revoluções liberais
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Estátua da LiberdadeEstátua oferecida pela França, em
1886, para comemorar o centenário
da independência dos EUA.
As Treze Colónias Ingleses
Colónias do Norte e Centro
Actividades
Comercial
Industrial (metalúrgica)
Agrícola (colónias do centro)
Sociedade
Burguesa
Factores de União
Língua
Tradições políticas
Liberdades individuais
Dependência da Coroa britânica
Luta contra os colonos
franceses
Colónias do Sul
Actividades
Exploração agrícola de grandes latifúndios
Sociedade
Aristocrática
Esclavagista (a mão-de-obra utilizada nas
explorações agrícolas era constituída por negros,
oriundos de África)
Características das colónias inglesas
•Políticas
- Dependência face ao
domínio britânico;
- Influências iluministas;
- Limitação das
liberdades
•Económicas
- Descontentamento
face ao regime de
exclusivo imposto pelo
regime britânico;
- Impostos sobre o chá,
o açúcar e o papel
selado.
•Sociais
- A burguesia deseja
obter liberdade política
e económica face aos
ingleses.
Boston Tea Party (1773)
No dia , um grupo de colonos, disfarçados deíndios, atirou ao mar o carregamento de chá de 3 navios inglesesancorados no porto de Boston. Foi o início da Revolução Americana.
Entre e , realizaram-sedois congressos na cidade de Filadélfia;uma das resoluções saídas dessasreuniões foi a organização de umexército, liderado por GeorgeWashington, para resistir aos Ingleses.
George Washington
Em , no terceiro Congresso de Filadélfia, os representantes das 13 colónias inglesas proclamaram a independência.
Em , no Tratado de Versalhes, a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos.
Declaração de Independência
dos Estados Unidos da AméricaSentado à mesa está George
Washington, 1º Presidente dos EUA.
A figura central, de pé, junto à mesa, é
Thomas Jefferson, que redigiu a maior
parte do documento e que veio a ser o
terceiro presidente dos EUA.
A aplicação da filosofia das Luzes: a Constituição Americana
Em 1787 as colónias aprovaram uma
Constituição que garantia:
• liberdades e direitos dos cidadãos;
• separação dos poderes legislativo (Congresso),
executivo (Presidente) e judicial (tribunais);
• a República federal: cada Estado federado
conservava a sua autonomia, mas um governo
central ocupava-se das questões comuns, como
a defesa e os negócios estrangeiros;
• soberania da nação, em que o presidente e o
Congresso eram eleitos através do voto do povo.
A França nas vésperas da Revolução
A nível político: Monarquia absoluta, cujo rei era Luís XVI. Este regime estava a ser posto em causa pelas ideias iluministas;A nível social: A sociedade estava marcada por uma acentuada hierarquização e dividida em privilegiados e não privilegiados;A nível económico: A economia era predominantemente agrícola e os camponeses continuavam a trabalhar nas terras das ordens privilegiadas.
Sociedade francesa antes da Revolução
A França de finais do século XVIIIvivia um período de criseeconómica; os maus anosagrícolas, os gastos com as guerrase o custo da corte arruinaram oscofres do Estado francês.
Em Maio de 1789 – O rei LuísXVI convocou os Estados Gerais(assembleia constituída pelos 3estados sociais) de modo aencontrar uma solução para acrise generalizada em que aFrança tinha mergulhado.
Desacordo entre privilegiados e não privilegiados:Clero e nobreza: 1 voto por cada ordem;3º Estado: 1 voto por cabeça (individual)
Os representantes do 3º Estado formaram a Assembleia Nacional com o objectivo de elaborar uma Constituição.O rei obrigou os elementos do clero e da nobreza a participarem, formando-se uma Assembleia Nacional Constituinte.
14 de Julho de 1789 – Tomada da Bastilha – uma prisão que era um dos
símbolos do poder absoluto. Esta prisão-fortaleza foi tomada de assalto e
os presos, que contestavam o regime, foram libertados.
Medidas tomadas:
•Extinção de todos os direitos feudais;
•Elaboração da Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão, que defendia a
igualdade de todos perante a lei, o
cumprimento dos direitos individuais,
como a liberdade, o direito ao voto e à
posse de propriedade;
•Aprovação da Constituição de 1791 que
institui uma monarquia constitucional,
com base na separação dos poderes, na
soberania popular e na supremacia da lei,
embora limitasse o acesso ao voto, uma
vez que também regulamentava o
sufrágio censitário.
Agosto de 1789 – reinício dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte
Napoleão Bonaparte Imperador dos Franceses (1804-1814)
Medidas para a modernização de
França:
reorganização da administração
pública;
publicação do Código Civil que
consagrou o direito à propriedade
privada e à igualdade perante a lei;
construção de obras públicas;
reforma do ensino;
fundação do Banco de França
Napoleão conquistou um vasto império
Consequências da Revolução Francesa
Políticas
- Separação dos poderes;
- Soberania da Nação;
- Abolição dos direitos feudais;
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Económicas
- Abolição dos direitos feudais;
- Abolição das corporações;
- Livre concorrência/ Liberdade económica.
Sociais
- Todos os cidadãos são iguais perante a lei;
- Maior equidade fiscal;
- Liberdades e garantias dos cidadãos.
Condicionalismos da Revolução
• Invasões francesas: entre 1807 e 1810, Napoleão invadiu Portugal por três vezes.
• A família real deslocou-se para o Brasil, passando a capital portuguesa a ser o Rio de Janeiro.
As tropas francesas foram expulsas definitivamente em 1811, com a ajuda do exército inglês.
Bloqueio Continental
- As Invasões Francesas abalaram Portugal:•Desorganização da economia, devido às devastações causadas pelosexércitos;•Em 1808, D. João VI decretou a abertura dos portos brasileiros às naçõesamigas, beneficiando principalmente a Inglaterra, o que prejudicou aburguesia nacional;•Após a expulsão dos Franceses, o rei não regressou do Brasil e os inglesescontinuaram a governar o nosso país.
Movimento revolucionário de 1820
24 de Agosto de 1820 – estalou no Porto a revolução. Entre os seus dirigentesestavam Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges e José da SilvaCarvalho, membros do Sinédrio, associação que preparou o golpe.Foi constituída a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino que exigiuao rei o seu regresso do Brasil e preparou eleições para as CortesConstituintes. Beresford e os generais ingleses foram expulsos do exército edo país.
A Constituição de 1822As Cortes Constituintes concluíram a Constituição em Setembro de 1822. Anova lei magna do país estabelecia:•A soberania da Nação, que através do voto devia eleger os seusdeputados;•A separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial);•Igualdade dos cidadãos perante a lei;• Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
D. João VI, que regressara do Brasil em 1821, promulgou a Constituição emOutubro de 1822.
A Constituição de 1822
A revolução liberal forçou o regresso de D. João VI a Portugal em 1821, numa altura em quese sentia que o Brasil aspirava a tornar-se autónomo. D. Pedro, filho mais velho do rei,permaneceu em terras brasileiras como regente.Em Portugal, as Cortes Constituintes quiseram retirar os privilégios alcançados pelo Brasildurante a permanência de D. João VI. Revoltados com a situação, os Brasileiros, com D.Pedro à cabeça, proclamaram a sua independência a 7 de Setembro de 1822 (Grito doIpiranga).A independência foi reconhecida por Portugal em 1825.
A independência do Brasil
D. Pedro tornou-se o 1º
Imperador do Brasil
A rainha D. Carlota Joaquina e D. Miguel eram defensores do absolutismo e vão conspirar contra o novo regime.
A Vilafrancada (1823) e a Abrilada(1824) foram dois movimentos encabeçados por D. Miguel que visavam restaurar a monarquia absoluta.
D. Miguel teve que se exilar, visto que não obteve êxito.
A reacção absolutista
D. Miguel
Vilafrancada
Estas revoltas levaram à divisão da sociedade portuguesa:-Os liberais: defensores da monarquia constitucional (intelectuais e burgueses);-Os absolutistas: que defendiam o regresso à monarquia absoluta (clero, nobreza e povo rural).
Em 1826, quando faleceu D. João VI,
D. Pedro, foi aclamado rei de Portugal.
Como era também imperador do Brasil,
D. Pedro (IV) abdicou em favor de sua
filha Maria da Glória, futura rainha D.
Maria II, que tinha apenas 7 anos.
Por ser menor, o seu tio D. Miguel
assumiu a regência do Reino até que esta
atingisse a maioridade, na condição de
vir a casar com Maria da Glória.
D. Miguel comprometia-se ainda a
respeitar as leis liberais.
D. Maria II com a Carta Constitucional de 1826
A Carta Constitucional de 1826
D. Pedro IV aboliu a Constituição de 1822 e promulgou a Carta Constitucional de 1826.
Atribuía mais poderes ao rei: além do direito de veto sobre as leis das Cortes e do poder executivo, o rei passou a deter também o poder moderador. O clero e a nobreza recuperaram parte dos seus privilégios.
Divisão dos liberais em dois grupos:
-Vintistas: partidários da
Constituição de 1822;
- Cartistas: defensores da
Carta Constitucional.
A Guerra Civil
1828 - D. Miguel não respeitou o acordo e fez-se proclamar rei absoluto.
1831 – D. Pedro regressou do Brasil para liderar o partido liberal e, na IlhaTerceira, reuniu os meios e os homens necessários e desembarcou no Porto paraocupar a cidade em 1832. Era o início da guerra civil entre liberais e absolutistas(miguelistas).
1834 – Convenção de Évora Monte: depois de várias derrotas, D. Miguelassinou a paz. O Liberalismo estava definitivamente implantado em Portugal.
A consolidação do Liberalismo
Os ministros de D. Pedro elaboraram as
leis necessárias para eliminar as velhas
estruturas do Antigo Regime:
Mouzinho da Silveira – aboliu os
morgadios inferiores a 200 mil réis, os
dízimos e as sisas; liberalizou a economia
através da extinção de monopólios, da
abolição das portagens e impostos sobre a
circulação interna de mercadorias;
Ferreira Borges – dotou o país de um Código
Comercial para regulamentar o comércio;
Joaquim António de Aguiar – extinguiu as
ordens religiosas masculinas e pôs os
respectivos bens à venda.
Mouzinho da Silveira: um dos maiores legisladores do liberalismo português