UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 07 de Maio de 2014

Relações Internacionais – Segundo Período (2013.2)

Alunos: Alexia Martins, Matheus Mondaini e Tulani Dias

Professor: Jean Ditzz

Texto referente:

HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

Cap. 3 - A Revolução Francesa (p.83-114)

Primeiramente, o autor traça um panorama dos legados econômicos deixados pela Revolução Industrial e dos legados político-sociais deixados pela Revolução Francesa, concebendo maior destaque à esta segunda. Em sua visão, a Revolução Francesa foi a mais fundamental entre os fenômenos contemporâneos e a que teve consequências mais profundas, visto que: se deu no mais populoso e mais poderoso Estado da Europa (não considerando a Rússia); foi uma revolução social de massa (incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável); e, principalmente, foi a única ecumênica (seus exércitos partiram para revolucionar o mundo e o fizeram, fornecendo o padrão para todos os movimentos revolucionários subsequentes, como a libertação da América Latina em 1808 e o primeiro movimento de Reforma Hindu, predecessor do moderno nacionalismo indiano, por exemplo). Dessa maneira, Hobsbawn afirma que a França deu o primeiro exemplo do verdadeiro significado da palavra Nacionalismo - cujas resoluções e ideais sócio-políticos (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) romperam as fronteiras do tempo e das nações -, forneceu os códigos legais, o modelo de organização técnica e científica, e o sistema métrico de medidas para a maioria dos países.

1

As origens da Revolução Francesa são melhores ilustradas na condição interna do país durante o século XVIII. A sociedade francesa era dividida em três classes sociais distintas - típicas do Antigo Regime - pela condição econômica e os privilégios usufruídos junto ao Estado: no topo da pirâmide social, estava o clero (o Primeiro Estado); depois a nobreza (o Segundo Estado), formada pelo Rei absoluto (com poder supremo independente), sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres (que gozavam da isenção de impostos e do direito de receber tributos feudais); e a base da sociedade (o Terceiro Estado) que era formada por operários, camponeses, Sans - culottes e burguesia que, sustentavam toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altíssimos impostos. Dentro do sistema eleitoral, cada um dos três estados valia somente um voto, e dessa forma, o clero e a nobreza sempre se aliavam com o objetivo de não perder seus benefícios, fazendo com que a burguesia não participasse das decisões políticas e gerando grande insatisfação. Além disso, há de considerar que a França passava por um período de grave crise financeira com o Mercantilismo e com a derrota na Guerra dos Sete Anos contra a Inglaterra, agravada pela participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, pelos elevados custos da Corte de Luís XVI (que geravam inflação e maior exploração do campesinato), e pelas péssimas safras agrícolas aliados ao setor industrial abalado pela eficiente concorrência dos produtos ingleses, que culminou com a quebra do Estado Francês e da impossibilidade da máquina pública de se auto sustentar.

Assim, ante aos elevados custos das sucessivas guerras, aos altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte, a balança comercial da França encontrava-se negativa, levando o Rei Luís XVI a convidar o Conde Turgot para gerir o destino do país como ministro em 1774 e implementar profundas reformas sociais e econômicas (como a exploração eficiente da terra, o comércio livre, a administração eficiente e padronizada do território nacional, a abolição de todas as desigualdades sociais que impediam o desenvolvimento nacional, e por uma taxação racional e imparcial). Essas reavaliações jurídicas do Antigo Regime foram montadas à luz do pensamento iluminista, que criticava as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeria uma maneira de conduzir liberal burguesa, ilustrando dessa forma, uma tendência a inclinação de Luis XVI ao Despotismo Esclarecido, tão adotado por tiranos europeus no século XVIII. Contudo, a aplicação desse programa fracassou devido à forte resistência dos interesses estabelecidos na França. Para solucionar a grave crise econômica, o rei Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembleia dos Notáveis (1787). Sentindo seus privilégios tradicionais ameaçados, a nobreza e o clero pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real (sem perceber que seus privilégios dependiam do Absolutismo) além da proposta de estabelecimento de impostos para o primeiro e segundo Estado tendo em vista uma tentativa de contornar os enormes déficits fiscais do Estado Francês e se revoltaram, no que ficou conhecido como a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789), pressionando o rei para que convocasse a Assembleia dos Estados Gerais (instituição que não era reunida desde 1614) para que votasse o projeto de reformas. Então, o rei abre a sessão inaugural da Assembleia dos Estados Gerais no dia 5 de maio de 1789 em Versalhes, onde os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à

semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. Contudo, o clero e a nobreza queriam que as eleições fossem por Estados, enquanto que a burguesia defendia votação individual (pois sabiam que só assim conseguiriam reformar o sistema tributário do reino). Esse impasse fez com que o Terceiro Estado se revoltasse e deixasse a reunião dos Estados Gerais e se reunisse, auto proclamando-se Assembléia Constituinte.

Assim, a Revolução Francesa começou como uma tentativa aristocrática de recapturar o Estado. Esta tentativa foi mal calculada por duas razões: ela subestimou as intenções independentes do "Terceiro Estado" - a entidade fictícia destinada a representar todos os que não eram nobres nem membros do clero, mas de fato dominada pela burguesia, que dessa vez estava representando também as reclamações do povo - e desprezou a profunda crise sócio-econômica no meio da qual lançava suas exigências políticas (obrigar o Terceiro Estado a assumir os tributos). Dessa maneira, o Terceiro Estado se reuniu fora dos Estados Gerais e formou a Assembléia Nacional Constituinte. O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas com o slogan revolucionário: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei (já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele), no que ficou conhecido como "A queda da Bastilha". Evidentemente, o rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza, no que ficou conhecido como Grande Medo, em que a revolta saiu das cidades e tomou o campo: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram. A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a legislação e promulgou no dia 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (introdução e síntese do pensamento iluminista liberal e burguês), que segundo afirma Hobsbawn, foi um documento contra a sociedade hierárquica de privilégios de nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.

Em 1790, a Assembléia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado transformando-os em assalariados do governo. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação. Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei: sair da França ou lutar contra a revolução. Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no país (os juramentados), mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução (os refratários). Outra maneira de tentar frear o movimento popular, foi a proibição de associações e coalizões profissionais (sindicatos) feita pela Assembleia Nacional Constituinte, através da Lei de Le Chapelier, sob pena de morte.

Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos membros da Assembléia Constituinte. Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes

3

absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o voto passou a ser censitário, uma exigência da burguesia liberal da época, que via nessa medida uma forma de ter mais “voz” no sistema político e conter os anseios da pequena burguesia e da massa popular. O rei Luis XVI, insatisfeito com as limitações impostas ao seu poder, foge, contudo é recapturado em Varennes. Assim como a tentativa de fuga do rei efetuou-se, cerca de 300 mil franceses emigraram da França por discordarem ou pelo medo dos rumos da revolução que eclodiu. Dessa forma, os emigrados estabeleceram-se fora das fronteiras francesas, principalmente em cidades alemães, articulando uma reação em coalizão internacional para combater os revolucionários franceses. Contudo, faz de suma importância citar que os reis europeus viam os ideais e atos conclamados na França da época uma ameaça à segurança interna de cada país, pois poderiam alastrar para dentro de suas fronteiras. Portanto, o combate à França, seria o combate a esses ideais. Assim, a guerra deflagrou-se na região em abril de 1792. Com as sucessivas derrotas francesas, o clima foi se radicalizando, o que culminou com a proclamação da república em setembro do mesmo ano. Com a implementação de um esforço total de guerra, os ataques estrangeiros foram sendo contidos e a nação francesa foi reagindo a invasão estrangeira. Nesse esforço, a média e alta burguesia, conhecida como Gironda, foi perdendo espaço na república e a esquerda revolucionária e radical aumentando sua influência, o que culminou com a derrubada da república em julho de 1793 e a instauração da República Jacobina do ano II, a primeira república do povo da história. Com este governo vieram, talvez, os personagens mais conhecidos da Revolução como um todo: Robespierre, Danton, Saint-Just, Marat que tiveram atuação decisiva nos episódios mais marcantes dessa fase da revolução. Inicialmente, foi contida a invasão estrangeira por completo e iniciada uma pequena expansão do território. Foi proclamada uma nova Constituição, que instituía o Sufrágio Universal, a declaração que a felicidade do povo era o objetivo do governo, a abolição da escravidão e o fim de todos os direitos feudais. Foi estabelecido o Comitê de Salvação Pública que posteriormente se transformou no Ministério da Guerra francês, do qual Robespierre era o seu membro mais conhecido e o tribunal Revolucionário, que julgava os traidores da nação. O regime tornou-se a personificação da justiça social e da igualdade entre os cidadãos em que os Sans-culottes viram-se pela primeira vez amparados pelo governo, e a pequena burguesia viu seus negócios florescerem. Contudo, foi o apoio dos próprios Sans-culottes que minou a república, a reação excessivamente radical destes na condução de algumas políticas no governo jacobino fez a burguesia se afastar, o que culminou com o golpe do Nove do Termidor em 1794.

Após a morte de Robbespierre, a Convenção passou a ser controlada pelos representantes da alta burguesia que, por sua vez, elaboraram uma nova Constituição em 1795 que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: A República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. Esse período ficou conhecido como Diretório, que ocorreu entre 1794 e 1799, e era composto por um poder executivo que era exercido por cinco membros eleitos pelo legislativo, o poder legislativo que cabia a dois Conselhos (Câmara): o dos Quinhentos (“deputados”) e o dos Anciãos (“Senado”): com 250 membros.

Durante esse período da Revolução Francesa, houve a supressão dos direitos sociais igualitários instituídos no período jacobino, como o direito a voto a todos os cidadãos e o fim de algumas leis como: a que estipulava os preços máximos para os alimentos, a que regulamentava a distribuição de terras confiscadas de nobreza e do clero entre a população pobre, bem como a que permitiam a organização de operários em sindicatos. Foi um período conturbado, em função do desemprego, a falta de abastecimento das cidades e a corrupção. O Estado tentava conter o descontentamento da população e reafirmar o poder político da burguesia sobre e o país, mas a situação era preocupante. Como o Diretório era um governo voltado para a Elite os setores mais pobres arcavam com a alta dos preços e com a inflação, o que deu margem ao crescimento de conflitos internos, como foi o exemplo da Conspiração dos Iguais em 1796 (movimento duramente reprimido pelo Diretório que decretou a morte de seus participantes e o enforcamento de seu líder, Babeuf), marcada por defender o estabelecimento de uma sociedade justa e sem privilégios, visando um governo popular na França. Devido a grande instabilidade interna gerada pelos conflitos ideológicos e a disseminação de ideais igualitários pela França, pode-se observar países vizinhos, ainda organizados em Monarquias Absolutistas, sentirem-se ameaçados pelas ideologias propagadas na Revolução Francesa. Tais Monarquias (com exceção da Inglaterra que não era uma Monarquia, porem, possuía grande rivalidade com o Estado francês e grande interesse na instabilidade política, econômica e social do mesmo) uniram-se em coligações no intuito de invadir a França e restaurar a monarquia na mesma. Contudo, nesse contexto de conflitos externos, observou-se o surgimento de um líder no exercito francês, sendo o mesmo grande destaque em conseguintes batalhas, de nome Napoleão Bonaparte. Ainda muito jovem, porem, com extrema representatividade e liderança nos campos de batalha, Napoleão tornou-se respeitado e influente, alcançando cargos cada vez mais altos em sua área de atuação.

Com o aumento dos conflitos internos, o uso da forca militar tornou-se cada vez mais comum para a obtenção da ordem. Devido a sua grande liderança na mediação de conflitos, Napoleão tornou-se de suma importância para estabilidade do governo, tornando-se indispensável para o mesmo. Valendo-se do forte apoio recebido da alta burguesia que defendia um governo forte para pacificar o país e gerar um ambiente de ordem, Bonaparte instituiu um golpe de Estado mediante ao uso da forca militar e tomou as rédeas do governo. Golpe esse que ficou conhecido como o Golpe do 18 Brumário que ocorreu em 10 de Novembro de 1799, e representou o fim a da Revolução Francesa e a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, dando início a Era Napoleônica.

5

Durante esse período da Revolução Francesa, houve a supressão dos direitos sociais igualitários instituídos no período jacobino, como o direito a voto a todos os cidadãos e o fim de algumas leis como: a que estipulava os preços máximos para os alimentos, a que regulamentava a distribuição de terras confiscadas de nobreza e do clero entre a população pobre, bem como a que permitiam a organização de operários em sindicatos. Foi um período conturbado, em função do desemprego, a falta de abastecimento das cidades e a corrupção. O Estado tentava conter o descontentamento da população e reafirmar o poder político da burguesia sobre e o país, mas a situação era preocupante. Como o Diretório era um governo voltado para a Elite os setores mais pobres arcavam com a alta dos preços e com a inflação, o que deu margem ao crescimento de conflitos internos, como foi o exemplo da Conspiração dos Iguais em 1796 (movimento duramente reprimido pelo Diretório que decretou a morte de seus participantes e o enforcamento de seu líder, Babeuf), marcada por defender o estabelecimento de uma sociedade justa e sem privilégios, visando um governo popular na França. Devido a grande instabilidade interna gerada pelos conflitos ideológicos e a disseminação de ideais igualitários pela França, pode-se observar países vizinhos, ainda organizados em Monarquias Absolutistas, sentirem-se ameaçados pelas ideologias propagadas na Revolução Francesa. Tais Monarquias (com exceção da Inglaterra que não era uma Monarquia, porem, possuía grande rivalidade com o Estado francês e grande interesse na instabilidade política, econômica e social do mesmo) uniram-se em coligações no intuito de invadir a França e restaurar a monarquia na mesma. Contudo, nesse contexto de conflitos externos, observou-se o surgimento de um líder no exercito francês, sendo o mesmo grande destaque em conseguintes batalhas, de nome Napoleão Bonaparte. Ainda muito jovem, porem, com extrema representatividade e liderança nos campos de batalha, Napoleão tornou-se respeitado e influente, alcançando cargos cada vez mais altos em sua área de atuação.

Com o aumento dos conflitos internos, o uso da forca militar tornou-se cada vez mais comum para a obtenção da ordem. Devido a sua grande liderança na mediação de conflitos, Napoleão tornou-se de suma importância para estabilidade do governo, tornando-se indispensável para o mesmo. Valendo-se do forte apoio recebido da alta burguesia que defendia um governo forte para pacificar o país e gerar um ambiente de ordem, Bonaparte instituiu um golpe de Estado mediante ao uso da forca militar e tomou as rédeas do governo. Golpe esse que ficou conhecido como o Golpe do 18 Brumário que ocorreu em 10 de Novembro de 1799, e representou o fim a da Revolução Francesa e a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, dando início a Era Napoleônica.

5