relatório de atividades de março de 2016 · relatório de atividades de março de 2016 8...

Relatório de Atividades de Março de 2016

1

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016 3

2.1 AÇÕES PERMANENTES 3

2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3

2.1.2 SGQ 20

APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20

PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27

RECADASTRAMENTO 27

2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28

2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29

2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30

3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34

4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38


2

1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 37 objetivos previstos para

desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2016, segregados em ações

permanentes, de curto, médio e longo prazos.

Dentre os 37 objetivos, presta-se contas daqueles que tiveram início de janeiro a março/16,

mantendo o compromisso de uma gestão transparente. As informações das fases iniciadas em março

estão destacadas na cor determinante de cada prazo.

Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o

Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante

definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se

vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLANCT, como órgão gerenciador do

orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade

em geral.

DECISÕES E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS

Os Conselhos Fiscal e de Administração, na 145ª Reunião Ordinária, realizada em 30 e 31 de

março de 2016, respectivamente, aprovaram os Relatórios de Atividades e os Balancetes de JANEIRO

e FEVEREIRO/2016 com os seguintes registros:

Conselho de Administração:

Dra. Carla Braga sugeriu, e foi acolhido pelos demais Conselheiros, que fosse elaborado

um parecer técnico, levando em consideração o cenário econômico, o valor do aluguel

do imóvel UEA em relação ao mercado e todos os demais fatores que respaldam decisão

do Conselho. (Parecer em elaboração pela área responsável)

Conselho Fiscal:

Sra. Ligia Barros sugere incluir o resultado do processo licitatório para locação do

Complexo Ipixuna, constante na página 08, do Relatório de Atividades do mês de

janeiro. (Já providenciado)

Manaus, 20 de abril de 2016.

Fabio Pereira Garcia dos Santos

Diretor-Presidente


3

AÇÕES PERMANENTES:

INVESTIMENTOS: DP 0306 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o

exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de

investimentos do RPPS estabelecida no PAI. FASE 2: Submeter, mensalmente, relatórios de

acompanhamento à Diretoria.

SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –

EXECUTIVO

Demonstrativo 1

Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários

Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicado.

Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no demonstrativo acima são obtidos pela variação do valor

das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações financeiras no

período.

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016


4

Demonstrativo 2

Fonte: COMIV

SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO

Demonstrativo 3 Fonte: COMIV

Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas

de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do

RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de

apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor

real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto estão

calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 31/07/15 pela Associação Brasileira das

Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA;

Nota 2: A avaliação desses ativos se realiza apenas para efeito de acompanhamento do valor do papel na data

informada, pois, desde a sua aquisição, cumprem a meta atuarial em virtude de as taxas de juros contratadas

serem superiores aos 6% da meta.


5

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF

Data base: 31/03/2016

Demonstrativo 4, via posição de custódia de TPF

Fonte: COMIV

COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA

Demonstrativo 5

Fonte: COMIV


6

TÍTULOS CVS E IMÓVEIS

SALDOS CVS - FPREV

Demonstrativo 6

Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados

CVS – Repasse Financeiro

Demonstrativo 7

Fonte: COMIV

Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém, sofrem redução, visto que, os juros (TR + Taxa

de 0,3 ou 0,5% conforme o tipo de CVS), bem como, parte do valor principal são amortizados a cada mês.

VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2016

Demonstrativo 8

Fonte: COMIV

Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA.


7

IMÓVEIS ALUGADOS

Demonstrativo 9

Fonte: COMIV

Nota: Recebido em 16/03/16 três valores de R$ 53.422,83 cada, ref. aos alugueis da UEA dos meses de janeiro

a março/16.

Demonstrativo 10

Fonte: COMIV

Nota: Os valores estão empenhados (informações prestadas pela SEFAZ).


8

Demonstrativo 11

Fonte: COMIV

Nota: Os valores estão empenhados (informações prestadas pela SEFAZ).

IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS: Os processos foram

encaminhados a CGL, através dos Ofícios nº 5272,5273,5274 em 29/10/2015. Foi marcada a licitação

para dia 03/12/2015, Tomada de Preços nº 60/2015, no entanto, foi declarada deserta. Os processos

foram novamente encaminhados à CGL, em 14/12/15, através dos Ofícios nº 6131,6132 e 6137 para

remarcação de nova licitação. Tomada de Preços - TP 003/2016, TP 006/2016 e TP 007/2016 a ser

realizada no mês de janeiro de 2016, também declaradas desertas. No mês de março, mais uma vez a

licitação dos processos dos imóveis foi declarada deserta. Fonte: Geraf/Comap.

IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: O processo foi encaminhado à PGE para consulta a proposta

de aquisição recebida de particular, tendo retornado em 11/12/2015 com a recomendação da

necessidade de autorização legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização

de forma genérica na LC 30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 encaminhado

à Casa Civil. Fonte: Geraf/Comap.


9

IMÓVEIS EM LITÍGIO Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação

Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM

Parintins R$ 137.100,00 Autos Conclusos desde do dia 23.06.2015 (Processo n° 0330375-76.2007.8.04.0001 (001.07.330375-6)

Av. Governador Gilberto Mestrinho -

Fonte Boa - AM

Fonte Boa R$ 352.000,00 Vistos em Correição desde 07.11.2014 (Processo n° 0000228-46.2013.8.04.4200)

Demonstrativo 12

Fonte: GEJUR

Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz lotado na Vara de

Fonte Boa assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os autos da Amazonprev. Fonte:

GEJUR.

RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2016

Demonstrativo 13

Fonte: COMIV


10

Demonstrativo 14

Fonte: COMIV, via Extratos Bancários

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO

Demonstrativo 15

Fonte: COMIV

Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.

Demonstrativo 16

Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2015; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário


11

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Recursos FFIN - Executivo

Demonstrativo 17

Fonte: COMIV

Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de

contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.

Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo 18

Fonte: COMIV

RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN

-


12

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV

Demonstrativo 19

Fonte: COMIV

Saldo e Valorização dos Títulos Públicos – ALE / FPREV


Recursos – ALE / FPREV - 2016

Demonstrativo 21

Fonte: COMIV


13

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV

Demonstrativo 22

Fonte: COMIV

Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de

investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.

Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN

Demonstrativo 23

Fonte: COMIV

Nota: Os valores das contribuições previdenciárias são repassados após o pagamento da folha de inativos e são

utilizados parcialmente para o pagamento da folha de pensionistas do órgão, ficando o restante aplicado no

fundo Maxi Poder Público para complementar o pagamento de inativos do mês subsequente.

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA

Demonstrativo 24

Fonte: COMIV


14

COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA

Demonstrativo 25

Fonte: COMIV

Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos, assim como o

pagamento dos pensionistas desses órgãos estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TCE


POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE

COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras, representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento

dos pensionistas desses órgãos, estão registrados sob regime de Caixa.


15

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.

ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA


ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13



16

Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos

III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência

social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira ao total das

aplicações em fundos de investimentos.

ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14


Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência social

em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do

patrimônio líquido (PL) do fundo.

Nota 2: Ajustado limite do Santander no mês de março/16.


17


PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO


18

Demonstrativo 32

Fonte: PPA 2016-2019.

Nota: Evolução de 2016 até março.

Fase 1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a

capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.

Divulgado no dia 28/03/2016 o Relatório da empresa Risk Office com o desempenho da Amazonprev

no mês de fevereiro/2016, cuja variação atingiu no mês 1,49%. Tal resultado está acima do

Desempenho médio dos RPPS que, no mesmo mês registrou 1,37%. A amostra utilizada no estudo é

composta por planos de benefícios da modalidade benefício definido que somados possuem um

patrimônio superior à R$ 17 bilhões.

Fase 3: Disponibilizar a GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da

Transparência da Instituição.

Disponibilizado Relatório de Investimentos de Fevereiro/16 em 17/03/2016.

Fase 4: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.

Em reunião do COMIV no dia 11/03/2016, após análise dos resultados e projeção de cenário para o

período, foi sugerido manter a estratégia de direcionar os recursos do FPREV para fundos de

investimentos indexados a TPF de vencimentos de até 05 anos.


19

AÇÕES PERMANENTES: SGQ: DP 0303 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos

de aposentadorias, pensão, revisão e recadastramento por meio de indicadores. INICIATIVA:

acompanhar os processos de aposentadoria, pensão e recadastramento demonstrando a eficiência.

APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias

úteis

Demonstrativo 33

Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Foram 116 processos de aposentadorias analisadas, todos dentro do prazo.

Demonstrativo 34

Fonte: GERAF/SGQ


20

HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS PUBLICADAS

Demonstrativo 35

Fonte: GETEC

Nota: De Janeiro a Março/16 – total de 369 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de março

estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).

Demonstrativo 36

Fonte: GETEC/Info

Nota: De Março /13 a Março/16 houve uma variação de 0,13% na massa de aposentadoria.

http://www.amazonprev.am.gov.br/


21

PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso

Demonstrativo 37

Fonte: GETEC/SGQ

Nota: De março/16, 36 processos concluídos, sendo 02 fora do prazo. As pensões publicadas no DOE de março

estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).

Demonstrativo 38

Fonte: GETEC/SGQ


22

HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS

Demonstrativo 39

Fonte: GPREV/COPREV

Nota: De Janeiro e Março/16 – total de 118 pensões.

Demonstrativo 40

Fonte: GETEC/Info

Nota: De Março /13 a Março/16 houve uma variação de 0,05% na massa de pensionista.


23

Demonstrativo 41

Fonte: GETEC/TI

Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de Março/16 através do CFPP/RPPS.

BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E

LEGISLATIVO

Demonstrativo 42 Fonte: GERAF/COPAG

Nota 1: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de março/16.

Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e Legislativo.

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 91.239

ATIVOS - EXECUTIVO: 59.813 ALE: 642 DPE: 283

INATIVOS - EXECUTIVO: 23.742 ALE: 208 DPE: 35

PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.427 ALE: 79 DPE: 10

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e

seus dependentes beneficiários

Responsabilidade da

AMAZONPREV

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 31.049

ALE: 136

DPE: 101

TOTAL: 31.286

FUNDO FINANCEIRO

FFIN

Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)

e seus dependentes beneficiários

Responsabilidade do ESTADO

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 58.933

ALE: 793

DPE: 227

TOTAL: 59.953


24

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES META: Analisar 85% dos processos

ingressados no mês em até 50 dias úteis

Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Foram analisados 102 processos de revisão, e todos dentro do prazo.

Demonstrativo 44 Fonte: GPREV/COPREV


25

Demonstrativo 45

Fonte: GPREV/COPREV

Nota 1: Os concluídos incluem os indeferidos, dentro do prazo.

Nota 2: De Janeiro a Março/16 – 247revisões

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom

e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão

da Qualidade.

O Índice Geral de Satisfação de MARÇO/16 foi de 90%.

Demonstrativo 46

Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Em março participaram da pesquisa telefônica: 8 pensionistas e 40 aposentados, com média geral 90%.


26

Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 314 pessoas, com média de 81,08%.

Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 103 pessoas, sendo 50

aposentados, 26 pensionistas, 09 servidores ativos e 18 pessoas do público em geral, com média de 96,46%.

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações


Nota 1: Foram abertas 11 reclamações de clientes, todos clientes satisfeitos com o retorno apresentado.

Respondidos 268 e-mails, recepcionados pelo Fale Conosco.

RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando como

base o controle anual.


Nota 1: A massa previdenciária até março foi de 26.025 segurados, tendo se recadastrados 3.156 segurados.

Devem se recadastrar ainda 22.869 segurados.


27

Em Março/16 a equipe conta com 82 servidores (excluindo estagiários e os 3 servidores que estão

disposicionados a outros órgãos) e administra 30.501 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de

1/371 colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:

Período Servidores

Inativos e

Pensionistas Relação

2005 85 18.996 1/223

2006 98 19.063 1/194

2007 92 22.001 1/239

2008 90 22.373 1/248

2009 90 23.248 1/258

2010 87 23.589 1/271

2011 85 25.065 1/295

2012 89 26.337 1/299

2013 86 27.541 1/320

2014 86 27.924 1/325

2015 82 30.115 1/367

2016 82 30.501 1/371

Demonstrativo 49

Fonte: GETEC/Info

Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.

Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de

transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessário à execução dos serviços da

instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de

benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD

cedidos a AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários,

até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV realizou a contratação de pessoal para o Quadro

Permanente, por meio de Concurso Público.


28

Constituição do Quadro de Recursos Humanos

O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de Março/16.

Demonstrativo 50

Fonte: COGEP

ACOMPANHAMENTO PPA 2016

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver novas rotinas para aplicação do teto constitucional nas

folhas dos Poderes Executivo e Legislativo. DP0101 – Otimizar o sistema de folha de pagamento para

cruzamento dos benefícios para aplicação do teto, em cumprimento ao Despacho PGE – janeiro a

abril/16.

Fase 1: Analisar as rotinas de aplicação do teto das folhas de Aposentadoria, Pensão, Pensão Especial.

Realizada análise das rotinas atuais de aplicação de Teto das folhas de pagamento, sendo identificada

a necessidade de alteração nos procedimentos técnicos e operacionais. Agendada reunião com

PRODAM e SEAD no dia 16/02/2016 para definir os impactos e as viabilidades Técnicas e

Operacionais.

Fase 2: Definir as novas rotinas de operacionalização do teto nas folhas conforme Despacho do

Procurador da PGE.

Reunião realizada com a presença do Rafael Brandão e Bichara (SEAD) e os participantes

Amazonprev. Foram apresentados o Parecer a PGE historiado o Ofício n°1034, em 29/02/2016,

enviado à SEAD e PRODAM. Identificadas as estratégias de Comunicação e elaborados os

AÇÕES DE CURTO PRAZO


29

procedimentos operacionais pela GPREV e GEJUR. Quanto ao aspecto jurídico, a SEAD vai firmar

entendimento e apresentar no próximo encontro.

Fase 3: Gerar relatório com os segurados nessa situação.

Solicitado da Prodam, por meio do Ofício nº 1034/16 a disponibilização da relação dos segurados

ativos, inativos e pensionistas atingidos pelo Despacho PGE, o qual foi disponibilizado apenas em

04/04/16.

Fase 4: Comunicar aos segurados e pensionistas constantes da relação.

Considerando que a relação foi disponibilizada somente no início de abril não houve possibilidade para

ser efetuada análise da situação, definição dos procedimentos (fase 4) e, consequentemente, a

comunicação aos segurados (fase 5).

Diante das ocorrências relatadas, pela necessidade de análise das Gerências Jurídica e de Previdência

e emissão de parecer para apreciação da Diretoria, a ser realizada durante o mês de abril, solicita-se a

prorrogação da fase 4 para o mês de maio e da fase 5 para o mês de junho.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a possibilidade de fracionamento e/ou indenização da

licença especial. DG0101 – Fracionar a licença especial – janeiro a março/2016.

Fase 1: Pesquisar e analisar legislações sobre a matéria, assim como casos concretos de órgãos que

praticam tal fracionamento.

Avaliação e análise sobre o procedimento operacional da Instrução Normativa nº0001/2016 GS/SEAD,

dentre outros documentos relacionados ao tema para agendamento de reunião com o COTEP.

Fase 2: Submeter processo a GEJUR com o resultado da pesquisa para análise e posicionamento,

ouvindo a PGE, se julgar necessário.

Realizada reunião com o COTEP em 12/02/2016 e elaborada a minuta do Parecer nº 506/2016 para

apresentação das propostas à Diretoria, considerando o posicionamento da PGE quanto à

discricionariedade.

Fase 3: Submeter proposições à Diretoria contemplando os procedimentos e fluxo operacional para

posterior inserção no manual.

Encaminhado o Processo nº2014.A.00172 contendo o Parecer nº 502/2016 com as propostas para

apreciação e deliberação do CODIR. Concluindo pela possibilidade de fracionamento da licença em 3

ou 2 períodos iguais.

Ação concluída

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Efetuar estudo para verificar a possibilidade de implantar programa

de saúde ocupacional para os servidores, como projeto piloto. DG0102 – Refinar o Programa Bem

Viver – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Pesquisar Instituições que implantaram Programas de Saúde Ocupacional.

Não foi identificado, no âmbito do Estado, Programa de PCMSO, portanto será ampliada a pesquisa

no mês de fevereiro para verificar se existe algum programa similar de outros RPPS ou com a própria

Hapvida.


30

Fase 2: Buscar parcerias com a SUSAM /SEMSA/HAPVIDA para implantação do projeto.

Agendamento de reunião, para o dia 03.03.2016, com a HapVida para discussão sobre possibilidade

de monitoramento dos servidores através de exames laboratoriais periódicos e consultas médicas, o

que identificaria eventual problema que pudesse comprometer a saúde do servidor, bem como a

realização de palestras preventivas trimestrais de orientação e conscientização quanto à qualidade de

vida no trabalho.

Fase 3: Elaborar projeto adaptando o programa a realidade da Amazonprev.

Realizados contatos com a SUSAM e SEMSA no dia 1º/03, para solicitar palestras sobre Saúde e

Qualidade de Vida, no entanto não foi possível o agendamento pois os responsáveis pelo setor de RH

estão em férias. Realizada reunião com a Sra. Jennifer Castro, gerente de relacionamento da HapVida,

no dia 02.03.2016, sobre implantação do programa de medicina preventiva no âmbito desta Fundação,

bem como, a realização de palestras sobre saúde e qualidade de vida dos servidores, ficando acertado

que será estruturado o cronograma para realização do programa ao longo do ano nesta Fundação.

Encaminhado Parecer n 585/2016, à Diretoria, no dia 22.03.2016, para conhecimento e deliberação.

Aguardar retorno dos servidores da SUSAM e SEMSA para complementar esta pesquisa.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar programas de premiação para os servidores. DG0103 –

Implantar Programa Incentivos – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Realizar pesquisa junto a outros órgãos Federais, Estaduais e Municipais sobre a aplicação do

modelo de programa de incentivos.

Realizada pesquisa na rede internacional de computadores e verificada a existências das: 1-

PORTARIA-TCU Nº 233, DE 29 DE JUNHO DE 2009 que estabelece as fontes de detecção de pontos

de reconhecimento e os incentivos institucionais relativos ao “Programa Reconhe-Ser”, instituído pela

Portaria-TCU nº 140, de 09 de março de 2009 - e dispõe sobre os procedimentos para sua utilização.

2- Portaria nº 33, de 13 de fevereiro de 2014 que institui o Programa de Reconhecimento dos

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Valoriza). 3. PORTARIA CONJUNTA 58

DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, que institui o Programa de Reconhecimento dos Servidores do

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Documentos em análise.

Fase 2: Realizar estudo considerando todos os aspectos que envolvem a possível implantação do

programa.

Realizada reunião no dia 24/02/2016 entre os membros da equipe executora do plano para análise do

material selecionado. Ficou estipulado o prazo até 10 de março para retornar com sugestões e iniciar a

elaboração do Parecer.

Fase 3: Elaborar parecer para apresentação do programa à apreciação da Diretoria.

Parecer nº 739/2016 encaminhado para apreciação da Diretoria no dia 29/03/2016 -Processo

2016.A.01881. Em análise.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo quanto à necessidade de uma unidade de Controle

Interno na Fundação Amazonprev. DI0101 – Avaliar a necessidade de existência de unidade de

Controle Interno na estrutura do RPPS – janeiro a novembro/16.


31

Fase 1: Realizar pesquisa junto aos RPPS Estaduais quanto à existência da unidade de Controles

Internos na Estrutura Organizacional.

Realizada pesquisa em 07 RPPS, observando o organograma institucional: Paraná Previdência, Rio

Previdência, São Paulo Previdência- SPPREV, Funape (Pernambuco), IPJAM (Espírito Santo), Acre

previdência, Sergipe Previdência. Dos sete, apenas o Rio Previdência apresenta o Controle Interno em

seu organograma. Analisado o Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da

Gestão dos RPPS - PRO GESTÃO, foi identificado como um dos requisitos a Estrutura do Controle

Interno. A pesquisa será ampliada, considerando que a CF/88 determina a criação de Controle Interno

pelos Poderes e o Executivo já possui a CGE para essa finalidade.

Fase 2: Analisar os termos da Lei Orgânica Estadual e da LC nº 30/01 acerca do assunto.

Encaminhado para a GEJUR solicitação de posicionamento jurídico tendo por base a Constituição

Estadual e o Regimento Interno da Amazonprev quanto à obrigatoriedade de se manter na estrutura

organizacional unidade de Controle Interno, considerando que a CGE exerce essa função no Poder

Executivo. Processo nº 20156.A.01108, tramitado para a GEJUR em 23/02/2016.

Fase 3: Identificar a possibilidade de exclusão da unidade de Controles Internos na Fundação

considerando o resultado da pesquisa e a legislação pertinente.

No aguardo de posicionamento jurídico, solicitado através do Processo nº 2016.A.01108, para dar

continuidade a análise.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Refinar a metodologia aplicada à reclamação cliente e pesquisa de

satisfação. DP0201 – Elaborar e aplicar a nova metodologia – março a julho/16

Fase 1: Realizar pesquisas com outras empresas para verificar a forma de numeração do indicador de

reclamação do cliente.

Pesquisas realizadas na internet na busca de empresas que utilizam a metodologia de indicadores para

aferir a satisfação ou insatisfação de clientes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar alternativas para o fornecimento de cópias aos segurados e

procuradores. DP0203 – Reduzir o custo com cópias de processos aos segurados e procuradores –

fevereiro a junho/16.

Fase 1: Realizar mapeamento do processo para identificar quais os produtos/cópias que são solicitados

pelo segurado (tipo x qtde de pág x custo)

Realizada reunião no dia 29/02/2016 com a equipe para definir os procedimentos, considerando os

dados da reprografia referente ao atendimento da COREP em 2015, gerando gráficos estatísticos,

inclusive de custos.

Fase 2: Pesquisar nos demais órgãos os procedimentos adotados para disponibilização de cópias

processuais / Preço de Custo/ Forma pagamento.

AÇÕES DE MÉDIO PRAZO


32

Pesquisa realizada através dos sites de RPPS no âmbito estadual e municipal, assim como outros órgãos

sobre procedimentos adotados em caso de cobrança de cópias.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Unificar a arrecadação das contribuições previdenciárias por meio da

GRP. DP0204 – Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Guia de Recolhimento

Previdenciário (DP 0104/2015) – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Parametrizar sistema para emissão da GRP normal/complementar, facultativa, disposicionados

e LIP, fazendo interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e identificando código fiscal

para cada tributo, conforme definição da SEFAZ.

Em fevereiro foi realizada reunião de trabalho com GERAF na qual foram discutidos os itens para esta

fase. Realizada reunião com Agenda Assessoria para discutir a parametrização da GRP. A LIP está

com a sua parametrização 99% concluída restando definir somente a inclusão de pagamento de 13º

salário proporcional do início e do fim da LIP. Já está em andamento o recolhimento de dois segurados

por meio da Guia: ainda há ajustes a serem feitos. A GRP para precatório, cedidos, disposicionados e

mandato eletivo será a mesma e já está criada no sistema faltando algumas definições de preenchimento

da guia. Solicitada da Agenda a identificação da contribuição no Extrato de contribuição do sistema

por código do tributo para as GRPs normais. Encaminhado Ofícios 783 a 788 e 802/2016 aos Órgãos

ALE/AM, FUNESA, SEAD PR, SENADO, TJ RJ, TRE, SEAD AM, visando dar ciência da LC 157/15

que majora a alíquota patronal do FFIN de 13% para 22% e solicitar informações relativas a servidores

que se encontram à disposição desses órgãos e dos quais a Amazonprev recebeu depósitos referentes

a contribuições previdenciárias em 2015.

No mês de março foi recebida ligação telefônica em 14/03/16 da SEAD PR a qual buscava mais

informações acerca do Ofício n° 785/16 encaminhado a SEAD PR. Reunião com a Agenda Assessoria

em 01.04.16 para tratar das parametrizações das GRP’s para os Órgãos que têm servidores à

disposição, facultativa e guia normal (órgãos de origem). Foram formalizadas 09 chamados de serviços

no SIMI SISPREV WEB, contemplando todas as melhorias levantadas referentes às guias para

facultativos, cedidos/disposicionados, precatórios e normal.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adotar as ações técnicas e operacionais decorrentes das alterações da

LC nº30 (benefício de pensão, recadastramento e contribuição dos cedidos). DP0205 – Analisar os

procedimentos e sistemas em função da proposta de alteração da LC n°30 (LEI 13.135/15) – fevereiro

a julho/16.

Fase 1: Realizar levantamento na LC nº 30 dos artigos alterados pela LEI 13.135/15.

Elaborado cronograma das ações técnicas operacionais decorrente da alteração da L.C. nº30/2001, com

as providências a serem executadas, responsáveis e prazo para execução. O referido cronograma será

encaminhado até 07/03/2016 por meio de memorando para conhecimento das gerências envolvidas.

Fase 2: Alterar os procedimentos de pensão, recadastramento e contribuição de cedidos com a criação

dos formulários necessários.

Elaborado Cronograma e encaminhado às gerências GETEC, GPREV, GERAF e GEJUR em

15/03/2016 para conhecimento, providências e acompanhamento. Foram realizadas reuniões em


33

23/03/2016 e 31/03/2016 para definir procedimentos, elaborar/otimizar formulários, bem como

disseminar novos procedimentos para otimização dos sistemas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo para otimizar o serviço de atendimento telefônico,

incluindo o acompanhamento estatístico. DP0206 – Melhorar o serviço de atendimento telefônico aos

segurados – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Elaborar questionário (definição das perguntas) para realização de pesquisa nos RPPS e RGPS

quanto à forma de atendimento ao público-alvo, via telefone.

Conforme Reuniões com GPREV e GETEC em 14/01/2016 e 01/02/2016, o questionário contém 08

perguntas variadas em discursivas e objetivas, para serem aplicadas nos RPPS e RGPS. As questões

para fazer o levantamento foram: 1. Quantos Aposentados e Pensionistas existem nesta Instituição? 2.

Qual a estrutura física da Central Telefônica? 3. Formas de atendimento e os serviços através da Central

Telefônica? 4. A equipe que atua na Central Telefônica é terceirizada ou concursada? 5. É realizado

o agendamento para atendimento ao público alvo: Através de e-mail, Através de telefone ou, qual

meio? 6. Qual horário de funcionamento da Central Telefônica? 7. A Instituição possui Central

Telefônica gratuita (0800)? 8. Existe uma forma de pesquisa de satisfação para este serviço?

Fase 2: Efetuar pesquisa no INSS e RPPS quanto à forma de atendimento ao público-alvo via telefone.

Foi efetuado contato por telefone com os Regimes Próprios de Previdência dos Estados: Bahia, Distrito

Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba

e também com o INSS, com o objetivo de consolidar as informações para emissão do relatório

conclusivo.

Fase 3: Avaliar a atual estrutura da Central telefônica quanto: Pessoal, estrutura física e equipamentos.

Para avaliação da central telefônica foram agendadas reunião e visita com a gerente da GPREV e

Coordenadora da COREP para a 1ª e 2ª quinzena de abril, visando discutir e avaliar a estrutura atual e

alternativas de melhorias.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Intensificar a divulgação de ações aos clientes internos. DG0201 –

Criar um Boletim Eletrônico para divulgar atos de pessoal – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Definir as informações e o formato que serão apresentadas no informativo na intranet.

Selecionadas as informações que deverão constar no boletim eletrônico mensal: movimentação de

servidores, inclusive estagiários; relação de aniversariante do mês; relação de servidores de férias,

licença especial, licença para tratamento de saúde, licença para tratamento de interesse particular;

participação em treinamentos ou eventos internos ou externos; Portarias de nomeação de servidor em

função de confiança, em substituição temporária; assim como outros atos de interesse dos servidores.

Fase 2: Solicitar da PRODAM a abertura do campo para inclusão do boletim e possíveis custos.

Realizada reunião no dia 17/03/2016, com representantes da PRODAM, para tratar de assunto

pertinente ao custo para criação de um boletim eletrônico de pessoal na página principal da intranet,

bem como, o custo para inserir a movimentação do jornal Amazonprev Notícias para melhor

visualização pelos servidores. No retorno do orçamento será emitido parecer para apreciação da

Diretoria.


34

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar e atualizar a estrutura organizacional definida em 2007.

DG0202 – Manter atualizado o projeto de estrutura organizacional – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Identificar necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do novo

projeto de reestruturação.

Em fevereiro foi elaborada minuta de Projeto Básico para contratação de empresa especializada na

realização de reestruturação organizacional e realizado contato solicitando o envio de propostas para

subsidiar o processo licitatório.

Em março foi elaborado Parecer nº 796/16 submetendo à Diretoria proposta de contratação de empresa

especializada na execução do projeto de reestruturação com os respectivos orçamentos para posterior

instrução do processo licitatório. Em análise.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários a

metodologia de gestão de Risco na Amazonprev. DI0201 – Adotar ações técnicas e operacionais para

gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000 – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Realizar estudo da norma 31.000, a partir da capacitação das unidades envolvidas.

Em fevereiro a solicitação foi feita a COGEP para verificar a disponibilidade de treinamento sobre a

ISO 31.000 para os Gerentes e Coordenadores da Instituição.

Em março foi realizada pesquisa junto às Empresas de Treinamento em Manaus e em São Paulo sobre

os valores de treinamento da referida norma. Realizar um curso “In Company” torna-se inviável por

conta dos custos e da atual situação de contenção de gastos por qual passa a política do Estado. Em

Manaus, apenas uma empresa oferece a capacitação, mas até o momento não retornou a solicitação de

orçamento da COGEP. A equipe está buscando outras empresas para capacitação na norma.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Regulamentar o procedimento de consignação de aposentados e

pensionista do Executivo e Legislativo. DI0202 – Elaborar proposta de regulamentação para

apreciação SEAD e CASA CIVIL – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Fazer contatos com os RH da SEAD e da ALE para verificar os procedimentos adotados

referente à consignação.

No âmbito da Assembleia Legislativa, o Ato da Mesa Diretora nº 005, de 29 de março de 2006, dispõe

sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores daquela Casa, estando listados os

procedimentos referentes à consignação. Na SEAD, o Decreto nº 32.835, de 24 de setembro de 2012,

dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores de órgãos da administração direta,

autárquicas e fundacionais do Estado do Amazonas, trazendo no seu bojo as rotinas operacionais. A

título complementar, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Resolução n° 22, de

2 de agosto de 2012, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.

Fase 2: Estudar a Legislação referente as consignações.

Devido ao aumento de processos e ao afastamento do gerente jurídico para licença paternidade e férias,

o cumprimento da referida fase (programada para março /abril) ficou prejudicado no presente mês.


35

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários. DI0203 – Efetivar parcerias

com MPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de dados Previdenciários – fevereiro a

julho/16.

Fase 1: Efetuar pesquisa junto aos RPPS e órgãos Municipal, Estadual e Federal, com objetivo de

identificar as parcerias existentes voltadas para gestão Previdenciária.

Em fevereiro após reunião realizada no dia 11/02/2016, foi efetuada pesquisa na Manausprev, Acre,

Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás e Paraíba, para posterior

consolidação das informações.

Em março foi efetuada pesquisa no Paraná Previdência, FUNAPE, Rio Previdência, INSS, Instituto

do Estado de Rondônia, São Paulo Previdência, Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte

IPERN, Instituto de Previdência do Estado de Rondônia e Roraima, visando consolidar com as

pesquisas realizadas no mês de fevereiro.

Fase 2: Adotar as Providências para adesão ao sistema Previdenciário, SIPREV gestão do MPS, nos

termos da portaria n°372/2014 (processo 2014.A.000705).

Conforme as definições da reunião havida em 29/02/2016, foi enviado o e-mail ao Sr. Marcelo, do

MPS com a minuta do Decreto do SIPREV, relatando a pendência quanto aos nomes que comporiam

a comissão pela parte da SEAD e a não adesão do MPE, TJ e TCE, havendo uma ressalva na minuta

do Decreto que aqueles entes seriam responsáveis pelos benefícios hoje existentes até que aderissem,

já que não há expectativa de adesão a curto prazo, muito embora as diversas reuniões e ações já

havidas. Não houve retorno do MPS, até o presente momento. A SEAD informou, por meio do Ofício

n. 0472/2016-GSE/SEAD, a composição da comissão constante no Decreto mencionado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aperfeiçoar o sistema de segurança de pessoas e equipamentos ao

ambiente interno da Instituição. DI0204 – Ampliar o estudo quanto à viabilidade de instalar

equipamentos e de criar novos procedimentos de acesso aos ambientes Internos – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Retomar os estudos do Parecer nº2867/2015 - GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), tendo em

vista o despacho da Diretoria para reanálise.

Em fevereiro foi realizada reunião com a equipe da ação no dia 23/02/2016, na qual foi analisado o

Despacho da Diretoria e as providências que devem ser tomadas. Foi encaminhado despacho para

posicionamento jurídico quanto à legalidade das barreiras de acesso ao público interno, no processo

2015.A.03639.

Fase 1: Retomar os estudos do Parecer nº2867/2015 - GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), tendo em

vista o despacho da Diretoria para reanálise.

Em março foi realizada reunião no dia 08/03/16 com equipe da ação e Gerência Técnica para análise

do parecer jurídico nº 524/16, quanto à legalidade das barreiras de acesso ao público interno e demais

recomendações feitas pela CBM (Corpo de Bombeiros Militar). Realizada reunião com a equipe da

ação, Gerência Técnica e COMAP, em 25/03/16, para reanálise estudo do parecer nº 2867/15-

GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), e discussão de alternativas, observando as condições físicas, com

vistas a atender as recomendações da Diretoria conforme despacho em 21/10/15 e parecer jurídico nº

524/16.


36

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Rever o Código de Ética da Amazonprev. DI0206 – Adequar o

Código de Ética da Amazonprev aos Fundamentos dos RPPS – fevereiro a julho/16.

Fase 1: Analisar os aspectos específicos ao RPPS para constar no código de ética da Amazonprev.

Visando identificar aspectos voltados as atividades previdenciárias que ainda não constam do Código

de Ética da Amazonprev foi realizada pesquisa em diversos RPPS Estaduais e Municipais, tais como:

RioPrevidencia, Paranaprev,Peruíbe- SP, Petrópolis - RJ, Cabedelo - CE, IPASMA-ES. Considerando

que os RPPS analisados utilizam como base as "normas deontológicas" estabelecidas para nortear a

conduta dos servidores públicos a pesquisa foi ampliada às instituições de previdência complementar

em destaque a Eletros - Eletrobrás, PPS - SP, FUNPRESP - Judiciário Federal e PREVISC - SC.

Fase 2: Analisar os aspectos específicos, em confronto com o Código de Ética do Estado para Servidor

Público e Gestores.

Foram analisados os aspectos relacionados aos gestores constantes do Código de Ética da Fundação

Amazonprev em relação ao Código do Estado do Amazonas, assim como de órgãos de outros Estados/

Municípios e da administração Federal.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Atualizar os Manuais Institucionais e da Qualidade. DI0207 – Dar

continuidade à revisão dos Manuais – janeiro a junho/16.

Fase 1: Dar continuidade a revisão e atualização de procedimentos (DP 0602 do PPA 2015-2018):

Previdenciário, Financeiro e Contábil (contemplando a execução das atividades, inclusive atualização

de inconsistência cadastral) (Parecer n° 4553/15, Processo n° 2015.A.06412).

Em janeiro foi realizada a atualização do Manual de Procedimentos Previdenciário - MPR 01, inclusão

da Carta de Identificação para o PROPAC e do Manual do Procedimentos de Recursos Humanos -

MPR 02 para Inclusão dos procedimentos referentes a Junta Médica do Estado.

Em fevereiro foi realizada a atualização do Manual de Procedimentos Financeiro e Contábil - MPR

14.

Fase 2: Analisar a necessidade de manutenção dos volumes do Manual Organizacional - MO e Manual

de Políticas - MP, submetendo o assunto à Diretoria.

Encaminhado Parecer nº 753/2016-GETEC para apreciação da Diretoria através do processo

2016.A.01905. Sugerindo a descontinuidade do Manual de Políticas e Organizacional, considerando

que seus termos já constam do Regimento Interno e SGQ.


37


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar projeto de redução de custo com a impressão de

contracheques e outros documentos. DI0208 – Reduzir custos com a impressão de documentos –

janeiro a maio/16.

Fase 1: Levantar que documentos poderão ter impressão descontinuada deixando a opção virtual.

Em janeiro foi feita reunião, a equipe realizou o levantamento dos documentos, sendo identificado que

os contracheques poderão ter impressão descontinuada imediatamente, conforme aconteceu para os

servidores ativos do Estado do Amazonas. O assunto será reanalisado, considerando que uma parte de

inativos/pensionistas não utilizam a internet.

Fase 2: Identificar os documentos internos que poderão ter a impressão descontinuada, definindo os

procedimentos a serem adotados pelas respectivas unidades, submetendo parecer à Diretoria.

Em fevereiro foram Identificados a Cédula “C” e o contracheque como documentos serem

descontinuados de maneira gradativa. Está sendo realizado estudo junto com a PRODAM para

identificar a viabilidade técnica de descontinuar parcialmente, por grupo, por idade, por categoria, etc.

Não serão descontinuados esses documentos sem analisar o risco de imagem.

Fase 3: Realizar campanha institucional para divulgação das novas formas de obtenção de

contracheques (Caixa Eletrônico - somente para correntistas BRADESCO /Portal do segurado,

atendimento (COREP) - documentos já no novo layout.

Em fevereiro também foi preparada campanha institucional com as mídias, informando como obter o

contracheque.

Em relação a fase 3 - não foi possível a realização de campanha para divulgação das novas formas de

obtenção do contracheque em função de não estar concluída as ações das fases citadas.

Fase 4: Eliminar de forma gradual o envio dos contracheques pelos Correios aos novos beneficiários

(aposentados e pensionistas)


38

Em fevereiro foi preparado cronograma de interrupção do envio dos contracheques (a submeter a

Diretoria data).

Em março foi dado continuidade as ações da fase 2 e 4, quanto eliminação da impressão dos

documentos de forma gradual por meio do sistema CFPP, verificando a possibilidade de incluir opção

do segurado sobre a impressão de contracheques (sim e não). Discutido com o COREP o cronograma

para descontinuidade dos contracheques que são devolvidos pelos correios ou aqueles que são

disponibilizados no atendimento.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Descentralizar o Recadastramento. DP0301 – Proceder estudo para

o recadastramento, via instituição bancária e a reativação do benefício – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Reavaliar as alternativas para efetuar o processo bancário a partir dos aspectos tecnológicos,

operacionais e financeiros.

Realizada Reunião no dia 29/02/2016, na qual foram levantados os serviços referentes à Biometria ou

Atualização Cadastral. Solicitada reunião com o Bradesco e aguardando data da realização. Decidido

aguardar quais os serviços o Bradesco tem para oferecer e qual a forma de adesão, se deverá ser novo

contrato ou convênio.

Fase 2: Identificar otimizações a serem implementadas nos sistemas PRODAM RH e SISPREV para

implementação da solução mais apropriada.

Conforme definido em reunião com o Bradesco, em 14/03/16, foi encaminhado e-mail em 18/03/16,

com o detalhamento das necessidades da Amazonprev quanto ao recadastramento de seus segurados,

de forma a possibilitar a apresentação de solução que atenda às necessidades desta Fundação. Não

houve retorno do Bradesco até o fechamento deste relatório.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Verificar a manutenção da condição de incapacidade de

aposentadorias por invalidez (aposentadoria e pensão). DP0302 – Reformular e aplicar, em 2016, os

procedimentos de acompanhamento e controle das aposentadorias por invalidez – fevereiro a

dezembro/2016.

Fase 1: Solicitar a PRODAM a emissão do relatório dos benefícios por fundo (FPREV e FFIN)

concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das aposentadorias por invalidez e pensão de

inválido/incapaz.

Encaminhado memorando n° 26/2016, de 27/01/2016 para que a GETEC solicite da PRODAM a

emissão do Relatório dos Benefícios concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das

aposentadorias por invalidez e pensão de inválido/incapaz, contendo as seguintes informações:

Pensionista: matrícula, nome do pensionista, Fundo (FPREV ou FFIN), grau de dependente, nome do

instituidor, data do início do benefício, data de nascimento, CPF, RG e endereço completo.

Aposentado: matrícula, nome, Fundo (FPREV ou FFIN), data do início do benefício, data de

nascimento, CPF, RG e endereço completo. A GETEC ENTREGOU NESTA DATA O relatório.

AÇÕES DE LONGO PRAZO


39

Fase 2: Elaborar cronograma com demanda de segurados do FPREV a serem submetidos à avaliação

Médica na Junta do Estado.

Foi identificado o total de 57 segurados aposentados do FPREV, sendo 49 residentes na capital e 08

no interior. Não consta nenhum pensionista na condição de inválido do FPREV. Serão submetidos

todos os aposentados para avaliação da Junta Médica no Mês de abril, adotando os seguintes

procedimentos; abertura do processo com o tipo de avaliação médica pericial e envio à Junta por meio

de oficio; emissão de comunicado ao segurado para que, no prazo de até 90 dias, compareça na Junta

com exames e laudo médico atualizado. O referido procedimento será adotado também para os

segurados do FFIN, no qual foram identificados 1197 nesta condição, sendo 897 aposentados e 300

pensionistas.

Fase 3: Efetuar reunião com a Junta Médica quanto à logística da demanda de segurados que são

submetidos à avaliação médica.

Encaminhados em 21/03 os ofícios 1426/16, 1429 e 1437 para as juntas médicas do Estado, polícia

civil e PM. Realizada reunião na Junta da polícia civil, em 31/03 sendo definido o envio mensal de 60

segurados. Foi ressaltada a necessidade de emissão de laudo pericial pela Junta quando da reavaliação.

As reuniões com a Junta do Executivo e PM estão previstas para final do mês de abril.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar o Censo Previdenciário até 2017. DP0304 – Estudar as

alternativas no âmbito Federal e Estadual para execução do censo previdenciário dos segurados da

Amazonprev – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Pesquisar as formas possíveis para realização do Censo Previdenciário dos Segurados da

Fundação junto ao MPS Governo do Estado dentre outras possíveis.

Realizada reunião com a SEAD para conhecimento do projeto de realização de censo voltado somente

para atualização cadastral dos servidores ativos da capital em parceria com a Prodam. Reunião com

Prodam para ampliar o conhecimento sobre o projeto em desenvolvimento, sendo identificado que o

mesmo não contempla os dados funcionais e previdenciários necessários ao objeto do censo

Amazonprev. Encaminhada consulta ao MPS, via e-mail, sobre a possibilidade de contar com a

parceria para realização do censo, por meio do PROPREV, ainda sem resposta.

Fase 2: Avaliar os aspectos operacionais, tecnológicos, de logística e de custo das alternativas

pesquisadas, identificando os pontos positivos e negativos que envolvem a realização por cada uma,

incluindo a possibilidade de realizar o censo por Fundo, priorizando os Segurados FPREV.

Dentre as alternativas analisadas verificou-se a inviabilidade de parceria como a SEAD em função do

objeto do projeto que contempla apenas dados cadastrais e da limitação do público alvo, somente ativos

para atender ao Programa e-social. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Prodam, no

entanto até o momento não teve continuidade. Em relação à realizar o censo por meio do PROPREV,

foi recepcionado email resposta do MPS informando que o período de inscrição de Entes Federativos

para aderirem ao Programa foi encerrado em 17 de maio de 2013 e, que não há possibilidade de

inclusão de novos Entes já que as atividades relacionadas ao Censo Cadastral Previdenciário, objeto

em questão, encontram-se em plena execução, mas que oportunamente o Ministério deverá estruturar

novo programa de apoio quando o Estado poderá se inscrever. Considerando a possibilidade de realizar

o censo previdenciário pela Fundação foi solicitado da Prodam Mapa Demonstrativo da massa

previdenciária (ativos, inativos e pensionistas) segregados por órgão e localização geográfica.


40

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater as fraudes na Previdência Estadual. DP0305 –

Desenvolver programa de combate à fraude contra a Previdência do Estado (valores pagos após o

óbito) – fevereiro a agosto/2016.

Fase 1: Efetuar pesquisa nos RPPS para verificar a existência de procedimentos e parcerias quanto às

providências referentes ao recebimento de valores após o óbito do beneficiário.

No mês de fevereiro foi efetuada pesquisa no RPPS de Alagoas Previdência, Pernambuco - FUNAP e

Paraná Previdência, para posterior consolidação das informações.

No mês de março ficou comprometida a realização da pesquisa, estando prevista para o mês de abril,

da qual adotaremos as providências para consolidação das informações, visando subsidiar a análise

dos procedimentos que está previsto para o mês de junho/2016.

Fase 2: Efetuar reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para verificação da parceria

firmada entre os Cartórios e Policia Civil, com o objetivo de agilizar a troca de informações entre as

duas instituições, principalmente no que se refere a certidões de óbito. .

No mês de fevereiro foi efetuado contato em 19/02/2016 com o Juíz Auxiliar da Corregedoria Geral

de Justiça do Amazonas para agendamento da reunião, sendo informado da previsão para realização

no dia 07/03/2016.

No dia 07/03/2016 foi realizada reunião com Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do

Amazonas com o objetivo de firmar parceria para agilizar a troca de informações no que se refere a

certidões de óbito. Considerando a reunião encaminhamos o Ofício nº 1235/2016, datado de

07/03/2016, solicitando o cadastramento para acesso às informações disponibilizadas pelos Cartórios

referentes a óbito, casamento e nascimento e o Ofício nº 1324/2016, datado de 11/03/2016, solicitando

providências junto aos Cartórios para o cumprimento do que estabelece a Lei Complementar nº

30/2001 em seu artigo 36 B, bem como sinalizando os cartórios que não estão encaminhando

mensalmente o relatório de óbito para AMAZONPREV e visando diminuir ainda mais o tempo

existente entre o óbito do beneficiário e o seu efetivo registro, foi solicitada informação sobre os

procedimentos necessários para que este ente previdenciário tenha semanalmente ou por quinzena

acesso à base de óbito de um período especifico.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar os procedimentos relativos ao controle de repasse das

contribuições previdenciárias, estabelecendo interface da GRP, Mapa de contribuição, DIPR e Balanço

Orçamentário. DP0307 – Aperfeiçoar o processo de informações previdenciárias (Portaria 21/13) junto

ao MPS – janeiro a agosto/2016.

Fase 1: DIPR

Fase 1.1: Analisar os parâmetros definidos para gerar as informações das contribuições previdenciárias

para cada documento.

Realizada reunião com os responsáveis pelo preenchimento do DIPR até 2015 e o novo responsável a

partir de 2016 para nivelamento de informações com participação do Gerente da GERAF e a

Coordenadora da CODAC. Foram identificadas as lacunas existentes no DIPR e Mapa de

Contribuição, bem como a necessidade de revisão total dos DIPR´s 2015 a partir de Fevereiro/16. Com

os novos procedimentos e prazos estabelecidos com a criação de novos indicadores para atividade-

meio, espera-se uma melhoria na qualidade das informações prestadas, evitando-se erros de

lançamento, duplicidades de informações etc.


41

Fase 1.2: Reunir com o Coordenador do COFIN e CODAC apresentando o resultado da análise

realizada.

Reunião será realizada em março.

Fase 1.3: Revisar os parâmetros para informações periódicas ao Ministério da Previdência Social e

checar se todos os documentos citados na iniciativa possuem idêntico resultado.

Toda a base de informação para o DIPR foi revisada. Os pontos divergentes foram levantados pela

Assessoria da CODAC e sinalizados à GETEC que repassou as solicitações a Prodam para as devidas

regularizações: não conformidade entre o Mapa de Arrecadação e o extrato da GRP; não conformidade

entre o Mapa de Arrecadação e o resumo das folhas no sistema CFPP (MOCHA), os quais serão

verificados no mapa de abril. Quanto ao encerramento do exercício foi efetuado o cruzamento com os

balancetes mensais do AFI e com o balanço orçamentário de encerramento de 2015.

Fase 2: RESOLUÇÃO N° 08/2011 – TCE – Aperfeiçoar o processo de informações junto ao TCE.

Fase 2.1: Rever a Resolução 08, buscando informações junto ao TCE.

Foi efetuada verificação da Resolução 08/2011-TCE, e agendada reunião com TCE para março/2016.

Fase 2.2: Identificar quais as informações são repassadas via portal E-Contas e por CD-ROM para

atendimento à Resolução nº.08/2011-TCE.

Identificadas as informações. De acordo com a definição do TCE, via CD-ROM são enviadas

informações para atendimento da Res.08/2011 que não podem ser emitidas pelo sistema AFI, sejam

elas de forma manual (informações complementares) ou de forma automática (migrado direto do

sistema AFI). São: balancetes por fundo (SISPREV), o CRP, o Extrato Previdenciário, o DIPR

(declaração de veracidade) e o anexo IV LRF.

Fase 3: Reavaliar os instrumentos que subsidiam a Base de Cálculo da Taxa de Administração.

Fase 3.1: Identificar os parâmetros utilizados para cálculo da taxa de administração.

O cálculo da taxa de administração é feito com base numa planilha elaborada pela Gerência de

Pagamento de Folha de Pessoal da SEFAZ. A planilha está analisada para discutir em reunir com a

SEFAZ a base de cálculo e demais aspectos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Acompanhar as ações para adesão junto aos poderes, promovendo

visitas e orientações. DP0308 – Dar continuidade as tratativas para adesão de todos poderes. – janeiro

a dezembro/2016.

Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância

e obrigatoriedade da adesão.

Em janeiro foi enviado o Ofício 288/2016-AMAZONPREV/GERAF, de 18.01.16 ao Ministério

Público Estadual registrando a importância da Adesão e solicitando a constituição de Comissão Interna

visando às tratativas para Adesão.

Em fevereiro foi emitido o Ofício 911/2016-AMAZONPREV/GERAF ao TCE visando à retomada

das negociações para adesão considerando a nova gestão do Tribunal.


42

Em março foi enviado ofício PGJ e TCE, respectivamente, em Janeiro e Fevereiro/16. Não houve

resposta até o momento. Para o TJA, conforme deliberação do CONAD, deverá ser aguardada a posse

da nova equipe de Gestão para retomada das tratativas, podendo-se iniciar os diálogos após as eleições

previstas para Abril/16.

Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ

e TCE.

Em janeiro os valores de contribuição do FPREV para TCE e TJA devidamente atualizados até

dez/2015.

Em fevereiro o Atuário efetuou a atualização das contribuições do FPREV do TCE e TJA visando à

Adesão.

Em março o Atuário efetuou a atualização das contribuições do FPREV do TCE e TJA visando à

Adesão.

Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para

amortização de déficit.

Em janeiro o saldo de investimentos do TJA e saldo de investimentos do TCE atualizados.

Em fevereiro e março o atualizado o patrimônio do FPREV do TCE e TJA visando à Adesão.

Fase 4: Atualizar o Cálculo Atuarial, quando demandado, para os Poderes que ainda não aderiram.

De janeiro a março ficaram aguardando demanda dos Poderes.

Fase 5: Promover visitas, orientação e reunião aos Poderes que ainda não aderiram.

De janeiro a março ficaram aguardando demanda dos Poderes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a cultura previdenciária. DP0309 – Promover educação

previdenciária junto aos segurados, por meio de palestras, em parceria com todos os órgãos. – fevereiro

a novembro/2016.

Fase 1: Elaborar conteúdo programático para os segurados dos 2 fundos, com ênfase na: importância

do cadastro atualizado desde o ingresso do servidor; recadastramento anual para os inativos; Efeitos

da LIP (contribuição patronal e servidor); regras para aposentadoria; Efeitos atuariais /segregação da

massa.

Foi procedida a revisão do conteúdo programático e formulário de avaliação, cronograma para

realização das palestras. Será elaborada nova apresentação e submetida a apreciação dos gerentes da

GPREV, GETEC e GEJUR até o dia 21/03/2016.

Fase 2: Efetuar a revisão do conteúdo da Cartilha e folders que tratam sobre os benefícios

previdenciários.

Realizada parte da revisão da Cartilha em reuniões entre GETEC, GPREV e GEJUR nos dias 07, 08,

14, 15/03. Registra-se a conclusão da elaboração do conteúdo programático e formulário de avaliação,

a partir de observações de melhorias apresentadas pelas gerentes da GPREV e GETEC.

Fase 3: Elaborar cronograma por turmas, priorizando segurados do FPREV por ano de ingresso e

órgão de lotação.


43

Elaborado o Cronograma para realização das palestras do PROAP com datas prévias contemplando

todas as Instituições, Fundações e Autarquias do Estado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar parceria com outros órgãos do Estado e Município para

realização dos eventos para o Programa Idade Ativa. DP0310 – Promover ações socioculturais e de

cuidados com a saúde para os segurados da Fundação e entorno. – janeiro a novembro/2016.

Fase 1: Formalizar parcerias com as instituições ESAT - UEA - CETAM.

Em janeiro foram enviados Ofícios para o CETAM (nº 525), ESAT-UEA (nº526) no dia 27.01.2015 e

para CECI (nº 549), UNATI (nº 550) e SEAS (nº 551) no dia 28.01.2015, solicitando parceria com

estes órgãos. Além disso, foi efetivada parceria com a FVS, para implantação do Programa de Brigadas

contra o Aedes Aegypti do Estado do Amazonas, sendo realizada a capacitação de três servidores para

a disseminação das ações do programa nesta Fundação.

Em fevereiro foi feita a reiteração dos ofícios enviados para as instituições parceiras (UNATI, ESAT-

UEA, SEAS, CECI); divulgadas no mural do atendimento e na Internet da Fundação, informações

sobre as inscrições dos cursos oferecidos na UNATI - UEA para os idosos pensionistas e aposentados.

Fase 2: Enviar ofícios às instituições parceiras (UNATI, CECI, Centro de Convivência da Família Pe.

Vignola), que incluam nas fichas de inscrição espaço para ificar os idosos aposentados e pensionistas

do Estado, a fim de gerar dados estatísticos das ações desenvolvidas pela Fundação.

Aguardando as respostas dos ofícios reiterados aos órgãos (UNATI, ESAT-UEA, SEAS, CECI). O

CETAM em resposta ao Ofício 525/2016 informou que disponibiliza cursos de qualificação

profissional no Centro de Convivência da Família Pe. Vignólia voltados para o público em geral, e que

existe a possibilidade de inserir parte do público da Fundação nos Cursos lá oferecidos. O CECI-

Centro Estadual de Convivência da Pessoa Idosa solicitou reunião sobre a parceria, agendada para

12/04/16.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar e aplicar o Plano de Treinamento. DG0301 – Dar

continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e partes relacionadas. – janeiro a

dezembro/2016.

Fase 1: Apresentar Programa de Treinamento para aprovação da Diretoria, observando os serviços

previdenciários, jurídicos e administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos

(Parecer n° 4553/2015 e Processo n° 2015.A.06412).

O Programa de Treinamento 2016 aprovado pelo CODIR.

Fase 2: Elaborar termo de cooperação técnica com o CETAM para a execução de cursos específicos.

(Iniciará em abril).

Fase 3: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM, e TCE para participação dos cursos

de interesse da AMAZONPREV X indicador de execução.

Em janeiro não estava disponibilizado o calendário de cursos para o exercício de 2016, a SEAD ainda

está realizando a enquete junto aos órgãos para elaboração do cronograma de cursos a ser ofertado.


44

Em fevereiro não está disponibilizado o calendário de cursos para o exercício de 2016 pela SEAD e

ALEAM. No dia 16/02/2016 houve a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE,

mais ainda não foi disponibilizado o calendário de cursos para o jurisdicionado.

Em março foi feita a elaboração do Processo nº2016.A.01488 para participação de três servidores da

Gerência Jurídica no “Curso sobre o Novo Código Civil”, que acontecerá no auditório da PGE-AM,

nos dias 29 e 30.04. Firmada parceria com o Banco do Brasil para realização de treinamento online

para certificação CPA10 dos Conselheiros e servidores da Fundação. Recebimento do Ofício Circular

nº004/2016 - Casa Civil determinando que a participação de servidores em cursos de aperfeiçoamento,

capacitação, treinamentos, congressos, seminários, fóruns, workshop, enfim todo e qualquer evento do

gênero e que venha gerar custos para os cofres públicos, só poderá ocorrer mediante expressa

autorização do Senhor Governador do Estado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudos para digitalização do fluxo de processos. DI0301 –

Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (PPA 2015). – janeiro a dezembro/16.

Fase 1: Resgatar estudos realizados na Amazonprev em 2013 (2013.A.02291) para atualização do

contexto.

Resgatado o processo nº 2013.A.02291, sendo adequado o objeto do estudo para encaminhamento de

solicitação de orçamento para as empresas do ramo, a fim de iniciar a elaboração do Projeto Básico.

Fase 2: Realizar levantamento técnico das especificações dos equipamentos utilizados no processo de

digitalização.

Pesquisa de mercado visando adequar a tecnologia constante no projeto básico original à realidade

tecnológica atual e integração com o novo sistema de gestão previdenciária - SISPREV.

Fase 3: Levantar dados orçamentários para compor projeto básico.

Pesquisa de mercado em âmbito nacional, comparando as soluções encontradas em empresas regionais

de forma a verificar quais apresentam alternativas voltadas à realidade tecnológica da Amazonprev.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Processo nº 2015.A.03586). DI0302 –

Implementar as ações dos planos do projeto ambiental. – fevereiro a dezembro/16.

Fase 1. RESÍDUOS

Fase 1.1: Realizar estudos quantitativos dos resíduos para avaliar a situação, definir quantidade, tipos

de coletores e local para a instalação definir local para acondicionamento dos diversos resíduos para

coleta pela Associação.

Realizada reunião com a Coordenação da GERAF e GETEC para discussão, avaliação e escolha do

coletor para plásticos, latas e embalagem Tetra Pac para receber os resíduos trazidos pelos servidores

da Amazonprev e posteriormente disponibilizados à Associação dos catadores, em BAG próprio, para

a coleta. A Aliança informou que a quantidade de papel (média mensal) recolhido na Amazonprev é

de 450 kg (papel misto e listagem); realizada pesquisa sobre as empresas que recolhem pilhas e baterias

e a única encontrada a "Manaus Limpa" cobra R$ 350,00 pelo transporte do material, o que torna

inviavel a coleta de pilhas e baterias.

Fase 1.2: Realizar treinamento de servidores e distribuição de materiais informativos bem como o

trabalho de conscientização ambiental que será feito, de forma contínua.


45

Criados 02 folders destinados aos públicos interno e externo, com orientações sobre a separação dos

resíduos, cuja distribuição e orientação está programada para o dia 5 de abril.

Fase 2: ENERGIA

Fase 2.1: Efetuar levantamento para substituição das lâmpadas tradicionais pela lâmpadas LED,

apenas nas áreas de maior utilização permanência diária de pessoas.

Estão sendo feitos três orçamentos para a compra das lâmpadas LED. Realizada visita de empresa

especializada para identificação do quantitativo necessário para reposição das lâmpadas e apresentação

de orçamento, visando subsidiar a elaboração do parecer para apreciação da Diretoria.

Fase 2.2: Estudar a possibilidade de instalar gerador de energia solar na instituição, encaminhando

Parecer à Diretoria.

Quanto à possibilidade de implantação de sistema de energia solar, está sendo realizada pesquisa em

empresas da região que realizem esse serviço.

Fase 2.3: Realizar acompanhamento mensal para verificar da redução pretendida, reavaliar junto a

concessionária a demanda de consumo estabelecida para a Fundação.

Em função da substituição das lâmpadas atuais pelas de LED, cujo parecer será concluído em abril

ainda não foi possível a execução dessa fase no mês de março.

Fase 3: ÁGUA

Fase 3.1: Efetuar estudo de custo e viabilidade para implantar sistema de captação, armazenamento e

utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente, submetendo Parecer para apreciação da

Diretoria.

Estão sendo solicitados três orçamentos para levantamento de custos para o sistema de captação,

armazenamento e utilização da água pluvial.

Foi realizada visita de empresa especializada em implantação de instalação de Estação de Tratamento

de esgoto para apresentação de alternativas e orçamento, de forma a subsidiar a elaboração de parecer.

Fase 3.2: Adotar sistema hidro sanitário com instalação de torneiras com temporizadores, caixas

acopladas de 6 litros ou que tenham 2 válvulas de descarga, apenas para as instalações que

comprovadamente tem maior fluxo de utilização por andar.

As torneiras com os contemporizadores já foram instaladas em todos os banheiros. Quanto à

substituição das válvulas hidro sanitárias, a execução será contemplada no processo em

desenvolvimento pela GERAF/COMAP para reforma geral a ser realizada no prédio previdenciário.

Fase 3.3: Efetuar estudo de custo e viabilidade de instalação de ETE (Estação de tratamento de Esgoto)

apresentando Parecer à Diretoria.

O estudo está sendo realizado em conjunto com a SEINFRA da qual foi solicitada visita do engenheiro

para avaliar a situação.


46

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de

informática e comunicação de dados visando atender as condições/ requisitos da ISO. DI0303 –

Assegurar a Atualização do Parque Tecnológico da Instituição. – janeiro a outubro/16.

Fase 1: Levantar as tecnologias em uso (hardware e software).

Estudo técnico realizado, visando identificar as atuais tecnologias em utilização por esta Fundação no

âmbito de equipamentos de TI, confrontando com as soluções dispostas no mercado deste segmento.

Fase 2: Realizar diagnóstico, analisando as tecnologias em uso.

Identificação de equipamentos voltados ao envio eletrônico da prestação de contas anual ao TCE.

Fase 3: Avaliar as tecnologias de mercado com a existente na Amazonprev.

Pesquisa de mercado visando identificar uma solução de gerenciamento de internet através de utensílio

destinado a melhorar a performance e qualidade geral da internet utilizada por esta Fundação.

Demonstrativo 52 Fonte: GETEC


47

CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2016

DP0101 INICIADA JANEIRO DP0201 INICIADA MARÇO

DP0202 ABRIL DP0203 INICIADA FEVEREIRO

DP0204 INICIADA FEVEREIRO DP0205 INICIADA FEVEREIRO



DP0303 INICIADA JANEIRO DP0304 INICIADA FEVEREIRO

DP0305 INICIADA FEVEREIRO DP0306 INICIADA JANEIRO

DP0307 INICIADA JANEIRO DP0308 INICIADA JANEIRO

DP0309 INICIADA FEVEREIRO DP0310 INICIADA JANEIRO

DG0101 CONCLUÍDA DG0102 INICIADA JANEIRO

DG0103 INICIADA JANEIRO DG0201 INICIADA FEVEREIRO

DG0202 INICIADA FEVEREIRO DG0203 MAIO

DG0301 INICIADA JANEIRO DI0101 INICIADA JANEIRO

DI0102 ABRIL DI0201 INICIADA FEVEREIRO

DI0202 INICIADA FEVEREIRO DI0203 INICIADA FEVEREIRO

DI0204 INICIADA FEVEREIRO DI0205 ABRIL

DI0206 INICIADA FEVEREIRO DI0207 INICIADA JANEIRO

DI0208 INICIADA JANEIRO DI0301 INICIADA JANEIRO

DI0302 MARÇO DI0303 INICIADA JANEIRO

Demonstrativo 53 Fonte: GETEC

AÇÕES TRANSFERIDAS DE 2015 PARA 2016

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a massa de segurados com demanda judicial. DP0103 –

Criar ferramenta de controle no sistema previdenciário que possibilite a visualização sistemática da

situação dos processos judiciais. – Janeiro/2016.

Fase: Efetuar a homologação das funcionalidades.

Com relação aos processos de 2016, temos que o campo "Polo inicial" foi deletado, o campo "Polo

atual" foi renomeado para "Polo Passivo", que passou a ter mais de uma opção de cadastro, assim como

foi providenciada a opção para definir se o processo ainda estava em análise ou com trânsito em

julgado. Os processos de 2016 deverão estar com todas as informações preenchidas, tais como: Data

prazo/pagamento, Valor da Causa, Polo Inicial, Polo Atual, Foro, Trânsito em Julgado, Liminar, todas

as Partes vinculadas ao Processo e todos os Processos Externos vinculados ao Processo, bem como

cada um com seu Foro respectivo.

Chamados que serão abertos e enviados via SIMI/SISPREV para "de acordo ou considerações": - Criar

opção Em análise no Trânsito em Julgado; - Deixar obrigatoriedade apenas do Nome e CPF no cadastro


48

de Terceiros; - Exigir obrigatoriedade dos campos na formalização do processo; - Relatório básico; -

Exportação da planilha para migração dos dados para o SISPREV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Divulgar as ações da Amazonprev perante o seu público-alvo e

sociedade. DI0501 – Intensificar a divulgação da Instituição nas mídias existentes. – Janeiro/2016.

Fase: Acompanhar a divulgação, efetuar a seleção da matéria veiculada e o arquivamento.

Foram adotados os procedimentos técnicos para reverter a formatação do vídeo institucional, sendo

disponibilizado na rede para análise e sugestão do COTEP em reunião marcada para o dia 04 de março,

e posteriormente para apreciação da Diretoria. O vídeo encontra-se na pasta da GETEC/vídeo

institucional.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos.

DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro/2016.

Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade

ou não de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.

Realizada reunião com a equipe técnica da Prodam, em 06/01/16 para apresentação do projeto

desenvolvido por essa empresa e solicitação de proposta de orçamento para criação do Diário

Eletrônico da Amazonprev nos moldes do que foi implantado na SEFAZ.


49

Mapa de Regularidade Previdenciária

O mapa demonstrativo de regularidade previdenciária, segundo os critérios do CRP na data-base

05/04/2016, demonstra que nenhum dos Estados encontram-se em situação 100% Regular em todos

os 36 critérios, com base na Portaria 204/2008 MPS, habilitados a receber o Certificado, enquanto os

demais Entes apresentam situação Regular Parcial e Decisão Judicial, conforme demonstrativo abaixo.

O Amazonas está com certificação válida até 21/07/2016.

Demonstrativo 54

Fonte: GERAF

Critérios Exigidos para o CRP:

Acesso dos Segurados às Informações do Regime

Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Dec. Adm.

Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Prev. Leg.

Atendimento ao Auditor Fiscal no Prazo

Atendimento de Solicitação do MPS no Prazo

Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)

Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Repasse)

Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Alíquotas)

Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Repasse)

Caráter Contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa

Caráter Contributivo (Pagamento de Contrib. Parceladas)

Cobertura Exclusiva a Servidores Efetivos

Concessão de Benefícios não Distintos do RGPS

Contas Bancárias Distintas para os Recursos Previdenciários

Convênio ou Consórcio para Pagamento de Benefícios

Demonstrativo da Política de Investimentos

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR Consistência das Informações

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR

Encaminhamento a SPS

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Consistência e Caráter Contributivo

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Encaminhamento à SPS

Demonstrativo da Avaliação Atuarial – DRAA

Demonstrativo Previdenciário - Consistência Informações

Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS

Demonstrativos Contábeis

Encaminhamento da Legislação à SPS

Equilíbrio Financeiro e Atuarial

Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Nota Técnica Atuarial

Escrituração de Acordo com o Plano de Contas

Existência de Colegiado ou Instância de Decisão Garantida a Participação dos Segurados

Inclusão de Parcelas Remun. temporária nos Benefícios

Observância dos Limites de Contribuição do Ente

Observância dos Limites dos Segurados e Pensionistas

Regras de Concessão, Cálculo e Reajustamento de Benefícios

Unidade Gestora e Regime Próprio únicos

Utilização dos Recursos Previdenciário - Previsão Legal

Utilização dos Recursos Previdenciários – Dec. Administ.

85% Regular 91% Regular

94% Regular

91% Regular

91% Regular

88% Regular

70% Regular

91% Regular


85% Regular

100% Decisão judicial

88% Regular

82% Regular

CRP 97% Regular

DF – 91% Regular

91% Regular

88% Regular

85% Regular

91% Regular

88% Regular

100% Decisão Judicial

88% Regular

88% Regular


100% Decisão Judicial


50


51

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 36.838.549

realizado R$ 84.616.935, variação de 130% a maior. As rubricas a seguir explicam essa

variação global:

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 14.916.548,

realizado, R$ 62.224.245, variação de 317% a maior. Em razão do cenário político e

econômico do país, com perspectiva de redução da taxa Selic e troca de governo.

RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

- Aluguéis FPREV – Orçado R$ 377.270, realizado R$ 160.268, variação a menor de

58%. Os valores orçados referem-se às previsões de receitas de aluguéis dos contratos

atuais com a SEAS e UEA. Foram pagas três parcelas de aluguéis da UEA.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – MARÇO/2016

DESPESAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E

ALE 2015 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 1.273.534, sendo

realizado R$ 669.579, variação de 26% a menor. As rubricas a seguir tiveram o seguinte

comportamento:

DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.

APOSENTADORIAS E REFORMAS - Orçado o montante de R$ 387.894, realizado

R$ 513.501, variação de 32% a maior. Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em

razão do valor orçado ter sido distribuído nos meses do exercício de 2016 com base a

média realizada no período outubro/2014 a setembro/2015, não levando em consideração

novos ingressos de aposentados na folha de pagamento, bem como os reajustes anuais

dos proventos destes. Há que destacar que a variação não impactará nas competências


52

posteriores nas quais serão suportadas, caso necessário, pelos recursos da reserva do

RPPS.

PENSÕES – orçado R$ 267.436, realizado R$ 314.649, variação de 14% a maior.

Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído

nos meses do exercício de 2016 com base a média realizada no período outubro/2013 a

setembro/2014, não levando em consideração novos ingressos de pensionistas na folha

de pagamento, bem como os reajustes anuais dos benefícios destes. Há que destacar que

a variação não impactará nas competências posteriores nas quais serão suportadas, caso

necessário, pelos recursos da reserva do RPPS.

relatório de atividades de março de 2016 · relatório de atividades de março de 2016 8...

Documents