rima 2010 10 19 - semace.ce.gov.br · ibge instituto brasileiro de geografia e estatística ......
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Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
APRESENTAÇÃO
A MRS Estudos Ambientais Ltda., contratada
para a realização dos serviços apresenta à
ENDESA Fortaleza
o documento intitulado:
RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
DO PROJETO USINA TERMELÉTRICA
ENDESA FORTALEZA II
Estruturado em conformidade com o Termo de
Referência Nº 533/10-COPAM/NUCAM elaborado pela
SEMACE e de acordo com o cronograma de trabalho
proposto para a realização dos serviços.
Novembro de 2010
Alexandre Nunes da Rosa
MRS Estudos Ambientais Ltda.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
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LISTA DE SIGLAS, SÍMBOLOS E UNIDADES
% Porcentagem
Mícron (10 -6 m)
g/m3 Micrograma por metro cúbico
g/Nm3 Micrograma por normal metro cúbico
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP Agência Nacional de Petróleo
APA Área de Preservação Ambiental
bar Bar (medida de pressão)
bbl Barril
bep Barris equivalentes de petróleo
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAGECE Companhia de Água e Esgoto do Ceará
CE Calor Específico
CEGÁS Companhia Cearense de Gás
CGTF Central Geradora Termelétrica Fortaleza
CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CIPP Complexo Industrial e Portuário do Pecém
CNAE Conselho Nacional de Águas e Energia
COELCE Companhia Energética do Ceará
COEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente do Ceará
COGERH Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Ceará
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
dB Decibéis (medida de pressão sonora em escala de relação logarítmica)
dB(A) Decibéis (medida de pressão sonora em escala de relação logarítmica ponderada no filtro A)
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dB(dn) Decibéis (medida de pressão sonora em escala de relação logarítmica utilizada nos EUA, cujo valor é válido indistintamente para o dia e noite)
DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
DQO Demanda Química de Oxigênio
EIA Estudo de Impacto Ambiental
ELETROBRÁS Centrais Elétricas Brasileiras
ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
ETP Evapotranspiração Potencial
FUNAI Fundação Nacional do Índio
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia
g/l Grama por litro
g/s Grama por segundo
GW Gigawatt
hPa Hectopascal
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INMETRO Instituto Nacional de Medidas
IPLANCE Instituto de Pesquisa e Informação do Estado do Ceará
IQA Índice de Qualidade de Água
kcal/kg Quilocaloria por quilo (medida de poder calorífico)
kg/h Quilograma por hora
km Quilômetro
km² Quilômetro quadrado
l/h Litro por hora
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l/s Litro por segundo
m Metro
m/km Metro por quilômetro
m³/s Metro cúbico por segundo (medida de vazão)
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
mg/l Miligrama por litro
mm Milímetro
mm Hg Milímetro de mercúrio
MW Megawatt
MWh Megawatt hora
NBR Norma Brasileira
NR Norma Regulamentadora
NUCLEBRÁS Empresas Nucleares Brasileiras S.A
ºC Grau Celsius
OIE Oferta Interna de Energia
ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico
PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PEA População Economicamente Ativa
PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A
PI_10 Partículas Inaláveis
PIB Produto Interno Bruto
ppm Parte por milhão
PPT Programa Prioritário de Termelétricas
PROCEL Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
PRODETUR Programa de Desenvolvimento de Turismo do Nordeste
PROINFRA Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar no Nordeste
PRONAR Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
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PROURB Programa de Urbanização
psi Pound per square inch ou libra por polegada quadrada (medida de pressão)
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
RM Região Metropolitana
SE Subestação
SECEX Secretaria de Comércio Exterior
SEINFRA Secretaria da Infraestrutura do Ceará
SEMACE Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará
SIN Sistema Interligado Nacional
SNLCS Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos
t/ano Tonelada por ano
tep Tonelada equivalente de petróleo
TOC Compostos Orgânicos Totais
UC Unidade de Conservação
UHE Usina hidrelétrica
USEPA United States Environmental Protection Agency
UTE Usina termelétrica
UTM Universal Transverse Mercator
VAF Valor Adicional Fiscal
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ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 3
2 CENÁRIO SOCIOECONÔMICO E ENERGÉTICO BRASILEIRO ............................................................ 4
2.1 SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL ............................................................................................. 4
2.2 FONTES DE GERAÇÃO .................................................................................................................. 5
2.3 EXPANSÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO .............................................................. 5
2.4 CENÁRIO SÓCIO‐ECONÔMICO E ENERGÉTICO NO CEARÁ ........................................................... 6
3 ESTUDOS BÁSICOS ...................................................................................................................... 7
3.1 DESCRIÇÃO DA ALTERNATIVA ..................................................................................................... 7
3.2 JUSTIFICATIVA DE INSTALAÇÃO .................................................................................................. 7
3.3 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ..................................................................................................... 7
3.3.1 OPÇÕES CONSIDERADAS ........................................................................................................ 8
3.4 ÁREA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ................................................................ 10
3.5 ACESSOS .................................................................................................................................... 12
3.6 INFRA‐ESTRUTURA ASSOCIADA ................................................................................................ 14
3.6.1 ESTRUTURAS PARA SUPRIMENTO DE ÁGUA ........................................................................ 14
3.6.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................................................................................. 14
3.6.3 ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................... 15
3.6.4 PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA ...................................................................... 15
4 DESCRIÇÃO DO PROJETO .......................................................................................................... 16
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO............................................................................... 16
4.1.1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ................................................................................................ 16
4.2 PROCESSOS ENVOLVIDOS ......................................................................................................... 16
4.2.1 CICLO PRINCIPAL ................................................................................................................... 16
4.2.1.1 SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL .................................................................................................18
4.2.2 SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES ............................................................. 18
4.2.2.1 Sistema de Captação e Tratamento de Água Bruta ....................................................................18
4.2.2.2 Sistema de Água Potável .............................................................................................................18
4.2.2.3 Unidade de Água Desmineralizada .............................................................................................18
4.2.2.4 Tratamento do Condensado do Sistema das Caldeiras de Recuperação de Calor ......................19
4.3 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS – ETAPAS DE GERAÇÃO DE CADA
EMISSÃO ................................................................................................................................................ 19
4.3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................................... 19
4.3.1.1 Fase de Construção .....................................................................................................................19
4.3.1.2 Fase de Operação .......................................................................................................................19
4.3.1.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta ............................................................................20
4.3.2 EMISSÕES AÉREAS ................................................................................................................ 22
4.3.2.1 Fase de Construção .....................................................................................................................22
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4.3.2.2 Fase de Operação .......................................................................................................................22
4.3.2.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta ............................................................................22
4.3.3 RUÍDOS E VIBRAÇÕES ........................................................................................................... 23
4.3.3.1 Fase de construção .....................................................................................................................23
4.3.3.2 Fase de operação ........................................................................................................................23
4.3.3.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta ............................................................................24
4.3.4 EFLUENTES LÍQUIDOS ........................................................................................................... 25
4.3.4.1 Fase de Construção e Operação .................................................................................................25
4.3.4.2 Controle, Tratamento e Destinação Proposta ............................................................................25
4.4 MATÉRIA‐PRIMA ....................................................................................................................... 26
4.5 PERFIL DO VENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO ................................................................ 26
4.6 MÃO‐DE‐OBRA PREVISTA .......................................................................................................... 27
5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ....................................................................................................... 28
5.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA .................................................................................... 28
5.1.1 MEIO FÍSICO .......................................................................................................................... 28
5.1.1.1 Qualidade do Ar ..........................................................................................................................28
5.1.1.2 Ruído ...........................................................................................................................................28
5.1.1.3 Recursos Hídricos ........................................................................................................................29
5.1.1.4 Geotecnia e Solos .......................................................................................................................29
5.1.2 MEIO BIÓTICO ...................................................................................................................... 29
5.1.3 MEIO ANTRÓPICO ................................................................................................................. 29
5.1.3.1 Socioeconomia ............................................................................................................................29
5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO ................................................................................................. 32
5.2.1 GEOLOGIA ............................................................................................................................. 32
5.2.1.1 Geologia Local .............................................................................................................................32
5.2.1.2 Características Geotécnicas da Área ...........................................................................................34
5.2.1.3 Recursos Minerais .......................................................................................................................34
5.2.1.4 Pedologia ....................................................................................................................................35
5.2.1.5 Hidrogeologia ..............................................................................................................................38
5.2.2 GEOMORFOLOGIA ................................................................................................................ 39
5.2.2.1 Unidades e Feições Geomorfológicas Regionais .........................................................................39
5.2.2.2 Geomorfologia da ADA ...............................................................................................................42
5.2.3 CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA ............................................................................................ 44
5.2.3.1 CLIMA DA REGIÃO NORDESTE ....................................................................................................44
5.2.3.2 Climatologia da Área de Influência .............................................................................................45
5.2.3.3 Recursos Hídricos ........................................................................................................................48
5.2.4 QUALIDADE DO AR ............................................................................................................... 50
5.2.4.1 Qualidade do Ar na Área de Influência em Período Anterior às Obras de Ampliação ................50
5.2.5 NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (RUÍDO)................................................................................... 51
5.2.5.1 Referência Legal ..........................................................................................................................51
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5.2.5.2 Metodologia de Investigação ......................................................................................................51
5.2.5.3 Análise ........................................................................................................................................51
5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO ............................................................................................. 52
5.3.1 VEGETAÇÃO .......................................................................................................................... 53
5.3.1.1 Caatinga ......................................................................................................................................53
5.3.1.2 Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção ...........................................................................61
5.3.1.3 Importância Econômica das Espécies da Área de Influência Direta ............................................61
5.3.1.4 Outras Fitofisionomias da Área de Influência Indireta do Empreendimento .............................62
5.3.2 FAUNA TERRESTRE ............................................................................................................... 65
5.3.2.1 Avifauna ......................................................................................................................................65
5.3.2.2 Herpetofauna ..............................................................................................................................68
5.3.2.3 Mastofauna .................................................................................................................................70
5.3.3 FAUNA AQUÁTICA ................................................................................................................ 71
5.3.3.1 Ictiofauna ....................................................................................................................................71
5.4 DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO ........................................................................................ 72
5.4.1 O ESTADO DO CEARÁ ............................................................................................................ 72
5.4.1.1 Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP) ......................................................................72
5.4.1.2 Indicadores Sociais e Econômicos ...............................................................................................74
5.4.1.3 Região Metropolitana de Fortaleza ............................................................................................75
5.4.1.4 Os Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante ..............................................................75
5.4.1.5 Uso do solo .................................................................................................................................77
5.4.1.6 Terras Indígenas ..........................................................................................................................77
6 ZONEAMENTO AMBIENTAL....................................................................................................... 79
6.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO .................................................................................................. 79
6.1.1 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUÍPE ............................................... 81
6.1.2 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECÉM ....................................................................... 81
6.1.3 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM ......................................................................................... 81
6.2 UNIDADES AMBIENTAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA ....................................................... 82
7 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ........................................................................................................ 85
7.1 MEIO FÍSICO .............................................................................................................................. 85
7.1.1 QUALIDADE DO AR ............................................................................................................... 85
7.1.1.1 Informações Meteorológicas da Área de Influência em Período Anterior às Obras de Ampliação
85
7.1.1.2 Emissões Consideradas no Estudo da Dispersão dos Poluentes da Usina ..................................86
7.1.1.3 Aspectos Metodológicos .............................................................................................................86
7.1.1.4 Estudo de Dispersão dos Poluentes da UTE ENDESA Fortaleza II ...............................................86
7.1.2 RUÍDOS ................................................................................................................................. 87
7.1.2.1 Fase de Implantação ...................................................................................................................87
7.1.2.2 Fase de Operação .......................................................................................................................88
7.1.2.3 Medidas Mitigadoras ..................................................................................................................88
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7.1.3 GEOMORFOLOGIA, SOLOS E RECURSOS HÍDRICOS .............................................................. 88
7.1.3.1 Fase de Implantação ...................................................................................................................88
7.1.3.2 Fase de Operação .......................................................................................................................90
7.2 MEIO BIÓTICO ........................................................................................................................... 92
7.2.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO ....................................................................................................... 92
7.2.1.1 Perda de Habitats .......................................................................................................................92
7.2.1.2 Aumento da fragmentação dos habitats e redução de áreas de forrageamento .......................92
7.3 MEIO ANTRÓPICO ..................................................................................................................... 93
7.3.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO ....................................................................................................... 93
7.3.1.1 Remanejamento da população ...................................................................................................93
7.3.1.2 Alteração na organização e dinâmica territorial .........................................................................93
7.3.1.3 Alteração no cotidiano da população .........................................................................................93
7.3.1.4 Pressão sobre a infra‐estrutura de serviços essenciais ...............................................................94
7.3.1.5 Comprometimento da saúde da população ...............................................................................95
7.3.1.6 Aumento da oferta de postos de trabalho ..................................................................................95
7.3.1.7 Aumento da renda local ..............................................................................................................95
7.3.1.8 Aumento das arrecadações municipais e da geração de renda para o setor terciário ...............96
7.3.2 FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................................................. 96
7.3.2.1 Aumento de oferta de postos de trabalho..................................................................................96
7.3.2.2 Aumento das receitas tributárias ................................................................................................96
7.3.2.3 Estímulo ao desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém ...........................96
7.3.2.4 Ampliação da oferta e melhoria da estabilidade do Sistema Interligado Regional e Nacional ...97
7.4 MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E ANTRÓPICO ...................................................................................... 98
7.4.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO ....................................................................................................... 98
7.4.1.1 Aumento do risco de acidentes e de atropelamento da fauna devido à intensificação do
trânsito 98
7.4.1.2 Alterações na qualidade do ar ....................................................................................................98
7.4.1.3 Afugentamento da fauna e incômodo para os trabalhadores em função do aumento do nível
de ruídos 98
7.4.1.4 Geração de resíduos sólidos .......................................................................................................99
7.4.2 FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................................................. 99
7.4.2.1 Alteração na qualidade do ar, afetando a fauna e população ....................................................99
7.5 MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUANTI‐QUALITATIVA ........................................................................ 99
8 MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS, DE MONITORAMENTO E DE CONTROLE
AMBIENTAL .................................................................................................................................... 110
8.1 POLÍTICA AMBIENTAL DA ENDESA FORTALEZA II .................................................................... 110
8.2 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................................. 110
8.2.1 ALTERNATIVAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO
CONAMA Nº02/96 ........................................................................................................................... 110
8.2.2 ÁREAS COM POTENCIAL DE ENQUADRAMENTO ................................................................ 111
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8.3 PROGRAMAS E PROJETOS CO‐LOCALIZADOS .......................................................................... 112
8.3.1 Abastecimento de Água ..................................................................................................... 112
8.3.2 Infraestrutura ..................................................................................................................... 112
8.3.3 Capacitação Técnica ........................................................................................................... 113
8.4 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ..................................................................................... 114
8.4.1 PLANO DE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA URBANA EXISTENTE E PROJETADA ...................... 114
8.4.2 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ‐ PRAD .............................................. 115
8.4.3 PLANO DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E DRENAGEM SUPERFICIAL ........ 115
8.4.4 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA ................................................................................. 116
8.4.5 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO .................................... 116
8.4.6 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................... 117
8.4.7 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA ............ 117
8.4.8 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS ................................................................ 118
8.4.9 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR .............................................. 118
8.4.10 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................ 118
8.4.11 PROCESSO E PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS E RECURSOS
HÍDRICOS 118
8.4.12 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA ............................................................ 119
8.4.13 SAÚDE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DA USINA ..................................................... 119
8.4.14 PROGRAMAS SOCIAIS ..................................................................................................... 120
8.4.15 PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR ........................................................................... 120
9 AVALIAÇÃO DE RISCOS ........................................................................................................... 122
9.1 IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS ................................................................................................ 122
9.2 ANÁLISE DOS PERIGOS ............................................................................................................ 122
9.3 ANÁLISE DE VULNERABILIDADE .............................................................................................. 123
9.3.1 DEFINIÇÃO FORMAL DE RISCO ........................................................................................... 123
9.3.2 RISCO ASSOCIADO À OCORRÊNCIA x RISCO ASSOCIADO ÀS INSTALAÇÕES ........................ 124
9.4 ESTIMATIVAS DAS FREQÜÊNCIAS DE OCORRÊNCIAS .............................................................. 125
9.4.1 PRESSUPOSTOS ................................................................................................................... 125
9.5 AVALIAÇÃO DOS PERIGOS ....................................................................................................... 126
9.5.1 RISCO INDIVIDUAL .............................................................................................................. 126
9.5.2 “FATAL ACCIDENT RATE” ‐ FAR ........................................................................................... 126
9.5.3 RISCO SOCIAL ...................................................................................................................... 126
9.5.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ..................................................................................................... 126
9.6 GERENCIAMENTO DOS RISCOS ............................................................................................... 127
9.6.1 MEDIDAS PARA GERENCIAMENTO DAS CONSEQÜÊNCIAS ................................................. 128
9.6.2 CONTROLE DE RISCO .......................................................................................................... 132
9.6.2.1 Sistema de Alimentação de Gás Natural ...................................................................................132
9.6.2.2 Sistema de Turbinas a Gás ........................................................................................................132
9.6.2.3 Sistema de Vapor ......................................................................................................................133
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9.6.2.4 Sistema de Óleo Lubrificante ....................................................................................................133
9.6.2.5 Sistema Elétrico ‐ Transformador .............................................................................................133
9.6.2.6 Sistema de Tratamento de Água ...............................................................................................133
9.6.2.7 Auditorias ..................................................................................................................................133
9.6.2.8 Medidas gerais ..........................................................................................................................134
9.7 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA ................................................................................................... 134
9.8 CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 134
10 PROGNÓSTICO AMBIENTAL .................................................................................................... 135
10.1 ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO .................................................................................................. 135
10.1.1 MEIO FÍSICO ................................................................................................................... 135
10.1.1.1 Qualidade do Ar ........................................................................................................................135
10.1.1.2 Níveis de Ruído .........................................................................................................................135
10.1.1.3 Recursos Hídricos ......................................................................................................................135
10.1.2 MEIO BIÓTICO ................................................................................................................ 136
10.1.3 MEIO ANTRÓPICO .......................................................................................................... 136
10.2 ALTERNATIVA DE NÃO‐EXECUÇÃO .......................................................................................... 137
10.3 ALTERNATIVA DE DESATIVAÇÃO ............................................................................................. 137
11 CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 139
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................... 142
13 ANEXO ................................................................................................................................... 144
13.1 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA .......................................................................................... 144
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ‐ LOCALIZAÇÃO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA ENDESA
FORTALEZA II ........................................................................................................................................... 9
FIGURA 2 ‐ SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................. 11
FIGURA 3 ‐ VISTA GERAL DA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DA USINA ................................................................................... 13
FIGURA 4 ‐ CAATINGA ARBUSTIVA NA ÁREA DA USINA ........................................................................................... 13
FIGURA 5 ‐ VISUAL DE CATUANA ....................................................................................................................... 13
FIGURA 6 ‐ IGREJA DE CATUANA ........................................................................................................................ 13
FIGURA 7 ‐ VISUAL DE PRIMAVERA .................................................................................................................... 13
FIGURA 8 ‐ QUADRA DE ESPORTES EM PRIMAVERA ............................................................................................... 13
FIGURA 9 – CASA QUE FOI DEMOLIDA ................................................................................................................ 13
FIGURA 10 ‐ CASAS PARA OS REASSENTADOS ....................................................................................................... 13
FIGURA 11 ‐ BARRAGEM SÍTIOS NOVOS ............................................................................................................. 14
FIGURA 12 ‐ VISUAL DA ADUTORA A CÉU ABERTO ................................................................................................. 14
FIGURA 13 ‐ DIAGRAMA ESQUEMÁTICO DO CICLO COMBINADO ................................................................................ 17
FIGURA 14 ‐ VISUAL DA ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS .............................................................. 21
FIGURA 15 ‐ COLETORES NA ÁREA EXTERNA DA USINA EXISTENTE ............................................................................ 21
FIGURA 16 ‐ ENTRADA DO ALMOXARIFADO ONDE SÃO ESTOCADOS OS PRODUTOS QUÍMICOS ....................................... 26
FIGURA 17 ‐ VISTA INTERNA DO LOCAL DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS ................................................. 26
FIGURA 18 ‐ MÃO‐DE‐OBRA PREVISTA PARA AS OBRAS ........................................................................................... 27
FIGURA 19 ‐ ÁREAS DE INFLUÊNCIA (A) ............................................................................................................... 30
FIGURA 20 ‐ ÁREAS DE INFLUÊNCIA (B) ............................................................................................................... 31
FIGURA 21 ‐ MAPA GEOLÓGICO LOCAL ................................................................................................................ 33
FIGURA 22 ‐ JAZIDA DE EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À RODOVIA BR‐222 (SAIBRO E GRANITO).
........................................................................................................................................................... 35
FIGURA 23 – MAPA DE SOLOS ........................................................................................................................... 36
FIGURA 24 ‐ RELEVO CARACTERÍSTICO DE ARGISSOLOS AMARELOS .................................................................. 37
FIGURA 25 ‐ RELEVO E VEGETAÇÃO INDICATIVOS DA OCORRÊNCIA DE ARGISSOLOS AMARELOS ............................. 37
FIGURA 26 ‐ VISTA GERAL DA COMPARTIMENTAÇÃO DO RELEVO NAS PORÇÕES REBAIXADAS (DOMÍNIO PROPOSTO PARA A
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO) ....................................................................................................... 39
FIGURA 27 ‐ MAPA GEOMORFOLÓGICO ............................................................................................................... 40
FIGURA 28 ‐ DUNAS MÓVEIS AVANÇANDO SOBRE ÁREAS EDIFICADAS ......................................................................... 41
FIGURA 29 ‐ MAPA TOPOGRÁFICO ..................................................................................................................... 43
FIGURA 30 – BALANÇO HÍDRICO CLIMÁTICO ........................................................................................................ 48
FIGURA 31 ‐ BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ (COGERH, 2003). ...................................................................... 49
FIGURA 32 ‐ VISTA GERAL DO AÇUDE VIZINHO À PLANTA ATUALMENTE EXISTENTE ...................................................... 50
FIGURA 33 ‐ DETALHE DO AÇUDE EXISTENTE NA ÁREA ........................................................................................... 50
FIGURA 34 ‐ VISTA GERAL DO AÇUDE ................................................................................................................. 50
FIGURA 35 ‐ DETALHE DA MARGEM SW DO AÇUDE (UTE AO FUNDO) ..................................................................... 50
FIGURA 36 ‐ LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MEDIÇÃO ............................................................................................ 52
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
viii
FIGURA 37 ‐ AÇUDE E ÁREA DE CAATINGA AO FUNDO ONDE OCORRERÁ A AMPLIAÇÃO DA USINA .................................. 56
FIGURA 38 ‐ VISTA LATERAL DA UTE. EM PRIMEIRO PLANO, ÁREA ONDE OCORRERÁ A CONSTRUÇÃO DA UTE ENDESA
FORTALEZA II ........................................................................................................................................ 56
FIGURA 39 ‐ AÇUDE E CARNAÚBAS EM SUA MARGEM ........................................................................................... 56
FIGURA 40 ‐ ÁREA DO EMPREENDIMENTO ANTROPIZADA ...................................................................................... 57
FIGURA 41 ‐ CAATINGA SECA COM PREDOMINÂNCIA DAS ESPÉCIES CARNAÚBA E MARMELEIRO .................................... 57
FIGURA 42 ‐ ÁREA DO EMPREENDIMENTO COM UM DENSO ESTRATO ARBUSTIVO....................................................... 57
FIGURA 43 ‐ MATA DE CARNAÚBA ALTERADA NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, COM COEXISTÊNCIA DE MARMELEIROS E
MUFUMBOS .......................................................................................................................................... 58
FIGURA 44 ‐ VISTA DA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL ALUVIAL NA AII DO EMPREENDIMENTO ........................... 58
FIGURA 45 ‐ MATA DE CARNAÚBA ANTROPIZADA ................................................................................................ 58
FIGURA 46 ‐ PERFIL DA CAATINGA ALTERADA, COM COEXISTÊNCIA DOMINANTE DE MARMELEIROS E MUFUMBOS .......... 59
FIGURA 47 ‐ PERFIL DA CAATINGA ANTROPIZADA, COM PRESENÇA DE DOIS TIPOS DE CACTOS ...................................... 59
FIGURA 48 ‐ VISTA DO INTERIOR DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ANTES DA INSTALAÇÃO DA UTE
ENDESA FORTALEZA II .......................................................................................................................... 60
FIGURA 49 ‐ VISTA FRONTAL DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM AS SERRAS E A RODOVIA CE–422
ANTES DA INSTALAÇÃO DA UTE ENDESA FORTALEZA II ............................................................................... 60
FIGURA 50 ‐ PERFIL DA VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA COM MARMELEIROS, CACTOS E CARNAÚBAS ..................................... 60
FIGURA 51 ‐ CASA TOMADA PELA MOVIMENTAÇÃO DAS DUNAS, EFEITO DO DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO FIXADORA DE
DUNA ................................................................................................................................................... 64
FIGURA 52 ‐ VISTAS DO PÍER E DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM ........................................................................ 73
FIGURA 53 ‐ TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL (FONTE: IPECE, 2006) ........................................... 74
FIGURA 54 ‐ REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA ........................................................................................... 75
FIGURA 55 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO .......................................................................................................... 80
FIGURA 56 ‐ USO E OCUPAÇÃO NA AID DA UTE ENDESA FORTALEZA II ................................................................... 83
FIGURA 57 – ZONEAMENTO AMBIENTAL ............................................................................................................. 84
FIGURA 58 ‐ AMBULÂNCIA DA USINA ............................................................................................................... 120
FIGURA 59 ‐ PONTO DE ENCONTRO DA BRIGADA DE INCÊNDIO .............................................................................. 120
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
ix
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 ‐ MEDIDAS SUGERIDAS NA APP PARA GERENCIAMENTO DAS FREQÜÊNCIAS E CONSEQÜÊNCIAS .................... 129
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
x
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ‐ IDENTIFICAÇÃO DA EMPREENDEDORA .................................................................................................... 1
TABELA 2 ‐ IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ............................................................................................. 1
TABELA 3 ‐ IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA. ...................................................................................................... 2
TABELA 4 ‐ RESÍDUOS SÓLIDOS NA FASE DE OPERAÇÃO ........................................................................................... 20
TABELA 5 ‐ EMISSÕES MÁXIMAS POR CHAMINÉ (G/S) ............................................................................................ 22
TABELA 6 ‐ NÍVEIS DE RUÍDO EM OBRAS CIVIS E DE MONTAGEM, A UMA DISTÂNCIA DE 15 M .......................................... 23
TABELA 7 ‐ RESPOSTA ESTIMADA DA COMUNIDADE AO RUÍDO NA FASE DE IMPLANTAÇÃO, DE ACORDO COM A DISTÂNCIA /
NBR 10.151/87 / APLICADA CURVA DE DECAIMENTO LOGARÍTMICO (OBS.: ÁREA NÃO HABITADA) ..................... 24
TABELA 8 ‐ RESPOSTA ESTIMADA DA COMUNIDADE AO RUÍDO NA FASE DE OPERAÇÃO, DE ACORDO COM A DISTÂNCIA / NBR
10.151/87 / APLICADA CURVA DE DECAIMENTO LOGARÍTMICO (OBS.: ÁREA NÃO HABITADA) .............................. 24
TABELA 9 ‐ ESTIMATIVA DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS ....................................................................... 25
TABELA 10 – EVAPOTRANSPIRAÇÃO MENSAL PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREEENDIMENTO ................................ 46
TABELA 11 – CÁLCULO DO BALANÇO HÍDRICO ...................................................................................................... 47
TABELA 12 ‐ RELAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO CEARÁ (COGERH, 2003). ..................................... 49
TABELA 13 ‐ LISTA DE ESPÉCIES ENCONTRADAS NA FITOFISIONOMIA CAATINGA ARBUSTIVA NA AII DO EMPREENDIMENTO .... 54
TABELA 14 ‐ LISTA DE ESPÉCIES ENCONTRADAS NA FITOFISIONOMIA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL ALUVIAL ‐ MATA
DE CARNAÚBA ....................................................................................................................................... 55
TABELA 15 ‐ LISTA DE ESPÉCIES ENDÊMICAS DA CAATINGA ENCONTRADA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ‐
GIULIETTI ET AL. (2002) .......................................................................................................................... 61
TABELA 16 ‐ LISTA DE ESPÉCIES REGISTRADAS NA REGIÃO PARA A FITOFISIONOMIA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL
MONTANA PRÓXIMA AO EMPREENDIMENTO ................................................................................................ 63
TABELA 17 ‐ LISTA DE ESPÉCIES REGISTRADAS NA REGIÃO PARA A FITOFISIONOMIA FLORESTA PALUDOSA MARÍTIMA PRÓXIMA
AO EMPREENDIMENTO ............................................................................................................................. 64
TABELA 18 ‐ LISTA DE ESPÉCIES REGISTRADAS NA AII DO EMPREENDIMENTO ............................................................... 65
TABELA 19 ‐ LISTA DE ESPÉCIES DA HERPETOFAUNA REGISTRADA NA AII DA UTE FORTALEZA II ...................................... 69
TABELA 20 ‐ LISTA DA MASTOFAUNA EXISTENTE NA AII DA UTE FORTALEZA II ............................................................ 70
TABELA 21 ‐ PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PEIXES PRESENTES NO RIO CEARÁ ...................................................................... 71
TABELA 22 ‐ POPULAÇÃO RESIDENTE 1991‐2000 ................................................................................................ 77
TABELA 23 ‐ CLASSES DE USO E COBERTURA DO SOLO E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTATIVIDADES .................................. 77
TABELA 24 CLASSES DE USO E COBERTURA E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTATIVIDADES NO MAPEAMENTO ....................... 83
TABELA 25 ‐ MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUANTI‐QUALITATIVA ‐ ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA / FASE DE IMPLANTAÇÃO ...... 101
TABELA 26 ‐ MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUANTI‐QUALITATIVA ‐ ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA / FASE DE OPERAÇÃO ........... 106
TABELA 27 ‐ MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUANTI‐QUALITATIVA ‐ ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA / FASE DE OPERAÇÃO ........ 109
TABELA 28 ‐ LISTA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE OCORREM PRÓXIMO À ÁREA DO EMPREENDIMENTO E QUE PODERÃO
SER BENEFICIADAS PELA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA 237/87 ............. 111
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Caucaia - CE
1
IDENTIFICAÇÃO DA EMPREENDEDORA, EMPRESA CONSULTORA E EQUIPE
TÉCNICA
Tabela 1 - Identificação da empreendedora
CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA
Registro Legal: CNPJ: 04.659.917/0001-53
Endereço Completo:
Rodovia CE 422, km 01, s/n - Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Caucaia, CE - CEP 61600-000
Telefone / FAX: (21) 2555-9800 / 2555-9933
Diretor Técnico: José Ignácio Pires Medeiros
Contato:
José Ignácio Pires Medeiros Endereço: Praça Leoni Ramos, 1 – bloco 2 – 6º andar Niterói - RJ CEP 24210-205 [email protected] Telefone (21) 2555-9860
Tabela 2 - Identificação da empresa consultora
MRS Estudos Ambientais Ltda.
Registro Legal CNPJ: 94.526.480/0001-72
Endereço Completo
Matriz: Av. Praia de Belas n° 2174, Sala 403, Bairro Menino Deus, Porto Alegre
Filial: SRTVS Quadra 701, Bloco O, Ed. Centro Multiempresarial, entrada A, Sala 504, Brasília
Telefone / FAX Matriz: (51) 3029-0068
Filial: (61) 3201-1800
E-mail Matriz: [email protected]
Filial: [email protected]
Diretores Alexandre Nunes da Rosa - Geólogo
Luciano Cezar Marca - Geólogo
Contato
Alexandre Nunes da Rosa - Sócio-Diretor CPF: 339.761.041-91 / E-mail: [email protected] Endereço: SRTVS Quadra 701, Bloco O, Ed. Centro Multiempresarial, entrada A, Sala 504. CEP 70340-000 Telefone / FAX: (61) 3201-1800
CTF (IBAMA) 196572
CREA 82.171 - RS
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2
Tabela 3 - Identificação da equipe técnica.
NOME FORMAÇÃO REGISTRO REGISTRO
IBAMA Coordenação Geral
Alexandre Nunes da Rosa Geólogo 66.876/D CREA RS 225.743
Coordenação Técnica
Luciano Cezar Marca Geólogo 21158/D CREA PR 306.766
Catarina Chien Ming Mao Arquiteta 19.135/D CREA RS 294.809
Equipe Meio Físico
Luciano Cezar Marca Geólogo 21158/D CREA PR 306.766
Catarina Chien Ming Mao Arquiteta 19.135/D CREA RS 294.809
Alessandro Borges de Sousa Oliveira
Eng. Mecânico – Análise de Ruídos
8.625/D CREA DF 2.238.870
Tarcísio Isaia Eng. Mecânico – Análise de Qualidade do Ar
23.241/D CREA RS 2.220.273
Luis Alberto de Oliveira Santos Geólogo 112.018/D CREA RS 19.972
Equipe Meio Biótico
Yone Melo de Figueiredo Fonseca Bióloga 4 08785/90-D CRBio 1.509.550
Marcus Fernando Palma Moura Biólogo 57279/04-D CRBio 469.240
Otávio Marques Engenheiro Florestal
2004108717/DCREA-RJ 1.783.368
Luciana Arutim Adamo Bióloga 57278/04-D CRBio 1.725.328
Equipe Meio Antrópico
Catarina Chien Ming Mao (coordenadora)
Arquiteta 19.135/D CREA RS 294.809
Luciana Gonçalves Leite Cintra Engenheira Ambiental
12931/D CREA DF 705.763
Luciana Arutim Adamo Bióloga 57278/04-D CRBio 1.725.328
Luis Fernando Medeiros Geógrafo 8273/D CREA/MT 2318542
Cartografia e SIG
Antônio Felipe Couto Júnior Eng. Florestal 12.480/D CREA DF 526.822
Marcus Fernando Palma Moura Biólogo 57279/04-D CRBio 469.240
Análise de Riscos
Luiz Jaidemir de Figueiredo Ávila Eng de Segurança 40.591/D-CREA RS 707.581
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3
1 INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Impacto Ambiental - RIMA trata da ampliação da Usina
Termelétrica ENDESA Fortaleza, a ser situada na Rodovia CE 422, km 01 do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, município de Caucaia, estado do
Ceará.
A nova unidade, designada UTE ENDESA Fortaleza II, terá potência instalada em
torno de 350 MW, utilizando como combustível gás natural.
O principal objetivo buscado neste empreendimento, a partir de sua operacionalização,
é a geração de energia de forma rentável para o empreendedor, com vistas à redução
da vulnerabilidade do estado do Ceará em relação ao risco de déficit de fornecimento
de energia elétrica, somados aos benefícios ambientais que a geração a partir do gás
natural pode oferecer quando comparada a outras fontes.
O tempo estimado para a construção do empreendimento é de 36 meses, sendo
utilizada mão-de-obra direta e indireta de 2.000 pessoas durante o período construtivo
e de 15 pessoas no período operacional.
Os investimentos para sua construção são estimados em aproximadamente US$ 250
milhões. Os efeitos diretos e indiretos na economia local ampliarão significativamente
este valor em termos de crescimento econômico.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
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4
2 CENÁRIO SOCIOECONÔMICO E ENERGÉTICO BRASILEIRO
Mudanças importantes aconteceram nos últimos anos no setor eletro-energético
brasileiro. Uma diz respeito ao caráter regulatório e outra à composição da matriz
energética nacional, em especial do setor elétrico. A primeira começou com a
desregulamentação e conseqüente desestatização parcial do setor de energia elétrica,
no fim da década de 90, e continuou com a implantação do novo modelo de expansão
da geração no primeiro mandato do atual Governo Federal. A outra está relacionada
com o incremento da disponibilidade de gás natural para o Ceará através do Gasoduto
Guamaré-Pecém (Petrobras).
Estas alterações propiciaram o aporte de capitais para investimento em novas obras
para atendimento ao consumo de energia elétrica, como usinas de geração, linhas de
transmissão, sistemas de distribuição e a utilização do gás natural como fonte primária
para geração de energia elétrica, em substituição às fontes térmicas convencionais
(carvão mineral e derivados do petróleo, como óleo Diesel ou combustível) e como
alternativa às usinas hidrelétricas.
2.1 SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
A capacidade instalada no Brasil, com dados levantados até o ano de 2006,
considerando todo o parque gerador existente, inclusive os aproveitamentos que
compõem os Sistemas Isolados (regiões geográficas brasileiras que não são
atendidas pelos sistemas de transmissão), as interligações internacionais já em
operação e também a parcela de Itaipu importada do Paraguai, é da ordem de
105.000 MW (MME, 2007).
Deste total, a maior parte corresponde à energia gerada pela hidreletricidade (71%).
Com participações menores encontram-se outras fontes: gás (10%), petróleo (4%),
biomassa (4%), nuclear (2%) e carvão (1%). A importação de energia do Paraguai,
Argentina, Venezuela e Uruguai representa 8%.
Face à distribuição geográfica dos grandes centros de carga, o Sistema Interligado
Nacional é hoje dividido em quatro subsistemas elétricos: Sudeste/Centro-Oeste, Sul,
Norte, Nordeste. No horizonte do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica
2006-2017, há a previsão de interligação de dois sistemas isolados: Acre-Rondônia,
que será conectado ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste a partir de setembro/2008, e
Manaus-Macapá, que irá se incorporar ao subsistema Norte a partir de janeiro/2012.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
5
2.2 FONTES DE GERAÇÃO
A fonte hidrelétrica constitui uma das maiores vantagens competitivas do país, por se
tratar de um recurso renovável e passível de ser complementada e atendida pelo
parque industrial brasileiro com mais de 90% de bens e serviços nacionais.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a atratividade destas usinas
fundamenta-se, principalmente, por suas características de menor impacto ambiental,
menor volume de investimentos, prazo de maturação mais curto e tratamento
incentivado pela regulamentação vigente.
No Brasil existe um potencial expressivo para a geração de energia elétrica a partir da
biomassa, a chamada “bioeletricidade”, produzida especialmente a partir de resíduos
da indústria sucroalcooleira, sobretudo o bagaço da cana de açúcar. A exploração
deste potencial traz benefícios para o meio ambiente, por se tratar de uma fonte de
energia renovável (bagaço e palhas da cana de açúcar), além de contribuir para a
modicidade tarifária, por se tratar de uma geração termelétrica de baixo custo, com
tecnologia dominada, e que pode ser disponibilizada em prazos relativamente curtos,
com equipamentos fabricados no país.
Entre as fontes de recursos para produção de energia primária que compõem a matriz
energética brasileira, o gás natural foi uma das de maior crescimento percentual,
passando de 5,8% em 1990 para 8,8% em 2005.
O Brasil possui importantes reservas de carvão mineral, de cerca de 32 bilhões de
toneladas, localizadas em sua maior parte (89%) no Rio Grande do Sul, nas regiões
de Candiota, Baixo Jacuí e litoral.
O desenvolvimento da energia eólica no Brasil tem ocorrido de forma gradual e
consistente, em consonância com a diretriz de diversificação da matriz energética,
valorizando as características e potencialidades regionais na formulação de políticas
energéticas.
2.3 EXPANSÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO
A projeção da carga de energia (consumo mais perdas), que representa o requisito de
geração de energia elétrica na barra das usinas para o atendimento do mercado, é
importante para avaliar o dimensionamento do parque elétrico nacional,
nomeadamente as necessidades de expansão da capacidade instalada de geração,
bem como para orientar a operação otimizada do setor elétrico.
A trajetória superior de mercado requer a expansão adicional da geração. Para esta
situação, o Plano Decenal considerou um acréscimo de geração hidrelétrica igual ao
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
6
da trajetória inferior e um total de 5.600 MW de expansão térmica adicional para o
atendimento do mercado.
2.4 CENÁRIO SÓCIO-ECONÔMICO E ENERGÉTICO NO CEARÁ
Segundo dados da Secretaria da Infra-Estrutura do Ceará (SEINFRA), o Estado
dispõe atualmente de 22 empreendimentos de geração de energia elétrica, totalizando
708.420 kW de potência instalada, distribuídos em 1 pequena central hidrelétrica, 3
eólicas e 18 térmicas.
Conforme pode ser observado, destaca-se a participação da UTE ENDESA Fortaleza,
que tem capacidade para fornecer aproximadamente 1/3 da energia consumida em
todo o Estado do Ceará, montante capaz de suprir o equivalente a uma cidade com
1,2 milhões de consumidores residenciais e industriais.
Tendo em vista que o consumo industrial de energia elétrica aumentou, enquanto o
número de consumidores industriais diminuiu, há de se imaginar que a indústria
cearense está se tornando mais sofisticada, por usar mais intensamente este tipo de
insumo.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
7
3 ESTUDOS BÁSICOS
3.1 DESCRIÇÃO DA ALTERNATIVA
Durante os estudos que conduziram o projeto da UTE ENDESA Fortaleza, foi levada
em conta a ampliação da sua capacidade instalada, mediante a construção de uma
segunda unidade, de aproximadamente 350 MW junto à primeira.
A tecnologia adotada seria a mesma para ambas: geração de energia elétrica através
de turbinas de ciclo combinado, utilizando como combustível o gás natural.
O uso do gás natural em substituição aos demais combustíveis apresenta inúmeras
vantagens, entre as quais podemos destacar: facilidade de manuseio, diversificação
da matriz energética, melhoria do rendimento energético, combustão mais limpa, além
de ser menos poluente que os combustíveis derivados do petróleo e o carvão.
Além disso, a tecnologia de ciclo combinado para geração de energia elétrica
proporciona alta eficiência, menores investimentos para instalação, geração
insignificante de resíduos sólidos e emissões aéreas reduzidas.
3.2 JUSTIFICATIVA DE INSTALAÇÃO
A implantação da UTE ENDESA Fortaleza II está sendo concebida para suprir a
deficiência de geração de energia elétrica no Estado do Ceará e da Região Nordeste,
que não têm como expandir suas fontes de hidroeletricidade. Numa visão mais
localizada, esta ampliação atenderá as necessidades industriais, comerciais e
residenciais de energia elétrica da região onde está inserido o Complexo Industrial e
Portuário do Pecém, bem como a Região Metropolitana de Fortaleza.
O empreendimento proporcionará um aporte direto de recursos nas economias local e
regional. Além disto, aumentará a oportunidade de empregos na região de influência,
principalmente durante a fase de construção. Os setores de apoio, serviços e logística,
transporte e alimentação também serão beneficiados.
3.3 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
O estudo de alternativas locacionais para expansão da UTE ENDESA Fortaleza visou
à otimização da integração da parte existente com a parte nova e o melhor
aproveitamento do terreno, considerando o arranjo dos elementos já instalados, o
necessário resguardo da área do açude, as condições de corrosividade atmosférica e
direção predominante do vento.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
8
Além disso, baseou-se na hipótese de os equipamentos da nova fase e o arranjo
interno da nova unidade ser idênticos aos equipamentos da fase existente.
3.3.1 OPÇÕES CONSIDERADAS
As opções consideradas na avaliação de alternativas locacionais (Figura 1) foram:
Área 1, na cota 28 metros, pontilhada em vermelho;
Área 2, na cota 29 metros, pontilhada em vermelho;
Área 3, na cota 29 metros, pontilhada em amarelo;
Área 4, na cota 31 metros, pontilhada em azul claro;
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
9
Figura 1 - Localização das alternativas locacionais para implantação da Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
10
Baseado na figura acima e nas características gerais da UTE ENDESA Fortaleza, a
conclusão do presente estudo aponta para as opções 1 e 2 como as mais vantajosas,
com preferência para a Área 2.
3.4 ÁREA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
A UTE ENDESA Fortaleza II será implantada em área anexa à usina existente, no
município de Caucaia, a 50 km de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, dentro do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP.
Junto ao entroncamento da BR-222 com a CE-422 encontra-se a Subestação Cauípe
da CHESF (Figura 2).
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
11
Figura 2 - Situação e Localização
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
12
A usina será implantada em um terreno plano, com aproximadamente 237.000 m2,
onde hoje se distribuem formações campestres e florestais secundárias (Figura 3 e
Figura 4). A cota de implantação do empreendimento será de 29,0 metros.
O aglomerado urbano mais próximo à área é Catuana, município de São Gonçalo do
Amarante, e Primavera, município de Caucaia (Figura 5 a Figura 8).
No terreno, próximo a área onde será instalada a UTE ENDESA Fortaleza II, existiam
quatro famílias, as quais foram reassentadas pela ENDESA em outras casas no
próprio terreno da USINA (Figura 9 e Figura 10), porém, esse projeto de
reassentamento é independente da construção da nova usina e já está sendo
implantado.
3.5 ACESSOS
Os principais acessos ao local do empreendimento são:
BR-222: estrada federal e principal via de escoamento de mercadorias ao porto. Liga
Fortaleza à região Nordeste do Estado, assim como aos Estados situados a Oeste do
Ceará (Piauí e Mara nhã).
BR-116: rodovia federal liga Fortaleza aos estados do Sul do país. É prevista a
construção de um anel viário que fará a conexão do CIPP com os distritos industriais
de Maracanaú, Horizonte, Pacatuba, Eusébio, etc.
CE-422: rodovia estadual conhecida como “Via Portuária”, que liga a BR-222 com o
Porto de Pecém. É o acesso principal dos caminhões que levam e buscam
mercadorias no Porto.
As vias secundárias são:
CE-085: rodovia estadual conhecida como “Estruturante”, projetada para veículos
leves que se dirigem às praias da costa Oeste do Ceará.
CE-421: rodovia de tráfego de veículos leves que faz a ligação da CE-085 com a
localidade de Coité, dando acesso ao distrito de Pecém e à BR-222.
Um trecho de via férrea administrado pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)
liga o CIPP ao resto da malha ferroviária do Estado.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
13
Figura 3 - Vista geral da área de ampliação da usina
Figura 4 - Caatinga arbustiva na área da usina
Figura 5 - Visual de Catuana Figura 6 - Igreja de Catuana
Figura 7 - Visual de Primavera Figura 8 - Quadra de esportes em Primavera
Figura 9 – Casa que foi demolida Figura 10 - Casas para os reassentados
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
14
3.6 INFRA-ESTRUTURA ASSOCIADA
3.6.1 ESTRUTURAS PARA SUPRIMENTO DE ÁGUA
O fornecimento de água para a UTE ENDESA Fortaleza II será disponibilizado pela
COGERH, através da adutora proveniente da barragem Sítios Novos que capta água
de chuvas. A partir desta barragem, com capacidade de acumulação de 123.200 m3 e
bacia hidrográfica de 446 km2, a água é conduzida por canal a céu aberto (Figura 11 e
Figura 12) até o CIPP e os limites do terreno da usina.
3.6.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os efluentes de drenos, lavagem de pisos em geral dos prédios industriais e oficinas
e das áreas onde houver estocagem de óleo serão tratados em separador de água e
logo conduzida à Estação de Tratamento de Esgoto do empreendimento, e o óleo
tratado devidamente. Quanto ao efluente, depois de neutralizado o pH, serão
lançados no emissário da CAGECE.
O efluente da descarga da caldeira de recuperação, da descarga da torre de
resfriamento, descarga da estação de tratamento de água potável e desmineralizada
terá seu Ph neutralizado e enviado ao emissário da CAGECE.
Efluentes industriais da UTE ENDESA Fortaleza II serão enviados ao emissário da
CAGECE, que os lançará no mar, em ponto situado junto ao píer do Porto de Pecém.
Estima-se que, durante o pico das obras, o volume total de efluentes sanitários será
de 210 m3/dia e na fase de operação, 3m3/dia.
Figura 11 - Barragem Sítios Novos Figura 12 - Visual da adutora a céu aberto
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
15
3.6.3 ENERGIA ELÉTRICA
No que diz respeito ao abastecimento de energia elétrica planejada, a UTE ENDESA
Fortaleza II utilizará as mesmas instalações atuais utilizadas na UTE existente, sendo
a rede de distribuição da COELCE com 13,8kV.
3.6.4 PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
A estrutura viária atual não sofrerá significativas mudanças, uma vez que a UTE
ENDESA Fortaleza II se localiza na própria planta existente da UTE ENDESA
Fortaleza, sendo expandida levemente para oeste aproveitando a mesma estrutura
viária. No entanto, estima-se uma movimentação maior de veículos pesados no
período de implantação, onde serão atendidas todas as demandas referentes à
capacidade de tráfego na área próxima a UTE, com as devidas medidas de segurança
e controle do trânsito local.
No período de operação, o trânsito voltará próximo ao fluxo atual, sendo incrementado
somente pelo acréscimo de trânsito pelos funcionários para a nova planta da UTE, no
entanto, gerido pela ENDESA Fortaleza II a fim de garantir a segurança e organização
da estrutura local.
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4 DESCRIÇÃO DO PROJETO
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A ampliação terá planta industrial similar à da usina existente, que está em operação
comercial desde dezembro de 2003, e terá potência instalada em torno de 350 MW.
Serão comuns à usina existente e ampliação as seguintes instalações:
Estação de tratamento de esgoto (ETE);
Linha de transmissão de 230 kV, duplo circuito;
City-gate de recebimento de combustível (PETROBRAS);
Estação de regulação e medição de gás natural;
Almoxarifados.
4.1.1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
As características técnicas da ampliação serão idênticas às da usina existente: terá
uma capacidade instalada de aproximadamente 350 MW, com duas turbinas a gás,
duas caldeiras de recuperação de vapor e uma turbina a vapor, podendo ser operada
em ciclo aberto (com uma ou duas turbinas) ou fechado (com uma ou duas turbinas a
gás e uma a vapor).
Contará ainda com tecnologia de ciclo combinado de alta eficiência termodinâmica em
relação à geração de energia elétrica e baixa taxa de consumo de combustível por
quantidade de energia gerada. Além disso, será utilizada a tecnologia mais avançada
em relação à queima de combustível, a fim de garantir o mais alto nível no que se
refere ao cumprimento das exigências de padrões ambientais.
4.2 PROCESSOS ENVOLVIDOS
4.2.1 CICLO PRINCIPAL
A configuração do sistema de ciclo combinado é composta por duas turbinas de
combustão a gás, duas caldeiras de recuperação (HRSG) e uma turbina a vapor,
conforme apresentado na Figura 13 a seguir.
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Figura 13 - Diagrama esquemático do ciclo combinado
O ar ambiente é aspirado pelo compressor das turbinas de combustão através do
sistema de filtragem de ar e atenuação de ruído filtro de ar e silenciador localizados na
sua entrada. Em seguida, o ar é comprimido e alimenta a câmara de combustão, onde
ocorre a mistura com o gás natural, seguida da combustão.
Este processo origina gases a altas temperaturas e pressões, que são enviados à
turbina de potência, onde sua energia térmica e cinética é convertida em energia
mecânica através da interação com as palhetas da turbina. Um gerador elétrico
acoplado ao eixo do conjunto compressor - turbina converte a energia mecânica em
energia elétrica.
O vapor gerado nas duas caldeiras de recuperação é utilizado para o acionamento da
turbina a vapor. Após passar pelo processo de expansão e correspondente
resfriamento na turbina, o vapor é conduzido ao condensador, onde troca calor, sem
se misturar diretamente, com a água de circulação proveniente da torre de
resfriamento, mudando então de estado de vapor saturado para líquido saturado (por
volta de 43°C). O líquido condensado é extraído por bombas de poço quente e
mandado ao sistema de eliminação de gases diluídos (desaerador), de onde é
conduzido às bombas de água de alimentação das caldeiras de recuperação,
fechando assim o ciclo de vapor.
Existirá também na usina um gerador de emergência de baixa capacidade, acionado
por motor Diesel, necessário para geração de energia elétrica de emergência para o
caso de falha dos geradores principais.
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4.2.1.1 SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL
A usina utilizará exclusivamente gás natural. Conforme descrito anteriormente, será
utilizado o gás transportado pelo gasoduto Guamaré-Pecém e entregue pela CEGÁS
no City-gate da Petrobras localizado junto à entrada da usina existente.
O suprimento de gás natural do projeto é oriundo do Rio Grande do Norte.
4.2.2 SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES
4.2.2.1 Sistema de Captação e Tratamento de Água Bruta
A água a ser utilizada nas atividades da UTE ENDESA Fortaleza II será fornecida sem
tratamento prévio, na condição de água bruta, pela Companhia de Gestão de
Recursos Hídricos - COGERH, de forma similar ao que ocorre atualmente. É previsto
um consumo total de água de 4.730.400 m3 ao ano.
Será construída uma nova Estação de Tratamento de Água para atender ao consumo
previsto de água de serviço para o processo de geração de energia (quantidade
reutilizável, cerca de 6% da vazão total), no sistema de resfriamento (92% do total) e
na produção de água potável e de serviços (2% do total).
4.2.2.2 Sistema de Água Potável
A água potável para uso geral da usina será obtida a partir da água pré-tratada,
processada por um filtro de carvão ativado, adicionando-se solução de hipoclorito de
sódio por meio de bomba dosadora.
Todos os produtos químicos a serem dosados serão manuseados em equipamentos e
sistemas apropriados, destinados a este fim, “skid” composto de tanque de preparo
com agitador, bomba dosadora, painel de controle e instrumentação necessária.
4.2.2.3 Unidade de Água Desmineralizada
A água desmineralizada é utilizada para reposição das perdas do sistema água-vapor
das caldeiras de recuperação (HRSG).
O sistema preparação de água desmineralizada será constituído por duas linhas de
produção com capacidade de 100% das necessidades do processo e serão
compostas de sistema de resinas de troca iônica, que usam troca catiônica, aniônica e
leito misto.
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4.2.2.4 Tratamento do Condensado do Sistema das Caldeiras de Recuperação de
Calor
Para inibir o potencial de corrosão e incrustação no sistema de condensado das
caldeiras de recuperação de calor (HRSG) estão previstos sistemas de adição de
produtos químicos (tanque com agitador e bomba para cada produto). Serão utilizados
produtos inibidores de corrosão (sulfitos), inibidores de incrustação e polímeros
dispersantes.
4.3 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS –
ETAPAS DE GERAÇÃO DE CADA EMISSÃO
4.3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
4.3.1.1 Fase de Construção
Os resíduos sólidos gerados durante a fase de construção do empreendimento serão
constituídos por: resíduos sólidos domésticos, gerados pela mão-de-obra empregada
na construção; resíduos sólidos industriais, gerados por atividades específicas na fase
de construção (formas de madeira utilizadas em construções de concreto e detritos de
aço) e resíduos sólidos associados às embalagens de materiais entregues no local,
como caixas de papelão, plástico e isopor.
Deverá ser mantido durante todo o período de construção e montagem o recolhimento dos
resíduos sólidos da construção para estocagem e/ou disposição certificada.
Não se prevê a geração de resíduos sólidos tóxicos ou contaminados durante a fase de
construção. Na eventual possibilidade de ser gerado algum material contaminado durante esta
fase, os resíduos serão classificados e dispostos de acordo com a norma ABNT-NBR 10.004 e
leis estaduais.
4.3.1.2 Fase de Operação
Os resíduos sólidos a serem gerados durante a operação da ampliação da usina serão
similares aos que são identificados na usina existente, conforme apresentados na
Tabela 4, Figura 14 e Figura 15.
Os resíduos que vierem a ser produzidos deverão seguir o plano de manuseio
existente. A usina UTE ENDESA Fortaleza gerou em 2006 o equivalente a 412.228 kg
de resíduos, sendo 272.790 kg de resíduos perigosos (óleos usados e outros
materiais) e 139.043 kg de resíduos não perigosos, dos quais 11.330 kg de resíduos
comuns e 126.993 kg de materiais recicláveis.
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4.3.1.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta
A Tabela 4 a seguir apresenta a destinação adequada e proposta para cada resíduo
sólido.
Tabela 4 - Resíduos sólidos na fase de operação TIPO DESTINO
Reciclável Venda para C.F. Nobre
Papel/papelão Venda para compradores diversos
Vidro Envio aos fornos da Companhia Industrial de Vidro
Metais Envio aos fornos da GERDAU
Plástico Compradores diversos
Óleos usados/Contaminados Venda para reciclagem pela LWART Lubrificantes Ltda. (SP)
Cartuchos de impressão Devolução ao fabricante ou recarga
Baterias e transformadores Envio à Apliquim Tecnologia Ambiental (SP) para reciclagem dos metais pesados
Lâmpadas fluorescentes Envio à Apliquim Tecnologia Ambiental (SP) para reciclagem
Pneus usados e resíduos contaminados em geral
Envio para incineração nos fornos da Cimento Poty S.A. (Grupo Votorantim) em Sobral, CE
Madeira Envio ao aterro sanitário em Maracanaú e Caucaia
Orgânico Envio para aterro sanitário da Construtora Queiroz Galvão em Maracanaú, CE e aterro sanitário da Construtora GEF Ltda. em Caucaia
Ambulatoriais Envio para incineração no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos em Fortaleza
Lodo Envio para aterro sanitário em Maracanaú e aterro sanitário em Caucaia
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Figura 14 - Visual da armazenagem de resíduos sólidos perigosos
Figura 15 - Coletores na área externa da usina existente
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4.3.2 EMISSÕES AÉREAS
4.3.2.1 Fase de Construção
Durante a fase de construção, as emissões de poluentes serão constituídas por
partículas fugitivas, resultantes da movimentação de terra e tráfego de veículos
pesados, da erosão dos solos expostos, das emissões de veículos e equipamentos em
operação e componentes voláteis de tintas e solventes, sendo, no entanto, de
natureza temporária e intermitente.
4.3.2.2 Fase de Operação
Durante a operação da UTE ENDESA Fortaleza II, as emissões aéreas dos gases
resultantes do processo de combustão do gás natural serão lançadas à atmosfera por
um conjunto de duas chaminés com altura de 35,0 m.
Em virtude das características menos poluentes do combustível empregado, os
valores de concentração das emissões de gases contaminantes são relativamente
baixos, bem como a quantidade total emitida. Além disso, as turbinas de combustão
serão providas de queimadores especiais que minimizam a produção de NOX sem a
necessidade de injeção de água ou vapor para redução da temperatura de combustão
(tecnologia “baixo nível de NOX a seco”).
As emissões máximas por chaminé e tipo de combustível são apresentadas na Tabela
5, a seguir.
Tabela 5 - Emissões Máximas por Chaminé (g/s)
Poluente Emissão (g/s)
Partículas inaláveis (PI_10) 2,0
Dióxido de enxofre (SO2) 5,48
Monóxido de carbono (CO) 3,83
Dióxido de nitrogênio (NO2) 19,68
4.3.2.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta
Durante a fase de construção da nova unidade, o impacto gerado poderá ser mitigado
por meio da umidificação do solo.
Quanto ao monitoramento da qualidade do ar durante a operação da usina, o
prognóstico mostra que os poluentes apresentarão aumento respeitando as diretrizes
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legais. Mesmo assim, as chaminés da nova unidade disporão de um sistema de
monitoração contínua de emissões, conforme já ocorre atualmente.
4.3.3 RUÍDOS E VIBRAÇÕES
4.3.3.1 Fase de construção
A construção da usina implica na utilização de máquinas e equipamentos
inerentemente geradores de ruído, particularmente na movimentação de terra
(escavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, caminhões e outros), fundações
(bate estacas, marteletes pneumáticos, compactadores e outros), obras civis
(betoneiras, vibradores). A geração de ruído por parte de tais equipamentos é variável
de acordo com a fase evolutiva da obra.
Em monitorações levadas a efeito em 11/12/98, junto às obras civis e de montagem
industrial de empreendimento assemelhado, obtiveram-se os níveis apresentados na
Tabela 6, com distância de 15 metros do limite da área de implantação do
empreendimento.
Tabela 6 - Níveis de ruído em obras civis e de montagem, a uma distância de 15 m Equipamento Nível de ruído dB(A)
Caminhão 67,4
Caminhão basculante 54,7
Caminhão betoneira 57,2
Caminhão betoneira / lavagem 62,5
Caminhão münck 63,0
Caminhonete 60,9
Caminhonete diesel 56,6
Carreta c/container 64,0
Freio ar carreta 64,2
Pá carregadeira 62,5
Retroescavadeira 64,1
Serra disco 58,0
Vibrador concreto 58,2
Fonte: MRS Estudos Ambientais Ltda. 1998.
Toda a população disposta num raio de até 240 metros dos limites do terreno será
atingida.
4.3.3.2 Fase de operação
Os ruídos gerados na operação do empreendimento são oriundos predominantemente
da turbina e equipamentos agregados. Tomando-se por base informações obtidas
junto ao fabricante das turbinas, o nível de ruído mais acentuado é gerado junto à
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chaminé de exalação dos fumos oriundos da queima do gás. O nível de ruído é na
ordem de 90 dB(A), medidos a 1 metro do ponto de geração máxima.
4.3.3.3 Controle, Tratamento e Destinação Proposta
A população de trabalhadores da própria usina e prestadores de serviço (empreiteiros)
deverá ser protegida por medidas previstas na legislação de Higiene e Segurança do
Trabalho (Portaria 3.214/78 da CLT), particularmente Normas Regulamentadoras nos 7,
9 e 15 (Tabela 7).
Tabela 7 - Resposta estimada da comunidade ao ruído na fase de implantação, de acordo com a distância / NBR 10.151/87 / Aplicada curva de decaimento logarítmico
(Obs.: área não habitada) Distância dos limites do
terreno dB(A)(*)Resposta potencial estimada da comunidadeCategoria Descrição
Até 15 m 30,4 Muito enérgicas Ação comunitária vigorosa
De 15 m até 30 metros 24,4 Muito enérgicas Ação comunitária vigorosa
De 30 m até 60 metros 18,4 Enérgicas Ação comunitária
De 60 m até 120 metros 12,4 Média Queixas generalizadas
De 120 m até 240 metros 6,4 Pouca Queixas esporádicas
De 240 m até 480 metros 0,4 Nenhuma Não se observa reação
(*)dB(A): Valor em dB(A) pelo qual o nível sonoro de fonte ultrapassa o nível de ruído ambiente.
Quanto aos ruídos gerados nas turbinas e equipamentos agregados, tendo em vista a
atenuação do nível de ruído propagado ao ar livre em decorrência da distância (curva
de decaimento logarítmico / atenuação de aproximadamente 6 dB(A) a cada dobra da
distancia), entende-se que concentricamente a este ponto haverá atenuação de
acordo com a Tabela 8 apresentado adiante.
Quanto maior o nível do ruído de fundo, menor será a influência e a percepção do ruído de
fonte (usina) e vice-versa.
Tabela 8 - Resposta estimada da comunidade ao ruído na fase de operação, de acordo com a distância / NBR 10.151/87 / Aplicada curva de decaimento logarítmico (Obs.: área não habitada)
Distância à intersecção das chaminés (m)
Nível de ruído (dB(A))
Valor em dB(A) pelo qual o nível sonoro de fonte ultrapassa o nível
de ruído ambiente.
Resposta potencial estimada da comunidade
conf. NBR 10.151/87 Categoria Descrição
1 93 -x- -x- -x-
32 63 dB(A) = 26 dB Muito Enérgicas
Ação comunitária vigorosa
64 57 dB(A) = 20 dB Enérgicas Ação comunitária
128 51 dB(A) = 14 dB Média Queixas generalizadas
256 45 dB(A) = 8 dB Pouca Queixas esporádicas
512 39 dB(A) = 2 dB Nenhuma Não se observa reação
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4.3.4 EFLUENTES LÍQUIDOS
4.3.4.1 Fase de Construção e Operação
Fazem parte do sistema de efluentes:
Efluentes de drenos, lavagem de pisos em geral dos prédios industriais e oficinas
e das áreas onde houver estocagem de óleo, que serão tratados em separador
de água e óleo antes da água recuperada ser conduzida à ETE e o óleo
separado tratado de maneira adequada. O uso e manutenção apropriada do
separador água/óleo assegura que as descargas obedeçam a diretrizes
estabelecidas pelos órgãos ambientais. Após neutralização de pH, são lançados
no emissário da CAGECE.
Efluentes da descarga da caldeira de recuperação, da descarga da torre de
resfriamento, da descarga da estação de tratamento de água potável e
desmineralizada, cujo pH é neutralizado antes de seu lançamento no emissário
da CAGECE.
Efluentes sanitários, que serão conduzidos para a rede de coleta de esgoto
sanitário e tratados em sistema formado por decantodigestor, filtro anaeróbio,
câmara de cloração e vala de infiltração com tempo de retenção hidráulico de no
mínimo 8 horas. Estima-se que, durante o pico das obras, o volume total de
efluentes sanitários será de 210 m3/dia e na fase de operação, 3m3/dia.
4.3.4.2 Controle, Tratamento e Destinação Proposta
Após correção de pH, os efluentes industriais da UTE ENDESA Fortaleza II serão
enviados ao emissário da CAGECE, que os lançará no mar, em ponto situado junto ao
píer do Porto de Pecém.
A Tabela 9 apresenta a estimativa de efluentes industriais que serão lançados na ETE.
Tabela 9 - Estimativa de lançamento de efluentes industriais
ORIGEM QUANTIDADE
Purga da torre de resfriamento ~2.160 m3/dia
Purga do sistema de condensado das caldeiras de recuperação ~288 m3/dia
Efluente do sistema de desmineralização ~1.488 m3/dia
TOTAL ~3.936 m3/dia
A usina disporá de sistema de monitoramento de efluentes industriais e sanitários nas
mesmas configurações da usina existente.
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Serão monitorados os seguintes parâmetros dos efluentes industriais: óleo e graxas,
pH, sólidos suspensos totais, cromo, cobre, ferro e zinco. Quanto aos efluentes
sanitários, serão monitorados: óleo e graxas, pH e sólidos suspensos totais.
4.4 MATÉRIA-PRIMA
Além do gás utilizado no processo, serão utilizadas quantidades limitadas de óleos
lubrificantes, produtos químicos a serem utilizados no processo de tratamento de água
e diversos outros produtos químicos industriais serão armazenados no local (Figura 16
e Figura 17).
Figura 16 - Entrada do almoxarifado onde são estocados os produtos químicos
Figura 17 - Vista interna do local de armazenagem de produtos químicos
Serão adotados procedimentos similares aos já implantados na usina existente (caixas
de recolhimento de águas do piso da área de estocagem de produtos químicos) no
que se refere à prevenção de poluição, para que as águas pluviais não sejam
contaminadas por produtos químicos utilizados no local.
4.5 PERFIL DO VENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
A velocidade do vento segundo a estação meteorológica da FUNCEME varia entre 2,5
m/s a 4,5 m/s no intervalo de ano, com valores máximos de agosto a setembro e
mínimos de março a abril. A direção predominante é de Sudeste e Leste, com uma
frequência menor da direção norte nos primeiros quatro meses do ano. O padrão de
variação dos valores da velocidade média dos ventos mostra a existência de ciclo
anual com o mínimo no mês de março e o máximo no mês de setembro.
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4.6 MÃO-DE-OBRA PREVISTA
Estima-se que a mão-de-obra envolvida na etapa de construção e montagem atingirá
um pico de aproximadamente 2.000 pessoas. A previsão para a finalização do
empreendimento é de 36 meses a partir do início das obras.
Aproximadamente 15 pessoas serão empregadas na etapa de operação (20 anos),
correspondente à vida útil estimada dos equipamentos e da usina.
Mão-de-obra prevista para as Obras
0
250
500
750
1000
1250
1500
1750
2000
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35
Meses
Mão
de
Ob
ra
Figura 18 - Mão-de-obra prevista para as obras
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5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
5.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
A área de influência de um empreendimento corresponde ao espaço geográfico onde
ocorrem, direta ou indiretamente, as interações entre as atividades desenvolvidas pela
usina, tanto na fase de implantação quanto de operação, com o meio ambiente. Estas
interações se dão através dos meios físico, biótico e sócio-econômico.
As áreas definidas como de influência direta e indireta da UTE ENDESA Fortaleza II
estão indicadas na Figura 19 e Figura 20.
5.1.1 MEIO FÍSICO
5.1.1.1 Qualidade do Ar
A extensão do impacto de uma ou mais fontes de emissão de poluentes atmosféricos
é estudada em uma região, horizontal e verticalmente definida. Os limites espaciais
devem ser previamente delimitados, de modo a possibilitar a utilização dos modelos
de previsão dos futuros incrementos de impacto e localizá-los nos pontos-receptores.
Horizontalmente, esta região é denominada área de influência, caracterizada por sua
topografia peculiar, que abrange os locais normalmente visitados e visualizados em
campo. Verticalmente, apresenta-se o ingrediente mais importante, a atmosfera
turbulenta, o meio fluído de transporte e diluição dos poluentes emitidos pelas
chaminés.
No interior desta área, também conhecida como Área de Influência Indireta (AII),
está englobada a zona onde ocorrem os máximos impactos, região esta denominada
Área de Influência Direta (AID) dos impactos, isto é, porção da área de influência
onde os efeitos da usina predominam ou são significativos sobre os efeitos de outras
fontes estacionárias de emissão. A exata extensão desta área é de difícil precisão,
sendo variável, em função das fontes consideradas e dos parâmetros meteorológicos
(velocidade, direção do vento e altura da camada de mistura).
5.1.1.2 Ruído
Área de Influência Direta (AID): Tendo em vista que os níveis de ruído (pressão
sonora) gerados pelo empreendimento entende-se que a área de influência direta do
agente limita-se àquela onde o ruído de fundo é alterado por ação do ruído de fonte.
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Tal situação é observada dentro de um círculo com raio de aproximadamente 512 m,
sendo que, a partir desta distância, o ruído de fonte já não será percebido. Alguma
alteração do ruído nesta área pode ser trazida pela ação dos ventos.
5.1.1.3 Recursos Hídricos
Área de Influência Direta (AID): Açude Sítios Novos, que irá atender à demanda de
água do empreendimento.
5.1.1.4 Geotecnia e Solos
Área Diretamente Afetada (ADA): Local de construção do empreendimento, onde
efetivamente serão alteradas as condições do solo em função dos serviços de
terraplenagem e execução de fundações das estruturas.
5.1.2 MEIO BIÓTICO
Área de Influência Direta (AID): Local de construção do empreendimento, onde haverá
supressão de vegetação para execução das obras.
Área de Influência Indireta (AII): Raio de 3 km a partir do centro das chaminés da
UGTF e ampliação, que inclui a zona onde ocorrerão os impactos mais significativos
relacionados à qualidade do ar e aumento dos níveis de ruído.
5.1.3 MEIO ANTRÓPICO
5.1.3.1 Socioeconomia
Área de influência Direta (AID): Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante,
sendo a localização da UTE ENDESA Fortaleza II, e o Complexo Industrial e Portuário
do Pecém se encontra em ambos os municípios.
Área de Influência Indireta (AII): Estado do Ceará, incluindo o CIPP, que será
beneficiada com a energia gerada na usina.
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Figura 19 - Áreas de Influência (A)
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31
Figura 20 - Áreas de Influência (B)
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5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
5.2.1 GEOLOGIA
5.2.1.1 Geologia Local
5.2.1.1.1 Aspectos Litológicos e Estruturais
A região do empreendimento está situada nas proximidades da sub-bacia Mundaú,
segmento compreendido entre a Falha de Sobral e o Alto de Fortaleza. A sub-bacia é
composta pelas seguintes unidades:
Formação Mundaú: Constituída por arenitos de coloração cinza-médio, finos a
grossos, intercalados com folhelho cinza-escuro, laminado e carbonoso.
Formação Paracuru: Composta por três litologias distintas. Na base, ocorrem arenitos
de granulometria variável e folhelhos cinzentos intensamente bioturbados. Na parte
média, distingue-se o Membro Trairi, caracterizado por uma camada carbonática rica
em calcilutito, ostracodes, dolomito e calcário nodular, com folhelho carbonoso e
halita. A parte superior da unidade é composta por folhelho síltico cinzento, com raras
intercalações de calcilutito creme e arenito fino.
Formação Ubarana: na Bacia do Ceará, duas seqüências podem ser reconhecidas: 1)
Membro Uruburetama, constituído de folhelho calcífero cinza-esverdeado e siltito
argiloso cinzento, com até 400 m de espessura; e 2) Membro Itapagé, composto por
1400 m de siltito, folhelho e marga cinzentos, calcilutito creme e arenito turbidítico fino
a grosso.
Formações Guamaré e Tibau: compostas por fácies carbonática e siliciclástica de
alta energia, depositadas em ambiente nerítico e litorâneo.
Formação Macau: ocorre na Sub-Bacia de Mundaú na forma de corpos intrusivos de
diabásio e extrusivos de basalto
O embasamento da região na qual é planejada a implantação da usina consiste no
Complexo Gnáissico-Migmatítico, que representa o embasamento cristalino, com
posicionamento no Proterozóico Inferior.
Nas proximidades da área do empreendimento, junto à região litorânea, ocorre a
Formação Barreiras, composta por sedimentos inconsolidados, variegados, que
ocorrem de forma contínua ao longo de toda a faixa costeira, desde o Rio de Janeiro
até o Amazonas.
A Figura 21 apresenta o mapa geológico da região do empreendimento e de seu
entorno, definindo as unidades geológicas ocorrentes.
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Figura 21 - Mapa geológico local
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5.2.1.2 Características Geotécnicas da Área
5.2.1.2.1 Geotecnia local
Conforme os dados obtidos nas sondagens efetuadas no EIA/RIMA da usina existente,
o nível estático do aqüífero local varia conforme a topografia, tendo sido obtidos
valores da ordem de 2,5 a 9,5 m.
A área, conforme as sondagens e ensaios efetuados é caracterizada pela presença de
três unidades distintas:
Cobertura superior argilo-arenosa de cor cinza amarelada a cinza escuro. Estes
sedimentos são predominantes nas áreas de cotas mais inferiores, inundáveis, e ao
longo das drenagens locais.
Camada argilo-conglomerática inconsolidada, coloração castanho a castanho
avermelhada. Ocorre ao longo de toda a área, aflorante ou sob a camada anterior,
repousando sobre o embasamento cristalino local.
Embasamento cristalino regional, com gnaisses e migmatitos alterados e muito
fraturados, cortados por veios pegmatíticos, muito compactos e impenetráveis ao
ensaio SPT. Neste embasamento, encontram-se cacimbas escavadas manualmente
que podem atingir até cerca de 10 m de profundidade.
5.2.1.3 Recursos Minerais
Conforme dados do Departamento Nacional da Produção Mineral, o município de
Caucaia comporta 59 processos de extração mineral, destacando-se a explotação de
areia e saibro para construção civil, granito, argila para uso industrial e, próximo ao
limite do município a sudoeste, calcário para uso industrial.
Em São Gonçalo do Amarante, município vizinho, há um total de 19 processos de
extração mineral, destacando-se a explotação de areia para usos industrial e
construção civil, granito para uso industrial e quartzito como material para
revestimento.
Em Paracuru, município próximo, há 30 processos junto ao DNPM, predominando a
extração de areia para uso industrial.
O mapeamento da AII do empreendimento permitiu visualizar algumas minas em
atividade, sendo elas visualizadas na Figura 22.
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Caucaia - CE
35
Figura 22 - Jazida de extração de materiais para construção civil junto à rodovia BR-222 (saibro e
granito).
5.2.1.4 Pedologia
5.2.1.4.1 Tipos de solos ocorrentes na região
Segundo Turetta (2007) a região do empreendimento situa-se sobre solos do tipo
ARGISSOLOS VERMELHOS, vinculados preferencialmente à Formação Barreiras, havendo,
ainda, contribuição de PLANOSSOLOS HÁPLICOS (Figura 23).
Os ARGISSOLOS predominam nas proximidades da zona costeira, onde a contribuição de
rochas com conteúdo de sedimentos finos é maior, estando em contato direto com solos do tipo
NEOSSOLO FLÚVICO. Ao longo do município de São Gonçalo do Amarante os ARGISSOLOS
ocupam uma ampla região, sendo cortados por PLANOSSOLOS nas proximidades dos cursos
hídricos contribuintes. Em Caucaia predominam PLANOSSOLOS, havendo ocorrências de
ARGISSOLOS nas proximidades da zona costeira.
Os ARGISSOLOS AMARELOS compreendem, segundo Gomes (2007), solos com horizonte B
textural dominante com argila de baixa atividade, profundos a muito profundos e com
seqüência de horizontes tipo A, E, Bt, Cr e R. Apresenta cores variando entre tonalidades
vermelho-amareladas a bruno-acinzentadas, normalmente na matiz 10YR.
Os ARGISSOLOS AMARELOS ocorrem em condições de relevo plano a suave
ondulado (Figura 24 e a Figura 25), sendo moderada a imperfeitamente drenados,
porosos a muito porosos e de textura variando de arenosa média a argilosa.
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Caucaia - CE
36
Figura 23 – Mapa de Solos
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Caucaia - CE
37
Figura 24 - Relevo característico de ARGISSOLOS AMARELOS
Figura 25 - Relevo e vegetação indicativos da ocorrência de ARGISSOLOS AMARELOS
Além destes fatores limitantes ao uso agrícola, apresentam elevada tendência de deflagração
de processos erosivos, além de uma elevada saturação de sódio nos horizontes
subsuperficiais, estrutura colunar ou prismática no horizonte B e somas de bases trocáveis
elevadas. Em adição, ainda segundo Turetta (2007), o horizonte B não apresenta condições
físicas favoráveis à penetração das raízes em função do excesso de água durante o período
chuvoso e o ressecamento durante o período seco.
5.2.1.4.2 Processos Erosivos de Sedimentação
A descaracterização do terreno natural, compactação e impermeabilização do solo
resultam na modificação da infiltração, escoamento subsuperficial e superficial natural,
com consequente ativação de processos erosivos (erosão laminar, sulcamento,
ravinamento e voçorocamento). Esses fenômenos erosivos são frequentemente
promotores de processos de assoreamento de corpos d’água, sistemas naturais e
artificiais de coleta e adução de águas pluviais, pelo carreamento de sedimentos.
Na área do empreendimento, por apresentar relevo bastante plano, as chances de
ocorrência de processos erosivos é reduzida. Porém, devido à declividade do terreno
apresentar caimento preferencial para SE, existe uma chance de ocorrer deposição de
sedimentos no açude.
No entanto, durante as obras e operação do empreendimento será executado o Erro!
Fonte de referência não encontrada., a fim de garantir a contenção de processos
erosivos, bem como sedimentação do açude próximo.
5.2.1.4.3 Áreas de Risco Geotécnico
Os fatores condicionantes de inundações, enchentes e alagamentos em regiões
costeiras são de origem natural e antrópica (Souza, 1998). Os condicionantes naturais
são divididos em: climático-meteorológicos, geológico-geomorfológicos das bacia de
drenagem, flúvio-hidrológicos, e oceanográficos. Os condicionantes antrópicos
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Caucaia - CE
38
resultam de intervenções humanas diretas ou indiretas nas bacias de drenagem
(Souza, 2004).
Os alagamentos ocorrem em áreas distantes dos canais, em terrenos com ocupação
antrópica e baixo coeficiente de escoamento superficial (fluxos de baixa velocidade)
(Souza, 2004). Na ADA e AID do empreendimento, nas proximidades do açude, existe
o risco de alagamentos ocasionado pela presença de maior quantidade de argila nesta
área. Porém, o projeto é dotado de alternativas técnicas construtivas e de contenção,
o qual irá garantir possíveis impactos ao meio ambiente e ao empreendimento.
5.2.1.5 Hidrogeologia
5.2.1.5.1 Províncias Hidrogeológicas
A região do empreendimento encontra-se próxima à divisa entre duas Províncias
Hidrogeológicas, sendo elas a Costeira e a do Escudo Oriental.
A Província Costeira, segundo dados da ABAS (disponível na web), abrange
praticamente toda a costa brasileira, tendo características bastante diversificadas em
função de abranger várias bacias sedimentares costeiras com diferentes idades e
características geológicas. No estado do Ceará destacam-se os sistemas aqüíferos
Dunas e Barreiras, amplamente utilizados para abastecimento humano.
A Província Escudo Oriental do Nordeste apresenta pequena disponibilidade hídrica
em decorrência da formação de rochas cristalinas. Aqui é comum as águas
apresentarem elevados teores de sais, restringindo ou mesmo impossibilitando seu
uso.
5.2.1.5.2 Características Hidrogeológicas de Caucaia
Segundo o sistema SIAGAS da CPRM (disponível na web), o município de Caucaia
dispõe de uma grande rede de poços de captação de águas subterrâneas, sendo dois
destes próximos ao local de implantação do empreendimento.
Entretanto, uma caracterização de maior detalhe torna-se dificultada, uma vez que a
rede carece de informações sobre as condições de vazão e qualidade das águas
nestes poços. As informações disponíveis apenas determinam uma profundidade
média do corpo dos poços da ordem de 60 a 64 m, com baixa vazão medida após a
estabilização do poço (em torno de 0,5 m³/h).
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
39
5.2.2 GEOMORFOLOGIA
5.2.2.1 Unidades e Feições Geomorfológicas Regionais
Geomorlogicamente, a zona da UTE ENDESA Fortaleza II está inserida no
compartimento de relevo da Depressão Sertaneja. Localmente há a ocorrência de
xistos micáceos e gnaisses ricos em feldspato, mais susceptíveis aos agentes
erosivos, proporcionando o desenvolvimento de zonas aplainadas, topograficamente
mais abatidas. A Figura 26 ilustra a compartimentação do relevo nas porções
rebaixadas, enquanto a Figura 27 apresenta o Mapa geomorfológico da região.
Figura 26 - Vista geral da compartimentação do relevo nas porções rebaixadas (domínio proposto
para a implantação do empreendimento)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
40
Figura 27 - Mapa geomorfológico
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
41
5.2.2.1.1 Planície Litorânea
Apresenta uma disposição contínua desde a foz do rio Ceará (E), até a área da Praia
da Taíba (NW) na fronteira dos municípios de São Gonçalo do Amarante com
Paracuru. Na porção nordeste do município de Caucaia, a planície litorânea é estreita,
especialmente nas áreas imediatamente a oeste da foz do rio Ceará, sendo tal
fenômeno motivado pela ocorrência de falésias esculpidas em terrenos de Formação
Barreiras, como a Praia de Iparana. A partir da Praia de Tabuba a planície assume
largura significativa, superior a 1 km. Nas áreas de Cauipe e do porto de Pecém a
largura é ainda mais considerável e comumente se aproxima de 2 km.
Submetida à influência dos processos variados e a uma intensa ação morfodinâmica,
a planície litorânea apresenta uma acentuada variação de feições morfológicas,
destacando-se a faixa praial, campos de dunas móveis (Figura 28), campos de dunas
fixas, paleodunas, planície flúvio-marinha, planície lacustre e flúvio-lacustre e
promontórios.
Figura 28 - Dunas móveis avançando sobre áreas edificadas
Nas praias da porção nordeste do município de Caucaia a abrasão marinha tem sido
intensificada, expondo evidências da preponderância dos processos de degradação
em relação à sedimentação. Os altos topográficos têm sido afetados pela abrasão
marinha, conduzindo a um evidente recuo da linha de costa.
5.2.2.1.2 Planícies Fluviais
Estas planícies se desenvolvem nas porções laterais dos cursos hídricos, sendo
resultantes da deposição de sedimentos aluviais de textura fina. As planícies fluviais
dos rios Ceará, Cauípe, Juá e São Gonçalo se expandem na medida em que os rios
drenam terrenos do embasamento cristalino e penetram na área de sedimentos
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
42
inconsolidados de Formação Barreiras. Apresentam morfologia plana com restritos
desníveis, sendo compostas por sedimentos finos com variados percentuais de areia.
5.2.2.1.3 Glacis Pré-Litorâneos Dissecados em Tabuleiros
Nos pontos do litoral onde aflora a Formação Barreiras se formam falésias com alturas
entre 3 e 6 m, constituindo o limite da planície litorânea. Secundariamente, encontra-
se formando recifes com cimentação por óxido de ferro ou argila, e, neste caso, os
sedimentos se apresentam mais litificados e estão relacionados com o retrocesso da
costa por erosão das falésias. De forma geral os glacis têm níveis altimétricos que
variam de 30 a 40 m no interior, com caimento topográfico suave na direção da faixa
costeira.
5.2.2.1.4 Depressões Sertanejas
Dispõem-se ao sul da superfície dos tabuleiros, sendo composta por rochas pré-
cambrianas do embasamento cristalino. Correspondem a uma vasta superfície de
erosão truncando indistintamente variados tipos de rochas através de processos de
morfogênese mecânica de pediplanação. A morfologia da área apresenta superfícies
pedimentadas como rampas topográficas de declives suaves que se orientam para os
fundos de vales e em direções ao litoral. Os interflúvios têm aspectos variados, sendo
predominantemente de topos planos ou se apresentam como colinas rasas de topos
quase convexos. Esta unidade compreende a UTE atual e a objeto do presente EIA.
5.2.2.1.5 Maciços Residuais
Os maciços residuais consistem em relevos serranos resultantes das ações de erosão
diferencial. São constituídos por rochas graníticas e migmatitos cuja maior resistência
propiciou o aplainamento e rebaixamento das depressões sertanejas circunjacentes,
composta por rochas mais tenras. Consistem em estruturas dissecadas em formas
aguçadas ou convexas e têm vertentes com declives íngremes, possuindo, ainda,
melhores condições de unidade e as vertentes voltadas para barlavento apresentam
solos mais espessos e recobrimento vegetal de porte arbóreo.
5.2.2.2 Geomorfologia da ADA
O local planejado para a implantação da nova unidade apresenta um relevo pouco
acidentado, com variação máxima de elevação de 13 m (cota 21 a 34 m), situa-se a
montante do açude, em uma condição topográfica de baixa declividade entre as cotas
26 e 29 m.
A Figura 29 apresenta o mapa topográfico da AID do empreendimento, permitindo
verificar a situação da topografia local.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
43
Figura 29 - Mapa Topográfico
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44
5.2.3 CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA
O clima é um dos componentes do meio ambiente que afeta as principais bases da
vida da humanidade, como: ar, água, alimento e abrigo. O clima e as variações
climáticas de uma região exercem influências significativas nas atividades antrópicas e
na fauna e flora, sendo que as interfaces no desenvolvimento das atividades
dependem das formas de adaptação da sociedade e da natureza.
5.2.3.1 CLIMA DA REGIÃO NORDESTE
Do ponto de vista climático, a região Nordeste do Brasil é considerada semiárida por
apresentar substanciais variações temporal e espacial da precipitação pluviométrica, e
elevadas temperaturas ao longo do ano (Azevedo et al, 1998). Apesar das elevadas
temperaturas registradas durante todo o ano, as amplitudes térmicas máximas são em
torno de 6ºC (Ferreira & Mello, 2005).
5.2.3.1.1 Zona de Convergência Intertropical - ZCIT
O clima do Nordeste Brasileiro é fortemente influenciado pela presença da Zona de
Convergência Intertropical (ZCIT), caracterizada como uma zona de baixa pressão
atmosférica, com chuvas e trovoadas originadas pela convergência dos ventos alísios
dos dois hemisférios e a decorrente formação de massa de nuvens que resulta em
precipitações (Fontes & Correia, 2009).
5.2.3.1.2 Frentes Frias
Outro importante mecanismo causador de chuvas no Nordeste do Brasil está ligado à
penetração de frentes frias até as latitudes tropicais entre os meses de novembro a
janeiro (Ferreira & Mello, 2005).
As frentes frias são bandas de nuvens organizadas que se formam na região de
confluência entre uma massa de ar frio (mais densa) com uma massa de ar quente
(menos densa). A massa de ar frio penetra por baixo da quente, como uma cunha, e
faz com que o ar quente e úmido suba, forme as nuvens e, consequentemente, as
chuvas.
5.2.3.1.3 Vórtice Ciclônico de Altos Níveis
O Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN) que penetram na região Nordeste do
Brasil formam-se no Oceano Atlântico, principalmente entre os meses de novembro e
março, e sua trajetória normalmente é de leste para oeste, com maior frequência entre
os meses de janeiro e fevereiro, conforme demonstrado por Gan e Kousky (1982). O
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
45
tempo de vida desses sistemas varia, em média, entre 7 e 10 dias (Ferreira & Mello,
2005).
Os VCANS são um conjunto de nuvens que, observado pelas imagens de satélite, tem
a forma aproximada de um círculo girando no sentido horário. Na sua periferia há a
formação de nuvens causadoras de chuva e no centro há movimentos de ar de cima
para baixo (subsidência), aumentando a pressão e inibindo a formação de nuvens
(Ferreira & Mello, 2005).
5.2.3.2 Climatologia da Área de Influência
5.2.3.2.1 Perfil dos Ventos
A velocidade do vento segundo a estação meteorológica da FUNCEME varia entre 2,5
m/s a 4,5 m/s no intervalo de ano, com valores máximos de agosto a setembro e
mínimos de março a abril. A direção predominante é de Sudeste e Leste, com uma
frequência menor da direção norte nos primeiros quatro meses do ano. O padrão de
variação dos valores da velocidade média dos ventos mostra a existência de ciclo
anual com o mínimo no mês de março e o máximo no mês de setembro.
Na região litorânea do estado do Ceará, a distribuição dos valores médios anuais da
velocidade para o período 1993-1996 mostra uma tendência de crescimento de SE-
NW, associada a uma variação do vetor direção do tipo anti-ciclônico. Este padrão de
variação mantém-se praticamente constante durante o ano e reflete a influência da
proximidade da ZCIT nas estações situadas na porção mais ao norte do litoral. Os
valores da velocidade média nas estações do litoral do estado do Ceará são
geralmente superiores em 3 m/s aos valores da estação FUNCEME. Esta discrepância
deve-se provavelmente aos efeitos da urbanização na região metropolitana de
Fortaleza, na qual está situada a estação FUNCEME.
Para a realização do estudo de dispersão para o prognóstico da qualidade do ar,
foram utilizados dados meteorológicos referentes a vento disponibilizados pela torre
meteorológica instalada na AID da UTE ENDESA Fortaleza.
5.2.3.2.2 Temperatura
O regime térmico da área em enfoque neste estudo caracteriza-se por temperaturas
elevadas com amplitude reduzidas de variação. A temperatura média anual é de 26,9
ºC com variações inferiores a 5 ºC. A variação anual da temperatura apresenta valores
mínimos nos meses de junho e agosto (26,3 ºC) e máximos no período de outubro a
janeiro (27,6 ºC). A temperatura média nos últimos 20 anos apresenta uma tendência
crescente com uma taxa de aumento de 0,8 ºC para o período ou 4 ºC/século. As
variações médias anuais obtidas na estação FUNCEME podem também refletir os
efeitos da urbanização da região metropolitana de Fortaleza, e em geral estão 2
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
46
ºC/século acima da tendência global de aumento da temperatura superficial medida
pela rede climatológica mundial (Global Historical Climate Network).
5.2.3.2.3 Umidade do Ar
A umidade relativa do ar é a relação existente entre a umidade absoluta do ar e a
umidade do mesmo ar no ponto de saturação a mesma temperatura. Foram
analisados os períodos entre 1931 a 1960 e 1961 a 1990. Para o primeiro período,
observou-se a maior umidade relativa registrada em 82,0% no mês de abril, e a menor
registrada em 73,0% para o mês de outubro. Já no segundo período, o maior valor
registrado foi de 85,0% no mês de abril e a menor umidade relativa registrada foi de
73,0% em outubro.
5.2.3.2.4 Evaporação e Evapotranspiração
Para poder retirar os nutrientes do solo, a planta necessita absorver também grandes
quantidades de água. Parte desta água (menos de 2%) tem o objetivo de atender as
necessidades fisiológicas da planta (constituição de órgãos, transporte de gases e
solutos, compor a fotossíntese, a hidrólise dos açúcares, etc.), o restante desta água é
transpirada (Biscaro, 2007).
A evapotranspiração (ETp)é a perda combinada de água para a atmosfera, na forma
de vapor, pelos processos de evaporação das superfícies e transpiração das plantas.
A ETp corresponde à água utilizada por uma extensa superfície vegetada, em
crescimento ativo e cobrindo totalmente o terreno, estando esse bem suprido de
umidade (Schimidt & Valiati, 2006). Os valores de Evapotranspiração estão dispostos
na Tabela 10, indicando o valor mensal da ETp.
Tabela 10 – Evapotranspiração mensal para a Área de Influência do Empreeendimento
MÊS Temp. (ºC) UR (%) Etp (mm/ dia)
Jan 27,4 78 5,05
fev 27,1 79 4,89
Mar 26,8 84 4,45
Abr 26,9 85 4,41
Mai 26,9 82 4,62
Jun 26,4 80 4,62
Jul 26,3 80 4,59
Ago 26,4 75 4,96
Set 26,9 74 5,18
Out 27,2 71 5,50
Nov 27,5 74 5,38
Dez 27,6 76 5,26
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
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47
5.2.3.2.5 Componentes de Balanço Hídrico no Solo
O Balanço Hídrico do solo é um método de cálculo utilizado para determinar qual foi o
armazenamento de água em um solo em um ano específico, contabilizando todas as
entradas de água, por precipitação ou irrigação, e todas as saídas de água por
evapotranspiração. Com isso é possível determinar a disponibilidade de água em um
solo (Biscaro, 2007).
Cada tipo de solo possui sua capacidade de armazenamento que, quando atingida, faz
com que a água que estiver em excesso seja percolada ou ocorra o escoamento
superficial da mesma. A máxima capacidade de retenção de água de um solo, de
acordo com a vegetação (em pleno desenvolvimento) nele cultivada é um valor
tabelado que deve ser definido no início do cálculo do balanço hídrico.
A metodologia utilizada para o cálculo do balanço hídrico foi desenvolvida por
Thornthwaite e Matter em 1955 e utiliza as informações de precipitação total mensal
(mm), evapotranspiração potencial ‘total mensal (mm) e temperatura média mensal
(ºC) de uma região. A Tabela 11 e a Figura 30 apresentam os dados com os cálculos
do balanço hídrico.
Tabela 11 – Cálculo do Balanço Hídrico
Tempo T P ETP P-ETP NEG-AC ARM ALT ETR DEF EXC
Mês oC mm mm mm mm mm mm mm mm
Jan 27,4 65,265 156,55 -91,3 -91,3 40,14 -59,86 125,1 31,4 0,0
Fev 27,1 131,83 136,92 -5,1 -96,4 38,15 -1,99 133,8 3,1 0,0
Mar 26,8 291,55 137,95 153,6 0,0 100,00 61,85 138,0 0,0 91,7
Abr 26,9 284,93 132,3 152,6 0,0 100,00 0,00 132,3 0,0 152,6
Mai 26,9 183,845 143,22 40,6 0,0 100,00 0,00 143,2 0,0 40,6
Jun 26,4 76,64 138,6 -62,0 -62,0 53,82 -46,18 122,8 15,8 0,0
Jul 26,3 21,975 142,29 -120,3 -182,3 16,16 -37,66 59,6 82,7 0,0
Ago 26,4 9,025 153,76 -144,7 -327,0 3,80 -12,36 21,4 132,4 0,0
Set 26,9 10,475 155,4 -144,9 -471,9 0,89 -2,91 13,4 142,0 0,0
Out 27,2 7,39 170,5 -163,1 -635,0 0,17 -0,72 8,1 162,4 0,0
Nov 27,5 12,925 161,4 -148,5 -783,5 0,04 -0,14 13,1 148,3 0,0
Dez 27,6 24,565 163,06 -138,5 -922,0 0,01 -0,03 24,6 138,5 0,0
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Caucaia - CE
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Figura 30 – Balanço Hídrico Climático
5.2.3.2.6 Regime de Chuvas
O regime pluviométrico da área em enfoque é definido como do tipo tropical, com uma
estação chuvosa concentrada em 4 meses consecutivos, e com um ciclo de variação
anual. Geralmente a estação chuvosa inicia em fevereiro, com um máximo no mês de
março, diminuindo progressivamente no resto do ano, alcançando valores mínimos
nos meses de setembro e novembro.
Na série de 1931 a 1960, a maior precipitação ocorrida em um período de 24 horas foi
no mês de maio, registrando 230mm de chuva e a menor no mês de outubro com
15mm. Já na série 1961 a 1990, a maior precipitação em um período de 24 horas foi
de 215mm no mês de fevereiro e a menor de 15mm no mês de novembro. A média
anual total é registrada em 1125,42 mm, segundo os dados da Estação Caucaia,
disponibilizado pela Agência Nacional de Águas.
5.2.3.3 Recursos Hídricos
A caracterização hidrológica regional tem como objetivo fornecer informações
relacionadas às condições hidrodinâmicas dos principais cursos hídricos formadores
da região, além de estabelecer os padrões atuais de qualidade das águas.
5.2.3.3.1 Caracterização Regional
Conforme o Anuário do Monitoramento Quantitativo dos Principais Açudes do Estado
do Ceará (COGERH, 2003) o estado está dividido em 11 bacias hidrográficas,
conforme visualizado na Figura 31 e na Tabela 12.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
49
Tabela 12 - Relação das bacias hidrográficas no estado do Ceará (COGERH, 2003).
Número Bacia Hidrográfica Área (km²) Capacidade (m³) Número de
Açudes
1 Alto Jaguaribe 24.538 2.532.890.001 16
2 Salgado 12.216 447.409.997 13
3 Banabuiú 19.810 2.758.919.002 17
4 Médio Jaguaribe 10.509 148.019.995 9
5 Baixo Jaguaribe 12.216 27.700.000 1
6 Acaraú 14.423 1.396.535.023 11
7 Coreaú 10.500 284.589.997 9
8 Curu 9.000 1.068.355.013 13
9 Parnaíba 14.377 660.740.005 9
10 Metropolitanas 15.085 1.117.386.002 13
11 Litoral 8.619 98.289.997 7
Total 151.293 10.540.835.032 118
Figura 31 - Bacias hidrográficas do Ceará (COGERH, 2003).
No terreno onde é planejada a implantação do empreendimento existe apenas um
pequeno açude, com área total de 8.112 m² na entre as cotas 22 e 23 (cotas normais),
podendo, conforme o regime pluviométrico, assumir dimensões de 16.359 m² junto à
cota 23 e 44.453 m² na cota 24 (cota de máxima inundação do açude). Da Figura 32 a
Figura 35 demonstra-se a situação do açude existente no terreno.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
50
Figura 32 - Vista geral do açude vizinho à planta atualmente existente
Figura 33 - Detalhe do açude existente na área
Figura 34 - Vista geral do açude Figura 35 - Detalhe da margem SW do açude (UTE ao fundo)
5.2.4 QUALIDADE DO AR
5.2.4.1 Qualidade do Ar na Área de Influência em Período Anterior às Obras de
Ampliação
Na área de influência onde ocorrerão os novos incrementos de impacto da usina, foi
providenciada uma campanha de monitoramento da qualidade do ar em alguns pontos
de medição. Nesta campanha foi medida a qualidade do ar, concomitante à operação
da fase atual da UTE ENDESA Fortaleza.
Maiores detalhes desta campanha podem ser encontrados no respectivo relatório,
denominado “ENDESA Fortaleza Termo Fortaleza. Relatório Anual de
Monitoramento. Abril/2007”.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
51
5.2.5 NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (RUÍDO)
5.2.5.1 Referência Legal
Entende-se por ruído o som puro ou mistura de sons com dois ou mais tons, capaz de
prejudicar a saúde, a segurança, ou o sossego público.
5.2.5.2 Metodologia de Investigação
O trabalho tem por objetivo estudar e quantificar os níveis de ruído (pressão sonora
em decibéis) incidentes no entorno do futuro empreendimento a partir da análise dos
dados existentes e do anteprojeto de expansão, cuja área física é pré-definida,
delimitando a área de influência do ruído e propondo ações que possibilitem seu
controle e mitigação.
A avaliação do impacto do ruído gerado implicou preliminarmente na obtenção,
através da monitoração in loco, de um nível de ruído ambiente (Lra). Consiste no nível
de ruído pré-existente, em dB(A), medido diretamente no local. Em função do tipo e
qualidade do ruído monitorado, é estabelecido um nível critério medido diretamente ou
calculado estatisticamente a partir deste.
Em resumo, o trabalho consiste em verificar o nível de ruído atualmente, previamente
à expansão do empreendimento.
5.2.5.3 Análise
Foram avaliados os níveis de ruído no entorno área de implantação da UTE Fortaleza
II e nas proximidades de terrenos e propriedades de terceiros.
A Figura 36 apresenta um croqui de localização dos pontos de monitoramento.
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52
Figura 36 - Localização dos pontos de medição
A análise das campanhas de medição, a qual serviu para a Determinação do Ruído de
Fundo - DRF (background) no entorno do empreendimento, permitiu concluir que os
níveis de ruído de fundo encontram-se dentro de uma condição de normalidade em
relação aos padrões de referência legal estabelecidos pelo Nível de Critério de
Avaliação - NCA para ambientes externos, conforme ABNT NBR 10.151.
5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO
A construção da Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II ocorrerá ao lado da usina já
existente, UTE ENDESA Fortaleza, no município de Caucaia. Assim, as áreas de
influência do empreendimento em análise e do empreendimento já existente, em parte,
se sobrepõem.
Essa região é constituída pelo bioma Caatinga, que ocupa aproximadamente 70% da
área do Nordeste e 13% do Brasil. Com 736.833 km2, este se estende pela totalidade
do estado do Ceará (100%) e mais da metade da Bahia (54%), da Paraíba (92%), de
Pernambuco (83%), do Piauí (63%) e do Rio Grande do Norte (95%), quase a metade
dos estados de Alagoas (48%) e de Sergipe (49%), além de pequenas porções em
Minas Gerais (2%) e no Maranhão (1%).
Devido à localização do empreendimento em análise, foram utilizadas informações
produzidas pelo EIA/RIMA UTE ENDESA Fortaleza, além de outros trabalhos
realizados na região do empreendimento.
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Caucaia - CE
53
5.3.1 VEGETAÇÃO
5.3.1.1 Caatinga
A grande diversidade de paisagens e tipos vegetacionais desse bioma é devido às
variações geomorfológicas, climáticas e topográficas (Andrade-Lima, 1981), o que
influencia a distribuição, riqueza e diversidade de suas espécies vegetais (Silva, 1995).
Já a altura e a densidade da comunidade vegetal deste ecossistema estão
relacionadas, principalmente, com a precipitação (Gomes, 1979), mas também, com
as características químicas e físicas do solo (Santos et al., 1992), sendo seu
ecossistema definido pelo seu clima (Andrade- Lima, 1989).
A vegetação desse bioma é constituída, especialmente, de espécies lenhosas e
herbáceas, de pequeno porte, geralmente dotadas de espinhos, sendo, geralmente,
caducifólias, cactáceas e bromeliáceas.
5.3.1.1.1 Caracterização da Área de Influência
Na Área de Influência Indireta - AII destacam-se as tipologias vegetacionais Caatinga
Arbustiva e a Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (Mata de Carnaúba -
Carnaubal).
A primeira fitofisionomia citada é uma vegetação xerófila secundária
predominantemente arbustiva, podendo ser densa ou aberta. Este tipo vegetacional
caracteriza a típica região que foi devastada, queimada e/ou utilizadas pela
agricultura/pecuária e depois abandonada.
A fitofisionomia em questão somente fica fotossitenticamente ativa no período
chuvoso, quando em poucos meses a vegetação completa seu ciclo de vida. O solo
onde a mesma se desenvolve, devido ao forte estresse que sofre, pode estar
suscetível à chamada desertificação.
Essa fitofisionomia ocupa hoje a maior parte do estado; encontram-se elas nas
depressões sertanejas, em solos rasos, por vezes pedregosos, como os Luvissolos,
Planossolos e os Litólicos.
A seguir é apresentada a lista de espécies para a fisionomia caatinga arbustiva
encontradas na área indiretamente afetada pelo empreendimento, esta foi elaborada
através de levantamentos primários no Estudo de Impacto Ambiental da UTE ENDESA
Fortaleza.
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54
Tabela 13 - Lista de espécies encontradas na fitofisionomia caatinga arbustiva na AII do empreendimento
Nome Popular Hábito
arruda Arbustivo
imburana Arbórea
mandacaru Arbustivo
catingueira -
mofumbo Arbustivo
batata-de-porco Arbustivo
pinhão Arbustivo
brandão Arbustivo
marmeleiro-cravo Arbustivo
marmeleiro Arbustivo
espinheiro-preto Arbustivo
mororó Arbustivo
jiquiri Arbustivo
jurema-preta Arbustivo
jurema-branca Arbustivo
surucucu Arbustivo
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
A outra fitofisionomia característica da Área de Influência Indireta é a Mata de
Carnaúba ou Floresta Estacional Semidecidual Aluvial. Essa tipologia, originalmente, é
uma formação florestal mista dicótilo-palmácea que recobria as várzeas fluviais e os
interflúvios em relevos planos de solos aluvionais. A espécie característica desse tipo
de formação é a palmeira carnaúba (Copernicia prunifera) que emergia do conjunto
denso deste tipo vegetacional e formava largos corredores. Essa formação trata-se de
resíduos florestais, constituindo encraves situados dentro do bioma caatinga
(Fernandes, 1996).
A área de influência indireta do empreendimento em análise situa-se neste quadro.
Das espécies nativas dessa formação vegetal permanece a carnaúba (Copernicia
prunifera), além de outras poucas espécies arbóreas, típicas das matas de carnaúbas
originais, e arbustivas, de estágio sucessional secundário, como é o caso do
marmeleiro (Croton sonderianus) próprio da caatinga arbustiva interiorana que está
bastante proliferado na área em análise, outras espécies bastante comuns nesta área
são a jurema-preta (Piptadenia stipulacea) e o jiquiri (Mimosa arenosa).
As demais espécies listadas para área são típicas da fitofisionomia descrita (Tabela
14).
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55
Tabela 14 - Lista de espécies encontradas na fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Aluvial - Mata de Carnaúba
Nome Popular Hábito
carnaúba Arbóreo
trepadeira Arbustivo
pau-branco Arbóreo
mandacaru Arbustivo
facheiro Arbustivo
jucá Arbóreo
turco Arbóreo
mororó Arbustivo
oiticica Arbóreo
mofumbo Arbustivo
junco Aquática
junco Aquática
marmeleiro Arbustivo
mulungu Arbóreo
pacavira Aquática
jurema branca Arbustivo
jiquiri Arbustivo
sabiá Arbustivo
pajeú Arbóreo
coaçu Arbustivo
pacova Aquática
juazeiro Arbóreo
espinho de judeu Arbustivo
roseteira Arbustivo
saca-rolha Arbustivo
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
A seguir são apresentadas imagens da área do empreendimento, que permitem uma
visualização das fitofisonomias citadas, como também da paisagem próxima da UTE
ENDESA Fortaleza II (da Figura 37 a Figura 50).
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
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56
Figura 37 - Açude e área de caatinga ao fundo onde ocorrerá a ampliação da usina
Figura 38 - Vista lateral da UTE. Em primeiro plano, área onde ocorrerá a construção da UTE
ENDESA Fortaleza II
Figura 39 - Açude e carnaúbas em sua margem
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57
Figura 40 - Área do empreendimento antropizada
Figura 41 - Caatinga seca com predominância das espécies carnaúba e marmeleiro
Figura 42 - Área do empreendimento com um denso estrato arbustivo.
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58
Figura 43 - Mata de carnaúba alterada na área do empreendimento, com coexistência de
marmeleiros e mufumbos
Figura 44 - Vista da floresta estacional semidecidual aluvial na AII do empreendimento
Figura 45 - Mata de carnaúba antropizada
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Figura 46 - Perfil da Caatinga alterada, com coexistência dominante de Marmeleiros e Mufumbos
Figura 47 - Perfil da Caatinga antropizada, com presença de dois tipos de cactos
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60
Figura 48 - Vista do interior da área de implantação do empreendimento antes da instalação da
UTE ENDESA Fortaleza II
Figura 49 - Vista frontal da área de implantação do empreendimento com as serras e a Rodovia
CE–422 antes da instalação da UTE ENDESA Fortaleza II
Figura 50 - Perfil da vegetação secundária com marmeleiros, cactos e carnaúbas
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61
5.3.1.2 Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção
Na área do empreendimento, das 37 espécies identificadas na Área de Influência
Direta, dez são endêmicas da Caatinga. Essas espécies endêmicas estão distribuídas
em oito famílias, sendo que a única família que possui mais de uma espécie endêmica
é a Cactaceae Tabela 15).
Tabela 15 - Lista de espécies endêmicas da caatinga encontrada na área de influência do empreendimento - Giulietti et al. (2002)
Nome-popular Hábito
arruda Arbustivo
carnaúba Arbóreo
pau-branco Arbóreo
imburana Arbórea
mandacaru Arbustivo
facheiro Arbustivo
oiticica Arbóreo
pinhão Arbustivo
juazeiro Arbóreo
5.3.1.3 Importância Econômica das Espécies da Área de Influência Direta
Grande parte da população rural do estado do nordeste vive do extrativismo vegetal de
espécies nativas, nelas se destacam:
Carnaúba (Copernicia prunifera) - Essa planta é uma árvore da família
Arecaceae, endêmica da caatinga, além de ser árvore símbolo dos Estados do
Ceará e Piauí, é conhecida como árvore da vida, pois oferece uma infinidade
de usos ao homem. Essa espécie predomina nos ambientes com solos
argiloso, de margens de rios, suportando lugares alagados e com elevados
teores de salinidade, no caso em particular da área em estudo.
Oiticica (Licania rígida) - árvore da família Chrysobalanaceae, sua utilização se
dá através da extração das sementes ricas em óleo (60%), próprios para tintas
e vernizes de alto poder de secagem. Além disso, seus ramos flexíveis servem
para cobrir as frentes das e servem, ainda, para construir rústicos abrigos.
Marmeleiro (Croton spp.) e outras espécies de Euphorbiaceae têm quantidades
razoáveis de óleo e algumas têm ampla distribuição, essas espécies também
têm potencial de produção de óleos essenciais, entretanto, não há um uso
popular dos óleos essenciais que requerem, para sua obtenção, um processo
químico sofisticado demais para prática caseira, embora simples para as
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62
indústrias. Sua utilização está, geralmente, ligada à indústria de cosméticos e
produtos de limpeza.
O Pau-Branco (Auxemma oncocalyx) é endêmico da Caatinga. Madeira de
cerne roxo-escuro, dura, para tabuados, vigamentos, carpintaria e marcenaria,
estacas. Cascas adstringentes usadas no tratamento de feridas. Suas ramas
são apreciadas pelo gado.
Fornecem madeira para usos variados, o sabiá (Mimosa caesalpiniifolia) de
grande durabilidade, o mororó (Bauhinia ungulata), o mulungu (Erythrina
velutina), o pau-branco (Auxemma oncocalyx), e o marmeleiro (Croton
sonderianus) (lenha e carvão).
Os frutos do juazeiro (Ziziphus joazeiro) são muito apreciados pela fauna
silvestre e pelo rebanho caprino, sua casca tem uso medicinal, sendo rica em
saponina, aplicada como dentifrício. Suas folhas são forrageiras.
5.3.1.4 Outras Fitofisionomias da Área de Influência Indireta do Empreendimento
5.3.1.4.1 Floresta Estacional Semidecidual Montana (Mata Seca Serrana)
Nas áreas próximas ao empreendimento, essa fitofisionomia é encontrada no serrote
Olho D’água, serrote das Ipueiras, serrote das Cajazeiras, serra da Tornázia (serrote
Salgadinho), serra da Madeira, serra da Travessa, serrote Bico Fino, serra da
Conceição, serra do Camará e outras elevações menores.
Esta fitofisionomia é composta por indivíduos arbóreos, com espécie subcaducifólias e
poucas perenifólias. Esta recobre as serra baixa, como as que ocorrem nas áreas do
Pecém, e as encostas de serras altas.
Na Tabela 16 é apresentada a lista de espécies registradas na região.
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63
Tabela 16 - Lista de espécies registradas na região para a fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana próxima ao empreendimento
Nome Popular
Cajá
Aroeira
Pitiá
Pau d’água
Barriguda
embiratanha
Feijão-brabo
Pacotê
Sipaúba
Pau ferro
Mororó
Freijó
Maniçoba
Unha-de-gato
Angico preto
Angico branco
Sabiá
Timbaúba
inharé
chichá
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
5.3.1.4.2 Vegetação de Dunas Costeiras
As espécies lenhosas desse tipo vegetacional são compostas, principalmente, por
arbustos com poucas árvores, que crescem em dunas já estabilizadas, mais antigas, e
essas espécies vegetais possuem raízes muito profundas, necessárias à fixação das
dunas.
A vegetação possui papel fundamental na manutenção do equilíbrio hídrico das dunas
que se tornam verdadeiros aquíferos, e na sua fixação, evitando que se desestruturem
e soterrem edificações e estradas (Figura 51). Nas Dunas Semi-Fixas, próximo ao
mar, crescem plantas herbáceas que iniciam a edafização. As dunas surgem em
cordões arenosos, paralelos ao mar, pelo efeito dos ventos sobre as areias
quartzozas.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
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64
Figura 51 - Casa tomada pela movimentação das dunas, efeito do desmatamento da vegetação fixadora de duna
5.3.1.4.3 Floresta Paludosa Marítima (Mangue)
Na área em estudo, essa fitofisionomia ocupa uma pequena área próxima à foz do rio
Cauípe. Trata-se de um ecossistema ímpar de grande importância, pois servem de
criatório de dezenas de espécies de peixes e crustáceos e moluscos, além de recobrir
os estuários nas desembocaduras dos rios, em solos halomórficos sulfatados, mal
drenados e sujeitos à influência das marés.
As espécies dessa fisionomia florestal possuem adaptações ao substrato instável e
pouco oxigenado, como raízes escoras, e respiratórias (Pneumatóforos) (Tabela 17).
Tabela 17 - Lista de espécies registradas na região para a fitofisionomia Floresta Paludosa Marítima próxima ao empreendimento
Espécie Nome Popular
Rhizophora mangle L. mangue-vermelho
Avicennia germinans (L.) Stearn mangue-preto
Avicennia schaueriana Stapf & Leechman mangue-preto
Laguncularia racemosa C.F. Gaertn. mangue-branco
Conocarpus erectus L. mangue-de-botão
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
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65
5.3.2 FAUNA TERRESTRE
5.3.2.1 Avifauna
Nesse trabalho, que considerou como Área de Influência Indireta um raio de 3 km do
empreendimento, foram identificadas 72 espécies. Na Tabela 18 é apresentada a lista
de espécies existentes na AII do empreendimento.
Tabela 18 - Lista de espécies registradas na AII do empreendimento
Taxa1 Nome vulgar2 Hábito3 Ambientes4 Status5 Sensitivi-
dade6
PODICIPEDIFORMES
Podicipedidae (1)
Podylimbus podiceps mergulhão A A RE M
CICONIIFORMES
Ardeidae (4)
Casmerodius albus garça-branca A A RE B
Bubulcus ibis garça-vaqueira C TA RE B
Butorides striatus socozinho A A RE B
Tigrisoma lineatum socó-boi A A RE M
Threskiornithidae (1)
Phimosus infuscatus coró-coró A A RE M
Cathartidae (2)
Coragyps atratus urubu-preto C MAT RE B
Cathartes aura jereba C MAT RE B
ANSERIFORMES
Anatidae (1)
Amazonetta brasiliensis marreca A A RE/VC B
FALCONIFORMES
Accipitridae (4)
Rostrhamus sociabilis caramujeiro A A RE B
Rupornis magnirostris pinhé F MT
Buteogallus meridionalis casaca-de-
couro C MAT RE B
Geranospiza caerulescens pernilongo F MT RE M
Falconidae (2)
Polyborus plancus carcará C MAT
Falco sparverius quiri-quiri C T RE B
GRUIFORMES
1 EIA/RIMA UTE Fortaleza - Diagnóstico Ambiental 2 EIA/RIMA UTE Fortaleza - Diagnóstico Ambiental 3 EIA/RIMA UTE Fortaleza - Diagnóstico Ambiental 4 EIA/RIMA UTE Fortaleza - Diagnóstico Ambiental 5 Silva et al., 2004 6 Silva et al, 2004
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66
Taxa1 Nome vulgar2 Hábito3 Ambientes4 Status5 Sensitivi-
dade6
Rallidae (1)
Gallinula chloropus frango-d’água A A RE/VC B
CHARADRIIFORMES
Jacanidae (1)
Jacana jacana jaçanã A A RE/VC B
Charadriidae (2)
Vanellus chilensis quero-quero A A RE B
Charadrius collaris maçarico A A RE A
Scolopacidae (2)
Tringa flavipes maçarico A A VN B
Actitis macularia maçarico A A VN B
COLUMBIFORMES
Columbidae (3)
Columbina talpacoti caldo-de-feijão C MAT RE B
Columbina picui pombinha-picuí C MAT RE B
Scardafella squammata fogo-pagou C MAT
PSITTACIFORMES
Psittacidae (2)
Aratinga cactorum periquito C T RE/EN M
Forpus xanthopterygius tuim F MT RE B
CUCULIFORMES
Cuculidae (3)
Piaya cayana alma-de-gato F MT RE B
Crotophaga ani anú-preto C MAT RE B
Guira guira anú-branco C MAT RE B
STRIGIFORMES
Tytonidae (1)
Tyto alba suindara C MAT RE B
Strigidae (1)
Rhinoptynx clamator mocho-
orelhudo C MAT RE B
CAPRIMULGIFORMES
Caprimulgidae (3)
Chordeiles pusillus bacurauzinho C MAT RE M
Nyctidromus albicollis curiango F MAT RE B
Hydropsalis torquata bacurau-tesoura
C MAT RE B
APODIFORMES
Apodidae (2)
Chaetura andrei andorinhão C MAT RE B
Reinarda squamata andorinhão C MAT RE B
Trochilidae (2)
Eupetomena macroura beija-flor F MAT RE B
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Taxa1 Nome vulgar2 Hábito3 Ambientes4 Status5 Sensitivi-
dade6
Polytmus guainumbi beija-flor C MT RE B
CORACIFORMES
Alcedinidae (2)
Ceryle torquata martim-
pescador A A RE B
Chloroceryle amazona martim-
pescador A A RE B
PICIFORMES
Bucconidae (1)
Nystalus maculatus joão-bobo F MT RE M
Picidae (3)
Colaptes campestres xã-xã C MAT RE B
Colaptes melanochloros pica-pau C MAT RE B
Melanerpes candidus benedito C MAT RE B
PASSERIFORMES
Thamnophilidae (1)
Formicivora melanogaster papa-formiga C MT RE M
Furnariidae (1)
Certhiaxis cinnamomea curitié A A RE M
Tyrannidae (6)
Camptostoma obsoletum risadinha C MAT RE B
Fluvicola nengeta lavadeira A A RE B
Machetornis rixosus siriri-cavalheiro A A RE B
Myiarchus tyrannulus cavalheira F MT RE B
Pitangus sulphuratus bem-te-vi F MAT RE B
Tyrannus melancholicus siriri C MT RE B
Hirundinidae (2)
Tachycineta albiventer andorinha A A RE B
Progne chalybea andorinha C MAT RE B
Corvidae (1)
Cyanocorax cyanopogon cã-cã F MT RE M
Troglodytidae (2)
Thryothorus longirostris bico-longo F T RE B
Troglodytes aedon cambaxirra C MAT RE B
Sylviidae (1)
Polioptila plumbea balança-rabo F MT RE M
Turdidae (1)
Turdus leucomelas sabiá-barranco F MAT RE B
Mimidae (1)
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Taxa1 Nome vulgar2 Hábito3 Ambientes4 Status5 Sensitivi-
dade6
Mimus saturninus sabiá-do-
campo C MAT RE B
Vireonidae (1)
Cyclarhis gujanensis mucuripe F MT RE B
Coerebidae (1)
Coereba flaveola sebinho F MAT RE B
Thraupidae (2)
Thraupis sayaca sanhaço F MT RE B
Euphonia chlorotica fim-fim F MT RE B
Emberizidae (4)
Ammodramus humeralis tico-rato C AT RE B
Volatinia jacarina tiziu C MAT RE B
Sporophila albogularis golinho C T RE M
Paroaria dominicana galo-de-campina
C T RE/EN B
Frigilidae (1)
Coryphospingus pileatus tico-flecha F MT RE B
Icteridae (3)
Molothrus bonariensis chopim C MAT RE B
Molothrus badius asa-de-telha C AT RE B
Gnorimopsar chopi pássaro-preto C AT RE B
Taxa: número entre parênteses indica número de espécies por família. Hábito: A= espécies aquáticas; C= espécies campestres e; F= espécies essencialmente florestais. Ambientes: M=
remanescente de mata seca sobre afloramento; T= mata seca transformada em ambiente campestre; A= lagoas e açudes. Status: RE= Residente; VN= espécie migrante do norte; VS=
espécie migrante do sul; CV= espécies de valor cinegético para a população local e; EM= espécie endêmica da Caatinga. Sensitividade: B= Baixa sensitividade aos distúrbios humanos; M= Média
sensitividade aos distúrbios humanos; A= Alta sensitividade aos distúrbios humanos.
5.3.2.2 Herpetofauna
As espécies de anfíbios têm características físicas que restringem sua área de vida e
determinam padrões de distribuição espacial e temporal no ambiente.
Já os répteis, são mais resistentes às condições de maior escassez de água, podendo
assim, forragear áreas de maior aridez.
Em um levantamento da herpetofauna realizado em 2001 para subsidiar o EIA/RIMA
UTE Fortaleza, foram registradas as espécies listadas na Tabela 19 a seguir.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
69
Tabela 19 - Lista de espécies da herpetofauna registrada na AII da UTE Fortaleza II
Táxon Nome Popular Forma de Obtenção da
informação - FO Categoria
Ecológica - CE
AMPHIBIA
BUFONIDAE
Bufo paracnemis sapo-cururu V T
Bufo granulosus sapo C T
LEPTODACTYLIDAE
Leptodactylus labirynthicus rã-pimenta C T
Leptodactylus ocellatus rã-manteiga C T
Leptodactylus cf. podicipinus rã C T
Pseudopaludicola ameghini rã C T
Physalaemus cuvieri sapo-cachorro V T
HYLIDAE
Hyla raniceps perereca V A
Hyla nana perereca C A
Hyla minuta perereca V A
Scinax gr. ruber perereca C A
REPTILIA
TROPIDURIDAE
Tropidurus semitaeneatus* lagartixa V T
Tropidurus hispidus lagartixa C T
Tropidurus torquatus lagartixa C T
TEIIDAE
Cnemidophorus ocellifer calanguinho V T
Ameiva ameiva calango-verde ou
tejubina V T
COLUBRIDAE
Philodryas viridissimus cobra-verde V T
CHELIDAE
Phrynops sp. cágado R Q
KINOSTERNIDAE
Kinosternon scorpioides tracajá ou tartaruga V Q
FO - C=coletado, V=visualizado e R=Carcaça. CE - A=arborícola, F=fossorial, Q=aquática e T=terrestre
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
70
5.3.2.3 Mastofauna
Recentes revisões taxonômicas envolvendo amostras de mamíferos da caatinga vêm
revelando sua distinção com relação a populações de outros ecossistemas. Oliveira et
al. (2000), a partir de revisões bibliográficas, elaborou uma lista para toda região da
caatinga com 143 espécies. Destas, se destacam as famílias: Quiropteras, com 64
spp; Rodentia, com 22 spp; e Carnívora com 14 spp.
Com isso, apesar da caatinga ainda possuir uma riqueza de espécies local menor que
as outras três grandes eco-regiões brasileiras, o seu valor ecológico elevou bastante,
pois foi descoberto que duas espécies de mamíferos que ocorrem na caatinga são
endêmicas da região e outras 17 espécies são pouco representadas em outras regiões
e, enquanto na caatinga, são amplamente distribuídas.
Um levantamento da mastofauna da área de influência da UTE Fortaleza foi realizado
em 2001. Neste foram analisados a mastofauna local através de observações diretas,
de registros de rastos, entrevistas com a população local e levantamentos de dados
secundários.
A partir dessa analise foi elaborada a lista de espécies (Tabela 20).
Tabela 20 - Lista da mastofauna existente na AII da UTE Fortaleza II
Táxon Nome Popular Forma de Obtenção da
informação - FO
CANIDAE Cerdocyon thous
cachorro do mato E
PROCYONIDAE
Procyon cancrivorous guaximin E
Nasua nasua quati E
Rodentia
Cavia cf. aperea preá E
Xenartra
Euphractus sexcintus tatu peba E
Tamandua tetradactyla tamanduá mirim E
Didelphimorphia
Didelphis albiventris gambá E
Fonte: EIA/RIMA UTE Fortaleza
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
71
5.3.3 FAUNA AQUÁTICA
5.3.3.1 Ictiofauna
Sobre o ecossistema aquático da área de influência do empreendimento, ou pelo
menos próximo a ela, existe, basicamente, o sistema de drenagens intermitentes da
bacia do rio Cauípe e outros sistemas lênticos, tais como açudes, lagoas e lagamares.
De acordo com as informações locais e levantamentos secundários realizados pelo
levantamento realizado na área de influência direta da UTE Fortaleza, os açudes e
lagamares apresentam uma grande quantidade de peixes.
Os crustáceos e os moluscos também têm grande importância na cadeia trófica desse
ambiente, pois são fonte de alimentos para as cadeias tróficas superiores. Além de
peixes e outros invertebrados, os corpos d`água na região são de extrema importância
para outros animais para servirem de refúgio, fonte de alimento e, por vezes, servindo
como habitat para desenvolvimento de indivíduos jovens e algumas larvas.
Na Tabela 21 é apresentada a lista de espécie do rio Ceará elaborada por Silva (1993), esta
representa as principais espécies dos ecossistemas aquáticos das microbacias da região.
Tabela 21 - Principais espécies de peixes presentes no rio Ceará FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME VULGAR
BAGRIDAE Bagre bagre bagre
BATRACHOIDIDAE Batrachoides surinamensis pacamom
CENTROPOMIDAE Centropomus ensiferus camurim
GERRIDAE Diapterus sp. Eucinostomus sp
carapeba carapicu
GOBIIDAE Gobioides sp. Gobionellus sp.
moré
LUTJANIDAE Lutjanus jocu Lutjanus spp. Lutjanus synagris
carapitanga caranha ariacó
MUGILIDAE Mugil curema Mugil sp.
sauna tainha
POMADASYDAE Haemulon parrai pirambu
SCIANIDAE Cynoscion spp. pescada
SERRANIDAE Epinephelus itajara mero FONTE: Silva (1993)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
72
5.4 DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO
5.4.1 O ESTADO DO CEARÁ
O Estado do Ceará está situado na região Nordeste do Brasil e tem por limites o
Oceano Atlântico a Norte e Nordeste, o Rio Grande do Norte e a Paraíba a Leste,
Pernambuco ao Sul e Piauí a Oeste. Seu território possui 146.348,30 km2, ou seja,
9,37% de toda a região Nordestina e 1,7% do território brasileiro. A capital do Estado é
Fortaleza, uma das cidades mais populosas e de maior concentração demográfica do
país.
O Ceará é conhecido por suas riquezas naturais, principalmente em sua costa, dotada
de belas praias. Esta característica e os investimentos locais tornaram-na um dos
pontos turísticos mais procurados por visitantes do Brasil e do exterior. Na região
Nordeste do Ceará estão os locais mais freqüentados e desenvolvidos pelo turismo,
ao lado da Bahia, Pernambuco e Alagoas. O turismo é, portanto, uma representativa
fonte de economia no Estado, embora muito centralizada na parte litorânea.
Portanto, o Ceará é beneficiado por duas realizações econômicas: o turismo e o
desenvolvimento industrial, ambas ganhando força. O turismo, com investimentos
diversificados, e o setor industrial, tanto pelo porto existente, quanto pela dinamização
de municípios na Região Metropolitana, em especial Fortaleza, Caucaia e São
Gonçalo do Amarante, por estarem diretamente envolvidos com o Complexo Industrial
e Portuário do Pecém (CIPP).
5.4.1.1 Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP)
A necessidade de dispor de um complexo industrial portuário moderno, e de porte
condizente com a sua política de desenvolvimento sócio-econômico, associada às
fortes restrições de expansão do Porto de Fortaleza (decorrente tanto de sua
localização urbana, quanto das restrições morfológicas e marítimas, que impedem a
expansão e acesso a navios de maior calado), conduziram o Governo do Estado do
Ceará à decisão de implementar o Complexo Industrial - Portuário do Pecém (Figura
52).
A concepção básica do projeto seguiu as seguintes diretrizes:
− A compatibilidade com a operação de navios de grande capacidade de carga,
implicando em necessidade de maior calado;
− A localização adequada, tanto do ponto de vista de logística em relação à Fortaleza,
que se tornou uma cidade francamente vinculada à expansão do setor terciário
moderno, quanto do ponto de vista do eixo de expansão industrial, afetando
principalmente os municípios da Região Metropolitana, na sua porção Oeste. Nesse
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Caucaia - CE
73
sentido, vem sendo gerada uma dinâmica de polarização de desenvolvimento
industrial positivamente reforçada com a localização portuária;
− A inserção dentro da concepção de “porto-indústria”, implicando numa integração
operacional entre o porto e o complexo industrial associado;
− A preocupação com a natureza dos impactos ambientais, em especial aqueles
atuantes sobre a linha da costa cearense, decorrente da intensa dinâmica morfológico-
marítima que caracteriza a mesma.
Figura 52 - Vistas do píer e das instalações de armazenagem
A busca por águas profundas e a valorização da preservação ambiental determinaram
a localização das instalações para atracação de navios a certa distância da costa e a
construção de uma ponte de interligação entre os "piers" de atracação e as instalações
em terra.
O complexo portuário é composto por:
Píer de rebocadores;
Quebra mar - finalidade de criar uma baía artificial de águas paradas, onde se
situam os “piers” de atracação;
Ponte de acesso ao quebra mar;
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74
Instalações de armazenagem;
Equipamentos portuários.
Ainda seguindo a diretriz ambiental, há uma área de proteção ambiental e uma
estação ecológica (APA e Estação Ecológica do Pecém), que foram criadas para
estabelecer uma barreira física entre o CIPP e a costa, além de evitar a presença
humana no local.
Além do porto, o complexo foi projetado para acolher indústrias, como: a UTE
ENDESA Fortaleza; a Termoceará, usina termelétrica a gás da Petrobras; a Wobben
(subsidiária da alemã Enercon), fabricante de aerogeradores para usinas eólicas; a
Companhia Siderúrgica do Ceará, que irá fabricar lâminas de aço; a empresa Tortuga
de produtos químicos; a Refinaria do Nordeste, que irá produzir GLP, querosene, óleo
diesel, gasolina e outros derivados de petróleo; além de relocação de depósitos de
combustível.
5.4.1.2 Indicadores Sociais e Econômicos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população do
Estado do Ceará totalizou 8.097.276 habitantes em 2005 e 8.217.085 em 2006.
Analisando a Figura 53, verifica-se que a taxa geométrica de crescimento populacional
do Estado ao longo do período 1992/2005 sofre uma redução ao longo dos últimos
anos, de forma similar ao que ocorre no Nordeste e no Brasil.
Figura 53 - Taxa geométrica de crescimento populacional (Fonte: IPECE, 2006)
Nos últimos tempos, o Governo do Ceará vem investindo recursos massivos na
economia do Estado, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento industrial.
O resultado tem sido positivo. A economia cearense apresentou bom desempenho em
2005 e confirmou, mais uma vez, a tendência de crescer acima do ritmo da economia
brasileira, nos últimos anos.
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Caucaia - CE
75
5.4.1.3 Região Metropolitana de Fortaleza
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) situa-se ao Norte do Estado do Ceará. A
população perfaz um total de 3.415.455 habitantes, sendo uma das dez maiores áreas
urbanas do Brasil e a segunda maior do Nordeste, segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Planejamento do Estado
do Ceará (IPLANCE).
Os municípios que formam a RMF são: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Maracanaú,
Pacatuba, Guaiuba, Itaitinga, Aquiraz, Eusébio, Chorozinho, Horizonte, Pacajús e São
Gonçalo do Amarante. O município mais adensado é justamente Fortaleza com
Caucaia, principalmente no que envolve a chamada “Grande Jurema” e os seus mais
de 90.000 habitantes. Este bairro de Caucaia é considerado uma extensão de
Fortaleza e funciona como um bairro dormitório. Praticamente não há postos de
empregos locais e os moradores trabalham, em sua maioria, em Fortaleza (Figura 54).
Figura 54 - Região Metropolitana de Fortaleza
5.4.1.4 Os Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante
5.4.1.4.1 Histórico de Caucaia
A história de Caucaia remonta aos índios e jesuítas que chegaram à região no século
XVII, incumbidos de catequizar os nativos. Por algum tempo os jesuítas administraram
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
76
o local, até o governo português expedir mandato retirando a administração dos
jesuítas.
5.4.1.4.2 Histórico de São Gonçalo do Amarante
Os primeiros povoamentos se instalaram em fazendas e sítios nas localidades de
Siupé e Parazinho. Com o passar do tempo, outros povoados foram se desenvolvendo
política e economicamente como Paracuru e Trairí e passaram a disputar a sede da
localidade. De 1874 a 1890 Trairí foi sede municipal até que ao final de 1890,
Paracuru retoma esse posto. Assim aconteceu outras vezes inclusive com São
Gonçalo quando tomou corpo de cidade.
5.4.1.4.3 Planejamento urbano e atividades econômicas
O município de Caucaia possui uma localização privilegiada, próximo a Fortaleza
(16,5 km) e com importantes vias de acesso cruzando seus limites (BR-020 e CE-085).
Apresenta considerada diversidade de paisagens, que variam entre formação de
dunas em seu litoral, manguezais, lagoas e caatinga em sua porção interiorana. Esses
atributos fazem do município um pólo de turismo no Ceará, sendo um dos mais
visitados do Estado.
Caucaia é o município mais extenso (1.293 km2) da Região Metropolitana de
Fortaleza. Fora da sede municipal, Caucaia possui outros 07 (sete) distritos:
Tucunduva, Guararu, Sítios Novos, Mirambé, Catuana, Bom Princípio e Jurema.
Destes, o mais adensado é o de Jurema, que conurba com Fortaleza.
O município de São Gonçalo do Amarante, emancipado de Caucaia em 10 de
agosto de 1921, tem um território de 845 km2. Encontra-se a 55 km de Fortaleza, com
acesso pelas rodovias BR- 222 e CE- 423. Os cinco distritos municipais são: Siupé,
Umarituba, Serrote, Taíba e Pecém.
A população é estimada em 40.281 habitantes (2006), e a densidade demográfica é de
48,3 hab/km2. Os atrativos naturais do município são as praias do Jatobá, da Taíba e
do Pecém, além da Lagoa do Coração.
5.4.1.4.4 Sinopse socioeconômica da área de influência
Conforme Tabela 22 a seguir, a população de Caucaia é expressivamente maior do
que a de São Gonçalo do Amarante. Além disso, a parcela rural é muito reduzida
(quase 10%), ao contrário de São Gonçalo do Amarante, onde a população urbana é
um pouco maior do que a rural.
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Caucaia - CE
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Tabela 22 - População residente 1991-2000
DISCRIMINAÇÃO
Caucaia S. Gonçalo do Amarante
1991 2000 1991 2000
Nº % Nº % Nº % Nº %
Total 165.099 100,00 250.479 100,00 29.286 100,00 35.608 100,00
Urbana 147.601 89,40 226.088 90,26 17.999 61,46 22.077 62,00
Rural 17.498 10,60 24.391 9,74 11.287 38,54 13.531 38,00
Homens 80.972 49,04 123.299 49,23 15.107 51,58 18.354 51,54
Mulheres 84.127 50,96 127.180 50,77 14.179 48,42 17.254 48,46
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991/2000
Em termos de população residente, não houve alteração significativa ao longo do
período analisado (1991-2000), sendo a parcela feminina um pouco maior do que a
masculina, situação que se inverte em São Gonçalo do Amarante.
5.4.1.5 Uso do solo
A Tabela 23 mostra as classes de uso e cobertura do solo dos municípios de Caucaia
e São Gonçalo do Amarante. Observa-se que predominam a Caatinga e as áreas de
uso agropecuário, totalizando, respectivamente, 39,3% e 31,8%, em Caucaia e 44,3%
e 29,0%, em São Gonçalo do Amarante.
Tabela 23 - Classes de uso e cobertura do solo e suas respectivas representatividades
Cobertura Caucaia São Gonçalo do Amarante Total
km² % km² % km² %
Área Agropecuária 391 31,8 242 29,0 633 30,7
Caatinga 483 39,3 370 44,3 852 41,3
Cobertura Florestal 126 10,3 64 7,6 190 9,2
Corpos d'água 23 1,9 21 2,6 45 2,2
Dunas 21 1,7 29 3,4 50 2,4
Infra-Estrutura/Solo Exposto 184 15,0 109 13,1 293 14,2
Total 1228 100 834 100 2063 100
5.4.1.6 Terras Indígenas
Em Caucaia, existe uma comunidade indígena, os Tapeba. Na verdade existe uma
discussão em torno da identidade indígena deste grupo e este é o elemento que vem
norteando, desde o início, o processo de reconhecimento jurídico-administrativo da
Terra Indígena Tapeba.
A Terra Indígena Tapeba foi identificada por um grupo de trabalho formado por um
sociólogo, um engenheiro agrônomo da FUNAI e por um representante da equipe
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Caucaia - CE
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arquidiocesana, equipe esta que vem defendendo os direitos Tapeba. Em outubro de
1986, ficou definida a área de 4.675 ha e 75 km de perímetro.
A parte mais conflituosa do processo de reconhecimento das Terras Indígenas Tabeba
se deu em 1987 e foi marcada por resistência ativa e passiva dos supostos
proprietários dos imóveis que não aceitavam a vistoria. No total foram levantados 118
ocupantes não-índios, sendo 55 supostos proprietários com títulos registrados em
cartório, 61 pequenos posseiros e dois foreiros.
O terreno da UTE Fortaleza não está em terras indígenas, nem foram reclamadas
pelos mesmos.
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Caucaia - CE
79
6 ZONEAMENTO AMBIENTAL
6.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As unidades de conservação mais próximas à UTE ENDESA Fortaleza II são: Área de
Proteção Ambiental do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe e
a Estação Ecológica do Pecém, a qual fazem parte do Plano Diretor do Complexo
Industrial - Portuário do Pecém (CIPP).
Na Figura 55 é apresentado as Unidades de Conservação próxima e a estrutura
urbana com as principais rodovias.
Nota-se que a mais próxima é a APA do Lagamar do Cauípe, com 7,5 Km de
distância, seguida da Estação Ecológia do Pecém (11,8 Km) e da APA do Pecém com
13,7 Km.
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Figura 55 – Unidades de Conservação
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6.1.1 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUÍPE
Criada através do Decreto Estadual nº 24.957, de 05 de Junho de 1998. Localiza-se no
Município de Caucaia, Estado do Ceará, com principais acessos pela Via Estruturante Costa do
Sol Poente – CE-085 ou pela Praia do Cumbuco CE -090.
A APA possui uma extensão territorial de 1.884,46 hectares, situada entre as seguintes
coordenadas geográficas: 3°34’24” e 3°40’47” de latitude Sul e entre 38º 49’03” e 38º 44’22” de
longitude Oeste.
De acordo com o Diagnóstico e Zoneamento Ambiental da APA do Lagamar do
Cauípe, a área integra ecossistemas da planície litorânea e dos tabuleiros pré-
litorâneos, onde a planície flúvio-lacustre está embutida. O Lagamar se apresenta
como um corpo d’água alongado, disposto perpendicularmente à linha de costa,
oriundo do barramento do rio Cauípe pelo campo de dunas móveis.
A cobertura vegetal é composta por espécies características de áreas de dunas e
tabuleiros pré-litorâneos, destacando-se o Anacardium occidentale (cajueiro),
Byrsonima crassifolia (murici), Guazuma ulmifolia (mutamba), Jatropha molissima
(pinhão bravo) e Hirtella racemosa (azeitona do mato).
6.1.2 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECÉM
Criada através do Decreto Estadual nº 24.957, de 05 de junho de 1998, localiza-se no
Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com principais acessos pela Via
Estruturante, Costa do Sol Poente, CE - 085. A APA possui uma área de 122,79 hectares
sendo uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, dela fazendo parte comunidades
nativas e de veranistas.
A APA do Pecém integra ecossistemas da planície litorânea, dos tabuleiros pré-
litorâneos e uma planície lacustre, na qual está localizada a Lagoa do Pecém que
abastece a Vila do Pecém. A cobertura vegetal é composta por espécies
características de áreas de dunas e tabuleiros pré-litorâneos, destacando-se o
Anacardium occidentale (cajueiro), Coccos nucifera (coqueiro), Byrsonima crassifolia
(murici) e Hymenae courbarilia (jatobá).
6.1.3 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM
Criada por meio do Decreto Estadual do Nº 25.708, de 17 de dezembro de 1999, que declara
de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Estado do Ceará, as áreas de terra
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indicadas em seu memorial descritivo. Ela se situa nos Municípios de Caucaia e de São
Gonçalo do Amarante e se localiza na Zona Costeira Oeste a 57 km de Fortaleza, possui uma
área de 956,04 ha e a sua principal via de acesso é pela Via Estruturante - Costa do Sol
Poente, CE-085.
A Estação Ecológica do Pecém ocupa uma área de grande riqueza biológica, com
diversidade faunística e florística. A beleza cênica dos cordões de dunas móveis e
edafizadas completam-se com alguns córregos provenientes de afloramentos de
aqüíferos e a formação de lagoas interdunares. A sua área de abrangência apresenta
vegetação do tipo Complexo Vegetacional Litorâneo, englobando ambientes lacustres
interdunares e tabuleiros pré-litorâneo.
6.2 UNIDADES AMBIENTAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
Na Área de Influência Direta destacam-se as tipologias vegetacionais Caatinga
Arbustiva e a Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (Mata de Carnaúba).
A caatinga é uma vegetação xerófila secundária predominantemente arbustiva,
podendo ser densa ou aberta. Sua vegetação atinge em média a altura de 3 a 6
metros. A fitofisionomia somente fica fotossitenticamente ativa no período chuvoso,
quando em poucos meses a vegetação completa seu ciclo de vida.
A outra fitofisionomia característica da Área de Influência Direta é a Mata de Carnaúba
ou Floresta Estacional Semidecidual Aluvial. Essa tipologia, originalmente, é uma
formação florestal mista dicótilo-palmácea que recobria as várzeas fluviais e os
interflúvios em relevos planos de solos aluvionais. A espécie característica desse tipo
de formação é a palmeira carnaúba (Copernicia prunifera).
Pequenos fragmentos de solo exposto (1,2%) são encontrados ao longo da região, no
entanto, percebe-se que a área compreendida por caatinga é maior.
Outras duas plantas industriais se encontram próximas a 1,7 Km e 1,1 Km.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
83
Figura 56 - Uso e ocupação na AID da UTE ENDESA Fortaleza II
Utilisou-se um raio de 3 Km para a classificação do uso do solo na região da Área de
Influência Direta da UTE ENDESA Fortaleza II.
Para delimitação das zonas ambientais foram definidas oito classes de mapeamento,
conforme apresentado na tabela a seguir.
Tabela 24 Classes de uso e cobertura e suas respectivas representatividades no mapeamento
Classe Descrição Representatividade (%)
Carnaúba De porte arbóreo, ocorrendo em áreas rebaixadas e ao longo das linhas de drenagem
24,8
Caatinga Vegetação característica da área, devido ao clima semi-árido Vegetação esparsa, de porte arbóreo/arbustivo
69,4
Massa D’água Região com corpo D’água 1,5
Infraestrutura/ Áreas com infra-estrutura 1,4
Solo Exposto Áreas de solo exposto 1,2
Vias Pavimentadas Pavimento 0,3
Canal Sítios Novos/Pecém Canal de Água 0,1
Área Alagada Áreas de alagamento 1,4
Nota-se que na Figura 57 a área de caatinga representa grande parte, sendo quase
70% da área. As zonas de área alagada e massa d’água correspondem a 2,9% onde é
possível observar a ausência de Áreas de Preservação Permanente na região afetada
pelo empreendimento.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
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Figura 57 – Zoneamento Ambiental
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85
7 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
A metodologia adotada para avaliar os impactos da UTE Fortaleza seguiu as seguintes
etapas:
Descrição dos impactos decorrentes do empreendimento;
Elaboração de Matriz de Impacto Quanti-Qualitativa, segundo adaptação do
método Fischer e Davies, desenvolvido em 1972, visando dar uma
caracterização e quantificação dos impactos;
Síntese dos impactos.
7.1 MEIO FÍSICO
7.1.1 QUALIDADE DO AR
7.1.1.1 Informações Meteorológicas da Área de Influência em Período Anterior às
Obras de Ampliação
Para a realização do estudo da dispersão para o prognóstico da qualidade do ar
esperada após a implantação da usina ampliada, foram selecionados os dados
meteorológicos disponibilizados pela torre meteorológica instalada dentro da Área de
Influência Direta da UTE ENDESA Fortaleza II, onde predominam os impactos diretos
da usina.
É sempre saudável utilizar informações meteorológicas as mais próximas a uma fonte
de emissão em estudo, pois sintonizam melhor as propriedades meteorológicas que
interferem na dispersão de poluentes na área de influência da mesma.
No estudo de impacto inicial, para o licenciamento da fase atual da usina, esta estação
não existia, tendo sido utilizados os melhores dados disponíveis à época, do Aeroporto
de Fortaleza, período 1995-1996.
Aqueles dados acumulados no período 1995 a 1996 mostram uma velocidade média
anual de 3,17 m/s, com ventos soprando quase exclusivamente do quadrante sudeste
e com uma maior magnitude de calmarias (28,96%).
Estas diferenças nos dados meteorológicos têm influência nos resultados das
simulações aqui apresentadas para a ampliação da UTE ENDESA Fortaleza, em
comparação com os resultados verificados na época do licenciamento ambiental da
fase atual da usina. Previamente, podemos antecipar que o menor teor de calmarias
dos dados atuais é indicador de melhor dispersão turbulenta dos poluentes da usina,
conseqüentemente, menores incrementos de impacto sobre a qualidade do ar.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
86
7.1.1.2 Emissões Consideradas no Estudo da Dispersão dos Poluentes da Usina
A implantação da UTE ENDESA Fortaleza II (em torno de 450 MW), junto à UTE
Fortaleza existente (346 MW) se dará da seguinte forma:
Serão instaladas duas turbinas a gás modelo, operando em ciclo combinado e, neste
estudo, com 100% de capacidade de carga.
Nestas condições, serão queimados até 66.600 Nm3/h de gás natural, distribuídos nas
duas usinas estacionárias. Cada turbina originará, assim, 1.013.593 Nm3/h de gases
de combustão, com 12% O2 e 9,4% de umidade.
As emissões principais decorrentes das especificações do fabricante da usina,
estabelecidas para a condição normalizada (base seca e 15% O2) dizem respeito à
vazão corrigida dos gases de combustão para 1.379.974 Nm3/h, por turbina, e serão
as mesmas do estudo anterior:
7.1.1.3 Aspectos Metodológicos
7.1.1.3.1 Diversificação na Caracterização da Área de Influencia
Na região englobada pela área de influência selecionada, temos uma multiplicidade de
usos do solo, urbanos, rurais e mistos. Sob a ótica da diversidade da dispersão de
poluentes na atmosfera, estes tipos de áreas apresentam uma maior ou menor
influência neste processo.
Quanto maior a rugosidade do terreno, maior é o atrito provocado nas primeiras
camadas verticais da atmosfera, consequentemente, maior é a turbulência da camada
de mistura. Outros fatores, como a velocidade do vento, a radiação solar e a variação
vertical da temperatura do ar, interferem na turbulência atmosférica.
7.1.1.4 Estudo de Dispersão dos Poluentes da UTE ENDESA Fortaleza II
O estudo de dispersão na atmosfera dos poluentes emitidos pela implantação da UTE
ENDESA Fortaleza II está concebido para propiciar a formulação do prognóstico
esperado para a qualidade do ar.
Assim, foi considerado que a qualidade do ar existente antes do acréscimo de entorno
de 350 MW inclui os incrementos da fase atual da usina (346 MW), juntamente com as
demais fontes da área de influência. Conforme apresentado no diagnóstico da
qualidade do ar prévio à ampliação, os níveis máximos medidos são os sintetizados a
seguir:
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Partículas Inaláveis/24h 80 g/m3
Dióxido de enxofre/24h: 25 g/m3
Monóxido de Carbono/8h: 7 g/m3
Monóxido de Carbono/1h: 22 g/m3
Dióxido de Nitrogênio/1h7 142 g/m3
Para estes poluentes previamente monitorados o pior prognóstico da qualidade do ar
esperada, para curtos períodos, será a soma entre o incremento máximo simulado
pelo modelo de dispersão e estes níveis de fundo.
7.1.1.4.1 Conclusão
Os maiores incrementos de impacto serão para dióxido de nitrogênio em período
horário. Entretanto, serão localizados dentro da área da usina.
As simulações deste poluente foram efetivadas com emissões de NOx com 100% de
conversão para NO2, o que é uma abordagem conservadora e segura.
Os demais incrementos máximos para períodos de 24 horas para partículas inaláveis
e dióxido de enxofre, localizam-se distantes da área do site, mas seus valores são
baixos e posicionados fora das áreas urbanizadas.
Todos os poluentes simulados apresentarão incrementos de impacto de baixa à média
magnitude (esta última para NO2), com degradações da qualidade do ar sempre dentro
dos padrões secundários de qualidade do ar fora do site da usina.
Desta forma, com base no estudo apresentado, conclui-se não haver impedimentos
para a implantação de nova unidade de ciclo combinado, com as emissões de
poluentes consideradas e as condições de emissão dos mesmos nas próprias
chaminés. Cabe ressaltar que o projeto executivo poderá trazer alterações que serão
mais favoráveis sob o ponto de vista ambiental.
7.1.2 RUÍDOS
7.1.2.1 Fase de Implantação
A construção da nova unidade implica na utilização de máquinas e equipamentos
inerentemente geradores de ruído como escavadeiras, pá carregadeiras,
motoniveladoras, caminhões, bate estacas, marteletes pneumáticos, compactadores,
betoneiras, vibradores e outros. A geração de ruído por parte de tais equipamentos é
variável de acordo com a fase evolutiva da obra.
7 Obtido pela transformação do valor medido de 24h (75 g /m3) para o período de 1h. Ver 10.2.1 - Qualidade do Ar na Área de Influência.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
88
Os ruídos de fonte citados (caminhão, situação mais adversa, maior ruído de fonte) e a
análise do ruído de fundo monitorado in loco, afirma-se que o ruído emitido pelas
obras será absorvido pelo ruído de fundo a uma ordem de 240 metros.
Sendo assim, a população atingida englobará somente os trabalhadores e prestadores
de serviço (empreiteiros) contratados para a execução das obras.
7.1.2.2 Fase de Operação
Os ruídos gerados na operação do empreendimento são oriundos predominantemente
da turbina e equipamentos agregados. Tomando-se por base informações obtidas
junto ao fabricante das turbinas, o nível de ruído mais acentuado é gerado junto à
chaminé de exalação dos fumos oriundos da queima do gás.
Segundo dados apresentados em itemização anterior, a distância máxima na qual será
possível identificar o nível de pressão sonora oriundo das turbinas no
empreendimento, sem que o nível de ruído de fundo a absorva, é de 512 metros. Ou
seja, a partir desta distância, o ruído predominante será somente o ruído de fundo
identificado e monitorado freqüentemente na atual instalação.
7.1.2.3 Medidas Mitigadoras
Como o entorno da área do empreendimento é de uso exclusivamente industrial, a
população atingida será aquela não ligada diretamente ao empreendimento, que
porventura seja atuante em instalações que venham a ocupar futuramente terrenos
vizinhos do entorno, além dos trabalhadores que irão atuar na construção e operação
da UTE ENDESA Fortaleza II.
Estes efeitos são mitigados pelas medidas previstas na legislação de Higiene e
Segurança do Trabalho (Portaria 3.214/78 da CLT), particularmente as Normas
Regulamentadoras no 7, 9 e 15. Outra medida importante é a continuidade do
monitoramento de níveis de ruído já em andamento na usina existente, que deverá ser
reavaliado quanto à necessidade de inserir novos pontos de monitoramento.
7.1.3 GEOMORFOLOGIA, SOLOS E RECURSOS HÍDRICOS
7.1.3.1 Fase de Implantação
7.1.3.1.1 Intervenção das camadas superficiais dos solos, assoreamento e
propagação de feições erosivas
As ações de terraplenagem e a conseqüente remoção da camada superior dos solos
ocasionam um impacto direto, pouco significativo e de baixa magnitude no que diz
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89
respeito à perda de fertilidade dos solos em função da natural incipiência de nutrientes
existentes, não acarretando, desta forma, um impacto intenso.
Em adição, a movimentação de solos poderá impactar o açude a jusante, promovendo
o carreamento de sedimentos, o que acarretaria em assoreamento localizado.
Entretanto, este impacto é interpretado como meramente potencial, de baixa
magnitude e pouco significativo em função das baixas declividades do terreno.
O aterramento, elevando a cota do terreno da futura planta para 29 m, promoverá um
suave aumento na declividade do terreno (gerando um declive máximo de 4º), o que,
entretanto, tende a gerar um impacto meramente potencial, pouco significativo e de
baixa magnitude, uma vez que não há tendência de aumento substancial no
escoamento superficial (principal causador da propagação de processos erosivos).
Medidas Mitigadoras
Avalia-se como mais viável a adoção de medidas preventivas, as quais consistem em
promover a estocagem do material removido em áreas planas, distantes do açude e
com sistema de encorajem simples do material (estaqueamento), evitando que o
mesmo seja mobilizado quando da ocorrência de chuvas.
O suave aumento de declividade a ser gerado pelo aterramento terá seus efeitos
impactantes minimizados através da implantação de cobertura vegetal rasteira ao
longo da encosta adjacente ao açude, evitando o deslizamento de sedimentos em
função do escoamento pluvial superficial.
Outra medida importante consiste no monitoramento do açude durante a execução
das obras, em especial logo após a ocorrência de chuvas. Caso verificado o
carreamento de sedimentos para jusante em volume suficiente a gerar colmatação
localizada, deverá ser feita a imediata remoção do material acumulado e implantado
sistema de redução da velocidade das águas, o que, automaticamente, possibilitará
um incremento na manutenção das condições naturais de escoamento. No âmbito dos
referidos sistemas poderão ser incluídas escadarias de redução de velocidade das
águas, valas de drenagem, bacias de contenção de sedimentos e/ou outros que se
mostrem eficazes e viáveis conforme a intensidade do impacto gerado.
7.1.3.1.2 Contaminação do solo por óleos, graxas e produtos químicos em geral
A contaminação dos solos por produtos químicos consiste em impacto potencial e de
magnitude variável (diretamente dependente da intensidade do vazamento e da área
diretamente impactada) passível de ocorrer tanto na fase de implantação quanto na
fase de operação, com maior potencialidade de deflagração na primeira.
De forma geral, a contaminação dos solos por produtos químicos pode se dar através
dos seguintes agentes:
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90
Vazamentos em equipamentos, embalagens ou sistemas de armazenamento;
Derramamentos durante as operações de carga e descarga dos produtos;
Gotejamento de veículos, equipamentos, reservatórios e/ou tubulações.
Medidas Mitigadoras
Como medida preventiva principal define-se a necessidade de implantação de caixas
separadoras de óleo nos locais de lavagem e pontos de manutenção de veículos e
equipamentos, evitando a contaminação dos solos. A impermeabilização dos solos
evitará, igualmente, a infiltração dos contaminantes.
A manutenção periódica dos maquinários (durante a implantação do empreendimento)
e dos equipamentos (durante a operação) permitirá uma maior segurança, evitando,
assim, que desgastes em peças venham a ocasionar vazamentos e gotejamentos.
Em caso da ocorrência de acidentes com os produtos químicos, deverá ser feito
mapeamento da área impactada e de sua intensidade, permitindo a elaboração de um
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas direcionado ao impacto gerado.
7.1.3.1.3 Contaminação dos recursos hídricos pela produção de efluentes
sanitários
Haverá geração de efluentes sanitários nos refeitórios, acampamentos e instalações
para operários, consistindo em um impacto garantido, de elevado significado e
magnitude caso não tratado.
Medidas Mitigadoras
Para evitar o impacto nos mananciais hídricos em função da geração de efluentes
sanitários será implantado sistema de tratamento que evite o descarte in natura nos
corpos hídricos do entorno.
7.1.3.2 Fase de Operação
7.1.3.2.1 Redução da disponibilidade de água para abastecimento em função da
captação
Será feita captação direta do açude Sítios Novos, localizado a sudoeste da área
almejada para o empreendimento, gerando um impacto direto que consiste na redução
da capacidade disponível do mesmo para os diversos usos aos quais é destinado.
Entretanto, conforme o volume armazenado em 2003 (123.230.000 m³),
correspondente à capacidade máxima de armazenamento do corpo hídrico, avalia-se
que o total a ser captado (12.960 m³/dia) não irá caracterizar um impacto que venha a
gerar déficit hídrico e reduzir a disponibilidade de abastecimento da região.
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91
7.1.3.2.2 Contaminação dos solos por efluentes sanitários
A contaminação em função da geração de efluentes sanitários durante a operação do
empreendimento consiste em impacto de características idênticas àquele passível de
ser gerado durante a implantação (porém em menor magnitude, dada o menor
contingente de trabalhadores na planta). Entretanto, não é avaliado como sendo um
impacto passível de ocorrência, uma vez que os efluentes serão dirigidos ao sistema
de tratamento de efluentes do CIPP.
Medidas Mitigadoras
Implantação de sistema de tratamento que evite o descarte in natura nos corpos
hídricos do entorno.
7.1.3.2.3 Contaminação das águas por efluentes industriais
A contaminação dos recursos hídricos por efluentes líquidos oriundos dos processos
industriais durante a operação do empreendimento consiste em impacto provável, de
natureza negativa e magnitude variável conforme o volume e a tipologia do efluente
liberado ao ambiente.
Este impacto se relaciona diretamente ao local de descarte dos efluentes, sendo, no
caso deste empreendimento, em local próximo ao píer do porto, que apresenta
condições de circulação e dispersão de efluentes bastante eficientes. Conforme as
modelagens efetuadas para este projeto, a pluma de dispersão dos efluentes não
atinge as regiões costeiras.
Medidas Mitigadoras
Manter o tratamento de pH atualmente empregado e encaminhar os efluentes
industriais para o emissário já existente, promovendo o lançamento no mar, evitando,
desta forma, qualquer tipo de dispersão que se torne efetivamente impactante sobre o
meio ambiente.
7.1.3.2.4 Deformação de estruturas e recalque dos solos por sobrepeso
Este impacto, de ocorrência meramente potencial, caracteriza-se por deformações
passíveis de ocorrência nos solos e nas edificações em função do sobrepeso a ser
gerado pelas instalações da UTE. Entretanto, a verificação da inexistência de
quaisquer problemas desta natureza na unidade já existente permite caracterizar tal
impacto como de ocorrência improvável, desde que mantidas condições
estruturais/construtivas similares àquelas já existentes em observância à conformação
pedológica e geomorfológica da região, promovendo adaptações sempre que
necessário.
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92
Medidas Mitigadoras
Uma medida de caráter preventivo consiste em promover a compactação dos solos
nas porções que sofrerão aterramento e implantar conjunto de sapatas com base
sustentada em substrato coeso, evitando, assim, movimentações em função de
deformações dos solos.
7.2 MEIO BIÓTICO
7.2.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO
Na fase de instalação ocorrerá uma série de eventos e ações potencialmente
geradoras de impactos, a saber: intervenção da vegetação; terraplanagem,
mobilização e desmobilização de mão-de-obra; implantação do Canteiro de Obras;
transporte de equipamentos e materiais de construção, e, conseqüentemente, o
aumento no fluxo de circulação de veículos e desmatamentos.
7.2.1.1 Perda de Habitats
A região onde será implantado o empreendimento é composta basicamente por
caatinga arbustiva, mesclada com uma mata de carnaúba bastante modificada. A
construção da nova unidade implicará a perda de habitat para as espécies de fauna
que vivem na área do empreendimento.
A fauna poderá ser afetada caso houver redução da superfície do açude existente
próximo à área de ampliação, especialmente a avifauna.
Medidas Mitigadoras e Compensatórias
Medida mitigadora: manutenção das condições atuais do açude existente.
Medidas compensatórias: recuperar e conservar as áreas vizinhas à área da
supressão; proteger os remanescentes da mata seca, que são fisionomias vegetais
originais da região e de grande diversidade biológica, existentes nos morrotes; e
instituir projetos que visam à implantação de corredores ecológicos para aumentar a
conectividade dos fragmentos de mata seca isolados. Outra medida que deve ser
tomada é o transplante das carnaúbas que se encontram na área e que sofreriam
intervenção para local próximo.
7.2.1.2 Aumento da fragmentação dos habitats e redução de áreas de
forrageamento
Apesar da pequena extensão da área a ser suprimida e a homogênea distribuição da
vegetação em áreas próximas, a supressão da vegetação irá diminuir as áreas de
forrageamento de fauna e aumentar a fragmentação dos habitats da fauna.
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93
Medidas Mitigadoras
Para minimizar os impactos da fragmentação do habitat, faz-se necessário um
planejamento prévio da área para manter a conectividade entre fragmentos
remanescentes, especialmente as matas secas.
7.3 MEIO ANTRÓPICO
7.3.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO
7.3.1.1 Remanejamento da população
Na área do entorno do empreendimento existem quatro famílias, que estão sendo
relocadas para área de propriedade da ENDESA situada próximo à nova unidade. As
casas a serem demolidas serão substituídas por outras construídas pelo
empreendedor, e que irão dispor de toda a infraestutura necessária.
Medidas Mitigadoras e Compensatórias
Construção de novas casas com toda a infra-estrutura em substituição às
antigas, que serão demolidas.
Implantação de modelo de agricultura familiar para os reassentados e famílias
moradoras do entorno da usina.
7.3.1.2 Alteração na organização e dinâmica territorial
Este impacto surge principalmente pelo fato de o empreendimento absorver um
grande contingente de mão-de-obra, tanto direta quanto indireta, o que altera
significativamente a dinâmica local. Uma das principais alterações nessa dinâmica é
com relação à construção de alojamentos e moradias, que atuam sobre as atuais
formas de uso e ocupação do solo.
Medidas Mitigadoras
As empreiteiras deverão fazer um planejamento prévio para avaliar sobre a localização
e infra-estrutura a ser implantada para moradia, lazer, transporte, etc., de forma a
evitar conflitos com a população local.
7.3.1.3 Alteração no cotidiano da população
O cotidiano das populações envolvidas com o empreendimento se altera
consideravelmente durante a fase de construção do empreendimento. As alterações
ocorrem sob diversos aspectos distintos, mas o mais perceptível é referente à
expectativa dessas populações com relação à maior oferta de trabalho, que gera
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94
demandas e conflitos, estes últimos, na maioria das vezes decorrentes da convivência
entre moradores e trabalhadores vindos de outras regiões.
Além das alterações anteriormente mencionadas, estima-se a possibilidade de
mudanças no atual padrão de ocorrência de Doenças Sexualmente Transmissíveis,
(DST’s), o aumento na demanda pelos serviços de educação, saúde, etc. Este impacto
poderá ocorrer nas localidades mais próximas (Catuana e Primavera).
Medidas Mitigadoras
Veiculação de informes na mídia local, com os tipos de postos de trabalho para
os quais se recrutará mão-de-obra, além de elaboração de um cadastro
contendo dados sobre a mão-de-obra local disponível, que pode ser realizado
principalmente através das Prefeituras Municipais;
Dar preferência de contratação à mão-de-obra disponível nas sedes urbanas
mais próximas; seguida da mão-de-obra regional, ou seja, proveniente de
outros municípios do próprio Estado. Essa medida poderá evitar um aumento
do contingente de população trabalhadora oriunda de outras regiões do
Estado, atraída pela oferta de emprego e disposta a se instalar nas
proximidades da obra;
Implementação de um plano de acompanhamento e atendimento da mão-de-
obra, de modo a evitar possíveis transtornos;
7.3.1.4 Pressão sobre a infra-estrutura de serviços essenciais
O contingente de trabalhadores que irá se instalar junto ao local das obras será
responsável por um aumento na demanda pelos serviços essenciais, que já se
mostram insuficientes para a população atual e, sendo assim, sofrerão uma pressão
considerável. Também o setor terciário será impactado por esse aumento do número
de habitantes, uma vez que a oferta de emprego tende a aumentar a renda familiar e,
conseqüentemente, a demanda por produtos desse setor.
Medidas Mitigadoras
Contratação da mão-de-obra e dos serviços disponíveis nas comunidades
imediatamente próximas, para reduzir a migração e conseqüentemente, o
aumento populacional;
Fornecimento dos serviços básicos necessários aos trabalhadores no próprio
Canteiro de Obras, evitando que esses sobrecarreguem a infra-estrutura dos
municípios onde se instalem;
Dimensionamento e preparo de áreas de lazer e recreação adequadas para
receber os trabalhadores nos períodos de descanso para evitar conflitos que
eventualmente possam ocorrer com o uso de equipamentos locais;
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
95
Elaboração de alternativas, em parceria com o Poder Público, para evitar a
pressão sobre os serviços essenciais existentes nos municípios.
7.3.1.5 Comprometimento da saúde da população
O comprometimento da saúde pode ser em diversos âmbitos e atingir principalmente
os trabalhadores diretos do empreendimento, uma vez que esses estarão mais
expostos a situações que demandem os serviços desse setor, que se encontra
deficiente até mesmo para atender a população já existente na região e que será
agravado por um aumento populacional, com conseqüente aumento de demanda.
Medidas Mitigadoras
Proporcionar o acesso aos serviços do setor de saúde para os trabalhadores
da usina, de forma que esses não venham a sobrecarregar os serviços
disponibilizados pelas sedes urbanas próximas ao empreendimento;
Realização de controle epidemiológico, como medida preventiva à proliferação
de doenças e para monitorar o quadro de saúde da população;
Controlar o padrão de saúde dos trabalhadores desde a admissão;
Realização de campanhas educativas voltadas à conscientização da população
sobre a importância dos cuidados a serem tomados como medidas preventivas
das DST’s.
A permanência e incorporação dos novos trabalhadores aos programas de segurança
e saúde do trabalhador já existentes na UTE ENDESA Fortaleza certamente irão
contribuir na redução dos casos de atendimento.
7.3.1.6 Aumento da oferta de postos de trabalho
A fase de implantação do empreendimento prevê a geração de aproximadamente
2.000 empregos diretos, acrescidos de, no mínimo, igual quantia de postos de trabalho
indiretos, o que irá dinamizar o mercado de trabalho local temporariamente. Esses
empregos irão beneficiar principalmente a mão-de-obra não-qualificada, existente em
abundância na região do empreendimento. Esse fator gera duas conseqüências para a
população local: em um primeiro momento a redução das taxas de desemprego,
geralmente elevadas; num segundo momento, provocando um efeito contrário, com
aumento nas taxas de desemprego pela finalização da obra e incapacidade do
empreendimento em permanecer absorvendo essa mão-de-obra.
7.3.1.7 Aumento da renda local
O empreendimento irá demandar grande quantidade de mão-de-obra, principalmente
não-qualificada, o que possibilita a contratação da população local (sedes urbanas e
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96
comunidades imediatamente próximas à área prevista para a implantação da LT).
Dessa forma, possibilitará um pequeno aumento na renda local, considerada baixa
principalmente pela alta taxa de desemprego, sendo o mercado informal a maior fonte
de renda da população dessa região.
7.3.1.8 Aumento das arrecadações municipais e da geração de renda para o setor
terciário
Com a chegada de novas pessoas à região, e conseqüente aumento populacional,
haverá aumento na arrecadação fiscal dos municípios da AID. Outro fator que gera
aumento nessa arrecadação é a implantação do Canteiro de Obras, dos alojamentos e
refeitórios. As principais fontes de receita que sofrerão esse impacto são o ISS e o
FPM. Convém lembrar que esses impactos serão maiores durante a fase de
implantação do empreendimento.
Com relação ao setor terciário, com o aumento da população haverá aumento na
demanda pelos serviços desse setor. Também a usina influenciará esse setor pela
compra de materiais de construção diversos, combustíveis, reparação de máquinas e
veículos, etc. Além disso, haverá aumento no consumo de água e energia elétrica.
7.3.2 FASE DE OPERAÇÃO
7.3.2.1 Aumento de oferta de postos de trabalho
Na fase de operação do empreendimento, é prevista a geração de 15 postos de
trabalho diretos. As funções que exigem conhecimento especializado tendem a ser
preenchidos por pessoal qualificado de Fortaleza e outras capitais. Contudo, mesmo
que não seja expressivo o número de trabalhadores contratados oriundos dos
municípios da área de influência, este impacto é de alta significância para a população
local.
7.3.2.2 Aumento das receitas tributárias
Durante a vida útil da usina, estimada em 20 anos, haverá um aumento da
arrecadação de tributos, tanto municipais, como estaduais e federais, decorrente da
venda de energia, dos postos de trabalho criados nesta etapa e dos serviços
associados ao atendimento das necessidades da população de trabalhadores.
7.3.2.3 Estímulo ao desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém
Ao assegurar energia elétrica para indústrias com intenções de se instalar no CIPP, o
empreendimento irá gerar um efeito multiplicador de estimular o desenvolvimento do
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Caucaia - CE
97
Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e com isso, gerar mais oportunidades de
trabalho e novos tributos para os cofres públicos.
7.3.2.4 Ampliação da oferta e melhoria da estabilidade do Sistema Interligado
Regional e Nacional
O impacto mais relevante do empreendimento não se circunscreve apenas ao âmbito
da área de influência, mas atinge dimensões regionais que extrapolam os limites
estaduais. Comparativamente aos empreendimentos hidrelétricos, por exemplo, a
geração de energia elétrica que passa a ser integrada ao Sistema Interligado
representa uma contribuição importante na diversificação da matriz energética. A
geração hidrelétrica, sobre a qual está sustentado o sistema de geração brasileiro,
está sujeita a flutuações de ordem natural, de acordo com os regimes de chuva e
variações climáticas, acrescentando um ingrediente de risco incontrolável ao Sistema.
A sustentabilidade do crescimento da atividade econômica no Brasil depende da
garantia de fornecimento de energia elétrica. Hoje, o crescimento da oferta deve
exceder o da demanda sob pena de tornar-se insuficiente para atendê-la. Neste
sentido, o empreendimento é um importante fator de impacto positivo, pela rapidez no
processo de conclusão e início de operação.
A utilização de outras fontes, especialmente a eólica, recurso disponível localmente e,
portanto, não sujeito a estas injunções, é uma alternativa importante na
complementação da matriz energética, porém, de pequeno potencial gerador se
comparado às usinas térmicas a gás.
Outro aspecto do impacto sobre a economia regional em termos da segurança do
fornecimento de energia elétrica é o da localização da unidade geradora estar
próxima ao centro de carga, que é a Região Metropolitana de Fortaleza. Tal
posicionamento acrescenta uma série de vantagens se comparado a uma alternativa
de geração mais distante. Além da segurança maior, fruto da menor distância, não é
desprezível a redução das perdas com a transmissão a longa distância de energia em
alta tensão, bem como o impacto gerado por extensas linhas de transmissão, sujeitas
a ocorrências com condições atmosféricas adversas e acidentes.
As características do empreendimento, portanto, contribuem de forma peculiar para
estes impactos positivos sobre a economia regional, na medida em que está situado
próximo a um importante centro de carga. Além disso, é complementar a um sistema
de geração interligada que minimiza os riscos inerentes a cada uma das unidades
geradoras individualmente de comprometerem o abastecimento de uma região por
terem sua operação interrompida ou reduzida por fatores técnicos ou climáticos.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
98
7.4 MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E ANTRÓPICO
7.4.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO
7.4.1.1 Aumento do risco de acidentes e de atropelamento da fauna devido à
intensificação do trânsito
O aumento do tráfego de veículos deverá ocorrer nas principais vias de acesso ao
local das obras: a BR-222 e a CE-422. Este impacto poderá causar a degradação das
rodovias, o aumento do risco de acidentes e de atropelamento de animais silvestres,
em função do aumento no fluxo de veículos pesados que irão abastecer as obras e de
veículos de pequeno porte, do pessoal administrativo.
Medidas Mitigadoras
Estabelecer cooperação com os órgãos de trânsito na organização do uso do
sistema viário.
Elaborar e aplicar planos de educação no trânsito.
7.4.1.2 Alterações na qualidade do ar
Os trabalhos de terraplenagem poderão ocasionar um aumento da concentração de pó
e poeira, devido à movimentação de veículos, máquinas e equipamentos. Ocorrerão
também, em menor escala, emissão de gases, principalmente CO2, emitido pela
combustão de veículos e máquinas.
Medidas Mitigadoras
Uso de caminhões-pipa para umedecer os acessos e áreas aonde irão se
desenvolver as atividades de terraplenagem, ocasião em que o problema tende
a se intensificar.
Realizar regulagens e revisões periódicas dos veículos para reduzir a emissão
de poluentes.
7.4.1.3 Afugentamento da fauna e incômodo para os trabalhadores em função do
aumento do nível de ruídos
A preparação do Canteiro de Obras e as atividades de construção produzirão um
aumento do nível de ruídos que afugentará a fauna local, além de afetar os
trabalhadores da obra.
Medidas Mitigadoras
Monitoramento de ruídos e uso de EPIs.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
99
7.4.1.4 Geração de resíduos sólidos
Nesta fase é gerada uma quantidade significativa de resíduos sólidos, como papelão,
madeira e plástico de embalagens, bem como restos de sucata e materiais diversos
utilizados na construção. Além disso, também são gerados resíduos no Canteiro de
Obras, e nos alojamentos e refeitórios destinados aos trabalhadores. É importante que
sejam tomadas medidas para o correto manuseio e destinação dos resíduos para
evitar impactos nos meios físico (contaminação do solo e recursos hídricos), biótico
(degradação dos ambientes da flora e fauna) e antrópico (proliferação de doenças e
vetores).
Medidas Mitigadoras
Correto manuseio dos resíduos, incluindo as seguintes etapas:
acondicionamento, coleta, transporte e tratamento e/ou disposição final;
Utilização de recipientes apropriados para o acondicionamento, atendendo as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
7.4.2 FASE DE OPERAÇÃO
7.4.2.1 Alteração na qualidade do ar, afetando a fauna e população
Durante a operação da UTE ENDESA Fortaleza II, serão emitidos na atmosfera gases
poluentes, como partículas inaláveis, CO, SO2 e NO2, além de poeira em suspensão,
fumaça e gases provenientes da circulação de veículos na área da usina, e que
poderão afetar a fauna e a população de funcionários, visitantes e eventuais
trabalhadores de locais próximos. Entretanto, devido à tecnologia adotada, as
emissões oriundas da operação do empreendimento serão mínimas e não deverão
causar danos às pessoas ou à fauna.
Medidas Mitigadoras
Continuação do monitoramento da qualidade do ar.
7.5 MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUANTI-QUALITATIVA
Com o objetivo de proporcionar um aprofundamento na análise matricial anterior, foi
elaborada uma Matriz de Avaliação Quanti-qualitativa (Tabela 25, Tabela 26 e Tabela
27), onde os impactos foram avaliados de acordo com os seguintes critérios:
Natureza: positivo ou negativo - caracteriza os efeitos;
Prazo de Ocorrência: a curto, médio ou longo prazo - indica o momento em
que ocorrem;
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
100
Área de Incidência: localizado ou disperso - situa a abrangência;
Duração: temporário ou permanente - indica a duração;
Magnitude: pequena, média ou grande - quantifica os efeitos;
Grau de Resolução das medidas propostas para reduzir ou potencializar um
dado impacto: baixo, médio ou alto - indica a suscetibilidade de interferência;
Grau de Relevância, tendo em vista a magnitude do impacto e o grau de
resolução das medidas propostas, conclui-se sobre sua relevância: baixa,
média ou alta.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
101
Tabela 25 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Implantação
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf. Duração Indicador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob Prazo Espacial
Físico
Intervenção das camadas superficiais dos solos e propagação de feições erosivas
- P Curto L a t Peq.
Estocagem do material removido em ações de terraplenagem Cobertura vegetal ao longo de taludes mais íngremes Monitoramento da erosão na encosta e de assoreamento, no açude
M b
Físico
Contaminação do solo por óleos, graxas e produtos químicos em geral
- P Curto L/D o t/p Peq.
Implantação de caixas separadoras de água/óleo Manutenção dos equipamentos e maquinário Elaboração de PRAD caso ocorra contaminação
A b
Físico
Contaminação dos recursos hídricos pela produção de efluentes sanitários
- C Curto D a t/p m3/ dia 210 Gran-de
Implantação de sistemas de tratamento dos efluentes líquidos
A b
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
102
Tabela 18 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Implantação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Biótico Perda de habitats - C Curto L o p Média
Manutenção do açude existente Recuperar e conservar as áreas vizinhas, proteger os remanescentes de mata seca, implantação de corredores ecológicos, transplante da carnaúba para área próxima
M m
Biótico
Aumento da fragmentação dos habitats e redução das áreas de forrageamento
- C Curto L/D o p Média
Planejamento prévio da área para manter conectividade entre fragmentos remanescentes
M m
Antró-pico
Alteração na organização e dinâmica territorial
P Curto L o t Média Planejamento prévio para evitar conflitos com a população local
M b
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
103
Tabela 18 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Implantação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Antro-pico
Alteração no cotidiano da população
- P Curto L o t Média
Iinformes na mídia local sobre o tipo de mão-de-obra a ser demandada Dar preferência à contratação de mão-de-obra do local Implementar plano de acompanhamento e atendimento da mão-de-obra
M b
Antró-pico
Pressão sobre a infra-estrutura de serviços essenciais
- C Curto L o t Média
Contratar mão-de-obra e serviços nas comunidades próximas Fornecimento de serviços básicos no Cant. de Obras Disponibilizar áreas de lazer e recreação Parceria com o Poder Público para elaborar alternativas de infra-estrutura
M m
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
104
Tabela 18 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Implantação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Antró-pico
Comprometimento da saúde da população
- P Curto L o t Média
Proporcionar acesso aos serviços do setor de saúde Realizar controle epidemiológico Controlar padrão de saúde dos trabalhadores Realização de campanhas educativas
A b
Antró-pico
Aumento da oferta de postos de trabalho
+ C Curto L o t Grande a
Antró-pico
Aumento da renda local + C Curto L o t Grande a
Antró-pico
Aumento de arrecadação e da geração de renda para o setor terciário
+ C Curto L a p Grande a
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
105
Tabela 18 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Implantação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORAS
GRAU DE RELEVÂNCIA Natu-
reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Físico, Biótico e Antró-pico
Aumento do risco de acidentes e de atrope-lamento da fauna devido à intensificação do trânsito
- P Curto L o t Média M b
Físico, Biótico e Antró-pico
Alteração na qualidade do ar devido à movimentação de veículos, máquinas e equipamentos
- C Curto L/D o t Média
Umidificação dos acessos com caminhão-pipa Regulagens e revisões periódicas nos veículos
M b
Físico, Biótico e Antró-pico
Afugentamento da fauna e incômodo para os trabalhadores em função do aumento do nível de ruídos em raio de 240 m
- C Curto L a t Média Uso de EPIs Monitoramento de ruídos
M b
Físico, Biótico e Antró-pico
Geração de resíduos sólidos
- C Curto L o t Média
Correto manuseio de resíduos Utilização de recipientes apropriados para acondicionamento
A b
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
106
Tabela 26 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta / Fase de Operação
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Físico
Redução da disponibilidade de água para abastecimento em função da captação
- C Curto/Médio/Longo D a p Peq. Manutenção e preservação das áreas de preservação ambiental
- -
Físico Contaminação das águas por efluentes industriais
- P Curto D a t/p Peq.
Manter o tratamento de pH atualmente empregado Utilizar o emissário atual para descarte no mar
A b
Físico
Contaminação dos recursos hídricos pela produção de efluentes sanitários
- C Curto D a t/p m3/ dia
3 Média Uso de sistemas de tratamento dos efluentes líquidos
A b
Físico
Deformação de estruturas e recalque dos solos por sobrepeso
- P Médio/Longo L o p Alta
Compactação dos solos nas áreas aterradas Sistema de sapatas sustentadas em substrato coeso
M/A b
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Tabela 19 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta - Fase de Operação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs. Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
107
Antró-pico
Aumento da oferta de postos de trabalho
+ C Curto Grande a
Antró-pico
Aumento das receitas tributárias
+ C Curto Grande a
Antró-pico
Estímulo ao desenvolvimento do CIPP
+ C Curto Grande a
Físico, Biótico e Antró-pico
Alteração na qualidade do ar, afetando a fauna e população devido às emissões da usina
- C Curto D a p g/s 2,0 PI 3,8 CO 19,6 NO2 5,5 SO2
Peq. Controle tecnológico Monitoramento da qualidade do ar
M m
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
108
Tabela 19 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Direta - Fase de Operação (continuação)
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORAS
GRAU DE RELEVÂNCIA Natu-
reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs. Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Físico, Biótico e Antró-pico
Geração de resíduos sólidos
- C Curto L o p kg/ dia 411.833 Peq. Sistema adequado de manuseio e destinação de resíduos sólidos
A b
Físico, Biótico e Antró-pico
Aumento do nível de ruído no entorno da usina
- C Curto D a p m 512 Peq. Uso de EPIs Monitoramento de ruídos
M b
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Média Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
109
Tabela 27 - Matriz de Avaliação Quanti-Qualitativa - Área de Influência Indireta / Fase de Operação
MEIO IMPACTO
ATRIBUTOS MENSURAÇÃO MEDIDAS MITIGADORASGRAU DE
RELEVÂNCIA Natu-reza
Ocorrência Forma de
Interf.
Dura-ção
Indi-cador
Nº Abs.
Magnit. Descrição Grau
de Resol. Prob. Prazo
Espa-cial.
Antró-pico
Ampliação da oferta de energia
+ C Curto o MW 324 Grande a
Antró-pico
Melhoria da estabilidade do Sistema Interligado Regional e Nacional
+ C Curto D o p Grande a
Antró-pico
Diversificação da matriz energética
+ C Curto D o Grande a
Antró-pico
Garantia de energia para as atividades econômicas no Brasil
+ C Curto D o Grande a
Antro-pico
Aumento da oferta de postos de trabalho
+ C Curto L/D o p Grande a
NATUREZA Probabilidade PRAZO ESPACIALIDADE FORMA DE INTERFERÊNCIA
DURAÇÂO MAGNITUDE GRAU DE RESOLUÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
Positivo (+) Certo (C) Curto Localizado (L) Ocasiona (o) Temporário (t) Pequena Alto (A) Alto (a) Negativo (-) Provável (P) Médio Disperso (D) Aumenta (a) Permanente (p) Médio Médio(M) Médio (m) Longo Grande Baixo (B) Baixo (b)
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
110
8 MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS, DE MONITORAMENTO E DE CONTROLE AMBIENTAL
8.1 POLÍTICA AMBIENTAL DA ENDESA FORTALEZA II
A UTE ENDESA Fortaleza II deve se tornar referência ambiental na área de geração de
energia termelétrica. A mesma assumiu os seguintes compromissos:
Controlar e prevenir a poluição, otimizar a utilização de recursos energéticos, de
água e de materiais em seus processos por meio da adoção de soluções técnica e
economicamente viáveis e de gerenciamento ambiental adequado;
Atender aos requisitos legais e aos outros compromissos firmados que se
relacionem aos aspectos ambientais de suas atividades;
Melhorar continuamente seu Sistema de Gestão Ambiental.
O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é o conjunto das políticas ambientais seguidas
pela empresa, integradas em todas as esferas de seu funcionamento. O sistema prevê a
catalogação e o gerenciamento de todo tipo de emissão de resíduos e adequação às
normas ambientais em todas as atividades da empresa e dos prestadores de serviços. A
certificação ISO 14.001, obtida em agosto de 2006, demonstra que a empresa tem uma
atuação consciente e ativa ante a questão ambiental.
8.2 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
8.2.1 ALTERNATIVAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO À
RESOLUÇÃO CONAMA Nº02/96
A Resolução CONAMA 02/96 foi revogada pela Resolução CONAMA 371/06, esta por sua
vez, estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação,
aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental,
conforme a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e dá outras providências.
A implementação de áreas formalmente protegidas e instituídas como UCs constitui uma
alternativa de manutenção do ambiente natural, contribuindo para perpetuar espécies
animais e vegetais, melhorar o ciclo das águas, regular o regime de chuvas, evitar
processos erosivos e assoreamentos de rios, lagos e arroios, bem como propiciar a
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
111
investigação científica da biodiversidade ocorrente nesses ecossistemas, a educação
ambiental e a recreação em ambientes naturais, como por exemplo o ecoturismo.
8.2.2 ÁREAS COM POTENCIAL DE ENQUADRAMENTO
Sobre as três unidades de conservação próximas à área do empreendimento temos duas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável e uma de Proteção Integral e todas essas
são de responsabilidade estadual (Tabela 28).
Tabela 28 - Lista das Unidades de Conservação que ocorrem próximo à área do empreendimento e que poderão ser beneficiadas pela compensação ambiental estabelecidas pela Resolução Conama 237/87
Nome da UC Diploma Legal Status Área (ha) Região Ecossistema predominante
Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe
Decreto Estadual nº 24.957 de 05/06/98
Uso Sustentável
1.884,46 Caucaia Lacustre/Complexo Vegetacional Litorâneo
Área de Proteção Ambiental do Pecém
Decreto Estadual nº 24.957 de 05/06/98
Uso Sustentável
122,76 S. Gonçalo do Amarante
Lacustre/Complexo Vegetacional Litorâneo
Estação Ecológica do Pecém
Decreto Estadual no 25.708 de 17.12.99
Proteção Integral
- Caucaia e São Gonçalo do Amarante
Dunas
As unidades de conservação Estação Ecológica do Pecém e a Área de Proteção
Ambiental do Lagamar do Cauípe englobam ecossistemas distintos e representativos da
área próximo da UTE Fortaleza II. Aquela dá suporte a uma variedade de espécies da
flora de tabuleiros e da fauna terrestre, e colabora com a contenção das dunas; essa
engloba um importante recurso hídrico da região interiorana do município: o Lagamar.
As condições de preservação destas duas unidades se encontram ameaçadas por
pressão antrópica. A Estação Ecológica do Pecém tem sido utilizada irregularmente como
fonte de matéria prima para alguns empreendimentos do Complexo Portuário. Entretanto,
a dinâmica ambiental destes ecossistemas não suporta tais tipos de intervenções, que
podem comprometer todos os princípios da existência destas unidades de conservação.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
112
8.3 PROGRAMAS E PROJETOS CO-LOCALIZADOS
8.3.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, o Governo estadual está
investindo na construção da Estação de Tratamento de Água - ETA Oeste, no município
de Caucaia. A estação terá, na primeira fase, uma vazão de 1,5 metro cúbico por
segundo, suficiente para atender cerca de 650 mil pessoas das regiões norte e oeste de
Fortaleza.
As obras fazem parte da fase inicial da integração, que transportará água do Açude
Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza.
A ETA-Oeste está sendo construída em Caucaia, região oeste da capital cearense, que
vem apresentando maior crescimento social e econômico, não só nos seus sete distritos,
mas em virtude dos investimentos que se verificam no Complexo Industrial e Portuário do
Pecém.
A construção está sendo tocada pela Secretaria de Recursos Hídricos na primeira etapa,
ora em curso, que deverá concluir-se em novembro deste ano. A segunda etapa, a ser
executada pela Cagece, irá reforçar melhorar o abastecimento da sede e de alguns
municípios de Caucaia, além de beneficiar também a região oeste de Fortaleza.
O Eixão das Águas, um grande canal de transposição de águas de açudes que vem
sendo construído desde 2001 no Ceará levará água para diversas estações de tratamento
da Cagece, melhorando o abastecimento em Fortaleza e em municípios vizinhos.
Ainda que, o fornecimento de água para a UTE ENDESA Fortaleza II seja projetado para
captar água através da adutora proveniente da barragem Sítios Novos, a ETA-Oeste
poderá interferir positivamente na distribuição de água potável para a região de Pecém.
8.3.2 INFRAESTRUTURA
O governo do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, no
ano de 2010 confirma a ampliação do Terminal Portuário do Pecém.
A nova etapa do porto deverá atender aos futuros empreendimentos previstos na região,
como a refinaria Premium II da Petrobras, a Companhia Siderúrgica de Pecém e às
necessidades da Ferrovia Transnordestina.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
113
Segundo a Secretaria, a ampliação é uma obra fundamental não só para o
empreendimento, mas também para o Estado do Ceará diante da modernização
garantindo uma melhor operacionalidade.
O projeto compreende uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.800
metros de extensão, a pavimentação de 1.000 metros sobre o quebra-mar; a construção
de 930 metros de cais de atracação com três berços para a exportação das placas de aço
que produzidas pela Companhia Siderúrgica de Pecém, projetos conceituais de dois
píeres de granéis líquidos para as operações da Refinaria Premium II e um píer de
granéis sólidos para a operação da Transnordestina Logística e edificações de apoio.
A iniciativa deve-se ao incremento na movimentação de cargas em suas instalações,
principalmente por conta do desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém, o qual encontra-se localizado a UTE ENDESA Fortaleza II com sua futura planta
de distribuição energética.
8.3.3 CAPACITAÇÃO TÉCNICA
De acordo com da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará -
SECITECE o governo do Estado continua dando prosseguimento ao processo para a
construção do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC, em Caucaia, a qual
objetiva principalmente a formação de mão de obra para o Complexo Industrial e
Portuário do Pecém.
Situado no entroncamento das rodovias CE 085 com a CE 422, o equipamento irá ser
gerido pelo Instituto CENTEC, com o qual o governo do Estado possui contrato de gestão
para prestação de serviços de educação profissional.
A unidade contará com área total construída de 9.100 m², em uma área projetada total de
16 m² produzindo uma capacidade para treinar 12 mil alunos por ano.
No início do projeto, a ideia é ofertar formação inicial com cursos modulados de 80 a 240
horas nas áreas de construção civil, eletromecânica, química e petroquímica.
Dados levantados pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE
mostram que a demanda por mão de obra para a Siderúrgica é de 47.637 profissionais; a
da Refinaria é de 31.839 profissionais. O levantamento também define os cursos
demandados e o número de alunos a serem atendidos. O CTTC destinará principalmente
àquelas pessoas que estão fora do mercado de trabalho por falta de oportunidades de
emprego e que serão atendidos na implantação e operação do Complexo do Pecém, o
qual também necessita de mão de obra qualificada para a crescente demanda.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
114
8.4 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Os Planos e Programas foram estruturados tomando-se como base os impactos que
recaem sobre os meios físico, biótico e antrópico gerados pelas diversas atividades
efetuadas ao longo das fases de implantação e operação da usina.
Neste Capítulo, são retomadas as medidas mitigadoras que foram propostas no Capítulo
de Avaliação de Impactos e que são aplicáveis principalmente para a fase de construção
do empreendimento.
Quanto à fase de operação, propõe-se o prosseguimento de todos os Programas
Ambientais já implantados na UTE ENDESA Fortaleza, de forma a estendê-los até a nova
unidade de geração.
8.4.1 PLANO DE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA URBANA EXISTENTE E
PROJETADA
Historicamente, obras costumam atrair não somente a população que será diretamente
contratada para atividade, mas também aquela motivada pela oferta de empregos
indiretos associados à demanda intersetorial, causada, por exemplo, pelo aumento de
renda disponível devido à ampliação da massa salarial em circulação.
Este aumento populacional, mesmo que temporário, tende a ampliar a demanda pelos
serviços públicos municipais, de modo que este projeto se justifica pela necessidade de
equacionar este impacto e propor medidas para sua mitigação.
O objetivo deste programa é contribuir com o fortalecimento das estruturas dos serviços
básicos da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, visando ao equilíbrio entre
a oferta destes serviços frente à demanda emergente.
Este programa deverá abordar algumas atividades conforme listada a seguir.
Estimar o aumento do tráfego ocasionado na AID pelo empreendimento;
Planejar o sistema viário local;
Planejar a localização e infraestrutura a ser implantada para moradia, lazer,
transporte, etc., para os novos trabalhadores da obra;
Dar preferência de contratação à mão-de-obra disponível nas sedes urbanas mais
próximas, seguida da mão-de-obra regional, ou seja, proveniente de outros
municípios do próprio Estado;
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
115
Planejar o fornecimento dos serviços básicos necessários aos trabalhadores no
próprio Canteiro de Obras, evitando que esses sobrecarreguem a infraestrutura da
AID;
Planejar áreas de lazer e recreação adequadas para receber os trabalhadores nos
períodos de descanso;
Realizar controle epidemiológico, como medida preventiva à proliferação de
doenças;
Controlar o padrão de saúde dos trabalhadores desde a admissão
Apoiar os serviços municipais sendo principalmente as secretarias de:
o Desenvolvimento Social e Cidadania;
o Educação;
o Esporte e lazer;
o Infraestrutura;
o Segurança pública e;
o Saúde.
8.4.2 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
O PRAD consiste no planejamento e posterior execução de ações de reabilitação
ambiental das áreas de apoio às obras, tais como os canteiros de obra, áreas de
empréstimo, jazidas e pedreiras para a obtenção de materiais de construção, e os bota-
foras, que deverão ter suas condições originais alteradas na fase de obras da usina.
Este programa refere-se, portanto, à proposição de medidas de recuperação para os
locais situados na área de influência direta e mesmo em pontos afastados que serão
atingidos pelas ações das obras.
8.4.3 PLANO DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E DRENAGEM
SUPERFICIAL
Nas áreas suscetíveis à erosão e instabilidade de encostas, quando ocorrerem
alterações no ambiente natural, provocadas pela supressão de vegetação, abertura de
novos acessos, entre outras atividades das obras, será necessário que medidas
preventivas e corretivas venham a ser adotadas, com vistas a evitar o início de
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
116
processos erosivos e instabilidade do terreno, bem como preservar o próprio
empreendimento.
Nas áreas com risco de erosão haverá necessidade de serem implementadas medidas
preventivas durante a instalação e operação da usina.
O objetivo deste programa é o de localizar as áreas com maior suscetibilidade à erosão
dentro do polígono do projeto, sugerindo alterações e ou implementando o controle
através de técnicas específicas nos locais propensos, caso sejam necessárias, e a
proposição de medidas de prevenção/monitoramento para as obras e/ou para a fase de
operação da usina.
8.4.4 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA
Primeiramente devem-se localizar os principais pontos de travessia da fauna na área de
influência direta do empreendimento. Esta atividade fornecerá subsídios para a
elaboração de programas de ações de mecanismos que venham a evitar o afugentamento
da fauna, bem como o possível atropelamento.
Como partida para o programa de monitoramento de fauna, os grupos e ou espécies
apresentadas no estudo como bioindicadores da fauna local deverão ser monitorados
durante o tempo de instalação e operação.
8.4.5 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO
Este programa está baseado no estabelecimento de um espaço para inter-relacionamento
entre o empreendedor e a população direta ou indiretamente afetada pela instalação do
empreendimento. Suas ações básicas estão centradas na definição do público, dos
instrumentos e dos meios para que o espaço de comunicação entre empreendedor e
população se estabeleça de forma eficaz. É por meio do presente programa que as
informações sobre a natureza, importância estratégica, instalação, andamento das obras
e funcionamento da usina serão compartilhadas com o público interessado.
O programa de comunicação social durante a fase que precede a instalação do
empreendimento se propõe a realizar uma divulgação prévia acerca do mesmo, visando
um entendimento – mesmo que não detalhadamente – sobre sua finalidade e atividades
executadas. Ele tende a estabelecer um entendimento entre empreendedor e sociedade,
em especial a população diretamente afetada, permitindo sua participação durante todo o
processo de planejamento, instalação e operação do mesmo. Para isso, o programa deve
se apresentar de modo informativo e participativo.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
117
O principal objetivo desse programa é informar a população sobre o que vai ocorrer a
partir da instalação do empreendimento, antecipando o esclarecimento de dúvidas que
possam vir a surgir.
8.4.6 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O programa de educação ambiental para o empreendimento deve adotar um
direcionamento distinto da educação ambiental aplicada nas escolas ou aquela
desenvolvida para o público em geral. Deve ser voltada a responder as necessidades
efetivas das populações diretamente afetadas pelo empreendimento. Dessa forma, é
necessário valorizar a participação dessas populações, tanto para identificação do
problema ou conflito ambiental, quanto na proposição de ações concretas.
Sendo assim, a educação ambiental deve colaborar para o desenvolvimento de atitudes e
comportamentos sociais favoráveis ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que beneficie
a construção da cidadania, criando condições para a participação individual e coletiva
sobre o acesso aos recursos naturais.
O presente programa visa conscientizar as comunidades locais a respeito da proteção ao
meio ambiente, repassar às populações informações sobre o valor da biodiversidade e
medidas de conservação. Esse programa inclui também, treinamento de trabalhadores
em questões ambientais, informação aos trabalhadores envolvidos com as obras sobre o
comportamento a ser adotado no trato com as comunidades locais e sobre as medidas de
proteção ambiental, apresentação de medidas que minimizem os impactos do
empreendimento sobre o meio ambiente, possibilitando a participação da comunidade no
planejamento das ações referentes à educação ambiental, capacitação de educadores e
formação de agentes educadores no planejamento e execução de ações sócio-
ambientais.
8.4.7 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E APROVEITAMENTO DE MÃO DE
OBRA
O presente Programa visa criar uma relação do trabalhador com seu ambiente de trabalho
cujos resultados se manifestarão em uma redução de danos ambientais e sociais e em
acidentes de trabalho. O mesmo tem a capacidade de transformar a consciência destes
trabalhadores, o que se refletirá em mudanças de comportamentos e atitudes no conjunto
das atividades subseqüentes realizadas por estes indivíduos.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
118
8.4.8 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
O monitoramento de ruídos existente será estendido para a área de ampliação. A análise
dos níveis de ruído considera o atendimento aos limites estabelecidos pelo subparágrafo
II da Resolução CONAMA 001/1990 e NBR 10.151 de 06/2000.
8.4.9 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
Durante a fase de construção da nova unidade, o impacto gerado pelo lançamento de pó
e poeira decorrente das atividades típicas desta etapa, como a terraplenagem, a
movimentação de máquina e equipamentos, poderá ser mitigado através da umidificação
do solo.
Quanto ao monitoramento da qualidade do ar durante a operação da usina, o prognóstico
apresentado no presente Estudo mostra que, praticamente todos os poluentes estudados
apresentarão degradações mínimas sobre a qualidade do ar na área de influência.
Assim, é recomendada a instalação de um monitor automático e contínuo para dióxido de
nitrogênio, para monitorar a evolução diária das concentrações horárias deste poluente.
8.4.10 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos sólidos gerados durante a fase de construção da nova unidade deverão
seguir o plano de manuseio já existente na usina atual.
O bota-fora resultante das atividades de terraplenagem será realizado em área adequada
dentro do canteiro de obras, para posterior utilização nos reaterros. O material excedente
será redistribuído na própria área de construção, não contendo quaisquer outros resíduos
(alvenaria, asfalto, plásticos, etc.).
8.4.11 PROCESSO E PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES
LÍQUIDOS E RECURSOS HÍDRICOS
Será utilizado o sistema de tratamento de efluentes sanitários existente para tratar a carga
orgânica gerada pelos trabalhadores nas fases de construção e operação do
empreendimento. A ETE é constituída por decantodigestor, filtro anaeróbio, câmara de
cloração e vala de infiltração. Este sistema deverá atender à fase de operação da nova
unidade.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
119
O sistema de tratamento de efluentes contemplará, também, os efluentes gerados na fase
de comissionamento, resultantes dos processos de limpeza das tubulações e caldeiras, e
na fase de operação, para tratamento dos efluentes de processo.
Os efluentes líquidos oriundos do processo industrial serão conduzidos para lançamento
no mar (emissário) nas proximidades do Porto de Pecém. O recalque e o lançamento do
efluente são realizados pela CAGECE, que possui licenciamento ambiental específico
para a atividade e é responsável pelo monitoramento dos impactos associados. No ano
2005, foram descartados 309.257 m3 de efluentes industriais da usina atual e em 2006,
424.466 m3.
O monitoramento de efluentes existente será mensal e contemplará a área de ampliação,
de forma a avaliar também a qualidade dos efluentes industriais e sanitários da nova
planta.
8.4.12 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA
Deverá ser desenvolvido um projeto paisagístico para a área disponível do
empreendimento, na qual busca-se não só mitigar os impactos relacionados com a
questão visual (paisagem), ruído e emissões aéreas, como também promover o
enriquecimento da vegetação existente, proporcionando abrigo e fontes de alimento para
a fauna.
O projeto de paisagismo tem os seguintes objetivos:
Amenizar o impacto visual da usina;
Atenuar o ruído provocado pela operação da Usina;
Criar abrigos e fontes de alimentação para a fauna;
Auxiliar no controle dos processos erosivos e das propriedades do solo;
Proporcionar maior conforto térmico;
Criar zonas de transição entre a paisagem natural e o espaço construído.
8.4.13 SAÚDE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DA USINA
Os trabalhadores da fase de construção deverão receber treinamento técnico e ambiental.
O ambulatório existente atenderá eventuais acidentes de trabalho (Figura 58 e Figura 59).
A fim de promover a saúde dos seus trabalhadores, a usina existente realiza check-ups
regularmente e disponibiliza um centro médico com atendimento 24 horas. São também
desenvolvidas atividades e apresentações relacionadas com a preservação da audição e
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
120
prevenção contra doenças como AIDS, DST, obesidade, qualidade de vida, cuidados com
o coração.
Figura 58 - Ambulância da usina Figura 59 - Ponto de encontro da brigada de incêndio
8.4.14 PROGRAMAS SOCIAIS
A empresa ENDESA Fortaleza entende que a educação deve ser vista por um enfoque
amplo de cidadania, com parte de um processo de conscientização. Ela tem priorizado
tanto o desenvolvimento de programas e projetos de educação, cultura e lazer quanto
investimentos em infraestrutura e serviços em favor das comunidades locais.
8.4.15 PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR
No início de 2007, a ENDESA Fortaleza firmou parceria com a Embrapa Solos, para a
execução do projeto intitulado “Avaliação e Difusão de Tecnologias para o
Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Área do Entorno da Usina Termoelétrica
ENDESA Fortaleza - Área Piloto”, com recursos provenientes da ANEEL/ENDESA,
através do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
O projeto contempla a identificação das propriedades e das fragilidades do meio físico e
sócio-econômico da área de entorno e a seleção, aperfeiçoamento e transferência de
tecnologias para desenvolvimento da agricultura familiar, priorizando as famílias das
comunidades rurais localizadas no entorno da usina, nos municípios de Caucaia e São
Gonçalo do Amarante.
O objetivo geral deste projeto é o de avaliar e difundir tecnologias para o desenvolvimento
sustentável da agricultura familiar na Região do Semi - Árido Cearense, através de
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
121
unidades de pesquisa participativa de sistemas de produção sustentável, que conciliem o
aproveitamento dos recursos naturais com a melhoria da qualidade de vida das
comunidades rurais.
Os beneficiários diretos são as famílias reassentadas na área patrimonial da ENDESA e
as famílias residentes em pequenas comunidades rurais próximas à usina.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
122
9 AVALIAÇÃO DE RISCOS
9.1 IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS
A identificação de riscos é um processo estruturado e sistemático através do qual os
resultados das Análises de Riscos são utilizados para o gerenciamento desses riscos.
Envolve comparação com critérios de tolerabilidade e subsidia processos de tomada de
decisão.
Segundo a análise histórica desenvolvida pode-se concluir que:
As usinas termelétricas que utilizam gás natural como combustível são
empreendimentos que historicamente estão associadas a nenhuma ou poucas
fatalidades.
As causas iniciadoras de acidentes possíveis de acontecer na Usina são a falha
operacional, falha mecânica, corrosão, causa natural e ação de terceiros.
Observa-se que informações detalhadas sobre acidentes associados a usinas
termelétricas, alimentadas à gás natural, não são rotineiramente compilados. Os
dados disponíveis são relativos à indústria de geração de energia elétrica como
um todo ou aos sistemas de transporte de gás natural. Esses e outros dados
foram usados de modo a fornecer uma estimativa do potencial de risco para o
público, o meio ambiente e a própria usina.
9.2 ANÁLISE DOS PERIGOS
A metodologia a ser utilizada na presente análise de risco é aquela normalmente adotada
para avaliação de perigos em sistemas que ainda não se encontram em operação. É a da
Análise Preliminar de Perigos (APP), tendo em vista que a usina encontra-se em fase de
projeto sem o respectivo detalhamento, bem como, o Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA), previsto na NR 9, do Ministério do Trabalho.
Este estudo de Análise e Avaliação de Perigos refere-se ao duto de distribuição de gás
natural, dentro do perímetro da usina, HRSG, turbina e transformadores da futura Usina
Termelétrica de ENDESA Fortaleza II.
A simplicidade de operação e manutenção da planta, aliada ao baixo risco de manuseio
sem estoque de gás natural, torna este tipo de planta industrial um dos que apresenta
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
123
menores índices de acidentes ou incidentes, só sendo superada em menor risco pelas
plantas de geração hidráulica.
Concluiu-se que as principais hipóteses acidentais (Major Hazards) que podem ocorrer no
sistema em estudo são vazamentos nos dutos, tubulações e de seus acessórios
(juntas/flanges).
A magnitude de um vazamento está associada ao tamanho do furo. Um estudo realizado
pela ICI - Imperial Chemical Industries relacionou o tamanho do furo com a dimensão do
vazamento, considerando o furo como uma porcentagem da secção transversal do duto.
9.3 ANÁLISE DE VULNERABILIDADE
9.3.1 DEFINIÇÃO FORMAL DE RISCO
Risco é uma medida da probabilidade e severidade de se causar danos a um receptor
exposto. No caso em questão, os receptores expostos são as comunidades localizadas
fora da área de implantação do projeto. As instalações são consideradas seguras se os
perigos associados às suas operações forem julgados aceitáveis. Existem graus de risco
e, consequentemente, graus de segurança.
Avaliação de risco envolve a estimativa de:
probabilidades ou freqüências esperadas de ocorrências indesejáveis,
conseqüências destas ocorrências indesejáveis com relação às pessoas, e
do risco associado, em termos quantitativos.
No que se refere à usina termelétrica ENDESA Fortaleza II, as ocorrências indesejáveis
são poucas e limitadas a vazamentos de gás natural, vapor ou óleo dos recipientes destes
materiais, que poderão resultar em incêndios ou explosões.
No caso de um vazamento acidental de gás natural, as variáveis referentes a tamanho e
geometria da chama precisam primeiro ser estabelecidas, ou seja, deverão ser
estabelecidos os possíveis tipos de vazamento em termos de extensão e forma de
dispersão (vertical, horizontal, etc.). Logo após, as conseqüências do vazamento deverão
ser estimadas e expressas em termos de chance (por evento) de um indivíduo exposto
aquele evento vir a se tornar uma fatalidade ou sofrer ferimentos, em função da distância
da pessoa ao ponto de vazamento. A freqüência de ocorrência para um dado vazamento
dentro de um período especificado de tempo (normalmente de um ano) precisa então ser
estimada, baseando-se nos dados históricos obtidos.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
124
9.3.2 RISCO ASSOCIADO À OCORRÊNCIA X RISCO ASSOCIADO ÀS
INSTALAÇÕES
Antes de conduzir uma análise dos perigos relativos à usina termelétrica, os termos “risco
associado à ocorrência” e “risco associado às instalações” deverão ser diferenciados. Na
maioria das avaliações de risco, o foco da discussão se concentra nos perigos associados
a determinadas ocorrências, como por exemplo, um vazamento significativo de gás
natural de um gasoduto pressurizado. O risco resultante desta ocorrência é calculado
baseando-se na probabilidade de que cada determinado incidente acontecerá de maneira
independente. Por outro lado, o risco associado às instalações implica o risco total ao qual
um indivíduo está exposto, devido à presença das instalações industriais, levando em
consideração o total de todos os perigos resultantes de todas as possíveis “ocorrências”
independentes. Por exemplo, existe a possibilidade de que uma serie de ocorrências
possa acontecer nas instalações envolvendo vazamentos de gás natural, como por
exemplo, vazamentos de válvulas seguidos de falha das tubulações. Cada tipo de
ocorrência tem uma probabilidade associada e conseqüências potenciais associadas. O
risco resultante para o indivíduo exposto é a soma dos perigos associados aos
vazamentos e do risco relacionado à falha das tubulações.
A análise apresentada neste documento tenta abranger todos os possíveis perigos
associados às instalações. Mais propriamente, a análise apresenta os perigos associados
às ocorrências mais significativas que poderão ocorrer nas instalações, visando priorizar
as principais fontes de risco, bem como elaborar possíveis medidas mitigadoras. Se os
perigos às comunidades em geral associados a estes principais perigos, bem como a
soma destes perigos, forem considerados insignificantes, não será necessário conduzir
uma análise global de perigos associados às instalações industriais.
As principais etapas no processo de avaliação de risco são:
Identificação dos eventos;
Estimativa das conseqüências;
Estimativa das freqüências de ocorrências;
Estimativa ou quantificação do risco;
Análise de risco.
Nas seções a seguir, estes passos estão relacionados com a usina termelétrica proposta,
e os perigos associados às suas operações serão analisados.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
125
A análise de conseqüências está preocupada em identificar os efeitos prejudiciais de
ocorrências perigosas ao ser humano. No que se refere ao ser humano, efeito prejudicial
significa ferimento ou fatalidade. A possibilidade de uma ocorrência prejudicial está
dependente da causa da ocorrência e do nível de vulnerabilidade da pessoa exposta à
ocorrência. O fator causador está determinado em função do nível do perigo (por
exemplo, intensidade de radiação térmica) e do período de tempo que um indivíduo
estiver exposto à ocorrência.
9.4 ESTIMATIVAS DAS FREQÜÊNCIAS DE OCORRÊNCIAS
9.4.1 PRESSUPOSTOS
Para efeito deste Capítulo, foram considerados os eventos básicos e eventos-topo
escolhidos a partir da análise dos dados levantados nos capítulos anteriores.
As taxas de falhas foram pesquisadas nos bancos de dados da ICI e em literatura
internacional especializada.
Deve-se ressaltar que as taxas de falhas utilizadas correspondem a equipamentos e
componentes de sistemas que operam segundo normas, padrões, procedimentos e
programas de manutenção e testes diferentes dos desenvolvidos e implementados em
nível nacional.
Fatores tais como alterações de projeto que ocorrem durante a montagem dos
equipamentos/tubulações associados às condições de operação demonstram que, além
dos fatores intrínsecos dos equipamentos/materiais e suas características, há
interferências externas peculiares que não estão previstas como base de cálculo para as
taxas de falhas, principalmente as consideradas em bancos de dados internacionais.
Recomenda-se, portanto, que os valores apresentados neste capítulo sejam analisados
de maneira relativa e não como resultados absolutos em si.
Finalmente, os valores de freqüência de ocorrência de cada hipótese acidental obtidos
neste capítulo devem ser interpretados em confronto com a magnitude das
conseqüências e respectivos impactos gerados.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
126
9.5 AVALIAÇÃO DOS PERIGOS
9.5.1 RISCO INDIVIDUAL
Risco Individual é o risco para uma pessoa na vizinhança de um empreendimento capaz
de gerar um evento indesejável. Este inclui a natureza do dano ao indivíduo, a
probabilidade de ocorrer o dano e o período de tempo no qual o dano pode ocorrer.
9.5.2 “FATAL ACCIDENT RATE” - FAR
O índice de Risco “Fatal Accident Rate” (FAR) é o número estimado de vítimas por 108
horas de exposição (aproximadamente 1.000 funcionários de uma planta trabalhando
durante todo o período de suas vidas). Este índice tem sido utilizado na avaliação do risco
de funcionários.
Neste estudo, os únicos possíveis funcionários expostos serão os que trabalham na
operação e manutenção da Usina.
A Usina contará com 15 (quinze) operadores. Que serão distribuídos em regime de três
turnos de 8 (oito) horas/dia; 11 (onze) trabalharão na manutenção em turno único de 8
(oito) horas, e 10 (dez) trabalharão na parte administrativa e almoxarifado, em turno único
de 8 (oito) horas.
9.5.3 RISCO SOCIAL
Risco Social ou risco para a população extramuros é representado por uma função
matemática que relaciona a freqüência de ocorrência dos eventos às suas
conseqüências.
A localização da Usina em local afastado de centros populacionais, como centro urbano,
vilas, áreas comerciais, contribuiu de forma significativa para a obtenção deste índice.
Desta forma, a elaboração da curva F-N não é necessária para análise deste
empreendimento, conforme termo de referência.
9.5.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS
Apresentamos a quantificação do risco considerando-se o risco ao homem (letalidade da
população exposta).
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
127
Comparando-se os valores de Risco Individual calculados para este Estudo com os
valores de aceitabilidade, verifica-se que os valores de Risco Individual calculados para
todas as Hipóteses Acidentais situam-se abaixo do limite máximo tolerável para um
indivíduo exposto ao risco. Os valores de risco individual situam-se abaixo do valor de
risco de referência.
O valor esperado de fatalidades extra-usina é menor do que um para todas as hipóteses
acidentais deste Estudo. Assim, a elaboração da curva F-N e a comparação com os
critérios de aceitabilidade de Risco Social não são necessários com a análise deste
empreendimento.
Os riscos ao público associados à operação da usina termelétrica foram estimados como
insignificantes. O pior cenário possível, no caso de um incêndio do tipo de chama exposta
(jato de fogo), apresenta um risco individual, no que se refere a uma pessoa exposta
hipoteticamente e permanentemente, localizada acima da linha de gás natural que
alimenta a usina, de uma chance de fatalidade em 6.000 anos. Este nível de risco está
semelhante ao que existe em muitos bairros das cidades norte-americanas e européias,
onde o gás natural é utilizado para aquecimento de residências ou alimentar usinas de
geração de energia elétrica.
A estimativa de risco é conservadora como resultado da superestimação do risco atual,
devido às pressuposições simplificadoras utilizadas nos cálculos. As diversas medidas
mitigadoras de risco, que já foram incluídas no desenho das instalações reduzirão, mais
ainda, os riscos associados às operações da Usina.
9.6 GERENCIAMENTO DOS RISCOS
Após análise das conclusões da Avaliação dos Riscos, considera-se que os valores
encontrados neste Estudo são aceitáveis.
Menciona-se a importância da adoção das medidas identificadas na aplicação da técnica
APP aqui transcritas. Estas medidas são essenciais para a manutenção dos níveis de
risco inerentes ao sistema dentro de padrões de aceitabilidade e, consequentemente,
para o gerenciamento de riscos do empreendimento. Também foram propostas medidas
para gerenciamento dos riscos referentes à redução/manutenção das freqüências e das
conseqüências, parâmetros estes contribuintes para a avaliação do risco do
empreendimento em análise.
Os riscos inerentes ao sistema podem ser expressos em número de mortos, feridos, dias
perdidos ou prejuízos econômicos. Os prejuízos econômicos são decorrentes, dentre
outros, dos seguintes fatores:
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
128
Perda de equipamento e material.
Paralisação do processo operacional.
Aumento de tarifas de seguro.
Penalizações por danos ambientais.
9.6.1 MEDIDAS PARA GERENCIAMENTO DAS CONSEQÜÊNCIAS
As medidas apresentadas a seguir contribuem para o gerenciamento e redução dos
efeitos físicos causados por um evento acidental seja reduzindo o volume vazado seja
diminuindo o tempo de resposta para combate a emergência.
Implantar um programa permanente de conscientização e de procedimentos com
os empregados e a comunidade, em relação aos riscos da usina.
Disponibilizar recursos de comunicação integrada entre a UTE ENDESA Fortaleza
II, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar.
Colocar e manter placas de aviso nos pontos críticos, internos, em condições
legíveis e com os telefones, internos e externos, de contato no caso de
emergência.
Disponibilizar um sistema confiável e permanente de rádio-comunicação e
telefonia. O sistema deve ser concebido e dimensionado para atender às
comunicações operacionais em situações de emergência, com o pessoal de
campo, e ter um canal exclusivo de transmissão para comunicações internas.
Implantar o Plano de Ação de Emergência da Usina e divulgá-lo.
Criar sistemática de treinamento de combate à emergência.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
129
Quadro 1 - Medidas Sugeridas na APP para Gerenciamento das Freqüências e Conseqüências
Nº de Ordem
PERIGO CAUSAS DETECÇÃO CONSEQUÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO DO
PERIGO MEDIDAS SUGERIDAS PROB SEV CLAS
1 Perfuração de dutos
Ação de terceiros Corrosão
Sistemas automáticos de monitoramento de queda de pressão nos dutos, com alarmes sonoros e visuais nos painéis de operação.
Vazamentos de gás, líquidos e vapor Perigo de Incêndio Perigo de Explosão Perigo de contaminação
C III M
Sinalizar e identificar todos os dutos Adotar os procedimentos ao sistema de proteção catódica para as fases de construção, montagem e manutenção
2 Corrosão
Ação do ambiente Falta de manutenção preventiva do sistema de proteção
Inspeções de manutenção preventiva.
Furo nos dutos e canalizações a médio e longo prazos Vazamentos de gás, líquidos e vapor Perigo de incêndio Perigo de Explosão Perigo de contaminação
C II NC Inspeção periódica Manutenção preventiva
3
Pequenos vazamentos através de juntas, válvulas, flanges e soldas
Desgaste de material Falha na especificação do material Falta de manutenção preventiva
Inspeções de manutenção preventiva Sistemas de controle e monitoramento de demanda e consumo Odor característico do produto vazado
Vazamentos de gás, líquidos e vapor Perigo de Incêndio Perigo de Explosão Perigo de contaminação
B II M
Manutenção Preventiva Garantir especificação do material adequada às pressões dos dutos. Dar retorno de eventual modificação de projeto a Engenharia. Sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios Sistemas fixos de combate a incêndio
4
Grandes vazamentos através de juntas, válvulas, flanges e soldas
Desgaste de material Falha na especificação do material Falta de manutenção preventiva
Inspeções de manutenção preventiva Sistemas de controle e monitoramento de demanda e consumo Odor característico do produto vazado
Vazamentos de gás, líquidos e vapor Perigo de Incêndio Perigo de Explosão Perigo de contaminação
C II NC
Analisar a especificação das válvulas para o sistema junto ao fabricante Manutenção Preventiva Garantir especificação do material adequada às pressões dos dutos. Dar retorno de eventual modificação de projeto a Engenharia. Sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios Sistemas fixos de combate a incêndio
5 Sobrepressão Falha Sistemas automáticos de Vazamentos de vapor C III M Analisar através da técnica de HAZOP
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
130
Nº de Ordem
PERIGO CAUSAS DETECÇÃO CONSEQUÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO DO
PERIGO MEDIDAS SUGERIDAS PROB SEV CLAS
operacional Falta de manutenção Falha nas válvulas reguladoras
controle das pressões com informações visuais e sonoras das anomalias Válvulas de alívio das pressões acionadas
Perigo de Explosão Perigo de queimaduras Perigo de asfixia
ou PHAST durante o projeto executivo.
6
Introdução de efeitos elétricos na tubulação
Interferência elétrica com outros sistemas
Inspeções rotineiras das tubulações e dutos Medição da proteção catódica
Corrosão externa C II NC Prever no projeto do sistema de prote-ção as interferências elétricas, se existirem
7 Turbinas
Quebra de palhetas Falta de lubrificação Falha nos sistemas operacionais de controle e monitoramento
Sistemas automáticos de monitoramento das anomalias nos processos de queima de combustível, vibrações e etc., com alarmes sonoros e visuais nos painéis de operação.
Perigo de Incêndio Perigo de Explosão Travamento da turbina Perigo de queimaduras
D II NC
Manutenção preventiva Sistemas de automáticos de monitoramento Sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios
8 HRSG
Falha nos sistemas operacionais de controle e monitoramento Falha nas válvulas de alívio Falha Humana Sobrepressão
Sistemas automáticos de controle das pressões com informações visuais e sonoras das anomalias Válvulas de alívio das pressões acionadas
Perigo de Explosão Perigo de ondas de choque Perigo de queimaduras Perigo de Projeção de estilhaços Perigo de Asfixia Perigo de projeção de estilhaços
D IV M
Analisar a especificação das válvulas para o sistema junto ao fabricante Manutenção Preventiva Garantir especificação do material adequada às pressões dos dutos. Dar retorno de eventual modificação de projeto a Engenharia. Sistemas automáticos de monitoramento. Analisar através da técnica de HAZOP ou PHAST durante o projeto executivo.
9 Transfor-madores
Corrosão Ação de terceiros
Inspeções de manutenção preventiva Sistemas de controle e
Vazamentos de líquidos Perigo de Incêndio Perigo de Explosão
C III M Manutenção Preventiva Garantir especificação do material previsto no projeto
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II Caucaia - CE
131
Nº de Ordem
PERIGO CAUSAS DETECÇÃO CONSEQUÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO DO
PERIGO MEDIDAS SUGERIDAS PROB SEV CLAS
Naturais Falha nos sistemas operacionais de controle e monitoramento Falha Operacional Sobrecarga elétrica
monitoramento de demanda e consumo Odor característico do produto vazado Sistemas de detecção e combate a incêndio acionados Sistemas automáticos de controle com informações visuais e sonoras das anomalias
Perigo de contaminação Perigo de queimaduras Perigo de Projeção de estilhaços
Dar retorno de eventual modificação de projeto a Engenharia. Sistemas de automáticos de monitoramento. Analisar através da técnica de HAZOP ou PHAST durante o projeto executivo.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
132
9.6.2 CONTROLE DE RISCO
O desenho da usina proposta inclui diversas medidas cuja intenção é de minimizar os
riscos associados às instalações. Um plano de emergência detalhado será elaborado
e utilizado como base para o treinamento do pessoal, o que dará instruções de como
reagir em casos de emergência nas instalações. Apresentamos a seguir alguns dos
aspectos mais significativos do plano para minimização dos riscos operacionais da
Usina.
9.6.2.1 Sistema de Alimentação de Gás Natural
Válvulas de desativação de emergência, que poderão ser fechadas rapidamente,
serão instaladas em intervalos regulares, na linha de gás natural que alimenta a
turbina de combustão, desde a sua entrada na área de responsabilidade da Usina.
Esta medida minimizará as conseqüências de uma explosão confinada, através da
redução do volume de gás natural liberado. Será instalado um sistema de controle
duplo das válvulas de desativação de emergência, que utiliza sensores de pressão e
de fluxo, desta forma aumentando o nível de confiabilidade do sistema de controle.
9.6.2.2 Sistema de Turbinas a Gás
O desenho apropriado das palhetas, balanceamento, bem como a execução de
ajustes e manutenção preventiva visando garantir que as palhetas não causem uma
ressonância crítica quando atingem a velocidade operacional; irá minimizar a
possibilidade de sua desintegração quando em operação.
O sistema de segurança, que faz parte do desenho das instalações, é composto de
detectores de chama, localizados na área de combustão, e estão programados para
sinalizar o fechamento do suprimento de combustível dentro de um período de tempo
pré-determinado.
Visando reduzir o risco de incêndios externos associados à turbina de combustão,
como resultado de vazamentos de óleo lubrificante, foram incluídos na planta os itens
apresentados a seguir:
alarmes de vibrações e dispositivos de desligamento automático;
linhas de óleo lubrificante do tipo “alta resistência” com acessórios flangeados;
utilização de óleo lubrificante, do tipo de baixo ponto de fulgor e flamabilidade,
e de um dispositivo de proteção para o duto de saída dos gases quentes de
combustão, visando reduzir a temperatura da superfície, desta forma
diminuindo a possibilidade de que o óleo venha a incendiar.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
133
Também está prevista a instalação de um filtro na linha de gás natural, uma vez que
gás sujo poderá causar o desequilíbrio das palhetas da turbina.
9.6.2.3 Sistema de Vapor
Apresentamos a seguir as medidas preventivas incluídas no desenho do sistema de
geração de vapor:
múltiplas válvulas de alívio;
alarmes da pressão no recipiente de vapor e do baixo nível da água;
dispositivos de controle de pressão, temperatura e do nível da água instalados
no recipiente de vapor; e
tratamento do sistema de alimentação de água visando minimizar o nível de
corrosão do sistema.
9.6.2.4 Sistema de Óleo Lubrificante
Dispositivos serão fornecidos para o monitoramento da temperatura do óleo
lubrificante visando garantir que a turbina-gerador somente comece a funcionar após o
aquecimento adequado do óleo. Um sistema de proteção contra incêndio será previsto
para o sistema.
9.6.2.5 Sistema Elétrico - Transformador
A instalação de um sistema de prevenção e combate a incêndio, em conjunto com a
existência de um espaço adequado entre os transformadores, irá reduzir os riscos
associados a este componente da planta.
9.6.2.6 Sistema de Tratamento de Água
Os tanques de estocagem do sistema de tratamento de água serão providos de
sistemas de contenção cativos, projetados de forma a isolar qualquer vazamento dos
outros produtos químicos e dos demais componentes da Usina.
9.6.2.7 Auditorias
As auditorias serão realizadas regularmente (sistemática), através de plano específico
ou de inopino (assistemática) visando detectar erros ou falhas nas rotinas operacionais
e de manutenção.
Os relatórios serão arquivados e disponibilizados aos órgãos pertinentes.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
134
9.6.2.8 Medidas gerais
9.6.2.8.1 NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
A NR-20 classifica "líquido inflamável" como todo aquele que possua ponto de fulgor
inferior a 70 ºC (setenta graus centígrados) e pressão de vapor que não exceda 2,8
kg/cm2 absoluta a 37,7 ºC (trinta e sete graus e sete décimos de graus centígrados).
Logo, tanto a gasolina como o álcool etílico se enquadram neste conceito e não como
"líquidos combustíveis".
20.1.4 A distância entre 2 (dois) tanques de armazenamento de líquidos combustíveis
não deverá ser inferior a 1,00m (um metro).
20.1.5 O espaçamento mínimo entre 2 (dois) tanques de armazenamento de líquidos
combustíveis diferentes, ou de armazenamento de qualquer outro combustível, deverá
ser de 6,00m (seis metros).
20.2.4 O distanciamento entre tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis
instalados na superfície deverá obedecer ao disposto nos itens 20.1.4 e 20.1.5.
8.3.9.2 NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Deve-se usar a NR-10, no que couber, para providenciar no aterramento dos tanques
e/ou depósitos evitando a descarga elétrica da eletricidade estática gerada na
movimentação do líquido.
9.7 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA
O PAE segue anexo para que possa ser utilizado após a implantação da Usina.
9.8 CONCLUSÃO
A Usina não apresenta risco para a comunidade, nem para seus funcionários e
instituições localizadas nas cercanias, pois a Análise histórica em empreendimentos
similares não registra acidentes/incidentes graves.
A classificação de uma Usina Termelétrica junto ao Instituto de Resseguros do Brasil
(IRB) é de risco médio e com a rubrica 192.10 -15.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
135
10 PROGNÓSTICO AMBIENTAL
10.1 ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO
Na alternativa de implantação do empreendimento, o prognóstico da área de influência
encontra-se relacionado a seguir.
10.1.1 MEIO FÍSICO
10.1.1.1 Qualidade do Ar
Os estudos realizados para quantificar as emissões e avaliar a qualidade do ar após a
entrada em operação do empreendimento mostraram que os máximos impactos
gerados pela operação da nova planta não deverão ocasionar, isoladamente, efeitos
adversos à saúde, bem-estar da população e aos demais constituintes do meio
ambiente. Considerando 100% de carga, queimando gás natural, as máximas
concentrações de poluentes no nível do solo, a serem geradas na atmosfera pela
operação da usina, ocorrerão sempre em níveis inferiores aos incrementos máximos
admissíveis pela legislação ambiental.
10.1.1.2 Níveis de Ruído
Devido ao ruído gerado na operação da usina, a população potencialmente exposta
em um raio de até 512 metros do ponto de geração de maior nível de ruído (chaminé
do gerador) poderá receber um acréscimo nos níveis de pressão sonora. Isto
implicaria, segundo a NBR 10.151, em "pouca resposta da comunidade e queixas
esporádicas" da comunidade. Como a área circunvizinha é destinada exclusivamente
para fins industriais, a população atingida seria constituída somente pelos
trabalhadores da usina e das indústrias situadas nas áreas circunvizinhas.
Nos limites reais da propriedade, o ruído incidente é inferior ao máximo tolerado, e,
portanto, verifica-se a aceitabilidade do nível de ruído, de acordo com a legislação
vigente.
10.1.1.3 Recursos Hídricos
O volume total de água a ser utilizada para a operação da UTE ENDESA Fortaleza II
será proveniente do açude Sítios Novos, através da adutora que abastece o CIPP. A
demanda prevista para a nova planta (cerca de 12.960 m3/dia) será plenamente
atendida sem comprometer as vazões disponíveis neste sistema (adutora), uma vez
que o mesmo foi projetado para esta finalidade.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Usina Termelétrica ENDESA Fortaleza II
Caucaia - CE
136
Quanto aos efluentes gerados pelo processo industrial, após correção de pH, são
conduzidos ao emissário da CAGECE, e posteriormente, para o mar (junto ao pier do
Porto), onde a vazão existente proporciona uma expressiva diluição da carga orgânica.
Quanto aos efluentes sanitários, estes recebem tratamento em ETE, atendendo às
normas da legislação vigente. Desta forma, pode-se afirmar que não há impacto sobre
os recursos hídricos locais.
10.1.2 MEIO BIÓTICO
A construção do novo empreendimento implicará na perda de habitat para as espécies
da fauna que ali vivem, impacto será intensificado se houver alteração nas condições
atuais do açude existente na área.
O aumento da fragmentação dos habitats e a redução das áreas de forrageamento é
outro impacto previsto, apesar da reduzida extensão da área de vegetação a ser
suprimida.
A recuperação e conservação das áreas vizinhas à área da intervenção; a proteção
dos remanescentes da mata seca, que são fisionomias vegetais originais da região e
de grande diversidade biológica existentes nos morrotes; e o transplante de carnaúbas
que se encontram na área são medidas que podem mitigar estes impactos.
10.1.3 MEIO ANTRÓPICO
A utilização de gás natural proporcionará maior equilíbrio não só na matriz energética
nacional, como também na estadual. Em termos de energia elétrica, serão
disponibilizados em torno de 350 MW para o Ceará, utilizando-se tecnologia mais
limpa e menos poluente disponível atualmente no mercado.
O aumento da oferta de energia elétrica deverá estimular as atividades industriais,
sobretudo as localizadas no CIPP e na Região Metropolitana, ao assegurar-lhes um
insumo básico e pouco sujeito a interrupções de fornecimento devido à proximidade
entre estas e a usina.
O potencial crescimento da economia ao ser assegurado o fornecimento de energia,
por sua vez, trará reflexos positivos na geração de empregos nas áreas de influência
do empreendimento, o que atenderá uma expectativa de grande significado para a
comunidade. Tanto para a população dos centros urbanos como da área rural, a
energia elétrica é importante, encontrando-se identificada com conforto, segurança e
empregos indiretos.
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10.2 ALTERNATIVA DE NÃO-EXECUÇÃO
As principais conseqüências, no caso de não ser construída a UTE ENDESA Fortaleza
II, seriam de natureza sócio-econômica, uma vez que:
A matriz energética do CE continuará a ser muito dependente do sistema
hidrelétrico, que, além de ser importado do Subsistema Nordeste, é
dependente das chuvas;
O Estado do Ceará perderá a oportunidade de obter a instalação de empresa
de grande porte, com prejuízos na geração de postos de trabalho, arrecadação
de impostos e desenvolvimento do seu parque industrial;
Não serão disponibilizados em curto prazo (36 meses) em torno de 350 MW
adicionais de energia firme, o que aumentará o risco de manutenção do déficit
de fornecimento de energia elétrica no Estado;
Não será gerado aumento de posto de trabalho na região (2.000 durante a
construção e 15 na operação), nem aumento de arrecadação para os
municípios;
Para a população urbana, a falta de energia elétrica ou o risco de
desabastecimento originará situações críticas, uma vez que é um insumo sem
o qual é impossível assegurar até mesmo o funcionamento das atividades
rotineiras nas cidades.
Quanto aos meios físico e biótico, não haveria qualquer modificação na situação atual
caso o empreendimento não seja construído.
10.3 ALTERNATIVA DE DESATIVAÇÃO
Em decorrência da obsolescência da tecnologia utilizada ou da própria extinção da
vida útil dos componentes da usina, poderão ser tomadas algumas medidas para
promover sua substituição por equipamentos novos, atualizados tecnologicamente, ou
promover a destinação adequada dos equipamentos e instalações da usina, no
sentido de remover ou minimizar os impactos sócio-ambientais negativos.
No caso de substituição por equipamentos mais atualizados no futuro, serão
ponderados, entre outros fatores, as vantagens econômicas e a indispensável
paralisação da geração durante certo período de tempo.
Como a tecnologia empregada na UTE Endesa Fortaleza II será a mais recente do
mercado, não é possível afirmar exatamente quando poderá haver este avanço
tecnológico, seja em termos de eficiência ou de redução de emissões. Os
componentes que tendem a ser atualizados seriam, portanto, os equipamentos de
geração e os de controle de emissão.
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138
Caso isto ocorra, os componentes não-utilizáveis na nova instalação serão
desmontados e classificados em:
Materiais e/ou componentes reaproveitáveis na usina;
Materiais e/ou componentes vendidos como tal;
Materiais e/ou componentes vendidos como sucata.
No caso de término da atividade produtiva e desativação da unidade industrial, serão
buscadas soluções que viabilizem o reaproveitamento de equipamentos com vida útil
residual, a adaptação das instalações civis para serem utilizadas para outros fins, pela
própria empresa ou pela comunidade e a destinação adequada aos inservíveis. A
classificação dos materiais com vistas à sua reciclagem também será importante.
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11 CONCLUSÃO
Os impactos negativos da implantação e operação deste empreendimento existirão,
entretanto, a maioria é de baixa magnitude e, além disso, podem ser mitigados
considerando a escolha de alternativas tecnológicas viáveis ao empreendimento.
Em suma, serão apresentados a seguir os principais impactos identificados e
avaliados no presente estudo, bem como a importância relativa em função da
implantação da nova planta.
No que diz respeito às alterações condizentes ao incremento de compostos orgânicos
na atmosfera, a avaliação prévia mostrou que os maiores incrementos de impacto
serão para dióxido de nitrogênio. No entanto, serão localizados dentro da área da
usina. Todos os poluentes simulados apresentaram incrementos na atmosfera, de
impactos de baixa a média magnitude.
Ressalta-se que o estudo considerou as máximas concentrações de poluentes no
nível do solo a serem geradas pela operação da usina. Mesmo assim, os níveis de
emissão ocorrerão sempre em níveis inferiores aos incrementos máximos admissíveis
pela legislação ambiental.
Sendo assim, é possível prognosticar que todos os impactos dos compostos gerados
pela operação da nova planta, emitidos para a atmosfera, não deverão ocasionar
efeitos adversos à saúde da população e aos demais constituintes do meio ambiente,
o que ressalta o não impedimento da ampliação da nova planta em função da
tecnologia escolhida (ciclo combinado).
Quanto ao ruído, na fase de implantação, a população afetada será somente a de
operários da própria instalação da usina. Estudos estimaram que somente serão
afetados os trabalhadores dispostos em um raio de até 240 metros das obras. No
entanto, estes se encontrarão regidos por medidas preventivas e previstas na
legislação de Higiene e Segurança do Trabalho (Portaria 3.214/78 da CLT),
particularmente as Normas Regulamentadoras nos 7, 9 e 15 (Uso de EPIs, EPCs,
restrições de tempo, etc.)
No período de operação da nova planta, a população exposta ao ruído emitido será
aquela disposta até um raio de até 512 metros do ponto de geração de maior nível de
ruído (turbinas e chaminé do gerador), lembrando sempre que o nível de pressão
sonora é logaritmicamente reduzido a partir do ponto da emissão ruidosa, chegando
ao momento em que prevalecerá somente o ruído de fundo (> 512 metros).
Como a área circunvizinha é destinada exclusivamente para fins industriais, a
população atingida será constituída somente pelos trabalhadores da usina e, por vez,
de outras instalações industriais nas áreas circunvizinhas.
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No que tange a demanda de água a ser utilizada para a operação da UTE ENDESA
Fortaleza II, esta prevista em 12.960 m3/dia, será plenamente atendida sem
comprometer as vazões disponíveis neste sistema adutor, provindo do açude Sítios
Novos.
O sistema de tratamento de efluentes líquidos, tanto do processo industrial quanto dos
efluentes sanitários, será composto por tecnologia condizente à adequação aos níveis
legais de disposição.
A construção do novo empreendimento não implicará na perda significativa de habitat
para as espécies da fauna e flora, uma vez que a área a ser utilizada já é bastante
degradada pela ação antrópica. Eventual forrageamento da fauna poderá ocorrer nas
proximidades do empreendimento pela movimentação das obras e operação da usina,
o que de fato não será significativo.
A recuperação e conservação das áreas vizinhas à área da intervenção; a proteção
dos remanescentes de mata seca, que são fisionomias vegetais originais da região,
são medidas que irão mitigar estes impactos.
Por sua vez, os impactos positivos existentes e avaliados são significativos, pois o
empreendimento irá contribuir para o fornecimento de energia elétrica para o estado
do Ceará, bem como para a criação de empregos diretos e indiretos.
Um prognóstico sucinto da construção da nova planta em relação ao meio sócio-
econômico encontra-se a seguir:
A matriz energética do estado do Ceará será menos dependente do sistema
hidrelétrico, que, além de ser importado do subsistema Nordeste, é dependente
das estações climáticas favoráveis (pluviosidade);
Incremento de cerca de 350 MW adicionais de energia firme que diminuirá o
risco do déficit de fornecimento de energia elétrica no Estado;
Geração de pico de posto de trabalho na região com aproximadamente 2000
vagas durante a construção da planta e 15 durante a operação;
O aumento da oferta de energia elétrica deverá estimular as atividades
industriais, sobretudo as localizadas no CIPP e na Região Metropolitana, ao
assegurar-lhes um insumo básico e pouco sujeito a interrupções de
fornecimento devido à proximidade entre estas e a usina;
O potencial crescimento da economia a ser assegurado pelo fornecimento de
energia, por sua vez, trará reflexos positivos na geração de empregos nas
áreas de influência do empreendimento, o que atenderá uma expectativa de
grande significado para a comunidade. Tanto para a população dos centros
urbanos como da área rural, a energia elétrica é importante, encontrando-se
identificada com conforto, segurança e empregos indiretos;
Incremento da arrecadação fiscal nos municípios e estado pela operação da
usina, bem como pela demanda de bens construtivos na fase de instalação.
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Por fim, dada a implementação das medidas mitigadoras, bem como a correta
execução dos programas de monitoramento e de controle ambiental, conclui-se que há
meios de compatibilizar os objetivos propostos da implantação da nova planta com o
uso sustentado do meio ambiente.
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13 ANEXO
13.1 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA