revista spnotícias - ano 1 - número 10
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Tecnologia na agricultura Institutos de pesquisa ajudam o agronegócio paulista a ficar cada vez mais rentável e produtivoTRANSCRIPT
SPnotíciasANO 1 l NÚMERO 10
Institutos de pesquisa ajudam o agronegócio paulista a ficar cada vez mais rentável e produtivo Institutos de pesquisa ajudam o agronegócio
Tecnologia na agricultura
Programa CulturaÉ Currículo inovacom aulas fora dasescolas estaduais
Região da Alta Paulista recebe 440 milhões de reais para obras de infraestrutura
Atuação do Ipem garante qualidade de serviços para a população
Dose Certa faz distribuiçãogratuita de 67 tipos de remédios
editorial
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Em 2008, o Estado de São Paulo e a iniciativa privada investiram quase 30 milhões de reais em pesquisas coordenadas pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A Apta comanda o trabalho de seis
institutos de pesquisas, que utilizam o que há de mais moderno em tecnologia para desenvolver novas variedades de alimentos, mais resistentes às mudanças climáticas e às pragas das plantações.
Nesta edição da SPnotícias mostramos como é a atuação desses institutos a serviço do agronegócio. São verdadeiras referências na busca pela qualidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor paulista e brasileiro. Ou até mesmo de outro país. Afinal, 50% do café da Colômbia, por exemplo, é uma variedade criada pelo Instituto Agronômico (IAC), localizado na cidade de Cam-pinas. A Secretaria da Agricultura também divulgou, em abril, os resultados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), um mapeamento completo da produção agropecuária no Estado com dados colhidos em 2007 e 2008.
Se as pesquisas estão alavancando o agronegócio paulista, na área da edu-cação um amplo programa está permitindo que alunos e professores tenham acesso à cultura e a uma série de atividades curriculares fora das salas de aula, como revela outra reportagem da edição. Trata-se do Cultura É Currículo, que possibilita a estudantes da rede pública de ensino da capital e do interior visitar cem museus e outras instituições culturais de todo o Estado.
O programa é composto por três partes: Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola, Escola em Cena e o Cinema Vai à Escola. Mais de 1 milhão de alunos deverão participar das atividades externas e também terão noções da lingua-gem empregada no teatro e no cinema.
Na seção Bastidores, SPnotícias acompanhou uma missão do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) na Operação Olho de Lince. A equipe passou o dia na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do município de Jundiaí, para fiscalizar os caminhões-tanque que transportavam cargas líquidas perigosas, como ga-solina, álcool e amônia. Como vimos de perto, um dos fatores para uma ação bem-sucedida é o efeito surpresa no momento de abordagem.
A equipe verificou 400 itens dos veículos, e o resultado da operação foi a emissão de 36 autos de infração e a apreensão de 20 certificados de inspeção, documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos. Nessa repor-tagem você também conhecerá as outras áreas de atuação do Ipem, que visam sempre garantir a qualidade de tudo o que o instituto fiscaliza.
Boa leitura e até a próxima edição.
A tecnologia entra em campo
SPsumário
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Ano 1 | Nº 10 | 200911.000 exemplares Distribuição estadualFoto de capa: Renato Stockler
Governo do estado de sÃo PauloGovernador José Serravice-governador Alberto Goldman
secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomessecretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filhosecretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Rogério Pinto Coelho Amatosecretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filhosecretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kitasecretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayadsecretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckminsecretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Lunasecretaria estadual da educação Paulo Renato Souzasecretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingossecretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogtsecretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silvasecretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costasecretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldosecretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühlsecretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marreysecretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Netosecretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistellasecretaria estadual de relações Institucionais José Henrique Reis Lobosecretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Penasecretaria estadual da saúde Luís Roberto Barradas Baratasecretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pintosecretaria estadual dos transportes Mauro Arcesecretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz PortellaProcuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
a revista SPnotícias é uma publicação men sal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida.www.saopaulo.sp.gov.brSugestões para a revista pelo e-mail: [email protected], impressão e acabamento:edição concluída em abril
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EDUCAÇÃOCultura É Currículo incentiva a educação fora da sala de aula nas escolas da rede pública estadual
6 ENTREVISTA O secretário dos Transportes, Mauro Arce, afirma que o trecho Sul do Rodoanel já está 75% concluído
20 DOSE CERTA Governo amplia distribuição gratuita de remédios para pacientes do Sistema Único de Saúde
30 ALTA PAULISTA Governo do Estado investe 440 milhões de reais em 33 municípios do oeste de São Paulo
38 BASTIDORES Por dentro do trabalho de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)
46 O ESTADO EM NÚMEROS
48 AGENDA
CAPAInstitutos de pesquisa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento impulsionam o agronegócio paulista
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PERSONAGEM DO MÊSO desafio do coordenador da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tornar a cultura acessível
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SPentrevista
Rodoanel em contagem regressiva
Trecho Sul está 75% pronto e pode entrar em operação ainda neste ano
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SPnotícias: O trecho Sul do Rodoanel tem sido o principal desafio da atual administração na área dos trans portes?
Mauro Arce: Do ponto de vista da região metropolitana de São Paulo, onde moram 20 milhões de pessoas, sem dúvida. Até porque a visibili-dade dele é maior que a de outras obras. O trecho Sul era um desafio enorme, porque seu orçamento para 2007 não passava de 250 milhões de reais. Se esse valor fosse o mesmo nos anos seguintes, levaríamos 15 anos para concluí-lo. Essa obra custa-rá pouco mais de 4 bilhões de reais, considerando não só a construção, mas também as desapropriações, os assentamentos e o acerto das exigên-cias ambientais. Houve, portanto, um grande esforço do governo do Estado para buscar recursos.
SP: Qual foi a maior dificuldade para a construção do trecho Sul?
Arce: A questão mais complicada foi a obtenção de recursos. Alteramos o contrato original – que previa paga-mento por medição – e mudamos para preço global, atitude que gerou uma redução de custos de mais de 100 milhões de reais. Além disso, a região do trecho Sul tem implica-ções com o meio ambiente porque passa por dois mananciais, Billings e Guarapiranga, fundamentais para o abastecimento da região metropo-litana de São Paulo.
SP: O cronograma para a entrega do trecho Sul está em dia?
Arce: O contrato, assinado em 2005, determinava a construção em quatro anos. Começamos a obra efetivamen-te em 28 de maio de 2007, ou seja, te-
ríamos até 2011 para inaugurá-la. No entanto, temos 75% do trecho já con-cluído, e a entrega está prevista para março de 2010. Se conseguirmos uma antecipação, tanto melhor.
SP: A construção do Rodoanel está seguindo o orçamento previsto?
Arce: O contrato foi assinado com va-lores de dezembro de 2005, que são, evidentemente, corrigidos. Mas a obra está sendo executada de acordo com o planejado. É uma obra com plexa que não pode ser comparada a qualquer outra estrada. Um terço dela é com-posta por grandes viadutos e pontes. Para se ter ideia, há uma ponte com 1,8 quilômetro de extensão.
SP: O trecho Leste também poderá ser feito nesse ritmo acelerado?
Arce: Estamos analisando a melhor possibilidade, se faremos como no trecho Sul ou se haverá concessão para a construção. A nossa ideia é começar o trecho Leste ainda este ano, com o traçado definido e a par-te ambiental aprovada. A conclusão ficará para o final de 2012.
SP: Como está o andamento do projeto do trecho Norte?
Arce: Estamos contratando o estudo do impacto ambiental, que definirá o traçado e atenderá às exigências ambientais. Há um trecho que vai da Dutra até a Fernão Dias e outro que
A inauguração dos 61,4 quilômetros do trecho Sul do Rodoanel, que interligará o trecho Oeste ao Sistema Anchieta-Imigrantes, está em contagem regressiva.
Na entrada do prédio da Secretaria dos Transportes, um enorme painel marca quantos dias faltam para a entrega da obra, que consumirá mais de 4 bilhões de reais. Ele leva em conta, porém, a data prevista inicialmente: março de 2010. Como 75% do trecho está pronto, é possível que a abertura seja antecipada, conforme conta o secretário Mauro Arce, que também fala de outros detalhes do Rodoanel e do Pro-grama de Concessões Rodoviárias na entrevista a seguir.
O secretário dos Transportes, Mauro Arce
“Queremos começar as obras do trecho Leste do Rodoanel este ano para terminá-lo em 2012”
fotos: rogério casimiro
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entrevista
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“A ponte entre Santos e Guarujá custará 500 milhões de reais, bem menos que um túnel”
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faz ligação com a Serra da Cantarei-ra. Metade dele deverá ser em forma de túnel e a outra metade em via-duto, semelhante ao que ocorre na Nova Imigrantes. O objetivo é causar o menor impacto possível ao meio ambiente e também minimizar a ne-cessidade de desapropriações e reas-sentamentos.
SP: O trecho Oeste, em operação desde 2002, alcançou o objetivo de desafogar o trânsito de São Paulo?
Arce: Sem dúvida, e o exemplo mais marcante é o da Avenida Professor Francisco Morato, na zona sul da ci-dade, cujo trânsito melhorou muito.
SP: Qual é a redução de tráfego de veículos pesados na cidade prevista com a inauguração do trecho Sul?
Arce: O grande impacto se dará na Marginal do Rio Pinheiros e na Ave-nida dos Bandeirantes, onde haverá uma diminuição de 40% no fluxo dos caminhões. Para quem não acredita
nisso, por causa do pedágio, lembro que no trecho Oeste muita gente fu-giu do pedágio na primeira semana. Na segunda semana, isso mudou por-que o usuário percebeu que é mais caro ficar parado no engarrafamento do que pagar 1,20 real.
SP: Quando o Rodoanel estará totalmente concluído?
Arce: Se a próxima administração apresentar a mesma disposição da atual, é possível terminar em junho de 2014.
SP: Que balanço o senhor faz do Programa de Concessões Rodoviárias, lançado em outubro passado?
Arce: Antes de tudo, o sucesso co-meçou com a concessão do trecho Oeste do Rodoanel, que garantiu outorga de 2 bilhões de reais, apli-cados para tocar a obra do trecho Sul. Depois, tivemos a licitação de cinco lotes em outubro. Houve per-calços por conta da crise, mas já
assinamos quatro contratos e todo o processo deve estar concluído em junho. Muita gente apostava que não apareceria nenhum interes-sado. O programa é vital, porque serão pagos 3,5 bilhões de reais de outorga, com 20% de entrada e o restante dividido em 18 meses. Cerca de 8 bilhões de reais serão in-vestidos nas estradas. As empresas cuidarão das vicinais e dos acessos que chegam a elas, e isso faz a dife-rença em relação às concessões an-teriores. Quando se faz a concessão, sobram recursos financeiros e hu-manos para tratar das outras estra-das que não interessam à iniciativa privada por causa do baixo volume diário médio de veículos. Mas elas são igualmente importantes e pre-cisam ser mantidas.
SP: Essas melhorias devem ser feitas em que prazo?
Arce: Os 12 mil quilômetros de recu-peração das vicinais ficarão prontos até 2010. Há ainda a construção de mais 3 mil quilômetros de vicinais e os acessos para as cidades. Estamos recuperando as estradas que não es-tão sob concessão, e isso não signifi-ca apenas refazer o pavimento, mas também implantar a terceira faixa e asfaltar os acostamentos para dar mais segurança aos usuários. Para deixar todas as estradas em ótimas condições, vamos buscar o dinheiro arrecadado pela outorga das estra-das concedidas.
SP: O que pesou para o governo decidir construir uma ponte e não um túnel na ligação SantosGuarujá?
Arce: Não há possibilidade de fazer um túnel pré-moldado – como pen-
samos no início –, mas sim um esca-vado. O custo sairia três ou quatro vezes maior. A ligação Santos-Guaru-já está orçada em torno de 500 mi-lhões de reais e levará 30 meses para ser feita. Será uma ponte estaiada, com 70 metros de altura e 500 me-tros de vão.
SP: Há outros projetos previstos para a Baixada Santista?
Arce: Assinamos com São Vicente convênio de transferência de recur-sos para resolver um gargalo na Imi-grantes na chegada da cidade. A obra – via dutos e passagens subterrâneas – se rá feita pela prefeitura com a par-ticipação financeira do Estado. o
Obras do trecho Sul do Rodoanel: investimento de 4 bilhões de reais
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Pesquisa aliada do agronegócio
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O feijão-carioca é um item indispensável no prato de qualquer cida-dão paulista. Todo mundo sabe que, antes de chegar à mesa, o pro-duto passa por diversas etapas como plantio, colheita, embalagem,
armazenamento e transporte. O que poucos sabem é que, para todo esse processo acontecer da maneira mais rentável e produtiva possível, há um exército de pesquisadores por trás dele. Esses pesquisadores pertencem à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento e que coordena seis institutos de pesquisa. São eles: Instituto Agronômico (IAC), de Zootecnia (IZ), Bioló-gico (IB), de Economia Agrícola (IEA), de Tecnologia de Alimentos (Ital) e de Pesca (IP).
Para se ter ideia do trabalho desses laboratórios, em 2008 o mercado brasileiro recebeu quatro novas variedades de feijão – três do tipo carioca e uma do feijão-preto. Por serem mais produtivas e resistentes às principais doenças e pragas, podem derrubar o custo de produção em até 30%. Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, os institutos exercem papel fundamental sob o ponto de vista da informa-ção tecnológica. “São Paulo tem um agronegócio muito importante, pois é o Estado mais diversificado do país”, afirma. “Ele produz quase de tudo, e isso é resultado do trabalho dos institutos.”
Tecnologia de ponta dos institutos mantidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento
garante a qualidade dos produtos paulistas
Funcionário do IAC trabalha em terreiro de café na fazenda do instituto em Campinas
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Em 2008, a Apta recebeu 30 milhões de reais em investimentos para pesquisas
Segundo Sampaio, o desenvolvimen-to de novas tecnologias para a agri-cultura é o foco de sua pasta na atual administração. Não à toa, a verba desti-nada à Apta foi de 13 milhões de reais em 2008. “Se somarmos o que veio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Es-tado de São Paulo (Fapesp) e da inicia-tiva privada, foram quase 30 milhões de reais investidos no ano passado”, explica. “Em 2009, o governo pretende
investir 20 milhões de reais e repetir a dose em 2010.” O reconhecimento do trabalho da agência é tão grande que já existem convênios de integração com países como México, China e Japão. “É uma via de mão dupla: nós buscamos tecnologia lá e eles, aqui”, afirma.
Bons resultadosPara o coordenador da Apta, Orlando Melo de Castro, a principal missão dos institutos é desenvolver tecnologia e qualificar os produtores como um todo. Isso inclui tecnologia de produ-ção e processamento, mais as áreas de métodos, sanidade e gestão e eco-nomia. Essa preocupação com a quali-dade da agricultura paulista tem uma razão: São Paulo responde por 27% da produção agrícola do país, seguido pe-los Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, ambos com 14%. “Toda essa estru-tura só pôde ser construída em cima de tecnologia”, diz Castro.
Ele revela que, em determinados produtos, toda a tecnologia disponível foi elaborada pelo Instituto Agronômi-co. “Cerca de 90% do café plantado no país é uma variedade criada no IAC. Tem mais: 50% do café da Colômbia é fruto do trabalho do IAC”, diz. Tais números, segundo Castro, garantem um reconhecimento dos produtos cul-tivados em solo paulista. “Posso dizer categoricamente que, a cada dez co-pos de suco de laranja consumidos no mundo, sete saíram dos pomares de São Paulo”, afirma.
Às vezes, a curiosidade e a neces-sidade ajudam a definir as linhas de pesquisa dos institutos. Por exemplo: há alguns anos, chegou ao mercado nacional um novo tipo de arroz, o pre-to, muito utilizado em receitas sofisti-cadas. “Temos o clima e as ferramen-
Preparo do café. IAC pesquisa novas variedades resistentes ao clima e mais saborosas
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ComPArAção enTre oS CenSoS
tas para tornar possível que ele seja produzido aqui. Por que importar?”, indaga Castro. “Assim, começamos a desenvolver pesquisas para fazer fren-te aos importados e gerar renda no nosso mercado.”
Outro fator que motiva as pesquisas é a possibilidade de ter um produto o ano inteiro. Originalmente, produtos como o abacaxi, o morango e a uva só podem ser cultivados em um determi-nado período devido às características climáticas. “O IAC criou variedades de uvas mais resistentes ao calor e ao frio. Hoje, podemos cultivar a fruta pratica-mente o ano inteiro”, diz o coordena-dor. “As uvas produzidas no Nordeste são criações do IAC. São sementes mais resistentes a altas temperaturas e à es-cassez de água.”
A localização privilegiada do Estado também foi essencial para o desenvol-vimento dessas pesquisas. Segundo Or lando Castro, o fato de São Paulo ser cortado pelo Trópico de Capricórnio contribui para as grandes diferenças climáticas de região para região. “Essa diversidade é excelente para o desen-volvimento das pesquisas”, diz.
As pesquisas da Apta não se resu-mem à criação de novas culturas. Elas também se dedicam à elaboração de tecnologias de produção e pós-produ-ção. Recentemente, os estudos do Ins-tituto Biológico se concentraram em criar alternativas para a utilização de agroquímicos (veja no quadro). Dessa for-ma, os produtores são capazes de gerar produtos mais saudáveis, com menos resíduos. “A sociedade moderna tem clamado por isso”, afirma Castro.
Na pós-produção, um dos institu-tos mais atuantes é de Tecnologia de Alimentos, que desenvolve formas de armazenamento e embalagens para carne, frutas, bebidas e cereais. Para Castro, é um absurdo ainda existir a situação de frutas sendo desperdiçadas no transporte por causa de uma emba-lagem ineficiente.
Censo agropecuárioEm abril, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento apresentou outra pes quisa importante: o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa). Com dados colhi-dos no biênio 2007/2008, o documento faz uma radiografia da produção agro-pecuária do Estado. As informações po-dem ser consultadas no site do projeto (www.cati.sp.gov.br/projetolupa).
Institutos também atuam na pós-produção, como embalagens adequadas e armazenamento
Pesquisa de campo. Depois do cultivo, agentes acompanham o comportamento das novas variedades
Lavouras (% da área utilizada
para o plantio)
Vegetação natural (% da área total
do Estado)
Propriedades comenergia elétrica
o que mudou na agricultura nos últimos 10 anos
Produtores com cursosuperior completo
ComPArAção enTre oS CenSoS
o que mudou na agricultura nos últimos 10 anos
34%
1997/19982007/2008
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AgronômicoÉ o mais antigo de todos. Seu foco está na área de melhorias para culturas e tem atuação forte na pesquisa sobre cana-de-açúcar por conta da grande demanda de etanol do Estado. Também pes-quisa sementes resistentes a doenças e mudanças climáticas. Na área do café, desenvolve experimentos que analisam a qualidade do sabor da bebida. Foi o responsável por criar o feijão-carioca, indispensável na alimentação dos paulistas. ZootecniaCompletou cem anos de atividade em 2005. Suas principais pes-quisas genéticas são direcionadas para a melhoria do gado de corte, visando ganho de peso e precocidade no abate. Também desenvolve um programa de incentivo à criação de ovinos. BiológicoO foco do instituto tem sido a área de sanidade animal e vegetal, principalmente no controle de pragas e doenças. Recentemente, seus pesquisadores criaram um nematoide (tipo de parasita) capaz de se alimentar de outras larvas que completam seu ciclo de vida no solo e poderiam se constituir em pragas para as plantações.
economia AgrícolaTrabalha com estatísticas e análise de dados. Faz um levantamen-to periódico de preços praticados com o intuito de orientar o pro-dutor sobre o que ele está comercializando. Tecnologia de AlimentosTrabalha na área de pós-colheita, principalmente de frutas e hor-taliças – e até mesmo com cereais e chocolates. Responsável por muitas técnicas de embalagens, procedimentos de secagem de frutas e práticas de conservação. PescaAtua nas áreas do pescado marinho e pescado continental. Ge-rou tecnologia para produção de ostras, mexilhões e mariscos e vem trabalhando no desenvolvimento da criação do robalo em cativeiro – tipo de produção que pode gerar uma renda conside-rável para o criador.
Por denTro doS InSTITuToS
No endereço eletrônico, é possível conhecer o material região por região, com a ajuda de um mapa, ou até mes-mo por município. Em cada modali-dade, estão consolidadas informações sobre estrutura fundiária, ocupação do solo, culturas, maquinário e benfei-torias, com inúmeras possibilidades de cruzamento de dados.
Para realizar esse levantamento completo, agentes da secretaria entre-vistaram produtores rurais de 324.720 unidades de produção agropecuárias
(UPAs). A área de cobertura totaliza mais de 20 milhões de hectares em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Comparando os resultados dos dois últimos censos (o anterior foi realizado entre os anos de 1997 e 1998), verifica-se que, agora, dois terços das propriedades rurais do Estado têm até 500 hectares, ou seja, encaixam-se na faixa dos médios produtores e figuram como maioria no Estado. Também é possível constatar que, atualmente, existe uma maior divisão das terras, uma vez que a área média das proprie-dades caiu de 72 para 63 hectares de extensão.
O Lupa concluiu que a principal cul-tura de São Paulo é a cana-de-açúcar. O produto ocupa 31% das UPAs e substi-tuiu o milho, que ocupava 30% do total no levantamento anterior.
Para os organizadores do censo, os dados do Lupa permitem o desenvol-vimento de pesquisas e projetos para qualquer parte do Estado. É possível saber se determinada região está pro-duzindo mais tomate enquanto outra tem grande participação na criação de animais e quais foram os motivos que levaram a isso. Ou ainda detectar o grau de informatização de cada agri-cultor. “Para os lugares pouco informa-tizados, vamos prover equipamentos”, afirma o secretário João Sampaio. “Se uma região tem um nível muito baixo de tratores, direcionaremos o progra-ma Pró-Trator para lá.” Para Sampaio, o principal objetivo do censo é desco-brir qual é a real situação da estrutura fundiária do Estado. “Em cima disso, adotaremos nossas políticas públicas”, explica o secretário. o
Uma área de 20 milhões de hectares foi pesquisada para a realização do Lupa
Pesquisadora do Instituto de Tecnologia deAlimentos testa comportamento de produtos no calor
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Remédios ao alcance de todosPrograma distribui para a população 67 tipos de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do interior e em 22 pontos da capital
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Mais de 3 bilhões de remédios distribuídos na atual adminis-tração, o que representa 72 vezes
o tamanho da população do Estado de São Paulo. Esse é o saldo do Dose Cer-ta, programa do governo estadual que oferece gratuitamente à população de todo o Estado 67 tipos de medicamen-tos como antitérmicos, analgésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, con-traceptivos e remédios para controle de hipertensão arterial, diabetes e trans-tornos mentais.
O Dose Certa faz a distribuição dos medicamentos no Estado de duas for-mas. Em 619 municípios com popula-ção até 250 mil habitantes, os remédios estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), abastecidas periodica-mente pela Secretaria da Saúde. Além do estoque das UBSs, o programa man-tém ainda 22 unidades das Farmácias Dose Certa localizadas na capital, em lugares de fácil acesso, como estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), terminal de ônibus, hospitais e ambulatórios.
Criadas em setembro de 2004, as far-mácias ajudaram a ampliar o acesso da população da capital e da Grande São Paulo aos medicamentos. Para Ricardo Oliva, superintendente da Fundação para o Remédio Popular (Furp), que ge-rencia o programa, o Dose Certa é uma das ações de maior sucesso do governo do Estado. “Nossos produtos atendem às necessidades da população dependente do Sistema Único de Saúde. Prova disso é a quantidade de remédios distribuída pelo programa”, afirma.
Aprovação em pesquisaUma pesquisa realizada pelo Ibope no início de 2009 conferiu às Farmá-cias Dose Certa o índice de aprovação
Nas cidades com até 250 mil habitantes, os remédios estão disponíveis nas UBSs
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e recomendação de 98% da popula-ção. Além disso, 95% acham o atendi-mento nas unidades ótimo ou bom. O reconhecimento é um reflexo do crescimento de 43% na distribuição de re médios em 2008 em comparação a 2007. “É cada vez maior o número de pessoas que procuram e recebem os remédios nas Farmácias Dose Certa”, afirma Oliva. “Os pontos de distribui-ção da capital, sempre de fácil acesso, também representam um importante acerto do programa. ”
Ter direito ao medicamento do pro-grama Dose Certa é bem simples. Nas Unidades Básicas de Saúde, o atendi-
mento é padrão: depois de prescrito, o remédio é entregue ao paciente. Nas farmácias, que contam sempre com um farmacêutico e uma equipe de atendentes para orientar os usuários, o beneficiado só precisa apresentar a receita médica emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fábrica novaDos 67 medicamentos distribuídos pe-lo Dose Certa, 39 são produzidos pela Furp. Além da fábrica instalada em Guarulhos, o governo paulista já inves-tiu quase 200 milhões de reais na cons-trução de uma segunda unidade em Américo Brasiliense, na região central do Estado.
A escolha dessa cidade foi estratégi-ca: a localização do município facilita a distribuição de medicamentos para todo o Estado. Com inauguração pre-vista ainda para este ano, a unidade terá nível tecnológico semelhante ao
dos melhores laboratórios do segmen-to no mundo.
Para que sejam validados e comer-cializados os primeiros lotes de medi-camentos sólidos e os de injetáveis, a expectativa é que no ano que vem a unidade já esteja produzindo comer-cialmente. Até 2010, o governo preten-de investir mais 50 milhões de reais na fábrica.
A indústria ocupará uma área de 268 mil metros quadrados e, quando todas as linhas de produção estiverem em operação, poderá produzir 21,6 milhões de ampolas e 1,2 bilhão de comprimidos por ano. Atualmente, a produção média da Furp é de mais de 1,8 bilhão de unidades farmacêuti- cas por ano. o
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Dos 67 medicamentos distribuídos, 39 são produzidos pela Fundação para o Remédio Popular
Onde encOntrar as Farmácias dOse certa
Hospitais e ambulatórios
nHospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista
nHospital Estadual de Sapopemba
nHospital Geral de Pedreira nHospital Mandaqui nAmbulatório Médico de Especialidades Dr.
Geraldo Bourroul
mercado municipalnCotia – Rua Marinha, 184,
box 10, Vila São Francisco
estações da cPtmnGuaianasesn Perusn Piquerin Santo Amaro
estação da emtUnTerminal São Mateus
Após as catracas, paraquem vai embarcarnAna RosanBrásn Itaqueran Carrãon Sé
estações do metrôAntes das catracas, para quem vai embarcarnBarra Fundan Clínicasn Saúden Santanan Tucuruvin Vila Mariana
tipos de remédios disponíveis
nAnalgésicos/ antitérmicosnHipertensãonMedicamentos de saúde mental:
ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsivantes, antiparkinso
nianos, antipsicóticosnContraceptivos, incluindo a pílula de emergêncianAntibióticos que tratam infecções de vias respiratórias, ouvido, garganta, vias urináriasnAntiulcerosonAntiinflamatórionMedicamento para verminosesnPolivitamínicosnAntianêmiconBroncodilatadores nHipoglicemiantes
mais informações pelo site www.furp.sp.gov.br
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além das 22 unidades da Farmácia dose certa na capital, os medicamentos também estão disponíveis nas UBss do interior
SPeducação
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Programa Cultura É Currículo leva alunos da rede
pública estadual a visitar cem instituições do Estado
Aprendizado fora da
sala de aula
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Recém-inaugurado, o Espaço Catavento é um exemplo de instituição bem preparada para a interatividade com os alunos
Uma das principais prioridades do governo do Estado na área da educação tem sido oferecer a alunos e pro-fessores da rede pública oportunidades de aprendiza-
do e acesso à cultura fora da sala de aula. Um passo impor-tante nessa direção foi dado em maio do ano passado, com o lançamento do programa Cultura É Currículo, em que as escolas visitam museus e várias outras instituições culturais como parte de suas atividades curriculares.
Antes visitados por excursões escolares, famílias e inicia-tivas isoladas, os equipamentos do Estado de São Paulo não eram tão aproveitados. Com a implantação do Cultura É Cur-rículo, porém, os estudantes agora ocupam os corredores, grudam os olhos em painéis e peças dos acervos e se divertem ao interagir com as ferramentas que cada instalação propicia. Museus como os da Língua Portuguesa, do Futebol e o recém-inaugurado Catavento, aliás, estão cada vez mais preparados para estimular o aprendizado das crianças por meio da inte-ratividade e já figuram entre os mais visitados do país.
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O Cultura É Currículo apoia-se em três importantes pilares: Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola, Esco-la em Cena e O Cinema Vai à Escola. Segundo Claudia Rosenberg Aratangy, diretora de Projetos Especiais da Fun-dação para o Desenvolvimento da Edu-cação (FDE), um dos primeiros desafios foi fazer um levantamento das instala-ções adequadas da capital e organizar o conteúdo curricular para os alunos, seguindo sempre as orientações peda-
gógicas da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp).
Os professores também receberam material de apoio pedagógico para se preparar antes das aulas fora da escola. Outro instrumento bastante utilizado no programa são as videoconferências entre escolas e institutos, que mostram previamente as instalações que serão visitadas. Além disso, foi produzido um vídeo em parceria com a TV Cultura. Nele, dois personagens saem de um quadro para explicar o acervo do Palá-cio dos Bandeirantes. “Tirar os alunos da sala de aula em determinados dias e trazê-los às instalações foi o nosso pulo do gato”, afirma Claudia Aratangy. “Que remos que eles se sintam donos do lugar e que as escolas, com o tempo, cuidem de seus próprios projetos.”
númEros do programa
Em 2008, foram visitadas 26 instituições culturais. Em 2009, serão visitadas 100 instituições
No ano passado,15 diretorias de ensino adotaram o programa. Neste ano, serão 61diretorias de ensino
72 mil é o número de vagas previstas para as unidades do Sesc
Lugares de Aprender Escola em Cena O Cinema Vai à Escola
2008 2009 160 mil alunos 424 mil alunos 18 mil alunos 82 mil alunos 91 diretorias 1,2 milhão de ensino de alunos
o BaLanÇo das TrÊs ETapas
Em 2008, foram visitadas instituições culturais.
Em 2009, serão visitadas
O projeto Escola em Cena permite o acesso a produções de teatro e dança
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Os museus da Língua portuguesa e do Futebol: aprendizado aliado à diversão
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Em 2008, 160 mil estudantes visi-taram as 26 instalações da capital que aderiram ao projeto. Para 2009, o pro-grama foi estendido para escolas e equi-pamentos do interior e, atualmente, são nada menos que cem instituições disponíveis – 60 delas em municípios distantes da Grande São Paulo. No ano passado, com o programa restrito à ca-pital, 15 diretorias de ensino (DEs) da Coordenadoria de Ensino da Rede Me-tropolitana da Grande São Paulo enga-jaram-se no Cultura É Currículo. Neste ano, são 61 DEs. A Secretaria da Cultura também firmou 32 convênios. As uni-dades do Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, ficaram responsá-veis por 72 mil vagas no programa.
Segundo estimativa da Secretaria da Cultura, 424 mil alunos deverão par ticipar este ano somente no pro-jeto Lugares de Aprender, e mais de 1 milhão de alunos serão atendidos pelo
programa todo, o que significa uma autêntica descentralização da cultura. “Antes do lançamento do programa, não havia uma política definida para o aproveitamento desses espaços”, lem-bra Claudia.
O orçamento do programa Cultu-ra É Currículo para 2009 é de cerca de 12 milhões de reais, valor que inclui lanche para os alunos, transporte, im-pressão de materiais, compra de DVDs e produção de programas de vídeo. Se-gundo Claudia Aratangy, o transporte consome a maior parte desse valor, uma vez que o aluguel de cada ônibus sai por cerca de 700 reais. “Como as vi-sitas ocorrem durante o turno letivo, as viagens devem durar, no máximo, uma hora na ida e uma na volta para não haver perda de tempo”, afirma. “A logística disso tudo é complicada, até porque envolve escola, diretorias de en-sino e instituições.”
Outro importante eixo do progra-ma Cultura É Currículo é o projeto Es-cola em Cena, feito em parceria com a Secretaria da Cultura. Ele oferece ações para o acesso a produções de teatro e dança. “Como a linguagem das duas expressões artísticas faz parte do currí-culo das escolas estaduais na disciplina Arte, é fundamental oferecer aos alu-nos a possibilidade de assistir a exibi-ções nessas áreas”, explica Claudia.
Os professores recebem material de apoio pedagógico com sugestões de projetos didáticos a serem desenvolvi-dos. O Escola em Cena também abre possibilidades para o desenvolvimento de atividades como a apresentação de jogos teatrais, improvisações, peças, coreografias e a produção e divulgação de textos dramáticos.
Já O Cinema Vai à Escola é dedica-do ao ensino médio. A Secretaria da Educação forneceu a 3 mil escolas da
o CinEma Vai à EsCoLa
os 20 filmes que fazem parte do kitn Diários de Motocicletan Final Fantasyn O Pagador de Promessasn A Cor do Paraíson Cinema, Aspirinas e Urubusn Vida de Meninan Putz, a Coisa Tá Feian A Rosa Púrpura do Cairon Crash, no Limiten Terra de Ninguémn O Planeta Brancon Língua, Vidas em Portuguêsn Crianças Invisíveisn Bendito Fruton Billy Elliotn Frankesteinn Arquitetura da Destruiçãon Narradores de Javén O Fim e o Princípion Luzes da Cidade
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O Pagador de PromessasA Cor do ParaísoCinema, Aspirinas e Urubus
Putz, a Coisa Tá FeiaA Rosa Púrpura do CairoCrash, no LimiteTerra de NinguémO Planeta BrancoLíngua, Vidas em PortuguêsCrianças Invisíveis
Arquitetura da DestruiçãoNarradores de JavéO Fim e o PrincípioLuzes da Cidade
As instituições culturais do Estado estão bem aparelhadas para receber o programa
lalo de almeida/folha imagem
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rede pública um conjunto de 20 DVDs com filmes de diferentes categorias e gêneros, acompanhados de materiais de apoio à prática pedagógica.
Com esse acervo, o objetivo é facili-tar o acesso dos alunos a produções ci-nematográficas, enriquecer seu reper-tório cultural, aprender a linguagem do cinema e ter subsídios para discutir as questões socioculturais mais amplas. As consultas feitas com alunos do ensi-no médio revelaram preferência por
temas como ética e cidadania, sexua-lidade, violência, drogas, conflitos de adolescência e reflexões sobre a realida-de. “Os filmes não podem ter censura acima de 14 anos, devem ter uma temá-tica atual, contemporânea e polêmica e não podem passar de duas horas de duração”, explica Claudia.
Uma das escolas estaduais que já passaram pelo programa é a Loureiro Júnior, do bairro do Tatuapé. Em maio passado, uma parte de seus quase mil alunos visitou o Paço das Artes, na Universidade de São Paulo (USP), e o Teatro Itália. “A proposta pedagógica do programa é muito interessante, um complemento do que fazemos na sala de aula”, afirma a diretora da escola, Alice do Ceo Miguel Pereira. “Funciona como uma recuperação paralela para
os alunos que tiveram dificuldades de aprendizado no primeiro bimestre.”
Ela conta que, depois das visitas, per cebeu o entusiasmo dos alunos: “Eles voltaram muito empolgados, co-mentando em detalhes as atividades que tinham feito”, afirma. “Só o fato de entrar em um ônibus e representar a escola numa situação como essa já sig-nificou muito para as crianças.
Não é à toa que, cada vez mais, elas pedem para repetir a visita. Portanto, se um dia você estiver visitando um museu ou outra instituição cultural de São Paulo e se deparar com um ani-mado grupo de alunos reunidos com o professor, redobre o silêncio. Provavel-mente, eles não estão lá fazendo uma simples ex cur são. Estão em plena aula fora da escola. o
O Catavento já figura como uma das instalações mais visitadas do país
“o aCEsso à CuLTura ajuda a Formar o Cidadão”
spnotícias: Qual a importância do programa Cultura É Currículo para a rede estadual de ensino?
Paulo Renato Souza: O Cultura É Currículo é um programa pioneiro na rede de ensino de São Paulo, pois possibilita que os 5 milhões de alunos tenham acesso a instituições culturais, amplia os conhecimentos, desperta interesse e agrega valores à vida de crianças e jovens de todas as regiões do Estado. E acesso à cultura é primordial para a formação de cidadão.
spnotícias: as instituições culturais estão bem preparadas e aparelhadas para receber as escolas, ou algumas precisaram ser reformadas?
Paulo Renato: Antes de firmar convênios, a Secretaria da Educação, em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, realiza visitas técnicas às instituições para analisar as condições físicas e estruturais de atendimento. Se não houver condições, não há convênio. Nós não realizamos reformas.
spnotícias: Quais foram os investimentos necessários para o programa? Ele passará por alguma mudança no ano que vem?
Paulo Renato: Em 2008, foram investidos cerca de 6 milhões de reais no programa Cultura É Currículo. Para 2009, a previsão de investimentos é de 12 milhões de reais. Esses recursos são gastos com transporte, lanches, material de apoio pedagógico, aquisição de filmes em DVD etc. Para 2010, pretendemos ampliar o programa – e já estamos fazendo o estudo para viabilizar essa ideia.
O secretário da Educação, paulo renato souza, falou sobre o programa Cultura É Currículo
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Alta Paulista
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Depois de beneficiar o Pontal do Paranapanema, o Vale do Ribeira e o Sudoeste Paulista, que juntos receberam mais de 760 milhões de reais em recursos,
o governo do Estado anunciou a segunda fase de um pacote de investimentos que vai contemplar os 33 municípios que compõem a região da Alta Paulista, no oeste de São Paulo. “Os investimentos na Alta Paulista são importantes porque o PIB per capita da região é quase a metade do PIB esta
dual”, afirma o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.
No próximo biênio, serão aplicados mais 440 milhões de reais em obras e projetos programados ou em andamento, que beneficiarão uma população de 400 mil pessoas. “Quando falamos da Alta Paulista, falamos de três importantes cidades do Estado: Tupã, Dracena e Adamantina. Nunca houve um esforço tão concentrado em infraestrutura e na área social como este”, explica Aloysio Nunes Ferreira Filho, secretário da Casa Civil, que, juntamente com a Secretaria de Economia e Planejamento, responde pela articulação do trabalho das secretarias estaduais na elaboração e execução das políticas públicas dos pacotes de investimento.
O valor de 440 milhões de reais anunciado vem se somar aos 138,2 milhões de reais já investidos nos últimos dois anos e que fizeram parte da primeira fase do programa. Os resultados alcançados foram decisivos para a avaliação das necessidades da região e a definição das áreas onde seria aplicada a segunda parte dos investimentos.
Um dos destaques do pacote são os programas de infraestrutura, como PróVicinais e Recuperação de Rodovias Estaduais, que chegam a 278,6 milhões de reais. A meta é recuperar, nos próximos dois anos, mais de 700 quilômetros de estradas e rodovias na Alta Paulista. Até abril passado, o governo já havia entregado cerca de 200 quilômetros de estradas rurais. Outros 260
Estado (%)
Municípios 33 645 5,1
População 399.663 41.139.672 0,97
PIB (2006) R$ 3,792 bilhões R$ 802 bilhões 0,47
PIB per capita (2006) R$ 9.853,59 R$ 19.547,86 _
IDH 2000 0,737 0,814 _
Alta Paulista
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Investimentos estão em Alta
Governo de São Paulo dá sequência aos pacotes regionais e destina 440 milhões de reais para a Alta Paulista, no oeste do Estado
Mais de 260 quilômetros de estradas foram recuperadas pelo programa Pró-Vicinais
mapa: eli sumida
região
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quilômetros de estradas foram recuperados pelo programa PróVicinais.
Incumbida das obras para ampliação do abastecimento de água, esgotamento sanitário, combate à erosão e canalização de córregos nos municípios da região, a Secretaria de Saneamento e Energia terá 19 milhões de reais. “O maior volume de recursos será destinado à construção de moradias, recuperação de vicinais e acessos aos municípios, bem como à ampliação do fornecimento de água e tratamento do esgoto”, revela o secretário Luna.
A atual administração também firmou 31 convênios com as prefeituras para obras de infraestrutura urbana, construção civil, reforma e ampliação de equipamentos a um custo de 5,3 milhões de reais. “Contamos com o empenho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos”, afirma Luna.
Se os investimentos em infraestrutura chamam atenção, os recursos para a área social não ficam atrás: são mais de 100 milhões de reais destinados à habitação. Na Alta Paulista, a Secretaria da Educação trabalha com quase 12 milhões de reais em obras de construção, reforma e ampliação de escolas. “O pacote dá ênfase a programas de infraestrutura que estimulam o desenvolvimento da região, mas também prio riza as áreas sociais”, complementa o secretário da Casa Civil.
Na Saúde, serão investidos 10 mi
lhões de reais nos novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Dracena e Tupã e no repasse de recursos do PróSanta Casa para seis hospitais da região.
Para a geração e intermediação de emprego e formação de mão de obra qualificada, a Alta Paulista receberá 5,3 milhões de reais em programas como Banco do Povo, financiamento para peque nos e médios empreendedores, e qua lificação profissional.
Parceria que dá certoComo uma de suas prioridades é fortalecer municípios e consórcios intermunicipais, o governo do Estado – por meio da Secretaria de Economia e Planejamento – gerencia os programas Ar ticulação Municipal e Projetos do Fundo de Melhoria das Estâncias, que atuam nas áreas de infraestrutura urbana, construção civil e aquisição de máquinas e de equipamentos. Entre 2007 e 2008, foram beneficiados mais de 590 municípios paulistas e, no primeiro semestre de 2009, 550 deverão ser atendidos, predominantemente aqueles com população até 80 mil habitantes.
Os 31 convênios firmados com os municípios da Alta Paulista compreendem obras como a reforma do Centro Social Urbano de Dracena e do Estádio Municipal de Lucélia, aquisição de tratores para a cidade de ArcoÍris e restauração das praças de Herculândia, Ouro Verde e Parapuã.
Os idosos não foram esquecidos: os convênios prevêem a aquisição de microônibus para transporte de pes soas da terceira idade de Santa Mercedes e a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso de Tupã. Todas as obras e aquisições deverão ser concluídas até o fim do ano.
Os investimentos anunciados vão além das obras previstas pelos convênios. Na educação, Dracena ganhará uma escola estadual. O pacote contempla também 45 reformas em prédios escolares das cidades de Adamantina, Flórida Paulista e Junqueirópolis, a cons trução de sete novas coberturas de quadras em escolas de Bastos, Iacri e Monte Castelo, e a ampliação e adequações de outras 17 escolas de cidades da região. O valor total de 12 milhões de reais nessa área será usado também na compra de equipamentos de informática para 66 instituições de ensino.
Neste ano, os municípios da Alta Paulista abrirão 450 vagas para trabalhadores desempregados e autônomos, pequenos e microprodutores no Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional (PEQ), que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional. Para 2010, serão 700 vagas em cursos que têm o objetivo de preparar os trabalhadores para as novas exigências do mercado de trabalho.
Para manter aquecida a economia da região, o Banco do Povo Paulista fará
BAlAnçO dOs últimOs dOis AnOs
nRecuperação de mais de 200 km de estradas rurais pelos programas Microbacias e Melhor Caminho e de 260 km pelo Pró-Vicinais
n Entrega de 1.003 computadores e 6 brinquedotecas às escolas da região
n 25 reformas, ampliações e adequações concluídas, com um investimento total de R$ 6,3 milhões
n 437 unidades habitacionais entreguesn 6 postos do Acessa São Paulo implantadosn Aquisição de 19 ambulâncias e 15 veículos de transporte
para as unidades de saúde da regiãon 1.409 empréstimos realizados pelo Banco do Povo, que
movimentaram R$ 5,3 milhões em operações de crédito
O governo investirá 19 milhões de reais em obras como saneamento e abastecimento
região
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rEfOrmAs nO musEu índiA VAnuírE
O Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, de Tupã, é o principal museu indígena do Estado e um dos mais impor-tantes do Brasil. Fundado em 1966, reúne 21 mil peças de acervo indígena e animais empalhados. A coleção etnográfica representa diferentes comunidades indígenas brasileiras, dos caiapós aos ianomâmis, incluindo os caingangues e krenacs – povo que ainda hoje habita a região de Tupã. Há instrumen-tos de caça, trabalho, uso doméstico e para outras atividades cotidianas que, em conjunto com a arte plumária, cerâmica e objetos rituais, formam uma das mais importantes coleções do gênero no mundo.
Além da área de exposições e reserva técnica, o local conta com auditório, biblioteca especializada e serviço de monitoria com enfoque pedagógico. Em 2008, a Secretaria da Cultura realizou licitação para contratar a reforma do prédio do museu, um investimento de 571 mil reais.
As etapas de revisão e reforço da estrutura de concreto armado e de remoção dos pisos e forros degradados já foram concluídas. Teve início a construção de rampas e instalação de novos sanitários adaptados para pessoas com deficiên-cia ou mobilidade reduzida. A reforma ainda prevê sistema hidráulico com controle de fluxo de água, lixeiras seletivas e controle térmico.
O museu será reinaugurado com uma exposição de longa duração, com implantação de nova proposta museológica incorporando elementos lúdicos, cenografias, reproduções fotográficas e multimídia.
concessão de empréstimos de quase 4 milhões de reais para empreendedores, formais ou informais, cooperativas e formas associativas de produção ou trabalho. E o investimento nas linhas de crédito só tende a aumentar. No começo de maio, o governador anunciou 120 milhões para financiamentos nas unidades de todo o Estado.
De casa novaNa habitação, o governo des tinará cerca de 100 milhões para a construção
de 3.601 unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e formação de 38 convênios para obras de infraestrutura em praças e melhorias em conjuntos habitacionais. “Estão previstas novas unidades habitacionais e melhorias nos conjuntos já existentes”, afirma o se cretário Aloysio Nunes Ferreira. Ele destaca o novo padrão de moradias da CDHU. “As casas ganharam um novo cômodo, têm o pédireito mais alto, hidrômetros individuais, aquecedor so lar e comportam adaptação para pes soas com deficiên cia ou mobilidade re du zi da.”
Para garantir ao proprietário o direito pleno à moradia, a Secretaria da Habitação adotou importantes medidas para resolver a questão da regularização fundiária e legalização de imóveis existentes ou em construção.
Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito. Na Alta Paulista, cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com o programa Cidade Legal, que dá apoio técnico e administrativo aos municípios para que implementem políticas de regularização de moradias.
A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania realiza ações marcantes, como a construção do Fórum de Pacaem bu. Até o fim de 2010, 10 milhões de reais serão destinados a essa e a outras duas importantes obras: intervenções no prédio de Dracena para adaptação e acessibilidade de pessoas com deficiência – como instalação de elevadores e construção de rampas de acesso – e a reforma e ampliação do Fórum de Tupã.
Cidades bem tratadasPor meio da Secretaria de Saneamento e Energia, o governo do Estado planeja universalizar o tratamento de água e esgoto em todas as cidades paulistas. Ao todo, ele está investindo mais de 8 bilhões de reais em ações de saneamento e preservação de recursos hídricos.
Será feita a canalização de córregos em Bastos, Adamantina e Osvaldo Cruz, totalizando 1,5 milhão de reais. Há um aporte de 3,8 milhões de reais para o programa Água Limpa, voltado aos municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes não atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Ele vai melhorar a qualidade da água de cinco cidades da região, como Pauliceia e Rinópolis.
A Sabesp se encarregará ainda das obras para ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário,
Serão construídas mais de 3,6 mil unidades dentro do novo padrão de moradia da CDHU
região
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O rEsultAdO dOs COnVêniOs
município
Arco-ÍrisBastosDracenaFlora RicaHerculândiaInúbia Paulista
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Sagres e Salmourão
Santa Mercedes
São João do Pau d´Alho
Tupã
Objeto
Aquisição de dois tratoresConstrução de rotatóriaReforma do Centro Social UrbanoConstrução do Velório MunicipalReforma da Praça 7 de SetembroReforma e ampliação do Centro EsportivoReforma do Estádio Municipal José de Freitas CayresAquisição de um caminhão basculanteReforma e ampliação do Centro ComunitárioConstrução de piscinas no Balneário MunicipalConstrução de um centro educacional infantil – crecheObras de galerias de águas pluviaisReforma da praça Jardim PúblicoConstrução de duas praçasIluminação pública na via de acessoReforma do Centro RecreativoConstrução de um centro comunitário no Jardim BernardelliConstrução de um centro esportivoAquisição de micro-ônibus paratransporte de pessoas da terceira idadeConstrução de prédio do Posto de Saúde da FamíliaReforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
rEPAssE AOs muniCíPiOs
santa Casa de lucélia:nAquisição de respirador pulmonar, raio x, lavadora, secadora,
centrífuga e computadoresnRepasse de R$ 300 mil
Prefeitura de nova guataporanga:nReforma e ampliação do Centro de SaúdenRepasse de R$ 80 mil
Prefeitura de tupã:nPró-Santa CasanRepasse de R$ 315 mil para a Santa Casa
Prefeitura de Ouro Verde:nAquisição de desfibrilador cardíaco portátilnRepasse de R$ 10 mil
como da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Quatá. Também estão no plano a instalação de reservatórios e bombas em Monte Castelo, redes coletoras de esgoto sanitário e redes de distribuição de água em Pacaembu e construção de uma estação elevatória em Irapuru.
Dois AMEs em 2009A saúde e a garantia de acesso aos serviços de tratamento são prioridades do governo do Estado, que, por meio da Secretaria da Saúde, investe nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). Ao proporcionar consultas com especialistas e exames em um só local, os AMEs aceleram o diagnóstico e o tratamento dos pacientes, além de
desafogar os hospitais. Até o fim do ano, Dracena e Tupã
ganharão dois AMEs. Mediante agendamento prévio, as unidades prestarão atendimentos local e regional de média complexidade nas áreas de cardiologia, oftalmologia, ortopedia, neurologia e reumatologia. Hoje são 14 AMEs em funcionamento no Estado. A meta é chegar a 40 unidades até 2010.
Além dos investimentos na instalação dos AMEs, o governo, por meio do programa PróSanta Casa, repassará recursos para hospitais das cidades de Adamantina, Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Tupi Paulista e Tupã (duas unidades). A população também será atendida com os repasses para construção, reformas e ampliações de unidades básicas de saúde e unidades do Programa Saúde da Família.
Com relação à malha rodoviária, o governo está investindo em estradas estaduais (as SPs), em acessos que ligam grandes rodovias às cidades (as SPAs), em estradas vicinais e na reforma e implantação de diversos sistemas que permitirão melhorar o tráfego lo cal. Serão gastos 278,6 milhões de reais em 110 obras viárias, que representam mais de 600 quilômetros recuperados ou pavimentados pelo programa PróVicinais, 44 quilômetros de recuperação de acessos a municípios, 70 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas e reforma e ampliação de quatro terminais rodoviários. o
Os municípios de Tupã e Dracena deverão ganhar unidades do AME até o fim deste ano
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Ipem do Estado de São Paulo tem muitos pesos e apenas uma medida: defender o consumidor
Fiscais da sociedade
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Agente do Ipem verifica válvulas e cabos de veículo com produtos perigosos na Rodovia dos Bandeirantes
O sol mal nasceu e o técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) Paulo Ossamu já saiu para as ruas com sua equipe. Eles são responsá-veis pela fiscalização dos veículos-tanque que transportam produtos
perigosos a granel (não embalados) – como gasolina, álcool e amônia – nas rodovias estaduais. A tarefa do dia é fiscalizar as condições dos veículos na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do município de Jundiaí. O efeito sur-presa é essencial para o bom funcionamento da ação. Por isso, ainda não são 7 horas da manhã quando eles deixam a regional de Guarulhos do Ipem em direção ao ponto determinado.
Para pôr a ação em prática, o grupo leva ferramentas técnicas para me-dição, lanternas e réguas especiais, além de uma série de produtos aparen-temente secundários, mas importantes para quem passará o dia na estrada: repelente, filtro solar e um bom estoque de água e café. Esse era o cenário da Operação Olhos de Lince, realizada pelo Ipem simultaneamente em qua-tro rodovias do Estado na segunda quinzena de abril. Os fiscais inspeciona-ram mais de 400 itens de cerca de 120 caminhões, emitiram 36 autos de in-fração e apreenderam 20 certificados de inspeção, documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos.
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Nenhum detalhe escapa dosfiscais, até a plaqueta de especificações é vistoriada. Ao lado, o técnico Ossamu elabora ficha de liberação de veículo
Qual é o objetivo da rigorosa vistoria? Segundo o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, ga rantir a segurança do transporte, que deve ser feito dentro das normas e regulamen-tos técnicos baixados pe l o Instituto Na-cional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Órgão delegado do Inmetro e autar-quia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Ipem-SP é responsável por promover a execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços no Estado de São Paulo, visando à proteção do con-sumidor. A atuação do instituto ocorre em duas principais frentes: metrologia legal e qualidade. A primeira é direcio-nada aos instrumentos de medição, como as balanças de supermercado e pa daria, balança rodoviária para veícu-los pesados, taxímetro, bomba de com-bustível e caminhões-tanque.
Já a outra subdivisão responde pe-la qualidade de produtos vendidos no comércio em geral e que possuem certificação do Inmetro. Isqueiros, ca-deirinha de transporte de crianças em veículos, extintor de incêndio etc. “Na nossa atividade, há um convênio entre Estado e governo federal, ou seja, o In-metro delega as atividades de fiscaliza-ção ao Ipem”, diz Marques de Paula.
“O Ipem deve seguir o dinamismo da sociedade”, afirma o superintenden-te, que dá um exemplo. “Com o endu-recimento da fiscalização da Lei Seca,
O sigilo nas informações é vital para que não existam fraudes durante a fiscalização
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houve maior procura por táxis, au-mentando a clandestinidade no setor. Coube ao Ipem verificar a procedência dos taxímetros.”
Na Operação Olhos de Lince, o ob-jetivo era evitar acidentes e garantir que os produtos fossem transportados corretamente, sem danos ao consumi-dor. Segundo o técnico Paulo Ossamu, na maioria das vezes nesse tipo de ope-ração são identificadas infrações rela-cionadas à segurança. “Encontramos muitos veículos com sinalização que-brada e pneus gastos”, revela. Porém, em menor escala, ocorrem os casos considerados gravíssimos, como vaza-mentos do produto transportado.
A fiscalização é permanente e sigilo-sa. “Nossa equipe está todos os dias nas ruas, dedicando-se à análise desses pro-dutos”, garante Marques de Paula. Ele conta que algumas ações recebem des-taque especial quando há um novo pro-duto normatizado pelo Inmetro. “Nes-ses casos, fazemos a fiscalização com alguma ação específica para chamar a atenção da sociedade, como foi o caso recente das cadeirinhas para bebê.”
Existe, ainda, uma operação espe-cial de fiscalização das bombas de com-bustível dos postos do Estado realizada mensalmente. Nessa ação, participam equipes das 14 regionais do Ipem na capital e no interior.
A cada infração registrada pelos fiscais, o Ipem abre um processo ad-ministrativo em que o acusado tem o prazo de dez dias para apresentação de sua defesa na superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade, que, depen-dendo do caso, vai de uma advertência ao pagamento de multa de até 50 mil reais, dobrando na reincidência.
Setor público fiscalizadoO Ipem não é responsável apenas pela fiscalização do setor privado. Um dos destaques nos últimos tempos tem sido a avaliação da conformidade dos processos públicos com o edital de li-citação. Uma das experiências interes-santes nesse sentido aconteceu com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ligada à Secretaria da Edu-cação. No ano passado, a secretaria ad-quiriu um lote de mochilas escolares para os ensinos fundamentais I e II e médio. Foram feitos testes em mais de 600 mochilas, uma amostragem do universo de mais de 5 milhões distri-
buídas. “Felizmente, os técnicos ates-taram que o material produzido tinha qualidade para atender os alunos”, diz Marques. Se as mochilas não esti-vessem de acordo, o fornecedor seria intimado a apresentar um novo lote, adequando-se ao que foi determinado no edital. “Quando começamos um trabalho como esse, enfrentamos resis-tência da iniciativa privada”, afirma. “Isso até mostrarmos que o poder pú-blico está tentando garantir a qualida-de do que está comprando.” Diversas prefeituras já procuraram esses servi-ços, o que comprova o reconhecimen-to do trabalho. o
Profissionalismo. Fiscal entra embaixo de veículo para inspecionar chassi
desempenho do Ipem
* Até março de 2009 ** Até fevereiro de 2009 ***Até abril de 2009
número de regionais: 14número de fiscais: 200
Itens
Instrumentos de Medição Produtos Pré-Medidos Produtos Têxteis Produtos de Certificação Compulsória Veículos transportadores de produtos perigosos
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153.786 1.368.940 183.057**
542.899 672.612 232.825*** 4.700.273 5.074.723 822.629*
3.433 4.285 649*
Quantidade de produtos fiscalizados
SPpersonagem do mês
A luta pela acessibilidadeO trabalho do coordenador de projetos da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tornar a cultura acessível
SPnotícias 45
A comemoração do primeiro aniversário da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defi
ciência, em março, teve um significado especial para Naziberto Lopes de Oliveira, 43. Cego, ele encontrou na pasta a aliada ideal para continuar lutando pelos direitos à acessibilidade no Estado de São Paulo.
Lopes é uma pessoa bemhumorada e adora falar sobre seu trabalho como coordenador de projetos da Secretaria. Ele está muito diferente do “período de letargia”, como define, vivido a partir de 1989. Aos 24 anos, tinha uma carreira promissora como analista de sistemas quando se envolveu em um grave acidente automobilístico. Sofreu descolamento de reti
na, que avançou para um glaucoma. A perda de visão foi gradativa, até se tornar total em 1996. “Fiquei revoltado, no fundo do poço”, relembra.
Graças ao apoio da família e dos amigos, Lopes reergueuse e resolveu cursar psicologia na Universidade São Marcos, em 2002. Lá, deparouse com o que chama de “inóspito mundo do deficiente”. O maior choque foi a falta de acesso aos livros para pesquisa. “Eu não sabia braile e passei a reivindicar livros em formato digital”, afirma.
Com mais 12 colegas – alguns também cegos –, ajudou a formar o Conselho de Cegos (Consceg) para pressionar a direção da universidade por melhores condições às pessoas com deficiência. O empenho do Cons
Naziberto Lopes: atuação marcante na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Foto
: bru
no M
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da
ceg levou o Ministério Público a cobrar dos estabelecimentos de ensino a construção de rampas e a compra de equipamentos como impressoras em braile e softwares especiais para computador. O conselho também começou a editar um jornal criticando a exclusão das pessoas com deficiência. “Virei inimigo número um da universidade”, brinca.
Sua principal batalha nesses anos todos tem sido o acesso à cultura por meio dos livros. Para aprofundar essa discussão, Lopes criou, com o apoio da secretaria, o site Livro Acessível (www.livroacessivel.org) e engajouse no Movimento pelo Livro e Leitura Acessível no Brasil (Molla), responsável por um abaixoassinado com 10 mil participantes defendendo a regulamentação da Lei 10.753/03. A lei determina que a produção dos livros seja universal,
que permita a acessibilidade para o maior número possível de pessoas.
Na secretaria, Lopes vem atuando em projetos importantes como a criação de curso de pósgraduação para profissionais de várias áreas se tornarem audiodescritores, ou seja, pessoas que narram os cenários e a caracterização dos personagens em filmes e novelas nas cenas em que não ocorre diálogo. “É uma sensação terrível acompanhar um filme e não saber o que está acontecendo quando não há conversa”, explica. o
“A minha maior batalha nesses anos todos tem sido o acesso à cultura por meio dos livros”
44 SPnotícias
SPo estado em números
46 SPnotícias SPnotícias 47
Centro Paula Souza aCeSSa SP
1,64 milhãode usuários cadastrados
4.482computadores espalhados
pelo Estado
493postos em 436
municípios
PouPatemPo
ameS
aCeSSa eSCola
roDoanel
r$ 4,5 milhõesInvestimento inicial médio
atual de cadaAmbulatório Médico de Especialidades (AME)
r$ 10 milhõesSão investidos por ano na
manutenção de cada unidade
14AMEs em funcionamento
no Estado
82.136Consultas médicas por mês
179.417Exames como raio x, tomografia computadorizada, endoscopia, ecocardiograma e ressonância
magnética por mês
1.483Cirurgias ambulatoriais
por mês
32.586Atendimentos como
fisioterapia, acupuntura, nutrição e psicologia
O programa já funciona em
518 escolas da capital e mantém salas de informática abertas
durante todo o período de aulas
50 milhõesserão investidos
1.934escolas de ensino médio de
239municípios da Grande São Paulo e do interior do Estado terão o
programa até o fim de 2009
8 milestagiários serão contratados
Cronograma
1ª etapa 518
escolas já funcionando e81em teste
2ª etapa 1.125
escolas até jul/09
3ª etapa 809
escolas até dez/09
34,7 milhões de metros cúbicos
de terra movimentados
348 milmetros cúbicos de concreto moldado
458 milmetros cúbicos de pavimento
de concreto
327 milmetros cúbicos de material betuminoso consumidos
A ponte sobre a Represa Billings tem
1.750 metros de extensão, com vão entre os pilares de
100 metros
escolas técnicas (etecs) Faculdades de tecnologia (Fatecs)
Ensino técnico Ensino superior tecnológico
Número de unidadesEnsino médio
Habitação
31 milNovas unidades da CDHU
desde jan/2007
eStraDaS ruraiS
Mais 2.400 kmrecuperados pelo Melhor Caminho desde jan/2007
emPrega São Paulo
O Emprega São Paulo tem hoje
43.711 vagasde emprego exclusivas
para pessoas com deficiência em todo
o Estado cadastradas entre ago/08 e abr/09
FunDação CaSa banCo Do PoVo
188 unidades estão em funcionamento
Dessas, 43 novas unidades desde 2007
A meta é construir mais18 até 2010
Desde jan/07, foram concedidos
48.384 empréstimos que, juntos, somam
r$ 176,68 milhões
nota FiSCal PauliSta
453.686estabelecimentos
3,7 bilhõesde cupons registrados
Beneficiados em jan/09
8.329.611pessoas jurídicas +
pessoas físicas
r$ 1,004 bilhão foi o valor total distribuído
entre out/07 e jan/09
57.67352.705
69.854
83.631
8.8607.720
13.41015.800
33
26
4547
7.9617.859
13.288
16.843
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7.9617.859
13.288
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Vagas 2007
Vagas 2007
Vagas 2008
Vagas 2007
Vagas 2009
Vagas 2008
Vagas 2008
Vagas 2006
Vagas 2006
Atendimentos entre janeiro e dezembro
Vagas para o 1º semestre de 2009
Vagas 2009
Vagas 2006
20072006 2008 2009
2006 2007 2008
25.899.763
27.854.36028.085.688
CamPanHa Do agaSalHo 2009
25 milcaixas
de coleta
350 milsacolas
para doações
2 milentidades
cadastradas para receber os
agasalhos
O Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo lançou a Campanha do Agasalho 2009. As doações podem ser depositadas nos postos espalhados por todo o Estado. Os pontos de coleta estão em escolas, drogarias, super-mercados, estações de trem e metrô, shoppings, condomínios e os 645 Fundos Municipais. Na capital, as doações serão distribuí-das nos hospitais, albergues e nas 2 mil entidades cadastradas no Fussesp. No interior, a distribuição fica por conta dos Fundos Municipais. Informações: www.campanhadoagasalho.sp.gov.br.
Frente De trabalHo
88.573pessoas convocadas
desde jan/2007
SPagenda
48 SPnotícias SPnotícias 49
O que fOi nOtícia
No início de maio, entraram em vigor os novos valores do piso regional salarial do Estado. As três faixas passaram de 450, 475 e 505 reais para 505, 530 e 545 reais, respectivamente. Cerca de 1 milhão de trabalhadores contempla dos começarão a receber os novos va lores já em 1º de junho. Os pisos be neficiam, com remu-neração acima do salário mínimo nacio-nal, 105 categorias de trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A Secretaria da Educação fechou uma parceria com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural e So-cial do Estado de São Paulo para implantar nas escolas estaduais o programa Visão do Futuro. A ideia é treinar os professores para identificarem a existência de problemas visuais nos estudantes e, dessa forma, oferecer assistên-cia e orientação. Cerca de 130 mil crianças entre 6 e 8 anos passarão por exames oftalmológicos gratuitos. Os alunos que apresentarem alguma alteração visual serão encaminhados para especialistas, que poderão indicar o uso de óculos.
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo completou seu primeiro ano de funcionamento com um balanço de 100 mil procedimentos acumulados. Somente no segundo semestre de 2008 foram 28.431 atendimentos ambulato-riais, 52 cirurgias, 187 internações em enfermaria e unida-de de terapia intensiva, 14.657 sessões de quimioterapia e 13.836 exames de imagem, incluindo ultrassonografias, raios X, tomografia computadorizada e mamografia. Hoje, cerca de 6 mil pacientes com diagnóstico de câncer são atendidos mensalmente e tratados por alguns dos mais qualificados profissionais do Brasil na especialidade. Quando estiver em pleno funcionamento, o Instituto do Câncer triplicará o número de vagas para o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
etecs entre as melhOres O Instituto Na-cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) separados por instituições de ensino. Diversas Escolas Técnicas paulistas destacaram-se nos índices. Entre as 50 melhores públicas estaduais do Brasil, 38 são Etecs. A Escola Técnica de São Paulo (Etesp), com média de 71,35 na prova, é a 15ª melhor do Estado de São Paulo, entre públicas e privadas. Levando-se em conta apenas as estaduais, ela é a primeira. Além disso, entre as 40 mais bem colocadas no Estado (públicas e privadas), duas são Etecs: São Paulo e Getúlio Vargas, ambas na capital.
casas pOpulares para idOsOs A Se-cretaria da Habitação lançou, em abril, o programa Vila Dignidade, com o objetivo de garantir moradia assistida à população idosa de baixa renda. O go-verno vai construir pequenas vilas especialmente projetadas para a terceira idade, dotadas de assis-tência social e atividades socioculturais e de lazer. O investimento inicial será de 10 milhões de reais para a construção das primeiras 120 unidades. Os municípios contemplados na primeira fase serão Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva. Para par-ticipar, o candidato deve ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar há pelo menos dois anos no município.
aquecimentO sOlar A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinou acordo com seis empresas fabricantes de aquecedores solares para fornecimento de 15 mil kits do equipamento. As peças serão instaladas em casas que estão sendo construídas em diversos municípios do Estado. O kit tem dois componentes: o coletor, instalado sobre o telhado para absorver o calor, e o reservatório térmico, onde a água é armazenada. Desde 2007, a CDHU incluiu o item nos projetos de moradias de interesse social, com o intuito de reduzir as despesas dos mutuários com a conta de luz, além de contribuir para a sustenta-bilidade ambiental.
Novo piso salarial em são paulo
casa modelo de acessibilidade
categoriasn 1ª faixa - 505 reais: Trabalhadores domésticos, serventes, traba-
lhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, men-sageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação.
n 2ª faixa - 530 reais: Operadores de máquinas, carteiros, tinturei-ros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas.
n 3ª faixa - 545 reais: Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais.
O governo do Estado apresentou na 8ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech) o modelo de casa popular projetada conforme conceito do Desenho Universal. O conceito visa construir moradias que possam ser utilizadas por pessoas com deficiências (temporárias ou permanentes), estatura di-ferenciada, obesidade e mobilidade reduzida – como ido-sos, gestantes e crianças. Durante o evento, foi construída
uma casa em tamanho real com 63,5 metros quadrados, três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As áreas de passagem, como corredores e portas, têm lar-gura de 90 centímetros, permitindo a livre circulação de cadeira de rodas. O projeto foi desenvolvido pela Secreta-ria da Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Se-cretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ExamEs oftalmológicos gratuitos
ic faz um aNo
RENA
TO S
TOCK
LER
SPagenda
50 SPnotícias
O que fOi nOtícia
A Defesa Civil do Estado de São Paulo homenageou os policiais que participaram do auxílio às vítimas da tragédia de Santa Catarina, Esta-do fortemente atingido pelas chuvas no final do ano passado. Um total de 131 pessoas recebeu a Medalha da Defesa Civil, entre eles policiais civis e militares, geólogos, profissionais da Sabesp, do Instituto Geo-lógico, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da Secretaria da Saú-de. Representando o trabalho desenvolvido por todas as equipes de Santa Catarina, foram homenageados o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, coronel Eliézio Rodrigues; o co-mandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adilson de Oliveira; o comandante do Batalhão de Aviação, tenente-coronel Milton Kern Pinto, e o diretor estadual de Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves.
O governo anunciou em abril a instalação de 50 novas salas para au-diências criminais a distância. O número de estações de videocon-ferência aumentará de 16 para 66 até o fim do primeiro trimestre de 2010. A implantação dos equipamentos vai priorizar as regiões onde ocorrem mais deslocamentos entre as unidades prisionais e os fóruns. Os locais estão sendo definidos pela Secretaria da Administração Pe-nitenciária, em conjunto com o Tribunal de Justiça. Será destinado 1,6 milhão de reais por mês para o sistema, totalizando 40,3 milhões de reais em dois anos.
HomEnagEm aos voluntários dE santa catarina
itesp hOmenageada A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) está comemorando dez anos em 2009. Para celebrar a data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legis-lativa de São Paulo. Estiveram presentes ao evento o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey; e o diretor-executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro.
nO twitter e yOutube Acompa-nhan do as novas tendências da internet, o governo está inserindo conteú do em dois dos sites mais acessados: Twitter e You-Tube. A partir de agora, todos que dese-jarem acompanhar as ações da adminis-tração podem entrar no en dereço twitter.com/governosp. O usuá rio terá condições de conferir agen da cultural, investimentos etc. No YouTube (www.youtube.com), um website que permite aos usuários carre-gar e compartilhar vídeos em formato di-gital, é possível assis tir a todos os vídeos produzidos pelo go verno, como discursos e lançamentos de programas.
+ qualidade na escOla A Secre-taria da Educação anunciou o programa + Qualidade na Escola, pa ra melhorar as escolas públicas. Será criada a Escola de Formação de Professores do Estado, obri-gatória para os novos educadores da rede. Eles passarão por 360 horas de for ma ção durante quatro meses, com atividades em classe e práticas escolares. Um projeto de lei estabelece que o ingresso de profes-sores, diretores e supervisores na rede estadual exija, além do concurso público, a aprovação no curso de formação.
mais salas de videocoNferêNcia