revista ferxxi nº30 - adfer
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Publicação relacionada com sistemas de transporte. Realizada pela ADFER - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Ferroviário. Specialized Transport Systems themed Magazine made by ADFER - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Ferroviário (Portuguese Association for the Railway Development).TRANSCRIPT
-
A ADFER agradece ao Transportes & Negcios e em
particular, pelo seu empenho e capacidade
mobilizadora, ao Dr. Fernando Gonalves, o convite para
estar presente nesta iniciativa de sucesso ao nvel do
debate sobre o futuro do transporte ferrovirio em
Portugal.
A ADFER tem desde a sua criao procurado contribuir
para o estudo, debate e divulgao temtica das
realidades e potencialidades do transporte ferrovirio, no
contexto econmico e social, ao nvel nacional e
internacional, com vista sua modernizao e
desenvolvimento.
Neste sentido, particularmente gratificante para a
ADFER poder reflectir com todos os presentes sobre:
- Que lugar para a ferrovia?
- Que mobilidade urbana?
- Que integrao logstica?
Enfim, que potencial para o desenvolvimento do caminho
de ferro no nosso pas?
O foco da poltica de transportes deve ser comutado
pergunta ampla de como organizar mais eficientemente
o acesso mobilidade de pessoas e bens, face s
necessidades econmicas e sociais, e ao mesmo tempo
equilibrar os impactos ambientais e de segurana da
sociedade sem comprometer a eficincia operativa da
economia.
A poltica comum dos transportes procura reflectir os
desafios especficos com que a abertura concorrncia
comunitria do mercado dos transportes se confronta,
reconhecendo o facto de a criao de um mercado
interno dos transportes, a liberalizao e a realizao
dos objectivos de servio pblico constiturem
componentes centrais daquilo que , na realidade, uma
perspectiva poltica integrada. Desta forma, a
Comunidade tem vindo a adoptar uma abordagem
gradual na liberalizao dos mercados dos transportes,
por forma a garantir o respeito das normas de
segurana e a assegurar os objectivos essenciais de
servio pblico.
Uma poltica eficaz de transporte deve satisfazer a sustentabilidade econmica,
ambiental e social reforando-se mutuamente. Existem alguns instrumentos de
poltica que servem a todas as dimenses da sustentabilidade de modo sinergtico,
gerando solues de ganho potencial para todos. Uma poltica para o transporte
sustentvel aquela em que todos os intervenientes identificam e executam
instrumentos da poltica de potencial ganho para todos, confrontando explicitamente
os trade-off(s) de modo que o balano resulte de escolhas conscientes.
A melhor forma de garantir a integrao da sustentabilidade atravs do
desenvolvi-mento de uma poltica centrada na procura, apesar da difcil
aplicabilidade atravs de medidas regulamentares, em que particular-mente, a
ltima palavra pertence aos clientes do servio de transportes. A complementa-
ridade modal, com a combinao das utilizaes mais eficientes de cada modo de
transporte uma forma de criar valor acrescentado para o desenvolvimento
sustentvel.
Os grandes desafios enfrentados pelas empresas de um modo geral, esto na
crescente presso para reduzir custos e obter maior eficincia nas operaes. As
transformaes originadas pelos processos competitivos actuais, entre as
empresas, desencadearam o aparecimento de mecanismos que se adaptam
evoluo imposta pelo mercado.
A matriz de transportes nacional, caracteriza-se pelo domnio do transporte
rodovirio assente no binmio qualidade/confiana da execuo dos servios
prestados e por uma baixa participao dos modos ferrovirio e martimo,
consequncia de polticas e prticas que induzem a competio entre os modos, ao
invs de privilegiar a sua integrao fsica e operacional.
A actividade empresarial no transporte rodovirio de mercadorias no mais do que
o resultado da constatao de uma necessidade de servio, tanto no aspecto
geogrfico como na sua particularidade operacional. Apesar da ferrovia ter tudo
para crescer, ainda assim ser pouco provvel que exera a liderana, uma vez que
o transporte rodovirio tende a ocupar espaos por causa da sua flexibilidade.
Nenhum outro modo de transporte proporciona a cobertura de mercado oferecida
pelo transporte rodovirio.
A ADFER agradece ao Transportes & Negcios e em particular, pelo seu empenho e
capacidade mobilizadora, ao Dr. Fernando Gonalves, o convite para estar presente
nesta iniciativa de sucesso ao nvel do debate sobre o futuro do transporte ferrovirio
em Portugal.
A ADFER tem desde a sua criao procurado contribuir para o estudo, debate e
divulgao temtica das realidades e potencialidades do transporte ferrovirio, no
contexto econmico e social, ao nvel nacional e internacional, com vista sua
modernizao e desenvolvimento.
Interveno proferida pela Eng Ana Paula Coelho
Efectuou-se no Porto, no passado dia 30 de Setembro, um Seminrio sobre O Transporte Ferrovirio, promovido
pelo jornal Transportes e Negcios, integrado no 6 Ciclo de Seminrios realizados por aquele rgo de informao
especializado, desta vez com o ttulo genrico Procura de um Novo Rumo.
A ADFER teve a honra de participar nesse Seminrio. Ao Presidente da Direco da Associao competiu moderar o 1
Painel dedicado ao tema Que futuro para a Ferrovia?. Por sua vez a Directora Adjunta da FERXXI, Eng. Ana Paula
Coelho, proferiu um discurso na Sesso de Encerramento do Seminrio, que aqui reproduzimos.
A ADFER colaborou no Seminrio
organizado pelo Transportes e Negcios
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com vista sua modernizao e desenvolvimento.
Neste sentido, particularmente gratificante para a ADFER poder reflectir com todos
os presentes sobre:
- Que lugar para a ferrovia?
- Que mobilidade urbana?
- Que integrao logstica?
Enfim, que potencial para o desenvolvimento do caminho de ferro no nosso pas?
O foco da poltica de transportes deve ser comutado pergunta ampla de como
organizar mais eficientemente o acesso mobilidade de pessoas e bens, face s
necessidades econmicas e sociais, e ao mesmo tempo equilibrar os impactos
ambientais e de segurana da sociedade sem comprometer a eficincia operativa da
economia.
A poltica comum dos transportes procura reflectir os desafios especficos com que a
abertura concorrncia comunitria do mercado dos transportes se confronta,
reconhecendo o facto de a criao de um mercado interno dos transportes, a
liberalizao e a realizao dos objectivos de servio pblico constiturem
componentes centrais daquilo que , na realidade, uma perspectiva poltica
integrada. Desta forma, a Comunidade tem vindo a adoptar uma abordagem gradual
na liberalizao dos mercados dos transportes, por forma a garantir o respeito das
normas de segurana e a assegurar os objectivos essenciais de servio pblico.
Uma poltica eficaz de transporte deve satisfazer a sustentabilidade econmica,
ambiental e social reforando-se mutuamente. Existem alguns instrumentos de
poltica que servem a todas as dimenses da sustentabilidade de modo sinergtico,
gerando solues de ganho potencial para todos. Uma poltica para o transporte
sustentvel aquela em que todos os intervenientes identificam e executam
instrumentos da poltica de potencial ganho para todos, confrontando explicitamente
os trade-off(s) de modo que o balano resulte de escolhas conscientes.
A melhor forma de garantir a integrao da sustentabilidade atravs do
desenvolvi-mento de uma poltica centrada na procura, apesar da difcil
aplicabilidade atravs de medidas regulamentares, em que particularmente, a
ltima palavra pertence aos clientes do servio de transportes. A
complementaridade modal, com a combinao das utilizaes mais eficientes de
cada modo de transporte uma forma de criar valor acrescentado para o
desenvolvimento sustentvel.
Os grandes desafios enfrentados pelas empresas de um modo geral, esto na
crescente presso para reduzir custos e obter maior eficincia nas operaes. As
transformaes originadas pelos processos competitivos actuais, entre as
empresas, desencadearam o aparecimento de mecanismos que se adaptam
evoluo imposta pelo mercado.
A matriz de transportes nacional, caracteriza-se pelo domnio do transporte
rodovirio assente no binmio qualidade/confiana da execuo dos servios
prestados e por uma baixa participao dos modos ferrovirio e martimo,
consequncia de polticas e prticas que induzem a competio entre os modos, ao
invs de privilegiar a sua integrao fsica e operacional.
A actividade empresarial no transporte rodovirio de mercadorias no mais do que
o resultado da constatao de uma necessidade de servio, tanto no aspecto
geogrfico como na sua particularidade operacional. Apesar da ferrovia ter tudo
para crescer, ainda assim ser pouco provvel que exera a
liderana, uma vez que o transporte rodovirio tende a ocupar espaos por causa
da sua flexibilidade. Nenhum outro modo de transporte proporciona a cobertura de
mercado oferecida pelo transporte rodovirio.
Graas ao sector dos transportes, o petrleo e os nveis de preo recentemente
atingidos continuam a ter uma forte influncia na economia interna e na
sobrevivncia de muitas empresas do sector. Portugal disso mesmo um exemplo.
Perante o actual enquadramento e o declnio da taxa de produo do petrleo, cujo
valor actual de cerca de 2,5% ao ano, ter de existir uma estratgia para melhoria
da eficincia energtica a alcanar at 2010, conforme as concluses do Conselho
Europeu de Barcelona e portanto, a aceitao pela economia de uma igual taxa de
reduo ao nvel da procura.
Quando a ferrovia perdeu o monoplio do transporte,
ficou exposta fragilidade do prprio processo de
ocupao do territrio nacional. Tornou-se deficitria e
entrou num processo de decadncia. Sem recursos para
possibilitar a adequada manuteno, o sistema viveu
um longo perodo de degradao fsica.
Mas outros factores contriburam para impedir a auto-
suficincia da ferrovia, a comear pela falta de uma
poltica de transportes que definisse claramente o seu
papel, o seu financiamento e tratamento igual ao
dispensado aos demais modos.
Hoje, evidente que o transporte ferrovirio um bom
negcio. Mas para ser um bom negcio precisa de
atingir nveis de confiana e de segurana. Ningum vai
pagar um valor econmico positivo pelo transporte se
no acreditar que sero realizados investimentos para
que ele gere um fluxo econmico positivo.
Mas tal no significa que os demais modos no sejam
importantes. O que acontece que cada qual possui
peculiaridades inerentes ao seu sistema, com
caractersticas operacionais que so diferenciadas. Por
isso, os diversos sistemas de transporte no devem ser
concorrentes entre si, mas complementares. A
competio deve ser substituda pela integrao, com o
aproveitamento dos pontos fortes de cada um. Haver
assim, a possibilidade da ocorrncia de uma
verdadeira revoluo na matriz de transportes,
entrando em cena, a intermodalidade, que pode dar uma
expressiva contribuio.
O sistema de transportes est a passar por um
momento de transio no que diz respeito s
possibilidades de utilizao de mais de um modo na
movimentao de pessoas e bens. De facto, as
tendncias do transporte tambm esto a participar
num ambiente de forte concorrncia. Com isso, a cada
dia as empresas buscam uma maior eficincia nos seus
servios.
A progressiva substituio dos combustveis para os
transportes rodovirios por biocombustveis lquidos
possvel, apesar dos elevados custos de produo. Mas
so essencialmente as medidas preconizadas pelo Livro
Branco sobre a poltica de transportes para o
reequilbrio e para a verdadeira complementaridade
entre os modos, que possuem um potencial de
contribuio para a realizao desse objectivo, como
pedido pelo Conselho Europeu de Gotemburgo. A
revitalizao do caminho de ferro, os investimentos nas
redes transeuropeias, assim como a proposta de
directiva-quadro, a apresentar dentro em breve, sobre
a tarifao da utilizao das infra-estruturas, para que
os preos dos diversos modos de transporte reflictam
melhor os seus custos para a sociedade, constituem
outros tantos instrumentos adequados a esse objectivo.
Todos os modos tm estado empenhados no
crescimento da sua quota. Mas num perodo de crise
como o actual, necessrio usar de alguma inteligncia
na gesto da racionalidade tcnica da nossa matriz de
transportes e proceder substituio das controvrsias
intrnsecas repartio modal, simbolizadas pela
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A ADFER agradece ao Transportes & Negcios e em
particular, pelo seu empenho e capacidade
mobilizadora, ao Dr. Fernando Gonalves, o convite para
estar presente nesta iniciativa de sucesso ao nvel do
debate sobre o futuro do transporte ferrovirio em
Portugal.
A ADFER tem desde a sua criao procurado contribuir
para o estudo, debate e divulgao temtica das
realidades e potencialidades do transporte ferrovirio, no
contexto econmico e social, ao nvel nacional e
internacional, com vista sua modernizao e
desenvolvimento.
Neste sentido, particularmente gratificante para a
ADFER poder reflectir com todos os presentes sobre:
- Que lugar para a ferrovia?
- Que mobilidade urbana?
- Que integrao logstica?
Enfim, que potencial para o desenvolvimento do caminho
de ferro no nosso pas?
O foco da poltica de transportes deve ser comutado
pergunta ampla de como organizar mais eficientemente
o acesso mobilidade de pessoas e bens, face s
necessidades econmicas e sociais, e ao mesmo tempo
equilibrar os impactos ambientais e de segurana da
sociedade sem comprometer a eficincia operativa da
economia.
A poltica comum dos transportes procura reflectir os
desafios especficos com que a abertura concorrncia
comunitria do mercado dos transportes se confronta,
reconhecendo o facto de a criao de um mercado
interno dos transportes, a liberalizao e a realizao
dos objectivos de servio pblico constiturem
componentes centrais daquilo que , na realidade, uma
perspectiva poltica integrada. Desta forma, a
Comunidade tem vindo a adoptar uma abordagem
gradual na liberalizao dos mercados dos transportes,
por forma a garantir o respeito das normas de
segurana e a assegurar os objectivos essenciais de
servio pblico.
Uma poltica eficaz de transporte deve satisfazer a sustentabilidade econmica,
ambiental e social reforando-se mutuamente. Existem alguns instrumentos de
poltica que servem a todas as dimenses da sustentabilidade de modo sinergtico,
gerando solues de ganho potencial para todos. Uma poltica para o transporte
sustentvel aquela em que todos os intervenientes identificam e executam
instrumentos da poltica de potencial ganho para todos, confrontando explicitamente
os trade-off(s) de modo que o balano resulte de escolhas conscientes.
A melhor forma de garantir a integrao da sustentabilidade atravs do
desenvolvi-mento de uma poltica centrada na procura, apesar da difcil
aplicabilidade atravs de medidas regulamentares, em que particular-mente, a
ltima palavra pertence aos clientes do servio de transportes. A complementa-
ridade modal, com a combinao das utilizaes mais eficientes de cada modo de
transporte uma forma de criar valor acrescentado para o desenvolvimento
sustentvel.
Os grandes desafios enfrentados pelas empresas de um modo geral, esto na
crescente presso para reduzir custos e obter maior eficincia nas operaes. As
transformaes originadas pelos processos competitivos actuais, entre as
empresas, desencadearam o aparecimento de mecanismos que se adaptam
evoluo imposta pelo mercado.
A matriz de transportes nacional, caracteriza-se pelo domnio do transporte
rodovirio assente no binmio qualidade/confiana da execuo dos servios
prestados e por uma baixa participao dos modos ferrovirio e martimo,
consequncia de polticas e prticas que induzem a competio entre os modos, ao
invs de privilegiar a sua integrao fsica e operacional.
A actividade empresarial no transporte rodovirio de mercadorias no mais do que
o resultado da constatao de uma necessidade de servio, tanto no aspecto
geogrfico como na sua particularidade operacional. Apesar da ferrovia ter tudo
para crescer, ainda assim ser pouco provvel que exera a liderana, uma vez que
o transporte rodovirio tende a ocupar espaos por causa da sua flexibilidade.
Nenhum outro modo de transporte proporciona a cobertura de mercado oferecida
pelo transporte rodovirio.
A ADFER agradece ao Transportes & Negcios e em particular, pelo seu empenho e
capacidade mobilizadora, ao Dr. Fernando Gonalves, o convite para estar presente
nesta iniciativa de sucesso ao nvel do debate sobre o futuro do transporte ferrovirio
em Portugal.
A ADFER tem desde a sua criao procurado contribuir para o estudo, debate e
divulgao temtica das realidades e potencialidades do transporte ferrovirio, no
contexto econmico e social, ao nvel nacional e internacional, com vista sua
modernizao e desenvolvimento.
Interveno proferida pela Eng Ana Paula Coelho
Efectuou-se no Porto, no passado dia 30 de Setembro, um Seminrio sobre O Transporte Ferrovirio, promovido
pelo jornal Transportes e Negcios, integrado no 6 Ciclo de Seminrios realizados por aquele rgo de informao
especializado, desta vez com o ttulo genrico Procura de um Novo Rumo.
A ADFER teve a honra de participar nesse Seminrio. Ao Presidente da Direco da Associao competiu moderar o 1
Painel dedicado ao tema Que futuro para a Ferrovia?. Por sua vez a Directora Adjunta da FERXXI, Eng. Ana Paula
Coelho, proferiu um discurso na Sesso de Encerramento do Seminrio, que aqui reproduzimos.
A ADFER colaborou no Seminrio
organizado pelo Transportes e Negcios
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com vista sua modernizao e desenvolvimento.
Neste sentido, particularmente gratificante para a ADFER poder reflectir com todos
os presentes sobre:
- Que lugar para a ferrovia?
- Que mobilidade urbana?
- Que integrao logstica?
Enfim, que potencial para o desenvolvimento do caminho de ferro no nosso pas?
O foco da poltica de transportes deve ser comutado pergunta ampla de como
organizar mais eficientemente o acesso mobilidade de pessoas e bens, face s
necessidades econmicas e sociais, e ao mesmo tempo equilibrar os impactos
ambientais e de segurana da sociedade sem comprometer a eficincia operativa da
economia.
A poltica comum dos transportes procura reflectir os desafios especficos com que a
abertura concorrncia comunitria do mercado dos transportes se confronta,
reconhecendo o facto de a criao de um mercado interno dos transportes, a
liberalizao e a realizao dos objectivos de servio pblico constiturem
componentes centrais daquilo que , na realidade, uma perspectiva poltica
integrada. Desta forma, a Comunidade tem vindo a adoptar uma abordagem gradual
na liberalizao dos mercados dos transportes, por forma a garantir o respeito das
normas de segurana e a assegurar os objectivos essenciais de servio pblico.
Uma poltica eficaz de transporte deve satisfazer a sustentabilidade econmica,
ambiental e social reforando-se mutuamente. Existem alguns instrumentos de
poltica que servem a todas as dimenses da sustentabilidade de modo sinergtico,
gerando solues de ganho potencial para todos. Uma poltica para o transporte
sustentvel aquela em que todos os intervenientes identificam e executam
instrumentos da poltica de potencial ganho para todos, confrontando explicitamente
os trade-off(s) de modo que o balano resulte de escolhas conscientes.
A melhor forma de garantir a integrao da sustentabilidade atravs do
desenvolvi-mento de uma poltica centrada na procura, apesar da difcil
aplicabilidade atravs de medidas regulamentares, em que particularmente, a
ltima palavra pertence aos clientes do servio de transportes. A
complementaridade modal, com a combinao das utilizaes mais eficientes de
cada modo de transporte uma forma de criar valor acrescentado para o
desenvolvimento sustentvel.
Os grandes desafios enfrentados pelas empresas de um modo geral, esto na
crescente presso para reduzir custos e obter maior eficincia nas operaes. As
transformaes originadas pelos processos competitivos actuais, entre as
empresas, desencadearam o aparecimento de mecanismos que se adaptam
evoluo imposta pelo mercado.
A matriz de transportes nacional, caracteriza-se pelo domnio do transporte
rodovirio assente no binmio qualidade/confiana da execuo dos servios
prestados e por uma baixa participao dos modos ferrovirio e martimo,
consequncia de polticas e prticas que induzem a competio entre os modos, ao
invs de privilegiar a sua integrao fsica e operacional.
A actividade empresarial no transporte rodovirio de mercadorias no mais do que
o resultado da constatao de uma necessidade de servio, tanto no aspecto
geogrfico como na sua particularidade operacional. Apesar da ferrovia ter tudo
para crescer, ainda assim ser pouco provvel que exera a
liderana, uma vez que o transporte rodovirio tende a ocupar espaos por causa
da sua flexibilidade. Nenhum outro modo de transporte proporciona a cobertura de
mercado oferecida pelo transporte rodovirio.
Graas ao sector dos transportes, o petrleo e os nveis de preo recentemente
atingidos continuam a ter uma forte influncia na economia interna e na
sobrevivncia de muitas empresas do sector. Portugal disso mesmo um exemplo.
Perante o actual enquadramento e o declnio da taxa de produo do petrleo, cujo
valor actual de cerca de 2,5% ao ano, ter de existir uma estratgia para melhoria
da eficincia energtica a alcanar at 2010, conforme as concluses do Conselho
Europeu de Barcelona e portanto, a aceitao pela economia de uma igual taxa de
reduo ao nvel da procura.
Quando a ferrovia perdeu o monoplio do transporte,
ficou exposta fragilidade do prprio processo de
ocupao do territrio nacional. Tornou-se deficitria e
entrou num processo de decadncia. Sem recursos para
possibilitar a adequada manuteno, o sistema viveu
um longo perodo de degradao fsica.
Mas outros factores contriburam para impedir a auto-
suficincia da ferrovia, a comear pela falta de uma
poltica de transportes que definisse claramente o seu
papel, o seu financiamento e tratamento igual ao
dispensado aos demais modos.
Hoje, evidente que o transporte ferrovirio um bom
negcio. Mas para ser um bom negcio precisa de
atingir nveis de confiana e de segurana. Ningum vai
pagar um valor econmico positivo pelo transporte se
no acreditar que sero realizados investimentos para
que ele gere um fluxo econmico positivo.
Mas tal no significa que os demais modos no sejam
importantes. O que acontece que cada qual possui
peculiaridades inerentes ao seu sistema, com
caractersticas operacionais que so diferenciadas. Por
isso, os diversos sistemas de transporte no devem ser
concorrentes entre si, mas complementares. A
competio deve ser substituda pela integrao, com o
aproveitamento dos pontos fortes de cada um. Haver
assim, a possibilidade da ocorrncia de uma
verdadeira revoluo na matriz de transportes,
entrando em cena, a intermodalidade, que pode dar uma
expressiva contribuio.
O sistema de transportes est a passar por um
momento de transio no que diz respeito s
possibilidades de utilizao de mais de um modo na
movimentao de pessoas e bens. De facto, as
tendncias do transporte tambm esto a participar
num ambiente de forte concorrncia. Com isso, a cada
dia as empresas buscam uma maior eficincia nos seus
servios.
A progressiva substituio dos combustveis para os
transportes rodovirios por biocombustveis lquidos
possvel, apesar dos elevados custos de produo. Mas
so essencialmente as medidas preconizadas pelo Livro
Branco sobre a poltica de transportes para o
reequilbrio e para a verdadeira complementaridade
entre os modos, que possuem um potencial de
contribuio para a realizao desse objectivo, como
pedido pelo Conselho Europeu de Gotemburgo. A
revitalizao do caminho de ferro, os investimentos nas
redes transeuropeias, assim como a proposta de
directiva-quadro, a apresentar dentro em breve, sobre
a tarifao da utilizao das infra-estruturas, para que
os preos dos diversos modos de transporte reflictam
melhor os seus custos para a sociedade, constituem
outros tantos instrumentos adequados a esse objectivo.
Todos os modos tm estado empenhados no
crescimento da sua quota. Mas num perodo de crise
como o actual, necessrio usar de alguma inteligncia
na gesto da racionalidade tcnica da nossa matriz de
transportes e proceder substituio das controvrsias
intrnsecas repartio modal, simbolizadas pela
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expresso de definio prvia dos que vo ganhar e dos
que vo perder, para que a poltica sectorial dos
transportes associada expanso da produo e
posio estratgica de Portugal, possam reverter as
desvantagens em oportunidades.
Por esse motivo, o aumento dos combustveis,
enquanto factor determinante para a cadeia de
transporte, muito especialmente para o modo
rodovirio, a imposio de penalidades circulao de
pesados, com a aplicao de sanes e taxas para a
circulao em pases de importncia estratgica como
o caso da Alemanha, as alteraes ao nvel da gesto
da cadeia de abastecimento e a forte concorrncia de
empresas comunitrias, especialmente da Europa de
Leste, devem constituir-se como um desafio a
reconhecer por todos os modos de transporte.
A par de um sistema com algumas adversidades, o sector
tem de criar condies para alterar o seu centro de
gravidade e controlar a conflitualidade da situao.
Quanto ferrovia recentemente liberalizada, importa
saber o que pretende fazer com esse desafio e at que
ponto pretende assumir-se como uma parceira do
negcio da complementaridade. Deve ter-se em mente
o significado da palavra estratgia como ponto de
partida para a gesto bem sucedida dos negcios. Onde
se quer chegar no longo prazo? Qual a viso de futuro e
quais os valores que motivam a aco empresarial?
Quais so os objectivos estratgicos e como posicion-
los em relao aos concorrentes para assegurar a
competitividade? A resposta a estas questes deve
direccionar o planeamento, a execuo e o controle das
empresas do sector.
A aco e a organizao dos negcios obedece s
polticas e directrizes definidas no nvel estratgico das
organizaes tendo em considerao os pontos fortes e
fracos do seu ambiente interno.
A busca, descoberta e o desenvolvimento dos factores
chave (crticos) de sucesso devem permitir ao sector
ser proactivo, flexvel e veloz, funcionando em tempo
real, por forma a absorver as novidades tecnolgicas
capazes de simplificar tarefas, agilizar o trabalho e
aumentar a produtividade.
As empresas devem estar constantemente em alerta
para ganhar competitividade, utilizando ferramentas j
consagradas como armas para vencer a concorrncia. Apesar da aposta em formas
inovadoras de prestar servios, uma constante permanece: as empresas que
oferecem servios de melhor qualidade vencem sempre a concorrncia. A qualidade
dos seus servios, o reconhecimento da importncia do cliente como factor de
sobrevivncia da empresa, as inovaes que constantemente so necessrias para
que as expectativas dos clientes sejam superadas e o tempo de resposta s
dificuldades impostas pelo mercado devem ser variveis consideradas na anlise dos
factores chave de sucesso.
Para a ADFER tambm a definio de um Plano de Transportes, cada vez mais,
elemento imprescindvel para assegurar a competitividade econmica do pas na
disputa de recursos e no desenvolvimento de actividades no quadro de uma Unio
Europeia alargada.
A ADFER cr ainda, que o desenvolvimento do sector evidencia a necessidade de
equacionar a organizao do governo no sentido da criao de um Ministrio dos
Transportes e Logstica, separando claramente o planeamento e a realizao das
obras de engenharia do que a organizao e desenvolvimento do modelo de
transportes para o pas.
Este Ministrio permitiria assim, levar a cabo uma poltica activa de desenvolvimento
da actividade, de formulao de procedimentos e realizao de aces que permitam
o desenvolvimento de um mercado competitivo, que sirva o crescimento sustentado
dos restantes sectores econmicos, com uma produtividade crescente.
Para dar resposta aos desafios do sector fundamental que se tenha uma estratgia
de actuao coerente, reflectindo-a no desenho, implementao e superviso dos
sistema de transportes que permita o ajustamento e fortalecimento da actividade de
transporte.
preciso implementar em Portugal um projecto onde todos os modos de transporte e
parceiros tenham futuro. Diante da perspectiva de renascimento do transporte
ferrovirio, deve sublinhar-se aos outros modos o sentido de que, se o transporte
ferrovirio for entendido como empresa que integra uma logstica de transporte, ele
tem um preo no aparente, um preo de oportunidade.
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LOGSTICA
INTERMODALIDADE
-
expresso de definio prvia dos que vo ganhar e dos
que vo perder, para que a poltica sectorial dos
transportes associada expanso da produo e
posio estratgica de Portugal, possam reverter as
desvantagens em oportunidades.
Por esse motivo, o aumento dos combustveis,
enquanto factor determinante para a cadeia de
transporte, muito especialmente para o modo
rodovirio, a imposio de penalidades circulao de
pesados, com a aplicao de sanes e taxas para a
circulao em pases de importncia estratgica como
o caso da Alemanha, as alteraes ao nvel da gesto
da cadeia de abastecimento e a forte concorrncia de
empresas comunitrias, especialmente da Europa de
Leste, devem constituir-se como um desafio a
reconhecer por todos os modos de transporte.
A par de um sistema com algumas adversidades, o sector
tem de criar condies para alterar o seu centro de
gravidade e controlar a conflitualidade da situao.
Quanto ferrovia recentemente liberalizada, importa
saber o que pretende fazer com esse desafio e at que
ponto pretende assumir-se como uma parceira do
negcio da complementaridade. Deve ter-se em mente
o significado da palavra estratgia como ponto de
partida para a gesto bem sucedida dos negcios. Onde
se quer chegar no longo prazo? Qual a viso de futuro e
quais os valores que motivam a aco empresarial?
Quais so os objectivos estratgicos e como posicion-
los em relao aos concorrentes para assegurar a
competitividade? A resposta a estas questes deve
direccionar o planeamento, a execuo e o controle das
empresas do sector.
A aco e a organizao dos negcios obedece s
polticas e directrizes definidas no nvel estratgico das
organizaes tendo em considerao os pontos fortes e
fracos do seu ambiente interno.
A busca, descoberta e o desenvolvimento dos factores
chave (crticos) de sucesso devem permitir ao sector
ser proactivo, flexvel e veloz, funcionando em tempo
real, por forma a absorver as novidades tecnolgicas
capazes de simplificar tarefas, agilizar o trabalho e
aumentar a produtividade.
As empresas devem estar constantemente em alerta
para ganhar competitividade, utilizando ferramentas j
consagradas como armas para vencer a concorrncia. Apesar da aposta em formas
inovadoras de prestar servios, uma constante permanece: as empresas que
oferecem servios de melhor qualidade vencem sempre a concorrncia. A qualidade
dos seus servios, o reconhecimento da importncia do cliente como factor de
sobrevivncia da empresa, as inovaes que constantemente so necessrias para
que as expectativas dos clientes sejam superadas e o tempo de resposta s
dificuldades impostas pelo mercado devem ser variveis consideradas na anlise dos
factores chave de sucesso.
Para a ADFER tambm a definio de um Plano de Transportes, cada vez mais,
elemento imprescindvel para assegurar a competitividade econmica do pas na
disputa de recursos e no desenvolvimento de actividades no quadro de uma Unio
Europeia alargada.
A ADFER cr ainda, que o desenvolvimento do sector evidencia a necessidade de
equacionar a organizao do governo no sentido da criao de um Ministrio dos
Transportes e Logstica, separando claramente o planeamento e a realizao das
obras de engenharia do que a organizao e desenvolvimento do modelo de
transportes para o pas.
Este Ministrio permitiria assim, levar a cabo uma poltica activa de desenvolvimento
da actividade, de formulao de procedimentos e realizao de aces que permitam
o desenvolvimento de um mercado competitivo, que sirva o crescimento sustentado
dos restantes sectores econmicos, com uma produtividade crescente.
Para dar resposta aos desafios do sector fundamental que se tenha uma estratgia
de actuao coerente, reflectindo-a no desenho, implementao e superviso dos
sistema de transportes que permita o ajustamento e fortalecimento da actividade de
transporte.
preciso implementar em Portugal um projecto onde todos os modos de transporte e
parceiros tenham futuro. Diante da perspectiva de renascimento do transporte
ferrovirio, deve sublinhar-se aos outros modos o sentido de que, se o transporte
ferrovirio for entendido como empresa que integra uma logstica de transporte, ele
tem um preo no aparente, um preo de oportunidade.
> 2
6
LOGSTICA
INTERMODALIDADE
-
1 Introduo
As actividades logsticas em Portugal tm vindo a
desenvolver-se quase exclusivamente no mbito da
iniciativa privada, na ausncia de polticas especficas e
de uma estratgia do Estado, sem prejuzo dos grandes
investimentos pblicos realizados nos ltimos anos na
melhoria da rede rodoviria, na modernizao da rede
ferroviria e nas infra-estruturas porturias e
acessibilidades aos portos.
As infra-estruturas e a capacidade logstica existente
resultaram principalmente das decises das empresas
de transporte e distribuio e de alguns dos principais
operadores logsticos nacionais e internacionais, e a
sua localizao e configurao obedece a uma lgica de
negcio individual e estratgia em que cada um dos
projectos empresariais associados se insere.
Como consequncia, existe actualmente uma elevada
concentrao desordenada de armazns e outras infra-
estruturas junto das reas metropolitanas de Lisboa e
Porto (eixos Bobadela / Alverca, Carregado / Azambuja,
Coina / Palmela, Leixes / Freixieiro e Maia / Leandro),
com acessibilidades predominantemente rodovirias,
oferecendo servios pouco variados e pouco
especializados.
Algumas das infra-estruturas (terminais rodovirios,
rodo-ferrovirios e plataformas multimodais)
apresentam no entanto um forte potencial logstico
quanto aos servios que podem oferecer e ao grau de
intermodalidade que potenciam, apesar da ausncia de
integrao em rede e desarticulao com os sistemas
internacionais.
Fora destas duas reas metropolitanas, e em quase
todo o resto do territrio, os agentes econmicos no
dispem de alternativas logsticas que contribuam para
a melhoria das condies competitivas.
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas, nos termos
previstos no POAT - Programa Operacional de
Acessibilidades e Transportes, constitui um quadro de
referncia para um conjunto de empreendimentos
necessrios ao funcionamento do sistema de
transporte de mercadorias (infra-estruturas, modos de
transporte, operadores e utentes), da maneira o mais
possvel actualizada, eficaz e segura.
Uma vez aprovada pelo Governo, a Rede Nacional de Plataformas Logsticas passa a
constituir a matriz de implementao do programa e da poltica nacional de logstica,
durante o perodo de vigncia do QCAIII, em articulao com a poltica de
acessibilidades e transportes, e em consonncia com os diversos planos de
ordenamento do territrio.
Dever pois, compreender as plataformas logsticas fundamentais e as
principais reas logsticas com interveno potencial e que desse modo se
tornam elegveis ao financiamento pblico de fundos nacionais e comunitrios, e
estabelecer as correspondentes articulaes e prioridades, por forma a
garantir-se a justa aplicao dos meios financeiros que foram afectos.
Ao Estado, compete assegurar, nas melhores condies, as oportunidades de
investimento neste domnio de actividade, numa perspectiva de utilidade pblica,
mas estimulando os investidores privados para a concretizao dos seus objectivos,
sem se perder de vista a equidade de benefcios que tais investidores possam
usufruir, o ordenamento ambiental e territorial que importa respeitar, e a melhoria
da competitividade da economia que deve ser promovida, bem como os padres de
excelncia nos servios, que, desta forma, devem ser alcanados nas infra-
estruturas logsticas previstas na Rede Nacional de Plataformas Logsticas, que
vierem a ser concretizadas.
Nos prximos dez anos, a tendncia geral na Unio Europeia aponta para um elevado
aumento do trfego de mercadorias. Ora, o correspondente aumento da circulao
rodoviria insustentvel, por motivos sociais, ambientais e econmicos, devendo
impulsionar-se modos alternativos de transporte, tais como, o martimo, o fluvial e o
ferrovirio, nos percursos mais longos, sendo o transporte rodovirio essencial no
incio e fim dos percursos, garantindo o servio porta-a-porta.
Para Portugal, assim essencial a preparao para os novos desafios logsticos
que se anunciam, como forma de contornar a situao perifrica actual na UE, e
para acautelar as consequncias do deslocamento para Leste da nova
centralidade associada ao alargamento, ao mesmo tempo que chegado o
momento de potenciar a localizao geogrfica na Frente Atlntica da Europa,
atravs da redescoberta da vocao martima. Assim, atravs do Programa
Logstico Nacional, Portugal enquadra-se nas polticas preconizadas no Livro
Branco da Poltica Europeia de Transportes para o Horizonte 2010,
nomeadamente, a promoo da intermodalidade, a revitalizao do caminho de
ferro, ou a promoo do transporte martimo e fluvial.
No presente documento faz-se o enquadramento do Programa Logstico e
caracteriza-se a proposta de Rede Nacional de Plataformas Logsticas (RNPL), que
define as reas logsticas e os ns modais fundamentais dos corredores de
transporte, que devem acolher as Plataformas Logsticas e outras infra-estruturas
nodais, na perspectiva de promoo da intermodalidade como factor de progresso
econmico e de coeso nacional, de ligao ibrica e de integrao nas RTE-T.
> 2
8
Dr. Andr C. Henriques
-Encarregado de Misso do Gablogis (Gabinete para o Desenvolvimento do
Sistema Logstico Nacional)
-Licenciado em Economia na Universidade de Ottawa-Canada
-Licenciado em Administrao Pblica Universidade de Ottawa-Canada
-Licenciado em Organizao e Gesto de Empresas no ISEG (UTL)
-Mestrado em Transportes no IST (UTL)
O PROGRAMA LOGSTICO NACIONAL-
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas
2 Desenvolvimento do Programa Logstico Nacional
O Programa Logstico integra aces que visam a constituio de uma rede de
plataformas logsticas. Pretende-se criar interfaces e as infra-estruturas logsticas
que permitam melhorar globalmente os servios de transporte e movimentao de
mercadorias, associados internacionalizao da economia e sua maior
competitividade, e a racionalizar a distribuio de mercadorias nas reas
metropolitanas, libertando o seu interior da circulao dos veculos de grande porte.
Por outro lado, o Programa Logstico prev igualmente a promoo das condies
para a especializao empresarial do transporte rodovirio de mercadorias, assim
como, aces que visam encorajar a concentrao das empresas rodovirias e a sua
associao a outros operadores da cadeia logstica, com a finalidade de estimular a
constituio de operadores na rea do transporte combinado rodo-ferrovirio,
promover a participao de empresas portuguesas em consrcios europeus que
venham a explorar o transporte combinado rodo-martimo, no contexto do
desenvolvimento futuro do transporte martimo de curta distncia na Europa (TMCD)
e da criao das auto-estradas do mar.
Importa, ainda, evidenciar a necessidade de potenciar, atravs do programa, um
sistema de transporte e de servios a ele ligados, sustentvel, que se constitua, em
Portugal, numa alternativa a zonas europeias onde a saturao e o
congestionamento j se fazem sentir, assim como, consolidar a integrao dos portos
portugueses nas RTE-T como centros logsticos de excelncia da cadeia de
abastecimento, competitivos com os demais portos ibricos.
Por esta razo o desenvolvimento do Programa Logstico Nacional dever consistir
numa actuao concertada em trs vertentes:
-Desenvolvimento de uma Rede Nacional de Plataformas Logsticas;
-Reorganizao, em termos de micro-logstica, das reas metropolitanas e das
cidades mdias;
-Apoio ao desenvolvimento do tecido empresarial do sector de transporte,
distribuio e logstica.
No que se refere primeira vertente, importa dispor de uma Rede, conforme constar
no ponto 5) deste documento.
Quanto ao segundo vector, o programa inclui aces no sentido de integrar reas
logsticas existentes, reordenando os eixos congestionados de Lisboa e Porto, assim
como a promoo de novas reas logsticas nas duas reas Metropolitanas e num
conjunto de eixos de insero intermunicipal, em parte resultantes do
reordenamento de instalaes existentes, disseminadas no interior das zonas
urbanas.
No que se refere ao apoio ao desenvolvimento empresarial, trata-se de articular o
POAT com os programas POE e outros, para estimular a reorganizao das PME's que
actuam nos transportes, na distribuio e na logstica, no sentido de uma adequao
das condies ao mercado, em termos de capacidade de resposta eficiente procura
emergente, por fora da reestruturao das empresas produtoras.
3 Rede Nacional de Plataformas Logsticas
De acordo com cenrios credveis de evoluo da
conjuntura econmica e do comrcio, nos prximos dez
anos, a tendncia na Unio Europeia, ser no sentido de
um aumento do volume de trfego de mercadorias em
40% do seu valor actual, no sendo obviamente
desejvel que esse acrscimo impulsione na mesma
proporo, o trfego rodovirio, at hoje, o mais flexvel
e rpido a dar uma resposta medida das
necessidades.
O desenvolvimento do transporte de mercadorias ter de
ser integrado no objectivo mais vasto do desenvolvimento
econmico e social sustentvel do sistema europeu de
transporte, no qual os agentes econmicos, e, de uma
forma geral, todos os intervenientes, tero de adoptar
formas de actuao, que respeitem os princpios de
ordenamento do territrio e preservem o ambiente, e
prossigam estratgias de maior produtividade e
competitividade, procurando, designadamente, utilizar
meios de transporte mais eco-eficientes.
Aos factores de exigncia acrescida no desempenho
global das suas funes, dever corresponder a
oportunidade de se criarem espaos delimitados e
devidamente infra-estruturados, cuja utilizao se
encontre previamente licenciada, com vista instalao
de determinadas actividades empresariais, no caso
vertente, de cariz predominantemente logstica.
semelhana do que tem vindo a ser feito em relao s
reas de Localizao Empresarial, pretende-se, no
sector dos transportes, criar condies de localizao
de um conjunto de plataformas logsticas que, por
definio, quando possurem infra-estruturas
logsticas, devero dispor de reas, no interior das
quais se exercem, por distintos operadores, todas as
actividades relativas s funes de transporte, de
consolidao e desconsolidao de unidades de carga,
de armazenagem, de distribuio de mercadorias, onde
o valor acrescentado em operaes intermdias, tais
como a etiquetagem e embalagem e a manuteno da
GABLOGIS
-
1 Introduo
As actividades logsticas em Portugal tm vindo a
desenvolver-se quase exclusivamente no mbito da
iniciativa privada, na ausncia de polticas especficas e
de uma estratgia do Estado, sem prejuzo dos grandes
investimentos pblicos realizados nos ltimos anos na
melhoria da rede rodoviria, na modernizao da rede
ferroviria e nas infra-estruturas porturias e
acessibilidades aos portos.
As infra-estruturas e a capacidade logstica existente
resultaram principalmente das decises das empresas
de transporte e distribuio e de alguns dos principais
operadores logsticos nacionais e internacionais, e a
sua localizao e configurao obedece a uma lgica de
negcio individual e estratgia em que cada um dos
projectos empresariais associados se insere.
Como consequncia, existe actualmente uma elevada
concentrao desordenada de armazns e outras infra-
estruturas junto das reas metropolitanas de Lisboa e
Porto (eixos Bobadela / Alverca, Carregado / Azambuja,
Coina / Palmela, Leixes / Freixieiro e Maia / Leandro),
com acessibilidades predominantemente rodovirias,
oferecendo servios pouco variados e pouco
especializados.
Algumas das infra-estruturas (terminais rodovirios,
rodo-ferrovirios e plataformas multimodais)
apresentam no entanto um forte potencial logstico
quanto aos servios que podem oferecer e ao grau de
intermodalidade que potenciam, apesar da ausncia de
integrao em rede e desarticulao com os sistemas
internacionais.
Fora destas duas reas metropolitanas, e em quase
todo o resto do territrio, os agentes econmicos no
dispem de alternativas logsticas que contribuam para
a melhoria das condies competitivas.
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas, nos termos
previstos no POAT - Programa Operacional de
Acessibilidades e Transportes, constitui um quadro de
referncia para um conjunto de empreendimentos
necessrios ao funcionamento do sistema de
transporte de mercadorias (infra-estruturas, modos de
transporte, operadores e utentes), da maneira o mais
possvel actualizada, eficaz e segura.
Uma vez aprovada pelo Governo, a Rede Nacional de Plataformas Logsticas passa a
constituir a matriz de implementao do programa e da poltica nacional de logstica,
durante o perodo de vigncia do QCAIII, em articulao com a poltica de
acessibilidades e transportes, e em consonncia com os diversos planos de
ordenamento do territrio.
Dever pois, compreender as plataformas logsticas fundamentais e as
principais reas logsticas com interveno potencial e que desse modo se
tornam elegveis ao financiamento pblico de fundos nacionais e comunitrios, e
estabelecer as correspondentes articulaes e prioridades, por forma a
garantir-se a justa aplicao dos meios financeiros que foram afectos.
Ao Estado, compete assegurar, nas melhores condies, as oportunidades de
investimento neste domnio de actividade, numa perspectiva de utilidade pblica,
mas estimulando os investidores privados para a concretizao dos seus objectivos,
sem se perder de vista a equidade de benefcios que tais investidores possam
usufruir, o ordenamento ambiental e territorial que importa respeitar, e a melhoria
da competitividade da economia que deve ser promovida, bem como os padres de
excelncia nos servios, que, desta forma, devem ser alcanados nas infra-
estruturas logsticas previstas na Rede Nacional de Plataformas Logsticas, que
vierem a ser concretizadas.
Nos prximos dez anos, a tendncia geral na Unio Europeia aponta para um elevado
aumento do trfego de mercadorias. Ora, o correspondente aumento da circulao
rodoviria insustentvel, por motivos sociais, ambientais e econmicos, devendo
impulsionar-se modos alternativos de transporte, tais como, o martimo, o fluvial e o
ferrovirio, nos percursos mais longos, sendo o transporte rodovirio essencial no
incio e fim dos percursos, garantindo o servio porta-a-porta.
Para Portugal, assim essencial a preparao para os novos desafios logsticos
que se anunciam, como forma de contornar a situao perifrica actual na UE, e
para acautelar as consequncias do deslocamento para Leste da nova
centralidade associada ao alargamento, ao mesmo tempo que chegado o
momento de potenciar a localizao geogrfica na Frente Atlntica da Europa,
atravs da redescoberta da vocao martima. Assim, atravs do Programa
Logstico Nacional, Portugal enquadra-se nas polticas preconizadas no Livro
Branco da Poltica Europeia de Transportes para o Horizonte 2010,
nomeadamente, a promoo da intermodalidade, a revitalizao do caminho de
ferro, ou a promoo do transporte martimo e fluvial.
No presente documento faz-se o enquadramento do Programa Logstico e
caracteriza-se a proposta de Rede Nacional de Plataformas Logsticas (RNPL), que
define as reas logsticas e os ns modais fundamentais dos corredores de
transporte, que devem acolher as Plataformas Logsticas e outras infra-estruturas
nodais, na perspectiva de promoo da intermodalidade como factor de progresso
econmico e de coeso nacional, de ligao ibrica e de integrao nas RTE-T.
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8
Dr. Andr C. Henriques
-Encarregado de Misso do Gablogis (Gabinete para o Desenvolvimento do
Sistema Logstico Nacional)
-Licenciado em Economia na Universidade de Ottawa-Canada
-Licenciado em Administrao Pblica Universidade de Ottawa-Canada
-Licenciado em Organizao e Gesto de Empresas no ISEG (UTL)
-Mestrado em Transportes no IST (UTL)
O PROGRAMA LOGSTICO NACIONAL-
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas
2 Desenvolvimento do Programa Logstico Nacional
O Programa Logstico integra aces que visam a constituio de uma rede de
plataformas logsticas. Pretende-se criar interfaces e as infra-estruturas logsticas
que permitam melhorar globalmente os servios de transporte e movimentao de
mercadorias, associados internacionalizao da economia e sua maior
competitividade, e a racionalizar a distribuio de mercadorias nas reas
metropolitanas, libertando o seu interior da circulao dos veculos de grande porte.
Por outro lado, o Programa Logstico prev igualmente a promoo das condies
para a especializao empresarial do transporte rodovirio de mercadorias, assim
como, aces que visam encorajar a concentrao das empresas rodovirias e a sua
associao a outros operadores da cadeia logstica, com a finalidade de estimular a
constituio de operadores na rea do transporte combinado rodo-ferrovirio,
promover a participao de empresas portuguesas em consrcios europeus que
venham a explorar o transporte combinado rodo-martimo, no contexto do
desenvolvimento futuro do transporte martimo de curta distncia na Europa (TMCD)
e da criao das auto-estradas do mar.
Importa, ainda, evidenciar a necessidade de potenciar, atravs do programa, um
sistema de transporte e de servios a ele ligados, sustentvel, que se constitua, em
Portugal, numa alternativa a zonas europeias onde a saturao e o
congestionamento j se fazem sentir, assim como, consolidar a integrao dos portos
portugueses nas RTE-T como centros logsticos de excelncia da cadeia de
abastecimento, competitivos com os demais portos ibricos.
Por esta razo o desenvolvimento do Programa Logstico Nacional dever consistir
numa actuao concertada em trs vertentes:
-Desenvolvimento de uma Rede Nacional de Plataformas Logsticas;
-Reorganizao, em termos de micro-logstica, das reas metropolitanas e das
cidades mdias;
-Apoio ao desenvolvimento do tecido empresarial do sector de transporte,
distribuio e logstica.
No que se refere primeira vertente, importa dispor de uma Rede, conforme constar
no ponto 5) deste documento.
Quanto ao segundo vector, o programa inclui aces no sentido de integrar reas
logsticas existentes, reordenando os eixos congestionados de Lisboa e Porto, assim
como a promoo de novas reas logsticas nas duas reas Metropolitanas e num
conjunto de eixos de insero intermunicipal, em parte resultantes do
reordenamento de instalaes existentes, disseminadas no interior das zonas
urbanas.
No que se refere ao apoio ao desenvolvimento empresarial, trata-se de articular o
POAT com os programas POE e outros, para estimular a reorganizao das PME's que
actuam nos transportes, na distribuio e na logstica, no sentido de uma adequao
das condies ao mercado, em termos de capacidade de resposta eficiente procura
emergente, por fora da reestruturao das empresas produtoras.
3 Rede Nacional de Plataformas Logsticas
De acordo com cenrios credveis de evoluo da
conjuntura econmica e do comrcio, nos prximos dez
anos, a tendncia na Unio Europeia, ser no sentido de
um aumento do volume de trfego de mercadorias em
40% do seu valor actual, no sendo obviamente
desejvel que esse acrscimo impulsione na mesma
proporo, o trfego rodovirio, at hoje, o mais flexvel
e rpido a dar uma resposta medida das
necessidades.
O desenvolvimento do transporte de mercadorias ter de
ser integrado no objectivo mais vasto do desenvolvimento
econmico e social sustentvel do sistema europeu de
transporte, no qual os agentes econmicos, e, de uma
forma geral, todos os intervenientes, tero de adoptar
formas de actuao, que respeitem os princpios de
ordenamento do territrio e preservem o ambiente, e
prossigam estratgias de maior produtividade e
competitividade, procurando, designadamente, utilizar
meios de transporte mais eco-eficientes.
Aos factores de exigncia acrescida no desempenho
global das suas funes, dever corresponder a
oportunidade de se criarem espaos delimitados e
devidamente infra-estruturados, cuja utilizao se
encontre previamente licenciada, com vista instalao
de determinadas actividades empresariais, no caso
vertente, de cariz predominantemente logstica.
semelhana do que tem vindo a ser feito em relao s
reas de Localizao Empresarial, pretende-se, no
sector dos transportes, criar condies de localizao
de um conjunto de plataformas logsticas que, por
definio, quando possurem infra-estruturas
logsticas, devero dispor de reas, no interior das
quais se exercem, por distintos operadores, todas as
actividades relativas s funes de transporte, de
consolidao e desconsolidao de unidades de carga,
de armazenagem, de distribuio de mercadorias, onde
o valor acrescentado em operaes intermdias, tais
como a etiquetagem e embalagem e a manuteno da
GABLOGIS
-
> 3
0
-Servios bancrios;
-Servios telemticos;
este tipo de infra-estrutura logstica que permitir o aumento da produtividade, tanto a
nvel macro, como micro-econmico, do sector dos transportes.
4 Objectivos da criao da Rede
A rede prevista obedece a uma lgica e estrutura que visa :
Promover uma organizao mais eficiente do transporte com origem e destino nacional
na cadeia logstica, assegurando a continuidade de trfegos e a interoperacionalidade;
Proporcionar solues de intermodalidade nas, e entre, as plataformas das redes
nacional, ibrica e europeia;
Promover a aplicao de novas tecnologias no trfego multimodal e na
interoperabilidade;
Proporcionar a parceria entre o sector pblico e o sector privado na implementao da
RNPL;
Contribuir para a preservao do ambiente e o ordenamento do territrio,
nomeadamente em relao a novas infra-estruturas;
Criar as condies para aproveitamento e reordenamento de infra-estruturas servindo
a cadeia logstica j existente;
Assegurar a mxima interopera-cionalidade e coordenao das Plataformas
Logsticas, atravs de sistemas compatveis de telecomunicaes, com vista a obter o
mximo de ganhos de produtividade (por exemplo em aces de formao e outras);
Criar as condies para interagir com as redes espanhola e transeuropeia, tendo
presente o alargamento da Unio Europeia;
Contribuir para a concretizao do conceito de auto-estrada martima num quadro de
intermodalidade e multimodalidade de trfego;
Promover a criao de emprego com a implantao de novas actividades e
competncias;
Promover o aumento da competitividade do sector dos transportes e da economia
nacional.
5 Estrutura da RNPL
A base fundamental da Rede Nacional de Plataformas Logsticas constituda por
projectos de execuo prioritria: a Zona de Actividades Logsticas de Sines, os Centros
de Transportes de Mercadorias de Lisboa e Porto e os Centros de Carga Area de Lisboa
e Porto.
Sero igualmente integradas na Rede, reas logsticas a criar ou existentes nas
principais concentraes de actividade logstica, como nos eixos das reas
Metropolitanas de Lisboa e do Porto j referidos, reordenando-as e dotando-as de infra-
estruturas logsticas, conforme estudos efectuados sobre esta matria, ou ainda a
articulao com estudos especficos concludos recentemente (ex: sobre a actividade
logstica no porto de Lisboa e os terminais dedicados para o TMCD).
As articulaes enunciadas pretendem sublinhar a dimenso da plataforma e o alcance
das suas relaes dominantes, quer atravs do volume de cargas que movimenta, e dos
servios e funcionalidades de que dispe, quer atravs da natureza dos seus parceiros
estratgicos e do mercado onde actua. Depender da performance e da procura de
cada infra-estrutura, o seu upgrading de articulao, posicionamento e afirmao.
Por convenincias de sistematizao, atribuiu-se uma designao de nvel s
plataformas logsticas, de acordo com a natureza relacional respectiva, com o mercado
onde se inserem, nomeadamente articulao Internacional-Nacional, articulao
Nacional-Regional e articulao Regional-Local, independentemente do seu grau de
prioridade, da dimenso que possuem ou das funcionalidades de que dispem.
cadeia de frio, entre outras, ganham uma dimenso
logstica fundamental.
Como factor preponderante dessa definio, dever
estar a promoo da multimodalidade. Existem as infra-
estruturas nodais de transporte sem funcionalidades
logsticas, nas quais, assumem particular importncia, os
equipamentos e servios de apoio comuns a todas as
empresas nelas instaladas. Esta designao de
Plataforma Logstica poder ser utilizada de forma mais
abrangente para designar reas logsticas de carcter
polinucleado.
A instalao e utilizao dessas reas, pelas empresas
assim estruturadas, devero ser incentivadas, entre
outras razes, pela reduo dos denominados custos de
contexto, e por questes de ordenamento territorial e
empresarial.
Ao conceito da Rede Nacional de Plataformas Logsticas
est, antes do mais, associada a ideia de contemplar
todo o territrio nacional no Programa Logstico
Nacional, de hierarquizar prioridades de execuo de
projectos a curto prazo, de permitir um enquadramento
jurdico-legal e empresarial, que uma abordagem
dispersa e pontual dificultaria.
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas constitui
tambm um requisito formal do complemento
programao da interveno preconizada no mbito da
aplicao dos objectivos e das aces da Medida 2.3.
Desenvolver uma Rede Nacional de Logstica do
POAT, na perspectiva da elegibilidade de candidaturas
aos fundos financeiros afectos, relativamente s
plataformas que vierem a ser includas.
As Plataformas Logsticas, localizadas em pontos de
ruptura de cadeias de transporte, permitem uma
integrao fsica intermodal, com consequente
concentrao de trfego e adequada articulao entre
eixos e modos de transporte (suficiente para que na
prtica a plataforma seja vivel), agregando ou
acedendo a vrios tipos de servios e actividades, quer
no seu interior, quer atravs da articulao em rede,
devem oferecer um conjunto de servios mais ou menos
numerosos conforme as funcionalidades e de acordo
com a procura, sendo os principais:
-Centralizao da distribuio de mercadorias;
-Armazenagem e distribuio;
-Consolidao e desconsolidao de unidades de
carga;
-Actividades com valor acrescentado;
-Instalao de empresas associadas a estas
actividades e a outras que possam intervir,
positivamente, na cadeia de abastecimento;
-Parqueamento de veculos e unidades de carga
(contentores, caixas mveis, semi-reboques, etc.);
-Acesso a Sistemas Integrados de Informao e
Comunicao.
Paralelamente, existem tambm servios auxiliares a
veculos e pessoas:
-Manuteno e reparao de veculos;
-Acomodao e restaurao;
> 3
1
Os nveis considerados so os seguintes:
As Plataformas Logsticas com articulao internacional - nacional devem assumir um
papel impulsionador do progresso econmico e social, da coeso do territrio nacional,
e de ligao Pennsula Ibrica e a todo o espao exterior.
As reas assim definidas devero situar-se junto a cidades mdias, com dinmicas
econmicas e empresariais que justifiquem o seu surgimento, eventualmente
enquadradas em Parques Empresariais.
Sero estruturas com potencial, em
f u n o d o s i n s t r u m e n t o s d e
ordenamento e desenvolvimento
territorial, e eventualmente, enqua-
d r a d a s t a m b m e m P a r q u e s
Empresariais.
Tambm por necessidades de graduao
de importncia, tendo em vista, por
exemplo, a gesto da aplicao dos
meios financeiros afectos Medida
2.3.do POAT, atribuem-se igualmente
priori-dades (1 e 2) com base nos
estudos j realizados, que apontam para
a premncia de dar respostas
diferenciadas aos acrscimos de
movimentao de mercadorias nas reas
metropolitanas, e nas cidades mdias,
acompanhando alis o crescimento
urbano e empresarial dessas mesmas
reas.
Por outro lado, h que encontrar
alternativas de instalao, em
localizaes tanto quanto possvel
prximas, para todas as empresas que
actualmente trabalham em eixos
l o g s t i c o s e x i s t e n t e s , m a s
desorganizados e disseminados dentro
das zonas urbanas, sobretudo no Grande
Porto e na Grande Lisboa.
Assim, consideram-se como de primeira
prioridade, as infra-estruturas logsticas
relativas ZAL de Sines e as plataformas
logsticas das duas principais reas
Metro-politanas, e de segunda prioridade
todas as restantes, referindo-se como
localizaes indicativas os:
-Eixos Aveiro / Cacia, Figueira da Foz /
Leiria, Setbal / Palmela, Braga /
Guimares, Pampilhosa / Mealhada e
1 Nvel - Plataformas logsticas de articulao internacional - nacional
2 Nvel -Plataformas logsticas de articulao nacional - regional
3 Nvel - Plataformas logsticas de
articulao regional - local
Vendas Novas / Montemor/ Poceiro
-Corredores de Chaves, Guarda e Elvas,
-CCA do aeroporto de Beja, Terminal Multimodal do
Vale do Tejo (TVT), rea Porto (Sul) e no Algarve Castro
Marim / Tunes
IP1
IP1
IP2
IP2
IP2
IP2
IP2
IP3
IP4
IP4
IP5
IP5
IP6
IP7
IP7
IP8IP8
IP3IP1
IP1
IP1
IP1
A3
A4
A1
A14
A1
A8
A9
A5
A2
A6
A2
Valena
Viana de
Castelo Chaves Vila Verde
de Raia
Bragana
Quintanilha
PortoMaia
Braga
Vila Real
Aveiro
Coimbra
Leiria
Vilar Formoso
Guarda
Torres NovasMarvo
Gardete
Alverca
Vendas Novas
BarreiroLisboa
Setbal
Beja
V. Verde Ficalho
Vila Real
Sto. Antnio
Faro
Tunes
Ourique
vora
Elvas
Caia
Sines
Figueira
da Foz
Portimo
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
AM
P
P
AM
Corredores Auto-Estrada
Rede Rodoviria
Rede Ferroviria
Aeroporto
Porto Martimo
Plataforma
Plataforma Polinucleada
(reas metropolitanas)
P
P
AM
Localizao Indicativa de Plataformas Logsticas
-
> 3
0
-Servios bancrios;
-Servios telemticos;
este tipo de infra-estrutura logstica que permitir o aumento da produtividade, tanto a
nvel macro, como micro-econmico, do sector dos transportes.
4 Objectivos da criao da Rede
A rede prevista obedece a uma lgica e estrutura que visa :
Promover uma organizao mais eficiente do transporte com origem e destino nacional
na cadeia logstica, assegurando a continuidade de trfegos e a interoperacionalidade;
Proporcionar solues de intermodalidade nas, e entre, as plataformas das redes
nacional, ibrica e europeia;
Promover a aplicao de novas tecnologias no trfego multimodal e na
interoperabilidade;
Proporcionar a parceria entre o sector pblico e o sector privado na implementao da
RNPL;
Contribuir para a preservao do ambiente e o ordenamento do territrio,
nomeadamente em relao a novas infra-estruturas;
Criar as condies para aproveitamento e reordenamento de infra-estruturas servindo
a cadeia logstica j existente;
Assegurar a mxima interopera-cionalidade e coordenao das Plataformas
Logsticas, atravs de sistemas compatveis de telecomunicaes, com vista a obter o
mximo de ganhos de produtividade (por exemplo em aces de formao e outras);
Criar as condies para interagir com as redes espanhola e transeuropeia, tendo
presente o alargamento da Unio Europeia;
Contribuir para a concretizao do conceito de auto-estrada martima num quadro de
intermodalidade e multimodalidade de trfego;
Promover a criao de emprego com a implantao de novas actividades e
competncias;
Promover o aumento da competitividade do sector dos transportes e da economia
nacional.
5 Estrutura da RNPL
A base fundamental da Rede Nacional de Plataformas Logsticas constituda por
projectos de execuo prioritria: a Zona de Actividades Logsticas de Sines, os Centros
de Transportes de Mercadorias de Lisboa e Porto e os Centros de Carga Area de Lisboa
e Porto.
Sero igualmente integradas na Rede, reas logsticas a criar ou existentes nas
principais concentraes de actividade logstica, como nos eixos das reas
Metropolitanas de Lisboa e do Porto j referidos, reordenando-as e dotando-as de infra-
estruturas logsticas, conforme estudos efectuados sobre esta matria, ou ainda a
articulao com estudos especficos concludos recentemente (ex: sobre a actividade
logstica no porto de Lisboa e os terminais dedicados para o TMCD).
As articulaes enunciadas pretendem sublinhar a dimenso da plataforma e o alcance
das suas relaes dominantes, quer atravs do volume de cargas que movimenta, e dos
servios e funcionalidades de que dispe, quer atravs da natureza dos seus parceiros
estratgicos e do mercado onde actua. Depender da performance e da procura de
cada infra-estrutura, o seu upgrading de articulao, posicionamento e afirmao.
Por convenincias de sistematizao, atribuiu-se uma designao de nvel s
plataformas logsticas, de acordo com a natureza relacional respectiva, com o mercado
onde se inserem, nomeadamente articulao Internacional-Nacional, articulao
Nacional-Regional e articulao Regional-Local, independentemente do seu grau de
prioridade, da dimenso que possuem ou das funcionalidades de que dispem.
cadeia de frio, entre outras, ganham uma dimenso
logstica fundamental.
Como factor preponderante dessa definio, dever
estar a promoo da multimodalidade. Existem as infra-
estruturas nodais de transporte sem funcionalidades
logsticas, nas quais, assumem particular importncia, os
equipamentos e servios de apoio comuns a todas as
empresas nelas instaladas. Esta designao de
Plataforma Logstica poder ser utilizada de forma mais
abrangente para designar reas logsticas de carcter
polinucleado.
A instalao e utilizao dessas reas, pelas empresas
assim estruturadas, devero ser incentivadas, entre
outras razes, pela reduo dos denominados custos de
contexto, e por questes de ordenamento territorial e
empresarial.
Ao conceito da Rede Nacional de Plataformas Logsticas
est, antes do mais, associada a ideia de contemplar
todo o territrio nacional no Programa Logstico
Nacional, de hierarquizar prioridades de execuo de
projectos a curto prazo, de permitir um enquadramento
jurdico-legal e empresarial, que uma abordagem
dispersa e pontual dificultaria.
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas constitui
tambm um requisito formal do complemento
programao da interveno preconizada no mbito da
aplicao dos objectivos e das aces da Medida 2.3.
Desenvolver uma Rede Nacional de Logstica do
POAT, na perspectiva da elegibilidade de candidaturas
aos fundos financeiros afectos, relativamente s
plataformas que vierem a ser includas.
As Plataformas Logsticas, localizadas em pontos de
ruptura de cadeias de transporte, permitem uma
integrao fsica intermodal, com consequente
concentrao de trfego e adequada articulao entre
eixos e modos de transporte (suficiente para que na
prtica a plataforma seja vivel), agregando ou
acedendo a vrios tipos de servios e actividades, quer
no seu interior, quer atravs da articulao em rede,
devem oferecer um conjunto de servios mais ou menos
numerosos conforme as funcionalidades e de acordo
com a procura, sendo os principais:
-Centralizao da distribuio de mercadorias;
-Armazenagem e distribuio;
-Consolidao e desconsolidao de unidades de
carga;
-Actividades com valor acrescentado;
-Instalao de empresas associadas a estas
actividades e a outras que possam intervir,
positivamente, na cadeia de abastecimento;
-Parqueamento de veculos e unidades de carga
(contentores, caixas mveis, semi-reboques, etc.);
-Acesso a Sistemas Integrados de Informao e
Comunicao.
Paralelamente, existem tambm servios auxiliares a
veculos e pessoas:
-Manuteno e reparao de veculos;
-Acomodao e restaurao;
> 3
1
Os nveis considerados so os seguintes:
As Plataformas Logsticas com articulao internacional - nacional devem assumir um
papel impulsionador do progresso econmico e social, da coeso do territrio nacional,
e de ligao Pennsula Ibrica e a todo o espao exterior.
As reas assim definidas devero situar-se junto a cidades mdias, com dinmicas
econmicas e empresariais que justifiquem o seu surgimento, eventualmente
enquadradas em Parques Empresariais.
Sero estruturas com potencial, em
f u n o d o s i n s t r u m e n t o s d e
ordenamento e desenvolvimento
territorial, e eventualmente, enqua-
d r a d a s t a m b m e m P a r q u e s
Empresariais.
Tambm por necessidades de graduao
de importncia, tendo em vista, por
exemplo, a gesto da aplicao dos
meios financeiros afectos Medida
2.3.do POAT, atribuem-se igualmente
priori-dades (1 e 2) com base nos
estudos j realizados, que apontam para
a premncia de dar respostas
diferenciadas aos acrscimos de
movimentao de mercadorias nas reas
metropolitanas, e nas cidades mdias,
acompanhando alis o crescimento
urbano e empresarial dessas mesmas
reas.
Por outro lado, h que encontrar
alternativas de instalao, em
localizaes tanto quanto possvel
prximas, para todas as empresas que
actualmente trabalham em eixos
l o g s t i c o s e x i s t e n t e s , m a s
desorganizados e disseminados dentro
das zonas urbanas, sobretudo no Grande
Porto e na Grande Lisboa.
Assim, consideram-se como de primeira
prioridade, as infra-estruturas logsticas
relativas ZAL de Sines e as plataformas
logsticas das duas principais reas
Metro-politanas, e de segunda prioridade
todas as restantes, referindo-se como
localizaes indicativas os:
-Eixos Aveiro / Cacia, Figueira da Foz /
Leiria, Setbal / Palmela, Braga /
Guimares, Pampilhosa / Mealhada e
1 Nvel - Plataformas logsticas de articulao internacional - nacional
2 Nvel -Plataformas logsticas de articulao nacional - regional
3 Nvel - Plataformas logsticas de
articulao regional - local
Vendas Novas / Montemor/ Poceiro
-Corredores de Chaves, Guarda e Elvas,
-CCA do aeroporto de Beja, Terminal Multimodal do
Vale do Tejo (TVT), rea Porto (Sul) e no Algarve Castro
Marim / Tunes
IP1
IP1
IP2
IP2
IP2
IP2
IP2
IP3
IP4
IP4
IP5
IP5
IP6
IP7
IP7
IP8IP8
IP3IP1
IP1
IP1
IP1
A3
A4
A1
A14
A1
A8
A9
A5
A2
A6
A2
Valena
Viana de
Castelo Chaves Vila Verde
de Raia
Bragana
Quintanilha
PortoMaia
Braga
Vila Real
Aveiro
Coimbra
Leiria
Vilar Formoso
Guarda
Torres NovasMarvo
Gardete
Alverca
Vendas Novas
BarreiroLisboa
Setbal
Beja
V. Verde Ficalho
Vila Real
Sto. Antnio
Faro
Tunes
Ourique
vora
Elvas
Caia
Sines
Figueira
da Foz
Portimo
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
AM
P
P
AM
Corredores Auto-Estrada
Rede Rodoviria
Rede Ferroviria
Aeroporto
Porto Martimo
Plataforma
Plataforma Polinucleada
(reas metropolitanas)
P
P
AM
Localizao Indicativa de Plataformas Logsticas
-
> 3
2
rede e exista disponibilidade financeira na Medida 2.3. do POAT, para a utilizao dos
fundos do FEDER e de acordo com as regras de elegibilidade, as candidaturas dos
estudos e projectos de infra-estruturas da rede, devem enquadrar-se nas condies de
acesso seguintes:
Das entidades beneficirias / promotoras dos projectos
Categorias de beneficirios:
-Autarquias
-Administraes Porturias
-Aeroportos e Navegao Area (ANA)
-Caminhos de Ferro Portugueses (CP)
-Rede Ferroviria Nacional, EP (REFER)
-Empresas maioritariamente de capitais pblicos, que tenham como objectivo a
instalao de plataformas logsticas ou a requalificao de zonas de actividades
logsticas
Elegibilidade das entidades beneficirias:
-Terem a situao regularizada com a Segurana Social e a Administrao Fiscal;
-Demonstrarem que garantem um eficaz desenvolvimento do projecto, dos pontos de
vista de capacidade de gesto, capacidade financeira (que pressupe situao
econmica e financeira equilibrada) e capacidade tcnica
Dos projectos candidatos
-Enquadrarem-se na poltica do sector, nos objectivos especficos do POAT, neste
domnio, e referirem-se a plataformas includas na RNPL;
-Demonstrarem o cumprimento das disposies legais, nacionais e comunitrias,
nomeadamente em matria de concorrncia, informao e publicidade, ordenamento
ambiental e territorial, mercados pblicos e igualdade de oportunidades;
-Terem asseguradas formas de financiamento adequadas, para alm da contribuio
dos fundos solicitada;
-O projecto no ter sido iniciado para alm de um perodo de seis meses da data de
candidatura.
6 Metodologia de concretizao da RNPL
A Rede Nacional de Plataformas Logsticas inclui as
plataformas a implementar, que apresentam potencial de
viabilidade econmico-financeira, que se considera
corresponderem lgica que assegura a prossecuo
dos objectivos da poltica de transportes e logstica para o
pas.
Para estimular a implementao destas plataformas, est
prevista uma medida especfica dotada de alguns meios
financeiros do FEDER e com a possibilidade de afectao
de fundos pblicos nacionais, cujo acesso restrito, tendo
em conta as caractersticas destas infra-estruturas.
A ttulo indicativo o pacote financeiro inicial decompunha-se
do seguinte modo:
-FEDER 84,8 milhes de
-PIDDAC 97,8 milhes de
-Outros fundos pblicos 30,4 milhes de
-Outros fundos 30,0 milhes de
Relativamente s que vierem a ser objecto de processo de
concretizao, a metodologia de implementao obedece
aos parmetros temporais e financeiros associados
Medida 2.3. do POAT e a outras condies de
elegibilidade constantes do Complemento de
Programao, de acordo com as especificidades de
cada projecto e em funo da necessria articulao
dos projectos com os modos de transporte e da eventual
complementaridade funcional entre plataformas.
7 Condies de Acesso e Elegibilidade
Considerando que determinado projecto est previsto na
8 Critrios de Avaliao dos Projectos
Para alm do formulrio de candidatura, devidamente preenchido, e das condies de acesso satisfeitas, designadamente ao POAT, os projectos
candidatos devem observar as condies de acesso e de elegibilidade, especificadas, tendo que apresentar ao GabLogis, para obteno de
parecer, estudos de viabilidade tcnica, econmica e financeira, relatrio do procedimento de avaliao do impacto ambiental, definio do
modelo de gesto e apresentao do plano de negcios da plataforma logstica (pelo menos para os trs primeiros anos de actividade).
Cada projecto ser avaliado sob os seguintes critrios:
-Prazo de execuo previsto: Incio/Fim;
-Custo previsto;
-Fundamentao da comparticipao solicitada;
-Resultados esperados;
-Modelo de gesto e plano de negcios.
Mrito econmico e social do projecto
-Viabilidade econmica e financeira do projecto, capacidade de gerao de receitas e
de auto-sustentabilidade de explorao, funcionamento e manuteno;
-Anlise do impacto sobre a competitividade da economia, e da penetrao nos
mercados externos;
-Capacidade de criao lquida de novos postos de trabalho.
Mrito sectorial do projecto
-Enquadrado nos objectivos polticos sectoriais, no
Programa Logstico Nacional e mais especifica-mente,
na RNPL;
-Ter coerncia interna, do ponto de vista do mercado a
que se dirige, da sua organizao, da sua capacidade
tcnica e tecnolgica, e da sua capacidade funcional;
-Dispor de capacidade multimodal ou intermodal.
Mrito intrnseco do projecto
-Descrio, objectivos, principais fases de realizao e
sua calendarizao, programao financeira plurianual,
impacto sobre o ordenamento do territrio, impacto
ambiental;
apresentao das mercador ias s
Alfndegas atravs do manifesto e do
relacionamento electrnico com os
Concessionrios
Foram igualmente desenvolvidos contactos
entre os portos e os fornecedores, de forma a
pr em marcha os trabalhos com carcter de
urgncia, sendo de destacar:
-Identificao do impacto da soluo
comum nas reas operacionais, comerciais e
de estatstica;
-Identificao dos componentes de infra-
estruturas tecnolgica de base soluo;
-Definio de requisitos de comunicao
para a aquisio de tradutor EDIFACT e XML;
-Identificao das espcies de trabalho em
cada porto e dos aspectos comuns de
desenvolvimento nos trs portos;
-Identificao e repartio de custos entre
as administraes porturias.
Foi ainda preparado um texto de base para a
formalizao de um acordo entre as trs
administraes porturias, no mbito dos
seguintes pressupostos:
-Os timings do Terminal XXI em Sines
assim o impunham;
-Neste contexto de interaco, no fazia
s e n t i d o p a r a L e i x e s p r e c i p i t a r
unilateralmente a entrada em produo do
Processo Meio de Transporte (PMT), nem
deixar de se envolver na especificao do
Manifesto (Fase 3 do SCOPe);
-Lisboa entendeu no poder deixar de
evoluir a sua situao de recepo do
Manifesto electronicamente.
A situao dos restantes portos distinta,
especialmente nas seguintes vertentes:
plataforma tecnolgica; rea de negcio da
carga contentorizada e respectivo volume de
dados a tratar; relacionamento com o
projecto PIPe.
As trs administraes assumiram o
compromisso de manter informados os
restantes portos da evoluo do trabalho com
as direces gerais.
No se considera que a presente aco
pretenda esgotar ou substituir-se ao projecto
A entrada em funcionamento do Terminal XXI,
no Porto de Sines, conduziu necessidade de
formulao de um projecto na rea dos
Sistemas de Informao, objectivando o
tratamento electrnico de dados relativos
movimentao de contentores, especialmente
no que respeita s reas funcionais de
fiscalizao da concesso e do desembarao
aduaneiro das unidades de carga.
Entretanto, estava j formulado o Projecto
SDS para todos os meios de transporte, cuja
concluso se previa para 2005, promovido
pela Direco Geral das Alfndegas e dos
Impostos Especiais sobre o Consumo
(DGAIEC). A apresentao nacional decorreu
em 20 de Maro de 2003, estando na altura
em fase de afinao as especificaes dos
s e u s d o i s p r o c e s s o s a d u a n e i r o s
fundamentais:
. PMT - Processo Meio de Transporte
(procedimentos chegada e largada);
. P M - P r o c e s s o M e r c a d o r i a s
(apresentao da mercadoria Alfndega).
Estava j em produo um relaciona-mento
electrnico, para os manifestos de
mercadorias, entre as agncias de
navegao e a Administrao do Porto de
Lisboa, em torno de um standard EDIFACT,
que merecia o consenso dos intervenientes.
Estava tambm em curso o projecto SCOPe,
na Administrao dos Portos de Douro e
Leixes, em fase de concluso da
caracterizao da situao actual nesse
porto, no que respeita aos documentos:
C o n h e c i m e n t o d e E m b a r q u e e
Manifesto.
Estavam, finalmente, em curso trabalhos na
APDL para a implementao do Processo
Meio de Transporte (PMT), essencial
contextualizao dos documentos B/L e
Manifesto.
A situao de Sines aconselhava a uma
interveno urgente abrangendo, no s a
soluo aplicacional, mas tambm, as
infraestruturas tecnolgicas de suporte para
essa soluo. O pr-dimensionamento da
situao futura em Sines sugeria, claramente, a
adopo da soluo tecnolgica existente em
Leixes e Lisboa.
Ponderando as opes existentes, a deciso
recaiu sobre o aproveitamento das
experincias de Leixes (no relacionamento
com concessionrios e Alfndega) e de Lisboa
(no relacionamento com os agentes de
navegao para transmisso do manifesto
electrnico).
Para o efeito, a APS motivou junto da DGAIEC a
separao do projecto para o sistema de PCom
do projecto global para todos os meios de
transporte (SDS), preconizando o lanamento,
desde logo, de um projecto-piloto para a via
martima.
Estas entidades confirmaram APS a
disponibilidade e o interesse para este
projecto-piloto. As administraes dos portos
de Lisboa e Leixes confirmaram a
disponibilidade e o interesse na sua
participao e a AGEPOR apoiou igualmente a
iniciativa.
Este projecto foi designado como Plata-forma
Comum Porturia (PCom) e visa a construo
nas 3 Administraes Porturias (APS, APL e
APDL), de uma plataforma centralizadora
porturia, relacionando-se, numa primeira
fase, com o Sistema SDS da DGAIEC, segundo
standards internacionais e os requisitos de
interoperabilidade orientados eficcia do
porto na sua globalidade.
As duas Direces Gerais (DGAIEC e DGITA)
e as trs administraes porturias (Lisboa,
Leixes e Sines) iniciaram, em Fevereiro de
2003, um conjunto de reunies para
identificar as prioridades do projecto, no
mbito das quais so de salientar:
-Comunicao e Segurana
endereando as questes de conectivi-dade,
segurana e credenciao entre vrios
actores
-Processo Meio de Transporte
endereando o estabelecimento de
procedimentos chegada, durante a estadia
e largada das embarcaes
-Processo Mercadorias
endereando as questes relativas