relatório de gestÃo 2018€¦ · lista de siglas e abreviaturas a3p – agenda ambiental da...
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2018
Relatório
de GESTÃO
Ano Exercício 2018
Relatório de Gestão Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. –
AMAZUL
Lista de Siglas e Abreviaturas A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública;
ABDAN – Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades
Nucleares;
ABEN – Associação Brasileira de Energia Nuclear;
ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S. A.;
ACS – Assessoria de Comunicação Social;
AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica;
AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;
AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A.
AGO – Assembleia Geral Ordinária;
AGNSNQ – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade;
AMAZUL – Amazônia Azul de Tecnologias de Defesa S.A.;
AGR – Assessoria de Gestão de Riscos;
APE – Assessoria de Planejamento Estratégico;
AUDIN – Auditoria Interna;
BIC – Brazilian Industrial Company;
BID – Base Industrial de Defesa;
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
CAPRO – Comissão de Avaliação para Promoção e Progressão;
CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo;
CEP – Código de Endereçamento Postal;
CDS – Centro de Desenvolvimento de Submarinos;
CDTN – Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear;
CF – Constituição Federal;
CFF – Cronograma Físico-Financeiro;
CGN – Coordenadoria-Geral de Negócios;
CGPAR – Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de
Administração de Participações Societárias da União;
CGU – Controladoria Geral da União;
CINA – Centro Industrial Nuclear de Aramar;
CME – Complexo de Manutenção Especializada;
CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar;
CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
CNO – Construtora Norberto Odebrecht;
COAFI – Coordenação-Geral de Haveres Financeiros;
COAUD – Comitê de Auditoria;
COGESN – Coordenadoria Geral do Programa de Desenvolvimento do
Submarino com Propulsão Nuclear;
COMEL – Comitê de Elegibilidade;
CONJUR – Consultoria Jurídica e de Conformidade;
CONSAD – Conselho de Administração;
COPPEAD – Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração;
COSO – Committee of Sponsoring Organizations;
CR-EBN – Complexo Radiológico do Estaleiro e Base Naval;
CRT – Coordenadoria de Relações Trabalhistas;
CTMSP – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
DAF – Diretoria de Administração e Finanças;
DDNM – Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;
DEPFIN – Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa;
DET – Detalhamento;
DGCP – Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas;
DGDNTM – Diretoria Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico
da Marinha;
DTO – Diretoria Técnica e de Operações;
EBN – Estaleiro e Base Naval;
EED – Empresa Estratégica de Defesa;
EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais;
ENAP – Escola Nacional de Administração Pública;
ENCE – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia;
ERM/COSO® - Enterprise Risk Management / Committee of Sponsoring
Organizations of the Treadway Commission;
e-SIC – Sistema de Informação ao Cidadão;
e-OUV – Sistema das Ouvidorias do Poder Executivo Federal;
FGV – Fundação Getúlio Vargas;
FUNTEC/BNDES – Fundo Tecnológico do BNDES;
GC – Gestão de Conhecimento;
HAZOP – Hazard and Operability Studies;
ICN – Itaguaí Construções Navais S.A.;
ICT – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação;
IG – Índice de Governança;
IME – Instituto Militar de Engenharia;
IN – Instrução Normativa;
INB – Indústrias Nucleares do Brasil;
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
IPEN – Instituo de Pesquisa em Energia Nuclear;
LABGENE – Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica;
LOA – Lei Orçamentária Anual;
LRF – Lei de responsabilidade Fiscal;
MB – Marinha do Brasil;
MBA – Master of Business Administration;
MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovação e Comunicações;
MD – Ministério da Defesa;
MIP – Motor de Imãs Permanente;
MPDG – Ministério do Desenvolvimento, Planejamento e Gestão;
MS – Ministério da Saúde;
MT – Média Tensão;
MW – Mega Watt;
NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público;
NBCTSP – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público;
NP – Normas de Procedimentos;
NUCLEP – Nuclebrás Equipamentos Pesados;
OE – Objetivos Estratégicos;
OSEC – Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A.;
PAD – Processo Administrativo Disciplinar;
PAINT – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna;
PAMSE – Plano de Assistência Médico-Social da EMGEPRON;
PATRIA - Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências;
PBE – Programa Brasileiro de Etiquetagem;
PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
PEA – Planejamento Estratégico da AMAZUL;
PETI – Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação;
PLS – Plano de Logística Sustentável;
PNA – Plano de Negócios da AMAZUL;
PNB – Programa Nuclear Brasileiro;
PNM – Programa Nuclear da Marinha;
PNP – Programa de nacionalização do PROSUB.
PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos;
PSS – Processo Seletivo Simplificado;
PVC – Policloreto de Vinila;
RAINT – Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna;
RBMN – Repositório Nacional de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de
Radiação;
RH – Recursos Humanos;
RI – Regimento Interno;
RJ – Rio de Janeiro;
RMB – Reator Multipropósito Brasileiro;
RPAS – Relatório Preliminar de Análise de Segurança;
SC – Sistema de Combate;
SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados;
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal;
SIC – Sistema de Informação de Custos;
SGP – Sistema de Gerenciamento Integrado da Plataforma,
SISGEA – Sistema de Gestão Estratégica da AMAZUL;
SISMAT – Sistema Integrado de Administração de Material;
SIPOC – Supply, Input, Process, Output and Customer;
SN-BR – Submarino com Propulsão Nuclear;
SPE – Sociedade de Propósito Específico;
SUS – Sistema Único de Saúde;
TCU – Tribunal de Contas da União;
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação;
TOT – Transfer of Technology;
UCEU – Unidade Comercial de Enriquecimento de Urânio;
UG – Unidade Gestora;
UGR – Unidade Gestora Responsável;
UnB – Universidade de Brasília;
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas;
UO – Unidade Operacional;
USP – Universidade de São Paulo;
USEXA – Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio,
UPC – Unidade Prestadora de Contas;
UTT – Unidade de Testes e Treinamento; e
VPD – Variação Patrimonial Diminutiva.
Lista de Imagens, Quadros e Gráficos FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DA AMAZUL .......................... 15
FIGURA 2 - REPRESENTAÇÃO SIMPLIFICADA DO MODELO DE
NEGÓCIOS DA AMAZUL ..................................................... 21
TABELA 1 - NÚMERO DE EMPREGADOS AMAZUL POR ÁREA
DE ATUAÇÃO ..................................................................... 22
TABELA 2 - PROJETOS ESTRATÉGICOS DO PNA ................... 23
FIGURA 3 - MAPA ESTRATÉGICO ........................................ 26
FIGURA 4 - PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA
AMAZUL ............................................................................ 27
FIGURA 5 - MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA
AMAZUL ............................................................................ 30
FIGURA 6 - METODOLOGIA SIPOC ...................................... 36
FIGURA 7 - TOP 20 RISCOS PEA POR NÍVEL DE EXPOSIÇÃO . 37
TABELA 3 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS ....... 38
FIGURA 8 - DEMONSTRAÇÃO DA FERRAMENTA SISGEA ..... 40
TABELA 4 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PROJETOS A ELES
RELACIONADOS ................................................................. 41
TABELA 5 - INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO DOS OE
EM 2018 ............................................................................ 43
TABELA 6 - LISTA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ............. 48
GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DA LOA AMAZUL PARA
CUSTEIO/INVESTIMENTO .................................................. 52
GRÁFICO 2 - DESCENTRALIZAÇÕES TOTAIS ......................... 52
GRÁFICO 3 – DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROSUB E PNM ................................................................. 53
GRÁFICO 4 - DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
AO 211D – AMAZUL ........................................................... 53
GRÁFICO 5 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS .............................. 53
TABELA 7 - VALORES EMPENHADOS .................................. 54
GRÁFICO 6 - VALORES EMPENHADOS ................................ 54
TABELA 8 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS NO
INÍCIO DE 2018 .................................................................. 55
TABELA 9 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS AO
FINAL DE 2018 ................................................................... 55
GRÁFICO 7 - COMPOSIÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR
FORNECEDOR .................................................................... 56
TABELA 10 - COMPOSIÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR
FORNECEDOR .................................................................... 56
TABELA 11 - DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ........ 58
FIGURA 9 - DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO .......... 58
TABELA 12 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR FAIXA SALARIAL
......................................................................................... 58
TABELA 13 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR GÊNERO ....... 58
TABELA 14 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR DEFICIÊNCIA . 58
TABELA 15 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR ETNIA ........... 58
TABELA 16 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR FAIXA
ETÁRIA .............................................................................. 59
TABELA 17 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR SITUAÇÃO
FUNCIONAL ....................................................................... 59
TABELA 18 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR ÁREA DE
TRABALHO ........................................................................ 59
TABELA 19 - RESUMO DE REAJUSTES POR DISSÍDIO COLETIVO
......................................................................................... 59
TABELA 20 - EVOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO .......... 59
FIGURA 10 - DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA DE NOTAS AMAZUL –
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CICLOS 2016, 2017 E 2018 60
FIGURA 11 - CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO ..... 61
FIGURA 12 - EMPREGADOS ELEGÍVEIS VERSUS BENEFICIADOS
EM PROCESSOS DE PROMOÇÃO/PROGRESSÃO .................. 62
FIGURA 13 - DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DA CAPRO
2018 POR UNIDADE ........................................................... 62
TABELA 21 - CARGOS GERENCIAIS OCUPADOS POR
SERVIDORES EFETIVOS ...................................................... 63
FIGURA 14 - EMPREGADOS TREINADOS EM 2018 ............... 64
FIGURA 15 - HORAS DE TREINAMENTOS REALIZADAS EM 2018
......................................................................................... 64
FIGURA 16 - TREINAMENTOS REALIZADOS EM 2018 ........... 64
TABELA 22 - CONTRATAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO ............................................................. 65
TABELA 23 - CONTRATAÇÕES ASSOCIADAS A OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS DA AMAZUL .............................................. 66
TABELA 24 - GASTOS COM PUBLICIDADE ........................... 66
TABELA 25 - PRINCIPAIS DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS ........ 67
FIGURA 17 - PERSPECTIVA DA FACHADA DA NOVA SEDE DA
AMAZUL ............................................................................ 67
FIGURA 18 - MASCOTE DO PLS ........................................... 69
TABELA 26 - BALANÇO PATRIMONIAL ................................ 72
TABELA 27 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO
EXERCÍCIO ......................................................................... 73
TABELA 28 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ........... 74
TABELA 29 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL ............................................................................ 75
TABELA 30 - NOTA EXPLICATIVA (A) - CAIXA E EQUIVALENTE
DE CAIXA ........................................................................... 77
TABELA 31 - NOTA EXPLICATIVA (B) - ADIANTAMENTO DE
FÉRIAS ............................................................................... 77
TABELA 32 - NOTA EXPLICATIVA (C) - OUTROS CRÉDITOS ... 77
TABELA 33 - NOTA EXPLICATIVA (D) - DEPÓSITOS
JUDICIAIS .......................................................................... 77
TABELA 34 - NOTA EXPLICATIVA (D) - IMOBILIZADO ........... 78
TABELA 35 - NOTA EXPLICATIVA (F) - INTANGÍVEL .............. 79
TABELA 36 - NOTA EXPLICATIVA (G) - FORNECEDORES ....... 79
TABELA 37 - NOTA EXPLICATIVA (H) - ADIANTAMENTO DO
TESOURO .......................................................................... 79
TABELA 38 - NOTA EXPLICATIVA (I) - OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ................................... 79
TABELA 39 - NOTA EXPLICATIVA (J) - SUBVENÇÃO PARA
INVESTIMENTOS DO TESOURO .......................................... 80
TABELA 40 - NOTA EXPLICATIVA (K) - PROVISÕES PARA
CONTINGÊNCIAS 1 ............................................................. 80
TABELA 41 - NOTA EXPLICATIVA (K) - PROVISÕES PARA
CONTINGÊNCIAS 2 ............................................................. 81
TABELA 42 - NOTA EXPLICATIVA (M) - RECURSOS PARA
AUMENTO DE CAPITAL ...................................................... 81
TABELA 43 - NOTA EXPLICATIVA (N) - RECEITA OPERACIONAL
BRUTA .............................................................................. 81
TABELA 44 - NOTA EXPLICATIVA (O) - CUSTOS DOS SERVIÇOS
PRESTADOS ....................................................................... 81
TABELA 45 - NOTA EXPLICATIVA (P) - DESPESAS
OPERACIONAIS .................................................................. 82
TABELA 46 - NOTA EXPLICATIVA (Q) - OUTRAS
RECEITAS/DESPESAS .......................................................... 82
TABELA 47 - NOTA EXPLICATIVA (R) - PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
......................................................................................... 82
TABELA 48 - NOTA EXPLICATIVA (S) - (ACRÉSCIMO) DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ......................................... 82
TABELA 49 - NOTA EXPLICATIVA (T) - SUBVENÇÃO PARA
INESTIMENTOS DO TESOURO ............................................ 83
TABELA 50 – BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO – EM R$ ..... 84
TABELA 51 – BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO – EM R$ ......................................... 85
TABELA 52 – ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
PERMANENTES – EM R$ .................................................... 86
TABELA 53 – CONTAS DE COMPENSAÇÃO – EM R$ ............. 86
TABELA 54 – SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO
BALANÇO PATRIMONIAL – EM R$ ...................................... 87
TABELA 55 – DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS – EM R$..................................................... 87
TABELA 56 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – EM R$ .............. 89
TABELA 57 – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS – EM R$ ............ 90
TABELA 58 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS – R$ ........................................................... 91
TABELA 59 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS – EM R$ ...................... 91
TABELA 60 – BALANÇO FINANCEIRO – INGRESSOS – EM R$ 92
TABELA 61 – BALANÇO FINANCEIRO – DISPÊNDIOS – EM
R$ ..................................................................................... 93
TABELA 62 – DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ..... 94
TABELA 63 – NOTA 1 – CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - POR
UG .................................................................................... 99
TABELA 64 – NOTA 2 – DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A
CURTO PRAZO ................................................................... 99
TABELA 65 – NOTA 3 – BENS MÓVEIS ............................... 100
TABELA 66 – NOTA 3 – BENS IMÓVEIS .............................. 100
TABELA 67 – NOTA 4 – INTANGÍVEL ................................. 101
TABELA 68 - NOTA 5 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CP ........... 101
TABELA 69 - NOTA 6 - FORNECEDORES A PAGAR A CURTO
PRAZO ............................................................................. 102
TABELA 70 - NOTA 6 - FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR ............................................................................ 102
TABELA 71 - NOTA 7 - PROVISÃO DE LONGO PRAZO ......... 103
TABELA 72 - NOTA 7 - PROVISÕES DE LONGO PRAZO -
DETALHADA .................................................................... 103
TABELA 73 - NOTA 9 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......... 104
TABELA 74 - NOTA 9 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS -
DETALHADO .................................................................... 104
TABELA 75 - NOTA 10 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS ................................................................ 105
TABELA 76 - NOTA 11 - EXECUÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA ............................................................. 107
TABELA 77 - NOTA 12 - EXECUÇÃO DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA ............................................................. 108
TABELA 78 - NOTA 12 – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DA DESPESA .............. 108
TABELA 79 - BALANÇO PATRIMONIAL DE CONCILIAÇÃO ... 110
TABELA 80 - RELACIONAMENTO ENTRE OS OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS E OS MACROPROCESSOS DIRETAMENTE
RELACIONADOS A ELES .................................................... 121
FIGURA 19 - CADEIA DE VALOR E OS METAPROCESSOS .... 125
Bem-vindos Este é o Relatório de Gestão da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL referente ao exercício de 2018.
Seu objetivo é permitir que sociedade brasileira possa acompanhar como a empresa vem trabalhando para alcançar os seus objetivos. Este relatório
demostra à sociedade, bem como a qualquer parte interessada os valores e resultados alcançados pela empresa. As informações presentes neste
relatório referem-se ao ano de 2018 e foram aprovadas pelo Conselho de Administração desta empresa.
Este Relatório está composto da Seguinte Forma: MENSAGEM DO PRESIDENTE ....................................................................................................10
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO ...........................................................13
MISSÃO, VISÃO E VALORES ................................................................................. 14 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA E EVENTOS SOCIETÁRIOS ................................................... 14 ORGANOGRAMA DA AMAZUL ............................................................................ 15 DIRIGENTES MÁXIMOS DA UNIDADE ..................................................................... 16 AMBIENTE EXTERNO .......................................................................................... 20 MODELO DE NEGÓCIOS ...................................................................................... 21 PLANO DE NEGÓCIOS DA AMAZUL...................................................................... 23
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA .......................................................................25
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AMAZUL – PEA ............................................ 26 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ....................................................... 28 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA ............. 34
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ............................................................................35
METODOLOGIA DA GESTÃO DE RISCO ................................................................... 36 MATRIZ DE RISCOS – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AMAZUL ............................. 37 CONTROLE DE RISCOS NA CONSULTORIA JURÍDICA E DE CONFORMIDADE ..................... 38
RESULTADOS DA GESTÃO .........................................................................................................39
PLANO ESTRATÉGICO DA AMAZUL ...................................................................... 40 PLANO DE NEGÓCIOS ......................................................................................... 44
ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ........................................................50
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................................................................. 51 GESTÃO DE CUSTOS ........................................................................................... 57 GESTÃO DE PESSOAS........................................................................................... 57 GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ..................................................................... 65 GESTÃO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA ............................................................. 67 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................. 68 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................................................ 69
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................70
DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL, CIRO MOCHIKAWA ................................ 71 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1976 .............................. 72 NOTAS EXPLICATIVAS ......................................................................................... 75 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI Nº 4.320/64 .................................. 84 NOTAS EXPLICATIVAS ......................................................................................... 96 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONCILIATÓRIAS ..................................................... 110 NOTAS EXPLICATIVAS CONCILIATÓRIAS ................................................................ 111
ANEXOS E APÊNDICES ............................................................................................................. 112
ANEXO A – DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE DO RELATO INTEGRADO .......................... 113 ANEXO B – ASSOCIAÇÃO DE OBJETIVOS FINALÍSTICOS E PLANOS DE AÇÃO .................. 114 ANEXO C – TABELA SALARIAL DOS EMPREGADOS AMAZUL 2018 ........................... 126 ANEXO D – TABELA SALARIAL DO PLANO DE FUNÇÕES 2018 ................................... 127
10
Mensagem do Presidente
AMAZUL, segundo o artigo 5º da Lei
Nº 12.706, de 8 de agosto de 2012,
que autorizou sua criação, tem por
objeto promover, desenvolver, absorver,
transferir e manter as tecnologias necessárias
ao Programa Nuclear da Marinha (PNM),
Programa de Desenvolvimento de
Submarinos (PROSUB) e Programa Nuclear
Brasileiro (PNB).
Em cumprimento ao objeto que justifica sua
criação, e que é também a missão
institucional da AMAZUL, 80% de seus
empregados trabalham nas unidades que
desenvolvem os projetos desses programas
estratégicos.
Em relação ao PNM, uma das prioridades é a
construção e operação do Laboratório de
Geração de Energia Nucleoelétrica
(LABGENE), primeiro reator de potência
projetado e construído por brasileiros, que
pode ter emprego dual: a propulsão de
submarinos e a geração de energia elétrica. A
outra prioridade é a produção de urânio
enriquecido para o reator.
Em atendimento ao objetivo estratégico de
desenvolver produtos e serviços na área de
projetos de submarinos, a AMAZUL atua no
PROSUB no sentido de contribuir para
aumentar o nível de nacionalização do
submarino com propulsão nuclear (SN-BR),
prospectando e estabelecendo parcerias para
o desenvolvimento de tecnologias, como os
sistemas de combate e de gerenciamento da
plataforma do submarino com propulsão
nuclear (SN-BR) e o detalhamento do SN-BR.
A empresa lidera negociações com a iniciativa
privada e órgãos federais de fomento para o
desenvolvimento do motor de ímã
permanente (para a propulsão do
submarino), dentro do objetivo estratégico
de desenvolver iniciativas de negócios para o
fomento das atividades de desenvolvimento
de submarinos.
Em relação ao PNB, e atendendo ao objetivo
estratégico de participar de parcerias com
produtos e serviços na área nuclear, a
AMAZUL, junto com a Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), está desenvolvendo
o projeto detalhado do Reator
Multipropósito Brasileiro, voltado à pesquisa
e à produção de radioisótopos, com
aplicações na medicina nuclear, na indústria,
no agronegócio, no meio ambiente e em
outras áreas.
Além desses projetos que integram seu Plano
de Negócios, a AMAZUL criou uma
metodologia de gestão do conhecimento,
que está sendo implantada em
empreendimentos nucleares.
A atuação nesses programas e projetos
estratégicos é uma das prioridades da
empresa, por atender às suas competências
definidas no Art. 6º da Lei Nº 12.706,
resumidas no item I: “Implementar ações
necessárias à promoção, ao
desenvolvimento, à absorção, à transferência
e à manutenção de tecnologias relacionadas
às atividades nucleares da Marinha do Brasil,
ao Programa de Desenvolvimento de
Submarinos – PROSUB e ao PNB”. A iniciativa
também está de acordo com o objetivo
A
Antonio Carlos Soares Guerreiro
Presidente da AMAZUL
11
estratégico de desenvolver a Gestão do
Conhecimento como estratégia de negócio.
A AMAZUL participou do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro, liderado pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da
República, com o objetivo de criar bases
seguras e sustentáveis para o
desenvolvimento do setor nuclear. Integrou
os grupos técnicos que discutiram a
elaboração da política nuclear, a flexibilização
do monopólio da União na produção de
radiofármacos, o desenvolvimento e
operação do Reator Multipropósito
Brasileiro, o empreendimento do Repositório
Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e
Médio Níveis de Radiação e a capacitação de
recursos para o setor nuclear brasileiro.
Quanto às prioridades da gestão, a AMAZUL
passou por uma reestruturação, em função
de seu crescimento e maturação, criou uma
nova diretoria e adequou as demais,
consolidando uma estrutura de topo
aderente à sua ação.
Além disso, deu-se sequência ao trabalho,
iniciado em 2016, de reestruturação e
adaptação da empresa à Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016, conhecida como Lei das
Estatais, que dispõe sobre o estatuto jurídico
das empresas públicas e de economia mista.
Essas iniciativas atendem ao objetivo
estratégico de prover estrutura compatível
com as especificidades da empresa.
Neste sentido, a AMAZUL executou as
seguintes ações:
a) Revisão do Regimento Interno; b) Criação da Diretoria de Gestão do
Conhecimento e Pessoas; c) Criação da área de Governança,
vinculada à Presidência da empresa; d) Criação do COAUD – Comitê de
Auditoria; e) Criação do Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicações;
f) Institucionalização da Ouvidoria, vinculação da área ao Conselho de Administração e concentração de suas operações no e-OUV – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal;
g) Criação da área de conformidade (compliance), vinculada à Consultoria Jurídica;
h) Transformação da Comissão Provisória em Comitê de Elegibilidade (COMEL), com eleição de seus integrantes pelo CONSAD;
i) Curso de qualificação para diretores e conselheiros, e
j) Realização de pesquisas sobre clima organizacional, planejamento estratégico e satisfação em relação à comunicação na empresa.
AMAZUL deu prosseguimento ao
mapeamento de processos, projetos e ações
de cada área; adotou novos procedimentos e
promoveu capacitação de empregados para a
atuação na Gerência de Riscos e
Monitoramento para atender ao objetivo
estratégico de buscar melhores práticas em
gestão de riscos.
Pelo segundo ano consecutivo, a empresa
realizou a avaliação de desempenho de todos
os empregados, importante ferramenta de
gestão que tem como objetivo proporcionar
crescimento profissional dos recursos
humanos, alinhado ao alcance dos objetivos
estratégicos da empresa, e melhorar a
qualidade de trabalho e dos serviços
prestados. Juntamente ao processo de
promoção e progressão e à gestão de
conhecimento, a avaliação de desempenho
também se enquadra no objetivo estratégico
de valorizar o capital humano.
O desempenho da AMAZUL foi reconhecido
pela Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, órgão do
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, que classificou a
empresa no Primeiro Nível do Indicador de
Governança. Com apenas cinco anos de
existência, a AMAZUL atingiu um patamar só
alcançado por 25 das 138 estatais federais.
O projeto-piloto da Gestão do Conhecimento
da AMAZUL, implantado numa unidade do
Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo, recebeu o recebeu o 17º Prêmio
Learning & Performance Brasil 2018/2019, na
categoria Referência Nacional, que
12
reconhece as melhores práticas em
aprendizado e performance.
Em 2018, dentro do objetivo de melhorar as
práticas em gestão de resultados, a empresa
usou, pela primeira vez, indicadores e metas
de desempenho de seus objetivos
estratégicos, que apresentaram bons
resultados, conforme demonstrado neste
relatório. Das 288 ações estratégicas dos
projetos prioritários, 206 foram
integralmente executadas, o que equivale a
71,52% do total.
A AMAZUL iniciou, também em 2018, a
segunda revisão do Plano Estratégico, para o
quinquênio 2020/2024. A nova identidade
estratégica da AMAZUL (missão, visão e
valores) foi aprovada pelo Conselho de
Administração. A revisão deverá estar
concluída, para aprovação do CONSAD, em
setembro de 2019.
Um dos desafios da AMAZUL é demonstrar
sua relevância para a sociedade. Outro
desafio é buscar parcerias e novos negócios
que representem fontes de receitas e
permitam à empresa reduzir seu nível de
dependência de recursos do Tesouro
Nacional.
Nesse sentido, a AMAZUL almeja aumentar
sua participação no empreendimento do
Reator Multipropósito e participar de novos
projetos, como o Repositório Nacional de
Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação.
Pretende, ainda, ampliar parcerias, como no
caso da INB – Indústrias Nucleares do Brasil, e
negociar contatos com outras empresas,
como a Eletronuclear, entre outros.
Antonio Carlos Soares Guerreiro
Diretor-Presidente
13
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
14
Missão, Visão e Valores om poucos meses de vida, a empresa elaborou, já em 2014, o
Plano Estratégico da AMAZUL (PEA) com sua 1ª identidade
estratégica, sinalizando aos empregados, parceiros e clientes a
intenção estratégica de atuação. O PEA foi revisado em 2016 e apresenta
sua identidade estratégica como a seguir.
MISSÃO, a razão de ser da AMAZUL:
Desenvolver e aplicar tecnologias e gerenciar projetos e processos
necessários aos Programas Nuclear Brasileiro; Nuclear da Marinha; e de
Desenvolvimento de Submarinos, para contribuir com a independência
tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade.
VISÃO, o que a AMAZUL pretende ser em 2040:
Ser detentora de tecnologia própria, com profissionais qualificados, nas
áreas nuclear e de projetos de submarinos, e referência pelo
conhecimento agregado a seus produtos e serviços.
VALORES, princípios que caracterizam a AMAZUL:
Inovação: Criatividade, conhecimento, aprendizado contínuo.
Iniciativa: Proatividade, velocidade de atuação, cooperação, dinamismo.
Integridade: Compliance, sustentabilidade de negócios
Compromisso: Comprometimento, assiduidade, pontualidade, lealdade,
foco nas pessoas.
Responsabilidade: Ética, transparência, accountability, credibilidade,
sigilo, responsabilidade social e ambiental.
Segurança: Saúde, bem-estar, proteção radiológica, proteção ambiental.
Composição acionária e eventos societários Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL é uma
empresa pública, organizada sob a forma de sociedade anônima,
com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio
próprio, com o capital pertencente integralmente à União.
Trata-se de uma empresa pública dependente, nos termos do inciso III,
do Art. 2° da Lei Complementar 101/2000. Por esse diploma legal, a
empresa estatal dependente é aquela que recebe do ente controlador –
no caso, a União – “recursos financeiros para pagamento de despesas
com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último
caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária”.
Nesse sentido, cabe informar que, no exercício de 2018, a empresa
recebeu R$ 10,0 milhões a título de Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital (AFAC).
A sua criação foi proposta para atender às necessidades do Programa
Nuclear da Marinha (PNM), que vem sendo desenvolvido desde 1979, do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa
Nuclear Brasileiro (PNB).
A AMAZUL buscou e foi reconhecida como Empresa Estratégica de
Defesa, (EED), fato consubstanciado pela portaria MD nº 1635 de
27/06/2014 e reafirmado pelo ofício n°
21869/DEPROD/SEPROD/SGMD, de 17/10/2018. Além disso, dispõe de
forma permanente de todas as condições necessárias para sua
qualificação como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT),
conforme disposto na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e na
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
Insere-se no Planejamento Plurianual, executando projetos dos
Programas 2058, da Política Nacional de Defesa, 2059, da Política
Nuclear, 2015, do Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e
2106, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Assim, o objeto social e a atuação da AMAZUL atendem tanto ao
interesse coletivo, quanto ao imperativo de segurança nacional.
C A
15
Organograma da AMAZUL
FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DA AMAZUL
Ouvidoria
Comitê de Elegibilidade
Conselho FiscalConselho de
Administração
Diretor-Presidente
Diretoria Técnica e de Operação
Coordenadoria Técnica
Coordenadoria de Implantação
Coordenadoria de Operação
Diretoria de Administração e
Finanças
Departamento de Administração
Departamento de Finanças
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Gestão do
Conhecimento e Pessoas
Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas
Coordenadoria de Gestão do
Conhecimento
Coordenadoria de Relações Trabalhistas
Coordenadoria de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho
Coordenadoria-Geral de Negócios
Assessorias da Presidência
Gabinete
Comitê de Auditoria Estatutário
Auditoria Interna
Comitê de Ética
16
Dirigentes Máximos da Unidade Conselho de Administração
BENTO COSTA LIMA LEITE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
Presidente
Representante do Comando da Marinha
Almirante de Esquadra da ativa, foi observador militar no setor de Sarajevo, Bósnia e Herzegovina e senior military observer do Setor Dubrovnik das Forças de Paz das Nações Unidas. Foi Comandante da Base de Submarinos, Chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia, Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, Comandante-em-Chefe da Esquadra, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha e Diretor da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Representante do Ministério da Defesa
General de Exército, foi Ministro de Estado da Defesa, além de exercer os seguintes cargos no Ministério da Defesa: Secretário-Geral, Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto. Comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, em Boa Vista-RR, e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé-AM. Foi diretor de Patrimônio, chefe de gabinete do Comandante do Exército e chefe do Estado-Maior do Exército. Cumpriu também missões no exterior.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Diretor-Presidente da AMAZUL
Vice-Almirante da reserva, é graduado pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em submarinos. Fez os cursos de carreira na Marinha do Brasil e na Escola Superior de Guerra e cursou Ciências Políticas na Argentina. Comandou dois navios e serviu por 12 anos embarcado em submarinos. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, dirigiu e serviu em diversos setores da Força, no Ministério da Defesa e na Embaixada do Brasil na Argentina, como adido naval. Foi o Diretor-Presidente desde a fundação da empresa em 16 de agosto de 2013 a abril de 2019.
17
PAULO ROBERTO PERTUSI
Representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação Major-brigadeiro-do-ar reformado, é presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Foi subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI. Foi comandante do 4º Comando Aéreo Regional de São Paulo e diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Na Aeronáutica, foi chefe da Subchefia de Operações, Doutrina e Comando e Controle do Estado-Maior, presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento do Projeto Aeronave Presidencial em Dallas (Texas, EUA), chefe da Divisão de Administração, Finanças e Contratos do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento e integrante da Representação do Ministério da Aeronáutica do Brasil na Itália. Diretor-presidente da Fundação Santos Dumont desde 2015, foi assessor especial da presidência da São Paulo Turismo S.A.
DANIEL MASSAMI HIRATA
Representante dos Empregados da AMAZUL Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP e mestre em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. Trabalha há 25 anos no Programa Nuclear da Marinha, atuando na área de Análise de Risco. Ocupa, atualmente, o cargo de Encarregado da Seção de Análise Probabilística na DDNM (Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha) do CTMSP (Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo).
FERNANDO ATLEE PHILIPS LIGIERO
Representante do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Servidor de carreira do MPDG desde 2006, atualmente está lotado na Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério. Foi assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda de 2013 e 2016, representante do Ministério no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) de 2014 a 2016 e presidente do Conselho de Administração da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores S. A. (ABGF) de 2016 a 2017.
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Diretoria Executiva NEY ZANELLA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
Vice-Almirante da reserva, é graduado pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em submarinos. Fez os cursos de carreira na Marinha do Brasil e na Escola Superior de Guerra e cursou Ciências Políticas na Argentina. Comandou dois navios e serviu por 12 anos embarcado em submarinos. Ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, dirigiu e serviu em diversos setores da Força, no Ministério da Defesa e na Embaixada do Brasil na Argentina, como adido naval. Foi o Diretor-Presidente desde a fundação da empresa em 16 de agosto de 2013 a abril de 2019.
ANTONIO BERNARDO FERREIRA
Diretor de Administração e Finanças
Contra-Almirante Intendente da ativa, Antonio Bernardo Ferreira
exerceu vários cargos na Marinha do Brasil. Foi assessor-adjunto do
Secretário-Geral da Marinha e assessor-adjunto de Economia e Finanças
do Comandante da Marinha, em Brasília; Diretor do Depósito Naval de
São Pedro D’ Aldeia; Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa,
em Londres; e Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha.
Formado pela Escola Naval, cursou mestrado e doutorado em Ciências
do Mar pela Escola de Guerra Naval e especialização em Gestão
Internacional pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração (COPPEAD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
19
LUCIANO PAGANO JUNIOR
Diretor Técnico e de Operação
Contra-Almirante Engenheiro Naval da reserva, Luciano graduou-se em
Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), é mestre
em Engenharia Nuclear pela Pennsylvania State University e doutor em
Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Graduou-se também em Matemática pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, com especialização em Política e Estratégia pela Universidade
de São Paulo (USP), especialização em Administração pela Fundação
Getúlio Vargas e MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD.
Durante 25 anos, exerceu várias funções no Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo, entre elas as de superintendente de Operação
no Centro Experimental Aramar e superintendente do Programa Nuclear
da Marinha. Foi diretor do Centro de Coordenação e Estudos da Marinha
em São Paulo.
LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT
Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas
Vice-Almirante da reserva graduado pela Escola Naval, especializado em submarinos e doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Foi chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval (RJ) e gerente de Obtenção do Submarino de Propulsão Nuclear na Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN). Foi diretor de Obras Civis da Marinha, sendo responsável pela fiscalização das obras do estaleiro e base de submarinos em Itaguaí; comandou o 9º Distrito Naval (Amazônia Ocidental) e, mais recentemente, foi vice chefe de Operações Conjuntas e vice chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas no Ministério da Defesa. Autor da monografia "Submarino Nuclear: sua importância estratégica para o Brasil", no curso de Política e Estratégia Marítimas da Escola de Guerra Naval. Cursou o "Naval Command and Staff", na South African Naval Staff College, e o "Senior Management Programme", na Stellenbosch University Graduate School of Business
20
Conselho Fiscal Conselheiros Efetivos
JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR Representante do Ministério da Defesa Formado em Economia e Direito, com pós-graduação em Direito Econômico, é Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Organização Institucional do MD. Foi Subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF e Secretário de Orçamento Federal. Trabalhou em Moçambique a serviço do Fundo Monetário Internacional no apoio ao desenvolvimento de políticas orçamentárias e financeiras. MAURÍCIO DIAS LEISTER Representante do Tesouro Nacional Doutor em Economia do Desenvolvimento e das Instituições pela USP e mestre em Economia pela Unicamp, é gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria do Tesouro Nacional desde 2011. Atuou como especialista de crédito e cobrança do Banco Itaú e foi gerente de contas de alta renda do Banco do Brasil. Entre 2006 e 2009, foi
docente de graduação e pós-graduação em disciplinas de Economia nas universidades Mackenzie, UNIBAN e UNIFAI. Vice-Almirante (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE Representante do Comando da Marinha Graduado pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em Intendência para Oficiais e curso de Comando e Estado-Maior pela Escola de Guerra Naval. Entre outras posições na Marinha, foi Diretor de Pagadoria de Pessoal, Diretor de Administração, assessor e Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da MB. Também foi presidente da Caixa de Construções de Casa para o Pessoal da Marinha. Exerce atualmente o cargo de Diretor de Abastecimento da MB.
Conselheiros Suplentes
MARCELO SARAIVA CAVALCANTI Representante do Tesouro Nacional Graduado em Economia pela UnB, com MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais pela FGV e mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Ipea. Auditor federal de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, é gerente da COAFI (Coordenação-Geral de Haveres Financeiros).
Foi presidente do Conselho Fiscal do Banco da Amazônia, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) Contra-Almirante (IM) JAYME TEIXEIRA PINTO FILHO Representante do Comando da Marinha Graduado pela Escola Naval, cursou mestrado e doutorado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Foi diretor do Laboratório Farmacêutico, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração da Marinha do Brasil, entre outros cargos exercidos na Força. Foi Diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha. OSWALDO GOMES DOS REIS JÚNIOR Representante do Ministério da Defesa Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Pará, ocupou diversos cargos nos ministérios da Defesa e da Cultura desde 2003. No Ministério da Defesa, foi Coordenador do Departamento de Política e Estratégia da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (2003-2008), Chefe de Gabinete (2013-2015), assessor da Secretaria Geral (2015-2016) e assessor especial (desde junho/2016).
21
Ambiente Externo
ambiente de negócios da AMAZUL está relacionado com alta
tecnologia, inovação e empreendedorismo necessários ao
Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e Programa Nuclear
Brasileiro (PNB). Para tal, a empresa atua ativamente na projeção de sua
imagem institucional no mercado nacional e internacional, buscando
desenvolver uma rede tripartite de parcerias (academia, empresa e
governo) com entidades públicas, privadas, nacionais e estrangeiras.
Neste contexto, a AMAZUL cumpriu em 2018 uma agenda repleta de
eventos externos setoriais e atividades institucionais empresariais e
governamentais que estreitaram os laços com seus parceiros
tradicionais, contribuíram para o desenvolvimento de novos
empreendimentos e parcerias na área nuclear e de desenvolvimento de
submarinos, buscaram viabilizar a comercialização de produtos e
serviços próprios e de parceiros e reforçaram sua atuação como Empresa
Estratégica de Defesa (EED). Cabe destacar que a AMAZUL:
- Integrou a Comitiva Brasileira presente à 62ª Conferência Geral da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que se realizou em
Viena em setembro de 2018, em estande brasileiro, juntamente com a
Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), as Indústrias Nucleares do
Brasil (INB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
- Participou como expositora no evento internacional Rio Defence
Exhibition – RIDEX MOSTRA BID 2018 organizada pela Empresa Gerencial
de Projetos Navais (EMGEPRON), que ocorreu no período de 27 a 29 de
junho no Píer Mauá, no Rio de Janeiro/RJ.
Estes eventos contribuíram para a consecução do Objetivo Estratégico
“Fomentar as atividades externas da empresa e de publicidade
institucional para o setor de negócios”.
Modelo de Negócios AMAZUL é uma empresa desenvolvedora de tecnologia,
inteligência e inovação. Para tanto, é centrada em pessoas e
conhecimento. Tem como principal insumo mão de obra
capacitada, como principal processo a gestão do conhecimento
desenvolvido e como produto final conhecimentos sensíveis, tecnologias
e projetos com alto grau de inovação.
FIGURA 2 - REPRESENTAÇÃO SIMPLIFICADA DO MODELO DE NEGÓCIOS DA AMAZUL
A atuação principal da AMAZUL se dá nos programas estratégicos do
setor nuclear, PNB e PNM, e no setor de desenvolvimento de
submarinos, PROSUB.
A atividade nuclear, por força de lei (CF art.21, inciso XXIII), é monopólio
do Estado.
A AMAZUL é uma Empresa Estratégica de Defesa (EED), sendo a única
dessa natureza atuando no setor nuclear do Brasil.
Em consonância com a lei de sua criação e seu objeto social, a AMAZUL
suporta as atividades da Marinha do Brasil, que, recentemente, criou
uma diretoria especial para o setor nuclear, também apoiada pela
Mão de obra capacitada
• Seleção
• Capacitação
• Plano de Desenvolvimento
Gestão do Conhecimento
• Metodologia própria
• Sistematização da Absorção, Disseminação e Preservação do conhecimento
Conhecimentos Sensíveis,
Tecnologias e Projetos
• Alto grau de inovação
• Pioneirismo
• Atendimento às demandas estratégicas da nação
O A
22
AMAZUL, envolvendo a coordenação do PROSUB, do PNM e o
licenciamento nuclear naval. Do seu lado, a empresa ativou a Diretoria
de Gestão do Conhecimento e Pessoas, que se dedicará, entre outras
atividades, à retenção do conhecimento sensível desenvolvido nos
projetos do PNM, PNB e PROSUB. A AMAZUL participa do PNB, do
PROSUB e do PNM, onde está locada a maioria de seu pessoal, de acordo
com a seguinte distribuição:
TABELA 1 - NÚMERO DE EMPREGADOS AMAZUL POR ÁREA DE ATUAÇÃO
Área de Atuação N° Empregados
PNM 1.534
PROSUB 136
PNB 168
Total 1.838
No cumprimento de seu objeto social, em janeiro de 2018 foi publicado
e realizado pela área de Provimento da AMAZUL um concurso público
para Engenheiro Nuclear. Foram ofertadas e preenchidas cinco vagas de
profissionais para atuarem nos programas nucleares. O prazo de
validade do concurso será maio de 2020 e, havendo necessidade, será
possível utilizar o cadastro reserva deste concurso.
Ainda dentro de suas finalidades, a empresa elaborou, testou e está
implantando um modelo de Gestão do Conhecimento em
empreendimentos nucleares.
A AMAZUL insere-se no Planejamento Plurianual, executando projetos
dos Programas 2058, da Política Nacional de Defesa, 2059, da Política
Nuclear, 2015, do Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e
2106, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
descritos a seguir.
Programa de Desenvolvimento de Submarinos Dentro desse programa, a AMAZUL desenvolveu, junto com a Marinha,
o projeto conceitual e básico do Complexo Radiológico do Estaleiro e
Base Naval (CR-EBN). A empresa também participa da elaboração do
Relatório Preliminar de Análise de Segurança, RPAS, para a construção
junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
No PROSUB, a AMAZUL também participa de atividades ligadas ao
projeto, desenvolvimento, nacionalização e construção de submarinos;
e de contratos comerciais com empresas parceiras, tais como:
- Desenvolvimento do projeto do Sistema de Gerenciamento Integrado
da Plataforma (SGP) do Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro
(SN-BR);
- Desenvolvimento do projeto do Sistema de Combate (SC) do SN-BR;
- Desenvolvimento do projeto de Detalhamento (Det) do SN-BR;
- Programa de nacionalização do PROSUB (PNP).
Programa Nuclear da Marinha
A AMAZUL apoia a Marinha no âmbito de seu Programa Nuclear,
principalmente nos projetos relativos ao:
- Desenvolvimento do ciclo de combustível nuclear;
- Projeto, construção e operação do Laboratório de Geração de Energia
Nucleoelétrica (LABGENE).
Programa Nuclear Brasileiro
No âmbito do PNB, a atuação da AMAZUL ocorre no:
- Desenvolvimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), como co-
executora do empreendimento, em parceria com a CNEN;
- Cooperação técnica com o Centro de Radiofarmácia, do Instituto de
Pesquisa em Energia Nuclear (IPEN), realizando atividades de Garantia
da Qualidade para manutenção da operação de aceleradores cíclotrons,
dos laboratórios e outras ações correlatas;
- Projeto conceitual e básico da Unidade de Testes e Treinamento (UTT)
para as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).
23
Plano de Negócios da AMAZUL
Conforme estabelecido pela Lei nº 13.303/2016, a AMAZUL elaborou para o ano de 2018 seu primeiro Plano de Negócios. Seguindo as diretrizes impostas
pela referida lei, bem como em consonância com o Plano Estratégico da AMAZUL (PEA), o Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) teve como objetivo ser
um instrumento de gestão dos empreendimentos e estabelecer as diretrizes para os negócios desta empresa.
Nele encontram-se detalhados os sete (7) Empreendimentos Estratégicos, relacionados com o PNM, PNB e PROSUB, a saber:
TABELA 2 - PROJETOS ESTRATÉGICOS DO PNA
Objetivos Estratégicos Projeto Estratégico Descrição
Desenvolver iniciativas de negócios para fomento das atividades de desenvolvimento de submarinos Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área de projetos de Submarinos Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de submarinos
Sistema de Combate do SN-BR (SC/SN-BR)
O Projeto do SC-SNBR consiste no desenvolvimento e construção de um sistema de controle do armamento do submarino, que compila dados sobre a situação tática, de inteligência e de identificação de ameaças.
Sistema de Gerenciamento da Plataforma do SN-BR (SGP/SN-BR)
O SGP-SNBR consiste em um sistema com a função de coletar informações de todos os sistemas do submarino, exceto o sistema de controle do reator e o do sistema de combate.
Detalhamento do SN-BR (Det/SN-BR)
O Detalhamento do SN-BR consiste na integração de todos os sistemas desenvolvidos e que irão compor o SN-BR, agregando informações de fabricação ao projeto, por meio de desenhos técnicos e viabilizando assim execução na fase final do submarino: a sua construção.
Programa de Nacionalização do PROSUB (PNP)
O PNP envolve um conjunto de ações com o objetivo de desenvolver, projetar e fabricar, no Brasil, equipamentos e sistemas para os submarinos convencionais e com propulsão nuclear, em sua maioria com alto grau de tecnologia, buscando-se sempre a possibilidade do seu emprego dual.
Motor de Ímãs Permanentes (MIP)
O Motor de Ímãs Permanentes (MIP) faz parte de um projeto que objetiva o desenvolvimento e construção, no país, de um protótipo de um Motor de 1 MW e seu Sistema de Controle, para aplicação na propulsão de submarinos.
Desenvolver a Gestão do Conhecimento como Estratégia de Negócios
Gestão do Conhecimento (GC)
O Projeto de Implantação de Gestão do Conhecimento consiste na normatização e sistematização da metodologia desenvolvida de Gestão do Conhecimento pela AMAZUL para aplicação nas Unidades Operacionais (UO) da empresa, nas áreas relacionadas ao PNM, PROSUB e PNB, visando à absorção, disseminação e preservação do conhecimento adquirido.
24
Objetivos Estratégicos Projeto Estratégico Descrição
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear
Projeto Detalhado do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)
O Projeto Detalhado do RMB consiste no desenvolvimento de um reator de pesquisa, tipo piscina, de 30 MW e de toda a infraestrutura que permitirá a produção de radioisótopos empregados na fabricação de radiofármacos para a medicina nuclear, a realização de testes de materiais e combustíveis, ensino e pesquisa, formação de pessoal e a produção de fontes radioativas usadas em aplicações na indústria, agricultura e meio ambiente.
25
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA
26
O Planejamento Estratégico da AMAZUL – PEA
ara a melhor execução de seu objeto social, a AMAZUL elaborou, em 2014, um planejamento estratégico com horizonte até o ano de 2030, que
foi revisado em 2016, para o Triênio 2017 a 2019 e com abrangência até 2040, conforme registrado na ata número 15, da reunião do Conselho de
Administração de 08/11/2016.
FIGURA 3 - MAPA ESTRATÉGICO
No início do exercício de 2018, como nos anos anteriores, todos os setores da AMAZUL enviaram à Assessoria de Planejamento Estratégico (APE) os
planos de ação dos projetos de suas áreas atinentes aos seus Objetivos Estratégicos (OE). O monitoramento da execução do PEA é realizado por meio da
ferramenta informatizada – Sistema de Gestão da Estratégia (SISGEA). A avaliação desta execução se deu em quatro Reuniões de Avaliação da Estratégia
durante o ano de 2018, com a presença da Diretoria Executiva e o acompanhamento pelo CONSAD ocorreu nos termos registrados pelas atas 22, 25, 26,
28 a 31.
P
27
Os principais Objetivos Estratégicos são os finalísticos, onde estão os negócios da empresa:
FIGURA 4 - PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA AMAZUL
No Anexo B são relacionados estes objetivos finalísticos e os seus planos de ação.
A estratégia para alcançar estes seis OE finalísticos foi buscar ser líder em produtos e serviços para o segmento nuclear e de desenvolvimento de
submarinos ultrapassando a sua fronteira funcional e participar de parcerias para os três grandes programas de seu objeto social: Programa Nuclear da
Marinha (PNM), Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e Programa Nuclear Brasileiro (PNB).
A característica principal da estratégia para estes seis OE finalísticos é, pois, o contato com os clientes e com os parceiros da AMAZUL.
Processos Finalísticos
•Participar de parcerias estratégicascom produtos e serviços na áreanuclear
•Fomentar as atividades externas daempresa e de publicidade institucionalpara o setor de negócios
•Desenvolver iniciativas de negóciospara fomento das atividades dedesenvolvimento de submarinos
•Participar de parcerias estratégicascom produtos e serviços na área deprojetos de Submarinos
•Desenvolver produtos e serviços naárea de projetos de submarinos
•Desenvolver a Gestão doConhecimento como Estratégia deNegócios
Orçamento e Finanças
•Captar recursos orçamentários
•Gerar novas fontes de receitas
•Otimizar a utilização dos recursos financeiros
Apredizagem e Crescimento
•Desenvolver as competências comoEstratégia de Negócio
•Assegurar a competitividade junto aomercado de trabalho
•Valorizar o capital humano
•Prover estrutura compatível com asespecificidades da empresa
•Aprimorar a imagem institucional
•Melhorar a comunicação interna eintegração
•Adotar postura ética e responsável emrelação à sociedade, ao meio ambientee diversos públicos de relacionamento.
•Buscar melhores práticas em gestão deresultados
•Buscar melhores práticas em gestão deriscos e de crises
•Desenvolver cultura organizacionalfundamentada nos valoresinstitucionais
28
Descrição das estruturas de governança
estrutura de governança da AMAZUL é descrita em seu Estatuto
Social, que define as atribuições e responsabilidades de cada
colegiado. É composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo
Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria
Executiva.
A Assembleia Geral é o órgão máximo da AMAZUL com poderes para
deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto.
A empresa é administrada pelo Conselho de Administração, como órgão
de orientação superior das atividades da AMAZUL e com funções
deliberativas, e pela Diretoria Executiva.
Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todos os negócios relativos
ao seu objeto. É convocada pelo Conselho de Administração ou, nas
hipóteses admitidas em lei, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista, e
deve reunir-se para deliberar sobre: avaliação de bens; alteração de
capital social; transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e
liquidação da Sociedade; permuta de ações ou outros valores
mobiliários; eleição e destituição de liquidantes, julgando-lhes as contas;
eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e
Conselho Fiscal; fixação da remuneração global dos membros da
Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal; as contas
dos administradores, destinação do resultado e sobre as demonstrações
financeiras por eles apresentadas anualmente; promoção de ação de
responsabilidade civil a ser movida pela AMAZUL contra os
administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio; alterações
no Estatuto Social; e outros assuntos que forem propostos pelos
Conselhos de Administração e/ou Fiscal.
O Conselho de Administração é composto por 6 membros que se reúnem
trimestralmente, dentre os quais um membro é o representante dos
funcionários, eleito em voto direto, conforme a Lei 12.353/2010.
A Auditoria Interna da Empresa é vinculada ao Conselho de
Administração. A estrutura de governança apresenta ainda um Conselho
Fiscal, integrado por 3 membros e respectivos suplentes, que se reúnem
mensalmente, e uma Diretoria Executiva, que é um colegiado composto
por três membros, Diretor-Presidente, Diretor Técnico-Comercial e
Diretor de Administração e Finanças.
Ao Conselho de Administração compete fixar a orientação geral dos
negócios da AMAZUL; o controle superior dos programas aprovados;
bem como a verificação dos resultados obtidos, cabe também: fixar a
orientação geral das atividades e aprovar o planejamento estratégico e
o orçamentário da AMAZUL, encaminhando-os ao Comandante da
Marinha; fiscalizar, avaliar e deliberar sobre a gestão da Diretoria
Executiva, apreciar e deliberar as alterações do Regimento Interno, no
Regulamento de Pessoal de Licitações e no Plano de Cargos e Salários da
AMAZUL; manifestar e submeter à deliberação da Assembleia Geral os
relatórios de administração, as demonstrações contábeis anuais, as
propostas de destinação de lucros, a alteração do capital social, as
propostas de transformação, cisão, fusão ou incorporação da AMAZUL;
autorizar a alienação de bens; orientar a Diretoria Executiva sobre
qualquer assunto de interesse da AMAZUL; convocar as reuniões da
Assembleia Geral de Acionistas; deliberar sobre o afastamento de
diretores; autorizar e homologar a contratação de auditores
independentes; autorizar a AMAZUL a contrair empréstimos para
aplicação nas atividades relacionadas ao seu objeto social; conceder
férias ou licença de natureza facultativa ao Diretor-Presidente; solicitar
a realização de estudos estratégicos e decidir sobre os casos omissos no
estatuto.
A
29
A Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e
representação, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela
Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o
funcionamento regular da AMAZUL. Compete ainda à Diretoria
Executiva: gerir as atividades da AMAZUL e avaliar os seus resultados;
planejar as atividades formulando o planejamento estratégico e
orçamentário; celebrar contratos e operações dentro dos parâmetros
fixados pelo Conselho de Administração; submeter à apreciação do
citado Conselho, a elaboração e as modificações a serem introduzidas no
Regimento Interno e Regulamento de Licitações; instituir e administrar
a política de Recursos Humanos da AMAZUL e a elaboração de quaisquer
alterações no Regulamento de Pessoal, no Plano de Cargos e Salários e
no seu Quadro de Pessoal obedecidas as normas e diretrizes da
Administração Federal; submeter à apreciação do Conselho de
Administração as matérias a serem deliberadas em assembleia e
propostas sobre a autorização de empréstimos e financiamentos, a
autorização de novos programas e para abertura de escritórios,
dependências e filiais no Brasil e no exterior; aprovar normas e promover
as atividades referentes ao planejamento, organização, funcionamento
e controle das atividades e operações da AMAZUL; aprovar, conforme o
Conselho de Administração, a onerosidade e a alienação de bens móveis
e imóveis de propriedade da AMAZUL; promover a elaboração, em cada
exercício, das demonstrações financeiras; promover anualmente
auditorias internas e implantar procedimentos corretivos; colocar
demonstrações financeiras à disposição do Conselho Fiscal e submeter
ao Conselho de Administração as matérias que dependam de sua
decisão; apreciar e subsidiar, preliminarmente, o Conselho de
Administração, em todas as suas incumbências; propor atos de renúncia
ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou
pendências; designar empregados da AMAZUL para missões no exterior,
observados os procedimentos de aprovação junto ao Comando da
Marinha; movimentar recursos da AMAZUL e formalizar obrigações em
geral; e auxiliar os membros do Conselho de Administração colocando à
disposição pessoal qualificado.
Compete ao Conselho Fiscal: fiscalizar os atos dos administradores e
verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; opinar
sobre o relatório anual da administração e demonstrações contábeis do
exercício social; acompanhar a execução patrimonial, financeira e
orçamentária; opinar sobre as propostas dos órgãos da administração;
analisar as demonstrações financeiras; pronunciar-se sobre os assuntos
que deva opinar, submetidos pelo Conselho de Administração; analisar,
elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; solicitar esclarecimentos ou
informações e a apuração de fatos específicos aos auditores
independentes; apurar esclarecimento que seja necessário ao
desempenho de suas funções; denunciar por qualquer de seus
membros, aos órgãos de administração e, se estes não adotarem as
providências necessárias para a proteção dos interesses da AMAZUL, à
Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, assim
como, sugerir providências úteis; assistir obrigatoriamente às reuniões
do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva; dar ciência aos
órgãos de administração e ao Conselho de Administração, recorrendo,
se for o caso, ao Ministro de Estado de Defesa, dos erros e de eventuais
irregularidades que constatar no exercício de suas atribuições,
praticados contra o patrimônio da AMAZUL, para que sejam adotadas as
providências necessárias à proteção dos seus interesses; exercer as
atribuições previstas, quando cabíveis, durante a eventual liquidação da
AMAZUL; e examinar o plano de auditoria interna.
Cabe destacar que o Comitê de Elegibilidade tem como competência
exclusiva opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de
administradores (membros do Conselho de Administração e da diretoria
executiva) e Conselheiros Fiscais sobre o preenchimento dos requisitos
e a ausência de vedações dispostas na lei e estatuto, consolidando um
conjunto de diretrizes de designação de representantes nos colegiados.
30
No âmbito da estrutura organizacional, as atribuições de cada diretoria
e seus respectivos órgãos subordinados estão definidas no Regimento
Interno. Foram aprovadas, pela Diretoria Executiva, as normas relativas
às principais atividades de gestão e processos administrativos.
Na esfera das atribuições do Presidente da Empresa, as nomeações e
decisões mais relevantes e de alcance geral são formalizadas por meio
de Portarias, de sua exclusiva edição. Existe, ainda, uma Portaria de
Delegação de Competência, conforme previsto no Estatuto Social.
Esta estrutura está comprometida com o estabelecimento de um
sistema de direção que preza pelas melhores práticas de governança, o
que pode ser evidenciado pela existência do Planejamento Estratégico
da AMAZUL – PEA, pela implementação do Programa e Plano de
Integridade, pelo Código de Ética e Conduta Empresarial, Manual de
Compliance e pelas Políticas de Gestão de Riscos e Gerenciamento de
Crises.
FIGURA 5 - MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA AMAZUL
31
A Auditoria Interna (AUDIN) atua como órgão auxiliar ao Sistema de
Controle Interno e apoia a Organização na estruturação e efetivo
funcionamento da primeira e da segunda linha de defesa da gestão, por
meio da prestação de serviços de consultoria e avaliação dos processos
de governança, gerenciamento de riscos e controles internos
A AUDIN é um órgão estatutário e vinculada ao Conselho de
Administração, por meio do Comitê de Auditoria Estatutário, conforme
o art. 71 do Estatuto Social da AMAZUL, uma vez que este Comitê foi
instituído em 2018.
O art. 72 do Estatuto Social da AMAZUL dispõe que à Auditoria Interna
compete:
I – Executar as atividades de auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, administrativa e operacional da AMAZUL;
II – Propor as medidas preventivas e corretivas dos desvios detectados;
III - Verificar o cumprimento e a implementação pela AMAZUL das
recomendações ou determinações da Controladoria-Geral da União –
CGU, do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Fiscal;
IV - Outras atividades correlatas definidas pelo Conselho de
Administração; e
V – Aferir a adequação do controle interno, a efetividade do
gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a
confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação,
acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando ao
preparo de demonstrações financeiras.
Os trabalhos de auditoria, no exercício de 2018, foram executados com
base nas atividades previstas no Plano Anual de Auditoria Interna
(PAINT) 2018, aprovado pelo CONSAD na ATA Nº 21 de 20/11/2017,
conforme o art. 7º da IN 24 de 17/11/2015 – CGU (norma vigente à
época).
Todas as 8 (oito) ações de auditoria previstas no PAINT 2018, foram
executadas: 1-Avaliação de Gestão de Pessoas; 2-Avaliação de Gestão
das Aquisições e Contratações; 3-Avaliação de Gestão de Finanças; 4-
Avaliação de Gestão da Governança Institucional; 5-Aferição de
Apuração de Denúncias; 6- Monitoramento; 7-Assessoria e Consultoria
de Auditoria Interna e 8-Gestão Interna da AUDIN.
Os resultados das ações realizadas do PAINT 2018 foram divulgados no
site oficial da AMAZUL, através do Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna (RAINT) 2018, conforme determinação do art. 20 da IN
09 de 09/10/2018 – CGU.
A empresa já possuía Comitê de Governança, Riscos e Controles e uma
Política da Gestão de Riscos, como também uma Gerência de Riscos e
Monitoramento.
O novo regimento da empresa atribuiu à Consultoria Jurídica a função
de Compliance. O documento também instala a área de Governança
vinculada à Presidência da empresa.
Em janeiro de 2018, o Conselho de Administração aprovou uma Política
de Governança que consolida suas práticas e diretrizes.
O então Ministério do Planejamento, no primeiro ciclo de avaliação da
Secretaria das Estatais, reconheceu o nível de governança da empresa
com a nota 4,4, em seu Índice de Governança (IG), enquadrando a
AMAZUL no nível 3, numa escala de 5 níveis, sendo o maior o nível 1.
Nessa classificação, a empresa ficou em segundo lugar entre as
empresas dependentes e em 14º no cômputo geral. Já no segundo ciclo,
a empresa obteve nota 7,47 e alcançou o nível 2 de governança.
32
Na avaliação mais recente, a AMAZUL alcançou o primeiro nível do IG,
entre 25 das 54 instituições analisadas pelo antigo Ministério, junto com
empresas listadas na Bolsa, como o Banco do Brasil e a Petrobras. Todas
as notas obtidas pela AMAZUL ficaram acima da média nacional. Na nota
geral, a empresa ficou em 21º lugar, com média de 8,1 e acima da média
nacional, que foi de 7,0. Em relação ao item gestão, controle e auditoria,
a AMAZUL obteve nota 8,2, quando a média nacional ficou em 7,4. No
item transparência das informações, a AMAZUL também ficou acima da
média nacional, com 8,3. Em relação à efetividade dos conselhos,
comitês e diretorias, a empresa obteve nota 7,8, quando a média
apurada atingiu 6,6.
Nesse diapasão, a gestão da AMAZUL é orientada pelas boas práticas de
governança corporativa e caracteriza-se pela inovação, racionalização do
gasto público e alcance das metas e objetivos definidos no plano
estratégico (PEA).
A empresa possui também um Programa de Integridade que estabelece
um conjunto de medidas que assegura a entrega dos resultados
esperados pela sociedade, por meio do fortalecimento e aprimoramento
da estrutura de governança, da conduta ética e da gestão de riscos, a
partir da mobilização e participação ativa dos empregados.
Em relação a atividades de correição e apuração de ilícitos, a AMAZUL
revisou a Norma de Procedimentos NP-052-004 que tratava de
procedimentos disciplinares e implementou a NP-03-001 – Manual de
Controle Disciplinar com o objetivo de estabelecer procedimentos
relativos ao controle disciplinar interno, especificamente quanto à
apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das
medidas disciplinares, inclusive para apuração simplificada, de casos de
extravio ou danos a bem público que implicar em prejuízo de pequeno
valor1, decorrente de conduta culposa do empregado.
1 Entende-se como pequeno valor aquele cujo preço de mercado seja igual ou
inferior ao limite estabelecido como de licitação dispensável, nos termos do
art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.
A cobrança de valores decorrentes de prejuízo ao erário é administrativa
e, caso não haja solução, encaminha-se o processo para cobrança por via
judicial.
No exercício de 2018 foram elaborados 2 (dois) Processos
Administrativos Disciplinares (PAD): um deles foi encerrado com a
demissão do empregado e o outro encontra-se em sua fase final.
Destaque-se que a AMAZUL, no âmbito de seu ambiente de negócios e
institucional:
- Adota, de forma imparcial e transparente, critérios de seleção,
contratação e avaliação que permitam pluralidade e concorrência entre
fornecedores, confirmem a idoneidade das empresas e zelem pela
qualidade e melhor preço dos produtos e serviços contratados;
- Requer, no relacionamento com fornecedores, o cumprimento da
legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, bem como a não utilização
de trabalho infantil ou escravo e a adoção de relações de trabalho
adequadas e de boas práticas de preservação ambiental, resguardadas
todas as disposições legais;
- Estabelece parcerias que asseguram os mesmos valores de integridade,
idoneidade e respeito à comunidade e ao meio ambiente.
Consciente de que a gestão pública é transparente, fornece à sociedade
informações que permitem sua colaboração no controle das atividades
governamentais, estimulando o controle social, a AMAZUL:
- É transparente e ágil no fornecimento de informações ao acionista, aos
órgãos de supervisão e controle, aos credores e demais interessados
sobre atos que são objeto de sua ação empresarial;
- Disponibiliza, em seu sítio na internet, a identificação de seus principais
dirigentes, suas normas internas, resumo das compras realizadas,
contratos, convênios e acordos firmados, editais de licitações,
33
contratações e concursos, relatórios anuais de gestão, além de outros
que devam ser do conhecimento público;
- Divulga no Portal da Transparência do Governo Federal dados sobre a
execução orçamentária e financeira da AMAZUL;
- Reconhece a função social da imprensa e procura fortalecer sua
imagem junto à sociedade, fornecendo informações claras e objetivas
sobre fatos relevantes;
- Estabelece mecanismos de controle interno, segregação de funções e
delegação de competência que aprimorem a governança corporativa e
reforcem a confiança pública no desempenho da Empresa.
Assim, a transparência é outro princípio fundamental observado pela
empresa, que visa assegurar, de forma rápida e segura, aos diversos
públicos de interesse e ao cidadão de modo geral, amplo acesso a
informações relevantes sobre as atividades, os negócios, as decisões
empresariais e os dados contábeis e financeiros disponibilizando,
inclusive, as atas de seus colegiados, outras informações e relatórios na
rede mundial de computadores;
A AMAZUL tem aprimorado os canais de comunicação com a sociedade
e com as partes interessadas desde sua criação, em 2013. Em 2018, a
empresa institucionalizou a área de Ouvidoria, que passou a ser
subordinada diretamente ao Conselho de Administração.
Em atendimento às exigências do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de
2019, todas as manifestações dos cidadãos (denúncia, reclamação,
solicitação, sugestão e elogio) foram centralizadas no e-OUV – Sistema
das Ouvidorias do Poder Executivo Federal. O procedimento
sistematizou e padronizou o atendimento, conferindo número de
protocolo para cada manifestação, uma das exigências do decreto, e
permitindo a emissão de relatórios.
Com base na legislação e também na cultura, ética e valores da AMAZUL
(consolidados em seu Código de Ética e Conduta), foram elaborados dois
documentos: Política e Diretrizes da Ouvidoria da AMAZUL e Normas de
Procedimentos da Ouvidoria, estabelecendo critérios para o
atendimento à sociedade e partes interessadas.
O Relatório da Ouvidoria da AMAZUL em 2018 registra 341 demandas
dos públicos internos (36%) e externos (64%), com queda de 14% em
relação ao ano anterior. Dessas demandas, cinco foram registradas
como denúncia, mas apenas duas se caracterizavam como tal e foram
aceitas pela empresa. As duas denúncias referiam-se ao Processo
Seletivo Simplificado 03-2018 (suspeita de supervalorização de salário e
de pretenso favorecimento de candidatos), mas foram sanadas em
decorrência da anulação do edital e suspensão do certame, por outras
razões.
Em relação aos resultados, registrou-se que:
- A Ouvidoria respondeu a todas as manifestações (100%);
- O prazo médio de resposta foi de 7,22 dias (a lei estabelece prazo de
30 dias);
- Nenhuma resposta ultrapassou o prazo de 30 dias;
- Não houve nenhum recurso em segunda instância, o que demonstra a
satisfação do cidadão em relação ao atendimento.
Em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI), a AMAZUL recebeu, em
2018, 41 pedidos por meio do e-SIC – Sistema de Informação ao Cidadão,
redução de 28% em relação ao ano anterior.
Resultados do e-SIC:
- Dos 41 pedidos, 30 tiveram o acesso concedido; dois parcialmente
concedidos; dois sem competência da empresa para resolver; e sete
repassado aos outros órgãos.
- A AMAZUL manteve em 2018 o percentual de 100% de atendimento
aos pedidos de informação, sem prorrogação do prazo de resposta.
- O destaque é a redução no tempo médio de resposta, que passou de
4,75 dias em 2017 para 2,78 dias em 2018, o que indica agilidade no
atendimento às manifestações.
- Também como canais de comunicação com a sociedade a AMAZUL
participa do e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) e disponibiliza
outros canais na Internet e na Intranet: Fale Conosco e Comissão de
Ética;
34
A empresa mantém perfil corporativo no Facebook e pretende, em 2019,
ativar os perfis no Twitter e no Instagram para ampliar a comunicação
com o cidadão e partes interessadas.
Em relação à comunicação dos empregados, a empresa iniciou estudos
para a criação de um aplicativo e o uso do WhatsApp para comunicação.
A Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa,
subscrita pelo Conselho de Administração já está em sua segunda
edição.
Trata-se de um documento de transparência e prestação de contas,
abordando, dentre outros assuntos, da demonstração que o objeto
social e a atuação da AMAZUL atendem tanto ao interesse coletivo,
quanto ao imperativo de segurança nacional; das políticas públicas, seu
financiamento e suas metas executadas pela empresa. Apresenta
também as estruturas de controles internos, gerenciamento e fatores de
riscos das políticas públicas, por ela executadas.
No âmbito de Governança Corporativa, a Carta descreve a prospecção
de oportunidades de negócios bem como de projetos que possam trazer,
em sua execução, sinergia para os negócios da empresa. Retoma ainda
a estrutura de controles internos, gerenciamento e fatores de risco, mas
na perspectiva corporativa. Esclarece também o efeito contábil
envolvido no prejuízo apurado. Trata das políticas e práticas de
governança corporativa da AMAZUL e finaliza dando total transparência
à descrição da composição e da remuneração da administração.
Cumprindo o disposto no §2º do art. 23 da Lei 13.303/16, o Conselho de
Administração da AMAZUL promoveu análise do atendimento das metas
e dos resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de
longo prazo, publicou suas conclusões e informou-as ao Congresso
Nacional e ao Tribunal de Contas da União.
O estatuto e o regimento da empresa adequaram as competências da
Ouvidoria, propiciando maior independência e efetividade, vinculando-
a ao Conselho de Administração.
E, consolidando a estrutura de gestão de riscos e controles da AMAZUL,
em julho de 2018 foi instalado o Comitê de Auditoria Estatutário que
assessora o Conselho de Administração na gestão de riscos da empresa.
Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada A prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações
contábeis em moeda nacional e avaliação dos controles internos foi
realizada pela empresa MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ 13.098.174/0001-
80, situada à Av. Paulista, 1009, sala 1808 – Jardim Paulista – São
Paulo/SP CEP: 01311-100, contratada através do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 15/2017, Processo n° 61985.000181/2018-60,
no valor de R$ 27.400,00.
Acesso ao parecer da Auditoria independente
35
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
36
Metodologia da Gestão de Risco A empresa de consultoria contratada (BI) desenvolveu templates exclusivos para levantamento e documentação de processos com base na metodologia
SIPOC, que acelera o levantamento e facilita o entendimento dos processos, definindo suas partes principais para posterior otimização.
FIGURA 6 - METODOLOGIA SIPOC
Para identificação e categorização dos Riscos dos Processos foi utilizado como metodologia o frameworks do ERM/COSO® - Enterprise Risk Management
/ Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, HAZOP – Hazard and Operability Studies (Estudo de Perigo e Operabilidade na
instalação do Processo), ISSO 31.000 de Gestão de Riscos e melhores práticas adotadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU). Os potenciais Riscos dos
Processos TO-BE foram mapeados nas entrevistas com os gestores e executores dos processos e classificados segundo a visão dos consultores da BI. Em
seguida, foi elaborado o plano de ação (ações de prevenção) para tratamento dos riscos de acordo com critérios de aceitação pré-estabelecidos.
SIPOC
Supplier Input Process Output Customer
37
Matriz de Riscos – Planejamento Estratégico da AMAZUL FIGURA 7 - TOP 20 RISCOS PEA POR NÍVEL DE EXPOSIÇÃO
Média de Nível de Risco 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Total Geral
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Infraestrutura de TI não adequada 20,0
TransferirPromover solicitações de apoio junto ao MD
Problemas de infraestrutura na Sede 20,0Mitigar
Reforçar código de ética e de conduta da
empresa.
Quadro de pessoal insuficiente para atender às demandas da parceria
(CTMSP/COGESN/CNEN)20,0
Mitigar
Paridade salarial com o mercado externo
Plano de Sucessão
Quadro de pessoal insuficiente para atender às demandas da empresa 20,0 Mitigar Capacitação de pessoal
Vulnerabilidade na Segurança da Informação 20,0
Mitigar
Disponibilizar infrestrutura adequada.
Promover a busca de parceiros estratégicos para
o empreendimento.
Contingenciamento de verbas 16,7
Transferir
Envolver o SEST/MPOG na autorização de
quadro de pessoal para aumento do quantitativo
autorizado.
Baixa produtividade da mão de obra 16,0
Mitigar
Planejamento e Controle das ações para
Infraetrutura
Entrada de Tecnologias Substitutas / Concorrentes 16,0Mitigar
Implantação de Políticas e Normas de Segurança
da Informação para a GC
Restrição de Mercado 16,0Mitigar
Estruturação dos processos através de Escritório
de Processo
Insuficiência de Capital para investimentos 16,0
Mitigar
Promover ações para melhoria do Clima
Organizacional
Identificar as insatisfações
Atividades fraudulentas por parte dos empregados 15,0
Transferir
Envolver o SEST/MPOG na autorização de
quadro de pessoal para aumento do quantitativo
autorizado.
Falhas humanas que gerem riscos 15,0
Mitigar
Adequação da Infraestrutura de TI para a Gestão
do Conhecimento.
Adotar a Rede Marinha como plataforma para o
trabalho colaborativo.
Invasão de Sistemas Críticos 15,0 Mitigar Redimensionamento da Infraestrutura
Potenciais riscos de acidente nucluear com impacto ambiental 15,0Mitigar
Treinamento e
Planos de Contingência
Processos de trabalho mal orientados 15,0Mitigar
Investimento em Segurança da Informação
Perda de Conhecimento Crítico 14,7Mitigar
Ações de Contenção
Ações de comunicação institucional.
Pessoal não capacitado para as atividades 14,0Mitigar
Normatização de processos através do Escritório
de Processos
Falta de infraestrutura adequada para novos negócios 13,3Mitigar
Adequar a utilização dos recursos ao
contingenciamento.
Falta de Integração nos Processos 13,3
Mitigar
Estimular a produtividade através de programas
Incorporar à Avaliação de Desempenho critérios
para avaliar-se o cumprimento de metas setoriais
Insatisfação dos empregados com a empresa 12,5 Mitigar Reorientação estratégica do negócio
Estr
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Medidas de Gerenciamento
38
Controle de Riscos na Consultoria Jurídica e de Conformidade Informações sobre ações Trabalhistas contra a AMAZUL No presente momento, a AMAZUL está envolvida em 41 ações
trabalhistas, sendo 35 reclamações trabalhistas individuais e 6 ações de
natureza coletiva.
No que tange às reclamações trabalhistas individuais, são as matérias
mais relevantes, em ordem de recorrência o pleito por horas extras /
verbas rescisórias / reflexos; danos morais, materiais, estéticos, pensão
(decorrentes de assédio moral ou acidente do trabalho, etc.);
equiparação salarial, acúmulo/desvio de função, diferenças salariais; e
reversão de justa causa, reintegração, salários do período afastado.
Já as ações coletivas se subdividem em ações de sindicatos buscando
reconhecimento de categoria profissional diferenciada (por exemplo,
Sindicato dos Engenheiros) e ações do sindicato da categoria dos
trabalhadores da AMAZUL buscando reajustes, benefícios e outros
pleitos (dissídios de greve) ou ações que a própria AMAZUL ingressa (ex.
cautelar em greve).
Para cada ação judicial é atribuído um “risco”. Processos encerrados
constam da planilha em aba específica. Atualmente, temos 19 processos
baixados: 15 favoráveis, 3 neutros (v.g. acordo em dissídio coletivo) e 1
desfavorável.
Conforme Portaria AGU nº 40/2015, para cada demanda judicial é
atribuído um risco, levando-se em consideração também aspectos
particulares da AMAZUL. Classificam-se os riscos trabalhistas como
“remotos”, “possíveis” e “prováveis” de forma objetiva, a partir de dois
critérios: i) decisões ao longo do processo (sentença, acórdão, etc.); e ii)
probabilidade de sua incidência no tempo. Não é posição desta empresa
atribuir risco com base em suposições.
Por ocasião do encerramento do exercício financeiro de 2018, o passivo
trabalhista da empresa apresentava os seguintes valores apurados:
TABELA 3 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO VALOR
Riscos Remotos R$ 2.451.177,47
Riscos Possíveis R$ 70.000,00
Riscos Prováveis R$ 994.849,85
TOTAL RISCOS TRABALHISTAS R$ 3.516.027,32
Estrutura de gestão e controle de demandas judiciais A estrutura de gestão e de controle relacionada às demandas judiciais
esta dimensionada de maneira compatível com o baixo número de ações
a que a AMAZUL responde, observando-se, assim, um princípio básico
de controle: os custos do controle não podem exceder o benefício
gerado. Todo o acompanhamento é feito pela Consultoria Jurídica e de
Conformidade, conforme art. 18, VIII e X, do R.I. da AMAZUL.
Os processos judiciais em que a AMAZUL figura como parte se submetem
a controle por planilha e por sistema. A planilha, em que se realiza
também a evolução do passivo judicial, possui abas de detalhamento das
ações, em que constam: autor da ação, número de processo, vara,
objeto da ação, situação processual, valor da causa/pedido, depósito
recursal e risco atribuído. Na aba dos processos baixados, inclui-se,
também, uma coluna indicando o desfecho processual (se favorável ou
desfavorável à AMAZUL). A referida planilha também traz justificativas
para cada modificação no processo, sendo a mesma
quadrimestralmente apresentada ao Conselho Fiscal.
A CONJUR implantou também um sistema informatizado de
acompanhamento processual (BENNER Jurídico), que possui diversas
funcionalidades tais como cadastro de processos e até mesmo de
pedidos em cada uma das demandas, cadastro de cada ato praticado,
inserção de peças/petições e decisões judiciais, acompanhamento de
depósitos, entre outros. Embora o sistema ainda esteja em consolidação,
todos os processos já foram cadastrados, com a sua situação/fase
atualizada.
39
RESULTADOS DA GESTÃO
40
Plano Estratégico da AMAZUL O alcance dos Objetivos Estratégicos em 2018 pode ser visualizado pelas sinalizações da ferramenta informatizada de monitoramento “Sistema de Gestão
Estratégica da AMAZUL (SISGEA)” do Mapa Estratégico:
FIGURA 8 - DEMONSTRAÇÃO DA FERRAMENTA SISGEA
Desta visualização, conclui-se que os projetos relevantes da cadeia de valor tiveram bons resultados. Este Mapa Estratégico se refere à 1ª revisão do PEA,
com OE para execução no triênio 2017-2019. Os 19 OE foram desdobrados em 28 projetos e estes, em planos de ação. Para 2018, foram elencadas 288
ações estratégicas, sendo que 72% delas foram cumpridas. As não executadas se referem aos projetos que foram cancelados por restrição orçamentária.
41
Nas duas tabelas abaixo são apresentados os projetos elencados para a consecução dos Objetivos Estratégicos e os Indicadores e Metas de desempenho
para 2018, apresentados ao Conselho de Administração.
TABELA 4 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PROJETOS A ELES RELACIONADOS Objetivos Estratégicos Projetos
Desenvolver a Gestão do Conhecimento como estratégia de negócio Implantação da Gestão do Conhecimento
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear Elaboração do portfólio de serviços do Programa Nuclear Brasileiro (PNB)
Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de desenvolvimento de submarino
Elaboração de um Portfólio de Produtos para as atividades de negócios da CGN
Fomentar as atividades externas da empresa e de publicidade institucional para o setor de negócios
Elaboração de um Plano Estratégico de Marketing Empresarial
Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de desenvolvimento de submarino
Promoção de ações internas que apoiem estudos e pesquisas para o setor de negócios
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear Implantação do portfólio de serviços do Programa Nuclear Brasileiro (PNB)
Aprimorar a imagem institucional Execução do Plano de Comunicação Institucional
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear Elaboração do portfólio de serviços do Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear Implantação do portfólio de serviços do Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Desenvolver as competências como estratégias de negócios Atuação junto aos setores da empresa e stakeholders para definição da força de trabalho
Buscar melhores práticas em gestão de resultado Implantar melhores práticas de Gestão de Resultados
Desenvolver as competências como estratégias de negócios Implantar Programa de Desenvolvimento de Liderança
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área de projetos e submarinos
Participação no desenvolvimento do Projeto do Sistema de Combate do SN-BR
Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de desenvolvimento de submarino
Criação e Implantação de um banco dados para as atividades de negócios em apoio ao Programa de Nacionalização do PROSUB
Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de submarino Participação no desenvolvimento do Projeto do Sistema de Gerenciamento Integrado da Plataforma do SN-BR
Valorizar o capital humano Melhoria da comunicação das áreas de RH com os empregados
Desenvolver cultura organizacional fundamentada nos valores institucionais Implantação do Plano de Cultura Organizacional fundamentada nos Valores
Desenvolver as competências como estratégias de negócios Estruturação do Processo Sucessório da AMAZUL
Melhorar a comunicação interna e integração Execução do Plano de Comunicação Interna
Valorizar o capital humano Implementação do Plano de Ação referentes a Clima Organizacional
Valorizar o capital humano Promoção do plano de melhorias nos processos de negócios de Relações Trabalhistas
Adotar postura ética e responsável em relação a sociedade, ao meio ambiente e diversos públicos de relacionamento
Execução do Plano de Ações de Responsabilidade Social
Prover estruturas compatível com as especificidades da empresa Adesão à A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública)
42
Desenvolver as competências como estratégias de negócios Provimento de Analista de Negócios em Gestão de Pessoas visando atender diretamente as áreas da empresa
Prover estruturas compatível com as especificidades da empresa Implantação de módulos de sistema de Gestão Administrativa e Financeira
Prover estruturas compatível com as especificidades da empresa Adequação e reestruturação da nova sede.
Prover estruturas compatível com as especificidades da empresa Elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
Buscar melhores práticas em gestão de riscos e de crises Implantação de Gestão de Riscos
43
Os indicadores e metas de desempenho dos OE e suas evidências constam da matriz:
TABELA 5 - INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO DOS OE EM 2018
OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR DE DESEMPENHO META REALIZADO até dezembro EVIDÊNCIA
Cálculo a partir da avaliação de
desempenho
Valorizar o Capital Humano % de satisfação de Clima interno 67% 71% Pesquisa de Clima
% de crises gerenciadas 100% 100%Ata de Reunião/Extrato da
cronologia da greve
% de aumento do montante do Plano de Ação 10% 17%Print da pesquisa no site do
tesouro
Obter recursos dos programas PNB, PNM e PROSUB Sim SimPrint da pesquisa no site do
tesouro
Obter novas fontes de receita 1 3Convênios de parceria com a
AmazulDesenvolver ações que contribuam para gerar benefícios, ganhos ou
recursos de outras fontes1 3 Relatório Gerencial
Desenvolver a Gestão do Conhecimento como Estratégia de Negócio Unidades que aplicaram a metodologia de GC da Amazul 2 0 Relatório final de implantação
Participar em parcerias estratégicas com produtos e serviços na área de projetos de
submarinosnúmero de parcerias estratégicas 1 1 Relatório Gerencial
Participar em parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear número de parcerias estratégicas 2 2Acordo de Cooperação
Técnica/Contrato
Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de submarinos Número de iniciativas realizadas geraram novos produtos ou serviços. 1 4 Relatório de iniciativas
Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de
desenvolvimento de submarinos
Número de iniciativas de negócio realizadas para fomentar as
atividades do PROSUB.2 6 Relatório de iniciativas
Fomentar as atividades externas da empresa e de publicidade institucional para o
setor de negócios
Número de atividades externas realizadas para fomentar o setor de
negócios e de publicidade da empresa.2 17 Relatório de Atividades
_
60%
< 25%
Otimizar a utilização dos Recursos Financeiros % de execução financeira 80%
70%
95%
60%
65%
90%
% de desvios comportamentais em relação aos Valores da Amazul
71,43%
13
60%
100%Adotar postura ética e responsável em relação à sociedade, ao meio ambiente e
diversos públicos de relacionamento.% de respostas às solicitações do público externo
10
Relatório Gerencial
Relatório do SGD
Pesquisa de Satisfação
divulgações na internet
Relatório on line e-ouv
Pesquisa de mercado
Captar Recursos Orçamentários
% percentual de competências técnicas avaliadas positivamente.
Melhorar a Comunicação Interna e Integração% de satisfação dos empregados em relação à qualidade e eficiencia da
Comunicação Interna e de seus canais
Aprimorar a Imagem Institucional Número de inserções positivas da Amazul na Imprensa
Prover estrutura compatível com as especificidades da empresa % de demandas de infraestruturas atendidas
Desenvolver cultura organizacional fundamentada nos valores institucionais
Desenvolver competências como estratégia de negócio
Assegurar a competitividade junto ao mercado de trabalho % do desvio de Salários e Benefícios em relação ao mercado
Buscar melhores práticas em gestão de resultados
≤5%
97,79%
1% (0,8)
60%
Buscar melhores práticas em Gestão de Riscos e de Crises
Punições disciplinares
Print da pesquisa no site do
tesouro
Gerar novas fontes de receitas
% de Execução do Plano Estatégico Print do SISGEA
% dos 20 riscos estratégicos prioritários gerenciados
71,52%
85%
44
Análise do Desempenho As metas não alcançadas foram reprogramadas para 2019. São elas:
finalização da aplicação da metodologia de Gestão do Conhecimento em
duas unidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
pesquisa de mercado de trabalho (levantamento iniciado em 2018, mas
que será finalizado em 2019); plano de ação para melhoria da qualidade
e eficiência da comunicação interna; e aprimoramentos na área de
Gerência de Riscos e Monitoramento.
As principais incertezas para perseguir este planejamento estratégico
até 2019 são as que foram consideradas no cenário prospectivo “Vento
de Través”, cenário foco desta 1ª revisão do PEA:
Situação da economia brasileira;
Disponibilidade de recursos orçamentários públicos de parceiros
e de clientes;
Cronograma do desenvolvimento do submarino de propulsão
nuclear (SN-BR);
Disponibilidade de mão de obra especializada para a área
nuclear brasileira;
Capacidade do parque industrial brasileiro para atender às
demandas dos programas PNB e PROSUB, e
Os resultados do PEA em 2018 contribuíram para a consecução da
política Nacional de Defesa e inicia ações para a Política de Saúde.
Para 2019 foram submetidos e aprovados novos indicadores e metas de
desempenho destes 19 OE.
Plano de Negócios Acompanhamento dos Projetos Estratégicos
o Plano de Negócios da AMAZUL 2018 (PNA), foram elencados
sete (7) projetos estratégicos. A seguir, é apresentado o
acompanhamento da evolução das metas de tais projetos, no
decorrer do ano de 2018:
Sistema de Combate do SN-BR (SC/SN-BR) Meta: Gestão do contrato 19/2016 com a Fundação EZUTE,
referente à entrega de parte do escopo do projeto do
SC/SN-BR da fase denominada “Interfases”. A Fundação
EZUTE executou o projeto sob a supervisão técnica do
Centro de Desenvolvimento de Submarinos (CDS) e sob
a gestão do contrato e acompanhamento do
cronograma físico-financeiro (CFF) da equipe da
Coordenadoria-Geral de Negócios (CGN) da AMAZUL.
Evolução: As entregas do contrato foram integralmente concluídas
em dezembro de 2018 e o contrato foi encerrado dentro
do prazo em fevereiro de 2019.
Valor total do contrato 19/2016 com a Fundação Ezute, vigente até
fevereiro de 2019: R$ 4.361.567,34.
Valor Executado do contrato em 2018: R$ 1.771.194,08 (recursos
provenientes da COGESN).
Sistema de Gerenciamento da Plataforma do SN-BR (SGP/SN-BR) Meta: Manter apoio de recursos humanos especializados e
treinados na França pela Naval Group em processo de
Transferência de Tecnologia (Transfer of Technology,
ToT), para a execução da fase denominada “Interfases”
do projeto do SGP/SN-BR.
Evolução: O apoio da equipe foi mantido por meio da manutenção
do contrato dos engenheiros envolvidos no projeto até
a conclusão da fase denominada “Interfases”.
Valor total do contrato 32/2014 com a MECTRON, encerrado em
2016: R$ 3.399.065,60.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 2,2
milhões.
N
45
Detalhamento do SN-BR (Det/SN-BR) Meta 1: Identificar empresas nacionais com capacidade de
elaboração de projetos de engenharia de sistemas de
alta complexidade, para a participação como Brazilian
Industrial Company (BIC) do projeto de Detalhamento do
Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (Det/SN-
BR), em conformidade com as exigências da
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento
de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).
Evolução: A empresa Akaer, sediada em São José dos Campos e
atuante nas áreas Aeroespacial e de Defesa, foi
identificada e avaliada pela AMAZUL, e posteriormente
qualificada pela COGESN e pela Naval Group como
empresa capacitada para atuar no projeto de Det/SN-BR
como uma BIC.
Meta 2: Manter o apoio de recursos humanos da AMAZUL
locados no CDS/CTMSP para o desenvolvimento do
projeto do SN-BR.
Evolução: O apoio da equipe foi mantido, 57 funcionários da
AMAZUL estão locados no CDS/CTMSP.
Valor Total Estimado Dispendido desde 2014 em mão de obra AMAZUL:
R$ 29,3 milhões.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 9,5
milhões.
Programa de Nacionalização do PROSUB (PNP) Meta 1: Buscar novas empresas com potencial para participar do
Programa de Nacionalização do PROSUB (PNP) ou para
integrar a Base Industrial de Defesa (BID).
Evolução: A AMAZUL prospecta novas parcerias em eventos
empresariais e em estudos e pesquisas a respeito das
empresas. Uma vez identificado o potencial, as
empresas são convidadas a apresentar seus portfólios e
capacidades em reuniões. Após, as informações
compiladas são encaminhadas para a COGESN e/ou
demais órgãos da MB que possam fazer uso dos
equipamentos e/ou serviços ofertados pelas empresas.
Meta 2: Gerar e manter um Banco de Dados com empresas, e
seus representantes, que possam oferecer produtos e
serviços em atendimento às demandas do PROSUB e do
PNM e do PNB.
Evolução: O Banco de Dados foi implementado e é mantido e
atualizado pela AMAZUL.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 60
mil.
46
Motor de Ímãs Permanentes (MIP) Meta 1: Estabelecer novas parcerias para o projeto de
desenvolvimento do MIP.
Evolução: No intuito de estruturar o projeto MIP para a prospecção
de financiamento, foram propostas parcerias com o
meio acadêmico, indústrias nacionais e instituições
governamentais. O Departamento de Financiamentos e
Economia de Defesa (DEPFIN), do Ministério da Defesa
(MD), auxilia nas tratativas de obtenção de
financiamento com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó
e Adjacências (PATRIA) administrará os recursos obtidos,
provendo estrutura operacional e administrativa. As
universidades USP e UNICAMP serão consultoras
técnicas do desenvolvimento do projeto. A WEG foi
proposta como a indústria nacional capacitada para a
fabricação do MIP.
Meta 2: Captação de recursos financeiros para início do projeto
MIP com agências e bancos de fomento de PD&I, e com
parceiros comerciais.
Evolução: O principal fundo de financiamento identificado é o
Fundo Tecnológico do BNDES (FUNTEC/BNDES). O
pedido de financiamento da fase 1 do projeto foi
aprovado pelo Comitê Gerencial do BNDES, com a
recomendação de que o mesmo seja enviado
diretamente para avaliação da nova Diretoria do banco.
Valor total: Ainda não houve contratos com terceiros geridos pela
AMAZUL destinados a esse empreendimento.
Custo estimado da fase 1 do projeto: R$ 24 milhões.
Custo estimado da fase 2 do projeto: R$ 145 milhões.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 18
mil.
Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) Meta 1: Avançar no Projeto Detalhado de engenharia do Reator
Multipropósito Brasileiro (RMB), realizado pelas equipes
de engenharia da AMAZUL e da empresa argentina
INVAP, respeitando o cronograma do projeto e
viabilizando a conclusão dessa fase do projeto em
dezembro de 2019.
Evolução: O Projeto Detalhado de engenharia do RMB avançou no
ano de 2018 conforme o cronograma inicial, mediante a
atuação conjunta da AMAZUL (co-executora do
empreendimento), INVAP (contratada) e da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN, executora do
empreendimento).
Meta 2: Início da Implantação da Infraestrutura básica de obra na
área onde será construído o RMB: licenças ambientais,
terraplanagem, infraestrutura viária, alimentação
elétrica e abastecimento de água.
Evolução: O empreendimento conta com licença prévia concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e também com
Aprovação Local, concedida pela CNEN. Foi enviado à
CNEN o Relatório Preliminar de Análise de Segurança
(RPAS) a fim de obter a Licença de Construção. A
AMAZUL já possui uma Coordenadoria de Implantação
na área do RMB, realizando atividades de
monitoramento ambiental da área e que será
responsável, também, pelo acompanhamento e
fiscalização das obras de infraestrutura.
Valor total: R$ 165.000.000,00 (recursos provenientes da FINEP)
Valor Executado em 2018 em contratos: R$ 55.089.377,65.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 6,3
milhões.
47
Gestão do Conhecimento (GC) Meta 1: Conclusão da implantação da GC na Unidade de
Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA) em
novembro de 2017 com a apresentação do Relatório
Final do Projeto-Piloto de Gestão do Conhecimento e do
Plano de Ação.
Evolução: O projeto foi concluído em outubro de 2017, tendo
duração de 1 ano e 3 meses para desenvolvimento da
metodologia e implantação.
Meta 2: Elaboração de um cronograma de atividades para
implantar essa GC em demais elementos organizacionais
do PNM e PNB.
Evolução: Foram elaborados cronogramas de implantação da GC
na Assessoria do Meio Ambiente do Centro Industrial
Nuclear de Aramar (CINA) e na Coordenadoria do
Programa do Combustível Nuclear da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM).
Meta 3: Criação de uma norma de procedimento para
estabelecimento dos elementos organizacionais onde
serão aplicadas a GC.
Evolução: A equipe de GC da AMAZUL elaborou a norma de
procedimento NP 051 013, intitulada “Manual de
Implantação da Gestão do Conhecimento da AMAZUL
(GCA)”, visando à sistematização da GC, abrangendo
processos, metodologias e soluções para capturar,
armazenar, gerar, criar, analisar, traduzir, organizar,
compartilhar e fornecer conhecimento de maneira
rápida e precisa.
Valor total: R$ 1.805.803,55.
Valor Estimado Dispendido em 2018 em mão de obra AMAZUL: R$ 900
mil.
48
Novos empreendimentos TABELA 6 - LISTA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
Projeto Estágio atual Ações em execução
Extensão de Vida Útil de Angra-1 Convênio no valor de R$ 28.639.326,74 e duração de 60 meses. Em análise pelo CONSAD da Eletronuclear. Previsão de início: maio/2019.
Aguardando aprovação para início do convênio.
Desenvolvimento do Projeto de Angra-3 Convênio no valor de R$ 19.683.832,46 e duração de 24 meses (Fase I). Em fase de negociação com a Eletronuclear. Previsão de início: segundo no semestre de 2019.
Negociação dos termos do convênio.
Repositório Nacional de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação (RBMN)
Em negociação com o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN) forma de participação da AMAZUL na engenharia do projeto. Previsão de início em 2023.
Em elaboração Acordo de Confidencialidade. Estudo dos requisitos de segurança radiológica. Início do projeto depende da escolha do local.
Unidade Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU)
Em negociação com a INB o contrato para a confecção de projeto, para a revisão de documentos já confeccionados e término do projeto detalhado.
Orçamentação. Análise de documentos já existentes.
49
Análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios da AMAZUL As metas estabelecidas no PNA-2018 relacionadas à estrutura organizacional da AMAZUL e ao Setor de Negócios da AMAZUL têm horizonte de longo
prazo, e mesmo não tendo prazo de conclusão em 2018, foi possível observar consideráveis avanços na realização dessas metas no decorrer desse mesmo
ano:
A empresa cresceu em número de funcionários, em grau de conhecimento e de capacitação; e
O Setor de Negócios reforçou sua estrutura de inteligência comercial; estreitou laços com instituições governamentais, empresas,
fundações e bancos de fomento à PD&I; estabeleceu parcerias comerciais; prospectou parceiros para o PROSUB na BID; foi atuante nos fóruns
de discussão da BID; esteve presente nas Federações de Indústrias, Associações e Sindicatos relacionados à BID; participou de grandes eventos
como visitante e como expositor; e atuou no suporte de projetos do PROSUB desenvolvidos no CDS.
As metas relacionadas aos projetos nos quais a AMAZUL atua também tiveram grande avanço no ano de 2018. Das metas elencadas no PNA-2018, a
maioria foi integralmente concluída no decorrer do ano de 2018 e as demais apresentaram grande evolução e seguirão avançando no ano de 2019:
As metas de suporte aos projetos do PROSUB que são desenvolvidos no CDS foram todas atingidas;
As metas relacionadas ao PNP e ao projeto MIP avançaram muito em 2018, o projeto MIP inclusive tem boa perspectiva de obtenção de
financiamento do BNDES em 2019;
As metas do RMB estão sendo cumpridas e avançando conforme o esperado; e
As metas relacionadas à normatização e à implantação da GC foram em parte concluídas e em parte seguem evoluindo.
50
ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
51
que a AMAZUL deseja ser em 2040
está expresso em sua VISÃO: “Ser
detentora de tecnologia própria,
com profissionais qualificados, nas áreas
nuclear e de projetos de submarinos, e
referência pelo conhecimento agregado a
seus produtos e serviços”. Esta visão constitui
a síntese de todos os objetivos da empresa,
no longo prazo.
A AMAZUL realizará este sonho coletivo de
seus empregados, em 2040, por intermédio
do cumprimento de sua MISSÃO:
“Desenvolver e aplicar tecnologias e
gerenciar projetos e processos necessários
aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da
Marinha; e de Desenvolvimento de
Submarinos, para contribuir com a
independência tecnológica do País, em
benefício da nossa sociedade”.
Esta é a razão de ser da empresa e seus
resultados serão em benefício da sociedade
brasileira.
Os principais desafios da empresa em 2018,
para o cumprimento da missão foram:
A não aprovação de contratação de
novos empregados, conforme planejado
até 2020;
Redução dos recursos orçamentários
da AMAZUL e de seus parceiros
institucionais para participação em
alguns empreendimentos e em algumas
ações constantes em seus Objetivos
Estratégicos;
A estratégia da empresa para
alcançar os Objetivos estratégicos da 1ª
Revisão de seu Plano Estratégico (PEA)
até 2019 é a de “maior atuação junto aos
parceiros e à Sociedade na defesa dos
interesses do negócio da AMAZUL, com
produtos e serviços para o segmento
nuclear e de desenvolvimento de
submarinos”.
Em 2018 a alocação de recursos para alcançar
os OE no exercício foi antecedida de um
alinhamento das atividades da empresa ao
PEA, especialmente em:
No mapeamento e na gestão de
processos dos 21 negócios previstos no
Regimento Interno, foi alinhada cada
cadeia de valor das áreas aos seus OE;
Este mesmo alinhamento foi incluído
quando de aplicação da metodologia de
Gestão do Conhecimento nas 2 unidades
operacionais do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo designadas para
2018; e
Tal alinhamento também fez parte do
detalhamento dos cargos e das funções
realizada pela Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, que se estendeu ao nível das
atividades
Para cada descrição de cargo foram
inseridos os OE e as ações estratégicas
com os quais aquele cargo está direta ou
indiretamente associado.
A demonstração de eficiência e de
conformidade de alocação de recursos para
alcançar os principais OE seguem abaixo:
Gestão Orçamentária e Financeira A AMAZUL é uma empresa pública
dependente, nos termos da Lei
Complementar 101, de 4 de maio de 2000,
que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal. Por esse diploma legal, a empresa
estatal dependente é aquela que recebe do
ente controlador – no caso, a União –
“recursos financeiros para pagamento de
despesas com pessoal ou de custeio em geral
ou de capital, excluídos, no último caso,
aqueles provenientes de aumento de
participação acionária”.
O
52
No início de 2018, a empresa executou seu orçamento de
custeio/investimento sob contingenciamento, nos termos do Decreto nº
9.276/2018, mas no decorrer do exercício foi garantida a integralidade
dos créditos previstos na Lei Orçamentária Anual para 2018 (LOA 2018).
A AMAZUL recebeu diretamente da LOA o montante de R$ 1,7 milhão
para suas atividades de custeio/investimento. Do total, 79% (R$ 1,176
milhão) foram utilizados em despesas de custeio e 21% (R$ 355 mil) em
investimentos na estrutura organizacional. Atinente às receitas próprias,
a empresa gerou, com a prestação de serviços no âmbito do contrato
com a Indústrias Nucleares do Brasil – INB, o montante de R$ 266 mil. E,
com a arrecadação de taxas de inscrições em processos seletivos, R$ 7,7
mil.
GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DA LOA AMAZUL PARA CUSTEIO/INVESTIMENTO
A empresa recebeu créditos oriundos de Termos de Execução
Descentralizada, sendo R$ 4,8 milhões do Ministério da Saúde e R$ 700
mil do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Além disso, a AMAZUL recebeu créditos orçamentários para o
desenvolvimento de projetos atinentes ao PROSUB, PNM e para o
custeio de suas atividades oriundos da MB.
Estes créditos oriundos do Comando da Marinha montam em cerca de
R$ 21 milhões, sendo R$ 8,06 milhões provenientes do PROSUB, R$ 5,23
milhões do PNM e R$ 8,04 milhões do orçamento para administração
geral da MB.
GRÁFICO 2 - DESCENTRALIZAÇÕES TOTAIS
Visando especificamente às atividades do PROSUB e do PNM, a execução
orçamentária e financeira da empresa apresentou, do total empenhado,
49,11% de valores liquidados; destes, 99,23% foram pagos.
INVESTIMENTOS21%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
79%
Orçamento de Custeio e de Capital - OCC
8.047,21
700,00
8.062,38
4.800,00
5.226,33
Descentralizações Totais - em milhares (R$)
Administração Geralda Marinha do Brasil
Administração daUnidade - MCTIC
Programa deDesenvolvimento deSubmarinos
Apoio àModernização doParque ProdutivoIndustrial da SaúdePrograma Nuclearda Marinha
53
GRÁFICO 3 – DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROSUB E PNM
Ao abordar a ação de governo direcionada para o custeio e investimento
da AMAZUL, a execução orçamentária desta apresentou, do total
empenhado, 76,91% de valores liquidados sendo que destes, 100,00%
foram pagos.
GRÁFICO 4 - DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - AO 211D – AMAZUL
As despesas obrigatórias representaram aproximadamente 99% do total
de despesas executadas no exercício, sendo as rubricas mais
representativas o gasto destinado ao pagamento de salários/encargos
sociais, Auxílio-Alimentação, Coparticipação em Plano de Saúde e o
AMAZULPrev (plano de previdência complementar dos empregados da
empresa).
GRÁFICO 5 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
13.288.710,06
8.680.007,54 8.610.782,94
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
1.424.209,68
1.032.249,75 1.032.249,75
360.000,00 340.030,45 340.030,45
-
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Desempenho da Execução Orçamentária e Financeira - AO 211D - AMAZUL
Outras Despesas Correntes Investimentos
294.427,84
5.355,84
1.858,40 22.465,41
35,06 601,95 7.096,14
Despesas Obrigatórias - em milhares (R$)
Ativos Civis da União
Contribuição a PrevidênciaPrivada - AMAZULPREV
Assistência Pré-Escolar
Auxílio-Alimentação
Auxilio-Funeral
Auxílio-Transporte
Assistência Médica
54
TABELA 7 - VALORES EMPENHADOS
CATEGORIA DE DESPESA VALOR EMPENHADO (R$)
PESSOAL 299.783.674,90
CUSTEIO OBRIGATÓRIO 32.392.347,45
PESSOAL/CUSTEIO OBRIGATÓRIO TOTAL 332.176.022,35
CUSTEIO – (DESPESAS CORRENTES) 9.161.551,32
CUSTEIO – (INVESTIMENTOS) 19.458.581,06
CUSTEIO TOTAL – (DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTO)
28.620.132,38
TOTAL GERAL 360.796.155,23
Fonte: Tesouro Gerencial
GRÁFICO 6 - VALORES EMPENHADOS
O repasse de recursos orçamentários das ações orçamentárias 2000 –
Administração da Unidade e 20XN – Aprestamento da Marinha, do
Comando da Marinha, auxiliou o cumprimento de metas previstas para
o exercício, bem como o recebimento de descentralização de créditos
oriundos da CNEN e do Ministério da Saúde.
Em relação aos recursos para pagamento de pessoal e benefícios, o valor
provisionado foi suficiente para atender à integralidade das despesas do
exercício.
83%
9%
3%5%
Valores Empenhados (%)
PESSOAL
CUSTEIO OBRIGATÓRIO
CUSTEIO – (DESPESAS CORRENTES)
CUSTEIO –(INVESTIMENTOS)
55
Restos a Pagar De acordo com o artigo 36 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, são
considerados restos a pagar todas as despesas empenhadas mas não
pagas até o dia 31 de dezembro do exercício de referência, distinguindo-
se as processadas das não processadas.
A AMAZUL inscreveu em restos a pagar, na virada do exercício de 2017
para 2018, R$ 12,302 milhões. Deste valor foram liquidados ou pagos,
até o último dia do exercício de 2018, R$ 11,360 milhões, ou seja 92,34%
do total, restando para execução no exercício de 2019 R$ 939.159,54.
TABELA 8 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS NO INÍCIO DE 2018
UGR Exercícios
Anteriores (R$) 2017 (R$) Total (R$)
AMAZUL 288.321,00 648.445,42 936.766,42
COGESN 0,00 750,40 750,40
CTMSP 1.106,90 535,82 1.642,72
TOTAL 289.427,90 649.731,64 939.159,54
No início do exercício de 2019 foram inscritos R$ 35,349 milhões em
Restos a Pagar. Destes, R$ 939 mil são Restos a Pagar Reinscritos e R$
34,409 milhões inscritos em 2018. Cabe ressaltar que, do valor inscrito
em restos a pagar referente a créditos orçamentários do exercício de
2018, R$ 16,700 milhões fazem referência às despesas com folha de
pagamento de pessoal, que deveriam ter sido pagas no último dia do
exercício de 2018. Contudo, devido a problemas apresentados no SIAFI
em todo território nacional nesta data os referidos créditos foram
inscritos em restos a pagar para serem pagos de forma imediata ao início
do exercício de 2019, restando, portanto, R$ 18,648 milhões,
distribuídos da seguinte forma:
TABELA 9 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS AO FINAL DE 2018
UGR Exercícios
Anteriores (R$) 2018 (R$) Total (R$)
AMAZUL 936.766,42 15.540.841,12 16.477.607,54
COGESN 750,00 2.082.964,33 2.083.714,33
CTMSP 1.642,72 85.834,51 87.477,23
TOTAL 939.159,14 17.709.639,96 18.648.799,10
56
Os fornecedores mostrados no quadro abaixo elencam os grandes credores da AMAZUL no que diz respeito aos Restos a Pagar inscritos e/ou reinscritos
ao final do exercício de 2018.
GRÁFICO 7 - COMPOSIÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FORNECEDOR
TABELA 10 - COMPOSIÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FORNECEDOR Favorecido Descrição do Compromisso Valor a Pagar (R$)
Construtora Progredior Despesas com a readequação da sede da AMAZUL 6.197.235,55
Fundação Getúlio Vargas Contrato com o Ministério da Saúde 4.800.000,00
Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços Despesas com Auxílio Alimentação dos Empregados AMAZUL 2.070.410,83
Trivale Administração LTDA Despesas com Auxílio Refeição dos Empregados AMAZUL 717.158,84
Empresa Gerencial de Projetos Navais Despesas com obra de readequação da sede da AMAZUL 536.855,39
Recursos CNEN/IPEN Despesas com energia, água, limpeza, seguro, jovem aprendiz, etc. 573.338,93
Dupre, Arquitetura & Coordenação S/S LTDA. Despesas com obra de readequação da sede da AMAZUL 508.395,01
Daikin McQuay Ar Condicionado Brasil LTDA. Despesas com obra de readequação da sede da AMAZUL 416.778,82
TOTAL 15.820.173,37
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
ConstrutoraProgredior
FundaçãoGetúlioVargas
Green CardS/A Refeições
Comércio eServiços
TrivaleAdministração
LTDA
EmpresaGerencial de
ProjetosNavais
RecursosCNEN/IPEN
Dupre,Arquitetura &Coordenação
S/S LTDA.
DaikinMcQuay Ar
CondicionadoBrasil LTDA.
57
Gestão de Custos A AMAZUL utiliza a estrutura orçamentária da Marinha do Brasil (MB),
sendo, por isso, adotada a metodologia de alocação de custos nos
Centros de Atividades com base em Macroatividades. A modelagem
definiu que o Centro de Atividades será representado pelo Plano Interno
utilizado dentro da MB. Como cada atividade é suportada por um Plano
Interno, o propósito é de que, a partir das despesas orçamentárias
executadas e liquidadas, os custos acumulados naqueles centros sejam
alocados aos produtos e serviços originários das referidas atividades.
Desse modo, a AMAZUL, ao realizar a liquidação da despesa insere o
código do Centro de Atividade definido pela MB e, assim, é possível que
se visualizem os custos por Centro de Atividades.
Também, expandindo a cultura da gestão de custos, a empresa passou a
utilizar o Sistema de Informação de Custos (SIC) do Governo Federal
como ferramenta de apoio à gestão. Desenvolvido pela parceria entre a
Secretaria do Tesouro Nacional e o Serviço Federal de Processamento de
Dados (SERPRO), o SIC apresenta-se como instrumento de integração
entre planejamento e controle. Em seu processo de apuração de custos,
buscando a simplificação de seu emprego e a geração de informações, o
SIC se utiliza da metodologia de custeio direto, idealizada inicialmente
sem a aplicação de qualquer tipo de rateio na geração da informação de
custos. No SIC, a apuração do custo tem por objetivo disponibilizar aos
gestores informações para a tomada de decisão a partir, por exemplo,
de indicadores desenvolvidos pela própria empresa.
Além disso, por se tratar de uma entidade empresarial, a AMAZUL possui
um Sistema Integrado de Gestão.
A ferramenta possui maior flexibilidade para que se construa critérios de
rateios de custos indiretos e de alocação de custos diretos. Com isso,
após criada a modelagem a ser utilizada, é possível alocar, por exemplo,
os custos diretos com pessoal e encargos diretamente utilizados e
atribuir custos indiretos a projetos específicos desenvolvidos. Assim, é
possível disponibilizar informações de custos plenamente úteis à tomada
de decisões dos gestores.
Por fim, é válido ressaltar que AMAZUL ainda se encontra em processo
de consolidação administrativa, operacional e patrimonial, não
possuindo em sua estrutura uma subunidade direcionada,
exclusivamente, para as atividades de modelagem e análise de custos no
âmbito dos sistemas estruturantes, do SIC e de seu sistema próprio de
gestão. Porém, a administração da empresa reconhece a necessidade
imperiosa, para a tomada de decisão, de dados quantitativos acerca dos
gastos de projetos e atividades.
Gestão de pessoas A Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas da AMAZUL foi criada
em Agosto de 2018 com o objetivo de alavancar a área e realizar a
retenção de conhecimento crítico na empresa. Essa Diretoria possui
quatro áreas:
1. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
2. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento
3. Coordenadoria de Relações Trabalhistas
4. Coordenadoria de Serviços Especializados em Engenharia,
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
Anualmente a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais expede ofício circular definindo os parâmetros a serem seguidos
na elaboração das propostas de Remuneração de Dirigentes,
Conselheiros e dos Membros do Comitê de Auditoria. Tal prática
contribui para o Objetivo Estratégico “Buscar Melhores Práticas de
Gestão de Resultados”.
58
Provimento Em decorrência da natureza jurídica da AMAZUL, que é uma empresa
pública, as contratações realizam-se por meio de concursos públicos
para composição e recomposição de quadro de pessoal, o que consiste
na adoção de procedimento que assegura a igualdade de oportunidades
de acesso aos cargos àqueles interessados. A tabela salarial dos
empregados da AMAZUL em 2018 encontra-se disponível no Anexo C.
A AMAZUL encerrou o ano de 2018 com um quadro total de 1.817
empregados, incluindo os permanentes, temporários, cedidos,
comissionados e excluindo os 34 empregados aposentados por invalidez,
distribuídos da seguinte forma:
TABELA 11 - DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Distribuição Empregados
CTMSP – ARAMAR 895 COGESN 33
DGDNTM 28 Itaguaí 16
Rio de Janeiro 12 CTMSP – Sede 650
AMAZUL – Sede 183 TOTAL 1817
FIGURA 9 - DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Composição do Quadro de Funcionários
TABELA 12 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR FAIXA SALARIAL
Faixa Salarial
De R$ 0,00 a R$ 5.000,00 829 De R$ 5.001,00 a R$ 10.000,00 639 De R$ 10.001,00 a R$ 15.000,00 139 De R$ 15.001,00 a R$ 20.000,00 164 De R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 46
TOTAL 1817
TABELA 13 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR GÊNERO
Gênero
Feminino 479 Masculino 1338
TOTAL 1817
TABELA 14 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR DEFICIÊNCIA
Deficiência
Deficientes 10 Não Deficientes 1807
TOTAL 1817
TABELA 15 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR ETNIA
Etnia
Amarela 58 Branca 1402 Indígena 2 Não Informado 8 Negra 99 Parda 248
TOTAL 1817
895
33281612
650
183CTMSP-ARAMAR
COGESN
DGDNTM
ITAGUAI
RJ
CTMSP-SP
SEDE AMAZUL
59
TABELA 16 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR FAIXA ETÁRIA
Faixa Etária
De 18 a 30 anos 296 De 31 a 40 anos 484 De 41 a 50 anos 336 De 51 a 60 anos 449 De 61 a 70 anos 228 Acima de 70 anos 24
TOTAL 1817
TABELA 17 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR SITUAÇÃO FUNCIONAL
Situação Funcional
Trabalhando 1768 Afastados 49
TOTAL 1817
TABELA 18 - DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR ÁREA DE TRABALHO
Área de Trabalho
Administrativo 288 Operacional 1529
TOTAL 1817
2 Para compor custo da Folha de Pagamento foram consideradas as verbas de base de contribuição para o INSS, o valor do FGTS, a parcela da empresa do AMAZULPrev e a verba de INSS Empresa.
Detalhamento da Despesa de Pessoal
TABELA 19 - RESUMO DE REAJUSTES POR DISSÍDIO COLETIVO
Reajustes por Dissidio Coletivo
Ano Percentual 2018 2,05% 2017 3,00% 2016 8,54% 2015 4,15% 2014 5,91%
TABELA 20 - EVOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Evolução da Folha de Pagamento
Ano Total Ano2 Média Mensal Variação 20133 34.357.682,61 8.589.420,65 0% 2014 142.058.197,51 11.838.183,13 27% 2015 195.095.634,51 16.257.969,54 27% 2016 225.684.994,15 18.807.082,85 14% 2017 254.360.010,04 21.196.667,50 11% 2018 268.153.013,71 22.346.084,48 5%
Os aumentos apresentados são compostos da seguinte maneira:
Aumento do Quadro de Funcionários;
Reajustes através de processos de Dissídios Coletivos; e
Expansão da folha de pagamento da ordem de 1%,
anualmente, destinada a CAPRO.
3 Considerando setembro a dezembro de 2013.
60
Processos Seletivos Simplificados (PSS) e Concurso Público realizados em 2018 Em 2018 a AMAZUL realizou 4 (quatro) PSS, e 1 (um) Concurso Público,
totalizando 30 vagas abertas em diferentes cargos de caráter temporário
e efetivo, e abrangendo as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
PSS – 01/2018 – 4 vagas abertas;
PSS – 02/2018 – 2 vagas abertas;
PSS – 03/2018 – 18 vagas abertas (Edital revogado);
PSS – 04/2018 – 1 vaga aberta; e,
Concurso Público 01/2018 – 05 vagas abertas.
Excluindo o PSS 03/2018, em que não houve aprovados devido à
revogação do mesmo, o índice de aprovação nos concursos da empresa
em relação ao número de inscritos no ano de 2018 foi de 74%, o que
demonstra adequação e equilíbrio do que é exigido no processo seletivo
com o que é necessário na prática da atividade laboral.
Convocações e controle de preenchimento de vagas e prazo de validade de editais Durante o ano de 2018 foram realizadas 174 convocações, resultando
em 93 vagas efetivadas, de caráter permanente e temporário.
Ao todo a AMAZUL possui 6 (seis) editais dentro do prazo de validade e
deverá preencher, obrigatoriamente, 21 (vinte e uma) vagas até a data
limite dos respectivos vencimentos do Concurso Público edital 03/2014
e do Processo Seletivo Simplificado edital 01/2015.
Avaliação de desempenho A avaliação tem o objetivo de mensurar o desempenho do empregado
no cargo, gerando uma base de dados que subsidiará ações e decisões
voltadas ao desenvolvimento contínuo do empregado, por meio da
utilização de uma ferramenta ordenada e sistemática.
Na AMAZUL a Avaliação é realizada anualmente e possui três fases
distintas, todas elas totalmente automatizadas e acessíveis através da
intranet da empresa:
1. Autoavaliação: empregado de auto avalia individualmente;
2. Avaliação do gestor: cada gestor avalia cada empregado em
separado; e
3. Feedback: gestor e empregado se reúnem para conversar sobre
o que foi preenchido nas fases anteriores, como foi o
desempenho no empregado no último ano e quais as ações de
desenvolvimento para o próximo ciclo (Plano de
Desenvolvimento Individual).
Na Avaliação de Desempenho de 2018, 1.617 empregados AMAZUL
foram considerados elegíveis para o processo, conforme critérios
estabelecidos na norma de procedimento em vigor.
FIGURA 10 - DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA DE NOTAS AMAZUL – AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO – CICLOS 2016, 2017 E 2018
61
Desde 2016 um trabalho de desenvolvimento dos gestores de
empregados AMAZUL vem sendo feito com o objetivo de aprofundá-los
nos conceitos da Avaliação de Desempenho e desmistificar alguns
dogmas antigos. Até 2016 a crença entre a maioria dos gestores e
empregados era de que notas diferentes de 5,0 qualificavam o
empregado como “ruim”.
A partir de 2016, a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
iniciou um trabalho com reuniões periódicas com gestores e
empregados para afastar esta ideia de que apenas empregados com
nota 5,0 eram considerados bons.
A partir de 2017 podemos ver o início de uma mudança na distribuição
das notas. Percebe-se que a maioria de notas entre 4,5 e 4,9 em 2016
deu lugar a uma distribuição mais equilibrada, mais adequada à curva
normal.
Carreiras e Remuneração Anualmente acontecem reuniões com todos os gestores para definição
do Processo de Promoção e Progressão dos empregados concursados. Já
com os empregados, são realizadas palestras para orientação e
esclarecimento sobre as regras do processo conforme norma de
procedimento em vigor.
Em março de 2018, foram realizados 8 encontros com 626 empregados
e 153 gestores de todas as áreas para preparação para os processos de
Promoção e Progressão.
Comissão de Avaliação para Promoção e Progressão - CAPRO Para a realização da CAPRO, os respectivos gestores foram organizados
em três grandes grupos: CTMSP/OM subordinadas, AMAZUL Sede e
Escritório do Rio de Janeiro.
Os critérios de Promoção e Progressão estão estabelecidos na NP-31-007
– Regulamento de Promoção e Progressão e são:
FIGURA 11 - CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
62
Resultados do Processo
FIGURA 12 - EMPREGADOS ELEGÍVEIS VERSUS BENEFICIADOS EM PROCESSOS DE
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO
X – Empregados do quadro de Auxiliar em Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear e Defesa (elegíveis ao processo)
T – Empregados do quadro de Técnico em Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear e Defesa (elegíveis ao processo)
A – Empregados do quadro de Analista em Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear e Defesa (elegíveis ao processo)
E – Empregados do quadro de Especialista em Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear e Defesa (elegíveis ao processo)
FIGURA 13 - DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DA CAPRO 2018 POR UNIDADE
63
Percentual de cargos gerenciais conforme tipo de contratação
TABELA 21 - CARGOS GERENCIAIS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS
Categoria Funcional Cargos Gerenciais %
Livre provimento 38 26%
Servidores efetivos 97 67%
Cedidos 10 7%
Total 145 100,00%
Há 145 cargos gerenciais, sendo que 97 cargos, que representam 67% do
total de cargos gerenciais, são ocupados por servidores efetivos.
A tabela de salarial do plano de funções em 2018 encontra-se no Anexo
D.
A igualdade de oportunidades dentro da AMAZUL
A AMAZUL possui duas normas internas que juntas asseguram o
compromisso da empresa com a igualdade de oportunidades para os
empregados.
A primeira destas é o Plano de Funções, que define os critérios de
remuneração e recrutamento, interno e externo, dos profissionais que
ocupam os postos de direção, técnicos, assessoramento e apoio técnico-
administrativo da AMAZUL.
O Plano de Funções estabelece as possibilidades de assunção a cargos
gerenciais conforme o tipo de contratação:
1. Cargos em Comissão – podem ser ocupados por empregados do
quadro efetivo ou não e envolvem atividades de gestão, técnica
ou de assessoramento e apoio e são de natureza temporária.
2. Funções em Comissão – são exclusivas dos empregados do
quadro permanente e envolvem atividades de gestão, técnica ou
de assessoramento e apoio e são de natureza temporária.
As funções em comissão, estabelecidas pelo Plano de Funções da
AMAZUL, são destinadas às atividades consideradas estratégicas pela
empresa para o cumprimento de seu objeto social. O principal objetivo
do Plano de Funções é dotar a empresa de um instrumento de gestão de
pessoas que lhe possibilite ganhar flexibilidade organizacional, aumentar
a capacidade de inovação e o seu patrimônio de conhecimento.
Trata-se de um mecanismo para valorizar os empregados que assumem
atribuições e responsabilidades que extrapolam as do cargo ocupado,
adicionando valor aos resultados por dominar uma determinada
especialidade ou por liderar processos críticos ao cumprimento da
missão institucional. Sua ocupação é exclusiva dos empregados
aprovados em concurso público e destinada aos cargos de chefia e
assessoramento.
A segunda norma interna que complementa o Plano de Funções é a que
trata sobre Função em Comissão para Empregados do Quadro
Permanente. Esta norma explicita os critérios para que empregados
concursados do quadro permanente participem dos processos de
seleção para funções de maior responsabilidade e de liderança.
Capacitação: estratégia e números Na AMAZUL os gestores, em conjunto com suas equipes, levantam as
necessidades de capacitação e treinamento e encaminham suas
solicitações de ações de desenvolvimento para análise da Diretoria
Executiva. Havendo a aprovação e disponibilização do orçamento, os
treinamentos são desenvolvidos sob monitoramento da Diretoria de
Gestão do Conhecimento e Pessoas.
Em 2018 a AMAZUL promoveu 154 ações de treinamentos para 724
profissionais, acumulando 7.000 horas de desenvolvimento de pessoal.
64
FIGURA 14 - EMPREGADOS TREINADOS EM 2018
FIGURA 15 - HORAS DE TREINAMENTOS REALIZADAS EM 2018
FIGURA 16 - TREINAMENTOS REALIZADOS EM 2018
65
Gestão de licitação e contratos Conformidade legal Avaliação dos reflexos da desoneração da folha de pagamento nos
contratos com a Administração Pública Federal, conforme determinação
constante nos itens 9.2 e 9.3 do Acordão 2.859/2013-TCU-Plenário (item
9.3 do Acórdão 671/2018 – TCU – Plenário, TC 013.515/2013-6):
Considerando o “roteiro das orientações a serem expedidas pela SLTI”,
observou-se que a AMAZUL tem um contrato firmado com empresa
beneficiada pela desoneração da folha de pagamento.
O contrato nº 16/2017, firmado com a Construtora Progredior Ltda.,
sofreu desoneração conforme previsto nos incisos I e III do caput do art.
22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º
(ou 8º) da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Contratações para Funcionamento Administrativo por Finalidade Detalhamento dos gastos das contratações por finalidade e
especificação dos tipos de serviços contratados para o funcionamento
administrativo:
TABELA 22 - CONTRATAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO Finalidade Descrição Objeto Valor
Contratado Manutenção da sede provisória
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, de informática, de manutenção e eletroeletrônico.
R$ 56.818,31
Manutenção da sede provisória
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Contratação de serviços continuados para apoio à operação e serviços não continuados para customização do Sistema de Gestão Integrada ERP – BENNER, para manter a continuidade e adequações das funcionalidades nativas do sistema às necessidades específicas da AMAZUL.
R$ 326.710,20
Manutenção da sede provisória
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Contratação de serviços de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação de benefício de auxílio-alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, senha pessoal, recargas mensais e disponibilização de estabelecimentos credenciados com a finalidade de ser utilizado pelos empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL.
R$12.895.830,28
Adequação da nova sede
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado.
R$ 828.746,00
Adequação da nova sede
INSTALAÇÕES Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (um) elevador de passageiros.
R$ 172.000,00
Manutenção da sede provisória
AUDITORIA EXTERNA Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.- AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais.
R$ 27.400,00
Adequação da nova sede
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Contratar empresa para prestar serviço de compatibilização de projetos, acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da obra de revitalização do edifício-sede da AMAZUL.
R$ 1.102.921,18
Adequação da nova sede
INSTALAÇÕES Contratação de fornecimento e instalação de entrada de energia elétrica em média tensão – MT, composta por derivação da rede de MT da concessionária de fornecimento de energia elétrica local e nova subestação de 750kVA, sendo a entrada de energia e cabines instaladas no pavimento térreo e o transformador no subsolo da edificação, compreendendo todo o material, equipamentos, mão de obra, e serviços necessários, além de sua energização.
R$ 267.890,00
Adequação da nova sede
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Contratação do serviço de Consultoria e Gerenciamento do Processo para obtenção da ENCE - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, do Programa Brasileiro de Etiquetagem - "PBE Edifica".
R$ 97.800,00
66
Contratações Associadas a Objetivos Estratégicos
TABELA 23 - CONTRATAÇÕES ASSOCIADAS A OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA
AMAZUL Objeto Associação aos OE Motivação Valor
Contratado Contratação de consultoria para concepção do Plano de Negócios autossuntentável do Reator Multipropósito Brasileiro
Participar em parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear
Uma análise da sustentabilidade economico-financeira do empreendimento do RMB faz-se necessária a fim de subsidiar a concepção do modelo institucional a ser criado, com o objetivo de garantir que o projeto seja viável economicamente.
R$ 4.800.000,00
Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Os créditos orçamentários do exercício de 2018 não foram alocados em
despesas com publicidade, salvo aquelas despesas referentes a
publicidade legal dos atos de gestão, que devem ser publicadas no Diário
Oficial da União, por meio do Fundo de Imprensa Nacional.
Ao referido fundo foram empenhadas despesas no montante de R$
20.000,00, sendo que destes R$ 4.126,15 foram liquidados e nenhum
valor foi pago até o encerramento do referido exercício.
TABELA 24 - GASTOS COM PUBLICIDADE Publicidade Favorecido Valor
Empenhado Valor Liquidado Valor pago
Legal Fundo de Imprensa Nacional
R$ 20.000,00 R$ 4.126,15 R$ 0,00
Total R$ 20.000,00 R$ 4.126,15 R$ 0,00
Contratações Diretas No que diz respeito a contratações diretas, estas foram executadas da
seguinte forma:
Enquadramento: art. 29, VII: Contratação de consultoria
para concepção do Plano de Negócios autossustentável do
Reator Multipropósito Brasileiro. Análise da sustentabilidade
econômico-financeira do empreendimento do RMB, faz-se
necessária a fim de subsidiar a concepção do modelo
institucional a ser criado, com o objetivo de garantir que o
projeto seja viável economicamente.
Enquadramento: art. 30, II: Contratação de serviço de
assessoria jurídica nas negociações com o Naval Group, CNO,
OSEC, Itaguaí Construções Navais, S.A. Necessidade de
assessoramento jurídico especializado para a reestruturação
societária da sociedade de propósito específico (SPE) Itaguaí
Construções Navais S.A. (ICN), mediante suporte jurídico
envolvendo Alterações no Estatuto Social da SPE.
Enquadramento: art. 30, caput: Contratação de pessoas
físicas para prestação de serviços técnicos profissionais de
natureza intelectual especializada e customizada em
engenharia. Complementar o projeto do Complexo de
Manutenção Especializada – CME, em função das deliberações
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN acerca do
projeto; verificação específicas do projeto conceitual nos
quesitos de segurança nuclear
Enquadramento: art. 30, caput: Contratação de empresa
para prestar serviço de compatibilização de projetos,
acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da obra de
revitalização do edifício-sede da AMAZUL. Para que a obra fique
dentro dos padrões e conceitos especificados e o projeto seja
seguido rigorosamente e a qualidade, padrões, conceitos e
excelência desejados na obra sejam alcançados, a AMAZUL
67
necessita de um conjunto de serviços para controle de prazos,
padrões e desenvolvimento técnico, supervisão dos projetos
executivos complementares, controle de prazos, padrões e
desenvolvimento técnico na execução deste projeto.
Principais desafios e ações futuras: Os principais desafios e ações futuras relacionados às contratações
públicas estão desenhados da seguinte maneira:
TABELA 25 - PRINCIPAIS DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS Desafio Ações Futuras
Sustentabilidade Adequar o regulamento e as normas de procedimentos relacionados à licitação, de acordo com o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU
Atividades Finalísticas Absorver e melhorar os processos de contratações ligadas a atividades finalísticas da empresa
Aplicação do novo regime Revisar e atualizar periodicamente o regulamento interno de licitações e contratos
Maior eficiência e economicidade Mapear e melhorar os processos internos de licitação e gestão dos contratos
Gestão Patrimonial e Infraestrutura Gestão do Patrimônio Mobiliário
Em cumprimento à Norma de Procedimento, a gestão do patrimônio
mobiliário da AMAZUL compreende ações de inclusão, armazenamento,
distribuição, bem como de controle da localização, posse, depreciação e
desfazimento de bens. Para tanto, a empresa utiliza sistemas
informatizados (SIAFI - SISMAT - BENNER), o que confere maior agilidade
aos procedimentos administrativos de controle, fiscalização e prestação
de contas.
Gestão do Patrimônio Imobiliário
A UPC mantém inseridos no SIAFI (Sistema Informatizado de
Administração Financeira do Governo Federal) os dados referentes ao
edifício próprio e instalações. O imóvel que abriga a sede da AMAZUL foi
adquirido com recursos do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos (PROSUB) em dezembro de 2013, pelo valor de R$
20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), com uma área
construída de 3.549,38 m². No período de dezembro de 2017 a abril de
2019, ocorreu a reforma da nova sede, a fim de abrigar até 300 pessoas
que atuarão nos projetos estratégicos do Programa Nuclear da Marinha,
Programa de Desenvolvimento de Submarinos e Programa Nuclear
Brasileiro. Após reforma, a AMAZUL passou a totalizar 4.722,38 m². O
valor destinado à readequação da sede foi de R$16.551.216,18.
Estas ações contribuíram para a execução do Objetivo Estratégico
“Prover infraestrutura compatível com as especificidades da empresa”.
FIGURA 17 - PERSPECTIVA DA FACHADA DA NOVA SEDE DA AMAZUL
68
Gestão da Tecnologia da Informação Na reestruturação do Regimento Interno da AMAZUL, foi instaurado o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), atendendo aos itens V do Art. 15º do decreto nº 9.367, de 26 de dezembro de 2018 e o IV do Art. 2º do CGPAR. Em apoio ao Comitê, foi deliberado a criação do Comitê Técnico de TIC. No valor de R$ 1.305.094,05 de investimentos na área de TIC e em conformidade com o planejamento orçamentário do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, destaca-se os principais projetos no ano de 2018:
Melhoria dos serviços de telecomunicação, com o aumento do “link” com a Rede de Comunicações Integradas da Marinha. Renovação do parque de computadores, com a
substituição das estações de trabalho obsoletas Aumento da velocidade de processamento dos
servidores da rede local. Modernização da rotina de “backup”, com a instalação
de equipamento automatizado (robô). Capacitação na área de desenvolvimento WEB.
Especificamente na área de segurança da informação diversas ações são adotadas de forma a elevar a cultura da segurança digital, a saber:
Ministrar, aos recém-chegados, palestra sobre as medidas de segurança da informação e como proceder. Divulgar, via intranet, normas de procedimentos e
orientações técnicas sobre o tema. Implementar softwares de bloqueio de portas “USB” e
de auditoria das estações de trabalho. Adotar a Política e normas de segurança da informação
da Marinha do Brasil. Evitar a obsolescência dos equipamentos, elevar a qualidade dos serviços prestados, dispor o centro de processamento de dados de infraestrutura moderna para apoiar o crescimento da empresa e elevar o nível da capacitação dos colaboradores são os desafios perenes da TIC.
69
Sustentabilidade ambiental A Política de Sustentabilidade Ambiental na AMAZUL visa estabelecer
uma cultura de sustentabilidade, por meio de práticas de racionalização
do uso de materiais e serviços, e propor um ambiente colaborativo,
consciente e positivo na organização. O PLS-AMAZUL reúne ferramentas
de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações,
metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação
que permitem estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização
de processos e custos. Tais práticas estão alinhadas aos Valores da
AMAZUL e à sua missão de desenvolver tecnologias e gerenciar projetos
e processos necessários aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da
Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos, contribuindo, assim,
com a independência tecnológica do País, em benefício da sociedade.
Estabelecer a cultura de sustentabilidade na organização, práticas de
sustentabilidade para racionalização do uso de materiais e serviços e
propor um ambiente colaborativo, consciente e positivo na organização
são considerados benefícios agregados.
Todas as ações planejadas para o ano de 2018 foram implementadas na
sede provisória, na Avenida Eusébio Matoso, nº 1.375, Pinheiros, cidade
de São Paulo, com projeção de aplicação nas demais áreas da empresa a
partir da consolidação, aperfeiçoamento das iniciativas e cultura de
sustentabilidade, adequando-se às especificidades dessas áreas e às
iniciativas já implantadas. Destacamos os resultados alcançados na
redução do consumo de copos descartáveis por colaborador (3,80%),
coleta seletiva (100% de resíduos reciclados) e aumento de 67% nas
ações de promoção de ambiente de trabalho, as quais buscam promover
a qualidade de vida no trabalho e a integração dos ambientes da
empresa num contexto saudável e confortável, de acordo com as
orientações e normas expedidas pelas áreas de saúde e segurança no
trabalho.
FIGURA 18 - MASCOTE DO PLS
70
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
71
Declaração do Contador Responsável, Ciro Mochikawa
s demonstrações contábeis da Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, referentes
ao exercício de 2018, refletem adequadamente e
integralmente a situação orçamentária, financeira
e patrimonial desta Unidade Prestadora de Contas,
de acordo com a Lei n.º 4.320/1964 e com a Lei nº
6.404/76.
As Demonstrações Contábeis da AMAZUL são
formadas pelos seguintes documentos:
Balanço Patrimonial - evidencia os ativos e passivos do
ministério.
Balanço Orçamentário - traz a informação do orçamento
aprovado em confronto com sua execução, ou seja, a receita
prevista versus a arrecadada e a despesa autorizada versus a
executada.
Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de
Caixa - visam demonstrar o fluxo financeiro do ministério no
período, ou seja, as entradas de recursos em confronto com as
saídas.
Demonstração das Variações Patrimoniais - neste
demonstrativo é apurado o resultado patrimonial do período,
fruto do confronto das variações patrimoniais aumentativas
(receitas) com as variações patrimoniais diminutivas (despesas).
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido -
divulga as variações do patrimônio líquido, bem como sua
evolução no período.
Estas demonstrações contábeis foram elaboradas observando as normas
contábeis vigentes no Brasil, a saber: a Lei 4.320/64, a Lei 6.404/76, a Lei
Complementar 101/2000 – LRF, as Normas Brasileiras de Contabilidade
Técnicas do Setor Público – NBCTSP, o Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público 7ª edição – MCASP e o Manual SIAFI.
Declaração
Considerando o exposto acima, declaro que as informações constantes
das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstrações das
Variações Patrimoniais, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, regidas pela Lei nº 4.320/1964 e Lei nº 6.404/76,
pelas Normas Brasileiras Técnicas de Contabilidade do Setor Público e
pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais
práticas contábeis adotadas no Brasil, relativos ao exercício de 2018,
refletem nos seus aspectos mais relevantes a situação orçamentária,
financeira e patrimonial da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. –
AMAZUL.
São Paulo, SP – 18 de abril de 2019.
Ciro Mochikawa
CRC nº ISP092004/O-5
Contador Responsável
A
72
Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/1976 Informamos que as Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei n° 6.404/1976 que constam deste relatório compreendem o período
de 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018 e seus valores estão expressos em milhares de reais.
TABELA 26 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Nota 31.12.2018 31.12.2017 PASSIVO Nota 31.12.2018 31.12.2017
CIRCULANTE CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (a) 18.571 4.744 Fornecedores (g) 247 710
Adiantamento de férias (b) 2.789 1.313 Adiantamento do Tesouro (h) 1.652
Outros créditos (c) 113 106 Obrigações trabalhistas e previdenciárias (i) 46.753 31.415
Outras contas a pagar 137 138
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 21.473 6.163 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 48.789 32.263
NÃO-CIRCULANTE NÃO-CIRCULANTE
Realizável a longo prazo Subvenção para investimento do Tesouro (j) 23.129 22.877
Depósitos Judiciais (d) 117 Provisões para contingências (k) 995 589
Total do Realizável a longo prazo 117 -
Imobilizado (e) 32.687 22.401
Intangível (f) 423 476
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 33.227 22.877 TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 24.124 23.466
PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
Capital social (l) 53 53
Prejuízos acumulados (28.270) (26.742)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (28.217) (26.689)
Recursos para Aumento de Capital (m) 10.004
TT P.LÍQUIDO e RECURSOS P/AUMENTO CAPITAL (18.213) (26.689)
TOTAL DO ATIVO 54.700 29.040 TOTAL DO PASSIVO 54.700 29.040
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
73
TABELA 27 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
Nota 31.12.2018 31.12.2017
RECEITA OPERACIONAL BRUTA (n) 266 307
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços 266 307
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (38) (44)
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Serviços Prestados (38) (44)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 228 263
CUSTOS DAS VENDAS (3.027) (1.158)
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados (o) (3.027) (1.158)
LUCRO BRUTO (2.799) (895)
DESPESAS OPERACIONAIS (p) (325.241) (317.579)
Despesas gerais e administrativas (8.238) (5.808)
Despesas com pessoal (317.003) (311.771)
Férias e encargos sociais
OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) (q) 326.516 317.206
Receita de Investimento 662 554
Receita de Custeio 6.758 14.199
Receita de Pessoal 319.428 301.992
Outras Receitas (332) 461
(1.524) (1.269)
RECEITAS/ (DESPESAS) FINANCEIRAS (4) (2)
Receitas financeiras
Despesas financeiras (4) (2)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR E DA CSLL (1.528) (1.271)
Imposto de Renda e Contribuição Social - -
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (r) (1.528) (1.271)
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
Período de 12 meses findos em
74
TABELA 28 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Nota 31.12.2018 31.12.2017 Nota 31.12.2018 31.12.2017
Das atividades operacionais Das atividades de financiamento com terceiros
Prejuizo do exercício (1.528) (1.271) Captação de empréstimos e financiamentos - -
Ajustes para conciliar o resultado do caixa e equivalentes de Pagamentos de empréstimos e financiamentos - -
caixa gerados pelas atividades operacionais: Caixa líquido gerado pelas atividades - -
Depreciações e amortizações 684 554 de financiamento com terceiros
Depreciação na baixa de ativos permanentes (127) - Das atividades de financiamento com acionistas
Provisão para contingências 470 (45) Distribuições de lucros e juros
Decréscimo (acréscimo) em ativos sobre capital próprio
Estoques 8 14 Integralização de capital - -
Impostos a recuperar (15) (18) Subvenção para investimento do Tesouro (t) 252 (1.971)
Depósitos judiciais (117) Recursos para aumento de capital (m) 10.004 -
Adiantamento a funcionários (1.476) 817 Caixa líquido utilizado pelas atividades 10.256 (1.971)
(Decréscimo) acréscimo em passivos de financiamento com acionistas
Fornecedores (463) 614
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 15.338 4.271 Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa 13.827 4.403
Adiantamento do Tesouro 1.652 - Caixa e equivalentes de caixa
Outros débitos (65) 20 No início do exercício 4.744 341
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 14.361 4.956 No fim do exercício 18.571 4.744
Das atividades de investimento Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa 13.827 4.403
(Acréscimo) do imobilizado (s) (10.783) 1.817
(Acréscimo) do intangível (7) (399)
Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento (10.790) 1.418
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
- -
75
TABELA 29 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL Nota Capital
Social
Reservas
de Capital
Reservas
de lucros
Lucros
acumulados
Prejuízos
acumulados
Outros
resultados
abrangentes
Total Patrimônio
Líquido
Recursos para
Aumento
Capital
TT.P.Líquido e
Recursos para
Aumento Capital
Em 31 de Dezembro de 2016 53 (25.471) - (25.418) (25.418)
Prejuízo do exercício (1.271) (1.271) (1.271)
Em 31 de Dezembro de 2017 53 (26.742) - (26.689) (26.689)
Prejuízo do período (r) (1.528) (1.528) (1.528)
Recursos para Aumento de Capital (m) 10.004 10.004
Em 31 de Dezembro de 2018 53 (28.270) - (28.217) 10.004 (18.213)
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Notas Explicativas Informações gerais
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL é uma empresa
pública, organizada sob a forma de sociedade anônima, com
personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, com o
capital pertencente integralmente à União, constituída em 18 de
setembro de 2013, com autorização pela Lei nº 12.706, de 08 de agosto
de 2012, decorrente da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos
Navais – EMGEPRON. Foi criada pelo Decreto nº 7.898, de 1º de fevereiro
de 2013, é vinculada ao Ministério da Defesa (MD), por meio do
Comando da Marinha, com início das atividades em 16 de agosto de
2013.
A cisão parcial da EMGEPRON deu-se pela versão para a AMAZUL dos
elementos ativos e passivos relacionados às atividades do Programa
Nuclear da Marinha - PNM.
A AMAZUL tem por objeto:
I - promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias
necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa
Nuclear Brasileiro - PNB; II - promover, desenvolver, absorver, transferir
e manter as tecnologias necessárias à elaboração de projetos,
acompanhamento e fiscalização da construção de submarinos para a
Marinha do Brasil; e III - gerenciar ou cooperar para o desenvolvimento
de projetos integrantes de programas aprovados pelo Comandante da
Marinha, especialmente os que se refiram à construção e manutenção
de submarinos, promovendo o desenvolvimento da indústria militar
naval brasileira e atividades correlatas.
Para a realização de seu objeto, além de outras medidas previstas em lei,
a AMAZUL poderá:
I - implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à
absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas
às atividades nucleares da Marinha do Brasil, ao Programa de
Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB e ao PNB;
II - colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, por meio
de prestação de serviços de seus quadros técnicos especializados, em
razão da absorção e transferência de tecnologia;
76
III - fomentar a implantação de novas indústrias no setor nuclear e
prestar-lhes assistência técnica; IV - estimular e apoiar técnica e
financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor
nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
V - contratar estudos, planos, projetos, obras e serviços relativos à sua
destinação legal, visando ao desenvolvimento de projetos de
submarinos; VI - captar, em fontes internas ou externas, recursos a
serem aplicados na execução de programas aprovados pelo Comandante
da Marinha;
VII - celebrar outros contratos, convênios e ajustes considerados
necessários ao cumprimento do seu objeto social;
VIII - prestar serviços afetos à sua área de atuação;
IX - promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento
de projetos de submarinos, articulando-se, inclusive, com instituições de
ensino e pesquisa do País e do exterior;
X - elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de
desenvolvimento tecnológico, construir protótipos e outras tarefas
afetas ao desenvolvimento de projetos de submarinos; e
XI - executar outras atividades relacionadas com seu objeto social.
Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas
em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil com
observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e
incorporam as alterações trazidas pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09
e o atendimento ao art.º 12 do Decreto 8945 de 27 de dezembro de
2016. A Lei nº 11.638/07 atualizou a legislação societária brasileira para
possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas
no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de
contabilidade ("International Financial Reporting Standards - IFRS").
Base de preparação
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas
estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da
Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas
contábeis. Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em
Reais, que é a moeda funcional da empresa. Todos os saldos foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de
outra forma. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação
destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir:
77
Principais Informações Contábeis
(a) Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa são classificados em conformidade com
seu prazo de realização, sendo demonstrados ao custo de aquisição,
acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos
exercícios e deduzidos, quando aplicável, de provisão para ajuste ao seu
valor líquido de realização.
O aumento verificado em 2018 é devido ao recebimento de recursos
financeiros para pagamento de salários, encargos e benefícios com o
pessoal.
O saldo é composto da seguinte forma:
TABELA 30 - NOTA EXPLICATIVA (A) - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 31.12.2018 31.12.2017
Caixa e Equivalentes de Caixa 18.571 4.744
(b) Adiantamento de Férias
Esta conta representa o pagamento de férias realizado até 2 (dois) dias
antes do início do seu gozo. Os valores adiantados são descontados no
pagamento do salário do mês subsequente.
TABELA 31 - NOTA EXPLICATIVA (B) - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 31.12.2018 31.12.2017
Adiantamento de Férias 2.789 1.313
(c) Outros Créditos
Impostos a Recuperar referem-se ao IR e CSLL retidos sobre a receita de
prestação de serviços de elaboração do projeto conceitual básico para a
implantação e licenciamento da Unidade de Testes e Treinamento – UTT
das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB.
Os estoques são os materiais e suprimentos para consumo, avaliados e
demonstrados ao custo médio de produção ou aquisição considerando
o valor presente, quando aplicável.
Composição de Outros Créditos:
TABELA 32 - NOTA EXPLICATIVA (C) - OUTROS CRÉDITOS Discriminação 31.12.2018 31.12.2017
Impostos a Recuperar 83 68
Estoques 30 38
Soma 113 106
(d) Depósitos Judiciais
Referem-se aos depósitos recursais de processos trabalhistas.
TABELA 33 - NOTA EXPLICATIVA (D) - DEPÓSITOS JUDICIAIS Discriminação 31.12.2018 31.12.2017
Depósitos Judiciais 117 0
Soma 117 0
(e) Imobilizado
O imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção,
acrescido de juros capitalizados durante o período de construção,
quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis, líquido de
depreciação acumulada e de provisão para redução ao valor recuperável
de ativos “impairment”, quando aplicável. A depreciação é computada
pelo método linear, com base na vida útil estimada de cada bem. A vida
útil estimada e o método de depreciação são revisados no final de cada
exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é
contabilizado prospectivamente. O saldo do imobilizado inclui todos os
gastos alocáveis aos bens durante a sua fase de construção e/ ou a fase
de testes pré-operacionais dos bens. Um item do imobilizado é baixado
após alienação ou quando não há potencial para a geração de benefícios
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e
as perdas em alienações são apurados comparando-se o produto da
venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na
demonstração do resultado.
78
Testes de Recuperabilidade e Reavaliação da Vida Útil:
A AMAZUL contratou empresa especializada para a realização de testes de recuperabilidade e de reavaliação da vida útil dos bens integrantes do ativo
imobilizado e do intangível para definição das bases de cálculo e das taxas de depreciação e amortização. O Laudo de Avaliação, datado de 01 de fevereiro
de 2017, concluiu que não há “impairment”, ou seja, não há necessidade de registro contábil de perdas por desvalorização. Pelo estudo da reavaliação
da vida útil e valor residual, o Laudo apresentou novas taxas de depreciação e amortização que estão sendo aplicadas a partir de 2017, as quais são
inferiores às taxas “fiscais”.
Composição Imobilizado:
TABELA 34 - NOTA EXPLICATIVA (D) - IMOBILIZADO
Discriminação % Depreciação a
partir de 01.01.17 Saldo 31.12.17 Adições Baixas Transf. Saldo 31.12.18
Bens em Elaboração 480 5.591 4.378 1.693
Estudos e Projetos 750 712 1.462
Instalações 4,50% 64 268 (1) 331
Eqtos. Informática, Segurança, Energéticos 12,50% 3.311 562 441 556 3.988
Móveis e Utensílios 6% 786 451 144 16 1.109
Aparelhos de Medição e Outros 6% 23 13 6 21 51
Veículos 9% 18 18
Edifícios 1,33% 7.689 7.689
Terrenos 13.376 13.376
Obras em Andamento 8.126 8.126
Eqtos. Comunicação Telefonia 7,92% 406 29 (318) 117
Eqtos. Hidráulicos e Elétricos 4,09% 274 (274) 0
Depreciação (4.776) (624) 127 (5.273)
Soma 22.401 15.128 4.842 0 32.687
79
(f) Intangível
O Intangível está representado pela capitalização de licenças de
programas de computador (softwares) e de sistemas de gestão
empresarial adquiridos e são amortizadas pelo método linear ao longo
de sua vida útil estimada. Os gastos associados à manutenção, quando
incorridos, são reconhecidos como despesas.
TABELA 35 - NOTA EXPLICATIVA (F) - INTANGÍVEL
Discriminação
%
Amortização
a partir de
01.01.2017
Saldos
31.12.17 Adições Baixas Transf.
Saldos
31.12.18
Softwares 10% 592 33 26 599
Amortização (116) (60) (176)
Soma 476 (27) 26 423
(g) Fornecedores
Reconhecidos pelo valor nominal e acrescido, quando aplicável, dos
correspondentes encargos até as datas dos balanços.
TABELA 36 - NOTA EXPLICATIVA (G) - FORNECEDORES 31.12.2018 31.12.2017
Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços 0 471
Fundação para Desenv. Tecnológico da
Engenharia
0 81
Empresa Gerencial de Projetos Navais 204 37
Outros Fornecedores 43 121
Soma 247 710
(h) Adiantamento do Tesouro
Refere-se aos recursos do Tesouro, referente às despesas de Pessoal,
cujo fato gerador ainda não ocorreu, e de acordo com o regime de
competência, essas despesas não foram ainda reconhecidas e
registradas.
TABELA 37 - NOTA EXPLICATIVA (H) - ADIANTAMENTO DO TESOURO 31.12.2018 31.12.2017
Adiantamento do Tesouro - Pessoal 1.652 0
(i) Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
As Férias e Encargos são reconhecidos como passivos derivados de
apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o
prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Embora seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a
incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.
AMAZUL-PREV é o Plano de Previdência Complementar administrado
pela BB Previdência e disponível a partir de 2017 aos empregados,
diretores e conselheiros ocupantes de cargo eletivo na Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S/A – AMAZUL.
Os Salários a Pagar são apropriações por competência, cujo pagamento
ocorre a partir de dezembro de 2018 no mês subsequente. Pensão
Alimentícia, Empréstimos e Financiamentos e Convênio Médico –
PAMSE referem-se aos descontos efetuados dos funcionários para
pagamento no mês subsequente.
TABELA 38 - NOTA EXPLICATIVA (I) - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS Discriminação 31.12.2018 31.12.2017
Férias a Pagar 22.176 21.451
Encargos sobre Férias 7.876 7.858
FGTS a recolher 2.006 1.278
Plano de Previdência-AMAZUL-PREV 830 828
Salários a Pagar 12.690 0
Pensão Alimentícia 118 0
Empréstimos e Financiamentos 511 0
Convênio Médico - PAMSE 546 0
Soma 46.753 31.415
80
(j) Subvenção para Investimentos do Tesouro
São os recursos recebidos do Tesouro Nacional destinados à realização de investimentos, assim compostos:
-Subvenções para investimento em bens de terceiros – Referem-se a bens móveis em fase de elaboração, que são custeadas com créditos
recebidos, GND 4 – Investimentos, descentralizados pelo Programa Nuclear da Marinha – PNM, pelo Programa de Desenvolvimento de
Submarinos – PROSUB e pelo Programa Nuclear Brasileiro – PNB. Após a sua regular liquidação, os saldos são transferidos para as Unidades
Gestoras Responsáveis (UGR) dos projetos e créditos.
-Subvenções para investimento em ativos próprios – Referem-se às aplicações nos ativos imobilizado e intangíveis da AMAZUL, representados,
principalmente, pelo imóvel sede da empresa e que, pelo regime de competência, são reconhecidas como receita ao longo do período da vida
útil dos bens e na mesma proporção de sua depreciação.
TABELA 39 - NOTA EXPLICATIVA (J) - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS DO TESOURO
Discriminação Saldo
31.12.2016 Adições
Baixas/
Depreciação/transf.
Saldo
31.12.2017 Adições
Baixas/
Depreciação/transf.
Saldo
31.12.2018
Bens de Terceiros 2.635 10.767 12.922 480 5.591 4.378 1.693
Ativos Próprios 22.213 1.065 881 22.397 191 1.152 21.436
Soma 24.848 11.832 13.803 22.877 5.782 5.530 23.129
(k) Provisões para Contingências
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) como resultado de eventos
passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária
para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança.
As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso
esperado para liquidar a obrigação, usando-se uma taxa adequada de
desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. As provisões
para riscos prováveis trabalhistas são atualizadas até as datas dos
balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas
suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Companhia.
Composição das Provisões para Contingências:
TABELA 40 - NOTA EXPLICATIVA (K) - PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS 1 31.12.2018 31.12.2017
Discriminação Quant. Valor Quant Valor
Provisões para Riscos
Prováveis Trabalhistas 13 995 7 525
Outras Provisões 0 0 0 64
Soma 13 995 7 589
81
A empresa também possui outras contingências trabalhistas
classificadas pelos seus assessores jurídicos como possíveis, para as
quais não são constituídas provisões contábeis, distribuídas da seguinte
forma:
Composição do Passivo Contingente formado pelos Riscos Possíveis
Trabalhistas:
TABELA 41 - NOTA EXPLICATIVA (K) - PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS 2 31.12.2018 31.12.2017
Discriminação Quant. Valor Quant Valor
Valor de causas possíveis 3 70 6 365
(l) Capital Social
O Capital Social da AMAZUL, no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três
mil e quinhentos reais), dividido em 53.500 (cinquenta e três mil e
quinhentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal pertence
integralmente à União. O Capital Social inicial foi formado pela versão do
patrimônio cindido da Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EMGEPRON) para atender ao disposto no art. 80 da Lei nº 6.404, de
1976, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), representado
por bens móveis avaliados por peritos, conforme Protocolo e Justificação
de Cisão Parcial, e por disponibilidades financeiras no valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
(m) Recursos para Aumento de Capital
Os recursos recebidos pela empresa (créditos GND 4 recebidos do
Tesouro) para aplicação em despesas de capital a título de aquisição de
bens próprios, estão sendo classificados como AFAC (Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital) a partir de 01 de Janeiro de 2018, tendo em
vista manifestação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e
recomendação na AGO (Assembleia Geral Ordinária) de 26 de Abril de
2018.
TABELA 42 - NOTA EXPLICATIVA (M) - RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 31.12.2018 31.12.2017
Recursos para Aumento de Capital 10.004 0
(n) Receita Operacional Bruta
Refere-se a receita de prestação de serviços de elaboração de projeto
conceitual básico para a implantação e licenciamento da Unidade de
Testes e Treinamento – UTT das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB.
TABELA 43 - NOTA EXPLICATIVA (N) - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 31.12.2018 31.12.2017
Prestação de Serviços 266 307
(o) Custos dos Serviços Prestados
Refere-se ao custo da mão de obra relacionada a prestação de serviços.
Apresenta-se maior que a receita obtida. Entretanto, a empresa está no
cumprimento da sua Diretriz Estratégica de implementar ações
necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à
transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades
nucleares do Programa Nuclear da Marinha e do Programa Nuclear
Brasileiro (PNM e PNB) e, assim, contribuindo com a independência
tecnológica do país.
TABELA 44 - NOTA EXPLICATIVA (O) - CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS 31.12.2018 31.12.2017
Custo da Prestação de Serviços (3.027) (1.158)
82
(p) Despesas Operacionais
Refere-se às despesas de pessoal e custeio para a manutenção das
atividades da empresa. Pela contratação de pessoal ocorrida no período
e aumento autorizado dos vencimentos dos empregados, houve um
aumento das despesas de pessoal. O aumento das Despesas Gerais e
Administrativas deriva-se principalmente das despesas com o aluguel da
sede temporária da AMAZUL e com a fiscalização da adequação do
edifício sede da Empresa iniciada no final de 2017.
TABELA 45 - NOTA EXPLICATIVA (P) - DESPESAS OPERACIONAIS 31.12.2018 31.12.2017
Despesas Gerais e Administrativas (8.238) (5.808)
Despesas com Pessoal (317.003) (311.771)
Soma (325.241) (317.579)
(q) Outras Receitas/Despesas
A Companhia é uma empresa pública dependente nos termos da Lei
Complementar n° 101/2000, sendo que sua receita é constituída,
basicamente, por recursos financeiros recebidos do Tesouro Nacional
para as despesas de custeio e de pessoal. Em 2018 houve aumento no
valor da receita de pessoal em face do aumento citado na nota acima. A
redução na receita de custeio se explica pelo aumento nas liquidações
de despesas no período de competência para pagamento nos períodos
subsequentes.
TABELA 46 - NOTA EXPLICATIVA (Q) - OUTRAS RECEITAS/DESPESAS 31.12.2018 31.12.2017
Receita de Investimento 662 554
Receita de Custeio 6.758 14.199
Receita de Pessoal 319.428 301.992
Outras Receitas (332) 461
Soma 326.516 317.206
(r) Prejuízo do Exercício
Conforme nota acima, a Companhia é uma empresa pública
dependente, nos termos da Lei Complementar n° 101/2000, sendo que
sua receita é constituída, basicamente, por recursos financeiros
recebidos do Tesouro Nacional para as despesas de pessoal e custeio
devidamente empenhadas e o resultado depende principalmente destes
recursos financeiros recebidos.
TABELA 47 - NOTA EXPLICATIVA (R) - PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 31.12.2018 31.12.2017
Prejuízo do Exercício 1.528 1.271
(s) (Acréscimo) das Atividades de Investimento
Refere-se à movimentação das contas de imobilizado/bens móveis em
fase de elaboração e intangível. Os bens móveis em fase de elaboração
são custeados com créditos, GND 4 – Investimento, descentralizados
pelo Programa Nuclear da Marinha (PNM), pelo Programa de
Desenvolvimento de Submarinos(PROSUB) e pelo Programa Nuclear
Brasileiro (PNB). O acréscimo do Imobilizado é devido às obras e serviços
para a reforma com acréscimo do edifício sede da Empresa.
TABELA 48 - NOTA EXPLICATIVA (S) - (ACRÉSCIMO) DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO 31.12.2018 31.12.2017
(Acréscimo) do Imobilizado (9.570) (338)
(Acréscimo) Bens em Elaboração (1.213) 2.155
(Acréscimo) Intangível (7) (399)
Soma (10.790) 1.418
83
(t) Subvenção para Investimentos do Tesouro
Trata-se da movimentação da conta de subvenções recebidas pela
AMAZUL e destinadas a realização de investimentos – Bens de Terceiros
e Ativos Próprios, conforme Nota (j)
TABELA 49 - NOTA EXPLICATIVA (T) - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS DO
TESOURO 31.12.2018 31.12.2017
Bens de Terceiros 1.213 (2.155)
Ativos Próprios (961) 184
Soma 252 (1.971)
84
Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 Informamos que as demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 estão demonstradas abaixo.
TABELA 50 – BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO – EM R$
ATIVO Nota 31/12/2018 31/12/2017
ATIVO CIRCULANTE 23.281.205,82 20.557.930,88
Caixa e Equivalentes de Caixa 1 20..379.568,38 8.609.251,62
Créditos a Curto Prazo - -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 2 2.850.212,80 11.910.697,48
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo -
Estoques 29.913,75 37.940,98
VPDs Pagas Antecipadamente 21.510,89 40,80
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - -
ATIVO NÃO CIRCULANTE 33.031.171,72 22.865.943,03
Ativo Realizável a Longo Prazo 18.512,52 -
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 18.512,52
Estoques - -
Investimentos - -
Participações Permanentes - -
Propriedades para Investimento - -
Investimentos do RPPS de Longo Prazo - -
Demais Investimentos Permanentes - -
Imobilizado 3 32.667.114,69 22.453.985,75
Bens Móveis 4.534.658,41 3.330.925,82
Bens Móveis 7.045.898,02 5.289.859,68
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis (2.511.239,61) (1.958.933,86)
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis - -
Bens Imóveis 28.132.456,28 19.123.059,93
Bens Imóveis 30.925.545,64 21.813.884,80
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis (2.793.089,36) (2.690.824,87)
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - -
Intangível 4 345.544,51 411.957,28
Softwares 345.544,51 411.957,28
Softwares 521.618,27 514.023,06
85
(-) Amortização Acumulada de Softwares (176.073,76) (102.065,78)
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares - -
Marcas, Direitos e Patentes Industriais - -
Direitos de Uso de Imóveis - -
TOTAL DO ATIVO 56.312.377,54 43.423.873,91
TABELA 51 – BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO – EM R$
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2018 31/12/2017 PASSIVO CIRCULANTE 47.152.455,75 25.088.692,64
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 5 44.747.683,02 23.826.957,89
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - -
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 6 302.965,30 709.534,86
Obrigações Fiscais a Curto Prazo - -
Obrigações de Repartição a Outros Entes - -
Provisões a Curto Prazo - -
Demais Obrigações a Curto Prazo 2.101.807,43 552.199,89
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 994.849,85 524.563,80
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo - -
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - -
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - -
Obrigações Fiscais a Longo Prazo -
Provisões a Longo Prazo 7 994.848,85 524.563,80
Demais Obrigações a Longo Prazo - -
Resultado Diferido - -
TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 48.147.305,60 25.613.256,44
Patrimônio Social e Capital Social 8 53.500,00 53.500,00
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - -
Reservas de Capital - -
Ajustes de Avaliação Patrimonial - -
Reservas de Lucros - -
Demais Reservas - -
Resultados Acumulados 8.111.571,94 17.757.117,47
Resultado do Exercício 1.182.999,49 (8.453.875,25)
Resultados de Exercícios Anteriores 17.757.117,47 26.319.998,25
86
Ajustes de Exercícios Anteriores (10.828.545,02) (109.005,53)
(-) Ações / Cotas em Tesouraria - -
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.165.071,94 17.810.617,47
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 56.312.377,54 43.423.873,91
TABELA 52 – ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS PERMANENTES – EM R$
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 ESPECIFICAÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 ATIVO FINANCEIRO 20.379.568,38 8.609.251,62 PASSIVO FINANCEIRO 35.349.364,88 12.302.250,29
ATIVO PERMANENTE 35.932.809,16 34.814.622,29 PASSIVO PERMANENTE 31.103.055,23 22.715.779,71
SALDO PATRIMONIAL 10.140.042,57 8.405.843,91
TABELA 53 – CONTAS DE COMPENSAÇÃO – EM R$
ESPECIFICAÇÃO Nota 31/12/2018 31/12/2017
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Execução dos Atos Potenciais Ativos 8.612.688,22 4.148.633,34
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 124.955,20 460.900,32
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Rec. 4.800.000,00
Direitos Contratuais a Executar 3.687.733,02 3.687.733,02
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 8.612.688,22 4.148.633,34
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Execução dos Atos Potenciais Passivos 40.092.962,86 35.561.669,52
Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar
Obrigações Contratuais a Executar 9 40.092.962,86 35.561.669,52
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 40.092.962,86 35.561.669,52
87
TABELA 54 – SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL – EM R$ DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Recursos Ordinários (6.788.464,55)
Recursos Vinculados (8.181.331,95)
Seguridade Social (Exceto RGPS) (4.800.000,00)
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas (3.381.331,95)
TOTAL (14.969.796,50)
TABELA 55 – DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – EM R$ ESPECIFICAÇÕES Nota 31/122018 31/12/2017
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 10 702.233.619,83 637.319.679,02
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 979,27
Impostos - 979,27
Contribuições - -
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 274.259,61 328.237,43
Venda de Mercadorias - -
Vendas de Produtos - -
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 274.259,61 328.237,43
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - -
Transferências e Delegações Recebidas 701.892.205,55 636.515.998,12
Transferências Intragovernamentais 701.707.718,05 636.453.427,74
Transferências Intergovernamentais - -
Outras Transferências e Delegações Recebidas 184.487,50 62.570,38
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 129,80 364.241,89
Ganhos com Incorporação de Ativos - 274.380,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 129,80 89.861,89
Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 67.024,87
110.222,31
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 109.542,41
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 67.024,87 679,90
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10 701.050.620,34 645.773.554,27
Pessoal e Encargos 310.001.730,96 283.957.252,26
Remuneração a Pessoal 225.619.532,73 206.099.888,64
88
Encargos Patronais 80.423.321,90 72.243.046,90
Benefícios a Pessoal 3.958.876,33 5.614.316,72
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 241.668,19 312.829,95
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 241.668,19 312.829,95
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 24.509.559,74 21.596.139,62
Uso de Material de Consumo 98.784,77 107.075,90
Serviços 23.590.370,12 20.615.939,50
Depreciação, Amortização e Exaustão 820.404,85 873.124,22
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 25.732,61 2.125,66
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -
Juros e Encargos de Mora 292,71 2.125,66
Variações Monetárias e Cambiais 287,81 -
Descontos Financeiros Concedidos 25.152,09 -
Aportes ao Banco Central - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Transferências e Delegações Concedidas 365.416.258,32 339.589.725,25
Transferências Intragovernamentais 360.950.789,38 330.611.850,61
Transferências Intergovernamentais - -
Outras Transferências e Delegações Concedidas 4.465.468,94 8.977.874,64
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 142.011,99 101.610,22
Desincorporação de Ativos 142.011,99 101.610,22
Tributárias 196.132,86 178.493,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 184.162,51 155.818,89
Contribuições 11.970,35 22.674,52
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 517.525,67 35.377,90
Premiações - 858,60
Constituição de Provisões 470.286,05 -
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 47.239,62 34.519,30
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 10 1.182.999,49 (8.453.875,25)
89
TABELA 56 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – EM R$
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA RECEITAS
REALIZADAS SALDO
11
RECEITAS CORRENTES 532.319,00 532.319,00 253.607,65 (278.711,35)
Receitas Tributárias - - - -
Receitas de Contribuições - - - -
Receita Patrimonial - - - -
Receita Agropecuária - - - -
Receita Industrial - - - -
Receitas de Serviços 532.319,00 532.319,00 253.607,65 (278.711,35)
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 532.319,00 532.319,00 253.607,65 (278.711,35)
Transferências Correntes - - - -
Outras Receitas Correntes - - 4.500,13 4.500,13
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.500,13 4.500,13
RECEITAS DE CAPITAL - - - -
Operações de Crédito - - - -
Alienação de Bens - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Transferências de Capital - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - -
SUBTOTAL DE RECEITAS 532.319,00 532.319,00 253.607,65 (278.711,35)
REFINANCIAMENTO - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 532.319,00 532.319,00 253.607,65 (278.711,35)
DEFICIT 352.156.951,48 352.156.951,48
TOTAL 532.319,00 532.319,00 352.410.559,13 351.878.240,13
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - - - -
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro - - - -
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação - - - -
Créditos Cancelados Líquidos - - - -
Créditos Adicionais Reabertos - - - -
90
TABELA 57 – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS – EM R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Nota DOTAÇÃO
INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS DESPESAS
LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO 12
DESPESAS CORRENTES 305.849.674,00 360.054.948,00 332.956.978,07 323.593.793,93 306.839.350,46 27.097.969,93
Pessoal e Encargos Sociais 274.662.731,00 326.961.225,00 300.119.068,62 300.119.068,62 283.581.891,43 26.842.156,38
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 31.186.943,00 33.093.723,00 32.837.909,45 23.474.725,31 23.257.459,02 255.813,55
DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 360.000,00
19.453.581,06 11.230.227,54 11.161.002,94
(19.093.581,06)
Investimentos 360.000,00 360.000,00 19.453.581,06 11.230.227,54 11.161.002,94 (19.093.581,06)
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - -
RESERVA DO RPPS - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS 306.209.674,00 360.414.948,00 352.410.559,13 334.824.021,47 318.000.353,39 8.004.388,87
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 306.209.674,00 360.414.948,00 352.410.559,13 334.824.021,47 318.000.353,39 8.004.388,87
TOTAL 306.209.674,0 360.414.948,00 352.410.559,13 334.824.021,47 318.000.353,39 8.004.388,87
91
TABELA 58 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS – R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Nota INSCRITOS
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO 13
EXERCÍCIOS ANTERIORES
31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DESPESAS CORRENTES 2.596.242,20 2.591.772,09 4.461.916,33 4.250.973,31 59.874,33 877.166,65
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 2.596.242,20 2.591.772,09 4.461.916,33 4.250.973,31 59.874,33 877.166,65
DESPESAS DE CAPITAL 47.690,18 4.169.069,09 4.163.728,73 4.163.728,73 677,32 52.353,22
Investimentos 47.690,18 4.169.069,09 4.163.728,73 4.163.728,73 677,32 52.353,22
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL 2.643.932,38 6.760.841,18 8.625.645,06 8.414.702,04 60.551,65 929.519,87
TABELA 59 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS – EM R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Nota INSCRITOS
PAGOS CANCELADOS SALDO 13
EXERCÍCIOS ANTERIORES
31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS CORRENTES - 2.708.352,37 2.708.203,78 148,59 -
Pessoal e Encargos Sociais - 2.105.911,24 2.105.911,24 - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - -
Outras Despesas Correntes - 602.441,13 602.292,54 148,59 -
DESPESAS DE CAPITAL 9.103,45 180.020,91 179.485,09 - 9.639,27
Investimentos 9.103,45 180.020,91 179.485,09 - 9.639,27
Inversões Financeiras - - - - -
Amortização da Dívida - - - - -
TOTAL 9.103,45 2.888.373,28 2.887.688,87 148,59 9.639,27
92
TABELA 60 – BALANÇO FINANCEIRO – INGRESSOS – EM R$ ESPECIFICAÇÃO
Nota 31/12/2018 31/12/2017 INGRESSOS
Receitas Orçamentárias 253.607,65 299.911,78
Ordinárias - -
Vinculadas 286.959,74 328.917,33
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 286.959,74 328.917,33
(-) Deduções da Receita Orçamentária (33.352,09) (29.005,55)
Transferências Financeiras Recebidas 701.707.718,05 636.453.427,74
Resultantes da Execução Orçamentária 662.552.607,37 622.937.253,89
Repasse Recebido 338.914.393,05 325.713.685,91
Sub-repasse Recebido 323.638.214,32 297.223.567,98
Independentes da Execução Orçamentária 39.155.110,68 13.516.173,85
Transferências Recebidas para Pagamento de RP 39.146.910,68 12.674.578,04
Demais Transferências Recebidas 841.595,81
Movimentação de Saldos Patrimoniais 8.200,00
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários 34.661.558,61 9.726.217,51
Inscrição dos Restos a Pagar Processados 16.823.668,08 2.886.331,31
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 17.586.537,66 6.760.841,18
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 184.328,00 79.045,02
Outros Recebimentos Extraorçamentários 67.024,87 -
Arrecadação de Outra Unidade 67.024,87
Saldo do Exercício Anterior 8.609.251,62 1.837.436,56
Caixa e Equivalentes de Caixa 8.609.251,62 1.837.436,56
TOTAL 745.232.135,93 648.316.993,59
93
TABELA 61 – BALANÇO FINANCEIRO – DISPÊNDIOS – EM R$ ESPECIFICAÇÃO
Nota 31/12/2018 31/12/2017 DISPÊNDIOS
Despesas Orçamentárias 352.410.559,13 302.508.787,11
Ordinárias 338.015.858,80 300.387.744,18
Vinculadas 14.394.700,33 2.121.042,93
Seguridade Social (Exceto RGPS) 4.800.000,00
Operações de Crédito 164.971,60
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 9.594.700,33 1.956.071,33
Transferências Financeiras Concedidas 360.950.789,38 330.611.850,61
Resultantes da Execução Orçamentária 331.729.042,00 323.910.618,23
Repasse Concedido 8.090.799,28 26.332.638,44
Sub-repasse Concedido 323.638.214,32 297.223.567,98
Repasse Devolvido 28,40 354.411,81
Independentes da Execução Orçamentária 29.221.747,38 6.701.232,38
Transferências Concedidas para Pagamento de RP 29.146.522,51 6.701.232,38
Movimento de Saldos Patrimoniais 75.224,87
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Despesas Extraorçamentárias 11.491.219,04 6.587.104,25
Pagamento dos Restos a Pagar Processados 2.887.688,87 57.896,48
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 8.414.702,04 6.450.162,75
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 184.328,00 79.045,02
Outros Pagamentos Extraorçamentários 4.500,13 -
Saldo para o Exercício Seguinte 20.379.568,38 8.609.251,62
Caixa e Equivalentes de Caixa 20.379.568,38 8.609.251,62
TOTAL 745.232.135,93 648.316.993,59
94
TABELA 62 – DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ESPECIFICAÇÕES Nota 2018 2017
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 27.248.919,02 13.891.217,18
INGRESSOS 702.212.678,57 636.832.384,54
Receitas Derivadas e Originárias 253.607,65 299.911,78
Receita Tributária - -
Receita de Contribuições - -
Receita Agropecuária - -
Receita Industrial - -
Receita de Serviços 249.107,52 299.231,88
Remuneração das Disponibilidades - -
Outras Receitas Derivadas e originárias 4.500,13 679,90
Transferências Correntes Recebidas - -
Intergovernamentais - -
Dos Estados e/ou Distrito Federal - -
Dos Municípios - -
Intragovernamentais - -
Outras Transferências Correntes Recebidas - -
Outros Ingressos das Operações 701.959.070,92 636.532.472,76
Ingressos Extraorçamentários 184.328,00 79.045,02
Transferências Financeiras Recebidas 701.707.718,05 636.453.427,74
Arrecadação de Outra Unidade 67.024,87
DESEMBOLSOS (674.963.759,55) (622.941.167,36)
Pessoal e Demais Despesas (255.376.321,53) (237.873.767,02)
Legislativo - -
Judiciário - -
Essencial à Justiça - -
Administração - -
Defesa Nacional (254.941.659,69) (237.813.739,84)
Segurança Pública - -
Gestão Ambiental - -
Ciência e Tecnologia (99.268,12) -
Encargos Especiais (335.393,72) (60.027,18)
Juros e Encargos da Dívida - -
Transferências Concedidas (58.447.820,51) (54.376.504,71)
95
Intergovernamentais - -
A Estados e/ou Distrito Federal - -
A Municípios - -
Intragovernamentais (58.447.820,51) (54.376.504,71)
Outras Transferências Concedidas - -
Outros Desembolsos das Operações (361.139.617,51) (330.690.895,63)
Dispêndios Extraorçamentários (184.328,00) (79.045,02)
Transferências Financeiras Concedidas (360.950.789,38) (330.611.850,61)
Demais Pagamentos (4.500,13)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (15.478.602,26) (7.119.402,12)
INGRESSOS - -
Alienação de Bens - -
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Outros Ingressos de Investimentos - -
DESEMBOLSOS (15.478.602,26) (7.119.402,12)
Aquisição de Ativo Não Circulante (9.000.113,22) (70.483,75)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos - -
Outros Desembolsos de Investimentos (6.478.489,04) (7.048.918,37)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - -
INGRESSOS - -
Operações de Crédito - -
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - -
Transferências de Capital Recebidas - -
Outros Ingressos de Financiamento - -
DESEMBOLSOS - -
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 11.770.316,76 6.771.815,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 8.609.251,62 1.837.436,56
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 20.379.568,38 8.609.251,62
96
Notas Explicativas Base de Elaboração das Demonstrações Informações Gerais
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL é uma empresa
pública, organizada sob a forma de sociedade anônima, com
personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, com o
capital pertencente integralmente à União, constituída em 18 de
Setembro de 2013, cuja constituição foi autorizada pela Lei nº 12.706,
de 08 de agosto de 2012, decorrente de cisão parcial da Empresa
Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON. Foi criada pelo Decreto nº
7.898, de 1º de fevereiro de 2013, é vinculada ao Ministério da Defesa
(MD), por meio do Comando da Marinha, com início das atividades em
16 de agosto de 2013.
A cisão parcial da EMGEPRON deu-se pela versão para a AMAZUL dos
elementos ativos e passivos relacionados às atividades do Programa
Nuclear da Marinha - PNM.
Base de Elaboração das Demonstrações
A AMAZUL, tem como base legal para os procedimentos de registros, a
Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 NBCASP (Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), MCASP (Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), Lei nº 10.180/2001, Decreto
nº 8.945 de 27 de Dezembro de 2016, e no Manual SIAFI. Como empresa
pública, organizada sob a forma de sociedade anônima, com direito
privado e patrimônio próprio, a AMAZUL embasa seus procedimentos de
registros, também pela Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações
e incorporam as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº
11.941/09. A Lei nº 11.638/07 atualizou a legislação societária brasileira
para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis
adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de
contabilidade ("International Financial Reporting Standards - IFRS").
As Demonstrações Contábeis da AMAZUL, apresentadas em Reais (R$),
são constituídas pelo Balanço Patrimonial, pelo Balanço Orçamentário,
pelo Balanço Financeiro, pela Demonstração das Variações patrimoniais
e pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, extraídos do sistema de
Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, e Notas
Explicativas.
Uso de Estimativas e Julgamentos
A preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas
estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte do
Órgão no processo de aplicação das políticas contábeis.
As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas
demonstrações contábeis estão definidas no item 2 abaixo e nas Notas
Explicativas correspondentes.
As Notas Explicativas apresentadas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
Resumo dos Principais Critérios e Políticas Contábeis
Os principais critérios e políticas contábeis adotadas pela AMAZUL,
obedecem a Base de Elaboração das Demonstrações mencionadas
anteriormente no item “Base de Elaboração das Demonstrações”.
Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa estão mensurados pelo valor original,
atualizados até as datas de encerramento dos períodos e deduzidos,
quando aplicável, de provisão para ajuste ao seu valor líquido de
realização.
97
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Compreendem aos adiantamentos efetuados aos empregados (13º
Salário, Férias e Salários) e Suprimento de Fundos que registra o
adiantamento ao empregado/servidor para despesas sujeitas a
prestação de contas.
Estoques
Os estoques são os materiais e suprimentos para consumo, avaliados e
demonstrados ao custo médio de produção ou aquisição considerando
o valor presente, quando aplicável.
VPDs Pagas Antecipadamente
Referem-se às anuidades (ABEN – Associação Brasileira de Energia
Nuclear e ABDAN - Associação Brasileira para Desenvolvimento de
Atividades Nucleares) e assinaturas a apropriar pelo regime de
competência.
Ativo Realizável a Longo Prazo
Compreendem aos depósitos recursais de processos trabalhistas. Os
valores são avaliados e mensurados pelo valor original e, quando
aplicável, são acrescidos de atualizações e correções monetárias.
Imobilizado
O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido
inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção.
Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos a depreciação,
amortização ou exaustão (quando tiverem vida útil definida), bem como
redução ao valor recuperável de ativos “impairment”, quando aplicável.
Os gastos posteriores à aquisição, construção ou produção são
incorporados ao valor do imobilizado desde que tais gastos aumentem a
vida útil do bem e sejam capazes de gerar benefícios econômicos
futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos
diretamente como variações patrimoniais diminutivas do período.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há
potencial para a geração de benefícios econômicos futuros resultantes
do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas em alienações são
apurados comparando-se o produto da venda com o valor residual
contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado.
A AMAZUL contratou empresa especializada para a realização de testes
de recuperabilidade e de reavaliação da vida útil dos bens integrantes do
ativo imobilizado e do intangível para definição das bases de cálculo e
das taxas de depreciação e amortização. O Laudo de Avaliação datado
de 01 de Fevereiro de 2017, foi realizado com base nos saldos contábeis
de Setembro de 2016, e concluiu que não há “impairment”, ou seja, não
há necessidade de registro de perdas por desvalorização. Pelo estudo da
reavaliação da vida útil e valor residual, o Laudo apresentou novas taxas
de depreciação e amortização. A depreciação é computada pelo método
linear, com base na vida útil estimada de cada bem. A vida útil estimada
e o método de depreciação são revisados no final de cada exercício e o
efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado
prospectivamente.
Terrenos não sofrem depreciação. Assim, foi efetuado a separação do
valor de Terrenos da conta Edifícios proporcionalmente ao Valor
Patrimonial apurado conforme Laudo de Avaliação.
98
Intangível
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são
mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de
produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização
acumulada (quando tiverem vida útil definida) e do montante
acumulado de quaisquer perdas do valor que tenham sofrido ao longo
de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
Obrigações Trabalhistas Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Referem-se basicamente ás Férias e 13º Salário a Pagar e são
reconhecidos como passivos derivados de apropriações por
competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do
desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Embora seja
necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é
geralmente muito menor do que nas provisões.
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
São reconhecidos pelo valor nominal e acrescido, quando aplicável, dos
correspondentes encargos até as datas dos balanços.
Demais Obrigações a Curto Prazo
Referem-se basicamente às Diárias a Pagar.
Provisões a Longo Prazo
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) como resultado de eventos
passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária
para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança.
As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso
esperado para liquidar a obrigação, usando-se uma taxa adequada de
desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. As provisões
para riscos prováveis trabalhistas são atualizadas até as datas dos
balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas
suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Companhia.
99
Balanço Patrimonial
Nota 1 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Pelo aumento de 291% na UG 710300 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.-AMAZUL, devido principalmente recebimento de financeiro para
pagamento de encargos e benefícios com o pessoal e pela redução de 53,20% na UG 773009-Diretoria de Finanças da Marinha – AMAZUL, resultou num
aumento de 137% no total de Caixa e Equivalentes de Caixa.
TABELA 63 – NOTA 1 – CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - POR UG DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
710300 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOIGAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL 18.570.825,07 4.744.468,84 291% 91,12% 773009 DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA – AMAZUL 1.808.743,31 3.864.782,78 (53,20)% 8,88%
TOTAL 20.379.568,38 8.609.251,62 137% 100,00%
Nota 2 – Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Conforme tabela abaixo, houve redução de 94,38% no adiantamento do 13º salário devido ao pagamento no período encerrado em 2018 e a redução
de 74,24% nos adiantamentos de Salário e Ordenados.
TABELA 64 – NOTA 2 – DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
13º Salário Adiantamento 60.788,45 1.082.152,46 -94,38% 2,13%
Adiantamento de Férias - - 0,00%
Salários e Ordenados – Adiantamentos 2.789.424,35 10.828.545,02 (74,24)% 97,87%
Suprimento de Fundos – Adiantamento - 0,00%
TOTAL 2.850.212,80 11.910.697,48 (76,07)% 100,00%
100
Nota 3 – Imobilizado
As tabelas 56 e 57 apresentam a composição do Imobilizado da AMAZUL. Os Bens Móveis em Andamento são custeados com créditos GND 4 –
Investimentos, referente projetos e créditos descentralizados relacionados ao Programa Nuclear da Marinha-PNM, ao Programa de Desenvolvimento de
Submarinos-PROSUB e ao Programa Nuclear Brasileiro-PNB, e o aumento de 253,13% é devido seus projetos ainda não terem sido transferidos para as
UGR’s (Unidades Gestoras Responsáveis).
A redução de 52,49% verificada nas Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas se deve principalmente pela transferência de um Gerador de
Energia Elétrica a Diesel-Gerador Olympian (Caterpillar) GEP-88-3 para a Capitania dos Portos de São Paulo UG-(789310/00001).
TABELA 65 – NOTA 3 – BENS MÓVEIS DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas 288.728,15 607.679,07 (52,49)% 6,37% Bens de Informática 3.723.107,36 3.254.409,40 14,40% 82,10% Móveis e Utensílios 1.086.851,95 713.521,86 0,52 23,97% Material Cultural, Educacional e de Comunicação 161.773,36 146.938,69 10,10% 3,57% Veículos 17.815,00 17.815,00 0,00% 0,39% Bens Móveis em Andamento 1.693.400,10 479.543,57 253,13% 37,34% Demais Bens Móveis 74.222,10 69.952,09 6,10% 1,64% Depreciação / Amortização Acumulada (2.511.239,61) (1.958.933,86) 28,19% (55,38)% Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis 0,00 0,00
TOTAL 4.534.658,41 3.330.925,82 36,14% 100,00%
Os Edifícios no valor de R$ 7.688.206,07 é o da sede da Empresa, localizada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 – Butantã - CEP 05581-001-
São Paulo. O aumento de 1.179,17% verificado nos Bens Imóveis em Andamento explica-se pelas obras e serviços em andamento para a reforma com
acréscimo deste edifício sede.
TABELA 66 – NOTA 3 – BENS IMÓVEIS DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
Terrenos 13.375.678,73 13.375.678,73 0,00 47,55% Edifícios 7.688.206,07 7.688.206,07 0,00% 27,33% Bens Imóveis em Andamento 9.593.770,84 750.000,00 1179,17% 34,10% Instalações 267.890,00 0,00 Depreciação / Amortização Acumulada (2.793.089,36) (2.690.824,87) 3,80% (9,93)% Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis 0,00 0,00
TOTAL 28.132.456,28 19.123.059,93 47,11% 100,00%
101
Nota 4 – Intangível
O Intangível da AMAZUL está representado pela capitalização de licenças de programas de computador (softwares) e de sistemas de gestão empresarial
adquiridos e são amortizadas pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada. Os gastos associados à manutenção são reconhecidos como despesas
quando incorridos.
TABELA 67 – NOTA 4 – INTANGÍVEL DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
Softwares com vida útil definida 521.618,27 514.023,06 0,01 150,96% Amortização Acumulada (176.073,76) (102.065,78) 72,51% (50,96)% Redução ao Valor Recuperável de Bens 0,00 0,00
TOTAL 345.544,51 411.957,28 (16,12)% 100,00%
Nota 5 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
O acréscimo verificado de 93,09% no Pessoal a Pagar refere-se principalmente às Férias a pagar no período.
Entidades de Previdência Privada é referente AMAZUL-PREV que é o Plano de Previdência Complementar administrado pela BB Previdência e disponível
a partir de 2017 aos empregados, diretores e conselheiros ocupantes de cargo eletivo na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A – AMAZUL. A parcela
referente ao mês de dezembro/2018 foi liquidada e paga dentro do próprio mês.
TABELA 68 - NOTA 5 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CP DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
Pessoal a Pagar 42.741.966,32 22.135.301,27 93,09% 95,52% Entidades de Previdência Privada e Complementar 0,00 413.257,03 (100,00)% 0,00 FGTS 2.005.716,70 1.278.399,59 56,89% 0,04
TOTAL 44.747.683,02 23.826.957,89 87,80% 100,00%
102
Nota 6 – Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Em 31 de dezembro de 2018, a AMAZUL possuía um saldo em aberto de R$ 302.965,30 relacionados com fornecedores e contas a pagar nacionais de
curto prazo, com um decréscimo de 57,30% em relação a dezembro de 2017.
O decréscimo é explicado principalmente pela liquidação e pagamento no mês de dezembro/2018 do fornecedor Green Card S.A. Refeições, Comércio e
Serviços no valor de R$ 674.352,55 referente serviços continuados de gerenciamento, implementação e administração de crédito/cesta alimentação-
cartão alimentação.
TABELA 69 - NOTA 6 - FORNECEDORES A PAGAR A CURTO PRAZO DEZ/18 DEZ/17 AH (%)
Nacionais 302.965,30 709.534,86 -57,30%
Na tabela abaixo, apresentamos os 5 (cinco) fornecedores mais significativos representando 97,17% do total de fornecedores em 31 de dezembro de
2018.
TABELA 70 - NOTA 6 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
CNPJ/UG FORNECEDOR DEZ/18 AV (%)
27816487000131 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON 204.122,01 67,37%
56838949000110 CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 53.508,37 17,66%
33164021000100 TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. 19.276,00 6,36%
69207850000161 RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 10.617,06 3,50%
110245 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 6.872,32 2,27%
DEMAIS 8.569,54 2,83%
TOTAL 302.965,30 100,00%
Apresentamos a seguir o resumo quanto ao seu objeto dos dois fornecedores mais significativos:
Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON: Apoio na coordenação, planejamento, apoio logístico e fiscalização da execução
dos serviços de adequação e revitalização da sede da AMAZUL.
Construtora Progredior Ltda.: Contratação de empresa para executar serviços necessários para a reforma, com acréscimo, do edifício
sede da AMAZUL.
103
Nota 7 – Provisões a Longo Prazo
As Provisões de Longo Prazo estão representadas pela Provisão para Riscos Trabalhistas e houve um acréscimo de 89,65%.
A Lei nº 12.706/2012, que autorizou a criação da AMAZUL, previu que ela seria constituída pela cisão parcial da EMGEPRON e incluía a transferência dos
empregados alocados no Programa Nuclear da Marinha-PNM à nova empresa, por sucessão trabalhista. Por esse motivo é que a AMAZUL passou a
integrar algumas ações em que a EMGEPRON figurava como parte.
O valor da provisão é atualizado pelo valor das sentenças dos processos considerados como de risco provável pela consultoria jurídica da Empresa. Os
riscos são classificados em remoto, possível e provável.
TABELA 71 - NOTA 7 - PROVISÃO DE LONGO PRAZO DEZ/18 DEZ/17 AH (%)
Provisão para Riscos Trabalhistas 994.849,85 524.563,80 89,65%
Os mais representativos somando 82,44% do total, classificados como de risco provável estão apresentadas na tabela abaixo.
TABELA 72 - NOTA 7 - PROVISÕES DE LONGO PRAZO - DETALHADA PROCESSO AUTOR DEZ/18 AV (%)
00002415520125150116 LUIZ CARLOS BERTON 279.169,87 28,06% 00014035120135150116 OSÉIAS MIRANDA DOS SANTOS 209.131,22 21,02% 00002354320155020039 GILSON ARAÚJO DA SILVA 150.000,00 15,08% 01157006219995150116 HERALDO VOLPATTO 135.423,93 13,61% 00010974020125150109 FRANCINE TARGA DE LIMA 46.451,52 4,67%
Subtotal 820.176,54 82,44%
Outros 174.673,31 17,56%
TOTAL 994.849,85 100,00%
Nota 8 – Patrimônio e Capital Social
O Capital Social da AMAZUL, no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), dividido em 53.500 (cinquenta e três mil e quinhentas)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal pertence integralmente à União. O Capital Social inicial foi formado pela versão do patrimônio cindido
da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) para atender ao disposto no art. 80 da Lei nº 6.404, de 1976, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta
e seis mil reais), representado por bens móveis avaliados por peritos, conforme Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, e por disponibilidades financeiras
no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
104
Quadro das Contas de Compensação
Nota 9 – Obrigações Contratuais a Executar
O acréscimo de 12,74% nas obrigações contratuais é explicado principalmente pela contratação de fornecimento de benefício de auxílio alimentação
(refeição) na forma de cartão eletrônico e disponibilização de estabelecimentos credenciados (R$10.731.258,56) – Trivale Administração Ltda. e , por
outro lado, pela redução de R$ 1.637.708,42 no contrato com a Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, referentes a serviços de apoio e
serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais (contrato 40/2014) e de R$ 4.566.128,11 no contrato com a Construtora Progredior Ltda.
referente obras e serviços para a reforma do edifício sede da AMAZUL.
TABELA 73 - NOTA 9 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DEZ/18 DEZ/17 AH (%) AV (%)
Aluguéis 67.191,61 75.313,45 -10,78% 0,17%
Serviços 40.025.771,25 35.486.356,07 12,79% 99,83%
TOTAL 40.092.962,86 35.561.669,52 12,74% 100,00%
Na tabela abaixo, apresentamos os 8 (oito) contratados mais significativos representando 91,73% do total de contratados em 31 de dezembro de 2018.
TABELA 74 - NOTA 9 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - DETALHADO
CNPJ/UG CONTRATADOS DEZ/18 AV (%)
00604122000197 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA 10.731.258,56 26,77%
92559830000171 GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS 8.270.753,83 20,63%
56838949000110 CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 6.699.758,74 16,71%
27816487000131 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 3.819.187,38 9,53%
61600839000155 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E 2.708.318,13 6,76%
43588755000161 FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARI 2.244.060,11 5,60%
08655788000186 BENEFICIO CERTO LTDA - EPP 1.356.633,80 3,38%
35636034000151 DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 947.583,39 2,36%
DEMAIS 3.315.408,92 8,27%
TOTAL 40.092.962,86 100,00%
Apresentamos a seguir o resumo quanto ao seu objeto dos fornecedores mais significativos:
Trivale Administração Ltda.: Fornecimento de benefício de auxílio alimentação (refeição) na forma de cartão eletrônico e disponibilização
de estabelecimentos credenciados.
Green Card S/A. Refeições Comércio e Serviços: Serviços de administração de crédito/cesta alimentação.
105
Construtora Progredior Ltda.: Contratação de empresa para executar serviços necessários para a reforma, com acréscimo, do edifício
sede da AMAZUL.
Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON: Serviços de apoio e serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE: Serviços sócio assistenciais de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de
aprendizes.
Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE: Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento do Projeto Conceitual do
Complexo Radiológico do Estaleiro e Base Naval da Marinha do Brasil
Benefício Certo Ltda.-EPP: Serviços de venda, entrega, gerenciamento e administração de Vales-transportes, Bilhetes (eletrônicos ou
papel), Passes (eletrônicos ou papel), Cartões Eletrônicos (novos e recarga);
Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda.- EPP: Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Demonstrações das Variações Patrimoniais
Nota 10 – Variações patrimoniais e resultado
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia um Resultado Patrimonial positivo de R$ 1 milhão, com uma variação positiva de 113,99% em
relação a 2017. As Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA apresentaram um acréscimo de 10,19% em relação a 2017. No caso das Variações
Patrimoniais Diminutivas – VPD, a variação foi de 8,56%.
TABELA 75 - NOTA 10 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ESPECIFICAÇÕES 2018 2017 AH (%) AV (%)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 702.233.619,83 637.319.679,02 10,19% 100,00%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 979,27
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 274.259,61 328.237,43 -16,44% 0,04%
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - -
Transferências e Delegações Recebidas 701.892.205,55 636.515.998,12 10,27% 99,95%
Transferências Intragovernamentais 701.707.718,05 636.453.427,74 10,25% 99,93%
Outras Transferências e Delegações Recebidas 184.487,50 62.570,38 194,85% 0,03%
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 129,80 364.241,89 -99,96% 0,00%
Ganhos com Incorporação de Ativos - 274.380,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 129,80 89.861,89 -99,86% 0,00%
Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 67.024,87 110.222,31 -39,19% 0,01%
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - 109.542,41
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 67.024,87 679,90 9758,05% 0,01%
106
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 701.050.620,34 645.773.554,27 8,56% 99,83%
Pessoal e Encargos 310.001.730,96 283.957.252,26 9,17% 44,15%
Remuneração a Pessoal 225.619.532,73 206.099.888,64 9,47% 32,13%
Encargos Patronais 80.423.321,90 72.243.046,90 11,32% 11,45%
Benefícios a Pessoal 3.958.876,33 5.614.316,72 -29,49% 0,56%
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 241.668,19 312.829,95 -22,75% 0,03%
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 241.668,19 312.829,95 -22,75% 0,03%
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 24.509.559,74 21.596.139,62 13,49% 3,49%
Uso de Material de Consumo 98.784,77 107.075,90 -7,74% 0,01%
Serviços 23.590.370,12 20.615.939,50 14,43% 3,36%
Depreciação, Amortização e Exaustão 820.404,85 873.124,22 -6,04% 0,12%
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 25.732,61 2.125,66 1110,57% 0,00%
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -
Juros e Encargos de Mora 292,71 2.125,66 -86,23% 0,00%
Variações Monetárias e Cambiais 287,81 - 0,00%
Descontos Financeiros Concedidos 25.152,09 - 0,00%
Transferências e Delegações Concedidas 365.416.258,32 339.589.725,25 7,61% 52,04%
Transferências Intragovernamentais 360.950.789,38 330.611.850,61 9,18% 51,40%
Outras Transferências e Delegações Concedidas 4.465.468,94 8.977.874,64 -50,26% 0,64%
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 142.011,99 101.610,22 39,76% 0,02%
Desincorporação de Ativos 142.011,99 101.610,22 39,76% 0,02%
Tributárias 196.132,86 178.493,41 9,88% 0,03%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 184.162,51 155.818,89 18,19% 0,03%
Contribuições 11.970,35 22.674,52 -47,21% 0,00%
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 517.525,67 35.377,90 1362,85% 0,07%
Premiações - 858,60
Constituição de Provisões 470.286,05 - 0,07%
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 47.239,62 34.519,30 36,85% 0,01%
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 1.182.999,49 (8.453.875,25) -113,99% 0,17%
107
Tabela 66 – Demonstrações das Variações Patrimoniais
O aumento das com o Pessoal e Encargos de 9,17% é devido ao pagamento de Pessoal e Encargos a partir de Fevereiro/2017 diretamente pela AMAZUL
e também às novas contratações de pessoal e aumento de salário concedido no Acordo Coletivo de Trabalho de 2017. Anteriormente o pagamento era
realizado pela PAPEM (Pagadoria de Pessoal da Marinha).
O aumento de 13,49% referente ao Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo é devido principalmente aos serviços de apoio nas atividades
relacionadas a aluguel para a sede temporária da AMAZUL e fiscalização da adequação do edifício sede executada pela Empresa Gerencial de Projetos
Navais - EMGEPRON - Contrato 23/2016.
Balanço Orçamentário
Nota 11 – Execução da Receita Orçamentária
TABELA 76 - NOTA 11 - EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS REALIZAÇÃO (%) AV (%)
RECEITAS CORRENTES 523.319,00 253.607,65 47,64% 100,00% Receitas de Serviços 523.319,00 253.607,55 47,64% 100,00% RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 523.319,00 253.607,55 47,64% 100,00%
O montante de receitas próprias previstas na Lei Orçamentária anual de 2018 para AMAZUL são da ordem de R$ 532 mil. Foram arrecadados cerca de
R$ 254 mil, que correspondem a aproximadamente 48,0% do total da receita prevista, sendo sua totalidade em Receitas Correntes de Serviços. O contrato
n° 02/15/028, assinado entre a AMAZUL e a Indústrias Nucleares Brasileiras – INB, cujo o objeto é a prestação de serviços de elaboração de Projeto
Conceitual, Básico e consultoria para a implantação e licenciamento da unidade INB – Unidade de Testes e Treinamento (UTT) responde por 95% (cerca
de R$ 241mil) do valor total arrecadado no período. Houve atualização do cronograma físico/financeiro do contrato citado, o que explica o percentual
realizado no período.
108
Nota 12 – Execução da Despesa Orçamentária
TABELA 77 - NOTA 12 - EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS AH (%) DESPESAS LIQUIDADAS AH (%) DESPESAS PAGAS AH (%) SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 360.054,95 332.956,98 92% 323.593,79 97% 306.839,35 95% 27.097,97
Pessoal e Encargos Sociais 326.961,23 300.119,07 92% 300.119,07 100% 283.581,89 94% 26.842,16
Outras Despesas Correntes 33.093,72 32.837,91 99% 23.474,72 71% 23.257,46 99% 255,81
DESPESAS DE CAPITAL 360,00 19.453,58 5404% 11.230,23 58% 11.161,00 99% (19.093,58)
Investimentos 360,00 19.453,58 5404% 11.230,23 58% 11.161,00 99% (19.093,58)
TOTAL 360.414,95 352.410,56 98% 334.824,02 95% 318.000,35 95% 8.004,39
Em 31/12/2018, dos créditos provisionados para despesas de pessoal e encargos, 92% foram empenhados, destes valores empenhados, 100% foram
liquidados e 94% dos créditos liquidados foram pagos. Podemos afirmar que a execução ocorreu conforme o planejado no exercício.
Do montante de créditos, GND3, provisionados para Outras Despesas Correntes haviam sido legalmente empenhados 99%. Do montante empenhado,
haviam sido devidamente liquidados cerca de 71%, e do valor total liquidado foram pagos 99%. Considerando o fluxo de pagamentos de despesas, o
percentual empenhado/liquidado/pago ocorreu conforme o planejamento da Empresa.
TABELA 78 - NOTA 12 – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DA DESPESA Categoria Econômica Grupo da Despesa 30/12/2018 31/12/2017 AH (%) AV (%)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 300.119.068,62 268.412.498,07 11,81% 85,16%
Outras Despesas Correntes 32.837.909,45 26.697.674,58 23,00% 9,32%
TOTAL 332.956.978,07 295.110.172,65 12,82% 94,48%
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 19.453.581,06 7.398.614,46 162,94% 5,52%
Total 352.410.559,13 302.508.787,11 16,50% 100,00%
O Grupo de Despesa com maior valor liquidado foi o de Pessoal e Encargos Sociais, que representa 85,16% do total das despesas. Em comparação com
o período anterior as despesas com pessoal aumentaram cerca de 11,81%. Os investimentos tiveram um aumento de 162,94%, devido principalmente
pelas obras e serviços em andamento para a reforma com acréscimo do edifício sede da Empresa.
109
Nota 13 – Quadro da Execução de Restos a Pagar
O saldo de Restos a Pagar Não Processados e Processados somam R$ 939.159,14. Deste saldo, 76,30% são decorrentes de compromissos com as empresas
EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais (R$ 504.573,73) referente gestão/execução da reforma da sede administrativa da AMAZUL, Grandseg
Segurança (R$ 160.383,94) e In-Site Tecnologia Ltda. (R$ 51.603,22).
110
Demonstrações Contábeis Conciliatórias Em atendimento ao acórdão nº 2.016/2006 do Tribunal de Contas da União – TCU, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2006, S. 1, p. 86,
apresentamos a conciliação dos saldos levantados pelo sistema contábil Societário e sistema SIAFI, em 31/12/2018, com as respectivas descrições das
diferenças.
TABELA 79 - BALANÇO PATRIMONIAL DE CONCILIAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL - R$/mil SOCIETÁRIO SIAFI DIFERENÇA OBS.:
ATIVO
Caixa e equivalentes de caixa 18.571 20.380 1.809 a
Adiantamento à Funcionários 2.789 2.850 61 b
Outros créditos 113 51 -62 c
Realizável a Longo Prazo-Depósitos Judiciais 117 18 -99 d
Imobilizado 32.687 32.667 -20 e
Intangível 423 346 -77 f
Total Ativo 54.700 56.312 1.612
PASSIVO
Fornecedores 247 302 55 g
Adiantamento do Tesouro 1.652 -1.652 h
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 46.753 44.748 -2.005 i
Outras Contas a Pagar 137 2.102 1.965 j
Subvenção para investimento do Tesouro 23.129 -23.129 k
Provisões para contingências 995 995 0
Capital Social 53 53 0
Ajustes de Exercícios Anteriores -10.828 -10.828 l
Prejuízos acumulados -28.270 18.940 47.210 m
Recursos para aumento de Capital 10.004 -10.004 n
Total Passivo + Patrimônio Líquido 54.700 56.312 1.612
111
Notas Explicativas Conciliatórias Nota a Refere-se ao saldo do Caixa e Equivalentes de Caixa da UG 773009-
Diretoria de Finanças da Marinha - AMAZUL, que é registrado apenas no
SIAFI;
Nota b Refere-se ao 13º Salário-Adiantamento apurada após a data de
fechamento do SIAFI;
Nota c Diferença de saldo apurado na compensação de impostos nos livros
fiscais;
Nota d Diferença de saldo referente aos Depósitos Judiciais apurada por
conciliação após a data de fechamento do SIAFI.
Nota e Diferença de saldo apurada por conciliação após a data de fechamento
do SIAFI, a ser ajustada.
Nota f Diferença de saldo apurada por conciliação após a data de fechamento
do SIAFI, a ser ajustada.
Nota g Refere-se aos INSS e ISS retidos na fonte
Nota h Refere-se aos recursos do Tesouro, referente às despesas de Pessoal, a
serem liquidadas no SIAFI.
Nota i Refere-se Pensão Alimentícia, AMAZUL-PREV - Plano de Previdência
Complementar administrado pela BB Previdência, Empréstimos e
Financiamentos e Convênio Médico – PAMSE, registradas no SIAFI no
grupo de Outras Contas a Pagar.
Nota j Refere-se Pensão Alimentícia, AMAZUL-PREV - Plano de Previdência
Complementar administrado pela BB Previdência, Empréstimos e
Financiamentos e Convênio Médico – PAMSE, registradas no SIAFI no
grupo de Outras Contas a Pagar e R$ 40 mil de diferença de saldo
apurada por conciliação.
Nota k Diferença decorrente ao recebimento de recursos do Tesouro para a
realização de investimentos. Na contabilidade pública, os recursos são
considerados como receita e, na contabilidade societária, como
Subvenção para Investimento do Tesouro;
Nota l Refere-se a conciliação de adiantamento de férias de exercícios
anteriores.
Nota m Diferença decorrente ao recebimento de recursos do “Tesouro para
Investimentos”, considerados no SIAFI como “Receita” e na parte
“Societária” como “Subvenção para Investimento do Tesouro” e
“Despesas Trabalhistas e Previdenciárias” contabilizadas no decorrer do
ano na Societária e não contabilizadas no SIAFI, pela falta de evento.
Nota n Refere-se aos recursos recebidos pela empresa (créditos GND 4
recebidos do Tesouro) para aplicação em despesas de capital a título de
aquisição de bens próprios e estão sendo classificados como AFAC
(Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) a partir de 01 de
Janeiro de 2018, tendo em vista manifestação da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional) e recomendação na AGO (Assembleia Geral Ordinária)
de 26 de Abril de 2018. Após as aprovações a serem submetidas aos
órgãos competentes deverão ser capitalizados.
112
ANEXOS E APÊNDICES
113
Anexo A – Declaração de Integridade do Relato Integrado
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL possui um
forte compromisso com a integridade, o que direciona a empresa
na busca das melhores práticas de ética e transparência, bem
como no atendimento às exigências legais.
Nesse contexto, a AMAZUL envidou esforços para assegurar a
integridade do Relatório de Gestão de 2018, na forma de relatório
integrado conforme anexo único da Portaria TCU nº 369, de 17 de
dezembro de 2018, aplicando o pensamento coletivo na preparação e
apresentação do relatório integrado.
Assim, foram realizadas reuniões entre técnicos de diversas unidades da
empresa para a elaboração de um Relatório de Gestão que ofereça uma
ampla visão das estratégias adotadas para que os seus objetivos sejam
alcançados.
A construção coletiva do documento em tela permitiu o
desenvolvimento de um texto conciso e objetivo, que priorizou a
utilização de uma linguagem simples e clara, para facilitar a leitura e
compreensão dos temas apresentados.
Deve-se ressaltar a participação decisiva da alta direção na condução dos
trabalhos das equipes técnicas que atuaram no desenvolvimento deste
relato acerca do exercício de 2018, o que garante a confiabilidade e
completude das informações disponibilizadas pela AMAZUL à sociedade
brasileira.
Conclui-se, portanto, que a apresentação do presente Relatório de
Gestão de 2018 encontra-se de acordo com a estrutura de um relatório
integrado.
Antonio Carlos Soares Guerreiro
Diretor-Presidente
A
114
Anexo B – Associação de Objetivos Finalísticos e Planos de Ação OE – Participar em Parcerias Estratégicas com Produtos e Serviços na
Área Nuclear Projeto – Projeto Básico UTT
115
116
Projeto – Projeto Detalhado do Reator Multipropósito Brasileiro
117
O.E. - Fomentar as atividades externas da empresa e de publicidade
institucional para o setor de negócios PROJETO - Planejamento e Operacionalização da feira RIDEX 2018
OE - Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de
submarinos PROJETO - Desenvolvimento do Motor de Ímãs Permanentes (MIP)
PROJETO - Participação no desenvolvimento do Projeto do Sistema de
Combate do SN-BR
118
PROJETO - Sistema de Detalhamento do SN-BR (Det-SNBR)
OE - Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das
atividades de desenvolvimento de submarinos PROJETO - Desenvolvimento do Motor de Ímãs Permanentes (MIP)
PROJETO - Participação no desenvolvimento do Projeto do Sistema de
Combate do SN-BR
119
PROJETO - Participação no desenvolvimento do Projeto do Sistema de
Gerenciamento da Plataforma do SN-BR (SGP-SNBR)
PROJETO - Sistema de Detalhamento do SN-BR (Det-SNBR)
OE - Participar em parcerias estratégicas com produtos e serviços na
área de projetos de Submarinos Projeto concluído
OE - Desenvolver a Gestão do Conhecimento como estratégia de
negócio Projeto – Implantação da Gestão do Conhecimento na Assessoria de
Meio Ambiente (AMA)
120
PROJETO - Implantação de GC na DDNM-12
121
TABELA 80 - RELACIONAMENTO ENTRE OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E OS MACROPROCESSOS DIRETAMENTE RELACIONADOS A ELES
Objetivos Estratégicos Metaprocessos Setor Responsável
Processos Finalísticos
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear
Elaborar e Implantar o portfólio de serviços dos empreendimentos do PNM
DTO
Elaborar e implantar o portfólio de serviços dos empreendimentos do PNB
DTO
Fomentar as atividades externas da empresa e de publicidade institucional para o setor de negócios
Promover estudos e pesquisas de mercado sobre negócios e novos empreendimentos para a empresa
CGN
Divulgar as atividades da empresa e buscar novos empreendimentos
CGN
Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de submarinos
Promover ações para apoiar o Programa de Nacionalização do PROSUB junto a empresas nacionais
CGN
Gerenciar e apoiar o desenvolvimento de projetos relacionados a construção de submarinos
CGN
Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de desenvolvimento de submarinos
Participar de atividades de negócios no meio empresarial
CGN
Promover a celebração de parcerias e acordos com empresas nacionais e estrangeiras
CGN
122
Objetivos Estratégicos Metaprocessos Setor Responsável
Fomentar a busca de novas tecnologias para as atividades da empresa e o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID)
CGN
Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área de projetos de submarinos
Elaborar projetos relacionados às atividades do Estaleiro e Base Naval (EBN)
DTO
Desenvolver a Gestão do Conhecimento como estratégia de negócios
Implantar o Projeto de Gestão do Conhecimento e expansão para a Organização
APE
Orçamento e Finanças
Gerar Novas fontes de receitas Desenvolver iniciativas de negócios em busca de recursos de outras fontes
CGN
Comercializar produtos e serviços DTO
Captar recursos orçamentários Aumentar a captação dos recursos orçamentários
DAF
Otimizar a utilização dos recursos financeiros
Melhorar a execução orçamentária e financeira dos recursos da AMAZUL
DAF
Aprendizagem e Crescimento
Buscar melhores práticas em gestão de riscos e de crises
Gerenciar Planos de Riscos e de Crises AGR
Prover estrutura compatível com as especificidades da empresa
Elaborar, em articulação com as demais áreas, adequações na estrutura administrativa
DAF
Elaborar, em articulação com as demais áreas, adequações na estrutura física
DAF
123
Objetivos Estratégicos Metaprocessos Setor Responsável
Buscar excelência na área de Tecnologia da Informação e Comunicação
DAF
Implantar e consolidar práticas sustentáveis em coordenação com as demais áreas
DAF
Desenvolver as competências como estratégia de negócio
Implantar Gestão por Competências DGCP
Promover o Plano de Sucessão DGCP
Buscar melhores práticas em gestão de resultados
Gerenciar o Plano Estratégico APE
Desenvolver cultura organizacional fundamentada nos valores institucionais
Gerenciar as ações de Implantação do Plano de Cultura Organizacional fundamentada nos Valores em articulação com as demais unidades da AMAZUL
APE
Assegurar a competitividade junto ao mercado de trabalho
Promover a Gestão de Pessoas apoiada em práticas inovadoras que possibilitem à AMAZUL tornar-se uma empresa mais competitiva
DGCP
Prover pessoal de acordo com os perfis profissionais requeridos pela empresa
DGCP
Aprimorar a imagem institucional Desenvolver Plano de Comunicação Institucional
ACS
124
Objetivos Estratégicos Metaprocessos Setor Responsável
Melhorar a comunicação interna e integração
Promover comunicação dinâmica com público interno por meio de veículos eficazes
ACS
Valorizar o capital humano Melhorar a comunicação das áreas de RH com o empregado
DGCP
Realizar a Gestão da Qualidade de Vida no trabalho e aumentar a satisfação dos empregados
DGCP
Adotar postura ética e responsável em relação à sociedade, ao meio ambiente e a diversos públicos de relacionamento
Desenvolver iniciativas de responsabilidade social
ACS
125
FIGURA 19 - CADEIA DE VALOR E OS METAPROCESSOS
126
Anexo C – Tabela Salarial dos Empregados AMAZUL 2018
127
Anexo D – Tabela Salarial do Plano de Funções 2018