RELATÓRIO E CONTAS DA DIRECÇÃO

EXERCÍCIO DE 2012

MARÇO DE 2013

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RELATÓRIO DA DIRECÇÃO

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

ÍNDICE

1. INTR0DUÇÃO

2. SÍNTESE DA ACTIVIDADE DA ENE

2.1 Candidaturas EFA’s e UFCD’s

2.2 Candidatura ao Programa “Leonardo Da Vinci

2.3 Pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos

2.4 Carta aos Sócios de 4 de outubro de 2012

2.5 Carta aos Sócios de 7 de dezembro de 2012

2.6 Evolução Quantitativa

3. PERSPECTIVAS FUTURAS

Plano Estratégico de Intervenção para 2013

4. RECURSOS HUMANOS E ECONÓMICO-FINANCEIROS

4.1 Recursos Humanos

4.2 Recursos Económico-financeiros

5. RESULTADO DO EXERCÍCIO

6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

7. CONCLUSÕES

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RELATÓRIO DA DIRECÇÃO

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

1. INTRODUÇÃO

A ENE atravessou mais um ano extremamente difícil. À semelhança de 2011, a formação

profissional equestre das disciplinas federadas continuou suspensa por ordem do Instituto

Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e com a conivência da Federação Equestre

Portuguesa (FEP). Dizemos “conivência” porque não se conhece qualquer diligência desta junto

daquele para pôr fim a dois anos exatos de suspensão da formação profissional equestre. Antes

pelo contrário, segundo nos foi transmitido, em reunião realizada em 5 de dezembro de 2012,

com a presença do Secretário de Estado do Desporto e Juventude (SEDJ), do Presidente do

Instituto Português do Desporto e Juventude e o Presidente da Federação Equestre

Portuguesa, a Direção da FEP entregou apenas nas vésperas desta reunião, os referenciais dos

cursos de Equitação Geral para aprovação no IPDJ. Nesta reunião foi decidido que a Direção da

ENE elaboraria um projeto de “Protocolo para a Formação” a ser aprovado pela Direção da FEP

e que em muito curto prazo seria assinado na presença do SEDJ. A Direção da ENE cumpriu a

sua parte e a partir daí mais nada aconteceu. Silêncio absoluto!

O 1º semestre de 2012 é dedicado em grande parte na procura do alargamento da atividade da

ENE a outras áreas de ação, como as que já foram objeto de candidatura para financiamento do

QREN. Como foi sempre sendo divulgado aos nossos Sócios, é ainda um tempo de intensa

intervenção escrita junto do IPDJ, do SEDJ, do Ministro de Estado e dos Assuntos

Parlamentares e até do Procurador de Justiça na tentativa de pôr fim a este “calvário” de meses

a fio sem poder retomar a formação que foi suspensa no dia 1 de janeiro de 2011! Tardou, mas,

“água mole em pedra dura…” e fomos finalmente recebidos pelo SEDJ no dia 14 de novembro

de 2012.

O 2º semestre de 2012 carateriza-se por um agravamento das dificuldades financeiras da ENE.

Torna-se imperativa uma tomada urgente de decisões que permitam prolongar o mais possível a

capacidade de funcionamento da ENE, enquanto se aguardam decisões importantes que

poderão chegar a todo o momento e dar novo fôlego à Escola.

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2. SÍNTESE DA ACTIVIDADE DA ENE

2.1 Candidaturas EFA’s e UFCD’s

Como referido no Relatório 2011, a Direção da ENE, aproveitando a já consolidada dinâmica,

experiência e competências no âmbito da formação, apresentou diversas candidaturas para a

colaboração com outras entidades formadoras para conduzir ações de formação no âmbito de

cursos EFA e de Formação Profissional, financiados pelo POPH/QREN 2012.

2.2 Candidatura ao Programa “Leonardo Da Vinci”

A candidatura da ENE ao programa “Leonardo Da Vinci” que tinha sido recusada – a ENE ficou

em primeira reserva – foi no dia 14 de novembro de 2012 aprovada, em consequência da

desistência de uma candidatura de outra entidade. Foi portanto assegurada a participação da ENE

programa de intercâmbio de professores e alunos das Escolas Nacionais de Equitação da

“Equestrian Educational Network” (EEN).

2.3 Pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos

No âmbito da parceria da ENE com o Centro de Ensino Profissional Avançado e Pós-

Graduado (Centro EPAP) e a Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL),

foram concluídas todas as ações de preparação para a realização da Pós-Graduação em

Equitação Terapêutica que terá início nos primeiros dias de Janeiro de 2013.

2.4 Carta aos Sócios de 4 de outubro de 2012

Parece extremamente oportuno, porque é muito clara e concisa, lembrar aqui a carta que

a Direção enviou aos Sócios no dia 4 de outubro de 2012.

Vimos dar-Vos conta de algumas decisões e ações executadas pela Direção da ENE nos

últimos 2 meses e meio.

- No dia 15 de Julho de 2012, terminado o prazo para receção das respostas às nossas

candidaturas para as Tipologias 6.4 – Qualidade dos Serviços e Organizações, 2.2 Cursos

de Educação e Formação de Adultos, 2.3 - Formações Modelares Certificadas e ainda

para o Projeto Leonardo, não recebemos qualquer resposta positiva.

- Dadas as crescentes dificuldades financeiras da ENE, nesse momento decidimos reduzir

mais uma despesa de estrutura, pelo que deixámos o nosso escritório no Largo Conde

Barão. Transferimo-lo para o escritório da nossa advogada, Exma. Senhora Dr.ª Natália

Costa Campos, que de imediato se prontificou a receber-nos sem qualquer contrapartida.

Em nome da ENE reiteramos à Exma. Senhora Dr.ª Natália Costa Campos o nosso

profundo reconhecimento.

- No entanto, outro problema havia para resolver: onde colocar todo o arquivo da ENE

que já tem um volume digno de registo.

Em primeira instância abordámos a Sociedade Hípica Portuguesa, nosso Sócio Fundador,

no sentido de nas suas instalações colocarmos o referido arquivo.

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Perante a sua recusa ao nosso pedido, dirigimo-nos ao Exmo. Senhor Dr. José Veiga

Maltez, que de imediato nos disponibilizou excelentes instalações no Palácio do

Pelourinho na Golegã.

Todo o nosso arquivo foi para ali transferido no dia 26 de Julho de 2012.

Em nome da ENE também reiteramos ao Exmo. Senhor Dr. José Veiga Maltez o nosso

profundo reconhecimento.

- Apesar de no dia 15 de Julho de 2012, como acima referido, ter expirado o prazo para a

receção das respostas às nossas candidaturas, no dia 25 de Julho de 2012, foi-nos

comunicada a resposta positiva ao nosso pedido de formação enquadrada na tipologia 2.3

- Formações Modelares Certificadas com 100 horas para a área de Produção agrícola e

animal e 300 horas para a área de Hotelaria e Restauração.

Deste modo estamos, neste momento, a executar os preparativos para iniciar as formações

atrás referidas.

- Temos vindo também, em parceria com o Centro de Ensino Profissional Avançado e Pós-

Graduado (Centro EPAP) e a Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), a

preparar a realização da Pós-Graduação em Equitação Terapêutica que terá início em

Janeiro de 2013 e para a qual já temos garantido o número de alunos necessários.

- Como sabem, relativamente à formação profissional no âmbito das disciplinas federadas,

tudo continua parado, sem fim à vista e sem qualquer previsão, da parte das entidades

responsáveis, Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e Federação Equestre

Portuguesa (FEP), de desbloqueio desta preocupante situação.

Atrevemo-nos a perguntar: como é possível a incompetência, a ignorância, a incúria, a

inabilidade e o desleixo coabitarem impunemente, já ao longo de 21 meses e por mais quantos ainda?

- Lembramos também, que se encontra disponível no nosso site a carta que enviámos ao

Exmo. Sr. Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no dia 20 de Agosto de 2012, em

resposta ao ofício do Exmo. Senhor Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da

Juventude e Desportos (SEJD), de 24 de Julho de 2012.

- Está também disponível no nosso site a informação que enviámos ao Exmo. Senhor Chefe

de Gabinete do SEJD, com conhecimento ao Senhor Presidente do IPDJ, sobre mais uma

“Formação Complementar de Treinadores” que decorreu ainda antes do dia 30 de

Setembro. Inclui esta informação, a transcrição de diversas opiniões de cavaleiros e

professores de equitação, emitidas no dia 26 de Setembro de 2012, na página do facebook

do Grupo “Hipismo”, sobre aquela formação. Curiosamente e, por “obra e graça” de

alguém, tudo foi rapidamente eliminado do facebook na noite imediata ao início da sua

publicação.

- Informamos por último, que iremos convocar uma Assembleia Geral da ENE para a 2ª

quinzena de Novembro de 2012 e para a qual solicitamos desde já a Vossa imprescindível

presença.

P.S:

- Permitam-nos que, mais uma vez, relembremos os nossos Sócios que ainda não tiveram

oportunidade de pagar as suas quotas referentes a 2012, que o façam logo que possam. Os

valores que se encontram pendentes são importantes para podermos superar este momento

difícil que atravessamos.

- A morada onde nos encontramos é: Av. Marquês de Tomar, nº9, 5º - 1050-152 Lisboa.

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2.5 Carta aos Sócios de 7 de dezembro de 2012

No dia 15 de Novembro de 2012 realizou-se a Assembleia Geral da ENE. Também

imediatamente após esta, a Direção enviou nova carta aos Sócios que aqui se

transcreve.

Realizou-se no passado dia 15 de novembro de 2012 a Assembleia Geral (AG) da Escola Nacional da

Equitação (ENE).

A ata da AG está a ser redigida e oportunamente chegará ao Vosso conhecimento.

No entanto, de entre os pontos constantes da agenda que foi divulgada e que foram discutidos,

destacamos a informação que agora transmitimos, que foi considerada relevante e urgente pelos

Sócios presentes na AG, tendo mandatado a Direção da ENE para da mesma Vos dar conhecimento.

1. Liquidação de Quotas

- A formação das disciplinas federadas está suspensa desde 1 de janeiro de 2011, mantendo-se sem

data prevista para o seu reinício;

- A formação financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE) através do Plano Operacional de Potencial

Humano (POPH) está já em fase de execução, no que respeita às primeiras 100 horas na área de

produção agrícola. Relativamente às restantes 300 horas recebemos a boa notícia de que vamos ter a

possibilidade pedir o prolongamento do projeto até 30 de dezembro de 2013, o que nos vai permitir

realizar a referida formação, contornando assim as dificuldades com que nos estávamos a deparar por

falta de tempo, decorrente da aprovação muito tardia do projeto;

- A candidatura da ENE ao programa “Leonardo Da Vinci” que tinha sido recusada – a ENE ficou em

primeira reserva – foi no dia 14 de novembro de 2012 aprovada, em consequência da desistência de

uma candidatura de outra entidade. Esta excelente notícia vai permitir à ENE participar no

interessantíssimo programa de intercâmbio de professores e alunos das Escolas Nacionais de

Equitação da “Equestrian Educational Network” (EEN). O financiamento deste projeto será também

um ótimo balão de oxigénio para a ENE, pois contempla verbas aplicáveis na estrutura da mesma;

- Vai também, ter início em Janeiro de 2013, a Pós-Graduação em Equitação Terapêutica que temos vindo a divulgar, em parceria com o Centro de Ensino Profissional Avançado e Pós-Graduado (Centro EPAP) e a Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), para a qual já temos garantido o número de alunos necessários. Parece ficar portanto, demonstrada e garantida a viabilidade da ENE em termos de atividade

formativa.

No entanto, importa realçar que os financiamentos e demais receitas, demorarão algum tempo a ser

recebidos, pelo que no imediato e a muito curto prazo, se manterão as dificuldades de tesouraria para

que Vos vimos alertando com alguma insistência.

Tendo em vista colmatar estas dificuldades, foi a Direção mandatada na AG para, mais uma vez

solicitar aos Sócios que ainda não pagaram as suas quotas do ano de 2012, que regularizem as suas

obrigações estatutárias, com a brevidade possível. Foi também a Direção mandatada para solicitar

aos Sócios que, caso lhes seja possível, paguem as quotas de 2013 logo no início do ano.

2. Gala Equestre

Foi proposta pelos Sócios presentes e aprovada por unanimidade a realização de uma Gala Equestre,

com o objetivo de angariar alguns fundos que ajudem a minorar as dificuldades de tesouraria atrás

referidas. Para o efeito, o Exmo. Sr. Dr. José Veiga Maltez disponibilizou as instalações existentes na

Câmara Municipal da Golegã.

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A intenção manifestada na AG seria a de organizar um espetáculo equestre que contasse com a

participação dos Sócios da ENE – Escolas Superiores, Escolas Profissionais Secundárias, Locais de

Formação e Sócios Individuais – seguido de um jantar.

Assim, vimos junto dos nossos Sócios avaliar da Vossa disponibilidade e interesse em participar nesta

Gala que terá lugar durante os dois primeiros meses de 2013.

Pretendemos então que nos respondam às seguintes perguntas: a. Se têm interesse em participar;

b. Com que tipo de apresentação;

c. Com quantos cavaleiros;

d. Com quantos cavalos;

e. Qual a data mais desejada dentro do período referido (uma 6ª feira ou um sábado);

f. Quantas pessoas desejam inscrever no jantar;

g. Se tem alguma sugestão a fazer que contribua para uma maior dignidade e visibilidade desta Gala.

Aguardamos as Vossas respostas e sugestões até dia 28 de dezembro de 2012.

3.Situação ENE/FEP

Aproveitamos a oportunidade para informar que a “Audiência Preliminar” da Ação Judicial que nos opõe à

Direção da Federação Equestre Portuguesa, tem data marcada para dia 13 de Março de 2013.

4. Demissão do Subdiretor Financeiro

Serve também a presente carta, para informar que o Dr. Pedro Ribeiro e Silva, Subdiretor Financeiro da ENE,

apresentou no dia 20 de novembro de 2012, a sua demissão do cargo, por motivos pessoais.

A partir desta data a Direção da ENE funcionará apenas com os dois elementos restantes, assumindo o Diretor

as responsabilidades financeiras.

(Quanto à proposta de realização da Gala Equestre, cabe aqui referir que apenas chegou uma resposta à ENE,

da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, manifestando a sua disponibilidade para

estar presente com os seus alunos).

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2.6 Evolução Quantitativa

2.6.1 Quadros e Gráficos Comparativos Gerais

Seguindo a metodologia dos exercícios anteriores, apresentamos a evolução a partir

de 2002, ano em que embora não existisse a ENE, a FEP criou um departamento

interno, que foi o seu embrião.

Da análise do quadro e gráficos anteriores pode verificar-se que a atividade da ENE,

em 2012, decresceu de forma significativa no número de ações realizadas, tendo no

entanto formado praticamente o mesmo número de alunos.

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2.6.2 Quadros e Gráficos Comparativos por Naturezas

Ano de 2011 Ano de 2012

DISCIPLINAS

Nº de

Alunos

Nº de

Acções

Equitação Geral 76 21

Equitação

Terapêutica 50 10

Turismo Equestre 6 1

Maneio Equestre - -

Outras 51 5

Controlo 183 37

DISCIPLINAS

Nº de

Alunos

Nº de

Acções

Equitação Geral 54 6

Equitação

Terapêutica 50 5

Turismo Equestre - -

Maneio Equestre 25 2

Outras 70 7

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Da análise dos quadros e gráficos anteriores, pode concluir-se que se mantém e

acentuou a quebra do número de ações executadas por motivo da suspensão de toda

a formação profissional equestre que se iniciou em 1 de janeiro de 2011.

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2.6.3 Quadro Resumo das Ações de 2012

Nº do Curso

DATA DESIGNAÇÃO LOCALIZAÇÃO Alunos Horas de formação

1 06,07 e 08 Janeiro 14 e 15 de Janeiro

4º Módulo do Curso de Técnicos de Saúde e Educação em Equitação Terapêutica

Lisboa 12 40

2

03 a 18 de Março 11º Curso de Auxiliar de Equitação Terapêutica

Alcaria 7 50

3 24 e 25 de Março Exame do Curso de Técnicos de Saúde e Educação em Equitação Terapêutica

Aveiro 12 12

4 13 e 14 de Junho Exame de Ajudante de Monitor de Equitação Geral

Alter 13 _______

5 21 e 22 de Junho Exame de Monitor de Equitação Geral Alter 10 _______

6 26, 27 e 28 de Junho Exame de Ajudante de Monitor de Equitação Geral

Abrantes 3 _______

7 26, 27 e 28 de Junho Exame de Monitor de Equitação Geral Abrantes 13 _______

8 25 de Julho Exame de Ajudante de Monitor de Equitação Geral

Elvas 9 _______

9 26 e 27 de Julho Exame de Monitor de Equitação Geral Elvas 6 _______

10 31 de Julho Exame de Técnico Auxiliar de Maneio Equestre

Coimbra 10 _______

11 02 de Agosto Exame de Auxiliar de Equitação Terapêutica

Coimbra 9 _______

12 21 de Julho a 05 de Agosto

1º Curso de Auxiliar de Equitação Terapêutica

Lisboa 10 50

13 20 de Março a 03 de Outubro

Planeamento e Controlo e Reorganização do Processo Produtivo

Lisboa 8 80

14 31 de Maio a 18 de Outubro

Reorganização do Processo de Compras e Avaliação de fornecedores

Lisboa 8 50

15 01 de Junho a 29 de Outubro

Gestão Informatizada da produção – Setor funcional de produção

Lisboa 8 50

16 01 de Junho a 29 de Outubro

Gestão Informatizada da produção – Setor funcional administrativo

Lisboa 8 50

17 20 de Julho a 22 de Outubro

Sensibilização para a Qualidade

Lisboa 8 35

18 12 a 16 de Novembro

Higiene e Segurança aplicada à função do tratador de equinos

Alcaria 15 25

19 16 a 21 de Novembro

Higiene e Manutenção das instalações e dos equipamentos dos equinos

Alcaria 15 25

20 21 a 30 de Novembro

Desbaste – Primeiros contactos e o trabalho não montado

Alcaria 15 50

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3. PERSPECTIVAS FUTURAS

Plano Estratégico de Intervenção para 2013

Estando neste momento a decorrer o processo eleitoral, a atual Direção da ENE na sua qualidade

de direção cessante, não apresenta o Plano Estratégico de Intervenção para 2013, o qual será

apresentado pela Direção que vier a ser eleita na Assembleia Geral, que terá lugar na primeira

quinzena de abril de 2013.

4. RECURSOS HUMANOS E ECONÓMICO-FINANCEIROS

4.1 Recursos humanos

A ENE conta com o apoio dos seguintes colaboradores:

- Direção:

Diretor – Cor Manuel Teles Grilo

Subdiretor de Planeamento, Marketing e Comunicação – Sr. Luís Xavier de Brito

Subdiretor Administrativo e Financeiro – Dr. Pedro Ribeiro e Silva

(apresentou o pedido de demissão em 20/11/2012, não tendo sido substituído)

- Equitador-chefe – Cor Manuel Neves Veloso

- Coordenador do Conselho Pedagógico – TCor. Manuel Almeida e Sousa

- Chefe dos Serviços de Qualidade – TCor. Pedro Carmo Costa

- Adjunta da Direção – Dr.ª Joana Reis (rescindiu contrato em 31/12/2012)

- Assessora da Direção - Cátia Sousa (rescindiu contrato em 28/02/2012)

- Assessora para a Qualidade – Dr.ª Carolina Pereira

- No dia 1 de setembro de 2013, o Dr. Carlos Alberto Marques assumiu as funções de TOC.

4.2 Recursos Económico-financeiros

Quotas

A ENE tem como um dos seus recursos financeiros, a contribuição dos seus sócios

através das cotas devidas. A actual situação relativamente às cotas, é a descrita no

seguinte quadro:

SITUAÇÃO QUOTAS 2010 2011 2012

C. H. Porto e Matosinhos Não pago Deixou de ser sócio

Câmara Municipal Golegã

C. Mun. de Alter do Chão

Sociedade Hípica Portuguesa

12

CMEFD

EPDR Abrantes

EPDR Alter

ESA Elvas

Associação Hípica Eborense

Ass. Hípica Terapêutica

Centro Hípico de Alcaria

Centro Hípico da Bairrada

C. Hípico de Sta Bárbara Não pago

Escola Equestre de Aveiro

C.H. Qta do Sr. da Serra Não pago Não pago Não pago

C.H. de Montebelo Não pago

GNR/CA

Qta da Alorna

C. H. Tiffany´s Não pago

C. H. Sta Isabel Não pago Não pago Não pago

C.H. Pinetrees

C.H. Sport Club do Porto Não pago

C.H. Qta do Vau Não pago

Escola Prof Ag. D. Dinis -

Paiã

JPL, Lusitanos Deixou de ser sócio

Academia Eq. João Cardiga

Institut Cheval et Equitation

Portugaise

Fundação Alter Real Não pago

Universidade Lusófona Não pago

Academia de Dressage Não pago Não pago Deixou de ser sócio

Trote - Centro Hípico Não pago Não pago Não pago

Centro Hipico da Figueira da Foz Deixou de ser sócio

ANTE - Assoc. Nac. Turismo

Equestre

Esc. Equit. CH Porto e Matosinhos

CH e T Vale do Sousa

Escola Superior Agrária de

Coimbra

Valores em dívida (por

ano) 1.200 € 1.200 € 3.000 €

Somatório (Triénio 2010-2012) 5.400 €

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5. RESULTADO DO EXERCÍCIO

Como resultado do exercício de 2012 foram apurados os seguintes valores:

a) Rendimentos e ganhos: 101.515,13€

b) Despesas e gastos: (123.179,25€)

c) Resultado líquido do exercício: (21.664,12€)

6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Direção propõe que o resultado líquido de 2012, sendo negativo, seja transitado para o ano de

2013.

A futura Direção deverá manter para o ano de 2013 a contenção de custos e a salvaguarda dos

activos da ENE, concretamente os créditos devidos pela FEP no montante de 41.841,62 €,

aguardando decisão do tribunal relativamente ao processo judicial instaurado com o objectivo de

recuperação da divida.

7. CONCLUSÕES

A ENE continuará a ter como grande prioridade, assegurar a sua viabilidade económica, a qual só

será conseguida pela realização conjunta e simultânea dos seguintes objetivos:

- Retomar, logo que possível, a formação profissional equestre no âmbito das disciplinas

federadas, a qual está dependente do levantamento da suspensão que se vem verificando desde

1 de janeiro de 2011;

- Continuar a formação profissional equestre no âmbito das disciplinas não federadas, com

especial relevo para a relação iniciada em 2012 com o Centro EPAP e a ESTAL;

- A continuação da atividade iniciada em 2012 no âmbito das ações financiadas, como o QREN, o

PROALV e a procura de ações financiadas por outras entidades;

- Manter a procura de novos nichos de mercado que possam vir a contribuir para a viabilidade

económica da ENE;

- Continuar a assegurar a qualidade da oferta formativa de âmbito equestre em Portugal.

Lisboa, 28 de fevereiro de 2013

Pela Direcção

Manuel Teles Grilo Luis Xavier de Brito

Diretor Subdiretor