relatÓrio de gestÃo do exercÍcio de 2012
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Boa Vista/RR
2013
2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº.
63/2010, Portaria CGU nº. 133/2013, Decisão Normativa TCU nº 119/2012, Decisão Normativa
TCU 121/2012, Portaria – TCU nº 150/2012.
Boa Vista/RR
2013
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Vana Rousseff
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Aloizio Mercadante
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Marco Antônio de Oliveira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CONSELHO SUPERIOR
Ademar de Araújo Filho
Presidente
Conselheiros Titulares
Emanuel Alves de Moura
Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC
Hermes Barbosa de Melo Filho
Representante do Corpo docente do Campus Boa Vista (suplente)
Arnou Pereira de Sá
Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Boa Vista
Neemias Ferreira Hitotuzi
Representante dos Egressos do Campus Boa Vista
Admilson Rodrigues Carvalho
Representante dos Docentes do Campus Novo Paraíso
Gelda Marcia Lacerda Macedo
Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Novo Paraíso
Amanda Lia Ward Torquato Fredericks
Representante da Federação da Agricultura do Estado de Roraima
Lídia Maria das Dores Coêlho Tavares
Representante da Federação das Indústrias do Estado de Roraima
Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques
Conselheiro Representante do CREA Roraima – Titular
Sandra Grutzmacher
Representante dos Docentes do Campus Amajari
Francimeire Sales de Souza
Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Amajari
Adriana Oliveira da Silva
Representante dos Discentes do Campus Boa Vista
Elenice Lima da Silva
Representante dos Discentes do Campus Novo Paraíso
Milton José Piovesan
Diretor Geral do Campus Boa Vista
Eliezer Nunes da Silva
Diretor Geral do Campus Novo Paraíso
George Sterfson Barros
Diretor Geral do Campus Amajari
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ADMINISTRAÇÃO DO IFRR
Ademar de Araújo Filho
Reitor
Natália Maia Costa
Chefe de Gabinete
Maria do Perpétuo Socorro Pereira Silva
Pró-Reitora de Administração e Planejamento
Carlos Roberto Cabral de Lima
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Débora Soares Alexandre Melo Silva
Pró-Reitora de Ensino
Jaci Lima da Silva
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação Tecnológica
Jozilene de Souza
Pró-Reitora de Extensão
Adriene Silva do Nascimento
Auditora Interna
Milton José Piovesan
Diretor Geral do Campus Boa Vista
Eliezer Nunes da Silva
Diretor Geral do Campus Novo Paraíso
George Sterfson Barros
Diretor Geral do Campus Amajari
EXPEDIENTE
CONSOLIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2012
Luciano Monteiro do Amaral
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Michelle de Oliveira Barbosa
Coordenadora de Planejamento
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2012
Carlos Roberto Cabral de Lima
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Maria do Perpétuo Socorro Pereira Silva
Pró-Reitora de Administração e Planejamento
Luciano Monteiro do Amaral
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Michelle de Oliveira Barbosa
Coordenadora de Planejamento
Tatiane Cristina de Jesus
Diretora de Orçamento
REVISÃO ORTOGRÁFICA
Sandra Mara de Paula Dias Botelho
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
CAES – Coordenação de Assistência ao Educando
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAM – Campus Amajari
CBV – Campus Boa Vista
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica
CERTIFIC – Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada
CGU – Controladoria Geral da União
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNP – Campus Novo Paraíso
CONNEPI – Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação
CONSUP – Conselho Superior
COPESP – Coordenação de Pesquisa
CPA – Comissão Própria de Avaliação
CPPPI – Comissão Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica
DAP – Departamento de Administração e Planejamento
DAPE – Departamento de Apoio Pedagógico
DECOM – Departamento de Compras
DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas
DIRAD – Diretoria de Administração
DIPESP – Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica
DIREX – Diretoria de Extensão
DPDI – Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
DTI – Diretoria de tecnologia da Informação
EaD – Educação a Distância
EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio
FORPROEX – Fórum de Pró-reitores de Extensão da Rede Federal
GT – Grupo de Trabalho
IFRR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
IF – Instituto Federal
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica
PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores
PAT – Plano Anual de Trabalho
PBAEX – Programa de Bolsa Acadêmica de Extensão
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PI – Pesquisador Institucional
PIBICT – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica
PIPAD – Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada
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PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação
Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
PROEN – Pró-Reitoria de Ensino
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROPESQ – Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica
PROAD – Pró-Reitoria de Administração
PROPLAN – Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
RENAPI – Rede Nacional de Pesquisa
SEAPA – Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas
SEER – Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SESU – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIASS – Sistema de Atenção à Saúde do Servidor
SIET – Sistema Educação Trabalho
SIGA-EDU – Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - Educacional
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SINE – Sistema Nacional de Emprego
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SISU – Sistema de Seleção Unificada
SPO – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
TAE – Técnicos Administrativos em Educação
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UAB – Universidade Aberta do Brasil
UERR – Universidade Estadual de Roraima
UFRR – Universidade Federal de Roraima
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UO – Unidade Orçamentária
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ................................................. 16
Quadro 2 – Macroprocesso Finalístico ............................................................................................... 37
Quadro 3 – Macroprocesso de Apoio ................................................................................................. 38
Quadro 4 – Programas PIBICT, PICC E PIPAD ................................................................................ 62
Quadro 5 - Cursos Lato Sensu ........................................................................................................... 63
Quadro 6 – Quantitativo de bolsas oferecidas e concedidas para alunos pelos programas
institucionais de pesquisa no Campus Boa Vista ............................................................................... 66
Quadro 7 - Relação de Trabalhos do IFRR – Campus Boa Vista aprovados em eventos científicos 67
Quadro 8 - Pôsteres apresentados na mostra PIBICT - Campus Boa Vista ....................................... 69
Quadro 9 - Projetos desenvolvidos por servidores e discentes do Campus Amajari em 2012
cadastrados no setor de pesquisa ........................................................................................................ 73
Quadro 10 - Relação da produção científica no ano de 2012, destacados os servidores (*) e os
discentes (**) do IFRR/Campus Amajari ........................................................................................... 75
Quadro 11 – Pessoas atendidas pelo PRONATEC ............................................................................. 81
Quadro 12 – Número de termos de concessão de estágio ativos em 2012 ......................................... 88
Quadro 13 – Número de convênios ativos em 2012 .......................................................................... 89
Quadro 14 – Número de alunos beneficiados com bolsas de extensão em 2012 ............................... 89
Quadro 15 – Número de projetos com bolsas de extensão em 2012 .................................................. 89
Quadro 16 – Percentual de projetos aprovados em relação ao número de projetos inscritos em 2012
............................................................................................................................................................ 89
Quadro 17 – Comparação do indicador de bolsas aprovadas em 2012 com relação ao número de
bolsas aprovadas em 2011 .................................................................................................................. 90
Quadro 18 – Número de projetos de extensão total registrados em 2012 .......................................... 90
Quadro 19 – IF comunidade e indicadores – exercício 2012/exercício 2011 .................................... 91
Quadro 20 – Cursos FIC (relação entre o exercício 2012/exercício 2011) ........................................ 91
Quadro 21 – Programa Mulheres Mil por Câmpus – exercício 2012 ................................................ 92
Quadro 22 - Total de projetos desenvolvidos em cada Câmpus do IFRR e porcentagem de
acréscimo ou decréscimo de projetos de pesquisa desenvolvidos por períodos em cada Câmpus. ... 97
Quadro 23 - Demonstrativo indicadores de desempenho ................................................................... 99
Quadro 24 - Demonstrativo do cálculo de indicadores de desempenho operacional......................... 99
Quadro 25 – Dados para cálculo do indicador candidato/vaga IFRR, por Câmpus ........................... 99
Quadro 26 - Dados para cálculo do indicador ingresso/aluno, por Câmpus .................................... 100
Quadro 27 - Dados para cálculo de indicador concluinte/aluno ...................................................... 100
Quadro 28 - Relação concluintes/aluno ........................................................................................... 101
Quadro 29 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos de licenciaturas, Campus boa vista ............. 101
Quadro 30 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos de tecnologias, Campus boa vista ................ 101
Quadro 31 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos técnicos ........................................................ 101
Quadro 32 – Duração dos cursos técnicos ....................................................................................... 101
Quadro 33 - Dados para cálculo de indicador eficiência acadêmica, por Câmpus ......................... 102
Quadro 34 - Dados para cálculo de indicador retenção do fluxo escolar, por Câmpus ................... 102
Quadro 35 - Indice de eficiência acadêmica - concluintes* ............................................................ 102
Quadro 36 - Índice da relação de aluno por docente em tempo integral ......................................... 102
Quadro 37 - Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar per capita
- Campus Novo Paraíso ................................................................................................................... 102
Quadro 38 - Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar per capita
- Campus Amajari ............................................................................................................................. 103
Quadro 39 - Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar per capita
- Campus Boa Vista .......................................................................................................................... 103
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Quadro 40 - Cursos de graduação CBV ........................................................................................... 104
Quadro 41 - Cursos técnicos CBV ................................................................................................... 105
Quadro 42 - Cursos técnicos integrados CBV ................................................................................. 105
Quadro 43 - Cursos técnicos proeja CBV ........................................................................................ 105
Quadro 44 - Cursos técnicos CAM .................................................................................................. 106
Quadro 45 - Cursos técnicos CAM .................................................................................................. 106
Quadro 46 – Indicadores de extensão 2012 ..................................................................................... 106
Quadro 47 – Memória de cálculo dos indicadores de extensão 2012 .............................................. 107
Quadro 48 – Avaliação do sistema de controles internos da UJ ...................................................... 109
Quadro 49 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................... 111
Quadro 49A – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 111
Quadro 49B – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 111
Quadro 49C – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 112
Quadro 50 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da
UJ ..................................................................................................................................................... 113
Quadro 50A – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade
da UJ ................................................................................................................................................. 113
Quadro 50B – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade
da UJ ................................................................................................................................................. 114
Quadro 50C – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade
da UJ ................................................................................................................................................. 114
Quadro 50D – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade
da UJ ................................................................................................................................................. 114
Quadro 50E – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade
da UJ ................................................................................................................................................. 115
Quadro 51 – Número de servidores capacitados pela reitoria e Câmpus ......................................... 116
Quadro 52 – Identificação das unidades orçamentárias da UJ ........................................................ 116
Quadro 53 – Programação de despesas correntes ............................................................................ 116
Quadro 54– Programação de despesas de capital ............................................................................. 117
Quadro 55 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência ............... 117
Quadro 56 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa .................................................... 119
Quadro 57 – Despesas por modalidade de contratação – créditos originários ................................. 120
Quadro 58 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários .............................. 121
Quadro 59 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação ...................... 123
Quadro 60 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação ................... 124
Quadro 61 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores ................................................... 127
Quadro 62 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Quadro 63 – Resumo dos instrumentos celebrados pela uj nos três últimos exercícios .................. 129
Quadro 64 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes
.......................................................................................................................................................... 129
Quadro 65 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF) ..................................... 130
Quadro 66 - Despesa com cartão de crédito corporativo por ug e por portador .............................. 130
Quadro 67 – Despesas realizadas por meio da conta tipo “b” e por meio do cartão de crédito
corporativo (série histórica) ............................................................................................................. 130
Quadro 68 - Prestações de contas de Suprimento de Fundos (conta ................................................ 130
tipo “b” e cpgf) ................................................................................................................................. 130
Quadro 69 – Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12 ................................................ 131
Quadro 70 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – situação em 31/12 ...................... 131
Quadro 71 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
(situação em 31 de dezembro) .......................................................................................................... 132
Quadro 72– Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – situação apurada em 31/12 ........... 132
9
Quadro 73 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - situação apurada em 31/12
.......................................................................................................................................................... 133
Quadro 74 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ............ 134
Quadro 75- Composição do quadro de servidores inativos - situação apurada em 31 de dezembro
.......................................................................................................................................................... 136
Quadro 76 - Instituidores de pensão - situação apurada em 31/12 ................................................... 136
Quadro 77 – Providências adotadas nos casos de acumulação indevidade de cargos, funções e
empregos públicos ............................................................................................................................ 137
Quadro 78 – Atos sujeitos ao registro do tcu (art. 3º da in tcu 55/2007) ......................................... 137
Quadro 79 – Atos sujeitos à comunicação ao tcu (art. 3º da in tcu 55/2007)................................... 137
Quadro 80 – Regularidade do cadastro dos atos no sisac ................................................................ 138
Quadro 81 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro .................................................. 138
Quadro 82 – Demonstrativo dos indicadores de recursos humanos ................................................. 138
Quadro 83 – Demonstrativo do cálculo de indicadores de recursos humanos ................................. 139
Quadro 84 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......... 140
Quadro 84A - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 140
Quadro 84B - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 141
Quadro 84C - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 141
Quadro 85 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................ 142
Quadro 85A - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 143
Quadro 85B - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 144
Quadro 85C - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 145
Quadro 86 - Da utilização e características dos veículos do IFRR .................................................. 146
Quadro 87 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da união ...... 151
Quadro 88 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros ............. 152
Quadro 89 – Discriminação dos bens imóveis de propriedade da união sob responsabilidade da UJ
.......................................................................................................................................................... 153
Quadro 90 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ................................. 154
Quadro 91 - Gestão ambiental e licitações sustentáveis .................................................................. 155
Quadro 92 – Consumo de papel, energia elétrica e água ................................................................. 157
Quadro 93 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ................................. 157
Quadro 94 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 158
Quadro 94A - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 159
Quadro 94B - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 160
Quadro 94C - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 161
Quadro 95 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................... 161
Quadro 95A - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................ 162
Quadro 95B - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................ 163
Quadro 96 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 164
Quadro 96A - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 165
Quadro 96B - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ........................................................................................................................................... 165
Quadro 97 – Trabalhos mais relevantes auditoria interna ................................................................ 166
Quadro 98 – Relação entre quantidade de recomendações feitas e implementadas ........................ 167
Quadro 99 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de
10
entregar a DBR ................................................................................................................................. 168
Quadro 100 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG E SICONV ... 169
Quadro 101 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos ........................................................... 170
Quadro 102 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício não refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Jurisdicionada. .......... 170
Quadro 103 – Resultados dos indicadores – acórdão TCU n.º 2.267/2005 ..................................... 172
Quadro 104 – Dados para cálculo do indicador titulação do corpo docente efetivo ........................ 174
Quadro 105 – Dados para cálculo do indicador titulação do corpo docente substituto ................... 174
Quadro 106 – Dados para cálculo de indicador gastos correntes por aluno .................................... 175
Quadro 107 – Dados para cálculo de indicador percentual de gastos com pessoal ......................... 175
Quadro 108– Dados para cálculo de indicador gastos com outros custeios ..................................... 176
Quadro 109 – Dados para cálculo de indicador gastos com investimentos .................................... 176
11
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 14
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE .................................................................. 16
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada .................................................................................. 16
1.1.1 Relatório de Gestão Consolidado ..................................................................................... 16
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ............................................................. 17
1.3 Organograma Funcional ........................................................................................................... 26
1.4 Macroprocessos Finalísticos .................................................................................................... 37
1.5 Macroprocessos de Apoio ........................................................................................................ 38
1.6 Principais parceiros .................................................................................................................. 38
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES .......................... 39
2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada ................................................................ 39
2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ....................................................... 40
2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações ............................................................................... 93
2.4 Indicadores ............................................................................................................................... 99
3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................... 107
3.1 Estrutura de Governança ........................................................................................................ 107
3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ............................................................ 109
3.3 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU .................... 110
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 111
4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ ...................................... 111
4.1.1 Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ............. 111
4.1.2 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado de Responsabilidade da UJ ................................................................................................... 113
4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa ................................ 116
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ........................................................... 116
4.2.2 Programação de Despesas ............................................................................................... 116
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes ..................................................................... 116
4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital ..................................................................... 117
4.2.2.3Resumo da programação de despesas e da reserva de
contingência..................................................................................................................... 117
4.2.2.3.1 Análise Crítica ................................................................................................ 117
4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa ................................................................. 119
4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa ............................................................................... 120
4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários .......................................................... 120
4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários .120
4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários ............. 121
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ........ 123
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação...................................................................................................................123
4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação .................................................................................................................................. 124
4.2.4.2.3 Análise crítica ................................................................................................. 126
5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .............. 127
5.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ........................... 127
5.1.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores .................... 127
5.1.2 Análise Crítica ................................................................................................................. 127
5.2 Transferências de Recursos ................................................................................................... 128
5.2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ................................ 128
12
5.2.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três
Últimos Exercícios ........................................................................................................................... 129
5.2.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão
vicentes no Exercício de 2013 e seguintes ....................................................................................... 129
5.2.4 Análise Crítica ................................................................................................................. 129
5.3 Suprimento de Fundos ............................................................................................................ 130
5.3.1 Despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos ................................................ 130
5.3.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral ..................................................................... 130
5.3.1.2 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF) ......................... 130
5.3.1.3 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ............... 130
5.3.1.4 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos .................................................... 130
5.3.1.5 Análise Crítica ........................................................................................................ 131
6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS ......................................................................................................................... 131
6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos ................................................................... 131
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada .............. 131
6.1.1.1 Situações que reduzem a Força de Trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada .131
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho .................................................................................. 132
6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade 132
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade ..................................................................................................................................... 133
6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada .................................. 134
6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ....................................... 136
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada
Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria ...................................................................... 136
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada ........ 136
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos ................................... 136
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos ........................................................................................................................... 137
6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ................. 137
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC.......................... 137
6.1.7.2 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos .138
6.1.8 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos .......................................................... 138
6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .............................. 140
6.2.1 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene, e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................ 140
6.2.2 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano
de Cargos do Órgão .......................................................................................................................... 142
7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ........................................ 146
7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ......................................... 146
7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .......................................................................................... 151
7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial .............................................. 151
7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ...................................... 152
7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ ................................... 153
8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
.......................................................................................................................................................... 154
8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .............................................................................. 154
8.2 Análise Crítica ........................................................................................................................ 155
9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL.................................................................................................................................. 155
9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .......................................................................... 155
13
9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .......................................................................... 157
10 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 157
10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício ..................................................... 157
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .............................................................. 157
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ..................... 158
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício .......................................................... 161
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ................. 164
10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna .......................................... 166
10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93........................................... 168
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ....................... 168
10.3.1.1 Análise crítica ....................................................................................................... 168
10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ............................. 169
10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ...................... 169
11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................. 169
11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ................................................................ 169
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ................... 169
11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis .......... 170
11.2.1 Declaração com Ressalva .............................................................................................. 170
12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................. 171
12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ ........................................................ 171
13 INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU N°
2.267/2005 (ANEXO B) .................................................................................................................. 172
13.1 Análise dos Resultados dos Indicadores de Gestão das IFET .............................................. 174
RESULTADOS E CONCLUSÕES ............................................................................................... 179
RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO DO IFRR – EXERCÍCIO DE 2012............................................................................ 181
14
INTRODUÇÃO
O presente relatório refere-se a prestação de contas atinente a execução orçamentária e
financeira e das ações realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Roraima – IFRR – durante o exercício de 2012, elaborado em consonância com as disposições da
Instrução Normativa TCU nº. 63/2010, Portaria CGU nº. 133/2013, Decisão Normativa TCU nº
119/2012, Decisão Normativa TCU 121/2012, Portaria – TCU nº 150/2012.
A elaboração deste relatório considerou os programas e ações, assim como suas respectivas
metas, contidas na Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012. O acompanhamento da execução orçamentária
e financeira e consolidação deste documento foram realizados por meio dos sistemas: Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; Sistema Integrado de
Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC; Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC; Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos – SIAPE e Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV.
O documento está estruturado em treze tópicos principais, quais sejam: 1. Identificação e atributos
da Unidade; 2. Planejamento estratégico, Plano de metas e de Ações; 3. Estrutura de Governança e
de Autocontrole da Gestão; 4. Programação e Execução da Despesa Orçamentária e Financeira; 5.
Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira; 6. Gestão de Pessoas, Terceirização de
Mão de Obra e Custos Relacionados Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos
Relacionados; 7. Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário; 8. Gestão da Tecnologia da
Informação e Gestão do Conhecimento; 9. Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade
ambiental; 10. Conformidade e tratamento de disposições legais e normativas; 11. Informações
contábeis; 12. Outras Informações Consideradas relevantes pela UJ; e 13. Indicadores de Gestão das
IFET nos Termos do Acórdão TCU n° 2.267/2005.
Alguns itens da Portaria TCU Nº 150 de 03 de julho de 2012, não foram contemplados
porque não se aplicam à natureza jurídica da Unidade, de acordo com Anexo II da Decisão
Normativa nº119/2012. São eles:
3.3 – Remuneração paga a Administradores
5.6 – Gestão de Precatórios
11.4 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei 6.404/76
11.5 – Composição acionária das empresas estatais
Alguns itens da Portaria TCU Nº 150 de 03 de julho de 2012, que apesar de se aplicarem à
natureza jurídica da Unidade, conforme Anexo II da Decisão Normativa nº119/2012, não há
conteúdo a ser declarado no exercício de referência:
3.4 – Sistema de correição/ Não se aplica à UJ, pois na estrutura organizacional do IFRR
não existe unidade de correição.
4.1.1 – Informações sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ / Não se
aplica a UJ, pois esta não é responsável por programas de governo constante do PPA – Temático no
PPA 2012/2015.
4.1.2 - Informações sobre Objetivos vinculados a Programas Temáticos de
Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois esta não é responsável por objetivos de programa
temático no PPA 2012/2015.
4.1.3 - Informações sobre Iniciativas Vinculados a Programas Temáticos de
Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois a mesma não é responsável por iniciativas de
programas temático no PPA 2012/2015.
15
4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois a mesma não é responsável por programas de
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado no PPA 2012/2015.
5.1 – Reconhecimento de Passivos e os subitens: 5.1.1, 5.1.2 / Não ocorreu no exercício.
5.3.4 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse / Não há conteúdo a ser declarado, visto que o Termo de
Cooperação ainda está em execução.
5.4.1.2 - Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B” / Não ocorreu no exercício.
5.3.5 - Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Contratos de Repasse / Não ocorreu no exercício.
5.5 - Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ e os subitens: 5.5.1, 5.5.2, 5.5.3, 5.5.4,
5.5.5, 5.5.6, 5.5.7, 5.5.8, 5.5.9, 5.5.10 / A Unidade não arrecada tributos, de forma que não há
incentivos e benefícios de natureza tributária, bem como situações referente a renúncias.
6.1.7.2 – Atos sujeitos a remessa física ao TCU em meio físico / Não ocorreu no
exercício.
6.2 - Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários e os
subitens 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.6 / Não ocorreu no exercício.
11.3 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e
pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 / Não há conteúdo a ser declarado
visto que o IFRR executa sua contabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI.
11.6 – Parecer da Auditoria Independente / Conforme Art. 16 do Decreto nº 3591/2000,
não se aplica à UJ, pois não é admitida contratação de empresas privadas de auditoria pelos órgãos
ou pelas entidades da Administração Pública Federal indireta.
16
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1 Relatório de Gestão Consolidado
QUADRO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Denominação Abreviada: IFRR
Código SIORG: 3561 Código LOA: 26437 Código SIAFI: 158152 – Reitoria
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ: 10.839.508/0001-31
Principal Atividade: Educação Profissional e Tecnológica Código CNAE: 8541400
Telefones/Fax de contato: (095) 3624-1224 (095) 3623-4179 (095) 3623-6004
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.ifrr.edu.br/
Endereço Postal: Rua Araújo Filho n° 823 - Bairro: Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69301-090
Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas
Nome CNPJ Código SIAFI Situação Código SIORG
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima -
Reitoria
10.839.508/0001-31
158152
ativa
105054
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima
– Campus Boa Vista
10.839.508/0002-12
158350
ativa
105049
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima
– Campus Novo Paraíso
10.839.508/0003-01
158351
ativa
105050
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima
– Campus Amajari
10.839.508/0004-84
158510
ativa
105051
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Autarquia criada pela Lei nº. 8.670, de 30 de junho de 1993, alterado pela Lei nº. 8.948, de 08 de
dezembro de 1994 implementada através do Decreto/PR 13 de novembro de 2002. Transformada
em IFRR através da Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
A Estrutura do IFRR está descrita no Estatuto que foi aprovado pela resolução nº 01 de 31 de
agosto de 2009 publicada no DOU de 02 de setembro de 2009 composta por: Colegiados
(Conselho Superior e Conselho de Dirigentes); Reitoria com o gabinete do Reitor e 05 Pró
Reitores, Diretorias sistêmicas, Auditoria Interna e Procuradoria Federal e 03 Câmpus.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Resolução n° 031 - Aprova o Regulamento do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do IFRR;
17
Resolução n°39 - Aprova o Regimento Interno de Cerimonial; Resolução n° 41 - Aprova os
Protocolos de Execução para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação, outorga de grau em
Gabinete e Emissão de Diplomas de Cursos Técnicos e de Graduação; Resolução n° 56 -
Estabelece os procedimentos para elaboração e adequação dos Planos dos Cursos Superiores de
Tecnologia do IFRR e Resolução n° 60 - Aprova o Regulamento da Pesquisa do IFRR.
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e
Consolidadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI Nome
158152 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI Nome
158350 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus
Boa Vista
158351 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus
Campus Novo Paraíso
158510 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus
Amajari
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
158152, 158350, 158351, 158510 26437 Fonte: Prodin
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é vinculado ao
Ministério da Educação, e foi instituido juntamente com outros Institutos Federais como uma
Instituição de Educação Superior, Básica e Profissional, Pluricurricular e Multicampus,
especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica nas diferentes modalidades de
ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática
pedagógica.
Missão
Desenvolver, de forma articulada, os processos de educação, pesquisa aplicada, inovação
tecnológica e extensão, valorizando o ser humano, considerando a territorialidade e contribuindo
para o desenvolvimento sustentável do País.
Visão de Futuro
Permanecer em constante evolução enquanto instituição de formação profissional e
referência para as áreas de educação, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, oferecendo serviços
com qualidade, a partir de uma gestão moderna, participativa e dinâmica, sintonizada com o mundo do
trabalho, com os arranjos produtivos, sociais, culturais locais e as políticas ambientais, valorizando o ser
humano em todas as suas potencialidades e considerando as diversidades.
Princípios norteadores
Conforme definido em seu Estatuto, o IFRR tem como princípios norteadores:
18
I. compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio
ambiente, transparência e gestão democrática;
II. verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;
III. eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e
tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;
IV. inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências
específicas;e
V. natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.
Finalidade e características
De acordo com a Lei 11.892/2008, que institui a Rede de Educação Profissional e
Tecnológica, o IFRR tem como finalidade e característica:
I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,
formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da
economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e
peculiaridades regionais;
III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e
educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de
gestão;
IV - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos
arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das
potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto
Federal;
V - constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de
ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à
investigação empírica;
VI - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas
instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos
docentes das redes públicas de ensino;
VII - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
VIII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
IX - promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,
notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Objetivos estratégicos
Conforme Art. 7º da Lei 11.892/2008, são objetivos estratégicos do IFRR:
I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de
cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de
jovens e adultos;
19
II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a
capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis
de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e
tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
IV - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da
educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos
sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e
tecnológicos;
V - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à
emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e
VI - ministrar em nível de educação superior:
a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes
setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com
vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e
matemática, e para a educação profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à
formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para
promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no
processo de geração e inovação tecnológica.
Frente a esses objetivos, o Instituto tem procurado constantemente focar sua oferta de cursos
em sintonia com a demanda profissional apresentada pela matriz econômica do estado, cumprindo
com o seu papel social de disseminar a educação profissional e tecnológica na região da sua
abrangência. O Governo Federal vem expandindo a atuação do IFRR com o Programa de Expansão
da Rede Federal de Educação Profissional, expandindo o ensino profissionalizante no Estado de
Roraima, com resultados positivos para crescimento e desenvolvimento regional. Um exemplo
dessa expansão é a estruturação de um novo Campus em 2013, com a instalação do Campus Zona
Oeste, localizado na capital Boa Vista/RR.
Síntese de realizações relacionadas à finalidade da Instituição: Ensino, Pesquisa e Extensão
Pró-Reitoria de Ensino
Entre as ações do ensino em 2012, destacam-se: oferta de vagas de Formação Inicial e
Continuada com a institucionalização da Educação a Distância, bem como realização de visitas
técnicas para aperfeiçoar o domínio de tecnologia; aumento da oferta de vagas para PRONATEC,
Educação a Distância e PARFOR; realização de reuniões para assessorar na elaboração e correção
dos Planos dos Cursos Técnicos; firmou-se convênio com IFPR e IFRN para oferta de cursos
técnicos na modalidade a distância; acompanhamento das ações previstas no Plano Anual de
Trabalho e das políticas relacionadas ao ensino; acompanhamento técnico-pedagógico do ensino;
atendimento a comunidades indígenas; realizações de visitas técnicas nos Câmpus relacionadas ao
Ensino Técnico dentre outras atividades de ensino; apoio à reformulação e reestruturação do Plano
do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio; realização de duas reuniões do
Fórum Interno de Ensino; oferta de 5% de cotas de suas vagas para pessoas com deficiência, adesão
em 100% ao Exame Nacional do ensino Médio – ENEM; realização do Fórum de Integração do
Ensino Inovação Tecnologica, Pesquisa e Extensão e da Semana de Integração Acadêmica do
20
Campus Boa Vista; ampliação das ofertas de vagas para acesso aos Cursos de Licenciatura e de
Formação de professores do IFRR; oferta de cursos através do PROFUNCIONÁRIO e RENAFOR;
dentre outras ações a serem detalhadas no tópico referente ao Plano de Ações, item 2.
Em relação às ações do Ensino nos demais Câmpus, destacam-se:
Campus Boa Vista – em relação ao Ensino Técnico foram estabelecidas as diretrizes
visando a certificação de Ensino médio utilizando o resultado do ENEM, cumprindo o Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INEP e o IFRR/Campus; foram reestruturado laboratórios da
área da indústria com recebimento de novos equipamentos; cursos técnicos a distância foram
ofertados por meio do programa PROFUNCIONÁRIO atendendo a meta 10 do Termo de Acordo de
Metas e Compromissos. Em relação ao ensino superior as ações envolveram a realização de
encontro pedagógico para monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento curricular, bem como
atendimento das necessidades pedagógica dos cursos por meio do Departamento de Apoio
Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, bem como outras atividades. Quanto à assistência ao
Educando, houve atendimento pela Coordenação de Assistência aos Estudantes/CAES tais como
atendimento médico, odontológico, serviço de enfermagem, de assistência social e de psicologia.
Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas várias visitas técnicas visando a
consolidação dos conhecimentos estudados em sala de aula, tanto em Roraima como fora do estado;
participação no I Seminário de Turismo da UERR realizado no município de Caracaraí-RR;
participação de alunos na VI Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), tendo um aluno do IFRR em
primeiro lugar; participação na Olimpíada Nacional de História, entre outros eventos como I Fórum
de Integração de Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão; ações sociais em instituições;
IF Comunidade, entre outras, detalhada em tópico posterior.
Campus Amajari – em 2012 foram ofertadas quatro novas turmas do Curso Técnico em
Agricultura, duas para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio duas do Curso
Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio em alternância. Em relação ao ensino superior
foram realizadas algumas ações para a oferta do Curso de Licenciatura em Educação no Campo,
mas identificou-se a necessidade de discutir melhor a oferta da licenciatura, em função do próprio
quadro de docentes existente. Quanto ao suporte pedagógico ao docente, foram realizadas reuniões
de planejamento técnico-pedagógico, projetos integrados às disciplinas, avaliação das ações da
coordenação de cursos técnicos junto aos discentes e demais coordenações, elaboração de material
didático durante as reuniões de planejamento para atender as demandas dos discentes, distribuição
de livros didáticos, realização de programa de monitoria voluntária, Realização do projeto
Soletrando, do III concurso de redação, dentre outras ações. Quanto à ação de assistência ao
educando, realizou-se o Projeto de prevenção à evasão escolar, orientação e esclarecimento aos
alunos, levantamento socioeconômico, educacional e cultural dos discentes, atendimento individual
e visita domiciliar dos discentes com o intuito de contribuir para a permanência e êxito do mesmo
no curso, entre outras ações. Em relação ao Desenvolvimento Curricular, houve a implementação
do Conselho de Classe, aquisição de material para a biblioteca e Projeto de Integração entre os
docentes discentes e técnicos.
Campus Novo Paraíso – em 2012, foram realizadas visitas técnicas integradas às
disciplinas com aulas práticas, realização de aulas práticas dos cursos de alternância, participação
em eventos tais como I Semana Tecnológica do Campus Murupu da Universidade Federal de
Roraima entre outros eventos. Em relação às ações da Coordenação de Assistência ao Estudante,
foram realizadas assistência em nível ambulatorial e emergencial aos estudantes do Campus Novo
Paraíso, atendimento individual e familiar aos alunos do Campus Novo Paraíso, entre outras ações
de saúde.
Dentre suas principais dificuldades do ensino destacam-se: rotatividade de servidores
principalmente nos Câmpus do interior, causando descontinuidade do ponto de vista pedagógico;
queda de energia e greve de servidores sendo o Campus Boa Vista e Novo Paraíso causando
prejuizo no desenvolvimento das aulas e atividades administrativas; mudança de rotinas por conta
do processo eleitoral para escolha do reitor e diretores gerais. Em relação aos Câmpus em particular,
21
no Campus Amajari suas atividades iniciaram-se em espaço cedido e após a instalação em espaço
próprio houve a necessidade de maior quantidade de servidores para dar suporte as necessidades do
ensino; quanto ao Campus Boa Vista sua principal dificuldade deu-se em razão o número
insuficiente de servidores técnicos e docentes para as atividades de ensino, bem como problemas de
infraestrutura para comportar alunos de programas institucionais e restrição de espaço físico da
biblioteca. Em relação ao Campus Novo Paraíso, houve a necessidade de profissionais da área
técnica e pedagógica para o desenvolvimento e o monitoramento das ações do ensino, bem como da
área da saúde, fato que dificulta o incentivo ao acesso e permanência com sucesso dos alunos.
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica
As ações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, em 2012,
foram executadas em consonância com o Plano Anual de Trabalho (PAT), e podem ser assim
sintetizadas: Apresentação de proposta para criação de dois cursos de mestrado em parceria com a
Universidade Estadual de Roraima, porém ambos não foram aprovados pela CAPES, e as
instituições parceiras (IFRR e UERR) aguardam a decisão do recurso; resultados da Comissão
Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (CPPPI), com a criação do
regulamento do PIPAD e PICC que já estão em execução; continuidade dos trabalhos do Fórum
Interno de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (FIPPI) com a integração dos setores de
pesquisa dos campus e PROPESQ; lançamento de quatro editais referente ao Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT); Programa Institucional Clube da Ciência
(PICC); Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD); realização do I Fórum de
Integração Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR; divulgação maciça da Revista Norte
Científico, bem como acompanhamento de eventos de divulgação científica - VII Workshop de
Editoração Científica, I Fórum de Integração de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão realizado no
Campus Boa Vista, XX Curso de editoração Científica e o V seminário Satélite para Editores
Plenos, realizado em Belo Horizonte; previsão de oito cursos de pós-graduação para serem
executados, dos quais três estão em andamento; acompanhamento das ações desenvolvidas no
decorrer do Curso de Mestrado em Educação Agrícola (executado pela Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro); busca em firmar parcerias e/ou convênios com Instituições renomadas para a
oferta de cursos stricto sensu em nível de doutorado direcionados aos servidores docentes do IFRR,
com o fechamento da proposta de oferta do curso de Doutorado em Ciências Sociais, ofertado pela
UNISINOS em 2012; ações do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) com ações de sensibilização
ao desenvolvimento da inovação tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR, com a
realização de visitas e oficinas, dentre outras a serem detalhadas no tópico referente ao Plano de
Ações, item 2.
Em relação às ações da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica nos demais
Câmpus, destacam-se:
Campus Boa Vista - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica (PIBICT); Programa Institucional Clube da Ciência (PICC); Programa Institucional de
Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD); Divulgação e Participação de Eventos
Científicos, Programa Jovens Talentos para a Ciência – CAPES, Incentivo à Formação de Novos
Grupos de Pesquisa, Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu e Strictu Sensu, Formação de Professores
na Ambientação do Moodle, Curso de Gestão da Inovação Tecnológica.
Campus Amajari - apoio ao Grupo de Pesquisa sobre Educação do Campo; Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT), Programa Institucional
Clube da Ciência (PICC), I Fórum de Integração, Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada -
Docente (PIPAD), Produção Científica e Participação em eventos, atuação para a criação de cursos
de Pós-graduação, oficina para os servidores “Inovação tecnológica e Propriedade Intelectual” do
Núcleo de Inovação Tecnológica.
Campus Novo Paraíso – Trabalho na formação e cadastro do Grupo de Pesquisa e
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aprovação de um projeto junto ao Instituto de Apoio a Ciência e Tecnologia (IACT)/RR/CNPQ,
seleção de propostas de projetos para PIBICT, para o PICC e para o PIPAD, participação de
pesquisadores e alunos no VII CONNEPI, participação de docentes e discentes no II Fórum
Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no I Fórum de Integração, seleção de servidores
para o Curso de Propriedade Intelectual e Inovação.
Dentre suas principais dificuldades estão: pouco envolvimento dos servidores com a
pesquisa; a infraestrutura inadequada (laboratórios, equipamentos, recursos tecnológicos) para
desenvolvimento da pesquisa aplicada e de caráter de inovação tecnológica nos três Câmpus do
IFRR; necessidade de regulamentação da carga horária dos docentes para comportar os horários
destinados à pesquisa; duas propostas de mestrado não foram aprovadas pela CAPES, mestrado em
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na Amazônia e em Educação; alguns cursos latu
sensu passaram por dificuldades, tais como falta de docentes e não preenchimento de vagas; falta de
estruturação de equipe e espaço inadequado do Núcleo de Inovação Tecnológica para
implementação de suas ações e pouco envolvimento dos Câmpus nessas ações. No campo das
publicações científicas, as dificuldades referem-se principalmente à adaptação à nova ferramenta,
com o lançamento da versão eletrônica da Revista Norte Científico.
Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)
Conforme definido no Estatuto do IFRR, a Pró-Reitoria de Extensão é um órgão executivo
que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão,
relações com a sociedade e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa,
tendo como objetivos implementar atividades de Extensão de acordo com os princípios e
finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os
segmentos sociais, com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos
científicos e tecnológicos. Assim, as ações de extensão, também pretendem contribuir para
desenvolver os arranjos produtivos sociais e culturais locais, com foco na redução das
desigualdades sociais inter e intrarregionais.
Nessa perspectiva, as ações da extensão podem ser assim sintetizadas:
Participação em dois encontros de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino –
FORPROEX, tendo como assuntos tratados, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (PRONATEC), Matriz Orçamentária e Planejamento Orçamentário de 2013: Parâmetros
de Indicadores de Extensão, Programas Especiais da SETEC/MEC, tais como Economia Solidária e
Desenvolvimento Local, dentre outros. Houve apresentação de Diretrizes da Extensão e criação de
comissões temáticas; Participação do Fórum Interno de Extensão (FIEX), com a discussão de temas que
envolvem a extensão; Realização do Forúm de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação em parceria
com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Graduação e Inovação, contou com 1.500 inscritos e com
renomados profissionais de outras intituições, tendo destaque a criação de mini cursos e a
apresentação de projetos de extensão. Reuniões com os Câmpus a respeito de alguns programas, tais como: IF Comunidade,
Programa Mulheres Mil, Cursos FIC, pactuação do Programa Proeja FIC para 2013 e PRONATEC. Aprovação de cursos pelo Conselho Superior (CONSUP) de cursos FIC realizados no
PRONATEC, e encamimhamento ao CONSUP de cursos FIC do Programa Mulheres Mil. Elaboração de Editais: Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) com 69
projetos de extensão, Programa PRONATEC, e Outras ações, tais como a criação de um Blog da Proex para alimentação diária das
atividades da extensão, participação de reuniões com a Eletronorte/Eletrobrás para criação do
Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, bem como ações mais específicas: PRONATEC; atividades
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da Diretoria de Projetos e Articulação; Diretoria de Extensão e Articulação; Coordenação das
Políticas de Projetos de Extensão com a atuação no Programa Certific (perfil camareira e pedreiro);
Proeja FIC para 2013, Cursos FIC, Programa Mulheres Mil, IF Comunidade com o atendimento de
3.732 pessoas no IFRR; Convênios, Contratos e Ações de Extensão; Coodenação do Observatório
do Mundo do Trabalho, bem como ações mais específicas, detalhada em tópico posterior. Em relação às ações de extensão nos demais Câmpus, destacam-se:
Campus Boa Vista - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) destinadas à
alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR - 43 bolsas; apresentação de 15
projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação; Cursos FIC
do Programas Mulheres Mil – Curso de qualificação profissional em auxiliar de cozinha regional
(20 concluintes) e Profissional doméstico com ênfase em serviços gerais (105 mulheres cadastradas
para inicio das aulas em 2013); Programa Certific (perfil camareira e pedreiro); IF Comunidade -
com o atendimento de 2.576 pessoas; 16 Termos de Concessão de Estágio; Levantamento de
demanda do mercado de trabalho; existem 03 Convênios ativos.
Campus Amajari - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) destinadas à
alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR - 23 bolsas; apresentação de 15
projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação; Cursos FIC
do Programas Mulheres Mil – Operador de frutas e hortaliças, com ênfase em beneficiamento de
pimenta (107 concluintes); IF Comunidade com o atendimento de 600 pessoas; 2 Termos de
Concessão de Estágio; Levantamento de demanda do mercado de trabalho; Oficina de Capacitação
da Metodologia de Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil, referência
para a inclusão de populações desfavorecidas.
Campus Novo Paraíso - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)
destinado à alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR -08 bolsas;
apresentação de 04 projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação; Cursos FIC do Programas Mulheres Mil – Mãos unidas na agricultura familiar (93
possíveis concluintes para 2013); IF Comunidade com o atendimento de 576 pessoas;
Levantamento de demanda do mercado de trabalho; Oficina de Capacitação da Metodologia de
Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil, referência para a inclusão de
populações desfavorecidas.
Competências Institucionais
O papel do IFRR na execução das políticas públicas está estabelecido pelas diretrizes
firmadas pelo Ministério da Educação -MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica –SETEC, com o desenvolvimento das suas ações vinculado aos programas e ações
governamentais. O IFRR é detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-
pedagógica e disciplinar. Sua organização e o funcionamento estão disciplinados pelo seu Estatuto,
aprovado pela Resolução nº. 001 –Conselho Superior de 31 de agosto de 2009.
Conforme estatuto, a organização geral do IFRR compreende:
I. COLEGIADOS
a) Conselho Superior;
b) Colégio de Dirigentes.
II. REITORIA
a) Gabinete;
b) Pró-Reitorias:
i) Pró-Reitoria de Ensino;
ii) Pró-Reitoria de Extensão;
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iii) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação;
iv) Pró-Reitoria de Administração; e
v) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
c) Diretorias Sistêmicas;
d) Auditoria Interna; e
e) Procuradoria Federal.
III. CÂMPUS, que para fins da legislação educacional, são considerados Sedes.
a) Campus Boa Vista;
b) Campus Novo Paraíso; e
c) Campus Amajari.
Conforme definido no estatuto, o Conselho superior é o órgão máximo do IFRR, ao qual
compete:
I. aprovar as diretrizes para atuação do IFRR e zelar pela execução de sua política
educacional;
II. aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha
do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos Campus, em consonância com o estabelecido nos
artigos 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008;
III. aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta
orçamentária anual;
IV. aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e
normas disciplinares;
V. aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos
termos da legislação vigente;
VI. autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;
VII. apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer
conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
VIII. deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a
serem cobrados pelo IFRR;
IX. autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFRR, bem
como o registro de diplomas;
X. aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do IFRR, observados os
parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; e opinar sobre questões
submetidas a sua apreciação.
O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, possui competências abaixo relacionadas:
I. Apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de recursos;
II. Apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e
contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;
III. Apresentar à Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos
da estrutura organizacional do IFRR;
IV. Aprovar, por delegação do Conselho Superior o calendário de referência anual;
V. Apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e
VI. Apreciar e emitir parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a
ele submetido.
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A Reitoria é o órgão executivo do Instituto Federal, cabendo-lhe a administração,
coordenação e supervisão de todas as atividades da Autarquia. Ao Reitor compete representar o
IFRR, em juízo ou fora dele, bem como administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades
da Instituição.
A sede da Reitoria é no município Boa Vista/RR: Rua Araújo Filho, nº 823, Centro -
Edifício Moura Center - Boa Vista - RR - CEP: 69.301-090.
O Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável por
organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.
As Pró-Reitorias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que planejam,
superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades referentes às seguintes
dimensões:
I – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - é o órgão executivo que planeja,
superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de desenvolvimento e a
articulação entre as Pró-Reitorias e os Câmpus.
II - Pró-Reitoria de Ensino - é o órgão executivo que planeja, superintende, coordena,
fomenta e acompanha as atividades e políticas de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão.
III - Pró-Reitoria de Extensão - é o órgão executivo que planeja, superintende, coordena,
fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão, relações com a sociedade e interação
com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa.
IV - Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - é o órgão
executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de
pesquisa, integrada ao ensino e à extensão, bem como promove ações de fomento à pesquisa,
ciência, tecnologia e inovação tecnológica.
V – Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - é o órgão executivo que planeja,
superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de planejamento,
administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Os órgãos de controle interno, dirigidos por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos
responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de
atuação. São eles:
I - Auditoria Interna - é o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a
gestão, bem como racionalizar as ações do IFRR e prestar apoio, dentro de suas especificidades no
âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao
Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
II – A Procuradoria Federal - é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal
responsável pela representação judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e
assessoramento jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza,
inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou
judicial, observada a legislação pertinente.
Os Câmpus do IFRR são:
I- Campus Boa Vista – localizado no município Boa Vista/RR: Av. Glaycon de Paiva, 2496
- Pricumã - Boa Vista - RR CEP: 69.303-340. O município possui 284.313 habitantes. A área
territorial correponde a 5.687,036.
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II- Campus Novo Paraíso – localizado município Caracaraí: BR-174, Km 512 – Novo
Paraiso, CEP 69.360-00. O município possui 28.398 habitantes. Sua área é de 47.411,034.
III- Campus Amajari: localizado no município de Amajari: Vicinal de acesso que liga a
balsa de Aparecida à Vila Brasil, km 03, CEP 69343-000. O município possui 9.327 habitantes e e
área total de 28.472,328.
Será implantado em 2013 uma nova Unidade, Campus Zona Oeste, em fase de construção,
que faz parte da III Fase da Expansão do Ministério da Educação.
1.3 Organograma Funcional
Conforme definido no estatuto, a organização geral do IFRR compreende dois Órgãos
Superiores, o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes; a Reitoria e os Câmpus Boa Vista,
Amajari e Novo Paraíso, com a previsão para 2013 de uma nova Unidade, Campus Zona Oeste,
localizado em Boa Vista, que está em fase de construção.
Conselho Superior
O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do IFRR,
composto pelo Reitor, que o preside, por representante dos docentes, discentes e técnicos
administrativos de cada Câmpus, representante dos egressos, da sociedade civil, do Ministério da
Educação e dos Diretores Gerais dos Câmpus, eleitos por estes.
Compete ao Conselho Superior: aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à
comunidade escolar para escolha do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos Câmpus, em
consonância com o estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008; aprovar os planos de
desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual; aprovar o projeto
político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; aprovar
normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da
legislação vigente; autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico; apreciar as contas do
exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e
regularidade dos registros; deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de
serviços em geral a serem cobrados pelo IFRR; autorizar a criação, alteração curricular e extinção
de cursos no âmbito do IFRR, bem como o registro de diplomas.
Colégio de Dirigentes
O Colégio de Dirigentes de caráter apenas consultivo, é o órgão de apoio ao processo
decisório da Reitoria, composto pelo Reitor, que o preside; os Pró-Reitores; e os Diretores-Gerais
dos Câmpus.
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Compete ao Colégio de Dirigentes: apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de
recursos; apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e contratos,
bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes; apresentar à
Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura
organizacional do IFRR; aprovar, por delegação do Conselho Superior o calendário de referência
anual; apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e apreciar e emitir
parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a ele submetido.
Reitoria e Gabinete
A Reitoria é o órgão executivo do IFRR, cabendo-lhe a administração, coordenação e
supervisão de todas as atividades da Autarquia. O IFRR tem administração de forma
descentralizada, por meio de gestão, e os seus Diretores Gerais dos Câmpus respondem
solidariamente com o Reitor por seus atos de gestão, no limite da delegação. A estrutura do
Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável por organizar, assistir,
coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria. A Coordenação de
Comunicação Social em 2012 esteve vinculada diretamente ao Gabinete, e a partir do último
trimestre passou a ser vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
O Comitê de Ética é órgão consultivo e está ligado ao Gabinete e tem como função apurar
os possíveis desvios de condutas éticas cometidos por servidores no âmbito da Instituição e emitir
relatórios para instâncias superiores.
Pró-Reitorias
Em relação às Pró-Reitorias, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional é o órgão
executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de
desenvolvimento e a articulação entre as Pró-Reitorias e os Câmpus. A Pró-Reitoria de Ensino é o
órgão executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas
de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão. A Pró-Reitoria de Extensão é o órgão executivo que
planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão,
relações com a sociedade e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa.
A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica é o órgão executivo que
planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de pesquisa,
integrada ao ensino e à extensão, bem como promove ações de fomento à pesquisa, ciência,
tecnologia e inovação tecnológica. Por fim, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão executivo
que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de
planejamento, administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial. As Pró-Reitorias são
dirigidas pelo Pró-Reitor nomeado pelo Reitor.
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN)
Fizeram parte da estrutura da PRODIN no exercício de 2012 as Diretorias e Departamento
abaixo relacionados:
Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) – tem como função colocar a Tecnologia da
Informação a serviço dos segmentos acadêmicos (ensino, pesquisa e extensão) e administrativos do
IFRR e assim atuar como instrumento estratégico no alcance dos objetivos institucionais. Cabe à
DTI realizar o planejamento estratégico de Tecnologia da Informação do IFRR, compatibilizando-o
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com o Planejamento Institucional, prospectando novas tecnologias, identificando necessidades,
definindo políticas e elaborando projetos de desenvolvimento de TI para todo o IFRR.
Para assessorar e apoiar as atividades da Diretoria, consta em sua estrutura as seguintes
coordenações: Coodenação de Manutenção e Desenvolvimento de Programas; Coordenação de
Suporte e Administração de Redes (DTI).
Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO) – Ao DETEO cabe o
gerenciamento de todas as atividades relativas a execução das metas de conservação e expansão da
infra-estrutura física do IFRR. Dentre suas competências estão: acompanhar e fiscalizar a execução
de obras e serviços, no âmbito do IFRR; atuar junto à administração dos Câmpus no tocante ao
desenvolvimento do plano urbanístico e de obras civis; coordenar a elaboração de projetos básicos e
orçamentários de obras e serviços de engenharia, bem como relatórios técnicos, no âmbito do
Instituto Federal; emitir parecer técnico sobre as propostas apresentadas para obras e serviços a
serem executados; propor e acompanhar a implantação de projetos de melhoria na área de
engenharia e infraestrutura na Instituição; dentre outras.
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) – À DGP cabe planejar, executar, orientar, controlar
e avaliar atividades de gestão de pessoas, contemplando a capacitação de servidores, criação de
novas unidades de ensino, aposentadoria de servidores, aumento do quadro de servidores sem
desconsiderar o Ensino, Pesquisa, Extensão, Planejamento e Gestão. Dentre suas atribuições estão:
propor, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes relativas ao recrutamento e seleção,
ao desenvolvimento, à capacitação, à avaliação de desempenho, saúde e qualidade de vida dos
servidores; subsidiar a elaboração de proposta orçamentária relativa às ações de gestão de pessoas;
coordenar os Concursos Públicos Institucionais; acompanhar os processos de progressão,
afastamentos e licenças de servidores; dentre outras.
Com o objetivo de acessorar e apoiar as atividades da DGP, em sua estrutura consta as
seguintes Coordenações: Coordenação de Desenvolvimento e Seleção de Pessoal; Coordenação de
Cadastro e Pagamento; Coordenação de Benefícios e Seguridade Social.
A Coordenação de Informações Institucionais está ligada diretamente ao Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional.
Pró-Reitoria de Ensino (PROEN)
Fizeram parte da estrutura da PROEN no exercício de 2012 as Diretorias abaixo
relacionadas:
Diretoria de Políticas do Ensino Superior (DIPES) – Dentre as competências da DIPES
estão: administrar as atividades da Diretoria; assessorar a PROEN na implantação das Políticas para
o Ensino de Graduação; emitir parecer nos planos de Cursos de Graduação a serem implantados e
nos Planos de Cursos a serem reformulados; acompanhamento e colaboração na criação dos editais
dos processos seletivos para os Cursos de Graduação; apreciar as propostas de supressão ou criação
de cursos e projetos especiais, no âmbito dos Câmpus; entre outras.
Diretoria de Políticas de Ensino Técnico (DIPET) – Dentre suas atribuições estão:
assessorar a PROEN na implementação das Políticas do Ensino Técnico do IFRR, observadas as
diretrizes emanadas do PDI, do Conselho Superior e do Termo do Acordo de Metas; promover e
coordenar pesquisas e estudos relativos ao aprimoramento do ensino técnico na Instituição; elaborar
relatórios das atividades da Diretoria; propor as normas necessárias à realização dos novos cursos
técnicos; propor comissões e grupos de trabalho para tarefas específicas; entre outras.
Diretoria de Políticas da Educação à Distância (DIPEAD) – À DIPEAD compete a
responsabilidade pelo planejamento estratégico da EAD, implantação e implementação das
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políticas de ensino, pesquisa e extensão na modalidade EAD, monitoramento do processo das
ações em EAD, avaliação das ações, retroalimentação do sistema, captação de financiamentos via
editais, articulação com Estados e Municípios para formação de professores e qualificação, entre
outros. É composta pelos setores responsáveis pelas seguintes atividades: Administrativa,
Financeira e Logística; Sistema tutorial e Capacitação; Tecnologia Educacional e Desenvolvimento
de Salas Virtuais; Desenvolvimento, Suporte e Videoconferência.
Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)
Fizeram parte da estrutura da PROEX no exercício de 2012:
Diretoria de Projetos e Articulação: Tem a função de estimular, implantar e apoiar as Boas
Práticas na Elaboração e Gestão de Projetos em todas as unidades do IFRR, contribuindo com a
ampliação da capacidade Institucional de captação de recursos externos, acesso a empreendimento e
eventos, bem como, otimizando as ações de gerenciamento de projetos internos e externos.
Potencializar as ações do Instituto Federal de Roraima na dimensão de extensão através da
articulação com agentes internos governamentais e não governamentais e na constituição de
parcerias através de projetos.
Com o objetivo de assessorar e apoiar as atividades da Diretoria, em sua estrutura consta as
seguintes Coordenações: Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão; Coordenação
das Políticas de Programas Especiais; Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho.
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (PROPESQ)
Fizeram parte da estrutura da PROPESQ no exercício de 2012 a Diretoria, Coordenações e
Comissão abaixo relacionadas:
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação: tem a função de planejar, acompanhar, orientar e
supervisionar a execução das políticas de Pesquisa e Pós-graduação nos Câmpus.
Coordenação de Produção e Publicações Científicas e Tecnológicas – CPPCT criada
para planejar, estimular e promover, divulgar e distribuir os resultados das produções técnico
científicas do IFRR através de publicações.
Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT visando estimular, orientar e acompanhar as
atividades de pesquisa e inovação com vistas ao registro de patentes, e a proteção da propriedade
intelectual e a implementação de de incubadoras.
Comissão Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica: visa auxiliar
a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica, juntamente com seus setores, na
tomada de decisões referentes às atividades pertinentes a Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Tecnológica.
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN)
Durante os três primeiros trimestres de 2012, a estrutura da PROPLAN atualmente
denominada Pró-Reitoria de Administração (PROAD), esteve configurada da seguinte forma:
Departamento de Administração (DEPADM) – Suas competências são: prestar auxílio a
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento nos assuntos pertinentes às funções de Gestão dos
Contratos Administrativos; participar das atividades referentes à abertura de Pedido de Bens e
Serviços – PBS; gerir os contratos administrativos da Reitoria do IFRR; realizar acompanhamento
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técnico contínuo dos contratos administrativos da Reitoria quando à sua fiel execução e, adequa-los
quando necessário; dentre outras. Em sua estrutura consta a Coordenação de Transporte e
Coordenação de Protocolo, a fim de assessorar e apoiar as atividades do departamento.
Departamento de Compras (DECOM) – São competências do DECOM: elaborar e
executar as ações previstas no Plano Anual de Trabalho - PAT; executar pesquisa de mercado e
elaborar planilhas de preços; elaboração de editais de licitações de acordo com a legislação vigente;
desenvolver os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação - CPL; realização das diversas
modalidades de licitação; cadastramento e atualização de fornecedores no SICAF; avaliar e
responder recursos referentes aos procedimentos licitatórios; elaboração de contratos
administrativos; publicações e divulgação de resultados de licitações. Em sua estrutura consta a
Coordenação de Compras, com o propósito de assessorar e apoiar as atividades do departamento.
Departamento de Planejamento, Contabilidade e Finanças (DPCF) – São competências
do DPCF: emitir empenhos autorizados pelo gestor financeiro, bem como processar os respectivos
reforços e as anulações; processar a liquidação e pagamento das despesas, obedecendo as normas e
a legislação vigente; realizar a conciliação dos relatórios de movimentação do almoxarifado e
patrimônio com a contabilidade; efetuar o cálculo e lançamento da depreciação mensal dos bens
adquiridos e da depreciação acumulada dos subitens do cronograma da macrofunção SIAFI
02.03.30; registrar a medição de notas fiscais relacionadas ao contrato e respectivo cronograma;
gerenciar e acompanhar as aberturas de suprimento de fundos; dentre outras.
Departamento de Planejamento e Administração (DEPLAN) – Cabe ao DEPLAN:
assessorar a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento nos assuntos pertinentes às funções de
planejamento e orçamento; participar das atividades referentes à elaboração da proposta
orçamentária anual do IFRR; realizar acompanhamento técnico da execução orçamentária dos
Câmpus e Retoria quando da descentralização de orçamento por outras Unidades Gestoras; realizar
acompanhamento técnico da execução orçamentária dos Campus quando da descentralização de
orçamento pela Reitoria, dentre outras.
Órgãos de Controle Interno
São dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, e são órgãos responsáveis por planejar,
coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação.
Auditoria Interna é o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão,
bem como racionalizar as ações do IFRR e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito
da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal
de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
Procuradoria Federal é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal responsável
pela representação judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e assessoramento
jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas
atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial, observada a
legislação pertinente.
Assessorias
Assessoria de Relações Internacionais tem como diretrizes o incentivo à adesão dos editais
do Programa Ciências sem Fronteiras/CAPES; a implantação do Centro de Aplicação de Testes de
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Proficiência; divulgação das ações da Arinter junto aos Câmpus; e fomento à implantação do centro de
línguas nos Câmpus. Compete à ARINTER:
I. centralizar e distribuir informações sobre assuntos internacionais referentes à
Instituição;
II. promover, em conjunto com os diversos setores do Instituto, ações de parceria, convênios
e intercâmbios com instituições de ensino, governos e órgãos não governamentais, nacionais e
internacionais;
III. divulgar informações sobre convênios, intercâmbios, cursos, estágios, bolsas de estudos
e programas de instituições governamentais e não governamentais estrangeiras;
IV. viabilizar condições para aprofundar as relações internacionais da Instituição;
V. proporcionar apoio ao intercâmbio internacional no âmbito da Instituição;
VI. estabelecer vínculo com unidades de assessoria internacional de outras instituições de
ensino e pesquisa;
VII. desenvolver ações, em parceria com órgãos governamentais e iniciativa privada, que
fortaleçam o processo de internacionalização da Instituição; e
VIII. assessorar a consolidação de Setores de Relações Interinstitucionais em os Campus do
IFRR.
Assessoria de Educação do Campo do IFRR, criada no segundo semestre de 2012, objetiva
fortalecer a ação junto aos Câmpus Agrícolas de modo a potencializar a integração e otimizar as
possibilidades de êxito na consecução das Política voltadas para o setor agrícola.
Assessoria de Educação Inclusiva, da mesma forma que a anterior foi criada recentemente, e
tem como objetivo planejar e acompanhar as políticas de inclusão para implantação e implementação
dos Núcleos de Apoio e Inclusão Profissional às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
(NAPNE’s) nos Câmpus.
Reconfigurações na Estrutura Organizacional
Em decorrência do processo eleitorial para escolha do Reitor e Diretores Gerais dos Câmpus
Boa Vista e Novo Paraíso, no último trimestre de 2012, foram realizadas reconfigurações na
estrutura organizacional da Reitoria e nos Câmpus. Foram criadas no âmbito da Reitoria: a
Assessoria de Educação do Campo (AECAMPO) e Assessoria de Educação Inclusiva
(AEINCLUSIVA); o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI) e
Coordenação de Planejamento ambos vinculados à PRODIN; Departamento de Regulação e
Normas de Ensino; Diretoria de Extensão; e Diretoria de Administração (DIRAD), atualmente com
as atribuições do antigo Departamento de Administração (DEPADM) e Departamento de Compras
(DECOM). A principal alteração de denominação foi na Pró-Reitoria de Admininistração e
Planejamento (PROPLAN) que passou a denominar-se Pró-Reitoria de Administração (PROAD), e
o Departamento de Planejamento e Administração passou a denominar-se Departamento de
Orçamento. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) antes vinculada à Pro-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional (PRODIN) passou a ser ligada diretamente ao Gabinete; e o
Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO) passou a vincular-se à Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), e não mais à PRODIN. No Campus Boa Vista foi criada a Diretoria de
Ensino (DIREN). Não houveram mudança nos demais Câmpus.
A Ouvidoria está em fase de consolidação, da mesma forma que o Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão que ainda não foi implantado. Vislumbra-se para 2013 outras alterações que
dependem da liberação de funções pelo Ministério da Educação, tais como o Departamento de
Comunicação e Marketing, Departamento de Desenvolvimento e Valorização do Servidor e
Assessoria de Mobilidade e Transportes.
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Dessa forma, essas alterações ainda não foram submetidas ao Conselho Superior, visto que
a Instituição aguarda a definição de funções para a definição do novo organograma institucional.
Câmpus
A Direção Geral dos Câmpus é composta por um Diretor Geral escolhido e nomeado de
acordo com o que determina o art. 13 da Lei nº. 11.892/2008, para mandato de 04 (quatro) anos,
contados da data da posse, permitida uma recondução. Em cada Câmpus há um Gabinete, sendo o
órgão responsável por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e
administrativa de cada Câmpus.
Cabe ao Diretor Geral as seguintes atribuições: I - propor ao Conselho Superior a estrutura e as competências dos órgãos que compõem a
Direção Geral;
II - presidir os atos de colação de grau em todos os cursos e a entrega de diplomas, títulos
honoríficos e prêmios, podendo delegar tais atribuições aos dirigentes das Diretorias Sistêmicas;
III - convocar as eleições para designação dos representantes discentes, docentes e
servidores técnico-administrativos nos órgãos integrantes da administração da Instituição;
IV - empossar os Diretores das Diretorias Sistêmicas em sessão pública;
V- nomear ou designar e empossar os dirigentes de repartições administrativas e, quando for
o caso, de Órgãos Especiais de Apoio;
VI - praticar, por proposta fundamentada pelos órgãos competentes, os atos relativos à
admissão, vida funcional, exoneração ou demissão do pessoal docente e técnico-administrativo;
VII - aplicar a pena de desligamento a integrantes do corpo discente;
VIII - conferir graus, diplomas, certificados acadêmicos e títulos honoríficos;
IX - exercer as demais atribuições inerentes à função executiva de Diretor Geral.
ORGANOGRAMA – IFRR CAMPUS BOA VISTA
33
Em 2012 a estrutura do Campus Boa Vista foi composta pelas seguintes
Diretorias/Departamentos:
Diretoria de Administração e Planejamento (DAPLAN)– Compete à DAPLAN: planejar,
coordenar, supervisionar, orientar, executar e controlar as atividades inerentes à administração de
bens patrimoniais e de consumo e a aquisição ou contratação de fornecimento de bens e prestação
de serviços; criar, desenvolver, coordenar, planejar, acompanhar, assessorar, consolidar informações
e analisar as atividades de planejamento do Campus Boa Vista; planejar e coordenar em conjunto
com a Diretoria de Administração as atividades administrativas operacionais necessárias às
atividades da DAPLAN; coordenar e articular junto aos órgãos competentes recursos para
atendimento as políticas propostas no Plano Anual de Trabalho – PAT; comunicar qualquer
irregularidade e que tenha conhecimento, relativamente às normas e aos serviços da área de sua
atribuição; manter sob controle e em segurança o material permanente e os equipamentos e de
consumo à disposição da Unidade. Em sua estrutura consta o Departamento de Administração e
Planejamento com as seguintes coordenações: Coordenação de Tecnologia da Informação;
Coordenação de Administração do Campus; Coordenação de Espaços Esportivo; Coordenação de
Protocolo e Arquivo; Coordenação de Transporte. Ligadas à Diretoria, as coordenações são as
seguintes: Coordenação de Patrimônio; Coordenação de Almoxarifado; Coordenação de
Contabilidade e Finanças e Coordenação de Convênio e Contratos.
Diretoria de Graduação (DIGRAD) – compete coordenar, organizar, planejar todas as
políticas pedagógicas dos cursos superiores a nível tecnológicos e das licenciaturas que a instituição
oferece para o desenvolvimento intelectual e profissional da comunidade. Em sua estrutura consta
as seguintes coordenações: Coordenação do Cursos de Tecnológica em Desenvolvimento de
Sistema; Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Coordenação de
Cursos Superior de Tecnologia de Turismo; Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Saneamento Ambiental; Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física; Coordenação
do Curso de Licenciatura em Língua Espanhola e Literatura Hispânica; Coordenação de
Licenciatura em Matemática; Coordenação de Saneamento Ambiental.
Diretoria do Ensino Técnico (DIRET) - Compete apoiar, integrar, envolvendo o
Departamento de Infraestrutura, Indústria e Informática (DEIINF) e Departamento de Gestão,
Saúde e Turismo (DEGEST) no processo de ensino-aprendizagem, procurando manter as relações
interpessoais, valorizando a formação do professor, incentivando, apoiando e integrando as
atividades de ensino, pesquisa e extensão promovendo e coordenando os estudos e pesquisas
relacionados ao aprimoramentos do Ensino Técnico, estabelecer medidas de acompanhamento e
avaliação de execução dos planos de trabalho dos docentes. Assessorar as equipes pedagógicas na
execução das atividades de ensino e ajudar na construção de uma educação de qualidade. Em sua
estrutura há dois departamentos DEIINF e DEGEST, possui as seguintes coordenações: DEGEST
- Coordenação de Secretariado; Coordenação de Enfermagem; Coordenação de Análise Clinica;
Coordenação de Laboratório de Saúde; Coordenação de Turismo; DEIINF - Coordenação de
Edificações e Agrimensura; Coordenação de Eletrônica e Eletrotécnica; Coordenação de
Informática.
Diretoria de Ensino (DIREN) – antes Diretoria de Ensino Técnico e Diretoria de Ensino
Superior, atualmente a DIREN possui dentre suas competências: dar cumprimento às finalidades do
IFRR relacionadas às ações do ensino em consonância com a Pró-Reitoria de Ensino; auxiliar as
chefias de departamento na confecção do calendário acadêmico; acompanhar e assessorar as
atividades dos setores vinculados administrativamente a Diretoria; sistematizar as demandas de
oferta de vagas para discentes e docentes e encaminhar a Direção Geral; mapear as ações
estratégicas oriundas das avaliações das condições de ensino e avaliação institucional no âmbito dos
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departamentos; auxiliar na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação
Anual da Diretoria de Ensino, a partir das diretrizes estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico da
Instituição e do Plano de Desenvolvimento Institucional, entre outras.
Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular (DAPE) – tem como
função estudar com grupo de trabalho a linha político-pedagógica do IFRR; compreender a
concepção pedagógica; dar suporte teórico e metodológico para a equipe de professores; promover
grupos de estudos com os professores por área de conhecimento; articular e promover a discussão
pedagógica junto à comunidade escolar; realizar diagnóstico da situação do IFRR; propiciar a
formação continuada dos professores e demais profissionais do Instituto; atuar como elemento
articulador dos fundamentos teóricos-metodológicos que darão suporte à construção/implementação
das diretrizes curriculares; organizar os encontros para discussões/leituras propostas pelos
departamentos do IFRR; dentre outras. Possui em sua estrutura as seguintes coodenações:
Coordenação de Turno; Coordenação de Assistência Estudantil; Coordenação de Biblioteca;
Coordenação do Complexo de Artes; Coordenação de Serviços Pedagógicas Téc. Integrado ao
Médio; Coordenação de serviços Pedagógico Ensino Superior; Coordenação de Serviços
Pedagógicos Téc. PROEJA e PROEJAFIC subsequente.
Departamento de Graduação (DEG) têm como funções: elaborar junto ao DAPE o
calendário acadêmico; acompanhar as atividades das coordenações de curso vinculados ao
Departamento; acompanhar as atividades administrativas; avaliar as atividades e o desempenho dos
servidores do Departamento; autorizar pedidos de substituição, antecipação e reposição de aulas;
realizar junto ao DAPE a Avaliação das condições de ensino; contribuir com o processo de
avaliação institucional; fornecedor informações para o planejamento de compra e manutenção dos
equipamentos do Departamento com base em dados técnicos específicos de cada curso, bem como
demais atribuições relacionadas às suas atividades.
Biblioteca – tem como função organizar documentos e informações; orientar e
disponibilizar fonte de dados para usuários; executar tarefas relacionadas com a elaboração e
manutenção de arquivos, recuperação e preservação de informações por meio disponíveis.
Bloco de Artes – Cabe a organização das atividades acadêmicas-culturais.
Diretoria de Extensão (DIREX) – tem como função contribuir para uma educação
inclusiva e continua com qualidade, através da execução de programas, projetos, cursos, oficinas e
ventos de extensão nas áreas temáticas de comunicação, cultura , direitos humanos, educação, meio
ambiente, saúde e tecnologia do trabalho, com o intuito de desenvolver ações de qualificação
permanente e inovação tecnológica voltadas para a comunidade Interna e Externa, com vista ao
desenvolvimento do IFRR – Campus Boa Vista e da comunidade boa-vistense e roraimense. Em sua
estrutura as seguintes coordenações: Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos;
Coordenação de Qualificação e Formação Continuada; Coordenação de Relações Comunitárias;
Coordenação de Programa e Extensão (Núcleo de apoio e inclusão profissional às pessoas com
necessidades educacionais específicas – NAPNE; Núcleo de Educação para as Relações
Etnorraciais e Ações Afirmativas – NEREA; Núcleo Segundo Tempo – SUSET; Projeto Mulheres
Mil; Pró-Funcionário).
Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Coordenação de Registros Acadêmicos,
Coordenação de Recursos Humanos, Conselho Técnico Pedagógico, Coordenação de Comunicação
e Eventos e Gabinete.
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ORGANOGRAMA – IFRR CAMPUS NOVO PARAÍSO
Em 2012 a estrutura do Campus Novo Paraíso foi composta pelos seguintes Departamentos:
Departamento de Administração e Planejamento – compete a elaboração, execução e
controle do planejamento institucional do Campus Novo Paraíso, nas áreas de recursos humanos,
material, patrimônio, tecnológica e financeira. Cabe ainda ao DAP a implantação de programas e
projetos, bem como assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O DAP é composto
pelas seguintes coordenações: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – CAP; Coordenação de
Alojamento Estudantil – CAE; Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP; Coordenação de
Finanças - COF; Coordenação de Protocolo e Arquivo – CPA; Coordenação de Tecnologia da
Informação – CTI; Coordenação de Transporte e Manutenção – CTM.
Departamento de Ensino – Compete ao Departamento de ensino planejar, coordenar,
supervisionar, controlar e avaliar a execução das atividades referentes ao ensino, produção e
pesquisa e de assistência ao educando, assim como zelar pela articulação entre educação
profissional, as diferentes formas estratégicas de educação e de integração escola/comunidade. O
Departamento de ensino é composto pelas seguintes coordenações: Coordenação de Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio – CCIEM; Coordenação de Curso Técnico em Agricultura em Regime
de Alternância – CCRA; Coordenação de Assistência ao Estudante – CAES.
Departamento Técnico (DETEC)– Setor de produção animal e setor de Produção
Vegetal – Compete ao Departamento Técnico oferecer subsídios para realização das atividades
práticas de campo, promovendo a integração entre o Departamento de Ensino, Coordenação de
Extensão e Coordenação de Pesquisa; realizar projetos técnicos;planejar o local de implantação das
unidade demonstrativas; oferecer condições para a realização das atividades práticas de campo; dar
manutenção aos equipamentos, ferramentas, implementos e máquinas agrícolas. O Departamento
técnico é composto pelas seguintes seções:
Seção de Produção Animal: Compete à Seção de Produção Animal planejar e colaborar na
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implantação e manutenção dos ambientes técnicos voltados para a produção animal.
Seção de Produção Vegetal: Compete à Seção de Produção Vegetal planejar e colaborar na
implantação e manutenção dos ambientes técnicos voltados para a produção vegetal.
Em sua estrutura consta as seguintes coordenações: Coordenação de pesquisa e pós-
graduação – CPP e Coordenação de Extensão – CEX.
Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Conselho Consultivo, Gabinete,
Coordenação de Registro Escolar, Coordenação de Comunicação Social, Coordenação de Pesquisa
e Pós-Graduação e Coordenação de Extensão.
ORGANOGRAMA – CAMPUS AMAJARI
Em 2012 a estrutura do Campus Amajari foi composta pelas seguintes
Diretorias/Departamentos:
O Departamento de Administração e Planejamento – DAP é responsável pela
elaboração, execução e controle do planejamento institucional do Campus Amajari, nas áreas de
recursos humanos, material, patrimonial, tecnológica, processual e financeira. Cabe ainda ao DAP a
implantação de programas e projetos, bem como assessorar as atividades de ensino, pesquisa e
extensão. É dirigido por um Diretor e é o órgão responsável por planejar, coordenar, supervisionar e
executar:
I - as atividades relacionadas aos sistemas federais de administração;
II - os registros funcionais dos servidores e os programas de qualificação e capacitação de
recursos humanos;
III - o planejamento, orçamento, contabilidade e administração financeira;
IV - o andamento de todos os programas, avaliando as metas estabelecidas;
V - a sistematização das informações administrativas e financeiras que farão parte do
relatório anual, bem como das prestações de contas da Instituição;
VI - programas e outras atividades afins, definidas na legislação vigente e/ou atribuídas pelo
superior hierárquico.
No sentido de assessorar e apoiar o Derpartamento de Administração e Planejamento, em
sua estrutura consta as seguintes coordenações: Coodenação de Tecnologia da Informação;
Coordenação de Gestão de Pessoas; Protocolo; Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio;
Coordenação de Transporte e Coordenação de Manutenção.
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Ao Departamento de Ensino cabe elaborar, executar, acompanhar e avaliar as políticas
públicas de ensino, pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica e extensão desenvolvidas no
âmbito do IFRR/Campus Amajari, em consonância com as determinações e orientações da Reitoria
do IFRR.
Para assessorar e apoiar as funções do Departamento de Ensino em sua estrutura estão as
seguintes coordenações: Coordenação Pedagógica; Coordenação de Extensão; Coordenação de
Cursos Técnicos; Coordenação de Cursos de Alternância; Coordenação Técnica (Setor de Produção
Vegetal e Setor de Produção Animal); Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica; Coordenação de Assistência ao Estudante.
Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Conselho Escolar, Gabinete, Coordenação
de Registro Escolar, Coordenação de Comunicação Social.
1.4 Macroprocessos Finalísticos
QUADRO 2 – MACROPROCESSO FINALÍSTICO
Macroprocesso Descrição
Formação Técnica e Tecnológica Oferta de novas vagas para o Ensino Superior
Elaboração de Plano de Curso para oferta de ensino superior no
Campus Novo Paraíso e Cursos de Formação Inicial e Continuada -
FIC;
Ações afirmativas e acessibilidade acadêmica;
Aquisição de acervo bibliográfico;
Realização de Fórum Pedagógico;
Encontros de Monitoramento e avaliação do Ensino
Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão
Educação a Distância
Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada a distância;
Realização de Seminário de Práticas em EAD;
Realização de visitas técnicas;
Oferta de curso de especialização na modalidade a distância
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Oferta de bolsas dos Programas: Institucional de Iniciação
Científica e Tecnológica – PIBICT; Programa Institucional Clube da
Ciência – PICC e Programa de Incentivo à Pesquisa Docente – PIPAD;
Aplicativos para proposta de novos cursos;
Oferta de Cursos Stricto Sensu e Lato Sensu;
Estruturação do Escritório de Patentes;
Implantação do Projeto Piloto de Incubadora de Empresas;
Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão;
Extensão
Oferta de bolsas de Extensão;
Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada;
Programas de Interação com a Comunidade;
Implantação de Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico – PRONATEC;
Articulação com o Mundo do Trabalho para oferta de Estágio aos
discentes;
Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão
Atividades Estudantis
Concessão de auxílios: Transporte, alimentação, creche e seguro;
Atendimento à demanda espontânea de assistência médica e
odontológica dos estudantes;
Fornecimento de kit campo aos alunos dos câmpus do interior;
Realização de Fóruns internos da Coordenação de Assistência ao
Estudante - CAES
Fonte: Prodin
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1.5 Macroprocessos de Apoio
QUADRO 3 – MACROPROCESSO DE APOIO
Macroprocesso Descrição
Administração, Execução orçamentária e
financeira e Contabilidade
Administração de contratos de serviços de duração continuada;
Fiscalização de Obras nos Câmpus;
Licitações;
Alocação de recursos, pré-empenho, empenho, liquidação e
pagamento;
Contabilidade
Gestão de Pessoas Publicação do Boletim de serviços do IFRR;
Fóruns de Gestão de Pessoas do IFRR;
Processo de concessão de bolsas de capacitação, benefícios e
progressões previstos em lei;
Contratação e acolhimento de novos servidores
Aplicar dispositivos legais, regulamentares ou outros atos
normativos relativos a pessoal;
Plano de Valorização de Servidores do IFRR
Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
Elaboração do Plano Anual de Trabalho 2013;
Acompanhamento do Relatório do PAT 2012;
Ações da Reitoria Itinerante;
Acompanhamento dos Fóruns Internos Institucionais
Formatação do Regimento Interno do IFRR
Gestão de Tecnologia da Informação Administração e controle do ambiente da rede e dos serviços de
informática;
Manutenção da base de usuários de informática e suas contas
(logins) nos diversos serviços disponíveis;
Administração do banco de dados quanto a instalação física,
funcionamento, segurança, otimização e operação;
Elaboração de especificações e pareceres técnicos referentes a
hardware e software;
Manutenção da estrutura do Portal Institucional;
Capacitação dos usuários para a utilização dos sistemas ora
desenvolvidos por esta coordenadoria
Acompanhamento das atividades de terceiros na área de
Desenvolvimento de Sistemas
Fonte: Prodin
1.6 Principais parceiros
Parceiros externos do IFRR
Serviço Social da Indústria – SESI
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos – SECD
Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos
Universidade Federal de Roraima – UFRR
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB/SESCOOP
Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUC
Serviço Nacional da Indústria – SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima ( Conselho Nacional de Justiça – CNJ )
Sistema Nacional de Empregos – SINE
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Federação Roraimense de Ginástica
Fundação Universidade Estadual de Roraima – UNIVIR
Centro de Atividade Revolução Humana – CEATRH
Prefeitura de Alto Alegre
Empresa Paralella Engenharia LTDA. EPP.
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (SEAPA-RR)
Lojas Perin LTDA
Empresa J. G. Oliveira - me
Prefeitura de Amajari
Universidade Estadual de Roraima – UERR
Prefeitura de Boa Vista
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) foi instuído pela
Lei 11.892/08 e encontra-se em fase de expansão, em sua estrutura possui três Câmpus, Boa Vista,
Amajari e Novo Paraíso, com a consolidação de um novo Campus, o Zona Oeste. Em suas ações de
planejamento, atualmente o Instituto conta principalmente com Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI), que tem como função ser um norte balizador para as ações da instituição a
médio prazo, e o Plano Anual de Trabalho (PAT) que planeja as ações da instituição para o período
de um ano. O planejamento no IFRR, assumindo característica de processo, é compreendido como
função cíclica de planejar, acompanhar, avaliar e replanejar. Assim, uma vez iniciada a execução do
Plano Anual de Trabalho, surge a fase de acompanhamento, com o objetivo de garantir o
atingimento dos objetivos propostos através das metas estabelecidas, como também, caso seja
necessário, de corrigir rumos e superar dificuldades.
De forma sistematizada, esse acompanhamento é planificado através de reuniões trimestrais
nos quais se insere a partir do final do segundo semestre de 2012 ações da Reitoria Itinerante,
envolvendo as comunidades acadêmicas, bem como os dirigentes sistêmicos e dos Câmpus. Os
resultados aí verificados servem para subsidiar decisões do Colégio de Dirigentes, estabelecendo-se
também como patamar para aperfeiçoamento do planejado ou para um novo planejamento, em
consonância com o momento em que se encontre a ação.
Na elaboração do planejamento são observadas as diretrizes do Plano Plurianual (PPA),
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo Federal.
O PPA, estabelecido pela Lei nº 12.593/12 para o período de 2012 a 2015, é instrumento de
planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na
promoção do desenvolvimento sustentável. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2012, sendo estabelecida pela Lei 12.465/11. A LOA, estabelecida
pela Lei nº 12.595/12, estimou as receitas e fixou as despesas da União para o exercício de 2012.
Os Programas e ações são instrumentos de organização da ação governamental que
articulam um conjunto de iniciativas públicas e privadas – projetos, atividades, financiamentos,
incentivos fiscais, normas etc. -e que visam à solução de um problema ou ao atendimento de
demanda da sociedade, sendo mensurado por indicadores, metas regionalizadas e custos
estabelecidos no PPA.
Cada programa identifica as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de
projetos, atividades e operações especiais. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
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de Roraima os programas e ações de governo estão relacionados a seguir:
Programas
0089 –Previdência de inativos e pensionistas da União
2030 –Educação Básica
2031 –Educação Profissional e Tecnológica
2109 –Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Ações
00M0 –Contribuição à entidades nacionais representativas de educação e ensino
0181 –Pagamento de aposentadorias e pensões –servidores civis
09HB –Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de
previdência dos servidores públicos federais
20RG –Expansão e reestruturação de instituições federais de educação profissional e
tecnológica
20RJ –Apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores, profissionais,
funcionários e gestores para a educação básica
20RL –Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20TP –Pagamento de pessoal ativo da União
2994 –Assistência ao educando da Educação Profissional e Tecnológica
4572 – Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação
6358 – Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica
6380 –Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Em relação aos objetivos e ações planejadas para antigir as metas institucionais, o tópico
posterior informará todas as ações executadas pela Unidade por Pró-Reitoria, com a consolidação
das informações de todos os Câmpus do IFRR, identificando as ações em relação ao que foi
planejado para 2012.
2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
Para atingir seus objetivos estratégicos, o IFRR construiu seu Plano de Desenvolvimento
Institucional com a participação ativa dos servidores, corpo discente, setor produtivo, sociedade
civil organizada e órgãos governamentais, visando construir um rumo ao Intituto em consonância
com as necessidades e realidade local. Esse Plano será revisado para o período de 2014-2017,
indentificando novas perspectivas para o IFRR. Visando planejar suas ações para 2012 foi
construído também o Plano Anual de Trabalho, que planeja as ações da Instituição para o período de
um ano.
A estratégia de atuação do IFRR converge para o seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI)
tendo em vista seus objetivos e finalidades. Procura cumprir com sua Missão Institucional
consolidando uma política de ensino, pesquisa e extensão que se caracteriza pela atenção aos
princípios educacionais e pedagógicos definidos pela Leis nº 9.394/96, 11.892/2008 e Termo de
Acordo de Metas e pela atenção à realidade local, bem como pelo respeito aos princípios e direitos
constitucionais.
Nesse sentido, as ações do IFRR em 2012 podem ser visualizadas abaixo, e está dividida
por Pró-Reitoria, Diretorias Sistêmicas e Assessorias:
41
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PRODIN
No exercício de 2012, a Pró-Reitoria consolidou o Plano Anual de Trabalho – PAT do IFRR
para o exercício de 2013, o qual foi composto por todos os PAT´s das unidades. Para a elaboração
do plano, foram realizadas oficinas em toda a instituição orientando quanto ao preenchimento do
formulário bem como, proceder ao planejamento integrado. Após essa consolidação em documento
único o PAT foi divulgado no sítio da instituição, para que toda a sociedade pudesse conhecer a
atuação do órgão através do seu planejamento anual.
Com relação ao Plano de Desenvolvimento Institucional, foram concluídos apenas a
reformulação do Plano Pedagógico Institucional e o Perfil Institucional. No entanto, como a
Instituição estava em processo eleitoral para a escolha do Reitor preferiu-se utilizar o atual plano até
o exercício de 2013 quando termina o prazo do Plano e começar a construção de um novo
documento.
Outro trabalho iniciado em 2011 e não concluído em 2012 foi a elaboração do Regimento
Geral da Instituição, tendo em vista que é uma obrigatoriedade prevista na lei de criação dos
Institutos e no Estatuto do IFRR. Como houve mudanças na estrutura organizacional do IFRR
frente ao início da nova gestão convencionou-se concluir os trabalhos de adequação dos
organogramas da Reitoria e dos Câmpus para que no exercício de 2013 finalize o Regimento.
Importante ação que foi dada continuidade foi o acompanhamento dos Fóruns Internos do
IFRR. No exercício de 2012, dos 09 Fóruns constituídos apenas 06 estão em funcionamento pleno
ou parcial. São: Fóruns internos de Ensino, Pesquisa, Extensão; Administração; Comunicação
Social; Bibliotecas e Gestão de Pessoas. Para o exercício de 2013, pretende-se criar o fórum de
mobilidade e das coordenações de registros escolares – CORES e retomar a publicação dos fluxos e
instruções de procedimentos destes setores na Organização.
No exercício de 2012, a PRODIN criou a Reitoria Itinerante, com o objetivo de proporcionar
a autonomia institucional, por meio do diálogo com as instâncias pedagógicas e administrativas,
possibilitando a compreensão dos papéis dessas instâncias e dos demais segmentos da comunidade
acadêmica. Nesta primeira edição foram realizadas duas visitas aos Câmpus Novo Paraíso e
Amajari. Os principais demandas elencadas foram: Ampliação do número de vagas, implementação
dos cursos superiores, definição do orçamento, concursos e distribuição de vagas, ampliação da
estrutura de gestão, evasão escolar, ampliação dos cursos para as sedes dos municípios,
possibilidade do oferecimento de mestrado e doutorado agrícola com a UFRR, verticalização das
áreas de formação e outros.
Outra importante ação realizada no exercício de 2012 foi a criação do Departamento de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional vinculado à PRODIN que tem como finalidade
realizar o Planejamento de curto e médio prazo mediante os instrumentos de planejamento
disponíveis à Instituição. Foi criada também a Coordenação de Planejamento, para apoiar e
assessorar as atividades do departamento.
A Coordenação de Informações Institucionais- CII teve como principais ações em 2012:
Levantamento de todas as informações relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão da
Instituição para prestação de contas junto ao MEC e alimentação dos sistemas de exigência do MEC
para avaliação da educação no Brasil.
Solicitação de informações dos setores responsáveis pelo cadastro e registro dos alunos
de cada curso e programa iniciado no período, com as informações em mãos deu-se início ao
cadastramento dos mesmos no SISTEC, que corresponde ao sistema de dados do MEC onde os
alunos que foram regularmente matriculados na Instituição devem estar inseridos.
Elaboração do Censo da Educação Superior, executado dado sua competência para que
ocorresse o ENADE, bem como, seguiu os devidos procedimentos para a realização do Sistema de
Seleção Unificada - SISU participando de reuniões juntamente com os diretores e gestores da
Instituição e quando solicitado efetuou as devidas viagens para outros Estados e visitas nos demais
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Câmpus do IFRR.
Com relação a Diretoria de Tecnologia de Informação, as principais ações no exercício de
2012 foram:
Implantação de uma equipe de desenvolvimento de sistemas, apesar de que, no mesmo
ano, perdeu 50% de sua força-trabalho.
Realização de duas visitas aos Câmpus do interior e uma visita para cooperação técnica
de uma semana, de um dos Técnicos de TI do Campus Novo Paraíso à DTI, promovendo assim
maior integração entre os setores de TI dos Câmpus e a Reitoria.
Implantação de uma instância do SIGA-EDU, onde se tem realizado testes constantes de
utilização com turmas de todos os Câmpus, apesar da aplicação ainda não estar 100% terminada, e
um dos Analista da DTI passou a fazer parte da equipe de desenvolvimento desta solução.
Efetivação do Plano Estratégico de TI – PETI, o Plano Diretor de TI, PDTI, o comitê de
segurança da informação e a nova Política de Segurança da Informação.
Atualização da página institucional.
Em parceria com a UFRR, foram capacitados 6 servidores em curso que inclui todas as
etapas da IN 04/2010, crucial para instrução de processos de aquisição de bens e serviços de TI.
Adesão, pela Equipe de TI, ao projeto de Interconexão de Redes VoIP de instituições de
ensino nacionais e internacionais. Este projeto leva 2 anos para implantação completa e inclui o
recebimento de equipamentos e treinamento.
No âmbito de TI, a CTI do Campus Boa Vista realizou atividades de rotina em
manutenção de equipamentos, suporte aos usuários (professores, técnicos e alunos), instrução de
processos de aquisição de bens e serviços de TI, orientações no uso de equipamentos e softwares,
apoio em atividades que necessitam de profissionais de TI como processos seletivos, concursos e
eventos, cooperação com outros câmpus na resolução de problemas.
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) esteve vinculada à PRODIN até setembro de
2012, suas ações podem ser sintetizadas:
Divulgação mensal do Boletim de Serviço do IFRR: atos administrativos, relatório de
diárias e passagens e convênios firmados pelo IFRR;
Aplicação dos dispositivos legais, regulamentares ou outros atos normativos relativos a
pessoal;
Participação de reuniões do Fórum de Gestão de Pessoas dos Institutos Federais
Conclusão do Plano de Valorização dos Servidores do IFRR
Regulamento de Capacitação do IFRR
Execução do Plano Anual de Capacitação/2012
Composição da equipe multiprofissional do Sistema de Atenção à Saúde do Servidor no
módulo perícias
Curso de capacitação em Qualidade de Vida no Trabalho – QVT
Participação no IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor
Participação em um Projeto de Extensão na área de Educação para o Trânsito - Projeto
Sinal Verde: educação para a vida;
Fórum de Trabalho entre as CGP’s e DGP - Promover a integração entre os
Coordenadores de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRR para
uniformização das ações dentro da realidade de cada Câmpus.
Atividades alusivas a datas comemorativas: Dia dos Pais, Dia do Servidor Público,
Confraternização natalina.
Uma das principais dificuldades da Diretoria de Gestão de Pessoas no ano de 2012 foi a
significativa redução de servidores no setor, o que refletiu negativamente nas ações da Diretoria.
43
Muitas das atividades e projetos planejados ficaram impossibilitados de serem realizados, devido ao
acúmulo das demandas diárias, que cresceram em decorrência do aumento de servidores nas demais
unidades, e algumas mudanças nas legislações que regem a vida funcional do servidor, obrigando a
atualização de alguns benefícios.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Em 2012, a Pró Reitoria de Administração – PROAD deu continuidade às ações iniciadas no
exercício anterior, com vistas a dar o suporte necessário para que o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR venha a desenvolver com plenitude seu objetivo macro,
qual seja a prestação de ensino técnico e tecnológico de qualidade.
Dentre essas atividades encontram-se a realização dos Fóruns de Administração, os quais
são compostos pela Pró Reitora de Administração juntamente com os Departamentos de
Administração da Reitoria – DEPADM, do Campus Amajari – DAP/CAM e Novo Paraíso –
DAP/CNP e a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista – DAPLAN/CBV.
As principais finalidades dos fóruns são alinhar as políticas administrativas do IFRR,
desempenhando funções direcionadas ao acompanhamento das atividades de expansão e avaliação
das atividades e ações do IFRR, procurando uma uniformização dos procedimentos administrativos
entre os Câmpus do IFRR.
Durante a realização dos Fóruns, buscou-se tomar medidas a viabilizar compras mais
vantajosas para a Instituição. Assim, planejou-se a realização de compras pelos Departamentos de
de forma compartilhada, visto que a grande vantagem desta prática é permitir a aquisição de
produtos em larga escala, o que tende a reduzir o preço da compra, refletindo assim no orçamento
geral da Instituição. Destaca-se ainda outro benefício importante, que é a padronização, quando
possível, dos bens adquiridos, possibilitando uma melhor comparação de preços e facilitando a
gestão dos estoques.
Dentre as aquisições compartilhadas realizadas no exercício de 2012, através de Pregão
Eletrônico – SRP, podem ser destacadas: aquisição de material de consumo (expediente e capas para
processos); pneus; combustíveis, consumo de informática (tonners e cartuchos), máquinas e
equipamentos agrícolas. Além de materiais, os serviços também foram executados de forma
compartilhada, dentre eles os serviços de cópia de chaves e confecção de carimbos e contratação de
motoristas.
Buscando ainda a uniformidade das ações administrativas desenvolvidas pela Reitoria e seus
Câmpus, o Departamento de Compras – DECOM realizou no primeiro semestre de 2012 nos
Câmpus do IFRR, as oficinas de Elaboração de Termo de Referência e Pesquisa de Preços e
Elaboração de Planilhas no âmbito da Administração Pública, cujos resultados foram percebidos no
decorrer do ano com a melhora significativa da instrução processual, resultando numa maior
celeridade nos processos de compras do IFRR.
Ainda em relação à compras, no âmbito do IFRR, no que tange a contratações sustentáveis a
Pró-Reitoria, através do Departamento de Compras - DECOM, viabilizou a inclusão nos Editais os
critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras no
âmbito do IFRR, orientando o planejamento e a eficiência na utilização de recursos, estimulando a
adoção de práticas sustentáveis, ampliando assim os benefícios a toda a sociedade.
Destaca-se também os trabalhos da Agenda 3P, cuja comissão foi nomeada pela Portaria n°
767 de 01 de agosto de 2011, que no ano de 2012 deu inicio a elaboração de seu regimento, tendo
previsão de conclusão para maio de 2013. Dentre suas ações destaca-se a realização de concurso
entre os alunos do IFRR para criação da sua logomarca e ao final de 2012, a solicitação de materiais
sustentáveis, cujo objetivo deste é desenvolver ações voltadas a minimizar os impactos ambientais
negativos gerados durante a jornada de trabalho. Nesta ação foram adquiridos os seguintes
materiais: caneca em porcelana para substituição dos copos descartáveis, carros coletores para
coleta seletiva com identificação dos adesivos alusivos ao material, a fim de implantar a coleta
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seletiva, canetas esferográficas sustentáveis, cartazes de divulgação de consumo de água e energia e
camisetas personalizadas para ampla divulgação das atividades da agenda.
Por outro lado, ainda no tocante às ações sustentáveis realizadas no âmbito do IFRR, deu-se
início à formalização de parceria com a Cooperativa dos Amigos Catadores e Recicladores de
Resíduos do Estado de Roraima Boa Vista – UNIRENDA, que terá sua consolidação com a chegada
do material para coleta seletiva dos resíduos sólidos.
Outra ação da PROAD foi a redefinição do fluxo processual do IFRR, com a finalidade de
uniformização dos procedimentos entre os Câmpus e a Reitoria. Os trabalhos de redefinição do
fluxo processual no âmbito do IFRR teve início em fevereiro de 2012, com a criação de uma
Comissão, cujo objetivo principal foi otimizar o fluxo processual a fim de minimizar o tempo e
melhorar o planejamento da contratação. No entanto, tal trabalho não foi concluído, tendo em vista
que em 2012 se deu a eleição para Reitor e Diretor Geral dos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso, o
que gerou uma mudança na estrutura organizacional do IFRR, a qual ainda está em fase de
aprovação. Desta forma, necessário que se firme a nova estrutura, com definição do necessário
organograma, para que assim possa haver a retomada dos trabalhos e posterior conclusão do fluxo
organizacional.
Entre as ações, possui destaque a participação dos servidores da PROAD em cursos,
treinamentos, wokshops, fóruns e eventos, visando capacitá-los a fim de melhorar suas atividades
diárias, bem como sua formação profissional.
No que se refere à licitações, no exercício de 2012 foram finalizadas 03 Concorrências
Públicas, 105 Pregões Eletrônicos, 10 dispensas e 37 inexigibilidades no âmbito da Reitoria do
IFRR, procedimento este centralizado na Reitoria.
Entre as dificuldades da Pró-Reitoria, destaca-se o reduzido número de servidores,
desproporcional à demanda de trabalho gerada na Pró-Reitoria, tornando a prestação de serviços
lenta, gerando atrasos na execução de determinadas atividades, bem como na implementação de
novas políticas. No entanto, com a realização do concurso público para preenchimento das vagas
necessárias, bem como destinação de novos cargos à PROAD, certamente será possível a concreta
aplicação das políticas administrativas do IFRR.
Quanto à gestão de créditos do Instituto Federal de Roraima, esta é realizada pelo
Departamento de Planejamento e Administração – DEPLAN, setor responsável pela coordenação,
controle e acompanhamento da execução orçamentária tanto dos créditos aprovados na LOA quanto
das provisões e destaques recebidos pelos órgãos fomentadores para o desenvolvimento da
Educação Profissional no Estado de Roraima.
O Orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR,
iniciou o ano de 2012 com uma dotação total de R$ 60.544.484,00 (sessenta milhões quinhentos e
quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), e finalizou o ano com uma dotação de
R$ 75.848.071,00 (setenta e cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e um reais).
Quanto à programação das despesas corrente verificou-se que os créditos não sofreram redução e
foram alocados conforme estavam previstos na proposta orçamentária. Quanto aos créditos para as
despesas de capital foram superiores aqueles previstos na proposta orçamentária, em 98,28%,
devido à inclusão de emendas parlamentares individuais e complementações através de créditos
adicionais extraordinários.
Como obstáculos, para o desempenho com eficácia dos créditos orçamentários podemos
citar o contingenciamento dos limites orçamentários, tanto para os créditos provenientes da LOA
quanto para os derivados de superávit financeiro, após prorrogação do prazo para empenho
conforme Portarias n° 1.517, de 27 de novembro de 2012 da Secretaria Executiva do Ministério da
Educação, Portaria n° 04 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação
e Portaria n° 605 de 10 de dezembro de 2012 do Gabinete do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Ainda no exercício de 2012, foram encaminhadas as seguintes prestações de contas aos
órgãos concedentes referente aos Termos de Cooperação firmados relativos aos exercícios de 2007 a
45
2010:
Portaria MEC/SETEC Nº 468, de 08 de agosto de 2007 - Processo n°
23000.009786/2007-19 – Assunto: Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Básica na
Modalidade de Jovens e Adultos;
Portaria MEC/SETEC Nº 361, de 11 de maio de 2007 - Processo n°: 23000.009009/2007-
66 – Assunto: Projeto de Apoio as atividades Pedagógicas do Curso de Licenciatura em Educação
Física o Público;
Portaria MEC/SETEC Nº 590, de 04 de dezembro de 2007 - Processo n°:
23000.028525/2007-90 – Assunto: Modernização das Unidades;
Portaria MEC/SETEC Nº 605, de 17 de dezembro de 2007 - Processo n°:
23000.029637/2007-68 – Assunto: Programa Escola de Fábrica;
Portaria MEC/SETEC Nº 420, de 08 de junho de 2007 - Processo n°:
23000.009806/2007-43 – Assunto: Construção de Alojamentos na UNED de Novo Paraíso;
Portaria MEC/SETEC Nº 443, de 11 de julho de 2007 - Processo n° 23000.012765/2007-
72 – Assunto: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação do Portal da EPT à Distância;
Portaria MEC/SETEC Nº 533, de 25 de outubro de 2007 - Processo n° :
23000.025834/2007-16 – Assunto: Projeto de Implantação do Alojamento da UNED de Novo
Paraíso; MEM. SECIS/CGAP Nº 252, de 08 de setembro de 2008 - Processo n°:
01200.003204/2008-74 – Assunto: III Semana de Ciência e Tecnologia de Roraima;
Portaria MEC/SETEC Nº 355, de 04 de agosto de 2008 - Processo n° :
23000.029637/2007-68 – Assunto: complementação a Portaria nº 605, de 17 de dezembro de 2007 -
Projeto Escola de Fábrica;
Memo 380/2009/CGAP/MCT, de 19 de outubro de 2009 - Processo n°:
01200.003376/2009-29 – Assunto: IV Semana Estadual de Ciência e Tecnologia de Roraima, VIII
Congresso Norte-Nordeste de Educação em Ciências e matemática e XVIII Feira Estadual de
Ciências de Roraima;
Portaria MEC/SETEC N° 121, de 27 de abril de 2009 - Processo n°: 23000.022658/2008-
33 – Assunto: Capacitação em Gestão Integrada na Administração Pública e Pedagógica;
Portaria MEC/SETEC N° 121, de 27 de abril de 2009 - Processo n°: 23000.017252/2008-
39 – Assunto: Especialização em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na
Modalidade EJA;
Portaria MEC/SETEC N° 230, de 12 de agosto de 2009 - Processo n°:
23000.006244/2009-48 – Assunto: Programa PROEJA FIC;
Portaria MEC/SETEC N° 256, de 31 de agosto de 2009 - Processo n°:
23000.009770/2009-60 – Assunto: Centenário da Rede de Educação Profissional e Tecnológica;
Portaria MEC/SETEC Nº 112, de 1º de abril 2009 - Processo n°: 23000.002163/2009-79
– Assunto: Auxílio Financeiro para Custeio com alimentação dos alunos dos Câmpus Boa Vista e
Novo Paraíso;
Portaria MEC/SETEC Nº 114, de 8 de abril de 2009 - Processo n° : 23000.002725/2009-
84 – Assunto: Projeto de Desenvolvimento, Implantação, Suporte e Manutenção do Módulo EPT
Virtual;
Portaria MEC/SETEC Nº 151, de 1º de junho de 2009 - Processo n°:
23000.005665/2009-51 – Assunto: Auxílio Financeiro para Custeio com Alimentação dos Alunos
do Campus Novo Paraíso;
Portaria MEC/SETEC Nº 167, de 15 de junho de 2009 - Processo n°:
23000.007625/2009-44 – Assunto: Projeto de Cooperação Interministerial de Pesquisa, Inovação e
Capacitação no Âmbito do Programa de Inclusão Digital;
Portaria MEC/SETEC N° 066, de 23 de abril de 2010 - Processo n°: 23000.004138/2010-
63 – Assunto: Jogos Brasileiros – JIF 2010;
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Portaria MEC/SETEC N° 036, de 10 de março de 2010 - Processo n°:
23000.001916/2010-62 – Assunto: II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil;
Portaria MEC/SETEC N° 066, de 23 abril de 2010 - Processo n°: 23000.017252/2008-39
– Assunto: Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA;
Portaria MEC/SETEC N° 013, de 05 de fevereiro de 2010 - Processo n°:
23000.000991/2010-14 – Assunto: Curso de Formação de Gestores em Brasília.
Administração – Campus Boa Vista
A ações da administração do Campus Boa Vista em 2012, podem ser sintetizadas:
Conservação, reformas e readequações de espaços pedagógicos e administrativos do
Campus Boa Vista, com a finalidade principal de melhor atender a comunidade interna e externa,
oferecendo uma melhor estrutura pedagógica, com infraestrutura que atende os princípios de
acessibilidade e segurança, bem como contribuir para a preservação do Patrimônio Público.
Execução dos seguintes serviços: reforma e reativação dos poços artesianos; substituição da
cobertura das passarelas; Reforma no Ginásio Pedagógico e Poliesportivo; pintura da Biblioteca e
setores administrativos; reforma e pintura da piscina; substituição de portas e janelas das salas de
aula; pintura das salas de aula e laboratórios.
Estruturação do Departamento de Administração e Planejamento e suas coordenações, no
sentido de melhor atender as demandas oriundas de outros setores e da comunidade em geral,
proporcionando, inclusive, aos servidores do Departamento de Administração e suas coordenações,
capacitação técnica e humana necessária ao bom desempenho de suas funções, objetivando assim,
mais eficiência e qualidade nos serviços prestados.
Os espaços ocupados pela Diretoria ainda carecem de adequações, tais como: Patrimônio,
Manutenção e área para o arquivo permanente. Não obstante, já está em estudo/laboração de
projetos desde 2011 a ampliação/adequação e reforma para estas áreas específica, tendo a previsão
para conclusão dezembro/2013.
Quanto à capacitação de servidores, a DAPLAN desempenhou servidores para
capacitação nas áreas específica em que atuam os servidores.
Foram adquiridos materiais permanentes para suprir as necessidades dos laboratórios foram
adquiridos ao longo do exercício 2012, dentre os quais elencamos abaixo: Laboratório de
Matemática; Laboratório de Saneamento Ambiental; Laboratório de Análises Clinica; Laboratório
de Enfermagem; Biblioteca; Ginásio Pedagógico e Poliesportivo.
Administração – Campus Amajari
As ações da administração do Campus Amajari em 2012, podem ser sintetizadas:
Orientação, acompanhamento, controle e fiscalização dos processos do Campus, através
de Reunião com os servidores da PROAD e outros Câmpus;
Integração com Diretorias, Departamentos e Coordenações visando uma participação
integrada quanto ao acompanhamento da execução do Orçamento 2012
Incentivo e promoção da qualificação e aperfeiçoamento de servidores, por meio de
cursos de capacitação;
Gerenciamento de Reestruturação organizacional e físico (espaços) dos Departamentos e
Coordenações subordinadas ao Departamento de Administração, porém foi possível em virtude do
número de servidores reduzido;
Realização de estudos, Planejamento e gerenciamento da execução das ações de
reestruturação para modernização do Campus;
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Realização de reuniões com os Departamentos de Administração e Planejamento dos
demais Câmpus.
Administração – Campus Novo Paraíso
A ações da administração do Campus Novo Paraíso em 2012, podem ser sintetizadas:
Ações da coordenação de pessoas: acolhida de Novos Servidores, com a prestação de
informações e apoio aos novos servidores, até mesmo antes da posse/contato no que diz respeito a
transporte, moradia/residência e ambiente de trabalho e a apresentação dos servidores ao setor de
lotação, bem como ao seu chefe imediato para providências. Distribuição de Boletim Informativo
com o objetivo de informar os servidores sobre os mais diversos assuntos referentes às atividades
funcionais, promover a transparência na gestão, maior visibilidade institucional e abordar tópicos
sobre a Lei nº 8.112/90.
Ações da Coordenação de Tecnologia da Informação:
a) Implantação da estrutura de rede para acesso a intranet e internet, servidores de arquivos
e banco de dados na sala dos professores, possibilitando o aumento da estrutura de rede, facilitou a
pesquisa dos professores na internet, bem como armazenamento documentos no servidor de
arquivo, trazendo ainda melhoria na qualidade de ensino.
b) Implantação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmico Educacional (SIGA-EDU), para
agilizar os trabalhos dos docentes o IFRR, este deverá substituir a ferramenta Q-Acadêmico. Para
isso formou-se uma comissão composta por cinco servidores.
c) Instalação de laboratório de informática, com a instalação de 40 computadores, Windows
XP, Virtual Box onde são virtualizados os sistemas: Linux e Unix; disponibilidade da Internet.
Possibilitou maior dinâmica nos trabalhos de sala e aprendizado de novas tecnologias.
d) Ampliação da rede wireless (sem fio), com a aquisição de novos roteadores com essa
tecnologia.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
ENSINO - PRINCIPAIS DIFICULDADES
Em relação a execução das atividades de ensino, a rotatividade de servidores (professores e
técnicos-administrativos) intercampus, bem como, o pedido de demissão de alguns professores é
preocupante, embora exista uma regulamentação interna, Resolução no 036/2011, ainda persiste a
condição de professores que após tomarem posse não permanecem na instituição, principalmente
nos Câmpus interiorizados ou mesmo no próprio IFRR, o que significa uma descontinuidade do
ponto de vista pedagógico, em relação ao esforço para capacitação e interação com as ações de
ensino desenvolvidas em cada Câmpus, e com a própria cultura organizacional da instituição.
A redistribuição de professores durante o período das aulas/período letivo e a falta de
planejamento prévio por parte dos Câmpus para a liberação de docentes para capacitação, são
fatores que tem causado transtorno às turmas em andamento e gerado um impacto negativo em
determinadas áreas do ensino.
Outros fatores devem ser considerados: a constante queda de energia elétrica e a
deflagração da greve de servidores (professores e técnicos-administrativos), foram também
dificuldades enfrentadas principalmente pelos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso, o que causou
prejuízo no desenvolvimento das aulas previstas, além das demais atividades do ensino e de suporte
ao ensino.
Ressalta-se que a ocorrência da greve de servidores que paralisou 41(quarenta e um) dias
letivos nos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso levou a prorrogação do ano letivo de 2012 para 2013,
nesses dois câmpus. A referida greve teve início em 19 de julho de 2012 e durou até 10 de setembro
de 2012.
48
Percebe-se ainda que, o processo eleitoral ao mesmo tempo que reafirma seu caráter
democrático fragiliza as relações, uma vez que o período da mudança de gestão ocorreu no início
do segundo semestre de 2012, contribuindo para alterações em relação a estrutura organizacional e
administrativa.
Em relação aos Câmpus, existem as seguintes especificidades:
No Campus Amajari, em 2012, as atividades pedagógicas e administrativas iniciaram nas
salas da Escola Estadual Ovídio Dias, cedidas pelo Governo do Estado, tendo em vista que a
entrega do prédio somente aconteceu em julho de 2012 e, com a expansão física e implantação de
novos espaços pedagógicos ampliou-se a necessidade de profissionais docentes, bem como, a
necessidade de técnicos para suporte às atividades de ensino.
O Campus Boa Vista apresentou como principais dificuldades o número insuficiente de
docentes tanto do núcleo comum quanto das especificidades técnicas e técnicos administrativos para
dar suporte as ações do ensino (registro escolar, biblioteca, CAES), incluindo aí, a necessidade de
ampliação da equipe pedagógica do Câmpus.
Cabe destacar também as dificuldades enfrentadas em relação a infraestrutura física
existente, que devido a ampliação do número de alunos e dificuldades na condução das obras
prejudicaram o andamento das atividades, a exemplo do prédio da educação superior que não foi
concluído, bem como, o ingresso de novos alunos via oferta de cursos pelo PRONATEC, PARFOR
e EAD.
Em relação ao atendimento da biblioteca houve restrição no espaço físico, uma vez que
houve a interdição do piso superior no segundo semestre, prejudicando o atendimento nas salas de
teleconferências que não puderam ser utilizadas. Também devido às quedas constantes de energia, o
sistema antifurto apresentou problema, e devido a isso o serviço de consulta local deixou de ser
realizado, porém foi disponibilizada uma mesa dentro do acervo para que os usuários realizassem
suas pesquisas, tendo em vista o impedimento da saída de acervo.
No Campus Novo Paraíso, além da necessidade de profissionais da área técnica também
apresentou necessidade de ampliação de servidores tanto na área pedagógica tendo em vista o
desenvolvimento e o monitoramento das ações do ensino, quanto na área de saúde
(médico/enfermeiro, assistente social, psicólogo), o que no conjunto têm dificultado o incentivo ao
acesso e permanência com sucesso dos alunos.
Estrutura organizacional e ações da Pró-Reitoria de Ensino
A Pró-Reitoria de Ensino até setembro de 2012 era constituída por três diretorias, sendo a
Diretoria de Políticas de Educação a Distância, Diretoria de Políticas de Ensino Técnico e Diretoria
de Políticas do Ensino Superior. A partir de outubro de 2012 passa a se configurar com as seguintes
diretorias: Diretoria de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, com um Núcleo Pedagógico,
Diretoria de Regulação e Normatização do Ensino e Diretoria de Políticas de Educação a Distância,
e também a agregação do Programa de Formação de Professores/ PARFOR.
Com a institucionalização da educação a distância no Instituto Federal de Roraima - IFRR,
foram oferecidas sistematicamente vagas tanto de formação inicial quanto de formação continuada,
além da realização de visitas técnicas junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN,
Instituto Federal do Paraná/IFPR e Instituto Federal de Brasília visando o aperfeiçoamento e
domínio das tecnologias utilizadas por esta modalidade de ensino.
Outros programas que agregaram novos alunos para o IFRR foi o PRONATEC, com cursos
de formação inicial e continuada em 2012 e com previsão de oferta de cursos técnicos para 2013. E
ainda o PARFOR, que atende a um público específico de formação de professores que atuam nas
redes públicas de ensino, que aliado as demais ações desenvolvidas internamente contribuiu para a
ampliação da oferta de cursos e oferta de vagas para o acesso aos cursos do IFRR. Desta forma,
houve um acréscimo considerado de vagas, principalmente no Campus Boa Vista.
Foram realizadas diversas ações, a Pró-reitoria de Ensino participou de reuniões com a
49
presença das equipes da gestão do ensino técnico dos Câmpus Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso
com a finalidade de assessorar na elaboração e correção dos Planos dos Cursos Técnicos que estão
sendo ofertados à comunidade e, ainda foi firmado convênio pela Reitoria com IFPR e IFRN para
oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
Além disso, foram realizadas visitas de acompanhamento e monitoramento visando ao
cumprimento das ações previstas nos Planos Anuais de Trabalho e das políticas relacionadas ao
Ensino visando a garantia e acompanhamento da ampliação da oferta de vagas para acesso aos
cursos técnicos do IFRR, sendo realizadas assessorias junto as equipes técnico-pedagógicas dos
Câmpus, por meio das reuniões, consultas por e-mail, visitas de acompanhamento, visando a
ampliação e definição dos novos cursos, número de vagas, formas de acesso, elaboração dos Editais
dos Processos Seletivos e dos Planos dos Cursos Técnicos, conforme as demandas sociais e de
acordo com os eixos tecnológicos do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.
Também foram realizadas ações de acompanhamento técnico-pedagógico do ensino no
âmbito do IFRR, atualização e normatização dos documentos oficiais ampliação da oferta de vagas
para acesso aos cursos de tecnologia e de licenciatura, participação em eventos relacionados às
políticas do ensino, no âmbito local e nacional e implementação de novas formas de acesso aos
cursos técnicos nos Câmpus do IFRR.
Ainda no final de 2012 houveram várias solicitações de atendimento a comunidades
indígenas dos municípios de Cantá, Alto Alegre e Amajari por meio de requerimentos e audiências
públicas em relação a solicitação de cursos técnicos e FIC, os quais estão em processo de análise de
demanda e na fase de articulação para possibilitar tal atendimento.
A Pró-Reitoria de Ensino desenvolveu sistematicamente o acompanhamento Técnico-
Pedagógico tanto do Ensino Técnico no âmbito do IFRR, quanto de cursos superiores em seus
Câmpus, uma vez que os Câmpus Novo Paraiso e Amajari estão se organizando em termos da oferta
de cursos superiores para início em 2013.
Após a elaboração de um cronograma de visitas aos Câmpus foram realizadas três visitas
em cada Câmpus visando garantir o acompanhamento e o processo avaliativo do Ensino Técnico;
orientações junto às equipes da gestão técnico-pedagógica dos Câmpus quanto à lotação de
professores, cumprimento do calendário escolar, estágio curricular, criação de cursos e previsão de
turmas para 2012.2 e 2013, previsão de turmas e bolsas PROEJA, Certificação do Ensino Médio via
ENEM, cursos PRONATEC/FIC, Elaboração do PAT 2013; acompanhamento da execução do
currículo quanto às diretrizes e objetivos do curso, avaliando, monitorando e verificando as relações
entre as diversas disciplinas e propondo as medidas e ações interventivas.
Além disso, procedeu-se à realização de reuniões para assessoramento e orientações junto a
Comissão responsável pela reformulação e reestruturação do Plano do Curso Técnico em
Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, visando adequá-lo às diretrizes das Resoluções 40/11 e
41/11 do IFRR, bem como Resolução CNE/CEB nº 6/2012 e ao Catálogo Nacional dos Cursos
Técnicos.
As visitas de monitoramento e as reuniões técnico-pedagógicas realizadas contribuíram para
o estabelecimento de um bom diálogo com as equipes gestoras dos Câmpus, viabilizando o
acompanhamento e a avaliação sistemática das atividades pertinentes ao ensino em execução.
Visando discutir junto aos Câmpus quanto as questões pertinentes ao ensino foram
realizadas 02 reuniões do Fórum Interno de Ensino, onde houve a discussão da aplicação da Lei
12.711/2012, que prevê a utilização das cotas para cursos técnicos e superiores; Estrutura do
Regimento Interno do Fórum; formação dos Grupos de Trabalho e Comissões Temáticas; discussão
sobre as Diretrizes do Ensino para 2013, entre outros.
O IFRR permanece com a oferta de 5% de cotas de suas vagas para pessoas com
deficiência, adesão em 100% ao Exame Nacional do ensino Médio – ENEM que permite o ingresso
nos cursos superiores. Definiu-se ainda, que a certificação de conclusão do Ensino Médio de alunos,
via a ENEM, será concentrada no Campus Boa Vista.
Após a realização de amplas discussões junto aos Câmpus pela Pró-Reitoria de Ensino, a
50
Organização Didática do IFRR foi aprovada e a Regulamentação da carga horária docente está sob a
análise do Conselho Superior.
Objetivando proporcionar maior suporte as políticas inclusivas no âmbito do IFRR, foram
criadas duas assessorias que permitem a interseção com o Ensino, que são: Assessoria de Educação
do Campo e Assessoria de Educação Inclusiva, além da definição por meio de portaria dos
responsáveis pelos NAPNES nos três Câmpus.
Para uma maior integração das ações desenvolvidas pelo IFRR, foi realizado o I Fórum de
Integração do Ensino Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão e a Semana de Integração
Acadêmica do Campus Boa Vista, onde foram realizadas: palestras, mesas redondas, apresentação
de pôsteres, mini cursos, oficinas, sendo tratados de forma transversal a integração de ensino,
inovação tecnológica, pesquisa e extensão, transferência de tecnologia, tecnologia assistiva,
educação com inclusão e especificamente no ensino foram tratados:
a) Alternância: possibilidades e desafios
b) Os caminhos das Licenciaturas no IFRR
c) Educação Profissional Indígena: limites e possibilidades
Tais temas foram tratados como necessidade emergente em relação as demandas existentes
nos três Câmpus e nas solicitações de cursos advindas das comunidades indígenas por educação
profissional.
Em relação ao Ensino Superior, a Pró-reitoria de Ensino teve como meta a ampliação das
ofertas de vagas para acesso aos Cursos de Licenciatura e de Formação de professores do IFRR.
Desta foram ampliadas as ofertas de vagas dos cursos já existentes, e por meio da Educação a
Distância - EAD e Plano Nacional de Formação de Professor - PARFOR as vagas foram ampliadas
apresentando mais de 50% das vagas oferecidas pelo Campus Boa Vista, com previsão de ampliar
mais em 2013. Mantido assim o cumprimento da meta 05 do Termo de Acordo de Metas, que prevê
a manutenção de pelo menos 20% (vinte por cento) de vagas para os cursos de licenciaturas e de
formação de professores e a meta 09 que trata da institucionalização da Educação a Distância como
atividade regular no IFRR.
Em relação a Educação à Distância após a adesão ao E-TEC houve ainda em 2012 a oferta
de 03 cursos técnicos através do PROFUNCIONÁRIO, totalizando 300 alunos. Também foram
realizados 02 cursos de extensão no âmbito do RENAFOR atendendo a 305 alunos, que são
professores da rede pública de ensino, localizados em município interioranos e capital do Estado e
ainda 02 cursos de Pós Graduação atendendo a mais de 100 alunos, também professores da rede
pública de ensino.
Foram realizadas 02 visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Norte e Paraná e ainda a
participação no Fórum de Educação Agrícola, no Estado de Goiás.
Em relação ao PARFOR, houve oferta de 03 novas turmas em 2012, que também atende os
professores inscritos na plataforma Freire, além da continuidade das turmas que ingressaram em
2011 e a articulação para oferta de novas turmas a partir de 2013.
Foram realizados também dois cursos em EAD: Educação Matemática e Educação do
Campo, na modalidade a distância visando o fortalecimento da Educação Básica, através da
formação continuada de professores do sistema público de ensino.
Em relação ao acesso em cada Câmpus existe a definição 5% das vagas dos cursos técnicos
e superiores que são destinados para pessoas com deficiência.
A partir da oferta de vagas para 2013, foi considerada a aplicação da Lei 12.711/2012, que
prevê a utilização de pelo menos 50% das vagas destinadas para cotas que iniciam com a origem
escolar (escola pública), passa por análise da renda per capta (1 salário mínimo e meio) e aplica-se a
cota etnorracial, considerando-se a soma de pretos, pardos e índios, segundo o IBGE 2010.
51
Ações do ensino - Campus Boa Vista
Ensino Técnico
Em relação ao Ensino Técnico foram estabelecidas as diretrizes visando a certificação do
Ensino Médio utilizando o resultado do ENEM para todos os alunos que realizaram o ENEM 2011
que solicitaram ao IFRR a certificação. Com isso o IFRR, Campus Boa Vista cumpriu o Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INEP e o IFRR, bem como, seu papel de Inclusão Socio-
educacional dos estudantes com desempenho no ENEM 2011, através da Certificação de Conclusão
do Ensino Médio. Para esta mesma ação foi lançado o Edital 056/2011 para certificação em 2012
para os alunos que realizaram as provas em 2010 e 2011.
Em relação a reestruturação de laboratórios e demais equipamentos, esta sendo executada
parcialmente devido a entrega dos materiais/equipamentos solicitados. A reestruturação dos
laboratórios da área da indústria possibilita a melhoria das atividades pedagógicas e das práticas
laboratoriais a serem desenvolvidas junto aos os alunos além do favorecimento de pesquisas
tecnológicas, estágio supervisionado e prestação de serviços a comunidade. O Campus foi ainda foi
contemplado com 15 GPS digitais que tem auxiliado nas ações práticas dos cursos técnicos e
também no curso superior de saneamento ambiental.
O início da oferta de cursos técnicos, através da educação a Distância foi realizado através
do programa PROFUNCIONÄRIO, viabilizando-se assim, novas formas de acesso aos cursos
técnicos, atendendo a meta 10 do Termo de Acordo de Metas e compromissos do IFRR.
Ensino Superior
Atualmente dos 8 (oito) cursos superiores ofertados no Campus Boa Vista 4 (quatro) são
destinados a formação de professores, sendo eles: Licenciatura em Educação Física, Espanhol,
Matemática e Biologia. Também são oferecidos cursos na área de Tecnologia de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Turismo, Gestão Hospitalar e Saneamento Ambiental.
Desde 2009 o ingresso nos cursos superiores do Campus acontece por meio do exame
Nacional do Ensino Médio – ENEM. Como principal atividade desenvolvida visando consolidação
desse nível de ensino, destaca-se a estruturação dos Núcleos Docentes Estruturantes.
Destaca-se ainda, que a ocorrência da greve impossibilitou a desenvolvimento de algumas
ações previstas para o segundo de 2012, ficando para o ano letivo de 2013.
Suporte Pedagógico ao Docente
As principais atividades desenvolvidas pelos setores de apoio ao ensino se referem a
realização de encontro pedagógico, com o objetivo de atualização curricular dos cursos, recepção de
alunos novatos, acompanhamento contínuo das atividade técnico pedagógica, visando o
monitoramento e avaliação das ações de desenvolvimento curricular.
Por ser o maior Campus do IFRR, o Campus Boa Vista tem um setor específico para as
necessidade pedagógicas de seus cursos, que é o Departamento de Apoio Pedagógico e
Desenvolvimento Curricular (DAPE). O Núcleo de apoio a Pessoas com Necessidades Especiais –
NAPNE está ligada a esse departamento, sendo um setor em processo de reestruturação, porém em
2012 foram realizadas as seguintes ações:
Projeto de Extensão “LIBRAS: Sinais de Inteligência” Preenchimento de todas as vagas
oferecidas: 25 (vinte e cinco), além de outras 5 (cinco) e formação de lista e espera com cerca de
100 (cem) pessoas, tendo como objetivo contribuir para a disseminação da LIBRAS, e,
especialmente da possibilidade de comunicação entre ouvintes e surdos.
Verificação do acervo bibliográfico sobre inclusão, bem como, de materiais disponíveis
em BRAILLE e LIBRAS na biblioteca, realização de pesquisas acerca de Tecnologias Assistivas e
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elaboração de listagem de livros em BRAILLE para disponibilização na Biblioteca do Campus.
Realização de contato com Coordenadores de Cursos Técnicos no intuito de verificar a
possibilidade de desenvolvimento de ações multidisciplinares com o Núcleo. Contato com os
setores do Campus (CORES, CCPM, CPPS, DAPLAN, DGP) no intuito de propiciar melhor
acessibilidade .
Participação no III Seminário Nacional de Inclusão.
Promoção de palestra: Educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Participação na palestra sobre “Tecnologia Assistiva”, ministrada pelo Prof. Antônio
Borges, criador do DOSVOX, no I Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRR.
Assistência ao Educando
Atendimento pelas Coordenação de Assistência aos Estudantes/CAES com atendimento
médico, atendimento odontológico, serviço de enfermagem, serviço de assistência social, também é
responsável pelo projeto de auxílio a moradias e transporte e pela aplicação da lei de cotas em
parceria com a CORES e ainda disponibiliza o serviço de psicologia para atendimento a demanda
apresentada pelo Campus.
Desenvolvimento Curricular
Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas as seguintes vistas técnicas no
âmbito do Estado de Roraima visando a consolidação dos conhecimentos adquiridos em sala de
aula:
a) Visita Técnica na Unidade de Transmissão de Energia - UTE de Jatapu, visita técnica na
sede Monte Cristo e de Jardim Floresta - que teve como objetivo oportunizar aos alunos o
conhecimento aos processos de geração, distribuição e transmissão de energia de uma UTE, acordo
com os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
c) Participação no I Seminário de Turismo da UERR realizado no município de Caracaraí-
RR. Como benefícios destaca-se a aplicação prática dos conteúdos ministrados nos componentes
curriculares nas práticas do evento; Maior conhecimento sobre o campo de pesquisa: o ecoturismo
como segmento promissor em Roraima. Interação entre os alunos dos cursos de turismo do IFRR e
UERR; Estabelecimento de parceria entre as instituições; Visibilidade do IFRR e, especialmente do
Curso quanto à sua credibilidade e importante atuação em Roraima no ensino, pesquisa e extensão;
Possibilidade de envolvimento dos alunos do Curso em futuras ações que possibilitem o
desenvolvimento do turismo no estado; Maior aproximação dos alunos e professores do curso com
o trade turístico roraimense
d) Visita Técnica a Fazenda Pé da Serra no Município de Amajari – RR. Como benefícios
destaca-se: Mapeamento com o uso do GPS a região do estudo; Realização do registro fotográfico
do local, melhor visualização e percepção quanto aos dados coletados; maior conhecimento sobre a
dinâmica da localidade e seus atrativos para o turismo; material suficiente para ser utilizado como
fonte de alimentação de uma Fan Page
e) Visita a Comunidade Campos Novos, em Iracema – RR . Como benefícios destaca-se:
mapeamento com o uso do GPS a região do estudo , mapeamento dos pontos de potencial turístico
da localidade; Pesquisa das potencialidades e atrativos turísticos existentes; Identificação dos
possíveis benefícios das atividades ecoturísticas da região; maior conhecimento sobre a comunidade
e as potencialidades turísticas existentes;
f) Visita Técnica a Empresa Adventure Park – Fazenda São Francisco – Mucajaí/RR. Com a
realização da visita, as seguintes metas foram alcançadas: Análise dos processos de gestão de
pessoas no que se refere ao recrutamento, seleção, e avaliação de desempenho dos profissionais da
empresa de recreação; observação in loco o ambiente que pratica as atividades recreativas em
ambientes naturais; análise da dinâmica do mundo do trabalho nas atividades recreativas com o
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ecoturismo; elaboração de um plano que inclui a atividade de recreação em áreas naturais tais
como: trilhas, arvorismo e tirolesa com base na visita realizada, propondo estratégias e ações que
contribuam para o planejamento das atividades, aquisição de maior conhecimento por parte dos
acadêmicos acerca da infraestrutura da propriedade para elaboração de um plano que inclua a
recreação, segurança, montagem de acampamentos em áreas naturais e gestão de pessoas. Melhor
interação alunos, professores e empresário.
g) Visita Técnica – Uma análise socioambiental nas Corredeiras do Bem Querer no
Município de Caracaraí-RR, com a realização da visita, as seguintes metas foram alcançadas:
Vivências práticas voltadas a preservação do Meio Ambiente; desenvolvimento de trilhas no
entorno das corredeiras; pesquisa das potencialidades e atrativos turísticos existentes na corredeira;
identificação dos possíveis benefícios das atividades ecoturísticas na região, melhor compreensão
sobre o plano de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, maior conhecimento sobre o
atrativo e as potencialidades turísticas existentes.
h) Visita Técnica a Fazenda Castanhal no Município do Cantá Com a realização da visita,
as seguintes metas foram alcançadas: Mapeamento dos pontos e atratividades do potencial turístico
da fazenda; pesquisa in loco das potencialidades e atrativos para pessoas com necessidades
especiais; Identificação dos possíveis benefícios das atividades ecoturísticas no empreendimento
para portadores de necessidades especiais, melhor entendimento para a análise dos dados coletados;
maior conhecimento sobre o empreendimento e as potencialidades turísticas existentes.
i) Visita à Exposição de Fotografia na Orla Taumanan: Fragmentos de Roraima. A
aproximação com a realidade da obra artística possibilita ao alunado maior compreensão do
contexto de classe e promove a unidade do grupo através de troca de ideias e das conclusões obtidas
nesse processo.
Também foram realizadas algumas vistas técnicas fora do Estado de Roraima, a saber:
a) Visita técnica na UTE BALBINA, e fábricas de eletroeletrônico da PHILLIPS, CCE,
fabrica de transformadores ITAN, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
b) Visita técnica a Cidade de Pacaraima-Sta Elena de Uairén. O projeto visa promover o
contato linguístico e cultura entre a cidade de Pacaraima e Santa Elena do Uairén.
c) Visita técnica na UTE às obras do estádio de futebol, metrô e ponte sobre o rio Negro, na
cidade de Manaus, estado do Amazonas. Objetivou oportunizar aos alunos conhecer novos
processos e novas técnicas de construções assim como o conhecimento de grandes obras,
relacionando assim aspectos teóricos e práticos.
d) Visitas Técnicas a Empresas que praticam Condução e Interpretação Ambiental em
Manaus e Presidente Figueiredo-AM e Participação no I Congresso Nacional de Educação,
Geografia e Turismo.
e) Visita técnica à Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. As metas alcançadas
foram: a ampliação da percepção acerca de um hospital de grande complexidade e atuação do gestor
neste contexto; ampliação de parcerias entre o IFRR/TGH e Instituições de Saúde do Estado do
Amazonas, conhecimento da realidade e experiências na saúde em outro estado, ampliação de
contato do IFRR/TGH com instituições de saúde do Estado do Amazonas, tais como A Fundação
Centro De Controle Oncológico Do Amazonas – FCECON.
Como principais metas alcançadas a partir da realização das visitas, destacam-se:
observação in loco dos ambientes que praticam a atividade de condução e interpretação ambiental;
análise da dinâmica do mundo do trabalho nas atividades condução e interpretação ambiental e a
integração com as atividades de ecoturismo; Elaboração de um roteiro que incluiu a atividade de
condução ambiental em trilhas interpretativas com base nas visitas realizadas, propondo estratégias
e ações que contribuam para o planejamento, a gestão e a implantação da atividade de condução e
interpretação ambiental em áreas naturais. Em relação a participação do I Congresso Nacional de
Educação, Geografia e Turismo na Universidade Estadual do Amazonas houve a promoção do
conhecimento prático, através da vivência nos setores de Hospedagem; observação in loco as
atividades realizadas nos setores da hotelaria; análise do comportamento dos funcionários do hotel
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em relação a hospitalidade para com os hóspedes; melhor entendimento dos conteúdos ministrados
nos componentes curriculares do curso; maior conhecimento e vivência em ambientes que praticam
atividades de condução e interpretação ambiental, bem como, no segmento da hotelaria; Bom
convívio e socialização com os acadêmicos e professores.
Os alunos também foram incentivados a participar das Olimpíadas e competições
promovidas pelo Governo Federal e pelo IFRR, como:
Olimpíada Brasileira de Matemática de 2012 onde foram premiados 02 professores e 20
alunos dos diversos cursos técnicos, foram certificados com menção honrosa nível 3.
VI Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), onde participaram alunos dos Cursos
Técnicos em Eletrotécnica, Eletrônica e Informática, tendo um aluno do IFRR em primeiro lugar;
Olimpíada Nacional de História teve a participação de alunos do Cursos Técnicos
Integrados ao Ensino Médio;
Competição de carrinhos mecatrônicos, evento realizado pelo Campus Boa Vista que
oportunizou aos alunos dos Cursos Técnicos a construção de carros mecatrônicos envolvendo:
mecânica, eletrônica e custo x benefício, possibilitando aos alunos dos Cursos Técnicos aplicar os
conhecimentos obtidos ao longo do curso na construção de carros mecatrônicos;
Simpósio de Arquivologia da Região Norte deste evento participaram 08 alunos e 02
professoras com passagens e diárias custeadas pela instituição. O evento proporcionou maior
visualização da importância da aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula;
Intercâmbio de informações com outras instituições de ensino; Ampliação dos saberes na
área de gestão para fins de atualização das exigências do mercado de trabalho e dinamização do
currículo em execução no IFRR.
Participação da comunidade acadêmica e comunidade geral no I Fórum de Integração de
Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão. Durante o evento foram realizados minicursos
cursos, palestras, mesas redondas, oficinas, entre outros.
Participação de alunos em ações sociais nas escolas e instituições diversas, visando
consolidar os conhecimentos estudados em sala de aula. Esta atividade foi desenvolvida pela
Secretaria Estadual de Saúde, através do Hospital Coronel Mota, durante a Ação Saúde do Homem
2012. O evento contou com a participação de 28 alunos (turmas 33061/33062 e 21011), as
atividades executadas pelos alunos foram: aferição de pressão arterial, medidas antropométricas,
teste de glicemia capilar, mini palestras e orientações em geral. Foram realizadas também mini
palestras que versaram sobre os seguintes temas: Higiene Pessoal, Tabagismo, Exame da Próstata,
Educação em Saúde e Atividade Física. Durante esta ação foram atendidos aproximadamente 1200
usuários. Observou-se uma demanda e participação efetiva dos Homens nesta ação, onde destacou-
se a importância do comparecimento às unidades de saúde em caráter preventivo e não somente
curativo, bem como, a ingestão de alimentos funcionais para saúde do homem a fim de contribuir
para uma melhor qualidade vida. Oportunizar aos alunos a aplicação das teorias e práticas.
Participação no Instituto Federal na Comunidade (IF Comunidade) que aconteceu na
Escola Estadual Elza Breves. Nesta edição, foram recebidos aproximadamente 1500 visitantes e
realizados 1076 atendimentos. Participaram 32 (trinta e dois) alunos dos módulo III e VI do Curso
Técnico em Enfermagem, 04 (quatro) médicas e 04 (quatro) acadêmicas de medicina. As atividades
consistiram em orientação em saúde a comunidade escolar e desenvolvimento de procedimentos de
enfermagem, tais como: aferição de PA, teste de glicemia capilar e medidas antropométricas. Estas
atividades contemplam parte do estágio curricular de fundamentos de enfermagem e/ou saúde
coletiva. Como complementação, foi disponibilizado 20 vagas para atendimento médico para cada
uma das seguintes especialidades: Pneumologista(Dra. Ana Lilian), Hematologista (Dra. Cibele
Navarro), Infectologista (Dra. Cassandra) e Dermatologista (Dra. Ana Paula). Esta ação contribuiu
para a contextualização da teoria e prática dos alunos estagiários, incentivar o trabalho em equipe,
promover ações interdisciplinares, contribuir para a sensibilização e trocas de experiências, além de
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade em local.
Objetivando melhor suporte para o desenvolvimento do currículo, foram realizadas algumas
55
ações pela biblioteca, como: atualização bibliográfica do acervo e serviços da biblioteca;
reestruturação do espaço físico e serviços da biblioteca (aquisição de estantes de acordo com a
ergonomia; aquisição de mesas e cadeiras) para melhor atendimento ao aluno. As bibliotecas dos
Câmpus do IFRR ainda possuem um fórum de discussão e apoio as atividades de ensino .
Em apoio ao desenvolvimento do currículo ainda é disponibilizado aos alunos um espaço
denominado Bloco das artes que disponibiliza Salas de Artes Plásticas, Dança, Teatro, Canto e
Música, onde são realizadas atividades variadas que vão desde aulas expositivas das diversas
disciplinas, mas principalmente as de Artes; apresentações teatrais; apresentações musicais e
apresentações de dança. Este espaço também é utilizado por parte dos professores e técnicos
administrativos, de forma integrada durante a realização de datas festivas e comemorativas, bem
como, também atende a comunidade por meio de projetos de extensão. A utilização deste espaço é
fundamental para a construção do conhecimento sociocultural dos discentes.
Ações do ensino – Campus Amajari
Ensino Técnico
Em 2012, foram ofertadas 4 (quatro) novas turmas do Curso Técnico em Agricultura. Sendo
2 (duas) para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio com 35 vagas
ofertadas/cada e 02 (duas) do Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio em
alternância, sendo 01 (uma) turma com 32 alunos e 01 (turma) Técnico em Agricultura integrado ao
Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA em regime de alternância com
32 alunos.
As turmas em regime de Alternância iniciaram apenas no 2º semestre, em função da conclusão
da obra do Campus, considerando que os alunos iriam utilizar o alojamento e o serviço de
restaurante.
Ensino Superior
Em 2012 foram realizadas algumas ações para a discussão e planejamento da oferta do
Curso de Licenciatura em Educação no Campo. Foi identificada demanda de profissionais para
concurso para atuação na graduação, bem como, já foi consultado os servidores com interesse em
compor a comissão de trabalho para levantar as condições necessárias à estruturação do curso
superior, porém a emissão da Portaria não foi emitida considerando que foi identificada a
necessidade uma melhor discussão acerca da oferta da licenciatura, em função do próprio quadro de
docentes existente.
Suporte Pedagógico ao Docente
Foram realizadas reuniões de planejamento técnico-pedagógico quinzenais, visando o
acompanhamento dos docentes, bem como, promover o desenvolvimento dos planos de ensino,
conforme componentes curriculares ofertados no período letivo escolar, desde sua elaboração, como
também projetos integrados, visitas técnicas e avaliações. O acompanhamento das atividades
desenvolvidas pelos docentes foi realizado de forma integrada com a Coordenação Pedagógica e
Coordenação Técnica visando subsidiar orientações sobre procedimentos pedagógicos e
planejamento de ações e atividades práticas que possibilitem a qualidade do processo ensino-
aprendizagem aos discentes. Por meio desta ação buscou-se incentivar planejamentos integrados,
aulas planejadas, melhoria no rendimento dos discentes e integração dos docentes.
Cabe destacar alguns projetos integradores desenvolvidos em 2012: Tabela Periódica na
prática: Química (7h), Biologia (4h) e Introdução a Agricultura (4h);Habilidades de Leitura e
Interpretação de Mapas: Língua Portuguesa (4) e Geografia (4h); Sistemas Orgânicos de Produção:
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Introdução a Agricultura (8h); Meio Ambiente (10h); Biologia (10h) e Geografia (10h); Água:
Elemento importante para a vida: Meio Ambiente (5h) e Introdução a Agricultura (5h); Produção de
Alimentos Orgânicos: Introdução a Agricultura e Meio Ambiente O relevo e a formação dos solos
de Roraima: Gênese, fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas (4h) e Geografia (4h); Fonética
aplicada ao ensino da Língua Inglesa: Língua Portuguesa I (4h) e Língua Inglesa (4h); A química na
prática: acidez dos solos tropicais: Química (4h) e Gênese, fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas
(4h).
Foram realizadas avaliações das ações da coordenação de cursos técnicos junto aos
discentes e demais coordenações. A avaliação interna didático-pedagógica realizada pelos discentes
e docentes, visou a retroalimentação dos processos e procedimentos, bem como, contribuiu para
promoção de uma gestão participativa, para tanto, promoveu-se a compreensão do processo de
avaliação de forma ética e neutra por todos os docentes e discentes.
A fim de atender as demandas dos discentes de cursos técnicos subsequentes e cursos
técnicos integrados nas comunidades indígenas e projetos de assentamento. Foram elaborados
materiais didáticos específicos (apostilas) com orientações técnicas e pedagógicas durante as
reuniões de planejamento com os docentes e coordenação pedagógica. O material elaborado foi
disponibilizado para os discentes do Curso Técnico em Agricultura na modalidade subsequente dos
componentes curriculares: culturas anuais; silvicultura; agroindústria familiar; mecanização agrícola
e construções e instalações rurais. Para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio
dos componentes curriculares lecionados no 1° e 2° semestre de 2012, foram disponibilizadas 50
apostilas do componente curricular: Olericultura e 50 apostilas do componente curricular: Gênese,
Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas.
Também foram distribuídos 57 livros didáticos para as turmas do curso técnico integrado
dos componentes curriculares: língua portuguesa, filosofia, história, biologia, matemática, física,
geografia, química.
Durante o segundo semestre de 2012 foi realizado o programa de monitoria voluntária com
duração de 2 meses. Dezoito estudantes do curso técnico em agricultura integrado ao ensino médio
se inscreveram no programa, sendo que para cada componente foi escolhido um único candidato
por meio de realização de provas. Os componentes incluídos foram: Biologia; Química; Física;
Geografia; Matemática e Língua Portuguesa. O programa de monitoria voluntária atendeu alunos
nos seguintes componentes curriculares: 11 alunos (biologia); 11 alunos (química); 13 alunos
(física); 9 alunos (Geografia); 13 alunos (matemática) e 12 alunos (Língua Portuguesa).
Realização do projeto Soletrando que visa incentivar a leitura e a escrita dos alunos. O
evento foi realizado na semana do estudante coordenado pela Coordenação de Assistência ao
Educando (CAES) e teve 45 inscrições.
Realização do III concurso de redação - O tema do III Concurso de Redação foi como você
imagina Amajari daqui a alguns anos? Participaram do concurso os alunos regularmente
matriculados no IFRR/ Campus Amajari, e aqueles das escolas vinculadas às redes estaduais e
municipais (em Amajari), no Ensino Fundamental e Médio. O evento foi organizado em 4
categorias: Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º ano, Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e
5º ano, Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, Categoria IV: Ensino Médio (Regular e
EJA) e Técnico.
Para dar suporte aos Cursos Técnicos em Agricultura em Regime de Alternância foram
realizadas as seguintes ações: Planejamento/agendamento de Transporte; Reunião com os discentes
por comunidade; Participação na Assembleia Indígena Organizada pela CREIANP (Centro
Regional de Educação Indígena do Amajari Noêmia Peres); Repasse das situações dos alunos para
os pais; Acompanhamento da turma e modificação nos Horários Tempo Escola/Tempo
Comunidade; Audiência Publica (Taiano/Alto Alegre) – Demanda de turmas para Região do Taiano.
Também foram realizadas 03 visitas técnicas sendo uma no Tepequém (componentes
curriculares envolvidos: Manejo do Solo e da Água/Olericultura II) duas no Assentamento Bom
Jesus (componentes Curriculares envolvidos: Manejo do Solo e da Água /Cooperativismo, Manejo
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do Solo e da Água /Culturas Anuais I)
Assistência ao Educando
Visando a permanência com sucesso do aluno na instituição, em 2012 foram realizadas
algumas ações pela Coordenação de Assistência Estudantil - CAES, como:
Projeto de prevenção à evasão escolar que tem como objetivo controlar, acompanhar e
conter a evasão escolar, a fim de contribuir para a permanência do discente na instituição e na
melhoria de seu desempenho acadêmico e de cidadania.
Intervenções da CAES em sala de aula visando orientar e esclarecer questões como: dúvidas
dos alunos quanto ao auxílio alimentação, bulling, cuidados com a saúde e a alimentação,
conservação do patrimônio público e questões socioeducacionais e comportamentais, direitos e
deveres dos alunos.
Levantamento socioeconômico, educacional e cultural dos discentes durante o processo de
seleção/inscrição dos discentes das turmas 40106 e 40107 durante o mês de fevereiro e ainda
durante o mês de agosto devido as vagas remanescentes estarem sendo preenchidas neste período.
Realização de atendimento individual e visita domiciliar dos discentes com o intuito de
contribuir para a permanência e êxito do mesmo no curso, de apoiar a Coordenação pedagógica no
acompanhamento do desempenho acadêmico e no levantar das causas dos trancamentos e
cancelamentos de curso, bem como, ampliar a visão integral do discente no contexto educacional.
Promoção de ações de saúde, visando à proteção, prevenção e promoção da saúde nos
aspectos físico, mental e social. Considera-se nesta atividade, a saúde não como mera ausência de
doença, mas como um estado de bem estar psicológico, biológico e social, que interfere diretamente
no processo de aprendizagem do discente. Para tanto, foram realizadas:
a) Campanha de atualização de vacinas (Hepatite B, Influenza e anti-tétano) promovida
através de uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e o Campus Amajari. A campanha
teve dois dias de duração 28 e 29 de novembro e atendeu 91 pessoas entre discentes, servidores e
familiares de servidores. 120 doses de vacinas forma aplicadas;
b) Solicitação para a vigilância sanitária está realizando uma visita nas dependências do
Campus para avaliar as condições da água ingerida pelos alunos e servidores, bem como da
alimentação oferecida pelo restaurante. A visita foi realizada por parte da vigilância, porém a CAES
até o momento não tem conhecimento de nenhum relatório;
c) Viabilização de atendimento biopsicossocial: 1 atendimento a servidor, atendido no
serviço de psicologia da CAES Campus Boa Vista; Aquisição de kit campo: 47 Alunos das 2 novas
turmas 40106 e 40107 do curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio receberam o kit
campo no início das aulas no segundo semestre em agosto, 73 alunos dos cursos de extensão FIC
iniciados no segundo semestre receberam fardamento (Camisa);
d) Realização de evento alusivo a semana do estudante que englobou a seguinte
programação: origem do dia do estudante, houve leitura de recadinhos dos discentes durantes os
intervalos de aula com música, apresentações culturais de um grupo de alunos durante os dois dias
de programação, houveram brincadeiras recreativas, entre outros. Com a colaboração das
coordenações de curso e pedagógica, todos os alunos participaram das atividades propostas durante
os intervalos de aula e em alguns horários disponibilizados.
e) Participação em Congressos e Fóruns nas áreas de Serviço Social e Assistência
Estudantil: Participação da Assistente Social (06 a 09/09/2012) – Encontro Nacional
descentralizado do conjunto CFESS/CRESS - em Palmas/ TO com ônus parcial para a instituição;
Curso “Ética em movimento” (18 a 20/10/2012) com ônus parcial para a instituição; Fórum de
Integração Acadêmica do Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de Roraima
(23/11/2012); III Seminário Nacional de Educação Inclusiva sob o tema: Inclusão e diferenças
ressignificando conceitos e práticas na Universidade Federal de Roraima – UFRR em Boa Vista/RR
(08 a 10/08/2012).
58
Visando contribuir para a frequência regular/permanência na Instituição, do discente em
situação de vulnerabilidade social, foi garantido o apoio financeiro direto e indireto para
manutenção de seus estudos e prevenindo à evasão escolar por meio do auxílio alimentação. Para
tanto, foram concedidos auxílios alimentação para os discentes das turmas novas em alternância, e
para os alunos que não participaram do processo de seleção no primeiro semestre. No entanto,
foram enfrentadas algumas dificuldades, como o atraso na entrega dos números das contas
bancárias por parte dos discentes das novas turmas em alternância, pois, muitos entregaram quando
já havia iniciado o período letivo o que ocasionou um pequeno atraso no pagamento de auxílio
alimentação no 1º mês, mas em seguida se normalizou.
Também foram apresentadas algumas dificuldades como: falta de assistente de aluno para
atender demandas de comportamento nas dependências do Campus, o uso de aparelhos celulares e
notebooks durante as aulas e o uso obrigatório do uniforme que está previsto na Organização
Didática, foram questões difíceis enfrentadas pela CAES, que até o mês de dezembro atendeu a
estas demandas encaminhadas pelos professores o que ocasionou um fluxo muito grande de
atendimentos.
Desenvolvimento Curricular
Implementação do Conselho de Classe visando o fortalecimento do processo participativo na
escola. Para tanto, foram realizadas algumas reuniões do conselho proporcionando momentos de
discussões e reflexões a cerca do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pelo Campus
Amajari.
Aquisição de material para a biblioteca a fim de estruturá-la, como aquisição de livros,
assinatura de revistas e periódicos impressos e/ ou digitas, além da aquisição de filmes e
documentários. Desta forma, foi emitido o PBS nº 022/12 em 13 de março de 2012 para aquisição
de material bibliográfico (livros) para estruturação da Biblioteca. O processo de licitação está
tramitando para aquisição de 299 títulos de áreas diversas, com 3 (três) exemplares para cada título.
A estruturação da biblioteca proporcionará aos discentes meios e ferramentas que irão possibilitar e
garantir o acesso ao conhecimento técnico-científico, melhorando a qualidade do ensino de modo a
contribuir para o alcance da eficiência da instituição.
Realização do Projeto de Integração entre os docentes discentes e técnicos do Campus
Amajarí. O referido projeto visa integrar todos os envolvidos no processo educativo por meio de
incentivo a participação em palestras e/ou seminários sobre datas e eventos programados no
calendário escolar; incentivo as atividades que conciliem componentes curriculares de forma que
não haja prejuízo no cumprimento do calendário escolar e dias letivos; incentivo a participação de
docentes e discentes através de convites e/ou convocação em eventos conforme calendário escolar
de forma integrada com as atividades a serem desenvolvidas e executadas no processo ensino-
aprendizagem previamente planejada.
Em 2012, a comunida acadêmica também participou das seguintes atividades: Participação
de estudantes do Curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino Médio em palestra alusiva a
Semana dos alimentos Orgânicos, organizada pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia;
Participação dos discentes no I fórum de Integração acadêmica do IFRR realizado Campus Boa
vista; Comemoração alusiva à semana do estudante, entre outros.
Ações do Ensino – Campus Novo Paraíso
Ensino Técnico
Em 2012 foram realizadas diversas ações com o objetivo de contribuir com a melhoria do
ensino técnico ofertado no Campus Novo Paraíso, como:
I. Ativação dos ambientes didáticos que darão suporte ao processo de ensino/aprendizagem
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desenvolvidos no campus e consequentemente a melhoria no rendimento escolar, tendo em vista a
possibilidade de proporcionar uma maior relação/contextualização entre teoria e prática.
II. Participação de alunos e professores no I Fórum de Integração do Ensino, Pesquisa,
extensão e inovação tecnológica do IFRR, realizado no campus Boa Vista, onde os trabalhos
desenvolvidos no campus Novo Paraiso puderam ser apresentados a todos os participantes do
Fórum.
III. Promoção de palestra ministradas por técnicos do ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento visando o fortalecimento e sistematização do conhecimento pelos alunos e
professores do CNP.
IV. Realização de oficina sobre a Pedagogia da Alternância para os docentes do CNP, com o
objetivo de contribuir com o conhecimento dos professores a cerca do contexto histórico, bases
filosóficas e fundamentos legais da Pedagogia da Alternância, bem como, sobre as metodologias
utilizadas no ensino realizado por meio da Pedagogia da Alternância, tendo em vista que o CNP
oferta os cursos de agricultura e agropecuária por meio da Pedagogia da Alternância.
Visando a qualidade do ensino técnico ofertado pelo CNP, foram realizadas várias aulas
práticas, que é o grande diferencial do ensino técnico. As dificuldades vivenciadas pela comunidade
escolar do CNP algumas vezes dificulta a realização das aulas práticas, mais por meio de parceiros e
colaboradores as aulas puderam ser realizadas, e com isso proporcionar aos alunos uma melhor
consolidação dos conhecimento desenvolvidos em sala de aula.
Com o objetivo de ampliar o número de alunos matriculados no Campus Novo Paraíso,
foram realizadas audiências públicas; divulgação nas escolas estaduais, municipais, associações ,
meios de comunicações a fim de divulgar o Processo Seletivo de 2012.1do CNP. Esta ação resultou
na inserção de 113 alunos do Curso Técnico em Agropecuária em Regime Integrado e 58 alunos do
Curso Técnico em Agropecuária em Regime de Alternância Feminina e Masculina.
Ensino Superior
No Campus Novo Paraíso ainda não há a oferta de cursos superiores, no entanto, esta sendo
discutido em nível de instituto a possibilidade da oferta de curso superior, sendo que no momento se
encontra em fase de levantamento de demanda.
Suporte Pedagógico ao Docente
Objetivando dar suporte aos docentes proporcionando troca experiências e a ampliação de
conhecimentos foram adotadas algumas estratégias e realizadas as seguintes ações:
Treinamento no Portal de Periódicos/Capes
Capacitação em relação a qualidade do processo de ensino aprendizagem ofertado pelo
CNP e atividades de ordem administrativas.
Participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
Curso de Sensibilização do Projeto Mulheres Mil
Promoção de curso sobre projetos pedagógicos, entre outros.
Assistência ao Educando
Visando contribuir com a permanência com sucesso dos alunos nos cursos ofertados pelo
CNP a Coordenação de Assistência Estudantil realizou algumas atividades que contribuíram
significativamente para o desempenho escolar dos educandos, dentre estas atividades, destacamos:
a) Prestação de assistência em nível ambulatorial e emergencial aos estudantes do Campus
Novo Paraíso como primeiros socorros nas queixas em saúde em conformidade com os
procedimentos operacionais padrão adotados pelo técnico em enfermagem do Campus.
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b) Promoção de atendimento individual e familiar aos alunos do Campus Novo Paraíso em
situação de risco/vulnerabilidade social ou não, visando à orientação e informação sobre as rotinas
do Campus e a rede de serviços públicos essenciais para os encaminhamentos necessários, bem
como, intervenção técnica nas questões sociais, de evasão escolar, de conflito familiar e/ou
comportamental trazidas pelos alunos ou encaminhadas pelo ensino.
c) Participação em reuniões com a Direção de Ensino, Coordenação de Curso e Equipe
Pedagógica, Reunião de Pais e Líderes de Turma conforme agendadas no calendário escolar e/ou
de acordo com a demanda apresentada.
d) Distribuição/oferta de material de campo (cantil, prancheta, caderneta de campo, protetor
solar) aos alunos do Campus Novo Paraíso visando o apoio no desenvolvimento da aprendizagem
dos discentes.
e) Orientação aos discentes quanto ao transporte escolar e liberação do Ticket Alimentação.
f) Realização de visitas domiciliares visando a orientação da família e dos discentes quanto
as demandas sociais apresentadas.
g) Repasse de informações e esclarecimentos aos pais/discentes sobre a rotina do Campus
Novo Paraíso, bem como sobre a política de assistência estudantil no que concernem as linhas de
ações elencadas na Resolução nº 066/Conselho Superior de 14/02/2012, principalmente na ação de
auxílio alimentação, transporte escolar e uniforme.
h) Levantamento do perfil socioeconômico e educacional simplificado do Campus Novo
Paraíso com a finalidade de traçar o perfil socioeconômico e educacional dos estudantes
matriculados nos cursos: técnico integrado ao ensino médio e subsequente/alternância.
i) Realização do Projeto: Ação Saúde no IFRR Campus Novo Paraíso que tem como
objetivo oferecer atendimento em saúde que possibilite diagnosticar e prevenir as patologias mais
frequentes do público juvenil, bem como, dar continuidade as etapas da vacinação, promovendo
desta forma, saúde e melhoria da qualidade de vida à comunidade escolar, para tanto foi firmada
uma parceria com 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva. Essa ação de caráter educativo e
preventivo busca junto à comunidade escolar, disseminanar conhecimentos e trocas de experiências,
além de fomentar práticas seguras e saudáveis entre os estudantes e servidores do CNP, de forma a
contribuir para diminuição das situações de vulnerabilidades e exposição a riscos/agravos da saúde.
Em relação aos atendimentos aos familiares dos discentes, o objetivo é conhecer a
realidade social vivenciada pelo discente que interfere na vida escolar. Essa análise é necessária
para o estudo da influência das condições sociais do aluno no seu percurso formativo.
O atendimento as demandas do Serviço Social, quanto ao acompanhamento e
encaminhamentos necessários são prioridades da ação da assistência estudantil, desse modo, o setor
realiza tanto o atendimento familiar, por meio de visita domiciliar quanto atendimento individual
dos discentes encaminhados e/ou demandas espontâneas.
Desenvolvimento Curricular
Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas as seguintes ações:
a) Desenvolvimento das atividades de estágio, seja na elaboração e/ou realização dos
projetos de intervenções, no sentido de garantir a conclusão dos trabalhos dos cursos, bem como,
contribuir para que os discentes coloquem em prática os conhecimentos adquiridos e contribuem
para a melhoria da qualidade de vida da comunidade onde está inserido.
b) Levantamento de áreas produtivas para realização de atividades práticas esta ação
consiste em identificar as áreas produtivas nos municípios próximos do Campus e do próprio
município onde esta inserido, com intuito de realizar aulas práticas e visitas técnicas, nesses locais.
c) Realização de acompanhamento da proposta da matriz curricular dos Cursos Técnicos
ofertados pelo CNP, objetivando garantir a oferta dos componentes curriculares, bem como a
qualidade do ensino ofertado.
d) Realização de Encontros pedagógicos visando refletir sobre a importância dos
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planejamentos didático e planos de ensino; reunião para preparação de atividades interdisciplinares
através do intercambio de conteúdos entre professores das áreas técnicas e propedêuticas; discussão
com os professores para determinar a metodologia de trabalho do projeto de leitura e;
acompanhamento periódico do desempenho dos alunos.
e) Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas as coordenações e setores
subordinadas a Diretoria de Ensino objetivando o alinhamento e fortalecimento das ações do
ensino.
f) Realização da atividade da biblioteca: conhecer para valorizar, versão 2012 que tem
como objetivo informar aos novos alunos, quanto ao uso adequado da biblioteca escolar, bem
como, apresentar os serviços que são oferecidos por ela, como: empréstimo, devolução, sala de
estudo Individual, pesquisa Virtual, dentre outros.
g) Realização de evento literário: Dia da poesia que objetiva incentivar a prática da leitura,
contou com a participação de dois escritores e 226 pessoas no evento organizado na biblioteca do
CNP. Com esse evento é possível observar um aumento na procura e empréstimos de livros na
biblioteca.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA –
PROPESQ
Dificuldades enfrentadas
No campo da pesquisa as maiores dificuldades enfrentadas estão relacionadas com o pouco
envolvimento dos servidores com a pesquisa, a infraestrutura inadequada (laboratórios,
equipamentos, recursos tecnológicos) para desenvolvimento da pesquisa aplicada e de caráter de
inovação tecnológica nos três Câmpus do IFRR, assim como os recursos reduzidos para apoio aos
projetos de pesquisa. Além disso, há a necessidade de regulamentação da carga horária docente para
comportar os horários destinados à pesquisa.
Na área da pós-graduação foram elaboradas dois Aplicativos para Propostas de Cursos
Novos (APCN) em associação com a Universidade Estadual de Roraima (UERR) para dois
Mestrados: um em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na Amazônia e outro em
Educação. Entretanto, não foi obtida a aprovação das duas propostas pelo Comitê Técnico-
Científico (CTC) da CAPES. As instituições parceiras apresentaram recursos contra a decisão e
aguardam respostas. Quanto aos cursos Lato Sensu:
Gestão Pública para os Servidores do IFRR e Docência em Educação Física Escolar - as
comissões não finalizaram os trabalhos referentes ao plano de curso;
Propriedade Intelectual e Inovação – demora na instalação do kit tecnológico para
transmissão na modalidade EaD nos Câmpus Amajari e Novo Paraíso;
Espanhol – carência de docentes no Campus Boa Vista;
Gestão Pública para os Servidores do Ministério Público de Roraima – as vagas previstas
no edital não foram preenchidas;
Gestão em Saúde – faltou a formação de comissão específica para elaboração do plano de
curso;
No Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) as dificuldades enfrentadas foram a falta de
estruturação da equipe do setor, bem como de espaço físico adequado para implementação de ações
de inovação tecnológica tais como: Escritório de patentes; Hotel de projetos; Incubadoras de
empresas; e Ações ligadas à capacitação. Outra dificuldade, é o pouco envolvimento dos servidores
dos Câmpus do IFRR com as ações desenvolvidas pelo NIT.
No campo de atuação das Publicações Científicas a maior dificuldade enfrentada foi a
morosidade em concluir os trabalhos de editoração da Revista Norte Científico volume VII. O fato
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se deu por conta do lançamento da versão eletrônica da revista, por meio do Sistema de Editoração
Eletrônica de Revistas (SEER) que, por ser uma nova ferramenta, precisa de um tempo maior para
que todos os atores envolvidos possam se adaptar aos novos conceitos, bem como a necessidade dos
gestores responsáveis aparar as arestas encontradas a medida que o trabalho avançava. Tal
dificuldade, no entanto, estava dentro do previsto quando planejada a ação e devidamente
justificada quando do evidente avanço que trará para a instituição quando vencida essa primeira
etapa de modernização das publicações científicas do IFRR. Principalmente porque possibilitou a
previsão de ampliação de veículos de comunicação científica para 2012 por meio do Portal de
Periódicos do IFRR, que já encontra-se em funcionamento. Além de ser quesito indispensável para
pleitear uma indexação em base de dados. Outro entrave ocorrido diz respeito a impossibilidade de
uma maior atualização dos conceitos relativos às publicações científicas, bem como a interação do
IFRR com outras instituições nacionais e internacionais da área.
Responsabilidades Institucionais: Papel da unidade na execução das políticas públicas
Pesquisa
Durante o ano de 2012, dentre as ações da pesquisa, destacaram-se a realização de algumas
ações já programadas no Plano Anual de Trabalho (PAT), voltadas a normatização das atividades
desenvolvidas pelo IFRR. Um exemplo foram os trabalhos desenvolvidos pela Comissão
Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (CPPPI), com a criação do
regulamento do PIPAD e PICC que já estão em execução. Para tanto, a CPPPI elaborou os dois
regulamentos e realizou workshops nos Câmpus para apresentação e discussão dos dois
documentos. Após essa ação, os regulamentos foram enviados para o CONSUP.
Com relação ao Fórum Interno de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (FIPPI),
os trabalhos continuaram sendo desenvolvidos para integração dos setores de pesquisa dos Câmpus
e PROPESQ. Ao todo foram realizadas três reuniões durante o ano.
Quanto aos Programas Institucionais de Incentivo ao Desenvolvimento da Pesquisa e
Inovação Tecnológica, foram lançados quatro editais referentes aos programas:
QUADRO 4 – PROGRAMAS PIBICT, PICC E PIPAD
PROGRAMA BOLSA OFERTADAS BOLSAS
CONCEDIDAS
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica (PIBICT)
136 72
Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) 30 18
Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente
(PIPAD
20 10
Fonte: Propesq
O excedente de bolsas dos programas supracitados foi devido a não apresentação de
projetos.
No segundo semestre de 2012 (de 21 a 23/11/12) foi realizado o I Fórum de Integração
Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR. O diferencial deste evento foi a socialização das
ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação. O evento possibilitou a troca de experiências
intercampus, já que houve a participação de delegações compostas por alunos e professores dos três
Câmpus. Assim, pretendeu-se garantir que o conhecimento produzido no IFRR venha a promover a
transformação social por meio de um processo educativo, cultural e científico capaz de articular o
ensino e a pesquisa indissociavelmente. Nesta primeira edição do Fórum, foram ofertadas ao
público participante seis mesas redondas, sete palestras, sete minicursos, um relato de experiência e
uma oficina, além das mostras de ensino, pesquisa e extensão, em que os alunos puderam exibir os
resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano. O gasto total com o Fórum foi de R$
63
65.913,69 divididos entre as pró-reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. Foram,
aproximadamente, 1.500 inscritos e apresentados 66 trabalhos de iniciação científica dos três
Câmpus do IFRR.
Em se tratando de publicações científicas, a PROPESQ tem divulgado diversas
possibilidades para publicação científica nos mais variados periódicos científicos, inclusive, na
divulgação maciça da Revista Norte Científico, do IFRR. Além disso, tem acompanhado eventos de
divulgação científica como o VII Workshop de Editoração Científica, realizado em Florianópolis; o
I Fórum de Integração de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão realizado no Campus Boa Vista;
além do XX Curso de editoração Científica e o V seminário Satélite para Editores Plenos, realizado
em Belo Horizonte.
Quanto à utilização do Sistema Eletrônico de Editoração Científica (SEER), foram
realizadas oficinas nos Câmpus a fim de proporcionar uma melhor adaptação e divulgar temas
relacionados ao universo científico, permitindo que o VII volume da revista Norte Científico seja
produzido por meio do SEER e discutir a necessidade de criação de novas revistas.
O funcionamento do Portal de Revistas Eletrônicas do IFRR tem sido satisfatório, inclusive
tem-se percebido o aumento no número de usuários, e a submissão de artigos científicos destinados
à Norte Científico volume VI foi feita de forma online. De imediato é possível afirmar que a
utilização do SEER tem proporcionado uma maior agilidade e segurança no processo de editoração
científica, além de uma ampliação do público atingindo. No ano de 2012, foi feita o lançamento
online do volume VI da revista Norte Científico, composto por 11 artigos e, inteiramente, editorado
eletronicamente. O sétimo volume (2012) está em fase final de editoração e será lançado em abril
de 2013.
Ainda em 2012, distribuímos o quarto volume do periódico referente ao ano de 2009. Esse
número não foi lançado na época porque a Coordenação de Publicações teve problemas com a
empresa ganhadora da licitação, que produziu o material de baixíssima qualidade e inservível para
distribuição.
No que se refere ao Núcleo de Desenvolvimento da Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Tecnológica (NUDES) e ao Fórum dos Dirigentes de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
(FORPOG), a participação nas reuniões foram de significativa importância, pois os temas
discutidos subsidiam as ações desenvolvidas pela PROPESQ, além de possibilitar a interação e
integração dos gestores de Pesquisa da Rede Federal. Ao todo foram três reuniões do NUDES e
duas do FORPOG ao longo do ano.
Pós-Graduação
As discussões sobre o regulamento dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu iniciados em
2011 fizeram com que o documento fosse elaborado e, posteriormente aprovado pelo CONSUP em
2012.
Em se tratando dessa modalidade de pós-graduação (Lato Sensu), em 2012 foram previstos
oito cursos para serem executados, dos quais três estão em andamento. Lembrando, que o curso de
Psicopedagogia iniciou em 2011 e desde então vem sendo acompanhado pela PROPESQ.
QUADRO 5 - CURSOS LATO SENSU CURSO LATO SENSU SITUAÇÃO MOTIVO
Gestão Pública (servidores do IFRR) Não executado Não finalização do plano de curso
Gestão Pública (Ministério Público - RR) Não executado Vagas não preenchidas
Docência em Educação Física Escolar Não executado Não finalização do plano de curso
Gestão em Saúde Não executado Não formação da comissão
Espanhol Não executado Número insuficiente de docentes para
execução do curso
Propriedade Intelectual e Inovação Em andamento -
Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Em andamento -
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modalidade EJA
Docência no Ensino Profissional e Tecnológico com
Enfase em Desenvolvimento Sustentável - EaD
Em andamento -
Psicopedagogia - EaD Em andamento -
Fonte: Propesq
Em relação à Pós-graduação Stricto Sensu foi feito o acompanhamento das ações
desenvolvidas no decorrer do Curso de Mestrado em Educação Agrícola (executado pela
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Sendo que até setembro/2011 foram realizadas três
etapas/semanas de formação no Campus Boa Vista. No mês de novembro de 2012 ocorreu a terceira
semana de formação do Módulo II em Cárcere MT e de acordo com o relatório encaminhado pela
atual coordenadora local do curso, professora Jozilene de Souza, a maioria dos mestrandos já
realizaram a pré-defesa do projeto de dissertação.
Destaca-se, também, a iniciativa da PROPESQ em formar parceria com a Universidade
Estadual de Roraima (UERR), pela qual foram elaborados Aplicativos para Propostas de Cursos
Novos (APCN) para dois Mestrados: um em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na
Amazônia e outro em Educação. Entretanto, não foi obtida a aprovação das duas propostas pelo
Comitê Técnico-Científico (CTC) da CAPES. As instituições parceiras apresentaram recursos
contra a decisão e aguardam respostas. Vale ressaltar, que as instituições IFRR, UERR e UFRR
vêm se reunindo no sentido de, juntas, virem a se fortalecer para efetuarem estudos e apresentarem
novas propostas relacionadas à Pós-Graduação Stricto Sensu focadas nas necessidades regionais.
Com este objetivo, já tivemos uma primeira reunião no dia 07/12/2012 e as próximas estão
previstas para o início do ano de 2013.
Além disso, esta Pró-Reitoria buscou firmar parcerias e/ou convênios com Instituições
renomadas para a oferta de cursos stricto sensu em nível de doutorado direcionados aos servidores
docentes do IFRR. Inicialmente foram contatadas aproximadamente quarenta instituições por meio
de e-mails e, posteriormente, contato telefônico, para solicitação de envio de propostas de cursos.
Destes contatos resultou o fechamento de proposta para oferta de curso de Doutorado em Ciências
Sociais, que vem sendo ofertado pela UNISINOS em 2012. O curso está em andamento e encontra-
se no terceiro módulo.
Inovação Tecnológica
Desde a implantação e implementação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) a principal
atividade tem sido a promoção de ações de sensibilização ao desenvolvimento da inovação
tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR. Na verdade, essa atividade já vem sendo
implementada desde 2010 com a realização de visitas aos Câmpus, com o objetivo de sensibilizar
os professores para a promoção da cultura de inovação tecnológica e empreendedora no IFRR.
No primeiro semestre de 2012 foi promovida a realização de oficinas sobre Inovação
Tecnológica, nos Câmpus Amajari e Boa Vista. Esta atividade não foi realizada no Campus Novo
Paraíso, devido a dificuldade de veículos para o transporte da coordenadora do NIT para execução
da atividade. Esta ação teve por objetivo a sensibilização para a importância da lei de inovação,
bem como para o esclarecimento de questões ligadas a Inovação Tecnológica, o que contribuiu para
o entendimento das proposta de programas que seriam lançados no segundo semestre de 2012, tais
como: Programa de Incentivo a Pesquisa Aplicada Docente (PIPAD) e do Programa Institucional
Clube da Ciência (PICC), visando principalmente as interfaces entre o IFRR com o
desenvolvimento da pesquisa aplicada, em consonância com o crescimento local, estadual e
nacional.
Dentro das ações do NIT, está o trabalho de implantação do projeto piloto de incubadora de
empresas no Campus Boa Vista. Esse projeto vem sendo desenvolvido com a ajuda de uma
consultora contratada com o recurso descentralizado do NIT. Desde dezembro de 2011, este trabalho
65
vem acontecendo através da consultoria da profissional Jane Márcia Moura, que foi contratada com
o objetivo de prestar serviço de consultoria e instrutoria, elaboração de projetos piloto para
implantação da incubadora de empresas de base tecnológica, sob a coordenação do NIT.
Quanto à capacitação, houve a participação do NIT no VI Encontro Nacional do Fórum de
Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC 2012), realizado em Belém do Pará
(17/04 a 19/04/2012). Houve a participação do NIT-IFRR como integrante da Comissão
Organizadora do FORTEC Regional promovido pela UFRR em Boa Vista-RR, além da
participação no VII CONNEPI e da reunião da REDENIT realizados em Palmas – TO. Ainda no
segundo semestre, houve a participação do NIT no Seminário de Pesquisa Aplicada e Inovação
Tecnológica como processo de Desenvolvimento Regional; e de reunião com as gestoras da
incubadora de Empresas do IFAM, realizados em Manaus-AM.
A Estruturação do escritório de patentes funcionará na sede da Coordenação do NIT. Já
existe um ambiente estruturado e servidor capacitado para atuar na busca de anterioridade e
solicitação de patentes. No entanto, ainda há uma deficiência na formação da equipe de trabalho,
como profissionais que tenha entendimento sobre Propriedade Intelectual, como também ainda há
escassez de demanda de projetos com características inovadoras e inéditas capazes de gerar
patentes.
Outra ação que vem sendo desenvolvida é o mapeamento dos projetos de pesquisa em
execução no IFRR, com o objetivo de identificar aqueles que possuam potencial de gerar
tecnologia. Apesar do mapeamento, ainda não foi possível identificar pesquisas que tenham de
forma efetiva relação com o setor produtivo, na perspectiva de aplicação industrial e na formação de
recursos humanos para o processo de modernização tecnológica. Essa ação está sendo realizada
juntamente com os três Câmpus de forma especial com a DIPESP (Campus Boa Vista), onde ocorre
uma maior demanda de pesquisas científica. A atividade prevê, também, a busca de propostas que
subsidiem as políticas públicas destinadas a tornar relevante o trabalho científico para a recuperação
das funções públicas do estado brasileiro, necessárias para o empreendimento de um plano de
desenvolvimento econômico e social capaz de inserir o país no novo paradigma tecnológico.
Para capacitação dos servidores do IFRR sobre Inovação Tecnológica, o NIT juntamente
com os setores de pesquisa dos Câmpus realizou o processo seletivo para o curso de especialização
em Propriedade Intelectual e Inovação visando o preenchimento de 17 vagas, cinco para cada
Câmpus e duas para Reitoria. O curso tem previsão para iniciar no primeiro semestre de 2013.
Pesquisa - Campus Boa Vista
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT)
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT),
destinado a alunos, professores e técnicos dos cursos de graduação e do ensino técnico, teve o
lançamento do seu edital (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 01/2012) no mês de fevereiro e as suas
atividades iniciaram-se em março de 2012. Foram disponibilizadas 100 bolsas para alunos do
Campus Boa Vista, superando as expectativas em termos numéricos, quando comparados ao
número de bolsas ofertadas no ano de 2011. Em 2012, ao final do processo de seleção do PIBICT
foram aprovados 36 projetos (Tabela I). 1.1.2
Programa Institucional Cube da Ciência (PICC)
O Programa Institucional Clube da Ciência (PICC), destinado a alunos, professores e
técnicos dos cursos do Ensino Técnico, teve o lançamento do seu edital dia 24 de julho e início no
dia 03 de Setembro de 2012 (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 02/2012). Foram disponibilizadas
20 bolsas para alunos do Campus Boa Vista, no entanto, tivemos apenas um candidato inscrito.
Acredita-se que o motivo dos poucos trabalhos inscritos, deve-se ao período de greve dos servidores
66
do IFRR, quando o Edital foi lançado, dificultando a divulgação e mobilização entre os alunos e
professores.
No intuito de oportunizar os alunos no ingresso do programa PICC, foi ofertado mais vagas
ao final da greve, através de mais um edital no dia 17 de setembro e início no dia 18 de outubro de
2012 (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 05/2012). Neste segundo edital, foram ofertadas 19 bolsas
para o Campus Boa Vista, ao final da seleção, três projetos foram inscritos e aprovados (Tabela I).
Esse fato nos convenceu da necessidade de uma discussão para possíveis alterações no programa,
tendo em vista as poucas submissões de trabalhos.
QUADRO 6 – QUANTITATIVO DE BOLSAS OFERECIDAS E CONCEDIDAS PARA ALUNOS
PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA NO CAMPUS BOA VISTA
Programas Institucionais Número previstos de
bolsas
Número de bolsas
concedidas
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica (PIBICT) – Edital Interno IFRR/PROPESQ n°
01/2012
100 36
Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) – Edital
Interno IFRR/PROPESQ n° 02/2012 20 1
Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) – Edital
Interno IFRR/PROPESQ n° 05/2012 19 3
Fonte: Editais PIBICT e PICC (2012)
Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD)
O Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Aplicada-Docente (PIPAD), tem como
principal objetivo a inserção de professores do IFRR na Pesquisa Aplicada e Científica. Apesar
desse Programa ser desenvolvido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESQ, à
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPESP) compete o apoio e o acompanhamento das
atividades e responsabilidades inerentes ao seu desenvolvimento no Campus. O PIPAD teve início
com a abertura das inscrições em 24/07/2012 e implementação em 06/09/2012, com duração de 10
meses, oferecendo um auxílio financeiro à pesquisa no valor de R$ 1.000,00 (Edital Interno
IFRR/PROPESQ n° 03/2012). Foi inscrita e aprovada uma proposta “Melhoria da qualidade da
água em tanques de piscicultura pelo cultivo hidropônico de agrião” por uma professora
pesquisadora do Campus Boa Vista.
Divulgação e Participação em Eventos científicos
CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO – CONNEPI/2012
O VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação da Rede Educação Tecnológica –
CONNEPI é um evento anual promovido pela Rede Norte-Nordeste de Educação Profissional e
Tecnológica e pela Secretaria de Educação Tecnológica – SETEC do Ministério da Educação. Ao
longo dos anos, o CONNEPI tornou-se um dos mais importantes eventos científicos da Rede de
Educação Tecnológica.
O Instituto Federal de Tocantins realizou o evento entre os dias 19 a 21 de Outubro de 2012,
em Palmas (TO). A importância do CONNEPI no Campus Boa Vista pode ser observada pelo
crescente número de submissões e aprovações de trabalhos no ano de 2012, abaixo:
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QUADRO 7 - RELAÇÃO DE TRABALHOS DO IFRR – CAMPUS BOA VISTA APROVADOS
EM EVENTOS CIENTÍFICOS
N°
ordem TÍTULO Evento
1 Uso de Blogs Educacionais como Ferramenta no Estudo da Língua Espanhola VII CONNEPI
2 Diagnóstico das Causas e Consequências da Presença de Infantojuvenil, no Aterro
Sanitário de Boa Vista Roraima VII CONNEPI
3 Diagnóstico do Destino Final das Lâmpadas Fluorescentes Utilizadas na Iluminação
Pública do Município de Boa Vista-RR VII CONNEPI
4
Os aspectos subjetivos na (re) construção da Língua Espanhola dos alunos do Ensino
Médio Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima –
Campus Boa Vista
VII CONNEPI
5 Aplicação de Resíduos Vítreos na Confecção de Argamassas para Reboco VII CONNEPI
6 Análise para aproveitamento de águas pluviais nos serviços gerais do IFRR/Campus
Boa Vista/RR VII CONNEPI
7 Avaliação das Condições Sanitárias da Feira do Garimpeiro/Boa Vista/RR VII CONNEPI
8 Aplicação do Software Geogebra no Ensino da Matemática VII CONNEPI
9 Uso do Programa Matemática como Recurso Didático no Aprendizado da Matemática
Básica VII CONNEPI
10
O estudo e a compreensão do conceito de interdisciplinaridade, tendo como foco a
implementação de eventos culturais para os acadêmicos do curso de letras em espanhol
e literatura hispânica do IFRR
VII CONNEPI
11 A Violência e os maus tratos contra o Idoso no Município de Boa Vista-RR: Uma
realidade que cresce a cada dia VII CONNEPI
12 Alternativas para recuperar áreas degradadas pela erosão na serra do Tepequém no
município de Amajarí, estado de Roraima VII CONNEPI
13 Novas tecnologias e Ensino de Línguas: Gêneros Digitais nas
Aulas de Espanhol como Língua Estrangeira VII CONNEPI
14 Jogos Educativos e o Lúdico: Ferramenta Pedagógica nas Aulas de Educação Física, na
Educação Infantil. VII CONNEPI
15 Desperdício de alimentos e situação dos resíduos orgânicos na feira do produtor rural
do município de Boa Vista-RR
Conferência da
Terra - Fórum
Internacional
do Meio
Ambiente
16 Análise da pressão arterial e índice de massa corporal dos funcionários do INSS/RR
gerência Boa Vista
35° simpósio
internacional
de ciência do
esporte
Fonte: Propesq
Entende-se que o VII CONNEPI constitui-se um fórum de discussões e intercâmbios de
conhecimentos científicos e tecnológicos nas diversas áreas temáticas. As áreas de conhecimento,
objeto de pesquisas nas instituições envolvidas, foram abordadas e agrupadas de forma a acomodar
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as tendências atuais e futuras de divulgação e exploração dos conhecimentos pelos meios
acadêmicos, científicos e produtivos no âmbito da Rede de Educação Profissional e Tecnológica.
Portanto, a participação do Campus Boa Vista no evento foi de suma importância.
Ao lado dos alunos, professores e pesquisadores do Campus Boa Vista fizeram-se presentes
no CONNEPI apresentando artigos. A oportunidade proporcionou um rico intercâmbio de
informações entre os estudiosos. A participação dos servidores nesse evento reforça a seriedade da
instituição e a qualidade do ensino, além de ampliar a visão dos participantes que estavam
apresentando os artigos para pessoas oriundas de diversos Institutos Federais do país.
Outros Eventos
O avanço do PIBICT no Campus Boa Vista pode ser percebido com o aumento da
participação e publicação de trabalhos dos bolsistas e orientadores em eventos nacionais e
internacionais. Isto se deu também pela divulgação dos eventos mediante ações da DIPESP. A
estratégia de marketing utilizada pelo departamento surtiu efeito, pois foi lançada com a intenção de
incentivar os bolsistas e orientadores do PIBICT a submeterem trabalhos em diversos canais que
promovem a troca de experiências acadêmicas. Houve também o objetivo de dar ciência sobre
chamadas de trabalhos em áreas específicas e correlatas dos projetos participantes do programa.
Muitos dos trabalhos, aceitos e submetidos, foram divulgados no sítio do Campus Boa Vista e
também como incentivo custearam-se passagens e diárias para a efetiva participação em eventos
científicos internacionais, conforme quadro acima.
Os resultados dos projetos do PIBICT desempenharam um papel fundamental na
consolidação do Campus Boa Vista como espaço de produção e disseminação do conhecimento.
Julga-se que a pesquisa adquiriu maior visibilidade com a continuidade do PIBICT e com a
organização e participação de eventos.
No setor da pesquisa, havia certa dificuldade no que se refere ao cadastro dos trabalhos de
servidores do IFRR na DIPESP. Esse problema vem sendo resolvido com o apoio da direção Geral
que impõe o cadastro dos trabalhos de servidores, na DIPESP, como requisitos para conceder
recursos a esses servidores, relacionados à pesquisa.
Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica, VI Seminário de
Pesquisa Tecnológica do Campus Boa Vista, VII Encontro de Pesquisa e a V MOSTRA
PIBICT-2012
A pesquisa aplicada vem sendo palco de importantes discussões no cenário atual,
principalmente no que se refere à busca por soluções de problemas que comprometem a qualidade
socioambiental. Dessa forma, o IFRR se configura como uma das importantes Instituições de
Ensino Superior do estado de Roraima e vem promovendo desde 2007 o Seminário de Pesquisa
Científica Tecnológica do Campus Boa Vista.
O VII Encontro de Pesquisa é um encontro regional que congrega pesquisadores de várias
áreas com o objetivo de socializar a produção teórico-prática no campo da pesquisa e fortalecer os
cursos de graduação e programas de pós-graduação do estado.
Numa perspectiva de integração dos pilares que formam o IFRR e por conta de problemas
relacionados a greve dos servidores que inviabilizaram vários eventos ao mesmo tempo no IFRR -
Campus Boa Vista, a DIPESP resolveu promover do dia 21 a 23 de Novembro de 2012, inseridos no
I Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, o VI Seminário de Pesquisa
Tecnológica e o VII Encontro de Pesquisa. O objetivo principal do I Fórum de Integração foi gerar
um ambiente de discussão com foco na integração do Ensino Pesquisa, Extensão e Inovação
Tecnológica do IFRR, junto a docentes, discentes e outros pesquisadores, mediante a troca de
experiências, palestras, debates, mesa redonda, minicursos, grupo de discussões e apresentação de
trabalhos sobre a temática.
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Ainda no I Fórum de Integração, foi realizado também a apresentação dos resultados do
PIBICT - V Mostra PIBICT, conforme quadro abaixo. Com esta estratégia adotada foi possível
divulgar os trabalhos de Pesquisa, e permitir a integração dos servidores e alunos dos três Câmpus
do IFRR.
QUADRO 8 - PÔSTERES APRESENTADOS NA MOSTRA PIBICT - CAMPUS BOA VISTA
Ordem TÍTULO
01 Uso do Programa Matemática 4.1 como Recurso Didático no Aprendizado da Matemática Básica
02 Aplicação do Software Geogebra no Ensino da Matemática
03 Impactos ambientais relacionados à disposição inadequada de resíduos sólidos no bairro conjunto cidadão
no município de Boa Vista/RR
04 Controle e prevenção dos processos erosivos na Serra do Tepequém no município de Amajari no estado de
Roraima
05 Mapeamento de poços contaminados por coliformes fecais e termoto cerantes na comunidade Monte das
Oliveiras em Boa Vista –RR
06 Análise das interfaces de sistemas computacionais voltadas para restaurantes: um estudo de caso que visa
a melhoria do processo de atendimento destes estabelecimentos em Roraima
07 Diagnóstico do Destino Final das Lâmpadas Fluorescentes Pós-Consumo Utilizadas na Iluminação
Pública do Município de Boa Vista-RR
08 Viabilidade técnica, econômica e social do aproveitamento do resíduo produzido na estação de tratamento
de água de Boa Vista-RR na confecção de tijolos cerâmicos nas olarias locais
09 Utilização das redes de computadores para envio de mensagens através de dispositivos móveis e
computadores utilizando o protocolo TCP/IP
10 Uso de Blogs Educacionais como ferramenta n Estudo da Língua Espanhola
11 Avaliação dos impactos e análise do processo de migração de banhistas dos balneárias urbanas para
balneárias mais afastados do município de Boa Vista/ Roraima
12 Saúde vocal: a importância de fomentar ações de prevenção para os profissionais de Educação Física da
Rede Municipal de Ensino de Boa Vista
13 Os Aspectos Subjetivos na (re)Construção da Língua Espanhola dos Alunos do Ensino Médio Integrado
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista
14 Diagnóstico das Causas e Consequências da Presença de Infatojuvenil, no Aterro Sanitário de Boa Vista –
Roraima.
15 Características das Partículas do solo:estudo de caso no Bairro São Bento-Boa Vista/RR
16 A utilização da leitura em aulas de língua estrangeira nos 3º anos do Ensino Médio como ferramenta
preparatória para exames de seleção (ENEM e Vestibulares)
17 Utilização do Sistema de Informações Geográficas na Análise do Temporal da Erosão (voçorocas) na
Serra do Tepequém no Município de Amajarí/RR
18 Potabilização de água por Garrafas Pet ao Sol em Boa Vista – RR
19 História do Paradesporto em Boa Vista-RR
70
20 Levantamento de contos indígenas da Região do Amajari
21 Fatores Inovadores na Produção Textual da Língua Espanhola
22 Percepção do comunicado sobre o turismo na Serra Grande no município do Cantá
23 Incentivo à leitura através da literatura nas aulas de Língua Espanhola
24 O estudo e a compreensão do conceito de interdisciplinaridade, tendo como foco a implementação de
eventos culturais para os acadêmicos do curso de Letras em Espanhol e Literatura Hispânica do IFRR
25 A Língua Espanhola e o processo de compreensão leitora na modalidade EJA
26 A mente humana na ciência Aristotética do tratado de Anima (Mente Sensitiva)
27 Qual grau de força de preensão palmar dos servidores do IFRR
28 Um olhar sobre a fronteira do Brasil (cidade de Pacaraima) com a Venezuela (Santa Helena de Uiarém): a
contribuição da língua espanhola para a vida profissional de jovens trabalhadores brasileiros
29 Estudo da Valorização do Etnoturismo indígena como alternativa do resgate da cultura, do patrimônio
histórico e natural da etnia Macuxi, um novo olhar para o estado de Roraima
30 Avaliação da potência anacróbia em atletas de futsal
31 O uso racional dos medicamentos no centro de saúde Pricumã
32 Análise da pressão arterial em atletas após exercício físico intenso
33
Análise da implementação da classificação de risco do Pronto Atendimento Ayrton Rocha (PA) do
Hospital de Roraima (HGR), comparando com o modelo do Hospital Municipal Odilon Behrems (HOB)
de Belo Horizonte (MG)m que utiliza o Modelo de Protocolo de Manchester
34 Protocolo para Campanha de Educação ambiental com pescadores de Boa Vista – RR
35 Análise e Diagnóstico dos Impactos ambientais causados pelos turistas na Serra Tepequém/Roraima
36 A mente humana (mente intelectual) na ciência Aristotélica do tratado de Anima
Fonte: Propesq
Outras Ações
Programa de Jovens Talentos para a Ciência – CAPES
O Programa Jovens Talentos para a Ciência promovido pela CAPES, disponibilizará aos
alunos selecionados bolsas de estudo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, no período de
um ano. Este programa proporciona, além de apoio financeiro a conclusão dos cursos de graduação,
possibilidades de participação em programas promovidos pela CAPES. Entre eles, Ciência sem
Fronteira, que promove a formação de alunos em outros países.
A DIPESP, junto aos organizadores do Programa Jovens Talentos da CAPES, ofereceu
condições necessárias à sua implementação e as ações compreenderam etapas que vão desde as
inscrições dos alunos de ingressos nos Cursos de Graduação do IFRR – Campus Boa Vista. O
processo aconteceu de março a abril de 2012, sendo inscritos um total de 164 alunos, que
corresponde a 80% do total de alunos matriculados nos Cursos de Graduação do IFRR.
Incentivo à Formação de Novos Grupos de Pesquisa
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No sentido de atender aos anseios da importância da formação e resgate de Grupos de
Pesquisas, a DIPESP promoveu reuniões periódicas com servidores e alunos tendo como foco
apresentações de trabalhos, informações de registro e atualização na CAPES. Nesse sentido, o
objetivo principal foi inserir servidores e alunos no âmbito da Pesquisa e Pós-Graduação.
Atualmente há 3 grupos cadastrados e um em processo de formação. O Grupo
Multidisciplinar de Pesquisas Educacionais –GrUMPE é o mais novo grupo de estudos do IFRR,
cadastrado na CAPES, tendo destaque a característica interdisciplinar do grupo.
Com a chegada de novos servidores, existe uma grande expectativa do aumento de
indicadores em Grupo de pesquisas do IFRR e assim elevar o nome dessa instituição a nível
nacional.
Pós-Graduação
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, vem sendo uma das formas de se buscar a elevação
da qualidade do Ensino Superior, Pesquisa e Extensão no IFRR. É por meio destes cursos que o
Campus Boa Vista tem contribuído com a formação de seus servidores e também de outras
instituições do estado de Roraima. No segundo semestre do ano de 2012, foram ofertados dois
novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada a Educação
Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA-EAD, sendo 68 alunos
matriculados e o de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável – EAD, com 62 alunos
matriculados. Esses cursos tiveram seu início a partir do “módulo zero”, onde os novos alunos
tiveram oportunidade de conhecer a modalidade EAD e como eles podem utilizar esse recurso no
desenvolvimento dos trabalhos.
Além desses cursos, o Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública – SMEC está
em fase de conclusão com as defesas de TCCs parcialmente concluídas no ano de 2012, com
previsão de término em janeiro de 2013.
O impacto desta pós-graduação é a efetivação do Termo de Cooperação do IFRR-Campus
Boa Vista com a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Boa Vista –SMEC, promovendo
o acesso e a qualificação de 35 profissionais entre gestores e técnicos do município.
No Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia à distância, foi concluído o I módulo com
início do II módulo e previsão para término no primeiro semestre de 2013.
Uma das dificuldades encontradas na execução das aulas dos Cursos de Pós-graduação foi a
greve dos professores e funcionários dos IFRR, que se arrastou por mais de dois meses.
Ainda constata-se grande dificuldade no que se refere a lotação de professores para oferta de
disciplinas relacionadas aos Cursos de Pós-Graduação. No entanto, houve um grande avanço, em
nosso entendimento, uma vez que já estão sendo tomadas providências sobre a incorporação da
lotação desses professores pelo Departamento de Apoio Pedagógico – DAPE e assim regulamentar
sua carga horária para que o mesmo não sofra prejuízos.
Percebe-se que a Pós-Graduação é o veículo que permite além de capacitar servidores,
proporcionar parcerias com Instituições que venham contribuir para elevar a qualidade do Ensino,
da Pesquisa, da Extensão e da Inovação Tecnológica do IFRR.
Curso de Pós-Graduação – Stricto Sensu
No âmbito da política de qualificação docente, o IFRR também tem estabelecido convênios
com instituições de educação superior. Um desses convênios foi firmado (IFRR-PROPESQ) com a
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS para o desenvolvimento do Programa de
Capacitação e Qualificação Profissional dos servidores do IFRR. Nesse sentido, o Campus Boa
Vista vem contribuindo com a disponibilização de espaço físico e coordenação, por meio da
DIPESP.
Formação de Professores na Ambientação do Moodle
Em parceria com a DIPEAD, a Coordenação de Pós-Graduação realizou um curso de 4
horas em ambientação do Moodle, um sistema de administração de atividades educacionais
destinadas à criação de comunidades online voltadas para a aprendizagem colaborativa. Vários
professores foram capacitados para utilizar o ambiente e também preparar as disciplinas na
modalidade EaD no percentual previsto pela legislação em vigor. Como os professores que fizeram
capacitação ministram aula em todas as modalidades, desde o técnico até a pós-graduação, tornou-
se difícil separar quem é do técnico, da graduação ou da pós-graduação.
Nesta perspectiva, o aperfeiçoamento dos professores do Campus Boa Vista para o Moodle
proporcionou maiores possibilidades e um melhor desenvolvimento de suas atividades acadêmicas.
Os benefícios do Moodle são inúmeros, pois permite que um estudante ou professor seja integrado a
um curso online à sua escolha. É adequado para vários cursos por ser simples e compatível com
navegadores, além de promover uma maior capilaridade de alunos sem demandar tanto espaço
físico.
Inovação Tecnológica
Curso de Gestão da Inovação Tecnológica
No ano de 2012, teve início a implantação do Curso de Especialização em Propriedade
Intelectual e Inovação. A DIPESP, não só apoiou essa iniciativa como deu suporte suficiente para a
publicação do edital e todo o trâmite de inscrição e matrícula junto ao Núcleo de Inovação
Tecnológica – NIT. Esse curso visa oportunizar aos servidores do IFRR, capacitação profissional,
além de oportunidades de conhecimentos na Inovação Tecnológica. Foram disponibilizadas 5 vagas
para os servidores do Campus Boa Vista, que ao final da seleção foram preenchidas por professores
que já encontram-se matriculados.
Pesquisa - Campus Amajari
O setor de Pesquisa apoiou o Grupo de Pesquisa sobre Educação do Campo, implantado em
2011, o qual visa fomentar estudos e debates sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas no
campo, na intenção de diminuir a dicotomia rural-urbana, valorizando o homem do campo e seu
trabalho.
Para incentivar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Campus Amajari,
o setor promoveu a divulgação de editais externos de fomento à pesquisa. Somente um projeto foi
elaborado pelos pesquisadores membros do Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura
Norte 06 (NUPA Norte 06), com o apoio do setor de pesquisa, entretanto por problemas técnicos
(acesso a internet) não foi possivel encaminhar documentos solicitados pela comissão julgadora em
tempo hábil.
Em 2012, observa-se um acréscimo nas atividades de pesquisa realizada por docentes e
discentes do Campus Amajari, por meio dos Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica (PIBICT) e Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) conforme
quadro abaixo. Foram contemplados 16 (dezesseis) projetos pelo PIBICT, mas devido a desistência
de discentes do curso ao qual estavam matriculados e por não cumprimento das atribuições, estão
73
em processo de finalização 13 (treze) projetos. No Programa PICC, outros 5 (cinco) projetos estão
em execução, com previsão de término para final do 1° semestre de 2013.
Os resultados obtidos pelas pesquisas desenvolvidas pelo PIBICT foram apresentados na
Mostra de trabalhos do PIBICT durante o I Fórum de Integração, no período de 21 a 23 de
novembro, no Campus Boa Vista.
O I Fórum de Integração foi uma ação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação Tecnológica, de Extensão e de Ensino, juntamente com os setores de pesquisa, extensão e
ensino dos Câmpus, o qual visou promover discussão acerca do ensino, pesquisa, inovação e
extensão no IFRR. Participaram do evento 90,63% dos servidores e discentes envolvidos em
pesquisa no Campus Amajari.
No Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - Docente (PIPAD), no Campus Amajari,
somente um projeto foi inscrito, e após apreciação da comissão julgadora foi aprovado, conforme
quadro abaixo. Encontram-se, ainda, cadastrados no setor de pesquisa três projetos de pesquisa, que
estão em execução.
QUADRO 9 - PROJETOS DESENVOLVIDOS POR SERVIDORES E DISCENTES DO
CAMPUS AMAJARI EM 2012 CADASTRADOS NO SETOR DE PESQUISA
N° Título Programa Situação
1
Percepção dos moradores da vila Brasil (município
de Amajari) sobre a guarda responsável dos
animais domésticos (cães e gatos)
PIBICT Em andamento
2
Produção de mudas de Pimenta Malagueta
(Capsicum frutenses L.) sob combinação de
diferentes substratos
PIBICT Em andamento
3 Influência de diferentes coberturas do solo no
desempenho do alface PIBICT Em andamento
4
Produção de fitomassa de alface (Lactuca sativa L.)
em sucessão ao plantio de diferentes plantas
adubadeiras
PIBICT Em andamento
5 Resposta do tomateiro à aplicação de urina de vaca
como fonte de nitrogênio PIBICT Em andamento
6 Efeito da manipuera na adubação do pimentão PIBICT Em andamento
7 Diagnóstico do perfil dos pescadores do município
de Amajari – RR PIBICT Em andamento
8 Substratos alternativos para produção de mudas de
alface em bandeja PIBICT Em andamento
9 Substratos alternativos para produção de mudas de
maracujazeiro amarelo azedo em bandeja PIBICT Em andamento
10 Germinação de semente e pegamento de estacas de
acerola em diferentes substratos e recipientes PIBICT Cancelado
11 Avaliação do consórcio de cenoura com alface em
sistema orgânico de produção PIBICT Em andamento
12
Avaliação da produtividade: relação folha/colmo,
altura e capacidade de suporte do capim nativo na
comunidade indígena do Guariba
PIBICT Em andamento
13 Respostas de cultivares de arroz à densidade de
semeadura no município de Amajari – RR PIBICT Em andamento
14 Análise do consumo de pescado no município de
Amajari - RR PIBICT Cancelado
74
15
Determinação do grau de infecção e os principais
tipos de parasitos gastrointestinais presentes nos
bovinos de corte, em diferentes rebanhos no
município de Amajari
PIBICT Cancelado
16
Compactação do solo na cultura de arroz no
município de Amajari
PIBICT Em andamento
17
Desempenho ponderal e aspectos nutricionais de
ovinos submetidos a três esquemas de
suplementação mineral no município de
Amajari/RR
PICC Em andamento
18 O estilo de vida dos estudantes do ensino médio da
Vila Brasil/Amajari PICC Em andamento
19
Produção e decomposição de fitomassa de
diferentes adubos verdes crescidos em latossolo
amarelo localizado em Amajari/RR
PICC Em andamento
20
Fixação biológica de nitrogênio em adubos verdes
cultivados em um latossolo amarelo localizado em
Amajari/RR
PICC Em andamento
21
Plantas de cobertura do solo consorciadas ao milho
visando a produção de milho verde e de fitomassa,
cultivado em um latossolo localizado em Amajari -
RR
PICC Em andamento
22
Desempenho ponderal, aspectos nutricionais,
clínicos e econômicos de ovinos submetidos a três
esquemas e suplementação mineral no município
de Amajari/RR
PIPAD Em andamento
23 Mapeamento da olericultura na sede do município
de Amajari – RR - Em andamento
24 Análise do consumo de pescado no município de
Amajari – RR - Em andamento
25 Utilização de lodo de estação de tratamento de água
para produção de milho - Em andamento
Fonte: Propesq
A pesquisa no Campus Amajari ainda é pouco expressiva, devido ao quadro de servidores
não estar completo, carência de infraestrutura (laboratórios) e equipamentos.
Produção Científica e Participação em Eventos
A produção científica referente a 2012 dos servidores e discentes do IFRR/Campus Amajari
estão abaixo relacionados, agrupados conforme as áreas do CNPq (grande área e área). A produção
está relacionada às grandes áreas Ciências Biológicas, Ciências Agronômicas e Veterinárias e
Ciências Sociais Aplicável, com quatro artigos publicados em revistas nacionais e cinco em anais de
eventos.
Mesmo com o aumento no número de pesquisas desenvolvidas, de 7 (sete) projetos de
pesquisa concluídos em 2011 para 22 (vinte e dois) em 2012, ainda é reduzido as participações em
eventos científicos devido ao orçamento limitado. Desta forma, mesmo com quatro trabalhos
aprovados no VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação (CONNEPI) não foi possível a
participação no evento que ocorreu em Palmas - TO dos pesquisadores envolvidos.
A participação foi expressiva, dos servidores e discentes pesquisadores no I Fórum de
Integração, realizado pelo IFRR em Boa Vista, onde foram apresentados os resultados dos 13 (treze)
75
projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica e um do
Programa Institucional Clube da Ciência.
QUADRO 10 - RELAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ANO DE 2012, DESTACADOS
OS SERVIDORES (*) E OS DISCENTES (**) DO IFRR/CAMPUS AMAJARI Grande área: Ciências Biológicas
Área: Ecologia
IBARRA, JAA; TAKEDA, AM; FUJITA, DS*.
O regime hidrológico do rio Ivinhema (Estado do Mato Grosso do Sul) e sua influência na assembléia zoobentônica.
Acta Scientiarum. Biological Sciences (Online), v. 34, p. 47-57, 2012.
Grande área: Ciências Agronômicas e Veterinárias
Área: Agronomia
SCHULTZ, N; MORAIS, RF*; SILVA, JA; BAPTISTA, RB; OLIVEIRA, RP; LEITE, JM; PEREIRA, W;
CARNEIRO JUNIOR, JB; ALVES, BJR; BALDANI, JI; BODDEY, RM; URQUIAGA, S; REIS, VM
Avaliação agronômica de variedades de cana-de-açúcar inoculadas com bactérias diazotróficas e adubadas com
nitrogênio
Pesquisa Agropecuária Brasileira (online), v47, p261-268
Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis
Área: Administração
OLIVEIRA, HV*; SÁ, V. C.
Identificação e Análise dos Fatores Críticos de Sucesso: O Caso da Master Produções e Eventos.
Revista de Administração de Roraima - RARR, v. 1, p. 41-66, 2012.
Grande área: Ciências Agronômicas e Veterinárias
Área: Agronomia
SALVADOR, M. A.; JOSÉ, J. V.; REZENDE, R.; OLIVEIRA, H.V.*; GAVA, R.
Aplicação de Efluente Líquido de Fecularia em Substratos e Solos para a Produção de Mudas de Eucalipto.
Revista em Agronegócios e Meio Ambiente – RAMA, v. 5, edição especial, 2012.
Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis
Área: Administração
SANTOS, G.; OLIVEIRA, H.V.*; LIMA, A. K. da C.; OLIVEIRA, J. I. R.
O Perfil do Consumidor Feminino Jovem de Londrina-PR. In: XIX Simpósio de Engenharia de Produção
In: XIX SIMPEP, 2012, Bauru – SP.
Grande área: Ciênicas Biológicas
Área: Biologia
PROTASIO, A. G.**; VIEIRA, E. M. O.**; RODRIGUES, G. M. P.**; LIMA, I. F.**; OLIVEIRA, H. V.*;
PONTIS, J. A.*
Diagnóstico do Perfil do Pescador do Município de Amajari-RR: Resultados Preliminares.
In: IV Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, 2012, Foz do Iguaçú – PR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis
Área: Administração
SANTOS, G. L. ; OLIVEIRA, J. I. R.; LIMA, A.K.C.; OLIVEIRA, H.V.*
Avaliação dos Aspectos Emocionais do Consumidor Feminino Jovem de Londrina - PR quando da Decisão de
Compra.
In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís - MA. 64ª Reunião Anual da SBPC - Ciência, Cultura e Saberes
Tradicionais para enfrentar a Pobreza. São Luís - MA: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.
Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis
Área: Administração
SANTOS, G. L. ; OLIVEIRA, H.V.*
Decisão de Compra: Levantamento dos Fatores Considerados Importantes pelo Consumidor Feminino Jovem de
Londrina - PR.
In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís - MA. 64ª Reunião Anual da SBPC - Ciência, Cultura e Saberes
Tradicionais para enfrentar a Pobreza. São Luís - MA: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.
Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis
Área: Administração
OLIVEIRA, J. I. R. ; SANTOS, G. L.; OLIVEIRA, H.V.*; LIMA, A.K.C.
A Percepção dos Princípios Educacionais da Universidade Corporativa de uma Instituição Financeira da Cidade de
Mossoró/RN.
In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís - MA. 64ª Reunião Anual da SBPC - Ciência, Cultura e Saberes
Tradicionais para enfrentar a Pobreza. São Luís - MA: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.
Fonte: Propesq
76
Pós-Graduação
Em 2012 foi realizado levantamento de demanda interna sobre interesse de curso de
doutorado em Medicina Veterinária ofertado pela Universidade Federal de Viçosa, não havendo
manifestação de interesse por parte dos servidores do Campus. Além disso, realizou-se o
levantamento de interesse para atuação em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Docência no
ensino profissional e tecnológico em desenvolvimento sustentável e em Educação profissional
integrada à educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, ambos ofertados pelo
Campus Boa Vista. Nesse sentido houve servidores interessados, porém ainda não houve
manifestação por parte do Campus Boa Vista. O setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
apoiou na seleção dos cinco servidores do Campus para o curso de especialização em Propriedade
Intelectual e Inovação, oferecido pelo IFPR. O início das aulas está previsto para março de 2013.
Inovação Tecnológica
Na área de inovação, foi oferecida uma oficina de capacitação para servidores, uma ação do
Núcleo de Inovação Tecnológica, intitulado “Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual”. A
oficina foi realizada no dia 24 de maio ministrada pelas professora Cleide Maria Fernandes Bezerra.
Participaram da oficina 8 servidores do Campus Amajari.
Pesquisa - Campus Novo Paraíso
Em 2012, dentre as ações da pesquisa estão a formação e cadastro do grupo de pesquisa do
Campus Novo Paraíso com o envolvimento dos docentes, fortalecendo as propostas de projetos
enviadas aos órgãos de fomento IACTI/RR, CNPQ e CAPES. Ressalte-se que, no mesmo ano, o
grupo de pesquisa conseguiu a aprovação de um projeto de pesquisa junto ao IACT/RR/CNPQ.
Quanto ao cumprimento dos programas organizados pela PROPESQ, houve a seleção de
propostas de projetos para PIBICT, para o PICC e para o PIPAD, os dois primeiros envolvendo
docentes, discentes e servidores e o último envolvendo, principalmente, docentes. Vale destacar,
que os programas PIBICT e PICC são de fundamental importância no que se refere à iniciação dos
discentes no campo da pesquisa, de um modo geral, e o programa PIPAD, voltado aos docentes,
busca um nível mais elevado no âmbito do desenvolvimento da pesquisa aplicada e da inovação
tecnológica, como preconiza os objetivos dos Institutos Federais. Lembrando, que neste último
programa citado, durante o ano de 2012, o Campus Novo Paraíso foi quem mais teve projetos
aprovados.
No sentido de divulgação das pesquisa realizadas e incentivo aos pesquisadores e aluno, no
período de 19 a 21 de outubro de 2012, um grupo com trabalhos aprovados, foi enviado para
participar do VII CONNEPI, realizado na cidade de Palmas-TO. Também houve participação de
docentes e discentes no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, realizado no
período de 28 de maio a 01 de junho de 2012, em Florianópolis e no I Fórum de Integração do
IFRR, realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2012, no Campus Boa Vista.
Pós-Graduação
Em relação à Pós-Graduação, o Campus Novo Paraíso teve participação na seleção de
servidores para realizarem o Curso de Propriedade Intelectual e Inovação, a ser oferecido a partir de
março de 2013.
77
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
Conforme Estatuto do IFRR, cabe à Pró-Reitoria de Extensão planejar, superintender,
coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de extensão, relações com a sociedade
e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa. A extensão tem como
objetivos implementar suas atividades em consonância com os princípios e finalidades da educação
profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, com
ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos. Assim,
as ações de extensão, também pretendem contribuir para desenvolver os arranjos produtivos sociais
e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais inter e intrarregionais. Nessa
perspectiva, é que as atividades de extensão farão interface com a educação profissional de nível
técnico, graduação, pós-graduação e a pesquisa institucional.
Frente às responsabilidades institucionais, foram ações da extensão em 2012:
Fórum de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino - FORPROEX
Em 2012, a Pró-Reitoria de Extensão do IFRR teve a participação em dois encontros do
Fórum de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino – FORPROEX.
Neste Fórum, foram abordados vários assuntos relacionados à extensão, conforme segue:
a) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC):
potencialidades e desafios, apresentado pela Profª Nilva Schroeder – Coordenadora Nacional do
Programa PRONATEC-SETEC/MEC.
b) Matriz Orçamentária e Planejamento Orçamentário 2013: Parâmetros de Indicadores de
Extensão, apresentado pelo Prof. Carlos Avila - Pró-Reitor de Planejamento do IFPR – Vice
Coordenador do FORPLAN, mediado pelo Prof. Paulo Yamamto - Pró-Reitor de Extensão do
IFPR.
c) Programas Especiais da SETEC/MEC: Mulheres Mil, Jovens em Conflito com a Lei e
Programa Segundo Tempo: articulação com parceiros e adesão dos IFs, apresentados pela Stela
Rosa – Coordenadora de Relações Institucionais e Projetos Especiais – SETEC/MEC.
d) Economia Solidária e Desenvolvimento Local, debatido pelo Prof. Dr. Paul Israel Singer
– Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE). Tendo em vista que as ações de
extensão, em sua maioria são voltadas para as comunidades mais carentes, é fundamental o
entendimento e o conhecimento da Economia Solidária, uma vez que o IFRR encontra-se em
regiões ainda atrasada, com comunidade extremamente pobres: comunidades indígenas,
descendentes de quilombolas, imigrantes, pesssoas em situação de vulnerabilidade, etc.
Constou também na pauta a Apresentação da Reunião Conjunta da Diretoria do
CONIF/Câmera de Extensão – Diretrizes da Extensão, com os seguintes assuntos:
a) Participação do Seminário de Extensão Tecnológica – destaque da Extensão.
b) Participação nas discussões do PRONATEC – elaboração do Guia PRONATEC, (Proposta
de Minuta de Resolução).
d) Discussão sobre o Plano Nacional de Extensão.
e) Programa Nacional de Extensão da rede Federal de EPCT – NILO PEÇANHA.
f) Programa de Extensão Universitária – PROEXT 2013.
g) Centro Tecnológico de Treinadores de Cães Guia – PRONATEC – Cursos para Jovens em
conflitos com a Lei.
Foram criados as COMISSÕES TEMÁTICAS, as quais ficaram de elaborar os seguintes
documentos, sendo:
a) Criação das Coordenações Temáticas.
b) Formação Profissional e Tecnológica.
78
c) Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
d) Inclusão Social e Produtiva (GT IV) – responsável pela elaboração do documento referente
ao Papel da Extensão na Assistência Estudantil e os Programas de Extensão: PROEJA FIC,
CERTIFIC, CURSOS FIC, MULHERES MIL e PRONATEC.
e) Esporte, Cultura e Lazer (Eventos integradores, Encontro Nacional de Arte e Cultura).
Fórum Interno de Extensão (FIEX)
O primeiro Fórum Interno de Extensão (FIEX) ocorreu em maio de 2012, tendo a seguinte
pauta:
1. Apresentação da equipe da PROEX com as devidas adequações nos nomes das
Coordenações: Coordenação de Políticas dos Programas Especiais (competências e autonomia);
2. Apresentação da gestora da Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão
(competências, autonomia e de que forma os trabalhos irão proceder);
3. Cumprimento do Termo de Metas;
4. Apresentação e aprovação do Regimento Interno do Fórum Interno de Extensão - FIEX;
5. Cursos FIC (número de pessoas a serem atendidas);
6. Programa Mulheres Mil: ações para execução, aula inaugural;
7. Projeto Pedagógico e registro junto à CORES e SISTEC de todo e qualquer curso, eventos
internos e para a comunidade em geral;
8. Nas ações de extensão, coleta, impreterivelmente, das assinaturas dos participantes, pois é
o único documento que comprovará a ação (Padronizar um Modelo);
9. Portal de Egressos (Observatório) – o aluno deverá se cadastrar antes de receber o
diploma, antes da formatura. Solicitar a lista de formandos da CORES, tendo em vista a
necessidade de montar uma logística eficaz a fim de obter cadastros (levar os alunos aos
laboratórios para que façam seus cadastros). Importante salientar que, conforme sugestões, isso
deverá ser de responsabilidade das Coordenações dos Cursos dos Câmpus;
10. Sistema Educação-Trabalho (SIET- cadastro de egressos);
11. Indicadores de Extensão;
12. Registrar e assinar todo e qualquer evento;
13. Decreto n° 7.313/2012 – Autonomia dos Institutos (Sub-ação 6333 do orçamento ou
20RJ);
14. Realização do II Fórum Interno de Extensão/2012.
O segundo Fórum Interno de Extensão foi realizado em outubro de 2012, onde tratou-se da
seguinte pauta:
I - Apresentação da nova equipe;
II - Planejamento do PAT/2013;
III - Elaboração do Relatório de Gestão 2012 referente às Ações de Extensão;
Inicialmente aconteceriam 04 Fóruns Internos de Extensão, porém em virtude do corte no
orçamento, principalmente em diárias e passagens (reduziu-se em 50%) ocorrendo apenas dois
fóruns.
Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação
A Pró-reitoria de Extensão em parceria com a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica e Pró-Reitoria de Ensino realizou no período de 21 a 23/11/2012 o Fórum de
Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação que contou com a participação de 1.500 (mil e
quinhentos inscritos). Este evento teve como objetivo principal fomentar a integração do ensino,
pesquisa, inovação tecnológica e extensão no âmbito do IFRR, possibilitando a troca de saberes
79
científicos e tecnológicos, num ambiente de discussão em torno da articulação entre a ensino,
pesquisa, extensão e inovação tecnológica junto aos docentes, discentes e demais pesquisadores,
mediante troca de experiências. O Fórum contou com a participação de renomados profissionais de
outras instituições de Roraima e de outros estados como é o caso do Prof. Dr. José Antonio dos
Santos Borges (UFRJ), Profª Drª Claudete Izabel Funguetto (Universidade do Pampa/RS); Prof. Dr.
Jarlan Batista Gonçalves (UNIVIRR), Profª Maria Neusa Lima Pereira (IFPA/MEC); Profª M. Sc.
Geyza Pimentel (UFRR) e Profª M. Sc. Luciana da Silva Barros (Campus Amajari/IFRR),
convidados da Pró-Reitoria de Extensão, acrescidos a estes tem-se outros nomes da pesquisa e do
ensino.
Pode-se destacar também a participação de servidores do quadro interno, com mini-cursos,
sendo: “Elaboração de Projetos e Programas de Extensão” - Prof. M. Sc. Guilherme da Silva Ramos
e “Elaboração de PBS e Termos de Referência – Wilames Bezerra Sousa. Durante o evento
aconteceram as mostras do projetos do Programa de Bolsas de Extensão (PBAEX) e Programa
PIBICT, contando com a participação dos três Câmpus, sendo: 15 projetos de extensão do Campus
Amajari, 15 projetos de extensão do Campus Boa Vista e 04 projetos de extensão do Campus Novo
Paraíso. Este evento ainda contou com ações de extensão do Programa Mulheres Mil do Campus
Novo Paraíso “Mãos Unidas na Agricultura Familiar” e apresentação dos cursos do Programa
Pronatec: Cuidador de idoso e Desenhista da construção civil.
Reuniões Sistemáticas com os Câmpus
Em 2012 ocorreram várias reuniões sistemáticas com os setores de extensão dos Câmpus,
com o intuito de gerenciar as ações, tirar dúvidas, pactuar cursos e agilizar a elaboração dos
processos que envolviam recursos, como IF Comunidade, Programa Mulheres Mil, Cursos de
Formação Inicial e Continuada e pactuação do Programa Proeja FIC para o exercício 2013 (sendo
um para cada Câmpus).
Para execução do Programa PRONATEC, solicitou-se a nomeação da equipe gestora e
ocorreram várias reuniões com os demandantes: Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS), via Secretaria Municipal de Gestão Social bem como com a Secretaria Estadual de
Educação do Estado de Roraima.
Aprovação de cursos pelo CONSUP
Encaminhamento para aprovação, no Conselho Superior (CONSUP) dos cursos Formação
Inicial e Continuada (FIC) realizados via PRONATEC:
a) Auxiliar administrativo – Resolução CONSUP nº 096/2012;
b) Cuidador de idoso – Resolução CONSUP nº 090/2012;
c) Desenhista da construção civil – Resolução CONSUP nº 099/2012;
d) Eletricista instalador predial – Resolução CONSUP nº 097/2012;
e) Operador de computador – Resolução CONSUP nº 098/2012;
f) Programador de sistema – Resolução CONSUP nº 095/2012 e
g) Recepcionista em serviços de saúde – Resolução CONSUP nº 0106/2012.
Encaminhamento para aprovação, no Conselho Superior (CONSUP) dos cursos Formação
Inicial e Continuada (FIC) do Programa Mulheres Mil:
a) Campus Amajari – Operador de frutas e hortaliças, com ênfase em beneficiamento de
pimenta, aprovado pelo CONSUP via Resolução nº 91/2012.
b) Campus Paraíso – Mãos unidas na agricultura familiar, aprovado pela Diretoria de
Extensão e Articulação.
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c) Campus Boa Vista – Curso de qualificação profissional em auxiliar de cozinha regional e
Profissional doméstico com ênfase em serviços gerais, aprovado pela Diretoria de Extensão e
Articulação.
Editais
Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)
Outra ação que compete à Pró-Reitoria de Extensão é o Programa Institucional de Bolsas de
Ações de Extensão (PBAEX/IFRR) destinadas à alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino
Técnico do IFRR. No exercício 2012, esta seleção foi via EDITAL PROEX Nº 001/2012, tendo sido
ofertadas 74 (setenta e quatro bolsas), distribuídas da seguinte forma: Campus Amajari, 23 bolsas;
Campus Boa Vista 43 bolsas e Campus Novo Paraíso, 08 bolsas.
Este programa tem por objetivo selecionar projetos de extensão para apoio financeiro, na
forma de bolsa de extensão, e projetos que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento e disseminação de ações que contribuam para a melhoria e aperfeiçoamento da
qualidade de vida da comunidade do Estado de Roraima. E dentre os objetivos específicos pode-se
destacar:
• incentivar, através de recursos próprios, o desenvolvimento de atividades de extensão que
motivem os professores e técnicos a desenvolverem ações de extensão com a comunidade local e
introduzam os alunos dos cursos técnicos e superiores no âmbito da extensão tecnológica
comunitária;
• contribuir para a implantação e consolidação das áreas de extensão da instituição;
• despertar o interesse dos discentes, dos docentes e dos técnicos para atividades de extensão
comunitária e tecnologia social, contribuindo para a complementação de sua formação;
• qualificar pessoal para o desenvolvimento de ações de extensão comunitária e tecnologia
social, aprimorando o processo formativo de profissionais para atuarem nos diversos setores da
sociedade;
• contribuir para o desenvolvimento da sociedade, constituindo um vínculo que estabeleça
troca de saberes, conhecimentos e experiências para a constante avaliação e vitalização da pesquisa
e do ensino;
• buscar interação sistematizada do IFRR, via seus Câmpus, com a comunidade por meio da
participação dos servidores e discentes nas ações integradas com as administrações públicas, em
suas várias instâncias, e com as entidades da sociedade civil.
O resultado desta ação culminou com a apresentação dos projetos, via banner, no I Fórum de
Integração do IFRR, ocorrido em novembro de 2012. Este programa está regulamentado pelo
Conselho Superior via Resolução do CONSUP nº 016/2010.
Programa Pronatec
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através da Pró-Reitoria de
Extensão, aderiu ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o
qual tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou
qualificação profissional. Esta ação intensifica a expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica, foi instituído pela Lei Federal 12.513/2011.
Para realização e execução dos cursos pactuados com os demandantes foi necessário a seleção
de profissionais, os quais foram selecionados via editais 002 e 005 de 2012. O edital 002/2012
(Seleção Interna Simplificada de Bolsistas para ocupar encargos de: Professor, Orientador e Apoio
as Atividades Acadêmicas e Administrativas no Pronatec) teve como objetivo selecionar
profissionais de Nível Superior, Técnico e Médio interessados em desempenhar atividades durante a
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execução dos cursos de Auxiliar Administrativo, Cuidador de Idoso, Recepcionista em Serviços de
Saúde, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Desenhista da Construção Civil e
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do PRONATEC, cuja seleção ocorreu por meio de
Avaliação Curricular comprovada.
Tendo em vista o não preenchimento de todas as vagas lançou-se o Edital 005/2012 (Seleção
Pública Simplificada de Bolsistas para ocupar encargos de: Professor e Orientador no Pronatec)
com as mesmas atribuições do Edital 002/2012.
Forma ofertadas 240 vagas no Programa, sendo 7 (sete) cursos FIC no Campus Boa Vista, 7
(sete) turmas ofertadas para a Demandante Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES e 2
(duas) turmas para a Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desportos – SECD. No IFRR, os
dados referente aos alunos atendidos pode ser visualizado no quadro abaixo:
QUADRO 11 –PESSOAS ATENDIDAS PELO PRONATEC
Total de
vagas Pré Matrículas
Matrículas
Efetivadas Desistentes Evadidos Concluintes
240 289 126 08 39 79
- - 100% 6,35% 30,95% 62,70%
Fonte: Proex
O total de pré-matriculas superior ao total de vagas deve-se a abertura de vagas reservas
tendo em vista o índice de evasão/desistência. O índice de evasão de 30,95% deu-se por conta da
demora na efetivação dos contratos com os professores e orientadores, tendo em vista que o
lançamento do primeiro edital não completou o total de vagas oferecidas, necessitando de abertura
de um novo edital para preenchimento. A greve foi outro fator que contribuiu para a evasão dos
alunos, que ficaram sem apoio necessário para o desenvolvimento das atividades do programa. O
percentual de concluintes foi de 62,70%.
Outras ações realizadas pela Pró-Reitoria
A Pró-Reitoria de Extensão participou de reuniões com a Eletronorte/Eletrobrás para criação
do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania no Estado de Roraima. Este Fórum tem como finalidade
implantar ou revitalizar em Roraima a Coleta Seletiva, a Inclusão Social dos Catadores de Lixo e,
principalmente, o cumprimento da Lei 12.305/2012 - que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Discutiu-se também sobre a necessidade de conscientizar a população sobre a logística
reversa (pilhas, baterias de celular e lâmpadas fluorescentes). Em cada Estado da Região Norte terá
um Fórum com este perfil.
Assessoramento às ações da Consultora do MEC do Programa Mulheres Mil, a qual veio
supervisionar e orientar os trabalhos do referido Programa nos Câmpus.
Apoio à Universidade Federal de Roraima – Núcleo Construir – Construindo para Incluir, na
realização do III Seminário Nacional de Educação Inclusiva, com o tema gerador: “Inclusão e
diferenças: significando conceitos e práticas”.
Diretoria de Projetos e Articulação
Sistema de gestão por tarefas
O Sistema de Gestão por Tarefas é uma atividade que tem como objetivos específicos
gerenciar os processos adequadamente do IFRR evitando perdas de registros de atividades
realizadas proporcionando agilidade na execução de tarefas e responsabilização do gestor pela
execução de projetos e atividades. As estratégias para execução no exercício de 2012 foram:
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avaliação do Projeto Piloto de Gestão por Tarefas – SGT;
introdução da proposta de gestão por tarefas utilizando formulários de abertura em papel;
verificação da eficácia do modelo de formulário utilizado;
adequação dos procedimentos dos servidores à proposta;
abertura de tarefas;
articulação com o Campus Boa Vista para a informatização do sistema através de alunos
estagiários do curso de Tecnologia em Desenvolvimento de sistema(abertura, controle e relatório
dinâmico). O percentual implantado do SGT no IFRR foi de 80%.
avaliação permanente do SGT;
submeter ao Colégio de Dirigentes para socialização.
Sistema de acompanhamento e divulgação interna de editais, chamadas públicas e similares
O Sistema de Acompanhamento Divulgação interna de Editais, Chamadas Públicas ou
similares consolidado da PROEX, permitiu em 2012 informar a toda comunidade do IFRR os
editais, chamadas públicas, seleções, eventos científicos e tecnológicos, bem como, divulgar
periódicos e textos produzidos no Brasil e Exterior. As estratégias de atuação foram o
fortalecimento da captação de informações sobre Editais, Chamadas Públicas e Eventos através da
implantação de conta do Twiter vinculado aos principais parceiros em potencial; visita Sistemática a
sites de divulgação de Editais, Chamadas Públicas e Eventos; e o sistema de socialização “Proex
Informa” divulgando informações captadas. Foram divulgados 23 boletins “ PROEX – Informa”
divulgados por mala direta a aproximadamente 320 servidores da Instituição. Como percentual de
aplicação do Sistema no IFRR tem-se 80%. Com a aplicação deste sistema pretende-se produzir
uma melhoria na capacidade de captação de recursos, participação em eventos e qualidade dos
serviços prestados à comunidade.
Escritório de projetos
Com o intuito de potencializar os projetos de extensão da Instituição a Pró-Reitoria de
Extensão do IFRR, por meio da Diretoria de Projetos e Articulação, criou o Escritório de Projetos -
EP. O referido escritório será implementado em todos os Câmpus do IFRR e inicialmente atenderá à
comunidade interna e posteriormente à externa. A estratégia de atuação para implantação do EP
foram:
articular a construção do escritório de projetos em rede, sendo a central na Diretoria de
Projetos e Articulação – DPA/PROEX;
construir coletivamente o projeto de implantação do EP;
buscar aprovação da Reitoria;
articular realização de projetos e parcerias externas;
acompanhar e avaliar projetos em andamento;
formalizar a implantação do EP;
lançamento do convite para participação dos servidores interessados nos três Câmpus e
Reitoria.
O impacto dessa atividade para o IFRR e comunidade externa é proporcionar uma melhoria na
capacidade de elaboração e gestão de projetos, introduzir softwares específicos e motivar servidores
técnicos e professores. O indicador para o ano de 2012, foi o percentual de implantação do EP que
ficou em 90%.
Diretoria de Extensão e Articulação
Com a reestruturação da Pró-Reitoria, a Diretoria de Projetos e Articulação passou a ser
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Diretoria de Extensão e Articulação, iniciando as atividades em 17/09/2012 e tem por objetivos a
gestão de 5 dimensões a saber: Gestão de Políticas de Extensão; Acadêmica; Integração, Fomento e
Relacionamento; Mobilidade Acadêmica e a dimensão Esportiva e Cultural.
Dentre as ações desenvolvidas, esta diretoria acompanhou a Reitoria Itinerante reunindo-se
com os responsáveis pelas coordenações de extensão de cada Campus esclarecendo as ações que
esta diretoria irá desenvolver ao longo desta gestão e solicitando o envio antecipado dos projetos de
extensão para análise. Ressaltou-se que o controle e a avaliação dos projetos se dará de forma
contínua durante todo o processo.
A Diretoria está articulando junto a Fundação Banco do Brasil a implantação no Campus
Amajari de um Centro de Referência e Difusão de Tecnologias Sociais. Está articulando também
com a Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI do MEC), especificamente com a
Coordenadoria do Programa Saúde na Escola o desenvolvimento de ações deste programa em
pactuação com o Estado de Roraima.
As ações referentes aos jogos da Rede Federal foram definidas em reunião da Comissão
Nacional para Eventos Esportivos da Rede Nacional de Educação Profissional Científica e
Tecnológica com os Reitores representantes do CONIF e deverão ser executados em 2013 nas
respectivas etapas; Jogos internos (JIIFRR) de cada Câmpus e intercampus de fevereiro a abril de
2013, Jogos dos Institutos Federais da Região Norte (JIFEN) entre abril e maio ainda sem local
definido e os Jogos dos Institutos Federais (JIF) serão realizados em setembro/outubro na cidade de
Foz do Iguaçú PR.
Esta diretoria analisou e emitiu pareceres para 06 projetos de Formação Inicial e Continuada
sendo que 03 projetos do Campus Boa Vista, 02 projetos do Campus Novo Paraíso e 01 projeto do
Campus Amajarí. Também analisou e emitiu parecer para 01 projeto de evento do Campus Boa
Vista e para 01 edital do Campus Novo Paraíso.
Coordenação das Políticas dos Programas de Extensão
Em março de 2012, foi criada a Coordenação de Politicas dos Programas de Extensão. A esta
Coordenação compete:
acompanhar e avaliar políticas que oportunizem o acesso a programas Especiais
estabelecendo mecanismos de inclusão pertinentes ao diversos cursos, ações e atividades do IFRR;
apoiar e acompanhar o desenvolvimento da elaboração de Projetos, Planos de Trabalho ou
Termos de Cooperação Técnica;
estabelecer normas administrativos no sentido de padronizar e atualizar, organizar,
documentar os procedimentos relacionados à sua área de atuação;
desenvolver mecanismos de acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de
extensão tendo como diretriz a relevância dos resultados para o benefício social;
promover ações que garantam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
viabilizar mecanismos de acesso da sociedade às atividades desenvolvidas pela instituição.
Atuação da Coordenação de Políticas dos Programas de Extensão
Apresentações:
a) apresentação da Extensão no Campus Amajari, juntamente com o Pró Reitor em Exercício;
b) apresentação do panorama da Pró-Reitoria de Extensão na semana de acolhimento aos
novos servidores do Campus Novo Paraíso.
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Comissões
a) Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Extensão, conforme Edital 001/2012.
b) Comissão responsável pela Elaboração do Regulamento das ações desenvolvidas na
realização dos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, no âmbito do Instituto Federal de
Roraima.
c) Comissão para elaboração do layout da revista de Extensão/IFRR.
d) Comissão Examinadora responsável pela seleção interna simplificada de bolsistas para
ocupar encargos de: professor, orientador e apoio as atividades acadêmicas e administrativas no
PRONATEC.
e) Comissão responsável pela elaboração dos Planos dos Cursos de Formação Inicial e
Continuada ofertados pelo Campus Boa Vista via PRONATEC.
f) Participação na Comissão de Seleção dos currículos dos profissionais que atuaram no
PRONATEC.
g) Participação na Comissão do Diagnóstico do Clima Organizacional, iniciada em 2011.
h) Participação na Comissão responsável pela Elaboração do Regulamento das ações
desenvolvidas na realização dos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, no âmbito do
Instituto Federal de Roraima (enviada ao CONSUP para aprovação).
Programa de Extensão CertiFIC
No processo de atividades do Programa CERTIFIC foram realizadas reuniões nos Câmpus e
Reitoria para apresentação do Programa (informando que o mesmo faz parte do Termo de Acordo e
Metas) para assessoramento e monitoramento das ações, discutindo os entraves e viabilizando as
soluções. Destaca-se também a participação nas reuniões em Brasília para avaliação do andamento
do Programa, bem como, trocar experiências entre os coordenadores e articulação da continuidade
do processo de formação de avaliadores da Rede Certific pela equipe da SETEC/MEC, tendo sido
enviado para representar a Pró-Reitoria o Prof. Hermes Barbosa de Melo Filho – Campus Boa
Vista.
Este programa tem como benefícios para a comunidade o reconhecimento de saberes de
trabalhadores, que uma vez certificados, amplia-se a empregabilidade e estímulo de elevação de
escolaridade.
CertiFIC – Perfil Camareira
Participação em reuniões com o Campus Boa Vista, Coordenadores e equipe Multidisciplinar
com objetivo de realizar as considerações do Projeto Pedagógico de Certificação do Perfil
Camareira, definição dos professores que ficarão responsáveis pela certificação nos hotéis;
elaboração do cronograma para execução das atividades; elaboração da dinâmica de grupo do perfil
de camareira.
Em virtude do número reduzido de profissionais da área especifica em Hotelaria e Turismo,
por diversos motivos, como: afastamento para capacitação, afastamento por licença maternidade ou
licença médica, ficou inviável a execução das ações de certificação do Perfil camareira no exercício
2012, ficando definido para ocorrer em 2013.
O Projeto Pedagógico do Curso de Camareira, com carga horária de 160horas, foi aprovado
pela Resolução nº 100 do CONSUP.
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CertiFIC – Perfil Pedreiro
Para a execução do CertiFIC com perfil pedreiro foram realizadas várias ações (reuniões), em
conjunto com o Campus Boa Vista (executor da ação) para viabilizar o processo de certificação,
sendo:
a) elaboração dos fluxo de atividades do programa juntamente com a Coordenadora local;
b) visita técnica e articulação com o SENAI, com o objetivo de formalizar parceria entre o
IFRR e o SENAI para utilização do laboratório de construção civil;
c) definição da carga horária para avaliação prática dos pedreiros;
d) construção do cronograma de análise prática para as atividades dos pedreiro;
e) elaboração da dinâmica de grupo;
f) reuniões com o Campus Boa Vista com objetivo de: organizar e acompanhar a elaboração
da apresentação da Palestra sobre Relação Interpessoal (Equipe Multidisciplinar); apresentar o
Plano de Aula para a avaliação das atividades práticas;
g) construção do cronograma de atividades;
h) mobilização dos alunos por meio de visitas e contatos telefônicos;
i) participação em palestras promovida para os alunos do CertiFIC; e
j) solenidade de encerramento da certificação da turma de profissional pedreiro.
A resolução nº 088/2012 do CONSUP aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedreiro com
carga horária de 160horas.
Proeja FIC
O PROEJA FIC como programa nacional de integração da educação profissional com a
educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, na formação inicial e continuada
com ensino fundamental teve seu ponto de culminância no exercício de 2011 a formatura das
primeiras turmas do Programa no município do Cantá nas localidades: Sede, Fonte Nova e
Tabalascada e em Boa Vista na Zona Oeste com turmas na Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima. A
PROEX atuou no PROEJA-FIC como articuladora junto ao Campus Boa Vista e Prefeitura
Municipal do Cantá para viabilização de convênio de cooperação técnica; participação nos eventos
de culminância dos cursos e formaturas realizadas nos dias 14, 15 e 19 de Dezembro de 2011. O
impacto deste Programa junto a comunidade roraimense é a melhoria da qualidade de vida das
pessoas envolvidas no projeto e inserção no mundo do trabalho apesar da baixa eficiência verificada
na comunidade tabalascada. Algumas comunidades onde houve elevada evasão foi devido ao não
cumprimento do acordo de transporte pela prefeitura. No entanto, salientamos que o alcance social
do Programa foi cumprido, visto que nestas comunidades isoladas, principalmente na área indígena,
os profissionais qualificados em eletricidade predial no Instituto já possuem uma colocação no
mundo do trabalho, seja em empresas, ou como prestadores de serviço autônomos.
O ProejaFIC não teve pactuações para o exercício 2012, porém realizou-se visitas e
levantamento de demanda para os campus Boa vista e Amajari, ficando definido a realização de
uma turma em cada Campus.
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
Informações, durante os encontros, reuniões e Fórum Interno de Extensão sobre o que
compete à extensão com relação aos Cursos de Formação Inicial e Continuada e qual o papel do
Campus, além de discutir sobre o Termo de Acordo e Metas.
Orientação na elaboração de Editais dos Cursos FIC nos Campus Novo Paraíso e Amajari.
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Programa Mulheres Mil
Foram ações da cordenação:
Acompanhar e orientar a elaboração do Termo de Cooperação Técnica, Plano de Ensino e
nas adequações a serem feitas no Projeto: Qualificação Profissional em Auxiliar de Cozinha
Regional desenvolvido na Cadeia pública feminina/Campus Boa Vista.
Levantar demanda, aplicar de questionários, divulgar, participar da elaboração do plano de
curso, do “Curso Profissional Doméstico com Ênfase em Serviços Gerais”, Projeto do Campus Boa
Vista. Será oferecido em 2013 a 105 mulheres dos bairros Raiar do Sol, São Bento, Nova Cidade,
Jardim das Copaíbas, Aracelis, Senador Hélio Campus, Doutor Sílvio Botelho, Santa Luzia e
Conjunto Cruviana, com carga horária de 168 horas.
Realizar a “Oficina de Capacitação da Metodologia de Sistema de Acesso, Permanência e
Êxito – Programa Mulheres Mil, referência para a inclusão de populações desfavorecidas”, para os
servidores do Campus Novo Paraíso e no Campus Amajari, ocorrida em duas etapas.
Representar a Pró reitoria de Extensão na aula inaugural do Programa Mulheres Mil: Curso
Operador de Frutas e Hortaliças com ênfase em Beneficiamento de Pimenta – Campus Amajari,
ocorrida em agosto de 2012.
Participar do encontro dos Gestores Institucionais do Programa Mulheres Mil em Brasília e
posterior repasse das informações referente ao Programa a Pró – Reitora de Extensão, os dirigentes
dos Câmpus e as Coordenadoras locais, via relatório e em reuniões.
Reunir com Coordenadora do Programa Mulheres Mil - Campus Novo Paraíso para
fechamento da planilha dos Cursos ofertados 2011 e 2012 do Programa Mulheres Mil.
Outras ações realizadas pela Coordenação
Participar do I Encontro Social, Exposição do Tema: “A importância da rede social na
implantação das penas e medidas alternativas” do Estado de Roraima e repasse de informação à
Pró-Reitora de Extensão via relatório.
Acompanhar e organizar com a Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão,
reunião para apresentação do manual de estágio e o fluxo de realização de termo de concessão de
estágio para servidores e alunos do Campus Novo Paraíso.
Participar da reunião para definição da data de realização do IF Comunidade (2º semestre
de 2012), nos Câmpus Novo Paraíso e Amajari, onde também foi discutido a oferta e definições dos
Cursos FIC, conforme recursos disponibilizados, nos Campus Novo Paraíso, Amajari e Boa Vista.
Convênios, Contratos e Ações de Extensão
A Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão, foi criada com o intuito de
acompanhar o andamento das ações referentes a Convênios, Projetos de Extensão e Estágio nos
Câmpus, bem como assessorar na formalização de termos de cooperação e concessão de estágio
junto às empresas/instituições parceiras.
No exercício de 2012, a Pró-Reitoria de Extensão – PROEX formalizou termos de convênio
de cooperação técnica, ações de extensão e estágio, sendo ainda realizado visita aos três Câmpus
para acompanhamento de todas ações referentes ao Estágio, Convênios e Projetos de Extensão, com
o intuito de sanar e verificar quais as dificuldades encontradas por cada Coordenação ou Diretoria
na realização do trabalho. Houve ainda, a participação desta Coordenação no I Fórum de Integração
do IFRR, auxiliando na organização e realização do mesmo e indicação por meio da Portaria nº
1509/2012 para compor a Comissão de Elaboração do Edital contendo as normas do processo
seletivo de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao
Emprego – PRONATEC.
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Com relação aos estágios, foi realizada reunião para esclarecimentos da lei de estágio nº
11.788, resoluções e procedimentos para a realização do termo de concessão no Campus Novo
Paraíso, local este onde foi encontrado muitas dificuldades em realizar e acompanhar os estágios,
após a reunião feita com todos os Gestores do referido Campus ficou acordado que o prazo para
adequação seria até março de 2013 tendo em vista que é um processo demorado. Ao todo o Instituto
Federal de Roraima - IFRR formalizou 18, termos de concessão de estágio, sendo 16 no Campus
Boa Vista, 2 no Campus Amajari e não houve termos firmados no Campus Novo Paraíso. Essa
atividade visa proporcionar maior agilidade na inserção dos discentes no mercado e ampliar o
horizonte de realização do estágio permitindo ao aluno escolher a empresa que melhor se adeque à
realidade de suas ações acadêmicas.
A Pró-Reitoria de Extensão – PROEX registrou 69 projetos de extensão no exercício de
2012, via Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) e projetos voluntários, sem
bolsas. Dentre esses, estão cadastrados 1 Projeto na Reitoria, 43 no Campus Boa Vista sendo 15
com pagamento de bolsa, 19 no Campus Amajari sendo 15 com pagamento de bolsa e 06 no
Campus Novo Paraíso sendo 04 com pagamento de bolsa. O benefício proporcionado foi integrar o
IFRR com a comunidade via envolvimento do corpo discente e docente em atividades de extensão.
Dando continuidade ao processo de integração IFRR - comunidade, a PROEX apoiou e
assessorou a execução dos IF's comunidades nos três Câmpus sendo 1 no Campus Boa Vista –
Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, 1 no Campus Amajari – Vila Três Corações, e não houve
a realização do IF comunidade no Campus Novo Paraíso em virtude de problemas financeiros,
ficando assim, para ocorrer em 2013.
A realização do acompanhamento dos Egressos na Instituição deve ser atividade pertinente a
cada campus, no entanto, neste exercício deu-se continuidade ao cadastramento dos Egressos no
link específico do sítio do IFRR via PROEX onde foram cadastrados 376 egressos, sendo 122 no
exercício anterior e 96 no exercício de 2012.
Coordenação Institucional do Programa Mulheres Mil
O Projeto Mulheres Mil é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (SETEC/MEC). No período de quatro anos (2008-2011), teve o apoio financeiro da
Association of Canadian Community Colleges (ACCC), Agência Canadense de Cooperação
Internacional (CIDA), Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) e a Rede das Escolas Federais de
Educaão Tecnológica do Norte e Nordeste (REDENET). Atualmente, institucionalizado, é uma
Política Pública passando a Programa Nacional, desde março de 2011.
O Programa Mulheres Mil era destinado apenas a mulheres de baixa renda nas regiões Norte e
Nordeste, historicamente, marcadas pelas desigualdade de acesso ao trabalho e a qualificação
profissional. A partir do lançamento do Edital Mulheres Mil, o programa foi ampliado para todos
os IFs do Brasil.
Com a institucionalização, foram contemplados com as ações do Programa Mulheres Mil,
além do Campus Boa Vista, o Amajari e Novo Paraíso, beneficiando as mulheres residentes nas
comunidades próximas, atendendo as demandas de trabalho pertinentes a cada Município.
Neste exercício realizou-se Oficinas de Capacitação “Oficina de Capacitação da Metodologia
de Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil”, referência para a inclusão
de populações desfavorecidas, para os servidores e gestores dos três Câmpus.
A articulação para a elevação da escolaridade até o presente momento só foi realizada com as
alunas da Cadeia Pública (Projeto do Campus Boa Vista), por meio de Termo de adesão firmado
entre a Secretaria de Educação de Roraima e o IFRR, o qual já beneficiou duas turmas perfazendo
um total de 72 mulheres contempladas com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma nova
turma de Mulheres Mil foi com mulheres dos Bairros Sílvio Leite, com o Projeto “Profissionais
Domésticas com ênfase em Serviços Gerais”, organizada pela Gestão do Campus Boa Vista. Este
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curso será ofertado nos moldes de Formação Inicial e Continuada (FIC), entretanto já está sendo
elaborado um Plano que contemple a EJA para dar continuidade a esta mesma turma, em 2013.
Outras ações:
Implantação da Metodologia de acesso, permanência e êxito;
Formação da equipe multidisciplinar;
Inclusão das disciplinas do Plano de Educação na carga horária dos docentes;
Articulação para elevação da escolaridade;
Execução financeira;
Levantamento dos índices de evasão e
Monitoramento e assessoramento aos Câmpus.
Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho
Divulgação junto aos Câmpus das funções e importância do Observatório e do Projeto
Observatório do Estágio;
Apresentação do Observatório do Mundo do Trabalho, na semana pedagógica no Campus
Boa Vista e semana de acolhimento nos Campus Amajari;
Gestão dos dados permanentemente atualizados, mediante convênio com o Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE.
Divulgação dos dados e informações no sítio do Instituto para subsídios aos projetos;
Elaboração, conjuntamente com os Câmpus, de uma proposta do Sistema Educação –
Trabalho para os estagiários e egressos do Instituto.
Elaboração de documentos como o Boletim informativo do mercado de trabalho dos
Cursos Técnicos e Tecnológicos divulgados, Relatório de pesquisa de demanda do PRONATEC nos
bairros União e Centenário; 03 Formulários de pesquisa de levantamento de demanda consolidados
(2 no Campus Boa Vista e 01 no Campus Novo Paraíso).
AÇÕES DE EXTENÇÃO DOS CAMPUS E INDICADORES
Convênios e Termos de Concessão de Estágio
Uma das ações da extensão é auxiliar no processo de estágios dos alunos. O estágio é um
processo educativo supervisionado e se destina a propiciar o exercício orientado da profissão e da
cidadania. É a etapa final dos cursos ofertados, pois é ele que confere aos conhecimentos teóricos a
necessária comprovação prática sendo um elo essencial na qualificação profissional do aluno.
QUADRO 12 – NÚMERO DE TERMOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATIVOS EM 2012
Campus Número de Termos de
Concessão de Estágio 2011
Número de Termos de
Concessão de Estágio 2012
Número de Termos de Concessão
de Estágio Acumulado
Amajari 2 2 4
Boa Vista 33 16 49
Novo Paraíso 2 2 4
TOTAL IFRR 37 20 57
Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).
Para encaminhamento do aluno ao campo de estágio faz-se necessário a realização de
parcerias com as diversas empresas locais. Como os Termos de Concessão de Estágio tem duração,
89
em média de quatro anos, ocorre um acúmulo deste quantitativo, sendo este o número levado em
conta para os cálculos.
Pontos Positivos: os convênios ampliam as possibilidades de atividade de extensão para o
IFRR, via seus Câmpus, onde as empresas recebem nossos alunos para desenvolvimento das
habilidades adquiridas no processo de formação.
QUADRO 13 – NÚMERO DE CONVÊNIOS ATIVOS EM 2012
Campus Número de Convênios 2011 Número de Convênios 2012 Número de Convênios
Ativos
Amajari 2 0 2
Boa Vista 8 3 11
Novo Paraíso 1 0 1
TOTAL IFRR 11 3 14
Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).
Projetos com Apoio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)
O Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) teve um acréscimo de 2011 para
2012, verificando-se que passou de 34 bolsas em 2011 para 74 bolsas em 2012, observando-se um
percentual de crescimento de 117,65%, conforme quadro abaixo. Isto se deve ao incentivo da
Instituição às ações de extensão e a maior percepção do aluno e servidor quanto ao papel da
Instituição que tem como um de seus pilares as ações de extensão voltadas à comunidade.
QUADRO 14 – NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS COM BOLSAS DE EXTENSÃO EM 2012
Campus Número de Alunos com Bolsas em
2011*
Número de Alunos com Bolsas em
2012**
Indicador
(%)
Amajari 3 23 666,67
Boa Vista 30 43 43,33
Novo Paraíso 1 8 700,00
TOTAL IFRR 34 74 117,65
Fonte: Proex;*Edital nº 21/2011 (13/04/2011); ** Edital nº 01/2012 (10/04/2012).
QUADRO 15 – NÚMERO DE PROJETOS COM BOLSAS DE EXTENSÃO EM 2012
Campus Número de Projetos com Bolsas em
2011*
Número de Projetos com Bolsas em
2012
Indicador
(%)
Amajari 3 14 366,67
Boa Vista 9 15 66,67
Novo Paraíso 1 4 300,00
TOTAL IFRR 13 34 161,54
Fonte: Proex.
QUADRO 16 – PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO
DE PROJETOS INSCRITOS EM 2012
Campus Número de Projetos Inscritos em
2012*
Número de Projetos Aprovados em
2012
Indicador
(%)
Amajari 16 14 87,50
Boa Vista 20 15 75,00
90
Novo Paraíso 10 4 40,00
TOTAL IFRR 46 33 71,74
Fonte: Proex.
QUADRO 17 – COMPARAÇÃO DO INDICADOR DE BOLSAS APROVADAS EM 2012 COM
RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS APROVADAS EM 2011
Campus Indicador de Projetos Aprovados em 2011 (%) Indicador de Projetos Aprovados em 2012 (%)
Amajari 75,00 87,50
Boa Vista 75,00 75,00
Novo Paraíso 50,00 40,00
Fonte: Proex.
QUADRO 18 – NÚMERO DE PROJETOS DE EXTENSÃO TOTAL REGISTRADOS EM 2012
IFRR Número de Projetos com Bolsas em
2011*
Número de Projetos com Bolsas em
2012**
Indicador
(%)
Total 33 69 109,09
Fonte: Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão (2012).
No Programa Institucional de Bolsas de Extensão destacam-se como pontos positivos:
aumento em 117,65% da oferta de bolsas de extensão; aumento no número de projetos de ações de
extensão com e sem bolsas (109,09%); motivação e empenho dos discentes; motivação e empenho
dos docentes; envolvimento dos discentes com a realidade das comunidades (os discentes passaram
a perceber os problemas do seu município, percebendo-se como agente de transformação),
comunidade atendida, cerca de 800 pessoas. Além disso a efetiva participação no Evento de
Integração entre Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR, dentro do qual ocorreu a Mostra
de Ações de Extensão 2012.
Como pontos negativos, destaca-se a não avaliação dos projetos de extensão durante a
Mostra de Ações de Extensão 2012.
IF Comunidade
O IF Comunidade é uma atividade de prestação de serviços dos cursos ofertados pelo IFRR à
comunidade externa. Inicialmente, o evento no Campus Boa Vista era chamado de CEFET Saúde, já
que eram feitos apenas serviços na área de saúde. No entanto, houve a necessidade da ampliação
dos serviços e o nome foi modificado para CEFET Comunidade, sempre com o objetivo de atender
aos anseios das comunidades carentes do Estado de Roraima. Nas primeiras edições eram realizados
exames laboratoriais, cursos de eletricidade básica, cursos de reciclagem utilizando o
aproveitamento de garrafas pet, confecção de flores, oficinas, palestras educativas sobre assuntos
diversos, dentre eles: DST/AIDS e Tuberculose e atividades recreativas.
O IF Comunidade é uma das atividades de extensão mais importantes do IFRR, pois permite
que a Instituição apresente seus cursos à comunidade e disponibilize seus serviços, estreitando
assim, os laços Escola/Sociedade. Este ano, realizou-se três edições do IF Comunidade, uma em
cada Campus. As ações são desenvolvidas por alunos dos diversos cursos sob a orientação dos
professores das respectivas áreas tendo um resultado muito positivo, uma vez que esta ação
funciona como prática pedagógica.
Dando continuidade ao processo de integração IFRR/Comunidade, a PROEX apoiou e
assessorou a execução dos IF's comunidades nos três Câmpus sendo 1 no Campus Boa Vista –
91
Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, 1 no Campus Amajari – Vila Três Corações e o IF
Comunidade no Campus Novo Paraíso (sendo este referente ao exercício 2011).
QUADRO 19 – IF COMUNIDADE E INDICADORES – EXERCÍCIO 2012/EXERCÍCIO 2011
Campus Número de Ações Público Atendido em
2011
Público Atendido em
2012
Indicador
(%)
Amajari 8 446 600 34,5
Boa Vista 20 2.002 2.576 28,7
Novo Paraíso 8 Não ocorreu* 556 -
TOTAL IFRR 36 2.448 3.732 52,5
*A Edição do IF Comunidade 2011 do Campus Novo Paraíso foi executada em Fevereiro de 2012.
Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).
Com relação ao IF Comunidade destacam-se como pontos positivos: crescimento do
público atendido em 52,5%, mesmo sem a execução da edição do Campus Novo Paraíso, bem como
do maior envolvimento tanto dos discentes quanto dos docentes.
Realização de Curso FIC
QUADRO 20 – CURSOS FIC (RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO 2012/EXERCÍCIO 2011)
Cursos FIC
IFRR
Número de Curso FIC
em 2011
Número de Curso FIC
em 2012
Público Atendido em
2012
Indicador
TOTAL 0 3 75 -----*
*Não existe registro de Cursos FIC do exercício anterior, mesmo tendo ocorrido.
Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).
Como pontos positivos, registra-se a procura pelos cursos, na ocasião do processo de seleção.
Todas as turmas/cursos excederam o número de vagas ofertadas em 2 a 3 vezes, o que demostra o
grande interesse e necessidade das pessoas das comunidades em se capacitar. Ressalta-se ainda que
os candidatos selecionados são representantes de várias partes do município: Comunidade
Mangueira, Sede do Amajari, Vila Tepequém, Vila Trairão, Comunidade Araçá e Mutamba.
Já os pontos negativos, registram-se: a necessidade de um maior número de vagas para
atender a demanda; a falta de transporte público no município onde os cursos FIC foram ofertados
(interior), dificuldade de deslocamento dos estudantes até o Campus.
Mulheres Mil
Em 2011, na primeira fase do programa, buscou-se divulgar o Programa para conhecimento
dos demais Câmpus do IFRR e o auxílio no encaminhamento das ferramentas necessárias para
implantação e adesão dos projetos. As atividades foram iniciadas com a divulgação e mobilização
das comunidades circunvizinhas dos Campus Amajari, Novo Paraíso e Boa Vista, sendo aberta as
inscrições para o cadastro das interessadas.
Quanto à implantação e a execução do Programa Mulheres Mil, ressaltamos a adesão dos três
Câmpus, com os seguintes projetos:
Campus Amajari: “Operador de Beneficiamento de Frutas e Horatliças com Ênfase em
Pimenta” - 119 mulheres indígenas cadastradas; curso em execução. Já havia aderido ao Programa
em 2011.
Campus Novo Paraíso: “Mãos Unidas na Agricultura Familiar” - 114 mulheres agricultoras
cadastradas; aula em curso, equipe multidisciplinar formada. O curso tem previsão de conclusão
para 2013. Encontra-se na seguinte situação: 10 mulheres evadidas; 11 desistentes e 93 continuam
92
no projeto, tendo 21 docentes envolvidos. O Campus aderiu ao Programa em 2011.
Campus Boa Vista: “Profissionais Domésticas com ênfase em Serviços Gerais” - O projeto
teve início em 2011 na Penitenciária Feminina de Boa Vista, com 30 reeducandas no Curso Cozinha
Regional, concluindo 20 alunas em 2012. Atualmente há 105 mulheres cadastradas, sendo que aula
inaugural já ocorreu em 2012 e as aulas estão programadas para início de 2013.
QUADRO 21 – PROGRAMA MULHERES MIL POR CÂMPUS – EXERCÍCIO 2012
Campus Número de Projetos
2011
Número de Projetos
2012
Público Atendido em
2011
Público Atendido em
2012
Amajari 0 1 ---- 119
Boa Vista 1 2 30 135
Novo Paraíso 0 1 ---- 114
TOTAL IFRR 1 4 30 368
*Campus Boa Vista já tinha uma turma em andamento.
Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).
Dificuldades: falta de transporte para o deslocamento das alunas no Campus Novo Paraíso e
Amajari; falta de incentivos financeiros ou gratificação específica para os gestores do Programa
provocando desinteresse; além da dificuldade em elevar a escolaridade das alunas do Programa.
Egressos
O acompanhamento dos Egressos na Instituição é uma atividade pertinente a cada campus,
porém esta ação não vem ocorrendo a contento por diversas razões: número reduzido de servidores
na Diretoria ou Coordenação de Extensão dos Câmpus, muitas vezes composta apenas pelo gestor,
mudança de endereço ou domicílio do egresso, isto ocorre com frequência, não realização do
cadastramento no link específico para Egressos no sítio do IFRR. Logo, não temos dados
suficientes, neste exercício, para gerar um indicador, o qual diz respeito ao número de egressos
contratados em relação ao número de alunos enviados ao campo do estágio.
Vale ressaltar que o acompanhamento dos egressos do Instituto, é um dado importante para o
relatório de gestão pois, além de interagir, incentiva sua inserção no mundo do trabalho, observando
a aplicação do ensino absorvido na vida profissional. Sendo assim, a relação IFRR e Aluno é
estendida além do período de capacitação.
Dificuldades da PROEX
Com relação as dificuldades da gestão da PROEX, no exercício de 2012, destacam-se o
contingenciamento e o corte de recursos em passagens e diárias que dificultaram o
acompanhamento das ações de extensão principalmente nos Câmpus de Novo Paraíso e Amajari,
bem como, a qualificação e participação em visitas técnicas para troca de experiências com outras
Instituições.
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Principais ações em 2012:
Divulgação do trabalho da ARINTER e suas atribuições junto aos Câmpus.
Fomento à implantação de Cursos de Línguas nos Câmpus, por meio da criação de um
Centro, setor, ou núcleo de Línguas Estrangeiras Modernas, como forma de preparar a comunidade
93
estudantil e de servidores à participação de intercâmbios internacionais.
Participação das reuniões, em nível regional e nacional, do Forinter – Fórum de Relação
Internacionais.
Aprovação do regulamento de Afastamento de Servidor para Missão no Exterior junto ao
CONSUP.
Participação no I e II Workshops promovido pelo IPEA - Instituto de Pesquisas da
Amazônia e organizado pela SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de
Roraima:
a) A Venezuela no Mercosul e as oportunidades para Roraima e
b) Problemas e desafios para a Integração Econômica, Comercial e Cultura no Norte do Brasil
e a Venezuela – Visão de Roraima;
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Principais ações em 2012:
Criação do Comitê Técnico-Pedagógico inclusivo;
Capacitação de gestores do Campus Novo Paraíso na área da Educação Profissional
Tecnológica Inclusiva (EPTI);
Levantamento da acessibilidade arquitetônica no Campus Novo Paraíso;
Visita aos Câmpus Novo Paraíso e Amajari com a Reitoria Itinerante;
Levantamento de alunos com Necessidades Educacionais Específicas nos Câmpus Boa
Vista, Amajari e Novo Paraíso.
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
Principais ações em 2012:
Implantação da AECAMPO;
Divulgação das funções da AECAMPO ;
Participação na formação do Comitê Estadual do Pronatec/Campo;
Discussão e estruturação do Fórum Interno de Educação do Campo (Regimento Interno);
Divulgação e discussão da “Ressignificação do Ensino Agrícola no Brasil” (resultados
insatisfatórios);
Representação do IFRR junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável;
Articulação de participação do IFRR no grupo de trabalho da Bacia do Rio Branco;
Acompanhamento do Reitor em Reuniões nos Câmpus Agrícolas e comunidades próximas.
2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações
O Termo de Acordo de metas e compromissos, celebrado entre a União, representada pelo
Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima foi estabelecido para fins de
estruturação, organização e atuação dos Institutos Federais. Em relação a essas metas e
compromissos a ações do IFRR foram:
1. Eficiência da instituição – 90% de eficiência até 2016, com meta intermediária de 75%
até 2013;
94
2. Indice de eficácia da instituição – 80% de eficácia até 2016, com meta intermediária de
70% até 2013;
O índice de eficácia ainda não pode ser aferido em virtude da falta de tempo hábil para
lançamento no SISTEC, considerando-se a pendência de alunos em relação a defesa de TCC, em
cursos superiores e realização de estágio nos cursos técnicos. Tais medidas devem-se ao atraso
sofrido no calendário escolar em virtude da greve.
3. Alunos matriculados em relação à força de trabalho – 20 alunos regulamente
matriculados por professor;
4. Vagas para os cursos técnicos – pelo menos 50% das vagas para o ensino técnico de
nível médio;
Foram ofertadas 1.049 novas vagas para os cursos técnicos desenvolvidos pelo IFRR, assim
distribuídas:
Campus Boa Vista - 720
Campus Amajari - 165
Campus Novo Paraíso – 164
Neste sentido, o IFRR ofertou 2.824 vagas em 2012, para tanto 50% destas vagas ofertadas
pelo IFRR devem ser ofertadas para os cursos técnicos, conforme a Lei n 11.892/2008. No entanto,
das 2.824 vagas ofertadas, 1.049 foram destinadas aos cursos técnicos.
5. Vagas para a formação de professores e licenciatura – pelo menos 20% das vagas para
os cursos de licenciatura e formação de professores;
Foram ofertadas 295 novas vagas em 2012 para os cursos de Licenciaturas; 300 novas vagas
para cursos de pós-graduação (especialização) e 305 novas vagas em cursos de formação
continuada todos para professores que atuam na Educação básica.
Portanto, foram beneficiados 900 professores e atendida a meta 05 do termo de acordo e
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
53,29%
27,00%
34,93%
23,27% 23,28%
40,56% 41,40%
Índice de eficiência acadêmica
0
5
10
15
20
25
30
35
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
17,82
23,16
17,54 14,74 15,08
30,83
35,12
Relação Alunos/Docentes em tempo integral
95
metas que trata das vagas para formação de professores e licenciaturas. É importande destacar que
31,86% das vagas ofertadas pelo IFRR em 2012 foram destinadas a formação de professores.
6. Vagas PROEJA – oferta de curso de PROEJA (técnico e FIC);
Em relação ao PROEJA FIC, não houve pactuações no exercício de 2012, porém realizou-se
visitas e levantamento de demanda para os Câmpus Boa Vista e Amajari, ficando definido a
realização de uma turma em cada Câmpus.
PROEJA Técnico – em 2012 foram ofertadas 105 vagas para PROEJA distribuidas nos
cursos técnicos de Análises Clínicas, Enfermagem, Secretariado e Informática no Campus Boa
Vista. Em relação ao Câmpus Novo Paraíso e Amajari para a oferta de PROEJA há uma articulação
para ampliação de oferta de vagas em 2013.
7. Programa de melhoria da qualidade da educação básica – apresentação de em média
pelo menos um projeto, com a efetiva realização de um programa de melhoria da qualidade da
educação básica;
Foram realizados cursos de formação continuada para professores da educação básica, na
modalidade a distância, atendendo a 305 professores dos municípios de Boa Vista, Rorainópolis,
Caracaraí e Amajari.
Também houve a adesão do IFRR ao PIBID – Programa de Incentivo a Iniciação a docência,
da CAPES em 03 escolas públicas estaduais.
8. Programa de formação inicial e continuada – implementação de Curso de Formação
Inicial e Continuada;
Em 2012 foram oferecidos três cursos de Formação Inicial e Continuada no IFRR.
9. Oferta de cursos a distância – implantação da modalidade Educação à Distância como
atividade regular;
A oferta de cursos na modalidade a distância no IFRR deu-se inicialmente com o curso de
licenciatura em Letras-Espanhol e Literatura Hispância e em 2012 expandiu-se a oferta por meio de
cursos técnicos (alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretaria escolar) na modalidade de
Educação a Distância.
Também foram ofertadas vagas para 02 (dois) cursos de especialização (na modalidade a
distância) sendo 01 curso de PROEJA e 01 de formação de professores para atuar na educação
profissional.
Portanto, esta modalidade de ensino se encontra inserida no IFRR, campus Boa Vista e a
partir de 2013 inicia a expansão para os demais Câmpus.
10. Forma de acesso ao ensino técnico – adoção, até 2011, forma de acesso assentadas em
ações afirmativas que comtemplem as realidades locais dos Câmpus;
O campus Amajari já possui turmas específicas destinadas ao atendimento de comunidades
indígenas através da pedagogia da alternância. Tais comunidades pertencem a área administrativa
do município de Amajari.
Tal atendimento também já existe no Campus Novo Paraíso, através da pedagogia da
alternância em que são atendida comunidades geograficamente situadas em sua área de atuação.
Todos os Câmpus do IFRR adotam uma estratégia que destina 5% de suas vagas para
pessoas com deficiência.
Outra forma de acesso foi através da educação a distância, com o início da oferta de cursos
técnicos por meio dessa tecnologia realizado através do programa PROFUNCIONÄRIO,
viabilizando-se assim, novas formas de acesso aos cursos técnicos.
11. Forma de acesso ao ensino superior - adoção, até 2011, forma de acesso assentadas em
96
ações afirmativas que comtemplem as realidades locais dos Câmpus e adoção do ENEM para o
acesso aos cursos de graduação;
Além da destinação de 5% de vagas para pessoas com deficiência, o acesso aos cursos
superiores do IFRR são todos via 100% ao ENEM.
As vagas ofertadas no âmbito do PARFOR e Sistema Universidade Aberta do Brasil são
destinadas prioritariamente a professores da Educação Básica
Devido a demanda existente para oferta de cursos para comunidades indígenas, o IFRR tem
reunido e elaborado algumas propostas visnado o atendimento de tais comunidades indígenas.
12. Forma de acesso às licenciaturas – adoção prioritária de vagas para professores de
redes públicas
Foram ofertadas 295 novas vagas em 2012 para os cursos de Licenciaturas; 300 novas vagas
para cursos de pós-graduação (especialização) e 305 novas vagas em cursos de formação
continuada todos para professores que atuam na Educação básica.
13. Programas de apoio a estudantes com elevado desempenho – implantação, até 2011, de
programa de apoio a estudantes com elevado desempenho nos Exames Nacionais da Educação
Básica;
Foram desenvolvidas reuniões de planejamento para definição e planejamento de ações a
serem desenvolvidas em 2013.
14. Pesquisa e inovação - apresentação de, em média, pelo menos um projeto de pesquisa,
inovação e/ou desenvolvimento tecnológico por Campus, que reúna, preferencialmente professores
e alunos de diferentes níveis de formação, em todos os Câmpus, até o início de 2011, e ampliação
em pelo menos 10% ao ano dessas atividades;
O número de projetos de pesquisa envolvendo pesquisadores (servidores) e discentes
executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) vem
aumentado nos últimos anos (Figura 1), com acréscimo de 44,44% em 2012, quando comparados a
2011.
Quando se analisa o período 2011-2012 por Câmpus o percentual é maior, o acréscimo em
projetos desenvolvidos é de 460% no Campus Novo Paraíso e de 214,29% no Campus Amajari
(Quadro 1). Em relação ao Campus Boa Vista, os dados podem não representar a real totalidade,
uma vez que pudemos constatar que, por problemas de registro, existem casos de projetos que são
executados e não são cadastrados na coordenação de pesquisa. Problema que estamos procurando
solucionar juntamente com a Diretoria de Pesquisa daquele Campus.
Figura 1. Número de projetos desenvolvidos entre 2010 a 2012 no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima.
2010 2011 2012
0
20
40
60
80
100
N°
pro
jeto
s
Pesquisa no IFRR
CAM
CNP
CBV 50 (↑47,06%)
34
90 (↑44,44%)
97
QUADRO 22 - TOTAL DE PROJETOS DESENVOLVIDOS EM CADA CÂMPUS DO
IFRR E PORCENTAGEM DE ACRÉSCIMO OU DECRÉSCIMO DE PROJETOS DE PESQUISA
DESENVOLVIDOS POR PERÍODOS EM CADA CÂMPUS.
Anos Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari
2010 28 6 -
2011 38 5 7
2012 40 28 22
Períodos Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari
2010-2011 79,00% -16,00% -
2011-2012 5,26% 460,00% 214,29%
Fonte: Propesq
15. Projetos de ação social – apresentação e desenvolvimento de projetos de ação social,
em média, de um em cada Campus, até o início de 2011, e ampliação em pelo menos 10% ao ano
pela implemanetação de projetos de ações inclusiva e de tecnologias sociais;
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima atendeu 3.732 pessoas
com o IF Comunidade, em todos os Câmpus, sendo este um programa de ação social que permite à
Instituição apresentar seus cursos à comunidade, bem como disponibilizar seus serviços, estreitando
os laços entre a Escola e a Sociedade.
Em relação à ações inclusivas, o IFRR tem se aprimorado em atender as demandas sociais, e
para isso foi criada no exercício de 2012 a Assessoria de Educação Inclusiva, com o objetivo
planejar e acompanhar as políticas de inclusão para implantação e implementação dos Núcleos de
Apoio e Inclusão Profissional às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE’s)
nos Câmpus.
Outras ações sociais desenvolvidas no IFRR, em relação à comunidade, foram atendimentos
de Combate à tuberculose, Inclusão Digital para melhor idade, Festival de Mini Futsal e Mini
Atletismo, dentre outras ações nas áreas de saúde, recreação, secretariado e educação.
16. Núcleo de Inovação Tecnológica – implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica
– NIT e programas de estímulo à organização cooperativa que incentivem a pesquisa, inovação e o
empreededorismo.
Desde a implantação e implementação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) a principal
atividade tem sido a promoção de ações de sensibilização ao desenvolvimento da inovação
tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR. Na verdade, essa atividade já vem sendo
implementada desde 2010 com a realização de visitas aos Câmpus, com o objetivo de sensibilizar
os professores para a promoção da cultura de inovação tecnológica e empreendedora no IFRR.
17. Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão intercampus e interinstitucional –
desenvolvimento de programas de ensino, pesquisa e extensão interagindo o Instituto Federal com
outras instituições nacionais e internacionais
Foi institucionalizado o I Fórum de Integração ensino, pesquisa, extensão e inovação
tecnológica, com a participação dos três Câmpus em ações de ensino, pesquisa e extensão que
trataram desde a apresentação de resultados de pesquisa de intervenção até a participação em mesas
redondas e oficinas.
Projetos Interinstitucionais: temos registrado 4 projetos interinstitucionais que vêm sendo
desenvolvidos com as seguintes instituições: Ministério da Pesca e Agricultura/Superintendência
Federal da Pesca e Agricultura – RR (MPA/SFPA – RR); Embrapa – RR; Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESP); Universidade Estadual de Roraima (UERR); Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).
98
Projetos Intercampus: temos registrado um projeto intercampus envolvendo Campus Boa
Vista e Campus Amajari.
Projetos Interinstitucionais e intercampus: foram elaboradas duas APCN's para Mestrados
em associação com outras instituições. Mestrado Acadêmico em Educação - associação entre
Universidade Estadual de Roraima – UERR e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Roraima – IFRR; e Mestrado Profissional em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura
da Amazônia – associação entre Universidade Estadual de Roraima – UERR e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR. Ambas APCN's tiveram parecer desfavorável
pela CAPES, porém tem-se discutido a apresentação de novas propostas.
18. SIMEC, SISTec e Sistema de Registro de Preços do MEC – adesão, apartir de 2010, ao
SIMEC, SISTec e Sistema de Registro de Preços do MEC e a outros programas da REDE
FEDERAL. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima já aderiu aos três
sistemas.
19. SIGA-EPT – adesão ao sistema SIGA-EPT ou compromisso com a transparência para
sua base de dados, via digital, das informações mínimas solicitadas pelo MEC/SETEC.
De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), foi disponibilizado um
equipamento para hospedar uma instância de teste do SIGA-EPTC, seu módulo educadional (SIGA-
EDU). Após devida preparação, o equipamento foi ativado e encontra-se disponível na rede
internda do IFRR sob o endereço: http://siga.ifrr.edu.br/. Foi designada uma equipe multidisciplinar
de implantação da solução. Os investimentos no projeto foram previstos do Plano Diretor de
Tecnologia da informação - PDTI vigente. O representante da equipe de implantação foi trocado
ocasionalmente, em função da saída de servidores do órgão. Ao longo do projeto foram feitas
atualizações sequenciais do programa, a medida que foram sendo lançadas. Uma turma de
Licenciatura em Biologia do Campus Boa Vista foi usada como piloto para averiguar suas
funcionalidades, além de turmas nas outras unidades. Foi designado um servidor da
DTI/PRODIN/IFRR para compor a equipe nacional de desenvolvimento do SIGA-EDU. Até o
momento, a solução ainda encontra-se em fase de desenvolvimento, portanto não contempla todas
as funcionalidades necessárias do campus para gerir os dados dos alunos, além de haver
necessidade de corrigir algumas funcionalidades já presentes na atual versão.
Apesar das lacunas, a aplicação tem se mostrado versátil, útil e flexível, pois temos acesso ao
código-fonte. Os investimentos relacionados a essa solução tem sido apenas a disponibilização do
servidor para participar das reuniões para codificação em conjunto e ser instruído sobre a
programação (diárias e passagens cobertas pelo RENAPI/FORTI), além dedicar parte de seu tempo
para contribuir com seu desenvolvimento durante sua rotina de trabalho. Do lado da equipe de
implantação local há encontros regulares para divulgação e capacitação das novas funcionalidades
que vão sendo agregadas (diárias e passagens por conta de cada respectiva unidade).
No Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) estabelecido para 2009-2013, observa-se
algumas metas institucionais relacionados aos objetivos do IFRR, tais como realizar estudos para
que a oferta formativa esteja em consonância com o mapeamento das potencialidades de
desenvolvimento; desenvolver trabalhos em articulação com o trabalho e segmentos sociais; ofertar
cursos visando a formação de profissionais para diversos setores da economia e áreas do
conhecimento; realizar cursos de capacitação de servidores para melhor atender à comunidade;
criar, consolidar e regulamentar setores e ações do IFRR para pesquisa, pós-graduação e inovação
tecnológica. Essas metas institucionais podem ser observadas no item 2.2 Estratégia de Atuação
Frente aos objetivos Estratégicos, que explicita as ações do IFRR no ano de 2012.
99
2.4 Indicadores
Indicadores Institucionais Ensino - Desempenho Operacional
QUADRO 23 - DEMONSTRATIVO INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADORES 2008 2009 2010 2011 2012
Relação candidato/vaga Indica o nível de procura da clientela da
região pelo ensino do IFRR. 5,17 6,87 5,46 9,07 6,82
Relação ingresso/aluno (%) Indica a quantidade de ingressantes,
em relação ao total de alunos 42,58% 49,05% 47,20% 52,52% 31,7%
Relação concluintes/aluno (%) Quantifica a taxa de concluintes,
em relação ao total de alunos. 14,87% 11.41% 10,99%
11,82%
14,7%
Índice de Eficiência Acadêmica– (%) Concluintes 34,93% 23.27% 23,28% 40,56% 41,4%
Fonte: SISTEC, 2013.
QUADRO 24 - DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE INDICADORES DE DESEMPENHO
OPERACIONAL
INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO MÉTODO DE
AFERIÇÃO
RESULTADO
Relação Candidato/Vaga inscrições/vagas ofertadas 18.569/2724 6,82
Relação Ingressos/Alunos ingressos/alunos
matriculados 2.524/7972x100 31,7%
Relação Concluintes/Alunos Concluintes/aluno matriculado 1.171/7972 14,7%
%) Índice de Eficiência
Acadêmica Concluintes
Quantifica a Eficiência da instituição
(média total e por nível de ensino)
nas modalidades abaixo
Soma de concluintes por
modalidade/ soma de ingressos
ocorridos
por modalidade multiplicado por
100
1.171/2.830X100 41,4%
(%) Índice de Retenção do Fluxo
Escolar Identifica o percentual de
retenção dos alunos (reprovações +
trancamentos
Reprovação + trancamento em
relação ao aluno matriculado 3.751/7972 47,1%
Relação de Alunos/Docente em
Tempo Integral - Quantifica o número
de alunos por docente em tempo
Integral.
Número de alunos
matriculados/ (docente 20h/2 +
docente 40h + docente DE)
7972/(2/2 + 12 + 214) 35,12%
Fonte: SISTEC, 2013.
Análise Crítica
Relação Candidato/Vaga: Através desse indicador torna-se possível dimensionar o nível de
atratividade dos cursos ofertados por nossa Instituição em seus três Câmpus. É possível destacar o
número de vagas.
QUADRO 25 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR CANDIDATO/VAGA IFRR, POR
CÂMPUS
Boa Vista Novo Paraíso Amajari Total
Inscrições Presenciais e a distância 18.089 200 280 18.569
100
Vagas Ofertadas 2.320 164 240 2.724
Relação por Câmpus 7,80 1,22 1,17 6,82
Fonte: SISTEC, 2013.
Em relação ao número de candidato inscritos por vagas ofertadas, nos últimos dois anos
observou-se um aumento em relação a procura de cursos do IFRR, fato que pode ser atribuído a
adesão ao ENEM, inicio da interiorização dos cursos, inclusive através da educação a distância. Ao
compararmos com o ano de 2011, percebemos que 2012 houve um decréscimo na procura que pode
ser explicada pela constância no atendimento dos Câmpus interiorizados e pela não oferta de novas
cursos na modalidade a distância. Cabe destacar que o aumento das vagas pode ser melhor
evidenciado no município de Boa Vista, tendo em vista a concentração de mais de 60% da
população roraimense, segundo IBGE 2010.
Relação Ingresso/Alunos - Por meio do indicador é possível analisar a capacidade da oferta
de vagas da Instituição, pois a taxa de ingresso em relação ao total de alunos indica o quanto a
instituição está crescendo em número de alunos.
A implantação e implementação da Educação a Distância – EAD como atividade regular do
IFRR, conforme o item 9 do Termo de Acordo e Metas tem contribuído para a ampliação do
atendimento a demanda de cursos pelo IFRR. Percebe-se que houve maior concentração em 2011
do que em 2012, tal situação justifica-se devido as etapas do processo de pactuação dos programas
como PARFOR e UAB (Plataforma Freire, Plano Estadual de Apoio a Formação Docente) que
ocorreram em 2012 para inicio em 2013.
Relação concluintes/aluno e Índice de Eficiência Acadêmica – Permite diagnosticar
fatores internos e externos à instituição que impactam positiva ou negativamente nos resultados.
Os referidos indicadores serão abordados a partir da apresentação dos dados institucionais a
seguir.
QUADRO 26 - DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR INGRESSO/ALUNO, POR
CÂMPUS
BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI TOTAL
Ingressos na graduação 454 - - 454
Ingressos nos Cursos de Licenciatura 263 - - 263
Ingressos nos Cursos de Tecnologia 191 - - 191
Ingressos nos Cursos de Pós-graduação 130 - - 130
Ingressos nos Cursos Técnicos 651 213 133 997
Ingressos nos Cursos FIC 811 - - 811
Ingressos nos Cursos de Extensão Mulheres Mil - - 188 188
AlunosMatriculados/ Ingressos 1.989 213 322 2.524
Fonte: SISTEC, 2013.
Relação Concluinte/Aluno: Através desse indicador torna-se possível analisar a taxa de
concluintes sobre o número total de matrículas.
QUADRO 27 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR CONCLUINTE/ALUNO
BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI
TOTAL
Concluintes 979 80 112 1171
Aluno Matriculado 6.982 566 424 7.972
Fonte: SISTEC, 2013.
101
QUADRO 28 - RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNO (PERCENTUAL)
BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI
TOTAL
14,02% 14,13% 26,41% 14,70%
Fonte: SISTEC, 2013.
QUADRO 29 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURAS,
CAMPUS BOA VISTA
Licenciaturas Ano e semestre de
ingresso dos alunos
Ano de conclusão
Ciências Biológicas 2011.2; 2012.1 2015.1; 2015.2
Matemática 2011.2; 2012.2 2015.1; 2016.1
Educação Física 2009; 2010; 2011; 2012.1 e 2012.2 2012; 2013; 2014; 2015.2 e 2016.1
Educação Física - PARFOR 2012.1
Letras – Espanhol 2009; 2010; 2011; 2012.1 2012; 2013; 2014 e 2015.2
Letras – Espanhol (EAD) 2011.2 e 2012.1 2015.1 e 2015.2
Letras-Espanhol - PARFOR 2012.1
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Obs: Os cursos do PARFOR (Educação Física e Espanhol) são divididos em primeira e segunda licenciatura.
QUADRO 30 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS DE TECNOLOGIAS,
CAMPUS BOA VISTA
Cursos de tecnologias Ano e semestre de ingresso dos alunos Ano de conclusão
Em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2014.1
Em Gestão de Turismo 2010; 2011 e 2012.2 2012; 2013 e 2014.2
Em Gestão Hospitalar 2010; 2011; 2012.1 e 2012.2 2012; 2013; 2014.1 e 2014.2
Em Saneamento Ambiental 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2014.1
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Obs.: Os cursos superiores de tecnologia possuem duração de três anos.
QUADRO 31 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
Cursos Técnicos/modalidade Ano e semestre de ingresso dos
alunos
Ano de conclusão
Integrado ao Ensino Médio 2009; 2010; 2011e 2012 2012; 2013; 2014 e 2015;
Integrado ao Ensino Médio - EJA 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2015.1
EJA Técnico Subsequente 2010.2; 2011 e 2012.2 2012.1; 2013 e 2014.1
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Em relação a oferta de cursos técnicos destaca-se que a sua duração depende da forma em
que está articulada a oferta.
QUADRO 32 – DURAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
Articulação Duração
Integrados Ensino Médio 4 anos 8 módulos
Integrados PROEJA 2 anos 4 módulos
102
Subsequente 2 anos 4 módulos
Concomitante 3 anos 6 módulos
Fonte: Proen
Índice de Eficiência Acadêmica: Através deste indicador é possível verificar se a
instituição obteve uma relação eficiente entre o número de concluintes e o número de ingressos.
QUADRO 33 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR EFICIÊNCIA ACADÊMICA, POR
CÂMPUS
Boa Vista Novo Paraíso Amajari Total
Concluintes 979 80 112 1171
Ingressos nos Cursos de Pós- Graduação 129 - - 129
Ingressos nos Cursos de Licenciatura 323 - - 323
Ingressos nos Cursos de Tecnologia 247 - - 247
Ingressos nos Cursos Técnicos 451 172 145 768
Ingressos nos Cursos FIC 839 41 177 1.057
Total de Ingressos 1.989 213 322 2.524
Fonte: SISTEC, 2013.
Índice de Retenção do Fluxo Escolar: Através desse indicador é possível avaliar a taxa de
retenção do fluxo escolar (reprovações e trancamentos).
QUADRO 34 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR RETENÇÃO DO FLUXO
ESCOLAR, POR CÂMPUS
Boa Vista Novo Paraíso Amajari Total
Retidos 3634 62 55 3751
Matriculados 6982 566 424 7972
Fonte: SISTEC, 2013.
QUADRO 35 - INDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA - CONCLUINTES*
Boa Vista Novo Paraíso Amajari Total
39,50% 47,60% 60,20% 41,40%
Fonte: SISTEC, 2013.
Relação Alunos/Docentes em Tempo Integral: Através desse indicador é possível avaliar o
potencial da força de trabalho do corpo docente, por meio da quantificação do número de alunos por
docente em tempo Integral.
QUADRO 36 - ÍNDICE DA RELAÇÃO DE ALUNO POR DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL
Índice da relação de aluno por docente em
tempo integral 35,12%
Fonte: SISTEC, 2013.
QUADRO 37 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO
COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS NOVO PARAÍSO
Renda Familiar per capita Quantitativo aluno renda
familiar Total
0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 167 167
103
0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$
622,00 )
32
54 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$
933,00)
12
1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$
1.555,00)
7
2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$
1.866,00)
3
RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 2 2
Não sabe/Não respondeu 1 1
Total 224 224
Fonte: Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Novo Paraíso
*Renda familiar per capita
**Salário mínimo
Análise Crítica
Em relação atendimento do CNP percebe-se que os alunos atendidos se encontram na
margem de vulnerabilidade social, sendo constituídos por filhos de pequenos agricultores residentes
nas vicinais situadas no sul do Estado, na maioria das vezes beneficiários de programas sociais.
Neste sentido o IFRR está contribuindo tanto para a elevação da escolaridade quanto em relação a
sua função social
QUADRO 38 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO
COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS AMAJARI
Renda Familiar per capita Quantitativo aluno renda
familiar Total
0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 120 120
0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$
622,00 )
45
56 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$
933,00)
8
1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$
1.555,00)
2
2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$
1.866,00)
1
RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 0 0
Não sabe/Não respondeu 10 10
Total 186 186
Fonte: Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Amajari.
*Renda familiar per capita
**Salário mínimo
Análise Crítica
Em relação atendimento do CAM percebe-se que os alunos atendidos se encontram na
margem de vulnerabilidade social, sendo constituídos em sua maioria por indígenas e por filhos de
pequenos produtores assentados que residem no município de Amajari, e são beneficiários de
programas sociais dos governos federal e estadual. Neste sentido o IFRR está contribuindo tanto
para a elevação da escolaridade quanto em relação a sua função social e o desenvolvimento loco
regional.
QUADRO 39 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO
COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS BOA VISTA Renda Familiar per capita Quantitativo de aluno
0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 894
104
0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$ 622,00 )
1349 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$ 933,00)
1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$ 1.555,00)
2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$ 1.866,00)
RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 448
Não sabe/Não respondeu 4291
Total 6.982
Fonte: Diretoria de Tecnologia do Campus Boa Vista.
*Renda familiar per capita
**Salário mínimo
Pela análise do quadro acima percebe-se que 61,46% dos alunos matriculados não
responderam ou não sabiam. Dos 38,54% que responderam, ou seja, 2.691 alunos, 33,22% recebem
renda até 311,00; 50,13% recebem renda entre 311,00 e 1.866,00, o que representa pouco mais da
metade dos entrevistados. Os que recebem renda acima de 1.866,00 representam 16,65% desse
total. O percentual de baixa renda de 33,22%, composto por alunos que estão em vulnerabilidade
social, é menor proporcionalmente ao observado nos Câmpus do interior, visto que a atividade
econômica do Estado concentra-se na capital Boa Vista, onde o Campus está instalado.
Indicadores Institucionais
Indicadores do Ensino: Campus Boa Vista
QUADRO 40 - CURSOS DE GRADUAÇÃO CBV
Cursos de graduação NAIG NCG TSG
Curso
Ano Ingresso
Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão
Alunos
Concluintes
Taxa de
Sucesso
Tecnologia em Gestão do
Turismo
2010 33 2012 0 0%
Tecnologia em Gestão
Hospitalar
2010 36 2012 0 0%
Tecnologia em
Saneamento Ambiental
2010 38 2012 0 0%
Tecnologia emAnálise e
Desenvolvimento de
Sistemas
2010 33 2012 1 3,03%
Licenciatura em Educação
Física
2009 36 2012 0 0%
Licenciatura em Educação
Física
2009 36 2012 0 0%
Licenciatura em Letras –
Espanhol
2009 51 2012 0 0%
Taxa de Sucesso na
Graduação
TOTAL:
TOTAL:
MÉDIA:
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Fórmula utilizada: TSG=NCG/NAIG
NAIG:Número de Alunos Ingressantes na Graduação
NCG:: Número de Concluintes na Graduação
TSG: Taxa de Sucesso na Graduação
105
Cursos Técnicos
Cursos Técnicos Subsequente
QUADRO 41 - CURSOS TÉCNICOS CBV
Cursos Técnicos
Subsequente
NAIT NCT TSCT
Curso Ano de
Ingresso
Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão Alunos
Concluintes
Taxa De
Sucesso
Análises Clínicas 2011 40 2012 0 0%
Técnico em Edificações 2010 36 2012 2 5,55%
Técnico em Edificações 2011 36 2012 0 0%
Técnico em Eletrônica 2010 31 2012 1 3,22%
Técnico em Eletrônica 2011 41 2012 0 0%
Técnico em Eletrotécnica 2010 35 2012 1 2,85%
Técnico em Eletrotécnica 2011 36 2012 0 0%
Técnico em Enfermagem 2011 37 2012 0 0%
Técnico em Informática 2011 38 2012 0 0%
Técnico em Secretariado 2011 35 2012 0 0%
Técnico em Secretariado 2011 69 2012 0 0%
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Cursos Técnicos Integrados
QUADRO 42 - CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS CBV
Cursos Técnicos
Integrados
NAIT NCT TSCT
Curso Ano de
Ingresso
Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão Alunos
Concluintes
Taxa de
Sucesso
Técnico em Eletrônica 2009 40 2012 0 0%
Técnico em Eletrotécnica 2009 33 2012 8 3,03%
Técnico em Informática 2009 73 2012 18 24,60%
Técnico em Secretariado 2009 73 2012 10 13,60%
Fonte: Proen
Cursos Técnicos PROEJA
QUADRO 43 - CURSOS TÉCNICOS PROEJA CBV
Cursos Técnicos
PROEJA
NAIT NCT TSCT
Curso Ano de
Ingresso
Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão Alunos
Concluintes
Taxa de
Sucesso
Análises Clínicas 2010 31 2012 0 0%
Técnico em Edificações 2010 33 2012 0 0%
Técnico em Eletrotécnica 2010 34 2012 2 5,88%
106
Cursos Técnicos
PROEJA
NAIT NCT TSCT
Técnico em Enfermagem 2010 70 2012 0 0%
Técnico em Informática 2010 36 2012 8 22,22%
Técnico em Secretariado 2010 36 2012 0 0%
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
Indicadores do Ensino: Campus Amajari
Cursos Técnicos
QUADRO 44 - CURSOS TÉCNICOS CAM
Cursos Técnicos NAIT NCT TSCT
Cursos Ano de Ingresso Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão Alunos
Concluintes
Taxa de
Sucesso
Técnico em
Agricultura
subsequente
2010 70 2012 0 0%
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
* Os dados ainda não foram lançados no SISTEC.
TSCT= NCT/NAIT
Indicadores do Ensino: Campus Novo Paraíso
QUADRO 45 - CURSOS TÉCNICOS CNP
Cursos Técnicos NAIT NCT TSCT
Cursos Ano de Ingresso Alunos
Ingressantes
Ano Conclusão Alunos Concluintes Taxa de
Sucesso
Técnico em
Agricultura
subsequente
2010 65 2012 0 0
Técnico em
Agropécuária
Integrado
2009 172 2012 0 0
Totais e Média
Geral da TSCT dos
Câmpus
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.
TSCT= NCT/NAIT
NAIT: Número de alunos Ingressantes nos Cursos Técnicos
NCT: Número de Concluintes nos Cursos Técnicos
TSCT: Taxa de Sucesso nos Cursos Técnicos
Indicadores Institucionais Extensão
QUADRO 46 – INDICADORES DE EXTENSÃO 2012 Indicador Campus Amajari Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso
Percentual de Bolsas de
Extensão Aprovadas em 2012 87,50% 75% 40%
Taxa de Crescimento do IF
Comunidade 2012/2011 34,53% 28,67% 0%
Índice de Eficácia da
Extensão 86,31% 65,69% 0%
107
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), DIREX (CBV)
Obs.: Não ocorreu IF Comunidade em 2011 e não houveram cursos de extensão em 2012.
QUADRO 47 – MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE EXTENSÃO 2012 Memória de Cálculo
Campus Amajari
Indicador Forma de Cálculo Método de Aferição Resultado
Relação Bolsas Aprovadas/
Bolsas Inscritas
Bolsas
Aprovadas/Bolsas
Inscritas
(14/16)*100
87,5%
Relação de participantes do
IF Comunidade no ano
corrente/ Participantes do IF
Comunidade no ano anterior
Participantes em
2012/Participantes em
2011
((600/446)-1)*100 34,53%
Relação Concluintes/Relação
de matriculados nos Cursos
de Extensão
Alunos
concluintes/Alunos
Matriculados
(473/548)*100
86,31%
Campus Boa Vista
Relação Bolsas Aprovadas/
Bolsas Inscritas
Bolsas
Aprovadas/Bolsas
Inscritas
(15/20)*100 75%
Relação de participantes do
IF Comunidade no ano
corrente/ Participantes do IF
Comunidade no ano anterior
Participantes em
2012/Participantes em
2011
((2.576/2.002)-1)*100 28,67%
Relação Concluintes/Relação
de matriculados nos Cursos
de Extensão
Alunos
concluintes/Alunos
Matriculados
(224/341)*100 65,69%
Campus Novo Paraíso
Relação Bolsas Aprovadas/
Bolsas Inscritas
Bolsas
Aprovadas/Bolsas
Inscritas
(4/10)*100
40%
Relação de participantes do
IF Comunidade no ano
corrente/ Participantes do IF
Comunidade no ano anterior
Participantes em
2012/Participantes em
2011
((556/0)-1)*100
(Não ocorreu IF
Comunidade em 2011)
0,00%
Relação Concluintes/Relação
de matriculados nos Cursos
de Extensão
Alunos
concluintes/Alunos
Matriculados
(Não houve oferta de
cursos de extensão em
2012)
0,00%
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), DIREX (CBV), CODEX (CAM e CNP).
3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 Estrutura de Governança
Fazem parte da estrutura de governança do IFRR a Auditoria Interna, o Conselho
Superior, o Colégio de Dirigentes e a Comissão Própria de Avaliação.
O Decreto nº 3.591/2000 e as Instruções Normativas nº 01/2001; 07/2006 e 01/2007
estabelecem as normas dos trabalhos da Auditoria Interna. Por meio de ações de controle
planejadas e consignadas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT, o mencionado
setor realiza auditorias nas unidades que compõem o IFRR. Ademais, assessora gestores através de
reserva técnica e, acompanha os atos relativos ao cumprimento de determinações e recomendações
do TCU, da CGU-RR e da própria Auditoria Interna.
O principal objetivo da Auditoria Interna do IFRR é avaliar o controle interno administrativo
da entidade e propor melhorias por meio da emissão de relatórios de auditoria nos quais são
registradas recomendações que visam procedimentos eficientes, eficazes, efetivos e econômicos.
108
A Lei nº 11.892/2008, que instituiu os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, também criou o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes.
O Conselho Superior (CONSUP) possui caráter consultivo e deliberativo e é o órgão
máximo do IFRR. A composição do colegiado é a seguinte: Reitor, como presidente; representantes
dos servidores docentes; representantes do corpo discente; representantes dos servidores técnico-
administrativos; representantes dos alunos egressos; representantes da sociedade civil; representante
do Ministério da Educação e diretores gerais dos Câmpus.
São competências do Conselho: aprovar diretrizes; aprovar normas e coordenar o processo
de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos
Câmpus; aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação; aprovar o projeto político-
pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; aprovar normas
relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais; autorizar o Reitor a conferir
títulos de mérito acadêmico; apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual;
deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem
cobrados pelo IFRR; autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do
IFRR, bem como o registro de diplomas; aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do
IFRR e opinar sobre questões submetidas à sua apreciação.
As reuniões do Conselho ocorrem ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente,
quando convocado pelo Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros. As decisões do
Conselho Superior são registradas em atas e em resoluções, as quais devem ser atendidas por alunos
e servidores.
O Colégio de Dirigentes é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria. Tem apenas
caráter consultivo e possui a seguinte composição: o Reitor, como presidente; os Pró-Reitores e os
Diretores-Gerais dos Câmpus. As reuniões do colegiado acontecem, ordinariamente, uma vez por
mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus
membros. As decisões são consignadas em atas.
As competências do Colégio são: apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de
recursos; apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e contratos,
bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes; apresentar à
Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura
organizacional do IFRR; aprovar, por delegação do Conselho Superior, o calendário de referência
anual; apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e apreciar e emitir
parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a ele submetido.
A Comissão Própria de Avaliação foi criada pela Lei nº 10.861/2004 que instituiu o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. A avaliação institucional consiste
na avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e está a cargo da Comissão Própria de
Avaliação- CPA. A referida comissão tem como função a autoavaliação institucional nos seus
aspectos de estrutura física, estrutura gerencial, corpo docente, corpo discente e currículo.
A CPA do IFRR é composta por docentes, servidores técnico-administrativos, acadêmicos e
representantes da sociedade civil organizada. O Instituto adota o critério de escolha dos membros a
partir do interesse espontâneo dos servidores e alunos em coordenar o processo da auto-avaliação,
submetendo em assembléia geral dos servidores e entre representantes dos alunos o referendum da
escolha dos membros da comissão, para posteriormente emitir portaria de designação.
Para o cumprimento da auto-avaliação institucional, são aplicados questionários de forma on
line, visando verificar as percepções de professores, alunos, técnicos-administrativos e gestores,
que, ao emitirem julgamento sobre a prática da instituição estão se auto-avaliando. Após serem
analisados e publicados, os resultados obtidos são encaminhados a todas as instâncias do IFRR para
serem utilizados na elaboração dos planos de trabalho com a finalidade de fortalecer e implementar
o que está sendo visto como bom para a instituição. E nos casos que requerem intervenção, que a
busca soluções seja feita de forma coletiva.
109
3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
QUADRO 48 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
110
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. X
Análise Crítica: Para o preenchimento do quadro reuniram-se no dia 18/01/2013 os pró-reitores de ensino, de
pesquisa, de administração e de desenvolvimento institucional; os diretores-gerais dos Câmpus Boa Vista, Amajari e
Novo Paraíso, bem como a coordenadora das políticas de programas especiais, representando a pró-reitoria de
extensão, e o diretor do departamento de planejamento e desenvolvimento institucional. A equipe da Auditoria
Interna participou da reunião esclarecendo os conceitos dos aspectos que foram analisados.
Por meio da análise do Quadro A.3.1 foi percebida a necessidade da criação do setor de controle interno, que deverá
ser o responsável pelo alinhamento e sistematização das ações de avaliação. Neste mesmo encontro foi definido que
o Colégio de Dirigentes, órgão de caráter consultivo, discutirá a implantação da cultura de avaliação de riscos e a
capacitação dos gestores para realizar a referida avaliação.
Outro ponto importante a ser ressaltado é a rotatividade de servidores que dificulta a efetividade do fluxo de
informações no âmbito do IFRR. Em referência ao item 18, embora ainda não exista regulamentação relativa à
guarda, estoque e inventários de bens e valores, a legislação correlata é aplicada.
Com relação aos itens 16 e 23, sugere-se que ocorra desmembramento do conteúdo para que as afirmativas possam
ser avaliadas individualmente.
Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Auditoria interna
3.3 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU
O Instituto Federal de Roraima tem como principal objetivo zelar pelo cumprimento dos
preceitos contidos nos arts.4º e 5ª da Portaria n. 1.043/2007 da CGU.
Os prazos citados no art.4 ainda não foram cumpridos na sua integridade, devido à demora
de entrega dos dados da comissão de PAD para usuário do CGU/PAD. Diante deste impasse, a
Diretoria de Gestão de Pessoas está formulando um novo fluxo dos processos que precisam ser
inseridos no sistema da CGU e assim facilitar a atualização e a disponibilização dos dados para
consulta dos órgãos fiscalizadores.
111
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ
4.1.1 Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
QUADRO 49 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação
Código 20RJ
Descrição Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,
Funcionários e Gestores para a Educação Básica.
Iniciativa
02BQ – Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação
inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico,
financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando
programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a
formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e
cultura indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado,
a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em
direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de
gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
449.274,00 758.516,00 136.339,38 116.030,62 0 20.308,76 116.030,62
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Pessoa Beneficiada Unidade 1.150 839 449.274,00 136.339,38
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 49A – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 20RG
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 – Expansão e Reestruturação da Rede Federal e Educação Profissional e
Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com
condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos
humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
5.900.000,00 8.684.975,00 4.537.699,07 2.390,00 0 4.535.309,07 2.390,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga disponibilizada Unidade 1.201 635 5.900.000,00 2.390,00
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 49B – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 20RL
112
Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 – Expansão e Reestruturação da Rede Federal e Educação Profissional e
Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com
condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos
humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
12.806.224,00 15.826.670,00 10.331.156,14 6.757.054,47 0 3.574.101,76 6.713.230,70
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
01 Aluno Matriculado Unidade 4.610 5.099 12.806.224,00 10.331.156,14
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 49C – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
1Identificação da Ação
Código 2994
Descrição Assistência ao Educando da Educação Profissional
Iniciativa
02A5 – Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições
públicas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento
estudantil a alunos do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo,
indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com
deficiência e beneficiários de programas sociais.
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
3.959.763,00 3.959.763,00 2.891.174,83 1.994.081,71 0 897.093,12 1.941.335,10
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
4 Aluno Assistido Unidade 1.552 1.959 3.959.763,00 2.891.174,83
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
Análise crítica
Avaliando a execução das metas físicas das ações, verifica-se a superação das metas
previstas. Apesar da superação das metas físicas previstas, a gestão enfrentou alguns obstáculos,
tais como:
O atraso na conclusão do prédio do Campus Amajari que estava previsto para entrega em
240 dias, e foi entregue 940 dias após o previsto.
Limitação de espaço físico dos Campus novos, ou seja, eles ainda estão em processo de
implantação com a expansão da estrutura física de salas de aula, laboratórios e outros ambientes de
aprendizagem, de apoio às atividades ensino, pesquisa e extensão e logística de alojamento.
Dificuldade da contratação de pessoal, docente e administrativo;
Uma greve com duração de 41 dias letivos no início do segundo semestre, que ocasionou
a elevação do índice de evasão escolar e atraso no cumprimento do calendário escolar;
A dificuldade de acesso dos discentes aos Câmpus do interior do Estado localizado fora
dos centros urbano dos municípios, , o que obriga a instituição a garantir o transporte escolar;
113
Na oferta de cursos, existe uma preocupação muito grande para que todas as ações
pedagógicas sejam completas, sendo necessária, portanto, a limitação da quantidade de alunos por
turma, visando à formação de profissionais de acordo com os padrões de qualidade do IFRR.
Entre os pontos negativos na gestão da ação 20RG, Expansão e Reestruturação da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica, prioritariamente, é possível citar o fato que grande
parte dos recursos tinham origem em emendas parlamentares e as cotas limites só foram liberadas
no dia 03/12/2012, inviabilizando a melhor execução dos recursos.
Contudo, como pontos positivos na execução das ações, pode-se destacar:
O reforço na dotação orçamentária da ação 20RL, Funcionamento das Instituições
Federais de Educação Profissional e Tecnológica, com aumento de 11,43%, percebido entre os
valores da dotação inicialmente prevista e a dotação autorizada;
O esforço da Administração Central, das Diretorias dos Câmpus ao fomento e apoio à
Pesquisa, com prioridade aos Programas de Iniciação Científica e incentivo a Pesquisa Aplicada, ao
estímulo à cooperação internacional, à alocação de recursos financeiros para os grupos de pesquisa;
Os dados relativos ao exercício de 2012 demonstram uma maior integração do IFRR com
a Sociedade, através dos programas institucionais, tais como: IF Comunidade, Fórum de Integração
de Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão, Projeto Terceira Idade, Atividades
Desportivas Adaptadas, Inclusão Digital, Espanhol para Adultos e Idosos, Espanhol para Jovens e
Adolescentes, Sinal Verde entre outros.
Quanto à ação Assistência ao Educando esta proporcionou apoio pedagógico aos discentes,
auxílio alimentação, transporte escolar, participação em eventos, realização de visitas técnicas com
o objetivo de permitir o acesso, permanência com sucesso e fortalecimentos das ações de ensino.
A elevação da meta física retrata um maior número de atividades registradas, reflete no
quantitativo de ações realizadas em suas diversas modalidades (cursos, eventos, projetos, prestação
de serviços à comunidade) e consequentemente no total de pessoas beneficiadas no exercício.
4.1.2 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado de Responsabilidade da UJ
QUADRO 50 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação
Código 2004
Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes.
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
600.000,00 620.000,00 591.495,00 591.495,00 0 0 591.495,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Pessoa Beneficiada Unidade 526 568 600.000,00 591.495,00
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 50A – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 2010
Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
114
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
66.000,00 66.000,00 60.877,30 60.877,30 0 0 60.877,30
Metas do Exercício Para a Ação
Orde
m Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
2 Criança Atendida Unidade 83 71 66.000,00 60.877,30
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 50B – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 2011
Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
540.000,00 585.000,00 578.198,59 578.198,59 0 0 578.198,59
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
3 Servidor Beneficiado Unidade 292 341 540.000,00 578.198,59
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 50C – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 2012
Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
1.620.000,00 1.761.245,00 1.737.788,14 1.737.788,14 0 0 1.737.788,14
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
4 Servidor Beneficiado Unidade 444 471 1.620.000,00 1.737.788,14
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 50D – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 20CW
Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
115
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
37.584,00 37.584,00 12.112,00 12.112,00 0 0 12.112,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
5 Servidor Beneficiado Unidade 209 0 37.584,00 0
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
QUADRO 50E – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação
Código 4572
Descrição Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
1.341.714,00 2.687.749,00 1.285.306,60 1.222.981,53 0 62.325,07 1.177.094,43
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
6 Servidor Capacitado Unidade 112 263 1.341.714,00 1.285.306,60
Fonte: Proad/Departamento de Orçamento
Análise Crítica
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Com a execução da ação, foram realizados atendimentos a 568 servidores, empregados
terceirizados e seus dependentes, ultrapassando a meta física prevista, que era de 526 atendimentos.
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
A execução da ação permitiu o atendimento de 71 dependentes dos servidores do IFRR, não
foi possível atingir a meta estimada em 83, isto se explica devido a ação ter uma relação com o
número de requisições solicitadas pelos servidores que preenchem os requisitos exigidos por lei.
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Foram beneficiados 341 servidores, superando a meta prevista em 292.
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Foram beneficiados 471 servidores com a concessão desse benefício, superando a meta
estimada de 444.
Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
Em 2011 foi firmado um convênio com a GEAP. Porém, durante o exercício de 2012 não foi
possível executá-lo.
Em 2012, juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas, foi programada a realização da
116
licitação de uma empresa para executar os exames periódicos dos servidores do IFRR.
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
A meta física da referida ação prevista para o exercício de 2012, que era de 112 servidores
beneficiados, foi ultrapassada em 134%, sendo realizado investimento em servidores para
participação em congressos e seminários, cursos de curta duração, ajuda de custo para cursos de
pós-graduação, além de treinamento de natureza sistêmica, conforme necessidade institucional.
Importante destacar, ainda, que ações de treinamentos proporcionam aos servidores
envolvidos qualidade e competência técnica para melhor executarem suas tarefas, enfatizando o
desempenho individual e coletivo visando melhorias no desenvolvimento humano, funcional e
institucional.
Desta forma, salienta-se a importância da capacitação, especialmente dos servidores recém-
nomeados, objetivando oferecer uma prestação de serviços mais adequada através da formação de
profissionais mais qualificados, o número de servidores capacitados pode ser visualizado abaixo:
QUADRO 51 – NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS PELA REITORIA E
CÂMPUS Reitoria Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari Total
99 101 32 31 263
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
QUADRO 52 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da
UGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA - REITORIA 26437 158152
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS BOA VISTA 26437 158350
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS NOVO PARAÍSO 26437 158351
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS AMAJARI 26437 158510
Fonte: Proad
4.2.2 Programação de Despesas
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes
QUADRO 53 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 14.025.930,00
PLOA 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 14.027.493,00
LOA 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 15.027.493,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 7.610.000,00 6.957.745,00 - - 2.501.956,00 473.000,00
Especiais Abertos - - - - - -
Reabertos - - - - - -
Extraordinários Abertos - - - - - -
117
Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados 3.356,00 - - - - -
Outras Operações - - - - - -
Total 40.808.313,00 33.279.994,00 - - 19.918.605,00 15.500.493,00
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
4.2.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL
QUADRO 54– PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 7.426.166,00 7.866.689,00 200.000,00 - - -
PLOA 7.426.166,00 8.363.392,00 200.000,00 - - -
LOA 9.726.166,00 11.263.392,00 200.000,00 - - -
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 912.099,00 380.000,00 - - - -
Especiais Abertos - - - - - -
Reabertos - - - - - -
Extraordinários Abertos 4.282.888,00 - - - - -
Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados
380.000,00 - - - -
Outras Operações - - - - - -
Total 14.921.153,00 11.263.392,00 200.000,00 - - -
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
4.2.2.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
QUADRO 55 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA
DE CONTINGÊNCIA Origem dos Créditos
Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 50.618.318,00 40.348.179,00 7.626.166,00 7.866.689,00 - -
PLOA 50.618.318,00 40.349.742,00 7.626.166,00 8.363.392,00 - -
LOA 50.616.318,00 41.349.742,00 9.926.166,00 11.263.392,00 - -
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 10.111.956,00 7.430.745,00 912.099,00 380.000,00 - -
Especiais Abertos - - - - - -
Reabertos - - - - - -
Extraordinários Abertos - - 4.282.888,00 - - -
Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados 3.356,00 - - 380.000,00 - -
Outras Operações - - - - - -
Total 60.726.918,00 48.780.487,00 15.121.153,00 11.263.392,00 - -
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
4.2.2.3.1 Análise Crítica
A programação orçamentária 2012 priorizou, dentre outros objetivos, dar continuidade à
expansão e reestruturação da Rede EPT com ações voltadas para atender o Termo de Metas e
118
Compromisso 2009-2016, ampliar o atendimento da assistência estudantil, ampliar a oferta de
cursos de Formação Inicial e Continuada à Distância e investir na implantação do Campus Zona
Oeste.
O Orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR,
iniciou o ano de 2012 com uma dotação total de R$ 60.544.484,00 (sessenta milhões quinhentos e
quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), e finalizou o ano com uma dotação de
R$ 75.848.071,00 (setenta e cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e um reais). Na
análise do quadro referente a programação das despesas corrente, pode-se perceber que os créditos
para despesas correntes não sofreram redução e foram alocados conforme estavam previstos na
proposta orçamentária. Quanto aos créditos para as despesas de capital foram superiores àqueles
previstos na proposta orçamentária, em 98,28%, devido a inclusão de emendas parlamentares
individuais e complementação através de créditos adicionais extraordinários. No quadro referente a
despesas correntes, destaca-se as suplementações de créditos de pessoal, benefícios e custeio
representando 22,91% do previsto na LOA.
No quadro referente aos créditos suplementares, no exercício de 2012, o IFRR recebeu a
suplementação de créditos oriundos do Superávit Financeiro das Receitas Vinculadas referentes ao
exercício de 2011, conforme Portaria n° 235, de 30 de março de 2012 da Secretaria do Tesouro
Nacional para Reforma do Ginásio do Campus Boa Vista, porém, a liberação somente ocorreu em
30 de outubro de 2012, quando a execução da reforma estava finalizando, consequentemente, o
IFRR só empenhou aproximadamente 11% do montante aprovado.
119
4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa
QUADRO 56 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00
Natureza da Movimentação de Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3 – Outras
Despesas Correntes
Movimentação Interna Concedidos
158152 158350 12363203163800001 - - 79.841,51
158152 158351 12363203163800001 - - 120.888,00
158152 158510 12363203163800001 - - 126.156,67
158152 158350 12368203020RJ0001 - - 12.190,25
158152 158350 12363203120RW0001 - - 198.625,94
Recebidos - - - - - -
Movimentação
Externa
Concedidos 158152 153166 12128210945720014 - - 164.882,47
Recebidos
158152 090032 28846090100050014 45.484,00 - -
158152 090032 28846090100G50001 5.372,00 - -
150014 158152 12122210920RH0001 - - 10.354,44
150016 158152 12363203163800001 - - 326.886,02
154003 158152 12368203020RJ0001 - - 195.289,03
153173 158152 12363203120RW0001 - - 292.201,94
153173 158152 12363203182520001 - - 25.332,81
Natureza da Movimentação de Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Movimentação Interna Concedidos 158152 158351 12363203163800001 147.820,49 - -
Recebidos - - - - - -
Movimentação
Externa
Concedidos - - - - - -
Recebidos 150016 158152 12363203163800001 150.820,49 - -
Fonte: Siafi Gerencial 2012
120
4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa
4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários
4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
QUADRO 57 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO –
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 5.870.614,43
5.380.744,70
5.782.156,35
4.494.975,01
a) Convite - - - -
b) Tomada de Preços 786.050,47 822.607,10 786.050,47 652.137,65
c) Concorrência 397.004,29 1.247.378,16 397.004,29 1.078.902,86
d) Pregão 4.687.559,67 3.310.759,44 4.599.101,59 2.763.934.50
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
2. Contratações Diretas (g+h) 1.863.426,73 1.192.178,63 1.840.951,84 1.103.022,65
g) Dispensa 1.488.822,69 883.662,40 1.468.819,92 807.769,12
h) Inexigibilidade 374.604,04 308.516,23 372.131,92 295.253,53
3. Regime de Execução Especial
i) Suprimento de Fundos 4.820,41 2.570,02 4.820,41 2.570,02
4. Pagamento de Pessoal (j+k) 42.295.761,63 35.660.985,38 42.294.708,58 35.657.167,63
j) Pagamento em Folha 41.727.270,18 35.254.141,90 41.727.270,18 35.250.324,15
k) Diárias 568.491,45 406.843,48 567.438,40 406.843,48
5. Outros 1.710.446,07 1.662.089,67 1.679.974,70 1.595.751.93
6. Total (1+2+3+4+5) 51.740.248,86 43.898.568,40 51.597.791,47 42.853.487,24
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
121
4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários
QUADRO 58 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1. Despesas de Pessoal 38.680.725,54 32.840.143,58 38.680.725,54 32.840.143,58 38.649.803,91 32.408.219,02
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil 28.746.358,33 24.487.964,36 28.746.358,33 24.487.964,36 - - 28.746.358,33 24.487.756,36
Obrigações Patronais 5.542.575,90 4.836.613,59 5.542.575,90 4.836.613,59 - - 5.542.575,90 4.404.897,03
Aposentadoria, RPPS, Reserva Remunerada e
Reforma Militar 2.863.086,97 2.248.607,30 2.863.086,97 2.248.607,30 - - 2.863.086,97 2.248.607,30
Demais Elementos do Grupo 1.528.704,34 1.266.958,33 1.528.704,34 1.266.958,33 - - 1.497.782,71 1.266.958,33
2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3. Outras Despesas Correntes 15.593.509,35 12.436.150,92 11.724.357,41 8.977.210,44 3.869.151,94 3.458.940,48 11.590.948,77 8.379.416,47
Locação de Mão-de-Obra 2.860.220,26
2.104.273,96 2.300.905,81 1.480.274,63 559.314,45 623.999,33 2.300.285,40 1.296.371,54
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.701,12 3.305.481,13 1.941.447,54 1.759.453,04 559.253,58 1.546.028,09 1.918.944,04 1.565.247,75
Auxílio Financeiro a Estudantes 2.018.707,18 - 1.623.258,74 - 395.448,44 - 1.595.563,46 -
Auxílio-Alimentação - 1.594.717,83 - 1.594.717,83 - - - 1.594.717,83
Demais elementos do grupo 8.213.880,79 5.431.678,00 5.858.745,32 4.142.764,94 2.355.135,47 1.288.913,06 5.776.155.87 3.923.079,35
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
4. Investimentos 6.590.893,70 7.772.292,76 1.370.907,95 2.513.138,94 5.219.985,75 5.259.153,82 1.361.859,20 2.065.851,75
Equipamentos e Material Permanente 3.384.365,04 4.133.049,31 167.737,85 318.385,38 3.216.627,19 3.814.663,93 158.689,10 253.978,24
Obras e Instalações 2.380.323,19 3.159.293,44 397.004,29 1.899.515,81 1.983.318,90 1.259.777,63 397.004,29 1.731.040,51
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 826.205,47 479.950,01 806.165,81 295.237,75 20.039,66 184.712,26 806.165,81 80.833,00
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
5. Inversões Financeiras - - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6. Amortização da Dívida - - - - - - - -
122
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
123
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
QUADRO 59 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO –
CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
7. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 31.918,29 337.440,38 16.673,33 334.105,48
a) Convite - - - -
b) Tomada de Preços - 300.000,00 - 300.000,00
c) Concorrência - - - -
d) Pregão 31.918,29 37.440,38 16.673,33 34.105,48
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
8. Contratações Diretas (g+h) - 1.608,00 - -
g) Dispensa - 808,00 - -
h) Inexigibilidade - 800,00 - -
9. Regime de Execução Especial - - - -
i) Suprimento de Fundos - - - -
10. Pagamento de Pessoal (j+k) 65.375,03 28.773,22 63.653,39 28.773,22
j) Pagamento em Folha - 4.711,00
4.711,00
k) Diárias 65.375,03 24.062,22 63.653,39 24.062,22
11. Outros 446.580,80 33.060,00 392.129,60 32.900,00
12. Total (1+2+3+4+5) 543.874,12 400.881,60 472.456,32 395.778,70
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
124
4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
QUADRO 60 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes 850.064,24
1.023.245,05 543.874,12 87.700,47 306.190,12 935.544,58 472.456,32 85.747,57
Auxílio Financeiro a Estudantes 313.278,80 33.600,00 277.878,80 32.900,00 35.400,00 700,00 223.427,60 32.900,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - 738.085,94 - 1.215,50 - 736.870,44 - 407,50
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Física 191.390,00 - 168.702,00 - 22.688,00 - 168.702,00 -
Passagens e Despesas com Locomoção - 183.484,44 - 19.370,97 - 164.113,47 - 19.186,07
Material de Consumo 122.443,58 - 3.633,58 - 118.810,00 - 2.948,15 -
Demais Elementos do Grupo 222.951,86 68.074,67 93.659,74 34.214,00 129.292,12 33.860,67 77.378,57 33.254,00
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
4 – Investimentos 147.820,49 1.133.409,90 - 313.181,13 147.820,49 820.228,86 - 310.031,13
Equip.e Material Permanente 147.820,49 833.409,90 - 13.181,13 147.820,49 820.228,86 - 10.031,13
Obras e Instalações - 300.000,00 - 300.000,00 - - - 300.000,00
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
5 – Inversões Financeiras - - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
125
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida - - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012
126
4.2.4.2.3 Análise crítica
A gestão de toda movimentação de créditos interna e externa é realizada pela Reitoria, que
coordena, controla e acompanha a execução dos créditos orçamentários aprovados na LOA e das
provisões e destaques recebidos dos órgãos fomentadores para o desenvolvimento da Educação
Profissional no Estado de Roraima.
Na análise dos quadros referente à despesas por modalidade de contratação dos créditos
Originários percebe-se que houve um decréscimo nas contratações por licitações, na comparação de
2012 com 2011. Porém, a partir da análise do total da despesa empenhada percebe-se um
crescimento de 7,68% para as despesas da modalidade concorrência, observa-se ainda que,
atendendo à legislação vigente relativa às aquisições de bens e serviços pela Administração Pública,
este Instituto Federal executou os recursos elegendo, preferencialmente, a modalidade de licitação
denominada Pregão Eletrônico e, na grande maioria, com Sistema de Registro de Preço, para
possibilitar a adesão de todos os Câmpus, na origem ou como participante, tomando uma parcela
de, aproximadamente, 56% das despesas empenhadas, excluindo as despesas de pessoal, e está
relacionada ao montante de aquisições de bens e serviços comuns, que objetivou atender à
necessidade de modernização e resultou na execução das atividades acadêmicas e administrativas
programadas para o exercício garantindo e assegurando o bom desempenho do ensino, pesquisa e
extensão.
As contratações diretas (dispensa e inexigibilidade) tiveram um aumento considerável de
33,85% em relação ao exercício de 2011. Cabe ressaltar que, dos créditos empenhados por
contratação direta pelo IFRR grande parte refere-se às despesas com energia elétrica, água e esgoto,
aluguel de imóveis cujas contratações, até o momento, podem ser dispensadas de licitação.
Acrescenta-se que a gestão mantém-se atenta ao fato de que a regra é licitar, utilizando-se dessas
contratações apenas nos casos previstos na lei n° 8.666/93 e respeitando os limites impostos.
Como fator positivo das contratações diretas, tem-se o aumento das capacitações de
servidores, necessidade permanente e crescente para uma instituição pública, principalmente no
modelo gerencial, em virtude de novos provimentos e como forma de melhorar as práticas pré-
constituídas, tanto para a atividade meio quanto para a finalística, o que foi possível através da
inexigibilidade de licitação.
Em relação às despesas com suprimentos de fundos houve um aumento de 87,56%,
entretanto, acrescenta-se que o IFRR só utiliza para serviços de oficina e aquisição de combustíveis
nas viagens realizadas com o objetivo de promover visitas técnicas aos alunos dos cursos técnicos e
tecnológicos.
No tocante às diárias, pode-se observar um aumento de aproximadamente 39,73% nos
valores empenhados.
No exercício de 2012, analisando as despesas correntes é possível identificar um aumento
expressivo com a locação de mão-de-obra, tal fato, justifica-se pelos reajustes de preços ocorridos
através de convenção coletiva/acordo coletivo, principalmente, das categorias dos trabalhadores em
vigilância, limpeza e higienização e motoristas nos Câmpus e Reitoria. Considera-se também, como
consequência a contratação de serviços de apoio operacional como: copeiras, eletricista, bombeiro
hidráulico, recepcionistas em virtude da demanda requerida pelo Campus Boa Vista.
A política do governo de expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica
no Estado de Roraima vem sendo demonstrada através da alocação de investimentos na LOA.
Contudo, o IFRR enfrentou no exercício de 2012, obstáculos, externos e internos, para a execução
total de seus créditos.
Os obstáculos seguem abaixo:
O atraso em oficializar a doação do terreno, para construção do Campus Zona Oeste, por
parte da Prefeitura de Boa Vista;
O excesso de atribuições conjugada com a limitação de pessoal no Departamento Técnico
de Engenharia e Obras, ocasionando empecilhos na elaboração dos projetos de obras de engenharia,
principalmente, pela complexidade dos mesmos, o que acarretou a não conclusão dos
127
procedimentos licitatórios, em tempo hábil, para que fosse providenciado os empenhos no prazo
estabelecido pela Portaria n° 1.321, de 1° de outubro de 2012 da Secretária Executiva do Ministério
da Educação;
Contingenciamento dos limites orçamentários, tanto para os créditos provenientes da
LOA quanto para os derivados de superávit financeiro, após prorrogação do prazo para empenho
conforme Portarias n° 1.517, de 27 de novembro de 2012 da Secretaria Executiva do Ministério da
Educação, Portaria n° 04 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação
e Portaria n° 605 de 10 de dezembro de 2012 do Gabinete do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão;
A limitação de pessoal (Procuradores Federais), no Estado de Roraima, o que tem
ocasionado o acumulo de processos administrativos de diversos órgãos federais na Procuradoria
Federal e o atraso de pareceres por até 03 meses, ocasionando assim transtornos na execução dos
prazos programados pela Administração para a aquisição de bens e serviços, considerando os prazos
impostos para empenho das dotações orçamentárias.
5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
5.1.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO 61 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES Valores em R$
1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar
em 31/12/2012
2011 1.050.184,06 0,00 1.046.663,55 3.520,51
2010 16.638,77 0,00 16.638,77 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar
em 31/12/2012
2011 10.473.867,74 472.464,70 6.720.811,07 3.280.591,97
2010 3.421.657,65 1.176.190,27 2.132.628,55 112.838,83
Fonte: Siafi Gerencial 2012
5.1.2 Análise Crítica
Na análise do quadro de Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2012, pode-se
evidenciar que do montante inscrito relativo ao ano de 2011, foram pagos 64,17% e cancelados
4,51%, restando um percentual de 3,30% a pagar.
O saldo a pagar de Restos a Pagar Processados refere-se a liquidações não canceladas no
subsistema Contas a Pagar e Receber-CPR e que não são devidas. A regularização para baixar o
saldo a pagar já foi realizada através do documento 2013NL000016 da UG: 158350 conforme
orientação da Setorial de Contabilidade do Ministério de Educação.
A existência de saldo de Restos a Pagar Não Processados relativo ao ano de 2010 deve-se à
prorrogação destes através do art. 1°, II, c do Decreto 7654 de 23 de dezembro de 2011.
Quanto aos aspectos positivos que facilitaram a gestão de Restos a Pagar no exercício de
2012 pode-se destacar: a cobrança aos fornecedores para entrega dos bens adquiridos e/ou serviços
contratados afim de otimizar os créditos empenhados; e consequentemente o repasse de recursos
financeiros para pagamentos destes RP´s.
Quanto ao aspecto negativo, podemos destacar o atraso na entrega de bens ou serviços por
parte de alguns fornecedores.
128
5.2 Transferências de Recursos
5.2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
QUADRO 62 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.
CNPJ: 10.839.508.0001-31 UG/GESTÃO: 26437
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contrapartida No Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
3 01/2011 29.427.465/0001-05 233.300,00 - 164.882,47 1641.882,47 23/08/2011 23/08/2013 1
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Processo Administrativo n° 23231.000180/2011-72
Fonte: Proad
129
5.2.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
Três Últimos Exercícios
QUADRO 63 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
CNPJ: 10.839.508.0001-31
UG/GESTÃO: 26437
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Convênio - - - - - -
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de Cooperação - 1 - 164.882,47 - -
Termo de Compromisso - - - - - -
Totais - 1 - - - -
Fonte: Siafi Gerencial 2010/2011/2012
5.2.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão
vicentes no Exercício de 2013 e seguintes
QUADRO 64 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM
2013 E EXERCÍCIOS SEGUINTES Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
CNPJ: 10.839.508.0001-31 UG/GESTÃO: 26437
Modalidade
Qtd. de
Instrumentos
com Vigência
em 2013 e
Seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor
Global
Repassado
até o Final
do Exercício
de 2012
Contratados Repassados até
2012
Previstos para
2013
Convênio - - - - -
Contrato de Repasse - - - - -
Termo de Cooperação 1 233.300,00 164.882,47 68.417,52 70.67%
Termo de Compromisso - - - - -
Totais
233.300,00 164.882,47 68.417.52 70,67%
Fonte: Processo Administrativo 23231.000180/2011-72
5.2.4 Análise Crítica
A autarquia não tem celebrado convênios, somente termo de cooperação e o único firmado
encontra-se em execução, por isso não há transferências em situação de inadimplência.
O IFRR vem adotando medidas no sentido de gerir diretamente os recursos, porém, frente à
recente transformação por foça da Lei n° 11.892/08 e devido o processo de expansão de suas
atividades com mudanças organizacionais, culturais e institucionais, tornou-se imprescindível e
urgente à celebração de termo de cooperação para capacitação e qualificação de servidores. Assim,
verifica-se um movimento tímido nos últimos exercícios financeiros, referente às transferências
efetuadas, evidenciando a aplicação dos recursos diretamente pela unidade. Apesar do IFRR não dispor de servidor com perfil no SIAFI para realizar consulta quanto à
execução dos recursos transferidos, o Instituto vem mantendo comunicação constante com a unidade
convenente com o objetivo de controlar e acompanhar preventivamente acerca dos recursos transferidos.
130
5.3 Suprimento de Fundos
5.3.1 Despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos
5.3.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral
QUADRO 65 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS (SF) Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Código da
UG Nome da UG
Valores
Total Geral Conta
Tipo “B”
CPGF
Saque Fatura
158350 Instituto Federal de Roraima – Campus Boa
Vista - - 4.820,41 4.820,41
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF - - 4.820,41 4.820,41
Fonte: Siafi Operacional 2012.
5.3.1.2 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
QUADRO 66 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR
UG E POR PORTADOR
Valores em R$ 1,00
Código da UG 1 158350 Limite de Utilização da UG 5.000,00
Portador CPF Valor do Limite
Individual
Valor Total
Saque Fatura
JOSÉ OLIMAR C. DOS PRAZERES 063364342-49 - 3.192,39 3.192,39
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 103409802-06 - 1.628,02 1.628,02
Total Utilizado pela UG - 4.820,41 4.820,41
Código da UG 2: Limite de Utilização da
UG:
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
fonte: Siafi Operacional e Auto-atendimento Banco do Brasil
5.3.1.3 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ
QUADRO 67 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E
POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE
HISTÓRICA)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Exercícios Conta Tipo “B” Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)
2012 - - - - 07 4.820,41 4.820,41
2011 - - - - 03 2.570,02 2.570,02
2010 - - - - 05 4.880,95 4.880,95
Fonte: Siafi Operacional
5.3.1.4 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos
QUADRO 68 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA
TIPO “B” E CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B” CPGF
Situação 2012 2011 2010 2012 2011 2010
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
PC não - - - - - - - - - - - -
131
5.3.1.5 Análise Crítica
A utilização de suprimento de fundos pela Unidade é realizada por meio de cartão de
pagamentos do Governo Federal – CPGF, para atender as despesas com abastecimento de
combustível e serviços de borracharia nos veículos que fazem o transporte dos alunos às visitas
técnicas inerentes aos cursos das unidades de ensino à cidade de Manaus-AM.
A excepcionalidade visa garantir a participação dos alunos em atividades práticas
relacionadas com os cursos técnicos aos quais estão matriculados, que ocorre na cidade de Manaus
por apresentar um maior número de opções para as mesmas.
A referida despesa está em conformidade com o art. 1° e Art. 2° do Decreto N° 5.355, de 25
de janeiro de 2005, alterado pelo Decreto N° 6.370 de 01° de fevereiro de 2008.
Quanto a informação do valor do limite individual no quadro referente a Despesa Com
Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador, no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br,
quanto a consulta de cartão corporativo da Unidade, o mesmo não apresenta valores dos limites
individualizados de cada portador. O limite é dado a unidade e conforme a necessidade de utilização
de suprimento de fundos por portador, os limites solicitados são informados, logo o limite
individual de cada portador é a despesa utilizada no exercício.
6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
QUADRO 69 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 454 454 58 19
1.1 Membros de poder e agentes políticos não há não há 0 0
1.2 Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 454 454 58 19
1.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 452 452 58 19
1.2 Servidores de carreira em exercício
descentralizado 01 01 0 0
1.3 Servidores de carreira em exercício provisório não há não há 0 0
1.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 01 01 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 22 22 09 07
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública não há não há 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 476 476 67 26
Fonte: SIAPE
6.1.1.1 Situações que reduzem a Força de Trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada
QUADRO 70 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ –
SITUAÇÃO EM 31/12
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas
na Situação em 31 de
Apresentadas
PC Aguardando
Análise - - - - - - - - - - - -
PC em Análise - - - - - - - - - - - -
PC não Aprovadas - - - - - - - - - - - -
PC Aprovadas - - - - - - 7 4.820,41 3 2.570,02 5 4.880,95
Fonte: Siafi Operacional
132
Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 03
1.1 Exercício de Cargo em Comissão 03
1.2 Exercício de Função de Confiança 0
1.3 Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 0
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 18
2.1 Para Exercício de Mandato Eletivo 0
2.2 Para Estudo ou Missão no Exterior 0
2.3 Para Serviço em Organismo Internacional 0
2.4 Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País 18
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0
3.1 De Oficio, no Interesse da Administração 0
3.2 A Pedido, a Critério da Administração 0
3.3 A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4 A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0
3.5 A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 0
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 0
4.1 Doença em Pessoa da Família 0
4.2 Capacitação 0
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 01
5.1 Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 0
5.2 Serviço Militar 0
5.3 Atividade Política 0
5.4 Interesses Particulares 01
5.5 Mandato Classista 0
6 Outras Situações (Especificar o ato normativo) 13
6.1 Exercício Provisório 11
1.1 Colaboração Técnica 02
7 Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 35
Fonte: SIAPE
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
QUADRO 71 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissão não há não há 0 0
1.1 Cargos Natureza Especial não há não há 0 0
1.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior não há não há 0 0
1.1.2 Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão não há não há 0 0
1.1.3 Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado não há não há 0 0
1.1.4 Servidores de Outros Órgãos e Esferas não há não há 0 0
1.1.5 Sem Vínculo não há não há 0 0
1.1.6 Aposentados não há não há 0 0
2 Funções Gratificadas 139 135 129 125
2.1 Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 137 133 129 125
2.2 Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado 01 01 0 0
2.3 Servidores de Outros órgãos e Esferas 01 01 0 0
3 Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 139 135 129 125
Fonte: SIAPE
6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
QUADRO 72– QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO
133
APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de
60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 0 0 0
1.1 Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0
1.2 Servidores de Carreira 61 83 85 74 16
1.3 Servidores com Contratos Temporários 14 05 03 0 0
2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0 0
2.1 Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2 Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0
0 0 0 0
2.3 Funções Gratificadas 50 29 39 17 0
3. Totais (1+2) 125 117 127 91 16
Fonte: SIAPE
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
QUADRO 73 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE -
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1 Membros de Poder e Agentes
Políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.2 Servidores de Carreira 0 0 04 09 74 43 113 70 06
1.3 Servidores com Contratos
Temporários 0 0 0 0 0 11 11 0 0
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.3. Funções Gratificadas 0 0 01 0 18 24 54 30 08
3. Totais (1+2) 0 0 05 09 92 78 178 100 14
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou
técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE
134
6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO 74 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Valores em R$
1,00
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2012 23.763.893,82 0,00 763.148,99 716.680,63 1.670.705,85 605.526,33 271.998,19 13.079,99 59.608,68 27.864.642,48
2011 25.672.738,70 2.814.180,32 3.345.181,75 59.412,20 2.656.379,70 230.597,53 0,00 0,00 79.047,88 34.857.538,08
2010 21.573.474,53 2.159.527,04 3.494.977,88 54.459,63 1.953.926,86 136.833,28 0,00 0,00 78.041,30 29.451.240,52
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2012 519.283,99 0,00 40.039,41 10.578,00 110.037,15 0,00 0,00 0,00 0,00 679.938,55
2011 493.367,63 0,00 0,00 0,00 0,00 8.450,98 0,00 0,00 0,00 501.818,61
2010 806.876,30 0,00 96.229,31 52.651,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 955.757,52
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2012 265.896,93 0,00 23.010,83 9.407,56 11.208,00 14.780,57 0,00 0,00 2.874,12 327.178,01
2011 126.744,84 0,00 61.630,20 0,00 22.603,80 2.860,00 0,00 0,00 2.874,12 267.867,28
2010 168.383,10 0,00 31.893,89 6.156,18 0,00 11.204,86 0,00 0,00 2.874,12 220.512,15
135
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2012 14.020.116,72 2.045.156,42 740.138,16 274.184,90 785.954,61 189.999,36 0,00 0,00 19.125,72 18.074.675,44
2011 623,88 0,00 1.108,20 885,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.617,80
2010 259,95 0,00 461,75 369,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090,75
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
136
6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o
Regime de Proventos e de Aposentadoria
QUADRO 75- COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO
APURADA EM 31 DE DEZEMBRO
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados até
31/12
De Aposentadorias Iniciadas no
Exercício de Referência
1. Integral 09 0
1.1 Voluntária 09 0
1.2 Compulsória 0 0
1.2 Invalidez Permanente 0 0
1.3 Outras 0 0
2. Proporcional 01 0
2.1 Voluntária 0 0
2.2 Compulsória 01 0
2.3 Invalidez Permanente 0 0
2.4 Outras 0 0
2. Totais (1+2) 10 0
Fonte: SIAPE
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO 76 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12
Iniciada no
Exercício de
Referência
1. Aposentado 01 0
1.1 Integral 01 0
1.3 Proporcional 0 0
2. Em Atividade 06 0
3. Total (1+2) 07 0
Fonte: SIAPE
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima no intuito de identificar
eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, solicita que todos os servidores, a serem empossados
assinem uma Declaração de Acúmulo de Cargos. Após a assinatura, a Diretoria de Gestão de
Pessoas conjuntamente com as Coordenações de Gestão de Pessoas dos Câmpus, emitem parecer
conclusivo, verificando se o servidor, não acumula cargos, se acumula licitamente ou ilicitamente. A
depender do resultado do parecer, encaminha para a autoridade máxima da instituição tomar
providências com base no art. 133 da Lei nº 8.112/90.
A partir do ano de 2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas irá incluir na sua atualização
cadastral anual, a solicitação de preenchimento de nova Declaração de Acúmulo de Cargos, visando
manter um periodicidade de controle.
Atualmente, a instituição conta com um quantitativo de 65 servidores que acumulem cargos,
funções ou empregos públicos, no entanto não é possível ainda precisar quantos acumulam
indevidamente, tendo em vista que as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares ainda
não concluíram os trabalhos.
137
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Foram identificados na instituição através do Acórdão TCU nº 1336/2012, 53 (cinquenta e
três) casos de servidores com suposta acumulação ilegal de cargos. A Diretoria de Gestão de
Pessoas adotou as providências no sentido de notificar e comunicar a todos a fazer a opção por um
dos cargos, assim obteve-se como resultando a seguinte situação:
QUADRO 77 – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO
INDEVIDADE DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS
ACÓRDÃO TCU Nº 1336/2012 QUANTIDADE
Servidores que já respondem a processo 05
Servidores que já responderam a processo 02
Servidores que não fazem mais parte do quadro da instituição 04
Servidores que comprovaram o desligamento e/ou optaram por um dos cargos 08
Servidores a responderem processo conforme artigo 133 da Lei nº 8.112/1990 39
Processos administrativos disciplinares abertos em andamento para apuração de supostas
acumulações ilegais de cargos (em um único processo constam 16 servidores respondendo)
10
Fonte: DGP
6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
QUADRO 78 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao
registro no TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 01 0 67 60
Concessão de aposentadoria 0 0 13 05
Concessão de pensão civil 0 0 0 0
Concessão de pensão especial a ex-
combatente
0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0 0 03 0
Totais 01 0 83 65
Fonte: DGP
QUADRO 79 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Desligamento 0 0 26 34
Cancelamento de concessão 0 0 0 0
Cancelamento de desligamento 0 0 0 0
Totais 0 0 26 34
Fonte: DGP
138
QUADRO 80 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido
entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Exercício de 2012
Até 30 dias De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
Mais
de 90
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão 09 13 33 13
Concessão de aposentadoria 0 04 06 03
Concessão de pensão civil 0 0 0 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 03 0 0
Total 09 20 39 16
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento 09 10 07 0
Cancelamento de concessão 0 0 0 0
Cancelamento de desligamento 0 0 0 0
Total 09 10 07 0
Fonte: DGP
6.1.7.2 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
QUADRO 81 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 0 0 0 0
Concessão de aposentadoria 0 0 0 0
Concessão de pensão civil 0 0 0 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 03 0 0 0
Totais 03 0 0 0
Fonte: DGP
6.1.8 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
QUADRO 82– DEMONSTRATIVO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS Indicadores 2012 2011 2010
Índice de afastamento para capacitações 7,77% 13,50 7,45%
Índice de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais
0 0 0,25%
Índice de capacitação em educação continuada 27,94% 33,45% 39,33%
Índice de avaliação de desempenho 48,94% 45,83% 39,59%
Fonte: DGP
139
QUADRO 83– DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE INDICADORES DE RECURSOS
HUMANOS Memória de Cálculo
Indicador Fórmula de cálculo Método de
Aferição Resultado
Índice de afastamento para
capacitações
nº afastamentos para capacitação/nº
total de servidores x100
(37/476)x100 7,77%
Índice de acidentes de
trabalho e doenças
ocupacionais
nº de acidentes de trabalho + nº de
doenças ocupacionais/nº total de
servidores x100
(0 + 0)/476x100 0,00%
Índice de capacitação em
educação continuada
nº servidores capacitados/total de
servidores x100
(133/476)x100 27,94%
Índice de avaliação de
desempenho
nº de avaliações/nº total de servidores
X 100
(233/476)x100
48,94%
Fonte: DGP
Índice de afastamento para capacitações
Foram considerados os afastamentos integrais e parciais tanto no âmbito lato sensu
quanto stricto sensu, bem como, os afastamentos para cursos de curta duração. Tivemos um total de
20 afastamentos parciais e 17 afastamentos integrais, totalizando 37 servidores que tiveram
afastamentos para capacitação no exercício de 2012.
O resultado do indicador de servidores afastados para capacitação foi de 7,77%.
Analisando com ano anterior, percebe-se que houve uma considerável diminuição em relação ao
indicador apresentado em 2011. A razão disso foi que no ano de 2011 houve uma duplicidade de
informações, onde um mesmo afastamento contou mais de uma vez. Observa-se comparando o ano
de 2012 com 2010, houve uma aumento gradual do indicador, demonstrando que o IFRR
prosseguiu incentivando os processos de capacitação, como iniciativa de valorizar e desenvolver o
servidor, ampliando oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional.
Índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
No exercício de 2012, não foram registrados acidentes de trabalho, resultado que é
percebido de forma positiva no que tange à segurança no trabalho.
Ainda não temos oficializado um sistema para identificação e notificação de doenças
ocupacionais. Contamos com o início dos exames periódicos e do módulo atenção à saúde do
servidor preconizado pelo SIASS para que possamos implementar essa ação.
Índice de capacitação em educação continuada
Em 2012, tivemos um total de 133 servidores que participaram de treinamento. Desses,
13 participaram de cursos de curta duração oferecidos pela ENAP, em parceria com a UFRR.
O índice de capacitação em educação continuada sofreu uma redução 5,51%, em relação
ao indicador apresentado em 2011, fato que se justifica pela publicação da Portaria MEC nº 284 de
02/04/2012 que limitou a despesa com diárias e passagens, o que refletiu diretamente nas
capacitações, tendo em vista que a maioria dos cursos, seminários, workshops, conferências e
cursos de curto prazo concentram-se em outros Estados.
Índice de avaliação de desempenho
140
No ano de 2012, o IFRR realizou 233 avaliações de servidores, pois tanto no Plano de
Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei 11. 784/08), quanto no Plano
de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091/05), está
normatizada a avaliação de desempenho a cada de 12 meses.
Houve um aumento de 3,11% em relação ao indicador apresentado em 2011. A
Instituição tem, prioritariamente, desenvolvido essa ação, com vistas a promover o desenvolvimento
institucional, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Na
avaliação de desempenho são verificados assiduidade (constância e interesse), capacidade de
iniciativa (independência e autonomia na atuação dentro dos limites de sua competência), disciplina
(comportamento discreto, ponderado e de acordo com os padrões estabelecidos pelo órgão),
produtividade (rendimento compatível às condições de trabalho, disponibilidade de
material/equipamento para a realização das tarefas), responsabilidade (conduta moral e ética
profissional).
6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
6.2.1 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene, e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO 84 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Fonte: Proad/ Diretoria de Administração
QUADRO 84A - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista
UG/Gestão: 158350/26437 CNPJ: 10.839.508.0002-12
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de
Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados
Sit.
F M S
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Reitoria
UG/Gestão: 158152/26437 CNPJ: 10.839.508.0001-31
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de
Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2010 V O 09/2010 84.013.234/0001-63 18/08/2010 19/08/2013 P
2012 L O 84/2011 02.043.066/0001-94 23/01/2012 24/01/2013 A
Observações:
1. No tocante a contratação de vigilância, esta foi firmada em um posto de serviço, podendo ter funcionários rotativos, não conseguindo estimar seu nível de escolaridade.
2. No contrato de limpeza não foi exigido o nível de escolaridade para os funcionários da empresa contratada.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
141
Início Fim P C P C P C
2010 L O 06/2010 02.043.066/0001-94 01/07/2010 01/07/2013 34 34 1 1 P
2011 V E 23/2011 84.013.234/0001-63 07/12/2012 07/06/2013 12 12 P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Proad /Diretoria de Administração
QUADRO 84B - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso
UG/Gestão: 158351/26437 CNPJ: 10.839.508.0002-12
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual
de Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C 2008 L Ordinária 09/2008 84.013.994/0001-70 04/08/08 15/07/13 14 16 - - - - P
2011 V Ordinária 05/2011 84.013.234/0001-63 17/08/11 17/01/13 08 02 - 05 - 01 P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Proad/ Diretoria de Administração
QUADRO 84C - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Amajari
UG/Gestão: 158510/26437 CNPJ: 10.839.508/0004-84
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C 2012 V O 10/2012 84.013.234/0001-63 04/06/2012 04/06/2013 8 8 A
2012 L O 07/12 05.517.351/0001-98 30/01/2012 30/01/2013 07 07 05 05 A
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Proad/ Diretoria de Administração
142
6.2.2 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
QUADRO 85 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Reitoria
UG/Gestão: 158152/26437 CNPJ: 10.839.508/0001-31
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2010 1 O 09/2010 84.013.234/0001-63 18/08/2010 19/08/2013 P
2011 2 O 11/2010 09.370.441/0001-50 30/12/2010 29/06/2012 8 8 E
2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 4 4 - - A
Observações:
No tocante a contratação de vigilância, esta foi firmada em um posto de serviço, podendo ter funcionários rotativos, não conseguindo estimar seu nível de escolaridade.
Não possuímos as demais áreas de serviço com locação de mão de obra contratada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.
LEGENDA
Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Diretoria de Administração da Reitoria
143
QUADRO 85A - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista
UG/Gestão: 158350/26437 CNPJ: 10.839.508/000
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011 4 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 3 3 P
2011 5 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 6 6 P
2011 9 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 4 4 11 11 P
2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 6 6 A
Observações:
Através do Termo Aditivo nº 10/2012, no dia 06/07/2012, foi realizada supressão de valor do contrato em 23,49% reduzindo a mão de obra da área: 9 – Manutenção de bens imóveis em 05
(cinco) profissionais.
LEGENDA
Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Diretoria de Administração - Campus Boa Vista
144
QUADRO 85B - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso
UG/Gestão: 158351/26437 CNPJ: 10.839.508/0002-12
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C 2011 1 Ordinária 05/2011 84.013.234/0001-63 17/08/11 17/01/13 08 02 - 05 - 01 P
2012 2 Ordinária 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 03 03 - - A
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Departamento de Administração – Campus Novo Paraíso
145
QUADRO 85C - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Amajari
UG/Gestão: 158510/26437 CNPJ: 10.839.508/00
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2012 1 O 10/2012 84.013.234/0001-63 04/06/2012 04/06/13 08 08 A
2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 02 02 - - A
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Departamento de Administração – Campus Amajari
146
7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
A frota de veículos do governo federal é regida pelas normas contidas na Instrução
Normativa n º 03, de 15 maio de 2008, do Ministério, de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispõe a classificação, utilização,
especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficias e dá outras providências.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A frota de veículos contribui para o desenvolvimento Institucional no atendimento, com os
deslocamentos para os Câmpus, e realização de visita técnicas dos cursos técnicos e entrega de
correspondência oficial.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ;
Estão discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por
exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua
totalização por grupo e geral;
QUADRO 86 - DA UTILIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS DO IFRR
REITORIA
GRUPO II TRANSPORTE ESPECIAIS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
MMC/PAJER
O HD
2010 2010 NAX 2772 201213460 93XDNK94WACA19051 28.172 10.839.508/0001-31
REITORIA
GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FORD/FIESTA
SEDAN/1.6
FLEX
2009 2010 NAV 0409 192742400 9BFZF54P5A8491622 31.345
10.839.508/0001-31 FORD/FIESTA
SEDAN/1.6
FLEX
2009 2010 NAV 0419 192744860 9 BFZF54POA4991625 28.182
REITORIA
GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FORD RANGER
XL 13P
2008 2009 HJW 6148 120725886 8AFER13P89J214373 88.904
0.839.508/0001-31 FORD RANGER
XL 13P
2010 2011 NAO
7403
312286643 8AFER13P7BJ384486 22.042
REITORIA
GRUPO IV/B-2 TRANSPORTE DE CARGA PESADA
147
MARCA MODELO ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
MERCEDES-BENZ
CAMINHÃO ATEGO
1725
2011 2011 JDX
0056 000337216 9BM958074BB813870 5.757 0.839.508/0001-31
CAMPUS AMAJARI
GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FORD RANGER
XL 13P
2008 2009 HJW
6149
120725819 8AFER13P79J214350 80.157
10.839.508/0004-84 FORD RANGER
XL 13P
2008 2009 HJW
6151
120728389 8AFER13P19J214344 91.445
IMP/GM D 20
CUSTPM S
1995 1995 NAJ
3638
1492267185 8AG244NASSA109531 174.082
CAMPUS AMAJARI
GRUPO IV/D TRANSPORTE COLETIVO
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
AGRALE/ COMIL
PIA O 2009 2009
NAW
7966 156512599 9BYC22Y1S9C004785 45.061 10.839.508/0004-84
CAMPUS NOVO PARAÍSO
GRUPO IV/E-ITRANSPORTE DE SERVIÇO INDIVIDUAL
MARCA MODELO ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
HONDA/ CG 125
TITAN
1995 1995 NAJ 0717 149260300 9C2JC2501SRS67846 6.190 10.839.508/0003-
01
CAMPUS NOVO PARAÍSO
GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FROD RANGER
XL 13P
2008 2009 HJW
6154
120730421 SAFER13P39J214345 122.006
10.839.508/0003-01 MMC/L 200
SPORT 4X4 GL
S
2006 2007 NAR
3391
912798556 93XHNK7407C628604 193.689
CAMPUS NOVO PARAÍSO
GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVEÇO
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
TOYOTA /
BANDEIRANTE
1993 1993 JFO 9714 610564390 9BR0J0030P1022631 10.457 10.839.508/0003-01
CAMPUS NOVO PARAÍSO
GRUPO IV/B-2 TRANSPORTE DE CARGA PESADA
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
AGRALE / 8500 2009 2009 NAX 156354520 98YC22Y2S9C002185 48.199 10.839.508/0003-01
148
TCA 2857
CAMPUS BOA VISTA
GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVEÇO
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MO
D.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM
CNPJ
FIAT / UNO
MILLE SX
1996 1997 NAJ
4047
149290950 9BD146047T5874994 125.119
10.839.508/0002-12
VW/GOL 1000 1995 1995 NAJ
1035
149267720 9BWZZZ30ZSP137088 66.390
FORD/FIESTA
SEDAN 1.6
FLEX
2009 2010 NAV
0449
192743953 9BFZF54P6A8491662 20.457
CAMPUS BOA VISTA
GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FROD RANGER
XL 13P
2008 2009 HJW
6152
120722763 8AFER13P19J219415 57.453
10.839.508/0002-12 MMC/L
200SPORT 4X4
GLS
2006 2007 NAR
3381
912796422 93XHNK2407C628105 99.396
CAMPUS BOA VISTA
GRUPO IV/D TRANSPORTE COLETIVO
MARCA
MODELO
ANO
FAB.
ANO
MOD.
PLACA CÓD.
RENAVAN
CHASSI KM CNPJ
FIAT/DUCAT
O MINIBUS
2011 2012 HMW
8918
456010661 93W245L34C2092509 3.411
10.839.508/0002-12
MARCOPOL
O/VOLARE
A8 ON
2001 2001 NAL
8903
255387635 93PB05B2M1C004022 124.522
VW/COMIL
VERSATILE
I
2010 2010 NAM
8807
226215377 9532LB2W5ARO21287 35.950
VW/MPOLO
VIAGGIO
GVR
1997 1998 NAJ
2741
716217155 9BWY2TJB8VRBO6609 270.193
Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c”
supra
MÉDIA ANUAL DE QUILÔMETROS RODADOS DOS VEÍCULOS DA REITORIA, NO EXERCÍCIO 2012
PAJERO PLACA NAX 2772, GRUPO II TRANSPORTE ESPECIAIS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Quilômetros rodados ano 2012 Km 13.529
FIESTA PLACA NAV 0409, GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO
Quilômetros rodados ano 2012 KM 9.616
FIESTA PLACA NAV 0419, GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO
Quilômetros rodados ano 2012 Km 9.843
149
RANGER PLACA HJW 6148, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
Quilômetros rodados ano 2012 Km 35.919
RANGER PLACA NAO 7403, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
Quilômetros rodados ano 2012 Km 14.832
IDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA REITORIA NO EXERCÍCIO DE 2012
PAJERO PLACA NAX 2772, Anos de uso: dois (2)
FIESTA PLACA NAV 0409 Anos de uso: dois (2)
FIESTA PLACA NAV 0409 Anos de uso: dois (2)
RAN GER PLACA NAO 7403 Anos de uso: dois (2)
RANGER JKW 6148 Anos de uso: quatro (4)
CUSTOS ASSOCIADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA NO EXERCÍCIO DE 2012
GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
COMBUSTÍVEIS NO EXERCÍCIO 2012 VALOR R$ 44.594,18
MANUTENÇÃO
MANUT/CONS. VALOR R$ 3.577,84
REPAROS
REPAROS VALOR R$ 5.873,71
LICENCIAMENTO e SEGUROS OBRIGATORIO EXERCÍCIO 2012
LICENCIAMENTO VALOR R$ 958,60
Custos associados à manutenção da frota (gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas,
seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros)
FROTA DE VEÍCULOS DA REITORIA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO EXRECÍCIO
2012
VALOR R$ 41.449,65
MANUT/CONS. VALOR R$ 2.767,49
REPAROS VALOR R$ 8.044,26
LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 904,80
FROTA DE VEÍCULOS CAMPUS AMAJARI
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO EXRECÍCIO
2012
VALOR R$ 34.287,96
MANUT/CONS. VALOR R$ 625,69
REPAROS VALOR R$ 24.696,40
LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 606,80
FROTA DE VEÍCULOS CAMPUS BOA VISTA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO EXRECÍCIO
2012
VALOR R$ 12.974,86
MANUT/CONS. VALOR R$ X
150
RANGER PLACA HJW 6148, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE
REPAROS VALOR R$ 8.121,12
LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 1.663,30
Fonte: Proad/Coordenação de transportes da Reitoria e dos Câmpus
d) Plano de substituição da frota;
Quanto ao plano de substituição da frota o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima – IFRR, elabora o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV, o mesmo
descrimina marca tipo modelo, combustível, grupo, trimestre e quantidade.
e) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O transporte do IFRR trabalha com base nas normas da Instrução Normativa n° 03 de 15
maio de 2008 e Resolução nº 075 – Conselho Superior, de 13 abril de 2012 que regulamentação as
atividade de transporte no âmbito do IFRR.
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços
de transporte;
No exercício de 2012, com o objetivo de dar suporte às ações de Educação a Distância o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR contratou a prestação de
serviço de locação de veículo, visto que 05 (cinco) cursos seriam ofertados nos Municípios de
Amajari, Rorainópolis, São João da Baliza, Alto Alegre e Boa Vista. Este procedimento foi
financiado por ajuste firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES/MEC e o IFRR.
b) Outro ponto que merece destaque é que são cursos eventuais e que tem um
horizonte de finalização, o que justifica a não aquisição, sob pena de ao final de tais projetos a
frota ficar subutilizada;
Cabe esclarecer, que são cursos de extensão e formação continuada para professores da
Educação Básica na área da Educação no Campo, e curso de extensão formação continuada para
professor de Matemática, com duração de cinco meses.
c) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
A empresa contratada para a prestação de serviço de transporte foi a COSTA E RAMALHO
LTDA – ME, CNPJ nº 84.038.926/0001-66.
d) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor
contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de
Gestão;
Os dados referente a Contratação do serviço de transporte são Processo Administrativo n º
23231.000084/2011-24 83/2011 – Pregão eletrônico n° 83/2011 , Contrato nº 02/2012, valor global
contratado R$ 200.723,60 (duzentos mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e valor
pago no exercício de 2012 R$ 62.955,20 (Sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos).
151
e) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O veículo locado é submetido às mesmas regras que os veículos oficiais do IFRR, as ordens
de serviço para as viagens aos municípios constam origem/destino, km saída/chegada e nomes dos
passageiros.
f) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
O IFRR conta com um veículo locado que apresenta grande importância na realização das
viagens ao Municípios para ministram cursos e encontros presencias.
g) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação
que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte
institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
O IFRR conta com um veículo locado do grupo IV/B-1 transporte de carga leve.
h) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
referida no atendimento da letra “f” supra;
No exercício de 2012 foram rodados 16.352 km.
i) Idade média anual, por grupo de veículos;
Veículo com dois (2) anos.
j) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado;
Todos custos na letra ( j ) supra, são de responsabilidade da empresa contratada.
k) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de
transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
As viagens são realizadas através da expedição de ordens de serviços, na mesma constam os
seguintes dados: origem/destino, km saída/chegada, nomes dos passageiros. Ao final do mês, o
fiscal do contrato conferi as ordens de serviços com a nota fiscal e atesta, caso o serviço tenha sido
prestado adequadamente conforme contrato.
7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO 87 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF 1 05 04
município 1: Boa Vista 03 02
município 2: Amajari 01 01
município 3: Caracaraí 01 01
UF “n” Σ Σ
município 1
152
município 2
município “n”
Subtotal Brasil 05 04
EXTERIOR
PAÍS 1 Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior Σ Σ
Total (Brasil + Exterior) 05 04
Fonte: PROAD/Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO).
7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
QUADRO 88 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
LOCADOS DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2012
EXERCÍCIO
2011
BRASIL
UF 1 01 01
município 1: Boa Vista 01 01
município 2
município “n”
UF “n” Σ Σ
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil 01 01
EXTERIOR
PAÍS 1 Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior Σ Σ
Total (Brasil + Exterior) 01 01
Fonte: PROAD/Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO).
153
7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ
QUADRO 89 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor Histórico Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
Reitoria 158152
01.00377.500-0
3 – Cessão –
Adm. Federal
Indireta
-
226.534,37
27/11/2012
VALIDA ATE:
27/11/2014
- 0,00 0,00
Campus Boa Vista -
158350
0301 00172.500-6
4 – Cessão –
Outros 5 – Reparos Importantes 3.299.418,49
16/05/2011
VALIDA ATE:
16/05/2013
- 786.050,47*
399.971,27*
Campus Amajari -
158510
Não possui
cadastro do SPU
5 – Cessão –
Prefeitura e
Estados
1 – Novo Não possui
cadastro do SPU - - 0,00 0,00
Campus Novo Paraíso
158351
Não possui
cadastro do SPU
5 – Cessão –
Prefeitura e
Estados
1 – Novo Não possui
cadastro no SPU - - 0,00 0,00
Campus Zona Oeste
0301 00379.500-1
5 – Cessão –
Prefeitura
Imóvel novo em
processo de construção
do muro e aterro
250.000,00
28/11/2012
VALIDA ATE:
28/11/2014
- 0,00 0,00
Total
Fonte: Departamento Técnico de Engenharia e obras. Obs.: Os valores dos imóveis correspondem ao estimado fornecido pela SPU. *Valores fornecidos pelo Departamento de
Orçamento.
Obs.: Ressalta-se que não foi possível realizar o cadastro no Spiu-Net dos Câmpus Amajari e Novo Paraíso em virtude da carência de documentos de
titularidade do terreno. Contudo, existe uma comissão que tem como objetivo levantar toda a documentação necessária para realização do cadastro no
sistema e realizar a avaliação do patrimônio imóvel.
154
8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
QUADRO 90 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONADA Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
x monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à
gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com
foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
x aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
x aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos
de resultado de negócio institucional.
x aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
x Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
x Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
x Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
x Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a
eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por
iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
x Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
x A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. (não há PDTI anterior)
x O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
x O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
x O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
x O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
x O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
x O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
http://www.ifrr.edu.br/publicacoes/doc_download/1793-pdti-ifrr
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
x Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
x Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que
dá suporte ao respectivo processo de negócio.
155
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os
seguintes processos corporativos:
x Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
x Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
x Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4)
sempre
( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( * ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões
estabelecidos em contrato.
( * ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos). * ainda não firmou-se contrato de desenvolvimento de software
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
x A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
x Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais
não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o
próximo questionário.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação
8.2 Análise Crítica
No que diz respeito à Gestão de Tecnologia da Informação no IFRR, é importante ressaltar
que a força de trabalho de TI está restrita hoje à 4 analistas de TI e 4 técnicos de TI, para suprir a
necessidade de 3 Câmpus e da Reitoria. Estes servidores têm entre 1 e 4 anos nesta instituição, visto
que outros órgãos governamentais e até mesmo a iniciativa privada tem oferecido mais vantagens e
atraído os profissionais do ramo. Isso implica em rotatividade de servidores atuando nas unidades
deste Instituto e na dificuldade em dar continuidade às ações de melhoria e amadurecimento dos
processos que envolvem atividades técnicas, o planejamento e a gestão de TI.
Por outro lado, a partir de iniciativas dos gestores e do próprio Governo Federal, nos últimos
anos o IFRR realizou avanços significativos, passando a observar aspectos de governança de TI e as
regulamentações vigentes acerca de contratações para fornecimento de produtos e serviços nessa
área. Resta a ampliação do quadro para que se possa dar prosseguimento com a aplicação tanto das
normas prescritas pela União, quanto das melhores práticas estudadas na literatura acadêmica e no
mercado.
9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
QUADRO 91 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
156
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
Os definidos na Instrução
Normativa n° 01/2010 da
SLTI
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
Papel reciclado, recargas de
cartuchos e tonners etc.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
X
Sim ( ) Não (X )
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Palestras e Folders
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
X
157
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Folders
Considerações Gerais:
Os quesitos foram analisados individualmente, por meio de processos licitados durante o ano de 2012. No entanto
desde 2011 foi instalada a comissão Agenda Ambiental visando programar medidas administrativas voltadas à
adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis no âmbito interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima – IFRR.
Ressalta-se que ainda não conseguimos atender integralmente a exigência para uma contratação sustentável.
Entretanto, o IFRR já está tomando todas as providências necessárias para que possamos ter uma nota excelente
nesse contexto.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: Proad/ Diretoria de Administração
9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
QUADRO 92 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$
1,00
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Agenda Ambiental
2011
((01/08/2011)
Portaria n°
767/2011
Durante o ano de 2012 o Programa estava em
fase de adaptação, passando a ser efetivado
somente em meados de 2013, quando será
obtido o material necessário para sua
aplicação.
Recurso Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel (resma) 2.404 1.256 368 18.497,94 14.633,54 3.312,00
Água (m
3) 681 355 110 8.514,15 1.846,80 345,86
Energia Elétrica (Kwh) 1.535.914 1.416.639 1.403.322 573.646,65 447.893,91 444.775,85
Total 600.658,74 464.374,25 448.433,71
Fonte: Diretoria de Administração – Reitoria/Campus Boa Vista/Campus Amajari
10 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
QUADRO 93 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Deliberações do TCU
158
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1
015.618/2011-0
ACÓRDÃO Nº 1336/2012
- TCU - Plenário 9.4 DE
Ofício nº 379/2012-
TCU/SECEX-RR
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Deliberação
Determinar ao IFRR que encaminhe relatório consolidado à Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima
comunicando as medidas adotadas e os resultados obtidos em cada caso;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561
Síntese da Providência Adotada
Foram enviadas à Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima, por meio do Ofício nº
1649/2012/GAB/IFRR de 19/10/2012, as medidas adotadas pelo IFRR. Além disso, foi encaminhado o Relatório
da Diretoria de Gestão de Pessoas referente ao levantamento e à consolidação das solicitações do Acórdão nº
1336/2012 - TCU – Plenário.
Síntese dos Resultados Obtidos
O relatório foi enviado possibilitando a adoção das medidas necessárias ao atendimento das determinações e
recomendações.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Não houve dificuldade para o envio do relatório consolidado.
Fonte: DGP
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO 94 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1
015.618/2011-0
ACÓRDÃO Nº 1336/2012
- TCU - Plenário 9.1 DE
Ofício nº 379/2012-
TCU/SECEX-RR
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Deliberação
9.1. determinar, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 250, II, do Regimento Interno
do TCU, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima que, no prazo de 90 (noventa) dias:
9.1.1. verifique a compatibilidade de horários e se não há prejuízo às atividades exercidas em cada um dos cargos
acumulados pelos servidores relacionados no subitem 3.3 do Relatório precedente, uma vez que os mesmos
possuem jornada total semanal superior a 60 (sessenta) horas semanais, aplicando, ainda, se for o caso, o previsto
no art. 133 da Lei nº 8.112/1990;
9.1.1.1. na hipótese de se concluir pela licitude da acumulação, fundamentar devidamente a decisão, anexando no
respectivo processo a documentação comprobatória e indicando expressamente o responsável pela medida
adotada;
159
9.1.2. adote medidas no sentido de instaurar, nos termos do art. 133 da Lei nº 8.112/1990, o devido processo legal
visando à regularização das acumulações ilícitas dos servidores listados nos subitens 3.1, 3.2 e 3.4 do Relatório
precedente, tendo em vista que foram detectados casos irregulares de acumulação;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento:
9.1.1 – Em relação ao subitem 3.3 do Relatório precedente, todos os servidores foram convocados pela Diretoria
de Gestão de Pessoas - DGP e receberam o Termo de Opção de Cargo, em que 9 (nove) responderam à
convocação, 3 (três) não se pronunciaram e 4 (quatro) não são mais servidores do IFRR. Considerando cada caso,
a DGP verificou se havia compatibilidade de horários dos que apresentaram documentação e opinou ao Dirigente
Máximo do IFRR que fossem tomadas providências conforme o previsto nos artigos 133 e 143 da Lei nº
8.112/1990. Deste modo, será aberto processo administrativo para apuração da legalidade da acumulação de cargos
de 12 (doze) servidores ainda no primeiro semestre de 2013.
9.1.1.1 – Em relação ao subitem 3.3 do Relatório precedente, não houve casos de licitude de acumulação. No
entanto, 1 (um) servidor optou por regularizar a situação solicitando a redução de carga horária. A instituição
analisará o pedido e, caso persista irregularidade, será aberto processo administrativo disciplinar no primeiro
semestre de 2013 para apurar a situação do requerente.
9.1.2 – Em relação aos subitens 3.1, 3.2 e 3.4 do Relatório precedente, a DGP, conforme cada caso, opinou ao
Dirigente Máximo do IFRR que adotasse providências, conforme o previsto nos artigos 133 e 143 da Lei nº
8.112/1990, instaurando processo para 26 (vinte e seis) servidores. A DGP opinou pelo arquivamento nas pastas
funcionais dos servidores, nos casos em que apresentaram documentação comprovando não ter vínculo com a
instituição indicada no relatório e nos casos em que os servidores optaram por um dos cargos. Com relação aos 3
(três) servidores que já respondem a Processo Administrativo Disciplinar, a DGP opinou ainda ao Dirigente
Máximo que encaminhasse a documentação para a comissão responsável pela apuração. O dirigente não
encaminhou a documentação, em virtude da decisão a ser tomada com relação à redução de carga horária e à
quebra de Dedicação Exclusiva-DE, solicitada por 2 (dois) servidores, que acontecerá no primeiro semestre de
2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
A manifestação das pessoas apontadas no Acórdão nº 1336/2012 - TCU - Plenário é considerado um fator positivo,
porém a ausência de pronunciamento de servidores, referente à convocação da DGP, é o fator negativo que
dificulta o cumprimento das recomendações.
Fonte: DGP e Gabinete da Reitoria
QUADRO 94A - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
2
015.618/2011-0
ACÓRDÃO Nº 1336/2012
- TCU - Plenário 9.2 DE
Ofício nº 379/2012-
TCU/SECEX-RR
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Deliberação
9.2. dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima das seguintes ocorrências, cuja
reincidência injustificada poderá dar ensejo à imposição de sanções aos responsáveis em futuras ações de controle
a serem empreendidas por este Corte:
9.2.1. controle ineficaz da frequência dos servidores da entidade (item 3.5.1. do Relatório de Auditoria), não
160
assegurando o efetivo cumprimento da carga horária estabelecida;
9.2.2. não adoção do controle eletrônico de ponto, conforme previsto no artigo 1º e parágrafo 1º do Decreto nº
1.867, de 17 de abril de 1996;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento:
9.2.1 – A DGP realizou reunião com os Diretores Gerais e Coordenadores de Gestão de Pessoas de cada Campus,
para dar conhecimento quanto ao contido no Ofício nº 379/2012-TCU/SECEX-RR, Relatório TCU, Acórdão nº
1336/2012 – TCU – Plenário e Voto do Relator. Nessa reunião foi tratado sobre o controle ineficaz de frequência
dos servidores e a equipe de cada Campus ficou responsável por realizar reuniões internas para dar conhecimento
aos servidores sobre a recomendação e promover a sensibilização para que possamos melhorar o controle, agindo
principalmente junto às chefias imediatas, que são as responsáveis diretas pelo controle da frequência.
9.2.2 – A DGP solicitou ao Reitor a criação de comissão para elaboração de Plano de Ação com vistas à
implantação de Ponto Eletrônico. A comissão foi instaurada e finalizou o Plano que pode ser encontrado nas fls. 52
a 54 do Processo nº 23231.000247/2012-50. Após isso, a DGP enviou solicitação de análise da aquisição do Ponto
Eletrônico ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, por se tratar de bem de TI e necessitar passar
pelo Comitê como orienta a Instrução Normativa nº 04/2010.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Atualmente estamos aguardando a análise do CGTI para proceder aos próximos passos para a aquisição e futura
implantação do Ponto Eletrônico, que será feita através de campanha de sensibilização.
Fonte: DGP
QUADRO 94B - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
3
015.618/2011-0
ACÓRDÃO Nº 1336/2012
- TCU - Plenário 9.3 DE
Ofício nº 379/2012-
TCU/SECEX-RR
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Deliberação
9.3. recomendar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, nos termos do disposto no
artigo 250, inciso III, do RI/TCU, que estabeleça rotinas periódicas de verificação com vistas a evitar situações de
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento:
A partir de 2013, a DGP incluirá na atualização cadastral anual, a solicitação de preenchimento da Declaração de
Acúmulo de Cargos, bem como implantará o Controle Eletrônico de Frequência com vistas a evitar situações de
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Os fatores negativos que prejudicam o cumprimento da recomendação são: a carência de sistema integrado de
informações, sobretudo nos Câmpus do interior onde há dificuldade de acesso à internet; o quadro reduzido de
servidores lotados nas coordenações de gestão de pessoas dos Câmpus do IFRR, uma vez que não foram
161
disponibilizados cargos para concurso a fim de complementar a referida equipe e, falta de regulamentação interna
relativa à atualização cadastral periódica dos servidores, a qual será providenciada no exercício de 2013.
Fonte: DGP e Gabinete da Reitoria
QUADRO 94C - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
4
015.729/2010-9
ACÓRDÃO Nº 2809/2011
- TCU - Plenário -
RE Não houve documento
encaminhando o Acórdão
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Deliberação
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, considerando o decidido pelo Acórdão n. 1.212/2011 – Plenário,
ACORDAM, por unanimidade, em converter a determinação veiculada pelo subitem 1.5.1 do Acórdão n.
1.074/2010 – Plenário (Rel. n. 19/2010, do Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Ata n.
16/2010, sessão de 19/05/2010) em recomendação, para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Roraima observe, no caso de eventual prorrogação do contrato de vigilância e segurança armada em vigor
(Contrato n. 12/2007), celebrado com a empresa Transvig – Transporte de Valores e Vigilância Ltda., ou de
realização de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, as orientações expedidas pela Portaria SLTI n.
10/2009, e suas posteriores alterações, sobretudo no que diz respeito aos limites de preços a serem praticados, e,
com fundamento no art. 42 da Resolução/TCU n. 191/2006, em apensar o presente processo, em definitivo, ao TC-
012.896/2009-1 (Representação), de acordo com o parecer emitido pela Secex/RR:
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Pró-Reitoria de Administração - PROAD 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento:
No Estado de Roraima há apenas 02 (duas) empresas de vigilância, as quais se negam em obedecer a Portaria nº
40, de 23 de dezembro de 2010, alegando que os valores da referida portaria estão muito abaixo do valor de
mercado. Por esta razão, o IFRR contratou com valores superiores em desacordo com o disposto na referida
portaria, pois os serviços de vigilância são imprescindíveis para resguardar o patrimônio e, consequentemente,
atender ao interesse da Administração Pública.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Em virtude do posicionamento das empresas de vigilância no Estado de Roraima, em não obedecerem os valores
expressos na Portaria nº 40, de 23 de dezembro de 2010, o IFRR ficou impossibilitado de atender a determinação
do Acórdão nº 1074/2010, bem como as recomendações do TCU.
Fonte: PROAD
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
QUADRO 95 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
162
1 201108748 – 2ª Parte
1.1.2.1
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Recomendação
Apresentar cronograma para elaboração e implantação do plano estratégico / diretor (PETI/PDTI) relativa à área
de TI da Unidade, com a participação efetiva do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), criado em
2011, objetivando identificar e alocar corretamente os recursos da área de TI de acordo com as prioridades
institucionais e com os resultados esperados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI 3561
Síntese da Providência Adotada
O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI
foram aprovados pela Resolução CONSUP Nº 82 de 13 de julho de 2012, e publicados em:
http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1858-resolucao-consup-no-082-2012 (Resolução)
http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1859-resolucao-consup-no-082-2012-anexo-pdti (PDTI) e
http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1860-resolucao-consup-no-082-2012-anexo-peti (PETI).
Síntese dos Resultados Obtidos
Oficialização do Planejamento Estratégico de TI e do Plano Diretor de TI.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
A participação de servidores das diversas áreas de atividades da Instituição foi um ponto positivo para a elaboração
e oficialização do PDTI e do PETI.
Fonte: DTI
QUADRO 95A - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
2 201108748 – 2ª Parte
1.1.2.2.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
3 201108748 – 2ª Parte
1.1.2.3.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Recomendação
Recomendação 1: Apresentar cronograma para reformulação e implantação da política de segurança da informação
da Unidade, inclusive com a criação de uma área específica (Comitê Gestor de Segurança da Informação),
dispondo sobre papéis e responsabilidades específicos para segurança de informações em toda a organização e
observando os requisitos mínimos descritos no fato apontado desta constatação.
Recomendação 1: Apresentar cronograma para criação de uma área específica, como um comitê gestor de
segurança da informação com a representatividade de todos os setores da organização, responsável pela
163
implementação da política de segurança da informação na Unidade, observando os requisitos mínimos descritos no
fato apontado desta constatação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI 3561
Síntese da Providência Adotada
Foi instituído o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações – CGSIC no IFRR, por meio da
Portaria nº 391 de 27 de março de 2012, com representatividade da Diretoria de Tecnologia da Informação; da
Diretoria de Gestão de Pessoas; das Pró-Reitorias de Ensino; de Pós-Graduação e Pesquisa; de Extensão; de
Administração e de Desenvolvimento Institucional.
Os membros do Comitê foram nomeados mediante da Portaria 392, de 27 de março de 2012 e a primeira reunião
ocorreu dia 16 de abril de 2012. O cronograma de reformulação da política de segurança da informação já foi
elaborado, apresentado e cumprido, sendo a própria política de segurança do IFRR o seu produto final, inclusive já
aprovada pelo CONSUP em 29 de outubro de 2012, conforme Resolução 105/2012 e, portanto, em vigor.
Síntese dos Resultados Obtidos
Oficialização do novo documento de Política de Segurança da Informação e participação de outros servidores que
não fazem parte da TI na elaboração e implantação dessa política
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
A participação de servidores que não são da área de TI no Comitê Gestor de Segurança da Informação e
Comunicações, retira da TI a responsabilidade exclusiva pelo assunto e a distribui entre os servidores que, de
maneira geral, fazem uso dos recursos de tecnológicos e também devem preocupar-se com a segurança da
informação.
Fonte: DTI
QUADRO 95B - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
4 201108748 – 2ª Parte
4.1.3.1.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Recomendação
Recomendação 1: Nas próximas licitações para execução de obras/serviços de engenharia, o IFRR observe as
seguintes orientações em relação à metodologia de orçamentação de obras e serviços de engenharia:
- O item mobilização e desmobilização não faz parte do item administração local, portanto deve ser orçado como
item específico na planilha orçamentária, quando for o caso;
- O item barracão de obras deve ser orçado como item específico na planilha orçamentária e dimensionado de
acordo com o porte da obra, duração da obra e quantidade de pessoal na obra;
- O transporte de insumos para execução da obra, se necessário, deve ser orçado como item específico na planilha
orçamentária e calculado de acordo com a curva ABC de insumos;
- O serviço de limpeza geral e/ou local da obra deve ser orçado de acordo com a necessidade real da obra e deve
constar como item específico na planilha orçamentária da obra;
- O item Administração Local deve prever tão somente as despesas necessárias para a montagem (caso não esteja
previsto como item direto da planilha orçamentária) e a manutenção (pessoal técnico e de apoio, custos
administrativos, custos de manutenção, entres outros necessários e de fácil mensuração) da infraestrutura da obra
necessária para execução da edificação; e
- As despesas elencadas no item Administração Local devem ser de fácil mensuração, portanto custos relativos à
164
alimentação e ferramentas podem ser orçados como percentuais relativos à mão-de-obra aplicada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Departamento Técnico de Engenharia e Obras - DETEO 3561
Síntese da Providência Adotada
O Departamento Técnico já adotava as recomendações acima citadas, baseando-se nas orientações TCU-TC-
030.336/2010-4, sendo que o Departamento não adota percentual sobre o custo da mão de obra, para alimentação e
ferramentas, visto que para cada obra tais quantidades podem ser mensuradas e, assim, obtem-se um valor mais
preciso. Nesse sentido, o DETEO montou um conjunto de composições de custos unitários, envolvendo: Canteiro,
Mobilização e Desmobilização, Equipamentos , Alimentação, EPI, etc., que estão em conformidade com a
orientação retro citada.
Síntese dos Resultados Obtidos
Adotando tal critério, os resultados foram positivos, visto que se obtém valores mais precisos do custo do
empreendimento, evitando-se o uso de percentuais, que poderiam gerar discrepâncias ou, até mesmo, valores
superfaturados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
A quantidade de itens das composições que envolvem os custos diretos de Infraestrutura Administrativa (Canteiro
de obras e Administração Local) dificulta o trabalho da fiscalização e, ainda, necessitam de comprovação legal
(notas fiscais de fornecedores de alimentação, relatório fotográfico que mostre o uso de EPI´s, comprovação de
folhas de ponto dos operários envolvidos nesses custos, dentre outros.).
Fonte: DETEO
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO 96 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
1 201108748 – 2ª Parte
4.1.2.1.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
3561
Descrição da Recomendação
Recomendação 1: Providenciar o pagamento retroativo, referente á concessão de abono de permanência , para a
servidora matrícula Siape n º 0713130, a partir da data em que completou os requisitos para aposentadoria
voluntária, ou seja, 25.08.2009, conforme orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento expedida por meio do Ofício-Circular nº 25/SRH/MP, de 29/10/2004.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento
O pagamento retroativo do abono de permanência da servidora, referente ao período de janeiro a outubro de 2010,
já foi efetivado por meio do Processo nº 23231.000251/2010-56. Para o pagamento relativo ao ano de 2009, foi
165
aberto o Processo nº 23231.000258/2011-59 e, por se tratar de exercício anterior, houve apenas o lançamento no
sistema SIAPE.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Em relação ao pagamento retroativo de exercício anterior, é necessário aguardar que o Ministério do Planejamento
autorize o pagamento, por este motivo a recomendação não foi atendida integralmente.
Fonte: DGP
QUADRO 96A - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
2 201108748 – 2ª Parte
4.1.3.2.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Recomendação
Recomendação 3: Com relação ao objeto desta constatação, ou seja, pagamento indevido de R$ 35.960,97 na obra
emergencial objeto do Processo nº 23.229.000249/2010-26, o IFRR deverá tomar as medidas administrativas
cabíveis para o ressarcimento desse valor.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista - DAPLAN 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento
As providências adotadas ocorreram em 25 de agosto de 2011 com a abertura do Processo nº 23229.000242/2011-
95, porém os procedimentos administrativos necessários para o ressarcimento do valor não foram concluídos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Na análise detida da situação ver-se que o alcance da administração em não medir esforço no sentido de almejar a
restituição do valor apropriado como positivo. Por outro lado, a tramitação do processo administrativo anda muito
lento e isto impede que as providências sejam tomadas de forma mais célere, neste sentido vemos este fator como
negativo.
Fonte: DAPLAN
QUADRO 96B - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
3561
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
166
3 201108748 – 2ª Parte
4.1.3.2.
OFÍCIO n°
22959/2011/CGU-
Regional/RR/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código
SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561
Descrição da Recomendação
Recomendação 4: Com relação a todos os processos de obras do IFRR, que tiveram o orçamento das empresas do
item Administração Local orçado acima do valor estimado de 10%, realizar estudo detalhado para verificar se
houve pagamento de valores não comprovados pela contratada, e sendo o caso, adotar as devidas medidas
administrativas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código
SIORG
Departamento Técnico de Engenharia e Obras - DETEO 3561
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Departamento já emitiu uma Exposição de Motivos, mostrando que o percentual relativo aos custos de
Administração Local (Canteiro de Obras e Administração Local), para obras nos Campus de Novo Paraíso ou
Amajari, ultrapassam o percentual de 10%, citado pelo Órgão Controlador (CGU). Para provar tais argumentos, o
Departamento encaminhou anexo à Exposição de Motivos, uma planilha comparativa de valores de obras e seus
respectivos percentuais de Administração Local. Essa documentação foi encaminhada pelo Gabinete do Reitor à
CGU, incluindo-se ainda um CD -Compact Disk, para que avaliassem e nos orientassem, caso não estivessem
corretas. O Departamento Técnico não recebeu resposta.
O Departamento Técnico se baseou nas orientações do TCU – TC -030.336/2010-4, para avaliar os tais custos de
Administração Local e nesse documento legal, não há quaisquer limitações com relação a percentuais desses
custos em relação ao Custo Direto Total do empreendimento, visto que são variáveis e que dependem de duas
outras variáveis: o porte da obra e o local.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Como a própria lei de licitações exige que se faça o levantamento de todos os custos envolvidos na execução do
empreendimento e as planilhas de Administração Local envolvem custos de difícil mensuração e várias
composições a serem elaboradas, o tempo para orçamentação de obras se tornou bem maior e, ainda, o trabalho da
fiscalização também se tornou bem mais complicado, diante da quantidade de itens e insumos envolvidos nessas
planilhas e a necessidade de comprovação legal para efetivar o pagamento.
Fonte: DETEO
10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ;
A Auditoria Interna do IFRR é composta atualmente por duas servidoras e está vinculada ao
Conselho Superior da Instituição.
b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações:
QUADRO 97 – TRABALHOS MAIS RELEVANTES AUDITORIA INTERNA Nº do Relatório Ação do PAINT Área Examinada Constatações
01/2012 3 Obras
2.3. Há apenas duas cotações referentes
à pesquisa de mercado. Conforme
Acórdão TCU nº 1.266/2011-Plenário,
as situações em que não for possível
atingir o mínimo de cotações devem ser
devidamente justificadas.
02/2012 5 Almoxarifado
2.2. Espaço físico insuficiente dos
almoxarifados e materiais de consumo
vulneráveis ao aparecimento de animais
daninhos.
03/2012 7 Transporte 2.8. Ausência de cadastro de servidores
167
e de portarias de autorização para
conduzir veículo
04/2012 6 Patrimônio 2.4. Ausência de Inventário Anual de
Bens Móveis
Fonte: Auditoria Interna
c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações
implementadas pela alta gerência;
QUADRO 98 – RELAÇÃO ENTRE QUANTIDADE DE RECOMENDAÇÕES FEITAS E
IMPLEMENTADAS
Nº do
Relatório
Ação do
PAINT
Área
Examinada
Quantidade de
Recomendações
Feitas
Quantidade de
Recomendações
Implementadas
% de
Recomendações
Implementadas
01/2012 3 Obras 6 5 83,00
02/2012 5 Almoxarifado 14 4 28,57
03/2012 7 Transporte 11 6 54,54
04/2012 6 Patrimônio 17 5 29,41%
Fonte: Auditoria Interna
d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das
recomendações exaradas pela auditoria interna;
As recomendações exaradas nos relatórios de auditoria são acompanhadas por meio do plano
de providências interno, pelo qual o setor auditado se manifesta informando a providência adotada
para o cumprimento da recomendação e na impossibilidade de atendimento consigna a justificativa
e informa o prazo para atendimento. No exercício de 2012 foi possível ainda realizar reuniões com
as áreas de transporte e de almoxarifado do IFRR a fim de dirimir dúvidas relativas aos trabalhos de
auditoria e às recomendações emitidas.
e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos
resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna;
A Auditoria Interna do IFRR não possui sistema para monitoramento, no entanto, as
informações encaminhadas, por meio do plano de providências interno, são transferidas para
planilhas nas quais é possível mensurar as recomendações atendidas e pendentes de atendimento.
f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações
feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais
recomendações;
Por meio de memorandos, os relatórios de auditoria são encaminhados ao Reitor do IFRR
para conhecimento das constatações, o envio aos setores auditados e para as providências
necessárias, a fim de que as recomendações sejam cumpridas.
g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao
comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao
decidir não implementar as recomendações da auditoria interna.
Embora haja recomendações pendentes de atendimento, no exercício de 2012 a Auditoria
Interna não comunicou ao Reitor e ao Conselho Superior quais unidades/setores não cumpriram as
recomendações exaradas nos relatórios de auditoria.
168
10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
QUADRO 99 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E
SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a Entregar
a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
do Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício
de Cargo,
Emprego
ou Função
Final do
Exercício
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 131 133 133
Entregaram a DBR 78 130 130
Não cumpriram a obrigação 53 03 03
Fonte:DGP
10.3.1.1 Análise crítica
É através da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP que o Instituto Federal de Roraima
realiza o controle de entrega e arquivamento das DBR, garantindo o sigilo das informações
prestadas pelos servidores.
A DGP notifica os gestores sobre a obrigação da entrega da DBR do ano em exercício. A
notificação é feita através de documento oficial e via e-mail para o setor de lotação do gestor. No
intuito de regularizar a situação de todos os servidores, esta, acaba sendo uma ação contínua
realizada pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
Ainda buscando facilitar a regularização da entrega da Declaração de Bens e Renda, foi
realizada uma grande divulgação da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298 de 06/09/2007, onde
garante que o servidor autorize o acesso à base de dados Receita Federal, se for necessário, e assim,
uma vez que ele assina autorizando, fica desobrigado de realizar a entrega física da declaração
anualmente. Como resultado dessa ação, dos 133 (cento e trinta e três) servidores que são obrigados
a entregar a declaração, obtivemos um total de 119 (cento e dezenove) que autorizaram o acesso.
Caso a Diretoria de Gestão de Pessoas não consiga quitar todas as pendências, é
encaminhado documento oficial para o Gabinete do Reitor para as devidas providências.
169
10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
QUADRO 100 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DADOS NO SIASG E SICONV
Fonte: Proad
11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
A unidade jurisdicionada no que tange ao cumprimento das Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções
CFC N°s 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, vem realizando o registro da depreciação
mensal dos bens móveis através do método das quotas constantes, utilizando as taxas referenciadas
na Macrofunção 020330 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e
exaustão na Adm. Direta da União, Autarquia e Fundacional do Manual SIAFI.
Tal registro vem sendo lançado no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal
- SIAFI, no entanto, ainda está pendente o registro de depreciação nos Controles Patrimoniais de
cada unidade gestora subordinada, por pendência da implantação de sistema de controle que atenda
as necessidades dos setores de Almoxarifado e Patrimônio.
Quanto à avaliação e mensuração de ativos e passivos, os bens móveis da unidade
jurisdicionada adquiridos antes do exercício de 2010 foram avaliados no exercício de 2012, por uma
170
Comissão de Avaliação de Bens Móveis, nomeados através da Portaria Gabinte/Reitoria 1321/2011
e atendeu ao item 16 da Macrofunção 020330 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,
Depreciação, Amortização e exaustão na Administração Direta da União, Autarquia e Fundacional
do Manual SIAFI, utilizando-se como critério de avaliação o preço de mercado, e avaliando as
contas:
QUADRO 101 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Conta Título Prazo Máximo
142.12.35.00 Equipamentos de Processamento de dados 2011
142.12.52.00 Veículos de Tração Mecânica 2011
142.12.06.00 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 2012
Fonte: Proad/DPCF
De acordo com o resultado dos Trabalhos da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, como
pode ser verificado no processo 23231.000017/2012-90, os bens foram reduzidos a valor
recuperável e precisam ser atualizados nos Controles Patrimoniais para posteriormente realizar o
registro no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o
resultado apurado pela UJ no exercício, desde que informado nos sistemas de controles, permite
atualizar o valor dos bens, seja por depreciação ou por avaliação, tornando-se uma ferramenta de
gestão imprescindível no que concerne a aquisição de novos bens.
11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
11.2.1 Declaração com Ressalva
QUADRO 102 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.
Fonte: Proad/DPCF
171
12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
De uma maneira geral, os itens que compõem este relatório dão conta da abrangência das
situações vividas pela gestão da Instituição ao longo do exercício de 2012. No entanto, convem
aproveitar esse espaço para apresentar algumas considerações que complementam os itens
apresentados e apontam para uma realidade que precisa ser levada em consideração na análise e
julgamento das ações da gestão:
A localização geográfica do estado de Roraima e no interior do mesmo, a distribuição das
unidades do IFRR. Como única via de acesso terrestre ao resto do país, Roraima conta com a BR-
174. No entanto, em 2012 esta rodovia apresentou várias dificuldades de trafegabilidade ao longo
do ano, inclusive com a sua total interdição em duas situações distintas: uma no município de
Rorainópolis (sentido Boa Vista – Manaus) no perído do inverno, quando um deteminado trecho da
mesma foi totalmente tomado pelas águas inviabilizando a tráfego de veículos; outra no município
de Boa Vista, sentido Venezuela, quando a rodovia foi rompida, também pelo efeito das águas.
Essas situações implicaram em atrazos de obras, retardo do calendário escolar e outras dificuldades
para as unidades do interior;
A falta de incentivo à permanência dos profissionais docentes e administrativos nos quadros
da instituição, especialmente os que possuem titulação acadêmica em nível de mestrado e doutorado
e são lotados nas unidades do interior. Essa realidade implica na alta rotatividade de profissionais
docentes e também administrativos, que não permanecem na instituição e buscam outras
alternativas com melhor remuneração, ou simplesmente, amparados pela legislação são
redistribuídos, para outras instituições ou removidos para a unidade da capital, com efeitos
negativos sobre os resultados pedagógicos das unidades de ensino.
A fragilidade do Estado com relação ao serviço de internet e principalmente a limitação desse
serviço para o interior, o que deixa as unidades de Novo Paraíso e Amajari em sutuação bastante
difícil em relação a esse serviço. Essa deficiência dificulta não só a gestão, implicando em atrazos
nos processos, como também praticamente inviabiliza a realização de atividades de pesquisa, além
de limitar as ações na área do ensino. Cabe lembrar que essa realidade já foi objeto inclusive de
audiência com o Senhor Ministro da Educação, além de insistentes tentativas junto à Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP, mas até o momento não se vislumbra a solução definitiva para este
problema;
O contingenciamento dos recursos oriundos de Emendas Parlamentares e sua liberação
somente no final do ano, é outro ponto a ser ressaltado, visto que dificutou e praticamente
impossibilitou o fluxo normal dos processos para apropriação dos mesmos. Isso implica em
devolução de recursos ao tesouro e na não realização de ações que foram programadas para serem
financiadas com esses recursos. Vale ressaltar que a destinação de recursos ao orçamento do IFRR
via emendas parlamentares, por iniciativa dos parlamentares da bancada federal do Estado é uma
forma positiva de relacionamento desses políticos com a Intituição, que sem qualquer vinculação
partidária é beneficiada com esses recursos que possibilitam o fortalecimento de seu orçamento e o
investimento em melhorias de sua infraestrutura.
172
13 Indicadores de Gestão das IFET nos Termos do Acórdão TCU n° 2.267/2005 (ANEXO B)
QUADRO 103 – RESULTADOS DOS INDICADORES – ACÓRDÃO TCU N.º 2.267/2005
Indicadores Fórmula de Cálculo Exercícios
2012 2011 2010 2009 2008
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga Total de Candidatos / Total de
Vagas 6,82% 9,07% 5,46% 6,87% 5,17%
Relação Ingressos/Aluno Total de Ingressantes / Total
Total Matriculados 31,70% 52,52% 47,20% 49,05% 42,58%
Relação Concluintes/Aluno
Total de Concluídos e
Integralizados Fase Escolar /
Total Matriculados
14,07% 11,82% 10,99% 11,41% 14,87%
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
Total de Concluídos e
Integralizados Fase Escolar /
Total de Matriculados
Finalizados
41,40% 40,56% 23,28% 23,27% 34,93%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar Total Total de Retidos / Total
de Matriculados 47,10% 10,86% 7,41% 11,63% 13,44%
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
Total de Matriculados /
((Docentes 20h *0,5) +
Docentes 40 h + Docentes
DE)
35,12 30,83 15,08 14,74 17,54
Administrativos
Gastos Correntes por Aluno Total de Gastos Correntes/
Aluno Matriculado 6.233,63 10.599,34 11.625,91 10.796,29 8.089,11
Percentual de Gastos com Pessoal Total de Gastos com Pessoal/
Gastos Totais x 100 63,57% 59,48% 56,48% 71,43% 55,13%
Percentual de Gastos com outros Custeios
Total de Gastos com Outros
Custeios/ Total de Gastos
x100
18,40% 19,48% 21,94% 18,55% 15,17%
Percentual de Gastos com Investimentos
Total de Gastos com
Investimento e Inversões
Financeiras/ Gastos Totais x
100
13,12% 16,13% 21,57% 9,99% 26,85%
Sócioeconômico* Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita
Familiar
173
Gestão de Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente
(G*1)+(A*2)+(E*3)+(M*4)
+(D*5)
G+A+E+M+D
3,21 3,04 2,81 2,19 2,09
*Vide item 2.4 Indicador
Gestão de Pessoas – memória de cálculo
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Indicador Fórmula de cálculo Método de Aferição Resultado
Índice de Titulação do Corpo Docente – TCD,
quantificar o índice de Titulação do Corpo
Docente efetivo e substitutos.
(G*1)+(A*2)+(E*3)+(M*4)+(D*5)/
G+A+E+M+D
(32*1)+(6*2)+(108*3)+(86*4)+(18*5)
250
3,21
174
13.1 Análise dos Resultados dos Indicadores de Gestão das IFET
Gestão de Pessoas
Índice de Titulação do Corpo Docente - Através desse indicador é possível dimensionar o nível de
titulação do corpo docente.
QUADRO 104 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR TITULAÇÃO DO CORPO
DOCENTE EFETIVO IFRR - Corpo Docente Efetivo
Reitoria Campus
Boa Vista
Campus
Novo
Paraíso
Campus
Amajari
Campus
Zona Oeste Total
Graduados 0 10 09 0 0 19
Aperfeiçoados 0 01 01 04 0 06
Especialistas 03 70 17 09 0 99
Mestres 11 54 11 09 01 86
Doutores 02 05 03 08 0 18
Total 16 140 46 30 01 228
Fonte: SIAPE/DGP
QUADRO 105 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR TITULAÇÃO DO CORPO
DOCENTE SUBSTITUTO IFRR - Corpo Docente Substituto
Reitoria Campus
Boa Vista
Campus
Novo
Paraíso
Campus
Amajari
Campus
Zona Oeste Total
Graduados 0 11 02 0 0 13
Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0
Especialistas 0 09 0 0 0 09
Mestres 0 0 0 0 0 0
Doutores 0 0 0 0 0 0
Total 0 20 02 0 0 22
Fonte: SIAPE/DGP
Considera-se esse, como sendo um dos principais indicadores qualitativos, com reflexo
direto na formação do corpo discente. Pode-se considerar como um resultado satisfatório, ao
observar o histórico evolutivo desse indicador nos últimos anos, demonstrando que a Instituição
vem se preparando para desenvolver com mais competência e habilidade a sua responsabilidade
institucional. Porém, entende-se que as Instituições devem perseguir um índice mais próximo ao
ideal: 5,00 – em que todos os docentes tenham titulação de doutorado ou pós-doutorado.
Com o resultado de 3,21 percebe-se um aumento de 5,59% do ano de 2011 para 2012,
mostrando que a Instituição tem se esforçado para qualificar e requalificar seus docentes, incluindo
parcerias com diferentes instituições de ensino para a oferta de mestrado e doutorado e uma política
permanente de programas de incentivo à qualificação e também na realização de concursos públicos
para professores efetivos, exigindo qualificações imprescindíveis à atuação dos mesmos na
Instituição, isto é, nos três eixos de formação integral do estudante (ensino, pesquisa e extensão).
Administrativos/ Pró-Reitoria de Administração
Gastos Correntes por Aluno - GCA: Neste indicador, foi utilizado o valor absoluto para o
número de matrículas para se adequar à norma e para o total de gastos correntes incluíram-se as
descentralizações de crédito. Outra informação relevante no cálculo deste indicador é que do total
dos gastos correntes foram exclusos os investimentos, capital, precatórios, inativos e pensionistas.
175
QUADRO 106 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS CORRENTES POR
ALUNO IFRR
Gastos Totais 60.762.789,06
(-) Investimento 7.972.887,93
(-) Inativos e Pensionistas 3.095.425,23
(-) Precatórios -
Total 49.694.475,90
Alunos matriculados 7.972
Gasto Corrente por Aluno 6.233,63
Fonte: Siafi 2012/PI/DGP
Em 2012, o indicador gasto corrente por aluno apresentou um decréscimo de R$ 4.540,24
(quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) do gasto por aluno, o que
representa uma economicidade de 42,14% em relação ao ano anterior.
Esse resultado adquire um significado expressivo quando comparado com os valores dos
exercícios anteriores. Isso devido a pequenas adaptações introduzidas pela Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica-SETEC, com vistas à padronização na denominação dos componentes
dos indicadores, como o processo de cálculo, onde a SETEC, por sua própria iniciativa, extraiu os
dados dos alunos pelo Sistec e os dados financeiros do Siafi Gerencial e providenciou o cálculo,
repassando posteriormente aos Institutos Federais. Contudo, um ponto importante, que contribuiu
para este resultado está na forma de extração dos dados, pois nos exercícios anteriores considerava-
se como base a despesa empenhada e, para garantir maior confiabilidade dos resultados, a Setec
passou a considerar a despesa pela sua liquidação e pelos restos a pagar não processados pagos no
exercício, o que contribuiu significativamente para o decréscimo do indicador.
Percentual de Gastos com Pessoal - PGP: Através desse indicador é possível avaliar o
nível de gastos com a folha de pessoal.
QUADRO 107 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR PERCENTUAL DE GASTOS
COM PESSOAL IFRR
Gastos com Pessoal 38.629.870,42
Gastos Totais 60.762.789,06
Percentual de Gastos com Pessoal 63,57%
Fonte: Siafi 2012/DGP
O percentual demonstra que houve aumento dos gastos com pessoal em comparação ao
exercício de 2011. Uma observação importante é que este indicador não pode ser analisado em nível
de Campus, pois o pagamento de pessoal do IFRR só ocorre na unidade gestora Reitoria e o
Sistema Siape – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos possui somente uma
unidade pagadora centralizada na Reitoria, conforme determinação do art. 9° da Lei 11.892 de 29 de
dezembro de 2012.
Pela série histórica do PGP, os números apresentados apontam um crescimento de 4,09%,
dos gastos com pessoal, em relação ao exercício de 2011. Todavia, os gastos do IFRR sofreram
elevação devido ao processo de modernização e estruturação dos Campus, o que contribui para a
variação positiva do índice.
Percentual de Gastos com Outros Custeios: Através desse indicador é possível avaliar o
nível de gastos com outros custeios em relação aos gastos totais.
176
QUADRO 108– DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS COM OUTROS
CUSTEIOS IFRR
Gastos com outros Custeios 11.178.854,45
Gastos Totais 60.762.789,06
Percentual de Gasto com Outros Custeios 18,40%
Fonte: Siafi Gerencial 2012
Os Gastos com outros custeios referem-se, principalmente, para suportar a manutenção da
instituição através da ação Funcionamento da Educação Profissional. A maior parte deste recurso é
utilizada com as contratações e aquisições para a manutenção dos Câmpus do IFRR. Assim, os
gastos do IFRR sofreram decréscimo devido a pequenas adaptações introduzidas pela Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica-SETEC, conforme mencionado no indicador Gastos Correntes
por Aluno, e ainda, o cálculo para gastos com outros custeios passou a excluir, do valor liquidado, a
bolsa formação na ação 20RW, gastos com pessoal, gastos com investimentos, gastos com inversões
financeiras, gastos com benefícios e gastos com PIS/PASEP, o que contribuiu significativamente
para o decréscimo do indicador.
Percentual de Gastos com Investimentos: Através desse indicador é possível avaliar o
nível de gastos com investimentos em relação aos gastos totais.
QUADRO 109 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS COM
INVESTIMENTOS IFRR
Gastos com investimentos 7.972.887,93
Gastos Totais 60.762.789,06
Percentual de Gasto com Investimento 13,12%
Fonte: Siafi Gerencial 2011
O indicador PGI permite a Instituição avaliar o percentual de gastos com investimentos.
Nota-se um decréscimo de 3,01% no volume de recursos aportados em 2012 em relação a 2011, o
que é relevante diante dos obstáculos sofridos pela gestão como: atraso em oficialização de doação
de terreno, contingenciamento dos limites orçamentários e outros.
Análise crítica dos Indicadores do Ensino
O IFRR oferta 08 (oito) cursos de graduação, sendo 04 licenciaturas (licenciatura em
Educação Física, Letras/Espanhol, Matemática e Ciências Biológicas) e 04 tecnólogos (Saneamento
Ambiental, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão do Turismo e Gestão
Hospitalar) todos ofertados no Campus Boa Vista. Cabe destacar que também são ofertados cursos
superiores em outros municípios do Estado de Roraima por meio da Educação a distância - EAD,
Programa Nacional de Formação de Professores - PARFOR e pela Universidade Aberta do Brasil -
UAB.
A oferta dos cursos de licenciatura configura-se com a preocupação na formação de
profissionais capacitados para o exercício docente, que é um dos grandes problemas da educação,
seja em nível local, regional ou nacional. Os cursos de tecnologia visam o atendimento as demandas
de serviços locais. Partindo deste contexto, o IFRR vem buscando contribuir com a formação de
profissionais para o atendimento dessa demanda.
No decorrer do período letivo 2012, foi realizado um levantamento das causas que
dificultam o cumprimento de todas as etapas de estudos pelos estudantes, acarretando em retenção,
por exemplo, bem como, causas que levam a não conclusão dos cursos no período previsto, fator
que impacta na Taxa de Sucesso e, consequentemente, no Índice de Eficiência Acadêmica.
Conforme as informações levantadas junto aos diversos setores que desenvolvem
atividades/ações que impactam neste indicador, podemos destacar o que segue:
177
Em decorrência da greve ocorrida no ano 2012, já citada neste documento, 45 estudantes
da graduação colarão grau apenas no mês de abril de 2013, em consequência dos cumprimentos das
formalidades exigidas para tal.
Identificou-se a necessidade de reformulação em alguns planos de curso que vem
apresentando dificuldades de integralização, em decorrência de necessidade de atualização às
demandas emergentes do mundo do trabalho, assim como, no que se refere a duração dos cursos,
posto que, atualmente, os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio apresentam duração de
quatro anos. Providências quanto a constituição de comissões de trabalho com este fim, já estão em
andamento.
Vem-se registrando manifestações de interesse nos cursos de graduação em períodos
noturnos, devido a necessidade de conciliar com as atividades profissionais. Estas manifestações
estão sendo consideradas, posto que a maior parte dos cursos de graduação da instituição são
ofertados no período diurno;
Ainda sobre o ensino superior, percebe-se que a partir da utilização do SISU, os cursos
ofertados no IFRR passaram a ser percebidos por parte dos estudantes como opção de ingresso a
partir da possibilidade de utilização da sua pontuação no ENEM. Desta forma, a evasão motivada
por falta de identificação e de aptidão para a área profissional de sua matrícula, ocorre já no início
do curso;
O acesso a certificação de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados obtidos
no Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, vem crescentemente constituindo-se como uma
preocupação, posto que, também impacta nos resultados;
No que se refere aos demais níveis de ensino, em especial aos cursos técnicos, é consenso
entre os coordenadores de cursos que os estudantes, especialmente aqueles que ingressam nos
cursos de menor concorrência, apresentam déficit de aprendizagem notadamente nas áreas de
matemática e ciências da natureza, acarretando reprovações e dependências no decorrer do
processo, sobretudo nos primeiros dois anos. Tendo em vista esta informação, a Pró-reitoria de
Ensino está estruturando um Núcleo Pedagógico com o objetivo primordial de acompanhar as
condições de permanência e êxito dos estudantes, a partir do suporte técnico pedagógico às
Diretorias de Ensino/Departamentos ou Coordenações Pedagógicas, subsidiando e apoiando suas
intervenções junto aos professores e estudantes dos três Câmpus do IFRR;
A realização do estágio profissional, no que tange à realidade do Campus Boa Vista,
também se apresenta como um fator complicador, de maneira especial no que tange à iniciativa dos
estudantes em atentar ao cumprimento dos procedimentos relativos ao mesmo, desde o
preenchimento de formulários, contatos nos setores competentes, e principalmente, demoram para
entregar os relatórios de estágios, o que ocasiona, consequentemente, demora da
certificação/diplomação.
Ainda sobre o estágio profissional, no que se refere aos Câmpus localizados no interior
do estado, atribui-se a dificuldade de realização de estágio, pela fragilidade de celebração de
convênios, atendendo a legislação vigente, devido a carências de instituições disponíveis, esta
situação justifica os dados apresentados no quadro do Campus Novo Paraíso;
As dificuldades apresentadas pelos estudantes em elaborar, executar e apresentar os
Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, igualmente interferem na demora para que o estudante
alcance a condição de concluinte.
A ocorrência de casos de alunos que perderam a prova do ENADE também é um dos
fatores que contribuíram para a não conclusão dos cursos no prazo previsto, tendo em vista que os
referidos alunos encontram-se em situação irregular junto ao ENADE.
Evasão motivada por mudança de município ou falta de identificação com a área
pretendida e mudança por outro curso, compõem um quantitativo significativo, em especial na
graduação.
Para citar alguns dados mais específicos, dos 36 ingressantes no curso superior de
Tecnologia em Gestão Hospitalar, 07 alunos desistiram, pois 05 optaram por outros cursos e 02
mudaram-se para outro estado; Dos ingressantes no curso de Licenciatura em Letras-Espanhol e
178
Licenciatura Hispânica, dos 51 que se matricularam, 04 nunca apareceram às aulas, 06 cancelaram a
matrícula, pois passaram na UFRR para outros cursos.
Diante disso, percebe-se a necessidade de dar continuidade a algumas ações que já estão em
desenvolvimento como a instituição do Núcleo Docente Estruturante, nos cursos superiores, a
reorganização de alguns setores nos câmpus, a implementação dos laboratórios didáticos, a
reformulação dos planos de curso, bem como, promover novas ações que contribuam para a
melhoria da qualidade da educação, repercutindo positivamente no acesso, permanência e êxito dos
nossos estudantes.
179
RESULTADOS E CONCLUSÕES
Este Relatório de Gestão foi estruturado com informações de cada Pró-Reitoria do Instituto
Federal de Roraima, que consolidou das informações repassadas pelos três Câmpus do IFRR. No
item 1, referente a Identificação e Atributos da Unidade, foi informado os itens solicitados pela
Portaria do TCU Nº 150/2012, com o preenchimento do quadro consolidado, conforme Decisão
Normativa Nº 119/2012. No tópicos seguintes, foram traçadas a finalidade, competências, objetivos,
bem como os macroprocessos de apoio e finalísticos da unidade, finalizando com a explanação dos
principais parceiros externos ao IFRR que contribuem com o alcance dos seus objetivos
institucionais.
No item 2, referente ao Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações, foi explanado
os instrumentos de planejamento estratégico vigentes bem como a execução das ações planejadas
para o ano de 2012, referente a cada dimensão - ensino, pesquisa, extensão, administração e
desenvolvimento institucional, com informações referente as dificuldades, realizações e superações
de cada Pró-Reitoria, conforme planejado para o ano. No tópico referente aos indicadores, fez-se
menção aos indicadores institucionais de ensino e extensão, que servem como monitoramento e
avaliação dessas ações, com as devidas análises críticas.
Quanto ao item 3, foi composto com informações da Estrutura de Governança e
Autocontrole da Gestão, este foi preenchido principalmente com informações da Auditoria interna
do IFRR, com estrutura orgânica de controle e funcionamento do controle interno. As informações
quanto ao cumprimento, pela instância de correição da unidade, da Portaria nº 1.043/2007 CGU,
foram da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRR.
Em relação à programação e execução da despesa orçamentária e financeira, item 4, a Pró-
Reitoria de Administração juntamente com o Departamento de Orçamento, utilizando os dados
extraídos principalmente do Siafi Gerencial, preencheu os quadros solicitados pela Portaria do TCU
Nº 150/2012, nos quais foram realizadas análises críticas.
Os Tópicos Especiais da Execução Orçamentária e Financeira, item 5, foram preenchidos
principalmento pelo Departamento de Contabilidade e Finanças e Departamento de Orçamento, e
compõem informações referente aos restos a pagar, transferência de recursos e suprimento de
fundos.
Quanto ao item 6, relacionado à Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos
Relacionados, este foi preenchido principalmente pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com
informações relativas ao quadro de servidores ativos, e pela Administração da Reitoria e Câmpus,
com informações referente à contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância, bem como
informação sobre locação de mão de obra não abrangidas pelo plano de cargos do órgão.
Em relação à Gestão do Patrimônio Imobiliário, item 7, a gestão da frota de veículos
próprios e contratados de terceitos foi informado pela Coordenação de Transporte da Reitoria e
dos Câmpus, e a gestão do Patrimônio Imobiliário pelo Departamento Técnico de Engenheria e
Obras, compondo informações relevantes acerca dos veículos e distribuição de bens imóveis do
IFRR.
Quanto à Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento, item 8, esta
informação foi preenchida pela Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada à Prodin,
contendo informações acerca da gestão de TI no Instituto. Em relação à gestão do uso dos recursos
renováveis e sustentabilidade ambiental, coube à Administração da Reitoria e dos Câmpus
responder acerca dessa gestão, principalmente referente aos custos de papel, energia e água.
Outro item preenchido pela Auditoria interna foi referente à Conformidade e Tratamento de
Disposições Normativas, com considerações acerca das deliberações e recomendações do TCU
atendidas e pendentes de atendimento, bem como informações sobre a atuação da Auditoria,
construída a partir de reunião com as Pró-Reitorias e Diretorias Gerais dos Câmpus. Outras
informações fizeram parte desse item, tais como declaração sobre bens e renda e cumprimento
das obrigações da Lei 8.730,93, pela Diretoria de Gestão de Pessoas, e a declaração SIASG e
180
SICONV pela Pró-Reitora de Administração no exercício de 2012.
As informações contábeis, item 11, foram preenchidas pelo Departamento de Contabilidade
e Finanças, com informações referente às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público e declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis.
No item 12, referente à outras informações consideradas relevantes pela Gestão, foi
explanado em linhas gerais alguns pontos que devem ser levados em consideração para análise do
Relatório de Gestão de 2012, tendo em vista as especificidades da Instituição.
Por fim, o item 13 traz os indicadores das IFET nos Termos do Acordão do TCU nº
2.267/2005 (Anexo B), contendo informações dos indicadores solicitados pelo TCU, considerando
os dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC),
com as devidas análises críticas também solicitadas nesse item.
Os subitens que não constam no documento, mas que compõe a estrutura proposta pela
Portaria TCU Nº 150/2012, foram devidamente justificados na introdução, conforme Decisão
Normativa Nº 119/2012.
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO DO IFRR – EXERCÍCIO DE 2012