REVISÃO Pré-Prova

AUDITORIA FISCAL – PROF. CHRISTIAN AZEVEDO

1) Prof. Christian Azevedo – Auditoria FiscalVera Verão Ltda., contribuinte do RS, que possui termo de acordo com o Estado para aproveitamento de crédito fiscal presumido, foi autuado por omissão de saídas no dia 25 de julho de 2015. Tendo tomado ciência do auto de lançamento no dia 30 de julho de 2015, o contribuinte somente foi procurar o fisco em 05 de novembro do mesmo ano. Com base nessas informações e tendo em vista a legislação tributária estadual concernente ao crédito presumido, assinale, abaixo, a alternativa que apresenta um motivo plausível para o contribuinte ter procurado o Fisco. a) O contribuinte não teve a oportunidade de se defender da autuação recebida, razão pela qual se dirigiu ao Fisco para impugnar o auto de lançamento. b) O contribuinte, por ser consignatário de termo de acordo com o Estado, necessita, no prazo previsto nesse instrumento, apresentar-se periodicamente ao Fisco. c) O contribuinte perdeu o direito de aproveitar o crédito presumido por passar a ter, em decorrência da autuação, crédito tributário inscrito em dívida ativa. d) A ciência do auto de lançamento não foi efetuada na forma e no prazo previstos na legislação tributária, razão pela qual o contribuinte foi intimado para citação pessoal. e) O contribuinte perdeu o prazo para impugnação do auto de lançamento, tendo se dirigido ao Fisco para apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Gabarito C

2) Prof. Christian Azevedo – Auditoria FiscalMendes de Sá Ltda., contribuinte do ICMS no Estado do RS, possui saldo credor acumulado e deseja realizar transferência. Neste caso, Mendes de Sáa) poderá transferir, para qualquer outro contribuinte, desde que dentro do Estado do RS. b) caso deseje transferir para estabelecimento de outro contribuinte, deverá necessariamente obter autorização da Fiscalização de Tributos Estaduais.c) poderá transferir somente para outro estabelecimento seu. d) em qualquer caso, obedecidos os limites previstos no RICMS, poderá transferir sem autorização da Fiscalização de Tributos Estaduais. e) desde que mediante autorização da Fiscalização de Tributos Estaduais, poderá transferir para estabelecimento seu.

Gabarito B

3) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal Tudo por Menos Ltda., em julho de 2015, adquiriu, em operação interna, uma máquina para incorporar a seu ativo permanente, pelo valor de R$ 3.000, mais frete de R$ 1.000. Assinale a alternativa que aponta o saldo de crédito de ICMS a ser registrado no CIAP do contribuinte: a) R$ 4.000,00 b) R$ 3.000,00 c) R$ 720,00 d) R$ 680,00 e) R$ 540,00

Gabarito D

4) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

Determinado Auditor Fiscal, em visita a estabelecimento do contribuinte Plínio Brasil Ltda., encontrou grande quantia em dinheiro armazenada em uma gaveta. Examinando os registros contábeis e fiscais, não foi possível identificar a origem desse dinheiro. Neste caso, tal constatação pode ser indício de a) omissão de entradas. b) crime financeiro, não relacionado com a ordem tributária. c) nenhuma das anteriores, pois o contribuinte não tem obrigação de prestar qualquer informação acerca da origem do dinheiro encontrado.d) créditos de ICMS apropriados em desacordo com a legislação tributária. e) omissão de saídas.

Gabarito E

5) Prof. Christian Azevedo – Auditoria FiscalUm contribuinte, cadastrado no CGC/TE com dois CNAEs, comercial e industrial, sendo este o principal, em agosto de 2018, possui:

- saldo credor do período anterior = 500

- créditos de energia elétrica = 1.000

- saldo acumulado no CIAP referente a um bem comprado de fornecedor de fora do Estado = 14.400

- saídas internas = 20.000

- saídas isentas = 3.000

Levando em conta que a alíquota vigente, nas operações internas, é aquela que a legislação tributária do Estado determina que seja aplicada para os demais casos não listados em seus dispositivos e que os estornos de créditos tenham sido efetuados no mesmo período, o resultado da apuração será de:

a) R$ 1.795

b) R$ 1.240

c) R$ 1.090

d) R$ 1.285

e) R$ 1.455

Gabarito E

6) Prof. Christian Azevedo – Auditoria FiscalContribuinte do ICMS, situado no Estado revendeu um avião de importador dos EUA para ser entregue a uma clínica médica, estabelecida em Alagoas, em janeiro de 2019. O avião será usado para transporte de médicos quando em atendimento em longas distâncias.Ficou acertado que o frete será por conta da clínica. Indique, nas opções abaixo, aproximadamente, qual o valor calculado do imposto devido ao Estado, considerando os seguintes dados relacionados com a operação:� Preço de venda - R$ 90.000,00� IPI - R$ 8.000,00� Frete - R$ 10.000,00� Seguro - R$ 4.000,00a) R$ 4.080,00b) R$ 19.040,00c) R$ 17.340,00d) R$ 12.240,00e) R$ 8.500,00

Gabarito A

7 e 8) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

7) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

7) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

É possível afirmar que, do valor de ICMS da tabela de entradas acima, o contribuinte poderá creditar-se aproximadamente de:a) R$ 000 b) R$ 308 c) R$ 340 d) R$ 390 e) R$ 500

Gabarito D

7 e 8) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

8) Prof. Christian Azevedo – Auditoria Fiscal

Além disso, o contribuinte é signatário de termo de acordo com o Estado do RS e apresenta, no período considerado, saldo credor do período anterior de R$ 77.

É possível afirmar que, do valor de ICMS da tabela de entradas acima, o contribuinte poderá creditar-se aproximadamente de

a) R$ 000 b) R$ 110 c) R$ 123 d) R$ 156e) R$ 200

Gabarito D

9) Auditoria Tributária – Prof. Christian AzevedoConsidere que determinada mercadoria possui saída com redução de base de cálculo em 30%. A alíquota aplicável é de 17%.Determinado contribuinte remete a mercadoria ao valor de R$ 3.000 e frete destacado de R$ 500 para outro contribuinte, no mesmo estado, que deverá revendê-la a consumidor final.Com base nessas informações, é possível afirmar que:a) O primeiro contribuinte debitará sua saída em R$ 416,5 e o segundo se creditará do

mesmo valor.b) O primeiro contribuinte debitará sua saída em R$ 357 e o segundo se creditará do

mesmo valor.c) O primeiro contribuinte debitará sua saída em R$ 416,5 e o segundo se creditará de R$

595.d) O primeiro contribuinte debitará sua saída em R$ 510 e o segundo se creditará do

mesmo valor.e) O primeiro contribuinte debitará sua saída em R$ 595 e o segundo se creditará do

mesmo valor.

Gabarito A

10) FCC – Sefaz-SC – AFRE – 2018 - ADAPTADA

Irineu faleceu em janeiro de 2018, tendo deixado a seis filhos um patrimônio de R$ 228.000,00 e nenhuma dívida a ser paga. O processo de inventário correu na comarca de Porto Alegre e sua filha Renata foi a inventariante. Em seu testamento, cujo testamenteiro foi seu filho Edgard, ele estabeleceu que todos os seus filhos, além da legítima, receberiam os seguintes legados: 1. Renata, R$ 50.000,00, em dinheiro, depositado em caderneta de poupança; 2. Edgard, R$ 5.000,00 em dinheiro, a título de prêmio instituído pelo testador, mais R$ 25.000,00, a título de legado, representado por uma aplicação financeira; 3. Dalva, R$ 2.500,00, representado por um anel de prata; 4. Lúcio, R$ 4.500,00, representado por ações de empresa catarinense; 5. Amelita, R$ 18.000,00, representado por um terreno destinado ao uso como estacionamento de veículos (único imóvel do espólio, localizado em Cruz Alta/RS); 6. Roberto, R$ 6.000,00, representado por um automóvel velho. Para seu sobrinho, Amadeu, deixou, também, por testamento, a importância de R$ 3.000,00.

10) FCC – Sefaz-SC – AFRE – 2018 - ADAPTADA

O valor do ITCMD devido por (A) Amadeu é R$ 30,00.

(B) Renata é R$ 3.450,00. (C) Edgard é R$ 1.070,00. (D) Amelita é R$ 710,00. (E) Edgard é R$ 1.470,00.

Gabarito E