relatório smic - 2010 - 2011

ÍndicePalavra do Prefeito

Palavra do SecretárioA Smic

Reequipamento da SmicLicenciamento Localizado

Alvará EletrônicoLicenciamento Ambulante

Incentivo ao Micro e Pequeno EmpreendedorLinha da Pequena Empresa

MicrocréditoRevitalização do Centro Histórico

Brique da RedençãoRevitalização das Feiras

FiscalizaçãoFiscalização Ambulante

Operação SossegoOperação Fumo Zero

Sine Porto AlegreQualificação Profissional

CamelódromoRestinga

Incentivo á Produção Agrícola e PecuáriaProcon Porto Alegre

Porto SecoComissão Municipal de Assuntos Funerários

Projetos em desenvolvimento

0405060708091011121314161718192021222324252627282829

Relatório Smic // 2010-20114

A qualificação dos serviços públicos prestados aos cidadãos de Porto Alegre é um dos pilares da nossa administração. Temos isso como um compromisso de gestão e buscamos incansavelmente cumpri-lo, por meio de nossas secretarias, empresas, departamentos e pelos projetos desenvolvidos de forma transversal entre os diversos órgãos do executivo.

Nesse sentido, algumas ações que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio (Smic) precisam ser destacadas, pois são inegáveis os avanços que produziram na história recente da Capital.

Começo pela criação da Linha da Pequena Empresa, responsável por incentivar a formalização e a criação de pequenos negócios. Ainda na área do desenvolvimento econômico não podemos deixar de ressaltar o projeto do Microcrédito, que permite acesso a empréstimos de pequenas quantias com juros reduzidos para investimento e capital de giro. Isso tem representado uma forma importante de crescimento e novas opor-tunidades para os comerciantes e prestadores de serviço.

Não podemos esquecer da consolidação do Shopping do Porto, que hoje abriga cerca de 800 comerciantes, ex-camelôs, em uma área de 20 mil metros quadrados com uma completa infraestrutura. Também a revitali-zação do Centro Histórico, que consiste na qualificação dos espaços públicos dessa região da cidade. Como, por exemplo, a reforma e ampliação do Chalé da Praça XV, as melhorias no Mercado Público e o no Glênio Peres. Ressalto também a Operação Fumo Zero que nos permitiu acabar com o fumo em locais fechados e o trabalho permanente das equipes de fiscalização que atuam na Capital.

Na verdade, tivemos muitos avanços, mas temos a plena consciência de que ainda há muito a fazer. Nesse cenário, a atuação da Smic tem papel fundamental, pois atua de forma protagonista no fomento à atividade econômica da Capital, valorizando especialmente as nossas vocações. Trata-se de um trabalho importante, focado no nosso objetivo maior, que é tornar a nossa Porto Alegre um lugar cada vez melhor para se estar e viver.”

Prefeito Municipal de Porto Alegre

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Relatório Smic // 2010-2011 5

A Smic é uma secretaria complexa, às vezes paradoxal. Ao mesmo tempo em que ela se ocupa da produção primária da cidade, do estímulo ao desenvolvimento econômico, da indústria, do comércio e dos serviços, ela também é detentora do poder de polícia administrativo no que tange à observância do Código de Postu-ras de Porto Alegre e de uma série de outras Leis que regulam o exercício da atividade econômica na cidade.

Isso é paradoxal, porque enquanto com uma mão ela tem o dever de oferecer, muitas vezes com a mesma mão ela tem a obrigação de não dar ou mesmo cassar. Claro que nesse último aspecto, muitas vezes o dever que se impõe à Secretaria soa antipático, mas é preciso compreender que no Estado Democrático de Direito todos estão submetidos ao império da lei.

Nesses dois sentidos procuramos com foco e afinco maximizar os resultados da nossa atuação, reequipamos a Secretaria, criamos o Microcrédito, a Linha da Pequena Empresa, o alvará eletrônico, redesenhamos o Sine Porto Alegre, demos especial atenção ao Porto Seco e ao Parque Industrial da Restinga, requalificamos as feiras de rua, o Brique da Redenção, revitalizamos o Mercado Público, dinamizamos o Procon Porto Ale-gre e consolidamos o camelódromo. Ao mesmo tempo, criamos ações fiscais que impactaram para melhor a vida do cidadão, como a Operação Fumo Zero, as fiscalizações do gás, das filas dos bancos, Passeio Livre e Operação Sossego.

Não realizamos tudo que gostaríamos, nem tudo que a sociedade de nós esperava, mas guardamos a certeza de que não nos faltou dedicação, senso de justiça, espírito público, tudo a nos nortear no caminho de uma cidade inclusiva, civilizada e desenvolvida.”

Secretário da Produção, Indústria e Comércio

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SmicSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) foi criada em 17 de julho de 1956 e era denominada de Secretaria Municipal da Produção e do Abaste-

cimento. Em 03 de dezembro de 1975, através da Lei nº 4.062, recebeu o nome atual, com competência para atuar nas áreas de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial.

Com atuação no setor econômico e competência nas áreas de desenvolvimento industrial e comercial, a Smic tem como principais finalidades: administrar e implantar áreas destinadas à agropecuária, indústria e comércio; coordenar as atividades relativas à orientação da pro-dução primária e do abastecimento público; orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais e comerciais de acordo com as áreas destinadas às indústrias e ao comércio e prestar atendimento especial às microempresas; conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração, destinados à exploração comercial; li-cenciar e controlar o comércio transitório e as atividades de prestação de serviços em geral, bem como aplicar sanções aos infratores.

O Procon Municipal, vinculado à Smic, atua para garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e mediar as relações de consumo da cidade.

A Smic atua em projetos e ações referentes às políticas de Segurança e Abastecimento Alimentar, voltada ao desenvolvimento rural de Porto Alegre, e desenvolve projetos que contribuem para a formação e a consolidação no mercado de empresas de base tecnológica, bem como a qualificação técnica e gerencial dos empreendedores.

A secretaria tem como missão articular e induzir os agentes econômicos e sociais no muni-cípio, na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, com base nos princí-pios da cooperação, solidariedade e ética.


Secretaria reequipadaNos últimos dois anos, a Smic foi reequipada, com novas placas de iden-tidade visual, novos computadores, telefones, sala de reuniões reestrutura-da, dentre outras melhorias.

Através de convênios e termos de cooperação, firmados com empresas privadas, foi possível renovar a frota de carros da secretaria (02 camione-tes Montana, 02 Kangoos, 01 Sandero e 04 Merivas). Os veículos doados são utilizados para as atividades de fiscalização da secretaria. Melhorias que trouxeram benefícios para servidores e mais agilidade no atendimento aos cidadãos.


Mais de 33 mil atividades econômicas licenciadas em 2011Licenciamento Localizado

Números em 2011

4.453 Alvarás Provisórios Emitidos

21.658 Alvarás Emitidos

33.650 Atividades Econômicas Licenciadas

48.779 Consultas Prévias

Mais de 320 cidadãos atendidos por dia

Números em 2010

4.804 Alvarás Provisórios Emitidos

21.879 Alvarás Emitidos

32.658 Atividades Econômicas Licenciadas

43.465 Consultas Prévias

Mais de 300 cidadãos atendidos por dia

A Smic é responsável por ordenar as atividades econômicas na cidade, por meio das Seções de Licenciamento e Fiscalização. Para exercerem suas atividades, as empresas necessitam do Alvará de Localização e Funciona-mento. A Seção de Licenciamento de Atividades Localizadas (SLAL) é responsável pela avaliação destas solicitações.

Em 2011, a SLAL licenciou 33.650 atividades econômicas, com a emissão de 21.658 alvarás. Foram licenciadas 14.345 atividades para comércio varejista e atacadista, 14.261 para prestação de serviços, 4.865 como ponto de referência e 179 atividades industriais. Das atividades de prestação de serviço, 1.747 foram para profissionais liberais e 1.512 para profissionais autônomos. Foram emitidos, ainda, 4.453 autorizações para funcionamento (alvará provisório).

As atividades mais licenciadas em 2011 foram salão de beleza (1.248 alvarás), loja de artigos do vestuário (925), bar/café/lancheria (856), loja de armarinhos/bijuterias (639) e escritório administrativo (836).

SAIBA MAISDesde agosto de 2010, em atendimento à Nota Técnica nº 201/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, a Smic exige a apresentação do comprovante de recolhimento da contribuição sindical para todos os profissionais liberais ou autônomos.


Alvará EletrônicoResultado de um trabalho conjunto entre a Smic e a empresa de Tec-nologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa), o novo sistema de alvará eletrônico foi implementado em outubro de 2011, proporcionando maior agilidade na emissão de alvarás.

Veja as melhorias:- Visualização do boletim informativo do imóvel na tela do computador, economizando tempo e papel;- A digitação do endereço e da atividade já gera o boletim, economizando tempo de digitação;- A geração do boletim informativo em formato PDF permite seu envio na íntegra por e-mail;- Todos os boletins informativos gerados, com os respectivos pareceres de análise, ficam salvos no servidor, podendo ser consultados a qualquer momento, através de diferentes filtros;- Visualização do Alvará na tela exatamente da forma como será impresso;- O próprio Alvará é gerado em formato PDF, permitindo seu envio por e-mail e impressão na própria residência ou escritório do usuário.

SAIBA MAISO Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a locali-zação e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, institui-ções, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. O funcionamento sem alvará caracteriza o estabeleci-mento como ilegal e pode acarretar o seu fechamento e a punição dos responsáveis.

Mais agilidade na emissão de alvarás


Modernização do Setor

A Smic também é responsável pelo licenciamento das atividades itineran-tes e transitórias exercidas no município. Qualquer atividade comercial ou de prestação de serviços, exercidas na via pública, deve ser licenciada. A Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes (SLAA) licencia ainda eventos e feiras que ocorrem na cidade, como por exemplo, a Feira do Livro, parques de diversões, circos, espetáculos pirotécnicos, feiras de veículos, artesanato, dentre outras. Em 2011, a SLAA atendeu em média 900 pessoas por mês, realizou 1.545 vistorias, concedeu e renovou 2.815 alvarás e emitiu 307 licenças especiais para eventos.

Em 2011, a Smic promoveu o redesenho da SLAA. A reestruturação do setor faz parte do Programa Estratégico Gestão Total, dentro da ação de Modernização dos Equipamentos de Informática da Smic. Com este processo foram realizadas melhorias significativas no setor, como a am-pliação do espaço físico e o ingresso de dois assistentes administrativos e uma agente de fiscalização. Estas medidas proporcionaram aos servidores melhores condições de trabalho e aos cidadãos mais qualidade e agilidade no atendimento.

Feira do Livro: incentivo à leituraEm 2010, a Smic revisou os valores cobrados dos exposito-res durante a Feira do Livro. A redução dos valores aconteceu devido a uma mudança no enqua-dramento da atividade, que antes era licenciada como diversão pública e passou a ser autorizada como feiras e exposições. Com a revisão, os expositores passaram a pagar R$ 0,94 por dia. Antes da revisão pagavam R$ 11,24 por dia.

Licenciamento AmbulanteMais de 900 atendimentos por mês


Sancionada a Lei Geral Municipal da Microempresa

Incentivo ao Micro ePequeno Empreendedor

Como forma de estímulo a micro e pequenos empreendedores da Capital, a prefeitura de Porto Alegre sancionou no dia 31 de janeiro de 2012 a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte (MPE) e Microempreendedor. A Lei contempla os três pilares básicos de apoio aos negócios de micro e pequeno porte, além do empreendedor individual, e que deram origem à Lei Geral Federal (LC 123/ 2006): desburocratizar, desonerar e incentivar.

A desburocratização facilita e motiva a instalação de novos empreendi-mentos, além de auxiliar na manutenção dos existentes. A tributação nesse caso também é diferenciada, o que acaba por contribuir com a promoção desse tipo de empreendimento. Com a nova Lei, a expectativa é duplicar o número de empresas registradas na Capital.

SAIBA MAISAs MPEs são responsáveis pela maioria dos empreendimentos urba-nos estabelecidos no Brasil, e Porto Alegre não foge a esta regra: as micro e pequenas empresas respondem por aproximadamente 99% dos estabelecimentos firmados no município. É através delas também que a maioria dos empregos na Capital são gerados.


597 registros de Empreendedores individuais em 2011

Formalização e capacitação nos bairros de Porto AlegreLinha da Pequena Empresa

Uma parceria entre a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e da Companhia Carris Porto-Alegrense, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS), resultou na Linha da Pequena Empresa, que de abril a dezembro de 2011, percorreu 36 bairros da Capital, incenti-vando o desenvolvimento econômico de cada região através do empreen-dedorismo. Em 9 meses de atuação, foram realizados 3.447 atendimentos, beneficiando e orientando o pequeno e micro empresário.

A iniciativa inédita no Brasil percorre os bairros de Porto Alegre com um ônibus adaptado pela Carris, facilitando a formalização de pequenos negócios. Confira os serviços oferecidos: orientação sobre gestão em-presarial, microcrédito, alvarás e licenças municipais, além de pequenas assessorias em grupos e a possibilidade de concretizar, no local, a formali-zação como Empreendedor Individual (EI).

Em 2012 a Linha da Pequena Empresa segue operando com 12 novos itinerários.

Reconhecimento:Fruto dos benefícios sociais e econômicos gerados pela Linha da Pequena Empresa, em 2011, o projeto recebeu o troféu Fornecedor Consciente no quesito Respeito ao Consumidor.


Fomento ao Empreendedorismo LocalMicrocréditoPara fomentar o empreendedorismo na cidade de Porto Alegre, a Smic disponibiliza o serviço de microcrédito orientado. A iniciativa é realizada através do Programa Gaúcho de Microcrédito. O sistema funciona através de empréstimos de pequenas quantias – de R$ 300 a R$ 15 mil –, que po-dem ser utilizadas para capital de giro, compra de materiais e investimen-tos – com taxa diferenciada de 0,64% ao mês (8% ao ano). A Smic realiza a operação destes créditos, através de agentes, fazendo a triagem, análise e orientação junto aos tomadores. Estes valores são liberados pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Cada tomador pode realizar até duas operações por ano.

Existem basicamente duas modalidades de microcrédito. Na concessão para pessoa individual, é preciso ter ainda um avalista. Já os grupos de economia solidária podem ser realizados a partir de cinco integrantes, que avalizam o crédito entre si.

SAIBA MAISO Programa Gaúcho de Microcrédito é uma iniciativa do Governo do Estado, com intermediação do Banrisul. Através de convênio com a Smic, que conta ainda com participação da Agência do Microcrédito, já foram liberados para Porto Alegre R$ 850 mil para execução do programa. Após o cadastro e avaliação do agente, a solicitação de cré-dito passa por análise, e quando aprovada, é liberada junto à agência do Banrisul mais próxima do solicitante.

Em dezembro, a Smic concedeu os primeiros R$ 23 mil para quatro empreendedores, em parceria com a Agência do Microcrédito. Cerca de R$ 140 mil foram liberados pela Prefeitura para execução de microcrédito no município.

Os interessados podem realizar pré-cadastro no ônibus da Linha da Pequena Empresa – que percorre um bairro da Capital a cada semana. Informações tam-bém junto à Smic, através do telefone 3289 4744, ou na Agência do Crédito, localizada no Shopping do Porto (Centro Popular de Compras – CPC), na ave-nida Julio de Castilhos, 235 – 3º andar.

Mercado Público: 142 anos de históriaInaugurado em 1869, o Mercado Público Central de Porto Alegre chega aos seus 142 anos renovando-se, mantendo suas características e agregan-do novidades para estar sempre em sintonia com a população da Capital. Construído em estilo eclético, com forte influência neoclássica, o Merca-do nem sempre foi como hoje se vê. No passar de seus 142 anos mudou com a cidade que crescia e também mudava. Viu guerras, depressões financeiras. No centro do fervilhante entroncamento entre a avenida Júlio de Castilhos e a avenida Borges de Medeiros e de frente para o Largo Glênio Peres, o Mercado viu grande parte da história da cidade ser escrita.Administrado pela Smic, o Mercado Público passou por reformas, am-pliou o mix de lojas e firmou-se como um dos pontos mais conhecidos e populares de Porto Alegre, seja para compras, alimentação ou simples-mente para passeio.

Revitalização doCentro

Histórico

Programa de Alimento Seguro

Duas bancas do Mercado Público Central, a banca do Holandês e a Banca 38, receberam em abril de 2011 os certificados do Programa de Alimento Seguro (PAS) - Senai/Sebrae para aplicação das Boas Práticas (BP). Em janeiro de 2012, a Temakeria Japesca também foi certificada - a primeira empresa do ramo de gastronomia do Mercado Público a obter a certifica-ção. O PAS está sendo implementado em todos os estabelecimentos do Mercado Público. O objetivo é estimular o desenvolvimento da qualidade dos produtos oferecidos pelo estabelecimento, garantindo padrões para a segurança dos alimentos.

BicicletáriosA prefeitura, com apoio da iniciativa privada, instalou em 2011 dois equipamentos no Largo Glênio Peres, com capacidade para acomodar 32 bicicletas. Os quatro quadrantes do Mercado Público também receberam bicicletários, cada um com cinco vagas, totalizando mais 20 espaços, reforçando a pluralidade de públicos que frequentam o prédio histórico.*A Smic também instalou bicicletários na Usina do Gasômetro, no Mercado do Bom Fim e na entrada do prédio da Secretaria, na Avenida Osvaldo Aranha.

Parceiros VoluntáriosA Prefeitura de Porto Alegre firmou convênio com a Organização Não-Governamental (ONG) Parceiros Voluntários para utilização das lojas 84 e 86, no segundo pavimento do Mercado Público Central. No local, a ONG desenvolverá ações de mobilização e capacitação para a prática do trabalho voluntário organizado.

Melhorias no Mercado Público:- Reforma dos banheiros e vestiários;- Reforma das câmaras frias (armazenamento de alimentos e lixo orgânico);- Instalação de deques externos para área de mesas nas lojas com frente para o Largo Glênio Peres;- Substituição das lixeiras das áreas comuns por novas em aço inoxidável;- Substituição das floreiras das áreas de mesas do térreo por divisórias de madeira.- Novas placas de sinalização.

O Chalé da Praça XV foi reinaugurado em 2011 após reforma e am-pliação de suas instalações. Com investimentos do município e iniciativa privada, além da ampliação do tradicional restaurante, o local recebeu tratamento paisagístico com iluminação especial, reno-vação da pavimento e melhores condições de acessibilidade. As novas instalações do restaurante ampliaram sua capacidade de atendimento para 600 pessoas, com novos deques ao ar livre e salão envidraçado.

Chalé da Praça XV


Brique da Redençãode cara nova

Esse é só o início de um projeto e de uma parceria que fixa o olhar da Administração de Porto Alegre no potencial do Brique da Redenção, valo-rizando sua história e destacando sua importância.

Quando: DomingosHorário de funcionamento: 9h às 18hLocal: Avenida José Bonifácio, bairro Bom Fim

Realizado há 33 anos no Parque Farroupilha, o Brique da Redenção é considerado Patrimônio Cultural de todos os gaúchos. A feira atrai cerca de 50 mil visitantes por final de semana e é um dos principais pontos turísticos da cidade. Com o olhar atento sobre essa realidade, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), a Associação dos Artesãos do Brique da Redenção e o Walmart Brasil, por meio de sua marca BIG, aceitaram o desafio de fazer o Brique ainda melhor.

O resultado foi apresentado no dia 11 de setembro de 2011 em evento cultural que atraiu milhares de pessoas ao Brique da Redenção. A feira re-cebeu novas barracas, com novas cores, um novo pórtico e outras atrações que deram novo visual ao Brique (camisetas dos expositores, sacolas e site remodelado).

SAIBA MAISO Brique da Redenção foi inaugurado em março de 1978 como “Mercado de Pulgas”, com 40 expositores. Em 1982, surgiu a Feira de Artesanato do Bom Fim e o Arte na Praça. Atualmente, trabalham no local 184 expositores de artesanato, 66 de antiguidades, 40 de artes plásticas e dez de gastronomia.


Revitalização das Feiras

Feira de Artesanato da TristezaA Smic inaugurou no dia 7 de maio de 2011 a Feira de Artesanato da Tristeza. A feira acontece todos os sábados, das 9h às 16h, na Praça Co-mendador Souza Gomes, entre a Wenceslau Escobar, a Otto Niemeyer e a Sargento Nicolau Dias de Farias. Reúne 65 artesãos e artistas plásticos, moradores de bairros da Zona Sul de Porto Alegre.

Através de uma parceria da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Smic, com a Empresa de Produtos Alimentícios Nestlé, as feiras de hortifruti-granjeiros da Capital foram revitalizadas. Os 45 pontos de venda de Porto Alegre ganharam novas barracas em alumínio, saias das bancadas, toldos, jalecos, bonés padronizados e, além disso, uma preocupação ambien-tal, que são os pontos de coleta de pilhas e baterias. A parceria, que já beneficiava as Feiras Modelo, foi estendida para o Mercadão do Produtor. O convênio firmado beneficia 199 feirantes e oferece mais conforto e qualidade para os consumidores.

As feiras acontecem semanalmente, de terça-feira a domingo, em locais fixos de diferentes bairros da cidade. Nelas são comercializados desde hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos, até pães, biscoitos, doces em conserva, entre outros produtos coloniais. A circula-ção média nas feiras é de 1,7 milhão de pessoas por mês.

Acesse o site da Smic (www2.portoalegre.rs.gov.br/smic), na seção Mercado, Feiras e Briques e encontre todas as informações sobre local, dia e horário das Feiras que acontecem na cidade de Porto Alegre.

Melhorias para Feirantes e Consumidores


FiscalizaçãoA Divisão de Fiscalização da Smic atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia.

A Seção de Fiscalização de Atividades Localizadas (SFAL) atua em even-tos oficiais, comemorativos, festas religiosas, jogos de futebol, além de desenvolver ações de rotina, tais como: Operação Lei Seca, Fiscalização de Bebidas em Postos de Combustível, Ação Água Mineral, Ação Óculos, Ação Fogos de Artifício, Ação Fumo Zero, entre outras.

Ações melhoraram a vida do cidadão

Ação Diligências Notificações Autuações ApreensõesFala Porto Alegre 142 21 15 -

Lei Seca 1.685 221 145 -Lan House 311 45 29 -Ação GLP 366 - 25 740

Operação Fogos de Artifício 282 (359 vistorias) - - 10.795Blitz Óculos 125 26 16 4.511Passeio Livre 311 45 09 95Fumo Zero 2.590 30 06 -

Ação Desmanche 58 11 15 -Operação Sossego 562 131 86 41 interdições

Água Mineral 139 41 16 -


Fiscalização AmbulanteA fiscalização do comércio ambulante em Porto Alegre é também uma atribuição da Smic, através da Seção de Fiscalização de Atividades Am-bulantes (SFAA). Neste aspecto, as ações da secretaria concentram-se no Centro Histórico, em razão da demanda apresentada pela zona, mas atua em todas as regiões da Capital.

Destinação – As mercadorias apreendidas pela Smic são doadas para entidades cadastradas junto à Prefeitura. No entanto, alguns itens possuem característica que impedem sua destinação à doação, sendo então enca-minhadas para destruição. Foram realizados quatro atos de destruição de apreensões em 2011.

Mais segurança para o consumidor

Quadro de Destruições

Quadro de Doações

Mercadoria Data QuantidadeBebidas Alcoólicas 04/04/2011 6.329

Vales-transporte 19/05/2011 188.220Fogos de Artifício 14/06/2011 3.981

DVD’s e CD’s 10/08/2011 141.589Óculos (Sol e Grau) 10/08/2011 6.945

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho3.719 4.312 1.227 2.401 191 1.508Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro2.209 1.928 1.901 2.189 1.109 1.370


Para garantir a tranquilidade dos cidadãos do município, a Smic realizou em 2011 – através das equipes de fiscalização de atividades localizadas e ambulantes – diversas edições da operação Sossego. A ação incrementou a vistoria em bares e casas noturnas, em virtude de reclamações recebidas de perturbação à comunidade, e para garantir o cumprimento da legisla-ção, em razão da segurança dos locais.

No mês de novembro, diversos estabelecimentos foram interditados pelos agentes da secretaria, principalmente no bairro Cidade Baixa. Para garan-tir a coexistência da paz aos moradores e das atividades comerciais na lo-calidade, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as soluções dos problemas da região e propor uma regulamentação.

Este GT está discutindo alterações para o decreto 14.607, que define o ho-rário de fechamento dos bares e restaurantes em Porto Alegre. De acordo com o projeto, os bares poderão funcionar, de domingo a quinta-feira, até à 1h. Mesas e cadeiras em espaços externos serão permitidas apenas até às 24h (como previsto atualmente em lei). Nas sextas, sábados e vésperas de feriados, este horário é ampliado para 2h, inclusive para locais externos. Há ainda um período de 30 minutos de tolerância.

O projeto ainda será encaminhado para aprovação do prefeito e só entrará em vigor a partir da publicação de novo decreto.

Operação SossegoGarantia de tranquilidade aos cidadãos


Operação Fumo ZeroCom o objetivo de orientar e fiscalizar os espaços públicos, a Smic insti-tuiu em 2006 a Operação Fumo Zero. A ação tem como objetivo verificar o cumprimento da Lei Municipal 555/2006, que proíbe, no município de Porto Alegre, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em recintos coletivos e em locais de trabalho coletivo.

De julho de 2006 até agosto de 2010, a Seção de Fiscalização Localizada (SFAL) da Smic desenvolveu ações de caráter educativo. As atividades contaram com visitas da fiscalização ao comércio (bares/ restaurantes/ casas noturnas), entrega de cartazes e cópias da legislação. Após quatro anos de vistorias educativas, a Smic precisou realizar ações punitivas para que os cidadãos se adaptassem à lei. Porto Alegre conquistou uma façanha e graças ao trabalho das equipes de fiscalização da Smic e do engajamento da sociedade e dos empresários de bares, casas noturnas e restaurantes, o fumo foi banido dos recintos coletivos fechados da cidade.

Denúncias – As denúncias de descumprimento da lei podem ser feitas através dos telefones 3289.1755 / 3289.1751, no balcão de atendimento (Rua dos An-dradas, nº 686 – 1º andar) ou pelo e-mail [email protected]

Lei Federal 9.294/1996Art. 2º. É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusi-vamente a este fim, devidamente isolada com arejamento conveniente.

Lei Municipal 555/2006Proíbe no âmbito municipal o uso de produtos fumígeros em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo, exceto áreas destinadas a este fim.

Veja os númerosOs dados refletem os resultados de um trabalho de fiscalização, vistoria e conscientização da população e de comerciantes que tem se mostrado eficiente.

Smic comemora resultados positivos

Ano Vistorias Notificações Autuações2012 278 - 012011 2.590 30 062010 1.061 115 622009 136 121 -


Mais profissionais inseridos no mercado de trabalho

Desde que foi criado em junho de 2007, o Sine (Sistema Nacional de Em-prego) Porto Alegre – localizado na avenida Mauá, no coração do Centro Histórico – esteve sob responsabilidade da Smic. Em dezembro de 2011, passou a ser vinculado à nova Secretaria Municipal do Trabalho e Empre-go (SMTE) – mas levando consigo os avanços proporcionados durante a administração da Smic.

Em 2011, foi estabelecida no Sine Porto Alegre uma nova coordenação, focada na gestão colegiada e colaborativa. Foram traçadas a missão, a visão e os valores, como forma de nortear o trabalho da instituição. Neste mesmo sistema, foram formulados grupos de trabalho em áreas específi-cas, com vistas a promover inovações e melhorias nos processos internos.

Reestruturação: Em agosto de 2011, a Smic reinaugurou a sede do Sine Porto Alegre, oferecendo mais conforto aos usuários e empresas, com es-paços mais amplos e salas para entrevistas. Junto a essas novidades o Sine Porto Alegre também ganhou uma nova identidade visual. O objetivo foi facilitar a informação e o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos.

Durante a nova gestão, o número de encaminhamentos permaneceu cons-tante, mas o de colocações (vagas preenchidas) cresceu mais de 400% - saltou de uma média de 140, em abril, para 617 em julho.

Sine Restinga: Com o objetivo de descentralizar os serviços oferecidos pela prefeitura, a Smic inaugurou em agosto uma agência do Sine Porto Alegre no bairro Restinga. O posto está situado na Incubadora Empresa-rial da Restinga (IETINGA) – rua Ricardo Leônidas Ribas, 35 –, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.


Qualificação ProfissionalO crescimento na ocupação de vagas no emprego formal foi um dos fato-res determinantes para a redução da taxa de desemprego em Porto Alegre em 2011. Na comparação com o desempenho do mercado de trabalho em 2010, o nível de desemprego da Capital caiu 13,8%. As informações são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de Porto Alegre.

Desde o início da série histórica da pesquisa, em 1993, o índice de de-semprego chegou ao menor nível, correspondendo a 6,5% da população economicamente ativa. De acordo com os dados apurados no estudo, coordenado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a prefeitura, 12 mil porto-alegrenses foram incorporados ao mercado de trabalho no último ano, somando 712 mil pessoas ocupadas na Capital.

O setor de serviços e a indústria foram os maiores responsáveis pelo crescimento no nível de empregos com, respectivamente, 9 mil e 3 mil profissionais a mais em seus quadros no último ano.

Cursos: A Smic qualificou nos últimos dois anos 4.229 trabalhadores em diversas áreas. Os cursos profissionalizantes fizeram parte do Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e do Plano Setorial de Qualifi-cação (Planseq). Todos os formandos foram encaminhados ao Sine para inserção no mercado de trabalho.

Índice de desemprego na Capital é o menor em 19 anos

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho8,4 8,1 8,4 8,5 9,3 8,66,3 6,5 6,9 7,1 7,2 7,0

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro8,1 7,5 7,6 7,4 6,8 6,47,2 6,7 6,4 5,7 5,7 5,6

Taxa de Desemprego2010 2011


Nos últimos dois anos, o Shopping do Porto – Centro Popular de Com-pras, conhecido também como “Camelódromo”, situado no Centro Histórico da Capital, teve sua operação consolidada. O estabelecimento, que ajudou a retirar da rua os ambulantes, propiciou-lhes um local mais digno para realizar suas atividades. Nos últimos anos, a inadimplência das bancas vem mostrando queda – em compasso inverso à satisfação e rendi-mento dos comerciantes, que vem crescendo. Neste sentido, várias melho-rias estão sendo feitas no local. Além da sala da Agência do Microcrédito, estão previstas ainda outras instalações e projetos da Smic com parceiros.

Shopping do Porto receberá Escola de Beleza do SenacO Senac-RS está lançando uma Escola focada na área de Beleza em Porto Alegre. O local escolhido foi o Shopping do Porto, por oferecer aos futu-ros alunos uma localização privilegiada e infraestrutura como transportes, estacionamento, áreas de alimentação e segurança. Serão investidos R$ 1.250 milhão, pelo Senac que espera atender 600 alunos/dia em um primeiro momento. A área destinada para o projeto, localizada no 3° andar do shopping, terá 700 m², e comportará de 8 a 10 salas para os cursos de Cabeleireiro, Depilação, Manicure, entre outros. A instalação da escola é resultado da articulação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), dentro da política de quali-ficação dos projetos que desenvolve e da Parceria Público Privada que viabilizou a implementação do Shopping do Porto no município.

CamelódromoConsolidação do Centro Popular de Compras


RestingaInvestimento e Incentivo Econômico para o extremo sul de Porto Alegre

O Parque Industrial da Restinga (PIR), criado nos anos 80, é uma oportu-nidade de crescimento para o extremo sul de Porto Alegre. A área, locali-zada em um dos bairros com maior poder de expansão, vem melhorando sua infraestrutura e gerando ocupação profissional para a população. Até o momento, são 600 empregos diretos e mais de 500 indiretos.

O Parque possui 28 empresas instaladas, atuando em diversas atividades econômicas, tais como: reciclagem em plásticos e papel; produção de estandes; pavimento em cimento; móveis sob medida; placas em granito e materiais da construção civil. Mais quatro novos empreendimentos esta-rão operando até a metade de 2012, nos seguintes segmentos: moveleiro, edificações, cervejarias, empresas de engenharia, reciclagens de ferrugi-nosos, eletromecânicas e eletrometalúrgicas.

Escola Técnica do Senai - Cerca de 300 vagas para capacitação profis-sional serão abertas no Parque Industrial da Restinga. O convênio para a construção da sede da Agência de Educação Profissional na Restinga é resultado de uma parceria da Prefeitura de Porto Alegre, através da Smic, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Do número total de vagas, 200 serão para cursos gratuitos de aprendizagem básica e 100 para aperfeiçoamento profissional. Os cursos, em nível de ensino mé-dio, serão nas áreas de edificações e eletricidade, oferecidos atualmente pelo Senai, além da formação em marcenaria, de acordo com a demanda da região.

Camelódromo - A Restinga vai receber o segundo camelódromo da Capital, com o objetivo de organizar o comércio informal do bairro. O Centro Popular da Restinga terá 53 boxes, sendo 45 lojas de comerciantes populares, três de frutas, cinco de alimentação e dois sanitários.


Incentivo à Produção Agrícola e PecuáriaA Smic também é responsável pelas diretrizes e ações voltadas ao fomento das atividades agropecuárias na Capital, através de projetos de incentivo aos setores produtivos existentes e do estímulo às vocações das potencialidades de produção na área rural do município.

Centro Agrícola Demonstrativo (CAD) – É uma unidade administrativa da Divisão de Fomento Agropecuário da Smic. O CAD realiza os projetos e atividades operacionais, dirigidos à capacitação de agricultores da área rural.

Sanidade Animal – É uma ação do Programa Cresce Porto Alegre com o objetivo de cadastrar e prestar o serviço de vacinação preventiva contra a raiva, leptospirose e poli-r, este projeto é desenvolvido em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre.

SIM Vegetal – O Sistema de Inspeção Municipal (SIM) foi implantado em 2011. O projeto estabelece o acompanhamento técnico às famílias que produzem e elaboram produtos vegetais agroindustrializados em suas propriedades rurais, através de profissionais do setor agropecuário.

Além destes projetos, a Smic coordena o Grupo de Trabalho sobre Feiras Ecológicas, incentiva a piscicultura e a criação do Fundefa (Fundo de Desenvolvimento ao Fomento Agropecuário.)

Eventos Rurais realizados Janeiro - Festa da Uva , Ameixa e MelãoAbril - Feira do Peixe – Largo Glênio Peres e Esplanada da RestingaJulho/2011 – Semana do Agricultor – Comercialização direta no Largo Glênio PeresNovembro/2011 – Festa do Pêssego de Porto Alegre

SAIBA MAISPorto Alegre é a segunda capital brasileira com a maior extensão em área rural – cerca de 30% de seu território, atrás apenas de Palmas, no Tocantins. A capital possui cerca de 750 propriedades rurais, locali-zadas em 11 bairros da zona sul, com uma diversidade de produção vegetal e animal, com destaque a fruticultura e olericultura (produção de verduras e tubérculos) e criação de animais, como suínos, ovinos, bovinos e pela grande quantidade de equinos para competições espor-tivas e de lazer.


Procon Porto AlegreCom quatro anos de funcionamento, o Procon Porto Alegre já ultrapassa 76 mil atendimentos realizados junto aos moradores da Capital. Somente em 2011, o Procon municipal acolheu cerca de 18 mil reclamações dos porto-alegrenses. Integram as ações do Procon os programas “Olho na Qualidade” (vistoria na venda de combustível líquido), “Preço Certo” (verificação da diferença de preços nas gôndolas e nas caixas registrado-ras e a correta afixação de preços nas vitrines e averiguação de publicida-de enganosa) e ainda a fiscalização em bares e restaurantes.

Educação para o consumo - Alem de fiscalizar fornecedores e atender o público, o Procon municipal desempenha também a tarefa pedagógica de educar estudantes da rede pública da Capital sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores.

Lei da fila:Passados mais de dois anos da vigência do decreto 16.780 que regulamen-ta o tempo máximo de espera nas filas nas agências bancárias, continua-se ultrapassando o estipulado em lei para o atendimento dos consumidores. O tempo máximo de espera é de 15 minutos em dias normais e 20 minu-tos em vésperas de feriados ou nas ocasiões de pagamento de servidores públicos. O decreto também estipula que os bancos são obrigados a for-necer senhas para o atendimento contendo data e horário de sua emissão e que as agências são obrigadas a divulgar em mural ou cartaz visível ao público o tempo máximo de espera e o endereço e telefone do Procon Porto Alegre, órgão fiscalizador do decreto.Em 2011 o Procon Porto Alegre promoveu 68 autuações e 6 notificações resultantes de 166 ações de fiscalização realizadas na Capital.

Atendimento: Rua dos Andradas, 686 - CentroHorário de Funcionamento: 9h às 16hFone/Fax: (51) 3289-1774

76 mil atendimentos realizados

SAIBA MAISO Procon Porto Alegre é vinculado à Secretaria Municipal de Produ-ção, Indústria e Comércio (Smic) e faz parte da municipalização do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão está à dis-posição dos consumidores para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços, bem como a apuração destes atos nas esferas administrativa e judicial.


Porto SecoFiscalização eRegularização dosServiços FuneráriosA Comissão Municipal de Serviços Funerários (CMSF) é o órgão responsável por fiscalizar e regularizar os serviços funerários em Porto Alegre. Coordenada pela Smic, o grupo visa combater as irregularidades denunciadas, auxi-liar na qualificação, no atendimento ao cliente e habilitar as empresas do ramo.

Em parceria com diversos setores da Prefeitura a CMSF implantou alguns projetos em 2011. Para a divulgação do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Au-tomotores Terrestres) aconteceu a distribuição de cartazes padronizados nos estabelecimentos funerários, fixados na área de atendimento ao público. Questionários são disponibilizados aos familiares enlutados para o monitoramento dos serviços prestados. Em 2011, mais de 13 mil famílias responderam às perguntas, que habitualmente originam denúncias e sugestões.

Durante o primeiro semestre do ano passado foi realizado o processo habilitação das empre-sas funerárias, possibilitando por mais 10 anos a permissão do serviço. Foram habilitadas 22 empresas à renovação.

O Porto Seco, na Zona Norte de Porto Alegre, iniciou em 1986 com a comercialização dos pri-meiros lotes para empresas do setor de transportes. Desde esta época, está em discussão a abertura do acesso norte da região. A Smic vem trabalhando para realizar esta obra, inclusive pleiteando audiência com o titular do Ministério das Cidades, em Brasília, para viabilizar as verbas necessárias para desapropriação, remoção e realocação de famílias na área. O orçamento estimado para o pleito é de R$ 30 milhões.

Casa do CaminhoneiroOutro projeto ligado ao setor transportador é a Casa do Caminhoneiro, no entroncamento das BRs 290 e 116. Através da atuação da Smic, foi liberado o processo junto à Smam. O processo agora passou para a competência do governo federal, já que o local pertence à União. O intuito é realizar uma obra de urbanização na entrada da cidade, incluindo a construção de um prédio de quatro anda-res, que sediará as federações relacionadas ao transporte na Capital.

Convênio para instalação SEST/SENATEm janeiro de 2011, a Smic firmou um convênio para instalação de novas unidades do SEST/SENAT no Porto Seco, cujo local já passa por obras para cercamento. Também está em tratativas uma área de permuta para instalação de prédio da Petrobrás.


Projetos em desenvolvimento

Incubadora Tecnológica da Ufrgs – Héstia – Através de um protocolo de intenções, firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Smic, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Capital ganhará um Centro de Inovação voltado para projetos ligados à área da ci-ência, tecnologia, física e engenharia. A Incubadora Tecnológica da Ufrgs (Héstia) será instalada em terreno cedido pela Smic, entre o prédio da Se-cretaria e o Colégio Marista Rosário. A iniciativa está incluída na proposta da Prefeitura de articular a execução de políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico na Capital, propiciando ainda mais qualidade de vida e inovadoras oportunidades de ensino, aprendiza-do e renda para a população.

Indústria Criativa - Uma parceria entre a Prefeitura, através da Smic, e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) marcará a inserção prática de Porto Alegre na Indústria Criativa, conceito que tem como base as atividades econômicas diretamente relacionadas ao talento humano. A Prefeitura irá disponibilizar uma área para a implantação da Incubadora da Indústria Criativa na Capital. Já a ESPM terá a missão de dotar de infraestrutura e gerenciar os processos de acompanhamento dos projetos. O maior ganho, sem dúvida, é a criação de novas empresas, trabalhando com produtos e serviços de alto valor agregado e a retenção de uma mão-de-obra qualificada, inteligente e criativa em Porto Alegre, contri-buindo cada vez mais para a construção de uma cidade com alto índice de desenvolvimento humano.

Fomento à Inovação e à Tecnologia

* Imagem meramente ilustrativa

ExpedienteEstá é uma publicação daSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

Coordenação de Comunicação: Aline Brum (MTB 9580)Textos: Aline Brum, Carolina Guterres e Sérgio GiacomelProjeto Gráfico: Diego Coiro Tortorelli e Helena AgraFotos: Aline Brum, Cristine Rochol, Diego Coiro, Francielle Caetano, Gilberto Simon, Guilherme Mercado, Isadora Neumann, Ivo Gonçalves, Luciano Lanes, Ricardo Giusti e Ricardo Stricher

Todo o conteúdo foi desenvolvido com base nos relatórios fornecidos por cada setor que compõe a Smic.

Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic)Av. Osvaldo Aranha, 308 - CEP 90035-190 - Porto Alegre - RS - BrasilFone: 3289.4700

www2.portoalegre.rs.gov.br/smictwitter.com/smicprefpoa

relatório smic - 2010 - 2011

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