revista do sindicato nacional dos oficiais da marinha ... · revista padronizada das entidades...

REVISTA PADRONIZADA DAS ENTIDADES FILIADAS À CONTTMAF

Revista do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR - ANO III - Nº 14 - novembro/2002

Todo

apoio

à

Unicida

de

Sindic

al

Petrobras: a vez da P-34Haverá uma próxima?

O TCU ea MarinhaMercante

Petrobras: a vez da P-34Haverá uma próxima?

A CONTTMAF – Confederação Nacional

dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário

e Aéreo, na Pesca e nos Portos, integra-se à

organização internacional dos trabalhadores

através de sua filiação à ITF (International

Transport Workers’ Federation). Contribui no

cenário nacional e internacional, para a pro-

moção da solidariedade e da defesa dos inte-

resses comuns aos trabalhadores, indepen-

dente de nacionalidade, raça, sexo ou reli-

gião. Prioriza ainda, a defesa do interesse do

trabalhador brasileiro, seja na cabotagem,

seja na atividade pesqueira, ambos setores

fortemente afetados pela participação do

armador e trabalhador estrangeiros.

A CONTTMAF defende também a

utilização das nossas vias navegá-

filiada à

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS

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FE

DE

RAÇÃO NACION

AL

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SPORTUÁRIO

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A

EM25 DE SETEMBRO

DE

1963

O PORTO SEGURO

DO TRABALHADOR

FNE-FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES

FEDER Ç ON CION L

FENCCOVIB

veis para o escoamento de nossa produção,

indiscutivelmente a opção mais eficaz e eco-

nômica de transporte, além de ser a menos

agressiva ao meio ambiente.

Cobrando os necessários investimentos

para uma verdadeira modernização portuá-

ria, resistindo ao desmonte das organiza-

ções dos trabalhadores nos portos e o avilta-

mento de suas relações de trabalho, comba-

tendo o trabalho inseguro e denunciando a

exploração do homem pelo homem, inclusive

pela utilização das cooperativas de mão-de-

obra, que desempregam e aviltam as condi-

ções de trabalho, a CONTTMAF é o porto

seguro e a interlocutora indispensável

dos trabalhadores do setor e seus

representantes.

• ANO III Nº 14 • • ANO III Nº 14 • • ANO III Nº 14 • • ANO III Nº 14 • • ANO III Nº 14 • |3||3||3||3||3|

Revista UNIFICARAv. Presidente Vargas 309/15º andar

Centro - Rio de Janeiro - RJCEP: 20040-010

Tel.: (21) 2518-2164 Fax: (21) 2253-4524

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EdiçãoAssessoria de Imprensa do SINDMAR

Jornalista Responsável: Viviane Gonçalves da Silva Dias

MTB 22580

Projeto Gráfico:Comunica

Diagramação:Márcia Azen

Ilustrações:Beto Paiva

Fotolito e impressãoProper

Severino Almeida Filho*

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PRIMEIRO PRESIDENTESeverino Almeida Filho

SEGUNDO PRESIDENTEJosé Válido Azêvedo da Conceição

DIRETOR SECRETÁRIOOdilon dos Santos Braga

PRIMEIRO DIRETOR FINANCEIRONelson Nunes

SEGUNDO DIRETOR FINANCEIROJailson Bispo Ferreira

DIRETOR PROCURADOREnilson Pires dos Santos

DIRETOR DE COMUNICAÇÃOFélix de Castro Pinto

DIRETOR DE EDUCAÇÃO EFORMAÇÃO PROFISSIONAL

José Nilson Silva Serra

Perspectiva do “ser feliz”

EXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTE

É inegável que foi histórico, o resultado final das urnas para a elei-ção de presidente da república.

Lula, um ex-torneiro mecânico com uma biografia que em nada oaproxima aos seus antecessores, especialmente aos diplomas quepossui, será o nosso presidente pelos próximos quatro anos.

Neste momento é grande a expectativa da composição dos primeiros escalõesde governo e de suas iniciativas. Isto poderá sinalizar com mais clareza a quedistância, direção e sentido do centro, estará a prática política do seu governo.Enfim, qual será o preço que pagaremos pela tal tão decantada governabilidade.

Seja como for, é sensível, neste momento, a boa expectativa gerada com aeleição do Lula.

Para muitos a eleição de 89, aquela do sem medo de ser feliz, concluiu-seagora. Para outros o único legado é o nome do candidato. O futuro, contudo, nosdirá onde nos levará o comportamento da sociedade organizada, diante das deci-sões de um governo com a fantástica legitimidade de 53 milhões de votos.

Estamos torcendo e ativos para que não nos venham falar em anexação à Alcae em flexibilização de direitos do trabalhador. Já chega de oito anos de governo FHC.

Voltando à nossa navegação, gostaríamos de, nesta edição, chamarmos aatenção para três assuntos, entre todos os que abordamos: o acidente da P-34, orelatório do TCU sobre a nossa Marinha Mercante, e o acesso de familiares aosnavios, no porto. Curiosamente, todos tem algo em comum: a escassez de menta-lidade marítima da nação brasileira.

No primeiro assunto, a Petrobras é chamada a atenção, por teimar em nãoadmitir, que o caminho mais curto, barato e seguro, para prover maior segurançaem suas unidades marítimas do tipo FPSO, é aumentar o número de marítimosexperientes nas operações de carga e descarga, ao invés de estar buscando ocaminho perigoso de qualificar terrestres que não possuem longa experiência deembarque em navios tanques. Comportamento típico de quem não possui menta-lidade marítima.

As decisões do TCU, com base em relatório de 88 páginas, é um minuciosocomprovar de equívocos, além de um chamamento à razão, para nossos gover-nos, presente e passados, com escassa mentalidade marítima.

E, finalmente, a usual falta de compreensão e respeito para quem labora nomar, relacionada ao ato de visita a bordo. O constrangimento e dificuldade cria-das, neste simples, mas, importantíssimo contato do marítimo em seu lugar detrabalho, com seus familiares e amigos, possivelmente seja, a mais eloqüentedemonstração de falta de mentalidade marítima. O lugar de trabalho do marítimo,por força de sua atividade, também é sua habitação temporária.

São três assuntos que merecem atenção redobrada.

A mudança de atitude em relação aos mesmos, está forçosamente no cami-nho de qualquer governo que minimamente entenda que o transporte aquaviário,num país como nosso, com 8.500 kms de costas, 40.000 kms de vias navegáveisinteriores e fora das principais rotas comerciais, seja uma atividade estratégica.

No mais, desejamos a todos, além de uma agradável e rica leitura, um marcalmo com uma agradável brisa, tanques e porões de carga cheios, para a navega-ção tranqüila e segura de nossas vidas, em 2003.

Saudações marinheiras.

* Severino Almeida Filho é presidente da CONTTMAF e do SINDMAR

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Acordos Coletivos de Trabalho

10SINDMAR assina novos acordos comempresas marítimas, beneficiandooficiais mercantes

17SINDMAR vai abrirescritório na capitalParaense

Delegaciaem Belém

28

32FNTTAAFederação fiscalizaembarcações pesqueirasestrangeiras

TCU

46Ministros emitem decisão históricasobre a Marinha Mercante

36P-34Acidente sem vítimas é umanova chance para Petrobrasreavaliar política degerenciamento

50Saúde e SegurançaCongresso discute emSantos diretrizes dotrabalho portuário eaquaviário

Porto de Belém63 Porto decide proibir entrada de fami-liares e tripulantes e visitas a bordo

Férias e Repouso na Transpetro“Quando temos férias e repouso para gozar, um mês de repouso

some, fica sendo 1 (um) mês de férias e 1 (um) mês de repouso,sendo que o certo seriam 2 (dois) meses de repouso e 1 (um) deférias. Sugiro que seja adotado para todos os navios o regime 3(três) meses de embarque, por 1 (um) mês de repouso, com as fériasfora, pois 6 (seis) meses embarcado é muito tempo longe de casa,Somos privados de quase tudo que a vida propicia, pois, exceto atelevisão (quando existe possibilidade de sintonizar), as possibili-dades de diversão à bordo são muito poucas e exercer a profissãode marítimo não é exatamente ser “um condenado à pena de reclu-são” - como querem alguns (vide o caso da permanência de 2/3 datripulação à bordo) - cuja pena é trabalhar, laborar, se empenhar efazer lucros para a Transpetro. Resumindo é “Big Brother” versãomarítima, sem direito ao melhor da festa, que são os colírios.”

Bônus“Normalmente o bônus em cada navio da Transpetro é dividido

entre um ou dois oficiais e mais 3 (três) ou 4 (quatro) “cafiados”(protegidos), contrariando o conceito de guarnição integrada e pri-vilegiando a política dos “amigos do Rei”, que já está sendo des-mascarada, pois são sempre os “mesmos” que recebem tal prêmio.O pior de tudo é que os “administradores” que defendem essesistema não entendem que o resultado desagrega mais do que inte-gra a vida de bordo, dificultando a criação do espírito de corpo,mais conhecido como “vestir a camisa” tão esperada e que aindanão emplacou na Transpetro. Se o bônus é dado em função dodesempenho operacional do navio, por que não participam todosque contribuíram para a obtenção desse resultado ?”

Para reflexão“Supondo que um cidadão tenha cometido um delito conside-

rado gravíssimo e tenha sido sentenciado a 20 anos de reclusão. Omesmo terá direito a um mínimo de 3 refeições por dia, cama, visitaíntimas, prática de esporte, banhos de sol, em alguns casos a facul-dade, uso de “telefonia celular” e de computadores, com a possibi-lidade de cumprida uma parte da pena ser solto em liberdade condi-cional. Já o marítimo que normalmente embarca após 20 anos deidade e só poderá aposentar-se com 35 anos de contribuição aosistema previdenciário.

Cumpridas as exigências legais e considerando-se uma expec-tativa de vida de 72 anos para o cidadão brasileiro, conclui-se quemetade de sua vida será processada sem o convívio familiar, sem otempo de lazer minimamente requeridos, o que nos torna seresdiferentes em comparação com o mundo dos condenados, quemdirá então se comparados com os viventes ditos normais.”

“As empresas precisam entender que férias e repouso não são“benesses” e sim elementos necessários de reparação e conserva-ção da condição de seres humanos normais dos envolvidos direta-mente nas atividades marítimas.”

Entidades discutem aunificação de data-basede acordos coletivospara trabalhadores

FUP eCONTTMAF


Maré Alta Maré BaixaEstabilidade Dinâmica ou EstáticaPara a Petrobras E & P da Bacia de Campos, pois é nomínimo curioso que em curto espaço de tempo ocorram 2(dois) acidentes/incidentes de grande monta, envolvendoproblemas de estabilidade em duas grandes unidadesde produção da Petrobras na área da Bacia de Campos,tais como P-36 e P-34. Fica o questionamento: é coinci-dência, reincidência ou falta de previsibilidade?

Parece, mas não éPara os gerentes de E & P da Bacia de Campos eautoridades responsáveis pelo estabelecimento da lota-ção e contratação do pessoal em plataformas FPSP, FSO eoutras unidades offshore. Eles fazem questão de não que-rer enxergar e aceitar que tais embarcações têm aparênciade navio, operam como tal, estão sujeitos aos riscos daatividade e necessitam de pessoas que, além de certifica-das e habilitadas, tenham vivência e sejam capazes deenfrentar as situações emergenciais oriundas da ativida-de, que são características natas dos marítimos.

Mais que previsívelPara a empresa Neptunia, freqüentadora assídua da co-luna Maré Baixa da Revista Unificar, que amarga ver seuúnico navio fundeado em águas internacionais, necessi-tando de reparos na seção de máquinas, colocando a tri-pulação em situação de penúria, com salários atrasados,carentes de víveres e sem poder atracar.

Sem ACT Cabotagem e Longo CursoPara as empresas que insistem em não celebrar ACT comas entidades marítimas algumas tais como: Neptunia,Argus, Libra, Frota Oceânica e Amazônica, Transrool, H.Dantas, Mar Oil, Chaval.

Offshore em ACTPara as empresas do setor offshore, que teimam em semanter sem discutir ACT em bases minimamente aceitá-veis para seus marítimos, tais como: Seamar, Mar Oil,Embraos.

RegulamentaçãoPara a Petrobras que faz licitações para atividades quetem como pré-requisito que as empresas contratadassejam Oficiais de Marinha Mercante com larga e com-provada experiência e que vão atuar com níveis de res-ponsabilidade elevadíssimos, porém não exige acontrapartida do estabelecimento de um piso salarialmínimo, assim como a descrição das atividades parafunções.

OperacionalidadePara os funcionários marítimos da Petrobras e Ofici-ais da Marinha Mercante, que integraram a equipe quecoordenou e possibilitou a manutenção da integridade daP-34, tendo importância vital na preservação do patrimônioassegurado pelo valor de 140 milhões de dólares

Comissão Externa da Câmara FederalPara a Deputada Jandira Feghali, que é a relatora daComissão Externa da Câmara dos Deputados para a apu-ração do incidente da P-34 da Petrobras, e que já declarouque além de dar sugestões, a comissão vai encaminharnovas normas legais que possibilitarão evitar ou reduzir aocorrência de novos incidentes.

Entrando em AcordoPara as empresas marítimas, Metalnave, Solana ,Norskan e SDC, que assinaram acordo coletivo de traba-lho com as entidades representativas dos empregadosmarítimos, regulamentando, assim, as relações de traba-lho com seus funcionários.

Reabertura da Delegacia do SINDMAR em BelémPara os oficiais de Marinha Mercante, residentesno Pará, que no dia 23 de outubro de 2002 conseguiramreunir cerca de 90 pessoas com a Diretoria do SINDMARe decidiram pela reinauguração da Delegacia do SINDMAR.

NR-30Para o trabalho conjunto realizado pelo grupo tripartite,que discute e elabora a Norma Regulamentadora de Segu-rança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR-30.

II Congresso Segurança e SaúdePara os organizadores e participantes do II Congressode Segurança e Saúde do Trabalho Aquaviário ePortuário, que contrbuíram para a realização de um eventomarcante para a regularização e melhoria das condiçõesde trabalho e vida a bordo.

Troféu “Piratas dos Mares do Sul”O SINDMAR está elegendo critérios para o prêmio “Piratasdos Mares do Sul”, dentre eles destacamos alguns itens eesperamos que vocês, leitores, nos enviem outros, assimcomo os nomes das empresas merecedoras de talcondecoração.

• Não ter acordo coletivo assinado

• Não oferecer salários e tratamento digno aos tripulantes

• Não fazer manutenção adequada em suas embarcações• Atrasar ou deixar de pagar os seus tripulantes

• Não ter acomodações e alimentação adequadas

• Descumprir legislações previstas em lei.

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Cartas para esta seção A/C Redação: [email protected] ou fax: (21)2253-4524

A Revista Unificar quer ouvirvocê. Critique, opine, sugira!Mande sua carta para [email protected] e ajudea fazer uma publicação cada vez melhor para você.

Orgulho de ser SINDMARSou praticamente recém-formado e nunca tive muito inte-

resse pelo movimento sindical. Ao embarcar no NavioOceanografico Professor Besnard e me sindicalizando foi quevim conhecer a importância do Sindicato. Ao ler a Revista Uni-ficar número 13, me senti imensamente gratificado em serrepresentado por gente como vocês. A linha editorial e o con-teúdo, aliada à qualidade gráfica e ao bom gosto, dão a dimen-são fantástica do que é fazer sindicalismo sério. Obrigado.Estou a disposição de vocês.

OM Raimundo Adalberto de Sousa Neto

Revista UnificarRecebemos o exemplar da edição número 13 da revista

Unificar e parabenizamos pela excelência das matérias veicu-ladas na importante revista. Sem dúvida, o exemplo o SINDMARdeverá ser seguido por outras entidades de classe, isto é, en-tregar aos associados e integrantes da categoria e aos demaistrabalhadores brasileiros órgão informativo, bem elaborado,atual, pertinente e tempestivo.

Lourenço Ferreira PradoPresidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nasEmpresas de Crédito – CONTEC e Gilberto Antonio Vieira –Secretário-Geral CONTEC)

A bordo e em terraOs sindicatos romperam uma barreira que era o proble-

ma da informação aos embarcados. Hoje, por exemplo, rece-bo a revista Unificar tanto no navio como em terra, na minharesidência. É importante que este diálogo seja preservado eintensificado.

OM Ricardo Castanheiras

Sindicalistas ArgentinosAprovecho la oportunidad de enviarte un cordial saludo y

a su vez te agradezco por la gentileza del envío de la Revista“Unificar”. Un abrazo.

Jorge D. BianchiUnión de Personal Marítimo, Fluvial, Puerto y Pesca - UMAFLUP

Consultoria Jurídica CONTTMAFManifestamos nossos agradecimentos pela colaboração

dada aos procedimentos que estamos adotando versandosolucionar o problema do registro concedido pelo OGMO/Santos a consertador de carga e descarga aposentado.

O parecer produzido pelo proficiente assistente jurídi-co dessa CONTTMAF contém assertivas e ensinamentosque justificam os cumprimentos e agradecimentos forma-lizados.

Adilson de SouzaPresidente do Sindicato dos Consertadores de Carga e Des-carga nos Portos do Estado de São Paulo)

Companheiros peruanosSaludamos cordialmente a ustedes y a los integrantes de

vuestra institución por su fructífera labor a favor de susagremiados y pueblo del Brasil.

La razón principal de nuestro documento es paraagradecerles por su digna atención al remitirnos el número 13de la Revista Unificar, el cual merece comentarios fraternos ypositivos en lo que sigue:

· Felicitaciones por la carátula en la que resalta cinco hechosimportantes, íntimamente ligados al que hacer marítimo.

· La Editorial: Voto de Conciencia, relacionado a laselecciones en vuestro país, estamos seguros que ha sido to-mado en cuenta por el 46,4% de los que han votado por Lula.

· Banderas de Conveniencia, peligros a deriva. Es muy ciertotodo lo publicado en las paginas 222 y 23, pero más grave esel haber atentado contra el empleo, contra la Marina MercanteNacional y contra los impuestos, motores del funcionamientode los pueblos.

· Felicitaciones a la CONTTMAF por la firma del PrimerAcuerdo Colectivo con una Empresa Extranjera, ello debe sermotivo de alegría y solución de los Marinos brasileños respectoal desempleo y mejoras saláriales.

· Saludos sinceros por la valentía y osadía de la denunciapública en la Galeria Maldita, en lugar de un Curriculum Vitaeel Sr. Artur da Távola tiene lo parecido a un prontuario policiaco.

Reiterándoles nuestro agradecimiento, mucho agradece-mos nos envién 4 números Unificar para diferentesorganizaciones gremiales.

Fraternalmente,

Eber Simeon MirandaSecretario General

Hugo E. Huamanchumo PalmaSec. De Organización – Sindicato Nacional de Marinosde Ultramar, Fluviales, Lacustres y de la MarinaMercante del Peru.

ErrataA Revista Unificar retifica a informação, veiculada na página12 da última edição, na matéria “Nova tripulação para aMarinha Mercante”. A colocação correta dos alunos da tur-ma de formandos do Ciaga é a seguinte:1º colocado em Máquinas - Sidney Pereira Junior2º colocado em Máquinas - Allan Freitas da Costa1º colocado em Náutica - Leandro Tim Maltz Junior2º colocado em Náutica - Manoel José Mattos dos Santos


A última reunião do Departamen-to dos Aposentados doSINDMAR, ocorrida no dia 11

de setembro, foi marcada, entre outrosaspectos, pela homenagem dos compa-nheiros do sindicato ao também aposen-tado e conselheiro fiscal do SINDMAR,Ivaldo Odir de Morais Mamede.

A animada reunião, que lotou o Auditó-rio do SINDMAR, contou com a presençade toda a diretoria do sindicato e funcioná-rios, que fizeram questão de prestigiar o tam-bém querido colega de trabalho. Mamede,que recebeu a placa de homenagem de DªHelena Ferraz (que também é colaboradorado Departamento dos Aposentados), não

Companheiro Mamede recebehomenagem do SINDMAR

Mamede recebeu a placa dehomenagem das mãos deDª Helena Ferraz

conteve a sua emoção, porém mantendosempre seu espírito de luta e o sentimentode alguém que certamente teve e terá muitahistória para contar. “Recebo esta homena-gem como o reconhecimento de um traba-lho que executo com carinho, mas que vejocomo a minha obrigação para com todos”,afirmou Mamede.

Vários companheiros aposentados fi-zeram questão de verbalizar ao compa-nheiro de trabalho e de luta no meio ma-rítimo sindical, os bons momentosvivenciados em sua presença. O presiden-te do SINDMAR, Severino Almeida, nãopoupou palavras ao falar do tão queridocompanheiro. “O Mamede consegue serpara nós a expressão mais forte daquiloque costumo chamar de “sacerdócio”,que é como eu considero o sindicalismo– um trabalho intenso e coletivo em bene-fício de todos”, afirmou Severino. O presi-dente lembrou ainda do trabalho desen-volvido por Mamede, em especial dentrodo Departamento dos Aposentados, ondeconseguiu criar uma união forte entre to-dos os oficiais, sejam eles de náutica oude máquinas. “É mais fácil unir o jovemque não tem história do que conseguir aunião de mentes que têm tanta históriapara contar. Acredito que o tempo em queo pensamento ‘água e óleo não semisturam’está superado e o Mamede cer-tamente teve uma participação muito im-portante neste processo”, enfatizou o pre-sidente. “Mamede é uma pessoa extraor-dinária. Alguém que sempre se apresentapara ajudar, sem nada pedir em troca,” fi-nalizou Severino.

O último dia 9 de setembro marcou avisita e a parceria do Movimento em Defe-sa da Economia nacional (Modecon) como SINDMAR. O movimento foi represen-tado pela sua atual presidente, a escritoraMaria Augusta Tibiriçá Miranda, juntamen-te com a vice-presidente Olga Amélia.

O presidente do SINDMAR, SeverinoAlmeida, acompanhado dos diretoresOdilon Braga, Félix Castro e Jailson Bispo;discutiram com as presentes a parceriacom o sindicato, que apóia o Modeconem suas questões que lidem com a sobe-rania brasileira, com ênfase na luta contrao neoliberalismo.

O Modecon foi fundado em setem-bro de 1989 pelo falecido jornalistaBarbosa Lima Sobrinho e vêm desdeentão atuando de forma efetiva nosmovimentos pela cidadania, contra asprivatizações indiscriminadas, oneoliberalismo, a globalização, entreoutras bandeiras em defesa da sobera-nia nacional.

SINDMAR eModecon:parceira pelasoberanianacional

Maria Augusta Tibiriçá e OlgaAmélia com o presidente e

diretores do SINDMAR

Aposentados em Pauta em BrasíliaO SINDMAR marcou presença no Congresso dos Aposentados, ocorrido no mês

de outubro em Brasília. O sindicato foi representado por Mamede e Arnaldo Marques,do Departamento de Aposentados e Ana Rosa da Assessoria de Previdência Social.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ex-ministro da Previdência, Waldir Pires e o senador eleito, Deputado Paulo Paim.Entre outros assuntos, o Congresso tratou de questões do interesse de 20,8milhões de aposentados, como a inclusão de novos medicamentos no SUS eampliação da rede de distribuição.


Atendendo a pedido dos alunos doCiaga, feitos por intermédio da Socieda-de Acadêmica de Marinha Mercante(SAMM), o SINDMAR entregou cheque novalor R$1.000 (hum mil reais) para as des-pesas de gráfica, reparo de painéis

SINDMAR apóia concurso EFOMM – 2003expositivos, aquisição de material deinformática, entre outros artefatos para arealização da segunda fase do concurso2003 para admissão à Escola de Forma-ção dos Oficiais da Marinha Mercante(EFOMM), ocorrido em outubro de 2002

José Serraentrega

cheque aoaluno

Vicente dePaula LopesJúnior, na

sede doSINDMAR

Formaçãode Oficiaisem pautana EFOMM

No último dia 21 de outubro, o se-gundo presidente SINDMAR, José Válido,proferiu palestra para os alunos do 1º anoda Escola de Formação de Oficiais daMarinha Mercante do Rio de Janeiro(EFOMM), nas dependências do Ciaga.

Em sua exposição, Válido comentouos aspectos gerais da profissão de oficialde máquinas, bem como as perspectivaspara este profissional no mercado de tra-balho atual. O palestrante comentou ain-da a importância cada vez maior da espe-

Palestra teve como tema os aspectos gerais da profissão dos ofici-ais de máquinas e as perspectivas do mercado de trabalho

cialização dos marítimos - o que, segun-do ele, vem sendo um importante fator nacontratação dos trabalhadores.

Além da explanação de José Válido, aconvite do mesmo, a palestra contou coma presença dos Oficiais de Máquinas

Ronaldo Marinho dos Santos Tavares eRaimundo Hermínio Soares Maciel, ambosem atividade, que relataram aos presentesas características peculiares da profissão,bem como as suas experiências pessoaisem diversas embarcações.

De acordo com os alunos, o referi-do material serviu de subsídio para in-formar os candidatos do concurso, jáaprovados na 1ª fase. “É proposta nos-sa que, durante as etapas do referidoconcurso, sejam expostas e distribuí-das informações básicas com propósi-to de esclarecimento do candidato”, si-nalizaram os alunos no ofício encami-nhado ao SINDMAR

Para o Diretor de Educação de For-mação Profissional do SINDMAR, JoséNilson Serra, o interesse dos alunos e ainiciativa em procurar o SINDMAR sãopositivas, pois mostram a preocupaçãodos futuros oficiais com os próximoscolegas, bem como promove umainteração desde o início com o sindica-to. “É com prazer que o SINDMAR en-trega esta contribuição simbólica aosnossos já companheiros de MarinhaMercante”, afirmou Serra.


Alunos da 3ª edição posam para foto, com o Diretor José Serra, que fez a entrega dos diplomas.

A terceira edição do ano de 2002 doCurso de Auditor Interno, ministradopela Det Norske Veritas (DNV), nas de-pendências do Centro Educacional doSINDMAR, no período de 14 a 18 deoutubro do corrente ano, mostrou, maisuma vez, o sucesso da parceria do sin-dicato com a DNV. O resultado foi a in-clusão do curso no calendário do Cen-tro Educacional de 2003, nos meses demarço, julho e outubro.

De acordo com o Diretor de Educaçãoe Formação Profissional do SINDMAR, José

Curso de Auditoria ésucesso e continua em 2003

Serra, a inclusão do curso no calendáriodo próximo ano explica-se pela grandedemanda de diversas áreas do setoraquaviário por profissionais qualificadosem auditoria interna. “As empresas de na-vegação são as que mais investem nosetor de qualificação para Auditor Inter-no,” explica Serra.

O curso de Auditor Interno certificano Sistema de Gestão de Segurança (ISMCODE), Meio Ambiente (ISO 14001/96),Qualidade (ISO 9001/2000) e Saúde(BS8800, BSI 18001 e BSI 18002).

Faleceu, no último dia 22 de agosto,aos 91 anos, o oficial Arthur PolanoRussi. O companheiro, que começou aatuar na Marinha Mercante ainda nosanos 30, foi fundador e também presi-dente do extinto Sindicato Nacional dosOficiais de Máquina da Marinha Mercan-te, atual SINDMAR.

A trajetória de Russi, que deixou mui-tos amigos no meio marítimo e sindical,teve memoráveis lembranças como a dasua participação na instalação de gran-des estaleiros como o EMAQ (atual EISA),Verolme Ishikawajuma, Caneco, entre ou-tros. Outro destaque da vida profissionalRussi foi no Bureau Veritas, onde atuoude forma efetiva como Inspetor Chefe doServiço Naval, tendo sido agraciado, em1976 pelo governo da França, com a Me-dalha “D´Honneum du Travail”.

O diretoria da SINDMAR, em nome detodos os seus afiliados registra seu senti-mento pela perda do estimado compa-nheiro, ícone de dedicação, competênciae dedicação na Marinha Mercante brasi-leira. O companheiro Arthur Polano Russisempre será lembrado com carinho comoum dos fundadores do que hoje pode-mos chamar de nosso sindicato.

Esta é a apenas uma forma simbólicaque encontramos de homenagear e re-conhecer um companheiro especial queestará presente entre nós. Em nossos co-rações estarão sempre guardadas as ver-dadeiras e eternas lembranças.

SINDMAR perdeum grandecompanheiro

Arthur, acompanhado da esposa, D.Nelly


Augusta Offshore assinaprimeiro ACT com SINDMAR

pós sete mesesde negociação,foi assinado, no

último dia 2 de outubro, oprimeiro Acordo Coletivo deTrabalho do Sindicato Naci-onal dos Oficiais da MarinhaMercante – SINDMAR, coma empresa Augusta OffshoreBrasileira Ltda, representan-te no Brasil da empresa itali-ana, Augusta Offshore S.P.A.

Na ocasião, a empresafoi representada pelo seupresidente, Antonio Artur

Na ocasião da assinatura, daesquerda para direita, FábioFernando, Jailson Bispo,Severino Almeida e AntonioArtur Lima

Lima. Pelo SINDMAR estiveram presenteso presidente, Severino Almeida; o diretorfinanceiro, Jailson Bispo, e o Assessor paraAcordos Coletivos, Fábio Fernando.

De acordo com Jailson Bispo, que co-ordenou as negociações do ACT, o acor-do firmado com a Augusta representaavanços significativos para os represen-tados do SINDMAR na Augusta, entre elesa regularização da relação laboral. Para aAugusta Offshore, segundo Jailson, a as-sinatura do acordo a inclui no seleto gru-po de empresas que mantêm regulamen-tadas as relações de trabalho com os seusmarítimos em níveis satisfatórios.

A

O

SINDMAR visita empresas eembarcações em Macaé

mês de setembro assinalou mais uma visita do Sin-dicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante –SINDMAR a diversas empresas e embarcações em

Macaé – RJ.O objetivo das visitas foi o de apresentar às gerências

das empresas de offshore o Assessor para AcordosColetivos de Trabalho do SINDMAR, Fábio Fernando. Fo-ram visitadas as empresas BOS, Stolt Offshore, Maersk Bra-sil, DSND Consub e Astromarítima Navegação, além de di-versas embarcações.

“A ligação entre a assessoria do SINDMAR e as empre-sas deve ser estreitada a fim de que sejam agilizados osprocessos negociais e os problemas que envolvem os mes-mos”, afirmou o Diretor Financeiro, Jailson Bispo, queacompanhou o assessor durante as visitas.

acor

dos

Revista Unificar em espanholLeia as principais matérias desta edição no site do seu sindicato

www.sindmar.org.br

Diretor Jailson Bispo e assessor, Fábio Fernando,com oficial de máquinas do Far Sleipner (BOS)


acordos

O SINDMAR obteve mais uma con-quista positiva na luta por melhores sa-lários e condições de trabalho para seusassociados. Foi assinado, no último dia21 de outubro, o primeiro acordo cole-tivo do sindicato com a empresa Nobledo Brasil S/C Ltda, com validade até dia31 de agosto de 2003.

Na assinatura do ACT, ocorrida na sededo SINDMAR, estiveram presentes pelosindicato o Diretor Financeiro, Jailson Bis-po, o Diretor Secretário, Odilon Braga e oAssessor para Acordos Coletivos de Tra-balho, Fábio Fernando. A Noble foi repre-sentada por seu Gerente de Recursos Hu-manos, Cláudio Cordeiro.

De acordo com Jailson Bispo, o acor-do representa avanços significativospara os trabalhadores, que foram bene-ficiados em diversos aspectos, o princi-pal deles a regularização da relaçãolaboral da empresa com os representa-dos do SINDMAR. “Com a assinatura aNoble se torna a primeira empresa de na-vios sondas a regularizar a situação dosoficiais em suas embarcações”, afirmouo diretor.

Noble assinaprimeiro acordocoletivo comSINDMAR

Gerente de RH da Noble assinaacordo, na sede do SINDMAR

Após meses de negociação, foi reno-vado, no dia 21 de outubro, o acordo cole-tivo de trabalho da CONTTMAF e SINDMARcom a Maersk Brasil (BRASMAR) Ltda. Naocasião da assinatura, ocorrida na sede doSINDMAR, estiveram presentes o presiden-te da CONTTMAF e do SINDMAR, SeverinoAlmeida; o Diretor da FNTTAA e DiretorFinanceiro do SINDMAR, Jailson Bispo; oDiretor Secretário do SINDMAR, OdilonBraga, e o Assessor para Acordos Coleti-vos de Trabalho, Fábio Fernando. PelaMaersk compareceram o Diretor Gerente,Viggon Andersen, o Gerente de Adminis-

Maersk renova ACTcom SINDMAR

tração, José Newton Pereira, e o GerenteOperacional da empresa, Cmte. JoãoFerreira Pinto.

Jailson Bispo, que intermediou asnegociações com a empresa, eviden-ciou a importância do acordo comomais um ganho para os trabalhadoresaquaviários. Para a Maersk, a assinatu-ra mantém a companhia no seleto gru-po de empresas que possui situaçãolaboral legalizada com seus tripulantes.O novo ACT tem validade até dia 31 dejaneiro de 2003 e é retroativo a 1 de fe-vereiro de 2002.

Assinatura doACT com aMaersk con-tou com apresença doâmbitoconfederativo.

Em razão de seus embarques ou do local de suaresidência é difícil sua visita ao SINDMAR, paraatualizar seu cadastro?

Não importa.

Utilize o e-mail, fax, cartaou ainda se preferir, contatepor telefone nossocompanheiro Diretor-SecretárioOdilon Braga.


Companhia de NavegaçãoNorsul renovou, no último dia 9de outubro, o Acordo Coletivo

de Trabalho com os sindicatos dos marí-timos. A assinatura ocorreu na sede daempresa e contou com a presença de di-versos dirigentes sindicais, do Diretor Pre-sidente da Norsul, Hugo Figueiredo; doDiretor, Luiz Antonio Carneiro, além devários tripulantes da empresa e do Dele-gado Regional do Trabalho da DRT do Es-pírito Santo, Dr. Emílio Magro.

O oficial e tripulante da Norsul, OSMRicardo Castanheiras, aproveitou a oca-sião para falar em nome dos colegas ma-rítimos. “A assinatura do acordo é muitopositiva para nós e estarmos aqui é fun-damental para que possamos levar umtestemunho para bordo”, afirmou o tripu-lante. Castanheiras ressaltou ainda a im-portância do contato entre o sindicato e aempresa. “O principal benefício de umacordo é a manutenção do entendimentoentre a empresa e seus tripulantes, porintermédio dos sindicatos. A existênciado acordo abre as portas para futurasnegociações,” afirmou Castanheiras.

O segundo presidente do SINDMAR,José Válido, que coordenou as negocia-ções com a empresa, ressaltou a assina-tura do quarto ACT da Norsul com os sin-dicatos marítimos como um excelentesinalizador das boas relações laborais que

Norsul renova acordo com marítimosA

Tripulantes da Norsul também presenciaram a assinatura do acordo

acor

dos

José Válido, segundo presidente do SINDMAR, assina ACT, acompanhado dopresidente da Norsul, Hugo Figueiredo e o diretor Luiz Antonio Carneiro

“O principal benefício deum acordo é a manutençãodo entendimento entre aempresa e seus tripulantes,por intermédio dossindicatos. A existência doacordo abre as portas parafuturas negociações”(OM Ricardo Castanheiras,tripulante da Norsul)

a empresa vem mantendo ao longo dosanos. “A Norsul, pelo número de naviospróprios, pode ser considerada como asegunda frota ao nível de Brasil. Espera-mos que esta posição de destaque possase refletir também de forma crescente narelação laboral,” afirmou. Válido fez ques-tão de lembrar aos presentes a importân-cia legal que é um acordo coletivo de tra-balho para o ramo marítimo. “Hoje temosuma carência enorme na legislação espe-cífica para os marítimos. Para se ter umaidéia, na CLT ela é tratada em uma página,

enquanto que este nosso acordo tem 10páginas,” afirmou o presidente.

“Não podemos nos iludir, pois a assi-natura de um ACT não esgota nem resol-ve definitivamente todos os problemas deconfrontos empregados X empregador,exigindo negociação de forma contínuapara que se consiga avanços nesta rela-ção,” observou Válido. O Delegado EmílioMagro também destacou a assinaturacomo fato importante dentro da atual con-juntura legal. “A tendência mundial sãoos acordos coletivos, pois eles possibili-tam um incremento na atual legislaçãoexistente,” enfatizou o delegado.


acordos

Solana assina primeiro ACTcom sindicatos marítimos

empresa Solana Comércio e Ser-viços Marítimos Ltda acaba deassinar o primeiro acordo cole-

tivo para seus trabalhadores marítimoscom os sindicatos representantes da ca-tegoria. A assinatura ocorreu na sede doSINDMAR, no último dia 14 de outubro, econtou com a presença do Diretor daempresa, Tárcio Bezerra e o advogado,Horácio Gómez. O SINDMAR, que coor-denou as negociações com a Solana, foirepresentado por seu segundo presiden-te, José Válido, e o Diretor Financeiro,Jailson Bispo.

De acordo com o diretor financeirodo SINDMAR, Jailson Bispo, a assinatu-ra do ACT demostra agora a preocupa-ção da empresa com a regulamentaçãoda situação laboral de seus marítimos,já que as embarcações da empresa aten-dem às normas internacionais IMO eSOLAS, além de estarem de acordo comas exigências da Agência Nacional deVigilância Sanitária (ANVISA) e Marinha

Sindicatosmarítimosassinam acordo,acompanhadosdos representantesda Solana, àesquerda, TárcioBezerra (Diretor)e Horácio Gómez(Advogado).

A do Brasil. A diretoria do SINDMAR inter-preta que a assinatura do ACT sinalizouum claro empenho da empresa em inves-tir no trabalhador aquaviário.

Vale lembrar que, entre os benefíciosdo ACT, está a permanência do custeiode planos de saúde e odontológicos paratodos os marítimos e seus familiares di-retos. Além disso, vale ressaltar que as

condições financeiras embutidas dentrodo Acordo Coletivo de Trabalho superamaquelas do acordo assinado com a Asso-ciação Brasileira das Empresas de ApoioMarítimo (ABEAM).

O Acordo Coletivo de Trabalho daSolana com o SINDMAR é retroativo 1ºde fevereiro de 2002, com validade até 31de janeiro de 2003.


acor

dos

assinatura do Acordo Coletivode Trabalho com a MetalnaveNavegação S.A com os sindica-

tos marítimos ocorreu no último dia 15de outubro, na sede da Federação Naci-onal dos Trabalhadores em TransportesAquaviários e Afins (FNTTAA). O fatoocorre depois de passados muitos me-ses de exaustivas negociações entre ossindicatos marítimos e a empresa, queprovocou inclusive a paralisação das ati-vidades do navio Metaltanque II e III, ocu-pados, em fevereiro deste ano, por sin-dicalistas em Salvador e Rio de Janeiro,respectivamente. À época, a mobilizaçãoresultou na assinatura de um protocolode compromisso de assinatura de ACT eum aumento linear na remuneração decerca de 20% sobre o que vinha sendopraticado.

O fim da “novela” da Metalnave dádesfecho a um episódio considerado pon-to de honra para os sindicatos marítimose demonstra que a determinação das en-tidades sindicais e seus representados foifator determinante para normatização dascondições laborais dos marítimos da em-presa. “A obtenção do acordo para as tri-pulações dos navios da Metalnave é maisdo que uma normatização das relaçõesde trabalho, é uma necessidade há mui-

Marítimos da Metalnave conquistamproteção de Acordo Coletivo

to tempo já apontada pelos sindicatos,”enfatizou o segundo presidente doSINDMAR, José Válido, que coordenouas negociações com a empresa. De acor-do com Válido, a Metalnave é uma em-presa que vem crescendo e não poderiacontinuar sem regulamentar a situação

A

Sindicalistas e tripulantes, a bordo do navio Metaltanque III, na greve de fevereiro de 2002

laboral de seus trabalhadores.O Acordo Coletivo de Trabalho da

Metalnave retroage a 1º de abril de 2002e tem vigência até 31 de março de 2003.Os empregados marítimos contempla-dos com o ACT tripulam os naviosMetaltanque I, II e III.

Da esquerda paradireita, Clóvis Filho(Sindicato dos Con-

dutores), RicardoPonzi (FNTTAA),

José Válido(SINDMAR), Almir

Lorena (RHMetalnave), Sílvio

Porto(Sind.Marinheiros deConvés), Paulo César(Sind.Marinheiros de

Máquinas)

“A obtenção do acordopara as tripulações dosnavios da Metalnave émais do que umanormatização das relaçõesde trabalho, é umanecessidade há muitotempo já apontada pelossindicatos”(José Válido, Segundo Presidentedo SINDMAR)


acordos

A

SDC Dragagem assina primeiroACT com sindicatos marítimos

companhia de dragagem, SDCShangai Dredging Corporation doBrasil (SDC), subsidiária nacional

da chinesa China Harbor EngineerCompany (CHEC), acaba de assinar seuprimeiro Acordo Coletivo de Trabalho comos sindicatos marítimos brasileiros

A cerimônia de assinatura, ocorrida noúltimo dia 03 de setembro, na sede doSINDMAR, contou com a presença dodiretor da empresa, Eduardo Rios e o Con-tador, Carlos Alberto Brand, além de re-presentantes do SINDMAR e demais sin-dicatos dos trabalhadores aquaviários.

De acordo com o segundo presidentedo SINDMAR, José Válido, que coordenouas negociações com a empresa, a assina-tura representa um ganho para a SDS epara os trabalhadores representados pe-los sindicatos, no sentido de legalizar asituação laboral das embarcações utiliza-

das na dragagem e no apoio a esta atividadeem área de influência do território nacio-nal, garantindo condições aceitáveis paraos trabalhadores aquaviários brasileiros.

José Válido acrescentou ainda o com-promisso das entidades presentes emprover a empresa de tripulantes de todosos níveis, bastando que seja comunicadoaos sindicatos a necessidade de tripula-ção da SDS. Válido lembrou ainda que oscartões de tripulação, emitidos pela auto-ridade marítima, traduzem o número mí-nimo de tripulantes e não um limite depessoal embarcado. “A importância doacordo fica por conta da valorização porparte do setor da dragagem da legaliza-ção trabalhista, já que o segmento até re-centemente não tinha ACT com os sin-dicatos marítimos”. De acordo com Váli-do, o fato mostra a importância da valo-rização do trabalho marítimo em uma

Com a assinatura doacordo, empresa torna-se a segunda no setorde dragagem aregulamentar situaçãolaboral com ostrabalhadores

Da esquerda para direita: Diretor da SDC, Eduardo Rios; Contador, Carlos AlbertoBrand (SDC) e o segundo presidente do SINDMAR, José Válido.

atividade altamente específica que é adragagem e cujas particularidades nãosão contempladas em sua totalidadepela CLT, o que incorre na redução dapossibilidade de reclamação trabalhistae enfrentamentos. “É importante desta-car que é objetivo das entidades sindi-cais marítimas buscar entendimento comtodas as empresas atuantes no ramo dedragagem”, finalizou Válido.

O diretor da SDC, Eduardo Rios, desta-cou a assinatura do Acordo Coletivo deTrabalho como uma ferramenta importan-te para conhecer os tripulantes contrata-dos. “Vamos cumprir item a item do ACT eesperamos contar com a colaboração dossindicatos no sentido de captar mão-de-obra qualificada para tripular nossas em-barcações,” afirmou.

O Acordo Coletivo de Trabalho vigo-rará até 01 de setembro de 2003.

Representantes dos sindicatos marítimos,reunidos com a SDS, na sede do SINDMAR


SINDMAR retomou as negoci-ações com a empresa NorskanOffshore Ltda e, após vários

meses e reuniões com representantes daempresa, foi assinado, no último dia 30de outubro, o primeiro acordo coletivode trabalho da empresa com o sindicado.

O acordo coletivo garante vários be-nefícios para os tripulantes da empresa erepresenta um passo importante norestabelecimento do bom relacionamen-to entre a empresa e o SINDMAR e, prin-cipalmente, a regularização da situaçãolaboral da Norskan com seus trabalhado-res marítimos. “A empresa entra para oseleto grupo das companhias que pos-suem acordo coletivo de trabalho embases aceitáveis para os trabalhadores”,afirmou o Diretor Financeiro doSINDMAR, Jailson Bispo, que coordenouas negociações com a Norskan.

Na ocasião da assinatura do ACT,

Norskan oficializa primeiro acordocoletivo com o SINDMAR

ocorrida na sede do SINDMAR, partici-param o Diretor Financeiro doSINDMAR, Jailson Bispo; o Diretor Se-cretário, Odilon Braga, e o Assessor paraAcordos Coletivos de Trabalho, FábioFernando. Pela empresa estiveram pre-sentes o Superintendente Geral, HansFalnes Ellingsen; o Gerente de Base,Romeu Jobim, e os advogados EduardoBirkeland e Luciana Ocariz

O primeiro acordo coletivo de traba-lho da Norskan Offshore Ltda com oSINDMAR tem vigência até 31 de janeirode 2003 e seus efeitos retroagem a 1º defevereiro de 2002.

A Norskan é uma empresa de nave-gação brasileira, criada pela “jointventure” no Brasil de duas empresas no-rueguesas, situadas entre as maioresoperadoras de embarcações de apoiomarítimo, a Solstad Shipping AS e a DOFManagement AS. Juntas, elas operam

Jailson Bispo cumprimenta o Superintenden-te Geral da Norskan, Hans Falnes Ellingsen

navios do tipo: AHTS – Navios de manu-seio de âncoras para águas profundas;PSV – Navios supridores de apoio marí-timo; RSV – Navios de operação de ROVs;DSV – Navios de operação de mergulho;PLSV – Navios de lançamento de linhasrígidas ou flexíveis e CLV – Navios delançamento de fibra ótica.

No Brasil, atualmente, a Norskan é res-ponsável pela operação junto à Petrobrásde três embarcações do tipo AHTS daSolstad Shipping AS, sendo duas delasde 220 ton de BP, além de uma nova em-barcação de bandeira brasileira, do tipoLH-1800, totalmente construída no esta-leiro carioca, Transnave.

A Norskan também terá em sua frota,em futuro próximo, dois PSVs tipo UT-755, projetados para atender às necessi-dades operacionais das empresas deoffshore não só no Brasil, mas tambémno exterior. As embarcações encontram-se em construção na Promar, no Rio deJaneiro, e serão entregues em julho de2003 e fevereiro de 2004.

Ocasião da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, na sede do SINDMAR

A


SINDMAR prepara reinauguraçãode Delegacia em Belém

O passado e as expectativasAinda em 1995 com a mudança do ar-

tigo 178, os brasileiros perderam a garan-tia de ter a bordo de seus navios 2/3 detripulantes do país. À época também seperdeu a participação majoritária de navi-os brasileiros no comércio exterior e a ex-clusividade na cabotagem. Este processoexigiu da entidade sindical um processode adaptação para que a fosse garantido omercado de trabalho para os oficiais. “Esteprocesso foi extremamente extenuantepara nós, em especial para os oficiais mer-cantes, não somente pelo esforço da nos-sa organização sindical, mas também peloaumento de custos e investimentos, paraque nos fosse garantido a inserção de nos-sas preocupações em quem realmente le-gislava,” explica.

“O fortalecimento de nossa posição eo conseqüente fechamento de nossas de-legacias em Belém deveu-se a necessida-de do sindicato fortalecer sua luta, emespecial contra as subsidiárias integraisno exterior com direito da bandeira es-trangeira no mercado nacional”, explicaSeverino. De acordo com o presidente,entre as principais mudanças que se fize-ram necessárias à época, “a que mais afe-tou nossa diretoria foi termos de fecharnossas delegacias em Belém e Santos.Desde então, não vemos a hora de reabri-las. Não somente estas duas, mas termosuma rede maior de representação em todoo Brasil.”

Decisão conjuntaPara Severino, o que mais impressio-

nou a diretoria foi o interesse dos oficiaisna reabertura da delegacia. “As decisõesforam todas coletivas. A preocupação denossa gestão é com a democracia plena,portanto queremos que o associado te-nha total controle das decisões importan-tes, em especial aquelas que lidam compatrimônio”, enfatizou o presidente. Nestesentido, a reunião do SINDMAR com osoficiais de Belém decidiu pela compra deum imóvel em algum empreendimentocom entrega “a posteriori”. Até que o em-preendimento seja entregue ao SINDMAR,um local será alugado para abrigar a dele-gacia paraense. “A decisão pela comprafoi unânime, a própria diretoria não esta-va totalmente segura desta decisão. Paraa nossa surpresa, quem mostrou certezado que fazer foram os associados”,enfatizou Severino.

Segundo Severino, o processo de rea-bertura da delegacia, não será apenas umresgate do tempo perdido. “A delegacia doSINDMAR em Belém vai ajudar imensamen-te a solidificar a unificação dos oficiais demáquinas e náutica em um sindicato, quejá é uma realidade para nossos oficiaisdaqui no Rio de Janeiro, mas que ainda estáno imaginário de muitas pessoas que nãoconvivem com uma entidade unificada emseu estado”, explica.

“Em 2000 fizemos volumosos investi-mentos em nossa unificação e por contadisso hoje temos um sindicato reconheci-damente muito bem aparelhado. Agora,estamos vendo claras condições de rea-brirmos nossas delegacias, em primeirolugar a de Belém que, depois do Rio deJaneiro, congrega o maior número de nos-sos representados.” Segundo Severino, umdos principais ganhos neste sentido seráo aumento do número de convênios parao estado do Pará, que, segundo ele é redu-zido devido a falta da delegacia no estado.“Pelo fato de não termos uma estruturaem Belém, que possibilite nós buscarmosconvênios de interesse dos nossos asso-ciados no local, o Rio de Janeiro mantémum volume de convênios superior aos ou-tros estados. Isso precisa ser corrigido omais rápido possível”, afirmou.

reinauguração da Delegacia do Sindicato Nacional dos Oficiais da MarinhaMercante - SINDMAR, em Belém (PA), agendada para o início do próximo anotraz expectativas e muitas alegrias para o sindicato. Traz também lembranças

de um passado de luta, que culminou com a unificação dos sindicatos de náutica emáquinas e a formação de uma entidade nacional representativa de todos os oficiaisda Marinha Mercante brasileira.

Em entrevista à Revista Unificar o presidente do SINDMAR, Severino Almeida,desenha um panorama do passado, que ocasionou o fechamento das delegacias emBelém e Santos, ao tempo em que comenta suas expectativas quanto à reinauguraçãoda delegacia paraense, esperada para o início de 2003.

Diretoria doSINDMAR expli-cou aos associ-ados as pers-pectivas dareabertura daDelegaciaparaense, noinício de 2003

A


BOS Navegação Ltda é uma em-presa brasileira, criada como umaassociação 50/50 entre a empre-

sa brasileira Petroserv S.A. e a noruegue-sa Farstad Shipping, que já opera no Bra-sil há mais de 20 anos. A parceria que jádura três anos tem gerado grandes resul-tados para a BOS, que hoje possui umaestrutura de alta qualidade, operando em-barcações de apoio marítimo, em especi-al aquelas de propriedade da Farstad.

navegação:Investindo nagente do marEmpresa aposta emparceria internacionalpara fortalecer omercado brasileiro

Apesar da parceria estrangeira, a BOSconta hoje com altos investimentos emseu quadro de marítimos, em especial paraos oficiais brasileiros, alguns dos quais jáestão no comando e chefia das embarca-ções da empresa. A alta especializaçãodos oficiais brasileiros da BOS, atribuídaespecialmente ao treinamento oferecidopela empresa e pela capacitação dos ofi-ciais mercantes, garante a manutençãode uma estrutura de pessoal em terraenxuta, com ênfase na contratação dagente do mar.

A BOS Navegação mantém hoje suasede instalada em Macaé, onde são ope-radas as embarcações, e um escritóriono Rio de Janeiro, onde é executado todo

o suporte técnico e comercial. A empre-sa mantém uma estrutura administrativapequena, com 14 funcionários em Macaée 194 tripulantes, dos quais os Oficiaisda Marinha Mercante representam 30%do total da tripulação. Destes, 2 brasilei-ros já são comandantes efetivos, 1 che-fe de máquinas, 6 imediatos e 4 sub-che-fes de máquinas. No ano de 2003, deacordo com a empresa, mais oficiais bra-sileiros serão promovidos para funçõesde comando e chefia em embarcaçõesinternacionais.

Os investimentos da BOS no merca-do brasileiro não param por aí, tanto quea empresa assinou contrato com aPetrobras para entrega de 3 embarcaçõesde grande porte (acima de 10.000 Bhp)tipo AHTS para manuseio de âncoras, re-boque de suprimento, até o ano de 2006.Desta forma, a empresa pretende atingiruma de suas metas iniciais quando cria-da, que era o de atuar como armadora eoperadora de embarcações nacionais.“As embarcações encomendadas pelaPetrobras serão construídas no Brasil,serão de propriedade da BOS e terãobandeira brasileira”, esclarece o Gerenteda BOS, Felipe Meira.

Atualmente, a BOS gerencia toda aoperação e tripulação no Brasil de ca-torze embarcações, todas de bandeiraestrangeira e de médio-grande porte, depropriedade da Farstad e do armador in-glês Sealion. A sede brasileira da BOS éresponsável por todo o serviço de

BOSOficiais brasileiros, Jeferson Miranda e Jamile Andrade tripulam o navio Far Sleipner

BOS: investimento nos oficiais brasileiros garante estrutura de pessoal em terra enxuta

A


contratação de pessoal marítimo,logística, alfândega e representação doarmador estrangeiro junto às autorida-des brasileiras, bem como à Petrobras.

Investindo na tripulaçãobrasileira

Um dos pontos fortes da tripulação daBOS é o treinamento recebido antes e du-rante o período embarcado. Para se ter umaidéia, os comandantes brasileiros recebe-ram treinamento na Noruega para conhe-cer toda a legislação do país, treinamentoeste que incluiu estágios embarcados, jáque as embarcações de grande porte, ope-radas pela Farstad, são recentes no Brasil.“Nosso investimento para treinar o pesso-al brasileiro tem rendido ótimos resulta-dos, hoje já temos ótimos oficiais brasilei-ros exercendo posições de chefia e coman-do nas embarcações estrangeiras, atenden-do os requisitos legislativos estrangeiros ebrasileiros”, explica Felipe.

“O índice de operacionalidade e aotimização do faturamento, com taxasreduzidas de “down time” são as gran-des bandeiras da empresa”, afirma oController da BOS, Aristido Reichert. Ogerente acrescenta: “Este índice positi-vo tem de estar sempre equilibrado combons resultados também no que diz res-peito, principalmente, à saúde e segu-rança de nossos tripulantes e à manu-tenção adequada das embarcações”, afir-ma Felipe Meira.

Os “marinheiros deprimeira viagem” tam-bém têm lugar na BOS.A empresa iniciou esteano um programa detrainee para habilitarmão-de-obra de recém-formados. Para tanto,os novos oficiais sãoembarcados como ofi-ciais de quarto. “Espe-ramos desta forma su-prir a carência brasilei-ra no offshore, que éum mercado em cres-cimento atualmente,além de estarmos pre-

parando nossos futuros tripulantes, se-gundo os critérios da própria BOS”,acrescenta Felipe. Um exemplo que comoo projeto funciona foi a contratação da

Assessor de ACT, Fábio Fernando, e Diretor Financeiro, Jailson Bispo,com os oficiais de máquinas brasileiros, tripulantes do Far Sleipner,

José Alves Oliveira e Sydney Gonçalves.

oficial, Jamille Andrade, que participoudo programa. O fato que mostra tambéma oportunidade que a BOS oferece às mu-lheres marinheiras.

A importância dispensada pela em-presa aos seus tripulantes vai além daqualificação. A BOS mantém hoje umadas melhores tabelas salariais do setor evem mantendo excelentes relaçõesnegociais com o SINDMAR, com o qualvem renovando os seus acordoscoletivos de trabalho todos os anos, des-de sua fundação, sempre com novosavanços para os trabalhadores. Vale lem-brar que a empresa busca sempre noSINDMAR a indicação de oficiais para oseu quadro de tripulantes. “São de em-presas com a atual visão da BOS que osetor de offshore está precisando,” afir-ma o diretor financeiro do SINDMAR,Jailson Bispo.

Far Santana: uma das embarcaçõesnorueguesas que operam no Brasil


Endereço:Endereço:Endereço:Endereço:Endereço: Estrada Boca Estrada Boca Estrada Boca Estrada Boca Estrada Bocado Mato,do Mato,do Mato,do Mato,do Mato, 728728728728728

Vargem PequenaVargem PequenaVargem PequenaVargem PequenaVargem PequenaJacarepaguá - RJJacarepaguá - RJJacarepaguá - RJJacarepaguá - RJJacarepaguá - RJ

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante – SINDMAR quer comemo-rar o Natal e o Novo Ano em grande estilo com você. Dia 15 de dezembro, o seusindicato promove uma festa de confraternização em que todos são convidados: fami-liares, amigos, enfim, todos aqueles que, de alguma forma, fazem parte de nossas vidas.

De acordo com o presidente do SINDMAR, Severino Almeida, a confraternizaçãode fim de ano é uma forma de aproximar o sindicato de seus representados em ummomento de distração e lazer. “Não é apenas trabalho, temos de ter também junto aosnossos representados momentos de lazer. Acredito que assim estaremos promoven-do a construção de uma equipe unida e solidária. Queremos formar uma grande famí-lia,” afirmou Severino.

O nosso encontro de fim de ano já tem data e lugar marcados e promete um dia demuito entretenimento e animação. O Sítio de Fátima, localizado nas proximidades deJacarepaguá, promete sediar um evento de 8 horas de duração, com música, churrascoe, principalmente, a presença maciça de nossos colegas.

O Sítio de Fátima oferece várias opções de lazer para todos. Piscina, parque infantil,excelente espaço verde, campos gramados de futebol e vôlei, salão de jogos com sinuca,totó e ping-pong, e até mesmo uma capela. O estacionamento também será dentro dosítio, garantindo a segurança e tranqüilidade de todos.

De acordo com a proprietária do Sítio de Fátima, o local é ideal para as pessoas quebuscam um espaço onde possam desfrutar de lazer, diversão, segurança e privacidade,e ainda assim contemplar a natureza, tudo ao mesmo tempo! “Nossa filosofia é deproporcionar aos nossos clientes a qualidade dos nossos serviços e, principalmente,um dia agradável onde a agitação e barulho da cidade não têm vez”, afirma.

Portanto, não espere mais. Reserve logo a sua vaga e garanta sua presença em nossoevento, onde o principal convidado é você. Entre em contato com o Diretor Secretário,Odilon Braga, e saiba como participar de nossa confraternização. Ligue para 21 - 2518-2164 ou envie um e-mail para [email protected].

15 de Dezembro:15 de Dezembro:15 de Dezembro:15 de Dezembro:15 de Dezembro: na festa do seu sindicato,na festa do seu sindicato,na festa do seu sindicato,na festa do seu sindicato,na festa do seu sindicato,o convidado de honra é você!o convidado de honra é você!o convidado de honra é você!o convidado de honra é você!o convidado de honra é você!

15 de Dezembro:venha confraternizar conosco!


Diretor de Educação e Formação Profissionaldo SINDMAR, José Nilson Serra, recebe alunosda EFOMM, na sede do sindicato

Representantes do âmbito confederativo, DeputadaJandira Feghali, e autores do livro “A Era FHC”, na oca-

sião do lançamento, na Casa da Gávea

Agripino dedica livro aos companheirosdo SINDMAR e da CONTTMAF

Diretor Procurador do SINDMAR, Enilson Pires, comos tripulantes do navio Rodeio, em Salvador - BA

Segundo Presidente do SINDMAR, JoséVálido, fala aos tripulante do navio

Maracá, em São Sebastião

As secretárias do SINDMAR, Carla,Gesiane e Aline, no Dia das Secretárias

Deputada Jandira Feghali visita as insta-lações da praça de máquinas, centro decontrole de máquinas (CCM) e passadiçodo N/T Potengi


Dia MarítimoMundial:

IMO enfatiza fator humano comofundamental para conquista dospropósitos de segurança marítimae redução da poluição marinha

solenidade pelo Dia MarítimoMundial, celebrado em 26 de se-tembro, no Centro de Instrução

Almirante Graça Aranha (Ciaga), com a pre-sença da CONTTMAF, FNTTAA eSINDMAR, foi marcada este ano pela men-sagem do Secretário Geral da Organiza-ção Marítima Internacional, William A.O‘Neil, “Uma navegação segura exige umacultura de segurança”, lida pelo Diretor-Geral de Navegação e Comandante deOperações Navais, Almirante-de-Esqua-dra, Roberto de Guimarães.

A mensagem da IMO abordou a ques-tão da vinculação da segurança maríti-ma à atual conjuntura internacional, alémde dar atenção especial ao fator humanocomo fundamental à conquista dos pro-pósitos internacionais de segurança eproteção ao meio ambiente marinho.“Embora o comportamento das pessoaspossa ser influenciado por um conjuntode regras, são as atitudes diante dessasregras que realmente determinam a cul-tura de segurança. Para que se possa al-cançar, efetivamente, a meta de uma na-

A

“Uma navegação maissegura exige umacultura da segurança”

vegação mais segura, é impor-tante que toda a comunidademarítima desenvolva umaatitude de “querer”,enfatizou a mensagemdo Secretário da IMO.

Para a Diretoriade Portos e Costaso fator humanofoi muito bemmencionadopela IMO. “Ofator huma-no está en-tre nós pre-sente e atu-ante. Materialadequado e modernastecnologias são importantes nasatividades marítimas como emquaisquer outras. Pouco valem,entretanto, se não for levadoem consideração o homemque os utiliza, sua qualifica-ção, segurança e bem-estar.E também a quem irão be-


Da esquerda para direita: José Serra (SINDMAR), Deputada Federal JandiraFeghali, Almirante Napoleão (DPC) e Ricardo Ponzi (CONTTMAF/FNTTAA)

neficiar e de que maneira, os frutos dotrabalho desenvolvido”.

A comemoração do Dia MarítimoMundial no Ciaga foi assistida por cer-ca de 500 participantes e contou com apresença de diversas autoridades, en-tre elas o Diretor Geral de Navegação,Almirante de Esquadra, Roberto Guima-rães Carvalho, o Diretor de Portos e Cos-tas, Almirante Napoleão Bonaparte, adiretoria da ANTAQ, representantes doMinistério do Trabalho e do Ciaga e diri-gentes sindicais, entre eles o e diretorda CONTTMAF e presidente da FNTTAA,Ricardo Ponzi e o Diretor do SINDMAR,José Serra.

O Oficial Mercante não é procurado apenas para o trabalho embarcado.

Quais são suas qualificações e certificações atuais?O seu sindicato quer saber. O mercado de trabalho também!Atualize seu cadastro na secretaria do SINDMAR.


Dia Marítimo Mundial de 2002Mensagem do Secretário-Geral da IMO, Sr. William A. O‘Neil, sobre o tema

“Navegação mais segura exige uma cultura de segurança”Embora a indústria internacional da navegação continue sendo, tecnicamente, um dos negócios mais vibrantes e inovadores do mundo atual, à

medida em que entramos no Século XXI, o foco das pessoas preocupadas com a segurança no mar está se concentrando cada vez mais nos diversos aspectosdo comportamento humano.

A cada ano, quando a IMO e seus 162 Países Membros celebram o Dia Marítimo Mundial, os objetivos da Organização - navegação mais segura eproteção do meio ambiente marinho - são divulgados para um público cada vez maior. Nessa ocasião, a situação corrente é avaliada e, ao mesmo tempo em quese faz uma reflexão sobre os avanços já obtidos, também se olha para o futuro a fim de se determinar as áreas que podem ser aperfeiçoadas. Assim, tem-se reconhecidoque houve uma diminuição acentuada no número de acidentes registrados e que menos navios e menos vidas estão sendo perdidas no mar atualmente do quena década passada. Os registros também mostram que houve um declínio simultâneo na quantidade total da poluição do meio ambiente marinho causada pornavios. Tais sucessos foram alcançados, principalmente, em decorrência do aperfeiçoamento dos padrões e das regras que definem as características estruturais,mecânicas e operacionais dos navios, bem como pelo emprego de sistemas de navegação tecnologicamente mais avançados.

No entanto, também tem-se reconhecido que a área à qual se atribui a maioria dos acidentes - isto é, o fator humano - embora não tenha sido totalmentenegligenciada no passado, estava precisando de uma maior atenção. Portanto, o tema selecionado para o Dia Marítimo Mundial deste ano chama a atençãopara a importância e as vantagens de se criar uma verdadeira cultura de segurança nas pessoas envolvidas nos diversos segmentos da indústria da navegação.

Considero que a cultura de segurança de uma organização deve ser entendida como sendo a soma dos valores, atitudes, percepções, aptidões e padrõesde comportamento das pessoas e do grupo, que determinam o comprometimento de todos com o cumprimento das instruções contidas no gerenciamentode segurança da organização.

O que isso procura realçar é que, embora o comportamento das pessoas possa ser influenciado por um conjunto de regras, são as atitudes diante dessas regrasque realmente determinam a cultura de segurança. Elas obedecem porque querem, ou porque são obrigadas? Para que se possa alcançar, efetivamente, a meta deuma navegação mais segura, é importante que toda a comunidade marítima desenvolva uma atitude de “querer”.

Dentro de qualquer organização, inclusive das companhias de navegação, a cultura é essencialmente definida pelas prioridades do ge-renciamento. Se ogerenciamento dá, claramente, a mais elevada prioridade à segurança, então essa idéia correrá rapidamente ao longo da cadeia de comando, desde seupresidente aos diretores, superintendentes, oficiais e tripulantes.

Na IMO, tem-se reconhecido que os instrumentos e os padrões somente terão valor caso sejam totalmente implementados e para que isso seja alcançado, deveser adotada uma atitude bem definida voltada para a segurança, por todos os envolvidos na operação e na movimentação dos navios

As duas medidas projetadas para influenciar diretamente os processos administrativos a bordo dos navios e dentro das companhias de navegaçãoalcançaram, neste ano, suas fases finais de implementação. A primeira foi a Convenção revisada sobre as Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição deCertificados e Serviços de Quarto (STCW), que alcançou sua implementação total em 1º de fevereiro. E a segunda foi o Código Internacional de Gerenciamentode Segurança ou Código ISM, que, desde 1998, estava em vigor para certas classes de navios e que, desde julho deste ano, passou a ser aplicado a todos os navioscom arqueação bruta superior a 500, empregados em viagens internacionais.

Ambas as medidas, embora ainda estejam em suas fases iniciais de implementação, já estão contribuindo para se obter a conscientização necessária paraa criação de uma cultura de segurança na navegação. Mas, como tenho dito, regulamentos e diretrizes por si só não criam uma cultura, sendo igualmenteimportante que as suas intenções, tanto quanto as suas prescrições, sejam compreendidas.

Desde 11 de setembro de 2001, quando os Estados Unidos da América foram violentamente atacados, a IMO vem envidando todos os seus esforços parafazer com que a segurança marítima seja tratada com prioridade e várias propostas têm sido apresentadas sobre as precauções que devem ser tomadas. Todas essaspropostas serão levadas para apreciação e aprovação da Conferência Diplomática programada pela IMO, em Londres, em dezembro próximo. Pode-se anteciparque, uma vez identificados os pontos de maior perigo potencial, serão adotadas as medidas preventivas necessárias para minimizar os riscos para a navegação.

Enquanto esse trabalho vital está em andamento, vale realçar, mais uma vez, o fato de que uma estrutura reguladora forte não resulta em si mesma numaefetiva cultura de segurança. No entanto, ela fornece a base necessária, a partir da qual essa cultura pode evoluir, caso seja corretamente implementada.

Por ocasião do Dia Marítimo Mundial de 2002, desejo agradecer a todos os Estados Membros da IMO e a todos os componentes da Indústria Marítimapelo continuado apoio que vêm dando ao trabalho da Organização e, em particular, pelos esforços desenvolvidos para a criação e divulgação de uma cultura desegurança marítima. Gostaria de estimular a todas as pessoas que podem contribuir para esse trabalho, para que o façam em toda a sua extensão. Navegaçãomais segura exige uma cultura de segurança que, acima de tudo, seja o resultado das atitudes e do comportamento da coletividade. Se todos nós decidirmostrabalhar em conjunto, poderemos e certamente vamos construí-la com sucesso.

William A. O‘NeilSecretário-Geral Organização Marítima Internacional



SINDMAR bate à sua portaProjeto do sindicatoinveste na parceria comaposentados promovendovisitas ao domicílio dosassociados

SINDMAR, dentro do projeto“Investindo em Pessoas”, aca-ba de implantar mais uma

atividade para beneficiar os seus associ-ados. É o projeto “SINDMAR em suacasa”, desenvolvido pelo departamentode Previdência Social, em parceria comos aposentados do sindicato, e voltadopara os associados que, por aposentado-ria ou outro fato que inviabilize o exercí-cio da atividade, não mais trabalham nosegmento mercante. “Acreditamos queesta é uma forma eficaz de também retri-buirmos o carinho que temos recebidodos aposentados e associados, que sem-pre presenteiam o SINDMAR com sua pre-sença,” afirmou o presidente doSINDMAR, Severino Almeida.

Entre as várias visitas feitas peloSINDMAR, no decorrer dos últimos trêsmeses, uma chamou atenção por um mo-tivo especial, visita esta realizada no últi-mo dia 24 de setembro ao oficial licencia-do pelo INSS, Jorge Fernandes, em Mosela(Petrópolis). Na ocasião, o SINDMAR fez-se representado pelo Diretor de Educa-

ção e Formação Profissional, José Serra;Mamede, do Departamento de Aposenta-dos; e Ana Rosa, Assessora de Previdên-cia Social. “Estou muito satisfeito com avisita do SINDMAR em minha residência,sinto muito orgulho do meu sindicato, queeu considero representar com competên-cia a categoria nos assuntos de seus inte-resses profissionais, dentro do cenáriopolítico, econômico e social, além de sefazer também presente nas particularida-des de seus representados como é o meucaso,” afirmou Jorge Fernandes, durantea visita do sindicato.

Jorge Fernandes afastou-se daatividade recentemente, por ser surpre-endido com a notícia de que é portadorde doença renal crônica, que desenvolveuma falha renal, devendo o paciente de-pender do tratamento de diálise ou otransplante renal para sobreviver. Nesteponto, Jorge Fernandes considerou a visi-ta do SINDMAR como uma maneira dealertar os leitores da revista Unificar so-bre o preconceito da autorização para otransplante de órgãos. De acordo comdados fornecidos pelo próprio Jorge e di-vulgados pela Associação Brasileira deTransplante de Órgãos, existem no Brasil32.000 mil pessoas aguardando na filapor um transplante.

Oficial Jorge Fernandes foi visitado em suaresidência pelo SINDMAR

A Dra. Ângela Vasconcellos Sutter, mé-dica nefrologista que acompanha JorgeFernandes, alerta que a doação é um atode amor e que sem doação não existe trans-plante. “Todos nós podemos ser doaresde órgãos, desde que não sejamos porta-dores de doenças transmissíveis, doençasinfecciosas incuráveis, câncer generaliza-do, diabetes ou doenças que, pela sua evo-lução, tenham comprometido o estado dosórgãos a serem doados,” afirmou a médicaem um de seus artigos sobre o assunto,também fornecido pelo associado.

O SINDMAR se solidariza com o as-sociado, Jorge Fernandes, aproveitando aoportunidade para lançar mão de umaimportante discussão: a voluntariedadepela doação de órgãos. De acordo com aMedida Provisória assinada pelo Presiden-te Fernando Henrique Cardoso em 24/10/2000, atualmente só a família do pos-sível doador (parentes diretos atésegundo grau, maiores ou cônjuge)decide se os órgãos poderão ser do-ados ou não. Com isso, a única forma denós sermos possíveis doadores pós-morte, é a de discutirmos este tema comnossos amigos e parentes, deixando cla-ro para o maior número de pessoas pos-sível que esta é a nossa vontade caso umdia esta possibilidade se torne real.

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Oficial nos tempos da ativa na Korea


SINDMAR faz palestra no Ciaba

Palestra teve como tema os aspectos gerais da profissão deoficial mercante e as perspectivas do mercado de trabalho

o último dia 11 de novembro, osegundo presidente do Sindica-to Nacional dos Oficiais da Ma-

rinha Mercante – SINDMAR, José Válidoe o Diretor Financeiro do SINDMAR,Jailson Bispo, proferiram palestra para osalunos da Escola de Formação dos Ofi-ciais da Marinha Mercante, em Belém. Apalestra, que contou com o total empe-nho e interesse do comandante do Cen-tro de Instrução Almirante Braz Aguiar –Ciaba, no auditório da escola.

Em sua exposição, José Válido co-mentou os aspectos gerais do trabalhomarítimo e suas implicações para os tra-balhadores aquaviários na Marinha Mer-cante. A palestra tratou também da pro-fissão dos oficiais mercantes e as pers-pectivas do mercado de trabalho paraestes profissionais. Segundo Válido, omercado atual exige cada vez mais umamaior especialização dos marítimos, oque, segundo ele, vem sendo um impor-tante fator na contratação dos trabalha-dores. “É importante que o aluno conhe-ça todas as áreas inseridas dentro da pro-fissão”, sinalizou.

A explanação de Jailson Bispo, por suavez, teve como foco uma visão geral dotrabalho da empregabilidade e remunera-ção do oficial mercante. Neste aspecto,Jailson apresentou as perspectivas para otrabalho marítimo nas áreas de longo cur-so, cabotagem, offshore, fluvial e pesquei-ro; detalhando-os para permitir que osalunos visualizassem um panorama domercado de trabalho e os desafios que osaguardam.

Vale ressaltar também a participação dosex-alunos do Ciaba, Jamille, Alessandro eFarias - hoje atuais oficiais mercantes -que expuseram aos futuros colegas deprofissão suas experiências no mercadode trabalho.

Ser Oficial da Marinha MercanteDentre as mais nobres carreiras

ligadas ao mar, emerge, com desta-que, hoje mais que no passado, ade Oficial da Marinha Mercante, cujaodisséia, alimentada de permanen-tes expectativas, se confunde como próprio surgimento das nações.

O Brasil, único pais da Américaportuguesa, em que pese encon-trar-se em prolongada tempestadeeconômico-financeira, ainda man-tém o invejável “status” de uma dasgrandes economias mundiais, fru-to, indubitavelmente, da pujança eda tenacidade do seu povo, conhe-cido internacionalmente pela con-siderável provisão de criatividadeque acumula e dissemina.

A Marinha Mercante brasileira,de que muito se orgulha toda a nos-sa nação, é responsável pela con-dução das riquezas que o país ex-porta e que importa. Em períodosbelicosos, como em tempos pacífi-cos, essa gloriosa instituição temsabido, compõem as duas situa-ções antes apontadas.

Pela via aquática – predominamos oceanos – circula imensa gamade produtos que, em última análi-se, reapresentam as nossas coresno cenário internacional, realçadoe primado pelo auriverde pavilhãonacional.

Guinando para o rumo inicial-mente traçado nessa tentativa deartigo, permito-me agora remeter aoPraticante-Aluno, recentemente gra-duado , a reflexão alertando que éenorme, espinhosa, todavia gratifi-cante, a missão que a nova profis-são abarca, proporcionando, duran-te décadas cultura geral e momen-tos alegres.

Agamêmnom Rocha SouzaProfessor do CIAGA / EFOMM

Fonte: www.efommrio.hpg.ig.com.br

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Segurança ambientalem pauta na UFRJ

último dia 21 de setembro mar-cou a aula inaugural do Curso deEspecialização em Segurança

Ambiental da Universidade Federal do Riode Janeiro - UFRJ em parceria com oSINDMAR. O curso, voltado para profis-sionais de empresas e órgãos governa-mentais da área, visa a qualificação paraatuação na área de segurança ambiental,com ênfase às questões ligadas à gestão

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Grupo tripartite discute NR-30

grupo de trabalho tripartite,composto por representantesdo MTE, Diretoria de Portos e

Costas (DPC), Petrobras e Transpetro;juntamente com Syndarma, CONTTMAFe SINDMAR; esteve reunido nos meses

de setembro e outubro de 2002, emBrasília e no Rio de Janeiro. Juntos, osintegrantes do grupo deram continuida-de ao processo de sistematização dosdados das propostas enviadas ao Mi-nistério do Trabalho e Emprego (MTE),

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integrada: qualidade, saúde, segurança,meio ambiente.

A aula inaugural teve comopalestrante o ex-Secretário do Ministé-rio do Meio Ambiente e fundador daFEEMA, Profº Haroldo Mattos Lemos, econtou com a presença da Coordena-dora e Professora da Escola de Enge-nharia da UFRJ, Engª Cláudia Morgado;do Profº Assed Haddad, além do Diretor-

Enilson Pires exaltou aimportância do convênio doSINDMAR com uma das maisconceituadas universidadesbrasileiras, reconhecidainternacionalmente.

resultante da consulta pública da Nor-ma Regulamentadora de Segurança eSaúde no Trabalho Aquaviário (NR-30).

Na implantação do grupo tripartite,ocorrida no último dia 26 de setembroem Brasília, foi entregue ao Diretor deSaúde e Segurança do Trabalho do MTE,Juarez Correia, ofício-convite destinadoao Ministro de Estado e Trabalho e Em-prego, Paulo Jobim Filho, denotando aimportância da participação do mesmona solenidade de abertura do II Congres-so Nacional de Segurança e Saúde noTrabalho Aquaviário e Portuário.

A Norma Regulamentadora de Se-gurança e Saúde no Trabalho (NR-30)visa estabelecer os parâmetros de se-gurança e saúde a no trabalhoaquaviário e portuário e deverá ser apli-cada ao trabalho realizado em embar-cação comercial brasileira e, no limiteda aplicação da convenção nº147 daOIT, às estrangeiras.

Grupo tripartite, reunido na sede do Syndarma

Procurador do SINDMAR, Enilson Pires.Na ocasião, Enilson Pires exaltou a im-portância do convênio do SINDMARcom uma das mais conceituadas uni-versidades brasileiras, reconhecida in-ternacionalmente.

Vale destacar que a parceria com a UFRJfoi articulada pela Diretoria de Educaçãoe Formação Profissional do SINDMAR, napessoa do Diretor de Educação e Forma-ção Profissional, José Serra. Esta é maisuma grande conquista do SINDMAR paraseus associados na área de extensão deestudos em pós-graduação.

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FUP e CONTTMAF:Entidades discutem com dirigentes e base as diretrizes para unificação de data-base dosacordos coletivos para trabalhadores marítimos e terrestres da Petrobras

primeiro passo a caminho daunificação de data-base já foidado, em setembro, quando di-

rigentes da Federação Única dos Petrolei-ros (FUP), SINDMAR, CONTTMAF eFNTTAA se reuniram, na sede da FUP, paradiscutir a aproximação das entidades re-presentantes dos trabalhadores de terrae de mar do ramo petroleiro. Os dirigen-tes estiveram reunidos com a FUP paracolocarem suas idéias e sanarem dúvidasquanto às perspectivas de cada entidadesobre o assunto.

O presidente da CONTTMAF, SeverinoAlmeida, e o coordenador da FUP, Anto-nio Carrara, reiteraram suas opiniões po-sitivas quanto à unificação da data-basecomo forma de incremento do poder denegociação junto à Petrobras/Transpetro.Outro importante passo, acordado entreos dirigentes, foi a efetivação da partici-pação de marítimos e petroleiros nas me-sas de negociações de Acordos Coletivoscom a empresa.

Em entrevista à revista Unificar, oatual coordenador da FUP, AntonioCarrara, comenta a importância dainteração entre marítimos e petroleiros,expondo suas perspectivas quanto àunificação da FUP com o âmbitoconfederativo marítimo.

Unificar - Como você vê a idéia de uni-ficação de data-base dos marítimos comos petroleiros?Carrara – O ideal seria mesmo que nãoexistisse uma data-base, pois ela foi cria-da para justamente diminuir nosso poderde luta junto às empresas, já que impos-sibilita que as reivindicações sejam feitassem uma data pré-fixada. Mas, até quehaja alguma mudança na legislação, oâmbito sindical vai lutar para que a unifi-

“Com certeza a organização dos marítimos tem umaatuação muito importante e vem conseguindo seusobjetivos. Certamente, esta eficiência vai se somar à lutada FUP” (Antonio Carrara – Coordenador da FUP)

A caminho da unificação de data-base

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cação da data-base seja consolidada parafortalecer a atuação sindical de ambas asentidades. Eu vejo a unificação como umpasso importante para todos nós FUP esindicatos marítimos. É mais que imedia-ta a necessidade de implementarmos estainiciativa.

Unificar - Como você acha que a notí-cia da unificação será recebida pelaPetrobras?Carrara – Acredito que já apresentamosesta proposta para a empresa a partir domomento em que temos tido sempre umrepresentante da FUP nas reuniõesnegociais dos marítimos com aPetrobras e vice-versa. A empresa já sen-tiu isso e acredito que vai lutar para difi-cultar ao máximo esta nossa iniciativade trabalho em conjunto. A diretoria deRecursos Humanos da Petrobras inclu-sive já se pronunciou de forma contráriaa este nosso procedimento,afirmandoque tem receio quanto a unificação e faráde tudo para impedir este nosso objetivo.Certamente o medo da empresa é porsaber que nós, juntamente com os marí-timos, teremos o poder de barganhamuito maior que o atual.

Unificar - E pela categoria dos petro-leiros?Carrara – Não tenho dúvida nenhuma deque a unificação será bem recebida pelosnossos representados, pois eles reconhe-cem e compreendem que toda luta unificadatem um peso maior e é mais forte.

Unificar - Como a FUP pretende atuarem benefício desta unificação, junta-mente com a CONTTMAF?Carrara – Com certeza a organizaçãodos marítimos tem uma atuação muitoimportante e vem conseguindo seusobjetivos. Certamente, esta eficiência vaise somar à luta da FUP. Temos sim algu-mas diferenças de pontos de vista da or-ganização sindical, por exemplo, masacredito que isso não será empecilhopara a unificação e o trabalho em con-junto com os marítimos.

Unificar - Qual a posição da FUP quan-to ao uso das cooperativas? Como vocêpensa que a FUP poderia atuar junta-mente com a CONTTMAF no combate aeste tipo de exploração do trabalho?Carrara – O tipo de cooperativa queestá em lei e aquela que vem sendo

implementada pela Petrobras, certamen-te só piora as condições de trabalho, desalários e de direitos dos trabalhadorescomo um todo. Certamente o trabalho emconjunto com os marítimos será positivouma vez que a Petrobras, uma vez con-tratante dos serviços destas empresas,se torna cooresponsável também porestes trabalhadores. Nossa luta conjun-ta certamente só contribuirá para atingirnossos objetivos, no que diz respeito àregularização dos trabalhadores comoum todo.

Unificar – Como a FUP pretendeimplementar a divulgação do processode unificação de data-base de formaefetiva junto aos seus representados?Carrara – Primeiramente por intermédiode nossos próprios meios de comunica-ção: nosso jornal semanal que é um bo-letim nacional, que vai para todas nos-sas bases e sindicatos e nossa páginana internet. Os próprios sindicatos re-presentados pela FUP também têm seuspróprios veículos, que podem estarincrementando este trabalho deconscientização da importância destenosso trabalho de unificação.

Severino Almeida e Antonio Carrara reiteraram suas opiniões positivas quanto à unificação da data-base para trabalhadores marítimos e petroleiros


Odebate sobre a Área de Livre Co-mércio das Américas (ALCA) játomou corpo no Brasil e, com

isso, vários segmentos da sociedade or-ganizada passam a se dar conta dos ob-jetivos e dos efeitos perversos desta ini-ciativa, apresentada como irreversívelpelo governo americano e por váriosgovernantes neoliberais de plantão nonosso continente. Sociedade esta que,aos poucos, percebe que é necessáriocombinar as lutas específicas do cotidi-ano para que se torne efetiva a luta con-tra a complexa anexação da América La-tina à ALCA. Luta esta que visa conquis-tar condições de vida e trabalho e estáligada à defesa dos ideais da soberaniada nação brasileira.

Compreender a luta contra ocolonialismo não é difícil, principalmen-te se tomamos como base os recentes edramáticos episódios envolvendo o pre-sidente dos EUA e a agressividade de seugoverno, que chega a ser insano. São inú-meros os mecanismos – econômicos,políticos, diplomáticos, ideológicos, mi-litares e outros mais sujos – que a “na-ção Tio Sam” investe para alcançar oantigo sonho de transformar o continen-te, em especial o Brasil, em um verdadei-ro quintal dos EUA.

* Enilson Pires

ALCA ou neocolonialismo?A ALCA é exatamente o protótipo de

volta do colonialismo, que se enquadraperfeitamente no projeto hegemonistados EUA. Um acordo negociado às pres-sas, em sigilo questionável e que não sig-nifica nada além de ampliar o domínioeconômico, político, social e cultural dosEUA no nosso sofrido continente. Casoa ALCA seja instaurada como propõemos EUA, infelizmente, indicará um verda-deiro golpe na soberania das nações la-tino-americanas, sem mencionar o vio-lento ataque à democracia e um retro-cesso sem precedentes nos direitos so-ciais dos trabalhadores. O “livre comér-cio” é uma verdadeira falácia, escondidana pretensão norte-americana de aniqui-lar as indústrias e a agricultura dos paí-ses da região, abocanhar os serviços pú-blicos, monopolizar as privatizações, res-tringir o acesso das empresas européiase asiáticas e asfixiar o Mercosul e outrasexperiências de tratados regionais.

Para se entender a ALCA devemospensar primeiramente no processo deglobalização dos negócios, que instaurauma nova fase de desenvolvimento ca-pitalista. Capitalismo este que passa poruma mudança de qualidade nas relaçõesde produção que estamos assistindo,

desde os meados da década de 70 e demaneira mais acelerada desde o inícioda década de 90. É uma profunda trans-formação na composição técnica e orgâ-nica do capital, cujo propulsor deve serassociado aos processos inovadoresque impulsionaram a dinâmica capitalis-ta no último quartel do século XX e àorientação de política econômica dosEstados Unidos após a consolidação dahegemonia liberal.

A ALCA significará um impacto de-vastador sobre as economias latino-ame-ricanas, onde há tanta diversidade nasrelações de trabalho. Não é difícil perce-ber que, se duas economias com forçadistintas unificam o seu espaço econô-mico, a economia mais forte tende aengolir a mais fraca. Isto é a ALCA! Doisfatos comprovam este contraste econô-mico que separa a economia dos Esta-dos Unidos de seus vizinhos latino-ame-ricanos. Para ser ter uma idéia, na Comu-nidade Econômica Européia, a diferençaentre a produtividade média do trabalhoda economia líder – a Alemanha – emrelação à média da produtividade das de-mais economias do grupo era de 3,1 ve-zes. Essa mesma relação para os paísesque compõem a ALCA é muito diferente.A economia norte-americana é mais de23 vezes mais produtiva do que a médiadas economias latino-americanas! Quemvai engolir quem?

A distância em relação à capacidadetecnológica das economias do continen-te é outro quesito a ser observado. Esti-ma-se que os Estados Unidos têm umacapacidade tecnológica 110 vezes supe-rior à média das economias latino-ame-ricanas o que provocaria, com o adventoda ALCA, uma verdadeira desintegraçãoda economia latino-americana, levandoa uma acelerada desestruturação produ-tiva e a uma predatória concorrência eco-nômica entre os países latino-america-


nos e pela atração de eventuais investi-mentos diretos.

E por que o Brasil é tão importantepara os Estados Unidos? Basta pensar-mos que representamos aproximada-mente um terço do mercado latino-ame-ricano, portanto somos quem mais per-de e que menos tem a ganhar com aALCA. Se a ALCA emplacar, o que aindaresta no parque industrial nacional (e ain-da resta muita coisa!) será extinto, res-tando apenas poucos setores que depen-dem de alto consumo de energia ou deuma matéria prima muito difícil e onero-sa a ser transportada ou que depende demão-de-obra muito barata.

Do ponto de vista social, os efeitosda ALCA serão ainda mais desastrosos.A ALCA significa uma mudança de quali-dade na gravidade do desemprego estru-tural e do subemprego. Uma renúncia adi-cional, e talvez definitiva, da nossa so-berania nacional. Um tremendo golpe noprocesso de formação da nação!

Também devemos observar os ami-gos da ALCA, instalados no Brasil: asmultinacionais norte-americanas que po-dem racionalizar seu espaço produtivo;os setores da economia brasileira que

sonham em poder entrar no mercado nor-te-americano; os grupos econômicosque esperam grandes negócios com oaprofundamento do neoliberalismo; e to-dos os seguimentos da produção queestão enfeitiçados pela modernizaçãodos padrões de consumo. Claramente aALCA representa exatamente isto: a con-tinuidade do padrão de acumulação im-plantado no Brasil na década de noven-ta. Enfatizamos- aqui que é fundamentaldar um conteúdo democrático e popularà luta contra a ALCA, vinculando de ma-neira bem clara a relação umbilical entreALCA, controle do capital internacionalsobre a economia brasileira, dívida ex-terna, padrão de desenvolvimento base-ado na cópia dos estilos de vida do cen-tro, flexibilização das relações de traba-lho, desregulamentação da economia,privatização das empresas estatais,desnacionalização econômicas, Lei deResponsabilidade Fiscal, etc...

Combater a ALCA significa lutar con-tra o padrão de acumulação baseado namodernização dos padrões de consumoque impulsiona o capitalismo brasileiro.E o poder do povo é o único que podederrotar a ALCA e promover uma profun-da transformação da sociedade brasilei-

ra. Esta luta é pela superação do capita-lismo dependente no Brasil.

Portanto, se alguém te perguntar quala sua opinião sobre a ALCA, pare, pensee lembre-se. Ela não é nada, além de ummero acordo de livre comércio, a exem-plo do FMI, o Banco Mundial e a OMC.Um mecanismo de institucionalização da“nova ordem”econômica e política do ca-pitalismo globalizado, que tem naliberalização do comércio externo e nasupressão de todos os controles sobrea movimentação do capital dois de seuselementos fundamentais. A ALCA é umprojeto estratégico dos EUA de conso-lidação de sua dominação política e eco-nômica sobre a América Latina.

Devemos entender, antes de maisnada, que os caminhos da nossa afirma-ção como Nação soberana brasileira ede nosso desenvolvimento não passampela ALCA, tal como está sendo propos-ta. Por isso propomos uma outra opção,fundada na defesa dos interesses estra-tégicos nacionais na reconstrução doprojeto de integração latino-americana ena preservação de nossa vocação multi-lateral de comércio exterior. É um caso ase pensar e uma luta a ser vencida.

* Enilson Pires é Diretor Procurador do SINDMAR.


As irregularidades constantes prati-cadas nas embarcações estrangeiras, aoque concerne o cumprimento da legisla-ção, motivou a realização de um encon-tro, nos últimos dias 23 e 24 de setem-bro, em João Pessoa. O encontro foi pro-movido pela Coordenadoria do TrabalhoPortuário e Aquaviário e contou com apresença da Federação Nacional dos Tra-balhadores nos Transportes Aquaviáriose Afins – FNTTAA, a Confederação Naci-onal do Trabalhadores em TransportesAquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Por-tos – CONTTMAF e a Federação Interna-cional dos Trabalhadores em Transpor-tes- ITF.

A reunião ocorreu na Delegacia Regi-onal de Trabalho de João Pessoa e con-tou com a presença do presidente daFNTTAA, Ricardo Ponzi; de SeverinoAlmeida, presidente da CONTTMAF; alémde representantes do Ministério Públi-

Comissão vaidiscutir apoioportuário

Os presidentes da CONTTMAFe FNTTAA, Severino Almeida eRicardo Ponzi, estiveram, nosúltimos dias 13 e 14 de setem-bro, na capital capixaba, Vitória.O encontro marcou a reunião dediversas entidades sindicaispara criação de uma comissãointersindical de negociação parao apoio portuário. A decisão,que foi encaminhada aoSindporto, juntamente com umpedido para início de negocia-ções, promete beneficiar os tra-balhadores portuários, já que vaipossibilitar que sejam firmadosAcordos Coletivos de Trabalhonas localidades sem representa-ção sindical.

Entre as entidades presentesao encontro estiveram o Sindica-to dos Marítimos do Porto de RioGrande (RS), Sindicato dos Traba-lhadores em Transportes Maríti-mos e Fluviais e Empregados emEscritórios das Empresas e Agên-cias de Navegação do Estado deSanta Catarina – SIMETASC, Sin-dicato dos Marítimos do Estadodo Paraná, Sindicato dos Condu-tores, Sindicato dos Marinheirose Moços de Máquinas, SindicatoNacional dos Mestres deCabotagem e dos Contramestresem Transportes Marítimos, Sindi-cato dos Marítimos do EspíritoSanto, Sindicato dos Condutoresda Bahia, Sindicato dos Mestresde Cabotagem Arrais e Regionaisdo estado da Bahia.

Cerco ao arrendamentopirata na Costa BrasileiraEntidades sindicais exigem cumprimento da lei brasileirapor embarcações estrangeiras no Brasil

co, Capitania dos Portos, ITF e da pró-pria delegacia.

O encontro dos dirigentes foi resul-tado do pleito das organizações sindi-cais com o objetivo de exigir o cumpri-mento da lei no que se refere à regula-mentação do número de tripulantes bra-sileiros nas embarcações de bandeirasestrangeiras que navegam em águas na-cionais. Após discussões, esclarecimen-tos e posicionamentos ficou decididoque, nos termos da lei, as embarcaçõespassarão a substituir, gradualmente, ospostos de trabalho, por brasileiros.

“A reunião sinaliza ainda a necessi-dade do início da negociação de acor-dos coletivos de trabalho no setor pes-queiro, além da formação, qualificação erequalificação profissional de nossospescadores, junto à autoridade marítima,”afirmou o presidente da FNTTAA, RicardoPonzi.

Fiscalização das embarcações pesqueiras estrangeiras contou com o apoio da FNTTAA,CONTTMAF, ITF e Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário de João Pessoa


Nova diretoria do SINFLUMAR tomaposse em Porto Alegre

O presidente da FNTTAA, RicardoPonzi e o Diretor para Assuntos dePesca da CONTTMAF, Luiz Pentea-do, Antonio Moreira da Silva e Ma-nuel Julião Serra, do Sindicato dosPescadores do Rio de Janeiro, entreoutros representantes do setor (ar-madores, colônia de pescadores,industriais de pesca etc.) estiveramreunidos, no último dia 30 de agos-to, com o presidente eleito, LuizInácio Lula da Silva.

O encontro com o então candida-to à Presidência da República ocorreuno Entreposto de Pesca do Rio, na Ilha

Presidente eleito Lula discute setorpesqueiro com dirigentes sindicais

da Conceição e teve como tema a pro-blemática do setor pesqueiro brasileiro.Na oportunidade, os dirigentes entrega-ram a Lula um documento com reivindi-cações do setor, entre elas:• Criação da Secretaria Nacional de Pes-

ca e Aqüicultura, visando a integrar osdiversos Ministérios que possuem re-lação com o setor pesqueiro de ma-neira a compatibilizar as diversasações relativas à pesca no país

• Implantação de um Programa de Qua-lificação Profissional do Pescador,objetivando capacitar a mão-de-obravoltada nos diversos sub-setores –

pesca marítima e fluvial, empresarial eartesanal e aqüicultura – aproveitan-do e revitalizando as estruturas dasEscolas de Pesca existentes

• Ampliação da infra-estrutura de desem-barque, beneficiamento, armazena-mento e comercialização do pescado,através de Terminais e Entrepostos dePesca, incentivando a agregação devalor ao pescado pela industrialização.

O presidente eleito, Lula, examinouminuciosamente o documento dos diri-gentes, ocasião em que se comprome-teu a dar uma especial atenção ao setorpesqueiro brasileiro.

Ocorreu, no último dia 09 de outu-bro de 2002, a bordo do navio N/M Cis-ne Branco, em Porto Alegre, a posse danova diretoria do Sindicato dos Maríti-mos Fluviários do Rio Grande do Sul -SINFLUMAR.

A solenidade de posse foi presididapelo presidente da Federação Nacionaldos Trabalhadores nos TransportesAquaviários e Afins – FNTTAA, RicardoPonzi, e contou ainda com a presença doDiretor para Assuntos de Pesca daCONTTMAF, Luiz Penteado. Participaramda cerimônia também representantes daCapitania dos Portos e o Superintendentede Portos e Hidrovias, Engenheiro LuizCarlos de Cesaro.

A cerimônia de posse da nova dire-toria marcou a reeleição do de ValdezFrancisco de Oliveira, com 64% dos vo-tos válidos, juntamente com os outrosrepresentantes de sua chapa.

Após o evento, o SINFLUMAR ofere-ceu aos convidados um animado co-quetel, com a presença maciça da co-munidade marítima, que pôde sentir o“gostinho” de navegar pelo Guaíba, nanoite da bela capital gaúcha.

A cerimônia de posse da novadiretoria marcou a reeleição de

Valdez Francisco de Oliveira,juntamente com os outros

representantes de sua chapa


té o início do mês de novembronão havia definição para destinodos 21 tripulantes do navio M/V

Neptunia Mediterrâneo, de propriedade daempresa Neptunia Companhia de Navega-ção. A embarcação – que saiu do Panamáem direção a Houston, no estado america-no do Texas, para pegar carregamento decontêineres e voltar ao Brasil – sofreu da-nos após passar por forte tempestade e marrevolto devida à passagem dos furacõesIsadora e Lilly, no Golfo do México. A tripu-lação, que teve de enfrentar a perigosa tem-pestade, com ventos de até 240Km/h, per-manece deste então a bordo do navio.

Segundo a guarda costeira americana,que vem mantendo a embarcação sob vi-gilância, o Neptunia não atracou no portomais próximo, na Baía de Tampa, por faltade pagamento das taxas portuárias. Já aempresa, de propriedade do armadorAdriano Friolli, nega as informações, ale-gando que os 21 tripulantes do navio nãodesembarcaram em terras americanas porfalta de visto. Tal informação foi negadapelo consulado do Brasil em Miami.

Deduz-se que a empresa deixou deassistir o navio com os reparos técnicos

Neptunia:Até que a grande mídia divulgasse o ocorrido, empresaabandona tripulantes em águas internacionais

necessários e combustível, pois enviouapenas 38 toneladas de água potável e al-guns poucos mantimentos, que foram su-ficientes apenas para alguns dias. O co-mandante da embarcação, Merinaldo Coe-lho, já ameaçou inclusive abandonar o bar-co, devido às más condições e pediu ajudaao consulado.

O embarcação necessita ainda de pe-ças de reposição para manutenção dosmotores, sem as quais não poderá voltara operar. Mas, de acordo com um dosresponsáveis pela área de recursos hu-manos da companhia, a Neptunia nãopossui capital nem para pagar os salári-os dos tripulantes, que estão atrasadosdesde setembro.

O Neptunia Mediterrâneo já havia sidoarrestado anteriormente em San Juan porfalta de pagamento de contêineres aluga-dos à empresa Triton. O oficial responsá-vel pela cobrança teve de permanecer abordo até o pagamento da dívida.

O fato é que as condições vividas pe-los tripulantes são vexatórias tendo quea empresa não paga em dia os salários deseus marítimos, não fornece os reparosnecessários ao navio e tampouco se pre-ocupa com o bem-estar dos tripulantes,que carecem de água potável e alimenta-ção. Para se ter uma idéia, até as louçasestão sendo lavadas com água do mar.

A Diretoria do SINDMAR quer enten-der como uma empresa que auferiu lucrosnos últimos dois anos, passa por situaçãofinanceira negativa a ponto de não pagarsalários dos tripulantes e abandoná-los detal forma. O SINDMAR vem mantendo

contato com o navio e seus tripulantes,contatos estes que se tornaram cada vezmais difíceis, devido ao racionamento decombustível para os motores auxiliares,que fornecem energia para os equipamen-tos de comunicação. O sindicato vem man-tendo também contato com os inspeto-res da ITF no Rio de Janeiro e na Flórida,que vêm envidando esforços para sanartão caótica situação.

O SINDMAR sinaliza que a NeptuniaCompanhia de Navegação não possuiAcordo Coletivo de Trabalho para os seustripulantes e não demonstra efetivamen-te qualquer disposição para normalizarsuas relações de trabalho, alegando tam-bém, para este caso, a escassez de recur-sos financeiros. Para se ter uma idéia dasituação vivida pelos trabalhadores doNeptunia Mediterrâneo, até uma institui-ção de caridade americana se comoveucom a situação dos brasileiros na embar-cação fundeada a 16 milhas da costaamericana e doou alimentos e produtosde higiene básicos. O prejuízo, incluindoos reparos e mais comida para a tripula-ção, é de grande manta.

A

O descaso da empresaO caso Neptunia Mediterrâneo

é o típico pirata dos tempos moder-nos, que, com fala mansa promete“mundos e fundos”, porém nãocumpre os requisitos mínimos apli-cáveis ao transporte marítimo eaufere lucros em cima do suor delegítimos trabalhadores e do penarde seus familiares.

O SINDMAR, juntamente comtodo o âmbito confederativo, per-manece em vigília para que provi-dências sejam tomadas pelaNeptunia no sentido de interrom-per este tipo de comportamento.


abandono e descaso em alto mar


O último dia 11 de novembro marcou oencontro dos sindicalistas da classe marí-tima e portuária, representados pelopresidente da Confederação Nacional dosTrabalhadores em TransportesAquaviários, na Pesca e nos Portos(CONTTMAF), Severino Almeida, com oMinistério das Relações Exteriores. Naaudiência, o presidente da CONTTMAF foirecebido pelo Chefe do Escritório de Re-presentação do Ministério de RelaçõesExteriores no Rio de Janeiro, EmbaixadorPaulo Cardoso de Oliveira Pires, ocasiãoem que cobrou da autoridade uma posi-ção concreta acerca da situação doNeptunia Mediterrâneo, que até o mo-mento estava sem solução.Durante a reunião, Paulo Cardoso infor-mou que o MRE já estivera, na semanaanterior, reunido no Gabinete da Presi-dência da República com representantesda Marinha e o presidente da ANTAQ,Carlos Nóbrega, para discutirem o assun-to. De acordo com o embaixador, as auto-ridades estão envidando esforços paraque o problema seja solucionado o maisrápido possível.

Sindicatos marítimos e portuários, mobilizadosem defesa da tripulação do Neptunia

Manifesto em SantosDirigentes sindicais marítimos, traba-

lhadores marítimos e portuários, entreeles representantes da ITF, FNTTAA,CONTTMAF e SINDMAR realizaram, noúltimo dia 7 de novembro, manifestaçãoem frente ao escritório da Neptunia nacidade de Santos – SP. Eles protestaramcontra as precárias condições vividas pe-los 21 tripulantes do navio brasileiroNeptunia Mediterrâneo.

Na ocasião, os dirigentes sindicaisexigiram a interferência do Governo Fe-deral, mais especificamente do Itamaraty,para resolver o impasse, devido às difi-culdades de desembarque dos marítimosem território norte-americano por falta devisto de entrada e pagamento das taxasportuárias pela empresa. ‘‘Sem ainferferência do Itamaraty, dificilmente oassunto será resolvido,’’ enfatizouSeverino Almeida. Durante o protesto, opresidente da CONTTMAF sinalizou queos sindicatos tomariam medidas maisdrásticas, caso a situação dos marítimos

do Neptunia não fosse resolvida.Severino Almeida alertou ainda

para as péssimas condições da em-barcação, que, segundo ele, devepossuir vários itens em não confor-midade com as exigências de segu-rança internacionais. “Caso revol-vido o problema dos tripulantes,dificilmente a Guarda Costeira per-mitirá que o navio opere em por-tos daquele país,” sinalizou.

Durante a manifestação, ossindicalistas chegaram a subir aoandar onde se encontra o escri-tório da empresa, na Praça DomIdílio José Soares, nº42, mas asala da empresa estava vazia etrancada. O presidente daNeptunia, Adriano Pio Friolli,que fica na sede da empresaem São Paulo, não respon-deu os contatos da RevistaUnificar.

O último contato como Neptunia

O presidente da CONTTMAF e doSINDMAR, Severino Almeida, mante-ve o último contato (até o fechamentodesta edição) com o comandante donavio, Merinaldo Coelho, no dia 8 desetembro. Na ocasião, o comandanteinformou a Severino que estava aguar-dando o recebimento das peças paraaquele dia, segundo prometera a em-presa. Merinaldo informou ainda quea empresa afirmou que enviaria ran-cho e água para a embarcação.

Apoio e solidariedade de brasileirosApesar dos maus tratos da empre-

sa, que não assistiu à embarcação, osbrasileiros residentes em Tampa e me-diações, têm assistido de forma inten-sa os tripulantes do Neptunia, com oenvio de mantimentos enlatados. Se-gundo o comandante da embarcação,os alimentos enviados seriam sufici-entes para alimentar a tripulação porum período de até 4 meses.

O comandante registrou ainda quea guarda costeira americana, junta-mente com entidades ligadas à ITF, têmenvidado esforços para o apoio aotransporte de mercadorias para o na-vio, já que o mesmo encontrava pro-blemas com o difícil acesso, estandoa uma distância de 17 milhas (aproxi-madamente 32km) da costa.

Agonia em alto-marO comandante do Neptunia Medi-

terrâneo informou ao presidente daCONTTMAF que vários tripulantes daembarcação não possuem condiçõesde realizar a viagem de volta ao Brasil.De acordo com Severino, há tripu-lantes que estão decididos a desem-barcarem, e esperam contar para issocom o apoio do Consulado Brasileiroem Miami e até mesmo nossa Embai-xada em Washington.


Acidente que adernou aplataforma P-34 nãodeixa vítimas e é umanova chance a para aPetrobras reavaliar suapolítica de gerenciamentode pessoal. Tripularplataformas fixas emóveis com marítimosexperientes em manobrasde carga, descarga,lastro, deslastro,estabilidade eposicionamento é oprimeiro passo para amelhoria da empresa.

uma nova chancepara a Petrobras

P-34:rês explosões consecutivas, o afundamento de uma das mais promis-soras plataformas da empresa, 11 mortos... Este foi apenas parte dosaldo do acidente ocorrido com a plataforma P-36, na madrugada do

dia 15 de março do ano passado. Negligência? Falha humana ou mecânica?O fato é que a Petrobras já sabia, três dias antes do acidente, que a plata-forma possuía uma falha no sistema de escapamento de gás.

Um ano e sete meses depois, novo pânico na Bacia de Campos. Petrolei-ros apavorados se jogam na água com medo da repetição da trágica cenado naufrágio da maior plataforma de petróleo do mundo. É a vez da P-34,um FPSO adaptado para produzir, armazenar e escoar o óleo para outrosnavios. Localizada no Campo de Barracuda, na Bacia de Campos, a 80 qui-lômetros da costa do Rio de Janeiro, a plataforma sofreu um adernamentode quase 40º, que só pôde ser revertido dias depois, com o auxílio de em-barcações estrangeiras e trabalhadores extras, em especial, marítimos.

O histórico de acidentes com a Petrobras, em especial os ocorridos naBacia de Campos, possuem antecedentes interessantes, onde sindicatosmarítimos e petroleiros já vêm há tempos reclamando das condições desegurança nos terminais e nas instalações de produção e exploração daempresa. O caso da P-34 não foi diferente, em maio de 2002, o Sindipetro-NF afirmou que já alertara a Petrobras de que uma outra plataforma, a P-34,vinha apresentando falhas na geração de energia. Em 29 de maio, proble-mas elétricos obrigaram o navio-tanque a ser evacuado às pressas.

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SINDMAR e deputadosdiscutem acidente comdiretoria da Petrobras

Gestão pessoalUm outro ponto a ser observado é o

quesito da gestão de pessoal dentro daempresa. Para se ter uma idéia, no casoda P-36, de acordo com relatório da Co-missão de Sindicância do acidente, o trei-namento da Petrobras para situações deemergência é deficiente. O presidente dacomissão Carlos Heleno Barbosa, disseque além do treinamento dos funcioná-rios ser deficiente, há acumulo de fun-ções por parte dos trabalhadores.

No caso da P-34, pelo menos, a em-presa reconhece que melhorias sãonecessárias.Durante uma reunião doSINDMAR com a diretoria da Petrobras ea Comissão Externa de Apuração da Câ-mara dos Deputados, liderada pela De-putada Federal Jandira Feghali; a empre-sa admitiu que um dos problemas de-tectados nas plataformas da empresa, aexemplo da P-34, é o treinamento e for-mação de pessoal. “Muito aquém daqui-lo que precisamos,” enfatizou o DiretorExecutivo do Sul Sudeste da Petrobras,Tadeu Fraga.

A Deputada Jandira Feghali, escolhi-da relatora da Comissão Externa de Apu-ração da Câmara dos Deputados nocaso, acredita que o problema de gestãode pessoal vai além das questões de trei-namento, passando também pelo quesi-to da terceirização, já que 53 dos 77 tra-

balhadores que estavam a bordo da P-34 eram terceirizados. Segundo Jandira,o momento demanda uma mudança deatitude da comissão parlamentar, já quea preocupação do parlamento é com aempresa e a segurança dos trabalhado-res. “Tudo o que a empresa instaurou depositivo quanto à gestão de pessoal érecente e foi conseqüência da pressãofeita por intermédio dos sindicatos, jun-tamente com o parlamento desde o aci-dente ocorrido com a P-36. Até a P-36 osrelatórios da Câmara foram de recomen-dações e sugestões, porém agora é nos-so entendimento que passemos a pro-mover uma legislação que determine”,afirmou Jandira Feghali. Uma das legisla-ções pertinentes ao caso, segundoJandira, seria uma que determinasse ummínimo de especializados em cada pla-taforma.

Já para o Diretor Executivo do Sul Su-deste da Petrobras, Tadeu Fraga, o proble-ma de treinamento já está sendo sanadopela Petrobras. Segundo Fraga, nos últi-mos 12 meses, foram realizadas 1400 au-ditorias na Bacia de Campos, nas quais 75%versavam sobre questões referentes a Se-gurança e Saúde. Neste ponto, segundo oDiretor, a Petrobras está treinando no ex-terior 102 funcionários para atuarem naárea de estabilidade de lastro.

“Tudo o que a empresainstaurou de positivo quantoà gestão de pessoal érecente e foi conseqüênciada pressão feita porintermédio dos sindicatos,juntamente com oparlamento desde o acidenteocorrido com a P-36. Até aP-36 os relatórios daCâmara foram derecomendações e sugestões,porém agora é nossoentendimento quepassemos a promover umalegislação que determine”Deputada Federal, Jandira Feghali

“Um dos problemasdetectados nas plataformasda empresa, a exemplo daP-34, é o treinamento eformação de pessoal.Muito aquém daquiloque precisamos.”Tadeu Fraga, Diretor Executivo doSul Sudeste da Petrobras

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O treinamento dos 102 técnicos, se-gundo proposto pela Petrobras, certa-mente é um determinante positivo, mas,de acordo com o segundo presidente doSINDMAR, José Válido, não é uma solu-ção isolada para o problema. “O ideal se-ria que a empresa investisse em um mai-or aproveitamento dos marítimosespecializados, pertencentes ao seu qua-dro funcional, com pelo menos dois anosde experiência em manobras de carga,descarga, lastro, deslastro, estabilidade eposicionamento”, afirma Válido. Segun-do Válido, estes profissionais se adapta-riam perfeitamente ao desempenho dasfunções. “Eles têm perfeito conhecimen-to e se adaptariam mais facilmente do quequalquer outro profissional ao desempe-nho de funções nas unidades de explora-ção e produção em função da sua experi-ência, vivência e adaptação, levando-seem conta que sua formação traz embuti-da a especialidade em cálculo de estabili-dade”, enfatizou José Válido.

O presidente do SINDMAR, SeverinoAlmeida, observa que as operações decarga e descarga dos navios da compa-nhia são efetuadas com muito mais itensde segurança a serem observados, emáguas protegidas dos terminais marítimose com melhores condições de defesa domeio ambiente com estruturas disponí-veis em terra. “Em especial é exigido oemprego de marítimos especializados.Com certificações próprias para a opera-ção”, enfatizou o presidente.

Severino lembrou ainda que a incidên-cia de acidentes em plataformas daPetrobras vem se repetindo com muitafreqüência, envolvendo questões relati-vas a estabilidade das suas unidades. “A

Especialização a bordoreincidência reforça a tese do SINDMARde que o aumento do número marítimoscom mais de dois anos de experiência emmanobras de carga, descarga, lastro,deslastro, estabilidade e posicionamentoa bordo de plataformas fixas ou móveis écondição sine qua non para a prevençãoe solução do problema,” finalizou.

O caso P-34 não foi nada além do re-sultado do baixo coeficiente de pessoasespecializadas a bordo. “Dos 77 traba-lhadores na plataforma, apenas um tinhacondições técnicas - qualificação e expe-riência - para agir no momento. Isto é in-tolerável”, afirmou Severino Almeida.

A pane elétrica ocorrida na P-34, se-gundo o Diretor Financeiro do SINDMAR,Jailson Bispo; provocou a suspensão dosmecanismos automáticos da unidade,entre eles o fechamento de válvulasdos tanques de óleo. “As válvulas ti-veram que ser fechadas manualmente eapenas um funcionário não teve condi-ções de acionar todas elas, o que evita-ria que todo o óleo passasse para o ladoesquerdo da unidade, provocando a in-clinação”, explicou. Segundo ele, foicorreta a ordem para que os funcionári-os abandonassem a plataforma, mas issoimpediu o fechamento manual de outrascomportas e comprometeu o equilíbrioda unidade. Ainda segundo Bispo, o au-mento do número de oficiais da MarinhaMercante nas plataformas da Petrobrasvem sendo registrado desde o acidentecom a P-36, em março do ano passado.“As medidas de segurança vêm sendoimplementadas com eficiência, mas naP-34, além de algumas outras platafor-mas, ainda existe apenas um oficial abordo”, informou.

“Os marítimos se adaptariam mais facilmente do quequalquer outro profissional ao desempenho de funçõesnas unidades de exploração e produção; em função dasua experiência, vivência e adaptação, levando-se emconta que sua formação traz embutida a especialidadeem cálculo de estabilidade”José Válido, segundo presidente do SINDMAR

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Apoio e estabilizaçãoA operação de estabilização da P-34

contou ainda com o apoio de outras em-barcações e envolveu 4 outros oficiais,que foram convocados pela Petrobras,em caráter de urgência. O Capitão de Ma-nobras João Luiz Blanco, funcionárioda Petrobras na parte de movimentaçãode plataformas de perfuração e ancora-gem de novas unidades, foi um dos parti-cipantes da “operação resgate” da P-34.Blanco, juntamente com o também Capi-tão de Manobras, Carlos AugustoChalreo, ficaram a bordo do rebocadornorueguês, AHTS Havila Crown, contra-tado pela a Petrobras para auxiliar a ope-ração. Blanco e Chalreo, que trabalhamem outras unidades da Petrobras, foramchamados, em caráter de emergência,para apoiar o processo de estabilizaçãoda P-34 e, posteriormente, participar dosprocedimentos de auxílio às fainas de pre-venção à poluição com equipamentos.

Segundo o Capitão Blanco, mesmoatuando diretamente no processo da P-34,ele não arrisca um palpite sobre as possí-veis causas do acidente. “Quem coorde-nou o processo foram os engenheiros daPetrobras e, infelizmente, após a estabili-zação da plataforma, a Petrobras não ven-tilou nada para a gente”. Sobre a participa-ção dos oficiais e a possibilidade de existi-rem um maior número deles para evitar oacidente, Blanco sinaliza: “Desconheço ofundo da questão que ocasionou oadernamento, mas acredito que deveria tertido pelo menos dois oficiais na P-34, de-vido a sobrecarga de serviços. Não só ofi-ciais como pessoal mercante com atribui-ções ligada a carga e descarga”.

Outro oficial que participou direta-mente da operação de estabilização o ofi-cial Luiz Ricardo de Assis Almeida,também lotado na P-34, mas que estavade folga no dia do acidente. Ele foi convo-cado em caráter extraordinário pelaPetrobras 0para tripular o rebocador no-rueguês, Far Santana, juntamente comtécnicos e engenheiros da Petrobras.Almeida participou da operação de esta-bilização e colaborou nos procedimentosde auxílio às fainas de prevenção à polui-ção com equipamentos após o acidente.

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40 minutos de pânicoDe acordo com o Coordenador de

Embarcação da P-34, Jorge Lúcio Bas-to Santarém, único Oficial embarcadono momento do acidente, foramexatamente 40 minutos entre o apagardas luzes, ocorrido por volta das 14 ho-ras do domingo, e a evacuação total daplataforma. No momento da falha deenergia Santarém estava na sala de con-trole, de onde foi informado, pelo Ge-rente da P-34, que a banda estava so-frendo uma alteração irregular de grau.Após a mobilização da tripulação,Santarém dirigiu-se para o convés deonde iniciou o procedimento de fecha-mento de válvulas, que estavam todasabertas. Segundo ele, a inclinação nes-te momento já superava os 20o e, pelorádio, o oficial chamou por auxílio deoutros colegas.

Somente após coordenar o deslo-camento de toda a tripulação para olocal indicado pelo Gerente da Plata-forma, Santarém saiu da P-34. Ele foi oúltimo a desembarcar, de um total de77 tripulantes. Santarém e muitos ou-tros se jogaram na água para embarca-rem nas balsas, já que a baleeira da P-34 só era suficiente para comportar 50pessoas. Todos, porém, felizmente,foram resgatados e levados para asembarcações de apoio Scan Carrier (10pessoas), Madonna Tide (56 pessoas)e Oil Vibrant (11 pessoas). O oficialcontinuou acompanhando do reboca-dor de apoio o processo de estabiliza-ção da plataforma, coordenou as 7embarcações de apoio que chegaramposteriormente, além das ligaçõestelefônicas recebidas de vários lugares.

“Desconheço o fundo da questão que ocasionou oadernamento, mas acredito que deveria ter tido pelomenos dois oficiais na P-34, devido a sobrecarga deserviços. Não só oficiais como pessoal mercante comatribuições ligada a carga e descarga”João Luiz Blanco, Capitão de Manobras e funcionário da Petrobras


Junho/1980:Explosão fere 23 emnavio-sonda

Agosto/1984:Vazamento de gáspoço submarino de Enchova.37 mortos e 19 feridos

Outubro/1987:Incêndio na plataforma Pampa.6 queimados

Abril/1988:Incêndio na plataforma Enchova

Outubro/1991:Explosão em Pargo I. 2 ope-

rários saem gravementeferidos

Novembro/1999:Explosão P-31. 2operários feridos

Março/2001:Explosão, perda da P-36

.Vazamento de 1,5 milhão de li-tros de óleo. 11 mortos no mo-mento do acidente. 9 presos nasferragens foram para o fundo domar. Outros dois morreram de-pois de serem resgatados. Elesperderam suas vidas tentandocontrolar o fogo causado por ex-plosões em uma das colunas desustentação da plataforma.

Abril/2001Vazamento na P-7. 26 millitros de óleo

Outubro/2002Adernamentoda P-34

s nove acidentes, ocorridos nas últimas 3 décadas na Bacia de Cam-pos, em unidades da Petrobras, certamente, perfazem um saldomais que negativo para a empresa e, conseqüentemente para o

Brasil como um todo. Acidentes estes que deveriam servir para que se fizesseimediata uma mudança na política de gestão pessoal da empresa.

Se as atividades da Petrobras são estratégicas para o Brasil no que dizrespeito à política econômica, afetando diretamente a vida nacional, urge àempresa a adoção de rígidas condições de segurança, não só em respeito àvida de seus funcionários, mas para cumprir a importante missão que lhe foiconferida pelo país.

A sucessão de acidentes na Petrobras não pode mais ser explicada commero acaso ou fatalidade. Tampouco pode ser justificada por falta de verbaou capacidade, já que a empresa lucra valores bilionários por ano e recebetantos prêmios internacionais. A política de gestão da empresa deve pesarnão somente o lucro direto advindo de sua produção, mas também umapreocupação com aqueles que são os reais responsáveis por este sucesso,preocupação esta que demanda em uma mudança na política de gestãopessoal, bem como na manutenção dos equipamentos adequados para obem-estar em alto-mar.

Bacia de Campos:o campo minado da Petrobras

Precisará haveruma próxima?

Junho/1980:Explosão fere 23 emnavio-sonda

Agosto/1984:Vazamento de gáspoço submarino de Enchova.37 mortos e 19 feridos

Outubro/1987:Incêndio na plataforma Pampa.6 queimados

Abril/1988:Incêndio na plataforma Enchova

Outubro/1991:Explosão em Pargo I. 2 ope-

rários saem gravementeferidos

Novembro/1999:Explosão P-31. 2operários feridos

Março/2001:Explosão, perda da P-36

.Vazamento de 1,5 milhão de li-tros de óleo. 11 mortos no mo-mento do acidente. 9 presos nasferragens foram para o fundo domar. Outros dois morreram de-pois de serem resgatados. Elesperderam suas vidas tentandocontrolar o fogo causado por ex-plosões em uma das colunas desustentação da plataforma.

Abril/2001Vazamento na P-7. 26 millitros de óleo

Outubro/2002Adernamentoda P-34

Pioneira do projeto de adaptação dosnavios a P-34 era um navio-tanque, paratransporte de petróleo, denominado Pre-sidente Juscelino, sendo posteriormenterebatizado para Presidente Prudente deMoraes. Inicialmente, o navio transforma-do em unidade de processamento, paraser o primeiro Sistema Antecipado de Pro-dução da Bacia de Campos, instalado nocampo de Garoupa, em lâmina d’água de100 metros. Em 1996, após passar pordiversas reformas, a embarcação pemFPSO (Floating Production and StorageOffloading), ou seja, um navio com capaci-dade para processar e armazenar petró-leo, e prover o seu escoamento para navi-os de transporte. Passou, então a ser de-nominado P-34.

Apesar da verdadeira “metamorfose”sofrida pela embarcação, na visão de seusCoordenadores, a P-34 não deixou de serum navio, portanto deveria ser tripuladacomo tal. Para o Coordenador de Embar-

O

P-34: pioneirismo e especificidade na Bacia de Camposcação da P-34, Jorge Lúcio BastoSantarém, que estava à bordo no momen-to do acidente, o número de marítimosembarcados deveria sempre ser adequa-do ao tipo de operação, no caso dosFPSOs. Segundo ele, há atividades a bor-do dos FPSOs que poderiam ser melhorexecutadas por marítimos, ao invés dehomens de área, a exemplo do serviço decarga e descarga, que hoje é realizada peloguindasteiro e as operações de respon-sabilidade do técnico de segurança, quese adequariam à rotina do oficial de náu-tica. “Quanto mais marítimos há a bordo,melhor é para se trabalhar, pois a P-34continua sendo um navio,” afirma.

O oficial Luiz Ricardo de Assis Almeidaconcorda com a posição do colega de pla-taforma. “Toda a parte referente aos ali-nhamentos da plataforma, em especial nahora da descarga é coordenada pelos ofi-ciais, que passam todas as informaçõespara os homens de área, bem como as



Bacia de Campos

“O que mais se fala hoje naPetrobras é segurança, a exem-plo do Plano da SegurançaOperacional, o PEO. Se estamosfalando de segurança e excelên-cia operacional, é importanteque existam marítimosespecializados a bordo de todasas embarcações da empresa”(ON Luiz Ricardo de Assis Almeida, Coor-denador de Embarcação da P-34)

especificidades do navio,” explicaAlmeida. “Não temos queixas de nossoshomens de bordo, mas a questão é ou-tra. Neste caso, faço uma relação: é amesma coisa se pensarmos o que é me-lhor: um enfermeiro ou um médico a bor-do?”. Para Almeida, o ganho na existên-cia desta tripulação marítima, seria prin-cipalmente para o desempenho do traba-lho do oficial. “Sem dúvida a Petrobrasganharia em ter, pelo menos, uma tripula-ção básica em seus FPSOs. Você ter umcontra-mestre a bordo, um marinheiro,enfim, o serviço do oficial passa a ser ode realmente coordenar a embarcação, aoinvés de ter de ensinar os procedimen-tos,” finalizou o oficial.

“Quanto mais marítimos há abordo, melhor é para se traba-

lhar, pois a P-34 continua sen-do um navio.”

(ON Jorge Lúcio Basto Santarém, Coorde-nador de Embarcação da P-34)

Eles tripulam a P-34

A questão do meio ambienteO presidente do SINDMAR, Severino

Almeida, observa que as unidades FPSOSna atividade offshore mostram uma reali-dade razoavelmente recente e de crescenteutilização. “Este crescimento agregou àsplataformas um imenso potencialpoluidor. Um único VLCC utilizado comoFPSO pode poluir o meio ambiente mari-nho em uma escala 200 vezes superior aovolume de petróleo lançado na Baía deGuanabara, no acidente no início de2000.” Segundo Severino, este aspectonão pode ser desconsiderado pela em-presa. Tal aspecto não pode continuar aser tratado com a leviandade e o jogo decena que até agora tem ocorrido naPetrobrás. Deve-se exigir nestas unidadeshomens responsáveis pela operação decarga e descarga com pelo menos asmesmas certificações e experiência quesão exigidos nos navios que operamem terminais. Menos do que isto, éirresponsabilidade,” finalizou Severino.

“Um único VLCC utilizado comoFPSO pode poluir o mar emuma escala 200 vezes superiorao volume de petróleo lançadona Baía de Guanabara, noacidente no início de 2000.”Severino Almeida, presidente daCONTTMAF e do SINDMAR

fonte: Petrobras


SINDMAREdição especial p-34 outubro de 2002

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante, em função das opiniões emitidas, foi destaque nos principaisjornais do Brasil, durante a cobertura do acidente ocorrido com a plataforma P-34. Confira aqui a atuação de seu sindicato.

na mídia


DRT Vitória:

SINDMAR acompanhatrabalho defiscalização daDelegacia Regionalde Trabalho doEspírito Santo

o último dia 2 de setembro, oSindicato Nacional dos Ofici-ais da Marinha Mercante-

SINDMAR, visitou a Delegacia Regionalde Trabalho do Espírito Santo, em Vitó-ria. Na ocasião, o diretor Jailson Bispo,representando o SINDMAR e aCONTTMAF, acompanhado pelo asses-sor, Fábio Fernando, reuniu-se com oDelegado José Emílio Magro e os Audi-tores Fiscais, Alcimar Candeias e LeviWandrone Mattos. O objetivo da reu-nião foi o de acompanhar o trabalho defiscalização marítimo-portuária, desen-volvida pela delegacia capixaba, consi-derado um dos melhores no cenáriomarítimo nacional.

Um dos exemplos do trabalho da De-legacia foi a detenção de uma embarca-ção russa, em março, que estavadescumprindo a resolução normativa nº31 do Conselho Nacional de Imigraçãoe a Portaria nº 19 da Secretaria Regionaldo Trabalho, trabalho este acompanha-do de perto pela CONTTMAF e os sindi-

catos. Ambas as legislações lidam com aregulamentação do número de tripulan-tes brasileiros em navios estrangeirosque operam no Brasil, que no caso daempresa em questão, estavam abaixo donúmero mínimo exigido por lei. Vale lem-brar que, desde então, a delegacia vemdando continuidade à fiscalização dasembarcações estrangeiras, incluindotambém, a partir do mês de setembro,navios de pesquisa e offshore.

De acordo com o Delegado Emílio Ma-gro, o ponto forte que viabiliza a boa exe-cução do trabalho de fiscalização é oentrosamento entre as entidades. “É pri-mordial a participação da CONTTMAF edos sindicatos, que são as entidades quesubsidiam a Delegacia com denúncias deirregularidades nas embarcações,” afir-mou Magro. O delegado destacou ainda oentrosamento com a autoridade marítima(Port State Control), a ITF e a investigaçãocom participação e apoio da Polícia Fede-ral como pontos positivos do trabalho daDRT. “A solidariedade entre os trabalhado-

res, aliada à união entre os órgãos deinspeção e sindicatos são fundamentais naboa execução de nosso trabalho”, afirma oDelegado Emílio Magro. “O trabalho de fis-calização marítimo-portuária é, sem dúvi-da, o resultado da coragem de alguns com avontade de acertar de outros. Tudo em nomeda soberania nacional”, afirma Magro.

Quanto ao trabalho cooperativado,Emílio Magro, não deixa por menos. Se-gundo ele, não é permitido a bordo.“Não tem como exercer trabalhoautônomo a bordo. Aqui em Vitória nãotemos encontrado este tipo de proble-mas, pois as embarcações já vêm paracá, sabendo dos nossos critérios rígi-dos neste quesito”, finaliza o delegado.

Segurança e saúde a bordoO Auditor Fiscal, Alcimar Candeias, lem-

brou ainda de outro foco do trabalho daDelegacia, voltado especificamente para asegurança e saúde a bordo. SegundoCandeias, um dos pontos fortes do traba-lho é a estabilidade da “equipe, que traba-lha junta desde 1989”. Este tipo de fiscali-zação inclui inspeções a embarcações atra-cadas no porto para verificar as condiçõesde vida a bordo, alimentação, riscos dosagentes ambientais, condições de higiene,entre outros. De acordo com Candeias, tam-bém neste tipo de trabalho da delegacia, aparticipação das entidades representativasdos trabalhadores marítimos no que se re-fere a denúncias é fundamental.

Outro aspecto apontado por EmílioMagro, foi a regulamentação do textoda NR-30, que segundo ele receberáuma proposta que vem sendo trabalha-da pelo grupo tripartite, com a partici-pação da DRT capixaba. Para o delega-do, a norma vai representar um ganhopara o setor, já que abrangerá váriosaspectos e princípios da saúde e segu-rança a bordo. Quanto ao prazo para aregulamentação, o delegado afirma:“Estamos mais próximos de chegar ànorma do que em 91, a intenção seria aconclusão ainda este ano, mas a pressaé inimiga da perfeição. Acredito queuma norma bem trabalhada eamadurecida é o objetivo de todos,” fi-nalizou Emílio Magro.

Um modelo para a fiscalizaçãomarítimo-portuária

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Da esquerda para direita, Na DRT de Vitória, assessor do SINDMAR, FábioFernando, diretor do SINDMAR, Jailson Bispo reunido com o DelegadoEmílio Magro e os auditores fiscais, Levi Mattos e Alcimar Candeias.

UNIFICAR: Há quanto tempo você atuana função de Delegado, especifica-mente na Delegacia de Vitória? Quaisoutros cargos o senhor ocupou anteri-ormente?

MAGRO: Como Delegado titular estoudesde o dia 05.07.2002, anteriormentefui Delegado Substituto em 1999/2000 e2002. Fui também coordenador da Unida-de Regional do Trabalho Portuário eAquaviário do Espírito Santo, desde a suacriação 1998.

À frente da Delegacia Regionalde Trabalho do Espírito Santo,na qual é Delegado titular des-de julho de 2002, Emílio Ma-gro falou à Revista Unificarsobre inspeção portuária, tra-balho, legislação, cooperati-vas, acordos coletivos, entreoutros assuntos. Nesta entre-vista, Magro dá a receita desucesso da fiscalização maríti-mo-portuária, que vem sendoconduzida de forma eficaz noestado do Espírito Santo, comreconhecimento nacional.

está equacionado e em funcionamentoharmônico, tendo sua implementaçãodespontado com advento da Lei 8.630/93 e a organização das URITPA (UnidadesRegionais de Inspeção do Trabalho) quetêm também a competência deinspecionar o trabalho aquaviário, entreeles a pesca e as atividades subaquáticas.Já no trabalho aquaviário, muitos avan-ços foram obtidos com a publicação deoutros diplomas legais que deram sus-tentação ao bom andamento a fiscaliza-ção e hoje estamos na vanguarda da Amé-rica Latina quanto ao cumprimento, atra-vés de legislação apropriada, das Conven-ções 147 e seus anexos (em fase final deconstrução a NR-30 Norma de Segurançae Saúde do Trabalho Aquaviário) e Con-venção 152 com a NR - 29 (Norma de Se-gurança e Saúde no Trabalho Portuário)ambas trabalhadas de forma tripartite eesta última já sendo avaliada positivamen-te sobre seus reflexos sobre o ambientede trabalho e as estatísticas de acidentesde trabalho nos portos brasileiros. Soususpeito em classificar nossa inspeção,porém considero-a de boa qualidade eparticipativa.

UNIFICAR: Quanto ao Porto de Vitó-ria, qual o ponto que o senhor consi-dera mais positivo na condução dotrabalho da equipe de inspeção?

MAGRO: O ponto mais positivo é o res-peito, sem autoritarismo, que con-

UNIFICAR: Como você classificaria oatual nível de inspeção portuária noâmbito internacional? E no Brasil?

MAGRO: As informações que possuímossobre as inspeções portuárias a nível in-ternacional são de algumas visitas que fi-zemos aos portos de alguns países euro-peus – Espanha, Alemanha, Holanda eBélgica, onde tivemos oportunidade deacompanhar inspetores do trabalho emvisita oficial. Quanto à fiscalização do tra-balho aquaviário, participamos naEspanha de um treinamento quanto aaplicação da Convenção 147 da OIT (Ma-rinha Mercante, normas mínimas), ondevivenciamos ações fiscais a bordo comos inspetores do Port State Control (MOU)que ao contrário de nós, verificam o cum-primento da 147 e seus anexos, a bordo.Ou seja, uma só estrutura de inspeçãoatende aos requisitos previstos para a se-gurança da navegação, salvatagem, polui-ção e denúncias de irregularidades decunho trabalhistas (atraso de pagamen-to, repatriação, segurança e saúde no tra-balho, entre outras). Nos países mais avan-çados, do ponto de vista econômico, re-conhecidos como do primeiro mundo (nãogosto de tal classificação), as inspeçõessão reconhecidas como mais rigorosas,principalmente pelos reflexos de aciden-tes com prejuízos ecológicos de montaem passado não muito remoto. A pergun-ta reflete dois aspectos: o trabalho portu-ário e aquaviário e no Brasil, o primeiro

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quistamos junto ao patronato e os tra-balhadores nos setores portuário eaquaviário no Espírito Santo. Procura-mos sempre e de todas as formas aten-der a todas as denúncias e buscamossolucionar os problemas rotineiros, semabrirmos mão do atendimento da legis-lação pertinente

UNIFICAR: Quanto ao respaldo fede-ral/organizacional, quais órgãos vocêconsidera atuantes dentro do atualcenário de fiscalização marítimo-portuária?

MAGRO: Em nossa região contamossempre com apoio, dentro de suas prer-rogativas legais, de todas as autoridadesde fiscalização nos setores em questão.Estamos rotineiramente trocando infor-mações e nos auxiliando, mutuamente,de forma harmônica e positiva.

UNIFICAR: Quais são as principaisirregularidades encontradas hoje nasembarcações?

MAGRO: Nas inspeções por denúnciaconstatamos o não cumprimento de clá-usulas de CCT ou ACT; em ações diretasde inspeção, ocasionalmente, falta deregistro de empregados a bordo, paga-mento em atraso, excesso de jornadade trabalho, entre outras. Em embarca-ções estrangeiras em águas jurisdi-cionais brasileiras há mais de 90 dias, aproporcionalidade de nacionais a bor-do nos diversos níveis tem sido encon-trada e corrigida. Repatriação, atrasode pagamento e artigos outros da Con-venção 147 da OIT e seus anexos.

UNIFICAR: Como o senhor classificariaa atual legislação quanto ao âmbitoda fiscalização marítima e portuáriano Brasil?

MAGRO: A legislação marítima no âmbi-to do MTE necessita ser aperfeiçoadapara melhor aplicabilidade, principalmenteno setor de apoio marítimo em platafor-mas. Quanto à portuária já avançamosbastante, necessitamos aprimoramentode alguns dispositivos específicos.

bordinação presente na relação empre-gado/empregador. As cooperativas de-vem fundar-se na solidariedade e na aju-da mútua, devendo, obrigatoriamente,atender o princípio da dupla qualidade,ou seja, ofertar aos associados a condi-ção de cliente e fornecedor ao mesmotempo, o que não conseguimos vislum-brar sua aplicação, na atividade maríti-ma tradicional.Outro princípio caracterizador das Coo-perativas de Trabalho é o da retribuiçãopessoal diferenciada, o que significa di-zer que a cooperativa somente se justifi-ca se oferecer aos seus associados aoportunidade de auferir ganho superioràquele que teria se ofertasse sua forçade trabalho isoladamente, ou seja, o ma-rinheiro para ofertar seu trabalho atra-vés de uma cooperativa, teria, necessari-amente, que obter um ganho adicionalàquele que lhe é atualmente oferecido .

UNIFICAR: E os acordos coletivos en-tre empresas e marítimos?

MAGRO: Os instrumentos coletivos detrabalho no setor produtivo específico sãoimportantíssimos para os avanços relati-vos às relações do trabalho e estimula-mos ao máximo a iniciativa.

UNIFICAR: À frente da DRT de Vitóriae tendo atuado de forma tão positivano decorrer dos anos, qual a orienta-ção que o senhor daria para os ór-gãos e entidades que atuam na fisca-lização marítima e portuária?

MAGRO: Inicialmente aprimorar o co-nhecimento e atualizar-se permanente-mente. Conversar com os atores sociaisnos locais de trabalho, seja onde for:cais, convés, porões de navios, cozinha,casa de máquinas, entre outros. Respei-tar as diferenças e opiniões, conquistaro respeito do patronato e dos trabalha-dores como Auditores da Inspeção doTrabalho na defesa da Legislação Traba-lhista. Participar de eventos e sugeriradequação das leis, contribuindo comsugestões retiradas da rotina de traba-lho. Ser autoridade sem autoritarismo,ser humilde sem subserviência. Cumprire defender a Constituição.

UNIFICAR: Como membro do grupotripartite que discute a NR-30, o queo senhor evidencia de mais importan-te dentro da nova legislação?

MAGRO: O reconhecimento e o resgatedo direito dos trabalhadores aquaviáriosa melhores condições de trabalho, cuida-dos preventivos em segurança e saúde emeio ambiente no trabalho, além de ins-trumentos legais aplicáveis e compatíveiscom as Convenções OIT ratificadas e pro-mulgadas pelo Brasil, que são compro-missos que adotamos e portanto estamoscomprometidos a seguir.

UNIFICAR: Qual a sua opinião quantoao trabalho cooperativado no meiomarítimo?

MAGRO: Torna-se extremamente difícila apresentação de convicções sem a aná-lise de uma situação fáctica, principal-mente, diante de um tema tão complexocomo o sistema de cooperação no tra-balho que vem se apresentando no Bra-sil. Não há o que se discutir, acerca danobreza da filosofia e princípiosCooperativistas e o Ministério do Traba-lho e Emprego vem se empenhando nocombate às falsas cooperativas de tra-balho, sobretudo pelo desvirtuamento eameaça à própria existência deste impor-tante instituto. O cooperativismo é umaforma associativa que conta com respal-do constitucional e a Lei 5.764/71, regu-ladora desta modalidade de associação,incumbiu-se de conceituá-la: “As socieda-des cooperativas têm por finalidade a presta-ção de serviços aos associados, para o exercíciode uma atividade comum, econômica, sem quetenham elas fito de lucro”.Diante dos casos concretos o que severifica é se a sociedade se apresentacomo uma “verdadeira” cooperativa, ouse esta configura uma relação que secaracteriza pela prestação de serviçosnão eventuais, sob subordinação, emcaráter pessoal e oneroso, regida pornormas imperativas, inafastáveis pelavontade das partes, que caracterizam arelação de emprego. Na atividade marí-tima, o que se observa é o desenvolvi-mento de uma atividade num plano ver-tical, caracterizando, via de regra, a su-


Ministros do TCUemitem decisão sobreMarinha Mercante

Tribunal Pleno, presidido peloMinistro Humberto GuimarãesSouto e com a presença dos mi-

nistros Iram Saraiva, Valmir Campelo,Adylson Motta, Benjamim Zymler e osministros substitutos, Lincoln Magalhãesda Rocha, Augusto Shermam Cavalcanti eMarcos Bemquerer Costa; decidiu sobrerelatório do Ministro Vilaça o seguinte:

1 - Recomendar ao Exmo. Sr. Ministro deEstado dos Transportes que:

1.1. realize estudo, em conjunto com osMinistérios da Fazenda e de Desen-volvimento, Indústria e Comércio Ex-terior, no sentido de implementar me-canismo para proporcionar, tempora-riamente, importações de navios usa-dos com no máximo dez anos de ope-ração, com isenção de tributos, emtroca de encomendas em tonelagemequivalente à indústria naval nacio-nal, com execução físico-financeiracomprovada mensalmente;

1.2. promova estudos com vistas ao enca-minhamento de projeto de dispositi-vo legal que preveja a indenização deencargos trabalhistas, referentes à fo-lha de pagamentos dos marítimos em-barcadiços de navios das empresasbrasileiras de navegação, sem similarno âmbito internacional (caso doFGTS) com utilização de recursos doAFRMM, em substituição à destinaçãode tais recursos para manutenções deembarcações, com os devidos ajus-tes legais para manter o mecanismofiscal em equilíbrio;

1.3. promova estudos sobre os procedi-mentos adequados para viabilizar ofortalecimento das ações de contro-le e fiscalização das operações dasempresas de navegação que fazemjus ao ressarcimento previsto no art.17, parágrafo único, da Lei nº 9.432,

de 8 de janeiro de 1997, tendo emvista a imperiosa necessidade de secoibir fraudes que conduzam ao res-sarcimento indevido;

1.4. promova, junto ao Conselho Monetá-rio Nacional, revisão da atual siste-mática de atribuição de taxa de jurosvariável de 4% a 6% a.a., referente aosfinanciamentos com recursos do Fun-do da Marinha Mercante, estabelecidade acordo com a Resolução BACENnº 2.787, de 1º de novembro de 2000,para que seja fixada taxa de jurosúnica, de forma a evitar a cobrançade juros inferiores às empresas mai-ores e mais capitalizadas, o que po-derá se constituir em diferenciaçãonão isonômica, contrariando precei-to constitucional;

1.5. envide esforços com o objetivo dedotar o Departamento de MarinhaMercante (DMM) de recursos huma-nos e equipamentos necessários aoacompanhamento técnico-financei-ro das construções e reformas reali-zadas com recursos provenientes definanciamentos do Fundo da Mari-nha Mercante (FMM), em conjuntocom o agente financeiro;

1.6. realize gestões junto ao Ministérioda Fazenda e ao Instituto de Resse-guros do Brasil no sentido deviabilizar a contratação de seguro deperformance, no País ou no exterior,para cobertura de risco de constru-ções e reformas navais efetivadas porestaleiros nacionais financiadas comrecursos do Fundo da Marinha Mer-cante (FMM), em substituição à co-missão de risco estabelecida pelaResolução BACEN nº 2.787, de 1ºde novembro de 2000;

1.7. realize gestões junto ao Ministério daFazenda e ao Conselho MonetárioNacional, para alteração das normaspertinentes, com vistas ao estabele-cimento de indexador mais adequa-do em substituição ao dólar america-no, nas contratações de financiamen-tos com recursos do Fundo da Mari-nha Mercante (FMM), pelas empresasda navegação interior para constru-ção e reformas de embarcações;

1.8. promova estudos visando à adoçãode normas que permitam à Coorde-

O Diário Oficial da União, noúltimo dia 31 de julho de 2002,publicou decisão histórica doplenário do Tribunal de Contasda União sobre auditoria denatureza operacional naSecretaria de TransportesAquaviários.

TCU

Humberto Guimarães Soutopresidiu o Tribunal Pleno

Ministro Vilaça foi o autor do relatóriosobre a Marinha Mercante

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Os associados que tiverem interes-se em adquirir a íntegra da publi-cação, devem solicitá-la pelo e-mail: [email protected]

nação-Geral do Fundo da MarinhaMercante intervir no processo de li-beração de parcelas de financiamen-tos com recursos oriundos do Fun-do da Marinha Mercante (FMM), noscasos em que haja desproporção en-tre o valor liberado e a execução físi-ca da construção ou reforma em an-damento, com base nas informaçõesdas planilhas, devidamenteauditadas, dos acompanhamentosfísico-financeiros dos projetos deconstrução ou reforma naval;

1.9. promova estudos com vistas à revi-são das normas e procedimentosque disciplinam a constituição e afiscalização de empresas de nave-gação nacionais, estabelecendo exi-gências mínimas rigorosas, de modoa coibir a operação das denomina-das ‘empresas de papel‘, que nãoatendem às exigências legais e sãopredatórias para o mercado;

1.10. adote providências com vistas à re-visão das regras de afretamento denavios estrangeiros por empresasde navegação nacionais, de forma aincentivar a formação de frotas pró-prias em dimensão adequada aomercado de fretes brasileiro;

1.11. realize gestões junto à Secretariada Receita Federal com vistas à per-manência de fiscais nas repartiçõesalfandegárias em tempo integral, demodo a viabilizar a execução de ope-rações portuárias de formaininterrupta, com vistas à reduçãodos custos portuários;

2 - Determinar ao Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social(BNDES) que:

2.1. providencie e encaminhe com regula-ridade ao Departamento de MarinhaMercante (DMM) cópias das planilhasdos acompanhamentos físico-finan-ceiros dos projetos de construção oureforma naval realizados pelos esta-leiros nacionais com recursos oriun-dos de financiamentos do Fundo daMarinha Mercante (FMM), de modo anortear as liberações das parcelasdesses financiamentos

2.2. implemente cadastro das empre-sas postulantes de financiamen-

tos com recursos do Fundo daMarinha Mercante (FMM), no sen-tido de dar maior rapidez ao pro-cesso de contratação desses fi-nanciamentos;

2.3. promova ações com vistas à reduçãodos prazos efetivamente praticadospara a celebração dos contratos definanciamentos de projetos com re-cursos do Fundo da Marinha Mercan-te (FMM), a fim de que os mesmosnão se constituam em entraves quedificultem as ações de fomento àMarinha mercante brasileira e à cons-trução naval, nem comprometam a vi-abilidade econômico-financeira dosprojetos;

3 - Recomendar ao Departamento de Ma-rinha Mercante (DMM) que, em conjun-to com o Banco Nacional de Desenvol-vimento Social (BNDES), elabore pro-jeto que viabilize o investimento em Po-lítica de Desenvolvimento Tecnológicopara o Setor de Transporte Marítimocom recursos vinculados ao Fundo daMarinha Mercante (FMM), destinados aprojetos de pesquisa e desenvolvimen-to tecnológico com prioridade conce-dida pela Comissão Diretora do Fundoda Marinha Mercante (CDFMM);

4 - determinar à Secretaria-Geral de Con-trole Externo deste Tribunal que ava-lie, em conjunto com as unidades téc-nicas responsáveis, a viabilidade darealização, em época oportuna, deauditoria na Coordenação-Geral doFundo da Marinha Mercante (CGFMM)e na Agência Nacional de TransportesAquaviários (ANTAQ) com o objetivode quantificar dados reais da renún-cia de receita dos setores de marinhamercante e construção naval, com vis-tas à avaliação dos benefícioseconômico-sociais decorrentes;

5 - determinar à Secretaria Federal de Con-trole Interno que faça constar, no relató-rio relativo à prestação de contas do exer-cício de 2002, pronunciamento sobreas medidas adotadas pelo Ministério dosTransportes e pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Socialem atenção às determinações contidasnos subitens 8.1. e 8.2; e

6 - encaminhar cópia desta Decisão, bemcomo do Relatório e Voto que a fun-damentam, ao Ministro dos Transpor-tes, ao Ministro do Desenvolvimento,Ciência e Tecnologia, ao SecretárioFederal de Controle Interno, aos Pre-sidentes das Comissões Permanentesde Viação e Transportes e de Econo-mia da Câmara dos Deputados, ao Pre-sidente da Comissão Permanente deAssuntos Econômicos do Senado Fe-deral e ao Presidente da República; e

7 - incluir o presente Relatório de Audito-ria na publicação “Auditorias do TCU”.O minucioso e didático relatório de

auditoria dos analistas Ana KátiaRodrigues Silva, Nilo Lavigne de LemosFilho, Denise Zenóbio da Costa e CarlosBorges Teixeira, que serviu de base para adecisão do TCU, responsabiliza o fato determos reduzido em 20 anos de 24% para3,7% a participação da frota mercante na-cional aos seguintes fatores:a) a desregulamentação do setor no mo-

mento em que as empresas nacionaisencontravam-se despreparadas paraenfrentar a concorrência internacional;

b) o conceito de transporte multimodal,que utiliza cargas ¿conteneirizadas¿,tornou a frota rapidamente obsoleta;

c) as dificuldades inerentes à operaçãode rotas secundárias no mercado mun-dial para onde converge grande partedas cargas transoceânicas;

d) a desorganização do mercado de trans-porte de cargas, resultante da derroca-da do Lloyd Brasileiro;

e) a dificuldade na geração de divisas,motivada pelo desequilíbrio na com-posição da frota de longo curso (88%da tonelagem total refere-se agraneleiros e 12% cabe à carga geral,que obtém os mais altos fretes); e

f) o alto índice de afretamento de naviosestrangeiros pelas empresas nacionais,incentivado pelas condições favoráveisconcedidas na legislação que regula-menta essa matéria.

TCU


* Severino Almeida Filho é presidente da CONTTMAF e do SINDMAR.

Tribunal de Contas de União pres-tou ao país e muito especialmenteà Marinha Mercante Brasileira um

grande serviço ao empreender como inte-ressada o processo que desaguou na de-

cisão publicada no Diário Oficialda União, considerando, confor-

me consta no relatório do Mi-nistro Marcos ViníciusVilaça:

a) a ínfima participação denavios brasileiros no trans-

porte marítimo do comér-cio exterior;

TCU

O que pensa o seu sindicato?* Severino Almeida Filho

b) a relevância comercial de uma marinhamercante nacional forte para evitar de-pendência de empresas estrangeiras;

c) o volume anual de remessa de divisasao exterior decorrente do pagamento defretes e afretamento de embarcaçõesestrangeiras;

d) a necessidade estratégica de frota pró-pria compatível para enfrentar crises;

e) os reflexos positivos para os estaleirosnacionais em termos de novas enco-mendas e de economia de escala na na-vegação de cabotagem;

f) a determinação de avaliação dos bene-fícios sócio-econômicos versus os in-centivos fiscais (incluindo renúncias dereceitas) direcionados ao setor de trans-porte marítimo;

Ótimo que o trabalho realizado e a de-cisão subseqüente seja de um órgão isen-to das pressões naturais de quem con-

vive com a rotina do setor.No que pese a ausência no relató-

rio de analistas, muito justamenteelogiados pelo Ministro Relator, três

aspectos não podem ser des-prezados: o fato do segun-do registro norueguês terum histórico incompatívelcom a tradição marinheirade qualidade daquele país,a ponto de ser e ter sidoconsiderado ao longo desua existência como uma

O bandeira de conveniência, além de estarem declínio; a injusta e socialmente con-denável ausência na legislação da históri-ca obrigatoriedade de 2/3 de brasileirosnas tripulações do REB e, por fim, a nãoconsideração do custo na logística doscontêineres na comparação com os cus-tos operacionais de “full-containeres”.

Com exceção destes aspectos, o re-latório pode ser considerado uma heran-ça muito positiva para o novo governoque assumirá em janeiro de 2003. Comtamanha contribuição, esperamos quesejam agilizadas as recomendações, osestudos, os esforços, as gestões, as pro-vidências, as ações e as determinaçõesrelacionadas na decisão.

A organização dos trabalhadores ma-rítimos aplaude a contribuição do TCUpara o setor e, por oportuno, registra, maisuma vez citando a Noruega, que mais de¾ de seu PIB está direta ou indiretamenterelacionado com a sua participação emrelação com o mar, na indústria marítimae naval, petroleira e na de pesca.

Nós que assistimos como impávidocolosso nosso minério de ferro flutuarcom navios estrangeiros, nosso peixe serpescado por terceiras bandeiras e nossaindústria petroleira marítima dar mais em-pregos a estrangeiros que aos brasileiros,precisamos de urgentes medidas concre-tas e menos verborragia para o setor.

Começar observando o relatório ecumprindo a decisão do TCU já seria umbom início.

Você possui um dosmelhores curriculuns,

mas... quantaspessoas sabem disto

O SINDMAR mantémfreqüentes contatos commais de 40 empresas do setor.Pense sobre isto, enquantoatualiza seu cadastro.?


O dia 24 de outubro de2002 marcou a eleição da novadiretoria da Confederação Na-cional dos Trabalhadores emTransportes Aquaviários e Aé-reos na Pesca e nos Portos –CONTTMAF, ocorrida na sededa Federação Nacional dosTrabalhadores em TransportesAquaviários e Afins - FNTTAA,. Os novos representantes, elei-tos por aclamação, ocuparãoos respectivos cargos de 2003a 2006.

Na cerimônia de posse, oatual presidente, SeverinoAlmeida Filho, reiterou o pro-cesso eleitoral de forma posi-tiva, devido ao entendimentohavido entre as Federações queculminou com a inscrição deuma chapa de consenso.

Diretoria da CONTTMAF 2003 é eleita

Diretoria ExecutivaSeverino Almeida Filho -Diretor-Presidente

Roberto Almir Corrêa -Diretor Vice-Presidente

Enilson Pires dos Santos -Diretor para Assuntos Marítimos

Luís Rodrigues Leite Pen-teado - Diretor para Assuntosde Pesca

Paulo César ClaudinoLindote Santana - Diretorpara Assuntos Aeroviários

Carlos Douglas MartinsPinheiro - Diretor para Assun-tos Aeronáuticos

Severino Francisco dosSantos Filho - Diretor paraAssuntos Portuários

Mayo Uruguaio MachadoFernandes - Diretor paraAssuntos de TrabalhadoresAvulsos

Abelardo WhickamFernandes - Diretor paraAssuntos de Estiva e Desestiva

Conheça os novos dirigentes da CONTTMAF:Paulo R. Bandeira de Freitas- Diretor para Assuntos de NavegaçãoInterior

Adelmir Jorge Paz Ortiz -Diretor para Assuntos de Administra-ção e Apoio ao Transporte Aquaviário

Odilon dos Santos Braga -Diretor Secretário-Geral

Ricardo Leite Goulart Ponzi -Diretor Administrativo e de Finanças

Mario Teixeira - Diretor de Rela-ções Sindicais e Internacionais

Robson Wilson dos Santos -Diretor para Assuntos Parlamentares

Elias José da Silva - Diretor paraAssuntos de Relações do Trabalho

José Válido Azevedo da Con-ceição - Diretor para Assuntos deSeguridade e Assistência Social

Luiz Fernando Barbosa San-tos - Diretor de Educação e Comu-nicação Sindical

Eduardo Antonio Rech -Diretor para Assuntos do Mercosul

SuplentesSuplentesSuplentesSuplentesSuplentes:Robério Rodrigues de Souza

Ali ZiniMarco Antônio VieiraJorge Luís Bussinger PintoAntônio Julio AntunesCarlos Cesar Pires RochaMarcio Lemos LacerdaFernando Marcelo Cavalcantida SilvaNandir Borges TeixeiraJosé Américo Gonçalves PessanhaTelmar Correa da SilvaJoão Milton de OliveiraAdalberto Rios GraçaMarco Aurélio Lucas da SilvaJosé Adilson PereiraCleidemar BragançaGilmar Ribeiro da SilvaRosivando Neves VianaJailson Enésio dos Santos.

Conselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho Fiscal:Paulo Roberto Fernandes MartinsJailson Bispo FerreiraFrancisco José Nogueira da Silva

Suplentes:Antônio Moreira da SilvaPaulo César AbrahãoAroldo Bandeira Ribas.

CNT premia presidente da CONTTMAFO presidente da Confederação Nacio-

nal do Transporte (CNT), Clésio Andrade,conferiu, no último dia 30 de outubro, nasede da CNT, em Brasília, a Medalha JK –Ordem do Mérito do Transporte, ao presi-dente da Confederação Nacional dos Tra-balhadores em Transportes Aquaviários eAéreos, na Pesca e nos Portos –CONTTMAF, Severino Almeida. O presiden-te, que não pôde comparecer à cerimôniade premiação, devido a compromisso pre-viamente agendado com o comitê deoffshore da ITF, foi representado pelodiretor da CONTTMAF e presidente daFNTTAA, Ricardo Ponzi. “Esta premiaçãonos traz um significado importante pelofato de estarmos demonstrando que o tra-

Costa Antunes, mai-or frotista Scania domundo e a Medalha JK -Grã-Cruz foi recebida peloempresário e diretor-presiden-te da DS Air Táxi Aéreo, DélioSampaio.

Segundo o presidente da Confedera-ção Nacional do Transportes - CNT, ClésioAndrade, “a homenagem reflete o reconhe-cimento destes profissionais pelos rele-vantes serviços pretados ao setor de trans-portes e ao país.”

balhador organizado pode receber reconhe-cimento de entidade patronal, sem neces-sidade de entregar direitos dos trabalha-dores”, enfatizou o presidente.

Foram agraciados, também, com a me-dalha JK os empresários e representantesde entidades do setor de transporte: Fran-cisco Saldanha Bezerra (Sest/Senat), IraniBertolini (FETRAMAZ), Júlio Fontana (ANTF),Francisco Feitosa Lima (Deputado Federal),Etevaldo Eugênio de Azevedo (Fenatac),Waldemar Araújo (CETRAN), Elza LúciaPanzan, (FETCESP), Waldemar Stimamilio(FECAVERGS), Hugo Pedro Figueiredo(SYNDARMA) e Maurício Mockel Paschoal(FENAVEGA). O prêmio CNT Destaque doAno 2002 coube ao empresário Jelson da


Congresso discute Segurança e Saúdedo Trabalho Portuário e AquaviárioEvento discute em Santosas diretrizes sobre saúde esegurança no trabalho,além dos preceitosnormativos estabelecidosnas normasregulamentadorasdo setor


Segurança e saúde em pautaRepresentantes da CONTTMAF, entre

eles o presidente da CONTTMAF, SeverinoAlmeida e os diretores Luiz Fernando Bar-bosa, Ricardo Ponzi, Mário Teixeira e JoséVálido estiveram entre os palestrantes doevento. Em mesas redondas e painéis elesdebateram com os presentes assuntoscomo a NR-30, gestão de segurança e saú-de, além das repercussões das mudan-ças tecnológicas do trabalho portuário. Aabertura do evento ficou a cargo de umconvidado internacional, o Inspetor deTrabalho e Segurança Social do Ministé-rio do Trabalho e Assuntos Sociais daEspanha, Fernando Cardenal Alemany, queproferiu uma conferência inaugural sobreos impactos da globalização no trabalhoportuário e aquaviário.

Em sua exposição, o Diretor José Váli-do, comentou a visão do trabalhadorquanto aos quesitos segurança e saúdeno trabalho. Válido comentou ainda asperspectivas quanto à NR-30, afirmandoque, um dos aspectos que deveria ser le-vado em consideração é a volta daobrigatoriedade do enfermeiro a bordodos navios. “Não há como se falar emsegurança e saúde do trabalhador se nãoprestarmos atenção especial aquelas pes-soas que são afetadas de forma direta pelalegislação em vigor”, enfatizou o diretor.

R epresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em TransportesAquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), o âmbito confederativofoi presença maciça no II Congresso de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário

e Aquaviário, realizado dos dias 5 a 8 de novembro, no Auditório do SESC, em Santos(SP). Durante os quatro dias, representantes das empresas de navegação, Diretoria dePortos e Costas (DPC), Ministério do Trabalho e Emprego, Associação Brasileira dosTerminais Portuários (ABTP), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) eFundação Jorge Duprat Figueiredo em Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro),juntamente com a CONTTMAF discutiram diversos assuntos acerca da segurança esaúde no trabalho portuário e aquaviário.

Entre os assuntos trabalhados nos quatro dias do evento, estiveram os preceitosnormativos estabelecidos na Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde noTransporte Aquaviário, NR-30; além dos conhecimentos e experiências sobre segurançae saúde no trabalho aquaviário e, finalmente, foi realizado o relato e avaliação dosdesdobramentos decorrentes da implantação da NR-29 e sua interface com a NR-30.

NR-30A Norma Regulamentadora do Traba-

lho Aquaviário – NR-30 foi, sem dúvida,um dos assuntos mais debatidos duranteo evento. A norma - que visa estabeleceros parâmetros de segurança e saúde a notrabalho aquaviário e deverá ser aplicadaao trabalho realizado em embarcação co-mercial brasileira e, no limite da aplicaçãoda convenção nº147 da OIT, às estrangei-ras - foi apresentada no segundo dia, emuma mesa redonda que teve entre seusparticipantes Severino Almeida, represen-tantes do SYNDARMA e Fundacentro, alémdo Delegado Regional do Trabalho de Vitó-ria, Dr. José Emílio Magro.

Após uma explanação da normaregulamentadora, feita pelo DelegadoEmílio Magro, Severino Almeida proce-deu a uma análise dos aspectos que, se-gundo ele, estão por fora da NR-30. “Anorma é um instrumento para aquelesque irão inspecionar a bordo, mas estálonge de contemplar as normas ideaisda Marinha Mercante. O mesmo aconte-ce com a Convenção nº 147, que esta-belece apenas as normas mínimas parao trabalhador.” O presidente daCONTTMAF alertou ainda para a neces-sidade de haver um entendimento deque a NR-30 foi feita por um processotripartite, o que significa que foi um con-

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senso, em um grupo onde vários inte-resses estão em jogo. “A norma não im-plica que conterá os desejo do emprega-dor, tampouco os do empregado”,enfatizou o presidente.

De acordo com Severino, a norma sóserá positiva para a Marinha Mercante sehouver uma defesa da presença forte do

Saldo positivoO II Congresso de Segurança e Saúde

do Trabalho Portuário e Aquaviário termi-na com um saldo positivo, em especialpara o âmbito legislativo, que pôde sercontemplado de forma intensa e produti-va durante as discussões das normasregulamentadoras de segurança e saúdeno trabalho aquaviário. O destaque espe-cial fica por conta da qualidade dos tra-balhos apresentados pelos palestrantese também pelos trabalhadores, que ti-veram a iniciativa de encaminhar suaspesquisas para o grupo que preparou ocongresso.

O grupo de trabalho analisou um totalde 30 trabalhos recebidos pela comissãotécnica. Os trabalhos foram analisados,em um total de 3 reuniões, em que esti-veram presentes diversos membros dacomissão, entre eles os diretores daCONTTMAF e do SINDMAR, Enilson Pi-res e Odilon Braga.

De acordo com o Diretor para Assun-tos Marítimos da CONTTMAF e DiretorProcurador do SINDMAR, Enilson Pires, um

Severino AlmeidaDiretor-Presidente

José VálidoDiretor para Assuntosde Seguridade eAssintência Social

Mário TeixeiraDiretor de RelaçõesSindicais e Interna-cionais

Ricardo PonziDiretor Admi-

nistrativoe de Finanças

Luiz FernandoBarbosaDiretor deEducação eComunicaçãoSindical

OM Sérgio Pinna apresentou um dostrabalhos-destaque do congresso

Palestrantes da CONTTMAF

dos destaques ficou para o trabalho dooficial Sérgio Pinna da Silva Junior daTranspetro, que tinha como pauta aGestão em Segurança e Saúde no Tra-balho a Bordo, voltada para as Áreas deBaixas Temperaturas. “O trabalho docompanheiro teve visível qualidade téc-nica, embasada em excelente pesquisade campo, além de envolver a partici-pação de diversos profissionais,especializados na área”, afirmou EnilsonPires. O trabalho de Sérgio Pinna con-tou com o apoio do SINDMAR.

Estado, o que implica em um processo in-tenso de inspeção, aplicabilidade da lei epunição quando houver atos consideradosilegais. “Defendemos a necessidade de umareformulação que venha fortalecer o ato deinspecionar o trabalho. É preciso que hajaum modelo que garanta o cumprimento dasnormas”, finalizou o presidente.

“A NR-30 é um ins-trumento para aque-les que legislam, masestá longe de con-templar as normasideiais para a Mari-nha Mercante.”

“Não há como se falarem segurança e saúdedo trabalhador se nãoprestarmos atençãoespecial àquelas pessoas que sãoafetadas de forma direta pelalegislação em vigor.”


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Entidades do CDPP lançam chapa únicapara disputar as eleições na PetrosUnião em Defesa daUnião em Defesa daUnião em Defesa daUnião em Defesa daUnião em Defesa daPetros.Petros.Petros.Petros.Petros. Esta é a chapa únicaformada pela CONTTMAF, FUPe demais entidades que inte-gram o Comitê em Defesa dosParticipantes da Petros(CDPP) para disputar as elei-ções para os ConselhosDeliberativo e Fiscal. As elei-ções deverão ser realizadasentre os dias 18 de novembroe 05 de dezembro de 2002.

Conheça algumas das nossas princi-pais propostas:• Anulação do lesivo contrato que utilizaos títulos públicos federais para pagamen-to das dívidas da Petrobrás com a Petros;

• Identificação de todas as dívidas queas patrocinadoras têm com a Petros, atra-vés da realização de auditoria atuarial;

• Contratação das dívidas identificadascom as patrocinadoras;

• Plano Petros para todos os trabalhadoresdo Sistema Petrobrás, inclusive os novos;

• Correção dos prejuízos acumuladospelos participantes (ativa e aposentados/pensionistas) devido aos erros cometidospelas sucessivas administrações daPetros, como: limite de idade, pensões,pré-existentes, retardatários, defasagemnas aposentadorias decorrente do paga-mento de abonos para a ativa. benefíciomínimo, entre outros.

Paulo César Martin (titular)Assistente Técnico de Operações deTransporte da UN-BA. Militante sindi-cal desde 1990. Contribuiu para a uni-ficação dos sindicatos na Bahia: STIEP,Sindipetro e Sindiquímica. Em 1998,assumiu a Secretaria de Previdênciae Aposentados da FUP.

Hugo Antônio Fagundes (suplente)Técnico de manutenção de Telecomu-nicações da Petrobras. Foi eleito con-selheiro curador em 2000 e desde en-tão vem acumulando experiência naárea de previdência complementar.

Geraldo Lúcio Góes Cruz (titular)Aposentado da Petrobrás desde 1990,onde trabalhou por 26 anos na REFAP,no Rio Grande do Sul. Integra o Conse-lho Deliberativo da ANAPAR e o Conse-lho Fiscal do Sindipetro-RS. Começou amilitar no movimento sindical em 1967.Tem se destacado por sempre priorizaras questões relacionadas à Petros.

a chapa única União em defesada Petros, aglutinamos a grandemaioria das entidades represen-

tativas dos participantes em torno de umasó plataforma de trabalho, que tem por prin-cípio e finalidade a defesa absoluta e intran-sigente dos nossos direitos na Petros. Jun-tas, estas entidades representam mais de70 mil participantes de praticamente todasas empresas patrocinadoras.

Esta é uma força política e eleitoralgrandiosa que demonstra a importânciade elegermos conselheiros capacitadose, principalmente, comprometidos defato com os participantes. Assim, é fun-damental que sejam eleitos conselheirosque de fato sejam nossos representan-tes na Petros e não pessoas comprome-tidas com as patrocinadoras.

Lembre-se: seu voto irá definir que tipode gestão você quer para o nosso fundode pensão.

Conselho DeliberativoGilbert Prates (suplente)Economista, aposentado pela Petrobrasem 1991, após ter atuado na empresapor 28 anos. Tem vários cursos de pós-graduação em economia, além de expe-riência gerencial na área financeira,como planejamento, comércio exteriore mercado de ações.

Fernando Siqueira (titular)Engenheiro aposentado pela Petrobrashá sete anos. Presidente da AEPETe vice-presidente do Mondecom (Mo-vimento em Defesa da Economia Na-cional).

Newton Carneiro da Cunha (suplente)Aposentou-se pela Petrobrás em 1998.É um dos fundadores da ANAPAR (Asso-ciação Nacional dos Participantes deFundos de Pensão), onde é diretor fi-nanceiro.

Carlos Augusto Espinheira (titular)Ingressou na Petrobrás em 1977. É analista de sistemasda TI/RJ e também bacharel em Ciências Contábeis.

Antônio Rivas (suplente)Geólogo da Petrobrás na Bahia, onde começou a traba-lhar em 1976. Já desenvolveu projetos da empresa emAracaju, no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. Atu-almente é Conselheiro do CREA/BA e diretor do núcleo daAepet no estado.

Paulo Teixeira Brandão (titular)Bacharel em Direito, ingressou na Petrobrás em 1961 ese aposentou em 1994 pela BR Distribuidora, subsidiá-ria onde trabalhou desde a sua fundação. É presidente doConselho de Representantes da Associação Nacional dosParticipantes da Petros (APAPE) e diretor da ANAPAR.

Rodolfo Huhn (suplente)Engenheiro e advogado, aposentado pela BR em 1998.Trabalhou durante 25 anos na subsidiária, quando atuouem diversas funções gerenciais. É fundador e atualmentediretor-secretário da Associação Nacional dos Par tici-pantes da Petros (APAPE). Tem se destacado por denunci-ar as irregularidades da atual direção da Petros.

Conselho Fiscal

N


petros

Plano Petros condicionaaposentadoria aolimite de idade

Mesmo sem respaldo legal,Petros continua a sujeitaros participantes do plano aolimite de idade paraaposentadoria no sistemade previdênciacomplementar

Petros continua a praticar o re-gime de considerar o limite deidade para aposentadoria no sis-tema de previdência comple-

mentar, mesmo após ter informado queos participantes que aderiram ao planoentre janeiro de 78 e novembro de 79 nãose enquadrariam no regime. A controvér-sia da Petros reside exatamente na reali-dade vivenciada pelos participantes queaderiram ao plano após 27 de novembrode 1979 e que ainda permanecem como direito de aposentadoria sujeito àsregras impostas pelo regulamentoda Petros.

A justificativa da diretoria daPetros é que o fim do limite daidade ocasionaria um impactofinanceiro ao plano da ordemde R$540 milhões, tomando-se como base os 4300 partici-pantes da ativa e os 1500 apo-sentados que ingressaram noplano antes do mês de novem-bro de 1979. É importante ob-servar que a prática da Petrosé um erro histórico, já queinexiste qualquer legislaçãoou decreto que imponhalimite de idade para aaposentadoria comple-mentar. A própria diretoria da Petros sabeque a imposição do limite de idade nãotem sustentação legal. A melhor prova dis-to é a inclusão no estatudo da Petros dacláusula “pedido de suplementação debenefício de aposentadoria antecipada”,onde o participante se compromete a nãoabrir mão de qualquer questionamento ju-dicial sobre a redução do benefício.

O problema ainda fica maior, pois adecisão de mudança parte do ConselhoDeliberativo, onde a patrocinadora é

A

quem detém o voto minerva, já que onovo estatuto da Petros acaba com a prin-cipal atribuição do Conselho Fiscal, que éa aprovação das demonstraçõescontábeis.

O âmbito confederativo, juntamentecom o SINDMAR, que representa diversosparticipantes do Plano Petros, irão recor-rer à justiça para fazer valer os direitos dostrabalhadores. Não há justificativa paraprejudicar nossos representados e sermosconiventes com tamanha falcatrua.

É importante observarque a prática da Petros éum erro histórico, já queinexiste qualquer legisla-ção ou decreto que im-ponha limite de idadepara a aposentadoriacomplementar.


Canadá sedia Congresso InternacionalCongresso da ITF terminacom resultados positivos eesperança renovada com oreconhecimento da impor-tância da solidariedadeentre os trabalhadores doramo de transportes emtodo o mundo

os dias 14 a 21 de agosto de 2002,Vancouver (Canadá) foi palco deum grande evento, reunindo sin-

dicalistas do setor de transportes de todoo mundo. O 40º Congresso da FederaçãoInternacional dos trabalhadores em trans-portes (ITF) terminou com um balanço po-sitivo de idéias renovadas e compromissode trabalho solidário. De acordo com o Se-cretário Geral da ITF, David Cockroft, o des-taque do evento ficou por conta dos dis-cursos positivos e engajados a respeito doenfrentamento dos aspectos negativos daglobalização. “Tivemos a oportunidade dever que os trabalhadores ainda podem serfortes e que eles não têm que desistir daluta por seus direitos e pela justiça. Elesreconhecem que somente a solidariedadeem uma escala global pode apresentar umaalternativa,” afirmou o secretário.

O 40º Congresso da ITF contou com aparticipação de mais de 1000 dirigentes eassessores sindicais, entre eles represen-tantes da CONTTMAF e da FNTTAA, quearticularam com os presentes as políticase prioridades das campanhas futuras daITF, incluindo a solidariedade internacio-nal para implementar mudanças positivase defender os direitos dos trabalhadores.

De acordo com o presidente daCONTTMAF, Severino Almeida, o congres-

so demonstrou um expressivo progressoda conscientização mundial no queconcerne ao verdadeiro significado dapalavra solidariedade. Segundo Severino,é importante um fortalecimento cada vezmaior da ITF no Brasil para que os efeitosfuturos da globalização possam ser sa-nados da melhor forma possível. “O paístem sofrido mudanças intensas no pro-cesso legislativo que protege os direitosdos trabalhadores, mudanças estas ne-gativas para eles e para a organização sin-dical. Em resposta a isso, a ITF deve setornar cada vez mais forte frente ao go-verno e ao empresariado,” afirmou.

Severino Almeida assinalou ainda osefeitos diretos da globalização na organi-zação laboral brasileira, que segundo ele,influem de maneira direta na realidadelaboral do país. “Muitas multinacionais queentraram no país ocasionaram incrementoda perda de empregos no Brasil para ou-tros países, assim como a transferência decontrole de diversas empresas nacionaispara o poderio estrangeiro”, enfatizou opresidente. De acordo com ele, um dosprincipais objetivos da CONTTMAF juntoà ITF para o momento é apoiar de formaefetiva a campanha contra as Bandeiras deConveniência, que segundo ele represen-ta um problema grave no Brasil.

Um congresso 100% sindicalO comitê organizador do velou

para que o 40º Congresso fosse100% sindical. Os participantes fo-ram hospedadas em hotéis que pos-suem organização sindical e viaja-ram em companhias aéreas sindi-calizadas, a exemplo da Air Canadá.Os técnicos responsáveis pela pre-paração das salas de conferênciastambém passaram pelo crivo sindi-cal da ITF. Todos eles eram filiados aalgum sindicato, assim como os res-ponsáveis por todo o material dedivulgação do congresso, entremochilas, bonés e panfletos.

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foto: arquivo ITF


CONTTMAF Oficializa Convênio com IMO

dia 2 de setembro marcou aoficialização do convênio cele-brado entre a Representação Per-

manente do Brasil junto à OrganizaçãoMarítima Internacional (IMO) e aCONTTMAF. A cerimônia de assinatura doacordo ocorreu na sede da Diretoria dePortos e Costas e contou com a presençado chefe da representação brasileira jun-to à IMO e ex-ministro da Marinha, Almi-rante de Esquadra Mauro César Pereira;do Diretor de Portos e Costas, AlmiranteNapoleão; do presidente da CONTTMAF,Severino Almeida e do diretor daCONTTMAF, Odilon Braga.

Pelo convênio, o Brasil, por intermé-dio da CONTTMAF, vai poder manter um

marítimo brasileiro, acompanhando du-rante todo o ano, em Londres; os traba-lhos desenvolvidos pela representaçãobrasileira junto a IMO, que, segundoSeverino Almeida, teve papel primordialna negociação do convênio. “Não fosse adisposição da Representação Permanen-te Brasileira junto àquela Organização,comandada pelo ex-Ministro da Marinha,Almirante de Esquadra Mauro César Pe-reira, que possibilitou a integração doOficial junto à representação brasileira, aliberação pela Petrobras e a disposiçãoda ITF em dar suporte a este Oficial, seriaimpossível para nós esta montagem. Terí-amos que investir cerca de 100 mil dóla-res anuais e ainda careceríamos de legiti-

midade para desempenharmos este pa-pel,” afirmou Severino.

O Comandante Darlei Santos Pinhei-ro foi o Oficial escolhido pela direção sin-dical para esta missão e tem pela frenteuma tarefa árdua: atualizar-se em curtoespaço de tempo de todas as questõesrelativas a IMO, não somente as resolu-ções já aprovadas, mas as que estão tra-mitando, bem como se familiarizar com aliturgia das novas atribuições e se ambi-entar em um cenário que envolve inúme-ros interesses. “Nas articulações própri-as do fórum da IMO o companheiro Darleicertamente muito contribuirá na defesade nossos legítimos interesses”, acres-centou Severino.

Da esquerda para direita: Almirante Napoleão, Almirante Mauro César Pereira, Severino Almeida e Odilon Braga.

O

Atualizar seu cadastro é importante para nós e para você.Confirmar se seus dados estão atualizados, enquanto você nos dá o prazer desua visita, é a preocupação imediata de nossa Secretaria.O SINDMAR precisa de sua colaboração e compreensão, para melhor representá-lo.


Almirante Janot recebeMedalha TiradentesEx-diretor da Diretoria de Portos e Costas recebehomenagem da Assembléia Legislativa do Rio deJaneiro, prestigiado pela comunidade marítima

Vice-Almirante Euclides DuncanJanot de Matos, Comando-em-Chefe da Esquadra, foi homena-

geado pela Assembléia Legislativa do Riode Janeiro com a Medalha Tiradentes, con-decoração que simboliza o reconheci-mento público aos que prestam relevan-tes serviços à sociedade e ao Estado. Acerimônia ocorreu no último dia 24 deagosto, às 18 horas, no Iate Clube do Riode Janeiro, na Urca.

Familiares, amigos e autoridades, entreelas o Secretário de Energia, Indústria Navale Petróleo, Luiz Lima Verde, o ex-secretário,Wagner Victer, os Almirantes Saboya, Serpae Roberto Carvalho e a Deputada Federal,Jandira Feghali, estiveram presentes ao even-to para prestigiar o Almirante. A comunida-de dos trabalhadores marítimos e dirigen-tes sindicais - representados no evento pelopresidente da CONTTMAF, SeverinoAlmeida - também compareceram em mas-sa à entrega da medalha, simbolizando aimportante passagem que o Almirante teveà frente da Diretoria de Portos e Costas,cargo que ocupou durante 2 anos com re-conhecido mérito.

A Medalha Tiradentes foi entregue aoAlmirante Janot pelo Deputado EdmilsonValentim, que atribuiu em seu discurso omerecimento da homenagem. “ComoDiretor de Portos e Costas, o Almirante Janot

ampliou a inserção da Marinha do Brasil noesforço de soerguimento de nossa MarinhaMercante, com base na manutenção dasempresas, embarcações e tripulações bra-sileiras. Contribuiu de forma eficaz paramaior interação da Diretoria sob seu coman-do com os trabalhadores marítimos, fluvi-ais e pescadores, organizados naCONTTMAF e sua filiada FNTTAA, bemcomo para a solução de conflitos com em-presas do setor,” enfatizou o deputado.Edmilson Valentim lembrou ainda as contri-buições do Almirante aos trabalhos desen-volvidos pela Secretaria de Estado de Ener-gia, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Ja-neiro. “Ele representou um importante ca-nal com o governo, trabalhadores e arma-dores. Por tudo isso, o Vice-AlmiranteEuclides Duncan Janot de Matos é merece-dor de justa homenagem”, finalizou.

O Presidente da CONTTMAF, SeverinoAlmeida, também lembrou vários momen-tos em que presenciou a atuação do Al-mirante Janot, frente à DPC, entre eles acontratação da primeira oficial mercantebrasileira para trabalhar em offshore e acertificação dos tripulantes brasileirospara trabalharem em navios de bandeiraestrangeira. “O Almirante Janot sempre foium parceiro na defesa do trabalhador mer-cante brasileiro e soube construir um sen-timento de admiração irrestrita entre as

lideranças sindicais”. De acordo comSeverino, a presença de Janot na Diretoriade Portos e Costas deu ao órgão a impor-tância merecida. ‘Os trabalhadores marí-timos não apenas apóiam a MedalhaTiradentes ao Almirante Janot, mas somos,acima de tudo, entusiastas dela. Lembrobem de uma frase proferida por Janot: “omercado de trabalho é sagrado para o tra-balhador”,’ finalizou Severino.

A Medalha Tiradentes vem se somar asmuitas outras que o Almirante Janot rece-beu no decorrer de sua carreira militar, inici-ada ainda em 1963, entre elas estão conde-corações recebidas por Ordem do MéritoNaval, Ordem do Mérito do Exército, Meda-lha do Pacificador, Ordem do Mérito Aero-náutico, Ordem do Mérito das Forças Ar-madas, Ordem do Mérito do Rio Branco,além, das Medalhas de Santos Dumont eMérito Tamandaré. O reconhecimento da As-sembléia Legislativa e dos que lá foram paraabraçá-lo, marca um momento de felicida-de e uma resposta de vitória pelo trabalhodo almirante, em especial à frente daDiretoria de Portos e Costas.

Da esquerda para direita, ex-secretário Wagner Viter, Dep. Jandira Feghali, Almirante Janot, Dep. Edmilson Valentim,Almirante Saboya, Almirante Ivan Serpa, Almirante Roberto Carvalho, Secretário Luiz Lima Verde e Severino Almeida

O


posse da nova diretoria doSindicato Nacional dos Técni-cos Eletricistas da Marinha

Mercante (SNTEMM), ocorrida no últi-mo dia 04 de agosto, teve clima de uni-ficação. Em seu segundo mandato con-secutivo, o presidente Marco Aurélioenfatizou a meta do sindicato da unifi-cação com o SINDMAR. “Ante todas asmodificações da política atual, enten-demos que não nos resta outra alterna-tiva senão a unificação. Fato este queincrementará a força política do nossosindicato”, afirmou. De acordo com Mar-co Aurélio, o início da nova gestão mar-ca um período em que a visão da reali-dade e a força do apoio da base ediretoria são diferenciais positivos.

A cerimônia, ocorrida na sede dopróprio SNTEMM, foi prestigiada por re-presentantes da CONTTMAF, FNTTAA evários sindicatos marítimos, entre eleso SINDMAR. A Deputada Federal, JandiraFeghali, também presenciou o evento efoi responsável pelo descerramento daplaca da diretoria para o próximo triênio.Em seu discurso, a deputada destacoua importância da unificação e da lutados trabalhadores marítimos. “Testemu-nhei a participação efetiva dos compa-nheiros eletricistas em diversas de nos-sas campanhas, entre elas a luta contraterceirização da frota mercante e aflexibilização da CLT”. Jandira lembrouainda da continuidade de seu trabalhona Câmara pela recuperação do ano ma-rítimo para fins de aposentadoria dostrabalhadores marítimos.

Pelo âmbito confederativo, o presi-dente da CONTTMAF, Severino Almeidasaudou a iniciativa da unificação, acor-dada entre o SINDMAR e o SNTEMM, elembrou aos presentes a importância de

quatro pilares que sustentam a estrutu-ra sindical do país e que são as grandesbandeiras da CONTTMAF: a unicidadesindical, a representação sindical combase territorial mínima de pelo menos 1município, o sindicato como represen-tante de toda a categoria profissional enão apenas dos filiados e a defesa dacontribuição compulsória (equivalentea um dia de trabalho por ano). “Não acre-ditamos em sindicalismo de empresa. Aliberdade sem regras aumenta a possi-bilidade de domínio dos mais fortessobre os mais fracos”, afirmou Severino.O presidente enfatizou ainda a impor-tância da diretoria do Sindicato Nacio-nal dos Técnicos Eletricistas como fer-ramenta indispensável pela recuperaçãoe desenvolvimento da entidade. “A com-petência desta diretoria foi primordialna resolução dos problemas do Sindi-cato Nacional do Técnicos Eletricistas,sem ônus para a categoria. Esperamosque esta seja a última posse da diretoriadeste sindicato individualmente e a pró-xima seja conjunta com o SINDMAR,”finalizou o presidente.

Nova diretoria, acompanhada de representantes da CONTTMAF,FNTTAA, SINDMAR e da Deputada Federal Jandira Feghali.

Diretoria do Sindicato dosEletricistas toma posseem clima de unificação

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“Ante todas as modificações dapolítica atual, entendemos quenão nos resta outra alternativasenão a unificação. Fato esteque incrementará a força políticado nosso sindicato”.(Marco Aurélio, Sindicato Nacional dosTécnicos Eletricistas da Marinha Mercante)


Sindicato do Espírito Santo buscaapoio do âmbito confederativo

companheiro Jailson Bispo, doconselho fiscal da CONTTMAF,Diretor da FNTTAA e Diretor Fi-

nanceiro do SINDMAR, esteve na sede doSindicato dos Trabalhadores em Trans-porte Aquaviário do Espírito Santo –AQUASIND, ocasião em que conheceu anova diretoria capixaba, empossada noúltimo dia 1 de junho.

Na reunião estavam presentes osdiretores da AQUASIND Paulo RodriguesBragança, Jomar Bonfim Caldeira Filho, La-ércio Ramos da Silva e o presidente do sin-dicato, Antenor José da Silva Filho. Em en-trevista à Unificar, Antenor apresentou asexpectativas da nova diretoria quanto ànova gestão, que, segundo ele, tem “pers-pectivas positivas e vem conseguindobons resultados nas negociações e reno-vações de acordos coletivos de trabalho”.

A grande mudança em sua gestão, se-

gundo Antenor, será a interação com aFNTTAA e CONTTMAF, que para ele não erasuficiente. “O contato da diretoria anteriorde nosso sindicato com a CONTTMAF eFNTTAA foi apenas superficial, mas acredi-tamos que uma união será muito positiva”,afirmou. De acordo com Antenor, a falhafoi do próprio sindicato capixaba, que nãopraticava um entrosamento com o âmbitoconfederativo, o que ocasionou inclusiveum enfraquecimento no poder de luta doAQUASIND.

Entre os principais problemas apon-tados por Antenor é a reposição do car-tão de lotação por parte de algumas em-presas, como a Docenave, Sulnorte, Wil-son e Metalnave, que segundo eles nãomantêm cozinheiro a bordo. “Chega-se aoextremo de uma empresa ter de pedir co-mida a outros rebocadores,” afirmou.

Antenor comentou ainda a ausência

Nova diretoria do AQUASIND com o Diretor da CONTTMAF e SINDMAR, Jailson Bispo

“Acreditamos que o trabalhode nosso sindicato só tem aganhar com o incremento dorelacionamento com afederação e confederação.”(Antenor José da Silva –Presidente do AQUASIND)

de cursos no estado, em especial no ramode salvatagem, primeiros socorros, entreoutros. De acordo com Antenor, o objetivoda diretoria é tentar sanar muitos destesproblemas com o entrosamento. “Acredita-mos que o trabalho de nosso sindicato sótem a ganhar com o incremento do relacio-namento com a federação e confederação.Será fundamental e crucial para sanar asdificuldades enfrentadas pelos trabalhado-res aquaviários no estado”, finalizou opresidente.

O


Livro denuncia retrocessoda política trabalhista FHC

último dia 17 de setembro mar-cou o lançamento, no Rio de Ja-neiro, do livro “A Era FHC: A Re-

gressão do Trabalho”, de autoria de MárcioPochmann e Altamiro Borges. O evento,ocorrido no Museum Restaurante (Palá-cio do Catete), contou com o apoio doSINDMAR, FNTTAA e CONTTMAF que,juntamente com a Casa da Gávea,prestigiaram os autores com um coquetelde lançamento e noite de autógrafos commuitos convidados.

A noite de autógrafos foi prestigiadapor várias autoridades, entre elas a De-putada Federal, Jandira Feghali, o ex-diretor da DPC, Almirante Vicente de Pau-lo Casales; o Presidente do Centro deCapitães, Álvaro Almeida Jr; a PresidenteRegional do PC do B, Ana Maria Rocha,

Noite de autógrafos contou com o apoioda CONTTMAF, FNTTAA e SINDMAR

O além de diversos dirigentes sindicais epersonalidades.

O livro “Era FHC”, publicada peloCentro de Estudos Sindicais e pela Edi-tora Anita Garibaldi, tem como objetivodenunciar a desastrosa políticaimplementada nos últimos oito anos dogoverno FHC, o que representou um atra-so considerável nas relações de traba-lho, deixando a herança trágica para oBrasil: flexibilização dos direitos traba-lhistas, desmonte da legislação, além deaumento da informalidade e do desem-prego em todo o país. O veredicto dosautores é confirmado pela própria Orga-nização Mundial do Trabalho (OIT), queatesta que o retrocesso vivenciado nopaís, onde predominam “condições in-decentes de trabalho”.

Sobre os autores

Márcio Pochmann é economista,professor licenciado do Instituto deEconomia da Unicamp/SP, pesqui-sador do Centro de Estudos Sindi-cais e de Economia do Trabalho(Cesit) e Secretário de Desenvolvi-mento, Trabalho e Solidariedade daPrefeitura do Município de São Pau-lo. Autor de diversos livros, entreeles: A década dos mitos (EditoraContexto, 2001, Prêmio Jabuti de2002), O emprego na globalização(Boitempo, 2001), A batalha peloprimeiro emprego (Publisher, 2000)e O trabalho sob fogo cruzado(Contexto, 1999).

Altamiro Borges é jornalista, editorda revista Debate Sindical, integran-te da coordenação nacional do Cen-tro de Estudos Sindicais (CES) e doInstituto Maurício Grabois, membrodo conselho editorial da revistaCrítica Marxista e do conselho decolaboradores da revista Princípios.Organizador do livro Para entendere combater a Alca (Editora AnitaGaribaldi, 2002) e co-autor doslivros O trabalho no século XXI (Edi-tora Anita Garibaldi, 2001), Admi-nistração sindical em tempos decrise (CES, 1999) e Dilemas daatualidade (CES, 1997).

“Era FHC”denuncia adesastrosa

políticaimplementadanos oito anos

do governo FHC


eoricamente o Fundo de Amparoao Trabalhador- FAT é um fundode natureza contábil-financeira,

vinculado ao Ministério do Trabalho e Em-prego - MTE, destinado ao custeio do Pro-grama do Seguro-Desemprego, do Abo-no Salarial e ao financiamento de Progra-mas de Desenvolvimento Econômico. Na

amparo aotrabalhadorou aparatopolítico?

FAT:

Força Sindical na mira do TCUUm excelente exemplo de como mal

aplicar os recursos do FAT e como nãofazer sindicalismo foi a recente denún-cia de que a Força Sindical, à época pre-sidida por Paulo Pereira da Silva(Paulinho), teria contas a prestar por ir-regularidades encontradas na aplicaçãodos recursos do Programa Nacional deQualificação do Trabalhador – Planfordo FAT. Para se ter uma idéia do montan-te representado pelo FAT na Força Sindi-cal, durante três anos, de 1997 a 2000,dados oficiais mostram que a Força Sin-dical recebeu R$ 80 milhões do FAT, di-nheiro este que representa 80% da re-ceita da central. Neste caso específico,ocorrido no mês de agosto deste ano, oresultado foi a aprovação pelaControladoria-Geral da União do não re-passe dos recursos do FAT à entidade .‘’O quadro exposto é grave, dadas as evi-dências de negligência no controle’’,apontou a auditoria do TCU.

Ao que tudo indica, mais irregulari-dades podem ainda aparecer, não ape-nas na Força Sindical, mas em inúmerasentidades. No último dia 19 de agosto, oTribunal de Contas da União (TCU) de-terminou a conversão em auditoria doprocesso de acompanhamento de repas-se de recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador às entidades sindicais e em-presariais no âmbito do PLANFOR. Se-rão investigadas também a Central Úni-ca dos Trabalhadores (CUT), Central Ge-ral dos Trabalhadores (CGT) e Social De-mocracia Sindical (SDS), além da Fede-ração das Indústrias do estado de SãoPaulo (Fiesp).

prá-tica, a

realidade éoutra. Um cruza-

mento de dados da Se-cretaria Estadual do Desen-

volvimento Social e Família, do Ban-co Nacional do Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES) e de agentesfinanceiros chega a uma conclusãoconflitante: a maior parte dos recursosdo Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT) fica nas mãos dos empregadores ecentrais sindicais que não traduzem esseinvestimento em efetiva requalificaçãodos trabalhadores.

O mau uso dos recursos do fundopode ser visualizado facilmente pelo re-sultado das auditorias realizadas pelo Tri-bunal de Contas da União sobre os recur-sos do FAT. Exemplo recente mostrou ouso indevido do dinheiro para desenvol-vimento de ações no âmbito do Plano Na-cional de Qualificação do Trabalhador(Planfor), que constatou, entre outras ir-regularidades, evidências da não realiza-ção de cursos contratados, alta taxa deevasão, falta de controle na execução dostreinamentos e omissão das comissõesmunicipais de emprego e das prefeiturasem suas responsabilidades e despesas re-alizadas fora do exercício financeiro emque os cursos foram realizados. De acor-do com o TCU, as irregularidades foramconstatadas em diversos estados e a apli-cação dos recursos desse programa jáestá sendo investigada pelas secretariasdo TCU nos estados do Rio de Janeiro,Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso, SãoPaulo, Paraíba, Pernambuco e Rondônia.

TDe onde vem o dinheiro do FAT?

A principal fonte de recursos doFAT é composta pelas contribuiçõespara o Programa de Integração So-cial - PIS, criado por meio da LeiComplementar nº 07, de 07 de se-tembro de 1970, e para o Programade Formação do Patrimônio do Ser-vidor Público - PASEP, instituído pelaLei Complementar nº 08, de 03 dedezembro de 1970.


CONTTMAF e FNTTAA: novo triunfo emdefesa do direito de livre sindicalização

CONTTMAF e a FNTTAA, sobsolicitação da Federação Naci-onal dos Conferentes e

Consertadores de Carga e Descarga,Vigiais Portuários, Trabalhadores de Blo-co, Arrumadores e Amarradores de Navionas Atividades Portuários - FENCOVIB,obtiveram significativa vitória na defesados trabalhadores e da organização sin-dical ao conseguirem a concessão de me-dida liminar que suspende a eficácia daLei 1176/2002 do Município de Angrados Reis. A referida Lei obrigava os traba-lhadores do Porto a residirem no municí-pio e a se filarem em sindicatos com sedenaquela cidade.

Chamada a intervir pela FENCOVIB,a CONTTMAF acionou o ConsultorJurídico Edson Areias que ajuizou, emnome das três entidades e de seusfiliados, a Representação de Inconsti-tucionalidade número 200200700063,em julho de 2002. A referida representa-ção reconheceu a ilegitimidade do Muni-

Consultor Jurídico Edson Areias ajuizou, emnome das três entidades, o processo contramunicípio de Angra dos Reis

cípio de Angra dos Reis para legislar so-bre matéria trabalhista. No mérito, a re-presentação defendeu ainda que a Lei1176/2002 intervinha na organizaçãosindical, além de ferir direitos fundamen-tais dos cidadãos como é o caso, porexemplo, da livre associação.

O Relator do Processo, DesembargadorMiguel Pachá, do Órgão Especial do Tribu-nal de Justiça, acolhendo as razões das En-tidades Sindicais, mandou notificar o Pre-feito e o Presidente da Câmara Municipalque suspendia a eficácia da Lei por mani-festa conveniência e, também, por motivorelevante de ordem pública.

“A decisão devolve a tranqüilidade dosinúmeros companheiros do porto e dasembarcações daquela cidade que resi-dem na periferia, além de estabelecerum importante precedente vedando a in-terferência de entes políticos nas ques-tões de interesse exclusivo dos trabalha-dores”, afirmou o Consultor Jurídico daCONTTMAF, Edson Areias.

Mais uma cooperativa é condenadaA CONTTMAF obteve mais uma vi-

tória contra a Cooperativa de ServiçosPortuários Multidisciplinares Ltda –COOPORT. A empresa que havia sidojulgada a pagar todos os direitos traba-lhistas, férias, 13º salário, horas extras,aviso prévio e FGTS com multa de 40%ao marinheiro de convés, Moacir Perei-ra de Matos, agora terá de acertar con-tas com outro marinheiro.

Por determinação da Juíza Federalda 69º Vara de Capital do Rio de Janeiro,Dra. Aurora de Oliveira Coentro, aCOOPORT terá de pagar todos os direi-tos trabalhistas, 13º salário, horas ex-tras, aviso prévio, FGTS ao marinheirode convés, Antunes Peixoto. Peixoto foicontratado pela cooperativa para guar-

A

necer navios do Lloyds Brasileiro, fun-deados na Baía de Guanabara.

O processo, que teve o acompanha-mento do Consultor Jurídico daCONTTMAF, Dr. Edson Areias, já transi-ta em julgado. Na sentença a juíza ates-tou conta a COOPORT, lembrando dailegitimidade do trabalho cooperativadoem questão. “A condenada, como ou-tras falsas cooperativas que fraudaramdireitos de mais de dois mil e quinhen-tos empregados (....) sua prática viola oprincípio constitucional da livre concor-rência, uma vez que possui, como enti-dade sem fins lucrativos, privilégios nãoconcedidos às verdadeiras empresasprestadoras de serviço,” atestou a juízaem sua sentença.


Constituição faculta a criação decooperativas na forma da lei(art.5º XVIII), a qual deve apoiar e

estimular essa e outras formas deassociativismo (§2º do art.174). Por seuturno, o cooperativismo foi catalogadoentre os objetivos da política agrícola (art.187, VI). E a Lei nº 5.764, de 1971, quedispõe sobre a Política Nacional deCooperativismo, esclarece;

“Art.3º - Celebram contrato de socie-dade cooperativa as pessoas que recipro-camente se obrigam a contribuir com bensou serviços para o exercício de umaatividade econômica, de proveito comum,sem objetivo de lucro.”

E sublinhou que as cooperativas sãosociedades de pessoas “constituídas paraprestar serviços aos associados”, cuja ad-missão deve ficar limitada “às possibili-dades de reunião, controle, operações eprestação de serviços” (art. 4º, caput, einciso XI).

Por conseguinte, entre os cooperati-vados prevalece o affectio societatis, queconstitui “o elemento subjetivo essenci-al para a formação da sociedade ou asso-ciação, traduzida na obrigação mútua as-sumida pelos sócios de combinarem seusesforços e recursos para lograr fins co-muns” (“Dicionário jurídico” da AcademiaBrasileira de Letras Jurídicas, redigido porseu presidente, D. M. Othon Sidou, Rio,Forense Universitária, 4ª ed, 1996,pág.35). Isto é, os trabalhadores que seassociam para a formação de uma coo-perativa de trabalho, nela e para ela exe-cutam as respectivas tarefas. A coopera-tiva é que negocia com terceiros a vendado que produz e divide o resultado finan-ceiro com os seus associados, em obedi-ência ao se estatuto.

Daí porque o trabalhador cooperativadonão pode ter relação de emprego nem comas empresas que com ela negociam para acontratação de bens ou serviços.

Cooperativas de Trabalho* Arnaldo Süssekind

Consoante a advertência de EduardoGabriel Saad, “é de primordial importân-cia que se ressalte a circunstância de queuma cooperativa de trabalho não é umaagência de emprego, nem pode reunir pro-fissionais que trabalham com vínculoempregatício” (“Suplemento Trabalhista”LTr. nº 127/99, SP, pág 670).

A Lei nº 8.949, de 1994, aditou umparágrafo ao art. 442 da CLT, com a se-guinte redação:

“Qualquer que seja o ramo deatividade da sociedade cooperativa, nãoexiste vínculo empregatício entre ela eseus associados, nem entre estes e ostomadores de serviços daquela.”

Esse acréscimo, porque óbvio e des-necessário, gerou a falsa impressão e oconseqüente abuso no sentido de queos cooperativados podem prestar servi-ços às empresas contratantes, sob a su-pervisão ou direção destas, sem a carac-terização da relação de emprego. Na ver-dade, porém, somente não se forma ovínculo empregatício com o tomador deserviços quando os cooperativados tra-balham na cooperativa e para a coopera-tiva de que são partes, como seus asso-ciados. Conforme sublinhei alhures, “Otomador dos serviços da cooperativadeve estabelecer uma relação jurídica ede fato com a sociedade e não uma rela-ção física, com efeitos jurídicos, com oscooperativados” (Direito Constitucionaldo Trabalho”, Ver. Renovar, 2ª ed., 2001,pág. 105).

O trabalho de cooperativados, e não aaquisição de bens e serviços das coope-rativas, vem sendo utilizado largamenteem fraude à lei, para encobrir incontestá-veis relações de emprego, não obstante ajudiciosa reação da Justiça do Trabalho.Quem presta serviços não eventuais a umaempresa, juridicamente subordinado aoseu poder de comando, dela é emprega-do (Arts. 2º e 3º da CLT), qualquer que

seja o rótulo dado ao contrato formalmen-te estipulado.

Precisamente porque essa simula-ção não ocorre apenas no Brasil, a Or-ganização Mundial do Trabalho (OIT)adotou, na conferência geral de junhodo corrente ano, a Recomendação nº185, na qual; entre inúmeras disposi-ções, acentua:

8.1 – As políticas nacionais deveriam,especialmente,

b) velar para que não se possam criarou utilizar cooperativas para evitar a le-gislação do trabalho, nem que ela sirvapara estabelecer relações de trabalho en-cobertas, e lutar contra as pseudocoope-rativas, que violam os direitos dos tra-balhadores visando a que a legislaçãodo trabalho se aplique em todas as em-presas.”

Aplaudo, neste ensejo, o ministrodo Tribunal Superior do Trabalho, IvesGandra da Silva Martins Filho, por suaprimorosa atuação na Comissão sobrea promoção das cooperativas, da men-cionada Conferência, sobretudo por-que a expressão “e combater aspseudocooperativas, que violam os direi-tos dos trabalhadores”, resultou da Emen-da D.60, que ele apresentou e defendeucom ardor no seio da Comissão.

A

(* Arnaldo Süssekind, Ministro aposentado do TST, é titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas)


m ensaio orquestrado pela alfân-dega do Porto de Belém, Mira-mar e Vila do Conde - juntamen-

te com a Companhia Docas do Pará, Polí-cia Federal e a guarda portuária dos por-tos - resultou na deliberação de uma or-dem proibindo a entrada e permanênciade qualquer familiar dos tripulantes nasdependências dos portos. De acordo do-cumento da Inspetoria da Alfândega doPorto de Belém, assinado pelo advogadoMarcus Caldeira Antunes, a decisão parteda justificativa da manutenção da segu-rança nas operações de carga e descargados produtos operados nos portos ter-minais.

A CONTTMAF e o SINDMAR, apesarde entenderem as considerações do por-to no que diz respeito a segurança, dis-corda da posição tomada pelas autorida-des daquela área. “Por força de labor ostripulantes por vezes permanecem cercade 6 a 7 meses sem ver seus familiares eentes queridos pelo simples fato de te-rem consciência de que se faz necessáriopara o desempenho honesto e digno daprofissão que abraçaram, portanto con-sideramos incorreta a posição da autori-dade portuária, que tenta romper com umcostume tradicional da Marinha Mercan-te,” afirmou o Diretor Procurador doSINDMAR, Enilson Pires do Santos, quetambém representou a CONTTMAF emofício enviado ao inspetor em questão.

O ofício, enviado em 4 de setembropelo SINDMAR, solicitava a intervençãodo inspetor na questão, no sentido deaprovar os pedidos futuros de permissãopara ingresso de familiares nos portos eterminais. O Coordenador de Operaçõesda Petrobras daquela área, João Dehonde Melo, também se solidarizou com osindicato e enviou carta solicitando o in-gresso de seus tripulantes nos navios NTNara e NT Guará. A resposta do Inspetor,por sua vez, não levou em conta nenhu-

Porto proíbe entrada defamiliares de tripulantes

ma das solicitações, informando apenasque “por decisão da comissão local doPROHAGE, à unanimidade, pedidos futu-ros dessa natureza não seriam atendidospor questão de segurança”.

Mais uma tentativa foi feita pelo sin-dicato e o Coordenador da Petrobras,tendo o segundo resultado também nãoatendido às solicitações feitas. Desta vez,o inspetor “pemitiu” a entrada apenasda cônjugue ou companheira com soli-citação prévia de 5 dias apenas para osnavios de cabotagem de bandeira e tri-pulação brasileiras e que não houvessea possibilidade de o próximo porto serno estrangeiro.

“Entendemos que esta é uma práticaque ameaça o direito dos nossos associ-ados e demais tripulantes de reencontraros seus familiares, o que já é tão difícil emnossa profissão”, afirmou Enilson Pi-res. “Não se pode exigir do profissi-onal do mar a certeza de fazer omelhor em suas atribuiçõesuma vez que ele é mantidoquase que em cárcereprivado,” enfatizouo procurador.

De acordo com reportagem,publicada no Seafarers´Bulletin da ITF, o Centro Inter-nacional de Pesquisas Maríti-mas (SIRC) realizou estudo emque foi comprovada que a au-sência da família e amigos temefeito negativo na execuçãodos trabalhos marítimos. Entreas principais conseqüências daausência de familiares e ami-gos na vida cotidiana dos tripu-lantes, apontadas pelo estudo,estão problemas psicológicos,stress e até suicídio. Entre assoluções para o problema,apontadas pelo SIRC, está aoportunidade de viagem de côn-juges e filhos.

O SINDMAR continua lutando por estacausa, que entendemos ser de suma im-

portância não só para os nossos as-sociados, mas para a comunidade

marítima como umtodo.

U


Mantendo a forma a bordoAprenda a ter hábitos saudáveis e manter a forma,mesmo estando embarcado

om tantas horas de trabalho, abordo de navios e plataformas; équase impossível pensar em se

exercitar a bordo. Mas, sempre que possí-vel, é importante e saudável tentarmos terhábitos diferentes, como o de, por exem-plo, fazer um alongamento para relaxar osmúsculos ao fim do dia. Certamente, anoite de sono será ainda mais repousante.

O desgaste físico ocasionado pelo tra-balho a bordo é algo inevitável, mas, sem-pre que possível, tente praticar algum tipode exercício físico. Comprovadamente, fa-zer exercícios físicos pelo menos 2 vezesna semana melhora a respiração e, po-dem acreditar: dá mais energia para o tra-balho e mais disposição para o dia-a-diaem alto mar.

Você não precisa fazer mudanças drás-ticas em sua vida para começar a melho-rar a sua saúde, perder peso ou simples-mente sentir-se melhor em alto-mar. Umacombinação de alimentação adequada ealguns exercícios são a fórmula ideal.

Mesmo que o navio não tenha umaacademia ou até mesmo equipamentosde ginástica básicos, você pode exercitar-se na própria cabine, utilizando o que vocêtem ao redor. Tudo o que você precisa deespaço para poder alongar-se e força devontade para exercitar-se.

Andrew Neighbour, em seu livro “PositiveHealth at Sea” sobre como ter uma boa saú-de a bordo, publicado pela Marine Societyand the Seamen´s Hospital Society, orientaos marítimos em um programa de exercíci-os de 10 semanas. Aprenda você tambémcomo manter a forma a bordo.

Lembre-se: respeite seus limites, afi-nal vida no mar não é para qualquer um.

IniciantesSe você nunca fez exercícios físicos ou

está há muito tempo sem praticar algumtipo de esporte, é necessário começar de-vagar. Caminhar 30 minutos por dia, casoseja possível, é a melhor pedida para osiniciantes. Se não, ainda há opções como:correr parado e subir e descer escadas.

Após habituar-se aos 30 minutos de“aquecimento” nos primeiros dias, o ide-al é que você passe a dedicar 15 minutos,de duas a três vezes por semana, paraexercícios aeróbicos. A escolha do exer-cício vai depender do espaço e dos recur-sos que você possui a bordo. As opçõessão: caminhar, correr, pedalar, remar, pu-lar (ou uma combinação destes).

Antes de começar, você deve sem-pre fazer um aquecimento/alongamen-to para evitar injúrias musculares ou afamosa câimbra. Os exercícios de alon-gamento servem para dar flexibilidade ealongar músculos e tendões. Nunca co-mece a se exercitar sem antes ter sealongado, mesmo que por pouco tem-po. O aquecimento/alongamento tam-bém faz parte da seqüência de exercíci-os que vai trabalhar o seu corpo e ajudá-lo a manter a forma a bordo.

Exercícios aeróbicosAndar: andar no convés por 30 mi-

nutos ou subir e descer as escadas donavio por 10 minutos, aumentando de-pois para 20 minutos, sem intervalos.

Correr: correr em um mesmo lugar ousubindo e descendo uma “ladeira”. Paraquem tem espaço, também vale fazer umcircuito no convés.

Saltar: este é um excelente exercíciode baixo impacto que pode ser feito qua-se em todos os lugares. Comece tentan-do pular durante dois minutos sem inter-valo. Mantenha sua coluna ereta, joelhosflexionados, ombros relaxados e faça sal-tos curtos. Ainda pulando, vire a parteinferior de seu tronco para um lado e parao outro, sem movimentar os braços.

Exercícios de resistênciaVocê pode alternar entre exercícios

aeróbicos e de resistência. Com o tem-po, você poderá realizar os dois, o que éo ideal para uma seqüência mais com-pleta. Há oito tipos de exercícios paraadquirir resistência, como você pode vernas ilustrações.

Escolha a hora certaTente encontrar uma hora no dia em

que você esteja sentindo fisicamente ementalmente capaz de se exercitar. Sevocê vai fazer exercícios de resistência/força, faça um intervalo de 24 horas entreeles. Caso seus músculos ainda estejamdoloridos na próxima sessão, significaque você não deu o intervalo suficientepara a recuperação destes.

Freqüência dos exercíciosPara adquirir resistência física, durante

os exercícios, você deve manter as batidasde seu coração um pouco a cima do nor-mal, ou seja, 60% de sua capacidade cardí-aca. Para calcular sua capacidade, deduzasua idade de 220. Por exemplo, uma pes-soa com 42 anos terá uma capacidade car-díaca de 220-42=178 e seu batimento,durante os exercícios, deve ficar em 60%,ou seja, 107 batidas por minuto.

Comece com exercícios três vezes porsemana, aumentando para cinco vezes.Mas atenção, nunca deixe de fazer os exer-cícios de alongamento antes e depois dequalquer atividade física. Faça o alonga-mento segurando o corpo na posiçãoindicada nas ilustrações por 10 segundoscada, alongando o corpo até que o múscu-lo esteja completamente estendido.

Caminhadas rápidas: comece com20 a 30 minutos três vezes por semana eaumente para 40 a 45 minutos cinco ve-zes por semana.

Corrida: comece com 15 minutostrês vezes por semana, aumentando para25 a 30 minutos três ou quatro vezespor semana.

Pedalar: comece com 10 a 30 minu-tos três ou quatro vezes por semana, au-mentando para três vezes de 50 minutosem velocidade lenta mais 25 em velocida-de mais rápida.

Pular: comece com 2 a 10 minutosdevagar três vezes por semana e depoisaumente para seis tempos de 3 minutosde pulos rápidos (com um minuto de in-tervalo entre eles).

C


Programa de boa formaSemanas 1 e 2: Agachamento +abdominais + flexões + investidas– faça uma seqüência de oito repeti-ções de cada exercício.

Semanas 3 e 4: Todos os exercíciosanteriores+bíceps – duas seqüênciasde oito repetições cada.Semanas 5 a 8: Todos os exercíciosanteriores+tríceps – duas seqüênciasde dez repetições cada.Semanas 9 e 10: Todos os exercíci-os anteriores + barra + agachamen-to/pulo – três seqüências de oito re-petições cada.

Ao final de cada sessão de exercí-cios, faça os exercícios de relaxamen-to, segurando cada posição por 30 se-gundos, estendendo os músculoscompletamente e gentilmente.

Exercícios de Alongamento

Alongamento do tríceps:Com as pernas separadas e osjoelhos levemente flexionados,levante e dobre cada braço,

gentilmente empurrando com a outra mãoos cotovelos. Repita com o outro braço.

Alongamento coluna:Coloque os braços acima da ca-beça e, com as palmas das mãosunidas, estique os braços.

Flexão de joelho:Deite-se e puxe gentil-mente os joelhos dobra-dos em direção ao tronco.

Alongamento de coxa:Em pé, dobre um joelho e puxe gen-tilmente em direção das nádegas.Os joelhos devem ficar paralelos.Repita usando a outra perna.

Elevação do tórax:Deitado de barriga para baixo, eleve cadabraço gentilmente até que sinta o músculo

estendido.Repita com o ou-tro braço.

Estiramento na parede:Fique em pé aproximadamente60 centímetros de distância deuma parede. Com uma perna nafrente e a outra flexionada, esti-

que os braços até alongar a coluna. Repi-ta com o outro braço e a outra perna.

Alongamento lateral:Sentado com as pernas em po-sição “borboleta”, coloque umbraço acima da cabeça e esti-que para o lado. Repita com o outro braçopara o outro lado. Respire profundamente.

Alongamento gato:De joelhos, sente nos pés e depois deiteseu corpo para frente, esticando os bra-

ços e sentindo o alon-gamento dos músculos.

Abaixamento sentado:Sente com as pernas afas-

tadas e deite o tórax até onde conseguir.

Alongamento de glúteo:Deite com a barriga para cimaas pernas para o alto. Flexionecada perna em direção ao tron-

co. Repita com a outra perna.

Alongamento de virilha:Com as pernas separadas eflexionadas, pés paralelos, aga-che e segure.

Alongamento-ponte:De joelhos e com as mãos no chão, emposição “cachorrinho’, inspire elevando

o tronco como umaponte e expire ao vol-tar à posição normal.

Exercícios de Resistência

Agachamento:Com as pernas separadas e joe-lhos para fora, agache e levante.

Flexões:Com as mãos no chão, paralelas, e pernasesticadas para trás, eleve o tronco com a

força dos braços. Para asmulheres, o mesmo exercí-cio, só que com os joelhosno chão.

Bíceps:Sentado com o joelho na coxa,eleve o peso com o braço. Re-pita do outro lado. Se você nãotem “pesos”, utilize qualquer objeto quepese um pouco.

Barra:Joelhos levemente flexionados epernas afastadas. Levante a barrae abaixe até a altura dos ombros.

Abdominais:Deitado e sem mexer o pescoço, dobreos joelhos levemente e levante e abaixe o

tronco em movimentoscurtos.

Investidas:Fique em pé com a coluna ereta,mãos na cintura, pernas levemen-te separadas. Coloque uma perna

de cada vez para trás, flexionando o joelhoda frente 90o . Repita com a outra perna.

Tríceps:De costas para uma su-perfície plana (ex: cadeira),abaixe e levante o corpocom a força dos braços.

Agachamento/pulo:Comece agachado, leve as pernas para

trás juntas, como se es-tivesse pulando. Volteà posição inicial.

Faça os exercícios de alongamento antes e depois de qualquer exercício aeróbico ou de resistência

Atenção! Os exercícios de resistênciadevem ser feitos em dias alternados.

As ilustrações e exercícios foram extraídos do livro “Positive Health at Sea”, publicado pela“Marine Society and the Seamen´s Hospital Society”. Cópias da publicação podem ser adqui-ridas ao preço de £3.50. Mais informações pelo site www.marine-society.org .www.marine-society.org .www.marine-society.org .www.marine-society.org .www.marine-society.org .


* Carolyn Kazdin

O colapso da multinacional Enronmostrou para o mundo uma cultura em-presarial nos EUA em que os conflitos deinteresse e abuso da confiança dos traba-lhadores é reinante. Os riscos envolvidosnos planos privados de aposentadoria eno investimento das aposentadorias nomercado financeiro ficaram evidentes esão uma lição para todos. Contas priva-das que dependem da atuação do merca-do financeiro não substituem os planosde previdência que garantem uma aposen-tadoria digna para o trabalhador.

Nos EUA, o sistema público de apo-sentadoria e seguro de vida é chamado deSeguridade Social. Embora a SeguridadeSocial seja a principal fonte de renda damaioria dos trabalhadores aposentados,os benefícios que ela oferece são baixosquando comparados com o custo de vida.O programa nacional de seguro de saúdepara as pessoas com mais de 65 anos, oMedicare, não cobre a compra de remédiose nem de todos os gastos médicos. Por-tanto, os planos de previdência forneci-dos pelos empregadores nos EUA com-põem uma parte essencial para a aposen-tadoria de muitos trabalhadores.

Hoje, infelizmente, é cada vez menoro número de empregadores que forne-cem planos de previdência para seus em-pregados – entre os que o fazem, muitosdeles oferecem planos que não estão se-gurados pelo governo federal e depen-dem exclusivamente das contribuiçõesdos empregados, e não dos empregado-res. Geralmente, os trabalhadores são res-ponsáveis pelo investimento dos fundosdesses planos e precisam gastar seu di-nheiro contratando um gerente de inves-timentos. Estes são considerados os pla-nos não-tradicionais.

Por lei, os planos de previdência tra-dicionais nos EUA não podem investir amaioria de seus fundos nos ativos de umasó empresa. No entanto, uma lei similarnão existe para os planos de previdêncianão-tradicionais, que são cada vez maisoferecidos pelos empregadores. Com estetipo de plano, uma companhia pode fa-vorecer seus próprios ativos e os traba-

Seguridade Social: o caso americanolhadores podem aumentar o risco com-prando ainda mais ativos da companhiaempregadora com suas contribuições. Orisco envolvido foi brutalmente ilustradocom o colapso da Enron. Os trabalhado-res da Enron perderam perto de US$ 850milhões com a falência da empresa, mui-tos deles perdendo todo o dinheiro pou-pado durante uma vida de trabalho.

A central sindical dos EUA, a AFL-CIO,e os trabalhadores da Enron, lançaramuma campanha para recuperar uma partedo dinheiro perdido com a quebra daempresa. Ao contrário do que frequente-mente ocorre no Brasil, nos EUA os traba-lhadores são os últimos a receberem seusdireitos no caso de liquidação de empre-sas. Graças à pressão sindical, pela pri-meira vez na história, os trabalhadores daEnron serão os primeiros.

A reforma da previdência atualmenteem discussão nos EUA prevê, entre ou-tras mudanças, a realocação de recursosda Seguridade Social para contas bancá-rias particulares, deixando o sistema pú-blico com cada vez menos dinheiro parapagar os beneficios. A privatização parci-al prejudicaria mais os trabalhadores po-bres, os que mais se beneficiam com osistema da Seguridade Social. Os benefí-cios seriam diminuidos e os que optas-sem pelas contas particulares, teriam suasaposentadorias reduzidas.

Os benefícios da Seguridade Socialsão essenciais para manter milhões de ex-trabalhadores nos EUA fora da pobreza.Mesmo com a Seguridade Social, 9% dosidosos vivem abaixo da linha da pobreza.Sem ela, no entanto, este número subiriapara quase 50%.

Com a privatização parcial daSeguridade Social e sua substituição pe-los planos não-tradicionais, a renda daaposentadoria dependeria de alguns fato-res como o desempenho da bolsa de valo-res, retirando qualquer garantia de umaaposentadoria para a imensa maioria dostrabalhadores. Os trabalhadores dos EUApoderiam ver o relógio voltar para antes de1935, o ano da conquista ao direito de umaaposentadoria garantida pelo Estado.

Levando-se em conta a queda nasbolsas nos EUA, a fraude nas grandescorporações e a falência de algumas de-las (Enron, WorldCom e US Airways), co-locar a aposentadoria nas mãos de WallStreet é uma verdadeira loucura.

* Carolyn Kazdin, nascida em Nova York (EUA), é Representante no Brasil da central sindical americana, Solidarity Center AFL-CIO

Carol, 64, e Clarence, 70, sãotípicos trabalhadores favorecidospela Seguridade Social. Eles não tra-balharam para uma só companhia,acumulando uma aposentadoriaconsiderável. Ao invés disso, elesmudaram de emprego várias vezes.Desde que se aposentaram, eles vi-vem com US $2,000 por mês, a mai-or parte advindo da Seguridade So-cial. Visando a aposentadoria, elestambém pouparam durante toda suavida. Com o boom na bolsa nosEUA, o gerente de investimentosde Carol recomendou que ela reti-rasse seu dinheiro da caderneta depoupança e investisse no mercadode ações. Ela investiu num portfóliode grandes corporações. Em um ano,com a crise das bolsas, ela perdeumais da metade do seu dinheiro .

“Privatização do Seguro Social?”Pergunta Carol. “Eu acho uma loucu-ra e não posso imaginar uma pessoada minha faixa etária e situação eco-nômica sendo a favor. Estaríamosquebrados. Quando a mídia fala dosaposentados e da crise na bolsa, elescitam exemplos de pessoas que pou-param US$ 500.000, ou até um mi-lhão e perderam algo com essa que-da. Isso não é a realidade! Somos arealidade, gente trabalhadora.Estamos sobrevivendo mas estamoscom muito medo. Uma catástrofe se-ria devastadora. Contamos com aSeguridade Social e nossos planosde previdência nos oferecem benefí-cios médicos excelentes. Se não fos-se assim, nunca poderíamos pagarnossos gastos.”


INSTITUIÇÃO DESCONTO ENDEREÇO BAIRRO CIDADE/ESTADO

Centro Educacional da 10 % nas Mensalidades Rua Macedo Humaitá Rio de Janeiro – RJLagoa – CEL 20% acima de 30 alunos Sobrinho, 67.

Instituto Cultural Norte 55% no 1º semestre Rua Alte. Cochrane, Tijuca Rio de Janeiro - RJAmericano – CNA 30 % nos demais 222.

50% nas Parcelas do Rua Ana Barbosa, Méier Rio de Janeiro - RJInstituto Cultural Norte Primeiro Ciclo 41.Americano – CNA 15% nos demais

(Material Didático grátis)

* 40% Horário Diet Av. Sete de Setembro, Barra Salvador – BA* Instituto Cultural Norte 2792.Americano – CNA 30 % Horário Especial

Centro Cultural Brasil 30% nas Mensalidades Rua Jorge Tibiriçá, 5 Gonzaga Santos - SPEstados Unidos – CCBEU

Wise Up Idiomas 15% nas Mensalidades ____ ____ Em todo Brasil(Nacional)

S.O.S. Computadores 10% sobre o preço ____ ____ Em todo Brasil(Nacional) total do curso.

Escola de Idiomas 10% nas Mensalidades Av. Bernardino de Campo Santos - SPWIZARD Campos, 133. Grande

30% Natação (11h às 15h) Rua Cândido Benício, Praça Rio de Janeiro - RJ2339. Sêca

20% Ginást./Musculação +Academia Rio Swim Nado Livre (5h30 às 16h30)

15% Capoeira10% Hidroginástica

Escola de Idiomas FISK 10% nas Mensalidades Rua Henrique Centro Vila Velha-ESMoscoso, 1877.

* Horário Diet – 2ª à 6ª feira: horários compreendidos entre 9h30 às 14h e 16h30 às 17h50. Aos Sábados, todos os horários. Horários Especiais – 2ª à 6ª feira: horários compreendidos entre 7h às 9h30, das 14h às 16h30 e das 18 às 21h.

SINDMAR: em todo o Brasil, as melhores opções de convênios

E a Galeria Maldita?Sucesso entre os leitores da Revista Unificar, a Galeria Mal-

dita deu o que falar e, certamente, foi uma experiência positi-va para o SINDMAR, que recebeu a visita de diversos associ-ados em busca de informações sobre os candidatos às Elei-ções 2002.

A experiência nos trouxe um retorno mais que positivovisto que, dos nomes que foram citados, 75% não se reele-geram.

Passado o período pré-eleitoral, a Galeria Maldita retornaem um futuro próximo, tornando público aquele que é o ver-dadeiro museu das lamentáveis figuras dos políticos brasilei-

ros com discursos bonitos e práticas horríveis.O SINDMAR agradece a visita de todos e congratula todos aque-

les que elegeram os verdadeiros representantes dos trabalhadores.

Lamentável galeriade políticos de

discursos bonitos epráticas horríveis

MalditaGaleria


* Mário Teixeira

O Contrato Coletivo de Trabalho dosportuários da costa oeste americana, ven-ceu no dia primeiro de julho de 2002. Asnegociações para a renovação do mesmoforam iniciadas bem antes daquela data.O ILWU - International Longshore andWarehouse Union (Sindicato dos Portuári-os e Trabalhadores em Armazéns), pelostrabalhadores e PMA - Pacific MaritimeAssociation (Associação Marítima do Pa-cífico), pelas empresas operadoras portu-ária, são as entidades diretamente envol-vidas negociações.

Os empresários estão insistindo emreduzir os benefícios sociais dos portuári-os que foram conquistados, inicialmenteem 1934, e melhorados anualmente nassucessivas negociações; eles também que-rem excluir do Contrato Coletivo aobrigatoriedade quanto a utilização de tra-balhadores do ILWU para operar equipa-mentos dotados de novas tecnologias.

Neste último caso, estão tentando re-duzir drasticamente o mercado de trabalhodos conferentes (clercks). Estes atualmentefazem o controle informatizado de todacarga operada nos diversos terminais dacosta oeste americana (especialmente aconteinerizada). Esse trabalho é iniciado noportão dos terminais (Gates), passa pelospátios e vai até os porões dos navios, nocaso de embarque, e vice-versa nos casosde descarga. Mesmo sem navio, sempre hámuitos conferentes trabalhando no controlede contêineres que chegam ao terminal (parafuturo embarque) ou que saem deste. Exis-te, ainda, a requisição de conferentes paracontrolar a recepção e entrega de carga nasestações de contêineres (CFS), que são lo-calizadas na retaguarda portuária.

O PMA quer substituir as atividadesdos conferentes, criando um sistema emque todas as informações venham a serpassadas para o terminal, pelo sistema on-line, da origem da carga - no interior dopaís. Nesse caso, como dizem os compa-nheiros americanos, um único operadorde computador em Utah estará tirando oemprego de dezenas de portuários.

O governo Bush e os portuáriosda Costa Americana

Além disso, os empresários querem aliberdade de contratação de trabalhadorespara operar caminhões no transporte decontêiner de um terminal para outro(drayage); recusam-se em manter o traba-lhador do ILWU no estufamento edesestufamento de contêiner nos termi-nais retroportuários (CFS) - o queatualmente é obrigatório no caso de havermais de conhecimento marítimo porcontêiner. Querem, também, reduzir oengajamento de portuários para os servi-ços de reparo e manutenção.

Diante desse quadro, o sindicato foiobrigado a convocar “operação tartaruga”(trabalho lento) ou “slowdown” em todosos portos da costa oeste.

Mesmo com a ação dos trabalhadores,por muitos dias, os empresários não cede-ram. E o pior: resolveram adotar a greve depatrões (lockout). Fecharam - com cadea-do - todos terminais da a costa. O objetivodo PMA - que acabou sendo atingido - erachamar atenção do governo Bush, forçan-do a aplicação da legislação anti-sindical(Lei Taft-Harley ) que obriga a retomada dasoperações e torna proibida a adoção dequalquer movimento paredista por 80 dias.

Diante da tendenciosa iniciativa daadministração Bush, em favor do PMA, o

nosso secretário da Sessão de Portuáriosda ITF, divulgou a seguinte informação:

“Neste momento recebi um telefone-ma do ILWU informando que a Justiça aca-ba de decidir com fundamento na Taft-Hartley que o lockout imposto aos traba-lhadores deve ser suspenso e que os tra-balhadores devem retornar ao trabalho. OILWU deve, agora, informar formalmenteseus associados. Dentro dos próximos 80dias o ILWU deve abrir mão do seu direitode convocar greve de portuários. Emboraos portuários nunca tenham sido proibi-dos de executar seu trabalho, a interferên-cia do presidente dos EUA nas relações detrabalho desta dramática maneira significaque para sempre este dia será lembradocomo uma data negra na história portuáriaglobal. A retirada do direito de greve des-ses companheiros americanos significaque os portuários do mundo inteiro estãosendo atingidos.”

Na nossa avaliação, esta ação empre-sarial faz parte de uma investida contraos portuários, coordenada internacional-mente. Na Europa, por exemplo, encon-tra-se tramitando um projeto de lei queamplia os benefícios das empresasmultinacionais, reduzido direitos profissi-onais e garantias sociais dos portuários.No Peru o presidente da República vetou alei portuária para, visivelmente, beneficiarempresas multinacionais. No Brasil temhavido casos de licitações que são dirigidasa empresas transnacionais (a exemplo daSuape), como também tem sido evidente aapatia governamental no sentido de se fa-zer cumprir cláusulas da Convenção 137que protege os portuários (conforme vemsendo denunciado pelos trabalhadoresnas reuniões tripartite - com a participaçãoda OIT - do Projeto Cone Sul).

Na verdade tanto armadores quanto ter-minais especializados estão se associandoou se fundindo e, assim, se transformandoem redes empresariais globalizadas, mono-polizando ou oligopolizando o setor detransporte marítimo e prestação de servi-ços portuários.

* Mário Teixeira é Diretor de Relações Sindicais e Internacionais da CONTTMAF

Portuários, membros do Sindicato Internacionaldos Estivadores e Portuários, em frente aosterminais do Porto de Oakland, depois de teremsido, naquele dia, impedidos de entrar no traba-lho pela Pacific Maritime Association.

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O valor social do trabalho

* José Augusto F. Affonso

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(Artigo veiculado pelo Boletim Eletrônico Carta Maior (www.cartamaior.com.br, em 10 de outubro de 2002)

s relações de trabalho em um país livre, democrático,pluralista e dotado de uma economia de dimensãocomo a nossa não podem ser objeto de decisões to-

madas de afogadilho. Alterar relações de trabalho que envol-vem milhões de pessoas significa intervir num contexto macroextremamente complexo.

O Projeto de Lei 5.483/2001, oriundo do Executivo, quemuda o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)tem o mérito de estar provocando uma discussão nacional arespeito do trabalho. Há duas posições bem nítidas. Uma, ados que vêem o trabalho como um mero componente dasrelações de produção e defendem a chamadadesregulamentação ou flexibilização das relações entre em-pregado e empregador. O outro entendimento é de que o tra-balho possui um valor social e, como tal, não pode ser encara-do como simples item da relação de produção.

Num país como o Brasil, cujo nível de desemprego atingepercentuais dignos de Terceiro Mundo, é óbvio que ao traba-lho não pode ser atribuído apenas sentido material-econômico.Aliás, depois de 1930, o tratamento dispensado ao trabalho apartir de sua regulamentação foi de um valor fundamental.Restringiu-se a liberdade de contratar, limitou-se a vontadedas partes nos contratos. O trabalho deixou de ser mero com-ponente econômico privado e ganhou sentido social com leisde caráter público protecionistas.

A sonhada carta de alforria dos direitos do trabalhador, noentanto, ainda não é realidade. Os fatos apontam que 54%dos trabalhadores sequer sabem o que são férias remunera-das. Um total de 53% não recebe 13º salário e um terço daforça ocupada faz horas extras sem receber. Hoje, mais do quenunca, entre os que laboram deixou-se de pagar, conceder eaté reconhecer direitos.

A causa disso tudo não é, nem pode ser, atribuída ao pesoda legislação trabalhista.

Ao contrário do que se argumenta, de 1930 até o final doséculo XX, o país cresceu. Não foi porque se passou a assinara carteira de trabalho, pagar férias, 13º salário ou outros bene-fícios que na era JK (1956-1960) o Brasil deixou de atingir ofenomenal índice médio de até 8,1% de crescimento ao ano.

É uma falácia abolir conquistashistóricas dos trabalhadores emnome do desenvolvimento do país

Dizer, portanto, que os encargos sócio-trabalhistas previstospela CLT, de 1943, impedem o país de crescer é uma falácia.

Muitos se esquecem de que no Brasil o componente traba-lho é apenas um dos integrantes da relação produtiva. Não é otrabalho o responsável pelas quebradeiras nem pelo compli-cado quadro de alguns setores da economia nacional. Muitosanalistas se esquecem que nas relações produtivas há o en-cargo tributário que, nos últimos tempos, abocanha com fúrialeonina quem produz, trabalha ou consome.

No bolo final que uma empresa ou um empregador formaltem que arcar há vilões como Cofins, Imposto de Renda, INSS,seguros em geral e outras taxas. A solução, portanto, não estána flexibilização das relações de trabalho, mas na redução deencargos sócio-tributários.

Não se pode atirar fora a CLT, deixando um vácuo ou atri-buindo ao mercado, por meio da livre negociação, o encargode resolver as questões entre capital e trabalho. Caso issoocorra, como quer o Executivo pelo Projeto de Lei 5.483/2001,há o risco de se acirrar o quadro de desigualdades, colocando-se em xeque até o próprio tecido social. É verdade que algunsdispositivos da CLT merecem alteração. Contudo, as normasemanadas deste estatuto legal de inequívoco caráter público-compulsório continuam atuais, além de eficazes, na medidaem que balizam, no contexto dos contratos, as relações entretrabalho e capital.

A proteção ao trabalho, como um valor, há que existir. OEstado brasileiro não pode se omitir de regulamentá-lo. Oumelhor, o Estado tem que considerar que há a necessidade deregras claras em relação ao trabalho e que, no imenso territó-rio nacional, a lei trabalhista é necessária. Afinal, num país emque subsistem casos de escravidão branca, junto com moder-nas relações de produção (como em Manaus, na Amazônia),não se pode abrir mão de uma lei de proteção ao trabalho quesirva compulsoriamente para assegurar direitos. O Projeto deLei 5.483/2001 não pode ser aceito por aqueles que conside-ram o trabalho um valor fundamental, como previsto no art.5º, XIII, da Constituição Federal.

* José Augusto F. Affonso, Juiz de Trabalho e professoruniversitário, falecido em setembro de 2002


Mais informações sobre os convênios podem ser obtidas com a Diretoria de Educação e Formação Profissionaldo SINDMAR pelo telefone (21)2518-2164 ou e-mail: [email protected]

Centro Educacional Santa Mônica

O Centro Educacional Santa Mônica investe cada vez mais noconvênio com o SINDMAR, oferecendo descontos variadosnos campus da Barra da Tijuca, Campo Grande, Santa Cruz,Bento Ribeiro, Cascadura, Madureira e Nova Unidade Maricá.Confira a tabela em vigor:20% de desconto nas mensalidades para o turno da Manhã30% de desconto nas mensalidades para o turno da Tarde40% de desconto nas mensalidades para o turno da Noite30% de desconto no transporte escolar para os dependentes

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e o SINDMAR promo-vem na primeira quinzena de 2003, os cursos de Pós-Gradua-ção em Engenharia de Segurança do Trabalho, SegurançaAmbiental, Executive MBA e Sistemas de Gestão deCertificação. Para participar do processo seletivo e concorrera bolsas de estudo os candidatos devem enviar curriculum ecarta de recomendação para o SINDMAR. A seleção consisteainda em redação de caráter eliminatório e entrevista com ocoordenador do curso na UFRJ. Mais informações com JoséSerra pelo e-mail [email protected].

Cepe-Barra

A grande opção de lazer, oferecida pelo SINDMAR a seus asso-ciados, é o convênio do sindicato com o Clube de Emprega-dos da Petrobrás – CEPE-BARRA. Os associados e dependen-tes, que não são funcionários da Petrobras e têm interesse emse tornarem sócios do clube, pagam apenas uma taxa mensalde R$ 36,00 reais para toda a família.

Instituto de Ciências Náuticas (ICN)

A comunidade aquaviária, associada ao SINDMAR, tem a suadisposição mais de 15 cursos em diversas áreas, ministradaspelo Instituto de Ciências Náuticas (ICN). O convênio do ICNcom o sindicato garante aos associados descontos de 20% novalor do curso. A relação dos cursos oferecidos pelo ICN podeser obtida no endereço: www.cienciasnauticas.org.br ou peloe-mail – [email protected].

Odonto Empresa

O SINDMAR mantém o convênio odontológico, em âmbito na-cional, com a Odonto Empresa. O benefício garante a todos osassociados e seus familiares um preço especial para toda acobertura odontológica, incluindo os serviços de ortodontia(aparelho fixo e móvel) grátis para os associados. O convênioagrega ainda cobertura de diagnósticos, obturações, preven-ções, periodontia, endotontia, odontopediatria, cirurgia, radio-logia, entre outros. Os dependentes menores de 4 anos nãopagam. Mais informações com Cláudia Maciel, pelo telefone:21-9835-3296.

Universidade Veiga de Almeida (UVA)

A Universidade Veiga de Almeida está empenhada em suaparceria com o SINDMAR para garantir um expressivo núme-ro de beneficiados. O convênio com a UVA oferece descon-tos de 20 e 40%, além de isenção da taxa de matrícula. Commais de 15 cursos à disposição dos associados do SINDMARe dependentes, a UVA possui campus na Tijuca, Barra daTijuca e Cabo Frio.

Drogarias Baratão

A rede de Drogarias Baratão acaba de firmar convênio com oSINDMAR. A partir de agora os associados tem 15% de des-conto sobre os medicamentos comercializados nos balcõesdas drogarias. A rede de drogarias entrega em todo o municí-pio do Rio de Janeiro pelo telefone 21 - 2502-8000. A promo-ção não é cumulativa com outras que as dorgarias da redevierem a conceder.

Finalmente os convênios com o SINDMAR começam a sair doeixo do Rio de Janeiro, chegando, em primeira instância, à capi-tal baiana. Os cursos de Inglês e Espanhol do CNA oferecem 25% de desconto nas mensalidades dos associados do SINDMARe seus dependentes em Salvador. A filial baiana fica localizadana Barra, na Avenida Sete de Setembro, 2792.No Rio de Janeiro, as filiais do CNA da Tijuca (Rua Alte.Cochrane, 222) e Méier (Rua Maranhão, 399) oferecem o des-conto de 55%. (Mais informações com o Diretor José Serra,pelo e-mail [email protected])

CNA: Convênios no Rio e SALVADOR!


Não é por acasoQue as gotas de chuvaEncontram o marNão é por acasoQue o céu estreladoChama o luarQuem vive no marAprende a amarE manter-se calado.

Não é por acasoQue o homem do marTransporta riquezas,Carrega saudades,Vive a naturezaSem poder desfrutar

O dia que passaA noite que vemCansado e sem graçaBusca no sonhoO carinho de alguém.

Acorda assustado,Procura e não acha,A fala tão doce,O meigo olhar,O corpo moreno,O rosto bonito,O perfume no ar.Não é por acasoQue fica magoadoQuerendo voltar

Não é por acasoQue ao ver lá no norteVestígios de terraBate tão forteSeu coraçãoQue o peito lhe dóiDe tanta emoção.

Não é por acasoQue almas valentesSe encontram no mar,Faz parte da vidaDaqueles que um diaOusaram sonhar.

Não é por acaso...Não é por acasoQue nos encontramosUm dia, um porto,Um mesmo navioCom nome de mar

Não sendo acaso,Que possam ganharDe nós amizadeDe Deus, a coragemPara continuar

Por isto amigo,Não perca a esperança,Da tempestade vem abonançaDo desalento vem o abrigoE não é por acasoQue um dia voltas pra casa,Para ficar.

A passagem de um anopara outro costuma

trazer um fortesentimento de

construção de um futuromelhor. É momento emque costumamos refletir

sobre o que fizemos,queremos, podemos e

devemos fazer.

A diretoria, funcionáriose colaboradores do

Sindicato Nacional dosOficiais da Marinha

Mercante – SINDMARdesejam a todos um

Natal de verdadeira paze um Ano Novo de

novas e plenasrealizações.Tudo issocom muita unidade,disposição e crescentecompromisso com a

solidariedade.

Saudações Marinheiras!

Em 2003, nossa lutacontinua........

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Maria Mucillo (Fundacentro)

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