resumo e conclusÕes do primeiro …...observatorio regional de propriedades agricolas familiares...

OBSERVATORIO REGIONAL DE PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES (OEF / ROPPA) JANEIRO 2017

RESUMO E CONCLUSÕES DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE

OEF / ROPPA

RELATÓRIO 2016 DE OEF / ROPPA

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Particularmente contribuíram para a produção deste relatório:

Os 13 pontos focais que facilitaram o processo de contribuição das plataformas de produção.

BENIN PNOPPA Jonas GBEFFO

BURKINA FASO CPF Obi Julienne OUATTARA and Deceased Dr Aimée NIKIEMA-ZANGO (†)

COSTA DO MARFIM ANOPACI Léon Amani ALLANGBA

GÂMBIA NACOFAG Seedy BENSOUDA

GANA FONG Samuel ESSAH

GUINÉ BISSAU QNCOCPA Julio CASSAMA

GUINÉ CNOPG Lucien GNEKOYA

LIBÉRIA FUN David KARMBOR, JR.

MALI CNOPM Lamine COULIBALY

NÍGER PFPN Adamou BAGNA

SENEGAL CNCR Yoro Idrissa THIOYE

SERRA LEOA NAFSL Marvel HANCILES

TOGO CTOP Ougadja FIKOU

O núcleo regional que garantiu o acompanhamento do processo a nível nacional e regional.Ousseini OUEDRAOGO, Secretário Executivo / ROPPAMahamadou OUEDRAOGO, Oficial encarregue do programa do observatório dos EF / ROPPAMarie Louise CISSE, Encarregue dos Programas de Advocacia e Género / ROPPARostaing AKOHA, Chefe de Monitoramento e Avaliação / ROPPA

O Secretário-Geral para OEF que iniciou e liderou o processo e assumiu a responsabili-dade com o Comité Executivo da ROPPA Nadjirou SALL, Secretário Geral do ROPPA

As pessoas de recurso que acompanharam o processo são:Loïc BARBEDETTE, Sociólogo independentePapa Assane DIOP, FONGS de suporte técnicoMamadou Goïta, IRPADDenis Pesche, CIRAD


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ÍNDICE

REGIONAL OBSERVATORY ON FAMILY FARMS (OFO/ROPPA)

BREVE RESUMO DO RELATÓRIO DE 2016: ............................................................................................. 5LISTA DAS SIGLAS E ACRÓNIMOS .........................................................................................................6PREFACIO: ........................................................................................................................................... 12INTRODUÇÃO E AVISO ........................................................................................................................ 14

CAPITULO 1: OBSERVAÇÃO EM TORNO A PROPRIEDADDES AGRICOLAS FAMILIARES (EF) .............. 23

I : A CAMPANHA AGRICOLA 2015/2016 ....................................................................................................................... 24(1) Tendência geral observada ..............................................................................................................................24

(2) Comentários sobre os resultados da campanha agrícola ..................................................................................24

(3) Conclusões ......................................................................................................................................................25

II: AS ORIENTAÇÕES E OS RESULTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DECORRER DA ULTIMA CAMPANHA AGRICOLA ................................................................................................................................................. 26

(4) Os resultados e orientações das Propriedades Agrícolas Familiares dos países da faixa Sahelo-Sudanesa(NÍGER, BURKINA- FASO, Mali) ......................................................................................................................26

(5) As orientações e os resultados da agricultura familiar na costa atlântica ocidental dos países costeiros (SENEGAL, GAMBIA, GUINE-BISSAU) ............................................................................................................ 27

(6) As orientações e os resultados de países com predominância florestal recentemente afectados pelo vírus Ebola (GUINE, SIERRA LEOA, LIBERIA) ...................................................................................................28

(7) As orientações e os resultados das Popriedades Agricolas Familiares nos países costeiros da fachada Atlântico Sul (COSTA DO MARFIM, GANA, TOGO, BENIN) .............................................................................29

III: ESTRATEGIAS PARA AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES ................................................................31(8) Leques de estratégias das Propriedades Agricolas Familiares .......................................................................... 31

(9) As orientações de estratégias familiares. ......................................................................................................... 31

(10) As modalidades de implementação de estratégias familiares. ......................................................................... 31

IV : CONCLUSÕES DO ROPPA DA OBSERVAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS PROPRIDADES AGRICOLAS FAMILIARES DURANTE AS CAMPANHAS AGRÍCOLAS 2014-2015 E 2015-2016: COMO REFORÇAR A SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES ? .............................................................. 32

(11) A dimensão multifuncional das EF é a pedra angular da sustentabilidade e resiliência. ....................................32

(12) Percepção da viabilidade das propriedades agricolas familiares por membros de plataformas do ROPPA: uma sustentabilidade condicionada. ...............................................................................................................32

(13) Para melhorar de forma sustentável a viabilidade das EF, devemos torná-las mais atraentes para os jovens e as mulheres. ................................................................................................................................................. 33

(14) As EF muito importantes para os estados do ponto de vista da sua contribuição para a economia e as empresas nacionais. .................................................................................................................................... 33

CAPITULO 2: A OBSERVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE APOIO ACONSELHAMENTO AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES .................................................................................................................... 35

V: TABELA DA OFERTA ACTUAL DOS OP EM TERMOS DE APOIO/ACONSELHAMENTO AS PROPRIEDADES AGRICOLAS. ................................................................................................................................ 36

(15) Em 5 países, os dispositivos de aconselhamentos para as Propriedades Agrícolas Familiares de envergadura com gerência camponesa estão operacionais: BURKINA FASO, MALI, SENEGAL, GUINE, BENIN ...................36

(16) Em 4 países, os dispositivos camponeses estão parcialmente funcional ou construção: NÍGER, LIBERIA, COSTA DE MARFIM, GANA. ................................................................................................. 37

(17) Em quatro países, não há ainda nenhum dispositivo campones de aconselhamento para as EF: GAMBIA, GUINE-BISSAU, SIERRA LEOA, TOGO. ............................................................................................39

VI : PRIMEIRAS REALIZAÇOES E PERSPECTIVAS ..................................................................................................... 40(18) As principais linhas dirctrizes da construção de práticas de agricultores de apoio \aconselhamento de

proximidade para as EF. ..................................................................................................................................40

(19) A construção de dispositivos camponeses de apoio\aconselhamento .............................................................41

CAPÍTULO 3: MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES E A EFICACIA DO ACÇÃO CAMPONESA ........................................................................... 43

VII: O QUE AS OP MENCIONARAM NOS EFEITOS DAS POLITICAS NACIONAIS RECENTES SOBRE AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES.......................................................................................................... 44

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(20) O melhoramento do uso pelas Propriedades Agricolas de sementes e outros insumos através do subvencionamento. .........................................................................................................................................44

(21) O REFORÇO DO EQUIPAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS ..............................................................................45

(22) As políticas específicas na área da produção animal e haliêutica ......................................................................46

(23) Apoios à comercialização de produtos de agricultura familiar .........................................................................46

(24) O acesso ao financiamento ............................................................................................................................. 47

(25) A SEGURANÇA FUNDIARIA ........................................................................................................................... 47

VIII : A RECENTE ACÇÃO DAS PLATAFORMAS DO ROPPA NAS POLITICAS NACIONAIS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES................................................................................................................................................................. 49

(26) A acção das plataformas do ROPPA a nivel nacional. .....................................................................................49

(27) Os principais resultados da ação política de plataformas nacionais ..................................................................49

IX : AS POLITICAS REGIONAIS E O QUADRO GERAL NO QUAL SE INSCREVEM AS POLITICAS NACIONAIS. ..........50(28) O quadro regional dentro do qual se inscrevem as políticas nacionais ..............................................................50

X : A ACÇÃO RECENTE DO ROPPA SOBRE AS POLITICAS REGIONAIS E RESULTADOS PRINCIPAIS ................51(29) A abordagem de intervenção ROPPA .............................................................................................................. 51

(30) A acção da ROPPA sobre as politicas definida no âmbito da CEDEAO e das suas declinações nacionais ........... 51

(31) Os principais resultados da rede a nível regional. .............................................................................................52

(32) A avaliação da ROPPA sobre a implementação de políticas regionais .............................................................52

(33) Os comentários sobre os recentes resultados da acção política do ROPPA: ..................................................... 53

XI : CONCLUSÕES: AS QUESÕES TRANSVERSAIS AS QUAIS O ROPPA DEVE PRESTAR MA ATENÇÃO ESPECIAL. .................................................................................................................................................... 54

(34) Pergunta 1: QUAL E O MODELO DE AGRICULTURA QUE DEVEMOS PROMOVER? ........................................54

(35) Pregunta 2: QUE SISTEMA DE GESTÃO DO ESPAÇO E DE ORDENAMENTO DO TARRITORIO ADOPTAR ? ...54

(36) Pregunta 3: COMO RENOVAR OS RECURSOS NATURAIS E ANTECIPAR A MUDANÇA CLIMATICA? ..............54

(37) Pregunta 4: EM QUE ACTUAR EM TERMOS DE PESCA E AGRICULTURA ? .....................................................55

(38) Pregunta 5: QUE POLITICA PECUÁRIA E QUE GERENCIA DO PASTORALISMO ? .........................................55

(39) Pregunta 6: QUE CONTRIBUTO PODE TRAZER O ROPPA PARA MELHOR CONSIDERAR

AS MULHERES NAS POLITICAS? ...................................................................................................................55

(40) Pregunta 7: COMO PROCEDER PARA A MELHOR INCLUSÃO DA JUVENTUDE NAS POLÍTICAS? ..................55

(41) Pregunta 8: SOB QUE ANGULO ABORDAR A SEGURANÇA NO CAMPO ? .....................................................55

(42) Pregunta 9: COMO REFORÇAR O CONTRIBUTO DO ROPPA PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

DAS POLÍTICAS? ............................................................................................................................................55

CAPÍTULO 4: PERSPECTIVAS PARA O OBSERVATORIO REGIONAL DO ROPPA ................................... 57

XII : A AVALIAÇÂO DO USO DESTE PRIMEIRO RELATÓRIO.................................................................................... 58(43) Avaliação interna: ...........................................................................................................................................58

(44) Avaliação externa: ..........................................................................................................................................59

XIII : A CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO ............................................................................ 59(45) Fundamentar-se na «memoria do observatorio» .............................................................................................59

(46) Capacitação dos actores do Observatorio ........................................................................................................60

(47) Expandir gradualmente o observatório ...........................................................................................................60

XIV : FORTALECIMENTO ROPPA COERENCIA ESTRATEGICA ................................................................................ 61(48) Criar uma coerência entre os grandes projectos do ROPPA sobre os resultados do observatório. ...................61

(49) Definir uma nova estratégia de comunicação ..................................................................................................61

(50) Para implementar o novo plano estratégico da ROPPA ...................................................................................61

XV : OS RELATÓRIOS DO PRÓXIMOS OBSERVATÓRIO .......................................................................................... 62(51) Projectar-se em 2018: um relatório de observação melhorada ........................................................................62

(52) Em 2017, um relatorio intermediario ...............................................................................................................62

AFD ............................................................................................................................................... Agência Francesa de DesenvolvimentoAFDI ...................................................................................................................Agricultores Franceses e Desenvolvimento InternacionalANADER .................................................................................................................Agência Nacional de Apoio ao Desenvolvimento RuralANOPACI ...............................................................Associação Nacional das Organizações Agricultores Professionais de Costa do MarfimANOPER ......................................................................Associação Nacional das Associações Profissionais de Criadores de Gado de BeninANPROCA ............................................................................................................ Agência Nacional de Promoção e de Conselho Agricola AOPP................................................................................................................... Associação das Organizações Profissionais camponesas APESS ......................................................................................................... Associação Pela Promoção da Pecuaria no Sahel e na SavanaARAA.......................................................................................................................... Agência Regional Para a Agricultura e AlimentaçãoASRP .............................................................................................................................Projecto de Reabilitação do Sector de Agricultura

BE ...................................................................................................................................................................................Comite ExecutivoBM ...................................................................................................................................................................................... Banco Mundial

CA ...................................................................................................................................................................Conselho de AdministraçãoCEDEAO ............................................................................................................ Comunidade Economica dos Estados da Africa OcidentalCEF ............................................................................................................................ Conselho para as Propriedades Agricolas Familiares CILSS ..........................................................................................................................Comite Inter_estado de Luta contra a seca no sahelCMDT .................................................................................................................... Campamha Maliana para o Desenvolvimento do TextilCNCR ......................................................................... Conselho Nacional de Concertação e de Cooperação dos Camponeses SenegalesesCNOP-G ................................................................................................ Confederação Nacional das Organizações Camponeses da GuineCNOP-M .................................................................................................... Coordinação Nacional das Organizações Camponesas do Mali COFREPECHE ............................................................................. Escritorio de Pesquisa Internacional em termos de Pesca de aquaculturaE ambiente marinho CORET................................................................................................................. Confederação das organizações da Pecuaria TradicionalCOS ........................................................................................................................................ Comite de Orientação e de monitoramentoCPF .......................................................................................................................................................Confederação camponesa do FasoCTOP .............................................................................. Coordinação togolesa das organizações cam,ponesas e de produtores agricolas

ECOWAP ............................................................................................................................. Politica Regional Agricola da Africa OcidentalEF ................................................................................................................................................................ Propriedade Agricola FamiliarEXFAM ................................................................................................... Projecto de Observatorio das Propriedades Agricolas Familiares

FAO .........................................................................................................Organisação das Nações Unidas para Alimentação e AgriculturaFIRCA ................................................................................................ Fundo Interprofissional pela pesquisa e o aconselhamento agricola FISAN ................................................................................................... Fundo de Investimento Para a Segurança Alimentar e Mutricional FNAA .......................................................................................................................... Fundo Nacional Para a Alimentação e a AgriculturaFNGN .................................................................................................................................Federação Nacional dos Agrupamentos Naam FOGN .................................................................................................................................. Organisação das Redes camponesas de Gana FONGS ....................................................................................................... Federação das Organisações não governamentais do SenegalFPFD ................................................................................................................................................Federação Camponesa Do Futa JalonFDAA\ECOWADF ............................................................................................................Fundo Regional para a Agricultura e alimentaçãoFUN ....................................................................................................................................Rede do sindicato dos Camponeses Da Liberia FUPRO .............................................................................................................................. Federação da União dos Productores do Benin

GAFSP ................................................................................................................................. Programa Mundial pela Segurança Alimentar

I3N .............................................................................................................................. Initiativa dos Nigerinos a alimentarem os nigerinosICAT................................................................................................................................ Instituto de Aconselhamento e de Apoio TecnicoIER ...............................................................................................................................................................Instituto da Economia RURALIMF ...................................................................................................................................................................Instituto da Micro –finança

LEFA ................................................................................................................................. abordagem para a agricultura familiar de apoioLOA .................................................................................................................................................................. Act Agricultura orientaçãoLOASP ............................................................................................................................................ Act orientação agro-pastoral-florestal

A

B

C

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F

G

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L

LISTA DAS SIGLAS E ACRÓNIMOS

RESUMO E CONCLUSÕES DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE OEF / ROPPA6

MVE ..................................................................................................................................................................... Doença com virus Ebola

NACOFAG .....................................................................................National coordinating organisation of farmer associations the Gambia NAFSL .............................................................................................................................. National association of farmers of Sierra Leone

OEF .............................................................................................................................................Observatório das exploraçoes familiaresOP ......................................................................................................................................................................... Organizçao camposesaOPAM ........................................................................................................................................ Gabinete dos productos agricolas do MaliOPVN ............................................................................................................................. Gabinete de produtos de sobrevivencia do NigerOSC ........................................................................................................................................................... Organizaçao da sociedade civil

P4P ..................................................................................................................................................................... Compra para o progressoPADAT ...................................................................................................................Projeto de apoio ao desenvolvimento agrícola do TogoPAM .............................................................................................................................................................. Programa Alimentar MundialPAMEF ........................................................................................................ Projecto de apoio à modernização das explorações familiaresPAPROSEM .................................Projeto de Apoio à Produçao e a difusao sustentàvel de sementeiras certificadas em Africa OccidentalPASA .....................................................................................................................................................Projeto de apoio ao setor agrícolaPAU .................................................................................................... Política agrícola do sindicato econômico monétaire ouest africainePCD-TSAN ............................. Programa comunitário Decenal de Transformação da Agricultura para a Segurança Alimentar e NutricionaPDDAA ............................................................................................... Programa detalhada de desenvolvimento da Agricultura em AfricaPF ........................................................................................................................................................................................... Plata-formaPFPN .......................................................................................................................................................Plataforma camponesa do NígerPIB .......................................................................................................................................................................... Produito interno brutoPNIA .................................................................................................................................... Programa Nacional de Investimento AgrícolaPNIASA .........................................................................Nacional da Agricultura e do Programa de Investimento de Segurança AlimentarPNOPPA-B .............................................................. Plataforma Nacional de Organizações Camponesas e Produtores Agrícolas de BeninPPAAO/WAAPP ..................................................................................................Programa de produtividade agricola em Africa OcidentalPRAPS .............................................................................................................................Programa regional de Apoio à Pecuaria no SahelPRIA ..................................................................................................................................Programme régional d’investissement agricolePRIASAN .......................................................................Programa de investimento agrícola e segurança alimentar e nutricional RegionalPRIDEC ................................................................................ Programa regional de Investimento à favor da Pecuaria nos paises costeirosPSRSA ......................................................................................................................Revitalização estratégica do plano do sector agrícolaPTF ................................................................................................................................................................ Parceiro técnico e financeiro

QNCOCPA-GB ..........................Cadre National de Concertation des Organisations Paysannes et Producteurs Agricoles de Guinée Bissau

RBM .........................................................................................................................................................................Rede Billital MaroobeRECA .........................................................................................................................................................Quartos de Rede da agriculturaROPPA......................................................................................Rede das organizaçoes componeses e dos produtores da Africa OcidentalRPCA ....................................................................................................................... Rede da prevençao e da gestao de crises alimentares

SE .............................................................................................................................................................................. Secretaria executivoSFD ................................................................................................................................................ Sistemas financeiros descentralizadosSNAAP-EF ..................................................... Sistémas nacionais de acompanhamento e apoio de proximidade as exploraçoes fimiliares

TEC .......................................................................................................................................................................... Tarifa externa comum

UEMOA ........................................................................................................................... Uniao economica a monetária da Africa da OestUGCPA/BM .................................................................................. Grupos da União para comercialização de produtos agrícolas MouhounUSAID ................................................................................................ Agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional

ZAE ........................................................................................................................................................................... Zona agro-ecologica

O

P

Q

R

S

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U

Z

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M

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O primeiro relatório do Observatório REGIONAL DAS PRO-PRIEDADES AGRÍCOLAS FAMILIARES DO ROPPA (OEF / ROPPA) aborda quatro questões relativas sucessivamente a (i) uma leitura camponesa do comportamento das Proprie-dades Agricolas Familiares(EF) na África Ocidental durante as duas últimas campanhas agricolas ; (Ii) uma tabela dos apoios\aconselhamentos de proximidade de que beneficia-ram esses EF; (Iii) uma análise de política que os EF e as organizações que os representam têm enfrentado; e (iv) as perspectivas das OEF. Enquanto isso, ROPPA tem utilizado o processo de produção das informações que alimentou este primeiro relatório para analizar as suas práticas actuais de monitoramento da Propriedade AgrÍcola Familiar (EF). Para maior comodidade de uso,este relatório é dividido em qua-tro folhetos e um documento de resumo e conclusões. A parte do relatório sobre a observação do comportamento das Propriedades AgrÍcolas Familiares sobre as duas cam-panhas agrÍcolas é objeto do folheto 1 (OBSERVAÇÃO DA DINÂMICA DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS FAMI-LIARES). De esta observação deduzimos que a partir de um ano para outro, dependendo do comportamento tempo, mas também da intensidade do apoio público, as proprie-dades familiares são capazes de fazer progressos significa-tivos e, assim, melhorar a segurança e soberania alimentar da região. Assim, 8 países da região Oeste Africana têm melhorado os resultados da campanha agricola 2015-2016 em comparação com o anterior. Trata-se do Níger, do Mali, do Senegal, da Gâmbia, da Guiné Bissau, da Guiné, da Serra Leoa e da Libéria. Para a maioria destes 8 países, o periodo de escassez foi bem suportado naquela altura porquanto os celeiros familiares e comunitários foram bem abastecidos , as contribuições das actividades de recolha de frutas a margem da campahnha foram substanciais, os mercados bem forne-cidos e preços permaneceram estáveis. Nestes 8 países, as

boas chuvas em 2015 e políticas públicas favoráveis (nomea-damente em termos de subsídios), combinado com estra-tégias de propriedades agricolas familiares e a acção das Organizçoes camponeses (OP) têm favorecido a tendência geral destes resultados. Em certas zonas, os desastres natu-rais, distúrbios civis e falhas na implementação de políticas públicas têm limitado os resultados da campanha agrÍcola.

O relatório conclui neste ponto que além de factores natu-rais, a acção humana (estratégias de EF, a ação do Estado) revelaram-se de igual modo determinante. Também descobriu o interesse pela OP para implementar uma função de monitorização das campanhas agricolas no intuito de reforçar o seu papel na definição e implementação de políticas.Esta parte do relatório também propõe uma avaliação dos resultados das propriedades agricolas familiares por gru-pos de países que compartilham mais ou menos as mesmas características eco-geográficas e sócio-culturais. Assim, nos países da faixa Sudano-Saheliana (Burkina Faso, Mali, Níger), as EF (Propriedades Agricolas Familiares) estavam ainda mais auto-suficientes e sempre excedentes em termos de produção de alimentos, com um aumento na produção de gado, uma boa comercialização, o aumento do rendimento e uma contribuição à economia crescente. Os países costeiros da Fachada Atlântico Oestea saber (Gâmbia, Guiné-Bissau, Senegal) também tinham produção alimentar e pecuária em aumento e melhoraram as condições de comercialização, excepto num país. Nos paises com predominância florestal recentemente marcado pela epidemia de Ebola (Guiné, Li-béria, Serra Leoa), repara-se um forte aumento na produção de alimentos, e um aumento mais lento na produção animal e na pesca enquanto que a oferta acompanha dificilmente a procura do mercado. Finalmente nos países costeiros da Fachada Sul do Atlântico (Benin, Costa do Marfim, Gana,

BREVE RESUMO DO RELATÓRIO DE 2016



Togo), repara-se ainda uma tendência de queda da produção de alimentos, mesmo se a segurança alimentar não estiver ameaçada. Os resultados da pecuária estão por sua vez em progres.Para os 4 grupos de países, o relatório identifica os fac-tores que ajudaram ou limitaram os resultados da EF, e fornece informações sobre as estratégias implementadas pelas Propriedades Agricolas Familiares (EF) para alcançar os objectivos prosseguidos tendo em conta as oportuni-dades e constrangimentos que enfrentam. Finalmente, o relatório conclui esta parte da análise sobre a viabilidade da EF (propriedades agricolas familiares) na África Oci-dental; a viabilidade dependerá, em vez de sua capaci-dade de transformar-se a ser cada vez mais atraente para os jovens e as mulheres. Vários argumentos podem dizer que as EF ( Propriedades Agricolas Familiares) devem interessar os Estados , tendo em vista a sua contribui-ção substancial para economias e sociedades nacionais. As observações no folheto 2 (OBSERVAÇÃO DOS APOIOS E ACONSELHAMENTO CAMPONESES) dão uma visão ge-ral da oferta actual das OP em termos de aconselhamento e de apoio para as Propriedades Agricolas Familiares. De salientar que existe dispositivos de aconselhamento as Pro-priedades Agricolas Familiares de governação camponesa de envergadura em cinco paises, (Burkina Faso, Gâmbia, Guiné, Mali e Senegal); dispositivos camponeses parcial-mente funcional ou em contrução em quatro paises (Niger, Liberia, Costa do Marfim, Gana) e em quatro paises não ha dispositivos camponeses no EF (Gambia, Guine-Bissau, Sier-ra-Leoa, Togo). Este folheto apresenta de igual modo uma descrição e uma análise comparativa das práticas e sistemas de apoio –aconselhamento camponês , e uma determinação de condi-ções em que se constroem as práticas e sistemas campo-neses de aconselhamento aos EF . Finalmente a partir de uma primeira avaliação dos resultados destes dispositivos camponeses , o relatorio propõe neste segundo folheto perspectivas de evolução , em particular, a promoção em cada país de um sistema nacional de apoio et de monito-ramento de proximidade das Propriedades Agrícolas Fami-liares (SNAAP/ EF) baseado numa parceria OP/ Estado , e permitindo o reforço da adaptação e a proximidade dos serviços de apoio –aconselhamento para as Propriedades Agrícolas Familiares (EF). Convem salientar que neste caso cinco países (Burkina Faso, Gambia, Guiné, Mali e Senegal) ja dispõem de propostas neste âmbito conjuntamente for-muladas pela plataforma camoponesa e o ministro de tutela em cada país

O folheto 3 (MONITORAMENTO SOBRE AS POLITICAS PUBLICAS PARA AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMI-LIARES (EF) e eficácia da acção camponesa ) restaura a análise e apreciação por organizações camponesas das prin-cipais políticas públicas vigentes na perspectiva do seu im-pacto sobre as EF (Propriedade agrícola). Esta análise basea-se em primeiro lugar na grande política pública conhecida pelas OP em cada país. Eles são identificados e os efeitos da sua aplicação são apreciados por área. Foram identificadas seis áreas: o uso de sementes e outros insumos, reforço de equipamentos e outras infra-estruturas, o apoio à produção animal e haliêutica , o apoio à comercialização, acesso à fi-nanciamento e crédito, e acesso à terra). Os efeitos positivos para as Propriedades Agrícolas Familiares atravês das políti-cas recentes da maioria dos Estados são sensíveis em termos

de melhoria do acesso aos insumos; eles são mais mitigados na comercialização de produtos; problemas surgem para os pequenos agricultores familiares, para as mulheres, para os agricultores em vários países, sobre a segurança fundiária ou posse da terra e acesso às áreas preparadas para o cultivo.

O monitoramento camponês também destaca muitos pro-blemas de implementação de políticas e analiza as recentes acções de plataformas nacionais sobre as políticas e os seus principais resultados.A segunda parte deste folheto descreve as principais polí-ticas regionais em que ROPPA está envolvido, seus instru-mentos e programas de implementação regional (reserva de segurança alimentar regional, programas de desenvol-vimento de fileiras prioritárias da UEMOA, PRAPS - Sahel PRIDEC pecuaria - países costeiros, GAFSP Sahel irrigação PAPROSEM, ofensiva arroz). Apresenta-se as posições polí-ticas de ROPPA em colaboração com as redes dos parceiros OP e OSC , e faz-se uma avaliação dos resultados alcançados através do seu lobby e seus efeitos esperados sobre a Pro-priedade Agrícola Familiar. Importantes avanços na partici-pação das OP no diálogo político são realçados.Com base nas reflexões internas de ROPPA suscitados pelos resultados do seu monitoramento político na altura da vali-dação do seu primeiro relatório, este folheto destaca nove questões transversais que continuarão particularmente des-pertar a atenão do ROPPA: (i) a tentação de privilegiar aa-gricultura industrial em detrimento da agricultura familiar; (Ii) a gestão do espaço e seu ordenamento ; (Iii) a renovação dos recursos naturais e a sua antecipação sobre as Mudan-ças do Clima; (Iv) a pesca e aquacultura; ; (V) a administração do pastoralismo na política; (Vi) a inclusão das mulheres na política; (Vii) a inserção dos jovens nas políticas; (Viii) a segu-rança nas zonas rurais; (Ix) a definição e implementação de políticas.

Folheto 4 (PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS OP MEMBROS DA ROPPA) O Folheto 4 apresenta o quadro das práticas actuais de monitoramento de campanhas agrícolas, monitoramento de práticas e resultados das Propriedades Agrícolas Familiares (EF), práticas de apoio-aconselhamen-to e práticas de monitoramento político das plataformas do ROPPA que ajudaram a reunir as informações usadas para produzir o primeiro relatório de OEF do ROPPA. Este inventário, principalmente para uso interno, deve servir de base para melhorar estas práticas no processo gradual de consolidação do observatório.

Enfim, a última parte do relatório que é o objeto desta síntese, descreve as características deste primeiro rela-tório, resume o conhecimento produzido por organi-zações de agricultores sobre a dinâmica da agricultura familiar, como para seguir e apoiá-los, e avaliação de or-ganizações de agricultores sobre as políticas de Proprie-dade Agrícola Familiar , a forma de monitorá-los e apoiá-los e as avaliações das organizações camponesas sobre as politicas relativas as organizações camponesas tais como são desenvolvidas nos 4 folhetos e libera as perspecti-vas do observatório da agricultura familiar ROPPA, parti-cularmente em termos de distribuição deste relatório ( o que para ROPPA é apenas o primeiro de uma série), e em termos da melhoria progressiva de seus dispositivos de observação e consolidação dos OEF regionais do ROPPA.

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A grande maioria das Propriedades Agrícolas (EF) em África Ocidental é do tipo famíliar (95% de acordo com estimativas oficiais). Os membros de organizações camponesas e produ-tores filiados ao ROPPA também são constituidos principal-mente por líderes ou membros das Propriedades Agrícolas Familiares. Isto é o que constitui o fundamento e o compro-misso dos OP e da sua rede, ROPPA, em defesa da agricultura familiar como um modelo em que deve ser construída a Sobe-rania Alimentar na África Ocidental. Este compromisso é tam-bém justificada pela convição de que as organizações de pro-dutores pautarem pela adaptação, pelo reforço da resistência e pelos resultados das Propriedades Agrícolas Familiares (EF) para alimentar de forma sustentável o seu país, a região e o mundo.

As organizações camponesas e os produtores têm a dupla vocação de apoiar directamente os seus membros desen-volvendo serviços, defendendo os seus interesses no âmbito das políticas públicas que têm impacto sobre suas vidas e trabalho. Por isso, os OP têm procurado apetrechar-se de ferramentas e instrumentos políticos que respondam a esta dupla preocupação das EF para melhor apoiar e defender os seus interesses. O observatório das Propriedades Agrícolas do ROPPA (OEF) se inscrevem nesta perspecxtiva.

Seu objectivo consiste em ajudar a disseminar o conhecimen-to produzido por e para os agricultores sobre a dinâmica das propriedades agrícolas familiares para se adaptar serviços e apoio na sua direcção e políticas em diferentes níveis. A cria-ção deste instrumento já foi incluída na perspectiva da ROPPA aquando sua fundação.

Há também dispositivos de observação da agricultura africa-na, mas ao nosso conhecimento nenhum dispõe do caráter camponês procurado pela iniciativa da ROPPA.

Nossa convicção foi desde o inicio para que, um observatório camponês não se sobrepõe com dispositivos existentes e com dispositivos de meios ciêntíficos fora do alcance das OP, mas poderia basear-se neles para disponibilizar aos agricultores e as suas organizações informação quantitativa à que não têm acesso fácil. Informação qualitativa inédita tirada do meio camponês de que ambos os decisores políticos e investiga-dores e agentes do desenvolvimento dos tipos de informações tirarão proveito.

Tal projecto pioneiro não é , contudo, fácil de construir, e a ROPPA passou por muitas dificuldades para torná-lo bem sucedido, mas foi capaz de contar com a confiança e o apoio de vários parceiros e tem mostrado tenacidade inabalável . Ao mesmo tempo, através dos nossos ensaios nós ganhamos experiência e chegamos à conclusão de que estávamos longe de ser «vazios» em termos de conhecimento sobre as proprie-dades agricolas familiares e que não devemos esperar todos os elementos de um observatório serem disponibilizados para promover o conhecimento e publicar um primeiro relatório que procura produzir este observatório. Na verdade nós já temos dispositivos que permitem «observar» e, portanto, os elementos básicos de um «observatório»: ROPPA basear-se-ão sobre essa primeira experiência para desenvolver ferra-mentas e publicar novos relatórios numa base regular . É de lá que ROPPA irá gradualmente desenvolver este instrumento.Nós poderíamos cometer consultores e convidar peritos para fazer a recolha e formatar as informações no intuito de garantir a produção deste relatório. No entanto, escolhemos

uma forma mais exigente: fazer com que este relatório seja co-elaborado por nossos 13 plataformas nacionais, a rede de funcionários eleitos e técnicos, em diálogo com algumas pessoas-recursos , mas mantendo o controle do processo. Ao fazer isso, vamos chegar a um relatório certamente diferente e, provavelmente, menos desenvolvido daquilo que teria pro-duzido investigadores ou peritos, mas que certamente será mais lido, apropriado e usado por agricultores actores que o co-produziram. O objectivo do Observatório e do relatório, é de facto, primeiro dar ao OP um quadro de referência que os permite localizar-se. Eles devem ser os primeiros beneficiários deste observatório.

Ao receber esta orientação em Março de 2016, fizemos a apos-ta que iamos elaborar desta forma um relatório cabalmernte consistente para mostrar que o ROPPA é um bom «observa-dor» das realidades camponesas, e que a mobilização das for-ças vivas da rede neste processo vai dar um novo impulso à dinâmica d ROPPA. Esta aposta parece em grande parte ven-cida. Grande parte do conteúdo deste relatório fundamenta-se, de facto, nas contribuições das 13 plataformas nacionais que são todos fortemente envolvidas e conseguiram fornecer relatórios nacionais extremamente ricos. Podemos ver sinais evidentes do interesse e entusiasmo dos vários actores da ROPPA para este processo no cumprimentp rigoroso por cada um de um calendário muito apertado que permitiu em 14 eta-pas chegar ao presente relatório, bem como na seriedade e na qualidade do trabalho de recolher todos os ingredientes que o alimentaram.

Sabemos que este primeiro relatório tem limitações, mas tem o mérito de existir. No entanto não existe algo significante para dar uma perspectiva regional sobre a agricultura familiar na África Ocidental, e que não há nada que dá uma análise pe-las OP da situação actual da agricultura familiar na África Oci-dental e questões sensíveis que evidenciam o conhecimento dessas situações. Será que o relatório o 2016 OEF do ROPPA não pretendo responder a todas as perguntas, mas pode ser uma contribuição camponesa imediata no contexto de políti-cas e programas regionais e nacionais a ser definidos ou rea-justes. Deve ser também uma fonte de informação utilizada a curto, médio e longo prazo para melhor perceber as condi-ções, os comportamentos e estratégias de Propriedades Agrí-colas Familiares (EF) da Africa Ocidental no intuito de melhor acompanhar as suas transformações.

Assim, pode ser utilizado e valorizado pelas EF e suas orga-nizações na sua reorientação estratégica. Ele também pode ser por tomadores de decisão no contexto das políticas e pro-gramas públicos e parceiros técnicos e financeiros no âmbito das suas intervenções. Deste modo, pode ser utilizado e valo-rizado pelas Propriedades Agrícolas Familiares (EF) e as suas organizações no quadro da sua reorientações estrategicas. Pode tambem sê-lo atravês dos decisores no quadro das poli-ticas e programas publicas e pelos parceiros tecnicos e finan-ceiros no quadro das suas intervenções.

Este primeiro relatório das OEF do ROPPA intervem num contexto de mudanças estruturais que são o rápido cresci-mento populacional, a urbanização das zonas rurais, as alte-rações climáticas, a insegurança civil e impulso do radicalismo (terrorismo, o nacionalismo). Essas mudanças exigem um novo olhar sobre os modelos socioeconómicos, sistemas de produção e gestão dos recursos produtivos em diferentes

PREFACIO


níveis (família, comunidade, nacional, internacional).Ele também intervem na altura em que a Comunidade Econó-mica dos Estados Oeste Africano, a CEDEAO, lança a segunda fase da Política Agrícola Regional em 2025 (PRIASAN PNIA-SAN 2ª geração), no contexto dos quais 7 alvos principais foram identificados para beneficiarem do apoio por instru-mentos regionais e nacionais: (i) garantir a segurança alimen-tar e a soberania alimentar; (Ii) integrar melhor a dimensão nutricional; (Iii) estado e desenvolvimento de complemen-taridade / especialização da agricultura no espaço regional; (Iv) promover modelos de intensificação sustentável, reduzir os impactos do clima e adaptação às alterações climáticas; (V) aumentar a resistência das propriedades familiares; e (vi) proceder a uma melhor priorização ordenada a nível regional; (Vii) regular o intersectorial .

Foi portanto numa altura crucial que o ROPPA decidiu publicar este relatório, que é uma produção de conhecimento campo-nês usado pelas Propriedades Agrícolas Familiares (EF), pri-meiro, através de organizações camponesas e produtores de base.Este processo que não pode ser concluído sem a atenção e colaboração de autoridades públicas , em cada país, tem faci-litado o acesso às plataformas de informação e manifestaram interesse pelo seu trabalho, sem o apoio de parceiros técni-cos e financeiros que apoiaram o ROPPA a longo prazo na construção do observatório (CEDEAO, UEMOA, o FIDA, União Europeia, Cooperação Suíça, AFD, SOS FAIM, Fundação de França, Hub Rural). Os meus agradecimentos são extensivos a eles, em nome da ROPPA.

Bem como as plataformas dos agricultores nacionais que têm contribuído significativamente para este sucesso pelo seu empenho e dedicação e pelo respeito escrupuloso do projecto e , sobretudo, os 13 pontos focais que levaram o processo aos seus respectivos países. Meus agradecimentos vão também para o Conselho de Administração, Diretoria Executiva e o Secretário-Geral encarregue da pasta do Observatório para o seguimento garantido a volta da questão da implementa-ção da OEF, e a Secretaria Executiva pela sua capacidade de resposta e compromisso contínuo durante todo o processo. Não posso esquecer quanto aos agradecimentos às pessoas de recurso que trabalharam duro e cujas contribuições ficaram na altura das nossas expectativas.Meus agradecimentos são extensivos também as redes de organizações camponesas parceiras (APESS, RBM Coret) com quem trabalhamos.Agradeço também de antemão os leitores deste primeiro relatório pelas contribuições que eles podem fazer para aju-dar o ROPPA na consolidação e melhoramento do observa-tório camponês das Propriedades Agrícolas Familiares(EF) na África Ocidental, lealdade com o que chamamos fielmente os «fundamentais do movimento camponês «: colocar o campo-nês no centro de tudo o que temos como projecto e construi-mos juntos.

Oxalá os resultados deste trabalho e contribuições ajudem em fortalecer as Propriedades Agrícolas Familiares (EF) para que amanhã exista sempre camponeses orgulhosos deles mes-mos pelo facto de conseguirem alimentar adequadamente o povo da nossa região que aspira também viver com dignidade a sua profissão.

Djibo BAGNAPresidente da ROPPA

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1. Um período de gestação que começa logo apõs a criação do ROPPA em 2000, com as primeiras idéias sobre o ‘’ Bilhete de Identidade Rural ‘’. Já o ROPPA é muito consciente pelo interesse de observar as Propriedades Agrícolas Familiares para conhecê-las melhor e melhor representá-las. Assim o ROPPA baseou nos estudos de Propriedades Agrícolas Familiares(EF) no Senegal como parte de suas pri-meiras negociações com o UEMOA sobre a Política Agrícola da União (PAU, 2001).

2. A primeira tentativa da criação dos OEF em 2004 baseia-se nas experiências no Mali (Observatório do Algodão e estudos- testes da CNOP-MALI), Sene-gal (LEFA e Projecto EXFAM) e aquele do AGRHY-MET para desenvolver a primeira montagem do observatório regional. Esta montagem tem sido objeto de um pedido de financiamento comentado e revisto várias vezes por diferentes partes interes-sadas (CIRAD, DDC Suiça, FIPA, pessoas- recursos independentes), sem chegar a uma efectiva imple-mentação.

3. A retoma do projecto de bilhete de identidade ru-ral em 2007 assinalado pelo lançamento de acções de formação e o estabelecimento de um software (programa) com o apoio de AGRHYMET CILSS e da USAID. Este processo muito dependente da perícia externa não foi coroado de sucesso.

4. Um período de congelamento, entre 2007 e 2010, assinalado pela ausência de acções específicas a nivel da ROPPA sobre o CIR e o OEF.

5. A 2ª tentativa do novo arranque da OEF começou em 2011 pela valorização de um estudo de caracteri-zação das experiências de monitoramento das Pro-priedades Agrícolas Familiares (EF) na África Oci-dental. Este novo arranque inscreve-se na dinâmica global do ROPPA assinalado por um novo programa quinquenal e prevê trocas de experiência com ou-tras redes regionais como APESS e RBM. Entre 2011 e 2014, a idéia cresceu para distinguir no quadro do observatório, o monitoramento das Propriedades Agricolas Familiares EF\OP; a oportunidade é dada para plataformas procederm a testes de várias fer-

PRINCIPAIS ETAPAS NO POCESSO DE CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES DO ROPPA.



ramentas validadas por ROPPA (questionário dos OP, questionário das EF, balanço simplificado das EF). Avanços importantes são verificados neste período em algumas plataformas, mas ainda não permitem ao ROPPA tirar proveito dos mesmos.

6. O processo vai ser objeto de um novo impulso em 2014 com uma série de eventos e circunstâncias (Simpósio de Bruxelas sobre EF (Propriedades Agricolas Familiares) como parte do Ano Interna-cional da Agricultura Familiar, 6ª Convenção do ROPPA, etc.) que culmina em 2015 com o atelier de Cotonou, que faz um balanço do OEF, através do inventário das dinâmicas em curso entre os13 mem-bros das plataformas nacionais de ROPPA. O atelier de Cotonu permitiu alcançar avanços importantes, incluindo a identificação de áreas a serem cobertas pelo OEF (monitoramento dos EF; monitoramento das campanhas de monitoramento agrícola dos OP; parcerias monitoramento dos OP/Estado). Ele tam-bém ajudou a superar o problema de ferramentas e manter os princípios de uma abordagem pragmá-

tica, dando ao ROPPA a latitude de propõr temas para as contribuições das plataformas, e desem-penhar funções para consolidação e comparação de contribuições das plataformas. Um roteiro é elabo-rado para a implementação destas recomendações.

7. Para criar uma dinâmica na implementação rapida desta opção, ROPPA decidiu em Março de 2016 mobilizar os recursos de observação ja existentes nas suas plataformas nacionais e regionais para produzir um primeiro relatório. Ele tem um disposi-tivo construído propositadamente envolvendo suas 13 plataformas, os membros do comite Executivo e Conselho de Administração da Rede para reunir informações e produzir este relatório com o apoio dos pontos focais em cada país, um núcleo Regio-nal constituido de uma parte do pessoal técnico do ROPPA ao redor do Secretário Geral e as pessoas recursos identificadas para apoiar este processo. O cumprimento da agenda determinada num docu-mento orientador ajudou, um ano depois, na elabo-ração do primeiro relatório do Observatório.

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1 O atelier de Cotonou foi formulado da seguinte forma em 2015. O objectivo traçado pelo ROPPA através da criação de um observatório consiste em : «Ter uma ferramenta para gerar e aumentar o conhecimento sobre as Propriedades Agrícolas Familiares (EF), nomedamente, a agro-pecuária, a silvicultura e a pesca na Áfri-ca Ocidental, com dispositivos de camponeses que promovam o acesso à informação e tomada de decisão dentro dessas Propriedades Agrícolas de forma a permi-tir aos OP básicas e às suas organizações de cúpula de adaptar os seus serviços e apoios para as EF, e fortalecer a advocacia politica das plataformas do ROPPA «.

A decisão de desenvolver sínteses regionais em 2016 sobre o monitoramento das Propriedades Agrícolas Fami-liares (EF), monitoramento da campanha agricola, de dispositivos de camponeses de apoio e de monitoramento de proximidade as Propriedades Agrícolas Familiares e o monitoramento do OP inscrevem-se no quadro do «roteiro para a animação do observatório regional das propriedades familiares «, elaborado em outubro de 2015 na sequência de um grande atelier de «balanço e perspectivas do observatório», organizado pelo ROPPA em Coto-nou. Ele procede da vontade política de ROPPA já expressa no ano passado na sexta Convenção de Niamey para resgatar um projecto que tentava com muita dificuldade concretizar desde 2004 (ver quadro na página anterior). O método escolhido foi o de proceder, a tudo custo, a produção de conhecimento dos agricultores a escala regional em relação ao objeto deste observatório utilizando os canais existentes na rede e publica-los sob a forma de um primeiro relatório do observatório quanto antes afin de seguida, fundamentar-se nesta primeira experiência para as capacitações técnicas graduais e institucionais desse instrumento. Tal como recorda o presidente do ROPPA em seu prefácio, o objectivo do observatório é ajudar a disseminar o conhecimento produzido por e para os agri-cultores sobre a dinâmica das Propriedades Agrícolas Familiares para adaptar serviços de apoio na sua direção e políticas em diferentes níveis1 . O primeiro relatório do Observatório de ROPPA encarna essa vontade.

Os conhecimentos produzidos pelos agricultoresA metodologia foi definida em fevereiro de 2016 por uma equipa restrita no intuito de levar a cabo este primeiro exer-cício no espírito do atelier de Cotonou. Ela está descrita num «guia de notas», que foi discutida e aprovada em março pelo Conselho Executivo da ROPPA2. O “núcleo regional” com-posta por 4 membros do pessoal da Secretaria Executiva de ROPPA e o Secretário-Geral assumiu o acompanhamento do processo. As principais características da abordagem que tem sido implementadas são:

- Os dados que alimentam este relatório foram recol-hidos por funcionários e líderes camponeses nos 13 países da região, onde as plataformas da ROPPA com base numa tela indicando 40 pontos para informar sobre a situação observável a nível local e nacional e sobre as práticas actuais do OP.

- Os «pontos focais» pertencentes às organizações de agricultores foram selecionados em cada país. Eles se encontraram em Thies, em abril, à convite da Se-cretária Executiva do ROPPA para estabelecer um en-tendimento comum das questões para informar e tes-taram as tela sobre os sitios camponeses senegaleses. Foi a estes pontos focais que foi confiada a missão de conduzir o processo de recolha e validação dos dados de campo em cada país através dos OP membros das plataformas nacionais do ROPPA.

- Uma ampla latitude foi deixada para cada plataforma escolher o seu próprio processo de recolha de dados através das suas práticas. Muitos criaram uma «co-missão de observatório das Propriedades Agrícolas Familiares «, composta por representantes dos OP

2 Nadjirou SALL Ousseini OUEDRAOGO Mahamadou OUEDRAOGO, Loïc BARBEDETTE - «nota de orientação para a implementação do roteiro de Cotonou» (fevereiro de 2016, 40 páginas). Esta nota divide em quatro etapas a caminhada que conduz à produção do relatório regional sobre a base das contribuições de cada plataforma nacional; isto significa, em particular, uma agenda e um pequeno guia para a produção das contribuições de plataformas nacional.


INTRODUÇÃO E AVISO

membros, alguns têm realizado pesquisas de campo ou grupos focais realizadas com informadores prove-nientes das OP (Organização Camponesa), outros têm explorado a documentação disponível; outros organi-zaram «ateliers «, reunindo membros da plataforma para monitorar dados e gerar avaliações.

- Digressões de monitoramento e apoio foram realiza-das em cada país por membros do núcleo regional que sempre têm permanecido em contacto telefónico com os pontos focais. Os mesmos realizaram no seu país, no final de junho, com os líderes da plataforma ou co-mité OEF uma atelier de validação da sua contribuição nacional.

- As 13 contribuições da plataforma chegaram ao secre-tariado executivo a tempo. Eles foram objeto, sob o controle do núcleo regional, de uma síntese regional que foi traduzido em três línguas e enviada de volta para as 13 plataformas para discussão e validação. Foi nesta fase, que aconteceu em setembro, que cada pla-taforma conseguiu fornecer informações adicionais sobre o resultado da campanha agrícola e o período de escassez alimentar. Uma primeira versão do rela-tório regional incorporando essas novas contribuições foi então elaborada através de um atelier de escrita em que participaram, além do nucleo regional, os pontos focais de 5 plataformas, alguns membros eleitos do ROPPA e quatro pessoas- recursos (duas pessoas inter-nas ao movimento camponês, duas externas). O com-ponente camponês era predominante desta feita neste trabalho de edição.

A etapa a seguir congregou os líderes camponeses integrando o Comitê Executivo da ROPPA e da equipe técnica da Secre-taria Executiva no intuito de ler coletivamente o projecto de relatório e tirar as conclusões do relatório que foram fruto de trabalho coletivo animado e rico. A nova versão do relatório foi elaborado e apresentado ao Conselho de ROPPA que pro-cedeu a sua validação em novembro de 2016.

Vemos de uma parte que o processo de produção deste re-latório vai de baixo para cima e que a principal fonte de seu conteúdo vem do mundo camponês na base ou da reflexão dos líderes camponeses, e por outro lado ao longo deste pro-cesso os conteúdo deste relatório têm estado sob o controle dos representantes nacionais e regionais da rede camponesa.

O conhecimento produzido pelos camponeses Os temas desenvolvidos neste relatório foram definidos e objetos de reflexão na Convenção de Niamey e aquando o atelier de Cotonou entre os líderes camponeses de acordo com os centros de interesse dos agricultores: a construção do relatório, portanto, tem sido orientada por uma perspec-tiva que consiste em usar o seu conteúdo por organizações camponesas, servindo os camponeses. Os primeiros beneficiários deste relatório são agora os ges-tores e técnicos das plataformas e rede regional, em co-construção, têm produzido os seus próprios conhecimentos que foram capazes de mutualizar através das várias etapas do processo. Por sua posição dentro do movimento campo-nês, eles são capazes de usar esse conhecimento no exercí-

cio das suas responsabilidades e compartilhá-los dentro de suas respectivas organizações. O ROPPA também irá funda-mentar-se nos conhecimentos reunidos neste relatório para promover esse efeito de «contágio» e alimentar suas activi-dades de formação para líderes de organizações de agricul-tores, em particular no contexto de sua Universidade cam-ponesa. Como foi concebido, o processo de recuperação do Observatório inscreve-se desta feita numa estratégia global de desenvolvimento da capacidade da rede regional.

Os proveitos deste presente relatório e daqueles que se-guirão não serão directos para as Propriedades Agrícolas Familiares(EF), mas devem ser importantes.

Por um lado, pode ser esperado da utilização dos dados produzidos e do enriquecimento que traz a comparação de diferentes experiências nacionais que permitem uma melhor orientação dos serviços prestados à propriedade agricola familiar tanto pelas OP como pelas instituições públicas e ONGs. No espírito do atelier de Cotonou e do ROPPA, a pro-dução contínua de conhecimentos sobre a dinâmica das Pro-priedades Agricolas Familiares (EF) iniciadas por quanto este primeiro relatório deve permitir refinar as práticas de apoio\aconselhamento da proximidade para a agricultura familiar. É por isso que um dos temas deste relatório fundamenta-se neste tipo de serviço.

Por outro lado, o cruzamento de observação da dinâmica das propriedades agricolas familiares , do monitoramento da colheita e das políticas a implementar vai facilitar a contri-buição das OP no diálogo político para uma melhor definição e implementação das políticas nacionais e regionais a favor das Propriedades Agrícolas Familiares (EF).

Finalmente o ROPPA pretende fundamentarse nos conheci-mentos camponeses produzidos neste relatório e bem como naqueles que seguem para desenvolver ainda uma coope-ração mais aprofundada com a pesquisa de modo que ela defina os temas e abordagens que atendam as expectativas das Propriedades Agrícolas Familiares ou antecipando-os.

Agrupamentos de subgrupos regionaisDe acordo com a natureza das informações provenientes das OP foi escolhido para apresentar o comportamento das Propriedades Agrícolas Familiares (EF) na recente campanha agrícola um agrupamento geográfico empírico em 4 grupos de países que têm algumas características naturais ou sócio-políticas natural e comuns :

- Oss países da faixa Sahelo- Sudanesa (NIGER, BUR-KINA FASO, MALI)Estes três países estão sem acesso costeiro. Eles têm dois ou três grandes zonas agro-ecológicas (savana Sa-hel, Sahara - Mali e Níger, mas as contribuições no rela-torio não cobrem as áreas do Sahara) mas todos estes paises são afectados pela ameaça terrorista. Estes são os países com vocação cerealeira onde o pastoralismo e a agro-pecuária têm um lugar importante, mas injus-tamente mencionados neste relatório.

- Países costeiros do litoral Atlântico Ocidental (SE-NEGAL, GÂMBIA, GUINÉ-BISSAU)Com um componente savana mais ou menos acentua-do, estes três países estão na beira ou numa área de

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floresta. A percentagem de leguminosas (amendoim para Senegal e Gâmbia) e culturas de árvores (frutas, caju, particularmente na Guiné-Bissau) é altamente desenvolvida, com actividades pastorais e os recursos haliêuticos importantes. Nestes países há diferenças importantes entre a zona costeira e do interior. Estes são também os países com alta migração.

- Países costeiros com predominância florestal recen-temente afectados pelo vírus Ebola (GUINÉ, SERRA LEOA, LIBÉRIA) Este agrupamento é cíclica em relação à sua referência ao surto de Ebola (MVE)3, mas parece significativa nas últimas duas temporadas (os efeitos desorganizadores da epidemia são de facto ainda sensíveis em 2016). Estes países compartilham o beneficio de condições naturais favoráveis (altas potencialidades). A propor-ção de tubérculos é importante na produção agrícola. Excepto para a Guiné, onde a cria do gado bovino é limitado por causa de restrições climáticas. Os efeitos da guerra civil ainda estão sensíveis em Sierra Leoa e Libéria. A concorrência no espaço com as propriedades agricolas familiares e as plantações industriais e da acção das empresas é importante.

- Os países costeiros da fachada do Atlântico Sul (COSTA DO MARFIM, GANA, TOGO, BENIN)Estes países são os cordões umbilicais dos países sem acessos costeiros . Eles têm um forte potencial natural e propício para a diversificação e exercem uma atração que faz deles áreas de recepção da migração e transu-mância e, portanto, áreas de tensão no espaço (proble-mas fundiários) e conflitos. (agricultores/criadores de gados). Nos países com forte dinamismo económico e comercial, a agricultura familiar não é apoiado política-mente. A questão da “modernização” da agricultura e da pecuária é muito sensível, e o modelo do agronegó-cio pouco questionado.

Uma opção tomada para privilegiar neste primeiro relatório as questões tendo a ver com as Proprie-dades agricolas familiares em relação à soberania alimentar,Não era possível abraçar neste primeiro relatório todos os aspectos da economia das Propriedades Agricolas Fami-liares. Portanto, escolheu-se o privilegio de um ângulo de vista em relação à sua contribuição para a soberania ali-mentar de nossos países em particular focando-se na obser-

3 Este surto de Ebola tem tido tambem um impacto sobre a agricultura e a situação alimentar no sul do Senegal pelo facto do fecho das fronteiras terrestres dos paises afectados que perturbou nomeadamente certos mercados semanais regionais no sul do Senegal , tal como aquele de Diaobé.



vação da produção de alimentos na agricultura familiar e nas necessidades alimentares fornecidas pelas colheitas. Isto se justifica por duas razões. A observação, por um lado, das es-tratégias das Propriedades Agricolas Familiares (EF) demos-tra que a sua principal preocupação é garantir a segurança alimentar. Por outro lado, a luta pela soberania alimentar está no centro das prioridades da política do ROPPA. O novo nome dado ao Programa Regional de Investimento Agrícola- ECOWAP- para o período de 2016/2025 demostra também que a segurança alimentar e a nutrição estão de volta para o primeiro plano das prioridades regionais.

No entanto, outros aspectos são já abordados no primeiro relatório, e o ROPPA tem como perpspectiva focalizar-se, consoante os ângulos de vista, no transcurso dos anos e no futuro (por exemplo focalizar-se nas cultuas comerciais, no financiamento das Propriedades Agricolas Familiares e nas inovações tecnológicas ...: os temas serão anunciados mais tarde).

A ênfase neste relatório sobre culturas alimentares não põe em causa a consideração da importância de culturas de rendimento.As organizações camponesas membros do ROPPA não ig-noram a importância da contribuição das propriedades ag-ricolas familiares na produção de culturas de rendimento4.

Estas culturas ocupam realmente um grande lugar na econo-mia Oeste Africana, e são geralmente bem informadas pelos serviços e instituições competentes. As culturas de rendi-mento são o sector motriz da economia para a maioria dos países da Africa Ocidental porquanto contribuem para uma parte significativa do PIB e constituem o primeiro sector gerador de rendimento tanto para a população como para o Estado. Ou seja : no Mali, 45% do PIB e 75% das receitas de exportação; em Benim 36% da estrutura de PIB. Alguns exemplos podem apoiar esta importância:

- A produção de Cacao é dominado globalmente pela Costa do Marfim (1,75 milhões de toneladas de cacao 2014/2015), seguida pelo Gana (quinta maior produtor com uma produção de 696 000 toneladas).

- O Burkina Faso, nono maior produtor mundial de algo-dão e maior produtor de algodão em África produziu 272.000 toneladas na temporada 2015/2016. As estatís-ticas de produção a partir da temporada 2014/2015 fi-cou em segundo lugar a Costa do Marfim (com 134 000 toneladas), 3ª Mali (com 127 000 toneladas), seguido por Benin (107 000 toneladas).

- Para a campanha 2014/2015, a África Ocidental tornou-se a primeira área de castanha de caju do mundo, com uma produção mais elevada de 1,35 milhões de tonela-das de castanhas para a Ásia (Índia, Vietnã, Camboja, Indonésia). A sub-região experimentando um forte crescimento na produção desde o início de 2000 (cerca de 10% por ano em média). Crescimento impulsionado pelo forte interesse dos produtores para a colheita de árvore de exportação que exige pouco trabalho, é mui-

to complementar para outras culturas anuais (cereais, amendoim, algodão etc ...) e vende-se facilmente. Desde 2012, o caju tornou-se o segundo recurso de exportação agrícola da África Ocidental.

Para estas três especulações, estes resultados são, em grande parte, as propriedades agricolas familiares e relatóri-os futuros de ROPPA irão apoiar os vários aspectos de cul-turas de rendimento que revestem uma importancia cru-cial para a EF (Propriedades Agricolas Familiares) e para as economias nacionais. No entanto culturas de rendimento já são abordadas indirectamente nas contribuições das plata-formas de três maneiras: através da orientação de estraté-gias familiares para culturas de rendimento, através de políticas públicas de subvenção, e por meio de concorrência no espaço entre as culturas alimentares e comerciais.

Vê-se que a ambição de ROPPA não é pequena. Para real-izà-la cabalmente é preciso manter a longo prazo o esforço notável destacado pelo presidente em seu prefácio, que per-mitiu co-elaborar este primeiro relatório. Isto vai constituir um sinal de vontade marcado por uma pedra branca por par-te do Roppa para dar um novo arranque ao seu observatório e os avanços que permitem; odavia o ROPPA também tem plena consciência das limitações desta primeira etapa.

Alcance e limites deste primeiro relatórioDo ponto de vista do ROPPA, o valor acrescido em relação ao conteúdo do primeiro relatório da OEF em relação às produ-ções de conhecimento sobre a Propriedade Agricola Familiar existente fundamenta-se em três características que devem chamar a atenção :

- As informações e os conhecimento que reúne refletem a experiência vivida, percepções e maneiras de ver os camponeses e seus representantes. Se alguns dados recolhidas forem inéditos, incluindo aqueles prove-nientes de dispositivos dos agricultores e de inves-tigações directas levadas a cabo pelas OP, e aquelas relativas às práticas de monitoramento, a maioria já é conhecida (Os OP muitas vezes fundamentaram-se nas fontes que costumam consultar ou que descobri-ram na ocasião das investigações). Mas a riqueza deste relatório (incluindo em algumas das suas lacunas reve-lando aquilo nas OP agora são menos sensíveis ou os limites actuais da sua informação) é que o uso desses dados reflete um ponto de vista camponês, e permite os outros conhecê-los e tê-los em conta. Por isso, pode enriquecer o diálogo com o mundo camponês.

- A leitura colectiva a nivel das plataformas e logo a nivel regional dos primeiros dados neste relatório levou as autoridades nacionais e regionais do ROPPA a aprofun-darem questões críticas sobre o modelo da agricultura familiar, a sua sustentabilidade, o contexto das Pro-priedades Agricolas Familiares, o alcance e os limites da acção de OP para estas propriedades. O ROPPA optou por incluir essa discussão no relatório, afim de

4 Algumas culturas alimentares adquiriram nas estratégias das propriedades familiares de acordo com a oportunidades do mercado, um caracter misto de culturas alimentares et de cultures de rendimentos. E nomeadamente o caso do milho, do amendoim e da cebola

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partilha-lo; O que é uma opção original de que assume o risco por causa de abertura e convite para aprofundar o debate sobre o agricultura familiar e para o futuro do mundo rural. As conclusões por estas reflexões internas são apresentadas em detalhe nos últimos capítulos de cada um dos folhetos que complementam essa síntese.

- Este relatório alimentado pelas contribuições de 13 países não é uma adição dos relatórios nacionais ou relatórios sectoriais, mas um relatório regional que permite fazer comparações a nível regional. Nos dife-rentes folhetos que complementam este resumo se encontram tabelas comparativas por grandes áreas que fornecem novas imagens sintéticas e fornecem elucidadões interessantes.

A escolha feita por ROPPA de publicar este primeiro rela-tório, sem esperar que reuna todas as condições para que ela seja totalmente satisfatória permitiu evitar um obstáculo : o atraso, mais uma vez a produzir resultados. No entanto, resulta numa série de deficiências. E o facto de informar as Propriedades Familiares, que permanece demasiado geral. O que falta em particular, é:

- diferenciação da análise por categoria de Propriedades Agrícolas Familiares (EF) e zonas agro-ecológicas (não podemos fazer isso para o Senegal, que definiu a sua própria tipologia).

- quantificação das propriedades familiares, que poderia informar sobre a importância e o peso da agricultura familiar e da sua contribuição para as economias nacio-nais;

- Tomada em conta de todas as atividades da agricultura familiar (incluindo culturas de rendimento, actividades não agrícolas e insumos, o consumo das famílias, ges-tão, pela exploração dos recursos naturais)

- uma visão mais detalhada dos investimentos feitos pelas EF e sobre a questão permanente para determi-nar quem investe e sobre o quê? Quem se endivida e por quê?

- melhor compreensão das Propriedades Agrícolas Fa-miliar (EF) de pastores e pescadores.

- Uma precisão das referências dos documentos exter-nos usados pelas plataformas , desigualmente preen-chidos nas contribuições.

Também falta dar conta da dinâmica das Propriedades Agrí-colas Familiares (EF) em algumas áreas de análise macroe-conômica dos elementos que permitem tomar em conta os efeitos sobre a agricultura familiar do comércio transfrontei-riço (por exemplo, a importância dos fluxos de importação / exportação de produtos alimentares), ou para avaliar as políticas falta uma análise mais ampla de medidas de apoio público para a agricultura familiar (tarifas aduaneiras, apoio de crédito, etc.). É à medida que avançamos que vemos es-sas deficiências, mas também que conseguimos apreender com a experiência. Isso só confirma o ROPPA na opção que

tomou para construir seu observatório gradualmente. Isto também conduz à identificação inequívoca da primeira área em que ele vai ter que investir para consolidar seu observa-tório: o melhoramento dos sistemas de monitoramento das Propriedades Agricolas Familiares por OP, o que irá melhorar a sua capacidade de informar o observatório sobre a dinâ-mica da EF. A capacidade do Observatório para processar da-dos provenientes do terreno, no entanto, também depende da melhoria dos sistemas estatísticos nacionais (incluindo recenseamentos agrícolas) que actualmente não fornecem uma base adequada pela compreensão das propriedades familiares e provar os inqueritos dos agricultores.

ROPPA também espera dos leitores e utilizadores deste pri-meiro relatório sugestões e contribuições que lhe permitam melhorar o desempenho de seus sistemas de observação.

Apresentação da organização do relatório O relatório final das OEF validado pelos órgãos do ROPPA apresentava-se sob forma de um documento de mais de 150 páginas de grande riqueza, mas difícil de tratar. Então, deci-dimos na etapa da sua publicação dividí-lo para facilitar o seu uso sem perder essa riqueza.

- Esta síntese permite-nos entender em formato redu-zido todas as dimensões contidas no relatório final e seus anexos (colheita, dinâmica das Propriedades Agrí-colas Familiares, as práticas dos agricultores de apoio\aconselhamento para a agricultura familiar, monito-ramento das políticas, acção políticas dos OP, práticas de monitoramento das OP) e apresentar as conclusões do ROPPA relativas à consolidação do observatório. Neste resumo destinado para uma ampla divulgação não entra detalhes das observações feitas. Estes são repartidos em 4 brochuras inaugurando uma coleção que o Centro propõe para completar anualmente atra-vés de novas publicações.

- Os 4 folhetos, assim, complementam esta síntese (folheto 1: OBSERVAÇÃO DA DINÂMICA DAS Pro-priedades Agrícolas Familiares, folheto 2 : Observa-ção dos apoios\ aconselhamentos camponeses nas Propriedades Agrícolas Familiares .... Folhetos 3: Monitoramento das POLÍTICA PÚBLICA face as Pro-priedades Agrícolas Familiares ; Folheto 4: prática de monitoramento das OP MEMBROS DO ROPPA). O seu conteúdo é descrito brevemente no resumo do relatório encontrado logo no inicio desta síntese. Foi nestes folhetos que encontremos tabelas comparati-vas entre os 13 países.

Estes folhetos podem ser lidos e usados e separada-mente serão fornecidos pelo ROPPA aos leitores da síntese que o solicitem.



AS TABELAS DO PRIMEIRO RELATORIO DO OBSERVATORIO

FOLHETO 1: OBSERVAÇÃO DA DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

FOLHETO 2: OBSERVAÇÃO DOS APOIOS\ ACONSELHA-MENTOS DOS AGRICULTORES

COMPARATIVE TABLE A: THE 2015/2016 CAMPAIGN (indicative data according to the analysis of the platforms)

COMPARATIVE TABLE B : TRENDS IN THE PROGRESS OF THE RESULTS OF FAMILY FARMS (2015/2016)

COMPARATIVE TABLE A: FARMERS’ PRACTICES OF LOCAL SUPPORT-COUNSELLING

TABLE B : MAIN NATIONAL POLICIES (according to the platforms inputs)

FOLHETO 3: MONITORAMENTO SOBRE AS DINÂMICA DAS POLITICAS PUBLICAS FACE AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES.

FOLHETO 4 : AS PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS OP MEMBROS DO ROPPA

QUADRO A- : POLÍTICAS NACIONAIS CHAVE EM QUE PLATAFORMAS NACIONAIS ESTÃO ENVOLVIDOS (após as contribuições de plataformas)

QUADRO B- PRINCIPAIS INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS NACIONAIS OPERANDO NO MEIO RURAL

QUADRO COMPARATIVO C: POLITIQUE RECENTE DAS PLATAFORMAS DO ROPPA

Quadro COMPARATVO D : PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVES DA ACÇÃO POLITICA DAS PLATAFORMAS DO ROPPA

QUADRO E : DIFERENTES PROGRAMAS, INSTRUMENTOS, MEDIDAS DO PRIA 1 NAS QUAIS O ROPPA ESTA ENVOLVIDO

Tabela F : A Acção POLITICA DO ROPPA A NIVEL REGIONAL E OS SEUS PRINCIPAIS RESULTADOS PARA AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES.

TABELA A : AS PRATICAS DE MONITORAMENTO DE CAMPANHA DOS OP MEMBROS DO ROPPA

TABELA COMPARATIVO B : PRATICAS ACTUAIS DE MONITORAMENTO DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES PELOS MEMBROS DO ROPPA

TABELA COMPARATIVA C : PRATICAS CAMPONESAS DE APOIO\ACONSELHAMENTO DE PROXIMIDADE

TABELA COMPARATIVA D : PRATICAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO POLITICO NACIONAIS

TABELA E : RECAPITULAÇÃO DAS PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS OP MEMBROS DO ROPPA.

Na síntese como nos folhetos , o conteúdo das observa-ções é geralmente apresentado em três níveis: os dados do relatório são agrupados por sub-regiões em cada subconjunto são sintetizados por temas, e é a nivel dos temas que possivelmente estão detalhadas por país. Optamos por esta apresentação, em vez de uma análise por país para valorizar a dimensão regional do relatório.

As reflexões e conclusões das OP são apresentados no fi-nal dos capítulos 1 a 3 e no capítulo 4 da presente síntese. Eles também são objeto do capítulo final de cada folhe-to.

As contribuições de plataformas e os trabalhos do Escri-tório e da Secretaria Executiva do ROPPA realizados em Tenkodogo (Burkina Faso) em novembro de 2016 consti-tuem a fonte principal dos conteúdos deste relatório (os nomes dos países mencionados nas notas ou entre pa-renteses indicam a contribuição da plataforma do país). Eles são baseados nas práticas de monitoramento das OP apresentadas no relatório geral do folheto 4 («PRA-TICA DE MONITORAMENTO DAS OP MEMBROS DO ROPPA»

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BREVE

PRATICA DE MONITORAMENTO DAS OP MEMBROS DO ROPPA

PRATICAS DE MONITORAMENTO

DAS OP MEMBROS DO ROPPA

PAISES DA FAIXA SAHELO –SUDANESA

PAISES COSTEIROS DA FACHADA ATLANTICA

OESTE

PAISES COM PREDOMINANCIA

FLORESTAL(afectados pelo surto de

Ebola)

PAISES COSTEIROS DA FACHADA ATLANTICA SUL

Niger Burkina Mali Sénégal GambiaGuine Bissau

GuineSierra Leoa

LiberiaCôte

d’IvoireGana Togo Benin

Monitoramento das campanhas agricolas

Usam apenas as estatísticas nacionais

Certas OP membros produzem dados PFN monitora as

campanhas ele mesmo (digressões)

Monitoramento das Propriedades Agricolas Familiares

Não ha monitoramento

Monitoramento segmentado e sectorial

Monitoramento multidimensional

Monitoramento por zona agro-

ecologica(ZAE)

Nas certas zonas

Monitoramento atravês dos dispositivos de apoio\ aconselhamento às propriedades agricolas familiares

Não Ha CEF camponês

Dispositivo CEF existente

Monitoramento das politicas

Monitoramento politico forte

Monitoramento politico

parcial

Monitoramento não desenvolvido

Ausência de

monitoramento



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CAPÍTULO 1 : OBSERVAÇÃO EM TORNO A PROPRIEDADDES AGRICOLAS FAMILIARES (EF)

CAPÍTULO 1 : OBSERVAÇÃO EM TORNO A PROPRIEDADDES AGRICOLAS FAMILIARES (EF)

As observações são detalhadas no folheto 1 do relatorio de 2016 («OBSERVAÇÔES DAS DINAMICAS DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES «) ; os dispositivos de observação são descritos nofolheto 4 («AS PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS MEMBROS DAS OP DO ROPPA»)

5 Niger, Senegal, Gambia, Guiné Bissau, Guiné, Sierra Leoa, Libéria6 Niger, Mali, Senegal, Gambia, Guiné Bissau, Guiné, Sierra Leone, Libéria7 Niger, Burkina Faso, Mali, Senegal, Guinee Bissau, Guiné, Costa do marfin, Togo8 Assinalados no Burkina Faso, no Mali e na Guiné Bissau9 Burkina Faso: 29.000 refugiados malianos nas provincias do Sudão e do Séno

As campanhas agricolas constituem a pedra angular atra-vês da qual pode-se observar o comportamentamento das Propriedades Agrícolas Familiares em relação as condições climáticas e o estado dos recursos naturais, a evolução dos mercados bem como a implementação das politicas publicas.

O monitoramento das campanhas pelos OP permite ajustar sou uma vez os seus apoios às Propriedades Agrícolas Fami-liares, no intuito de completar os dados fornecidos pelos sis-temas nacionais de monitoramento de campanhas nas quais tomam parte na maioria dos países e interpelar os poderes publicos.

As suas práticas nesta área são avançadas de uma forma desi-gual, consoante os países e convidando as suas diferentes pla-taformas nacionais a reunir as informaçoes sobre a campanha 2015/2016, e o novo arranque do Observatorio do ROPPA tinha um valor de estimulação e de capacitação.

(1) Tendência geral observada

A tendência parece globalmente melhor em relação à me-dia das cinco ultimas campahnhas quanto a produção de cereais (confirmação dos dados do RPCA).

Melhores resultados na maioria dos países: De um ponto de vista camponês a campanha agricola 2014/15 não foi boa em 7 países5 por causa da falta de chuvas ou o impacto do surto de Ebola. Na campanha de 2015/16, 8 países6 tiveram uma melhor colheita do que o ano anterior. A ligeira diminuição

na produção em relação ao ano anterior foi registada em cer-tos países (Togo e Benim), mas isso não afectou a segurança alimentar.

Uma escassez relativamente bem suportada para os 8 países7 que forneceram informações; a escassez alimentar durante o epoca chuvosa de 2016 nos países do Sahel teve comprimento comparável ao do ano anterior (3 a 4 meses dependendo das áreas agro-ecológicas). A maioria das famílias poderam preparar duas refeições por dia. Alguns eventos sofreram as consequências da escassez. Pode-se no-tar cheias em alguns países8, os movimentos populacionais ligados a instabilidade política9 e a alta desnutrição registada em zonas de conflitos armados do Mali e Níger.

(2) Comentários sobre os resultados da campanha agrícola

Quatro factores principais explicam os bons resultados da última campanha. (I) A precipitação tem sido geralmente adequada em todos os países, excepto em Gana e Benin onde défices de precipitação têm sido relatados e alguns bolsos de seca em outros países, (ii) as medidas tomadas pelos Estados traduzido em medidas de apoio para os meios de produção das Propriedades Agrícolas Familiares (iii) a elevada reactividade das Propriedades Agrícolas Familiares ( EF) que é ilustrada pelo progresso significativo que as EF fizeram entre duas campanhas agrícolas e (iv) a acção da OP

A CAMPANHA AGRICOLA 2015/20161

CAPÍTULO I


10 Guiné, Sierra Leoa, Liberia11 Burkina Faso, Gambia, Guiné Bissau12 Gana, Bénin13 Sierra Leoa, du Libéria, Costa do marfin.14 Guiné, Sierra Leoa, Costa do marfin, Gana, Bénin

através prestação de serviços que facilitaram o acesso das EF ao apoio público.

Diferentes factores consoante os países limitam a tendên-cia de melhoria nos resultados. Entre esses factores podem ser notados catástrofes naturais associadas à persistência das consequências do surto de Ebola10, às inundações e à má distribuição das chuvas11, à escassez de chuvas12 e ataques inimigos localizados das culturas e de menor importância essencialmente, calamidades globais e sociais, incluindo a insegurança ligada ao terrorismo, movimentos demográfi-cos dos países da faixa Sudano-Saheianal e efeitos longin-quos da guerra em alguns países13. A isto se acresce também falhas na implementação de políticas que limitam o acesso das organizações de produtores (OP) aos apoios nos insu-mos e equipamentos14.

Mas, em geral, observa-se que:

- Os ataques dos inimigos das culturas e os riscos fitosa-nitários foram bem controlados em geral comparado a campanha agrícola 2014/2015 ;

- os impactos negativos das variações de precipitação foram superados com o apoio adequado fornecido pelo Estado, dai a resposta correcta das Propriedades Agrí-colas Familiares ;

- a ausência de consequências significativas para os agri-cultores quanto a flutuações nos preços dos produtos

agrícolas no mercado internacional como em 2008;

- a situação alimentar continua precária em alguns países (Níger), devido à inacessibilidade das zonas de-ficitárias, mas sem crise alimentar maior. Os défices foram frequentemente colmatados por importações e ajuda alimentar.

- Na maioria dos países a acção do Estado e das agê-ncias de desenvolvimento permitiram amplificar as tendências favoraveis e mitigar os efeitos de factores desfavoráveis; o que permitiu o bom desfecho desta campanha.

(3) Conclusões

- A primeira ilação que o ROPPA tira desta campanha é que os efeitos positivos de factores naturais podem ser valorizados ou os seus efeitos negativos atenuados pela acção de produtores e governo, e é conveniente que o Observatório se procure os meios para verificar esta acção.

- A segunda ilação que o ROPPA tira deste primeiro exercício de análise regional da campanha baseia-se na importância de desenvolver esta função de monito-ramento de campanhas agrícolas em diferentes países porquanto a campanha em si constitui a essência do desempenho da Agricultura familiar e o impacto das políticas.

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15 Os resultados são detalhados por país no folheto 1 (OBSERVAÇÃO DAS DINÂMICAS DAS PROPRIEDADES AGRíCOLAS FAMILIARES)

AS ORIENTAÇÕES E OS RESULTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DECORRER DA ULTIMA CAMPANHA AGRICOLA 2

Em todos os países, as Propriedades Agrícolas Familiares garantem a maior parte da produção agro-silvo-pastoril e haliêutica. Seus resultados são determinados pelas condi-ções em que a campanha decorre, e determinam os resulta-dos da campanha. A observação das Propriedades Agrícolas, principal objeto de OEF, permite aperfeiçoar e completar aquela das campanha. Para cada um dos grupos de países retidos neste relatório, serão apresentados os principais resultados produzidos pela agricultura familiar do ponto de vista da segurança alimentar (produção agrícola e pecuária) e da comercialisação15. Em seguida, a síntese de informações fornecidas pelas plataformas sobre os factores que explicam estes resultados (positivo, negativo, ambivalente).

(4) Os resultados e orientações das Propriedades Agrícolas Familiares dos países da faixa Sahelo-Sudanesa (NÍGER, BURKINA- FASO, Mali)

Resultados globalmente positivos a nivel dos EF.

Tendência geral para a auto-suficiência e muitas vezes excedente para as produção dos alimentos realçado pelas plataformas dos três países em relação à época anterior. Observa-se quanto a a produção de grãos que foi especial-mente boa. En suma as EF (Propriedades agricolas fami-liares) das zonas Sahelianas melhoraram os seus resultados em comparação com a estação anterior e gerando um exce-dente. Pelo contrario, as EF das zonas Sudanesas registaram um fraco desempenho, sendo muitas vezes deficitarias. As EF registaram perdas de colheitas devido a irregularidades das chuvas nas áreas ao sul do Sahel e do sul do Sudão.

O aumento da produção de gado nas EF relatados nos três países. No Níger, as estatísticas nacionais indicam que a pro-dução do gado bovino, ovino e caprinos foi particularmente importante e com forte crescimento (especialmente para os ovinos). Em Burkina Faso, os agricultores têm beneficiado de termos de troca para o gado / grãos favorável. É o mesmo em Mali, onde o aumento na produção de gado é reconhe-cido nas EF e é particularmente no seio do gado bovino, com um aumento de vendas e de produção de leite .

Uma boa comercialização e um aumento dos rendimen-tos em termos de marketing. O excedente de produção estimulou nos três países a comercialização de produtos alimentares (nomeadamente cereais) e a cria de gado de propriedades agricolas familiares , e ajudou a aumentar o rendimento monetario das famílias . Mas o acesso a merca-dos continua difícil para os produtores nas condições actuais (forte influência e / ou concorrência de comerciantes, cole-cionadores e intermediários ; baixa capacidade de negocia-ção dos produtores e das suas organizações, e falta de infor-mação nos mercados, etc. .).

Os factores externos que contribuiram para a obtenção desses bons resultados no Níger, Burkina Faso e Mali.

Entre os factores externos que têm contribuido para bons resultados, destacam-se os factores naturais (incluindo boas chuvas registadas na região durante a campanha), o papel estimulante desempenhado pelos Estados através das polí-ticas de subsidiação e abastecimento em insumos agrícolas (fertilizantes e sementes), a eficácia da prevenção de ataques

CAPÍTULO I


as culturas, apesar dos ataques localizados menores por aves que se alimentam de grãos, gafanhotos e pragas das culturas em alguns países. Além disso, há o progresso da organiza-ção do mercado permitindo produções de marketing para EF através de três tipos de mercados (,, transfronteiriço, institu-cional local, e sub-regionais) e melhoramento de acções de apoio dos EF ( extensão, formação, aconselhamento para as Propriedades Agricolas Familiares) fornecido pelas OP, governo, ONGs ou projectos de ajuda internacional ...

Os factores que têm limitado a produção de bons resulta-dos nestes três países.Além do problema geral da escassez de mão de obra agrí-cola, outros factores limitantes à boa produção são muitas vezes localizados e não têm afectado todas as Propriedades Agricolas Familiares. As plataformas nacionais dão conta do problema da insegurança que está a ganhar terreno com a ascensão do terrorismo, os efeitos combinados de proble-mas de fertilidade e pressão sobre o espaço utilizável por certas EF, deficiências em termos de disponibilidade no atendimento dos serviços prestados aos EF pelo Estado e riscos naturais localizados (relacionado com as chuvas e ataques menores de gafanhotos ou aves que se alimentam de grãos nas culturas).

(5) As orientações e os resultados da agricultura familiar na costa atlântica ocidental dos países costeiros (SENEGAL, GAMBIA, GUINE-BISSAU)

Os resultados das EF são melhores do que aqueles do últi-mo ano da campanha agricola. A tendência para o progresso na produção de alimentos é observada nos três países onde a produção de alimentos nas EF revelava-se maior do que em 2014/15. Para a cam-panha 2015/1016 no Senegal, utilizando os resultados de 2300 EF monitoradas (incluindo 600 na bacia de amendoim), mesmo parcial, já revela uma tendência crescente na produ-ção das EF para arroz, o amendoim e grãos locais, mas um declínio quanto ao tomate industrial. Estes resultados foram confirmados pelas estatísticas oficiais. Em Gâmbia as Pro-priedades Agrícolas Familiares aumentaram a sua produção agrícola de 10%. Na Guiné-Bissau, onde se pratica agricul-tura de sequeiro com um único ciclo de cultivo anual, as EF também aumentaram de forma significativa a sua produção em relação à campanha agrícola do ano anterior, nomeada-mente especulações tais como o arroz e cereais secos.

O aumento da produção de gado no seio das EF. No Sene-gal, a campanha 2015/2016 foi marcada por um crescimento no subsector da pecuária. As dificuldades de abastecimento de pescado durante o periodo de escassez alimentar em 2016 indicam que não houve recuperação na pesca artesa-nal que sofre de concorrência da pesca industrial (que está crescendo)A cria de gados com predominância ovina é cada vez maior na Guiné-Bissau desde 1970 nas áreas leste e norte (95% dos efectivos de ruminantes) .Muito pouco EF vivem da pesca artesanal (3.500 pescadores artesanais identificados na área Norte e zona Sul). Os recursos pesqueiros marinhos impor-tantes do país são explorados principalmente por cidadãos de países vizinhos ou unidades de pesca industrial.

Um melhoramento de condições de mercado em dois países sobre 3. No Senegal a taxa de comercialização nas EF moni-toradas era mais importante para a campanha de 2015/2016, o que levou a excedentes, ao contrário do anterior, que foi difícil. Os produtores de cebola beneficiaram da política de proteção do mercado interno; produtores de frutas e vegetais têm sido capazes de abastecer mercados de forma suficiente, mas o abastecimento do mercado em carne era simplesmente insuficiente durante as quadras festivas. A comercialização do amendoim foi confrontado a muitas di-ficuldades com excepção das EF que aproveitaram da opor-tunidade dos mercados asiáticos para vender acima do preço oficial. Esta boa taxa de comercialização é estimulada pela política nacional que favorece a proliferação de mercados semanais (loumas) mercados institucionais que favoreceram a comercialização de arroz e prática dos mercados de contra-tos (tomate, algodão, arroz, milho, amendoim, sementes, leite). Em Gâmbia o amendoim tem sido comercializado com sucesso e pago em dinheiro a um preço satisfactório (equivalente a 150F / kg). O melhoramento de práticas de marketing está inscrito nas perspectivas da política nacio-nal («Visão 2020»), e futuras prioridades da OP Gambia. Pelo contrario na Guiné-Bissau, são os intermediários que ditam as suas leis às EF através da imposição de seus preços e não garantem o bom fluxo da produção.

27


Os factores que promoveram a produção dos bons resulta-dos a nivel de propriedades agricolas familiares no Sene-gal, Gâmbia e Guiné-Bissau.Boas chuvas no Senegal e Gâmbia, a fertilidade do solo na Guiné-Bissau têm contribuido positivamente enm geral, mas de forma diferenciada de acordo com as zonas. Facili-tação pelos Estados de acesso a insumos (sementes, fertili-zantes), os efeitos das infra-estruturas realizadas e apoio ao equipamento das EF , um maior apoio e o monitoramento fornecido pelo OP, o Estado e algumas ONGs para as EF tem reforçado a produção de bons resultados.

Os factores que têm limitado a capacidade de progressão das propriedades agrícolas familiares (EF) nestes três países.Entre os factores que limitam a capacidade de progressão das EF , as OP indicam : (i) a degradação de fertilidade gene-ralizada que se encontra presente em várias formas, nos três países, (ii) o baixo nível do equipamento das EF, (iii ) tendên-cia para a saturação do espaço acentuada pela apropriação das terras afectando as áreas utilizável e suscitando conflitos fundiários , (iv) as deficiências em termos do apoio das polí-ticas de subsídios de insumos e falhas de atendimentos em termos de serviços prestados as EF , (v) a exposição das EF à riscos naturais mesmo em boa campanha.

Factores ambivalentes.Pelo menos dois factores contribuem para a melhoria do desempenho financeiro das EF, mas têm efeitos perversos.Trata-se primeiro do baixo custo da mão de obra em que a plataforma gambiana chama a atenção. Permite limitar os custos de produção, mas coloca um problema de equidade social evidente e contribui para dissuadir os jovens para os negócios agrícolas.

O segundo é o desenvolvimento da exploração de castanha de caju na Guiné-Bissau, onde a extensão dessas plantações é feita no lugar anteriormente ocupado por culturas ali-mentares e às suas superfícies com efeitos negativos sobre a fertilidade. Esta ambivalência de culturas de exportação é encontrada em outros lugares, incluindo a Libéria, Serra Leoa e Costa do Marfim, com outras culturas (borracha, óleo de palma ...).

(6) As orientações e os resultados de países com predominância florestal recentemente afectados pelo vírus Ebola (GUINE, SIERRA LEOA, LIBERIA)

Uma recuperação contribuição de EF após o impacto da epidemia

Um forte aumento na produção de alimentos. Na Guiné ve-rifica-se uma recuperação na produção agrícola. Durante a campanha 2014/2015 em duas regiões afectadas pela epide-mia de MVE (Guiné Marítima e Guiné-Florestal), as EF forne-ceram metade da produção nacional de arroz e garantiram 37% da produção de milho com 1,15 t / ha de rendimento. Em ambas as regiões não afectadas pelo MVE (Moyenne Guiné e Haute Alta Guiné), as EF forneceram 63% da produ-ção nacional de milho e garantiram a outra metade da pro-dução nacional de arroz.Apesar da falta de dados sobre os resultados das EF durante a campanha 2015/16, onde as EF da Guiné beneficiaram de medidas para o novo arranque da produção vegetal, a plata-forma da Guiné está a experimentar a retomada da produ-ção agrícola, especialmente do arroz, do milho e das horta-liças que permitiram as EF fazerem reservas e aumentarem os seus rendimentos. Em Sierra Leoa, os resultados da cam-panha 2015/16 realizada pela plataforma em três locais estão em progresso no plano de quantidade e qualidade (conside-rado acima da média), no entanto rendimentos mantive-ram-se medios, e as perdas foram elevadas. A produção de alimentos não cobre as necessidades internas (grandes im-portações, incluindo o arroz). Na Libéria, a pesquisa de cam-po realizada por POs com os agricultores que beneficiaram de apoio (líderes camponeses) na campanha 2015/16 indica que em três zonas agro-ecológicas, as EF monitoradas têm excedentes claras, mas as EF permaneceram em défice com maus resultados para o arroz e cereais em área de planícies costeiras.

CAPITULO I


Um aumento mais lento na produção pecuária e haliêu-tica. De acordo com fonte camponesa de informações na Guiné, a pecuária ainda permitiu em 2014/15 garantir a cobertura de 10 meses as propriedades agrícolas e pecuárias familiares. Mas no entanto registou perdas significativas durante esta campanha, especialmente para as aves. Devido a medidas preventivas tomadas para conter o surto, o gado foi prejudicado em todo o território. Em termos de pesca, a campanha agrícola 2014/2015 bem como os demais sectores também foram afectados principalmente a nivel de zonas de desembarque na costa que acarretou a deserção de aldeias de pescadores. Na Sierra Leoa, a pecuaria ocupa uma posi-ção relativamente marginal e não é suficiente para satisfazer as necessidades nacionais. A escala nacional, é a cria de aves, que representa a maior parte da pecuaria. Segundo a plata-forma, as contribuições dos produtos da pesca são de uma extrema importancia para a economia nacional. Constituem também uma importante fonte de emprego e de rendimen-to para as Propriedades Agricolas Familiares (EF) sitas nas zonas rurais (EF). A pesca artesanal marinha praticada pelos pescadores oriundos das Propriedades Agrícolas Familiares (EF) depara-se com a pesca industrial intensiva com forte concentração de capitais e dominado pelos estrangeiros. Na Libéria os rendimentos pecuários são marginais, e menor em comparação com aqueles da carne de caça. A cria do gado bovino é muito pouco praticado.

A cria de pequenos ruminantes antes do surto da febre Ebola vem após os suínos e aves. É na área da Baixa Floresta Tropical (Lower Tropical Forest) que a agricultura é o mais desenvolvido.

Quanto à pesca, contribui de forma significativa para ali-mentos e PNBA nacional. Em quatro municípios estudados, os resultados da pesca em águas interiores (muitas vezes praticadas pelas mulheres) estão a baixar em relação a cam-panhas anteriores. A pesca marítima artesanal principal-mente em 3 municípios gera emprego directo ou derivados com o processamento do pescado. E alvo da concorrência de pescadores artesanais provenientes dos países vizinhos e da pesca industrial.

A oferta em certos casos depara-se com grandes dificul-dades para acompanhar a procura em termos de comercia-lização da produção. Isto é o resultado observado dos efei-tos-atraso da epidemia do surto da febre Ebola (MVE).

Os factores externos que favoreceram a recuperação na Guiné, Sierra Leoa e Libéria.

Nos três países, as condições naturais eram geralmente fa-voráveis para a recuperação da produção (muita água, boa fertilidade, importantes depósitos de recursos de peixe). Além dessas condições naturais podemos realçar o retorno da segurança, medidas estruturais de reabilitação pós Ebola e acesso das Propriedades Agrícolas Familiares à terra na Guiné e nas áreas de Nothern Savannah (Savana do Norte) e de Upper Highland Tropical Forest na Liberia (Altas terras da Floresta Tropical da Liberia).

Os factores que têm limitado o alcance da recuperação nos três paísesEntre os fatores que limitam o alcance da retomada em termos de produção em favor das EF, podemos destacar o «efeito retardado» do surto de Ebola que priva certas EF da mão de obra agrícola, a desorganização do mundo rural , deficiências na aplicação de medidas de recuperação e nos serviços prestados às EF, o sub-equipamento das EF que permanece um obstâculo para as práticas de melhorias culturais, as pressões sobre o espaço e os conflitos fundiários e algumas calamidades naturais pouco significativos (focos de calor extremo e cheias em Sierra Leoa e deslizamentos de terra na Baixa Guiné).


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(7) As orientações e os resultados das Popriedades Agricolas Familiares nos países costeiros da fa-chada Atlântico Sul (COSTA DO MARFIM, GANA, TOGO, BENIN)

Resultados relativamente estáveis, mas algumas tendên-cias para a baixa.

Baixas observadas na produção de alimentos, mesmo se a segurança alimentar permanecer estável nos três países. Com base nos resultados da análise dos resultados semanais em Coôte d’Ivoire (Costa do Marfim), os agricultores consta-tam o declínio na produção de alimentos (nomeadamente a mandioca e a banana), ao contrário da previsão de aumento de 9% na produção de agro-silvo- pecuária e haliêuticas glo-bais anunciados pelos serviços estatais. Em Gana, há uma estabilidade sobre a quantidade e qualidade da produção; quanto a endividamento das Propriedades Agricolas Fami-liares foi fraca. A produção de alimentos no Togo era exce-dentária de maneira geral, mas a productividade mantem-se baixa, no entanto. Excepto para legumes, a produção está ligeiramente em baixa em comparação com a campanha de 2014/2015, o sorgo e o milheto registaram uma contraper-formance tremenda e (queda de mais de dois terços da pro-dução). Em Benin, os atrasos da chuva e a baixa cobertura dos requisitos de fertilizantes levou a uma diminuição global na produção de alimentos.

Bons resultados para a pecuária, mas uma baixa das cap-turas para a pesca. No Togo, onde 90% das Propriedades Agricolas Familiares (EF) praticam a pecuária conseguem atender os 2/3 das necessidades nacionais; Por isso, o nú-mero de cabeças de ruminantes está aumentando. A mes-ma situação se verifica no Benin, mas na Costa do Marfim observa-se uma estagnação. A avicultura está crescendo no Togo com um ligeiro aumento na Costa do Marfim, onde ele não consegue satisfazer a procura . O declínio das capturas de pesca artesanal é relatado na Costa do Marfim, Togo e Benin. Como noutros países costeiros da África Ocidental, a pesca artesanal marítima sofre de aumento da concorrên-cia com a pesca industrial. A crise da pesca tradicional tem reflexos negativos sobre o processamento do pescado, es-sencialmente garantido por mulheres (relatado no Gana). O declínio na pesca em águas interiores e da produção de peixe verifica-se no Benin.

A comercialização variável consoante os países, num contexto de crescente integração no mercado das Pro-priedades Agrícolas Familiares (EF). A comercialização de produtos na Costa do Marfim é uma das preocupações dos agricultores devido à falta de organização de mercados em que os intermediários tiram mais proveito. As propriedades Agrícolas familiares (EF) assim, registam perdas significati-vas de rendimento, afectando, deste modo, a rentabilidade das propriedades agrícolas. Em Gana, a comercialização tem sido boa nas áreas costeiras e de transição por causa das oportunidades oferecidas pelo mercado de Accra e principais mercados transfronteiriços. No Togo, a produção de Propriedades Agricolas (EF) permi-tiu o abastecimento de mercados rurais em alimentos em quantidade suficiente e de boa qualidade e a preços geral-mente satisfactórios para produtores e consumidores.Contando com uma boa rede de alimentos de mercados lo-cais e transfronteiriços, e com a multiplicação dos mercados de gado, a comercialização tem sido satisfactória no Benin.

Beneficia também de oportunidades proporcionados pelos grandes centros urbanos e a Nigéria.

Muitos factores, a priori, favoráveis à agricultura familiar na Costa do Marfim, no Gana, no Togo e no Benin ....Nestes países, a existência de espaço de qualidade, e, a prio-ri, acessível às propriedades agricolas é um factor favorável para a agricultura familiar. Isto, acrescido ao facto que a existência da mão de obra com forte componente feminino tendo um nível de qualificação cada vez mais alto, um dina-mismo económico e uma relativa segurança que deveriam ser uma mais valia para a agricultura familiar.

... Mas nesses países, esses fatores positivos são contra-riados.Entre os principais factores contrariantes, verifica-se a difi-culdade das propriedades agricolas (EF) para tirarem provei-to dos recursos naturais e acarretando desta feita a baixa da produtividade. Trata-se nomeadamnte de uma acentuação das mudanças climáticas que afectam a pluviometria , da de-terioração do capital natural para a produção, de deficiências de mão de obra familiar, de equipamentos agrícolas inade-quadas e da inadaptação de crédito limitando a capacidade de investimentos. Alem disso observa-se tambem as dificul-dades para as Propriedades Agricolas Familiares para tira-rem proveito do espaço utilizável e os riscos de tensão social ligada à má gestão do espaço e aos conflitos fundiários, o sentimento de exclusão dos camponeses da prosperidade econômica através da falta de um apoio adequado por parte do Estado. Além disso, o know-how( capacidade) e apoios das organizações de agricultores permanecem os primeiros recursos para as Propriedades Agricolas (EF) para desenvol-ver suas estratégias e iniciativas que lhes permitam viver.

CAPÍTULO I


Por «estratégias da Propriedade Agricola Familiar» percebe-se aqui como os tipos de rumos e de andamentos que eles es-colhem para atingir seus objectivos, dadas as oportunidades e constrangimentos que enfrentam. O conhecimento dessas estratégias, em que um observatório camponês está bem colocado para dar um contributo, é essencial para construir abordagens de apoio e de monitoramento apropriados. Cada plataforma nacional do ROPPA organizou em Junho de 2016 ateliers de análise que produziram informações sobre (i) as fontes das estratégias familiares, (ii) sobre as suas políticas e (iii) e as suas modalidades de implementação.

(8) Leques de estratégias das Propriedades Agrico-las Familiares

Três leques principais foram identificados pelas plataformas:A primeira leque é a principal motivação da família. Cobrir de uma forma sustentável com base nos seus rendimentos agro-silvo-pecuários e haliêuticos constitui a principal moti-vação das Propriedades Agricolas Familiares. Assim que for satisfeita essa necessidade de segurança, a família procura melhorar os seus rendimentos tendo em mente a trans-missão da sua herança. Estes motivos podem sofrer altera-ções e / ou combinar.A segunda fonte é a adaptação às oportunidades e constran-gimentos que levam as Propriedades Agricolas Familiares (EF) para definirem as suas escolhas com base nas mudan-ças do clima e da pluviometria, da evolução do mercado e oportunidades de acesso a apoio de mercado.A terceira fonte baseia-se nos mecanismos de solidariedade que se manifestam através da assistência mútua no trabalho e das contribuições de exodantes e migrantes. Algumas pla-taformas estão observando uma tendência de degradação desta solidariedade.

(9) As orientações de estratégias familiares.

A protecção das Propriedades Agricolas Familiares e o au-mento dos rendimentos das mesmas constituem as duas grandes orientações das s estratégias familiares. A pro-tecção das Propriedades Agricolas Familiares (EF) e a orenta-ção básica, na medida em que é ela primeiro que incita as EF a aumentarem a sua produção. De seguida, toda uma uma série de sub-estratégias podem ser implementadas; estrate-gias essas que se fundamentam, na sua maioria, sobre uma forma de diversificação e pode adicionar-se em dosagens variadas, dependendo das limitações e oportunidades. O objectivo do aumento do rendimento será procurado pelas EF assim que a segurança for garantida, ou consoante as oportunidades.

(10) As modalidades de implementação de estra-tégias familiares.

A tomada de decisões dentro da família e a filiação às OP são as duas principais modalidades de implementação das estratégias identificadas pelas plataformas das EF. Tradicio-nalmente, o chefe de família toma as principais decisões e garante ele mesmo o fornecimento e monitoramento das actividades, mas repara-se um movimento no sentido de modos colectivos de tomada de decisão envolvendo todos os membros das EF. Em relação às filiações às OP , as EF recorrem aos serviços locais das OP de que são membros membros, tomam parte nas consultas camponesas e tiram proveito dos benefícios de advocacia que contribuiram a ela-borar.

ESTRATEGIAS PARA AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES3

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Cada comissão OEF em cada plataforma nacional, analisou dados recolhidos sobre o comportamento da agricultura fami-liar para validar e tirar as conclusões a pedido do ROPPA sobre a questão da sustentabilidade das EF e da sua atractividade. O Conselho Executivo e o Secretariado Executivo da ROPPA mantiveram un encontro durante um retiro realizado em no-vembro de 2016 no Burkina Faso para enfim a partir das contri-buições das plataformas tirar conclusões a nível regional sobre quatro áreas: 1) o papel multifuncional das EF como a base de sua sustentabilidade , 2) a percepção pelas plataformas nacio-nais da sustentabilidade das EF e condições que a determinam, 3) análise da atractividade das EF para os estados, mulheres e jovens oriundos de zonas rurais, 4) os obstaculos a serem supe-rados para tornar as EF mais atraentes para os jovens e as mul-heres, e de forma sustentável melhorar a sua sustentabilidade.

(11) A dimensão multifuncional das EF é a pedra angular da sustentabilidade e resiliência.

As observações realizadas indicam que as propriedades agri-colas familiares não exercem apenas funções de produção, mas um conjunto de funções inter-relacionados que contri-buem a reforçar a resiliência e sustentabilidade. Os trabalhos do campo destacam 5 que são os principais:

- A produção agro-silvo-pastoril e haliêutico e pescas que, de acordo com zonas agro-ecológicas e catego-rias de propriedades agricolas familiares, contribuem em proporções diferentes para a segurança alimentar das famílias e a geração de rendimento.

- Satisfazer as necessidades alimentares e consumo e a refeição : a refeição permanece o primeiro nível de socialização da família, e o destino do lucro dos rendi-mentos das propriedades agrícolas familiares entre as diferentes rubricas de despesas tem um impacto direto sobre o equilíbrio econômico das Propriedades Agríco-las Familiares e a distribuição de seu impacto sobre a inclusão de jovens e mulheres.

- Visto como um componente importante das estraté-gias de família, a contribuição cada vez mais frequentes

de actividades não agrícolas ou das contribuição do êxodo e das migrações, em alguns casos é maior do que a produção na gestão das necessidades da família. A gestão das necessidades familiares é assumida prin-cipalmente por mulheres e jovens para assim evitar o endividamento , e em alguns casos para investir.

- Gestão de recursos naturais a nível das Propriedades Agricolas Familiares garante a renovação de suas bases agro-silvo-pastoris e das pescas. A tendência para a diversificação de produção vegetais e animais e a sua associação promove a biodiversidade.

- A transmissão e preservação dos conhecimentos e valores culturais contribuem para a reprodução da Pro-priedade Agricola Familiar. Eles influenciam as decisões e comportamentos dos vários membros da família.

(12) Percepção da viabilidade das propriedades agricolas familiares por membros de plataformas do ROPPA: uma sustentabilidade condicionada.

De acordo com a avaliação de 13 membros das plataformas nacionais de agricultores do ROPPA, a agricultura familiar pode ser sustentável. Mas esta sustentabilidade é condicio-nada. Nos quatro grupos de países as plataformas identi-ficam os mesmos cinco tipos de factores de apoio a bons resultados ou limitantes, mas eles são divididos de forma diferente dependendo das áreas.

Trata-se de factores naturais (condições agro-ecológicas, mudanças de clima , tempo, ou mesmo calamidades natu-rais exacerbados pela mudança climática) , factores eco-nômicos (acesso ao mercado, condições de financiamento e acesso ao crédito, ou o acesso à infra-estrutura econômica), factores técnicos (nível de equipamentos e acesso a inova-ções técnicas e tecnológicas), factores políticos (orienta-ções para as políticas públicas e comerciais e qualidade da sua implementação; algumas plataformas também fazem ênfase na segurança civil) e, finalmente, dinamismo e estra-tégias famílias que se traduz nas iniciativas e opções que as EF podem assumir na sua escala sobre práticas de produção,

CONCLUSÕES DO ROPPA DA OBSERVAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS PROPRIDADES AGRICOLAS FAMILIARES DURANTE AS CAMPANHAS AGRÍCOLAS 2014-2015 E 2015-2016: COMO REFORÇAR A SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES ?

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CAPÍTULO I


gestão e valorização de produção, de gestão dos fatores de produção e de recursos humanos familiares , ou por escolha do consumidor.

As plataformas especialmente acreditam que a sustentabi-lidade no comprimento das EF (Propriedade Agricola) de-pende da atractividade que elas exercem sobre os jovens e as mulheres, por um lado, e por outro, do interesse a eles concedidos pelos Estados.

(13) Para melhorar de forma sustentável a viabi-lidade das EF, devemos torná-las mais atraentes para os jovens e as mulheres.

Se os jovens não têm interesse nas propriedades familiares, eles não vão retomar a operação em caso de abandono dos pais : esta é uma preocupação para o futuro destas opera-ções. Para as mulheres cuja contribuição para a economia da agricultura familiar é essencial, eles podem ser desencoraja-dos pelas dificuldades de terem acesso à terra, e quando elas conseguem terras de cultivo (mulher chefe de família) surge para eles um problema de segurança.

Condições para que as Propriedades Familiares consigam reter os jovens e as mulheres: Para as EF manterem jovens e mulheres, plataformas exigem vários requisitos. Trata-se do acesso de jocens e mulheres ao patrimonio familiar (acesso à terra, ao gado e à piroga ), a capacidade de obter um ren-dimento monetário satisfactório através do acesso aos mer-cados rentáveis, a existência de apoio técnico e financeiro adequado, o acesso à formação profissional, reconhecimen-to e valorização do estatuto do camponês e a melhoria do ambiente de vida. Para além do dominio dos factores externos que determi-nam a sustentabilidade das EF, plataformas e ROPPA insis-tem em estratégias familiares, particularmente a gestão das EF e quando for mal combinado com outros factores, pode ser um obstáculo para a atractividade das EF para jovens e mulheres.

Subsectores em desenvolvimento podem responder às aspi-rações dos jovens e das mulheres nas zonas rurais: Estes são os subsectores das hortaliças da epoca seca permitindo tanto para diversificar / aumentar o rendimento e melhorar a alimentação, atravês de avicultura e do gado ovino que são de fontes de rendimento regulares e processamento dos produtos, que constitui na maioria dos países uma fonte de auto-emprego para as mulheres das zonas rurais.

(14) As EF muito importantes para os estados do ponto de vista da sua contribuição para a econo-mia e as empresas nacionais.

Em geral, as plataformas concordam que os estados têm quatro razões para se interessarem às Propriedades Agrico-las Familiares, que constituem o modo de produção domi-nante nos 13 países em que operam:

- Em primeiro lugar, as EF dão uma contribuição essen-cial para a dieta nacional e o melhoramento do seus resultados pode facilitar o acesso à auto-suficiência alimentar através do auto-consumo e a comercializa-ção dos seus produtos;

- De seguida, eles contribuem para a estabilidade e equilíbrio social, proporcionando emprego nas zonas rurais, apoiando a pessoas idosas e deficientes, e limi-tando o êxodo para as cidades ;

- As EF também contribuem para a riqueza nacional e o PIB do país

- Finalmente, as EF melhoram as receitas públicas prin-cipalmente através da entrada de divisas relativas à ex-portação de produtos agro-silvo-pastoris e haliêuticos, ou do pagamento de impostos locais.

O apoio dos Estados para remover constrangimentos e criar condições que permitam a agricultura familiar ter sucesso e ser atraente deve ser uma obrigação para com elas.

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CAPÍTULO 2: A OBSERVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE APOIO ACONSELHAMENTO AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES

CAPÍTULO 2 : A OBSERVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE APOIO ACONSELHAMENTO AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES16

TABELA DA OFERTA ACTUAL DOS OP EM TERMOS DE APOIO/ACONSELHAMENTO AS PROPRIEDADES AGRICOLAS5

16 Estas descobertas estão detalhadas no folheto 2, do relatório 2016 («A OBSERVAÇÃO DE APOIO AOS CAMPONESES DAS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIAR»); os dispositi-vos de apoio aconselhamento são descritos no folheto 4 («PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS OP MEMBROS DO ROPPA»)

A sustentabilidade das Propriedades Agricolas Familiares (EF) depende em grande parte dos resultados que serão reforçadas pelos serviços disponíveis para elas, da estimulação do mercado e condições de enquadramento asseguradas pela implementa-ção de políticas favoráveis à agricultura familiar.

Os serviços para as EF são, por um lado, serviços económicos, e por outro serviços qualificadores entre os quais o aconsel-hamento esta incluido. Os OP fornecem eles mesmos tipos de serviços às EF e às vezes criam um quadro especializado para prestarem serviços económicos, ou estão abertos para lhes dar facilidade ao acesso quando eles podem ser feitos por actores públicos ou privados não camponeses. O Conhecimento de prá-ticas de apoio às EF completa e ilumina aquilo do comportamen-to das EF e parece satisfazer os objetos de um observatório das Propriedades Agrícolas Familiares.

O ROPPA escolheu para este primeiro relatório a focalização da análise sobre a prestação de um único tipo de serviço quali-ficador, o apoio e aconselhamento de proximidade que, embo-ra não seja a mais difundida, se destina a ser o mais perto das realidades das EF porquanto se fundamenta numa análise da propriedade e deve permitir às EF melhorarem as suas práticas. Além disso, a pesquisa realizada pelo ROPPA indica que os OP que a realizam fundamentam-se nos conhecimentos muito concretos que aconselham às EF para melhor alvejar os outros serviços que eles prestam ou cooperar com outros dispositivos de serviço agrícolas existentes. O apoio\ aconselhamento é particularmente promissor na pers-pectiva da promoção das EF que é aquela do Observatório Re-gional do ROPPA.

A partir das contribuições de suas plataformas, o ROPPA fez o

inventário das suas práticas camponesas actuais de aconselha-mento para as Propriedades Agrícolas Familiares e localizau-as em relação a outras práticas não camponesas . Este é o propó-sito deste capítulo e do folheto 2 que o completa.

(15) Em 5 países, os dispositivos de aconselha-mentos para as Propriedades Agrícolas Familiares de envergadura com gerência camponesa estão operacionais: BURKINA FASO, MALI, SENEGAL, GUINE, BENIN

Em BURKINA FASO, o primeiro serviço de aconselhamento em termos de gestão começou a operar em 1992 no seio da Federação Nacional dos Grupos Naam (FNGN) com o apoio do AFDI. Hoje 3 federações (FEPA-B UGCPA / WB, UNPC-B) membros do Conselho CPF praticam o aconselhamento para as Proprie-dades Agricolas Familiares (CEF). O Aconselhamento às EF garante a sensibilização, o apoio aconselhamento em técni-cas agrícolas e apio conselho à gestão , o apoio à tomada de decisão, ministra formações em proveito das EF. Em Burkina Faso, 6510 foram incluidas pelas três federações em 2015.

Quanto ao aconselhamento en gestão de contabilidade (SMC), beneficiou a 350 000 EF das áreas de algodão. O aconselhamento é prestado por líderes de organizações de produtores (OP), animadores endógenos, técnicos das OP e da CPF, e agentes de serviços estatais. 7 dispositivos cam-poneses das CEF estão ligados em rede; eles são os únicos a serem totalmente funcional no Burkina Faso. Eles às vezes recebem apoio dos agentes de serviços estatais. O sistema é endógeno e barato.


CAPÍTULO II

No MALI, o conselho de administração tem sido experimen-tado na década de 80 pelos serviços de vulgarização da CMDT com o apoio de Pesquisa (IER). A prática camponesa foi desenvolvida pela Associação de Organizações Profissionais Camponesas (AOPP) a partir de 2009 na base de um modelo CEF camponês com o objectivo de capacitá-los para melhor compreender e conhecer a sua herança, o seu horário de tra-balho, melhor compreender e controlar as despesas das EF, e apreender a fazer contas de rentabilidade económica das seus Propriedades Agricolas. Os aconselhamentos baseiam-se nos aspectos técnicos relacionados com a agricultura, pe-cuária, silvicultura, e ferramentas de gestão complementadas pelos ateliers de trocas de experiência. O CEF é fornecido aos chefes de Propriedades Agricolas aderentes por 96 anima-dores camponeses formados. 444 EF são monitorados em 7 regiões entre 8 que conta o Mali. Em alguns casos, os OP estão envolvidos na gestão dos conselhos de administração de sis-temas criados no âmbito dos projectos através do Ministério do Desenvolvimento Rural.

No SENEGAL, o sistema de apoio aconselhamento camponês foi construído em torno da experiência do FONGS-acção cam-ponesa a partir de 1998 (abordagem LEFA). O apoio-aconsel-hamento baseia-se no princípio de proximidade e numa abor-dagem abrangente. A reunião familiar é o quadro de análise e tomada de decisão. A facilitação é assegurada por um animador endógeno que ajuda a família a fazer um «balanço simplificado» para medir sua capacidade de alcançar a segurança alimentar e a proje-tar-se no futuro. Hoje, 2300 EF de agricultores, de pastores e de pescadores, repartidas nas 6 zonas agro-ecologicas do país se encontram actualmente nesse processo. Para a plataforma nacional, a sustentabilidade e impacto deste sistema reside no compromisso político dos OP em relação à promoção das EF, a existência de animadores endógenos e quadros de trocas inter-camponesas. Colaboradores foram estabelecidos com a pesquisa, as três organizações responsáveis pelo aconselha-mento agrícola e programa de apoio para o Desenvolvimento Agrícola e Empreendedorismo Rural.

Na GUINE, o CEF foi iniciado em 2004 na média Guiné pela Federação Camponesa de Fouta Djalon (FPFD) com o apoio da AFD. Actualmente duas federações membros da CNOP-G praticam o aconselhamento com a Agência Nacional de Pro-moção Agrícola e de aconselhamento agírcola (ANPROCA). O dispositivo da Federação das OP da Baixa Guiné, especiali-zado no arroz tem monitorado 361 EF na segurança alimentar do projecto Baixa Guiné. O dispositivo da Federação dos cam-poneses do Fouta DJalon, focalizado no conselho de adminis-tração permitiu alcançar 1062 EF incluindo 779 mulheres. O aconselhamento é prestado pelos agricultores membros das OP, os camponeses de apoio, e os trabalhadores de campo do ANPROCA (Agência Nacional para a promoção e aconselha-mento agrícola), se for necessário. Para CNOP-G, a sustenta-bilidade desses dispositivos depende do grau de estruturação dos OPA , da existência das redes de camponeses de apoio , da existência de unidades técnicas dentro dos OP, da integra-ção das CEF no planeamento da OPA. Do ponto de vista do seu financiamento, sua sobrevivência depende da organização de marketing do grupo e mobilização de recursos internos.

No BENIN, país que hospedou experiências de referência em termos de CEF em 1995 e onde especificamente os sis-temas de aconselhamentos foram orientados aos criadoress de gado estão na fase de gestação (ANOPER); é a Federação dos Sindicatos de Produtores do Benin (FUPRO) que tem a mais longa prática da CEF (de 2005). O dispositivo da FUPRO tem duas vertentes. A vertente aconselhamento que visa

a capacitação dos produtores e das suas familias e a ajuda a racionalizar as suas decisões. 20 Conselheiros apoiam os produtores no campo e 2 gerentes coordenam as actividades ao mais alto nivel. 5000 membros foram abrangidos na vertente CEF. A vertente conselho de administração das OP inclui a formação dos membros e técnicos das OP sobre a governança, gestão de recursos, gestão de insumos, monitoramento da produção, monitoramento da comercialização e gestão estratégica. Sua abordagem é baseada na realização de uma auto-avaliação. 30 OP são beneficiários. A plataforma considera que o financiamento dos dispositivos camponeses é o seu calcanhar de Aquiles. Em jeito de paliativo , FUPRO lançou em 2012 as bases de um «Conselho de Sustentabilidade de fundo específico» e definiu em 2014 um «plano de desenvolvimento CEF e do CDG.» A estratégia nacional de aconselhamento agrícola foi definida em 2008 pelo Estado do Benin; ele é essencialmente implementado atravês de projectos e programas, particularmente aqueles em que estão envolvidos nas OP.

(16) Em 4 países, os dispositivos camponeses estão parcialmente funcional ou construção: NÍ-GER, LIBERIA, COSTA DE MARFIM, GANA.

Desde anos 2000, o NIGER foi marcado por formas muito di-ferentes de serviços e aconselhamento as Propriedades Agri-colas Familiares que se desenvolveram sem manter sequer relação entre si, em escalas e usando diferentes abordagens. Alguns já são cobertos por actores estatais, outros por ONGs nacionais e internacionais, outros por actores privados. O fe-nômeno marcante é a crescente afirmação nesta paisagem de práticas e dispositivos de aconselhamentos dos OP.

Entre os principais dispositivos camponeses a escala nacional repara-se particularmente 6 federações e associações envol-vidas a volta de tematicas dos campos –escolas camponesas, do desenvolvimento de capacidades analíticas e de gestão, do aconselhamento em termos de segurança de suas actividades pastoris, da gestão de conflitos e de aconselhamentos indivi-dualizados com base nos balanços simplificados. A escala regional repara-se 3 dispositivos que desenvolvem actividades de aconselhamento na gestão a volta da warran-tagem, do aconselhamento em termos de insumos e aconsel-hamento agrícola. A Rede das Câmaras de Agriculturas (RECA) também desenvolve actividades de aconselhamento de apoio aos dispositivos das OP ou em complemento em relação a eles. Todos esses dispositivos são, essencialmente, com base no financiamento externo.As ligações entre diferentes dispositivos são actualmente muito fracas e estudos realizadas pela iniciativa do governo I3N dão conta do seu sofrimento e da sua desintegração e têm baixas taxas de cobertura. I3N prevê a intensificação do siste-ma de apoio\aconselhamento as Propriedades Agricolas e aos planos estrategicos 2015 \2018 da plataforma camponesa do Niger que também prevê a capacitação dos dispositivos de apoio\aconselhamento do OP ao abrir as vias para melhorar o seu financiamento.

Na LIBERIA, existem práticas de vulgarização perto dos CEF no âmbito de diversos programas e projectos. O compromis-so da plataforma nacional num desses programas constitui uma experiência camponesa de apoio/ aconselhamento que poderia levar ao surgimento de um dispositivo camponês do CEF. A FUN também fornece informações e conselhos aos agricultores através de programas de rádio, fornece serviços técnicos às EF e OP através das 15 plataformas em 15 muni-cipios do pais e promove o intercâmbio entre os agricultores. Em quatro municípios administra enquanto agência para a

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execução técnica de PASR (Projecto de Reabilitação do Sector Agricola) um dispositivo de aconselhamento atravês de uma rede de líderes camponeses. 5340 camponeses beneficiaram deste apoio. De acordo com a plataforma nacional, mesmo se o modelo de transferência de conhecimento através dos líderes camponeses for um sucesso, é muito dependente dos recursos fornecidos pelo projecto e os camponeses que ainda não entendem o valor econômico das melhorias. Não é para ja óbvio que este modelo seja reproduzido fora do âmbito de um projecto

Na COSTA DO MARFIM, o aconselhamento para as Proprie-dades Agricolas foi considerado como uma actividade mar-ginal em estudos e trocas comerciais regionais feitas no início de 2000, mas ela tinha que ser promovido sob o impulso da plataforma nacional (ANOPACI e poderes público, especial-mente a partir da criação do Fundo Interprofissional para a pesquisa agrícola e o Aconselhamento (Firca) que visa finan-ciar pesquisa assessoria técnica aplicada, a vulgarização , a assessoria técnica, e o aconselhamento em termos de gestão e as Propriedades Agricolas e Agências nacionais de Apoio ao Desenvolvimento Rural (ANADER), que fornece consultoria de gestão sob forma de apoio \assessoria técnica em gestão de operações para a operação de controle e optimização dos custos de produção e sob forma de ateliers de formação em gestão operacional para a capacitação em termos de gestão do operador.

A Plataforma Nacional Camponesa propõe a sua ação dentro de uma perspectiva de modernização da agricultura familiar por meio do desenvolvimento do conselho de administração e um sistema de informação no mercado para permitir ao operador para fazer bom decisões de negócios para melhorar o seu rendi-mento. Para ANOPACI, a complementaridade entre o sistema público eo sistema camponês ANADER sofre de falta de apli-cação e acompanhamento adequado das iniciativas públicas.

Além disso, a contribuição dos agentes privados, incluindo a plataforma permanece fraca e dificilmente perceptível falta de fundos. Um quadro para o sector agrícola e da sociedade civil da Costa do Marfim para fazer a ligação entre o sistema de suporte de placa pública e do sistema camponês foi introduzido como parte do INAP, mas atualmente não funciona de forma otimi-zada . Em perspectiva, a 2010/19 Plano de Desenvolvimento ANOPACI previa a criação de um serviço de apoio ao acesso e organização do aconselhamento agricola.

No GANA, a ação do Estado é baseada num sistema de vul-garização escassa e favorecendo a modernização da agricul-tura. O apoio a pequenos camponeses é dado pelas ONGs e OP (Organização de produtores). Verifica-se um inicio de prá-tica camponesa de aconselhamento ao CEF através dos OP membros da plataforma que montaram mecanismos de em-prestimos para ajudar aos camponeses a aumentarem a sua produção. Visitas de intercâmbio inter-agricultores sobre boas práticas são muitas vezes organizadas em vários tematicas. A Federação Ganaense de Produtores agrícolas, uma das fede-rações de camponeses de Gana, dispoõe de um mecanismo de CEF que acompanha os agentes vulgarizadores membros da OP, na base. No entanto, este dispositivo não é funcional e sofre de inércia. Os serviços técnicos do Estado dão o seu contributo na formação dos agentes de proximidade das OP através dos escritórios distritais no ministerio da agricultura...

(17) Em quatro países, não há ainda nenhum dispositivo campones de aconselhamento para as EF: GAMBIA, GUINE-BISSAU, SIERRA LEOA, TOGO.

Com a falta de dispositivo de apoio\aconselhamento e num contexto político mais favorável aos grandes produtores de que as propriedades familiares, a plataforma da GAMBIA (NACO-

CAPITULO II


FAG) optou por favorecer a criação de cooperativas de sementes para permitir aos produtores terem sementes de amendoim e de milho de qualidade em todo o país. Quatro cooperativas de sementes foram deste modo criadas. O NACOFAG também par-ticipou da criação de um programa de 454 hortas que beneficiou 56.655 mulheres. Em perspectiva, a plataforma quer capacitar os seus membros bem como os seus recursos e seus recursos institucionais e humanos antes de desenvolver um sistema de aconselhamento para as Propriedades Agricolas Familiares .

A semellhança da Gâmbia, a plataforma nacional da GUINE-BISSAU não dispõe de um dispositivo camponês de apoio\aconselhamento. Ela desenvolve através dos seus lideres uma colaboração com as OP membros com as estruturas às quais presta apoio\aconselhamento. A plataforma também colabora com o serviço meteorológico que transmite conselhos que pro-varam-se particularmente úteis para prevenir os efeitos das inundações de 2015 causados .pelo furacão Fred.

Em SERRA LEOA, a CEF não é ainda uma realidade, mas várias formas de apoio podem alcançar as EF. Num contexto de emer-gência humanitária e de falta de política agrícola construída para as EF (até 2015), as iniciativas dos OP deparam-se com muitas dificuldades para se realizar. Juntamente com a sua acção de advocacia em favor dos camponeses, a plataforma camponesa de Serra Leoa procura, através de estudos de avaliação, iden-tificar as necessidades sentidas pelas EF, para prestá-las apoio técnico e ajudá-las a gerirem conflitos fundiários com que se deparam. A este respeito, o NAFSL mantem relações de coope-ração com estruturas estatais, institutos de pesquisa agrícola, ONGs e organizações da sociedade civil e com a comunicação social. No entanto, estão confrontadas com o facto de que as organizações de productores são marginalizadas pelo governo e muito pouco envolvidas nas suas acções.

No TOGO, a plataforma nacional não dispoê ainda de disposi-tivo camponês de apoio\aconselhamento e e das prestações de apoio\aconselhamento a serem garantidas pelos operadores não camponeses principalmente por operadores não-agricul-tores. Trata-se por um lado de instituições publicas : o Instituto de Conselho e de Apoio Técnico (ICAT), que presta apoio técnico aos agricultores e às suas organizações (mais de 53.000 EF bene-ficiaram do apoio \conselho do ICAT e da distribuição de kits de insumos e de sementes do projecto PADAT); a gestão da forma-ção, disseminação das técnicas e organizações profissionais que prestam apoio e aconselhamento na estruturação das OP.

Vários programas não-governamentais também estão activos nesta área, incluindo: a empresa de serviços e organização de produtores que fornece apoio-aconselhamento aos 20.000 EF dentro do quadro dos agrupamentos économicos , de produção e comercialização ( «Abota comercial comercial»), a « escola de negócios dos agricultores «, que implementa na fileira do café uma abordagem à gestão da exploração orientada para o desenvolvimento de negócios para maximizar os lucros (12 356 produtores afectados).

A médio prazo, a Coordenação do Togo de Organizações Cam-ponesas e de Produtores Agrícolas (CTOP) pretende desenvol-ver o seu dispositivo camponês de apoio\aconselhamento às EF. Os comités existentes de reflexão no seio do Conselho de Administração poderá definir as diretrizes para a construção deste dispositivo. No entanto, deve-se notar que através do seu sistema institucional descentralizado e sua rede de técnicos, o CTOP já fornece informalmente apoio / aconselhamento / for-mação para seus membros sobre varios temas.


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PRIMEIRAS REALIZAÇOES E PERSPECTIVAS6

Todos os países não dispõem de sistema camponês e apoio\aconselhamento, mas todos os OPs desenvolvem práticas mais ou menos formalizadas de apoio e aconselhamento aos membros.

(18) As principais linhas dirctrizes da construção de práticas de agricultores de apoio \aconselha-mento de proximidade para as EF.

As características predominantes das práticas de OP em ter-mos de apoio\aconselhamento de proximidade as EF.As descrições feitas pelas OP em termos de aconselhamento às EF indicam que as práticas vão para três direções :

- A assessoria técnica visa melhorar as práticas agrícolas e a introdução de inovações feitas de maneira mais ou menos formalizadas. É praticado por todas as OP, quer através do intercâmbio de agricultor para agricultor, ou atravês de quadros organizados pelo OP, mas especial-mente através dos líderes camponeses presentes na maioria das organizações de produtores, e em alguns casos por técnicos especializados supervisores de ani-madores agrícolas.

- O conselho de administração, que visa o apoio à decisão dos gestores de Propriedades Agricolas, é praticado em «grupos de aconselhamentos», podendo ser comple-mentados por monitoramento individualizado pela OP. Estas OP devem colocar à disposiço dos operadores ferramentas de caracterização e das suas Propriedades Agricolas e ferramentas de gestão e garantir junto com os agricultores e animadores o monitoramento do fun-cionamento do plano de campanha. Esta é a principal entrada das OP do Burkina Faso, da Guiné, da Costa do Marfim e do Benim, mas as práticas evoluem através da experiência e da procura camponesa. A tendência é a diversificação dos serviços prestados.

- O conselho geral para as EF que monitora o envolvi-mento de toda a família nas diferentes dimensões da vida da Propriedade Agrícola para realizar o seu projecto de evolução (MALI, SENEGAL)

O aconselhamento jurídico às EF começa a crescer, especial-mente em questões relativas à segurança da posse da terra das EF.

As abordagens e ferramentas utilizadas estão relacionadas com a orientação dominante em aconselhamento e em ter-mos de experiência camponesa das OP; dai muitas vezes observa-se cruzamentos de metodologias. A contribuição camponesa privilegia a oralidade e a prática, enquanto que a contribuição dos intervenientes externos introduziram fer-ramentas escritas.

Quatro tipos de actores estão envolvidos no aconselhamen-to camponês: (i) as partes principais interessadas que prestam aconselhamento as EF (animadores endógenos ou agricul-tores recursos e líderes PO muitas vezes); (Ii) agentes de apoio à actores de base (técnicos da PO e / ou serviços técnicos pú-blicos, conselheiros de ONGs e pessoas de recurso para apoiar os líderes camponeses); (Iii) um sistema de controle fornecido pela unidade técnica da OP ou um comitê de direção conjunta que coordena a avaliação do Conselho e assessores de moni-toramento / formação; (Iv) os actores de apoio técnico ao sistema camponês (investigação agrícola e em alguns países estruturas públicas de «aconselhamentos para os OP.

O financiamento do Conselho camponês é de quatro tipos: (i) prestação de parceiros técnicos e financeiros, (ii) prestação das atividades comerciais da OP, as IMFs mas também através da contribuição dos beneficiarios em espécie que constitui o trabalho voluntário dos animadores e líderes endógenas, (iii) contribuições dos beneficiarios em especie , ou por meio de contribuições, e (iv) prestação do estado que é feito de forma diferente em diferentes países, directa ou indirectamente


CAPÍTULO II

através de fornecimento de pessoal técnico, ou de apoio re-lacionadas com aconselhamento. Várias plataformas estão considerando a criação de fundos específicos de racionaliza-ção do financiamento da CEF

Os resultados do Conselho para a Propriedade Agrícola Fa-miliar. O feed-back das informações das plataformas indica que o impacto em termos de número de Propriedades Agrí-colas afectadas diretamente e muito variável mas em geral bastante baixa. Os efeitos de difusão de camponês para cam-ponês através de intercâmbios espontâneos ou organizados pelas OP amplifica no entanto este impacto quando o apoio\aconselhamento camponês não for estruturado no quadro de um projecto, mas se inscreve no tecido e permanencia da acção das OP e do compromisso voluntário de seus membros.

As observações alvejadas feitas pelas OP destacam quatro tipos de resultados que eles atribuem à proximidade das EF que permite o aconselhamento : a melhoria significativa nos resultados das operações (relatado em quatro países onde um monitoramento de proximidade tem sido feito: Guiné, Burkina Faso, Mali, Gana); a mudança de práticas técnicas e de gestão econômicas das EF que tem um impacto na mel-horia dos resultados (relatados em cinco países: Mali, Guiné, Mali, Benin, Gana), a transformação dos modos de raciocínio e sistemas de relações ( relatado em três países: Mali, Guiné, Senegal) e lucros desta prática pelas organizações de produ-tores que adquirem através de um melhor conhecimento da agricultura familiar que lhes permite melhor ajudá-los a evo-luir melhor para garantir a sua defesa.

(19) A construção de dispositivos camponeses de apoio\aconselhamento

As contribuições de plataformas fornecem informações va-liosas sobre como tem sido gradualmente constituida uma pericia especificamente camponesa em termos de apoio\aconselhamento às Propriedades Agrícolas Familiares locais na paisagem global do aconselhamento agrícola Oeste Afri-cano. ROPPA fundamentar-se-a sobre essa experiência para acompanhar a evolução dos sistemas existentes ou previstos.

A criação e a gestão dos dispositivos camponeses. O desen-volvimento de práticas de apoio\aconselhamento nas OP é uma das consequências dos ajustes estruturais e desenga-jamento dos Estados. Em casos mais avançados, a iniciativa partiu das federações motoras que desenvolveram na base uma prática pioneira e, de seguida, desempenharam um pa-pel de liderança no desenvolvimento de dispositivos maiores. Quanto aos mecanismos de governação de dispositivos cam-poneses e a intervenção das plataformas nacionais, são regi-das pelo princípio da subsidiariedade. As federações têm o seu próprio sistema de controle de seu dispositivo de aconselha-mento que é colocado sob a tutela dos órgãos sociais da OP (Directoria, Conselho de Administração, Assembléia Geral). O Controle da orientação e da operacionalização do aconsel-hamento é essencialmente camponês. As plataformas dos agricultores nacionais estão actualmente envolvidas em dife-rentes formas consoante os países no processo de construção dos dispositivos de apoio\aconselhamento camponês às EF.Assim, em 2016 temos uma paisagem diversificada de sis-temas camponeses de aconselhamento para Propriedades Agrícolas a ser construído a partir de experiências de campo e gradualmente vai reforçando mediante a consolidação de dispositivos das OP. Esta paisagem procura de forma muito flexível a sua coerência nos quadros de concertação e de acção conjunta que constituem as plataformas nacionais.

Regionalmente o Roppa fornece às plataformas um quadro de troca e estimulação que irá fortalecer com a construção conti-nuada do OEF regional das Propriedades Agricolas Familiares.

A interpenetração de dispositivos e estratégias campone-sas com outros dispositivos e estratégias. As práticos e sis-temas compeneses de apoio \aconselhamento em que OEF tem como objetivo trazer uma forma particular de elucidação se inscrevem num amplo leque de dispositivos de aconselha-mentos para as Propriedades Agricolas Familiares prestados pelos serviços do Estado, programas e projectos e o setor pri-vado (ONG nacionais e internacionais, empresas de pesquisa, fornecedores de insumos, etc.).As contribuições das plataformas fortes destacam interliga-ções fortes entre estes sistemas diferentes, podendo ser anali-sados a partir de três perspectivas: influência nas abordagens e ferramentas, partilha de recursos humanos, definição das orientações estratégicas e políticas. Não há princípio de separação entre dispositivos e straté-gias camponeses ou estratégias de Estado ou outras. Mas, na prática os relatórios não se apresentam da mesma forma consoante as situações e precisam ser melhorados.

As sinergias para construir. Os elementos destacados pelas observações dos OP mostram claramente que os dispositivos camponeses e não camponeses de aconselhamento precisam actuar com reciprocidade porquanto não podem actuar de forma eficaz isoladamente.

De uma parte, as OP têm uma relação de proximidade com os camponeses e desenvolveram uma capacidade (Know how) que lhes dá uma vantagem comparativa sobre os operadores não camponeses. Além disso, a maioria dos serviços técnicos públicos não têm recursos humanos suficientes para atender as Propriedades Agricolas Familiares e não podem implementar a sua estratégia ou passam por outros actores não-estatais.

Por estas razões o ROPPA trabalha desde 2015 no quadro do projeto PAMEF (projecto de apoio à modernização das Pro-priedades Agrícolas Familiares) para o desenvolvimento de sistemas nacionais de monitoramento e de apoio de proximi-dade às EF (SNAAP / EF) com base na colaboração entre OP e instituições públicas. Ele convida aos Estados para construir com ele sinergias e parcerias que tornariam o apoio\aconsel-hamento para a Propriedade Agrícola Familiar mais abran-gente e mais acessível, com as OP na linha da frente.

É nesta perspectiva que as declarações sucessivas das POs e ROPPA em Bruxelas (2014), Dakar e Cotonou (2015), reco-mendaram :

- alargamento e desenvolvimento de abordagens cam-ponesas para melhor monitorar a transformação das Propriedades Agrícolas Familiares com base nas suas realizações e experiências;

- o estabelecimento de sistemas nacionais sustentáveis e eficazes do aconselhamento rural e agrícola baseado nas OP / estados / Pesquisa / sector privado;

- o apoio ao estabelecimento de mecanismos de finan-ciamento sustentável de acordo com princípio de par-ceria público / privado.

- o estabelecimento de um quadro regional e interna-cional para a cooperação e os intercâmbios entre os actores sobre o conhecimento capitalizado sobre as características e transformações de vários tipos de Pro-priedades Agrícolas Familiares.

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CAPÍTULO 3 : MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES E A EFICACIA DO ACÇÃO CAMPONESA

CAPÍTULO 3 : MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES E A EFICACIA DO ACÇÃO CAMPONESA17

Os resultados das Propriedades Agrícolas Familiares não dependem só das suas estratégias, e da maneira como são sustentados por sistemas de apoio\aconselhamento de proximidade, que acaba de ser simples-mente mencionado no capítulo anterior. Eles também são fortemente influenciadas pelas diretrizes de políti-cas e sua implementação.

De acordo com a divisão de papéis que prevalece no seio do ROPPA, embora seja das federações e suas agê-ncias que desempenham o papel operacional de apoio de proximidade, são as plataformas camponesas e o ROPPA que representam e defendem os interesses dos agricultores politicamente. Para cumprir essa missão, eles se dotam de instrumentos de monitoramento sobre as políticas que são mais ou menos desenvolvidos de acordo com os países, mas que, constituem com o monitoramento da campanhas agrícolas e o monitora-mento das Propriedades Agrícolas Familiales, e o quarto elemento do observatório de ROPPA.

17 As observações do monitoramento das política do ROPPA são detalhados no folheto 3 de 2016 relatório («MONITORAMENTO SOBRE AS POLÍTICA PÚBLICA FACE AS PROPRIE-DADES AGRICOLAS FAMILIARES e EFICACIA DA ACÇÃO CAMPONESA»). Os dispositivos de monitoramento politico são descritos no folheto 4 («PRATICAS DE MONITORAMENTO DOS OP MEMBROS DO ROPPA»)

Os efeitos actuais de políticas que destacaram as OP de dife-rentes países atravês do monitoramento das campanhas e as Propriedades Agrícolas Familiares são ligadas à implementa-ção das ajudas para a produção e comercialização, a criação de infra-estrutura, o acesso ao financiamento, medidas de segu-rança fundiaria.

(20) O melhoramento do uso pelas Propriedades Agricolas de sementes e outros insumos através do subvencionamento.

Juntamente com as relativamente boas chuvas que beneficiou

a campanha agricola 2015/2016, as politicas públicas de sub-venção favoreceram sem duvida sem dúvida, favoreceram o melhoramento dos rendimentos observados em varios casos.

Nos países da faixa Sudano-Saheliana, o efeito de grandes subsídios públicos são geralmente sensíveis. Os subsídios para os insumos (fertilizantes e sementes) fornecidos pelo governo para os três países da faixa Sudano-Saheliana per-mitiram um aumento substancial na produção de hortaliças no Níger, impulsionar a produção agrícola das EF e regene-ração de plantações no Burkina Faso, aumentar a produção e reduzir os custos no Mali. No entanto, estes subsídios têm tido pouco impacto sobre a produção de cereais, bem como

O QUE AS OP MENCIONARAM NOS EFEITOS DAS POLITICAS NACIONAIS RECENTES SOBRE AS PROPRIEDADES AGRICOLAS FAMILIARES7

CAPÍTULO III


na pecuária, e na pesca no Níger, a sua distribuição também foi confrontado a problemas de alvejamento e as Prorie-dades Agrícolas mais vulneráveis não beneficiaram de apoio no Burkina Fasso). No Mali, as áreas ocupadas pelos rebeldes (Kidal) não poderam beneficiar de insumos.

Nos países costeiros da fachada atlântica oeste um espe-cial ênfase foi dada ao subsídio de sementes de qualidade. As contribuições de poderes públicos permitiram aos três países costeiros da fachada atlântica ocidental beneficia-rem de uma maior disponibilidade de sementes de quali-dade (Senegal e Gâmbia) e sementes melhoradas de arroz e hortaliças (Guiné-Bissau). No entanto, as quantidades de sementes e fertilizantes colocadas à disposição das EF eram muito aquém das necessidades (Senegal). Além disso, a dis-ponibilidade tardia de insumos que interromperam a agenda agrícola na Guiné-Bissau, e operações de subvenção favore-ceram muito os grandes produtores em Gâmbia.Apoios públicos foram dados as Propriedades Agrícolas Familiares nos países com predominância florestal no âmbito do programas de reabilitação pós-Ebola. Estes apoios públicos, que foram prestados sob forma de subsí-dios para os insumos (Guiné), fornecimento de sementes de arroz e fertilizantes químicos (Sierra Leoa) ou o aumento da produção de sementes de arroz de qualidade (através da implementação do programa de desenvolvimento agrícola e infra-estrutura - Liberia) melhoraram a productividade dos beneficiários das EF. No entanto, parece que de acordo com as avaliações, que o baixo número de EF abrangidos nesses subsídios, a disponibilidade tardia de sementes, muitas vezes inúteis nas EF e o não-envolvimento das organizações de produtores nas operações de distribuição de insumos, limitaram o impacto desse apoio (Guiné, Sierra Leoa). Na Libéria, as OP não poderiam avaliar o impacto real das polí-ticas, na medida em que não estão envolvidos no seu desen-volvimento.

Compromissos públicos contrastados nos países costei-ros da fachada do Atlântico Sul. Os subsídios dos insu-mos fornecidos pelos Estados dos países da Costa Atlân-tico da fachada Sul têm favorecido um aumento na taxa de utilização de sementes melhoradas e fertilizantes, em três países (Gana, Togo, Benin). Na Costa do Marfim, pelo contrario, não há política de subsídios específicos e insumos. Para os países beneficiários de operações de subsídios de insumos, verifica-se que a taxa global de uso de fertilizantes mantém-se baixa. A isto podemos adicionar o não-envolvi-mento das organizações de produtores nas operações de distribuição de insumos em todos os países com atrasos na entrega de fertilizantes e sementes as EF (Benin, Gana) e bem como o mau alvejamento dos beneficiários e desvios políticos na comunicação (Togo).

(21) O REFORÇO DO EQUIPAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS

As políticas públicas têm nesta área efeitos sobre o aumento quantitativo da produção. O apoio ao reforço dos equipa-mentos se faz muitas vezes com o complemento do apoio aos insumos e no quadro dos mesmos programas. Os limites constatados são os mesmos. Programas de apoio a mecani-zação (tractores) foram confrontados a problemas em todos os países (Níger, Mali, Senegal, Gana, Benin).

Apoios substanciais, mas muitas vezes mal direcionados nos países da faixa Sudano-Saheliana. O esforço no refor-ço dos equipamentos e infraestructuras das autoridades dos três países da faixa Sudano-Saheliana para facilitar o acesso ao equipamento agrícola para o maior número de EF foi ba-seado em equipamentos de trabalho para o solo (tratores, arados, ...), o equipamento da pecuária e irrigação, a realiza-ção de infra-estruturas de armazenamento e de agricultura, o ordenamento de lugares pela hortaliça (Níger, Burkina Faso, Mali). No entanto, de acordo com a avaliação das OP que os equipamentos tiveram um baixo impacto sobre as EF, por-quanto eles foram destinados para actores do agronegócio em vez das EF (Níger). No Mali observamos fraca diversifi-cação de equipamentos distribuídos e a falta de equidade na distribuição. Em Burkina Faso, pelo contrário os resultados alcançados durante o ano são relativamente satisfactórios apesar das muitas dificuldades inerentes ao funcionamento das estructuras.

A menor intensidade de equipamentos de apoio às EF nos países costeiros da fachada atlântica oeste. Facili-tar o acesso às instalações e infra-estructura agrícola nos países costeiros para as EF da fachada atlântica oeste tem sido orientado equipamento agrícola (tratores, arados ...), criação de armazéns de stockagem , e unidade de proces-samento de produto, esquemas de recuperação e obras hy-dro-agricolas para efeitos de irrigação (Senegal, Gâmbia) e o fornecimento de pequeno equipamento (tubo de PVC na Guiné). No entanto, mesmo se estes equipamentos respon-derem às necessidades das EF, as quantidades de equipa-mentos permanecem menor em comparação com as neces-sidades e agronegócio é muitas vezes favorecido na criação de infra-estructuras relacionados com o cultivo de hortaliças (Senegal, Gâmbia). A disponibilidade tardia de pequenos equipamentos para Propriedades Agricolas Familiares foi verificada na Guiné-Bissau. Apoios públicos em equipamentos e instalações susten-tando a reabilitação pós-Ebola em países com predomi-nância florestal. No quadro dos programas de reabilitação pós-Ebola, os apoios públicos em equipamentos e insta-lações foram registados para o benefício das EF. Trata-se nomeadamente da entrega de equipamentos (tratores, raladeiras de mandioca ...) e implementação de instalações hydroagricolas para efeitos de irrigação, bem como da abertura de estradas ligando as áreas da produção agricola e a reabilitação de estradas secundárias (Guiné, Sierra Leoa). Mantemos as avaliações dos OP, o baixo número de benefi-ciários das EF de apoio público e o não-envolvimento das or-ganizações dos OP nas operações de equipamentos (Guiné, Serra Leoa). A Libéria lembrou como fez sobre sementes e insumos indicando que a agricultura não faz parte das prin-cipais prioridades do Governo.

Contribuições orientadas por diferentes prioridades polí-ticas de acordo com a visão do governo da agricultura nos países costeiros da fachada do Atlântico Sul. O apoio dos Estados em equipamentos e infra-estrutura nos países costeiros da fachada do Atlântico Sul giram em torno dos equipamentos de trabalho do solo , nomeadamente os tra-tores (Benin, Gana) e equipamentos de processamento de produtos agrícolas de vários tipos (Benin, Togo). Em Benin, por exemplo, 165.000 agricultores (40% mulheres) devem beneficiar deste apoio em equipamento de processamento. A reabilitação, manutenção de estradas rurais e bem como

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o desenvolvimento de infra-estruturas sociais e irrigação são relatados na Costa do Marfim e Gana. No entanto, mantém-se uma fraca taxa de execução técnica e financeira desses programas para apoio ao equipamento em países com pou-co envolvimento das organizações de produtores (OP). De acordo com os agricultores, a maioria dos tratores financia-dos pelo Estado não são de melhor qualidade (Benin) e as necessidades da EF para suportar a tracção animal conti-nua insatisfeitas (Gana, Benin, Togo). Na Costa do Marfim, mantem-se a ausência das políticas específicas para as EF.

(22) As políticas específicas na área da produção animal e haliêutica

A análise dessas políticas tem sido menos aprofundadas para este primeiro relatório pelas plataformas que apenas regista-ram as mesmas.

Nos países da faixa Sudano-Saheliana.De acordo com as contribuições de plataformas nacionais, documentos de política na área da produção animal e ha-liêutica existem nos países da faixa Sudano-Saheliana. Tra-ta-se nomeadamente do despacho sobre o pastoralismo, instrumentos de segurança da pecuária e do pastoralismo adoptado em maio de 2010 no (Níger, onde o processo de implementação da legislação regista um atraso), da Polí-tica Nacional de desenvolvimento sustentável da agricultura orientada para as EF e a politca da pesca definida em 2014 (Burkina Faso). No Mali, a inclusão de gado apresenta-se como parte do programa de financiamento do equipamento 2015 e o apoio em equipamentos de processamento de for-ragem. Quanto à pesca, a lei em dezembro 2014 determina os princípios e condições de pesca e da aquicultura em Mali.

Nos países costeiros da fachada atlântica oeste. Algumas políticas e projectos / programas na área de produção animal e halieuticas são indicadas nos países costeiros da fachada atlântica oeste.Especificamente, pode-se apontar no Senegal o programa nacional de auto-suficiência em ovelhas, projectos de apoio para modernizar as fileiras animais e o desenvolvimento da avicultura famíliar e da política de pescas para a estructura-ção, integração da fileira aquacultura e da gestão sustentá-vel de recursos haliêuticos pela instalação das unidades de processamento de pescado. De acordo com as OP Senegal, estes projectos e programas ajudou a produzir melhoramen-to em termos de raças de gado e fortalecer a saúde e a segu-rança alimentar do gado, mas os impactos são mínimos para a maioria dos criadores das EF. Quanto às políticas sobre a produção aquícola, que está aumentando, os jovens são cada dia mais ansiosos para ingressarem nesta atividade; no entanto, verifica-se que o Plano Senegal Emergente incen-tiva a entrada de novos actores privados no sector das pes-cas.Na Guiné-Bissau, verifica-se que as contribuições das plata-formas que o sector da pecuária, especialmente a fileira da carne, está bem estructurado e sob o controle da Direcção do Serviço de Veterinária. Ttambém a política da avicultura é bem definida pela Direcção-Geral da Pecuária e está na fase de arranque neste país. Quanto à pesca artesanal e indus-trial, que são licenciados pelo Ministério das Pescas.

Nos países com predominância florestal. A política da produção animal é focalizada no desenvolvimento de siste-mas melhoradas de cria de gado, dependendo das espécies

e áreas naturais, e no melhoramento de condições de cria de gado em sistema tradicional através do desenvolvimento de produtos e sub-produtos de origem animal. Note também que as consequências da doença do vírus Ebola afectou a pe-cuária e pescas nos três países (Guiné, Serra Leoa, Libéria).

Nos países costeiros da fachada do Atlântico Sul. A política na área de produção animal e haliêutica em Togo é baseada no programa nacional de investimento agrícola e segurança alimentar. O Projeto PASA tem contribuído para o declínio da mortalidade de aves de capoeira através da vacinação de pequenos ruminantes e de aves contra a peste e doença de Newcastle. Os reprodutores de ovinos, caprinos e aves tam-bém foram distribuídas. Para apoiar a produção da pesca continental, o projecto COFREPECHE tem realizado várias sessões de formação e a aquisição e distribuidores melhora-dos, de alevim e alimentos subsidiados.As Contribuições das plataformas de Costa do Marfim e Gana não preencheram este ponto.

(23) Apoios à comercialização de produtos de agricultura familiar

As orientações dominantes em termos de abertura de merca-dos e concorrência comercial têm efeitos ambivalentes sobre as Propriedades Familiares. As OP particularmente temem as consequências negativas para a agricultura familiar da ratifi-cação dos APE interinos.

Efeitos insensíveis de apoio à comercialização de produ-tos nas Propriedades familiares dos países da faixa Suda-no-Saheliana. O apoio para a comercialização de produtos a nivel das EF dos três países da faixa Sudano-saheliana vi-sam facilitar o acesso de produtos aos mercados nacionais, regionais e internacionais através de políticas definidas para esta finalidade. Embora existam algumas oportunidades em todos os mercados de comum acordo (P4P PAM mercados institucionais de governos), verifica-se que a partir da avalia-ção das OP que a política nacional de comercialização, mui-tas vezes, favorece as importações que competem com os produtos nacionais nos mercados (Níger). Em Burkina Faso, as OP não constatam efeitos positivos para as EF de uma politica nacional de criação de polos de crescimento a volta dos mercados.

Orientação liberal de apoios para a comercialização de produtos nos países costeiros da fachada atlântica oeste. A avaliação das OP, os investimentos públicos são orienta-dos mais directamente para o agronegócio com um regime de esoneração dos impostos mais favorável para a agricul-tura comercial de que a a agricultura familiar.

Recuperação do negócio após o fim da epidemia do MVE nos países com floresta predominante. Para promover a retomada das actividades comerciais, estratégias e progra-mas foram iniciados pelo governo para apoiar a comerciali-zação dos produtos agrícolas em benefício das EF de países com predominância florestal.Trata-se nomeadamente do levantamento das medidas de proibição de circulação de bens e pessoas tomadas durante o surto da febre do MVE que libertou as troca e permitiu as EF escoarem de novo os seus produtos para os centros urbanos, o fortalecimento de infra-estructuras do mercado (Guiné) e o lançamento de programas de apoio à comercialização de produtos agrícolas (Sierra Leoa, Libéria). De acordo com as OP, acontece que

CAPÍTULO III


o governo tome decisões contrárias ao Tratado da CEDEAO, que proíbe a exportação de determinados produtos agríco-las e haliêuticas (Guiné).

Poucos apoios especificos e nem efeitos relatados nos países costeiros da fachada do Atlântico Sul. Apoios mode-rados à valorização e comercialização de produtos agrícolas são mencionados a nivel das EF no Togo e Benin (construção de conservação de 350 infra-estructura e comercialização no Togo; criação de infra-estructura de marketing e um centro de especialização para a produtividade de milho em Benin). Costa do Marfim e Gana, nenhum programa específico para com as EF é relatado.

(24) O acesso ao financiamento

Com as políticas de liberalização financeira, serviços finan-ceiros são dependentes do mercado e instituições financeiras privadas. organizações de agricultores estão abertos a três desenvolvimentos:O desenvolvimento de instrumentos nacionais e regionais: integração e harmonização pela cima.

- bancos agrícolas nacionais e regionais: Os agricultores não têm muito beneficiado com o trabalho de bancos agrícolas cujos produtos não são adaptadas às neces-sidades das EF e que muitas vezes para eles são sinôni-mo de endividamento. Muitos deles desapareceram ou conheceram mutações (Níger, Burkina Faso, Costa do Marfim). As OP constatam tendência para questiona-mento de seu papel especializado para o benefício de bancos privados que abrem agências descentralizadas e sistemas de financiamento especialmente descentra-lizados.

- As redes nacionais de instituição de microfinanças: De natureza associativa, existem em todos os países. Atra-vés das agências locais de seus membros, que ofere-cem pequenos empréstimos de grande utilidade para as EF e muitas vezes os crédito através das mulheres. Os emprestimos não permitem fazer investimentos . Alguns OP têm procurado criar suas próprias redes nacionais (Senegal, Burkina Faso), mas encontraram dificuldades atraves do endurecimento da regulação supranacional .

- fundos nacionais e regionais: Alguns fundos nacionais destinados directamente para capacitar a concessão de empréstimo às EF ou para financiar investimentos agrícolas. Outros, como a FIRCA na Costa do Marfim ou FNAA no Mali vêm em serviços de apoio financeiro à agricultura familiar. Os OP têm sido muito activo no monitoramento da conceição destes destes fundos e o seu registo nas leis de Orientação Agricola. No entanto, eles acham que na maioria dos casos, a sua operacionalização demora muito antes de se realizar.

- ECOWAP prevê a criação de um Fundo Regional para a Agricultura e Alimentação (FARA / ECOWADF) cujos três guichets visam reforçar directa ou indirectamente, a capacidade de produção das Propriedades Agricolas Familiares, mas aquele que diz respeito mais directa-mente às EF não é funcional. UEMOA também criou um Fundo Regional de Desenvolvimento Agrícola (FRDA).

O desenvolvimento de sistemas de financiamento de proxi-midade : o financiamento das EF depende directamente do desempenho dos SFD

- O desenvolvimento espetacular de sistemas de finan-ciamento descentralizados faz com que o estabeleci-mento de fundos locais ou de mutuais se faz a partir da base, porquanto a base local desses sistemas e sua flexibilidade permitiram-lhes a sua implantação pene-trante nas áreas rurais para alcançar as EF. Para as OP, as limitações destes sistemas se encontram particu-larmente nos créditos de investimento. As OP estão a constatar que esses sistemas estão a enfraquecer e por isto estão em busca de um segundo fôlego.

- Algumas iniciativas públicas para promover o financia-mento de proximidade destacaram o estabelecimento em Serra Leoa de bancos aldeianos no quadro do pro-grama para a comercialização de produtos das peque-nas propriedades agricolas . As OP constatam o mau funcionamento destes pequenos bancos, impedindo os moradores o acesso ao crédito.

- A maioria dos EF continua a recorrer ao crédito infor-mal: créditos dos comerciantes, empréstimos de fami-liares ou de vizinhança, cotisações.

- O surgimento de produtos monetários móveis: uma revolução cujos efeitos são ainda dificeis para medir. O sucesso do uso de telefones celulares para transações financeiras e o acesso ao crédito foi muito rápido nas zonas rurais. Parece que , como mostrado na «Agenda de Transformação Libéria Agricultura» da Libéria sus-ceptível de perturbar os dados de sistemas de relações sociais e de trocas económicas das EF, e interpela as OP

(25) A SEGURANÇA FUNDIARIA

A natureza explosiva das questões de acesso ao espaço e segu-rança fundiária , fontes de muitos conflitos, leva- os Estados membros a procurar reformar a sua legislação fundiária . As OP seguem atentamente as reformas que têm um impacto di-recto sobre a segurança das Propriedades Agricolas Familiares e, em alguns casos associados com a sua conceição.

A procura de uma legislação para proteger as Proprie-dades Agricolas Familiares e assim reduzir os conflitos nos países da faixa Sudano-Saheliana. Dois países da faixa definiram as novas políticas fundiária ao longo da última década. Estes incluem a lei sobre o regime fundiário rural, aprovado em 2009, em Burkina Faso, e a política fundiária definida em 2014 no Mali sob a Lei de Orientação Agrícola de 2006. No Níger o Código Rural de 1993 continua governar o acesso à terra e seu uso.As OP deparam-se com dificuldades para financiar essas políticas e a persistência dos conflitos fundiários (Burkina Faso), ou conflitos de competência entre os líderes tradicio-nais e autoridades locais (Níger).

A concorência sobre a terra potencialmente ou actual-mente desfavorável às Propriedades Agricolas Familiares de países costeiros da fachada atlântica oeste. Os três países costeiros estão à espera de novas políticas fundiárias.

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No Senegal esperamos que a reforma agrária anunciada no LOASP 2004 e que está sendo preparada pela nova Comissão Nacional de Reforma Agrária em que agora participam as OP. Em Gâmbia o quadro regulamentar actual não é propí-cio para garantir o direito fundiário para as EF. Finalmente na Guiné-Bissau parte da terra é monopolizada por alguns grandes produtores, muitas vezes ausentes (ponteiros).

Novas legislações fundiárias em preparação nos países com predominância florestal. Actualmente regido pelo Código Fundiária e domanial (1992), a nova legislação fun-diária em preparação na Guiné deve reformular as bases jurí-dicas para o investimento privado e a pequena Propriedade Agricola Familiar guineense. Na Serra Leoa, uma política nacional fundiária, proporcionando uma melhor protecção dos direitos das mulheres está também atualmente a ser elaborado. Na Libéria, a nova lei fundiária deve ser aprovada em 2016. Para o OP, os efeitos negativos das legislações vi-gentes para as EF giram em torno da dificuldade de acesso a terra para as mulheres e os jovens, a apropriação das terras pelas grandes plantações, os conflitos fundiários recorrentes nos três países (Guiné, Serra Leoa, Libéria).

O peso dos legados e conflitos de interesse muito dificeis em superar nos países costeiros da fachada Atlântica Sul. Ainda regidos por antigas leis fundiárias, o Togo e a Costa do Marfim estão a preparar uma nova legislação. Um diploma

do novo Código fundiário codificando o acesso às transa-ções fundiáirias foi validado em 2015 no Togo, lançando assim as bases de uma reforma agrária e domanial em geral. Na Costa do Marfim, a nova lei fundiária rural também está sendo preparada.Em dois outros países costeiros onde foram adoptadas polí-ticas, os atrasos foram constatados na sua implementação. Em Gana, onde a apropriação de terras ameaça agricultores familiares um projecto de administração da terra foi definida em 2003 para a implementação da política nacional fundiária definida em 1999. Em Benin ou a apropriação de terras constitui também uma ameaça para as Propriedades Agrico-las Familiares e um novo código fundiário e domanial foi adoptada em 2013 no Benin.

As OP relatam que as consequências de legislação muitas vezes desfavorável, às EF são a fonte de conflitos fundiários. E o caso da Costa do Marfim entre produtores de alimentos e plantadores de borracha. Em Gana, estes conflitos estão relacionados com a apropriação de grandes extensões de terras pelas multinacionais ou a diáspora que ameaça os agricultores familiares em algumas regiões. No Togo a reso-lução de assuntos fundiários reside, em grande parte, nas chefias tradicionais que, enquanto os reguladores de rela-ções sociais também podem ser um obstáculo para a moder-nização dos sistemas de direitos fundiários.

CAPÍTULO III


A RECENTE ACÇÃO DAS PLATAFORMAS DO ROPPA NAS POLITICAS NACIONAIS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES8

(26) A acção das plataformas do ROPPA a nivel nacional.

Os temas em que estão perfilados recentemente as plata-formas camponesas. O feedback das informações permitem identificar 11 temas sobre os quais plataformas conduziram acções para influenciar as políticas. Elas dizem respeito a: (i) acesso das EF aos insumos e equipamentos , (ii) orientação das políticas agrícolas para as EF, (iii) defesa do modelo da agricul-tura familiar, (iv ) fundiário (v) valorização comercial dos produ-tos , (vi) o financiamento da agricultura e das EF, (vii) aconsel-hamento agrícola, (viii) a programas destinados às mulheres e jovens e formação profissional (xi) organização da profissão agrícola, (x) mudança climática, (xi) e o recuperação da fileira.

As formas de acção política das plataformas: Os OP levam a cabo acções de lobbying e consultas juno dos decisores , participam de quadros de concertação e de diálogo político ou comitês nacionais ad hoc, e organizam e participam em even-tos como feiras agrícolas, exposições ou dias do camponês per-mitindo a plataformas para atender os decisores ao mais alto nível. Eles também organizam campanhas de sensibilização, protestos de camponeses, coalições de acordo com as necessi-dades e actividades de comunicação susceptiveis de aumentar a politica de monitoramento que se inscrevem também nas suas diferentes estratégias de influência.

(27) Os principais resultados da ação política de plataformas nacionais

Estrategicamente, os tipos de resultados visados pelas plata-formas são gradualmente: (1) para ser ouvido, (2) posicionar nos sistemas de decisão, (3) conter desenvolvimentos adversos, (4) obter os compromissos de principio (directrizes gerais ...), (5) obter resultados concretos para as EF.As acções de influência política de plataformas vão para três direcções: A OP procura (i) participar na elaboração da políticas e / ou programas-quadro de desenvolvimento do sector agrí-cola; (Ii) por ocasião de revistas políticas a que estão associadas, influenciar a reorientação de politicas / mecanismos e estra-

tégias já desenvolvidos pelo Estado quando são desfavoráveis para as EF; (Iii) realizar acções de monitoramento em curso e fazendo lobby para facilitar a inclusão de interesses de agricul-tores nas novas políticas e sua implementação.

Quatro tipos de resultados que beneficiem directa ou indirec-tamente às EF foram obtidas desta forma através da acção política de plataformas nacionais. :

- Capacitação de produção das Propriedades Agricolas Fa-miliares. As acções conduzidas pelas plataformas sobre esta questão de melhorar a produtividade e os rendimen-tos dos pequenos agricultores têm produzido efeitos sobre: (i) facilitar o acesso aos subsídios públicos princi-palmente naquilo concedido para distribuição de fertili-zantes na agricultura e entrega do material agricola(Togo, Senegal, Gana, Guiné Bissau, Mali, Níger), (ii) o estabele-cimento de mecanismos de acesso a insumos para pro-dução agrícola (Benim, Senegal, Togo, Guiné Bissau) e (iii ) realização de instalações hidro-agricolas destinada para a irrigação (Senegal, Níger, Mali, Benin, Burkina Faso).

- Melhorar o fluxo de produtos agrícolas oriundos das Pro-priedades Agricolas familiares a través da remoção de algumas barreiras de preço em termos comerciais, o es-tabelecimento de mecanismos de congelamento perió-dicos usados pelas OP com o estado, apoio das EF para a participação nos eventos comerciais de grande escala. Particularmente vamos realçar a recuperação do slogan «consumir local» no Níger, a supressão dos impostos não regulamentares sobre a pesca no Níger, a valorização do arroz e da cebola no Senegal pela regulação do mercado e a eliminação dos prémios de eletricidade no vale do rio.

- O estabelecimento e o desenvolvimento de mecanis-mos de financiamento agrícola. As acções diversifica-das das plataformas permitiram melhorar o acesso das Propriedades Agricolas Familiares ao crédito agrícola. A advocacia defendida pela plataforma em Mali permitiu a inclusão de pequenos produtores, não só na condução do desenvolvimento de fundos de agricultura, mas também

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AS POLITICAS REGIONAIS E O QUADRO GERAL NO QUAL SE INSCREVEM AS POLITICAS NACIONAIS9

15 booklet 3 : «Watch on public policies regarding family farms and Efficiency of farmers’ action»

para melhorar o seu acesso aos recursos. Os OP do Togo, Senegal e Benin também têm defendido uma advocacia que resultou no estabelecimento de mecanismos permi-tindo aos fundos existentes em seus países para apoia-rem o acesso às instalações de armazenamento de pro-dutos agrícolas.

- Aumento da sensibilidade das autoridades para as Pro-priedades Agricolas Familiares. Na maioria dos países membros da rede, esta sensibilidade acrescida, que tem um efeito indirecto sobre a atenção dada pelo governo para as Propriedades Agricolas Familiares, foi notada. A

participação de plataformas nacionais pela gestão e im-plementação de políticas agrícolas (Níger, Benin, Senegal, Costa do Marfim, Mali) contribuíram para essa consciên-cia. A legitimação da agricultura familiar se reflete no desenvolvimento de leis de orientação agrícolas cujo pro-cesso é concluído ou em andamento em sete países. O reforço da posição dos OP é observado em muitos países, como o Mali, onde a plataforma foi reconhecida como uma organização de utilidade pública , o que significa que consideramos que é capaz de receber um mandato público e intentar acções de âmbito nacional em favor do mundo camponês.

(28) O quadro regional dentro do qual se inscre-vem as políticas nacionais

Este quadro é conhecido pelas plataformas nacionais do ROP-PA. É bastante padronizados e fortemente determinado pelas orientações estratégicas inspirados pelos principais doadores.

A nível regional, este quadro é definido pelo processo ECOWAP / CAADP (CEDEAO), a UPA (UEMOA) e uma série de compromissos continentais e internacionais (Maputo Malabo, ODD, etc.). Enquanto a maioria dos estados cum-priram os compromissos assumidos em Maputo em 2003, questões permanecem sobre a estructura da despesa pública relacionada com a agricultura. Todos entraram no processo PDDAA/ CAADP lançado nesta ocasião e suas políticas agrí-colas nacionais inscrevem-se no quadro da ECOWAP cujo Programa de Investimento Regional Agrícola declinam nos seus programas nacionais de investimentos agrícolas (INAP). PRIA e INAP foram finalizados em 2015 e será redefinido no

contexto da perspectiva de 2025 de ECOWAP. Os países tam-bém beneficiam do Programa de Productividade Agrícola na África Ocidental (WAAPP / WAAPP), iniciado pela Comuni-dade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em benefício dos países membros, com o apoio financeiro do Banco Mundial (IDA) e uma série de programas regionais (que são discutidas no folheto 3 que completa este resumo).

Na área de pecuária pastoral, programas motores são o Programa Regional de apoio para a pastoralismo no sahel financiado pelo Banco Mundial (PRAPS, 2015) que começou em 2016 e abrange 4 (quatro) países membros da ROPPA (Niger, Burkina Faso, Mali e Senegal) e do Programa Regio-nal de investimento para a criação do gado em países cos-teiros (PRIDEC) também apoiado pelo grupo do Banco Mun-dial, que diz respeito a quatro países da rede (Costa Ivoire, Gana, Togo, Benim). ROPPA está actualmente envolvida em projectos / programas, instrumentos e rede PRIA 1 seguinte: reserva regional de segurança alimentar a programas de

CAPÍTULO III


A ACÇÃO RECENTE DO ROPPA SOBRE AS POLITICAS REGIONAIS E RESULTADOS PRINCIPAIS10

desenvolvimento das fileiras prioritárias (UEMOA) GAFSP, a carteira de projetos ARA A, Irrigação no Sahel, PAPROSEM, o apoio a ofensiva arroz etc.

A nivel Nacional: documentos de política específica dos PNIA e suas declinações programáticas directas ou indi-rectas são em grande parte relacionadas com as políticas regionais. O inventário foi feito pelas plataformas e consta no folheto 3 complementando assim o presente relatório.

Por quase 7 países: As leis de orientação agrícola (Níger, Burkina Faso, Mali, Senegal, Guiné, Costa Do Marfim, Benin)Os PNIA planearam o financiamento da elaboração ldas leis de orientação agrícolas em vários países. Senegal e Mali desempenharam um papel pioneiro na definição de um quadro legislativo dando orientações políticas do seu país

para o setor agrícola através da lei de orientação agro-silvo-pastoril de 2004 em Senegal e a lei de orientação agrícola 2006, em Mali. As organizações camponesas nestes países desempenharam um papel fundamental na sua elabora-ção. Desde então, a Costa do Marfim adoptou a sua LOA-CI em 2015, a Guiné, que lançou seu processo em 2008, está prestes a terminar, Burkina Faso, que lançou sua própria lei em 2013, já tem um diploma agro-silvo-pastoril, haliêutica e faunica. A Lei de orientação da Agricultura do Níger está em desenvolvimento, e aquela do Niger em preparação, está previsto no seu PRSSA, que arrancou em 2016.A definição e aprovação das LOA deveria marcar um passo político maior em relação à agricultura familiar. Seu alcance real depende da adoção de seus decretos, que em alguns casos está atrasado, e, consequentemente, a definição de políticas agrícolas.

(29) A abordagem de intervenção ROPPA

Contribuição para a formulação de políticas: As várias es-tratégias desenvolvidas coletiva e / ou individualmente por membros da rede, em colaboração com os OSC e outras re-des das OP , parceiros e aliados, permitiram principalmente levar em conta as propostas de organizações de agricul-tores em diferentes documentos de políticas nacionais de desenvolvimento do setor rural e agrícola. Seu argumento é baseado nas propostas concretas que visam resolver os pro-blemas e necessidades das EF. A pericia e a capacidade de antecipar o desenvolvido pela ROPPA e seus parceiros nesta área, combinado com a vontade para os decisores políticos regionais fazem com que a formulação da maioria das polí-ticas sectoriais encontrem verdadeiramente a participação das OP / OSC.

Influência a revisão da política: ROPPA e seus parceiros e / ou aliados também contribuíram para uma revisão estra-tégica de determinadas políticas, estratégias e / ou progra-mas em andamento, que não tomavam suficientemente em conta as preocupações de desenvolvimento das Proprie-dades Agricolas Familiares.

(30) A acção da ROPPA sobre as politicas defini-da no âmbito da CEDEAO e das suas declinações nacionais

ECOWAP 2005 :A montante da ECOWAP, as PO não estavam envolvidos na definição da PDDAA , mas o ROPPA tem investido forte-mente no quadro da preparação do ECOWAP 2005 e a sua

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implementação, a fim de avançar cinco temas relacionados com os intereses camponeses, a saber, nomeadamente (i) o reconhecimento da Propriedade Agricola Familiar agricultu-ra familiar como base para o desenvolvimento da agricultura em Africa Ocidental, (ii) promover a soberania alimentar, (iii) prioridade para o mercado regional (iv) a segurança fun-diario (v) e o envolvimento das organizações de produtores (OP)em todas as etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas.

ECOWAP + 10 e a preparação da 2ª geração do PNIA : Desde 2016, ROPPA participa sob futuro signatário do pacto da 2ª geração de PRIA em nome das redes regionais das OP na formulação e implementação da agenda de construção do PRIA e dos PNIA de 2ª geração. Por insistência do ROPPA e de outras redes das OP e de OSC, disposições foram tomadas no guia metodológico para garantir a consideração de preo-cupações ou limitações da primeira geração de PNIA e PRIA, nomeadamente (i) a participação efectiva das OP no país (ii) género; (Iii) financiamento da agricultura; (Iv) a Propriedade Agricola Familiar. Propostas foram feitas para esclarecer os papéis dos vários actores no quadro institucional da imple-mentação de PRIASAN. Algumas ferramentas do ROPPA, como o Observatorio das EF são incluidos nas acções de apoio. ROPPA também saúda a inclusão do sector da pesca nos PRIASAN e nas orientações prioritárias para o PNIA.

(31) Os principais resultados da rede a nível regional.

Nos últimos três anos, a influência da rede regional levou a três categorias principais de resultados:

- Aumento da prestação de contas das OP na implemen-tação de políticas e programas sectoriais regionais. Observa-se a este respeito o envolvimento diligente e estructurado das OP na gestão do ECOWAP e PAU, o que contribuiu para o estabelecimento de instrumentos de política em favor das EF. Por outro lado, nota-se a res-ponsabilização dos intervenientes da pesca para o desen-volvimento de um quadro de intercâmbio e de gestão das políticas da fileira na África Ocidental.

- Negociação e obtenção de mandados para a imple-mentação de programas regionais sensíveis às EF. Assim, com base numa proposta das redes dos OP, um programa de pecuária para o gado foi desenvolvido para complementar o ECOWAP. Além disso, em relação à defesa dos direitos EF para a produção de sementes e conservação do seu património genético, ROPPA e seus parceiros obtiveram um mandado para a implementação de dois projectos de produção e distribuição de sementes certificadas pela EF.

- A defesa dos interesses e exigências das Propriedades Agricolas Familiares nas políticas e estratégias de ne-gócios. Particularmente menciona-se(i) obter um com-promisso da CEDEAO no quadro da PRIA 2nda geração para monitorar o impacto da aplicação das novas TEC sobre a agricultura na africa ocidental; (Ii) a defesa de um ambiente de negócios favorável para o acesso dos agri-cultores familiares aos mercados domésticos na África Ocidental, atravês da não ratificação dos acordos APE, (iii) obter o compromisso das instituições de pesquisa para desenvolver um espaço permanente de diálogo com as organizações de produtores, (iv) e desenvolvimento com espaço FIDA de um espaço de concertação , o inter-câmbio de agricultores e apoio à governação de estraté-gias do FIDA.

(32) A avaliação da ROPPA sobre a implementa-ção de políticas regionais

A maioria das políticas nacionais, cujas organizações de agri-cultores têm apreciado os efeitos sobre as Propriedades Agricu-las Familiares inscrevem-se no quadro das PNIA sustentadas pelas políticas e programas regionais, incluindo o PRIA de pri-meira geração. Através da seu monitoramento político ROPPA seguiu e avaliou a implementação destes programas regionais.

Carteira de Projetos da Agência Regional da Agricultura e Alimentação: O projecto contribuiu para o lançamento de várias chamadas para projectos para o benefício das EF e a implementação de acções de reforço sobre varios temas das capacidades das partes interessadas.

- Avaliação: Fraco desempenho da Agência no uso de recursos para a implementação da carteira de projec-tos devido aos desafios administrativos, mas também aos procedimentos e condicionalidades relacionados com o apoio de parceiros técnicos e financeiros.

Reservas regionais de segurança alimentar: Chamadas foram lançadas para capacitações dos agentes. Dois concur-sos foram também emitidos para fornecer cereais a Reserva Regional da Segurança Alimentar.

- Lentidão dos processos : Nivel actual de desempenho na gestão de projectos / programas também perma-nece fraco.

Programas de desenvolvimento de fileiras prioritários (UEMOA): Apoio realizado em prol dos projectos / progra-mas públicos.

- Avaliação: Fraqueza no monitoramento das orien-tações iniciais (abordagem da fileira) e reorientação para uma abordagem abrangente com destino a segu-rança alimentar (PCD- TSAN). Fraqueza no monitora-mento e avaliação dos resultados

Programas regionais para apoiar a pecuária no Sahel (PRAPS) apoiados pelo Banco Mundial: Formação dos actores, o apoio a programas / projectos públicos, contratos com APESS e RBM para partilha de actividades, a implemen-tação da actividade destinada à melhoria do ambiente insti-tucional do pastoralismo;

- Avaliação : Atraso na execução do programa, reparo na fraca relevância do programa estabelecido pelos actores regionais incluindos à CEDEAO e à UEMOA, à luz da realidade da agricultura e de actores envolvi-dos neste sector na região

Programa regional de investimento em prol da pecuária nos países costeiros, 2016 (PRIDEC): formulação quase ter-minado ; processo apoiado por RBM em nome de todas as redes.

- Avaliação: projecto continua focalizada no pastora-lismo sem tomar em conta a pecuária na sua totali-dade.

Programa Mundial para a Agricultura e Segurança Alimen-tar, Banco Mundial, 2010 (GAFSP): Apoio para vários pro-jectos / programas públicos e privados na África Ocidental; apoio a projectos de pequenos produtores apoiados pelas suas organizações

CAPÍTULO III


- Avaliação : promoção de uma abordagem participa-tiva e inclusiva favorecendo a participação das OP na formulação, implementação e monitoramento de pro-gramas. Representação do ROPPA e outras redes das OSC e de OP no COS. Divergências no seio de grupos de parceiros sobre o modelo agrícola para apoiar.

Irrigação no Sahel : Formulação do projecto em curso de finalizado após uma ampla consulta na região; Realização de numerosos estudos. Visão baseada na abordagem renovada para projectos de irrigação.

- Avaliação: vontade de garantir uma boa participa-ção das redes de OP, OSCs e comunidades. Projecto demora em se concretizar.

Projeto de apoio à produção e distribuição sustentável de sementes certificadas na África Ocidental (PAPROSEM): Apoio à produção e comercialização de sementes certifica-das em 7 países; capacitação e apoio para a estructuração de produzir sementes certificadas para as OP; capacitação das organizações de produtores envolvidos na produção e distri-buição de sementes certificadas

- Avaliação : Destaque do papel importante papel das OP na produção e distribuição de sementes certifi-cadas e efectiva capacitação das OP envolvidas na produção e distribuição de sementes certificadas, mas atrasos na implementação dos programas relaciona-dos principalmente aos procedimentos do parceiro financeiro e organização de pesquisa encarregue du monitoramento na execução do projecto. Fraca apro-priação do projecto por algumas plataformas nacio-nais. Resultados significativos consoante os países.

Apoio a ofensiva arroz : Apoio ao plano de acção das OP em 4 (quatro) países para a capacitação e o nível de adopção de sementes certificadas.

- Avaliação: Lentidão no processo de implementação.

(33) Os comentários sobre os recentes resultados da acção política do ROPPA:

Com o advento dos programas de ajuste estrutural, os Esta-dos da região desengajaram-se a partir de 1994, do setor da vulgarização agrícola. Isto levou os agricultores a assumirem directamente os seus problemas.E, assim, desenvolveu –se um movimento camponês estru-turado a partir do agricultor familiar que define as suas ne-cessidades para depois procurar o apoio dos OP s (grupos, associações, cooperativas ...) que progressivamente conso-lidaram e tornaram mais eficientes para defender os inte-resses dos camponeses. Os resultados que destacam este primeiro relato do OEF demonstram esta eficacidade. Ao longo dos anos, o movimento camponês Oeste Africano ganhou uma envergadura que facilitou o fortalecimento da liderança camponesa, particularmente no seio do ROPPA, a volta de seus lideres. Esta liderança alcançada pelo reforço das capacidades mutuas desenvolvidas pelas diferentes partes envolvidas é um dos pontos fortes da rede. Isso tem permitido o surgimento de uma massa critica de líderes comprometidos e competentes, determinados a proteger os interesses dos agricultores: para eles é uma questão de sobrevivência. Esses líderes foram capazes de se apoiarem sobre pessoas recursos que estão disponíveis para os ajudar e apoiar técnicamente o movimento camponês.Estes resultados só poderiam ser produzidos num ambiente político favorável, marcado pelo impulso dinamico dos acordos de Maputo Malabo que criaram uma oportunidade estratégica para reforçar a acção do movimento camponês.Finalmente, a abertura dos parceiros e a sua disponibilidade de apoio permanece um dos principais factores de sucesso da acção dos OP e dos resultados que alcançaram.

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CONCLUSÕES: AS QUESÕES TRANSVERSAIS AS QUAIS O ROPPA DEVE PRESTAR MA ATENÇÃO ESPECIAL11

As informações produzidas pelas plataformas nacionais per-mitiram identificar as diferentes tematicas as quais o ROPPA deve prestar uma atenção especial em relação a si mesmo e em relação à ordem pública. Nove pontos destacados nos rela-tórios e plataformas mencionadas na maioria, se não todas as plataformas são todas as questões sensíveis porque são trans-versais e que as respostas devem ser dadas em relação a elas. O ROPPA deve procurar esclarecer as suas posições e antecipar em relação a essas questões, porque o futuro da agricultura fa-miliar permanece dependentes das respostas que serão dadas a este respeito..

(34) Pergunta 1: QUAL E O MODELO DE AGRI-CULTURA QUE DEVEMOS PROMOVER?

Na maioria dos países da África Ocidental, os governos mui-tas vezes são tentados a promover o modelo da agricultura industrial, no entanto, sabemos que o primeiro objectivo do sector industrial com injeção de capital forte não é a segu-rança alimentar, nem a luta contra a pobreza, nem o desen-volvimento sustentável, mais o lucro.

- A «tentação» que pode ter algumas políticas para favorecer a agrultura industrial com forte injeção de fundos em detrimento da agricultura familiar leva o ROPPA a esclarecer as suas posições em relação a (i) renovar a abordagem de desempenho das EF; (Ii)a informação quanto a capacidade de investimento actual das EF e identificação de acções que possam facilitar o fortalecimento das EF, (iii) a questão sobre a problemâtica do financiamento da agricultura familiar, (vi) reafirmação do compromisso da rede pela promoção do consumo de produtos locais pro-venientes das EF, (v) abertura do sistema liberali-zado que se tornou complexo no intuito de promover o comércio inter-regional e a definição de uma posição em relação ao controle de parcerias público / privado e (vi) a questão do modelo da agricultura familiar para jovens e a conceição do ROPPA em relação a moder-nização da agricultura familiar.

(35) Pregunta 2: QUE SISTEMA DE GESTÃO DO ESPAÇO E DE ORDENAMENTO DO TARRITORIO ADOPTAR ?

A implementação de cada modelo agrícola envolve a ques-tão do espaço no qual é aplicado. As observações feitas pelos países realçam dois aspectos muito reveladores de desafios para as EF de práticas ou políticas relacionadas com a aloca-ção de espaço. Isso faz parte do risco de apropriação de ter-ras por empresas ou grandes operadores e também a defini-ção actual em vários países nos planos de ordenamento do território a volta de «pólos de desenvolvimento».

- O ROPPA deve desenvolver para ter uma capacidade de monitoramento e proposta em torno destas ques-tões e proteger os interesses dos Propriedades Agri-colas Familiares, ainda aprofundar a sua reflexão e desenvolver as competências em termos de ordena-mento de territorio e gestão dos bens comuns.

(36) Pregunta 3: COMO RENOVAR OS RECUR-SOS NATURAIS E ANTECIPAR A MUDANÇA CLI-MATICA?

As observações feitas sobre o comportamento das Proprie-dades Familiares dão conta de uma tendência de queda na fertilidade em países que antes eram considerados férteis.

- Esta preocupação não é nova. Ele leva o ROPPA a esclarecer as suas posições a respeito a (i) gestâo dos recursos compartilhados, (ii) práticas agrícolas des-trutoras de recursos, (iii) Os OGM, (iv) desenvolvi-mento de biocombustíveis e (v) a construção de laços com a pesquisa sobre o surgimento de novos ataques de saúde para as plantações e animais.

(37) Pregunta 4: EM QUE ACTUAR EM TERMOS DE PESCA E AGRICULTURA ?

A importância destes sectores que contribuem significativa-mente para a nutrição e a inclusão de proteína animal ja não é para demonstrar. O sector pesqueiro também exerce uma

CAPÍTULO III


atração certeira no seio dos jovens e gera empregos. No en-tanto, este sector é também um daqueles onde a concorrên-cia entre a pesca industrial e a pesca artesanal tem maiores efeitos negativos tanto no esgotamento dos recursos da pesca como na destruição da pesca da família.

- Esta constatação leva o ROPPA a procurar expandir na área marítima a sua reflexão sobre (i) a gestão dos recursos compartilhados, (ii) desenvolver a capa-cidade de monitoramento do sector, (iii) e a aumentar a sua capacidade de proposta, nomeadamente em termos de pesca continental e da aquicultura.

(38) Pregunta 5: QUE POLITICA PECUÁRIA E QUE GERENCIA DO PASTORALISMO ?

A produção deste primeiro relatório do OEF permitiu ao ROPPA aprofundar a sua análise da questão da pecuária e do pastoralismo que são sectores estratégicos de negócios para muitos países da região e uma importante fonte de densifi-cação que permite impulsionar uma dinâmica às economias locais.

- ROPPA sente a necessidade de esclarecer a sua po-sição no que diz respeito à Política de orientação de Políticas da Pecuária (i) formular propostas em rela-ção à gestão dos recursos comuns\partilhados de uso pastoril , (ii) para esclarecer a responsabilidade dos OP no relacionamento agricultores / criadores de gado, (iii) aprofundar a questão da mobilidade trans-fronteiriça de rebanhos e de como discutir pastora-lismo ao nível inter-país (iv) e formular propostas pela valorização dos espaços de pastagem.

(39) Pregunta 6: QUE CONTRIBUTO PODE TRA-ZER O ROPPA PARA MELHOR CONSIDERAR AS MULHERES NAS POLITICAS?

Constata-se nas contribuições das plataformas quanto às funções das EF como o papel da mulher é visto através de sua participação activa em todos os níveis da produção agro-silvo-pastoril e haliêutica nas Propriedades Agricolas Fami-liares. Apesar das dificuldades, quase todos os governos têm adoptado políticas para proporcionar igualdade de oportuni-dades para homens e mulheres para o acesso aos recursos. No entanto, a aplicação está a enfrentar dificuldades. Pa-rece, portanto, que a questão da eqüidade de gênero é uma questão de direito humano, mas também um requisito para o desenvolvimento sócio-económico.

- Neste sentido, o ROPPA deve propôr (i) uma análise sobre a situação da evolução das mulheres nas Pro-priedades Agricolas Familiares (EF). Ele também deve propôr (ii) algo novo sobre o estado dos membros das EF (iii) e ligar isso àquela da democratização da socie-dade.

(40) Pregunta 7: COMO PROCEDER PARA A MEL-HOR INCLUSÃO DA JUVENTUDE NAS POLÍTI-CAS?

Hoje, os jovens não só são cada dias mais numerosos, mas o seu nivel de instrução também está aumentando e são um potencial, uma oportunidade para o desenvolvimento eco-nômico e social. No entanto, a falta de empregos para os jovens é uma fonte de problemas. Mas as políticas definidas para com os jovens não estão na altura do desafio. Além

disso, as preocupações dos agricultores estão localizados não só em relação ao desinteresse de muitos jovens da área rural para a agricultura, mas tambem no movimento de êxodo para as cidades e na redução da mão de obra familiar, mas também na passagem de testemunho após a morte do chefe das Propriedades Agricolas Familiares.

- Estas observações e análises incentivam o ROPPA a (i) aprofundar a análise da evolução da situação dos jovens no seio das Propriedades Agricolas Familiares , (ii) fazer uma análise crítica do trabalho sobre polí-ticas de juventude, (iii ) Procurar os meios para mel-hor compreender as razões que motivam os jovens a abandonarem as Propriedades Agricolas Familiares (vi) produzir uma reflexão sobre como tornar as EF mais atraentes, identificar e capitalizar as integra-ções bem sucedidas.

(41) Pregunta 8: SOB QUE ANGULO ABORDAR A SEGURANÇA NO CAMPO ?

Com a recrudescência de conflitos, roubos e assaltos, cres-centes preocupações sobre a segurança da posse da terra, a questão da insegurança torna-se central na vida das popu-lações rurais, e as consequências para as Propriedades Agri-colas Familiares (EF) são mencionados nas contribuições da maior parte dos países. Sentindo-se interpelado por esta questão, ROPPA deve identificar os tipos existentes de inse-gurança nas zonas rurais e identificar sob qual forma as OP podem contribuir a reduzir a insegurança.

- Deve pronunciar-se nomeadamente sobre (i) a insegu-rança ligada aos conflitos armados, (ii) a insegurança fundiária (III) a insegurança relacionada ao conflito de agricultores / criadores de gado, (iv) a insegurança de pessoas e bens, (v) e insegurança sanitária.

(42) Pregunta 9: COMO REFORÇAR O CONTRI-BUTO DO ROPPA PARA DEFINIÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DAS POLÍTICAS?

Apesar dos progressos alcançados, incoerências e algumas falhas maiores subsistem na implementação de políticas. A maioria deles, se não favorecerem o desenvolvimento da agricultura comercial com uma lógica de produtividade em detrimento da agricultura familiar, têm falhas na forma em como eles são implementados.

- Neste sentido, o ROPPA deveria actuar entre outros sobre (i) a formação e capacitação dos lideres e das OP membros da rede para analisar as políticas no intuito de melhor compreendê-las , (ii) sobre a fun-cionalidade dos seus dispositivos de monitoramento político e sua capacidade de monitorá-los no longo prazo, (iii) sobre reforço de vigilância das plataformas no terreno em termos de monitoramento durante a campanha agricola iv) a precisão sobre o assunto em que o monitoramento deve focalizar.

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CAPÍTULO 4 : PERSPECTIVAS PARA O OBSERVATORIO REGIONAL DO ROPPA

CAPÍTULO 4 : PERSPECTIVAS PARA O OBSERVATORIO REGIONAL DO ROPPA

Este primeiro relatório é experimental: através dele o ROPPA procurou testar sua capacidade de produzir conhecimentos em torno das Propriedades Agricolas Familiares (EF), testar o perfil de um produto, testar o interesse que suscitaria essa produção dentro e fora do movimento camponês, e desenvolver a partir daí uma estratégia de consolidação que se inscreve no quadro do seu plano estratégico.

Esta estratégia tem três objectivos principais que determinam as perspectivas abertas por esta experiência:- valorizar o uso deste primeiro relatório- consolidar o observatório- fundamentar-se na dinâmica criada para reforçar as coerências estratégicas do ROPPA

A AVALIAÇÂO DO USO DESTE PRIMEIRO RELATÓRIO12(43) Avaliação interna:

Dependendo do nível considerado (rede regional, plata-formas nacionais, federações / sindicatos e OP de base de membros da plataforma) o uso de informações e idéias contidas neste relatório deve primeiramente permitir à OP para melhor alvejar os serviços que prestam aos seus mem-bros (serviços às plataformas para a rede regional, e serviços para as Propriedades Agricolas Familiares através da cadeia organizacional que as atinge a nível nacional), e também ali-mentar a sua acção política.

A primeira condição para as OP membros do ROPPA tirarem partido deste primeiro relatório (e de aqueles que seguem) não é apenas a sua ampla divulgação na sua direção, mas uma forma de conseguir a sua apropriação por eles. Para incentivar a apropriação, o ROPPA fundamenta-se no dispo-sitivo que permitia a recolha de dados do relatório (nucleo regional, pontos focais, comitês OEF onde eles existem) para organizar restituições / auto-avaliações nacionais e regio-nais visando relacionar concretamente os temas de ação da plataforma e seus ramos e temas do relatório (o que a decomposição do relatório em folhetos tem por objeto fa-cilitar) e apreciar a funcionalidade deste primeiro relatório, bem como a abordagem usada por cada plataforma para

CAPÍTULO IV


A CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO13

participar na sua produção. O ROPPA também vai debater o relatório nas diferentes configurações de rede (quadros e fileiras, quadro da pecuaria, colegio de mulheres e jovens).As questões levantadas por este relatório sobre a sustentabi-lidade das Propriedades Agricolas Familiares e as «questões horizontais» 9 sensíveis identificadas a partir da política de monitoramento do ROPPA também continuarão a alimen-tar a reflexão interna em diferentes níveis da rede.

(44) Avaliação externa:

A partilha dos resultados deste relatório servirá para orga-nizar e aprofundar os debates e diálogos do ROPPA sobre questões relacionadas com as Propriedades Agrícolas Fami-liares com as instituições regionais (UEMOA, a CEDEAO, CILSS ...), os Estados, serviços técnicos, parceiros técnicos e financeiros, as organizações da sociedade civil e ONGs, outras OP, formação e pesquisa.

Duas abordagens serão implementadas para promover a avaliação deste relatório junto desses actores.

Por um lado uma ampla distribuição será feita deste resumo, enquanto que os folhetos que o completam serão comunica-dos aos actores que em caso de necessidade farão o pedido.Por outro lado a rede, de acordo com a sua finalidade, apre-sentar nos encontros temáticos que inicia ou em que partici-pa com apresentação direcionados, preparados pelo comité restrito com, elementos do relatório usado para alimentar o debate e sensibilizar para esta ocasião participantes sobre o interesse do conhecimento dos agricultores produzidos. Uma particular atenção será prestada a este tipo de avalia-ção nas reuniões da rede da prevenção e gestão das crises alimentares (RPCA), aqueles com parceiros que têm apoiado o processo do observatório ROPPA, e aqueles que serão rea-lizadas com a pesquisa.

(45) Fundamentar-se na «memoria do observatorio»

As motivações do trabalho de memória sobre o observatório

O desafio da construção da memória do observatório das Propriedades Agricolas Familiares (EF) do ROPPA é permi-tir ao ROPPA e as suas plataformas nacionais basear-se nas suas experiências adquiridas com vista a promover o pro-cesso de construção observatório.A decisão de iniciar o processo de recuperação da memória do observatório, ou seja, etapas da sua reconstrução, foi to-mada na ocasião do atelier de Cotonou em 2015. É baseado em três razões principais: ( i) aprender sobre nossos sucessos e limites para a construção do observatório consoante as nossas práticas, (ii) cruzar a leitura da evolução deste pro-jecto com a da vida institucional da ROPPA e as suas evo-

luções em «dente de serra» e (iii) emissão: estamos num ambiente internacional que está interessada na criação de dispositivo de observação dos sistemas de agricultura fami-liar; não queremos para a gente falar de nos sem fundamen-tar-se nas nossas origens.

Ferramenta política, a memória do observatório será uma referência no diálogo com as instituições regionais e interna-cionais que petendem apoiar a agricultura através da distin-ção entre os segmentos da Propriedade Familiar: essa ferra-menta vai mostrar como ROPPA procura, atravês de várias tentativas encontrar uma resposta satisfactória para a per-gunta: «como informar sobre a especificidade das agriculturas familiares?». Esta memória também deve alimentar o qua-dro das OP / pesquisa do ROPPA. Ela permite dialogar com outros sistemas de observação da agricultura existentes.

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Como este trabalho sera realizadoTrabalho de memória sobre o observatório das Propriedades Agrícolas Familiares já começou em 2016 através de uma revista documental que permitiu juntar cerca de cinquenta documentos. Este trabalho prosseguir-se-á. Será um encon-tro que se inscreve no quadro metodológico, identificação das informações e / ou fontes de informação e adopção de um roteiro para desencadear o processo de construção da memória do observatório.

(46) Capacitação dos actores do Observatorio

Actores e capacitação

Os pilares do Observatorio camponês do ROPPA são plata-formas nacionais e suas agências : são aqueles que abaste-cem em dados atravês de serviços de monitoramento presta-dos (monitoramento das Propriedades Agricolas Familiares, monitoramento das campanhas agrícolas, monitoramento das politicas). A experiência da produção do primeiro rela-tório indica dois tipos de capacitações ao seu nivel :

- capacidades de monitoramento: análise de práti-cas de monitoramento detalhadas no FOLHETO 4 completando este resumo mostra que existem três casos: algumas plataformas têm mecanismos de monitoramento eficientes, outros têm dispositivos parciais ou embrionárias, outros não têm ainda.

- As capacidades de processamento e exploração dos dados recolhidos. ROPPA quer que cada plataforma seja capaz de produzir ao seu nivel regularmente relatórios de observação nacional publicáveis e consiga adquirir uma autonomia de valorização do conhecimento dos agricultores sobre as Proprie-dades Agricolas Familiares.

Além disso, para garantir o sucesso, era necessário que o processo de co-construção deste primeiro relatório do cam-po a partir dos monitoramentos do terreno seja animado a um nível definido pela equipa técnica do núcleo regional e ao nível do país pelos pontos focais das plataformas nacionais. Estes monitores do processo garantiram a coordenação, a facilitação, comunicação, apoio metodológico, progra-mação, gestão, acompanhamento, integração e processa-mento dos dados recolhidos e capitalização. Ao exercício de cada uma dessas funções correspondem a tanta capacidade que começaram a forjar através da experiência prática que devem ser reforçadas.

Três termos de capacitação- A primeira via de desenvolvimento das capacidades

já utilizadas para produzir este relatório é aquele da PRATICA (aprender fazendo). Faz parte do modo da aprendizagem camponesesa que econtinuará a ser favorecida.

- Ao identificar as necessidades de capacitação em algumas plataformas e habilidades em outros, exercícios de restituição / auto-avaliação existente permitirá implementar uma segunda modalidade: As TROCAS. A maioria das organizações de produ-tores já experimentaram

- UNIVERSIDADE CAMPONESA do ROPPA (UPR) também irá criar módulos de formação relaciona-dos com as necessidades operacionais do Obser-vatório das Propriedades Agrícolas Familiares. Ela manteve a produção e acumulação de conhecimen-to entre os seus temas e pode tomar como um caso de aplicação da gestão do conhecimento produzido nos relatórios do Observatório.

(47) Expandir gradualmente o observatório

Conforme, as diferentes funções de monitoramento, pro-cessamento, coordenação e gestão deste instrumento irá reforçando, os órgãos do Observatório irão encontrar o seu perfil. O desenvolvimento institucional do Observatório será desta feita progressivo. No entanto vai chegar um momento em que será possível e necessário formalizar a organização geral deste instru-mento, os seus procedimentos, ferramentas de recolha e tratamento, seus meios de distribuição e financiamento para sistematizar e assegurar a continuidade do seu funciona-mento. O ROPPA não quere fazê-lo muito cedo para evitar a inflexibilidade da dinâmica da construção do observatório e procurar os meios para adaptar o instrumento às realidades camponesas: a sua experiência passada ensinou-o sobre esse ponto. No entanto , já podemos antecipar alguns requi-sitos para o Observatório, na sua forma final, vai reunir-se para já implementar alguns elementos constantes (objetos de observação, dispositivos, ferramentas de acompanha-mento e difusão etc. ), que constituirão a base permanente do Observatório, sabendo que o observatório vai permitir comparações no espaço e no tempo para poder informar sobre as especificidades de diferentes tipos de Propriedades Agrícolas Familiares , e as tendências das evoluções. Um dos elementos que já parece ser mantido como uma constante do observatório vai ser o acompanhamento das campanhas agricolas que pode constituir um núcleo de monitoramento tanto da dinâmica das Propriedades Agrícolas Familiares como da implementação de políticas.

CAPÍTULO IV


FORTALECIMENTO ROPPA COERENCIA ESTRATEGICA14

(48) Criar uma coerência entre os grandes projec-tos do ROPPA sobre os resultados do observa-tório.

A sexta convenção de ROPPA (Niamey, 2014) mobilizou a rede em torno de cinco «grandes projectos»: a revitalização do Observatório das Propriedades Agricolas Familiares, a animação do quadro do diálogo sobre as políticas, aquela de uma quadro OP /Pesquisa, reperfilamento de Universidade camponesa e do Fórum empresarial.

Desde então, as ações têm sido realizadas de acordo com relação aos projectos, sem estabelecer ligações entre eles.Acontece que agora a partir dos resultados do processo de recuperação do Observatório de que as contribuições do primeiro relatório e aqueles a seguir iraâo permitir aperfei-çoar e refinar os temas, abordagens, o alvejamento de par-ceiros e participantes camponeses em cada um dos outros grandes projectos. Já mencionamos as ligações directas a serem estabelecidas entre a Universidade camponesa e a capacitação em relação ao observatório. O ROPPA também perspectiva organizar uma mesa redonda OP / Pesquisa para identificar os pedidos dos agricultores para a pesquisa dos temas emergentes das 9 questões transversais e pontos sensíveis actualizados no primeiro relatório do observatório. Os resultados do monitoramento politico apresentados no folheto 3 vão alimentar directamente o quadro de diálogo sobre as POLÍTICAS. Finalmente, o foco que será colocado em ciclos futuros de observação sobre as questões de valori-zação de produtos e marketing deveria servir para alimentar o fórum de negócios. O projecto do observatório pretende assim constituir a porta de entrada para os grandes projec-tos e contribuir desta forma para a sua coerência.

(49) Definir uma nova estratégia de comunicação

A experiência de co-construção e de produção de conheci-mento camponês iniciada pelo observatório abre um campo excitante de reflexão sobre a adaptação do sistema de co-municação do ROPPA. Vê-se de facto que as questões muito concretas que se colocam para o Observatório no intuito de produzir conhecimento e dissemina-los realmente se aplicam a outros serviços da rede. É, portanto, uma estraté-gia de comunicação comum para todos os componentes da ROPPA que podem ser repensado a partir das necessidades do Observatório. Um grupo de reflexão sobre a construção de um sistema de comunicação adptado vai trabalhar sobre o assunto.

(50) Para implementar o novo plano estratégico da ROPPA

Através da elaboração de «planos estratégicos», o ROPPA adopta uma ferramenta de harmonização consistente para suas ações de modo que eles possam converger no sentido de alcançar a visão política da Rede e prioridades estraté-gicas. O ROPPA já tinha dado um lugar importante para a transformação das Propriedades Agricolas Familiares no seu plano quinquenal de 2012/2016 ano. Ele agora vê mais clara-mente como, no próximo plano cujo financiamento irá sub-meter aos seus, o observatório das Propriedades Agricolas Familiares será a chave para assegurar a coerência das suas acções de modo que elas se ponham ao serviço das «Pro-priedades Agricolas Familiares que sustentam África. «

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OS RELATÓRIOS DO PRÓXIMOS OBSERVATÓRIO15

(51) Projectar-se em 2018: um relatório de obser-vação melhorada

Processos de avaliação e balanços do primeiro relatório e as observações e sugestões que irá estimular a sua divul-gação permitirá que em 2017 para identificar as melhorias que podem ser feitas em relatórios futuros. Acções de capa-citação serão realizadas em conformidade. Eles incidirão em especial na melhoria das práticas de monitoramento, mas o calendário não permitirá que elas sejam aplicadas de modo sistematizado no país em 2017. Assim, a campanha de 2017/2018 um relatório do mesmo tipo que o primeiro, mas beneficiando das capacidades de monitorização melhoradas desenvolvidas pelas plataformas e ROPPA, será produzido pelo observatório. Ele fará particular ênfase nos aspectos pouco explorados no primeiro relatório. As opções a este res-peito ficam para tomar. O terceiro relatório do observatório vai permitir comparações ao longo do tempo em compara-ção com as observações feitas em 2016

(52) Em 2017, um relatorio intermediario

O relatório 2017 sera um relatório intermediario, cujo perfil fica para determinar, mas tratar-se- á, se calhar, de um rela-tório menos pesado que o relatório numero 1, as energias sendo cada vez nais mobilizadas pelas capacitações. A orien-tação permanece aberta ; isso pode ser:

- Um relatório de avanço em termos de consolidação das OEF sobre os balanços de acções das capacitações.

- Ou um relatório temático prosseguindo com a reflexão do ROPPA sobre uma das questões sensiveis identifi-cada no relatorio 2016.

Em ambos os casos , vai dar resultados intermediarios sobre a campanha 2016/2017 (o que vai permitir manter a mobiliza-ção das plateformas sobre a observação e a conservação de elementos de comparação no tempo ), mas não aprofunda-dos . Vamos facalizar-se por exemplo na escassez de alimen-tos de 2017, que vai proporcionar indicações muito significa-tivas sobre a campanha 2016/2017.

CAPITULO IV


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