relatÓrio e contas · mútuo de terras de miranda do douro, c.r.l., pessoa colectiva nº...
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Índice
Convocatória de Assembleia Geral 3
Estrutura e Práticas de Governo Societário 5
Enquadramento Macroeconómico 18
Crédito Agrícola: Evolução recente 33
Iniciativas Comerciais e de Marketing 43
Caixa Agrícola: Missão 73
Caixa Agrícola: Evolução no exercício 74
Actividade Comercial 77
Movimento de associados e capital 84
Rácios Normativos, Outros Indicadores e Indicadores de Rendibilidade 85
Balanço 86
Demonstração dos Resultados 88
Demonstração dos Fluxos de Caixa 89
Demonstrações de Alterações no Capital Próprio 90
Anexo às Demonstração Financeiras 91
Proposta de Aplicação de Resultados 155
Fundos Próprios 156
Parecer do Conselho Fiscal 157
Certificação Legal das Contas 159
PÁGINA DEIXADA EM BRANCO PROPOSITADAMENTE
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Convocatória de Assembleia Geral
Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, C.R.L., pessoa colectiva nº 501760326, com sede na Rua da Indústria, S/N, em Palaçoulo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Miranda do Douro sob o mesmo número, com o capital social realizado de € 5.000.000,00 (variável), convoco todos os Associados no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25 de Março de 2018, pelas 13:00 horas, na sede da Instituição, para discutir e votar as matérias da seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2017 e do relatório anual do Conselho Fiscal.
2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados.
3. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola.
4. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual das políticas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola.
5. Discussão e votação da alteração integral dos Estatutos da Caixa Agrícola, nos termos constantes da proposta cujo texto integral ficará à disposição dos Associados na sede da Caixa Agrícola a partir da publicação da presente convocatória, sem prejuízo de, na Assembleia Geral, poderem ser propostas pelos Associados redacções diferentes.
6. Discussão e votação da alteração do Regulamento Eleitoral da Caixa Agrícola.
7. Discussão e votação da alteração da Política Interna de Selecção e Avaliação da Adequação dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola.
8. Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola.
Se, à hora marcada, não se encontrar presente mais de metade dos Associados, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, uma hora depois, com qualquer número.
Nota: Não será admitido nesta Assembleia Geral o voto por correspondência, nem o voto por representação, por força do disposto no nº 1 do Artigo 42º e do nº 1 do Artigo 43º do Código Cooperativo, aprovado pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto.
Palaçoulo, 19 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
PÁGINA DEIXADA EM BRANCO PROPOSITADAMENTE
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Relatório e Contas de 2017
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Estrutura e Práticas de Governo Societário
1. ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Mirando do Douro, CRL adopta o modelo de
governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral,
para um mandato de três anos.
2. ORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA
3. ASSEMBLEIA GERAL
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
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Relatório e Contas de 2017
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3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: José Afonso Martins
Vice-Presidente: Manuel Fernandes Pera Macias
Secretário: José Augusto Ramos
3.2.Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe
atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;
Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o
exercício seguinte;
Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de
organismos cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de contas,
administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da
Mesa da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
4. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no
mínimo de três e de um suplente.
Actualmente o Conselho de Administração é composto por 3 membros, com mandato para o
triénio 2016/2018.
4.1. Composição do Conselho de Administração
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Presidente: Dr. Cisnando Pires Ferreira
Vogal: Jacinto dos Santos Afonso
Vogal: David José de Pera Macias Fernandes
Suplente: José Fernando Carvalho Martins
4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em
especial e de acordo com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de actividades e de
orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao
exercício anterior;
Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 1 vez por semana, tendo realizado um
total de 54 reuniões em 2017.
4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração
A distribuição de pelouros entre os membros do Conselho de Administração é a seguinte:
Cisnando Pires Ferreira
Presidente do Conselho de Administração. Presidência e Representação da Caixa, Auditoria
Interna, Gestão de Riscos, Compliance, Apoio Jurídico e Contratação. Supervisiona a Área de
Suporte.
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Relatório e Contas de 2017
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Jacinto dos Santos Afonso
Vogal do Conselho de Administração. Supervisiona a Área de Risco e Recuperação de
Crédito.
David José de Pera Macias Fernandes
Vogal do Conselho de Administração. Supervisiona e Coordena a Área Comercial.
5. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de
Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao
Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de
actividades e de orçamento.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
5.1.1 Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Dr. Alberto Afonso Martins
Vogal: Dr. António Afonso Pimentel
Vogal: Dr. Paulo José Trigo Teixeira
Suplente: Dr. Roberto de Oliveira Cangueiro
5.1.2 Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, cada três meses, tendo realizado, em 2017, um total
de 5 reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O Revisor Oficial de Contas é designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho
Fiscal.
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O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2016 a 2018, encontrando-se designado
para o cargo:
Efectivo: Fernando Peixinho & José Lima, SROC, Lda
Representada por: Dr. Fernando José Peixinho de Araújo Rodrigues
Suplente: Dr. José Alberto Figueira da Fonseca Lima
6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
A) Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização
6.1 Em 18 de Dezembro de 2016 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política
de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em
cumprimentodo disposto na Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.
6.2 Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi
aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
Declaração de Política de Remuneração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de
Miranda do Douro, CRL
Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que
lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, e dos Artigos 7.º, número 3, e 20,
número 4, do Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, vem o
Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TERRAS DE MIRANDA DO
DOURO, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política
de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA
AGRÍCOLA para o ano de 2017.
Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2017 seja aprovada nos seguintes termos:
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Relatório e Contas de 2017
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1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a reflectir
adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o
âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos
assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da
mesma Instituição.
A mesma Política de Remuneração, atento o facto do Banco de Portugal não ter ainda aprovado
qualquer instrumento regulamentar que revogue, altere ou substitua o Aviso nº 10/2011, sendo
que as Instruções nºs 4/2015 e 5/2015, publicadas em 15 de Junho de 2015, referem-se à matéria
das Políticas de Remuneração, mas somente quanto a divulgação de informação quantitativa a
ela atinente, teve em consideração os seguintes instrumentos:
a. O RGICSF;
b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam
incompatíveis com a actual redacção do RGICSF, atentas as alterações neste introduzidas pelo
Decreto-Lei nº 157/2014 e por diplomas subsequentes, e que não devam, por isso, considerar-se
revogadas em função de tais alterações;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014;
d. A Directiva nº 2013/36/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho (IV Directiva de Requisitos de
Capital);
e. O Regulamento nº 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento de
Requisitos de Capital);
f. As orientações da Autoridade Bancária Europeia n.º EBA/GL/2015/22;
g. O Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
2. PRINCÍPIOS GERAIS
O regime legal e regulamentar ora em vigor preserva a aplicação do princípio da
proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se mantém a relevância
dada elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a imposição de
restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição, factores que determinam que a
tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos
inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações
insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário, tal
como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses
de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital.
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Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as
disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se
considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas
revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas
das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº
3 do art. 115º-C do RGICSF.
Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente
Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de
riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores e
interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;
c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração,
fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade
organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela
Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la
periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do
art. 115º-C do RGICSF;
b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis;
c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor
das remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização
e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer
remuneração sob a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do
RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração;
d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de
Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o
desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de
uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica
do Crédito Agrícola;
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Relatório e Contas de 2017
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e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de
Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas
também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa,
incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da
informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais.
4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da
composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de
senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral.
Os mesmos membros do Conselho Fiscal terão ainda direito a ajudas de custo, nos exactos termos
em que estas sejam pagas aos trabalhadores da Caixa Agrícola, bem como ao reembolso das
despesas em que comprovadamente incorram no exercício das suas funções.
Para efeitos da determinação da remuneração fixa acima referida, considerou-se que os membros
do Conselho Fiscal participam anualmente e em média em seis reuniões (quatro trimestrais
ordinárias, uma extraordinária e uma anual de avaliação).
5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A remuneração dos Administradores Executivos da Caixa Agrícola consiste exclusivamente numa
componente fixa, paga em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, em termos
análogos àqueles em que sejam pagos aos trabalhadores da Instituição os respectivos salários,
subsídios de férias e subsídios de natal, de valor fixado pela Assembleia Geral, nos termos da lei,
dos Estatutos e do artigo 9.º, n.º 1, do Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito
Agrícola Mútuo.
Os mesmos Administradores terão ainda direito a ajudas de custo, nos exactos termos em que
estas sejam pagas aos trabalhadores da Caixa Agrícola, bem como ao reembolso das despesas em
que comprovadamente incorram no exercício das suas funções.
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Os Administradores Executivos que sejam oriundos do quadro de pessoal da mesma e cujos
contratos de trabalho tenham sido suspensos por consequência da sua eleição para o Conselho de
Administração terão direito a receber uma remuneração fixa cujo valor global seja, pelo menos
idêntico ao que aufeririam se o referido contrato de trabalho se mantivesse em vigor, sem
prejuízo da possibilidade da sua actualização, nos termos aplicáveis à generalidade dos
trabalhadores da Instituição, bem como a manter os benefícios sociais, incluindo de natureza não
pecuniária, a que teriam direito enquanto trabalhadores, excepto os incompatíveis com a
suspensão do vínculo laboral.
Nos termos da presente Política, os Administradores Executivos oriundos do quadro de pessoal
não têm direito a receber remuneração variável, ainda que seja atribuída à generalidade dos
trabalhadores da Instituição.
Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011, mais se declara que:
5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores
Executivos é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos
termos acima descritos;
b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que
são inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do
art. 16º do Aviso nº 10/2011.
5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback
Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma
componente variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição
do direito à mesma e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).
5.1.3 Disposições gerais
a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente
variável, são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011;
b) No exercício de 2015 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e
indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
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c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato
que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo
pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não
concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente
pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art.
10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial
relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente
inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;
d) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer remunerações
pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição;
e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;
f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como
remuneração.
g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou
responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os
efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração
h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro
mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os
interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem
quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e
reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser actualmente diferido o pagamento de
qualquer parte da remuneração.
5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
A Caixa Agrícola não tem Administradores não executivos.
6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e
definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
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6.3 Quadro com as remunerações auferidas em 2017:
Euros
VencimentoSenhas de
Presença
Ajudas de
custo
Prestação
de Serviços Total
Conselho Fiscal
Alberto Afonso Martins - 750,00 50,24 - 800,24
António Afonso Pimentel - 600,00 0,00 - 600,00
Paulo José Trigo Teixeira - 600,00 0,00 - 600,00
Remunerações agregadas - 1.950,00 50,24 - 2.000,24
Conselho de Administração
Cisnando Pires Ferreira 29.400,00 - 116,09 - 29.516,09
Jacinto dos Santos Afonso 22.050,00 - 0,00 - 22.050,00
David José Pera Macias Fernandes 68.880,00 - 347,08 - 69.227,08
Remunerações agregadas 120.330,00 - 463,17 - 120.793,17
Revisor Oficial de Contas - - - 9.000,00 9.000,00
(acresce IVA)
Remunerações agregadas - Órgãos
de Administração e Fiscalização120.330,00 1.950,00 513,41 9.000,00 131.793,41
B) Política de Remuneração de colaboradores
6.4 Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de
colaboradores:
a) Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as
condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um
complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência
de reajustamento remunerativo casuístico.
b) Também se atribui Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de
responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.
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c) Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num
processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual
corresponde apenas a um prémio de desempenho.
d) A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de
administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica,
para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os
resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos
colaboradores.
e) A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da
avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito
pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de
controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e investidores. Pretende-
se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo
prazo.
f) A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o
desempenho do ano transacto.
g) Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor
desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa
impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.
h) Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em
2017 os colaboradores da Caixa auferiram as seguintes remunerações:
Euros
VencimentoAjudas de
custoTotal
Compliance e Gestão de Riscos * 1 40.172,50 100,48 500,00 40.772,98
Área Risco e Recuperação de Crédito 1 15.607,66 166,33 500,00 16.273,99
Área de Suporte 1 21.523,50 46,83 500,00 22.070,33
Área Comercial 8 221.636,00 984,34 4.000,00 226.620,34
Remunerações agregadas 11 298.939,66 1.297,98 5.500,00 305.737,64
Fixa
VariávelNúmero de
ColaboradoresÁrea de Actividade
* Colaborador abrangido pelo n.º 2 do artigo 17.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011
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7. CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Atento o disposto no n.º 9 do artigo 85.º do RGICSF, aos membros efectivos do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal, depois do início das suas funções, foram concedidas e
encontram-se em vigor, as seguintes operações de crédito:
Euros
Nome / Denominação Cargo Tipo de créditoData de
concessão
Limite do
cartão
Valor em
dívida
Conselho de Administração
Cisnando Pires Ferreira Presidente Cartão de Crédito 06-10-2017 1.500,00 120,26
Conselho Fiscal
Alberto Afonso Martins Presidente Cartão de Crédito 16-12-2011 1.000,00 0,00
Paulo José Trigo Teixeira Vogal Cartão de Crédito 20-04-2011 2.500,00 0,00
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Enquadramento Económico
Economia Internacional
A economia internacional registou um desempenho robusto em 2017, beneficiando da atenuação de
alguns factores de risco de ordem política, de condições financeiras acomodatícias nos principais
blocos desenvolvidos e da retoma do comércio internacional. Destacaram-se pela positiva as
economias europeias – desenvolvidas e emergentes – e também os países asiáticos, regiões onde o
crescimento esperado para 2017 tem sido revisto genericamente em alta. O ritmo de crescimento
dos preços tem vindo a aumentar nos países desenvolvidos, mas aquém do desejado pelas
autoridades monetárias. O Banco Mundial elevou as suas estimativas de crescimento do PIB Mundial
para 3% em 2017.
Em 2017, a economia da Zona Euro manteve-se robusta, apoiada pela manutenção das condições
financeiras acomodatícias, baixo preço dos bens energéticos, recuperação da confiança entre os
agentes económicos e redução dos riscos políticos. Ao longo de 2017, a economia ganhou ímpeto à
medida que alguns receios que limitavam o crescimento e optimismo se foram dissipando, sendo
que a procura interna continuou a ser o principal impulsionador do crescimento, mas a recuperação
das exportações, graças à retoma da economia a nível global, permitiu que o contributo da procura
externa fosse igualmente positivo. É de salientar, no campo político, a expectativa gorada dos que
esperavam que o sentimento populista que conduziu à vitória do “Sim” no Brexit e à eleição de
Donald Trump nos EUA os levasse a ganhar as eleições em França e na Holanda, o que acabou por
não acontecer.
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Relatório e Contas de 2017
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Os 19 países que compõem a Zona Euro fecharam o ano de 2017 a crescer ao ritmo mais forte em
quase sete anos, ficando o crescimento real do PIB acima dos 2% no conjunto dos países da Área do
Euro. O investimento de capital também apresentou um forte crescimento em resposta à
manutenção das políticas acomodatícias do Banco Central Europeu.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Com as condições económicas favoráveis na Zona Euro, a taxa de desemprego diminuiu, tendo
ficado no final do ano nos 8,7%, valor que não se registava desde Janeiro de 2009. No entanto, a
recuperação do emprego não foi acompanhado por um acréscimo nos salários. Assim, a variação
anual dos preços ao consumidor manteve-se entre 1% e 2% ao longo do ano, tendo encerrado 2017
em 1,4%, valor que se situa ainda abaixo da meta do BCE.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
O BCE decidiu manter as principais taxas directoras inalteradas ao longo de todo o ano, em 0% no
caso da taxa principal de refinanciamento, em -0,4% no caso da taxa dos depósitos, e em 0,25% no
caso da taxa de cedência de fundos. Relativamente ao plano de compra de activos, em Abril, os
montantes das compras mensais foram reduzidas para 60 mil milhões de euros, menos 20 mil
milhões do que anteriormente. Em Outubro, em resposta às condições económicas favoráveis, o BCE
decidiu cortar o seu programa de compras de obrigações para metade, i.e., 30 mil milhões de euros
mensais a partir de Janeiro de 2018, tendo ficado expresso que este nível seria mantido até
Setembro de 2018.
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Relatório e Contas de 2017
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A economia americana acabou o ano de 2017 num ritmo forte, sendo estimado um crescimento de
2,3% do PIB, aproveitando a continuação de uma dinâmica positiva registada no segundo e terceiro
trimestres do ano, com os números dos mercados de capitais, confiança dos consumidores e de
emprego a apresentarem os melhores resultados dos últimos anos – em alguns casos, de sempre.
A taxa de desemprego ficou nos 4,1% perto do final do ano, sendo este o valor mais baixo em quase
17 anos. Os ganhos no mercado de trabalho foram consistentes e os empregadores estiveram
activamente a recrutar para preencher as vagas em todo o país. Esta dinâmica de recuperação do
mercado de trabalho suportou o consumo privado. Num ambiente de maior confiança quanto à
evolução da procura interna e externa assistiu-se também à recuperação do investimento que, numa
primeira fase, se focou no sector energético, estendendo-se depois a outros sectores,
nomeadamente à actividade industrial.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Em Dezembro, a inflação nos EUA registou a maior subida em 11 meses, com a inflação subjacente a
subir para os 1,8% em termos homólogos, impulsionada pelo sector automóvel, imobiliário e de
transportes.
Já a encerrar o ano, a aprovação da reforma fiscal veio dar suporte à permanência de um cenário de
crescimento em 2018. Os objectivos do plano são estabelecer um conjunto de cortes permanentes
de impostos para empresas e indivíduos e simplificar o regime de deduções e créditos concedidos às
famílias e empresas, eliminando ou reduzindo algumas das deduções agora previstas como forma de
financiar a redução de impostos.
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Relatório e Contas de 2017
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A Reserva Federal Americana subiu a sua taxa de benchmark 3 vezes ao longo de 2017, estando esta
actualmente no intervalo entre 1,25 e 1,50%. Donald Trump nomeou Jerome Powell para o cargo de
Governador da Reserva Federal, que sucedeu a Presidente Janet Yellen em Fevereiro de 2018.
Apesar desta mudança na liderança do banco central americano, não são esperadas grandes
alterações na actual política de normalização das taxas de juro americanas.
Economia Nacional
A economia portuguesa, em 2017, cresceu mais do que o conjunto dos países da Zona Euro (2,60%
versus 2,40%), algo que já não acontecia desde 1999, beneficiando do fortalecimento da procura
interna e do desempenho favorável das exportações associado ao bom momento económico dos
principais parceiros comerciais.
Na procura interna, o consumo privado beneficiou da recuperação do emprego e do rendimento
disponível, tendo registado um crescimento médio anual de 2,2%. Já o investimento beneficiou da
permanência dos baixos custos de financiamento e do fortalecimento da procura global que
contribuiu para a recuperação da capacidade produtiva instalada, a qual se situava em 81,8% no 3º
trimestre de 2017, valor acima dos 80,6% da média de longo prazo.
Assim, o investimento registou um crescimento médio anual de 10,3% nos três primeiros trimestres
do ano, depois de, durante o mesmo período de 2016, ter estagnado, tirando partido do
investimento realizado pelo sector privado. O contributo da procura externa foi positivo, com as
exportações nacionais a ficarem acima das importações. As exportações nacionais atingiram os 42%
do Produto Interno Bruto em 2017 (que compara com 39,9% do PIB em 2016), um sinal da
resiliência da economia nacional face a uma evolução na política monetária europeia.
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Relatório e Contas de 2017
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Os principais indicadores económicos divulgados, no que se refere ao último trimestre do ano,
sugerem um crescimento sólido e superior à Zona Euro que contribui para a redução do gap de
riqueza por habitante entre Portugal e a região da moeda única.
A taxa de desemprego nacional registou um das descidas mais acentuadas entre os países da Europa,
situando-se no final de 2017 perto dos 9,1% (11,0% em 2016).
O ritmo de crescimento dos preços ao consumidor registou, ao longo do ano, um movimento de
gradual aceleração. Esta dinâmica foi particularmente alimentada pela subida dos preços dos bens
energéticos, cujo contributo para a taxa de inflação média anual foi ganhando importância ao longo
do ano.
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Relatório e Contas de 2017
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O assinalável dinamismo registado no turismo teve impacto nos preços praticados no sector
hoteleiro e, consequentemente, contribuiu para a aceleração da inflação durante o ano. Contudo,
em Dezembro, a taxa estabilizou em 1,5% (1,2% de excluirmos energia e alimentação), tendo-se
verificado maior agravamento de preços nos transportes, restaurantes e hotéis (mais de 3% face ao
mesmo período do ano anterior).
O défice do conjunto das Administrações Públicas fechou o ano de 2017 em 2.574 milhões de euros,
o que se traduziu numa melhoria de 1.607 milhões de euros face a 2016. Apesar da redução do
défice em contabilidade pública entre 2016 e 2017, o seu valor em termos brutos ficou 104 milhões
de euros acima da meta traçada. Em Outubro, aquando da actualização das estimativas para o ano
de 2017 (O. E. 2018), o Governo fixou a meta do défice para 2017 em 1,4%. Posteriormente, o
Governo tem vindo a apontar para objectivos mais ambiciosos, com o primeiro-ministro, António
Costa, a adiantar que o défice do ano de 2017 terá ficado em torno de 1,2% do PIB.
Mercado Bancário Nacional
O ano de 2017 ficou marcado pela conclusão de vários processos de reforço de capital e de
reestruturação em alguns dos principais bancos a operar no mercado nacional, realçando-se
mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: a operação
de aumento de capital no BCP (1,3 mil milhões de euros) com a entrada de um novo accionista
(Fosun); a conclusão da 2ª fase do plano de recapitalização da CGD, com a injecção de 2,5 mil
milhões de euros no capital do banco público; a conclusão da oferta pública de aquisição lançado
pelo CaixaBank sobre o capital do BPI (adquirindo uma posição maioritária de 84,52%); a conclusão
da alienação de 75% do capital do Novo Banco ao Fundo Lone Star, mantendo-se os restantes 25%
como propriedade do Fundo de Resolução; e o processo de integração do Banco Popular Portugal no
Santander Totta, resultado do processo de resolução e venda do Banco Popular ao Banco Santander.
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Relatório e Contas de 2017
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Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2012 – Dezembro 2017)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal, o volume de depósitos
aumentou 2,8% em 2017 face a Dezembro de 2016. Para essa evolução contribuiu o acentuado
crescimento dos depósitos de empresas em 14,9% (+5,9 p.p. que em 2016), sendo que nos
particulares ocorreu uma estagnação no volume de depósitos 0,0% (-1,0 p.p. que em 2016).
Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2012 – Dezembro 2017)
Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 2,8% em Dezembro
de 2017 face ao registado no final de 2016, em parte justificado pela alienação de carteiras de
crédito não produtivo (NPL) verificada em várias instituições do sector bancário. A quebra mais
significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no
crédito a particulares (-1,0%), ambos face a Dezembro de 2016.
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Relatório e Contas de 2017
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De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2016 e Dez.2017, o
crédito total reduziu 2,8% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no
segmento das empresas nos distritos de Portalegre, Guarda e Castelo Branco. Em Lisboa, o crédito a
empresas caiu 4,5 mil milhões de euros e, em sentido inverso, no distrito do Porto a concessão de
crédito aumentou 0,7 mil milhões de euros, sendo que no país foi registada uma quebra no crédito a
empresas global de 4,2 mil milhões de euros.
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo se deveu
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-1,4% em Dezembro de 2017 face a Dezembro
de 2016) que representa 81,3% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido
de clientes particulares, este situou-se nos 3,8%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins
que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito (-13,0% em Dezembro de 2017
face a Dezembro de 2016).
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Relatório e Contas de 2017
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No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito
a empresas do sector do transporte e armazenagem, construção, e energia. Nos sectores da
agricultura e pescas, indústrias extractivas, alojamento e restauração e actividades imobiliárias foi
possível verificar um aumento do crédito concedido (3,0%, 7,8%, 1,4% e 4,3%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 12,7%, sendo que os sectores com
maior incumprimento continuam a ser o da construção, das actividades imobiliárias e do comércio,
que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.
Mercados Financeiros
Mercados accionistas
O mercado de acções americano fixou sucessivos máximos históricos ao longo de 2017, com o Dow
Jones a bater pela primeira vez os 20.000 pontos em Janeiro, 21.000 em Março, 22.000 em Agosto e
finalmente 24.000 no último dia de Novembro, tendo terminado o ano nos 24.719,22 pontos. Já o
S&P 500 arrecadou uns impressionantes 62 novos recordes em 2017, encerrando o ano nos 2.673
pontos.
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Relatório e Contas de 2017
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Os níveis de confiança das empresas e dos consumidores mantiveram-se em níveis elevados ao
longo do ano. Os líderes deste crescimento foram sem dúvida os grandes nomes do sector
tecnológico como a Amazon, Facebook, Apple, Microsoft e Alphabet.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Com desenvolvimentos políticos favoráveis e dados económicos fortes, o mercado de capitais na
Europa também se valorizou. Os investidores ficaram aliviados em Maio quando Emmanuel Macron
ganhou as eleições francesas, no entanto, mais tarde, as preocupações voltaram com a incerteza
política na Alemanha e em Espanha. O Stoxx 600 encerrou o ano a avançar 7,68%. Na Alemanha,
apesar da incerteza política na segunda metade do ano, o DAX ganhou 12,51%. Nos periféricos, o PSI
20 encerrou o ano a subir 15,15% e a Borsa Italiana 13,61%. O IBEX 35 teve uma performance
inferior, penalizado pela crise da Catalunha tendo, ainda assim, registado uma valorização de 7,4%.
Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência
No que diz respeito às principais moedas, o ano de 2017 foi um ano de valorização do euro
relativamente às moedas rivais. Ao longo do ano, o euro registou uma apreciação acumulada de
14,15% face ao dólar, 9,16% face ao franco suíço, 10% face ao iene japonês e 4% face à libra
esterlina. No início do ano com o EUR/USD nos 1,052 dólares, referia-se como provável a paridade
entre as duas moedas. No entanto, o par fechou o ano a 1,20 dólares, valor que não era verificado
desde 2015. Efectivamente, as expectativas quanto à solidez do crescimento da Zona Euro e quanto
à remoção das medidas monetárias não convencionais levaram à maior procura do euro contra as
restantes moedas.
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Relatório e Contas de 2017
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Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Segundo o Bank of International Settlements, o dólar continua a ser a moeda dominante em mais de
80% das transacções cambiais. Com as expectativas de maior suporte ao crescimento por parte das
políticas da nova Administração a desvanecerem-se à medida que o tempo ia passando,
nomeadamente com o adiamento dos planos de obras públicas e de introdução de um novo pacote
fiscal, a moeda norte americana foi perdendo força ao longo do ano. Em termos políticos, foi
igualmente significativa a forte oposição do Congresso às medidas prometidas em campanha
eleitoral, como o fim imediato do programa conhecido por Obamacare. Quanto à política monetária,
a Fed prosseguiu o ciclo de subida das taxas de juro que, embora tenha ampliado o diferencial de
juros para o euro, não trouxe uma significativa apreciação da moeda, visto que os movimentos já
tinham sido antecipados pelos mercados e tornaram-se num não-evento.
Apesar do iene japonês se ter desvalorizado em relação ao euro, manteve grande firmeza face ao
dólar. Na maior parte do ano o par USD/JPY variou dentro do intervalo largo compreendido entre
107 e 116, sem tendência. O Banco Central Nipónico defendeu sempre uma maior estabilidade da
moeda, nunca hesitando em fazer intervenções no mercado de forma a evitar movimentos de
apreciação da sua moeda.
A libra acabou por ter um comportamento de maior estabilização no segundo semestre do ano,
depois do movimento de depreciação que ocorreu entre Maio e Agosto. Ao longo de 2017, o
comportamento da libra foi condicionado pelo Brexit e os avanços e recuos decorrentes de todo o
processo. Até à data de Março de 2019, data final para o divórcio definitivo do Reino Unido da EU,
será sempre um dos principais factores de mercado.
No mercado monetário, a taxa Euribor a 1 mês apresentou uma tendência de subida encerrando o
ano de 2017 a -0,368% e a Euribor a 1 ano desceu, fechando o ano em -0,186%.
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Relatório e Contas de 2017
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Matérias-primas
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
O mercado do petróleo teve alguns factores relevantes que condicionaram de forma significativa a
sua evolução ao longo de 2017. Do lado dos produtores, esteve a preocupação para com um maior
equilíbrio entre a oferta e a procura, uma vez que o desfasamento existente estaria a colocar em
risco a evolução dos preços. O petróleo iniciou o ano perto dos $60, com fortes expectativas de
retoma e reforço do consumo ao longo do ano de 2017.
No entanto, o ciclo de crescimento em curso nos vários blocos não iria trazer acréscimos
significativos da procura, havendo até, durante algum tempo, dúvidas em relação ao crescimento da
actividade na China. Face à possibilidade de ocorrer um abrandamento mais expressivo do
crescimento chinês, surgiram reacções negativas nos mercados de commodities. O petróleo chegou
a registar um mínimo de $44 no final de Junho.
Na segunda metade do ano houve uma recuperação dos preços do petróleo, com a maior
visibilidade nos cortes de produção na OPEP e com a perspectiva de um aumento do consumo no
ano seguinte. Assim, a tendência de subida dos preços foi surgindo de forma consistente e
sistemática, levando o petróleo a encerrar o ano em torno dos $66.
O ouro negociou durante a maior parte do ano dentro do intervalo dos $1.200-$1.300 e encerrou o
ano a valorizar mais de 13% nos $1.302,8. Embora a Fed tenha continuado com o seu processo de
normalização das taxas de juro e dos mercados accionistas terem acelerado, a performance do ouro
foi assinalável.
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Mercado obrigacionista
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
O mercado obrigacionista continuou condicionado pela permanência de políticas monetárias
acomodatícias e baixos níveis de inflação. Estes factores limitaram o movimento de subida das yields
dos principais benchmarks na Zona Euro e EUA que, embora tenham recuperado dos mínimos
registados no ano anterior, se mantiveram em níveis historicamente muito baixos.
Já entre os países da periferia da região da moeda única, foram verificados movimentos mais
significativos, nomeadamente no caso da dívida pública nacional, que beneficiou do facto de duas
agências de notação financeira terem elevado a avaliação do risco, voltando a colocar Portugal na
classe de investimento. Nos 10 anos a yield portuguesa desceu dos 3,76% para os 1,94%, com o
spread face à dívida alemã no mesmo prazo a cair para os 152 pontos.
Contrariamente, Espanha e Itália viram as suas yields subir face ao seu valor de fecho de 2016, tendo
as yields fechado 2017 a 1,56% e 2,29%, respectivamente, no prazo dos 10 anos. Em Espanha, a
instabilidade política decorrente da situação da Catalunha e os receios quanto às consequências
económicas prejudicaram as yields espanholas. Em Itália, os receios concentraram-se em torno das
próximas eleições nacionais onde o Movimento 5 Estrelas tem aparecido bem posicionado nas
sondagens.
A yield do Bund alemão a 10 anos transaccionou num intervalo entre 0,18 e 0,60%, continuando
condicionado pelo programa de compra de activos do BCE e também pelo baixo nível de oferta,
reflexo da sua saudável situação fiscal.
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Relatório e Contas de 2017
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Principais riscos e incertezas para 2018
Para 2018, a maior fonte de incerteza está relacionada com o impacto da reversão das políticas
monetárias acomodatícias dos Bancos Centrais na economia mundial e nos índices de confiança dos
agentes económicos, nomeadamente relacionado com a indecisão em torno do término do
programa de compra de activos do Banco Central Europeu e no aumento das taxas de juro da
Reserva Federal. Acresce que a instabilidade geopolítica (oriunda do Brexit e da crise na Catalunha,
do resultado das próximas eleições em Itália, e dos efeitos que poderão advir da nova política
expansionista e da reforma fiscal de Donald Trump) pode constituir um factor determinante em
2018, particularmente tendo em consideração a crescente tensão entre EUA e China. O panorama
do comércio mundial poderá sofrer alterações em 2018, permanecendo incertos os movimentos no
mercado cambial, após a queda registada no início de 2018 do dólar, a valorização do euro face a
uma expectável retoma das economias europeias, e o interesse potencial de alguns players mundiais
na classificação do Renminbi como a primeira moeda no comércio de petróleo.
Em 2018, o papel da regulação e supervisão adquire uma relevância elevada no sector financeiro, no
panorama europeu, através do Banco Central Europeu e da Autoridade Bancária Europeia, como
também no sistema bancário nacional por intermédio do Banco de Portugal. Esta actuação mais
rigorosa é justificada não apenas pela tentativa de garantir maior resiliência das instituições
financeiras face a futuras crises, mas também pela necessidade de regular o surgimento de novos
players (ex. fintechs) no mercado bancário europeu.
Os maiores desafios da banca nacional para 2018 estão relacionados com:
i. a melhoria da rentabilidade do negócio bancário, por via:
(i) do aumento da eficiência operacional e controlo de custos, nomeadamente através
do esforço de digitalização e robotização das operações;
(ii) da resolução adequada dos stocks de crédito não produtivo; e,
(iii) da revisão da oferta e dos serviços prestados aos clientes.
ii. a pressão sobre o capital e liquidez, por via:
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Relatório e Contas de 2017
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(i) da dificuldade na captação de capital privado (apesar dos resultados positivos
apresentados pela banca nacional e a capacidade de geração de resultados via capital
interno) e da dificuldade de implementar, com sucesso, os investimentos e parcerias
necessárias para operar numa indústria com ameaças e em permanente mutação (ex.
digital, regulação); e,
(ii) de compliance, com novas exigências relacionadas com os requisitos de absorção de
risco (ex. Basel IV, MREL), de alavancagem e de liquidez (ex. LCR, NSFR).
iii. a adaptação às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância, os demais
requisitos requeridos às instituições financeiras visam não só a maior defesa dos direitos do
consumidor (ex. GDPR, PSD2, DMIF2), como também assegurar maior prudência e segurança na
condução da actividade bancária (ex. IFRS9, PBC/FT)
iv. a revisão dos modelos de negócio, ajustando-os às novas exigências dos consumidores (ex.
mobile banking, serviço 24/7, procedimento de abertura de conta e concessão de crédito
online) e às alterações de contexto (ex. surgimento das fintechs no contexto do open banking).
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Crédito Agrícola: Evolução recente
Resultado e Balanço
Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas
Associadas), referentes ao exercício de 2017, constituem valores provisórios e não auditados.
Balanço
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Disponibilidades 415.824 480.485 64.661 15,5%
Aplicações em Instituições de Crédito 6.035 6.957 922 15,3%
Crédito a Clientes (líquido) 7.997.636 8.782.890 785.254 9,8%
Crédito a Clientes (bruto) 8.713.284 9.435.024 721.740 8,3%
Provisões / Imparidades Acumuladas 715.648 652.134 -63.514 -8,9%
Aplicações em Títulos (líquido) 5.311.976 6.031.113 719.138 13,5%
Activos não correntes detidos para venda 395.045 334.274 -60.770 -15,4%
Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 320.780 314.505 -6.275 -2,0%
Outros Activos 433.319 486.886 53.567 12,4%
Total Activo 14.880.614 16.437.110 1.556.496 10,5%
Passivo
Recursos de bancos centrais e OIC 1.578.903 1.935.086 356.182 22,6%
Recursos de Clientes 11.770.738 12.638.189 867.451 7,4%
Passivos Subordinados 116.534 106.782 -9.752 -8,4%
Outros Passivos 187.064 312.860 125.796 67,2%
Total Passivo 13.653.239 14.992.916 1.339.677 9,8%
Capitais Próprios 1.227.375 1.444.194 216.819 17,7%
Total do Capital Próprio + Passivo 14.880.614 16.437.110 1.556.496 10,5%
2016 2017Variação
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Relatório e Contas de 2017
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Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 396.270 407.803 11.534 2,9%
Juros e encargos similares 120.256 118.124 -2.132 -1,8%
Margem Financeira 276.013 289.679 13.666 5,0%
Comissões líquidas 138.192 148.122 9.930 7,2%
Result. de operações financeiras 38.561 79.382 40.821 105,9%
Outros resultados de exploração (*) 21.766 15.473 -6.294 -28,9%
Produto Bancário 474.532 532.655 58.124 12,2%
Custos de Estrutura 313.331 316.435 3.104 1,0%
Custos de pessoal 175.410 176.753 1.343 0,8%
Gastos gerais administrativos 124.682 127.193 2.511 2,0%
Amortizações 13.238 12.488 -750 -5,7%
Provisões e imparidades 56.123 14.563 -41.561 -74,1%
Resultado antes de impostos 105.078 201.658 96.580 91,9%
Impostos, após correc. e diferidos 33.020 54.027 21.006 63,6%
Resultado Líquido 72.057 147.631 75.574 104,9%
Variação2016 2017
(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros
activos e outros resultados de exploração.
Em 2017, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário
(SICAM) de cerca de 147,6 milhões de euros, que representa um aumento de 75,5 milhões de euros
face aos 72,1 milhões de euros alcançados em 2016.
Valores em milhões de euros
31-mar-17 30-jun-17 30-set-17 31-dez-17
Caixas Associadas 22,8 41,6 68,5 89,4
Caixa Central 0,8 8,2 46,3 55,2
SICAM (Consolidado) 23,5 43,6 119,3 147,6
Evolução do Resultado Líquido
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Relatório e Contas de 2017
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O resultado líquido registado no SICAM em 2017 é significativamente superior ao do ano anterior,
em parte justificado pelo aumento do produto bancário que verificou um aumento de 58 milhões de
euros (+12,2%). Este aumento resulta de um acréscimo verificado nas principais componentes do
Produto Bancário, designadamente nos resultados de activos financeiros (+105,9%), da margem
financeira (+5,0%) e das comissões líquidas (+7,2%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 245 276 290 14 5,0%
Margem Complementar, da qual: 258 199 243 44 22,4%
Comissões líquidas 130 138 148 10 7,2%
Resultado de operações financeiras 99 38,6 79,4 41 105,9%
Outros resultados de exploração 29 22 15 -6 -28,9%
Produto Bancário 503 475 533 58 12,2%
Decomposição do Produto Bancário - SICAM
A margem financeira do SICAM aumentou 5,0%, passando de 276 milhões de euros em 2016 para
290 milhões de euros em 2017, tendo esta variação positiva sido resultante do efeito da redução das
taxas de remuneração dos novos depósitos e das revisões nas renovações, ainda que este efeito
tenha sido atenuado com o aumento do volume de depósitos face ao período homólogo.
No ano de 2017, as taxas de referência (EURIBOR) mantiveram uma tendência de queda, em
resultado da maior liquidez existente na economia europeia promovida pelas políticas monetárias de
quantitative easing do BCE. Deste modo, a taxa de remuneração dos recursos das Caixas Associadas
na Caixa Central foi ajustada à evolução das taxas praticadas no mercado.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 301 313 316 3 1,0%
Custos de Pessoal 167 175 177 1 0,8%
Gastos Gerais Administativos 121 125 127 3 2,0%
Amortizações 13 13 12 -1 -5,7%
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 1,0% (3,1 milhões de euros).
Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,3 milhões de euros
(+0,8%) e dos gastos gerais administrativos em 2,5 milhões de euros (+2,0%).
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Relatório e Contas de 2017
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Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 82 -8 -3 4 -57,5%
Imparidade de outros activos 45 64 18 -46 -72,1%
Provisões e imparidades do exercício 127 56 15 -42 -74,1%
Provisões e imparidades (stock) 852 716 652 -64 -8,9%
Rácio de cobertura do crédito vencido 128% 131% 124% -6,68 p.p. -
Evolução das Provisões/Imparidades
Nas contas de 2017, é possível verificar que foram constituídas provisões e imparidades líquidas no
valor de 15 milhões de euros, o que representa uma redução de 42 milhões de euros face a 2016.
Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se uma redução, passando de 131%
em 2016 para 124% em 2017, em linha com a evolução verificada nos parâmetros de risco que
beneficiaram da retoma económica.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.430 8.713 9.435 722 8,3%
Crédito e juros vencidos (total) 668 547 525 -22 -4,0%
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 10,5% no activo total do SICAM
que passou de 14.881 milhões de euros em 2016 para 16.437 milhões de euros em 2017,
contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 9,8% (785
milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+696 milhões de euros).
O crédito a clientes consolidado aumentou 8,3%, com o crédito a empresas e administração pública
a crescer 11,3% e o crédito a particulares a crescer 4,6% face a 2016.
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Relatório e Contas de 2017
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Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.430 8.713 9.435 722 8,3%
Provisões / Imparidades 852 716 652 -64 -8,9%
Crédito líquido 7.578 7.998 8.783 785 9,8%
Evolução do Crédito a Clientes
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,3 mil milhões de euros, por conta do aumento de
recursos de clientes (867 milhões de euros, i.e. +7,4%) e por via do aumento de recursos em bancos
centrais e outras instituições de crédito (356 milhões de euros, i.e. +22,6%).
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 14.757 13.349 1.408
Caixa Central 8.888 8.561 327
SICAM (Consolidado) 16.437 14.993 1.444
É de salientar a evolução positiva do rácio de transformação que, entre 2016 e 2017, registou um
acréscimo de 1,5 p.p. (de 67,9% para 69,5%). Ainda assim, este nível de transformação fica muito
aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo
facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes (l íquido) 7.578 7.998 8.783 785 9,8%
Recursos de Clientes 10.970 11.771 12.638 867 7,4%
Rácio de Transformação 69,1% 67,9% 69,5% 1,5 p.p. n.a.
Evolução do crédito e recursos de clientes
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Relatório e Contas de 2017
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Outros Factos Relevantes
O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; o
prémio obtido, no ano 2017, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente”; e o
facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário1,
permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2017.
Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à
Gestora de Activos do Grupo. Pela sétima vez em dez anos, o terceiro ano consecutivo, a CA Seguros
foi reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”2. Por seu
lado, a CA Vida foi eleita Empresa Líder, no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal
2017, tendo repetido o 1º lugar no Índice de Lealdade do Cliente obtido em 2016 no mesmo estudo.
Mais ainda, os Fundos CA Rendimento e CA Monetário foram os fundos mais rentáveis em 2017, na
sua respectiva classe, e consequentemente elegíveis para a atribuição do prémio APFIPP.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se
destacam:
A 4ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação” distinguindo as empresas
empreendedoras no sector agrícola que contribuem para a inovação e competitividade das
fileiras agrícola, agro-indústria e floresta, acentuando o posicionamento de grupo financeiro
que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
O Workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em
2016, realizada pelo quarto ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das
Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia
portuguesa;
O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo quarto ano consecutivo,
realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e
Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país.
1 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2017), o Crédito Agrícola (SICAM)
apresenta 4 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema é de 13.
2 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.
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O serviço Balcão 24 terminou o ano 2017 com 259 serviços em funcionamento, representando um
crescimento de 1% nos serviços inicializados, face a 2016. O número total de transacções nos B24
registou um crescimento de 7%, face ao período homólogo. A taxa média de transferência das
transacções encontra-se acima dos 42% (mais 4,80 p.p. face a 2016). Na análise da evolução
semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço Balcão 24,
verifica-se em 2017, um crescimento de 7% em cada semestre, em comparação com igual período
de 2016.
O ano 2017 registou um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola em 1%, passando de 1.520
no final de 2016 para 1.536. Esta situação originou um reforço da quota de mercado do Grupo CA na
rede SIBS de 1 p.p. passando a ter 13% da rede de ATM em Portugal. No que se refere ao número de
transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 5%, efectuando-se mais de 90
milhões de transacções.
No ano 2017, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 13%, contando com 23.362 TPA activos e
uma subida no número de transacções de 16% face a 2016, registando cerca de 51 milhões de
transacções.
Em termos homólogos, em 2017, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a
débito do Crédito Agrícola de 5,9% e da carteira de cartões de pagamento a crédito do Crédito
Agrícola de 7,3%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola
de 0,4 p.p. nos cartões de débito e um aumento de 1,5 p.p. nos cartões de crédito.
No sentido de dinamizar a actividade comercial das Caixas Associadas, estabeleceram-se protocolos
e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas
conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:
ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo;
NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém;
Grupo Lusiaves - Projecto “LUSITERRA”;
Grupo Agrinda - AgriPro e Agriloja.
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Relatório e Contas de 2017
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No ano de 2017 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de
contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na
comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.
Com a utilização das redes sociais facebook, instagram e linkedin, o Crédito Agrícola tem vindo a
reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo como exemplo no final de 2017
atingido quase os 100.000 fãs só no facebook.
Desde 2009, o programa de actualidade financeira revela ser uma parceria
acertada para a divulgação da marca Crédito Agrícola junto do público em
geral. Em 2017 foi introduzido um programa “Especial Empresas”, transmitido
semanalmente à 6ª feira, que para além de compilar temas de interesse para
as empresas, fez a cobertura de eventos institucionais do CA, nomeadamente:
Apresentação de Resultados do Grupo CA; Jantar PME Líder e Excelência CA; Jantar de Gala Concurso
de Vinhos CA e Cerimónia de Entrega do Prémio Empreendedorismo e Inovação CA.
O Grupo Crédito Agrícola associou-se ao Movimento pela Utilização Digital Activa, o MUDA. Uma
iniciativa que tem como objectivo fomentar a “educação digital” dos portugueses, contribuindo
assim para uma sociedade mais evoluída, inclusiva e participativa, criando desta forma uma
economia mais forte e competitiva.
De modo a divulgar esta iniciativa que teve uma comunicação nos meios de comunicação nacionais
promovida pela organização do MUDA, o Crédito Agrícola efectuou a divulgação desta acção nas
suas Agências, assim como através das redes sociais.
Foi implementado o canal directo de comunicação aos Clientes, o e-mail Marketing. A utilização de
canais digitais para comunicar é, hoje em dia, indispensável para se transmitir informação, divulgar
iniciativas e promover a oferta junto de Clientes e potenciais Clientes.
No âmbito Campanhas de Marketing e de outras Acções realizadas no final do ano 2017, através do
canal de comunicação digital mais directo com os Clientes, o e-mail Marketing, foram
implementadas as diversas acções de comunicação digital.
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Relatório e Contas de 2017
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Foram implementados diversos programas específicos para segmentos prioritários como o CA Nota
20, que pretende reconhecer o mérito escolar dos alunos do ensino secundário, oferecendo prémios
aos melhores alunos a nível nacional do 7º ao 12º ano. Esta iniciativa que complementa também as
acções de reconhecimento que são feitas localmente pelas Caixas Associadas tem vindo a ter um
número crescente de participantes de ano para ano.
Para o segmento dos jovens dos 12 aos 17 anos foi também lançado o Programa de Fidelização CA
Faz Por ti – School Leader VID, um concurso de produção de vídeos dedicados à temática da
poupança, que são submetidos a concurso num canal específico da rede social YouTube,
participando os 10 videos mais votados numa final que se realiza na Futurália 2018, a feira das
profissões e vocações para os jovens que frequentam o ensino secundário. Este programa foi
promovido por dois youtubers com uma notoriedade elevada no segmento a que se destinou a
iniciativa.
Para o segmento dos jovens até aos 12 anos de idade foi também realizadas diversas iniciativas no
âmbito do Clube do Cristas, clube digital para estes jovens e respectivos encarregados de edução, de
que se destacam o lançamento de novos jogos na app do Clube, a agenda cultural e a promoção e
oferta a Clientes do segmento do jogo Multipli, que pretende promover o conhecimento da
matemática e foi reconhecido pela Sociedade Portuguesa de Matemática e pela Associação de
Professores de Matemática.
Em 2017, o CA patrocinou o programa televisivo “Os
Extraordinários”, tratando-se do 1º e único programa
onde as competências como a destreza mental e as
habilidades de memória desempenham o papel principal.
Este programa apresentado por Sílvia Alberto, o rosto do
Crédito Agrícola nos últimos anos, contribuiu para
aumentar a notoriedade do Grupo, trazendo-nos juventude, modernidade, sofisticação, simpatia e
reforçando atributos como talento, destreza e inovação.
Em 2017 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios
a alguns desportistas, modalidades e eventos, como sejam:
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Teresa Almeida, Vice-Campeã Europeia de BodyBoard;
Katlheen Barrigão, Campeã Nacional de Long Board;
Mário Patrão, 3º lugar no Campeonato Nacional de TT e da classe
“Maratona” e 20º lugar no Rali Dakar 2017, em motociclismo;
João Salgadinho, Campeão Nacional Interbancário, em Snooker;
Rui Ramalho, Campeão Nacional de Montanha, em Automobilismo;
Alcobaça Club de Ciclismo, com especial destaque para os ciclistas
Julian Espinoza, Pedro Lopes, Tiago Santos e Guilherme Mota que
foram consagrados vencedor da Taça Nacional – Cadetes, vencedor da Taça de Portugal –
Juniores, vencedor Nacional de Escolas de Infantis e Campeão Nacional de Fundo,
respectivamente;
CDUL, Campeões Nacionais de Rugby;
Pedro Rilhado, Vice-campeão Nacional de Kart.
Ao longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o
Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB),
Tektónica, Fruit Logistica e Fruit Attraction.
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Iniciativas Comerciais e de Marketing
Planeamento de Marketing
O Planeamento de Marketing desenvolveu um conjunto de tarefas ao longo de 2017 para garantir
que as campanhas, acções e diferentes iniciativas fossem implementadas e desenvolvidas de acordo
com o calendário previsto.
Todas as iniciativas foram planeadas, de forma detalhada, com a atribuição de tarefas às diferentes
Unidades participantes, no que se refere aos principais aspectos da operativa de cada uma das
iniciativas. No decurso do planeado, as tarefas foram devidamente articuladas com as diferentes
Unidades por forma a ocorrerem na data prevista.
Desta forma garantiu-se a execução do que havia sido planeado, criando-se todas as condições para
o sucesso das diferentes iniciativas desenvolvidas ao longo do ano do ano.
Noutra vertente do planeamento é ainda relevante a participação no Grupo de trabalho do projecto
CA Speed cujo objectivo é o desenvolvimento de uma nova metodologia de distribuição de
Objectivos Comerciais por Caixa, Agência, Gestor e Gestor de Cliente Empresa, mantendo-se a
ligação ao processo de determinação das linhas de orientação e dos objectivos estratégicos
definidos para o Crédito Agrícola.
Marketing Analítico
Na preparação e implementação de campanhas, em articulação com as Áreas de Segmentos
Empresas e Particulares, foi produzida informação relevante para análise dos segmentos-alvo, por
forma a desenvolver, para cada uma das campanhas, a segmentação dos Clientes alvo e a
identificação de um conjunto de oportunidades a serem disponibilizadas no CA GPS.
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Nos Data Marts foram desenhadas as segmentações sobre a base de dados, selecionados os Clientes
dos segmentos-alvo, calculados os objectivos e desenvolvidos os modelos de acompanhamento das
diversas iniciativas, através da produção de informação para rankings, relatórios de produção por
contrato e respectivos angariadores para todas as campanhas, programas de vinculação, acções de
recuperação de objectivos, nas diferentes vagas da nova campanha de colocação de cartões com
propostas automáticas, nas acções de aquisição de OTRV, na acção para Clientes e potenciais
Clientes para atribuição do estatuto de PME Líder e Excelência, na acção de angariação de novos
Clientes para Gestores de Clientes Empresa e na acção de retenção de Clientes.
Foi também elaborada a segmentação específica para as várias iniciativas de Email-Marketing que
decorreram ao longo de 2017 e que visaram o envio de mensagens de correio electrónico em
campanhas específicas e o envio das diferentes newsletters através deste canal.
No âmbito do processo de definição dos objectivos comerciais anuais foi extraída a informação
necessária para popular a metodologia de distribuição dos objectivos por Caixa e Agência.
Na implementação do projecto dos Gestores de Clientes Empresa foi preparada toda a informação
para o encarteiramento de Clientes nos novos Gestores criados em 2017 e para a definição dos
objectivos comerciais anuais.
Ao longo do ano foi produzida informação para diferentes Direcções da Caixa Central, destacando-
se, por ser mais regular, a informação de Clientes disponibilizada à DBD, a informação para a DNI
relativa a Clientes importadores e para os escritórios de representação no exterior.
No âmbito do projecto CA Target foi assegurada a participação do Marketing Analítico em todo o
programa, desde a Geração de Leads baseadas em Eventos, o desenvolvimento do novo Data Mart
de clientes, o Motor de Gestão de Leads, a monitorização da gestão centrada do cliente até aos
modelos analíticos de propensão a produto e churn de cliente. A participação incluiu todas as
vertentes de cada item com o maior foco nos testes de aceitação, que decorreu no primeiro
semestre de 2017 com o terminar do projecto no final de Julho.
Foi também implementada a passagem de informação do novo Motor de Gestão de Leads criado
especificamente para o TARGET para o Data Mart de Campanhas para que esta informação possa ser
utilizada ao nível das campanhas.
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No último trimestre de 2017 iniciou-se o projecto CA Keep on Target – KoT – que tem como principal
objectivo dar continuidade ao projecto CA Target através do desenvolvimento de pequenas
iniciativas mensais que visam melhorar e adicionar novas capacidades ao CA Target.
No âmbito dos Modelos de Propensão desenvolveu-se um dashboard de monitorização destes, de
forma a permitir avaliar cada um dos modelos ao longo dos meses, visando a necessidade de
desenvolvimento de um novo modelo de propensão sempre que se identifique a perda da sua
capacidade predictiva.
Desenvolveu-se um novo modelo de propensão a Fundos de Investimento. E foi integrada nova
informação de seguros por forma a enriquecer o conhecimento do cliente nesta vertente e os
modelos de propensão de seguros poderem ser mais assertivos.
O Marketing Analítico participou também no Projecto MasterCard relativo à emissão de Cartões
Empresa ao nível da validação e extracção de informação necessária à análise da carteira de clientes
do Crédito Agrícola.
Foi também garantida a participação no projecto e-Learning que visou a criação de uma plataforma
automática que sugere a inscrição dos colaboradores comerciais em formações, em função do seu
desempenho na venda de Produtos e Serviços Bancários, Seguros e Fundos através da análise da
taxa de efectividade verificada.
Colaboração na aplicação da nova directiva MIFID2 que visa proteger o cliente na aquisição de
produtos complexos, tendo sido elaborados questionários e classificações de acordo com o tipo de
produto e com o cliente que o pretende subscrever.
Segmentos e Produtos
No decorrer do ano de 2017 o foco incidiu sobre uma maior diferenciação e melhoria das propostas
de valor dirigidas aos macro segmentos de Particulares e de Empresas, com especial relevo para as
iniciativas concretizadas no âmbito de cada segmento, nomeadamente nos segmentos que se
identificam como prioritários para a estratégia e posicionamento do Grupo Crédito Agrícola.
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Relatório e Contas de 2017
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Macro-Segmento Empresas
Segmento ENI, Micro e Pequenas Empresas
Foi desenvolvido um preçário específico de taxas e spreads para Empresários em Nome Individual,
diferenciando-se do preçário de empresas, acautelando o risco deste segmento nas operações de
crédito.
Disponibilização de soluções focadas nas necessidades financeiras de quem pretende concretizar
projectos de negócio, nomeadamente no segmento de Empreendedores.
Segmento Médias Empresas
O ano de 2017 iniciou-se com forte vocação de apoio às empresas com a
assinatura do Protocolo de Crédito “Capitalizar” entre o Instituto de
Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP (IAPMEI),
Sociedades de Garantia Mútua (SGM), PME Investimentos – Sociedade de
Investimento, S.A. e a Caixa Central, destinado a alavancar o
financiamento das Empresas em condições mais favoráveis, permitindo-
lhes sustentar uma estratégia de crescimento e suportar o crescimento
das exportações.
Num ano particularmente difícil e fustigado pelas catástrofes naturais, o Crédito Agrícola deu mostra
daquelas que são as suas prioridade em termos do apoio ao desenvolvimento regional, assegurando
a assinatura de um Protocolo com a PME Investimentos e a Sociedade Portuguesa de Garantia
Mútua para apoio à tesouraria das empresas afectadas por incêndios e também o protocolo com o
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. e as Sociedades de Garantia Mútua para
apoio a necessidades de tesouraria das empresas agrícolas afectadas pela seca.
Com a presença do Crédito Agrícola no território insular da Madeira, deu-se continuidade e suporte
à interacção com os agentes económicos deste território, com particular ênfase nas interacções de
apoio ao tecido empresarial madeirense. Exemplo desta actuação foi a assinatura do protocolo de
crédito com o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP RAM e as Sociedades de Garantia
Mútua, para apoio às empresas sediadas na Região Autónoma da Madeira.
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Relatório e Contas de 2017
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Por fim, o protocolo de “Crédito com Garantia Mútua, IFD
2016 – 2020” entre a IFD – Instituição Financeira de
Desenvolvimento, as Sociedades Portuguesas de Garantia
Mútua (SGM) e o CA foi alterado embora as empresas
possam continuar a contar com soluções para a capacitação
empresarial e de desenvolvimento de bens e serviços
dirigidos à exportação, bem como para a manutenção e criação de emprego, agora sob a
denominação “Linha de Crédito IFD - Capitalizar Mais”.
Segmento Agricultura
Sendo o segmento que traduz a principal identidade do
Crédito Agrícola, “Desde sempre a apoiar a Agricultura” e
alicerçado nos valores cooperativos, na solidez e confiança,
na relação de grande proximidade com o Cliente
demostrando competências de relação/parceria,
aconselhamento e financiamento com condições
preferenciais, e ainda aliado à transparência e simplicidade
da oferta de produtos e serviços, o Crédito Agrícola utilizou essa abordagem no “mercado”
reforçando a imagem como a Instituição Financeira de maior envolvimento e conhecimento
intrínseco à ruralidade, consolidando o conceito de parceria e apoio ao Sector primário Agrícola, das
Florestas e das Pescas, valorizando a produção Portuguesa:
”A produção nacional agrícola é um bem que merece crédito com o apoio do CA “
No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM e no sentido de continuar a criar uma
maior fidelização de actuais Clientes, reforçando a angariação de novos Clientes para o Crédito
Agrícola, incrementou-se a dinamização comercial com o apoio necessário às diferentes parcerias
estabelecidas e concretizaram-se ainda novas parcerias com entidades de prestígio no Sector.
O Crédito Agrícola continuou também a estar presente em sessões técnicas no âmbito de eventos
organizados por parceiros do Sector, aproveitando a presença para dinamizar a sua oferta comercial.
Segmento Comércio e Serviços
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Relatório e Contas de 2017
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O principal objectivo neste segmento visou o aumento do grau de vinculação e concretização de
novas vendas de produtos por parte dos Clientes e Associados CA do Segmento de ENI, Micro e
Pequenas Empresas do Sector cujo Código de Actividade Económica (CAE) é o do Comércio e
Serviços, e os sub-sectores Turismo/Alojamento, Restauração e Saúde.
Para que estes objectivos fossem atingidos neste segmento actuou-se de modo
a melhorar a proposta de valor relativa ao ciclo de exploração de uma
empresa, incluindo as soluções para a Gestão do dia-a-dia (Serviço de TPA’s e
Cartões de Crédito CA&Companhia), facilidades de Crédito (Gestão de
Tesouraria, Soluções de Financiamento, Crédito Especializado e Linhas de
Crédito Protocoladas) e as soluções de protecção com os Seguros Vida (Solução
CA Negócios) e os Seguros Não Vida (CA Saúde).
A carteira de Clientes Empresa do Crédito Agrícola continua a ter um peso
crescente nestes sectores de actividades, sendo que o apoio da função de
Gestores de Clientes Empresa recentemente criada em algumas Caixas poderá contribuir para um
maior aproveitamento de oportunidades comerciais e a captação de mais crédito.
Segmento Internacional
No âmbito da dinamização do segmento de Negócio Internacional, tem-se vindo a promover a
participação do Crédito Agrícola em eventos internacionais e feiras onde estão presentes Clientes e
potenciais Clientes com o objectivo de dar a conhecer as propostas de valor deste segmento.
Ao longo do ano em conjunto com a DNI foram desenvolvidas diversas Acções de Dinamização
regionais (Workshop Cooperar para Exportar) e Internacionais (Fruit Attraction 2017 Madrid)
visando atingir o objectivo acima referido.
Segmento Institucional
A actuação e interacção do Crédito Agrícola neste segmento continua a focar-se na concretização de
protocolos e parcerias junto de organismos federativos e associativos com o intuito de, através das
suas estruturas de associação, proporcionar condições favoráveis à concretização dos seus
objectivos e políticas associativas que, tal como o próprio Crédito Agrícola, pretendem ter através
dos seus associados uma forte intervenção social, empresarial e ambiental, consoante a natureza de
cada uma das entidades.
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Relatório e Contas de 2017
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Segmento Associados
No âmbito do programa dirigido aos Associados do Crédito Agrícola, Clube
A, têm vindo a ser desenvolvidas iniciativas no sentido de reforçar a
proposta de valor para todos aqueles que têm estatuto de Associado no
Crédito Agrícola.
O lançamento da nova imagem do cartão Clube A
de débito para particulares e empresas deu início a
esta renovação, a qual pretende que o Cliente
Associado experiencie um estatuto diferenciado, distinto e uma relação de
exclusividade e reconhecimento.
No mês de Março, junto com o extracto do seu cartão de crédito Clube A, os
Associados receberam a newsletter CA Notícias Clube A, um espaço de comunicação que lhes é
dedicado e que se apresenta com uma imagem renovada, reforçando a experiência de estatuto
exclusivo do Cliente Associado.
A diferenciação positiva do estatuto de Cliente Associados foi ainda reforçada pela prática de
condições diferenciadas em todas as campanhas de marketing concretizadas em 2017.
Macro-Segmento Particulares
Segmento Jovem
Subsegmento CA Jovens
O objectivo estratégico para o macro-segmento Particulares continua a ser o
rejuvenescimento da carteira de Clientes, tendo o Crédito Agrícola vindo a
investir nos segmentos mais jovens com o intuito de vincular os Clientes
actuais e, acima de tudo, aumentar a captação de novos Clientes.
Neste sentido, em 2017 deu-se continuidade ao Programa CA Nota 20, que
premeia os melhores alunos a nível nacional entre o 7º e o 12º ano. Foi
preparada uma cerimónia tipo igual para todas as CCAM com o intuito de lhe dar um carácter
nacional, por forma a melhor posicionar o Crédito Agrícola no segmento Jovem.
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Relatório e Contas de 2017
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Ainda no sub-segmento dos 13 aos 17 anos foi criado o Programa School Leader VID, em que os
jovens foram desafiados a criar um vídeo com uma duração máxima de 60 segundos em que ilustre
o mote “o melhor investimento é a poupança”. Em Março de 2018 será apurado o vídeo vencedor.
Subsegmento CA Juniores
Dando continuidade à promoção da mascote “Cristas”, foram
distribuídos este ano, como contrapartida na abertura de Poupanças
e/ou reforços efectuados no produto Poupança Cristas, o jogo da
“Tabuada do Cristas” (Jogo Educativo para estimular o gosto dos mais
pequenos pela matemática). Paralelamente havia a possibilidade de se
continuar a oferecer o mealheiro Cristas, bem como os seus
acessórios, principalmente em novos Clientes.
O Clube do Cristas foi melhorado com diversas funcionalidades lúdicas na comunidade digital
infanto-juvenil com o objectivo de se continuar a reforçar a notoriedade CA junto dos mais novos:
Complementando o jogo “As Aventuras do Cristas”, foram lançados mais dois jogos “Fruta
Mania do Cristas” e “As Pinturas do Cristas”,
Criação do Banco Virtual que ensina aos mais pequenos sobre o funcionamento de uma
Poupança,
Disponibilização de uma agenda Cultural, que permite ajudar os Pais a terem acesso e a
conhecerem diversas actividades lúdicas para este segmento, que se realizam a nível
nacional, podendo seleccionar as actividades mais atractivas e adequadas para o seu filho .
Permitir que os representantes legais dos Clientes CA também possam convidar outros
jovens (Clientes CA ou não), através dos pais, para participarem no “Clube do Cristas” e
desta forma incentivar os pais dos jovens que ainda não sejam Clientes CA a passarem a sê-
lo. Os não Clientes só têm algumas funcionalidades disponíveis, de forma a ganharem
interesse e a quererem tornar-se Clientes.
O Clube do Cristas foi alargado para as versões iOS e Android para smartphones (antes só estava
disponível para tablet).
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Relatório e Contas de 2017
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Segmento Jovem Adulto Foi lançado o cartão pré-pago com nova imagem “Unplugged” que substitui
o anterior cartão superjovem, tendo o produto as mesmas características e
benefícios, destinando-se aos jovens com idades compreendidas entre os
18 e os 30 anos.
Com vista a reter os Clientes deste segmento está a ser trabalhado o programas de fidelização deste
segmento – CA Universitário + - que visa o aumento do vínculo com os Cliente jovens em idade
universitária, premiando-os pela sua permanência e relacionamento com o Crédito Agrícola.
Segmentos Portugueses no Mundo
Foi dinamizada uma página na rede social Facebook dedicada aos
“portugueses no mundo”, que pretende aproximar esses
portugueses do Crédito Agrícola e ser a génese de uma comunidade
virtual dedicada à emigração portuguesa.
Já no âmbito nacional foi feita uma acção de comunicação nas
Agências do Crédito Agrícola que promoveu a oferta para este
segmento assim como uma divulgação desta comunicação na
revista da TAP Air Portugal.
Segmento CA Vida Activa
Durante este ano, procurou-se sempre manter a proposta de valor deste segmento bastante
competitiva, tendo em conta os produtos mais valorizados, o Crédito Habitação e o Crédito ao
Consumo.
Tem vindo a ser desenvolvido o CA Crédito Fast, que é um novo produto de Crédito ao Consumo
com um montante pré-aprovado e de contratação imediata através do Online e do Balcão, que será
disponibilizado muito brevemente.
Os Clientes deste segmento valorizam bastante o preço mas também a eficiência, rapidez e
facilidade na subscrição de produtos, especialmente nos canais digitais, pelo que estão em
desenvolvimento novos conceitos para disponibilizar mais oferta nestes canais.
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Relatório e Contas de 2017
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Segmento CA Dedicado
Durante este ano, dinamizámos a oferta específica deste segmento, mantendo a oferta sempre
competitiva, dando especial enfoque ao Crédito Habitação e ao Crédito ao Consumo.
Continuámos a divulgar os Fundos de Investimento do CA Dedicado, tendo solicitado primeiramente
à CA Gest e em seguida à IMGA a redução do valor mínimo de investimento, tornando-os mais
apelativos.
Solicitámos o desenvolvimento dos cartões de crédito e de débito com imagem própria para o CA
Dedicado e com um plano de seguros adaptado ao que este segmento mais valoriza. Esperamos que
o desenvolvimento destes cartões esteja concluído em 2018.
Segmento Associados - Particulares
Em todas as campanhas realizadas em 2017 foram criadas condições especiais de preçário para
Associados nos vários produtos da oferta.
A newsletter Clube A foi renovada em termos de imagem, no sentido de a mesma ser mais
direccionada ao segmento.
Preçário
O ano de 2017 regista uma ligeira subida dos valores cobrados em comissões com um crescimento
de 0,39% face ao ano anterior.
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Relatório e Contas de 2017
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No Crédito a particulares designadamente em crédito habitação e crédito pessoal, destaca-se um
crescimento nas comissões inicias do crédito habitação, não só pela via do crescimento do crédito
mas também pelo aumento das comissões iniciais.
No crédito de Enis e Empresas mantém-se um crescimento generalizado das comissões o que
reflecte a boa performance do Crédito.
Em 2017 efectuaram-se 7 actualizações ao folheto de comissões e despesas e 12 ao folheto de taxas
de juro, destacando-se, entre outras, as seguintes:
Criação da comissão de alteração de titularidade para o segmento de Particulares e da
comissão de gestão de descoberto para o segmento de Empresas e EN. Estas comissões
tiveram um contributo muito significativo para o comissionamento.
Alteração da comissão de imobilização, que sempre esteve no sistema IBS, tendo sido migrada
para a Ferramenta de Gestão de Preçário, permitindo uma maior flexibilidade na gestão do
preçário e tendo atingido um volume de cobrança muito superior ao estimado.
Ao longo do ano foram efectuadas actualizações às taxas de juro activas reflectindo as tendências
evidenciadas pelo mercado, mas procurando sempre posicionar o crédito Agrícola como um dos
preçários mais atractivos:
Actualização das taxas do Crédito Pessoal e do Crédito à Habitação, mantendo o
posicionamento mais recente, que é estar entre os melhores do mercado, para maior
captação do segmento jovem. Esta estratégia tem contribuído de forma decisiva para
melhorar o desempenho comercial e consequente ganho de quota de mercado;
Com a preocupação de melhoria constante da eficácia de cobrança foram reportados a todas as
CCAM, através de carta endereçada ao seu CAE, os Clientes e as contas com isenção de comissões,
para sua análise e posterior tomada de decisão.
No que se refere a alterações por via regulamentar destacamos as seguintes:
Para dar cumprimento à determinação do Banco de Portugal para os contratos em Persi,
foram criadas as condições para isenção das devidas comissões na Ferramenta de Gestão de
Preçário;
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Relatório e Contas de 2017
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No âmbito do Decreto-Lei 81-C, procedeu-se à alteração das comissões de intermediação para
comissões de Agência;
A implementação do Decreto-Lei 74 – A – crédito hipotecário não teve impacto directo no
comissionamento dos créditos com hipoteca, produzindo apenas uma alteração nas despesas.
Este regulamento veio criar o novo destino de obras com enquadramento obrigatório no
Decreto Lei 133, assumindo o comissionamento de Crédito Pessoal;
Foi dado cumprimento ao Decreto-lei 117/2017 relativo aos Serviços Mínimos Bancários;
Ao longo do ano foi dado o apoio às Caixas em diversas parametrizações próprias e específicas de
cada uma e dados os necessários esclarecimentos às diferentes questões colocadas.
No âmbito da gestão do preçário é ainda assegurada a disponibilização de ficheiros mensais de
reporte para as Caixas, com detalhe por Agência das cobranças mensais de todas as comissões
efectuadas nos vários sistemas
Campanhas de Marketing
Macrosegmento Empresas
No âmbito do plano de Marketing de 2017, realizaram-se quatro campanhas de marketing dirigidas
aos segmentos prioritários da Agricultura, Pequenas e Médias Empresas, Empreendedores e
Comércio e Serviços, cada uma com uma duração de 10 semanas.
Estas campanhas tiveram como objectivo principal a captação de crédito, a subscrição de capital e
angariação de novos Clientes e Associados e o incremento da oferta complementar, nomeadamente,
produtos de Seguros Vida e Não Vida direccionados para os segmentos em foco, o que contribuiu
para a vinculação e fidelização de Clientes actuais e novos.
Estas campanhas contribuíram de forma significativa para o aumento do Crédito de boa qualidade,
contribuindo para o incremento do produto bancário do Grupo.
Segmento Agricultura
A campanha da Agricultura atingiu no Crédito a Empresas um Grau de Realização do Objectivo (GRO)
de 93%, correspondendo a cerca de 323,3 milhões de euros. Nos produtos complementares da
oferta atingiu-se um GRO de 186% e 167%, em produtos de Seguros Vida e em produtos de Seguros
Não Vida, correspondendo a 183,7 mil e a 344 mil euros, respectivamente.
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Relatório e Contas de 2017
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Segmento Pequenas e Médias Empresas
Seguindo a estratégia de posicionamento, o Crédito Agrícola assumiu a
capacidade para apoiar as empresas nas suas estratégias de investimento,
de internacionalização e de inovação. Afirmando “Se a sua empresa
precisa, Estamos CÁ” propôs-se dotar as empresas de soluções financeiras
para competir com os seus concorrentes em território nacional ou
qualquer outro de oportunidade para os seus bens e serviços.
Os resultados alcançados evidenciam o forte contributo dado ao
crescimento da rúbrica de crédito às Empresas e ainda para a captação de novos Associados e
Capital Social das Caixas de Crédito Agrícola, cumprindo assim os principais objectivos da campanha.
Segmento Empreendedores
O apelo à irreverência do Jovem Empreendedor que emerge em todas as
regiões do país foi o móbil para a campanha dirigida a este segmento que
decorreu sob o mote “Se tens ideias diferentes, precisas do banco que te
acompanha”.
Poder contar com o apoio de um banco próximo para criar um negócio que
nem sempre é percebido, é a barreira que o Crédito Agrícola pretendeu
esbater através desta campanha propondo-se ser capaz de acompanhar
quem tem uma visão diferente de negócio e de sucesso.
O Crédito agrícola faz um apelo aos Empreendedores a quem se propõe responder com soluções
focadas nas necessidades financeiras de quem pretende concretizar projectos de negócio.
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Relatório e Contas de 2017
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A campanha contribuiu de forma esperada para o crescimento do crédito às Pequenas e Micro
Empresas e aos ENI e ainda para a captação de novos Associados e Capital Social das Caixas de
Crédito Agrícola, cumprindo assim os principais objectivos.
Segmento Comércio e Serviços
A Campanha dirigida ao segmento do Comércio e Serviços, que é o sector de
actividade com maior representatividade de Clientes, só termina em 2018 e
mostra uma tendência em que se perspectiva que os objectivos sejam
atingidos ou superados, com um volume de crédito a atingir 208 milhões de
euros. Nos produtos complementares os TPA atingiram o objectivo, o Seguro
Não Vida Comércio e Serviços alcançou os 77% de GRO e o Seguro Vida CA
Negócios cerca de 52%.
Macrosegmento Particulares
No âmbito do Plano de Marketing de 2017, realizaram-se oito campanhas de marketing destinadas
ao macro segmento de Clientes Particulares, cada uma com uma duração de 6 semanas.
Segmento Jovem
A campanha para o subsegmento dos Jovens entre os 13 e os 17 anos teve como oferta a Poupança
Futuro, o Cartão GR8 e os Seguros CA Acidentes Pessoais Protecção Jovem e o CA Protecção
Universitário (nas vertentes Protecção e Capital), utilizou na comunicação a imagem dos Youtubers
Paulo Sousa e Angie Costa.
A campanha contou ainda com a inovação criada na proposta de valor do
Programa de Fidelização designado CA Faz Por ti – School Leader VID e
deu-se continuidade a mais uma edição do Programa CA Nota 20.
Em termos de resultados foram abertas 1.000 novas contas de Poupança
Futuro em Clientes novos. O Seguro Não Vida CA Acidentes Pessoais
atingiu um GRO de 154%, o Seguro Vida CA Universitário e o Cartão GR8
obtiveram uma concretização menos relevante.
Esta campanha contribuiu de forma significativa para a melhorar o objectivo estratégico do
rejuvenescimento da carteira de Clientes através da captação de novos Clientes neste segmento.
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Relatório e Contas de 2017
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A campanha dos Juniores, subsegmento para Clientes até aos 12 anos, deu
sequência à promoção da mascote Cristas e à oferta do mealheiro Cristas e,
por cada reforço adicional nas novas ou nas actuais Poupanças Cristas, foi
oferecido “ o Baralho de Cartas do Cristas”, que é um jogo educativo,
relacionado com a tabuada, que estimula a criança para o ensino da
Matemática. Adicionalmente foram ainda oferecidos como acessórios os
óculos ou a prancha do Cristas.
Na campanha foi igualmente comunicado as novas funcionalidades do “Clube do Cristas”, uma
aplicação digital onde os representantes legais e os nossos Clientes mais novos (até aos 12 anos)
podem registar-se para acederem a um conjunto de áreas com diferentes temas de interesse como,
por exemplo, jogos do Cristas, agenda cultural de eventos, espectáculos e outras iniciativas para os
mais jovens.
Esta campanha ultrapassou mais uma vez as expectativas, os resultados actuais mostram um GRO
médio superior a 100%, tendo sido angariados cerca de 10.Milhões de euros na Poupança Cristas e
abertas aproximadamente 4.000 novas contas. A oferta de seguros para jovens obteve um melhor
desempenho em seguros não vida.
Segmento Jovem Adulto, Vida Activa, Dedicado e CA 55+
A campanha de angariação de novas activações do serviço Online
Particulares com comunicação digital foi dirigida ao
macrosegmento particulares, mas com enfoque nos segmentos
CA Jovem Adulto e CA Vida Activa, uma vez que são os Clientes
mais propensos à utilização deste serviço. Foi promovida a oferta
aos Clientes da primeira anuidade de uma apólice do Seguro de
Responsabilidade Civil Familiar e de descontos nos prémios dos
seguros de Protecção Hospitalar e Protecção família. Para
dinamizar esta oferta foram realizados 2 sorteios publicitários
com oferta de 6 iphones como prémio. Para a comunicação desta
campanha foi utilizada a imagem da jovem Teresa Almeida, atleta
patrocinada pelo CA, aumentando assim a notoriedade da comunicação.
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Relatório e Contas de 2017
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Os objectivos da campanha foram atingidos em todos os produtos e serviços com um GRO de 124%
no On-Line, com mais de 15.373 adesões, um GRO de 250% na Responsabilidade Civil Familiar e um
GRO de 154% nos seguros Protecção Hospitalar e Protecção Família
A primeira campanha de crédito pessoal, destinou-se aos segmentos
CA Jovem Adulto, CA Vida Activa e CA Dedicado. Apresentou como
oferta o Crédito Pessoal, os Seguros Não Vida CA Automóvel e CA
Habitação e os Seguros Vida de Protecção ao Crédito Pessoal e CA
Protecção Livre.
Nesta campanha foram concedidos cerca de 25 milhões de euros de
crédito, que corresponderam a um GRO de 92%, no Seguro de Vida
Protecção Crédito Pessoal e CA Protecção livre foi atingido um GRO de
176% e no Seguro Automóvel e CA Habitação um GRO de 101%.
A campanha de Crédito Habitação destinou-se aos segmentos CA
Jovem Adulto e CA Vida Activa.
Teve como oferta o Crédito Habitação e os Seguros Protecção Crédito
Habitação e CA Habitação.
Em termos de resultados o Crédito à Habitação obteve um GRO de
103%, com cerca de 60 milhões de euros concedidos e o Seguro Vida
Protecção Crédito à Habitação e o Seguro Não Vida CA Habitação
atingiram 227% e 86% de GRO, respectivamente.
A campanha CA Protecção Família, destinada aos segmentos CA Jovem
Adulto, CA Vida Activa e CA 55+, teve lugar em Julho e Agosto, e teve como
oferta 3 Seguros de protecção (CA Protecção Hospitalar, CA Mulher e
Seguro CA CliniCard).
O CA Protecção Hospitalar e o CA Mulher atingiram um GRO de 92%, com
83 mil euros, o Seguro CA CliniCard alcançou 260 mil euros e 75% de GRO.
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Relatório e Contas de 2017
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A campanha de Crédito Pessoal realizada em Setembro e Outubro
teve também como oferta o Crédito Pessoal, os Seguros de Vida de
Protecção ao Crédito e os Seguros Não Vida CA Saúde e Protecção
Financeira CP, igualmente com condições especiais de subscrição para
os Clientes.
Para os resultados da campanha em muito contribuiu o pricing muito atractivo do Crédito Agrícola
na oferta de crédito.
Na campanha foram concedidos 22 milhões de euros de Crédito Pessoal, atingindo um GRO de 70%.
Os Seguro de Vida Protecção Crédito Pessoal realizaram um montante de 181 mil euros, com um
GRO de 173% e os Seguros CA Saúde e Protecção Financeira CP em conjunto realizaram 463 mil
euros com um GRO de 156%.
A campanha exclusiva para o segmento CA Dedicado teve como foco o
Investimento e a Protecção.
Na vertente de investimento a oferta integrava Fundos de Investimento e
Fundos de Pensões.
Na vertente de protecção a oferta centrou-se nos Seguros Vida Risco e CA
Saúde Particulares.
Os Fundos de Investimento atingiram um volume de cerca de 34 milhões de euros, com um GRO de
96%, Os Fundos de Pensões atingiram 2,6 milhões de euros com um GRO de 139%, o Seguro de
Saúde obteve cerca de 430 mil euros, correspondendo a 101% de GRO e os Seguros de Vida Risco
atingiram cerca de 130 mil euros e 103% de GRO.
Acções de Recuperação
Foram implementadas várias acções de recuperação para
compensar o grau de execução dos objectivos comerciais
anuais das CCAM em várias famílias de produtos.
As acções que foram realizadas englobaram a disponibilização de oportunidades de contacto às
CCAM para uma abordagem eficaz aos Clientes com propensão para a aquisição dos vários produtos,
tais como o Crédito Pessoal, o CA Clinicard, Crédito à Tesouraria, Crédito Habitação, Seguro CA
Habitação e Fundos Mobiliários.
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Estas acções de recuperação contribuíram de forma muito relevante para a concretização anual
alcançada nas principais variáveis nomeadamente no Crédito.
Desafios Comerciais
Em paralelo com as campanhas foi efectuada a dinamização do
Desafio ao Cubo na aplicação do sistema de incentivos, utilizando
os períodos que estavam planeados ao longo do ano e que
coincidiam em geral com as campanhas de crédito.
Aproveitando a realização das Campanhas estes desafios permitem que um melhor desempenho dos
comerciais em Crédito proporcionará um incentivo extra, que é a atribuição de cubos virtuais pelas
vendas efectuadas, resultando da acumulação destes cubos uma classificação que elege os melhores
para uma viagem anunciada.
Programas de Vinculação
Estes programas têm como objectivo conseguir um
primeiro grau de vinculação de Clientes quando estes só
têm uma Conta de Depósitos à Ordem, fomentando a
venda dos produtos que integram a oferta CA Express.
Decorreram 2 programas ao longo do ano, com a duração de cerca de 13 semanas com a oferta dos
Serviço On-Line e Mobile, um Cartão de Débito, o Seguro de Vida CA Express Vida e o Seguro Não
Vida Acidentes Pessoais CA Vinculação.
Acções de Dinamização
Foram realizadas acções de dinamização de comercialização de OTRV, oferta pública de obrigações
do tesouro de rendimento variável, em Março, Julho e Novembro com datas de reembolso previsto
para Abril, Agosto e Dezembro de 2022. Para as duas últimas acções foram identificados segmentos
de Cliente alvo mais propensos para a subscrição desta oferta.
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Programa de Colocação de Cartões
Este programa teve início no último trimestre de 2017 e tem como objectivo o crescimento da
carteira de cartões de crédito com atribuição de cartões com recurso a modelos de análise de risco
que atribuem de forma automática o tipo de cartão e o respectivo limite, permitindo uma agilização
do processo de atribuição de cartões e facilitando o trabalho processual.
Os resultados obtidos neste Programa são evidentes e mostram que a atribuição de cartões, com
risco controlado, pode ser efectuada com um ritmo de crescimento mais elevado que o verificado
até agora.
Retenção de Clientes
Esta acção teve como principal objectivo reter Clientes que já só tinham conta de depósitos à ordem
sem movimentos no último ano, com saldo a zero. Para o efeito foram identificados os Clientes de
segmentos prioritários que tínhamos como objectivo reter. Para poder reatar a relação com estes
Clientes definiu-se uma oferta básica centrada no CA Express, com oferta da anuidade do Cartão de
Débito. Deste modo, com esta oferta básica, simples e rápida, seria possível causar uma boa
impressão nestes Clientes e por essa via facilitar o reatar do relacionamento permitindo
posteriormente a colocação de outros produtos.
A retenção de Clientes ficou aquém das expectativas mesmo tendo em conta que se tratavam de
Clientes que já não tinham produtos connosco
Outras iniciativas
Além das campanhas de marketing que foram implementadas, foram realizadas um conjunto de
acções e iniciativas de dinamização e promoção de produtos e serviços, assim como implementados
alguns projectos, destacando-se os seguintes:
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Solução CA Empresas Premium
O Crédito Agrícola continua a reforçar a aposta na parceria com o Instituto de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e com o Turismo de Portugal na
consagração das empresas suas clientes com o estatuto PME Líder e
PME Excelência, acentuando o seu apoio à obtenção destas
certificações. Em 2017 o Crédito Agrícola registou um aumento
significativo de Clientes com certificação PME Líder e PME Excelência.
O empenho das Caixas, a imagem e o posicionamento do Crédito e a
Acção de dinamização realizada no período de candidaturas terão
contribuído para este sucesso.
Simultaneamente com a acção promoveu-se a Solução CA Empresa Premium, que apresenta uma
oferta específica para este segmento.
Leasing Automóvel
Foi ajustado o preçário do CA nas
operações de Leasing Automóvel para
Particulares e Empresas permitindo a
descida do spread mínimo. Esta alteração
permitiu um melhor posicionamento
competitivo do Crédito Agrícola e uma maior resposta às dificuldades que as Caixas estavam a sentir
no terreno em termos de novas contratações.
Suporte à função de Gestor de Clientes Empresa (GCE)
O crescimento do negócio no segmento de Empresas, em particular junto das de pequenas e médias
Empresas (PME), é um objectivo prioritário para o Grupo Crédito
Agrícola.
O Crédito Agrícola tem vindo a dotar-se de uma maior especialização
e capacidade no desenvolvimento do segmento das PME.
Foi dado apoio às novas CCAM que passaram a ter a função de Gestor
de Cliente Empresa (GCE).
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Para o efeito foram seleccionadas listas de Clientes potenciais para encarteiramento, sendo a lista
final definida pela respectiva CCAM. Foram também definidos os objectivos comerciais dos novos
GCE que entraram em funções ao longo de 2017.
Projecto - Nova plataforma de e-learning
Esta solução visa a implementação de uma plataforma de e-learning transversal à organização com a
capacidade de suportar vários módulos funcionais orientados a áreas específicas e que permitirá à
DRHO – Centro de Formação, definir e gerir o processo de formação de forma ágil e de acordo com
as melhores práticas de mercado, tendo como objectivo final melhorar o rendimento dos
colaboradores e respectivas equipas gerando valor para todo o GCA.
O DME acompanhou o desenho da solução da plataforma e do módulo comercial associado à
plataforma e participou activamente na definição dos produtos e serviços a incluir, bem como na
mecânica de pontuação, scoring e sugestão de regras de participação dos colaboradores nos cursos
baseados na efectividade média , em função dos critérios de desvios em relação à média e o grau de
relevância de conhecimento dos produtos e serviços que constam da oferta do Crédito Agrícola.
Projecto - Emissão de Cartões de Débito e Crédito Empresas sob marca Mastercard
Em curso com a Mastercard está a decorrer um projecto liderado pela DP que visa a emissão de
cartões de Débito e de Crédito Corporate, em que a migração da actual carteira de clientes está
prevista para 2018.
Ocorrida esta migração proceder-se-á a um seguimento/monitorização para ajustes/correcções que
se venham a verificar ser necessários. Após esta vaga seguir-se-ão campanhas de aquisição de novos
Clientes com cartão Empresa.
Este projecto tem sido acompanhado pelo DME em todas as vertentes, nomeadamente no que diz
respeito à validação das diferentes peças de comunicação interna e externa, formação e divulgação
junto das Caixas e acções Locais, bem como o apoio na extracção de informação na fase inicial do
projecto.
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Relatório e Contas de 2017
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Simplificação do processo de venda
O projecto de simplificação do processo de venda visa a automatização de processos, a simplificação
processual e um menor gasto de tempo dos colaboradores na preparação, análise e decisão de
processos de crédito. No final de 2017 foi terminado o desenvolvimento do crédito ao consumo,
prevendo-se para o início do próximo ano terminar o desenvolvimento do Crédito Hipotecário e do
workflow de Particulares, seguindo-se o desenvolvimento do Crédito a Empresas e o workflow de
empresas.
Para o início do próximo ano está previsto também a conclusão do CA Crédito Fast.
DL 74 – A - Crédito Hipotecário
A DME participou no Grupo de Trabalho que implementou esta legislação. Para cumprirmos a
legislação foi necessário participarmos na criação de documentos específicos, nomeadamente fichas
de produto, FINE, Preçário, alterações aos simuladores e adaptarmos as bonificações dos produtos
Crédito Habitação, Multiusos e Crédito ao Consumo com hipoteca, ou seja do Crédito Hipotecário.
Em 2018 vamos rever as bonificações pela posse de produtos e serviços.
Protecção de Dados
O novo Regulamento de Protecção de dados será aplicado a todas as empresas, públicas e privadas,
e a todo o tipo de dados pessoais, quer sejam de colaboradores ou de clientes.
Neste sentido, foi necessário rever todos os seus processos de gestão e utilização de dados pessoais,
por forma a ajustar o tratamento de dados ao novo Regulamento. Para tal houve necessidade de
efectuar um levantamento exaustivo e de classificar todos os dados de Clientes que habitualmente
são manipulados.
CA Target – CA GPS/Modulo Script
Este projecto foi implementado no decorrente ano, pretendendo contribuir para uma maior
dinâmica comercial através da implementação de uma infra-estrutura que permite a identificação e
disponibilização de oportunidades às Caixas comerciais baseadas na identificação de eventos que
ocorrem no ciclo de vida do Cliente e no ciclo de relacionamento que este tem com o Crédito
Agrícola.
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Relatório e Contas de 2017
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A disponibilização de eventos relacionais/comerciais, disponibilizou mais oportunidades de contacto
e com maior regularidade, o que implicou um maior esforço na preparação dos contactos
comerciais.
Para facilitar este trabalho e contribuir para uma maior eficácia da abordagem comercial e da venda
foram desenvolvidos scripts de apoio à actividade comercial por Eventos, por Campanhas de
Marketing e outras Acções, que tem permitido aumentar o grau de contactabilidade com Clientes e
reforçar a relação com os mesmos, gerando mais vendas.
Protocolos
No decurso da estratégia de estabelecimento de protocolos e parcerias comerciais e de colaboração,
foram reforçados e desenvolvidos novos acordos e ainda realizadas iniciativas conjuntas com várias
entidades privadas e institucionais:
ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;
CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades, Cultura, Recreio e Desporto;
CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias
Empresas;
Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de
Desenvolvimento Local;
AGROPORTAL – a porta do mundo rural;
AGONEGOCIOS - o Portal de Informação Agroalimentar de Portugal
Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros
produtos de Associado.
ADRAL (Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo):
Concurso ideias inovadoras nas Universidades e Politécnicos das regiões do Alentejo e da
Lezíria do Tejo (“Digital Marketing”; “Realidade Aumentada e Virtual”; “Coisas da Internet”);
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Relatório e Contas de 2017
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CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de
Portugal, C.C.R.L.
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;
FPAS | Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores;
ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;
Academia do Centro de Frutologia Compal;
Agrinda: AgriPro e Agriloja;
Lusiaves – Projecto Lusiterra;
Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém.
Em algumas das parcerias acima referidas foram realizadas Acções de
Comunicação em conjunto com as CCAM e com as entidades parceiras,
assim como desenvolvidos suportes de comunicação específicos para
assegurar a divulgação das mesmas.
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Relatório e Contas de 2017
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Participação em seminários ou congressos para o segmento Empresas e ENI
Participação em diversos seminários e conferências dedicadas a temáticas relevantes para o
segmento empresas e empresários:
Academia do Centro de Frutologia Compal - Formação;
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de
Portugal, C.C.R.L.;
CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades, Cultura, Recreio e Desporto;
CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;
ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo;
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal – Encontro de técnicos);
Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém – II Fórum de Empreendedorismo e
Inovação Empresarial;
Acções de Comunicação Periódicas e Especializadas
Em 2017, foi dada continuidade às acções de comunicação/dinamização dirigidas ao macro-
segmento Particulares e Empresas procurando marcar presença através de meios ou suportes
especializados:
Newsletter CA Particulares;
Newsletter CA Empresas;
Newsletter Clube A;
Redes Sociais (facebook, linkedin, Instagram e You Tube);
Revistas e jornais especializados.
Atribuição da Certificação “Prémio 5 Estrelas”
O CA candidatou-se e recebeu a atribuição do prémio 5 estrelas pelo 3º
ano consecutivo na categoria de serviço de atendimento ao cliente. Esta
certificação é atribuída com base numa metodologia suportada em
critérios auditados por um comité técnico e também com a realização de
estudos de mercado feitos a Clientes e não Clientes, sendo necessária a
obtenção de uma avaliação positiva superior a 70% para que seja
atribuída. Este prémio contribuiu para reforçar o posicionamento do
Crédito Agrícola como instituição bancária de referência no mercado.
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Relatório e Contas de 2017
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Acção de dinamização do serviço Western Union
Com vista a aumentar e dinamizar as transferências de dinheiro através do
serviço Western Union, foi implementada uma acção com a premiação das
transferências por parte dos clientes e também dos colaboradores nas Agências
CA. Foram comtemplados 20.000 prémios sem sorteio, por cada transacção
efectuada por cliente e 2.000 prémios sem sorteio para os colaboradores CA, por
cada 10 transferências realizadas.
Acção de promoção “MUDA – movimento pela utilização digital ativa”
O Grupo Crédito Agrícola associou-se ao Movimento pela Utilização Digital
Activa, o MUDA. Uma iniciativa que tem como objetivo fomentar a “educação
digital” dos portugueses, contribuindo assim para uma sociedade mais
evoluída, inclusiva e participativa, criando desta forma uma economia mais
forte e competitiva.
De modo a divulgar esta iniciativa que teve uma comunicação nos media
nacionais promovida pela organização do MUDA, o Crédito Agrícola efectuou a divulgação desta
acção nas suas Agências com cartazes e folhetos, assim como a utilização nas redes sociais.
Reforço da presença do Crédito Agrícola nas Redes Sociais
Foi dinamizada a presença do Crédito Agrícola nas várias redes sociais em coordenação com o DBD e
participação do GCRI, que implica o envolvimento no planeamento de conteúdos relativos a
segmentos e a produção/validação de conteúdos a divulgar. Foi também dinamizada a nova página
de facebook direccionada aos portugueses no mundo que conta já com mais de 22 mil seguidores
assim como a criação de um micro site “ saudades” que irá gerar ainda mais tráfego para esta página
e aumentar a comunidade.
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Relatório e Contas de 2017
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Passatempo Fundos de Investimento subscritos no On Line
De 18 a 22 de Dezembro decorreu uma Campanha de Natal Fundos de Investimento Mobiliário em
parceria com a IMGA. Para os Clientes que subscreveram Fundos de Investimento Mobiliários
através do On Line, foram oferecidas unidades de participação variáveis de acordo com o FIM em
que foi feito o investimento.
Esta oferta foi limitada às 100 primeiras subscrições de valor igual ou superior a € 10.000.
A comunicação desta Acção realizou-se através do e-mail Marketing e no On-Line Particulares.
Desenvolvimento / Implementação de infra-estrutura de comunicação digital
Foi implementado o canal directo de comunicação aos Clientes o e-mail Marketing. A utilização de
canais digitais para comunicar é, hoje em dia, indispensável para se transmitir informação, divulgar
iniciativas e promover a oferta junto de Clientes e potenciais Clientes.
A comunicação através de e-mail Marketing é uma das que permite maior personalização, tem
maior capacidade de impacto na transmissão de conteúdos e uma eficácia significativa na geração
de resultados.
No âmbito Campanhas de Marketing e de outras Acções realizadas no final do ano 2017, através do
canal de comunicação digital mais directo com os clientes, o e-mail Marketing, foram
implementadas as seguintes Acções:
Acção de Dinamização Obrigações de Tesouro – OTRV;
Campanha CA Comércio e Serviços;
CA News OnLine Particular;
Acção de Dinamização dos Cartões de Crédito CA;
Acção de Dinamização de Fundos de Investimento Mobiliário / Passatempo;
CA News Online Clube A.
CA Express
Em 2017 participámos com contributos específicos para a campanha institucional que divulgou o
serviço CA Express.
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Relatório e Contas de 2017
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Na continuação do processo de melhorias do CA Express foram analisadas e avaliadas alterações que
implicam adicionar mais alguns campos de recolha de dados sem perder a lógica de termos uma
solução rápida de actualização e abertura de Cliente e Conta.
CA Bullet
Este projecto tem como âmbito a criação de um novo site e de um novo online empresas e numa
segunda fase a criação de condições para a criação de novos canais: SMS, Email-Marketing, Banners
no site e Online.
Estes novos canais serão ligados ao Motor de Gestão de Leads para que a partir de então seja
possível distribuir a lead para o canal em função do Cliente.
Está previsto o lançamento do novo site no final do 1º trimestre de 2018.
No último trimestre de 2017 foi desenvolvido o conceito e toda a parte estrutural do novo site e
estão-se a rever os conteúdos de todas as páginas do novo site.
WorkFlow de Produtos
No ano de 2017, foi desenvolvido para a Caixa Central uma ferramenta de e-doc, que visa apoiar os
processos de criação, alteração ou descontinuação de produtos, bem como de reposição de stock de
cartões. Na ferramenta será possível identificar a etapa do processo em que nos encontramos, quais
as tarefas que estão concluídas e que faltam concluir e por quem, sendo possível que todos os
Departamentos/Gabinetes da CCCAM com intervenção no processo, possam ser chamados a
contribuir nas questões que são da sua responsabilidade. Nesta ferramenta estão também
contemplados os processos que envolvem as Unidades de Negócio do Grupo.
TEKTÓNICA 2017 - FIL
Na 19ª edição da Tektónica, o Crédito Agrícola foi
convidado a participar no ciclo de conferências,
naquela que é a feira líder de Construção em
Portugal e considerado o grande palco de produtos e soluções inovação do sector.
Com o objectivo comum de apoiar as empresas na sua estratégia de crescimento
e Internacionalização, a participação do Crédito Agrícola foi mais um momento de
afirmação do seu posicionamento face ao tecido empresarial nacional.
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Relatório e Contas de 2017
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A participação ocorreu durante a conferência organizada pela Associação Portuguesa das Empresas
do Sector Fotovoltaico (APESF ), na mesa redonda sob o tema «Para quando o êxito da produção
descentralizada?» que contou ainda com a presença da Sonae, da Lobosolar, da DGEG e da Comissão
Técnica CTE64.
Innovation Challenge APB/IFB Aceitando o convite da Associação Portuguesa de Bancos
(APB), o Crédito Agrícola participou no Innovation
Challenge que se realizou em Novembro e que reuniu
cerca de 100 alunos do ensino secundário, no Centro
Ismaili, em Lisboa.
Desafiados a reflectir sobre “Como será o Banco do futuro” os jovens estudantes apresentaram os
seus planos de negócio para aquele que deverá ser a sua escolha de banco e não faltaram ideias
disruptivas.
O resultado foi esclarecedor, “o banco do futuro terá de
lidar com gerações cada vez mais familiarizadas com as
novas tecnologias, e a migração de cada vez mais serviços
para as plataformas móveis poderá ser um passo decisivo e
imprescindível na evolução do sector bancário”.
The targeted longer-term refinancing operations (TLTRO)
Em 2017, a Caixa Central deu continuidade à estratégia de transferência do benefício da linha de
refinanciamento TLTRO do BCE para as Caixas Agrícolas, continuando a dar suporte a uma presença
comercial mais efectiva junto dos agentes económicos das suas regiões de actuação, com particular
predominância na actuação junto das empresas sediadas nestes mercados.
O momento mais significativo desta estratégia ocorreu em Junho de 2017 quando foram alcançados
valores superiores a 1,5 Milhões de euros de transferência de benefício para as Caixas Agrícolas.
Perto do final de 2017 foi ainda tomada a decisão de assegurar a continuidade e reforço da
estratégia TLTRO que continuará a dar suporte à capacidade de actuação comercial das Caixas
Agrícolas.
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Relatório e Contas de 2017
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CA SPEED
O projecto CA Speed tem como objectivo o desenvolvimento de uma nova metodologia de
distribuição de Objectivos Comerciais por Caixa, Agência, Gestor e Gestor de Cliente Empresa.
Esta nova metodologia pretende tornar o processo de definição de objectivos comerciais mais claro,
melhorando-o e automatizar o processo, por forma a reduzir o risco operacional que existia e a
encurtar o prazo habitualmente necessário para determinar os objectivos.
Os objectivos comerciais para todas as variáveis de negócio definidos por esta nova metodologia são
posteriormente confrontados com as linhas de orientação e dos objectivos estratégicos definidos
para o Crédito Agrícola efectuando-se os respectivos ajustes nos objectivos por Caixa.
A metodologia considera pressupostos e conceitos semelhantes aos usados anteriormente,
utilizando dimensões como o potencial existente no mercado de actuação de cada Caixa Agrícola, o
potencial de negócio existente na sua carteira de Clientes e a capacidade competitiva face ao
respectivo mercado de actuação e ao SICAM.
A metodologia utilizada é comum para todas as áreas de negócio e variáveis para que vão ser
definidos objectivos.
Pretende-se um processo mais fluido e, como referido, totalmente automático, em que, entre
outras alterações, se irá, por exemplo, considerar um racional para determinar o ponto de partida
para o ano seguinte com base na evolução dos dois últimos anos e em que a componente de
definição dos objectivos por Colaborador passa a ser feita de forma integrada com a determinação
dos objectivos para as CCAM e Agências.
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Relatório e Contas de 2017
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Caixa Agrícola: Missão
Construir relações de negócio sólidas com associados e clientes;
Contribuir para o desenvolvimento económico e social do concelho;
Agir permanentemente com princípios éticos e deontológicos;
Manter a proximidade e a pronúncia local, evidenciando a solidez de um grupo nacional;
Transmitir rigor e confiança aos clientes na operacionalização das soluções financeiras e de seguros
que a Instituição dispõe;
Melhorar sistematicamente o serviço prestado;
Dinamizar o negócio com base em princípios de sustentabilidade e consolidação financeira.
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Relatório e Contas de 2017
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Caixa Agrícola: Evolução no exercício
Durante o exercício de 2017, apesar da acentuada diminuição da margem financeira, a Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL ainda registou, na sua actividade global,
um resultado líquido no montante que atingiu 319.237,34 euros, em contraste com o apurado no
exercício anterior, que se tinha elevado a 377.532,14 euros.
As condições que vigoraram no exercício, além da acentuada descida da remuneração das aplicações
na Caixa Central, também, as relacionadas com a rentabilidade do crédito concedido, não foram as
mais adequadas, como se pode verificar na manutenção das taxas Euribor em valores negativos, as
quais terminaram o ano, em -0,372%, -0,329%, -0,274% e -0,189%, respectivamente a 1, 3, 6 e 12
meses. Esta situação penaliza, em grande escala, a rentabilização da margem financeira da Caixa,
que diminuiu 82.894,13 euros, dado que em 2017 atingiu 745.098,73 euros, em contraste com o
montante de 827.992,86 euros, evidenciados no ano de 2016.
Por sua vez, no produto bancário, assistimos a um ligeiro aumento de 43.206,48 euros, pois
enquanto no ano de 2016, apresentou 1.239.318,63 euros, por sua vez, no exercício de 2017,
elevou-se a 1.282.318,63 euros. Para esta situação, além do aspecto negativo, já salientado, que se
verificou da redução da margem financeira, em contraponto, contribuiram positivamente, quer o
aumento na rubrica de Rendimento de Comissões e Serviços (+70.144,98 euros), bem como nos
Resultados de activos financeiros detidos para venda (+57.979,24 euros).
O resultado antes de impostos, do exercício de 2017, que se situou no montante de 378.910,41
euros, foi afectado, negativamente, pelo aumento dos Custos com pessoal (+83.037,08 euros),
Custos gerais administrativos (+6.947,83 euros) e Correcções de valor associadas ao crédito a
clientes e valores a receber de outros clientes-líquidas de reposições e anulações (+55.018,52 euros).
Os recursos da Caixa Agrícola, nas rubricas do balanço (depósitos à ordem, depósitos a prazo e
poupanças), e apesar da actual conjuntura, em que as taxas de juro aplicadas se situam, em valores
muito próximos de zero, superaram as nossas melhores previsões, atingindo um crescimento de
5,86%. Por sua vez, os recursos fora do balanço (fundos de investimento mobiliário, fundos de
investimento imobiliário e seguros de capitalização), aumentaram 3,76%, o que originou que os
recursos totais da Caixa tivessem um crescimento de 5,40%, para um total de 62.036.240 euros.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Em relação ao crédito concedido, devido à participação em vários consórcios, liderados pela Caixa
Central, bem como à retoma do mercado, esta rubrica apresentou um crescimento de 12,69%,
contrariamente ao verificado no ano anterior, no qual assistimos a uma diminuição de 2,08%. No
segmento de particulares (crédito habitação, crédito pessoal e outro crédito), assistimos, a um
crescimento absoluto de 0,86%, enquanto, por sua vez, no segmento de empresas (crédito à
tesouraria e crédito ao investimento), verificou-se um elevado crescimento de 28,44%.
Ainda no crédito concedido, e devido aos cuidados e diligências efectuadas, o crédito em atraso teve
uma diminuição de 10,83%, correspondente a menos 119.699 euros, totalizando, desta forma,
986.039 euros, o que representa 3,89% do total do crédito concedido.
Relativamente à actividade seguradora, a Caixa teve um desempenho excepcional, pois enquanto a
vertente de seguros de ramos reais teve um incremento de 11,88%, por sua vez, os seguros de risco
tiveram um aumento de 4,32%. Os seguros de capitalização, por sua vez, apresentaram uma
diminuição de 52,76%, em virtude da Crédito Agrícola Vida deixar de comercializar estes produtos
durante todo o exercício de 2017.
No seguimento do desempenho da actividade seguradora, por sua vez, assistimos a um forte
incremento de 36,79%, nas comissões recebidas de empresas do grupo, aos quais se elevaram, no
exercício de 2017, ao montante de 233.299 euros, dos quais 218.638 euros provenientes da
actividade seguradora.
Por sua vez, os gastos gerais administrativos tiveram um crescimento de 2,20%, correspondentes a
mais 6.947,83 euros, relativamente ao ano imediatamente anterior, totalizando desta forma o
montante global de 323.061,29 euros. Este aumento explica-se pelo aumento de custos com
trabalho independente, outros serviços de terceiros, seguros e despesas judiciais, contencioso e
notariais.
Os custos com pessoal também apresentaram um crescimento de 83.037,08 euros, perfazendo o
total de 533.490,05 euros, correspondentes a mais 18,40%, e explicam-se no incremento da massa
salarial constante de regalias e prémios definidos pelo Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) do
Crédito Agrícola, pelo aumento do quadro de pessoal da instituição e pelo aumento da remuneração
ao órgão de administração.
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Relatório e Contas de 2017
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O activo líquido, durante o exercício de 2017, apresentou um crescimento de 5,46%, totalizando,
desta forma, 61.226.092,10 euros. Os fundos próprios totais aumentaram 3,00%, totalizando, no
final de 2017, o montante de 10.090.184,50 euros. Por sua vez, o rácio de solvabilidade situou-se em
59,71%, enquanto o Rácio TIER I apresentou a mesma percentagem de 59,71.
A quota de mercado da Caixa Agrícola, relativamente ao seu raio de actuação, ou seja no concelho
de Miranda do Douro, sofreu uma ligeira alteração. Em relação aos depósitos, enquanto no final de
2016, a Caixa tinha 32,55% do total dos depósitos do concelho de Miranda do Douro, por sua vez, no
final de Novembro de 2017, apenas atingia 28,60%. Em relação ao crédito concedido, no final de
2016, apresentava a percentagem de 40,94%, do total do crédito concedido, no concelho de
Miranda do Douro, percentagem essa que aumentou significativamente para 47,37%, no final do
mês de Novembro de 2017.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Actividade Comercial
Depósitos e Outros Recursos
No seguimento dos últimos exercícios, também o de 2017, fica marcado pelo acentuado
crescimento dos recursos totais da Caixa, dos quais destacamos o forte incremento dos recursos do
balanço em 2.689.061 euros, o que representa um crescimento de 5,86%, totalizando o montante
de 48.582.724 euros, enquanto, por sua vez, os recursos fora do balanço apresentaram um
crescimento de 466.820 euros, representando mais 3,76%, e originaram um total deste tipo de
aplicações de 13.454.168 euros. Somando os recursos do balanço e fora do balanço o crescimento
elevou-se a 3.176.240 euros, pelo que o total de recursos da Caixa Agrícola atingiu, no final de 2017,
o montante de 62.036.892 euros.
Recursos de Clientes Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Depósitos à Ordem 16.454.500 18.676.740 2.222.240 13,51%
Depósitos a Prazo e Poupanças 29.439.164 29.905.984 466.820 1,59%
Recursos do Balanço 45.893.663 48.582.724 2.689.061 5,86%
Fundos de Investimento Mobiliário 2.664.751 3.292.765 628.014 23,57%
Fundos de Investimento Imobiliário 1.012.825 2.161.229 1.148.404 113,39%
Seguros de Capitalização 9.289.412 8.000.173 -1.289.239 -13,88%
Recursos fora do Balanço 12.966.988 13.454.168 487.180 3,76%
Total de recursos 58.860.651 62.036.892 3.176.240 5,40%
De seguida, apresentamos o quadro com a distribuição dos recursos totais da Caixa, em 2016:
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Relatório e Contas de 2017
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Evolução do Crédito Concedido
No ano de 2017, a rubrica de crédito concedido, apresentou uma evolução muito positiva, com um
crescimento de 12,69%. Esta situação explica-se, essencialmente, pelo forte crescimento de 28,44%
no crédito a empresas. Por sua vez, o crédito a particulares, manteve sensivelmente os montantes
do ano anterior, registando apenas um crescimento de 0,86%.
Principais Rubricas do Crédito Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Crédito a Particulares 12.840.279 12.951.279 111.000 0,86%
Crédito Habitação 11.270.731 11.746.143 475.412 4,22%
Crédito ao consumo / Outros 1.569.548 1.205.136 -364.412 -23,22%
Crédito a Empresas e Eni´s 9.649.283 12.393.059 2.743.776 28,44%
Crédito à Tesouraria 2.946.658 4.774.984 1.828.326 62,05%
Crédito ao Investimento 6.702.625 7.618.075 915.450 13,66%
Crédito Total 22.489.562 25.344.338 2.854.776 12,69%
No âmbito do crédito habitação, no exercício de 2017, apenas foram efectuados 11 novas
operações, no montante global de 847.500,00 euros, registando-se diminuição em relação ao ano
anterior, em que foram efectuados 17 contratos, no montante de 1.278.750,00 euros.
Nestas condições, enquanto no final de 2016, o crédito habitação representava 50,12% do total do
crédito concedido pela Caixa, por sua vez, e atendendo ao elevado incremento do crédito a
empresas, essa percentagem, no final do exercício de 2017, diminuiu para 46,37%.
Por sua vez, o crédito concedido com garantia hipotecária, à semelhança do total do crédito
concedido, sofreu um acréscimo para 19.024.838 euros, diminuindo, porém, a sua percentagem
para 75,10% do total do crédito concedido pela Caixa.
A percentagem do crédito concedido com garantias reais (inclui as garantias hipotecárias, o penhor
de Depósitos e outro tipo de garantias reais) sofreu um ligeiro decréscimo, dado que, enquanto no
final de 2016, atingia 82,41%, por sua vez, no final de 2017, apresentava 78,70%.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Por seu lado, o crédito vencido, teve uma diminuição de 119.699 euros, correspondentes a menos
10,83%, situando-se no montante global de 986.039 euros, que representa 3,89% sobre o total.
Crédito em atraso Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Crédito em atraso 1.105.738 986.039 -119.699 -10,83%
Quanto ao rácio de transformação de recursos (depósitos à ordem, depósitos a prazo e poupanças)
em crédito concedido, verifica-se um acentuado crescimento, dado que, enquanto no final de 2016,
se cifrava em 51,81%, por sua vez, no final de 2017, essa percentagem se elevou a 55,78%.
Seguros de Ramos Reais
No ano de 2017, à semelhança dos últimos exercícios, os seguros de ramos reais tiveram um
comportamento bastante favorável, considerando-se este o exercício com o melhor desempenho de
sempre da Caixa Agrícola nesta tipo de actividade, com um crescimento na cobrança de prémios
comerciais de 51.162 euros, representando um aumento percentual de 11,88%.
Prémios cobrados CA Seguros (Exclui seguro de colheitas) Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Acidentes de Trabalho 56.458 64.028 7.570 13,41%
Acidentes Pessoais 23.970 31.228 7.258 30,28%
Automóvel 156.089 176.031 19.942 12,78%
CA Saúde 24.176 35.289 11.113 45,97%
Caçadores 2.885 2.953 68 2,37%
Cartão Clinicard 18.177 23.727 5.550 30,53%
Multirriscos Empresa 26.140 28.719 2.579 9,86%
Habitação 62.660 65.719 3.059 4,88%
Máquinas Agrícolas 22.135 24.257 2.122 9,59%
Responsabilidade Civil 17.015 19.294 2.279 13,39%
Riscos Construção 1.125 3.475 2.350 208,87%
Riscos Industriais 5.626 5.037 -589 -10,47%
Outros 14.324 2.185 -12.139 -84,75%
Total Prémios Cobrados 430.780 481.942 51.162 11,88%
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Relatório e Contas de 2017
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Da mesma forma, os seguros de colheitas apresentaram uma aumento de 99,31%, a que
corresponderam mais 10.105 euros de prémios cobrados.
Prémios cobrados CA Seguros (Apenas Seguro de Colheitas) Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Colheitas 10.176 20.281 10.105 99,31%
Seguros de Vida e Capitalização
As modalidades de seguros de vida e capitalização, efectuados por intermédio da CA Vida –
Companhia de Seguros, SA, apresentaram os seguintes montantes de prémios cobrados:
Prémios cobrados CA Vida Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
Protecção Poupança Investimento 3.361 2.372 -989 -29,42%
CA Poupança Activa 145.288 46.281 -99.007 -68,15%
Protecção Poupança Educação 3.452 3.265 -187 -5,41%
Protecção Poupança Reforma 296.764 43.524 -253.241 -85,33%
Fundos de Pensões 82.670 155.633 72.963 88,26%
Seguros de Capitalização 531.534 251.075 -280.460 -52,76%
Protecção Família 33.075 30.287 -2.788 -8,43%
CA Vida Plena 6.457 6.424 -33 -0,51%
CA Mulher 4.803 5.492 689 14,35%
Protecção Crédito Habitação 117.009 127.224 10.215 8,73%
Protecção Crédito Pessoal 29.415 29.504 89 0,30%
Protecção Empresa Viva 176 3.305 3.129 1781,80%
CA Pessoa Chave 7.379 4.822 -2.557 -34,66%
CA Express 735 586 -149 -20,25%
Seguros de Risco 199.049 207.644 8.595 4,32%
Total Prémios Cobrados 730.583 458.719 -271.864 -37,21%
Os seguros de vida-risco, continuaram o seu desempenho positivo, com um aumento dos prémios
cobradas de 8.595 euros, a que corresponde um aumento percentual de 4,32%. Por sua vez, o
desempenho dos seguros de capitalização, foi bastante negativo, pelo motivo da sua
comercialização ter estado suspensa durante todo o exercício de 2017.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-81-
Comissões Recebidas As comissões recebidas de empresas do Grupo Crédito Agrícola tiveram, no seu conjunto, um forte
incremento de 36,79%, totalizando, desta forma, no ano de 2017, a quantia de 233.299 euros,
quando, no exercício anterior, apenas tinham atingido o montante de 170.548 euros. Este
crescimento ocorreu, essencialmente, devido ao excepcional aumento das comissões recebidas das
seguradoras do Grupo Crédito Agrícola.
Nestas condições, as comissões recebidas da CA Seguros elevaram-se ao montante de 157.888
euros, apresentando um elevado aumento, em relação ao ano de 2016, de 68.250 euros, enquanto
as comissões recebidas da CA Vida, apenas alcançaram a quantia de 60.750, apresentando uma
diminuição de 11.261 euros, em relação a 2016.
Comissões Recebidas de Empresas do Grupo Euros
2016 2017
Variação
Absoluta Variação %
CA Gest (Fundos de Investimento Mobiliário) 5.350 6.941 1.591 29,74%
CA Seguros (Seguros não vida) 89.638 157.888 68.250 76,14%
CA Vida (Seguros de Vida) 72.011 60.750 -11.261 -15,64%
Caixa Central (DUC) 473 964 491 103,85%
Caixa Central (Leasing) 188 1.416 1.228 652,97%
Square Asset Management (Fundos Investimento Imobiliário) 2.888 5.340 2.452 84,92%
Total de comissões recebidas 170.548 233.299 62.751 36,79%
De seguida, apresentamos a evolução das comissões recebidas das seguradoras do grupo Crédito
Agrícola nos últimos cinco anos:
Comparação de comissões recebidas de Seguradoras Euros
2013 2014 2015 2016 2017
CA Vida 79.186 81.077 90.620 72.011 60.750
CA Seguros 65.586 73.157 104.731 89.638 157.888
Total de comissões recebidas 144.772 154.234 195.351 161.649 218.638
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Ajudas ao Rendimento Agrícola
As ajudas ao Rendimento dos Agricultores continuam a ter uma grande relevância na actividade da
Caixa, quer pelo movimento de agricultores que se dirigem às nossas agências, e aí tomam
conhecimento e podem ser abordados sobre todos os produtos e serviços que temos disponíveis,
bem como através dos montantes provenientes deste tipo de ajudas e que, consequentemente, são
canalizados pelas contas à ordem sediadas nas diversas agências da Caixa Agrícola.
É neste contexto que, esta actividade de elaboração das ajudas ao rendimento dos agricultores, tem
cada vez mais utilidade e importância na acção da Caixa e, consequentemente, permite a
manutenção e até algum crescimento moderado do total de produtos de passivo da Caixa.
Nesta conformidade, durante a campanha de ajudas ao rendimento do ano de 2017, quer na agência
de Miranda do Douro, bem como na agência de Palaçoulo, foram elaborados no seu conjunto 747
pedidos únicos, destacando que, deste total, 91 candidaturas foram de substituição, número
ligeiramente inferior ao do ano de 2016, em que tinham sido registadas 768.
Ajudas ao Rendimento
2013 2014 2015 2016 2017
Candidaturas efectuadas 694 721 * 752 ** 768*** 747****
* Das quais 35 de substituição
** Das quais 94 de substituição
*** Das quais 107 de substituição
**** Das quais 91 de substituição
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Relatório e Contas de 2017
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Grau de Cumprimento dos Objectivos Comerciais no ano de 2017
Valor no
Período
Objectivo
Anual
Desvio
Absoluto
Depósitos à OrdemSaldo
AcumuladoEuro 18.676.740,28 17.214.079,00 1.462.661,28 108,50%
Depósitos a Prazo e PoupançasSaldo
AcumuladoEuro 29.905.984,87 29.555.742,00 350.242,87 101,19%
Capital SocialSaldo
AcumuladoEuro 3.720.025,00 3.503.270,00 216.755,00 106,19%
Crédito HabitaçãoSaldo
AcumuladoEuro 11.746.142,80 11.917.464,00 -171.321,20 98,56%
Crédito PessoalSaldo
AcumuladoEuro 874.698,37 1.010.174,00 -135.475,63 86,59%
Crédito à TesourariaSaldo
AcumuladoEuro 3.317.998,00 3.298.740,00 19.258,00 100,58%
Crédito ao Investimento e
Leasing Imobiliário
Saldo
AcumuladoEuro 9.038.297,33 7.592.661,00 1.445.636,33 119,04%
Leasing Leasing MobiliárioSaldo
AcumuladoEuro 210.221,37 79.146,00 131.075,37 265,61%
Adesões Online ParticularesSaldo - Nº
AdesõesNúmero 1.361 1.238 123 109,94%
TPAsSaldo - Nº
AdesõesNúmero 35 44 -9 79,55%
Cartões de CréditoNúmero de
cartõesNúmero 210 247 -37 85,02%
Negócio Internacional Negócio InternacionalSaldo
AcumuladoEuro 9.565.076 10.273.257 -708.181 93,11%
Fundos Investimento MobiliárioSaldo
AcumuladoEuro 3.292.764,70 2.394.415,00 898.349,70 137,52%
Fundos Investimento ImobiliárioSaldo
AcumuladoEuro 2.166.397,64 994.513,00 1.171.884,64 217,84%
Automóvel Produção Nova Euro 35.552,48 22.490,00 13.062,48 158,08%
Habitação Produção Nova Euro 6.735,93 4.973,00 1.762,93 135,45%
CA Saúde Produção Nova Euro 7.035,83 3.960,00 3.075,83 177,67%
CA CliniCard Produção Nova Euro 6.256,16 5.429,00 827,16 115,24%
Outros Produtos Produção Nova Euro 39.929,40 39.745,00 184,40 100,46%
RiscoNovo +
ContiuadosEuro 209.178,68 195.139,00 14.039,68 107,19%
Fundos de PensõesNovo +
ContiuadosEuro 155.913,72 99.551,00 56.362,72 156,62%
Seguros Não Vida
Seguros de Vida
Banca Directa e Meios
de Pagamento
Família Conceito UnidadeProduto
Fundos
Grau de
Realização
dos
Objectivos
em %
Variação Saldos / Produção
Recursos de Clientes
Crédito a Particulares
Crédito a Empresas
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Movimento de associados e capital
No ano de 2017 foram admitidos 56 novos associados, havendo, porém a registar a demissão ou
exclusão, de 46, pelo que, nesta conformidade, o total de sócios activos da Caixa, no final do ano de
2017, ascende a 1.586, em comparação com os 1.573 associados existentes, a 31 de Dezembro de
2016.
Por sua vez, o capital social da Caixa, elevou-se no final de 2017, ao montante de 8.157.880 euros,
dos quais 3.724.685 euros subscritos pelos sócios, e o restante, no valor de 4.433.195, detido pela
própia Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL, e que resultou de
títulos de capital emitidos por incorporação de reservas.
Movimento de Associados e Capital
Variação de sóciosMontante do
Capital (Euros)
Sócios activos em 31.12.2016 1.573 3.392.715
Sócios admitidos em 2017 56 209.340
Sócios demitidos a pedido em 2017 -23 -60.550
Sócios excluídos em 2017 (falecimento/cessação actividade) -23 -89.865
Aumento de participação de sócios em 2017 376.875
Redução de participação de sócios em 2017 -103.830
Sócios activos em 31.12.2017 1.586 3.724.685
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro 4.433.195
TOTAL DO CAPITAL EM 31.12.2017 8.157.880
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Rácios Normativos, Outros Indicadores e Indicadores de Rendibilidade
Rácios Normativo da Caixa Central
Rubrica Orientação 2016 2017
Variação
período
homologo
Rácio Common Equity Tier > 13% 59,57% 59,71% 0,24%
Crédito Vencido Líquido/Crédito Total Líquido ≤ 3% 2,36% 1,64% -30,51%
Crédito Vencido Bruto/Crédito Total ≤ 5% 4,91% 3,89% -20,77%
Rácio de Eficiência < 70% 63,38% 68,26% 7,70%
Activo Líquido ajustado/Nº Empregados > 4.000.000 € 6.365.337 € 6.600.262 € 3,69%
Produto Bancário/Nº Empregados > 110.000 € 112.647 € 116.574 € 3,49%
Comissões Líquidas/Produto Bancário > 20% 29,25% 33,51% 14,56%
Rácio de Transformação ≤ 85% 51,81% 55,78% 7,66%
Rácio de Activos não decorrentes para venda < 6% 0,21% 0,21% 0,00%
Outros indicadores
Rubrica Orientação 2016 2017
Variação
período
homologo
Rácio de Crédito em Risco < 13% 9,29% 6,28% 32,40%
Rácio de Crédito com Incumprimento --- 4,31% 3,85% 10,67%
Grau de Cobertura do Crédito em Risco p/ Imparidade > 75% --- 73,59% ---
Indicadores de Rendibilidade
Rubrica 2016 2017
Rendibilidade
Média Caixas
Agrícolas
Rent. Mg Financeira = Margem Financeira / Activo Líquido Médio 1,53% 1,29% 1,76%
Rent. Mg Complementar = Margem Compl. / Activo Líquido Médio 0,67% 0,74% 0,88%
Rent. Produto Bancário = Prod. Bancário / Activo Líquido Médio 2,29% 2,22% 2,77%
Custos com Pessoal / Activo Líquido Médio 0,63% 0,92% 1,05%
Fornecimento e Serviços de Terceiros / Activo Líquido Médio 0,54% 0,56% 0,75%
Rent. do Activo = Resul. Exercício / Activo Líquido Médio (ROA) 0,70% 0,55% 0,63%
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Balanço - Activo
Notas 2016
Activo Líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 207.042,77 277.789,28 277.789,28
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 528.507,10 493.764,40 493.764,40
Activos financeiros detidos para negociação 7
Outros act finan ao justo valor atrav de resultados 8
Activos financeiros disponíveis para venda 9 936.749,18 999.646,23 999.646,23
Aplicações em instituições de crédito 10 32.623.856,11 32.508.929,30 32.508.929,30
Crédito a clientes 11 21.494.020,00 25.353.312,55 1.172.032,49 24.181.280,06
Investimentos detidos até à maturidade 12 328.591,61 754.000,24 754.000,24
Activos com acordo de recompra 13
Derivados de cobertura 14
Activos não correntes detidos para venda 15 121.000,00 127.500,00 127.500,00
Propriedades de investimento 16
Outros activos tangíveis 17 471.013,56 964.841,33 498.702,42 466.138,91
Activos intangíveis 18
Invest em filiais, associadas e empreendim conjuntos 19 894.476,96 953.031,96 953.031,96
Activos por impostos correntes 20 26.483,99
Activos por impostos diferidos 20 219.872,16 254.880,57 254.880,57
Outros activos 21 206.190,06 209.131,15 209.131,15
Total do Activo 58.057.803,50 62.896.827,01 1.670.734,91 61.226.092,10
20172017
ACTIVO Activo Bruto
Provisões,
imparidade e
amortizações
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Relatório e Contas de 2017
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Balanço - Passivo e Capital
Notas 2016 2017
Recursos de bancos centrais 22
Passivos financeiros detidos para negociação 23
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24
Recursos de outras instituições de crédito 25 2.303.366,92 2.271.807,23
Recursos de clientes e outros empréstimos 26 45.925.681,11 48.602.977,39
Responsabilidades representadas por títulos 27
Passivos financeiros associados a activos transferidos 28
Derivados de cobertura 14
Passivos não correntes detidos para venda 29
Provisões 30 145.714,57 10.100,02
Passivos por impostos correntes 20 6.393,67
Passivos por impostos diferidos 20
Instrumentos representativos de capital 31
Outros passivos subordinados 32
Outros passivos 33 218.550,74 212.014,26
Total do Passivo 48.593.313,34 51.103.292,57
Capital 35 7.560.555,00 8.157.880,00
Prémios de emissão 35
Outros instrumentos de capital 36
Reservas de reavaliação 36 -7.510,28 23.735,80
Outras reservas e resultados transitados 36 1.533.913,30 1.621.946,39
Lucro do exercício 36 377.532,14 319.237,34
Dividendos antecipados
Total do Capital 9.464.490,16 10.122.799,53
Total do Passivo e do Capital 58.057.803,50 61.226.092,10
PASSIVO E CAPITAL
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Demonstração dos Resultados
Notas 2016 2017
Juros e rendimentos similares 37 947.459,79 816.188,74
Juros e encargos similares 38 119.466,53 71.090,01
MARGEM FINANCEIRA 827.992,86 745.098,73
Rendimentos de instrumentos de capital 39 12,50 2,70
Rendimentos de serviços e comissões 40 392.835,53 462.980,51
Encargos com serviços e comissões 41 30.373,46 33.214,93
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados 42 -1.072,30
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 57.979,24
Resultados de reavaliação cambial 44 71,51 -119,32
Resultados de alienação de outros activos 45 4.100,00 2.810,00
Outros resultados de exploração 46 44.473,21 47.854,00
PRODUTO BANCÁRIO 1.239.112,15 1.282.318,63
Custos com pessoal 47 450.452,97 533.490,05
Gastos gerais administrativos 48 316.113,46 323.061,29
Amortizações do exercício 17 e 18 18.789,84 18.762,53
Provisões líquidas de reposições e anulações 30 -6.771,78 4.078,62
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a
receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) -31.002,79 24.015,73
Imparidade de outros activos financeiros líquida de 30
reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e
recuperações 30 0,00 0,00
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 491.530,45 378.910,41
Impostos
correntes 20 100.447,73 94.681,48
diferidos 20 13.550,58 -35.008,41
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 377.532,14 319.237,34
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
2017 2016
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos 1.287.954 1.340.294
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos (116.180) (149.840)
Pagamentos a empregados e fornecedores (866.368) (765.335)
Pagamentos e contribuições para fundos de pensões (1.371) (1.230)
(Pagamentos) / recebimento de imposto sobre o rendimento (61.804) (113.999)
Outros (pagamentos) / recebimentos relativos à actividade operacional 47.735 44.544
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 289.966 354.434
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Crédito a clientes 2.854.310 4.146.175
1.072 936.749
Activos financeiros disponíveis para venda (10.429) (481.994)
Aplicações em instituições de crédito (100.000) 328.592
Investimentos detidos até à maturidade 423.000 (52.500)
Outros activos (2.956) (55.331)
3.164.997 4.821.691
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:
Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais (31.451) 411.591
Recursos de clientes e outros empréstimos 2.689.062 4.123.253
Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura (17.200)
Outros passivos 18.037
2.675.649 4.517.644
Caixa líquida das actividades operacionais (199.382) 50.387
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos 3 (13)
Alienações (aquisições) de filiais e associadas, liquidas de alienações (58.555) 77.285
Aquisições de activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento, l íquidas de alienações (13.888) 5.841
Caixa líquida das actividades de investimento (72.440) 83.113
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Emissão de passivos subordinados, líquida de reembolsos
Aumento (diminuição) de capital 307.826 549.840
Reservas 366.804
Caixa líquida das actividades de financiamento 307.826 183.036
Aumento / (diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 36.004 316.536
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 735.550
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 771.554 316.536
A Caixa e seus equivalentes no fim do exercício integra
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 277.789 207.043
Disponibilidades em outras instituições de crédito 493.764 528.507
771.554 735.550
Activos financeiros detidos para negociação e outros activos avaliados ao justo valor através
de resultados
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Demonstrações de Alterações no Capital Próprio (Exercícios 2016 e 2017)
Outras Resultados Resultado do
Capital reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 (NCA) 7 .0 10 .7 15 2 3 .2 2 0 1.4 4 1.3 9 8 (3 .4 6 8 ) 1.4 3 7 .9 3 0 4 3 2 .0 5 7 8 .9 0 3 .9 2 2
Impacto da adopção das NIC - Entrada em vigor do Aviso n.º 5/2015
Imparidades do crédito (NIC 39)
Impostos Diferidos Activos (NIC 12)
Saldos em 1 de Janeiro de 2016 (Pró-forma) 7 .0 10 .7 15 2 3 .2 2 0 1.4 4 1.3 9 8 (3 .4 6 8 ) 1.4 3 7 .9 3 0 4 3 2 .0 5 7 8 .9 0 3 .9 2 2
Aplicação do resultado do exercício de 2015:
Amortização anual do impacto de transição das pensões IAS 19 (3.474) (3.474) (3.474)
Transferência para reservas e resultados transitados (30.730) 95.989 3.468 99.457 (99.457) (30.730)
Distribuição de resultados (29.290) (29.290)
Aumento de capital por incorporação de Reservas 303.310 (303.310)
Aumento de capital 464.355 464.355
Reembolso de capital (217.825) (217.825)
Variações na reserva de justo valor líquidas de imposto
Resultado liquido do exercício de 2016 377.532 377.632
Outras alterações nos capitais próprios
Saldos em 31 de Dezembro de 2016 (Pró-forma) 7 .5 6 0 .5 5 5 (7 .5 10 ) 1.5 3 7 .3 8 7 (3 .4 7 4 ) 1.5 3 3 .9 13 3 7 7 .5 3 2 9 .4 6 4 .4 9 0
Aplicação do resultado do exercício de 2016:
Transferência para resultados transitados 31.246 84.559 3.474 88.033 (88.033) 31.246
Distribuição de resultados (24.144) (24.144)
Aumento de capital por incorporação de reservas 265.355 (265.355)
Aumento de capital 586.215 586.215
Reembolso de capital (254.245) (254.245)
Variações na reserva de justo valor líquidas de imposto
Resultado liquido do exercício de 2017 319.237 319.237
Outras alterações nos capitais próprios
Saldos em 31 de Dezembro de 2017 8 .15 7 .8 8 0 2 3 .7 3 6 1.6 2 1.9 4 6 1.6 2 1.9 4 6 3 19 .2 3 7 10 .12 2 .7 9 9
Outras Reservas e resultados transitados
Reservas
reavaliação
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Relatório e Contas de 2017
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Anexo às Demonstração Financeiras em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, C.R.L. (adiante designada
por Caixa ou CCAM Miranda) é uma instituição de crédito constituída em 25 de Março de 1986
sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a
concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos
previstos na legislação aplicável.
A Caixa é parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e
representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2017, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua da Indústria,
em Palaçoulo, a través de uma rede de mais dois balcões situados no cencelho de Miranda do
Douro.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
Até 31 de Dezembro de 2016, as demonstrações financeiras em base individual da Caixa
foram preparadas e apresentadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas
(NCA), tal como imposto pelo Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
As NCA tinham por base as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como
adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia, sendo contudo
aplicáveis as derrogações previstas nos Avisos nº 1/2005 e nº 4/2005 do Banco de
Portugal.
Com a publicação do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, as entidades sujeitas à
supervisão do Banco de Portugal passaram a estar obrigadas a elaborar as suas
demonstrações financeiras em base individual de acordo com as NIC, tal como adoptadas,
em cada momento, por Regulamento da União Europeia.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
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As NIC incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB), bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting
Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores.
Apesar de o Aviso nº 5/2015 ter produzido efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2016, as
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo integradas no Sistema Integrado do Crédito Agrícola
Mútuo (SICAM) beneficiaram, durante o ano de 2016, do regime transitório previsto no
artigo 3º do referido Aviso, pelo que nestas entidades a adopção das NIC apenas ocorreu
no dia 1 de Janeiro de 2017. De notar que as demonstrações financeiras consolidadas do
Grupo Crédito Agrícola (GCA), o qual inclui o SICAM, já eram preparadas e apresentadas de
acordo com as NIC, pelo que esta adopção em 2017 ocorreu apenas a nível das contas
individuais.
As demonstrações financeiras da Caixa apresentadas reportam-se ao ano de 2017, período
findo em 31 de Dezembro, tendo sido já preparadas de acordo com as NIC.
As demonstrações financeiras estão expressas em Euros e foram preparadas de acordo
com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao justo
valor.
De notar que a preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NIC requer
que a Caixa efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a
aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, activos e
passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão
ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de
Administração de dia 27 de Fevereiro de 2018.
2.2. Alterações às políticas contabilísticas e de comparabilidade
A entrada em vigor do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal impôs a necessidade de a
Caixa elaborar as suas demonstrações financeiras individuais, a partir de 1 de Janeiro de
2017, de acordo com as NIC, deixando assim de ser aplicadas as NCA.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Com a publicação do referido Aviso, foram revogados os Avisos nº 1/2005 e nº 3/95 do
Banco de Portugal, os quais regulamentavam a constituição de provisões por parte das
instituições de crédito, com as seguintes finalidades: (i) risco específico de crédito, (ii)
riscos gerais de crédito, (iii) encargos com pensões de reforma e sobrevivência, (iv) menos-
valias de títulos e imobilizações financeiras, (v) menos-valias de outras aplicações e (vi)
risco-país.
Neste sentido, o crédito concedido, as garantias prestadas e outras operações de natureza
análoga passaram a estar sujeitas ao registo de perdas por imparidades de acordo com os
requisitos da NIC 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, deixando
de se aplicar o modelo de provisionamento previsto no Aviso nº 3/95 do Banco de
Portugal.
Assim, a alteração resultante da revogação das NCA e adopção das NIC para efeitos da
preparação e apresentação das demonstrações financeiras, a partir de 1 de Janeiro de
2017, teve impacto nomeadamente ao nível da diminuição das provisões para crédito a
clientes e garantias, decorrente do reconhecimento de perdas por imparidade apuradas
em conformidade com a NIC 39 por substituição do anterior referencial previsto no Aviso
nº 3/95 do Banco de Portugal.
De acordo com as NIC, a adopção do novo normativo contabilístico deve ser aplicada
retrospectivamente, pelo que a Caixa ajustou as suas demonstrações financeiras de 2016
para efeitos comparativos.
Assim, as demonstrações financeiras de 2017 são em todos os aspectos materialmente
relevantes comparáveis com as demonstrações financeiras que se apresentam no presente
documento referentes ao período anterior (ou seja, 2016).
Apresenta-se nos quadros abaixo a reconciliação das principais rubricas das demonstrações
financeiras aprovadas em 2016, as quais foram preparadas em base NCA, e as
demonstrações financeiras de 2016, preparadas de acordo com as NIC, reportadas neste
documento para efeitos comparativos:
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a) Reconciliação entre o Balanço a 1 de Janeiro de 2016 preparado com base nas NCA e
nas NIC
Notas
NIC
Ajustamentos
NCA
Crédito a clientes
21.943.834
21.943.834
Activos por impostos diferidos
233.423
233.423
Outros elementos do activo
30.809.106
30.809.106
Total do Activo
52.986.363
0
52.986.363
Provisões
152.486
152.486
Outros elementos do passivo
43.929.955
43929955
Total Passivo
44.082.441
0
44.082.441
Outras reservas e resultados transitados
1.461.150
1.461.150
Lucro do exercício
432.057
432.057
Outros elementos do capital próprio
7.010.715
7.010.715
Total Capital Próprio
8.903.922
0
8.903.922
Total do Passivo e Capital Próprio
52.986.363
0
52.986.363
b) Reconciliação entre o Balanço a 31 de Dezembro de 2016 preparado com base nas NCA
e nas NIC
Notas
NIC
Ajustamentos
NCA
Crédito a clientes
21.492.844
21.492.844
Activos por impostos diferidos
219.872
219.872
Outros elementos do activo
36.345.088
36.345.088
Total do Activo
58.057.804
0
58.057.804
Provisões
145.715
145.715
Outros elementos do passivo
48.447.598
48.447.598
Total Passivo
48.593.313
0
48.593.313
Outras reservas e resultados transitados
7.560.556
7.560.556
Lucro do exercício
377.532
377.532
Outros elementos do capital próprio
1.526.403
1.526.403
Total Capital Próprio
9.464.491
0
9.464.491
Total do Passivo e Capital Próprio
58.057.804
0
58.057.804
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c) Reconciliação entre a Demonstração dos Resultados a 31 de Dezembro de 2016
preparado com base nas NCA e nas NIC
Notas
NIC
Ajustamentos
NCA
Margem Financeira
827.993
827.993
Produto bancário
1.239.112
1.239.112
Provisões líquidas de reposições e anulações 6.772
6.772 Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 0
Outros proveitos / (custos) que concorrem para o resultado antes de impostos -754.354
-754.354
Resultado antes de impostos
491.530
0
491.530
Impostos correntes
-100.448
-100.448
diferidos
-13.550
-13.550
Resultado líquido do exercício
377.532
0
377.532
Adicionalmente, ocorreram em 2017 um conjunto de alterações às NIC, as quais
apresentamos de seguida, que não tiveram qualquer impacto nas políticas contabilísticas
ou nas demonstrações financeiras apresentadas a 31 de Dezembro de 2017.
1. Impacto da adopção das alterações às normas que se tornaram efectivas a 1 de Janeiro
de 2017:
a) IAS 7 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de Janeiro de 2017). Esta alteração introduz uma divulgação adicional sobre as
variações dos passivos de financiamento, desagregados entre as transacções que deram
origem a movimentos de caixa e as que não, e a forma como esta informação concilia
com os fluxos de caixa das actividades de financiamento da Demonstração do Fluxo de
Caixa, os impactos ainda não estão estimados a esta data.
b) IAS 12 (alteração), ‘Imposto sobre o rendimento – Reconhecimento de impostos
diferidos activos sobre perdas potenciais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de Janeiro de 2017). Esta alteração clarifica a forma de contabilizar impostos
diferidos activos relacionados com activos mensurados ao justo valor, como estimar os
lucros tributáveis futuros quando existem diferenças temporárias dedutíveis e como
avaliar a recuperabilidade dos impostos diferidos activos quando existem restrições na
lei fiscal, os impactos ainda não estão estimados a esta data.
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2. Normas (novas e alterações) e interpretações publicadas, cuja aplicação é obrigatória
para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018, mas que a
União Europeia ainda não endossou:
a) IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de Janeiro de 2018). A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à
classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de
imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos
requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura.
O Grupo Crédito Agrícola, onde se inclui a CCAM, definiu uma estrutura global de
trabalho com o objectivo de adaptar os seus processos internos aos normativos
explanados na IFRS 9, de modo a que estes sejam, simultaneamente, aplicáveis,
uniformemente, a todas as CCAM do SICAM e sejam adaptáveis às características
individuais de cada uma.
Relativamente à estrutura de governance do projecto de implementação da IFRS 9, o
Grupo criou um comité com a responsabilidade de acompanhar o projecto mas também
de assegurar que estão envolvidos neste projecto todas as áreas relevantes para o
sucesso do mesmo.
O Grupo Crédito Agrícola encontra-se actualmente na fase de implementação dos
modelos e requisitos definidos, com o objectivo de assegurar a eficiente implementação
dos normativos previstos na IFRS 9, optimizando os recursos necessários para o
desenvolvimento dos requisitos e modelos definidos.
Quando a fase de implementação estiver concluída, o Grupo irá testar os resultados
obtidos pelos modelos implementados através de diversas simulações, por forma a
assegurar que a transição para o novo normativo está de acordo com o estabelecido
inicialmente. Esta última fase inclui um cálculo paralelo do montante de imparidade de
acordo com os requisitos previstos na IFRS 9, como complemento e base de
comparação às simulações internas que o Grupo desenvolveu ao longo do projecto de
implementação da IFRS 9.
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A CCAM, enquanto parte integrante do Grupo Crédito Agrícola, encontra-se alinhada
com o modelo, calendário e objectivos do Grupo para o projecto de implementação da
IFRS 9. À presente data, a CCAM está a avaliar os efeitos e impactos da plena adopção
dos normativos previstos na IFRS 9, pelo que os impactos estimados desta avaliação
serão comunicados assim que esteja disponível uma estimativa razoável dos mesmos.
b) IFRS 15 (nova), ‘Crédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta nova norma aplica-se apenas a contratos
para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça
o rédito quando a obrigação contratual de entregar activos ou prestar serviços é
satisfeita e pelo montante que reflecte a contraprestação a que a entidade tem direito,
conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. Os impactos ainda não estão
estimados a esta data.
c) IFRS 16 (nova), ‘Locações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
Janeiro de 2019). Esta nova norma substitui o IAS 17, com um impacto significativo na
contabilização pelos locatários que são agora obrigados a reconhecer um passivo de
locação reflectindo futuros pagamentos da locação e um activo de “direito de uso" para
todos os contratos de locação, excepto certas locações de curto prazo e de activos de
baixo valor. A definição de um contrato locação também foi alterada, sendo baseada no
"direito de controlar o uso de um activo identificado". Os impactos ainda não estão
estimados a esta data.
d) IFRS 4 (alteração), ‘Contratos de seguro (aplicação da IFRS 4 com a IFRS 9)’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração atribui às
entidades que negoceiam contractos de seguro a opção de reconhecer no Outro
rendimento integral, em vez de reconhecer na Demonstração dos resultados, a
volatilidade que pode resultar da aplicação da IFRS 9 antes da nova norma sobre
contractos de seguro ser publicada. Adicionalmente é dada uma isenção temporária à
aplicação da IFRS 9 até 2021 às entidades cuja actividade predominante seja a de
seguradora. Esta isenção é opcional e não se aplica às demonstrações financeiras
consolidadas que incluam uma entidade seguradora. Os impactos ainda não estão
estimados a esta data.
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e) Alterações à IFRS 15, ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Estas alterações referem-se às indicações
adicionais a seguir para determinar as obrigações de desempenho de um contrato, ao
momento do reconhecimento do rédito de uma licença de propriedade intelectual, à
revisão dos indicadores para a classificação da relação principal versus agente, e aos
novos regimes previstos para simplificar a transição. Os impactos ainda não estão
estimados a esta data.
3. Normas (novas e alterações) e interpretações publicadas, cuja aplicação é obrigatória
para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017, mas que a
União Europeia ainda não endossou:
3.1 – Normas
a) Melhorias às normas 2014 – 2016 (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de Janeiro de 2017). Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos:
IFRS 1, IFRS 12 e IAS 28. Os impactos ainda não estão estimados a esta data.
b) IAS 40 (alteração) ‘Transferência de propriedades de investimento’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que os
activos só podem ser transferidos de e para a categoria de propriedades de
investimentos quando exista evidência da alteração de uso. Apenas a alteração da
intenção da gestão não é suficiente para efectuar a transferência. Os impactos ainda
não estão estimados a esta data.
c) IFRS 2 (alteração), ‘Classificação e mensuração de transacções de pagamentos baseados
em acções’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018).
Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
alteração clarifica a base de mensuração para as transacções de pagamentos baseados
em acções liquidadas financeiramente (“cash-settled”) e a contabilização de
modificações a um plano de pagamentos baseado em acções, que alteram a sua
classificação de liquidado financeiramente (“Cash-settled”) para liquidado com capital
próprio (“equity-settled”). Para além disso, introduz uma exceção aos princípios da IFRS
2, que passa a exigir que um plano de pagamentos baseado em acções seja tratado
como se fosse totalmente liquidado com capital próprio (“equity-settled”), quando o
empregador seja obrigado a reter um montante de imposto ao funcionário e pagar essa
quantia à autoridade fiscal. Os impactos ainda não estão estimados a esta data.
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d) IFRS 9 (alteração), ‘Elementos de pré-pagamento com compensação negativa’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta alteração ainda
está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz a
possibilidade de classificar activos financeiros com condições de pré-pagamento com
compensação negativa, ao custo amortizado, desde que se verifique o cumprimento de
condições específicas, em vez de ser classificado ao justo valor através de resultados. Os
impactos ainda não estão estimados a esta data.
e) IAS 28 (alteração), ‘Investimentos de longo-prazo em associadas e empreendimentos
conjuntos’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019).
Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
alteração clarifica que os investimentos de longo-prazo em associadas e
empreendimentos conjuntos (componentes do investimento de uma entidade em
associadas e empreendimentos conjuntos), que não estão a ser mensurados através do
método de equivalência patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9, estando
sujeitos ao modelo de imparidade das perdas estimadas, antes de qualquer teste de
imparidade ao investimento como um todo. Os impactos ainda não estão estimados a
esta data.
f) Melhorias às normas 2015 – 2017 (a aplicar aos exercícios que se inicies em ou após 1
de Janeiro de 2019). Este ciclo de melhorias ainda está sujeito ao processo de endosso
pela União Europeia. Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos: IAS 23, IAS
12, IFRS 3 e IFRS 11.Oos impactos ainda não estão estimados a esta data.
g) IFRS 17 (nova), ‘Contratos de seguro’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após
1 de Janeiro de 2021). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta nova norma substitui o IFRS 4 e é aplicável a todas as entidades que
emitam contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com
características de participação discricionária. A IFRS 17 baseia-se na mensuração
corrente das responsabilidades técnicas, a cada data de relato. A mensuração corrente
pode assentar num modelo completo (“building block approach”) ou simplificado
(“premium allocation approach”). O reconhecimento da margem técnica é diferente
consoante esta seja positiva ou negativa. A IFRS 17 é de aplicação retrospectiva. Os
impactos ainda não estão estimados a esta data.
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3.2 - Interpretações
a) IFRIC 22 (nova), ‘Operações em moeda estrangeira e contraprestação antecipada’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta
interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se
de uma interpretação à IAS 21 ‘Os efeitos de alterações em taxas de câmbio’ e refere-se
à determinação da "data da transacção" quando uma entidade paga ou recebe
antecipadamente a contraprestação de contratos denominados em moeda estrangeira.
A “data da transacção” determina a taxa de câmbio a usar para converter as
transacções em moeda estrangeira. Os impactos ainda não estão estimados a esta data.
b) IFRIC 23 (nova), ‘Incerteza sobre o tratamento de Imposto sobre o rendimento’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta
interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se
de uma interpretação à IAS 12 – ‘Imposto sobre o rendimento’, referindo-se aos
requisitos de mensuração e reconhecimento a aplicar quando existem incertezas
quanto à aceitação de um determinado tratamento fiscal por parte da Administração
fiscal relativamente a Imposto sobre o rendimento. Em caso de incerteza quanto à
posição da Administração fiscal sobre uma transacção específica, a entidade deverá
efectuar a sua melhor estimativa e registar os cativos ou passivos por imposto sobre o
rendimento à luz da IAS 12, e não da IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e
activos contingentes”, com base no valor esperado ou o valor mais provável. A
aplicação da IFRIC 23 pode ser retrospectiva ou retrospectiva modificada. Os impactos
ainda não estão estimados a esta data.
2.3. Principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à
generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos
são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu
pagamento ou recebimento.
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b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à
taxa de câmbio em vigor na data do balanço, com excepção dos saldos relativos a
notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês
indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no
período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm
na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a
prazo são registadas na posição cambial.
No quadro abaixo estão indicados os câmbios à data de balanço
MOEDA Descrição da Moeda Taxa de
Câmbio
CAD Dólar Canadiano 1,50416
CHF Franco Suíço 1,17038
USD Dólar Americano 1,1997
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das
mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência
significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma
participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar
nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir
controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
A Caixa controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direitos sobre, retornos
variáveis do seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de afectar esses
retornos, através do seu poder sobre a entidade.
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As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição. Estes
investimentos são objectos de análises de perdas por imparidade quando estas
participações financeiras registem deteriorações significativas ao nível da sua posição
financeira, sendo registadas perdas por imparidade quando o valor estimado
recuperável é inferior ao valor contabilístico registado.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não
monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica
da data da transacção, conforme previsto na NIC 21.
Os dividendos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao
seu pagamento é estabelecido.
d) Crédito e outros valores a receber
O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras operações de
empréstimo tituladas (papel comercial) cuja intenção não é a de venda no curto prazo,
os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao cliente,
sendo reconhecidas pelo valor nominal.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são registados ao custo
amortizado, sendo submetidos a análises periódicas de imparidade.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é
objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os
proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais.
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente,
reconhecidos ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa
efectiva.
Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios,
sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida
das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
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A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações
vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo
nesse momento considerada vencida toda a dívida.
O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais da
Caixa relativos aos respectivos fluxos financeiros se encontrem expirados, (ii) a Caixa
transfira substancialmente todos os riscos e benefícios associados ao crédito, ou (iii)
mesmo que a Caixa retenha uma parte dos riscos e benefícios associados aos créditos,
o controlo sobre os mesmos tenha sido transferido.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são
registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros,
comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das
operações.
Imparidade
A análise da imparidade do crédito a clientes, bem como das operações de garantias e
compromissos assumidos, é realizada pelo GCA a nível central, sendo aplicado o
mesmo modelo de imparidade a todas as Caixas integradas no SICAM.
Periodicamente, o GCA analisa o crédito a clientes e outros valores a receber para
identificar evidências de imparidade. Considera-se que um activo financeiro se
encontra em imparidade, se e só se, existir evidência de que a ocorrência de um
evento (ou eventos) tenha um impacto mensurável nos fluxos de caixa futuros
esperados desse activo ou grupo de activos.
Para efeitos de apuramento de imparidade do crédito concedido, o GCA segmenta a
sua carteira da seguinte forma:
- Crédito concedido a empresas;
- Crédito à habitação;
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- Crédito ao consumo;
- Crédito concedido através de cartões de crédito a particulares;
- Outros créditos a particulares;
- Extrapatrimoniais.
Adicionalmente, foram incluídas as responsabilidades relativas a papel comercial,
operações em moeda estrangeira e contractos de locação financeira.
De acordo com o modelo de imparidade em vigor no GCA, é analisada a existência de
perdas por imparidade em termos individuais, através de uma análise casuística, e em
termos colectivos. Quando um grupo de activos financeiros é avaliado em conjunto, os
fluxos de caixa futuros desse grupo são estimados tendo por base os fluxos
contratuais dos activos desse grupo e os dados históricos relativos a perdas em activos
com características de risco de crédito similares.
Sempre que se entende necessário, a informação histórica é actualizada com base nos
dados correntes observáveis, para reflectirem os efeitos das condições actuais.
Os critérios de selecção dos clientes alvo de análise individual foram os seguintes:
Todos os clientes/ Grupo económico (GER) com responsabilidades superiores a
1.000.000 Euros;
Clientes/ GER com crédito vencido (há mais de 90 dias) superior a 50.000 Euros;
Clientes/ GER com classificação igual ou superior a indícios e responsabilidades
superiores a 500.000 Euros;
Clientes/ GER com exposição da conta corrente ou descoberto superior a 500.000
Euros e igual ou superior a 90% do limite contratado nos últimos 18 meses;
Clientes/ GER com responsabilidades superiores a 500.000 Euros sem garantia
real associada ou com LTV (loan-To-Value) superior a 80%;
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-105-
Clientes/ GER com créditos reestruturados e com exposição de créditos
reestruturados superior a 500.000 Euros.
A evidência de imparidade de um activo ou grupo de activos definida pela Caixa está
relacionada com a observação de diversos eventos denominados “eventos de perda”,
entre os quais se destacam:
Situações de incumprimento do contrato, nomeadamente atraso no pagamento
do capital e/ou juros;
Dificuldades financeiras significativas do devedor;
Alteração significativa da situação patrimonial do devedor;
Ocorrência de alterações adversas, nomeadamente:
o das condições e/ou capacidade de pagamento;
o das condições económicas do sector no qual o devedor se insere, com impacto
na capacidade de cumprimento das suas obrigações.
As perdas por imparidade para os clientes que não revelam indícios de imparidade
correspondem ao produto entre a probabilidade de indícios acumulada a 12 meses
(PI), tendo por base o tempo de permanência em meses no estado de delinquência
sem indícios de imparidade, e o máximo entre zero e a diferença entre o valor de
balanço dos respectivos créditos à data de referência e o valor actualizado dos fluxos
de caixas futuros estimados dessas operações. A PI corresponde à probabilidade de
uma operação ou cliente entrar numa situação de indícios de imparidade durante um
período de emergência. Este período equivale ao tempo que decorre entre a
ocorrência de um evento originador de perdas e o momento em que a existência
desse evento é percepcionada pelos Serviços do GCA (Incurred But Not Reported).
Para todos os segmentos da carteira, o GCA considerou um período de emergência de
12 meses, e a PI foi calculada por operação.
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Relatório e Contas de 2017
-106-
Se existir evidência de que qualquer entidade do GCA incorreu numa perda por
imparidade em crédito e outros valores a receber, o montante da perda é
determinado pela diferença entre o valor de balanço desses activos e o valor actual
dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do
activo ou activos financeiros. O valor de balanço do activo ou dos activos é reduzido
pelo saldo da conta de perdas por imparidade.
Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar
qualquer perda por imparidade é a taxa de juro corrente, determinada pelo contracto.
As perdas por imparidade são registadas por contrapartida de resultados.
Quando num período subsequente se registe uma diminuição do montante das perdas
por imparidade atribuídas a um evento, o montante previamente reconhecido é
revertido, sendo ajustada a conta de perdas por imparidade. O montante da reversão
é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
Anulações de capital e juros
Periodicamente, a Caixa abate ao activo, por utilização da imparidade constituída, os
créditos considerados incobráveis após análise específica dos órgãos de estrutura que
têm a seu cargo o acompanhamento e recuperação dos créditos, tendo o respectivo
abate que ser igualmente aprovado pelo Conselho de Administração.
Eventuais recuperações de créditos abatidos ao activo são reflectidas como
rendimentos na demonstração de resultados do exercício em que ocorram.
De acordo com as políticas em vigor no GCA, os juros de créditos vencidos sem
garantia real são anulados três meses após a data de vencimento da operação ou da
primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima
referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.
Os juros de créditos vencidos que se encontrem garantidos por hipoteca ou com
outras garantias reais não são anulados. Não obstante, para os créditos com garantia
real e hipotecária com prestações de capital vencidas e não pagas há mais de seis e
doze meses, respectivamente, o cálculo e o registo de juros sobre o capital vincendo é
interrompido.
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Relatório e Contas de 2017
-107-
As recuperações de juros abatidos ao activo são igualmente reflectidos como
rendimentos na demonstração de resultados do exercício em que ocorram.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com
a NIC 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de
resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento
variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de
venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de
negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na
rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação
com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos
financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de
rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por
registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros
ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor.
Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são
reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o
método da taxa de juro efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de
“Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com
este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no
exercício em que é deliberada a sua distribuição.
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-108-
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados
em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço.
Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é
estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de
avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros
futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de
desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros
com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados
utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como de negociação, designados ao justo
valor através de resultados, activos detidos até à maturidade ou como
empréstimos concedidos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo
justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem
registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo
valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo
valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade),
momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais
de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período,
enquanto que os ganhos ou perdas cambiais dos instrumentos de capital próprio
são reconhecidos directamente em reservas.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças
entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados
de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em resultados na
rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
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Relatório e Contas de 2017
-109-
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em
resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este
critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício
em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados
com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades fixadas, relativamente
aos quais a Caixa tem a intenção positiva e a capacidade de deter até à
maturidade.
Os investimentos financeiros detidos até à maturidade são registados ao custo de
aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das
diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são
calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos concedidos e contas a receber
Nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de
crédito.
Os valores aqui registados respeitam a activos financeiros com pagamentos fixos
ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer
uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial, estes activos são valorizados pelo justo valor,
deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos
os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção.
Subsequentemente, estes activos são valorizados ao custo amortizado, com base
no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa de juro efectiva, que
permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das
operações. A taxa efectiva é utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro na data do seu reconhecimento
inicial.
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Relatório e Contas de 2017
-110-
v) Operações de venda com acordo de recompra
Considera-se acordo de recompra um acordo para transferir um activo financeiro
para uma outra parte em troca de dinheiro ou de outra retribuição e uma
obrigação concorrente de adquirir o activo financeiro numa data futura por uma
quantia igual ao dinheiro, ou a outra retribuição trocada incluindo juros.
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde
estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de
liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos
juros, através do método da taxa de juro efectiva.
vi) Operações de compra com acordo de revenda
É considerada compra com acordo de revenda o acordo pelo qual uma instituição
compra um activo financeiro com o compromisso de revender esse activo a um
preço pré determinado e numa determinada data fixada ou em data a fixar.
Os activos financeiros adquiridos com acordo de revenda por um preço fixo ou
por um preço que iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao
prazo da operação não são reconhecidos no balanço, sendo o custo de aquisição
registado como empréstimos a outras instituições de crédito. A diferença entre o
valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é diferido durante a
vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
vii) Outros passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma
obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de
dinheiro ou de outro activo financeiro independentemente da sua forma legal.
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de
crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao
justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de
transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
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Relatório e Contas de 2017
-111-
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo
de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado
pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o
Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse
por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e
nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar
acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições,
com vista à defesa do SICAM.
viii) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros e outros
valores a receber, conforme referido acima.
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos
financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de
resultados.
Para títulos cotados e fundos de investimento, considera-se que existe evidência
objectiva de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor
significativo na cotação dos títulos. Considera-se desvalorização continuada ou de
valor significativo, uma depreciação de valor por tempo superior a 12 meses ou
de valor superior a 30%, respectivamente. Para títulos não cotados, é
considerado evidência objectiva de imparidade a existência de eventos com
impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde
que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das
perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é
revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante
da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
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-112-
No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência
objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do
justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda
acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio
e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de
rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique
uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido
após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos
de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias
potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são
reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para
os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no seu
justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
ix) Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data
da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas
extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os
instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O
justo valor é apurado:
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no
que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no
mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de
opções.
Os derivados são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de
"Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".
As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas "Activos
financeiros detidos para negociação" e "Passivos financeiros ao justo valor
através de resultados", respectivamente.
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-113-
A Caixa não possui em balanço instrumentos financeiros derivados de cobertura.
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são
tratados em separado do instrumento principal, sempre que: i) as suas
características económicas e os seus riscos não se encontrem relacionados com
as características económicas e riscos do instrumento principal; e ii) o
instrumento principal não se encontre mensurado ao justo valor através de
resultados. Tais derivados embutidos são desembutidos, e contabilizados ao justo
valor, sendo as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros
derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo
com a NIC 39, incluindo:
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos
registados ao justo valor através de resultados, tornando assim
desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem
coberturas eficazes ao abrigo da NIC 39;
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados
apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas
rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de
resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas
“Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros
ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade
são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos
directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
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-114-
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 4 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em
edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível
com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006
foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que
corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei,
decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a
40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite
como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos
diferidos passivos.
Activos intangíveis
A Caixa regista nesta rubrica as despesas da fase de desenvolvimento de projectos
relativos a sistemas de informação implementados e em fase de implementação, bem
como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto
esperado se reflecte para além do exercício em que são realizados.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações
e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao
longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
h) Activos tangíveis disponíveis para venda
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A Caixa regista em “Activos não correntes detidos para venda” os imóveis,
equipamentos e outros bens recebidos em dação para pagamento de operações de
crédito vencido, quando estes se encontram disponíveis para venda imediata na sua
condição presente e existe a probabilidade de alienação dos mesmos no período de um
ano, sendo registados pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde
ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação. Os
imóveis são objecto de avaliações periódicas (pelo menos de 3 em 3 anos), que dão
lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas
avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram
contabilizados. Os activos tangíveis são registados nesta rubrica a partir do momento
da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.
Encontram-se registados igualmente, nesta rubrica, os activos executados
judicialmente.
Em excepção ao enquadramento no parágrafo acima referido, os imóveis que
apresentem a existência de “ónus” impeditivo de venda, são enquadrados em “Outros
Activos”, de acordo com o mencionado no parágrafo 7 da IFRS 5 “Activos Não
Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas”:
“Para que este seja o caso, o activo (ou grupo para alienação) deve estar
disponível para venda imediata na sua condição presente sujeito apenas aos
termos que sejam habituais e costumeiros para vendas de tais activos (ou grupos
para alienação) e a sua venda deve ser altamente provável.”
A Caixa não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.
i) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a garantias e
compromissos assumidos
j) Benefícios de empregados
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-116-
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector
bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de
reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão
inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões
relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos
face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do
Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de
reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela
Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de
acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o
coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o
número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no
Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a
natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestãoa cargo da Companhia CA Vida,
SA.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são
abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a
partir das seguintes datas:
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira,
considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,
assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de
Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-117-
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é
posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta
última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior
à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a
considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e
diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma
por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma
por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes
efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante
diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou
feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração
do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
estimada pela Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade
contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal determina a obrigatoriedade de
financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões
em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades
com serviços passados de pessoal no activo.
k) Prémios de antiguidade
Nos termos do ACTV, a caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no
activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço,
um prémio de antiguidade de valor igual a um, dois e três meses da sua retribuição
mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.
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A caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através
de cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”, Os pressupostos actuariais
(financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos
salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das
responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é igualmente determinada com
base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
l) Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo, são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído; Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;
Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro
efectiva de um instrumento financeiro.
m) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos
correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere
do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de
custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão
considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em
períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre
o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação
do lucro tributável.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as
diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são
registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis
futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias
dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas
seguintes situações:
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e
passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o
lucro tributável;
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por
empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a
possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não
venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem
às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos
resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram
tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da
reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o
correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio,
não afectando o resultado do exercício.
n) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes
englobam os valores registados no balanço com maturidade inicial inferior a três
meses a contar da data de aquisição/contratação e não sujeitas a riscos de flutuação
de valor, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em Bancos Centrais e outras
instituições de crédito. A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de
natureza obrigatória realizados juntos de Bancos Centrais.
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Relatório e Contas de 2017
-120-
3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras separadas da Caixa
são continuamente avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa do
Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada
e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem
razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam
sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes
estimados.
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de
pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos,
assim como de passivos contingentes divulgados.
O uso de estimativas e pressupostos, por parte da gestão, mais significativas são as seguintes:
Provisões e perdas por imparidade
A Caixa efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência
de imparidade.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por
imparidade deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo
inclui factores como a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação
das perdas e as estimativas quer dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu
recebimento.
A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderia
resultar em níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-121-
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, sempre que disponíveis. No entanto, e na
ausência de cotação, os instrumentos financeiros são valorizados com base em bids indicativos
calculados por terceiros através de modelos de valorização ou de acordo com metodologias de
valorização considerando essencialmente inputs observáveis em mercado com impacto
significativo na valorização do instrumento.
Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas
utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente no que se refere à
mortalidade, crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste
sentido, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.
Activos por impostos diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida
em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados
fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para determinação do montante de
impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais
futuros esperados de acordo com projecções económico-financeiras em condições de incerteza.
Caso estas estimativas não se concretizem, existe o risco de ajustamento no valor do activo por
impostos diferidos em exercícios futuros.
Avaliação de activos imobiliários
O serviço de avaliações é prestado por peritos independentes, registados na CMVM e com
qualificações, reconhecida competência e experiência profissional, adequadas ao desempenho
das respectivas funções.
Os procedimentos de avaliação pressupõem a recolha de informação rigorosa, quer de
documentação actualizada, quer numa inspecção do imóvel e zona envolvente, quer na análise
do mercado, transacções, relação oferta/procura e perspectivas de desenvolvimento. O
tratamento da informação permite a adopção de valores base para o cálculo, por aplicação dos
métodos e sua comparação.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-122-
O valor de realização dos activos está dependente da evolução futura das condições do
mercado imobiliário.
4. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Caixa:Moedas nacionais 276.641 205.525 Moedas estrangeiras 1.148 1.518
277.789 207.043
TOTAL 277.789 207.043
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central
Europeu, as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão
sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais
participantes. O valor das reservas mínimas a cumprir por cada instituição é determinado a
partir da aplicação dos coeficientes de reservas à base de incidência, a qual resulta do
somatório de um subconjunto de rubricas do passivo do seu balanço. Presentemente, o
coeficiente é de 1% para as responsabilidades de prazo igual ou inferior a dois anos. As reservas
mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de
refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
5. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 401.283 440.742Cheques a cobrar 92.464 87.759Outras disponibilidades - -
493.747 528.501
Juros a Receber 17 6
TOTAL 493.764 528.507
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-123-
6. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Não existe activos financeiros desta natureza.
7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem activos financeiros desta natureza.
8. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívida 307.573 330.791Instrumentos de capital 285 80Outros - -
Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida 691.788 605.878
TOTAL 999.646 936.749
Apresenta-se igualmente abaixo os movimentos do ano na reserva de justo valor em capitas
próprios:
31-dez-16 31-dez-17Reserva Aumentos Diminuições Outras Reserva
de JV de JV de JV variações de JV
Reservas de justo valor
Títulos emitidos por residentes- Instrumentos de dívida 714,13 0 -4815,65 -4101,52- Instrumentos de capital 0- Outros 16966 15899 32865
Títulos emitidos por não residentes- Instrumentos de dívida -25190,41 20162,73 -5027,68- Instrumentos de capital 0- Outros 0
TOTAL (7.510) 36.062 (4.816) - 23.736
Movimentos de 2017
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-124-
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica em 31 de Dezembro de 2017 é apresentado no
Anexo I.
9. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
No Banco de Portugal:
Mercado monetário interbancário - -
Depósitos 32.500.000 32.600.000
Empréstimos - -
Operações de compra com acordo de revenda - -
Outras aplicações - -
TOTAL 32.500.000 32.600.000
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, os prazos residuais das aplicações em
instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-dez-17 31-dez-16
Até três meses 1.500.000 -
Entre três meses e um ano 31.000.000 32.600.000
Entre um ano e três anos - -
Entre três e cinco anos - -
Mais de cinco anos - -
32.500.000 32.600.000
Juros a receber 8.929 23.856
TOTAL 32.508.929 32.623.856
10. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-125-
31-dez-17 31-dez-16 1-jan-16
Crédito internoMédio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado 165.095 200.259 213.557Empréstimos à habitação regime geral 11.088.341 11.046.332 10.398.819Empréstimos com garantia real 7.354.225 7.030.435 8.051.678Empréstimos sem garantia real 4.370.454 1.976.551 2.207.021
Curto prazoOutros créditos
Cartão crédito 58.464 52.323 50.816Outros créditos 885.255 730.694 635.899
Créditos em conta correnteClientes 425.880 339.380 468.031Empresas do grupo - - -
Descobertos em depósitos à ordemEmpresas do grupo - - -Outros residentes 18.383 20.633 27.075
24.366.097 21.396.607 22.052.896Crédito ao exterior
Total crédito não vencido 24.366.097 21.396.607 22.052.896
Crédito e juros vencidosCrédito vencido 981.341 1.081.941 913.300Juros vencidos 5.874 23.796 15.788Total crédito e juros vencidos 987.215 1.105.737 929.088
25.353.312 22.502.344 22.981.984
Imparidades e ProvisõesPara crédito e juros vencidos (1.172.032) (600.630) (585.672)Para crédito de cobrança duvidosa - (407.694) (453.654)
(1.172.032) (1.008.324) (1.039.326)
TOTAL 24.181.280 21.494.020 21.942.658
Para fazer face aos riscos de recuperação da carteira de crédito concedido, a Caixa sujeita a
mesma a análise no âmbito do modelo de imparidade do GCA, conforme se explicou em
detalhe na nota 2.3 d) referentes às principais políticas contabilísticas seguidas pela Caixa.
Note-se que, por força da publicação do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal e, consequente,
revogação do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, a Caixa passou a registar imparidades de
acordo com a NIC 39 sobre a sua carteira de crédito, em vez de provisões para risco específico
de crédito e risco geral de crédito, credito cobrança duvidosa e crédito vencido conforme
sucedeu até 31 de Dezembro de 2016.
Porém, os montantes apresentados nas colunas de 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016 do
quadro acima encontram-se ajustados de forma a reflectir a posição de Balanço naquelas datas
em conformidade com as NIC.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-126-
Os ajustamentos realizados em cada data encontram-se apresentados em maior detalhe na
nota 2.2 referente à comparabilidade da informação.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, o prazo residual dos créditos a
clientes apresenta a seguinte estrutura:
31-dez-17 31-dez-16
Até três meses 288.420 258.888Entre três meses e um ano 1.332.899 359.665Entre um ano e três anos 1.878.685 1.423.213Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 20.681.276 19.452.254
TOTAL 24.181.280 21.494.020
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, a composição de créditos a clientes
por sectores de actividade é a seguinte:
Vencido Não vencido Total Vencido Não vencido Total
Particulares: - -
Habitação - 11.253.436 11.253.436 - 11.246.591 11.246.591
Consumo - 502.727 502.727 - 412.337 412.337
Outros - 12.425.117 12.425.117 - 9.835.092 9.835.092
TOTAL 0 24.181.280 24.181.280 0 21.494.020 21.494.020
11. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Titulos detidos até à maturidade:Títulos emitidos por residentes
De dívida pública portuguesa 751.000 328.000Juros a receber 3.000 592
TOTAL 754.000 328.592
Em 31 de Dezembro de 2017, os investimentos financeiros a deter até à maturidade
encontram-se registados ao custo amortizado. Os juros inerentes aos activos financeiros e o
reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou
desconto) são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-127-
A carteira de investimentos detidos até à maturidade em 31 de Dezembro de 2017, tem os
seguintes prazos contratuais:
À vista Até 3 meses
De 3
meses a 5
anos
Mais de
5 anos
Indetermin
ado Total
Investimentos detidos
até à maturidade - 754.000 754.000
Prazos residuais contratuais
31 dez 2017 em milhares de euros
12. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Activos não correntes detidos para venda:Outros activos não correntes detidos para venda 127.500 121.000
127.500 121.000
127.500 121.000- -
TOTAL 127.500 121.000
O movimento desta rubrica nos exercícios de 2017 e 2016 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 121.000 - 100.000 (93.500) - - - 127.500 - 127.500
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
121.000 - 100.000 (93.500) - - - 127.500 - -
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 169.400 - 27.500 (77.700) 1.800 - - 119.200 1.800 121.000
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
169.400 - 27.500 (77.700) 1.800 - - 119.200 1.800 1.800
31-dez-16 31-dez-17
31-dez-15 31-dez-16
Nos termos da Instrução nº 4/2016, de 21 de Março, a Caixa tem efectuado pedidos de
prorrogação do prazo de detenção e manutenção no seu património, de imóveis adquiridos em
reembolso de crédito.
13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-128-
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2017
e 2016 foi o seguinte:
Valor Depreciações Depreciações Imparidade Valor Depreciações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício do exercício Valor bruto Depreciação Valor bruto Depreciação bruto acumuladas Imparidade líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 51.810 - - - - - - - - - - 51.810 - - 51.810
Edificios 552.119 (189.359) - - - - (11.547) - - - - - - - 351.213
Outros - - - - - - - - - - - - - - -
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - - - - - - -
Outros imóveis - - - - - - - - - - - - - - -
603.929 (189.359) - - - - (11.547) - - - - 51.810 - - 403.023
Equipamento:
Mobiliário e material 40.510 (40.415) - - - (44) - - - - 40.510 (40.415) (44) 51
Máquinas e ferramentas 33.412 (26.456) - - - - (2.522) - - - - 33.412 (26.456) (2.522) 4.435
Equipamento informático 88.187 (88.086) - 807 - - (199) - - - - 88.994 (88.086) (199) 709
Instalações interiores 32.138 (32.138) - - - - - - - - - 32.138 (32.138) - (0)
Material de transporte 34.700 (19.500) - - - - - - - - - 34.700 (19.500) - 15.200
Equipamento de segurança 80.576 (69.358) - - - - (1.993) - - - - 80.576 (69.358) (1.993) 9.225
Outro equipamento 23.479 (14.627) - - - - (2.458) - - - - 23.479 (14.627) (2.458) 6.394
333.003 (290.580) - 807 - - (7.216) - - - - 333.810 (290.580) (7.216) 36.013
Activos tangíveis em curso 14.022 - - 13.081 - - - - - - - - - - 27.103
950.954 (479.940) - 13.888 - - (18.763) - - - - 385.620 (290.580) (7.216) 466.139
31-dez-15 31-dez-16
Alienações e abatesRegularizações
Valor Depreciações Depreciações Imparidade Valor Depreciações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício do exercício Valor bruto Depreciação Valor bruto Depreciação bruto acumuladas Imparidade líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 51.810 - - - - - - - - - - 51.810 - - 51.810
Edif icios 552.119 (189.359) - - - - (11.547) - - - - - - - 351.213
Outros - - - - - - - - - - - - - - -
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - - - - - - -
Outros imóveis - - - - - - - - - - - - - - -
603.929 (189.359) - - - - (11.547) - - - - 51.810 - - 403.023
Equipamento:
Mobiliário e material 40.510 (40.415) - - - - (44) - - - - 40.510 (40.415) (44) 51
Máquinas e ferramentas 33.412 (26.456) - - - - (2.522) - - - - 33.412 (26.456) (2.522) 4.434
Equipamento informático 88.187 (88.086) - 807 - - (199) - - - - 88.994 (88.086) (199) 709
Instalações interiores 32.138 (32.138) - - - - - - - - - 32.138 (32.138) - -
Material de transporte 34.700 (19.500) - - - - - - - - - 34.700 (19.500) - 15.200
Equipamento de segurança 80.576 (69.358) - - - - (1.993) - - - - 80.576 (69.358) (1.993) 9.225
Outro equipamento 23.479 (14.627) - - - - (2.458) - - - - 23.479 (14.627) (2.458) 6.394
333.002 (290.580) - 807 - - (7.216) - - - - 333.809 (290.580) (7.216) 36.013
Equipamento em locação f inanceira:
Imóveis - - - - - - - - - - - - - - -
Equipamento - - - - - - - - - - - - - - -
Outros activos em locação f inanceira - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:
(…) - - - - - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 14.022 - 13.081 - - - - - - - - - - - 27.103
950.953 (479.939) 13.081 807 - - (18.763) - - - - 385.619 (290.580) (7.216) 466.139
31-dez-16 31-dez-17
Alienações e abatesRegularizações
14. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Não existem activos intangíveis desta natureza.
15. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “investimentos em filiais”
tem a seguinte composição:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-129-
Participação Valor de Valor de
efectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-dez-17 31-dez-17 31-dez-16
Caixa Central Bancária Lisboa 0,257 946.445,00 890.390,00
Ca Informática Informática Lisboa 0,059 4.011,96 4.011,96
Fenacam Serviços Lisboa 0,01 50,00 50,00
Ca Seguros Seguros Lisboa 0,00 25,00 25,00
Ca Vida Seguros Lisboa 0,00 2.500,00 0,00
953.031,96 894.476,96
Em 31 de Dezembro de 2017, os dados financeiros mais significativos retirados das
demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Empresa líquido líquida líquido
Caixa Central 8.778.164.087 239.610.499 8.205.708
Ca Informática 19.355.979 7.509.871 279.824
Fenacam 7.001.583 5.058.085 258.985
Ca Seguros 216.695.007 45.051.664 2.145.455
Ca vida 1.840.875.097 108.588.748 4.332.853
16. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2017,
1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016 eram os seguintes:
31-dez-17 31-dez-16 1-jan-16
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 246.718 207.384 220.418
Por prejuízos fiscais reportáveis - - -
246.718 207.384 220.418
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 8.163 12.488 13.005
254.881 219.872 233.423
Activos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a recuperar - 26.484 -
- 26.484 -
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar 6.394 - 5.217
TOTAL 6.394 26.484 5.217
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-130-
Em resultado da adopção das NIC em 2017, a Caixa apurou um impacto ao nível dos impostos
diferidos, tal como apresentado no ponto 2.2 relativo à comparabilidade das demonstrações
financeiras. Sobre este assunto remetemos para a mencionada nota deste anexo.
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2017 e 2016
foi o seguinte:
Saldo Adopção Variação Variação Variação Saldo
em das NIC em em Resultados em em
31-dez-16 (Aviso 5/2015) Resultados Transitados Reservas 31-dez-17
. Imparidade em activos tangíveis - - - - - -
. Imparidade em activos intangíveis - - - - - -
. Imparidades em crédito 207.384 - 39.333 - - 246.717
. Imparidade em participações financeiras - - - - - -
. Imparidade em ANCDV e outros activos - - - - - -
. Provisão para riscos gerais bancários - - - - - -
. Provisão para outros riscos e encargos - - - - - -
. Benefícios aos empregados
Reformas antecipadas - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
Prémio de antiguidade 10.810 - (1.971) - - 8.839
Encargos com saúde 1.679 - - - - 1.679
. Reavaliação de AFT não aceite fiscalmente - - - - - -
. Reserva de justo valor de IFD - - - - - -
. Reserva de justo valor de AFDV - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
Provisão para garantias e compromissos assumidos (off balance) (2.354) (2.354)
219.873 - 35.008 - - 254.881
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal,
medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de
impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-dez-17 30-jun-16
Impostos correntes 94.682 100.448
Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (39.333) -Prejuízos fiscais reportáveis 4.325 13.551
(35.008) 13.551
Total de impostos reconhecidos em resultados 59.674 113.999
Lucro antes de impostos 378.910 439.151
Carga fiscal 15,75% 25,96%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, regra geral, durante um período de 4 anos.
Deste modo, os exercícios de 2014 a 2017 encontram-se ainda abertos para inspecção,
podendo ser alvo de liquidações adicionais por parte daquela entidade.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-131-
Contudo, entende a Administração da Caixa que não é previsível que ocorram correcções com
impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2017.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto a 31 de Dezembro de 2017 e
2016 pode ser demonstrada como segue:
Resultado antes de impostos 319.237 377.532
Imposto apurado com base na taxa geral de IRC 21% 67.040 21% 79.282
Imposto apurado com base na taxa de derrama municipal 0,0% - 0,0% -
Imposto apurado com base nas taxas de derrama estadual (3% - 7%)
67.040 79.282
Gastos relativas a exercícios anteriores 0,00% - 0,00% -
Imparidades não dedutíveis ou acima dos limites legais 72,41% 231.168 9,93% 37.485
IRC e Insuficiência de estimativa de impostos 6,23% 19.883 5,59% 21.094
Insuficiência de Estimativa (1,41%) (4.501) 0,07% 258
Reintegrações não aceites como custos 0,03% 89 0,02% 89
Contribuição sobre o sector bancário 0,39% 1.248 0,25% 945
Outras diferenças permanentes (69,11%) (220.629) -13,15% (49.650)
Outros encargos não dedutíveis 0,00% - 0,00% -
Eliminação da dupla tributação económica 0,00% - 0,00% -
Donativos não previstos 0,02% 53 0,00% -
Outros valores dedutíveis (Impostos Diferidos) (2,30%) (7.352) 0,00% -
Derramas municipal e estadual 2,05% 6.536 1,74% 6.587
Tributações autónomas 0,30% 957 0,38% 1.446
Benefícios fiscais Artº 12º EFC 0,00% - -0,03% (126)
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 94.492 97.410
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 0,00% - 0,75% 2.846
Custo com imposto do exercício 29,60% 94.492 26,56% 100.256
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 190 192
Impostos correntes sobre os lucros 94.682 100.448
17. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Outros activosBonificações a receber 45 81Outros devedores diversos 145.589 104.277Devedores e Outras Aolicações 1.176 1.176
146.810 105.534Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 1.768 846 - -
1.768 846Valores a regularizarOperações activas a regularizar 292 414Outras 60.706 100.572
60.998 100.986
TOTAL 209.576 207.366
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-132-
18. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não existem recursos desta natureza.
19. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem recursos desta natureza.
20. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Recursos de instituições de crédito no paísDepósitos 2.271.638 2.303.089
Outros recursos 169 2782.271.807 2.303.367
- -
TOTAL 2.271.807 2.303.367
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, o prazo residual dos recursos de
outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31-dez-17 31-dez-16
Até três meses 2.271.807 2.303.367Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
TOTAL 2.271.807 2.303.367
21. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Depósitos À ordem 18.676.740 16.454.500A prazo 14.192.206 14.111.941De poupança 15.713.779 15.327.223
Juros a pagar 20.252 32.017
TOTAL 48.602.977 45.925.681
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, os prazos residuais dos recursos de
clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-133-
31-dez-17 31-dez-16
Até três meses 30.364.569 27.585.624
Entre três meses e um ano 17.552.513 17.335.311
Entre um ano e três anos 564.877 911.019
Entre três e cinco anos - -
Mais de cinco anos 121.018 93.727
TOTAL 48.602.977 45.925.681
22. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não existe operações desta natureza
23. PROVISÕES E IMPARIDADES
O movimento ocorrido nas provisões e imparidades da Caixa durante os exercícios de 2017 e
2016 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em
31-dez-16 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-dez-17
Imparidade para crédito a clientes e aplicações 1.148.016 1.005.930 (981.914) - - 1.172.032
em instituições de crédito
Imparidade em AFDV
- Intrumentos de dívida - - - - - -
- Intrumentos de capital - - - - - -
- Outros títulos - - - - - -
- - - - - -
Imparidade em investimentos em filiais e associadas - - - - - -
Imparidade em AFT e AI - - - - - -
Imparidade em ANCDV - - - - - -
Imparidade em outros activos - - - - - -
Imparidade para garantias e compromissos assumidos 6.022 18.764 (14.686) - - 10.100
Provisões:
- Riscos bancários gerais - - - - - -
- Outros riscos e encargos - - - - - -
- Outras provisões - - - - - -
- - - - - -
1.154.038 1.024.694 (996.600) - - 1.182.132
Saldos em Reposições e Saldos em
1-jan-16 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-dez-16
Imparidade para crédito a clientes e aplicações 1.193.613 217.732 (261.529) (1.800) - 1.148.016
em instituições de crédito (Notas 8 e 9)
Imparidade em AFDV (Nota 7)
- Intrumentos de dívida - - - - - -
- Intrumentos de capital - - - - - -
- Outros títulos - - - - - -
- - - - - -
Imparidade em investimentos em filiais e associadas (Nota 17) - - - - - -
Imparidade em AFT e AI (Nota 15 e 16) - - - - - -
Imparidade em ANCDV (Nota 13) - - - - - -
Imparidade em outros activos (Nota 19) - - - - - -
Imparidade para garantias e compromissos assumidos - 6.022 - - - 6.022
Provisões:
- Riscos bancários gerais - - - - - -
- Outros riscos e encargos - - - - - -
- Outras provisões - - - - - -
No que respeita à imparidade do crédito, conforme explicado em detalhe na nota 2.2, em
resultado da publicação do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, a Caixa adoptou com efeitos
a 1 de Janeiro de 2017 as NIC, passando a calcular e contabilizar imparidades nos termos da NIC
39, contrariamente ao que sucedia até 31 de Dezembro de 2016, data até à qual vigorou um
modelo de provisionamento do crédito nos termos do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-134-
Os impactos contabilísticos resultantes da adopção do novo normativo contabilístico
encontram-se devidamente apresentados e explicados na nota 2.2 relativa à comparabilidade
da informação.
24. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não existe instrumentos desta natureza.
25. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Não existe instrumentos desta natureza.
26. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Credores e outros recursos
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 18.692 17.180
Contribuições para a Segurança Social 9.512 7.896
Imposto sobre o Valor Acrescentado 515 508
Cobranças por conta de terceiros 265 285
Contribuições para outros sistemas de saúde 1.595 1.532
Credores diversos 27.820 15.242
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões 423 316
Outros credores 7.077 3.732
Encargos a pagar
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 48.533 50.963
Prémio de antiguidade 47.943 56.702
Outros - -
Por gastos gerais administrativos - 5.148
Outros 923 923
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas 1.152 436
Outras 9.824
De compromissos irrevogaveis 3.073
Valores a regularizar
Outras operações a regularizar 44.491 57.688
TOTAL 212.014 218.551
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-135-
27. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-dez-17 31-dez-16
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 194.013 160.791
Garantias pessoais recebidas 42.296.034 40.816.118
Garantias reias recebidas 37.282.696 32.621.334
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 1.979.489 2.192.630
Compromissos revogáveis 334.282 233.300
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 38.574 11.545
Outras 233.836 256.200
TOTAL 82.358.924 76.291.918
28. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
O capital da Caixa é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital nominativos
com um valor unitário de 5 euros.
Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Credito Agrícola
Mutuo e das Cooperativas de Credito Agrícola Mutuo), o capital da Caixa só pode ser reduzido
por amortização dos títulos de capital nos casos de redução da participação do Associado,
exoneração do Associado, exclusão do Associado ou falecimento de um Associado desde que os
seus sucessores não queiram ou não possam associar-se.
A redução da participação do Associado só e permitida ate ao limite mínimo estabelecido nos
estatutos ou deliberado em Assembleia-geral.
29. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO
EXERCÍCIO
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Relatório e Contas de 2017
-136-
Em 31 de Dezembro de 2017, 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, as rubricas de reservas e
resultados transitados têm a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16 1-jan-16
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda -9156 -24476
Reservas de reavaliação - Fundo de Pensões ganhos actuariais 32865
De activos financeiros disponíveis para venda 27 26966 2322023.736 2.490 23.220
Outros instrumentos de capital
Reserva legal 1.549.896 1.474.387 1.387.973
Outras reservas 72.050 63.000 53.425
Resultados transitados (3.474) (3.468) 1.621.946 1.533.913 1.437.930
Lucro do exercício 319.237 377.532 432.057
TOTAL 1.964.919 1.913.935 1.893.207
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, a Caixa
constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres
constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para
esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o
referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o
capital.
Em 2017 foi ainda registado em outras reservas o impacto da adopção das NIC. O detalhe deste
impacto encontra-se apresentado na nota 2.2 relativa à comparabilidade das demonstrações
financeiras.
30. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-137-
31-dez-17 31-dez-16
Juros de disponibilidades em bancos centraisJuros de disponibilidades em outras instituições de crédito 197 267
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 197 267Juros de aplicações em instituições de crédito 127.343 203.939
Aplicações em instituições de crédito no país 127.343 203.939Juros de crédito a clientes 656.180 723.198
Crédito não representado por valores mobiliários 656.180 723.198Crédito interno 648.890 344.176
Empresas e administrações públicas 330.606 344.176Desconto e outros créditos titulados por efeitos - 468Empréstimos 305.143 313.314Créditos em conta corrente 16.505 20.385Descobertos em depósitos à ordem 7.955 9.935Outros créditos - 73
Particulares 357.081 375.026Habitação 163.491 163.639
Outros créditos 163.491 163.639Consumo 72.197 71.306
Outros créditos 721.967 71.306Outras finalidades 121.393 140.082
Empréstimos 105.047 123.191Créditos em conta corrente 14.910 16.585Descobertos em depósitos à ordem 1.436 316
TOTAL 776.429 923.408
31-dez-17 30-jun-16Crédito externo
Particulares 7.290 3.996 7904011 Habitação 7.290 3.989
Outros créditos - 3.989 790401108 Consumo
Outros créditos e valores a receber (titulados) 12.118 790480 Emitidos por residentes 712 -
Divida Publica Portuguesa 5.232Divida Publica Estrangeira 6.174
Juros de investimentos detidos até à maturidade 10.117 7906600 Títulos de dívida emitidos por residentes 10.117 -
Outros juros e rendimentos similares 10.235 20.05639.760 - 24.052
TOTAL GERAL 816.189 947.460
31. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Relatório e Contas de 2017
-138-
31-dez-17 30-jun-16
Juros de recursos de outras instituições de créditono país 3.916 4.347
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 60.996 114.376Outros juros e encargos similares 6.177 744
TOTAL 71.090 119.467
32. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país
Investimentos em associadas 3 13TOTAL 3 13
33. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Por garantias prestadas
Garantias e avales 3.442 4.0873.442 4.087
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos revogáveis 16.694 13.21416.694 13.214
Por serviços prestados
Cobrança de valores 259 479
Transferência de valores 5.479 5.470
Gestão de cartões 40 70
Anuidades 20.413 17.963
Outras operações de crédito 74.451 69.977
Outros serviços prestados 265.411 202.924366.053 296.883
Por operações realizadas por conta de terceiros
Outras comissões recebidas 76.793 78.652
TOTAL 462.981 392.836
34. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
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31-dez-17 31-dez-16
Por serviços bancários prestados por terceirosDepósito e guarda de valores 1.568 116Cobrança de valores 7.224 8.474Administração de valores 1.783 -Outros 22.640 21.783
TOTAL 33.215 30.373
35. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos
Activos financeiros detidos para negociação - (1.072) (1.072) - - -
Derivados de Cobertura - - - - - -
Outras activos ao justo valor através de resultados - - - - - -
- (1.072) (1.072) - - -
31-dez-17 31-dez-16
36. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
TítulosInstrumentos de dívida 27.298 -
Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida 30.681 -
TOTAL 57.979 -
37. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Operações cambiais à vista (119) 72Operações cambiais a prazo - -
TOTAL (119) 72
38. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-140-
31-dez-17 31-dez-16
Resultados em activos não financeirosAlienação activos não correntes detidos para venda 2.810 4.100
TOTAL 2.810 4.100
39. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Outros rendimentos de exploraçãoReembolso de despesas 85 1.472
Recuperação de créditos incobráveis 304 -Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 30.161 24.222
Rendimentos da prestação de serviços diversos 37.688 38.254Outros 12.183 5.872
80.421 69.820
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (2.750) (4.000)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (499) (385)Outros encargos e gastos operacionais (22.525) (7.676)Outros Impostos (6.793) (7.998)
(25.774) (5.288)(25.347)
TOTAL 47.854 - 44.473
40. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização 118.550 85.500
Empregados 306.728 272.323
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões 1.371 1.230
Encargos relativos a remunerações:
Segurança Social 85.935 70.837
SAMS 16.205 16.121
Outros encargos sociais obrigatórios:
Outros 3.253 3.090
Outros custos com pessoal:
Outros 1.448 1.352
TOTAL 533.490 450.453
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-141-
O número médio de colaboradores da Caixa em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 apresenta a
seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Direcção 3 3
Chefias e gerência 3 3
Quadros técnicos 3 3
Administrativos 5 5
41. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-dez-17 31-dez-16
Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 13.574 13.353Material de consumo corrente 3.362 4.160Publicações 252 451Material de higiene e limpeza 37 10Outros fornecimentos de terceiros 335 3.920
17.560 21.894Com serviços:
Rendas e alugueres 2.946 5.334Comunicações 33.486 31.610Deslocações, estadas e representação 7.290 16.153Publicidade e edição de publicações 10.783 11.962Conservação e reparação 5.448 11.286Transportes 5.007 5.013Formação de pessoal 917 4.198Seguros 14.619 11.512Serviços especializados:
Avenças e honorários 12.888 651Judiciais contencioso e notariado 6.538 4.581Informática 91.592 91.855Segurança e vigilância - -Limpeza 11.608 11.144Informações - -Bancos de dados 86 -Outros serviços especializados:
Estudos e consultas - -Consultores e auditores externos 37.501 18.906Tratamento de valores - -Avaliadores externos 9.959 7.137SIBS 9.953 10.996
Outros serviços de terceiros 44.880 51.882
305.501 294.220
TOTAL 323.061 316.114
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-142-
O valor registado a 31 de Dezembro de 2017 respeitantes aos honorários a facturar pela
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas ascende a 11.070,00 €.
42. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 17), a Caixa consolida com as Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
No quadro abaixo apresentamos os saldos e transacções, bem como as responsabilidades
extrapatrimoniais, entre a Caixa e entidades relacionadas, com referência a 31 de Dezembro de
2017 e ao período comparativo de 31 de Dezembro de 2016.
Associadas ColigadasCaixa
CentralTotal Associadas Coligadas
Caixa
CentralTotal
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 493.747 493.747 - - 528.500 528.500
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - 32.500.000 32.500.000 - - 32.800.000 32.800.000
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - - - - - - - -
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - 2.271.638 2.271.638 - - 2.303.089 2.303.089
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -
Passivos subordinados - - - - - - - -
Outros passivos - - - - - - - -
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -
Garantias recebidas - - - - - - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -
Associadas ColigadasCaixa
CentralTotal Associadas Coligadas
Caixa
CentralTotal
Custos:
Juros e encargos similares - - 3.916 3.916 - - 4.347 4.347
Encargos com serviços e comissões - - 18.046 18.046 - - 469 469
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - - - - - - - -
Gastos gerais administrativos - - 182.431 182.431 - - 173.428 173.428
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 130.099 130.099 - - 204.205 204.205
Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -
Rendimentos de serviços e comissões - - 343.876 343.876 - - 182.485 182.485
31-dez-17 31-dez-16
31-dez-17 31-dez-16
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de
mercado nas respectivas datas.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-143-
43. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a
empregados no activo e a reformados e pensionistas, foram efectuados estudos actuariais pela
Companhia Crédito Agrícola Vida, S.A.
Em resultado das alterações introduzidas à NIC 19 – Benefícios aos Empregados (passando a
designar-se NIC 19R), as quais entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2013, as remensurações,
anteriormente denominadas desvios actuariais, passaram a ser reconhecidas em capitais
próprios, como “outro rendimento integral”.
A 31 de Dezembro de 2017, encontra-se registada em capitais próprios uma reserva de
reavaliação correspondente às remensurações acumuladas de 32.892,00 €.
Com as alterações à NIC 19R, passou a ser aplicada uma taxa única às responsabilidades e aos
activos do plano, sendo que o impacto em resultados do fundo de pensões passou a
corresponder apenas ao custo corrente e aos gastos líquidos de juros. O impacto em resultados
encontra-se registado na rubrica de “Custos com pessoal”, ascendendo a 31 de Dezembro de
2017 a 1.371,00 €, conforme se detalha abaixo:
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados a 31 de Dezembro de 2017 e 31 de
Dezembro de 2016 foram os seguintes:
31/12/2017 31/12/2016 Pressupostos demográficos Tábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90 Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80 Idade normal de reforma (**) (**) Método de financiamento atuarial “Projected Unit
Credit” “Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros: Taxa de desconto (*)
)
(*)
) Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social: - de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40% - de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,30% 2,70%
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,10% 2,30%
Pré-reformados, reformados e pensionistas : 1,75% 2,00%
(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-144-
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, os participantes de planos de pensões
financiados pelo fundo são os seguintes:
31-12-2017
F.2016 Valor atual das Responsabilidades por serviços passados 119.452
F.1. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 100.799
F.2. Com licenças sem vencimento 18.653
F.3. Com pré-reformados 0
F.4. Com pensões em pagamento 0
01-01-2007
Fundo de pensões
A.1. Responsabilidades PCSB 1.928
A.2. Impacto da transição para IAS 19: 14.765
A.2.1. Tábua de mortalidade 761
A.2.2. Pressupostos financeiros 14.004
A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 16.693
A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 2.270
A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 14.423
01-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 35.658
B.2. Com licenças sem vencimento -
B.3. Com pré-reformados -
B.4. Com pensões em pagamento -
B. Total 35.658
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-145-
01-01-2007
Prémio de antiguidade:
C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 32.057
C.2. Com licenças sem vencimento -
C. Total 32.057
O Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal determina a obrigatoriedade de financiamento integral
dos fundos de pensões relativamente às responsabilidades com pensões em pagamento e de
um nível mínimo de financiamento de 95% em relação às responsabilidades com serviços
passados de pessoal no activo.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, os custos com pensões têm a seguinte
composição:
A.4.2015 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 121.964
H.1 (+) Contribuições efetuadas 4.973
H.1.1 Pela CCAM TERRAS DE MIRANDA DO DOURO 0
H.1.2 Pelos empregados 4.973
H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 3.021
H.4 (-) Prémios de seguro pagos 4.659
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 4.532
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 0
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 0
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 0
H.7.2016 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2017
128.831
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2017
(H.7.2017 – A.4.2016) 6.867
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Relatório e Contas de 2017
-146-
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, as remensurações têm a seguinte
composição:
F.2016 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2016 127.113
G.1. (+) Custo do serviço corrente 6.157
G.1.1. Custo do serviço corrente da Entidade 1.184
H.1.2. Contribuições para o Fundo efetuadas pelos empregados 4.973
G.2. (+) Custo dos juros 3.016
G.4.1. (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades -16.835
G.5. (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas 0
H.5. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 0
H.5.1. Por reformas antecipadas 0
H.5.2. Outros 0
H.6. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 0
F.2016 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2016 119.452
K. Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2017 – F.2016) -7.661
De acordo com a Carta Circular do Banco de Portugal nº 106/08/DSBDR de 18 de Dezembro, a
partir do exercício de 2008, o custo com o serviço corrente e o juro liquido, passaram a ser
registados na rubrica "Custos com pessoal".
O movimento ocorrido no valor das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de
Dezembro de 2016 foi o seguinte:
F.2017 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 119.452
I.1. Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008) * 0
I.2. Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 113.479
I.3. Nível de cobertura (Aviso12/2001) (%) 114
*Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na
adpção da IAS 19.
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Relatório e Contas de 2017
-147-
RI.2016 Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2016 16.966
RI.ano Ganhos e perdas actuariais gerados em 2017 – Ganhos e perdas actuariais 15.899
RI.2017 Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2017
44. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Risco de Mercado
O risco de mercado reflecte o potencial de perdas eventuais resultantes de uma alteração
adversa do valor de mercado de um instrumento financeiro como consequência da variação,
nomeadamente, de taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, preços de mercadorias,
spreads de crédito ou outras variáveis equivalentes.
As regras de gestão do risco de mercado estabelecidas pela Caixa para cada carteira, incluem
limites de risco de mercado e ainda limites quanto à exposição a risco de crédito e de liquidez,
rentabilidade exigida, tipos de instrumentos autorizados e níveis de perdas máximas
admissíveis.
De modo a mitigar os riscos associados a uma avaliação dos riscos incorridos, encontra-se
implementada uma política de segregação de funções entre a execução das operações de
mercado e o controlo do risco incorrido a cada momento decorrente das mesmas.
Eventuais operações de cobertura podem ser propostas tanto pelos gestores das carteiras como
pelos responsáveis pelo controlo do risco, tendo em conta os limites de risco e os instrumentos
autorizados.
Risco Cambial
O risco cambial surge associado às variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que
existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.
A Caixa apresenta uma reduzida exposição a este tipo de risco. Efectivamente, o perfil definido
para o risco cambial é bastante conservador e é consubstanciado na política de cobertura
seguida.
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Relatório e Contas de 2017
-148-
Risco de Taxa de Juro
A Caixa incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade,
contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das
taxas de juro.
O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:
diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos
extrapatrimoniais (risco de repricing);
alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);
variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas
patrimoniais e extrapatrimoniais (risco de base); e
existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).
Risco de Liquidez
O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa financiar o seu activo
satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.
Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política
conservadora que se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades
claramente abaixo da média do rácio de transformação do sistema financeiro nacional.
Os recursos excedentários do Grupo Crédito Agrícola são canalizados para a Caixa Central, onde
são centralmente aplicados em activos de boa qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente
obrigações de dívida pública de países da Zona Euro e aplicações em obrigações de Instituições
de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.
O Grupo Crédito Agrícola dispõe de uma sólida implantação no mercado de retalho, distribuída
de forma equilibrada ao longo do país, que se traduz numa rede de 675 balcões e numa base de
funding dispersa, estável e com elevada permanência.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-149-
Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente
tidos em conta e acompanhados os seguintes aspectos:
Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a
desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira
diminuindo a sua estabilidade e permanência. São efectuadas regularmente simulações de
impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de retalho
e sem consideração do concurso de fontes de financiamento adicionais.
Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à
posição estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de
financiamento junto de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente
testadas;
Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões
de permanência dos recursos projectados.
Manutenção de uma almofada de activos com liquidez imediata para fazer face a um
qualquer aumento inesperado de saídas de caixa.
Risco de Crédito
As actividades desenvolvidas em matéria de gestão de riscos e de capital pretendem habilitar a
Caixa para uma gestão do risco de crédito alinhada com as melhores práticas de mercado,
através de um conjunto significativo de iniciativas que compreendem uma forte articulação com
a vertente tecnológica e exigem o desenvolvimento de competências internas específicas, bem
como assegurar o necessário enquadramento com os exigentes desafios de carácter
regulamentar vigentes.
Relativamente ao crédito a clientes, a Caixa dispõe de um modelo heurístico de rating associado
a um processo de workflow, que visa uniformizar o processo de análise do risco de crédito das
empresas e de modelos de scoring de aceitação associados ao processo de concessão de crédito
a clientes particulares. Deste modo, o Grupo Crédito Agrícola tem vindo a desenvolver e a
melhorar a sua capacidade de gestão do risco, com base na adopção de metodologias que
permitem obter uma visão mais exacta do perfil de risco da sua carteira.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-150-
Justo valor de activos e passivos financeiros
Como previsto na norma IFRS 13 e para efeitos de apresentação, os instrumentos financeiros
registados em balanço ao justo valor são classificados com a seguinte hierarquia:
Nível 1 – Cotações em mercado activo
Neste nível englobam-se os instrumentos financeiros valorizados com base em preços de
mercados activos (bids executáveis) divulgados através de plataformas de negociação.
Nível 2 – Técnicas de valorização baseadas em dados de mercado
Neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados com recurso a modelos
internos que utilizam dados observáveis no mercado, nomeadamente curvas de taxas de juro
ou taxas de câmbio.
Nível 3 – Técnicas de valorização utilizando inputs não baseados em dados observáveis em
mercado
Englobam-se neste nível os instrumentos financeiros valorizados de acordo com metodologias
de valorização internas considerando essencialmente inputs não observáveis em mercado e
com impacto significativo na valorização do instrumento ou valorizados com base em bids
indicativos calculados por terceiros através de modelos de valorização.
45. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL está inscrita na
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de
Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006,
de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as
Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros –
Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da
actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida –
Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o
Ramo Vida e Fundos de Pensões.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-151-
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de
seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa
no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues aos seus Balcões.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a
CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos
de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas
Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na
Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores
de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão
reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas
pela Caixa nos últimos 3 anos (valores em euros):
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL não efectua a cobrança
de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de
fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo,
rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela
Caixa.
Origem
Seguradora
2015
2016
2017
% por Origem
2017
Ramos Não Vida
CA Seguros
104.831,02
89.638,31
157.887,58
72,2%
Ramo Vida
CA Vida
86.422,17
66.524,53
52.276.13
23,9%
Fundos de Pensões
CA Vida
4.198,03
5.486,95
8.473,57
3,9%
Total 195.451,22 161.649.79 218.637,28 100,0%
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-152-
46. RÁCIOS PRUDENCIAIS
A partir de 1 de Janeiro de 2014, a solvabilidade da banca europeia passou a ser avaliada
através do rácio Common Equity Tier 1 (CET1), ao abrigo do Acordo de Basileia III. Durante o
ano de 2014 encontrou-se em vigor um regime transitório que permite o cálculo do rácio CET1
na forma de implementação “phase in”.
No final de 2016, o rácio de fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1)
situou-se nos 9.096.556 €, situando-se nos 9.797.860 € a 31 de Dezembro de 2017. Por seu
lado, o rácio de capital total situou-se nos 59,71 %, cumprindo os requisitos mínimos
estabelecidos pelo regulador.
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola de Terras de Miranda do Douro
Em euros 2014 2015 2016 2017 Δ 16/17
Fundos Próprios totais 7.917.135 8.623.344 9.096.556 9.797.860 7,7%
Common equity tier 1* 7.769.668 8.470.858 9.096.556 9.797.860 ---
Tier 1*
7.769.668 8.470.858 9.096.556 9.797.860 7,7%
Tier 2
147.467 152.486 0 0 #DIV/0!
Posição em risco de activos e equivalentes 50.365.952 53.551.435 59.016.976 65.404.611 10,8%
Requisitos de fundos próprios 15.450.558 15.539.192 15.269.990 16.407.836 7,5%
Crédito
12.665.355 12.806.521 12.660.679 13.886.622 9,7%
Operacional
2.785.203 2.732.671 2.609.310 2.521.214 -3,4%
CVA
--- --- --- 0 ---
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1* --- --- --- --- ---
Tier 1 * 50,29% 54,51% 59,57% 59,71% 0,1 P.P
Tier 2 0,95% 0,98% 0,00% 0,00% 0,0 P.P
Total* 51,24% 55,49% 59,57% 59,71% 0,1 P.P
* Incorporando o resultado líquido do exercício.
(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
47. EVENTOS SUBSEQUENTES
Tendo em conta o disposto na IAS 10, até à data de autorização para emissão destas
demonstrações financeiras, não foram identificados eventos subsequentes que impliquem
ajustamentos ou divulgações adicionais.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, CRL
Relatório e Contas de 2017
-153-
31-dez-16
(Pro-forma)
1-jan-16
(Pro-forma)
ACTIVO NotasActivo
Bruto
Provisões,
Imparidades e
amortizações
Activo
Líquido
Activo
Líquido
Activo
Líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 277.789 277.789 207.043 182.676
Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 493.764 493.764 528.507 402.564
Activos financeiros detidos para negociação 6 - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 7 - -
Activos financeiros disponíveis para venda 8 999.646 - 999.646 936.749 -
Aplicações em instituições de crédito 9 32.508.929 32.508.929 32.623.856 28.477.680
Crédito a clientes 10 25.353.313 (1.172.032) 24.181.280 21.494.020 21.943.833
Investimentos detidos até à maturidade 11 754.000 754.000 328.592
Activos não correntes detidos para venda 12 127.500 127.500 121.000 169.400
Outros activos tangíveis 13 964841 (498.702) 466.139 471013,56 483.963
Activos intangíveis 14 -
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 15 953032 953.032 894477 817.192
Activos por impostos correntes 16 - 26484
Activos por impostos diferidos 16 254880,57 254.881 219872 233423
Outros activos 17 209131,15 209.131 206190 275631
Total do Activo 62.896.827 (1.670.735) 61.226.092 58.057.803 52.986.362
PASSIVO E CAPITAL Notas 31-dez-1731-dez-16
(Pro-forma)
1-jan-16
(Pro-forma)
Recursos de bancos centrais 18
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 19
Recursos de outras instituições de crédito 20 2.271.807 2.303.367 1.891.776
Recursos de clientes e outros empréstimos 21 48.602.978 45.925.681 41.802.428
Responsabilidades representadas por títulos 22
Provisões 23 10.100 145.714 152.486
Passivos por impostos correntes 16 6.394 5.217
Passivos por impostos diferidos 16 -
Instrumentos representativos de capital 24
Outros passivos subordinados 25
Outros passivos 26 212.014 218.551 230.533
Total do Passivo 51.103.293 48.593.313 44.082.440
Capital 28 8.157.880 7.560.555 7.010.715
Prémios de emissão 28
Outros instrumentos de capital 29
Reservas de reavaliação 29 23.736 (7.510) 23.220
Outras reservas e resultados transitados 29 1.621.946 1.533.913 1.437.930
Lucro do exercício 319.237 377.532 432.057
Dividendos antecipados
Total dos Capitais Próprios 10.122.799 9.464.490 8.903.922
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 61.226.092 58.057.803 52.986.362
31-dez-17
BALANÇO INDIVIDUAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (PRO-FORMA) E 1 DE JANEIRO DE 2016 (PRO-FORMA)
(Montantes expressos em Euros)
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL INDIVIDUAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (PRO-FORMA)
(Montantes expressos em Euros)
Notas 31-dez-1731-dez-16
(Pro-forma )
Juros e rendimentos similares 30 816.189 947.460
Juros e encargos similares 31 (71.090) (119.467)
Margem financeira 745.099 827.993
Rendimentos de instrumentos de capital 32 3 13
Rendimentos de serviços e comissões 33 462.981 392.836
Encargos com serviços e comissões 34 (33.215) (30.373)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 35 (1.072) -
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 36 57.979 -
Resultados de reavaliação cambial 37 (119) 72
Resultados de alienação de outros activos 38 2.810 4.100
Outros resultados de exploração 39 47.854 44.473
Produto bancário 1.282.319 1.239.113
Custos com pessoal 40 (533.490) (450.453)
Gastos gerais administrativos 41 (323.061) (316.113)
Amortizações do exercício 13/14 (18.763) (18.790)
Provisões líquidas de reposições e anulações 23 (4.079) 6.771
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 23 (24.016) 31.002
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 23
Resultado antes de impostos 378.910 491.530
Impostos
correntes 16 (94.681) (100.448)
diferidos 16 35.008 (13.550)
Resultado líquido do exercício 319.237 377.532
Outro rendimento integral do exercício depois de impostos
Reserva de justo valor
Impostos
Ganhos/(Perdas) actuariais do período
Impostos
Rendimento reconhecido directamente no capital próprio - -
Total do rendimento integral do período 319.237 377.532
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Proposta de Aplicação de Resultados
A Caixa Agrícola, apesar da diminuição da margem financeira e do aumento dos custos com pessoal
e gastos gerais administrativos, conseguiu apresentar um resultado do exercício bastante
significativo, e que no ano de 2017, ascendeu ao montante de 319.237,34 euros.
Este resultado proporciona a remuneração do capital subscrito e realizado pelos sócios, com
montante igual ou superior a 500 euros. No final de 2016, os associados detinham 3.724.685 euros
de capital social. Propomos que a Caixa suporte uma remuneração equivalente a 0,75%, da qual
resulta um rendimento de 26.912,71 euros, a ser distribuído pelos sócios que reúnam as condições
referidas, após aprovação do Banco de Portugal.
Conforme determinam os artigos 33.º e 34.º dos Estatutos, propomos que o resultado do exercício,
no montante de 319.237,34 euros seja distribuído da seguinte forma:
Proposta de Aplicação de Resultados, em Euros
Rubrica2016 2017
Reserva Legal 75.509,02 63.849,63
Resultados Transitados / Impacto adopção das NCA´s 3.474,00 0,00
Reserva Especial 265.355,00 220.025,00
Reserva para Educação e Formação Cooperativa 3.800,00 3.200,00
Reserva para Mutualismo 250,00 250,00
Reserva para Remuneração dos Títulos de Capital 5.000,00 5.000,00
Distribuição de Rendimentos de Títulos de Capital 24.144,12 26.912,71
Total 377.532,14 319.237,34
Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos, propomos que, da reserva especial, seja
transferido para capital social, a quantia de 220.025 euros, correspondente a 44.005 títulos de
capital, a atribuir à própria Caixa.
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Fundos Próprios
Euros
Fundos Próprios de Base 2017
Após
Distribuição
Resultados
Capital Social 8.157.880,00 8.377.905,00
Reserva Legal 1.549.896,32 1.613.745,95
Reserva para Educação e Formação Cooperativa 28.800,00 32.000,00
Reserva para Mutualismo 3.250,00 3.500,00
Reserva para Remuneração de Títulos de Capital 40.000,00 45.000,00
Reserva de Reavaliação 23.735,80 23.735,80
Reserva de Reavaliação de Dívida Pública Portuguesa 0,00 0,00
Deduções
0,00 0,00
-9.379,28 -9.379,28
3.677,03 3.677,03
9.797.859,87 10.090.184,50
Fundos Próprios Complementares
Provisões para Riscos Gerais de Crédito 0,07 0,07
0,07 0,07
3 - PARTICIPAÇÕES EM SEGURADORAS 0,00 0,00
9.797.859,94 10.090.184,57
1 - TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE ELEGÍVEIS
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS (1+2-3)
2 - TOTAL DOS FUNDOS COMPLEMENTARES ELEGÍVEIS
Resultados transitados de exercícios anteriores
Outros ajustamentos de transição capital
Contribuições para Fundo de Pensões ainda não relevados como custo
Palaçoulo, 27 de Fevereiro de 2018.
O Conselho de Administração,
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Parecer do Conselho Fiscal
Aos treze dias do mês de Março de dois mil e dezoito, pelas 18:45 horas, na sede da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro, C.R.L., sita na rua da indústria, em Palaçoulo,
reuniu, em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da Entidade,
constituído pelo seu Presidente, Alberto Afonso Martins, residente em Palaçoulo e pelos seus vogais,
António Afonso Pimentel, residente em Miranda do Douro, e Paulo José Trigo Teixeira, residente em
Vilar Seco, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO ÚNICO: Emitir parecer sobre o RELATÓRIO ANUAL E AS CONTAS referentes ao exercício de
dois mil e dezassete.
Depois de adequada apreciação ao documento produzido pelo Conselho de Administração, foi
deliberado, por unanimidade, emitir o seguinte parecer:
1. O relatório apresentado pelo Conselho de Administração descreve, de forma clara, o
enquadramento macroeconómico global e a evolução e situação do Mercado Bancário Nacional,
do Grupo Crédito Agrícola e mais pormenorizadamente da nossa Instituição;
2. No plano macroeconómico, verificou-se um crescimento económico acima das expectativas a
nível mundial, tendo Portugal superado largamente as previsões mais optimistas.
3. O Mercado Bancário Nacional, continua à procura da estabilidade desejável e necessária para o
desenvolvimento da actividade económica.
4. O Grupo Crédito Agrícola, continua a posicionar-se numa política de segurança e de carácter
conservador, que lhe continua a garantir resultados positivos, e muito assinaláveis no período em
causa.
5. Relativamente à nossa Instituição, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do
Douro (CCAMTMD), continua a acompanhar o Grupo Crédito Agrícola, no que respeita à sua linha
estratégica de actuação. O exercício de 2017 foi caracterizado por uma redução dos resultados
positivos, ainda que satisfatórios se atentarmos à dimensão da nossa entidade. Em contraponto,
verificou-se um crescimento do crédito concedido o que augura uma potencial melhoria nos
próximos exercícios.
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6. O Balanço e a Demonstração de Resultados são claros e espelham coerentemente as conclusões
do relatório apresentado; Apraz-nos registar que estes documentos contabilísticos mais uma vez
foram validados positivamente por parte do ROC. No entanto, o Conselho Fiscal, reitera a sua
preocupação com o aumento dos custos com o pessoal e com os gastos gerais e administrativos.
Contudo, refira-se que estes custos emanam essencialmente das cada vez mais crescentes
imposições legais oriundas do grupo CA e da entidade reguladora.
7. Os resultados positivos obtidos em 2017 têm o mérito conjunto do Conselho de Administração e
Funcionários, pelo que a todos endereçamos merecidas felicitações.
Com base no anteriormente exposto, o Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras
de Miranda do Douro emite, por unanimidade, parecer favorável ao RELATÓRIO E AS CONTAS DO
ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE e, convicto de que satisfazem os requisitos legais e estatutários
aplicáveis, propõe e apela à sua aprovação por parte da Assembleia Geral.
E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que lida e
achada conforme, vai ser assinada pelos três intervenientes.
O Conselho Fiscal,
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