; e mobilização social.
• Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos essenciais
para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho
nas avaliações. Os resultados sintéticos do Ideb permitem traçar metas
de qualidade educacional para os sistemas de ensino.
• Fixação de metas de desempenho bianuais para cada escola e cada
rede de ensino, além de apoio técnico a todos os municípios e estados
na elaboração e implantação de um plano de ações articuladas com
metas de qualidade a serem alcançadas até 2022. O estabelecimento
da média seis como meta a ser atingida pelo sistema educacional
considerou a média obtida pelos países da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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• Adesão de municípios e estados ao Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação, uma das ações basilares do PDE voltadas para a
melhoria da educação básica.
Valor agregado da UNESCO
• Apoio ao MEC na elaboração das diretrizes e dos instrumentos de
execução do Plano de Metas, e em sua implementação.
• Elaboração conjunta com o Unicef de documento com subsídios para
a elaboração do Plano envolvendo aspectos relacionados às decisões
políticas, ações técnicas e ao atendimento das demandas educacionais
de estados e municípios.
• Apoio na construção dos instrumentos de diagnóstico da situação da
educação dos municípios e de elaboração do Plano de Ações Articuladas
(PAR).
• Composição do Grupo Gestor do programa, que é a instância de
tomada de decisão do Plano de Metas, e apoio técnico e elaboração de
estudos que subsidiem a formulação de políticas educacionais.
Resultados concretos
• Criação do Plano de Ações Articuladas, elaborado pela maioria dos
5.568 municípios e 27 Unidades da Federação, instrumento fundamental
para a melhoria da qualidade da educação básica.
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• Planejamento e gestão compartilhada entre o governo federal,
estadual e municipal e maior parceria entre municípios e estados na
definição de ações e metas a serem alcançadas.
• O Ideb possibilita maior transparência e controle social por parte de
famílias e outros atores sociais em prol de uma educação de qualidade.
• O Plano de Metas contribui para subsidiar o planejamento do MEC,
direcionando programas conforme demandas de estados e municípios.
• Maior capilaridade na ação do Ministério da Educação.
• Contribuição para maior equidade na distribuição dos recursos do
governo federal e nas oportunidades educacionais.
Lições aprendidas
• Ampliação das possibilidades de mobilização da sociedade em favor
da educação, uma vez que o Ideb é comparável nacionalmente e
expressa em valores os resultados mais significativos da educação:
aprendizagem e fluxo.
• Com base nesse indicador é possível identificar escolas ou redes de
ensino com alunos que apresentam baixo desempenho e apoiá-las
técnica e financeiramente contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação. Objeti
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Objetivo
Lançado em 2003 em todo o território nacional, o Programa Brasil
Alfabetizado (PBA) tem por objetivo a universalização da alfabetização de
jovens e adultos de 15 anos ou mais. O Programa, realizado em parceria
com a UNESCO, é a porta para a elevação da escolaridade e o despertar do
interesse pela continuidade dos estudos no primeiro e segundo segmentos
da educação de jovens e adultos.
São parceiros do Governo Federal os estados e municípios que recebem
recursos financeiros para custeio das atividades de alfabetização, tais como
formação de alfabetizadores, aquisição de material escolar, alimentos e
transporte.
Inovação educacional
• Recolocação da alfabetização de jovens e adultos como prioridade na
agenda educacional do país, tornando-a um dos eixos estratégicos da
nova política do MEC.
• Ampliação do conceito de alfabetização, que passa a ser concebido
como uma porta de entrada para o processo de escolarização e educação
continuada e não como linha de chegada.
• Integração do programa a outras políticas públicas voltadas para a
inclusão de grupos sociais historicamente excluídos.
• Aperfeiçoamento do Programa com ações tais como: fortalecimento
pedagógico, por meio do coordenador de turmas, aumento do valor das
bolsas, inclusão de teste cognitivo para aferir o grau de analfabetismo
na entrada e facilitar a identificação dos alfabetizados na saída; reforço
da continuidade e sustentabilidade.
• Criação do Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização e
distribuição de livros de literatura para neoleitores participantes do
Programa.
PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO
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Valor agregado da UNESCO
• Trabalho conjunto com o
MEC no âmbito técnico e
administrativo para alcançar os objetivos do Programa Brasil Alfabetizado
que envolve, desde a concepção dos projetos, até os trâmites
administrativos para sua execução.
• Parceria no Programa Educação nas Prisões, que destina recursos para
formação de professores e gestores e, também, para a constituição de
acervo literário.
• Cooperação técnica em programa de financiamento de projetos de
educação superior, profissional e tecnológica destinados à oferta de
cursos de formação continuada de Educação de Jovens e Adultos.
Resultados concretos
• Atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de
analfabetismo igual ou superior a 25%, visando garantir a continuidade
dos estudos dos alfabetizandos.
• Em sua fase inicial, o Programa mobilizou 188 parceiros, atendeu 2.729
municípios e 1.668.253 alfabetizandos e investiu R$ 162.123.470,00.
Entre 2004 e 2006, foram atendidos 5,2 milhões de alfabetizandos.
Nos três primeiros anos o montante de recursos chegou a meio bilhão
de reais. Em 2009, estima-se o atendimento de mais de 1,6 milhão de
alfabetizandos.
confintea VIVivendo e aprendendo para um futuro viável:o poder da educação e aprendizagem de jovens e adultos
Sexta conferência internacional de educação de adultosBelém, Pará, Brasil, 01 – 04 dezembro 2009
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Boas práticas
• Programa Cidadão Nota Dez, da Secretaria de Estado Extraordinária
para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de
Minas Gerais, que já beneficiou mais de 300 mil cidadãos, alfabetizou 132
mil jovens e adultos, capacitou 1.880 parceiros, abrangendo 198 municípios.
• Programa Lição de Vida, da Prefeitura Municipal de Recife, no Estado
de Pernambuco. Já beneficiou cerca de 20 mil pessoas, entre jovens e
adultos. No ciclo de 2009 pretende alfabetizar cerca de sete mil pessoas.
• Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal
de Educação em Unaí, que mobiliza alunos por meio de divulgação em
tevês locais, igrejas e rádios e já atendeu 1.824 alfabetizandos.
Lições aprendidas
• O desenho inicial do programa demonstrou a necessidade de manter
articulação e parceria estreita entre os entes governamentais no intuito
de otimizar as ações em prol da alfabetização de jovens, adultos e idosos.
• A implantação do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) tornou a gestão
do Programa mais eficiente com a disponibilização de dados precisos e
atualizados.
• É necessário reforçar a qualidade e a relevância da formação para se
reduzir a evasão e o abandono, além de possibilitar novas oportunidades
de continuidade dos estudos favorecendo a sustentabilidade das
aprendizagens.
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Objetivo
Com o objetivo de colaborar na institucionalização da Lei nº 10.639/03, que
torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana
nas escolas de ensino fundamental e médio, a UNESCO está atuando em
parceria com o MEC no desenvolvimento de instrumentos e materiais que
permitam novas ofertas educacionais com base no conhecimento e valorização
da cultura africana e afro-brasileira e de sua importância na formação da
sociedade nacional.
Inovação educacional
• Para a política educacional brasileira, a alteração da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) pela Lei nº 10.639/03
significou uma ruptura profunda com um tipo de postura pedagógica
que não reconhece as diferenças étnico-raciais resultantes do processo
de formação nacional.
• Promoção da diversidade étnico-racial nas escolas brasileiras por meio
do reconhecimento da participação da cultura africana em todos os
campos da política educacional brasileira e níveis e modalidades de
ensino valorizando a presença.
• A instituição da Lei que obriga o ensino desses conteúdos na educação
básica coloca o Brasil em posição privilegiada em relação a outros países,
inclusive africanos.
Valor agregado da UNESCO
• Foco nas prioridades estabelecidas pelo Marco de Assistência das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Undaf/ 2007-2010) para o
Brasil, tendo destaque a garantia da equidade de gênero e raça.
• Levantamento do status e das condições de implementação da Lei nº
10.639/03 após quatro anos de sua promulgação, por meio da realização
de um workshop em 2007 com os atores sociais centrais da temática
visando contribuir com o processo de institucionalização da Lei.
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANANO CURRÍCULO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
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• Cooperação técnica junto ao MEC para desenvolver a proposta de
Plano de Implementação da Lei nº 10.639/03 visando contribuir com o
papel indutor de políticas educacionais do Ministério e efetivar o
processo de institucionalização da Lei.
• Divulgação do conhecimento sobre a História da África, por meio da
tradução para o português da Coleção da UNESCO História Geral da
África, escrita ao longo de 30 anos por mais de 350 especialistas sob a
direção de um comitê científico internacional formado por 39 intelectuais,
dos quais dois terços eram africanos.
• Produção da pesquisa Práticas Pedagógicas de Trabalho com Educação
das Relações Étnico-raciais, junto com a Universidade Federal de Minas
Gerais, sobre experiências de implementação da Lei nº 10.639/03.
Resultados concretos
• Lançamento no dia 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Educação
e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), do Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-brasileira e Africana.
• A metodologia participativa de construção do Plano
e a existência de metas e respectivos responsáveis
permitem maior envolvimento e controle social.
• Revisão, atualização e tradução para a língua
portuguesa da Coleção da UNESCO História Geral da
África, financiada pelo MEC.
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Lições aprendidas
• As ratificações pelo Brasil da Convenção Relativa à Luta contra Todas
as Discriminações na Esfera do Ensino (UNESCO, 1960) e da Declaração
e do Plano de Ação de Durban (2001) foram fundamentais para o
reconhecimento da discriminação institucionalizada, tendo como principais
vítimas os afro-descendentes e povos indígenas. Tais marcos legais
contribuíram para a estruturação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08,
que tratam da educação das relações étnico-raciais por meio do ensino
da História da África e Cultura Afro-Brasileira e da Cultura Indígena.
• A metodologia de planejamento participativo utilizada na construção
do Plano Nacional de Educação das Relações Étnico-raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana colocou em
evidência a importância da convocação de diferentes atores sociais para
traçar estratégias e metas. A continuidade desse trabalho em cada região
depende do pleno funcionamento de Fóruns de Diversidade em cada
localidade, principalmente no sentido do controle social das políticas
educacionais.
• O Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Africana é um ponto de chegada de um movimento que se
tornou mais vigoroso a partir da década de 1980 e um ponto de partida
para agilizar a inclusão do enfoque étnico-racial nas políticas
educacionais públicas. Isso depende de investimentos em políticas de
formação inicial e continuada de professores, gestores, funcionários,
políticas curriculares e de materiais pedagógicos, entre outros.
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CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCATIVA
Objetivo
As características federativas do Brasil, somadas às sucessivas mudanças
no sistema educativo brasileiro, impõem desafios inquestionáveis à
complexa gestão do maior sistema educativo da América Latina. Nesse
contexto, o Ministério da Educação lançou, no início de 2007, o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê suporte técnico e financeiro
aos estados e municípios na revisão de seus processos de planejamento
educacional e na elaboração de novas ferramentas e metodologias de
gestão.
Para a realização das atividades previstas no PDE, essenciais para o alcance
das metas de Educação para Todos (EPT) no Brasil, é necessário fortalecer a
capacidade de gestão das equipes técnicas envolvidas nos diferentes níveis
governamentais (federal, estadual e municipal).
A partir de sua larga experiência internacional acumulada de colaboração
com os órgãos de gestão das políticas educacionais e do conhecimento
técnico sobre a realidade educacional brasileira, a Representação da
UNESCO no Brasil identificou necessidades de formação em planejamento
e gestão educacional das equipes técnicas desses órgãos.
A partir dessas demandas, o escritório brasileiro, em conjunto com o MEC e
com o Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO
(IIPE), sede regional de Buenos Aires, desenvolveu o Curso de Planejamento
e Gestão Educacional, feito sob medida paras as necessidades do Brasil.
Inovação educacional
• Visão comparada entre as políticas educacionais do Brasil, as políticas
comparadas latino-americanas e os referenciais internacionais em
planejamento e gestão educacional (conceitos e metodologias).
• Integração de conteúdos técnicos de planejamento e gestão educacional
com os temas centrais da agenda das políticas educacionais brasileiras
e latino-americanas.
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• Análise e discussão sobre as relações entre os setores que compõem
a estrutura organizativa e funcional do MEC e suas autarquias
estimulando a comunicação entre as diferentes equipes técnicas do
Ministério.
Valor agregado da UNESCO
• Contribuição para a melhoria dos processos de planejamento das
políticas educacionais brasileiras, ampliação das capacidades em gestão,
formulação e avaliação de programas e projetos educacionais e estruturação
de estratégias para executar ações em comunidades locais e regionais.
• A experiência acumulada pela UNESCO em nível internacional no
desenvolvimento de conhecimentos, técnicas e instrumentos gerenciais
e operacionais para atuar em distintos contextos sociais, econômicos,
culturais e políticos foi fundamental para o sucesso dessa experiência.
• Conhecimento político e técnico da Representação no Brasil sobre as
políticas e a realidade educacionais brasileiras, acumulado a partir da
experiência de colaboração com os órgãos de gestão das políticas
educacionais brasileiras (Ministério da Educação, secretarias estaduais
e municipais de educação) desde 1964.
• Fortalecimento de capacidades nacionais
em favor da qualidade da educação.
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Resultados concretos
• Capacitação de 55 técnicos permanentes do MEC para o planejamento
e a gestão de políticas, programas e projetos no campo educacional.
• Maior aproximação entre as equipes técnicas do MEC e autarquias,
que adquiriram uma visão do conjunto de ações do Ministério e
passaram a compreender melhor os fluxos de trabalho.
• A partir da avaliação dos resultados do curso, o Ministério deverá
ampliar a oferta dessa proposta formativa a novas turmas.
Lições aprendidas
• Para se garantir o sucesso da experiência é fundamental assegurar o
real compromisso dos parceiros locais, realizar rigoroso levantamento de
necessidades e estudar a fundo a agenda das políticas educacionais do
país, a fim de se construir propostas formativas que possam efetivamente
incidir sobre a realidade local.
• É fundamental promover o diálogo entre os conceitos e as experiências
trazidos pelos profissionais da UNESCO (nacionais e internacionais) e as
políticas, programas e projetos desenvolvidos pelos parceiros locais.
Desse modo, os Estados-membros podem se beneficiar de todo o
conhecimento acumulado pela UNESCO tanto em seus escritórios ou
representações como em seus institutos especializados.
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Para saber mais sobre as iniciativas em destaque:
Ministério da Educação http://portal.mec.gov.br
Representação da UNESCO no Brasil http://www.brasilia.unesco.org/areas/educacao
Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCOhttp://www.unesco.org/iiep
Outros projetos de sucesso da cooperação UNESCO-Brasil:
Escola Aberta http://www.fnde.gov.br
Educação Preventiva em HIV e Aidshttp://www.brasilia.unesco.org/areas/educacao/areastematicas/edaids/educacaopreventivaHIV-Aids
Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultoshttp://www.unesco.org/pt/confinteavi/
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