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RELATÓRIO REFERENTE À PLANILHA DE PREÇOS
REFERENCIAIS DE TERRAS DA REGIÃO NOROESTE
FLUMINENSE
1. INTRODUÇÃO
Este documento atende à ORDEM DE SERVIÇO INCRA/SR-07/nº 19/2011, de 20
de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 27 (de 04 de julho de 2011), e o
disposto no Regimento Interno do INCRA (Portaria no 20, de 08 de abril de 20091).
Apresenta-se um breve diagnóstico sócio-econômico da região Noroeste do Estado do Rio de
Janeiro, enfatizando-se o mercado de terras, com base em dados secundários e a Planilha de
Preços Referenciais de Terras (PPRT).
A Planilha de Preços Referenciais de Terras oferece subsídios à tomada de decisão
de engenheiros agrônomos e demais gestores da instituição, em trabalhos diversos onde o
valor da terra é relevante.
Os métodos de trabalho encontram-se descritos em capítulo específico.
A alta geral nos preços das terras no estado do Rio de Janeiro, retratada em vários
estudos publicados, exigiu da equipe autora tecer comentários sobre o fenômeno na região
noroeste. Esse comportamento do mercado de terras afeta o custo do assentamento (custo por
família), elevando-o, sendo esse aspecto abordado em capítulo específico.
Para embasar a elaboração das Planilhas de Preços Referenciais de Terras, o INCRA
adquire e difunde a pesquisa do mercado de terras veiculadas pela Informa Economics/FNP e,
neste trabalho, apresenta-se os resultados publicados, no período 2008-2011, em caráter
ilustrativo, que auxilia na análise de consistência dos resultados apresentados, ainda que haja
diferença entre os métodos utilizados pela empresa citada e pelo INCRA.
2. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
2.1) Definição da Região
De acordo com o planejamento do INCRA para elaboração de planilhas de preços
referenciais de terras, a região definida neste relatório como Noroeste Fluminense é composta
de duas microrregiões, as quais envolvem os seguintes municípios:
1 1 Art. 107, I, c, d, e.
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Quadro 1 – Municípios pertencentes à região Noroeste Fluminense
Código INCRA 01 Itaperuna
7 municípios
Código INCRA 02 Santo Antônio de Pádua
6 municípios Município Módulo Fiscal (ha) Município Módulo Fiscal (ha) Bom Jesus do Itabapoana 30 Aperibé 35 Italva 12 Cambuci 35 Itaperuna 30 Itaocara 22 Laje do Muriaé 28 Miracema 35 Natividade 30 Santo Antônio de Pádua 35 Porciúncula 30 São José de Ubá 35 Varre e Sai 30
Em termos, na década de 90 a região Noroeste passou por um processo de
reordenamento territorial, com a emancipação de três municípios: Aperibé, em 1993, Varre-
Sai, emancipado de Natividade no mesmo ano e São José do Ubá, emancipado de Cambuci
em 1997, o que trouxe mudanças, populacionais e nas próprias demandas pelas políticas
públicas.
O Noroeste é a segunda região com menor população do estado, concentrando
apenas 2,02% do total de habitantes (307.638 pessoas), sendo que nenhuma das cidades desta
região apresenta população superior a 100.000 pessoas (IBGE, 2011).
Gráfico 1 – Região Noroeste Fluminense – distribuição percentual da população, 2010
3,3211,42
4,74
4,07
7,44
29,182,43
8,56
4,89
5,75
12,922,28 2,99
Aperibé
Bom Jesus do Itabapoana
Cambuci
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Santo Antônio de Pádua
São José de Ubá
Varre-Sai
Fonte: IBGE – Censos demográficos, 2010.
2.2) Aspectos Históricos
A história da ocupação das terras no noroeste pode ser resumida em alguns ciclos.
Provavelmente no início da sua colonização pelos portugueses, muitos escravos foram
trazidos para a região e utilizados no desbravamento dessas terras, que foram usadas no passado
para o plantio de café e cana-de-açúcar. Este último tipo de lavoura era mais concentrada em
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alguns municípios que ficam mais próximo da região canavieira de Campos dos Goytacazes.
Em meados do século XIX teve início a cultura do café que trouxe riqueza e ao mesmo tempo
os primeiros problemas ambientais, com a destruição da floresta para dar lugar às lavouras.
Com as lavouras de café, houve atração de imigrantes, portanto seu povo sofreu
grande miscigenação, sendo composto por negros, portugueses e imigrantes europeus. O café
teve seu ápice no inicio do século XX e drástica redução nos anos 30 devido à crise mundial,
levando o governo a pagar para que os produtores destruíssem as lavouras. No período recente
o município de Varre-Sai recuperou expressão econômica com a lavoura cafeeira.
A Estrada de Ferro Leopoldina Railway teve grande importância na Colonização do
Noroeste Fluminense, no final do século XIX. Quase todas as cidades atuais eram pequenos
vilarejos que foram cortados pelos trilhos da ferrovia ou nasceram ao redor de suas estações
que operaram por cerca de 70 anos (de 1898 até a década de 70), possibilitando aos
fazendeiros escoar café, principal produto agrícola da época, substituindo as antigas tropas de
mulas. A decadência da ferrovia nos anos 70 está ligada diretamente à decadência econômica
do Noroeste Fluminense, com o fim das lavouras de café na região e o início do ciclo do café
e da cana-de-açúcar em São Paulo (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO BRASIL, 2012).
A partir da crise do café nos anos 30 teve início nova atividade: a criação de gado.
As lavouras deram lugar às pastagens e os problemas ambientais iniciados com o café,
tiveram continuidade, levando ao cenário atual onde restam menos de 3% da floresta original
segundo a fundação SOS Mata Atlântica.
Recentemente, teve início a reforma do trecho fluminense da BR-395 que foi construída
próximo do leito da antiga Estrada de Ferro Carangola acompanhando o Rio Muriaé da região de
Campos até a divisa com Minas Gerais, mas esse trecho não atende a maioria das cidades que
continuam com suas estradas ruins. Os núcleos urbanos do Noroeste Fluminense estão inseridos
na antiga malha ferroviária, com exceções de São José de Ubá, Varre-sai e Laje do Muriaé.
Segundo o blog noroeste fluminense “o futuro das ferrovias no Noroeste Fluminense
parece promissor caso saia do papel o projeto do Governo Federal de implantação da Ferrovia
Transcontinental (EF-354) que ligará o Porto do Açu em São João da Barra ao Peru
interligando os oceanos Pacífico e Atlântico. O traçado planejado desta ferrovia prevê sua
construção a partir de São João da Barra passando por Campos dos Goytacazes, Muriaé e
Ipatinga em Minas Gerais e de lá rumo a Região Centro-Oeste passando pelos Estados de
Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre até a divisa com o Peru” (VALEC, 2012).
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2.3) Clima, solos, relevo e hidrografia
Segundo MARTORANO et al. (2003), “com relação ao regime térmico da região,
informa-se que as isotermas com valores mais altos, entre 24 e 25°C, aparecem em uma faixa
que corta a parte Sul dos municípios de Cambuci, Aperibé e Santo Antônio de Pádua. Por
outro lado, as isotermas de menores valores (18 a 19°C) ocorrem nas áreas mais elevadas da
região, mais precisamente na parte Norte do município de Porciúncula e grande parte de
Varre-Sai. Já em Itaperuna, observa-se que a porção mais central é regida por condições
térmicas que variam de 23 a 24°C (Figura 10)”.
Quanto à oferta hídrica, ao longo do ano, observa-se que a partir de novembro
ocorrem excedentes hídricos no solo, com valores próximos aos 60 mm, no mês de dezembro.
Nos meses subseqüentes, vão cessando essas reservas, progressivamente, até fevereiro,
podendo chegar até a oito meses com déficit hídrico.
Ainda segundo os autores, com base nos dados de Itaperuna e de Miracema,
verificou-se que as áreas onde estão localizados os experimentos, pertencem a tipologia
climática Aw, segundo Köeppen (1948), cujas características são típicas de clima tropical
chuvoso com inverno seco, sendo que no trimestre menos chuvoso, as médias pluviométricas
são inferiores aos 60 mm. Citando XAVIER et al. (2000), os pesquisadores mencionam que
aquele autor, ao analisar as séries das normais climatológicas referentes aos períodos 1931-
1960 e 1961-1990 para Itaperuna, mostram que existem indícios de que o clima da região vem
se tornando mais seco e mais quente, sendo classificado como clima Megatérmico Subúmido
Seco, com precipitação insuficiente em todas as estações do ano. Neste trabalho, utilizando-se
a classificação de Thornthwaite & Mather (1955), encontrou-se a tipologia C1 dA´a´, cujas
características do índice efetivo de umidade, da variação estacional dos índices de umidade e
aridez, bem como o de eficiência térmica enquadram-se na mesma classificação climática
encontrada por esses autores para região.
Para SILVA et al. (2009), o clima do Noroeste Fluminense é semi-úmido, com
estação seca bastante pronunciada, ocasionando déficit hídrico em toda a região. Esta situação
decorre do Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul. Este sistema de alta pressão provoca
uma grande estabilidade atmosférica ao longo de todo o período de outono-inverno. Esta
estabilidade só é alterada quando ocorre a entrada de frentes frias. Devido ao período do ano,
a convergência de umidade para o sistema frontal é muito baixo, reduzindo acentuadamente a
sua capacidade pluvial. Em função disto, o ambiente se ressente da falta de água, originando
uma floresta semiestacional, cuja parte das árvores perdem as folhas nesta época do ano.
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No período de primavera-verão a estabilidade atmosférica diminui e a umidade
aumenta, incrementando também a quantidade de chuva. O sistema mais importante a provocar
chuvas nesta área é a ZACAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul). Ela se forma
originariamente devido à interação entre uma frente fria e toda a umidade proveniente da
floresta Amazônica. Este sistema pode provocar grande quantidade de chuva no período em que
estiver atuando. Na maioria dos casos registra-se algo entre 70 e 120mm em 24 horas. Os
grandes volumes registrados normalmente estão associados à sua ação. Dinamicamente a
ZACAS é um canal de umidade entre a Amazônia, a região central brasileira e o Sudeste do
país, avançando pelo Atlântico como frente semi-estacionária. Há intensa liberação de calor
latente e calor sensível, o que contribui para a manutenção do equilíbrio termodinâmico do
fenômeno, impedindo a sua dissipação. Em função disto, o período com chuva pode avançar por
vários dias, podendo durar 7 a 10 dias. O resultado disto pode ser calamitoso para populações
sem meios ou que estiverem em locais de risco de inundação ou desmoronamento de encostas.
A vegetação também responde de forma importante, pois é o período de crescimento
das plantas e de maior evapotranspiração, garantindo assim um abastecimento de água
contínuo às suas raízes. Quando não há a atuação da ZACAS a qualidade da estação chuvosa
fica muito comprometida, ocasionando secas em plena época de chuva. Primavera-verão com
estas características são mais quentes e o stress hídrico se transforma em calamidade, pois,
desta forma, o período seco extravasa os meses habituais, comprometendo toda a estação de
crescimento das plantas. Devido ao intenso desmatamento ocorrido ao longo dos últimos 150
anos muitos rios modificaram o seu regime, passando de perenes para temporários. Embora a
redução da vazão dos rios ao longo da estação seca seja uma característica desta região
fluminense, os relatos da temporalidade dos rios tem sido muito freqüentes. Atualmente,
verificam-se cenas antes restritas ao sertão semiárido do Nordeste do Brasil, este sim, um
núcleo peridesértico, como caminhões pipa, para abastecer as populações com água; a
vegetação totalmente desfolhada; rios totalmente secos e aqüíferos idem. Deve-se ressaltar
que os solos com grande capacidade de reter água não são os mais comuns visto que a
estrutura geológica deste setor fluminense é fortemente marcada por afloramentos rochosos
ocasionando solos rasos. Pacotes de latossolos são encontrados apenas nas várzeas dos rios,
geralmente estreitas, visto que os vales são muito encaixados devido ao tectonismo recente
desta área. Ainda segundo os pesquisadores, a região noroeste pode vir a se transformar em uma
nova região semiárida no país, em pleno domínio úmido e semiúmido do Sudeste brasileiro.
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SILVA et al. (2009) discutiram a necessidade de compreender os problemas
regionais do noroeste fluminense a partir de uma perspectiva multidisciplinar e consideraram
que apesar de possuir grande potencial agrícola e turístico, a Região Noroeste Fluminense
apresenta graves problemas ambientais que constituem entraves para o seu desenvolvimento
socioeconômico. Segundo os pesquisadores “esses problemas diversificam e aumentam já há
mais de um século, quando então uma sucessão de ciclos econômicos fez agravar a situação.
Sucederam-se ao café, a cana-de-açúcar, o gado leiteiro e o garimpo de ouro associados a uma
agricultura de baixo rendimento. Todos esses ciclos somaram à paisagem um desmatamento
contínuo que, ao final do século XX, implicou em graves consequências tanto para o clima
regional, quanto para os solos e a rede hidrográfica.”
De fato, nos últimos anos as chuvas estão mais intensas, torrenciais, provocando
erosão acelerada. Os autores mostram que em janeiro de 1997, choveu 280 mm em apenas
três dias em Itaocara, provocando inundações generalizadas nos municípios de Itaperuna,
Santo Antônio de Pádua, Aperibé todos banhados pelos afluentes da margem esquerda do rio
Paraíba do Sul, provenientes de Minas Gerais (SOUZA et al., 2000).
Para os autores, a região apresenta menos de 1% da cobertura original da floresta
tropical do tipo estacional, encontrando-se em franco processo de desertificação, totalmente
diferente da região anteriormente compreendida por árvores altíssimas, frondosas, com
complexidades internas e vegetação luxuriante (SOFFIATI NETO, 1996). São pequenas
manchas, isoladas e deterioradas pelas queimadas e desaparecimento da fauna. Em função
disto, os rios, que eram perenes, estão adquirindo um regime semelhante ao que ocorre no
sertão nordestino brasileiro, onde as águas só correm por ocasião das chuvas e, por isso
mesmo, são denominados de temporários. A turbidez das águas, cada vez maior por ocasião
das chuvas, impede que a flora aquática sobreviva durante a estação chuvosa, rompendo a
cadeia alimentar, justamente no elo de produção primária (SOUZA et al., 2000).
Os rios sofrem com as agressões, tendo sido citado pelos autores que nos anos 80/90
houve garimpagem e extração de ouro aluvionar com a utilização da amalgamação com mercúrio
em diversos trechos nos rios Paraíba do Sul e seus afluentes da margem esquerda, que nascem no
Estado de Minas Gerais. Embora o garimpo tenha terminado, as pesquisas indicaram que existe
mercúrio nos sedimentos de corrente e nas planícies aluviais. Este mercúrio poderá voltar aos
ciclos biogeoquímicos, caso as condições ambientais aquáticas se alterem (FEEMA, 1989).
Cabe destacar que, além das cheias, os municípios do noroeste enfrentam o risco de
deslizamentos pelo relevo que os constituem. Em janeiro de 2012, surgiram na região, locais
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de risco em encostas, por causa da instabilidade dos terrenos que foram encharcados com
fortes precipitações, tais como as cidades de Itaperuna, Italva e Laje do Muriaé que entraram
em estado de alerta. Em Itaperuna três deslizamentos de terra atingindo residências foram
registrados pela Defesa Civil.
Na região noroeste há predominância de NEOSSOLOS e CAMBISSOLOS, em
relevo ondulado e forte ondulado que se apresentam frágeis e sujeitos à erosão acelerada.
Pesquisadores da EMBRAPA estudaram uma microbacia em São José de Ubá e retrataram
parte da dinâmica dos solos no que tange à escoamento de sedimentos (MARCHIORO et al.,
2011). Os resultados evidenciaram que as áreas com maior produção de sedimentos ocorrem
nas unidades de respostas hidrológicas (URH) com domínio das pastagens associadas às
declividades, entre 25 e 57%, comprimentos de encostas entre 15 e 28 m, e às características
do ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO, NEOSSOLO LITÓLICO e CAMBISSOLO
HÁPLICO, evidenciando a necessidade de reflorestamento com espécies nativas nas URHs
com estas classes de solos e, nas demais porções da bacia do córrego Santa Maria, a difusão
de práticas de manejo e conservação do solo. Parte do trabalho que retrata os solos servem
como exemplo, para caracterizar, de modo geral, as condições predominantes na região. A
bacia possui importante descontinuidade geológica longitudinal, com rumo NE-SW, e as
rochas encontram-se cortadas por conjunto de fraturas, predominando os trends NNW-SSE e
NE-SW (concordante com a estruturação geológica da bacia) concentradas na parte norte da
bacia (Domínio Juiz de Fora), devido à heterogeneidade das rochas e uma estruturação
milonítica mais pronunciada (HEILBRON, et al., 2005).
Quanto à geomorfologia, a bacia está inserida na unidade Depressão Interplanáltica
com Alinhamentos Serranos do Norte-Noroeste Fluminense (DANTAS, 2000). Essa unidade
caracteriza-se por apresentar contraste brusco entre feições homogêneas de colinas, morros e
morrotes associados aos alinhamentos serranos elevados.
As classes de solos predominantes na bacia são os CAMBISSOLOS HÁPLICOS
lépticos que abrangem 44% da área, os ARGILOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS
abrangendo uma área de 18,5% e os NEOSSOLOS LITÓLICOS abrangendo uma área 16,7%,
que em conjunto totalizam 79,2% da área da bacia. Os restantes 20,8% são compostos, em
ordem decrescente de área, pelos CAMBISSOLOS HÁPLICOS gleicos, GLEISSOLOS
HÁPLICOS e Aforamento de rocha (BHERING et al., 2005; ZARONI, 2006).
O relevo da região é movimentado, com altitudes que variam entre 35 a 680 m, no
sentido norte em direção a Serra da Mantiqueira e a partir da calha do rio Paraíba do Sul. A
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declividade também vai se acentuando da classe 15 a 20% para classe maior que 45%.
Ocorrem colúvio sensu stricto e colúvio-aluvionares. Predominam depósitos quaternários
(BIZERRIL et al., 1998). A geologia da região caracteriza-se por rochas do Complexo do
Paraíba do Sul (paragnaisses quartzo-feldspáticos, com granada e sillimanita, lentes de rochas
carbonáticas, calcissilicáticas, camada de quartzitos e gonditos, também granitóides e
localmente, migmatitos) e pelo Complexo Juiz de Fora (composto por granulitos e
charnockitos) que apresentam estruturas de dobras, empurrões dúcteis e zona de cisalhamento
dúcteis. (CAMPOS NETO & FIGUEIREDO, 1990).
Quanto à hidrografia, o rio com maior volume na região é o rio Paraíba do Sul,
tendo como seus principais afluentes no Noroeste Fluminense os rios Pomba (com 300 km de
curso e foz próxima à Itaocara) e Muriaé (com 250 km de curso e foz próxima ao distrito de
Três Vendas, em Campos dos Goytacazes).
Além destes três o rio Itabapoana, com 264 km de extensão, é a fronteira natural
entre capixabas e fluminenses desde a divisa de Minas Gerais até sua foz no Oceano Atlântico.
Esse rio destaca-se pelo seu potencial hidrelétrico possuindo várias cachoeiras em seu curso. É
formado pelo encontro do rio Preto com o rio São João, na divisa dos estados de Minas Gerais,
Espírito Santo e Rio de Janeiro. Como a grande maioria dos rios brasileiros, também sofre os
efeitos da colonização humana, recebendo efluentes oriundos das cidades por onde passa e
sofrendo interferências no curso de suas águas pela construção de várias usinas hidrelétricas.
Em função do relevo da região e de seus corpos hídricos, há a presença de algumas
centrais hidrelétricas, assim como a previsão de construção de outras. No rio Itabapoana há
duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), sendo uma delas situada na região noroeste, entre
os municípios de Bom Jesus do Itabapoana (RJ) e São José do Calçado (ES), com capacidade
instalada de 16,5 megawatts (MW) e área inundada de 40 hectares (Figura 1) (PCH, 2012).
Figura 1 – Pequena Central Hidrelétrica Pirapetinga no rio Itabapoana.
Fonte: Performance Centrais Hidrelétricas - http://www.pch.com.br
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Já no rio Paraíba do Sul serão construídas as usinas hidrelétricas de Itaocara I e II,
com capacidade total instalada de 195 MW, para tanto, o investimento será de R$ 1,2 bilhão e
gerará 1.500 empregos. O barramento acarretará em dois reservatórios com área total de 60
km2, sendo uma barragem localizada entre os municípios fluminenses de Itaocara e Aperibé
e; a outra, entre Estrela Dalva (MG) e Cantagalo (RJ) (UHEITAOCARA, 2012).
A formação dos reservatórios compreenderá áreas de oito municípios: cinco no
Estado do Rio de Janeiro (Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Cantagalo e Carmo,
sendo os três primeiros pertencentes ao Noroeste Fluminense) e três em Minas Gerais (Estrela
Dalva, Pirapetinga, Volta Grande) (Figura 2).
Figura 2 – Área atingida pela Usina Hidrelétrica Itaocara.
Fonte: Performance Centrais Hidrelétricas http://www.pch.com.br
Concluindo, as características físicas mais marcantes da região noroeste são as serras
e várzeas de rios, sujeitos a inundações sucessivas. Em janeiro de 2012 novas enchentes
assolaram o noroeste fluminense. SOFFIATI (2012), estudioso de história da região noroeste,
expõe que viajantes, em 1785 e em 1834, “subiram o Muriaé e descreveram sua
navegabilidade até o local onde hoje se ergue a cidade de Cardoso Moreira. À época já
relataram seus longos meandros, suas extensas várzeas e suas pujantes florestas. Registram
também que engenhos de açúcar estavam subindo o vale do rio e exortam quanto ao
aproveitamento das florestas e das várzeas para fins econômicos”. Ainda segundo SOFFIATI
(2012), “as florestas foram o primeiro alvo econômico dos colonos, fornecendo lenha e
madeiras nobres. Muitas delas foram sumariamente removidas por meio de fogo para a
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abertura de espaço destinado à agropecuária. [...] As várzeas e lagoas marginais do Muriaé
foram separadas do rio por diques e comportas. Intensificou-se a circulação de tropeiros entre
a Zona da Mata e Campos nos dois sentidos. As rotas seguidas por eles foram substituídas por
caminhos de terra, descritos pelo Major Bellegarde em 1837, e pela ferrovia Carangola,
posteriormente substituída pela rodovia BR-356 que, em grande parte, cruza o leito maior do
Muriaé. A maioria dos núcleos urbanos ocupa parte dos leitos de cheia ou mesmo invade o
leito regular dos rios. Outros sobem encostas”.
Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, situam-se na bacia do Muriaé.
Santo Antônio de Pádua, Miracema e Aperibé, na bacia do Pomba. As chuvas na região são
torrenciais e não encontram mais florestas e lagoas marginais para captação. Para Sioffiati,
“nem mesmo diques construídos nas margens dos rios bastam para conter as cheias. Em
janeiro de 2012, a cheia do Muriaé destruiu dois diques e provocou um rombo na BR-356.
Cardoso Moreira e a localidade campista de Três Vendas ficaram debaixo d’água. “Para esse
autor, o problema das enchentes, no Norte-Noroeste Fluminense, só será relativamente
resolvido com um programa de reflorestamento, com a liberação das lagoas e de parte das
várzeas como áreas de escape, com a reforma (e não meros reparos) nos diques e na rodovia
BR-356 e com a transferência de núcleos urbanos para partes mais altas”.
Para solucionar o problema estão propostos pelo governo do Estado do Rio de
Janeiro, a construção de três extravasores, a um custo aproximado de R$ 40 milhões, cada:
um em Laje do Muriaé; outro em Itaperuna; e um terceiro em Italva. A finalidade é desviar,
em momentos de fortes chuvas, as águas excedentes do Rio Muriaé, que corta essas cidades,
para fora dos seus limites urbanos. O extravasor em Itaperuna está calculado em R$ 45
milhões, mesmo valor do previsto para Italva. Em Cardoso Moreira será construída uma
barragem, ao custo de R$ 200 milhões, solução mais adequada devido às dificuldades
geológicas da área. A finalidade é reter as águas em tempos de cheia, e só liberá-las aos
poucos, em pequena quantidade. O extravasor de Laje de Muriaé, pronto para ser licitado,
servirá de modelo para a execução do projeto na região. Com 7,5 mil habitantes, a cidade foi
alagada logo no início do temporal da semana passada – em janeiro de 2012, com o nível das
águas do Rio Muriaé subindo quase três metros acima de sua calha.
2.4) Aspectos Econômicos
O setor predominante no PIB (Produto Interno Bruto) regional é o de serviços,
seguido pelo industrial e, por último, o setor agropecuário (Quadro 2).
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A região do Noroeste Fluminense apresenta o menor PIB per capita do estado e
concentra os maiores índices de pobreza do Rio de Janeiro (RIONOR, 2011).
Na agricultura, o café e o tomate tem grande importância, sendo o primeiro
encontrada em Varre-sai, enquanto o tomate é concentrado em São José de Ubá.
Atualmente, há também um pólo econômico de rochas ornamentais (gnaisses,
denominados pedra paduana e pedra madeira), em Santo Antônio de Pádua. O pólo de
confecções localiza-se em Itaperuna, sendo esta a maior cidade da região. Esta cidade também
sedia as indústrias Parmalat e Boechat, além de um grande polo de Universidades (UNIG,
Redentor, Fundação São José, CEDERJ).
O setor de serviços se desenvolveu nos últimos anos em todas as cidades do
Noroeste Fluminense, mas é destaca-se os municípios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana,
Santo Antônio de Pádua e Itaocara.
Quadro 2 – Consolidação das participações percentuais do PIB por setor nos municípios da região Noroeste Fluminense
Município SETORES (%)
Agropecuário Indústria Serviços Aperibé 5,44 8,06 81,43 Bom Jesus do Itabapoana 4,87 17,19 71,75 Cambuci 15,32 12,37 63,92 Italva 6,19 9,46 79,06 Itaocara 5,28 21,59 64,90 Itaperuna 2,55 12,80 78,37 Laje do Muriaé 6,52 14,66 73,03 Miracema 3,65 9,08 82,46 Natividade 5,33 20,89 67,30 Porciúncula 6,47 11,03 75,98 Santo Antônio de Pádua 3,64 16,04 72,34 São José de Ubá 22,34 6,38 62,01 Varre e Sai 17,72 6,38 67,65 Fonte: Censo IBGE, 2009 – Produto Interno Bruto dos Municípios pertencentes a Região Noroeste Fluminense
Investimentos recentes na Região tem elevado as perspectivas de desenvolvimento
econômico e geração de empregos. Miracema, por exemplo, que é pioneira no processo de
tombamento patrimonial desde 1985 e já possui projetos para a restauração de imóveis e
fazendas locais para aproveitamento turístico, além de participar no Projeto Florescer do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, pretende constituir no município um pólo na produção
e comercialização de mudas e flores (NERY & MENEZES, 2010).
Recentemente começou a ser construído o mineroduto Minas-Rio que tem como
objetivo a exportação de minério de ferro extraído na região da bacia do Rio Santo Antônio
próximo a Belo Horizonte. Sua extensão é de 525 km e passará pelos municípios de
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Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana no Noroeste Fluminense.
Existem expectativas de geração de muitos empregos na região, principalmente durante a sua
construção, o que pode favorecer a economia de muitos municípios (O EMPREITEIRO,
2012).
2.3.1) A agropecuária na Região
A primeira atividade a gerar riqueza na região foi o cultivo do café. Após seu
declínio, as atividades agropecuárias que a substituíram se desenvolveram tendo por base as
culturas de subsistência. Ao longo das últimas décadas, a região vem apresentando um
esvaziamento populacional contínuo, verificado principalmente pelas limitações no processo
de comercialização da produção, pela má utilização de suas terras e ainda, pela pecuária
extensiva. Atualmente, as atividades predominantes na região são a pecuária leiteira (tendo
como grande compradora a Parmalat) e a pecuária de corte.
Levantamento realizado pelo IBGE em 2010 (Quadro 3) sobre a produção agrícola
no estado do Rio de Janeiro, mostra a participação do Noroeste Fluminense em área colhida.
Na modalidade de lavoura temporária (abacaxi, arroz, cana-de-açúcar, feijão, mandioca,
milho e tomate) a participação da região no Estado foi de 8,13%, enquanto na modalidade da
lavoura permanente (banana, café, coco, goiaba, laranja, limão, manga, maracujá, pêssego e
figo), a participação da região representou 19,83%.
O IBGE trabalha com o conceito de Valor Bruto da Produção (VBP), o qual
considera as produções físicas estimadas no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
(LSPA) e os preços médios recebidos pelos produtores rurais de janeiro a outubro de cada
ano, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (BANCO CENTRAL, 2011).
Avaliando a produtividade de cada município, através dos indicadores de área
plantada, valor monetário da produção e renda gerada por hectare por ano, o município de São
José de Ubá apresentou o melhor resultado na modalidade lavoura temporária com R$
21.821,05/ha/ano. Cambuci ficou em segundo lugar com R$ 15.913,61/ha/ano e Santo
Antônio de Pádua em terceiro, com R$ 10.351,31/ha/ano.
A produção agrícola da modalidade lavoura permanente apresentou resultados
menores do que os da lavoura temporária. Nesta modalidade, o município de Natividade se
destacou com uma renda de R$ 14.797,69/ha/ano, seguido por Itaocara (R$ 11.300,88/ha/ano)
e Santo Antônio de Pádua (R$ 9.545,45/ha/ano).
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Quadro 3 – Produção agrícola na região Noroeste Fluminense em 2010.
Descrição Lavoura Temporária Lavoura Permanente
Área Valor VBP* Área Valor VBP*
(ha) (R$1.000) R$/ha/ano (ha) (R$1.000) R$/ha/ano
Estado 167.816 514.127 3.063,64 50.642 261.364 5.161,01
Região Noroeste Fluminense 13.644 84.185 6.170,11 10.041 41.662 4.149,19
Aperibé 147 514 3.496,60 17 145 8.529,41
Bom Jesus do Itabapoana 862 2.903 3.367,75 1.521 6.440 4.234,06
Cambuci 1.470 23.393 15.913,61 64 160 2.500,00
Italva 1.124 2.975 2.646,80 15 117 7.800,00
Itaocara 2.448 9.644 3.939,54 113 1.277 11.300,88
Itaperuna 1.835 5.973 3.255,04 136 576 4.235,29
Laje do Muriaé 232 1.059 4.564,66 19 95 5.000,00
Miracema 682 3.005 4.406,16 40 326 8.150,00
Natividade 786 2.047 2.604,33 173 2.560 14.797,69
Porciúncula 610 2.862 4.691,80 2.860 8.321 2.909,44
Santo Antônio de Pádua 649 6.718 10.351,31 55 525 9.545,45
São José de Ubá 950 20.730 21.821,05 0 0 0
Varre e Sai 1.849 2.362 1.277,45 5.028 21.120 4.200,48 Fonte: IBGE, 2010 VBP = Valor Bruto da Produção, considerando janeiro a outubro de 2010
Dentre as lavouras temporárias e permanentes destacam-se as culturas que
apresentaram maior rentabilidade, ou seja, maior VBP (R$/ha/ano), a saber, café, laranja,
coco, tomate e arroz (Quadro 4).
Quadro 4 – Lavoras temporárias e permanentes que apresentaram maior rentabilidade (R$/ha/ano) para a região Noroeste Fluminense
Descrição Valor Bruto da Produção (R$/ha/ano)
Lavoura Permanente Lavoura Temporária Café Laranja Coco Tomate Arroz
Aperibé 9.000,00 30.000,00 2.400,00
Bom Jesus do Itabapoana 4.200,00 4.333,33 45.500,00 1.700,00
Cambuci 1.100,00 54.000,00 2.400,00
Italva 9.625,00 44.000,00 2.880,00
Itaocara 17.571,43 36.000,00 2.400,00
Itaperuna 3.168,42 11.000,00 42.000,00 1.540,00
Laje do Muriaé 2.333,33 50.000,00 2.400,00
Miracema 2.000,00 12.000,00 30.000,00 3.522,22
Natividade 3.140,35 22.000,00 17.588,24 21.700,00 3.158,42
Porciúncula 2.854,06 48.750,00 2.562,50
Santo Antônio de Pádua 14.000,00 67.800,00 2.400,00
São José de Ubá 48.000,00 3.600,00
Varre e Sai 4.200,00 Fonte: IBGE, 2010 VBP = Valor Bruto da Produção, considerando janeiro a outubro de 2010
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Em 2008, um convênio foi firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a
empresa francesa Michelin, fabricante de pneus, para produzir borracha natural por meio do
Programa Rio Látex (MICHELIN, 2011). Ressalta-se que em meados da década de 80 os
municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Natividade participaram do Programa de
Incentivo à Produção de Borracha Natural (PROBOR), com o plantio em 66,5 ha. O referido
programa não foi bem sucedido devido à extinção da Superintendência da Hevea
(SUDHEVEA), órgão responsável pela coordenação de todas as ações envolvendo a
seringueira no país, e ao desconhecimento do manejo e da importância da cultura no estado, o
projeto foi paralisado e as atividades interrompidas (OLIVEIRA et al., 2009). Nas condições
atuais o Programa Rio Látex tende a se consolidar, levando-se em conta a possibilidade de
integração com a empresa Michelin.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) promoveu, em
2009, um estudo sobre a silvicultura econômica no estado e verificou a existência de 18.427
hectares com reflorestamento, sendo 593 ha no Noroeste Fluminense. Os plantios nesta região
são decorrentes, em sua grande maioria, de contratos de fomento com a empresa Aracruz
Celulose, cuja razão social foi modificada recentemente para Fibria (FIRJAN, 2009).
Estes plantios, ainda em pequena escala, segundo a FIRJAN, têm potencial de
expansão pela grande disponibilidade de terras e interesse demonstrado pelos produtores,
aliado ao fato que o plantio de florestas em dimensões adequadas aliado às vantagens
logísticas do Estado serão um atrativo muito importante para indústrias do setor de papel e
celulose. A concretização desse potencial depende fundamentalmente da presença de
empresas âncora que realizem contratos de fomento florestal, contribuindo com tecnologia,
assistência técnica e outros recursos (FIRJAN, 2009).
Sucessivas crises econômicas internacionais fizeram com que as empresas adiassem
investimentos. Além disso, foi necessário criar base legal para a expansão da eucaliptocultura
no Estado do Rio de Janeiro.
O Governo Estadual, por meio do RIONOR (2011), realizou estudos e apontou a
viabilidade econômica da silvicultura no Noroeste Fluminense com base em sistemas de
produção sustentáveis com cadeias produtivas acessórias. A Assembleia Legislativa aprovou a
Lei que cria o zoneamento do eucalipto no estado2.
Segundo o estudo do RIONOR (2011) “a região apresenta condições favoráveis ao
desenvolvimento da cadeia produtiva da floresta plantada, tanto para a prática silvicultural,
2 Lei no 5.067, de 09 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto no 41.968, de 29 de julho de 2009.
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nas extensas áreas disponíveis, como para os segmentos de transformação da madeira em
produtos com maior valor agregado. [...] Todos os segmentos já possuem estabelecimentos,
de pelo menos uma das etapas da cadeia produtiva a que pertencem”.
Em Santo Antônio de Pádua, por exemplo, a Companhia Paduana de Papéis
(Copapa) é responsável por 50% de toda a produção de papel para fins sanitários do Rio de
Janeiro e tem uma capacidade instalada de produção de 110 ton/dia (COPAPA, 2012). Além
desta, a CIPEL de Pádua Indústria de Papéis, cuja produção de papel toalha e para embalar
frutas é destinada basicamente para o estado de São Paulo, tem capacidade diária média de 45
ton/dia (CIPEL, 2012). A produção deste tipo de papel deve aumentar na região devido a
instalação da fábrica Engenho Central Indústria de Papel (IPEC) em Itaocara, com
investimento total de R$ 20 milhões, sendo R$ 7,1 milhões do programa estadual InvesteRio,
com capacidade inicial de produção de 10,5 mil toneladas/dia de papel tissue (DOE, 2011).
2.4) Aspectos Sociais
As elevadas taxas de urbanização na região indicam que a população rural vem
sofrendo quedas constantes, principalmente devido à substituição crescente dos meios
produtivos rurais, reforçado pelas limitações nas cadeias produtivas, especialmente nos
processos de comercialização das produções locais, resultando no êxodo rural e em uma
urbanização crescente (NERY & MENEZES, 2010).
O quadro 5 retrata a distribuição da população na região mostrando forte
urbanização na maioria dos municípios. Comparando-se a região com o Estado, observa-se
que esta vem se aproximando dos níveis de urbanização estadual, ao longo dos anos. Em
1991, o Estado apresentou taxa de urbanização de 95,25%, enquanto a região Noroeste atingiu
68,33%, ou seja, uma diferença percentual de 26,92%. No ano de 2000, essa diferença cai
para 16,88%, e em 2010, para 10,13%, indicando que a urbanização regional está ocorrendo
em ritmo mais acelerado do que a estadual.
Em 1991, a população urbana do Noroeste foi de 186.584 habitantes e aumentou
para 267.337 habitantes, 43,28% a mais em 2010. Neste período, a população rural decresceu
de 86.478 para 40.301 habitantes, isto é, 114,58% a menos, em 2010.
A migração campo-cidade resultou em uma urbanização acima de 90% nos
municípios de Itaperuna e Miracema, em 2010, porém manteve-se uma grande desigualdade
na renda da população retratada nos estudos elaborado pelo RIONOR (2011), tendo parte
considerável desta incluída na condição de pobreza.
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Quadro 5 – Região Noroeste Fluminense, população por situação de domicílio e taxa de urbanização em 1991, 2000 e 2010.
Fonte: IBGE – Censos demográficos, 2010.
De acordo com estes dados, no Noroeste, Pádua, Aperibé e Itaperuna apresentaram
os menores índices de pobreza, de 21,44 a 26,43%. Seguiram-se Itaocara, Bom Jesus de Ita-
bapoana e Italva, com índices de 26,95% a 31,3%. O grupo mais empobrecido, de 31,33% a
50,19% foi formado por Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Laje de Muriaé, Miracema, São
José de Ubá e Cambuci, ou seja, a maioria dos municípios desta Região está classificado no
nível de pobreza mais acentuado de todo o Estado, uma situação efetivamente alarmante.
No Noroeste Fluminense, em 2000, o maior percentual de indigência (renda mensal per
capita de até ¼ do salário mínimo/família) foi encontrado em Miracema, 41,65%, seguido de
Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai todos apresentando
aproximadamente 38% de pobres, muito acima da média estadual (que é de 19,20%) (RIONOR, 2011).
Segundo o RIONOR (2011), “outro indicador utilizado na compreensão da situação
econômica das populações foi a distribuição do Bolsa Família, programa do Governo Federal
que auxilia o grupo de população mais necessitado”.
No Noroeste Fluminense, em 2009, havia 17.785 famílias beneficiadas pelo Bolsa
Família, aproximadamente 21,8% do total de beneficiários no estado (bem acima de 13,2% do
total no Norte Fluminense). Destas, 4.996 famílias residiam em Itaperuna e 1.916 em Bom
Jesus do Itabapoana, num total 38,9% do total da região. (RIONOR, 2011). Já em janeiro de
2012 (CAIXA, 2012) o total de beneficiários pelo programa saltou para 20.088 famílias.
Do total de famílias atendidas pelo Bolsa Família 23,3% reside em Itaperuna e, em ordem
decrescentes, segue-se Bom Jesus do Itabapoana (12,4%), Miracema (8,8%), Itaocara (8,6%), Santo
Antônio de Pádua (7,6%), Cambuci (6,3%), Porciúncula (6,2%), Natividade (5,9%), Italva (5,1%),
Varre-Sai (4,7%), Laje do Muriaé (4,0%), São José de Ubá (3,9%) e Aperibé (3,1%) (CAIXA, 2012).
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No Norte e Noroeste Fluminense, também há, em funcionamento, diversos
programas de apoio às atividades agrícolas, pecuárias e de preservação ambiental, como os
Programas Estaduais Frutificar, Florescer, Prosperar, Rio Leite, Rio Carne e o Rio Rural e
Programas do Governo Federal, como o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura
Familiar), além do trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Bacias. Destacam-se ainda, os
programas de capacitação em silvicultura e de erradicação do analfabetismo.
Quanto à reforma agrária, o INCRA criou dois assentamentos rurais na região (PA
Floresta de Belém e PA Nova Esperança do Aré, com 35 e 90 famílias, respectivamente) e há
demanda por terra por parte dos sindicatos rurais e movimentos sociais, o que se justifica pela
pobreza persistente na região, aliada à impossibilidade de inserção de faixas da população
com baixa escolaridade nos ramos industriais e de serviços, os quais exigem qualificação
profissional. Nesse contexto, o trabalho agrícola, apesar de também exigir qualificação, ainda é
opção para a absorção dessa população com menor escolaridade, tirando-a da pobreza extrema.
3. PREÇOS DE TERRAS SEGUNDO O INFORMA ECONOMICS/FNP
O preço médio de terras no Brasil no bimestre novembro-dezembro de 2011 ficou
em R$ 6.246,00/ha. Houve uma valorização média de 18,5% em relação à 12 meses, quando o
hectare custava R$ 5.271,50 (janeiro-fevereiro de 2011). Excluindo-se a inflação acumulada
(IGP-DI) no período, que foi de 5,01%, o ganho real foi de 13,49% (FERRAZ et al., 2011).
Quando se avaliam as valorizações por região, verifica-se que a região Centro-Oeste
valorizou suas terras 45,9%, em média, no longo prazo, seguida da região Sul com ganhos
médios de 45,2%. Na sequência, as regiões Nordeste, Sudeste e Norte, valorizaram 44,2%,
39,7% e 38,4%, respectivamente, todas estas acima da inflação acumulada no período. A
região Sudeste registrou cotação média de R$ 10.658/hectare, enquanto no Rio de Janeiro o
preço do hectare variou de R$ 5.682,00 a R$ 11.200,00 (FERRAZ et al., 2011).
Esta situação, ditada pelas próprias características de cada região, (nível de
urbanização, proximidade de mercados consumidores, infraestrutura disponível, nível de
desenvolvimento econômico e estoque disponível de terras) dificilmente será alterada em
futuro previsível. Salientamos que áreas sob pressão urbana fogem da lógica estrita do
mercado de terras para a produção agropecuária (FERRAZ et al., 2011).
Com base nos dados da Informa Economics/FNP, especificamente, a tabela de
preços de terras para a região denominada “Campos dos Goytacazes”, a qual contempla
somente o município de Itaperuna como representante da região Noroeste Fluminense (Figura
3), verifica-se aumento no preço de terras de 63% entre setembro-outubro de 2005 a
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novembro-dezembro de 2011, com destaque para áreas de pastagem em várzea (em
Itaperuna), a qual se manteve com os maiores preços de terra no período.
Pelo trabalho de campo realizado, afirma-se que o fator regional que está
influenciado o aumento no preço da terra é a forte especulação exercida pelos detentores de
grandes áreas na região, em função da demanda por estas áreas pelos setores em expansão,
seja industrial ou extrativo, além da própria expansão urbana.
Figura 3 – Evolução do preço de terras (R$/ha) para região Noroeste Fluminense, mais especificamente, Itaperuna (set-out/2005 a nov-dez/2011)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
5.500
6.000
6.500
7.000
7.500
8.000
8.500
Val
or
(R$)
Pastagem em várzea (Itaperuna) Pastagem em morros (Itaperuna)
nov/de
z
set/o
ut
jan/fev
mar/abr
mai/ju
n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
jan/fev
mar/abr
mai/ju
n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
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mar/abr
mai/ju
n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
jan/fev
mar/abr
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n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
jan/fev
mar/abr
mai/ju
n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
jan/fev
mar/abr
mai/ju
n
jul/a
go
nov/de
z
set/o
ut
Tempo (Bimestre)
Elaborado pela equipe autora com base nos dados do Informa Economics/FNP.
4. MERCADO DE TERRAS NA REGIÃO
Durante o levantamento de campo, realizado pelo INCRA, foi observado movimento
altista nos preços de terras na região do Noroeste Fluminense. Os grandes investimentos privados
na região norte e alguns previstos para região noroeste estão induzindo movimentos especulativos
mais expressivos do que, propriamente, a compra e venda de terras, nesse mercado regional.
Além de algumas transações, o mercado de terras não se mostra muito dinâmico,
entretanto, o discurso dos agentes, sejam eles proprietários de terras ou corretores, dão conta
de uma alta esperada no preço de terras.
As características físicas demonstradas, com destaque para solos com baixa aptidão
para lavouras, por predomínio de NEOSSOLOS e CAMBISSOLOS, em vales encaixados e
relevo predominantemente ondulado e forte ondulado, além do risco de enchentes nas partes
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
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baixas, não configuram terras com alto valor de mercado. A exploração econômica de terras
no Noroeste Fluminense, nas condições atuais, requer altos investimentos em recuperação,
conservação de solos, reflorestamento de nascentes, obras de contenção de enchentes e tudo
isso justificaria um mercado de terras com preços baixos, na contramão do que vem ocorrendo.
SAYAD (1977) argumentou que o processo especulativo no mercado de terras
dependia de características especiais da economia brasileira e do mercado financeiro,
prevendo que no futuro, o mercado de terras devia apresentar crescimento de preços mais
lento do que ocorrera no passado recente. Segundo este autor, a terra também funciona como
reserva de valor e os movimentos especulativos são comuns no Brasil, levando a concluir que
a terra assumiu, historicamente, papel importante na economia brasileira.
Entre os motivos para ter este bem como reserva de mercado estariam a instabilidade
do mercado financeiro e a herança cultural, isto é, por tratar-se de um país com menos de um
século de industrialização, ter um imóvel rural seria a “garantia” de um bem em crescente
valorização. SAYAD (1977) ainda acrescenta a inércia como motivo de escolha para investir no
mercado de terras como reserva de valor. Além destes fatores, REYDON et al. (1992), verificou
que a especulação também está em função da retenção de terras agrícolas para uso urbano futuro.
5. PREÇO DA TERRA E REFORMA AGRÁRIA
Até aqui se retratou um contexto regional ainda caracterizado pelo baixo dinamismo
econômico, porém com sinais de mudanças devido à prevista expansão de investimentos
privados (os quais demandam terras) e forte apelo do governo estadual para o desenvolvimento
social e geração de renda mediante vários projetos agropecuários em curso na região.
A urbanização verificada, a construção de hidrelétricas, a previsão de expansão de
monoculturas com integração agroindustrial (heveicultura e eucaliptocultura) estão influenciando
na alta do preço de terras, ainda que afastado o fator especulação, na metodologia adequada.
Desde a posse da Presidente Dilma em 2011, houve cortes orçamentários que
atingiram o INCRA e falta ainda manifestação objetiva da Presidente, quanto às diretrizes
gerais que irá adotar, em relação à reforma agrária. No âmbito interno do INCRA há
orientações para desapropriação de terras de menor custo e melhor localização.
As dificuldades para a criação de assentamentos rurais devido à alta de preço da
terra foram apontadas em relatórios anteriores, inclusive em estudo realizado pelo INCRA
(MARQUES, 2007), que apontou custos médios de assentamento por família (custos com
ação de desapropriação) na região Sudeste em R$ 58.114,00, no período de 2004 a 2005. Já a
compra de terras (aquisição) para a mesma região foi de R$ 81.122,00.
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Tudo isso porque a reforma agrária, como política social, também tem seus custos
avaliados e comparados com o de outras políticas públicas que também visam a geração de
empregos e renda no meio rural, pois, segundo a premissa de que os recursos são escassos na
economia, sua alocação deve ser a mais eficiente e de maior eficácia.
Nesse enfoque, a corroborar a necessidade de novos paradigmas, há publicações do
próprio Governo Federal que mostram que os custos de geração de um emprego na agricultura
irrigada são da ordem de US$ 10.000, enquanto na indústria de bens de consumo sobe para
US$ 44.000,00, no turismo vai a US$ 66.000,00, na indústria automobilística custa US$
91.000,00 e na indústria química extrapola para US$ 220.000,00 (COELHO, 2011).
Levando-se em conta a agricultura irrigada, a geração de empregos na reforma
agrária, sem considerar PRONAF e demais investimentos, ainda se mantém competitiva visto
que gera renda direta e indireta para o núcleo familiar.
Recentemente, em entrevista concedida à Carta Capital (CARVALHO & AGGEGE,
2011), o Presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, manifestou-se quanto ao custo
médio de assentamento rural do INCRA, informando que o investimento por família chegaria
a R$ 120.000,00 (R$ 60.000,00 em terras e R$ 60.000,00 em estrutura básica).
Pelo exposto, o novo contexto regional, associado ao alto custo por família
assentada, devem ser minuciosamente analisados antes da decisão de desapropriar imóveis na
região Noroeste Fluminense. Nessa análise também devem estar contemplados os potenciais
sistemas de produção agropecuária que podem viabilizar os assentamentos rurais, gerando
renda para as famílias e sua sustentação.
Desde o fim dos anos 90, o INCRA efetua estudos visando modificar a área dos
módulos fiscais dos municípios, fixados pela autarquia, cuja concepção se baseia em lei3 que
toma como fatores de cálculo o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida
com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não
predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; conceito de
propriedade familiar. Somente o avanço tecnológico na agropecuária, nas três últimas
décadas, poderia implicar na redução dessas áreas e resultaria na maior disponibilidade de
imóveis rurais, no conjunto daqueles passíveis de serem vistoriados por passarem a se
classificar como grandes imóveis e sujeitos à desapropriação (Lei no 8.629/94 - áreas acima de
15 módulos fiscais). Em função disso, por problemas políticos como a reação da bancada de
3 Lei no 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
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parlamentares ligados ao setor rural, a revisão da área dos módulos fiscais foi suspensa e saiu
da agenda do Governo Federal.
Os municípios do Noroeste Fluminense apresentam módulos fiscais variando de 12 a
35 ha. Para este trabalho adotou-se a área de 22 ha (relativo a Itaocara) para o módulo fiscal
do imóvel paradigma. Sendo o imóvel paradigma composto por 15 módulos fiscais, tem-se a
área do imóvel paradigma de 330 ha.
Esse critério toma por base o grande desenvolvimento tecnológico na agropecuária
recente que desaconselha a escolha de grandes áreas por família, como o módulo 35 ha. Além
disso, na prática o INCRA assenta família em lotes com área média de 16,9 ha, como é o caso
do PA Floresta de Belém, em Itaperuna – isso com base em estudos feitos para o parcelamento.
6. MÉTODOS
6.1) Pesquisas em campo
Para o estabelecimento de preços referenciais de terras para a Região Noroeste
Fluminense procedeu-se o levantamento in loco junto aos agentes do mercado imobiliário,
corretores, agrônomos da EMATER e das Secretarias de Agricultura encontrados nos
municípios, além dos meios de divulgação em massa, de imóveis ofertados e negociados na
região de estudo, com o objetivo de compor um universo amostral com qualidade e número
suficientes de elementos que fossem representativos da região, e que, consequentemente,
reflitam em um resultado confiável. Todos os elementos pesquisados foram consignados em
Fichas de Pesquisas, as quais são apresentadas nos Anexos 1 e 2.
Apesar de exaustivo trabalho, foram obtidos poucos imóveis negociados, no período
recente, com área acima de 15 Módulos Fiscais (grandes propriedades).
6.2) Homogeneização dos Elementos Amostrais
Para a determinação do preço de mercado de um imóvel rural, o INCRA adota o
método comparativo de dados de mercado, o qual consiste na comparação direta do imóvel
avaliando (que neste caso específico configura-se no imóvel paradigma) com outros imóveis
ofertados ou negociados no mercado, procedendo-se às correções das diferenças entre eles,
uma vez que não há imóveis iguais. Efetuou-se a homogeneização dos elementos amostrais
visando às correções mencionadas acima.
Os movimentos especulativos no preço de terras já foram bastante estudados no
Brasil. Embora não caiba detalhar nem reproduzir partes dos estudos mais importantes, por
fugir aos objetivos deste trabalho, as referências trazidas a este documento servem para
balizar o critério adotado pela equipe, ao escolher o parâmetro de 20% na elasticidade oferta e
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opinião no preço de terra. Desse modo, considera-se que ficou representada a intensidade do
fator especulativo que está ocorrendo no Noroeste Fluminense.
A homogeneização dos elementos obtidos para o NF foi realizada pelo parâmetro
Nota Agronômica4, a qual associa a Capacidade de Uso do Solo com a localização e acesso do
imóvel (Quadros 6 e 7).
Quadro 6 - Fatores de Ponderação na Obtenção do Valor das Terras considerando a Classe de Capacidade de Uso e Situação Capacidade de
Uso Localização e
Acesso
I II III IV V VI VII VIII
100% 80% 61% 47% 39% 29% 20% 13%
ÓTIMA 100% 1,000 0,800 0,610 0,470 0,390 0,290 0,200 0,130 MUITO BOA 95% 0,950 0,760 0,580 0,447 0,371 0,276 0,190 0,124
BOA 90% 0,900 0,720 0,549 0,423 0,351 0,261 0,180 0,117
REGULAR 80% 0,800 0,640 0,488 0,376 0,312 0,232 0,160 0,104
DESFAVORÁVEL 75% 0,750 0,600 0,458 0,353 0,293 0,218 0,150 0,098 RUIM 70% 0,700 0,560 0,427 0,329 0,273 0,203 0,140 0,091
Fonte: Adaptado de FRANÇA, 1983 – Citado por ROSSI, 2005
Quadro 7 – Situação do imóvel com relação à Localização e Acesso
SITUAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
TIPO DE ACESSO IMPORTÂNCIA
DAS DISTÂNCIAS PRATICABILIDADE DURANTE
O ANO TERRESTRE FLUVIAL
Navegabilidade
ÓTIMA Asfaltada 0 – 1 h Não significativa Permanente
MUITO BOA 1ª Classe não asfaltada 1 – 3 h Relativa Permanente
BOA Não pavimentada 3 – 6 h Significativa Permanente
REGULAR Estradas e servidões de
passagem 6 – 12 h Significativa Sem condições satisfatórias
DESFAVORÁVEL Fecho nas servidões Parte do ano Significativa Problemas sérios na estação chuvosa
MÁ Fechos e interceptada por córrego sem ponte
Restrita Significativa Problemas sérios mesmo na seca
Fonte: Modificada de Kozma, 1986
A moda (Mo) é o valor que detém o maior número de observações, ou seja, o valor
ou valores mais freqüentes. Desta forma, as classes que mais se repetiram (dentro do universo
amostral para o Noroeste Fluminense) foram III, IV, VI e VIII, as quais constituiram as
classes do imóvel paradigma da região; além disso, a situação do imóvel (em relação à
localização e acesso) mais freqüente foi a situação “Muito Boa”.
A análise multimodal para os fatores classe e situação resultou na configuração do
seguinte imóvel paradigma: Classe III – 37% Classe IV – 23% Classe VI – 13%
Classe VIII – 27%, sendo a situação do mesmo ser considerada “Muito Boa”.
4 Descrita no Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, aprovado pela Norma de Execução
INCRA/DT no 52, de 25 de outubro de 2006.
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Com relação à área do imóvel paradigma esta foi estabelecida em função da moda entre
as áreas mínimas, equivalente a 15 módulos fiscais, para o Noroeste Fluminense, a saber, 330 ha5.
A Nota Agronômica utilizada na PPRT foi obtida pela seguinte equação:
NA = (0,580 x 0,37) + (0,447 x 0,23) + (0,276 x 0,13) + (0,124 x 0,27) → NA = 0,387
6.3) Simulação para estabelecer a capacidade de pagamento
O custo família para criação de assentamentos do INCRA é uma referência para a
tomada de decisão governamental para a desapropriação ou compra de imóveis rurais e
destinação aos trabalhadores rurais sem terra.
O INCRA tem mantido o uso do módulo fiscal como referência para estabelecer a
área a ser destinada a cada família. As propostas de substituição a este modelo, visando
estabelecer os módulos a serem explorados por famílias nos assentamentos, com base na
rentabilidade das culturas e, consequentemente, na capacidade de pagamento do lote, tem sido
praticadas com estudos caso a caso.
O que não se pode perder de vista nessa questão é evitar que haja prejuízo ao erário
com a escolha de imóveis rurais cujas características resultem em alto valor total, com
pequena capacidade de assentamento de famílias.
Tal situação compromete a rentabilidade das atividades econômicas, isto é, o imóvel
rural torna-se impagável pelo assentado, impondo altos custos à sociedade como um todo.
Como consequência, sendo pequena a geração de renda para os assentados do INCRA,
passando a reforma agrária a não ser atraente como política pública, pelo seu alto custo.
Com relação à simulação para estabelecer a capacidade de pagamento tomou-se
como referência a renda bruta gerada nos assentamentos do INCRA, assumindo-se o valor de
três salários mínimos por mês.
A fixação deste critério tem por base o PRONAF (MDA, 2011) que dispõe como
seus beneficiários as unidades familiares de produção rural que comprovem seu
enquadramento, em grupos, que incluem os assentados do INCRA.
Segundo o PRONAF, agricultores familiares inclusos no Grupo A, que também é
composto pelos concessionários do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) são assim
considerados aqueles que obtiveram renda bruta familiar acima de R$ 6.000,00 e até, R$
110.000,00 nos doze meses (MDA, 2011).
Assim, a equipe estabeleceu três salários mínimos como renda bruta mensal dos
assentados, considerando o avanço na pesquisa agropecuária e a ampliação dos mercados de
5 Este parâmetro é qualificador de uma grande propriedade rural (Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993).
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produtos agrícolas, por demanda nos núcleos urbanos na região. Em função disso, a
capacidade de pagamento terá esse critério como referência.
Em valores de maio de 2011 (vigentes atualmente), isto significa R$ 1.823,64 (hum
mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), considerando o salário mínimo
de trabalhadores rurais no Estado do Rio de Janeiro (Lei no 5.950, de 13 de abril de 2011)6.
A partir dessa renda bruta dos assentados, foi estabelecido o percentual de 30%
como capacidade de comprometimento da mesma com o pagamento das prestações anuais da
terra recebida em projetos do INCRA, isto é, R$ 547,09 (quinhentos e quarenta e sete reais e
nove centavos) mensais ou R$ 6.565,10 anuais.
Assumindo como premissa 17 anos para pagamento, multiplicados pela renda,
obteve-se o teto da capacidade de pagamento incluídos na análise.
Os resultados obtidos e mostrados na Planilha, apresentada ao final do documento,
revelam que a renda familiar líquida comprometida para pagamento do lote fixado em 22 ha
(que se refere ao Módulo Fiscal médio dos municípios região em análise), indexada ao salário
mínimo, ao longo de 17 anos seria equivalente a R$ 111.606,70 (cento e onze mil, seiscentos
e seis reais e setenta centavos). Nesse cenário, a região Noroeste segue como aquela onde o
INCRA deve analisar criteriosamente suas ações.
A renda comprometida, conforme simulação, supera somente o limite mínimo da
referida planilha, sendo então, esse limite que deve pautar a ação das equipes do INCRA, exceto
se houver justificativa técnico-econômica e financeira muito bem explicitada pelo responsável,
para escolher imóveis rurais para desapropriação ou compra, pelo INCRA, acima desse patamar.
7. RESULTADOS
De posse dos elementos amostrais para a região Noroeste Fluminense (no total de 42
elementos), estes foram primeiramente submetidos ao critério do tamanho mínimo dos imóveis, a
saber, só foram considerados para análise os imóveis acima de 15 (quinze) módulos fiscais7.
Sob o uso deste critério, dos 40 elementos iniciais, passou-se a ter 29 elementos,
sobre os quais se iniciou a análise estatística dos mesmos, obtendo-se os valores para Média
Aritmética, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação.
Após a homogeneização dos valores dos elementos pesquisados para a situação do
imóvel paradigma, procedeu-se o tratamento estatístico, com o saneamento da amostra.
6 DOE-RJ, de 14 de abril de 2001. 7 Este parâmetro é qualificador de uma grande propriedade rural (Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993).
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A Média Aritmética foi calculada tomando os valores de VTNindexado (Valor de Terra
Nua indexado), este calculado mediante a seguinte equação:
VTNindexado = (NAimóvel paradigma x VTNimóvel pesquisado) NAimóvel pesquisado
Sendo assim, a Média Aritmética encontrada para os 29 elementos foi de R$
6.192,42, com desvio padrão de R$ 2.814,82.
Quanto aos critérios adotados para o saneamento da amostra foi definido pelo
intervalo x .0,7 ≤ x ≤ x .1,3 expurgando os elementos que se encontrarem além do limite
superior e aquém do inferior calculado. Na análise em curso o limite máximo para expurgo foi
R$ 8.050,14 e o limite mínimo, R$ 4.334,69, com coeficiente de variação de 45,5%.
Houve necessidade de se fazer três saneamentos amostrais, resultando em 15
elementos para a análise estatística, tendo como decorrência o seguinte quadro:
Média R$ 5.406,12 SANEAMENTO - VTIindexado
Desvio Padrão R$ 655,35 Limiteinf. R$ 3.784,28
CV 12,1 % Limitesup. R$ 7.027,95
Quanto às benfeitorias adotou-se como critério para discernir VTI de VTN o
referencial de 25 pontos percentuais, dado que segundo recomendações anteriores em outras
Planilhas de Preços Referenciais, “o valor total de benfeitorias dos imóveis rurais destinados à
obtenção, pelo INCRA-RJ, não deve ultrapassar 25% do valor total da terra nua dos imóveis”.
Com relação aos imóveis paradigmas correspondentes aos valores máximos e
mínimos, estes foram determinados por meio do acréscimo ou decréscimo, respectivamente,
de 30% em relação ao imóvel paradigma de valor médio. Desta forma, tem-se a seguinte o
seguinte quadro:
Quadro 8 – Imóveis Paradigmas para a Região Noroeste Fluminense
Classes de Capacidade de Uso Valor Mínimo Valor Médio Valor Máximo
Localização: Regular Localização: Muito Boa Localização: Ótima
I
II 20 %
III 20 % 37 % 37 %
IV 30 % 23 % 18 %
V
VI 13 %
VII 15 %
VIII 35 % 27 % 25 %
Nota Agronômica 0,271 0,387 0,503
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8. CONCLUSÕES
No período recente, a região noroeste está sofrendo os impactos das políticas
públicas desenvolvimentistas, também em curso na região norte, tendo em vista o Porto do
Açu, cujas obras já iniciaram em São João da Barra e, para no noroeste, expansão da
heveicultura, eucaliptocultura, conclusão do mineroduto, criação de hidrelétricas,
fortalecimento do polo de rochas ornamentais.
Nesse contexto e, sem ter acumulado experiência expressiva de atuação na região
(até agora com apenas dois assentamentos rurais), INCRA se defrontará com uma fase de
transição na região noroeste, ou seja, há um movimento para mudar o que se costumou
chamar de paralisia e falta de investimentos, associada à pobreza persistente. Essa nova fase
se mostra complexa devido aos conflitos de interesses que poderão surgir com a mudança no
uso de terras pelas monoculturas, construção de hidrelétricas e obras urbanas de grande porte.
No que tange às características físicas da região, por um lado, apresenta-se com
limitações, desde o clima seco – trazendo até uma microlocalização conhecida como
‘sertaõzinho’ – até o relevo forte ondulado, e por outro lado, há frequentes inundações dos
rios Muriaé e Carangola, problemas estudados há décadas, sendo certo que tais características
exigiriam conservação de solos e outras medidas de reflorestamento e preservação dos
recursos naturais, porém, não foi o que ocorreu. A exploração agropecuária nos moldes em
que se desenvolveu, trouxe intensa degradação nos solos pobres e em relevo acidentado,
aliados a inundações dos principais rios nas áreas de baixadas. Além disso, a atividade de
mineração, presente em alguns municípios assumiu a feição predatória que lhes é peculiar,
sem a concomitante mitigação dos efeitos negativos.
O reflorestamento e o uso racional dos recursos hídricos, como aliados do
desenvolvimento econômico e social na região é tema recorrente nas propostas de
aproveitamento da região, mas, na prática somente foram desenvolvidas ações pontuais, tais
como o ICMS Verde (DOE, 2012).
São históricas as reações à mudança e a tendência de manutenção do status quo das
elites locais, que nunca se motivaram a trazer alternativas de desenvolvimento econômico
para o Noroeste Fluminense, levando a que, mesmo em uma localização privilegiada, a
população urbana e rural remanescente, ainda que pequena, amargasse condições precárias de
vida, levando a classificação de alguns municípios como de baixo Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), conforme os estudos, transcritos em parte, demonstraram.
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Tal condição levou à inserção de famílias pobres da região em programas como o
Bolsa Família (20.088 famílias beneficiadas em janeiro de 2012), sendo 23,3% desse
montante residente em Itaperuna (CAIXA, 2012). Essa política social, embora alcançando
seus objetivos, impacta também a oferta de mão de obra, como algumas reportagens e
observações em campo indicaram, ou seja, a distribuição de bolsas família, leva também ao
medo de perdê-las e consequentemente, a recusa, pelos trabalhadores a postos de trabalho
permanentes. Foi observada na região a falta de empregados para o trabalho de retireiro,
impactanto negativamente a pecuária leiteira. Tudo isso provoca rearranjos regionais posto
que não haja atividade econômica sem garantia da mão de obra.
Essa nova fase desenvolvimentista, irreversível, dado o porte dos empreendimentos
e apoio institucional e político oferecido à sua implementação, trará efeitos ainda não
mensurados, além daqueles tradicionais da geração de emprego e renda na região, mudando o
perfil socioeconômico dos municípios. A região sofrerá impactos também dos investimentos
previstos para a região norte.
Entre os efeitos, um dos mais importantes, trazido neste documento e focado na
influência sobre as ações do INCRA, é o aumento no preço da terra. Esse aumento tem se
verificado tanto pelas atividades que aportam à região ou que estão previstas, demandando
terras para implementação de indústrias ou moradia. Essas demandas efetivamente dificultam as
ações do INCRA, no quesito obtenção de terra, ao tentar obter a melhor relação custo-benefício.
O aumento no preço da terra encarece o custo família, sendo que toda a base legal
que suporta a fixação da área destinada a cada família aponta para que sejam distribuídas
maiores porções a cada assentado, tendo em vista a pobreza dos solos e relevo. Ou seja, a
equipe estabeleceu um módulo de 22 ha por família.
Além disso, a própria degradação ambiental em que se encontra a região e a sujeição de
extensas áreas a inundações, conforme foi destacado nesse trabalho é outro fator limitante à ação do
INCRA na obtenção de terras para assentamento, exigindo a criação de lotes maiores para as famílias.
Outra questão importante será como levar adiante propostas de aproveitamento
agropecuário para agricultores familiares nos assentamentos rurais do INCRA, em uma região
impactada fortemente por uma política predominantemente voltada ao crescimento do setor
industrial e de serviços. Os fatores de poluição que serão indicados nos respectivos estudos de
impacto ambiental no caso de grandes obras ou monoculturas, também não poderão passar
despercebidos pelo INCRA.
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O aumento das demandas pelas ações do INCRA se dará pelo aumento de
agricultores sem terra, posseiros, poderão ser deslocados de seus sítios e lotes, perdendo seus
postos de trabalho devido a hidrelétricas, estradas, monoculturas, ficando sem oportunidades
para inserção na nova ordem econômica local. O INCRA provavelmente retomará nessa
região, seu papel histórico de mediador de conflitos sociais, nas zonas rurais do país.
Por outro lado, apesar disso, poderá haver aumento da demanda por alimentos
devido à concentração urbana crescente. Mesmo que os oligopólios, do setor de distribuição
de alimentos, tenham condições de atender grandes demandas, há uma produção agrícola
pulverizada e local, possivelmente olericultura e criação de pequenos animais, que podem se
desenvolver ou se intensificar e expandir na região noroeste, após o aporte dos
empreendimentos previstos.
Nessa perspectiva, pode haver aumento do interesse de segmentos das populações
em ter terra para produzir e garantir renda para as famílias. Isso deverá ocorrer,
principalmente, entre aqueles que, menos qualificados, não conseguirão espaço de trabalho
nos seguimentos da economia que demandam trabalhadores especializados e não aqueles mais
pobres da região, tais como pescadores e outros, das populações tradicionais, presentes no
noroeste fluminense, como foram caracterizados neste documento.
Outra ação indicada neste trabalho, com o objetivo de compatibilizar o aumento do
número de assentados com menor custo família, será efetuar estudos que propiciem chegar a
módulos de exploração agropecuária para a região, que sejam viáveis técnica e economicamente e
que possam vir a serem menores do que os atuais módulos fiscais, levando em conta a tecnologia
na agropecuária e o aumento da produtividade, como pressupostos para tal redução de área.
Pelo exposto, a se levar em conta as questões conflituosas em curso na região
noroeste, o INCRA deverá ter essa região como uma daquelas de ação prioritária nos
próximos anos. Fator que se soma a essa perspectiva é a disponibilidade de grandes extensões
de terras no Noroeste Fluminense, se comparada a outras regiões do Estado, o que poderá
resultar em um estoque de terras com boa relação custo-benefício, ainda que sejam necessários
grandes investimentos na recuperação de solos, reflorestamento e controle de inundações.
Imóveis rurais cujos preços se equiparem aos estratos médio e máximo, somente
deverão ser desapropriados se justificados detalhadamente quanto à viabilidade técnica,
econômica e financeira, mostrando a renda que será gerada e respectivos produtos, assim
como, caracterização do mercado e capacidade de pagamento dos assentados.
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Continuam escassas as pesquisas de viabilidade econômica de exploração
agropecuária nas áreas de assentamento rural do INCRA/RJ resultando na orientação de
cautela, aqui reafirmada pela equipe autora. A superação deste problema deve partir da própria
autarquia, que poderá deliberar pela realização desses estudos, tão necessários, principalmente
no Noroeste Fluminense que se caracteriza pela fragilidade dos solos e relevo acidentado.
Após a discussão entre os engenheiros agrônomos, a planilha deverá ser submetida à
análise e aprovação no Comitê de Decisão Regional (CDR) da SR-07, conforme preconizado
no Anexo I da IN no 62 (21/06/2010)8, visando posterior publicação pelo setor competente.
A seleção de imóveis rurais nessa região deve se pautar em estudos rigorosos,
tomando como base o contexto regional apresentado e as possibilidades de intervenção
visando a melhor relação custo-benefício para a autarquia.
Concluindo, deve ser dada prioridade àqueles imóveis rurais cujos preços totais
girem em torno do preço mínimo da planilha de preços referenciais de terras para a região
Noroeste Fluminense, apresentada a seguir:
PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE TERRAS DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE
MÍNIMO MÉDIO MÁXIMO
NOTA AGRONÔMICA
0,271 0,387 0,503
VTN (R$ / ha)
3.784,28 5.406,12 7.027,96
VTI (R$ / ha)
4.730,35 6.757,65 8.784,95
CUSTO FAMÍLIA – Área por família = 22 ha
104.067,70 148.668,30 193.268,90
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.
8 Diário Oficial da União, seção 1, páginas 119-121, de 22 de junho de 2010.
Sandra da Rosa Andrade Perita Federal Agrária
SIAPE no 1040677
Carlos Magno Magalhães da Silva Perito Federal Agrário
SIAPE no 1551746
Ricardo dos Santos Borges Perito Federal Agrário
SIAPE no 722056
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANCO CENTRAL. Evolução regional do Valor Bruto da Produção agrícola. Boletim Regional do Banco Central do Brasil, v. 5, n.1, p.1-100, 2011.
BHERING, S.B. et al. Caracterização edafoambiental das microbacias de Cambiocó e Santa Maria no município de São José de Ubá, região noroeste do estado do Rio de Janeiro, para fins de planejamento conservacionista. Rio de Janeiro: Anais... IV Workshop do projeto Gestão participativa da sub-bacia do rio São Domingos/RJ. Gerparmbh. 2005.
BIZERRIL, C.R.S.F. et al. A bacia do Rio Paraíba do Sul: uma análise do meio físico e da paisgem fluvial. In: Bizerril, C.R.S.F.; Araujo, L.M.N.;Tosin, P.C. (Org.) Contribuição ao Conhecimento da Bacia do Rio Paraíba do Sul – Coletânea de Estudos.: ANEEL/CPRM/ Cooperação Brasil-França. Rio de Janeiro. p. 01-14. 1998.
CAIXA. SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão. Disponível em: https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp. Acesso em: 26 de janeiro de 2012.
CAMPOS NETO, M.C.; FIGUEIREDO, M. Evolução geológica dos terrenos costeiro, Paraíba do Sul e Juiz de Fora (RJ-ES). XXVI Congresso Brasileiro de Geologia 1990. SBG Anais..., Camboriu. v. 6, p.253-264.1990.
CARVALHO, R.; AGGEGE, S. Extrema-unção. Revista Carta Capital, n. 657, 03/08/2011.
CIPEL. CIPEL de Pádua. Disponível em: http://www.cipel.com.br/site/. Acesso em: 08 de fevereiro de 2012.
COELHO, F.B. Uma nova fase na agricultura irrigada nacional. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/comunicacao/noticias/noticia.asp?id=5576. Acesso em: 19 de agosto de 2011.
COPAPA. Companhia Paduana de Papéis. Disponível em: http://www.copapa.com.br/. Acesso em: 26 de janeiro de 2012.
DOE. Novas empresas levam desenvolvimento para o interior: indústria de papel recebeu aporte financeiro da InvesteRio para construir fábrica em Itaocara. Diário Oficial do Estado, ano XXXVII, no 166, sexta-feira, 2 de setembro de 2011.
DOE. Investimentos em meio ambiente mudam ranking do ICMS Verde. Diário Oficial do Estado, ano XXXVIII, no 015, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO BRASIL. Estações ferroviárias do estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.estacoesferroviarias.com.br/index_rj.htm. Acesso em: 23 de janeiro de 2012.
FEEMA. Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente. Diagnóstico da atividade de extração de ouro no Estado do Rio de Janeiro. Relatório. 50 p. 1989
FERRAZ, J.V. et al. Análise do mercado de terras. Informa Economics/FNP, n. 44, 2011. 66p.
FIRJAN. Silvicultura econômica no estado do Rio de Janeiro. Estudos de desenvolvimento para o estado do Rio de Janeiro, n.5, dez. 2009. 16p.
FRANÇA, G.V. Estudo agrotécnico e avaliações das terras da Fazenda São Sebastião, município de Santa Cruz das Palmeiras – SP: levantamento de solos, capacidade de uso e valor relativo das terras. Piracicaba: ESALQ/USP, 1983.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
Divisão de Obtenção de Terras
Página 31 de 49
HEILBRON, M.D.B.P. et al. Geologia da bacia do rio São Domingos, São José de Ubá, Rio de Janeiro. Boletim de resumos do 9º Simpósio de Geologia do Sudeste (SBG). Niterói-RJ. 2005. 118p.
IBGE. Produção agrícola municipal 2010 – culturas temporárias e permanentes. v.37, 89p. 2011.
IBGE. Censo demográfico 2010 - resultados divulgados no Diário Oficial da União em 04.11.2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm. Acesso em 05 de janeiro de 2011.
MARCHIORO, E. et al. Modelagem da produção de sedimentos no Noroeste Fluminense como subsídio ao planejamento ambiental: um estudo de caso da bacia do córrego Santa Maria. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 12, n. 1, p. 29-38, 2011.
MARQUES, V.P.M.A. Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil (2000-2005). In: Oficina Regional de la FAO para America Latina y el Caribe. Santiago: INCRA/MDA. 2007. 78p.
MARTORANO, L.G. et al. Aspectos climáticos do Noroeste Fluminense, RJ. Documentos 43. Rio de Janeiro: EMBRAPA Solos, 2003. 28p.
MDA. Cartilha de acesso ao PRONAF: saiba como obter crédito para a agricultura familiar. Brasília: MDA/SEBRAE, 2011. 32p.
MICHELIN. Rio látex. Disponível em: http://www.michelin.com.br/responsabilidadesocial/riolatex.swf Acesso em: 19 de agosto de 2011.
O EMPREITEIRO. Sistema Minas-Rio toma forma. Disponível em: http://www.oempreiteiro.com.br/Publicacoes/9474/sistema-minas-rio-toma-forma.aspx. Acesso em: 23 de janeiro de 2012.
OLIVEIRA, A.B.; CRUZ, R.B.; CARMO, C.A.F.S. A seringueira no Estado do Rio de Janeiro: histórico, situação e potencialidade da atividade. Informação Tecnológica – PESAGRO-RIO, n.15, 2009. 5p.
PCH. Performance Centrais Hidrelétricas: empreendimentos de pequenas centrais hidrelétricas. Disponível em: http://www.pch.com.br/investir/frame_empreendimentos.htm. Acesso em: 31 de janeiro de 2012.
REYDON. B.P.; GUEDES, S.N.R.; CORNÉLIO, F.N.M. Especulação com a conversão de terras agrícolas em urbanas: estratégia de um grupo sucro-alcooleiro. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/2/992.pdf. Acesso em: 31 de janeiro de 2012.
RIONOR. Plano básico para o desenvolvimento da silvicultura sustentável: definição das cadeias produtivas. Belo Horizonte: Consórcio Rionor, v.3, 2011. 201p.
ROSSI, M.R.C. Avaliação de propriedades rurais – Manual básico. Ed.2, Ed.São Paulo: LEUD, 2005.
SAYAD, J. Especulação em terras rurais, efeitos sobre a produção agrícola e o novo ITR. Pesq. Plan. Econ., v.12, n.1, p.87-108, 1982.
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SILVA, M.M.; ANDRADE, G.T.; SOUZA, R.O. Aspectos dos problemas ambientais da região noroeste do estado do Rio de Janeiro, Brasil: um estudo de caso. In: 12º Encontro de Geógrafos da América Latina. Montevidéu: EGAL. Anais... 2009. 9p.
SOFFIATI, A. Ninguém é responsável: chuvas torrenciais não contam mais com florestas e lagoas marginais para reduzir o seu impacto. Disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/ninguem-responsavel-3706432. Acesso em: 06 de fevereiro de 2012.
SOFFIATI NETTO, A.A. Águas da baixada: angustia social. Anais... X Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Belo Horizonte. v. 2º.1996.
SOUZA, R.O.; SILVA, M.M.; LOPES, G.F. Noroeste Fluminense – um novo semi-árido brasileiro. Revista Ecologia & Desenvolvimento, v.10, n. 834, p. 24-25, 2000.
UHEITAOCARA. Usina hidrelétrica Itaocara. Disponível em: http://uheitaocara.com.br. Acesso em: 31 de janeiro de 2012.
XAVIER, M.C.A.; PAIVA, C.M.; ALVES, G.S. Classificação e indício de mudança climática em Itaperuna, RJ. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE METEOROLOGIA, 11, 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Meteorologia, 2000.
ZARONI, M.J. Estimativa da produção de sedimentos em bacias hidrográficas por meio do modelo de erosão USLE e do índice de transferência de sedimentos – SDR. Departamento de Geografia / Programa de Pós-graduação em Geografia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. 143p.
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ANEXO III – Licença Prévia da Usina Hidrelétrica Itaocara I, entre os municípios de Itaocara e Aperibé.
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DADO PESQUISADO: 01 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Miguel Faz. “sem denominação” (s/d) APERIBÉ / RJ ÁREA: 726,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 800.000,00 NA = 0,449
CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica em Aperibé, à margem da RJ-116. Toda formada e estruturada para pecuária. Apresenta uma casa-sede em precário estado de conservação. Fica fora da área a ser inundada pela UHE Itaocara. BENFEITORIAS: Cercas, casa-sede e sete açudes. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II – 5% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 20 ) / ( VIII – 15% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 02 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Ismael Borges Fazenda s/d – indo para Santo Eduardo BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 692,12 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 9.000.000,00 NA = 0,567
CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica próxima a localidade de Boa Esperança, a ± 2 km da RJ-230. O
imóvel apresenta estrutura básica para a criação de gado leiteiro.
BENFEITORIAS: Cercas, 3 casas, curral, brete, balança e embarcadouro. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II – 40% ) / ( III – 20% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 10% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 03 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Ismael Borges Fazenda s/d – remanescente da Usina Santa Maria BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 1.452,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 9.600.000,00 NA = 0,410
CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica às margens da RJ-202, em uma área remanescente a Usina
Santa Maria, em uma localidade denominada Posse do Meio.
BENFEITORIAS: Casa-sede, casa de caseiro, cercas, aceiros e pasto. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 40% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
Secretaria Municipal da Fazenda
Miguel
Fiscal de arrecadação
Praça Visconde Figueira, 57 – Centro
Tel. (22) 3851-0005 – ramal 244
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DADO PESQUISADO: 04 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Samuel Caldeira Xavier Fazenda Paradigma BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.200.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede, casas de colono, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 05 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Heliélcio Fazenda s/d – em Mutum BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 692,12 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 8.580.000,00 NA = 0,435
CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica à margem da RJ-230, na localidade de Mutum. Apresenta
pasto formado e estruturas necessárias a pecuária leiteira.
BENFEITORIAS: 3 casas-sede de bom padrão de construção, casas de colono, currais, brete, balança e cercas. ESTIMATIVA - 09% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 06 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Heliélcio Fazenda s/d – em Boa Esperança BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 726,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 8.250.000,00 NA = 0,540
CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado a ± 1,5 km da RJ-230, na localidade de Boa Esperança.
Apresenta relevo de suave ondulado a forte ondulado. Algumas áreas com pasto formado.
BENFEITORIAS: Casa-sede, casas de colono, açudes, cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 25% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 10% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Secretaria Municipal da Fazenda
Samuel Caldeira Xavier
Secretário
Av. Governador Roberto Silveira nº 68 (22) 3833 - 9211 [9211]
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DADO PESQUISADO: 07 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Maurício Galeão Fazenda s/d BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 1.452,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 10.500.000,00 NA = 0,463
CARACTERÍSTICAS: O imóvel basicamente é utilizado com pasto. Relevo de suave a
moderadamente ondulado. BENFEITORIAS: Casa-sede, cercas e curral. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 08 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gleike Fazenda s/d BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 871,20 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 10.800.000,00 NA = 0,546
CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado próximo a RJ-230. Basicamente é utilizado com
pasto. Relevo de suave a moderadamente ondulado. BENFEITORIAS: Casa-sede, cercas e curral. ESTIMATIVA - 11% CLASSES: ( II – 40% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 10% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 09 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Marcelo Fazenda s/d BOM JESUS DO ITABAPOANA / RJ ÁREA: 118,58 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.550.000,00 NA = 0,465
CARACTERÍSTICAS: Propriedade com cinco 5 minas d’água, 90 mil pés de café, pomar. Relevo de
suave ondulado a forte ondulado.
BENFEITORIAS: casa-sede histórica, 7 casas de caseiro, 2 galpões, terreiro de café, secador, cercas e curral. ESTIMATIVA - 39% CLASSES: ( II – 40% ) / ( III – 20% ) / ( VI – 10% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Marcelo
Tel: (21) 7759-6914
Disponibilizado em: http://vender-sitios.vivastreet.com.br/vender-fazendas+bom-jesus-do-itabapoana/fazenda-em-bom-jesus-de-itabapuana/32877801 Acesso em: dezembro 2011
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DADO PESQUISADO: 10 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Evandro A. Teixeira Fazenda s/d CAMBUCI / RJ ÁREA: 556,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.680.000,00 NA = 0,367
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se próximo a RJ-158. Há várias nascentes na propriedade.
Relevo de suave a fortemente ondulado.
BENFEITORIAS: Casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 20% ) / ( IV – 40% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 11 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gleike Fazenda s/d CAMBUCI / RJ ÁREA: 1.195,48 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 8.645.000,00 NA = 0,358
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à margem da RJ-194. No imóvel há as atividades de criação
de gado de corte. Relevo variando de suave ondulado a montanhoso. Pedregosidade nas áreas mais
elevadas. Boa disponibilidade de água. BENFEITORIAS: Casa de colono, balança, brete, curral (necessitando de reformas) e cercas. ESTIMATIVA - 03% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 20% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 15% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 12 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gláucio Figueira Fazenda s/d – na BR-356 ITALVA / RJ ÁREA: 459,80 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.800.000,00 NA = 0,482
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se às margens da BR-356, na localidade de Duas Barras.
Basicamente, o imóvel é formado por pastagem. BENFEITORIAS: casa-sede, brete, balança, casas de caseiro, cercas e curral. ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 25% )
Evando Almeida Teixeira
Engenheiro Agrônomo
EMATER – EL-JU – São José de Ubá Rua 15 de Novembro, s/n – Centro Tel.: (22) 3866-1263 e-mail: [email protected]
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PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011. DADO PESQUISADO: 13 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Heliélcio Fazenda s/d ITALVA / RJ ÁREA: 498,52 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 5.665.000,00 NA = 0,408
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à margem da BR-356, tem 2,6 km de frente para esta
rodovia. No imóvel predomina a atividade pecuária. Possui várias nascentes. Relevo de suave a forte ondulado. BENFEITORIAS: casa-sede, balança, brete, 2 currais, galpão, 4 açudes, casas de caseiro e cercas.
ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 35% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 14 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Leonan Fazenda Paradigma ITAOCARA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.000.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 15 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: Matias Fazenda s/d ITAOCARA / RJ ÁREA: 1.836,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 6.000.000,00 NA = 0,417
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se às margens da RJ-166, indo para a localidade de Laranjais,
lado direito. Relevo de ondulado a fortemente ondulado. Boa disponibilidade hídrica. BENFEITORIAS: casa-sede, brete, embarcador, balança, casas de caseiro, cercas e curral. ESTIMATIVA - 11% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 10% ) / ( VII – 5% ) / ( VIII – 40% )
Prefeitura Municipal de Itaocara Secretaria Municipal da Fazenda
Leonan Fiscal
Rua Praça Toledo Pizza, s/n – Centro
Itaocara - (22) 3861.2250
José Matias S. Rocha
Técnico Agrícola
EMATER – EL-IC – Itaocara Rua Gamaliel Borges Pinheiro, s/n – Centro Tel.: (22) 3861-4376 e-mail: [email protected]
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PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011. DADO PESQUISADO: 16 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Mateus Fazenda Sibéria ITAOCARA / RJ ÁREA: 1.632,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 9.000.000,00 NA = 0,294
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à margem da RJ-184 e RJ-116, próximo a localidade de Jaguarembé. Relevo de suave a fortemente ondulado. BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 5% ) / ( III – 25% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 30% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 17 TIPO: OFERTA INFORMANTE: André Fazenda s/d – na Floresta ITAPERUNA / RJ ÁREA: 624,36 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 4.515.000,00 NA = 0,388
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à 2 km da BR-356, na localidade conhecida como Floresta. A
atividade principal do imóvel é a pecuária. Relevo de suave a forte ondulado.
BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 30% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 18 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: André Fazenda s/d – na Floresta ITAPERUNA / RJ ÁREA: 677,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 5.600.000,00 NA = 0,444
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à ± 4 km da BR-356, na localidade conhecida como Floresta.
A atividade principal do imóvel é a pecuária. Relevo de suave a fortemente ondulado.
BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária. ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Mateus Aguiar
Técnico Agrícola
EMATER – EL-IC – Itaocara Rua Gamaliel Borges Pinheiro, s/n – Centro Tel.: (22) 3861-4376 e-mail: [email protected]
André Técnico
EMATER – EL-IP – Itaperuna Rua Dep. Rubens Tinoco Ferraz, 21 – Cidade Nova Tel.: (22) 3823-7762 e-mail: [email protected]
André Técnico
EMATER – EL-IP – Itaperuna Rua Dep. Rubens Tinoco Ferraz, 21 – Cidade Nova Tel.: (22) 3823-7762 e-mail: [email protected]
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DADO PESQUISADO: 19 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: Evandro A. Teixeira Fazenda s/d – no Palanquim ITAPERUNA / RJ ÁREA: 484,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.800.000,00 NA = 0,544
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da BR-356, na localidade conhecida como
Palanquim (logo após a ponte sobre o rio Palanquim), com relevo de plano a ondulado, com atividade
pecuária. BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária. ESTIMATIVA - 09% CLASSES: ( II – 40% ) / ( III – 20% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 20 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: Heliélcio Fazenda Salgada ITAPERUNA / RJ ÁREA: 498,52 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 9.000.000,00 NA = 0,552
CARACTERÍSTICAS: o imóvel situa-se no distrito de Itajara, na RJ-210, a uns 15 km de Itaperuna. BENFEITORIAS: casa-sede histórica, moinho antigo de fubá, casa de colono, curral, estábulo. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II – 30% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 10% ) / ( VIII – 15% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 21 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Heliélcio Fazenda s/d – em ITAPERUNA / RJ ÁREA: 484,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 10.000.000,00 NA = 0,400
CARACTERÍSTICAS: o imóvel apresenta uma lavra de água mineral (Legal), situa-se à margem
direita da BR-356 (sentido Campos dos Goytacazes), próximo ao núcleo urbano. BENFEITORIAS: casa-sede, currais, casas de caseiro, cercas, açudes. ESTIMATIVA - 12% CLASSES: ( III – 45% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Evando Almeida Teixeira
Engenheiro Agrônomo
EMATER – EL-JU – São José de Ubá Rua 15 de Novembro, s/n – Centro Tel.: (22) 3866-1263 e-mail: [email protected]
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DADO PESQUISADO: 22 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Heliélcio Fazenda Paradigma ITAPERUNA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 5.760.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 23 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: José A. Zampier Fazenda Paradigma ITAPERUNA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 7.000.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 24 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gleike Fazenda s/d ITAPERUNA / RJ ÁREA: 2.008,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 20.750.000,00 NA = 0,483
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se a uns 15 km do centro urbano de Itaperuna. A fazenda é
toda estruturada para pecuária e formada em colonião. BENFEITORIAS: casa-sede centenária, currais, balança e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 25% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
José Antônio Zampier
Engenheiro Agrônomo
EMATER – Escritório Regional - Itaperuna Rua Vinhosa, 133 – Vinhosa Tel.: (22) 3823-7762 e-mail: [email protected]
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DADO PESQUISADO: 25 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Eloísio Fazenda Barra Mansa ITAPERUNA / RJ ÁREA: 387,20 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.400.000,00 NA = 0,357
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se à margem esquerda da RJ-202 (sentido São João do
Paraíso), a 7 km da BR-356. O imóvel é formado basicamente de pastos. BENFEITORIAS: casa-sede, 2 casas de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 25% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 20% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 26 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Manoel J. Resende Fazenda Paradigma ITAPERUNA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 5.000.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 27 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Francisco Fazenda Paradigma ITAPERUNA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.125.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Eloísio Técnico
EMATER – EL-IP – Itaperuna Rua Dep. Rubens Tinoco Ferraz, 21 – Cidade Nova Tel.: (22) 3823-7762 e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Itaperuna Secretaria Municipal da Fazenda
Francisco Fiscal
Praça Getúlio Vargas, 94 – Centro
Itaperuna - (22) 3824-2505 / 9927-3336
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
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DADO PESQUISADO: 28 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: Antônio Carlos Fazenda s/d – na Floresta ITAPERUNA / RJ ÁREA: 658,24 ha
LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 4.500.000,00
NA = 0,404
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se próximo a BR-356, no distrito de Retiro do Muriaé, na
localidade de Floresta (esta dista 7 km da BR-356, por estrada vicinal). As áreas mais elevadas do imóvel
apresentam afloramento rochoso. O mineroduto corta a propriedade. BENFEITORIAS: casa-sede (alto padrão), casas de caseiro, estrutura para pecuária, 2 açudes e cercas. ESTIMATIVA - 17% CLASSES: ( II –10% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 29 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Renan Alves Fazenda s/d ITAPERUNA / RJ ÁREA: 508,20 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.500.000,00 NA = 0,386
CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se a uns 15 km do centro de Itaperuna. A propriedade possui diversas nascentes e se dedica a pecuária. BENFEITORIAS: casa-sede centenária (alto padrão), 19 casas de colono, 3 currais, açude (± 15 ha),
capineira e divisões de pasto. ESTIMATIVA - 23% CLASSES: ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 30% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: NOVEMBRO 2011.
DADO PESQUISADO: 30 TIPO: NEGÓCIO REALIZADO INFORMANTE: Adjanets M. de Souza Fazenda s/d MIRACEMA / RJ ÁREA: 435,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.700.000,00 NA = 0,396
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se próximo ao centro urbano de Miracema. Fazenda toda estruturada com presença de cavalos. Boa disponibilidade hídrica. BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura básica para pecuária, açude, casas de colono, cercas. ESTIMATIVA - 19% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 30% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Prefeitura Municipal de Miracema Núcleo de Defesa Sanitária
Antônio Carlos Técnico
Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, 263 - Centro
Renan Alves
Tel: (27) 3261-0890 / 9924-1194 e-mail: [email protected]
Disponibilizado em: http://www.fazendaseterras.com.br/fazendas-no-rio-de-janeiro/areas-terrenos-imoveis-rurais.htm Acesso em: novembro 2011
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
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DADO PESQUISADO: 31 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Heliélcio Fazenda s/d – em Querendo NATIVIDADE / RJ ÁREA: 580,80 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 5.640.000,00 NA = 0,313
CARACTERÍSTICAS: O imóvel está um pouco abandonado. Localiza-se próximo ao distrito de Querendo. Relevo de ondulado a forte ondulado. BENFEITORIAS: curral em condições precárias e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 25% ) / ( VIII – 35% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 32 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Fazenda Pão de Açúcar NATIVIDADE / RJ ÁREA: 256,52 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.325.000,00 NA = 0,321
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se no distrito de Ourândia, próximo a RJ-198. Basicamente a
propriedade é constituída por pastagem, com divisões de pasto. Topografia predominante é de morros
em meia-laranja. Boa disponibilidade hídrica. BENFEITORIAS: casa-sede em estilo colonial, ordenhadeira mecânica, casa de colono. ESTIMATIVA - 09% CLASSES: ( III – 25% ) / ( IV – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 33 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Luiz Roberto Tinoco Fazenda s/d – entre Natividade e Itaperuna NATIVIDADE / RJ ÁREA: 435,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 9.000.000,00 NA = 0,489
CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizada próxima a RJ-220, após a localidade de Bananeiras. A propriedade é praticamente constituída de pastos, uma vez que se dedica à pecuária. Relevo variando entre plano a ondulado. BENFEITORIAS: casa de caseiro, curral e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( I – 5% ) / ( II – 15% ) / ( III – 45% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
SFA-RJ – Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro
Luiz Roberto Tinoco
Técnico Veterinário
Rua Senador Sá Tinoco, 574 – Centro
Itaperuna - (22) 3822-0443
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
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DADO PESQUISADO: 34 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Denílson José B. dos Santos Fazenda Monte Alegre PORCIÚNCULA / RJ ÁREA: 484,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 2.000.000,00 NA = 0,267
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na RJ-220, na região conhecida como Capanema (entre os
municípios de Natividade e Porciúncula). Possui diversas nascentes e se dedica as atividades de pecuária
(raça zebuína). Mais de 20% da área é de mata.
BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária, açudes e cercas. ESTIMATIVA - 13% CLASSES: ( IV – 20% ) / ( V – 20% ) / ( VI – 25% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 25% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 35 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Denílson José B. dos Santos Fazenda Dona Emília PORCIÚNCULA / RJ ÁREA: 338,80 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.400.000,00 NA = 0,259
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na RJ-230, indo para Antônio Prado. Atividade
predominante é a pecuária leiteira. Relevo de ondulado a fortemente ondulado. Mais de 30% da área é
de mata. Abriga o Canil Embryo Brazil, criador da raça Dogo Argentino.
BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 20% CLASSES: ( IV – 35% ) / ( VI – 20% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 35% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 36 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Denílson José B. dos Santos Fazenda “do Jairo” PORCIÚNCULA / RJ ÁREA: 348,48 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 2.000.000,00 NA = 0,267
CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na RJ-230, indo para Antônio Prado. Relevo de ondulado a
fortemente ondulado. Mais de 20% da área é de mata.
BENFEITORIAS: casa-sede, casa de colo, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( IV – 30% ) / ( V – 10% ) / ( VI – 20% ) / ( VII – 10% ) / ( VIII – 30% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Denílson José Bazeth dos Santos
Técnico Agrícola
EMATER – EL-PO – Porciúncula Rua Gonçalves Vieira, 143 – Centro Tel.: (22) 3842-1230 e-mail: [email protected]
Denílson José Bazeth dos Santos
Técnico Agrícola
EMATER – EL-PO – Porciúncula Rua Gonçalves Vieira, 143 – Centro Tel.: (22) 3842-1230 e-mail: [email protected]
Denílson José Bazeth dos Santos
Técnico Agrícola
EMATER – EL-PO – Porciúncula Rua Gonçalves Vieira, 143 – Centro Tel.: (22) 3842-1230 e-mail: [email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
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DADO PESQUISADO: 37 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Denílson José B. dos Santos Fazenda Paradigma PORCIÚNCULA / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.050.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 38 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Miguel Fazenda Paradigma Santo Antônio de Pádua / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.100.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
DADO PESQUISADO: 39 TIPO: OPINIÃO INFORMANTE: Aluísio A. Massote Fazenda Paradigma Santo Antônio de Pádua / RJ ÁREA: 330,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.000.000,00 NA = 0,387
CARACTERÍSTICAS: Terras de média a boa fertilidade, topografia que permita a mecanização em
pelo menos 70% da área, muito bom acesso e localização, com pasto formado e benfeitorias necessárias
à pecuária, boa condição hídrica e com documentação. BENFEITORIAS: casa-sede e de colonos, curral, balança, brete e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( III – 37% ) / ( IV – 23% ) / ( VI – 13% ) / ( VIII – 27% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Dezembro 2011.
Denílson José Bazeth dos Santos
Técnico Agrícola
EMATER – EL-PO – Porciúncula Rua Gonçalves Vieira, 143 – Centro Tel.: (22) 3842-1230 e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
Secretaria Municipal da Fazenda
Miguel
Fiscal de arrecadação
Praça Visconde Figueira, 57 – Centro
Tel. (22) 3851-0005 – ramal 244
Aluísio Alvarenga Massote
Engenheiro Agrônomo
EMATER – EL-PD – Santo Antônio de Pádua Rua Florimundo Decnop, 255 – Centro Tel.: (22) 3851-3402 e-mail: [email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07
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DADO PESQUISADO: 40 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Renan Alves Fazenda s/d SÃO JOSÉ DE UBÁ / RJ ÁREA: 366,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.500.000,00 NA = 0,354
CARACTERÍSTICAS: o imóvel situa-se à margem da rodovia RJ-186. Fazenda formada em pastos.
Boa disponibilidade hídrica, com presença de nascentes.
BENFEITORIAS: casa-sede, 2 casas de colo, 2 currais, balança, tronco, brete, açudes e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV –10% ) / ( VI – 20% ) / ( VII – 20% ) / ( VIII – 20% ) PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: NOVEMBRO 2011.
Renan Alves
Tel: (27) 3261-0890 / 9924-1194 e-mail: [email protected]
Disponibilizado em: http://www.fazendaseterras.com.br/fazendas-no-rio-de-janeiro/areas-terrenos-imoveis-rurais.htm Acesso em: novembro 2011