relatÓrio j (plano de trabalho)

JAN/2014 1

Revisão- 0

DATA REAL PRODUTO

Valor Contrato

PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias PRAZO REAL 328.891,96

1 PRODUTO A

PRODUTO A - COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO(DECRETO OU PORTARIA) COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS

21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 8,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,80 0,00

PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO A 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 8,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,80 0,001.1 Designação dos Comitês de Coordenação e Execução pelo Poder Executivo

1.1.1

1.1.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais e ONGs, outros).

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.1 1 O Comitê executivo deverá discutir,avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo comitê executivo

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.1.2 Deverá criticar,sugerir alternativas,buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica operacional,financeira e ambiental devendo reunir-se

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.2

1.1.2 Instituir o Comitê Executivo –O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. Este comitê deve ser formado por equipe multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de saneamento básico, das Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de Saúde, de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Educação da Prefeitura Municipal. Ele será formado, em regra, pelos profissionais constantes no Anexo II, que poderão ser contratados caso a administração municipal não disponha de técnicos qualificados em todas as áreas disciplinares e/ou em número suficiente para compor o Comitê.Esses profissionais também poderão ser disponibilizados, com a finalidade de compor o comitê, por órgãos da administração direta e indireta de outros entes da federação. Também é desejável a participação ou o acompanhamento do comitê por representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e das organizações da Sociedade Civil.

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.2.1. Fica estabelecido que a Funasa, por meio do NICT, acompanhará o convênio durante toda sua execução. Este processo ocorrerá de forma integrada no âmbito do NICT devendo ser assegurada a representação formal da FUNASA no Comitê de Coordenação de elaboração do PMSB, em caráter orientativo.

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.3 1.1.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município.

PREFEITO 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

21/08/2013 21/09/2013 03/10/20131.1.4 Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

21/08/2013 21/09/2013 03/10/2013

1.1.4.11.1.4.1 As equipes que serão constituidas terão a atribuição permanente de dar continuidade as ações previstas no Plano ,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva implantação.

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

1.1.4.21.1.4.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;


1.1.4.3 1.1.4.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada; COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 dias 03/10/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Mês de Elaboração: OUTUBRO/2014Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA

PRODUTO J - RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DO ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013

As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE

ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36

%medido Saldo Contratual % a executar

CONTRATO % do

contrato

Valor Medição

Mês

Valor Acumulado até

data do Relatório

Valor Medido Acumulado

Mês Anterior

EMPREENDIMENTO : CASTELO DO PIAUI % medido Acumulado

ATUAL

Atribuições de Responsabilidade

JAN/2014 2

1.1.4.4 1.1.4.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação.


1.1.4.51.1.4.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano, quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;


1.1.4.6

1.1.4.6.Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo, CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.), com a convocação feita pelo Município.


1.1.4.7 1.1.4.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos moldes deste TR.


1.1.4.8 1.1.4.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor;


1.1.4.91.1.4.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB, possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.


1.1.4.101.1.4.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada


EMITIR COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO _DECRETO OU PORTARIA POR EXEMPLO COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITES

2 PRODUTO B

PRODUTO B- GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade .

21/08/2013 21/10/2013 60 DIAS 27.542,22 8,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.542,22 8,37

PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO B ITEM 2.2.1 A 2.2.6 COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 18.439,90 5,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.439,90 5,61

O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07).A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo onde serão planejados todos os procedimentos,estratégias,mecanismos e metodologias que serão aplicadas ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social.Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/2013

2.2.1 Determinar objetivos da participação Social COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/20132.2.1.1 2.2.1.1 Apresentar caráter demográfico e participativo considerando sua função social COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/2013

2.2.1.2 Envolver toda a população da discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico e suas implicações


2.2.1.3 Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico,os benefícios e vantagens


2.2.1.4 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais


2.2.1.5 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão AmbientalCOMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/2013

2.2.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação ambiental e mobilização social,de forma permanente,com vistas a apoiar os programas,projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB


2.2.2

2.2.2 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o diagnóstico técnico participativo e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico. Parâmetros: Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação virtual, através de blogs, vídeos, redes sociais, mídia e outras que forem necessárias ao longo da execução do plano


2.2.2.1 2.2.2.1 Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/2013

2.2.2.2 2.2.2.2 Considerar todas as características locais e a realidade prática das condições econômicas sociais e culturais


2.2.2.3 2.2.2.3 Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento as informações


2.2.2.4 2.2.2.4 Considerar as formas de organização social da Comunidade COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30 DIAS 03/10/2013

JAN/2014 3

2.2.2.5 2.2.2.5 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro


2.2.2.6 2.2.2.6 Considerar o impacto sócio ambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população


2.2.2.7 2.2.2.7 Caso o Município possua um núcleo ou equipe de educação em Saúde é importante que esteja envolvida em todas as fases do processo


2.2.32.2.3 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;


2.2.42.2.4 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de diferentes órgãos e instituições;


2.2.52.2.5 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse da comunidade.


2.2.62.2.6 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido.


2.3 Comunicação Social- SEGUNDA MEDIÇÃO DO PRODUTO B 22/09/2013 21/10/2013 30 dias 9.102,32 2,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.102,32 2,77Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos:

2.3.12.3.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do Plano;


2.3.22.3.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos processos decisórios do Plano; e


2.3.32.3.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.


SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

21/08/2013 21/12/2013 30 A 120 DIAS

86.723,39 26,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.723,39 26,37

3.1 Coleta de Dados3.2 Caracterização Geral do Município3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento3.4 Situação Econômico- Financeira3.5 Diagnóstico técnico Sistema de Abastecimento de água3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos 3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação3.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos3.11 Serviços de Saúde3.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico3.13 Relatórios dos diagnósticos3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica

3.1 a 3.4MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO C 3.1 a 3.3 coleta de dados a situação econômica financeira 21/08/2013 21/09/2013

30d 18.957,38 5,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.957,38 5,76

3.1 3.1 Coleta de dados 21/08/2013 21/09/20133.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d PREFEITURA3.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente incluindo resíduos sólidos

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30dPREFEITURA

3.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos serviços de controle social)

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d

PREFEITURA

3.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d

PREFEITURA

PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento. Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.

3 PRODUTO C

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3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda mensal da população, bolsa família)

COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30dPREFEITURA

3.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d PREFEITURA3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d PREFEITURA3.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos COMITE EQUIPE VP 21/08/2013 21/09/2013 30d PREFEITURA

30d PREFEITURA3.2 3.2 Caracterização do Município 02/09/2013 21/09/2013 20 dias

3.2.1

3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes; população flutuante quando significativa, com a indicação do período de ocorrência; fluxos migratórios. Demografia urbana e rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento e projeções de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados disponíveis, inclusive do IBGE.

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias

PREFEITURA

3.2.2 3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e longitude;


PREFEITURA

3.2.3 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, evolução do município e outros);


PREFEITURA

3.2.4 3.2.4 Infraestrutura disponível(saneamento básico,energia elétrica,telefonia,pavimentação,transporte,saúde e habitação)

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasPREFEITURA

3.2.5 3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento.

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasDEFESA CIVIL

3.2.63.2.6 Clima: temperaturas máximas, médias e mínimas; séries históricas de dados meteorológicos e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens prolongadas; curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade; descrição de fatores especiais de influência sobre o clima, utilizando de dados disponíveis.


CLIMATEMPO

3.2.73.2.7 Densidade demográfica (dados populacionais referentes aos quatro últimos censos, estrutura etária, etc.); COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias

IBGE

3.2.8 3.2.8 Descrição dos sistemas públicos existentes (saúde, educação, segurança, comunicação, etc.) e das fontes de informação;


3.2.9 3.2.9 Identificação e descrição da infraestrutura social da comunidade (postos de saúde, igrejas, escolas, associações, cemitérios, etc.);


3.2.10 3.2.10 Identificação e descrição da organização social da comunidade, grupos sociais que a compõem, como se reúnem, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes, relação desses usos e costumes com a percepção de saúde, saneamento básico e meio ambiente;


PREFEITURA3.2.11 3.2.11 Descrição de práticas de saúde e saneamento COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias PREFEITURA

3.2.12 3.2.12 Descrição dos indicadores de saúde (longevidade, natalidade, mortalidade e fecundidade);

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasIBGE/SIM/SINASC

3.2.13 3.2.13 Levantamento de indicadores e dos fatores causais de morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais especificamente, as doenças infecciosas e parasitárias

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasSIM/SINASC/SINAN/SIAB/SIH

3.2.143.2.14 Informações sobre a dinâmica social onde serão identificados e integrados os elementos básicos que permitirão a compreensão da estrutura de organização da sociedade e a identificação de atores e segmentos setoriais estratégicos, a serem envolvidos no processo de mobilização social para a elaboração e a implantação do plano


PREFEITURA3.2.15 3.2.15 Descrição do nível educacional da população, por faixa etária; COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IBGE3.2.16 3.2.16 Descrição dos indicadores de educação; COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IDEB/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

3.2.17 3.2.17 Identificação e avaliação da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar a promoção da saúde, qualidade de vida da comunidade e salubridade do município;

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasPREFEITURA/IN LOCO

3.2.183.2.18 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local, as formas de comunicação próprias geradas no interior do município e sua capacidade de difusão das informações sobre o plano à população da área de planejamento;


3.2.19 3.2.19 Descrição dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade; COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IBGE3.2.20 3.2.20 Porcentagem de renda apropriada por extrato da população; COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IBGE3.2.21 3.2.21 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IBGE3.2.22 3.2.22 Índice nutricional da população infantil de 0 a 2 anos; COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias IBGE

3.2.233.2.23 Caracterização física simplificada do município, contemplando: aspectos geológicos, pedológicos, climatológicos, recursos hídricos, incluindo águas subterrâneas e fito fisionomia predominantes no município;

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasCPRM

3.2.24 3.2.24Identificação e avaliação da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar a promoção da saúde, qualidade de vida da comunidade e salubridade do município;


3.2.25 3.2.31 Identificação das principais carências de planejamento físico territorial que resultaram em problemas evidentes de ocupação territorial desordenada, parâmetros de uso e ocupação do solo, definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS


PREFEITURA/IN LOCO

3.2.26 3.2.32 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade e seus projetos de parcelamento e/ou urbanização;

COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 diasPREFEITURA/IBGE/IN LOCO

3.2.27 3.2.33 Caracterização das áreas de interesse social: localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico e precariedade habitacional


3.2.28 3.2.34 Infraestrutura (energia elétrica, pavimentação, transporte e habitação COMITE EQUIPE VP 02/09/2013 21/09/2013 20 dias PREFEITURA

JAN/2014 5

3.2.29 3.2.35 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e região.


3.2.30

3.2.36 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topográficas e mapas, inclusive hidrográficos, com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à intervenção; informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água); possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem;


PREFEITURA/CPRM/CLIMATEMPO/IN LOCO

3.2.313.2.37 Características Urbanas: principais características urbanas; densidades demográficas atuais; tendências de expansão urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influência sobre o projeto, planos diretores existentes, etc.;


PREFEITURA/IBGE/IN LOCO

3.2.32

3.2.38 Condições Sanitárias: informações gerais sobre: condições de poluição dos recursos hídricos; ocorrência de doenças de veiculação hídrica; problemas relacionados com o saneamento básico incluindo drenagem pluvial; séries históricas de indicadores quando disponíveis, sobre número de óbitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta de saneamento adequado;


PREFEITURA/IN LOCO

3.2.33

3.2.39 Perfil Socioeconômico: Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população da localidade; quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas de salário mínimo. O histograma da renda familiar deverá incluir pelo menos os seguintes intervalos, em salários mínimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10 a 15; de 15 a 20 e acima de 20. número de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados disponíveis no IBGE e Ministérios Federais.


IBGE

3.2.34

3.2.40 Perfil Industrial: Indústrias existentes; previsão de expansão industrial na localidade/município com possível demanda por utilização de serviços públicos de saneamento e de gestão integrada de resíduos sólidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de consumo de água e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei 12.305.


PREFEITURA

3.2.35 3.2.41 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais disponíveis sobre os municípios e a região.


3.3 Situação Institucional /Política do Setor de Saneamento COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias

3.3.13.3.1 Levantamento e análise da legislação aplicável que defina as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, políticas, resoluções e outros);

COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias INTERENET/PREFEITURA

3.3.2 3.3.2 Normas de Fiscalização e Regulação. Ente responsável, meios e procedimentos para sua atuação;


3.3.3

3.3.3 Identificação e análise da estrutura existente, com descrição de todos os órgãos, e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro (4) componentes. Avaliação dos canais de integração e articulação intersetorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação);


PREFEITURA

3.3.43.3.4 Identificação de programas locais de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, rural, industrial,habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos ,meio ambiente e gestão de resíduos.


3.3.53.3.5 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico, com os dados disponíveis.


3.3.6 3.3.6 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PLANO;


3.3.73.3.7 Análise de programas de educação ambiental e de assistência social em saneamento;


3.3.8 3.3.8 Análise de normas de fiscalização e regulação, quando existentes; COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias PREFEITURA

3.3.9 3.3.9 Características do órgão operador local/prestador do serviço de saneamento básico e de resíduos sólidos


3.3.10 3.3.10 Nome; data de criação; serviços prestados; organograma; COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias PREFEITURA3.3.11 3.3.11 Modelo de gestão (público municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.); COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias PREFEITURA

3.3.12

3.3.12 Informações sobre a concessão para exploração dos serviços de saneamento básico no municípios (i) quem detém atualmente a concessão, (ii) data do término da concessão; (iii) instrumento legal existente regulando esta concessão (lei municipal, contrato com operadora, etc.); e


PREFEITURA

3.3.133.3.13 Política de Recursos humanos alocados nos serviços de saneamento básico: número de empregados, discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nível superior, técnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagiários, bolsistas.


3.3.14 3.3.14 Informações sobre existência de planos de capacitação, planos de cargos e salário e planos de demissão, com dados disponíveis.


3.3.15

3.3.15 Identificação junto aos municípios vizinhos das possíveis áreas ou atividades onde pode haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico, para cada um dos serviços ou atividade específica, incluindo Resíduos Sólidos.


PREFEITURA

3.3.163.3.16 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao ambiente, com dados disponíveis.


3.3.173.3.17 Levantamento e análise de todos os contratos, convênios e demais instrumentos de relação jurídica entre o município e todos os prestadores de serviços, públicos ou privados, no âmbito do saneamento básico.


3.3.18 3.3.18 Política tarifária dos serviços de saneamento básico COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias PREFEITURA

JAN/2014 6

3.3.19 3.3.19 Instrumentos e mecanismos de participação e controle social na gestão política de saneamento básico


3.3.20 Sistema de informação sobre os serviços COMITE EQUIPE VP 12/09/2013 21/09/2013 10 dias PREFEITURA

3.3.20 3.3.20 Instrumentos e mecanismos de cooperação com outros entes federados para a implantação dos serviços de saneamento básico


3.4 a 3.7 MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO C -de Sistema de Abastecimento de água a serviços de limpeza COMITE EQUIPE VP 22/09/2013 21/10/2013

30d 23.626,18 7,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.626,18 7,18

3.4 Situação Econômico Financeira COMITE EQUIPE VP 22/09/2013 27/09/2013 5 dias

3.4.13.4.1 Levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico, incluindo a gestão integrada de resíduos.


3.4.2

3.4.2 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município, fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política tarifária e estruturas tarifárias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras, venda de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais, serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações, despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e investimentos (em R$).


PREFEITURA

3.4.3 3.4.3 Avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento que contemplem o município e seus projetos e ações;


3.4.4 3.4.4 Análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, dos prestadores, do município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços, conforme o Plano.


3.4.53.4.5 No cálculo dos custos locais de município vinculados a Companhias Estaduais de Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados proporcionalmente ao número de ligações.


3.4.63.4.6 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento legal adequado (lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão sendo tomadas para a solução.


3.5 Diagnostico técnico - Sistema de Abastecimento de Água Potável 28/09/2013 08/10/2013 10 dias

INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA- A infraestrutura atual do sistema de abastecimento de água deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais). Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações


3.5.1

3.5.1 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das populações não atendidas e sujeitas à falta de água; regularidade e frequência do fornecimento de água, com identificação de áreas críticas; consumo per capita de água; qualidade da água tratada e distribuída à população;


PREFEITURA/IBGE/AGESPISA

3.5.2

3.5.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, índice de perdas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS);


AGESPISA

3.5.3 3.5.3 Análise crítica dos planos diretores de abastecimento de água, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras;


3.5.4

3.5.4 Visão geral dos sistemas e Descrição dos Sistemas de abastecimento de água atuais (infraestrutura, tecnologia e operação) de abastecimento de água: captação, adução, tratamento, reservação, estações de bombeamento, rede de distribuição e ligações prediais. Avaliação da capacidade de atendimento frente à demanda e ao estado das estruturas. Serão considerados os uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e planilhas , disponíveis no município ou em banco de dados públicos bem como os que forem conjuntamente obtidos.


AGESPISA

3.5.5

3.5.5 Levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais- Panorama da situação atual dos sistemas existentes incluindo todas as estruturas integrantes: Panorama da situação atual dos sistemas existentes, incluindo todas as estruturas integrantes: mananciais, captações, estações de tratamento, aduções de água bruta e tratada, estações elevatórias, reservação, redes de distribuição, ligações prediais, medição (micro e macromedição) e controle do sistema. Deverão ser informadas a capacidade instalada, eficiência de tratamento, custo operacional, etc.;


AGESPISA

3.5.6 3.5.6 Avaliação dos sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e de informação aos consumidores e usuários dos serviços; e

COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 diasPREFEITURA/ IN LOCO

3.5.73.5.7 Identificação, quantificação e avaliação de soluções alternativas de abastecimento de água, individuais ou coletivas, utilizadas pela população, nas áreas urbanas e rurais, e demais usos (industrial, comercial, pública e outros.).

COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 diasCPRM/ANA/PREFEITURA

3.5.8 3.5.8 Deverão ser informadas as principais deficiências referentes ao abastecimento de água, com frequência de intermitência,perdas nos sistemas


3.59 3.59 Levantamento da rede hidrográfica do município,possibilitando a identificação de mananciais para abastecimento futuro

COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 diasCPRM/IN LOCO

3.5.9.1 3.5.9.1 Consumo per capita e de consumidores especiais COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA

3.5.9.2 3.5.9.2 Informações sobre a qualidade da água bruta e do produto final do sistema de abastecimento;

COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 diasAGESPISA

3.5.9.3 3.5.9.3 Análise e avaliação dos consumos por setores: humano, animal, industrial, turismo e irrigação;


JAN/2014 7

3.5.9.43.5.9.4 Balanço entre consumos e demandas de abastecimento de água na área de planejamento;


3.5.9.5 3.5.9.5 Estrutura de consumo (número de economias e volume consumido por faixa); COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA3.5.9.6 3.5.9.6 Estrutura de tarifação e índice de inadimplência; COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA3.5.9.7 3.5.9.7 Caracterização da infraestrutura das instalações existentes; COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA3.5.9.8 3.5.9.8 Organograma do prestador de serviço; COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA3.5.9.9 3.5.9.9 Descrição do corpo funcional (números de servidores por cargo); COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA

3.5.9.10 3.5.9.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento; COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA

3.5.9.11 3.5.9.11 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados; e


3.5.9.12 3.5.9.12 Caracterização da prestação dos serviços. COMITE EQUIPE VP 28/09/2013 08/10/2013 10 dias AGESPISA

3.6 Diagnostico técnico Sistema de Esgotamento Sanitário 09/10/2013 18/10/2013 10 diasINFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - A infraestrutura atual do sistema de esgotamento sanitário deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais). Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:

3.6.13.6.1 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou sujeitas a deficiências no atendimento pelo sistema público de esgotamento sanitário, contemplando também o tratamento;


3.6.2 3.6.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS);


PREFEITURA

3.6.3 3.6.3 Análise crítica do plano diretor de esgotamento sanitário, caso exista, quanto à implantação, atualidade e pertinências frente as demandas futuras;


3.6.4

3.6.4 Visão geral dos sistemas Descrição dos Sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de esgotamento sanitário quanto à capacidade instalada frente à demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com a apresentação da visão geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliação deve envolver as ligações de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações elevatórias, as estações de tratamento, os emissários e a disposição final;


PREFEITURA

3.6.5 3.6.5 Indicação de áreas de risco de contaminação por esgotos do município. COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA

3.6.6 3.6.8 Indicação de áreas de risco de contaminação, e de áreas já contaminadas por esgotos no município.


3.6.73.6.9 Análise critica e avaliação da situação atual dos sistemas de esgotamento sanitário,incluindo todas as estruturas integrantes:ligações prediais,redes de coleta,interceptores,estações elevatórias,emissários,estações de tratamento e controle de sistema.Deverão ser informadas a capacidade instalada,eficiência de tratamento,custo operacional e etc.


PREFEITURA

3.6.7.1 3.6.9.1 Deverão ser informadas as principais deficiências referentes ao sistema de esgotamento sanitário


3.6.7.2 3.6.9.2 Levantamento da rede hidrográfica do município, identificando as fontes de poluição pontuais de esgotamento sanitário e industrial;


3.6.7.33.6.9.3 Dados dos corpos receptores existentes (qualidade, vazão, usos de jusantes, etc.);


3.6.7.4

3..6.9.4 Identificação de principais fundos de vale, por onde poderá haver traçado de interceptores; potenciais corpos d’água receptores do lançamento dos esgotos; atuais usos da água do futuro corpo receptor dos esgotos; possíveis áreas para locação da ETE (estação de tratamento de esgoto);


IN LOCO/PREFEITURA/ GOOGLE EARTH

3.6.7.5 3.6.9.5 Análise e avaliação das condições atuais de contribuição dos esgotos domésticos e especiais (produção per capita e de consumidores especiais);


3.6.7.6 3.6.9.6 Verificar a existência de ligações clandestinas de águas pluviais ao sistema de esgotamento sanitário;


3.6.7.7 Balanço entre geração de esgoto e capacidade do sistema de esgotamento sanitário existente na área de planejamento


3.6.7.8Estrutura de produção de esgoto (número de economias e volume produzido por faixa);


3.6.7.9 Caracterização da infraestrutura das instalações existentes; COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA3.6.7.10 Organograma do prestador de serviço; COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA3.6.7.11 Descrição do corpo funcional (números de servidores por cargo); COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA3.6.7.12 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento; COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA

3.6.7.13 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados;


3.6.7.14 Caracterização da prestação dos serviços. COMITE EQUIPE VP 09/10/2013 18/10/2013 10 dias PREFEITURA

3.7 3.7 Diagnostico técnico de Limpeza Urbana e Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos 18/10/2013 21/10/2013 4 DIAS

INFRA ESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - A infraestrutura atual do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais). Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:

3.7.1 3.71 Análise da situação da gestão do serviço com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ;

COMITE EQUIPE VP 18/10/2013 21/10/2013 4 diasSINIS(M. DAS CIDADES)

JAN/2014 8

3.7.2 3.7.2 Análise crítica dos planos diretores de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,ou planos de gerenciamento de resíduos sólidos da reara de planejamento caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras;


PREFEITURA

3.7.3

3.7.3 Descrição e análise da situação dos sistemas e Descrição da situação dos resíduos sólidos gerados incluindo a origem,o volume e sua caracterização(domiciliares,construção civil,industriais,hospitalares,e de serviços de saúde)bem como seu processamento, com base em dados secundários, entrevistas qualificadas, e inspeções locais. Essa descrição deverá englobar desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um perfeito entendimento dos sistemas em operação;


PREFEITURA/IN LOCO

3.7.4 3.7.4 Identificação das condições de gestão integrada e destinação final dos produtos contemplados no sistema de logística reversa da lei 12.305 , identificando seus geradores e seus respectivos PGIRS e verificação das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais.


PREFEITURA

3.7.5 3.7.5 Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (condições atuais e futuras), quanto à população atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços;


PREFEITURA

3.7.6 3.7.6 Informações sobre a produção per capita de resíduos inclusive de resíduos de atividades especiais;

COMITE EQUIPE VP 18/10/2013 21/10/2013 4 diasSINIS(M. DAS CIDADES)

3.7.7 3.7.7 Levantamento das práticas atuais e dos problemas existentes associados à infraestrutura dos sistemas de limpeza urbana;


3.7.8 3.7.8 Organograma do prestador de serviço e descrição do corpo funcional (números de servidores por cargo) e identificação de possíveis necessidades de capacitação, remanejamento, realocação, redução ou ampliação da mão de obra utilizada nos serviços;


PREFEITURA

3.7.9 3.7.9 Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais;


PREFEITURA3.7.10 3.7.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento; COMITE EQUIPE VP 18/10/2013 21/10/2013 4 dias PREFEITURA

3.7.11 3.7.11 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados;


3.7.12 3.7.12 Identificação da existência de programas especiais (reciclagem de resíduos da construção civil, coleta seletiva, compostagem, cooperativas de catadores e outros);


3.7.13 Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos,incluindo áreas contaminadas e respectivas medidas saneadoras


3.8 a 3.10 MEDIÇÃO NUMERO 03 DO PRODUTO C DE 3.8 A 3.10 22/10/2013 21/11/2013 30 dias 29.851,23 9,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.851,23 9,083.8 Diagnostico técnico de Serviços de Manejo de águas pluviais e drenagem urbana 22/10/2013 31/10/2013 10 dias

INFRA ESTRUTURA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - A infraestrutura atual do sistema de drenagem de águas pluviais deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais). Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:

3.8.1 3.8.1 Análise crítica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hídricos, caso exista, quanto à implantação, atualidade e demandas futuras;


3.8.2 3.8.2 Identificação da infraestrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em face dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais;


PREFEITURA

3.8.3 3.8.3 Identificar os órgãos municipais com alguma provável ação em controle de enchentes e drenagem urbana e identificar suas atribuições;


3.8.4 3.8.4 Verificar a obrigatoriedade da microdrenagem para implantação de loteamentos ou abertura de ruas;


3.8.5 3.8.5 Verificar a separação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;


3.8.6 3.8.6 Verificar a existência de ligações clandestinas de esgotos sanitários ao sistema de drenagem pluvial;


3.8.7 3.8.7 Identificar os principais tipos de problemas (alagamentos, transbordamentos de córregos, pontos de estrangulamento, capacidade das tubulações insuficientes, etc.) observados na área urbana: verificar a frequência de ocorrência e localização desses problemas;


PREFEITURA

3.8.8 3.8.8 Verificar a relação entre a evolução populacional, processo de urbanização e a quantidade de ocorrência de inundações;


3.8.9 3.8.9 Verificar se existem manutenção e limpeza da drenagem natural e artificial e a frequência com que são feitas;


3.8.10 3.8.10 Identificação e descrição dos principais fundos de vale, por onde é feito o escoamento das águas de chuva;


3.8.11 3.8.11 Análise da capacidade limite com elaboração de croqui georreferenciado das bacias contribuintes para a microdrenagem;


3.8.12 3.8.12 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento; COMITE EQUIPE VP 22/10/2013 31/10/2013 10 dias PREFEITURA

3.8.13 3.8.13 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados


3.8.14 3.8.14 Verificar se o município apresenta registros de mortalidade por malária. COMITE EQUIPE VP 22/10/2013 31/10/2013 10 dias PREFEITURA

3.9 3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação 01/11/2013 10/11/2013 10 dias

JAN/2014 9

Perspectivas do Desenvolvimento Urbano ( com dados disponíveis)

3.9.1 3.9.1 Parâmetros de uso e ocupação do solo ; COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias PREFEITURA

3.9.2 3.9.2 Definição do perímetro urbano da sede e do distrito e do Município. COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias PREFEITURA3.9.3 3.9.3Definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias PREFEITURA3.9.4 3.9.4 Identificação da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente –APP’s; COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias PREFEITURA

3.9.5

3.9.5 Definições de zoneamento como: áreas de aplicação dos instrumentos de parcelamento e edificação compulsórios e áreas para investimento em habitação de interesse social e por meio do mercado imobiliário; e


3.9.63.9.6 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de projetos de parcelamento e/ou urbanização.


COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias Perspectivas da Habitação ( com dados disponíveis) COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias


3.9.73.9.7 No campo da habitação, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e necessidades em termos do saneamento básico, as seguintes informações do Plano Local de Habitação de Interesse Social, desde que já levantadas e formuladas:

COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 diasPREFEITURA/IBGE

3.9.8 3.9.8 Organização institucional e objetivos do Plano e seus programas e ações; COMITE EQUIPE VP 01/11/2013 10/11/2013 10 dias

3.9.9

3.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificação da oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico; a disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS;


3.9.10 3.9.10 Necessidades habitacionais: caracterização da demanda por habitação e investimentos habitacionais, considerando as características sociais locais, déficit habitacional quantitativo e qualitativo, a caracterização de assentamentos precários (favelas e afins) e outras; e


3.9.11 3.9.11 Análise das projeções do déficit habitacional: identificar e analisar impactos para as demandas de saneamento básico.


3.10 3.10 Diagnostico d e Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 11/11/2013 20/11/2013 10 dias

3.10.13.10.1 O Diagnóstico deve, quando disponíveis, incluir informações e análise dos dados ambientais e de recursos hídricos e suas interações com os aspectos socioeconômicos, utilizando de dados disponíveis.

COMITE EQUIPE VP 11/11/2013 21/11/2013 10 diasIBGE/PREFEITURA/ ESTADO

3.10.2

3.10.2 Caracterização geral das bacias hidrográficas onde o município está inserido, incluindo as delimitações territoriais, os aspectos relativos aos meios físico e natural, ao subsolo e ao clima, destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'água e o regime hidrológico; a cobertura vegetal, a situação de preservação e proteção dos mananciais superficiais e águas subterrâneas, áreas de recarga e de afloramento de aquíferos;


ESTADO/CCOM

3.10.33.10.3 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica, destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente;

COMITE EQUIPE VP 11/11/2013 21/11/2013 10 diasESTADO/CCOM

3.10.4

3.10.4 A situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas de utilização potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o lançamento de resíduos líquidos e sólidos de sistemas de saneamento básico, do ponto de vista quantitativo e qualitativo;


ESTADO/CCOM

3.10.5 3.10.5 A identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos e a verificação de situações de escassez hídrica presente e futura;


3.10.6

3.10.6 A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos na(s) bacia(s) do município e da área abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Básico quanto: domínio das águas superficiais e subterrâneas (União ou Estados); atuação de comitês e agência de bacia; enquadramento dos corpos d’água; implementação da outorga e cobrança pelo uso; instrumentos de proteção de mananciais; situação do plano de bacia hidrográfica e seus programas e ações; e disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento básico; e


PREFEITURA/ IN LOCO

3.10.7 3.10.7 A identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais, incluindo o uso da água.


3.11 a 3.14 MEDIÇÃO NUMERO 04 DO PRODUTO C DE 3.11 A 3.14 COMITE EQUIPE VP 21/11/2013 21/12/2013 30 dias 14.288,60 4,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.288,60 4,343.11 Diagnostico Serviços de Saúde COMITE EQUIPE VP 21/11/2013 30/11/2013 10 dias

3.11.1 3.11.1 O Diagnóstico da situação de saúde da população deverá abordar a perspectiva do saneamento básico como promoção e prevenção de enfermidades. Para tanto deverão ser levantadas as seguintes informações:


PREFEITURA

3.11.23.11.2 Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais especificamente, doenças infecciosas e parasitárias (ver Capítulo I do CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão - Versão 2008, disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm)


PREFEITURA

3.11.3 3.12.3 Existência e análise do Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da SNSA/MCIDADES);


3.11.43.12.4 Identificação dos fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o desenvolvimento econômico e social;


3.11.5

3.12.5 Análise das políticas e planos locais de saúde, quando definidos, e sua relação com o saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, conforme prevê o inciso IV, do art. 200 da Constituição Federal e a Lei 8080/1990;


PREFEITURA

JAN/2014 10

3.12METODOLOGIA REFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 3 ( DIAGNOSTICO ). COMITE

EQUIPE VP 01/12/2013 05/12/2013 5 dias

3.12.1 3.12.1 Legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio ambiente; COMITE EQUIPE VP 01/12/2013 05/12/2013 5 dias

3.12.23.12.2 Organização, estrutura e capacidade institucional existente para a gestão dos serviços de saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e regulação dos serviços e controle social);


3.12.3 3.12.3 Estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando a necessidade e possibilidade de serem atualizados;


3.12.4 3.12.4 Situação dos sistemas de saneamento básico do município. COMITE EQUIPE VP 01/12/2013 05/12/2013 5 dias

3.12.5 3.12.5 Situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local;


3.12.6 3.12.6 Situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários, mediante dados disponíveis.


3.12.7 3.12.7Dados e informações de políticas correlatas ao saneamento e da gestão integrada de resíduos sólidos.


3.12.8 3.12.8 Análise das áreas atuais de descarte de resíduos sólidos. COMITE EQUIPE VP 01/12/2013 05/12/2013 5 dias

3.12.9 3.12.9 Análise do cadastro de geradores de resíduos sólidos, domésticos , industriais e empresariais.


3.12.10

3.12.10 Abrangência:__O Diagnóstico deve adotar uma abordagem sistêmica, cruzando informações sócio econômicas, ambientais e institucionais, de modo a caracterizar e registrar, com a maior precisão possível, a situação antes da implementação dos Planos de Saneamento Básico, considerando os dados disponíveis. Os seguintes elementos devem ser considerados na obtenção dos dados:


3.12.11 3.12.11 Identificação, previamente às inspeções de campo, dos atores sociais, com delineamento do perfil de atuação e da capacitação relativa ao saneamento básico;


3.12.12

3.12.12 Previsão de entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de saneamento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da sociedade civil, instituições de pesquisa, ONG e demais órgãos locais que tenham atuação com questões correlatas;


3.12.13

3.12.13 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da prestação dos serviços de saneamento básico, com instrumento de pesquisa previamente aprovado pelo Contratante, com inclusão de fotografias, ilustrações e croquis ou mapas dos sistemas, bem como da gestão integrada de resíduos sólidos.


3.12.14 3.12.14 Analise e parecer sobre os instrumentos jurídicos dos prestadores de serviços atuais para o Município no desiderato do Plano.


3.12.15

3.12.15 O Diagnóstico da Situação do Saneamento nos municípios, adotará necessariamente as informações atualizadas do IBGE entre as várias referências existentes, abrangendo coleta de dados gerais e da legislação aplicável, caracterização do município e diagnósticos da situação institucional e econômico-financeira dos serviços e do município, dos serviços de abastecimento de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, dos serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais, da expansão urbana e ocupação do território, da habitação, da saúde, do meio ambiente e dos recursos hídricos.


3.12.16 3.12.16 A área de abrangência do Diagnostico será de toda a área (zona urbana e zona rural) do Município.


3.12.173.12.17 O Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico dos municípios deverá, necessariamente, englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informações bibliográficas, as inspeções de campo, os dados secundários coletados nos órgãos públicos que trabalham com o assunto e os dados primários coletados junto a localidades inseridas na área de estudo.


3.12.18

3.12.18 O diagnóstico deverá atingir um nível de aprofundamento apropriado e também fornecer informações adequadas e suficientes para subsidiar a elaboração ou atualização dos estudos e os planos diretores e projetos técnicos setoriais de saneamento básico. Todos os projetos existentes e estudos associados à questões do saneamento básico nos municípios deverão ser identificados, compilados e avaliados.


2.12.193.12.19 É preciso também, garantir a disseminação das informações do diagnóstico e dos estudos preliminares, bem como definir canais para esclarecimento de dúvidas e recebimento de críticas e sugestões, inclusive por consulta pública;


3.12.203.12.20 O Diagnóstico deverá incluir Elementos Essenciais, assim considerados em função dos dispositivos da Lei 11.445/2007 que estabelecem a sua abrangência e conteúdo do Plano, e Elementos Complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situação dos serviços de saneamento básico no município e da lei 12.305.


01/12/2013 05/12/2013 5 dias3.13 Metodologia Referencial do Relatórios dos Diagnósticos ( Produto 3). EQUIPE 05/12/2013 15/12/2013 10 dias

O Relatório dos Diagnósticos deverá ser sistematizado conforme a estrutura abaixo, contendo ainda glossário e rol de siglas. Exemplo de sistematização para o Diagnóstico:


3.13.1 3.13.1 .Introdução COMITE EQUIPE VP 05/12/2013 10/12/2013 5 dias3.13.2 3.13.2 Objetivos COMITE EQUIPE VP 05/12/2013 10/12/2013 5 dias3.13.3 3.13.3 Diretrizes gerais adotadas COMITE EQUIPE VP 05/12/2013 10/12/2013 5 dias3.13.4 3.13.4 Metodologia utilizada na realização do Diagnóstico COMITE EQUIPE VP 05/12/2013 10/12/2013 5 dias

3.13.5 3.13.5 Caracterização do município (localização, população / localidades, características social, econômica e cultural e inserção regional)


JAN/2014 11

3.13.6

3.13.6 Caracterização do ambiente:_Topografia, solo, hidrografia e hidrologia local, uso e ocupação do solo (cobertura vegetal, assentamento, atividades, grau de impermeabilização, processos de erosão/assoreamento, riscos de enchentes, alagamentos e escorregamentos, outros.); Mananciais de suprimento de água; Caracterização dos resíduos sólidos e esgotos sanitários;


3.13.7 3.13.7 Prestação dos serviços de saneamento básico: COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.1 3.13.7.1 Aspectos legais, políticos, institucionais e de gestão dos serviços; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.2 3.13.7.2 Planejamento; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.3 3.13.7.3 Regulação e fiscalização; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.4 3.13.7.4 Ações inter-setoriais; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.5 3.13.7.5Participação e controle social; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.7.6 3.13.7.6 Educação ambiental em projetos e ações de saneamento básico. COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias3.13.8 3.13.8 Situação dos serviços de saneamento básico COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias

3.13.8.1 3.13.8.1 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de abastecimento de água potável;


3.13.8.2 3.13.8.2 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de esgotamento sanitário;


3.13.8.3 2.13.8.3 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;


3.13.8.4 2.13.8.4 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;


3.13.8.5 2.13.8.5 Análise dos sistemas de saneamento básico existentes; COMITE EQUIPE VP 10/12/2013 15/12/2013 5 dias

3.13.8.6 2.13.8.6 Organização, formas e condições da prestação dos serviços de saneamento básico (modelo de prestação dos serviços, prestação direta, prestação delegada por contratos de concessão ou de programa e indicadores técnicos, operacionais e financeiros);


3.13.8.7 3.13.8.7 Impactos na saúde, na cidadania e nos recursos naturais (com enfoque para a poluição dos recursos hídricos).


3.14 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica

11/12/2013 21/12/2013 10 dias

3.14.13.14.1 Obtenção, Identificação e Análise do PRSB e do Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica, caso existentes,cotejando os pontos de interesse e convergentes no contexto do Plano Municipal de Saneamento Básico.



4 PRODUTO D PRODUTO D– RELATORIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO COMITE EQUIPE VP 21/11/2013 21/01/2014120 A 150

DIAS 47.131,84 14,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.131,84 14,33

PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos diferentes atores sociais.

4.14.1 CENÁRIOS OBJETIVOS E METAS_ Deverá considerar objetivos abrangentes para o saneamento básico voltados para a melhoria das condições de cada eixo do setor e da saúde pública, sendo primordial a identificação e sistematização das principais expectativas manifestadas pela população a respeito dos cenários futuros a serem construídos.

COMITE EQUIPE VP 21/11/2013 21/12/2013 30 DIAS

4.1.1 4.1.1 Deverá ser elaborado um modelo de estrutura para consolidação dos objetivos e para sua projeção temporal dentro do horizonte de planejamento de 20 anos (curto, médio e longo prazos).


4.1.24.1.2 Neste modelo também será importante a definição dos critérios de priorização de objetivos que refletirão as expectativas sociais, além de critérios técnicos e outros que permitam construir uma escala de primazia entre os objetivos.


4.1.34.1.3 Cabe ressaltar que esta fase procura definir os objetivos gerais e abrangentes que nortearão a elaboração das propostas de programas, projetos, ações e do plano de execução das próximas fases do planejamento.


4.1.4 4.1.4 Definir situação atual e Definir objetivo (s) para melhoria da situação atual COMITE EQUIPE VP 21/11/2013 21/12/2013 30 DIAS

4.1.5 4.1.5 Numerar objetivos para serem utilizados em tabelas posteriores. (definir se curto, médio ou longo prazo)


4.1.6 4.1.6 Situação da infraestrutura de abastecimento de água Objetivos Metas (curto, médio e longo prazo)


4.1.7 4.1.7 Situação da Infraestrutura de esgotamento sanitário - determinar Objetivos e Metas (curto,médio e longo prazo)


4.1.8 4.1.8 Situação da Infraestrutura de águas pluviais-determinar Objetivos e Metas ( curto,médio e longo prazo)


4.1.9 4.1.9Situação da Infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos Objetivos e Metas ( curto,médio e longo prazo)


4.1 MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO D ITEM 4.1 21/11/2013 21/12/2013 30 DIAS 23.565,92 7,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.565,92 7,17

4.2 4.2 Projeção de Demanda e Prospectivas Técnicas_Conceito COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

JAN/2014 12

Serão utilizadas metodologias de projeções demográficas somadas aos elementos previstos em planejamentos e políticas públicas municipais, regionais, estaduais e federais para qualquer setor que influencie a demanda ao saneamento. Serão previstas alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia executáveis que atendam as exigências e características de cada eixo do saneamento básico para toda área do município, incluindo as áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais).


A elaboração do planejamento de políticas públicas requer um extenso ferramental de análise histórica que possibilite quantificar e compreender a lógica de diversos processos que se integram com os elementos do saneamento básico. O detalhamento dos requisitos de demanda e a definição de alternativas técnicas de engenharia serão primordiais para o prosseguimento das atividades do PMSB.


4.2.1 4.2.1 INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS4.2.1.1 4.2.1.1 Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.1.2 4.2.1.2 Projeção da demanda anual de água para toda a área de planejamento ao longo dos 20 anos;


4.2.1.3 4.2.1.3 Descrição dos principais mananciais (superficiais e/ou subterrâneos) passíveis de utilização para o abastecimento de água na área de planejamento;


4.2.1.4 4.2.1.4 Definição das alternativas de manancial para atender a área de planejamento, justificando a escolha com base na vazão outorgável e na qualidade da água;


4.2.1.54.2.1.5 Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada;


4.2.1.6 4.2.1.6 Previsão de eventos de emergência e contingência. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.2 4.2.2 INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS4.2.2.1 4.2.2.1 Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.2.2 4.2.2.2 Projeção da vazão anual de esgotos ao longo dos 20 anos para toda a área de planejamento;


4.2.2.34.2.2.3 Previsão de estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais (termotolerantes) ao longo dos anos, decorrentes dos esgotos sanitários gerados, segundo as alternativas (a) sem tratamento e (b) com tratamento dos esgotos


(assumir eficiências típicas de remoção); COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.2.44.2.2.4 Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada;


4.2.2.54.2.2.5 Comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos (na bacia), ou centralizado (fora da bacia, utilizando alguma estação de tratamento de esgotos em conjunto com outra área), justificando a abordagem selecionada;


4.2.2.6 4.2.2.6 Previsão de eventos de emergência e contingência. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS4.2.2.7 4.2.2.7 Apresentar memorial de cálculo, quando pertinente. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

COMITE 21/12/2013 21/01/20134.2.3 4.2.3 INFRAESTRUTURA DE ÁGUAS PLUVIAIS COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.3.1.14.2.3.1 Proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados, em particular:


4.2.3.1.2 4.2.3.1.1 medidas de controle para reduzir o assoreamento de cursos d’água e de bacias de detenção, eventualmente propostas pelos membros do grupo de trabalho;


4.2.3.1.34.2.3.1.2 medidas de controle para reduzir o lançamento de resíduos sólidos nos corpos d’água.


4.2.3.2

4.2.3.2 Diretrizes para o controle de escoamentos na fonte, adotando-se soluções que favoreçam o armazenamento, a infiltração e a percolação, ou a jusante, adotando-se bacias de detenção – ter em consideração as características topográficas locais e listar as soluções de controle que melhor se adaptariam;


4.2.3.3 4.2.3.3 Diretrizes para o tratamento de fundos de vale; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS4.2.3.4 4.2.3.4 Previsão de eventos de emergência e contingência. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

COMITE 21/12/2013 21/01/20134.2.4 4.2.4 INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.4.14.2.4.1 Planilha com estimativas anuais dos volumes de produção de resíduos sólidos classificados em (i) total, (ii) reciclado, (iii) compostado e (iv) aterrado, e percentuais de atendimento pelo sistema de limpeza urbana;


4.2.4.2 4.2.4.2 Metodologia para o cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços;


4.2.4.3

4.2.4.3 Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 da Lei 12.305/2010, e demais disposições pertinentes da legislação federal e estadual propondo a definição das responsabilidades quanto à sua implantação e operacionalização;


4.2.4.44.2.4.4 Critérios para pontos de apoio ao sistema de limpeza nos diversos setores da área de planejamento (apoio à guarnição, centros de coleta voluntária, mensagens educativas para a área de planejamento em geral e para a população específica);


4.2.4.5 4.2.4.5 Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33 da Lei 12.305/2010, e de outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;


4.2.4.6 4.2.4.6 Critérios de escolha da área para localização do bota-fora dos resíduos inertes gerados (excedente de terra dos serviços de terraplenagem, entulhos etc.);


4.2.4.7

4.2.4.7 Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, identificando as áreas com risco de poluição e/ou contaminação, observado o Plano Diretor de que trata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver;


JAN/2014 13

4.2.4.84.2.4.8 Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;


4.2.4.9 4.2.4.9 Prever eventos de emergência e contingência. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2013 30 DIAS

4.2.1 a 4.2.4 MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO D DE 4.2.1 a 4.2.4 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS 23.565,92 7,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.565,92 7,17


5 PRODUTO EPRODUTO E– RELATORIO CONTENDO:PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS_APLICAÇÃO-PROGRAMAS E AÇÕES COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/03/2014

150 A 210 DIAS 44.704,29 13,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.704,29 13,59

5.1 5.1.Prever e relacionar a criação de Programas do governo municipal específicos. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS5.2 5.2. Apontar relação de soluções práticas (ações) para alcance dos objetivos. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

5.3 5.3.Deverão ser apontados os programas que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios. COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

5.4 5.4.Definir todas as obrigações no desempenho de programas e ações sob a responsabilidade do poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de saneamento. COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

5.5 5.5.Definir todas as obrigações no desempenho de programas e ações sob a responsabilidade do poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de prestação de serviços. COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

5.6 5.6.Nomear os representantes do poder Publico nesta fase de elaboração das Prospectivas do Diagnóstico e cobrar o envolvimento contínuo de seus representantes, seja por meio do comitê de coordenação ou pelo acompanhamento do Poder Executivo e Legislativo municipal. COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO E ITENS 5.1 A 5.6 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS 10.751,39 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.751,39 3,27

5.7 5.7. Determinar ações factíveis com os respectivos prazos referentes aos programas de governo previstos neste PMSB COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

5.8 5.8.Determinar ações factíveis com os respectivos prazos referentes aos programas de governo previstos neste que representem as aspirações sociais COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

5.9 5.9.Determinar emergências e contingências e alternativas de intervenção, , COMITE EQUIPE VP 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS5.10 5.10.Verificar o atendimento das demandas e prioridades da sociedade. COMITE EQUIPE VP 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

5.11 5.11.Detalhar as medidas a serem tomadas por meio da estruturação de programas, projetos e ações específicas para cada eixo do setor de saneamento a saber: COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

5.11.1 5.11.1.Água ( captação , adução ,tratamento ,reservação e distribuição, arrecadação e investimentos) COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

5.11.2 5.11.2.Esgoto ( captação,rede de captação, estações de tratamento , estações elevatórias,interceptores, despesas e investimentos) COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO E ITENS 5.7 A 5.11.2 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS 20.088,97 6,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.088,97 6,11

5.11.3 5.11.3.Drenagem Urbana (macrodrenagem, microdrenagem,cadastro,projetos,soluções setoriais,investimentos , parcela de participação no orçamento publico) COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

5.11.4 5.11.4.Resíduos Sólidos ( sistema de acondicionamento e coleta ,transporte, destinação e disposição final , reciclagem , coleta seletiva , investimentos ) COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

5.11.5 5.11.5.Promover a hierarquização de acordo com os anseios da população , levando-se em consideração o impactos ambientais de programas e ações. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 03 DO PRODUTO E 5.11.3 A 5.11.5 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS 13.863,93 4,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.863,93 4,22

ELABORAR O RELATORIO CONTENDO PROJEÇÕES DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS_APLICAÇÃO-PROGRAMAS ,PROJETOS E AÇÕES EM DUAS VIAS IMPRESSAS COM DIGITALSERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

6 PRODUTO F PRODUTO F–PLANO DE EXECUÇÃO COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/04/2014210 A 240

DIAS 35.291,97 10,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.291,97 10,73

6 6.Deverá o plano contemplar as diretrizes para execução dos programas, projetos e ações relacionados abaixo, abrangendo os itens do PMSB: COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.1 6.1. relacionar a criação de Programas do governo municipal específicos. COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS6.2 6.2. relacionar as soluções práticas (ações) para alcance dos objetivos. COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.3 6.3 relacionar os programas que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.4 6.4.Apresentar todos os itens referentes de programas e ações sob a responsabilidade do poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de saneamento. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.5 6.5. Apresentar todos os itens referentes de programas e ações sob a responsabilidade do poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de prestação de serviços. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.6 6.6.Identificar r os representantes do poder Publico nesta fase de elaboração das Prospectivas do Diagnóstico e cobrar o envolvimento contínuo de seus representantes, seja por meio do comitê de coordenação ou pelo acompanhamento do Poder Executivo e Legislativo municipal. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.7 6.7. Relacionar as ações definidas(que deverão ser factíveis) com os respectivos prazos referentes aos programas de governo previstos neste PMSB COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

JAN/2014 14

6.8 6.8.Relacionar as ações definidas( que deverão ser factíveis ) com os respectivos prazos referentes aos programas de governo previstos neste que representem as aspirações sociais COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

6.96.9.Definir as soluções emergenciais e contingenciais bem como as alternativas de intervenção, , COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO F itens 6.1 ao 6.9 21/02/2014 21/03/2014 30 14.533,45 4,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.533,45 4,42

6.10 6.10.Relacionar o atendimento das demandas e prioridades da sociedade. COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014

6.11 6.11.Relacionar todas as medidas a serem tomadas por meio da estruturação de programas, projetos e ações específicas para cada eixo do setor de saneamento a saber: COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.11.1 6.11.1.Água ( captação , adução ,tratamento ,reservação e distribuição, arrecadação e investimentos) COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.11.2 6.11.2.Esgoto ( captação,rede de captação, estações de tratamento , estações elevatórias,interceptores, despesas e investimentos) COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.11.3 6.11.3.Drenagem Urbana (macrodrenagem, microdrenagem,cadastro,projetos,soluções setoriais,investimentos , parcela de participação no orçamento publico) COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.11.4 6.11.4.Resíduos Sólidos ( sistema de acondicionamento e coleta ,transporte, destinação e disposição final , reciclagem , coleta seletiva , investimentos ) COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.11.5 6.11.5.Promover a hierarquização de acordo com os anseios da população , levando-se em consideração o impactos ambientais de programas e ações. COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.12 6.12 A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando metas em horizontes temporais distintos: COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014

6.12.1 6.12.1. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos; COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/20146.12.2 6.12.2 Curto prazo – entre 4 a 8 anos; COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/20146.12.3 6.12.3 Médio prazo – entre 9 a 12 anos; COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/20146.12.4 6.12.4 Longo prazo – entre 13 a 20 anos. COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014

MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO F itens 6.10 ao itens 6.12.4 21/03/2014 21/04/2014 30 20.758,52 6,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.758,52 6,31SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

7 PRODUTO G PRODUTO G –MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/04/2014210 DIAS A 240 DIAS 12.460,21 3,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.460,21 3,79

PRODUTO G - MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, Ainda assim, o Município deve compreender a importância da continuidade do planejamento, assumir o compromisso de efetivar as atividades previstas no PMSB e submetê-lo à avaliação e aprovação do legislativo municipal. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS7.1 7.1 Aprovação do PMSB COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

Deverá ser atualizada , revista e aprovada o conteúdo do PMSB juntamente com a apreciação e aprovação do Poder Legislativo do município.Portanto deverá ser elaborada a minuta de projeto de lei, em conformidade com a técnica legislativa e sistematizada de forma a evitar contradições entre os dispositivos inseridos no PMSB com as demais normas vigentes. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

7.1.1 7.1.1 Programar e submeter a minuta à discussão com a população, em evento especialmente convocado para este fim. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

7.1.2 7.1.2 Realizar o evento Público de apresentação da minuta do PMSB em sua versão final do plano. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

7.1.3 7.1.3 Encaminhar a Versão Final do PMSB à Câmara de Vereadores. COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

7.1.47.1.4 Após o PMSB ser aprovado e sancionado em lei municipal deverá ser divulgado e implantado pelo órgão do município responsável pela execução da política municipal de saneamento básico. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO G item 7.1 a 7.1.4 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS 6.230,10 1,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.230,10 1,89

7.2 7.2. Execução do PMSB COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.2.1 7.2.1 Elaborar os elementos que subsidiam a fase de execução do plano.deliberadas pelo grupo de trabalho . COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.2.2 7.2.2 Deliberar os elementos definidos nos grupos de trabalho COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS7.2.3 7.2.3 Proposta para a regulamentação e fiscalização do setor de saneamento: COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

em consonância com as demais normas vigentes, essa proposta visará impedir o surgimento de prejuízos à sociedade, decorrentes do déficit na prestação dos serviços; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.2.4 7.2.4 Manuais: visará estabelecer critérios e padrões mínimos recomendados para orientar os projetistas no dimensionamento dos sistemas referentes ao saneamento básico; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.2.57.2.5 Plano de revisão do PMSB: sendo o PMSB um processo dinâmico e disciplinado, deverá ser avaliada sua capacidade de gerenciamento, com auxílio, por exemplo, de dados obtidos de uma área-piloto, COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.2.67.2.6 Plano de revisão do PMSB: sendo o PMSB um processo dinâmico e disciplinado, deverá ser avaliada sua capacidade de gerenciamento, com auxílio, por exemplo, de dados obtidos de um bairro ou comunidade do município. COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS7.3 7.3. Avaliação e Revisão do PMSB COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.17.3.1 Verificação , medição e avaliação do real cumprimento dos objetivos definidos no PMSB; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.2 7.3.2 Verificar o equilíbrio do conteúdo do PMSB quanto a obediência dos dispositivos legais aplicáveis à gestão do setor saneamento; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

JAN/2014 15

7.3.3 7.3.3 identificar e relatar e propor soluções quanto aos pontos fortes e fracos do plano elaborado bem como as oportunidades e entraves ao seu desenvolvimento; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.4 7.3.4 Identificar, relatar e solucionar o uso adequado de recursos humanos, COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.5 Identificar, relatar e solucionar o uso adequado de instalações e equipamentos voltados para produção e prestação de bens e serviços na sua qualidade e nos prazos requeridos; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.6 7.3.5 Promover a adequação e a relevância dos objetivos do plano juntamente com sua consistência entre esses e as necessidades que foram previamente identificadas; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.7 7.3.6 Identificar e Relatar a consistência entre as ações desenvolvidas e os objetivos estabelecidos; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.8 7.3.7 Identificar e Relatar as causas de praticas antieconômicas e ineficientes; COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS7.3.9 7.3.8 Identificar e Relatar os fatores inibidores do desempenho do PMSB; COMITE EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.107.3.9 Identificar a relação de causalidade entre efeitos observados e as diretrizes propostas; COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

7.3.117.3.10 Identificar e Relatar a qualidade dos efeitos alcançados a partir da implantação do plano. COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO G item 7.2 ap item 7.3.10 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS 6.230,11 1,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.230,11 1,89

8 PRODUTO HPRODUTO H –RELATORIO SOBRE OS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 21/12/2013 21/04/2014

150 DIAS A 240 DIAS 31.379,06 9,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.379,06 9,54

PRODUTO H – Na Construção dos Indicadores teremos valores que serão utilizados para medir e descrever um evento ou fenômeno de forma simplificada. Podem ser derivados de dados primários, secundários ou outros. COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

8.18.1 Na construção de um indicador, é necessário estabelecer parâmetros de numerador e denominador que demonstrem eventos ou fenômenos de forma simplificada. Devendo ser construído conforme abaixo: COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

8.1.1 8.1.1 Nomear o indicador com objetividade ao evento ou fenômeno que representa; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS8.1.2 8.1.2 Definir seu objetivo e avaliar sua abrangência; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS8.1.3 8.1.3 Estabelecer sua periodicidade de cálculo; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

8.1.4 8.1.4 Indicar o responsável pela geração e divulgação bem como o prazo de apresentação periódica; COMITE EQUIPE VP

21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

8.1.5 8.1.5 Definir sua fórmula de cálculo de forma simples e objetiva; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS8.1.6 8.1.6 Indicar seu intervalo de validade; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS8.1.7 8.1.7 Listar as variáveis que permitem o cálculo; COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS8.1.8 8.1.8 Identificar a fonte de origem dos dados. COMITE EQUIPE VP 21/12/2013 21/01/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO H itens 8.1 ao 8.1.8 21/12/2014 21/01/2014 30 DIAS 5.121,30 1,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.121,30 1,56

8.2 8.2 Verificar se foi atingido o objetivo principal dos indicadores . COMITE EQUIPE VP 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS8.3 8.3 Monitorar o PMSB e avaliar e verificar o atingimento das metas estabelecidas. COMITE EQUIPE VP 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

8.4 8.4 Comparar o alcance dos objetivos fixados e o efetivo funcionamento das ações de emergência e contingência definidas COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

8.5 8.5 Comparar o alcance dos objetivos fixados e sua consistência na participação e no controle social para tomada de decisões. COMITE EQUIPE VP

21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO H itens 8.2 ao 8.5 21/01/2014 21/02/2014 30 DIAS 11.346,36 3,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.346,36 3,45

8.6 8.6 Relatar os Indicadores e seus valores que serão utilizados para medir e descrever um evento ou fenômeno de forma simplificada. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

8.7 8.7 No relato dos Indicadores serão derivados de dados primários, secundários ou outros indicadores. COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

8.8 8.8 No relato dos Indicadores deverão ser classificados como analíticos ou sintéticos. COMITE EQUIPE VP 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

8.98.9 Estabelecer indicadores que figurem como suporte estratégico na gestão municipal, sobretudo na área do saneamento, nos aspectos intrinsecamente ligados ao planejamento, à regulação e ao controle social . COMITE EQUIPE VP

21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 03 DO PRODUTO H itens 8.6 ao item 8.9 21/02/2014 21/03/2014 30 DIAS 6.677,57 2,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.677,57 2,03

8.9 8.10 Monitorar o desempenho da implantação de um Plano Municipal de Saneamento Básico como tarefa rotineira, sistematizada e cotidiana. COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

8.98.11 Garantir que a implantação do PMSB trará melhoria da qualidade de vida da população. COMITE EQUIPE VP

21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 04 DO PRODUTO H itens 8.10 e 8.11 21/03/2014 21/04/2014 30 8.233,83 2,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.233,83 2,50SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

9 PRODUTO I PRODUTO I –SISTEMA DE INFORMAÇÕE PARA AUXILIO A TOMADA DE DECISÃO COMITE EQUIPE VP 21/09/2013 21/04/201430 A 240

DIAS 24.262,05 7,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.262,05 7,38

9.19 . 1PRODUTO I - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO A TOMADA DE DECISÃO_ No início das atividades deve-se produzir um sistema de informações para auxílio à tomada de decisões.Nessa Etapa de Implantação do sistema de informações deverá ser apresentado no Produto I .Esse Sistema de informações será utilizado para auxílio à tomada de decisão. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.2 9.2 O SISTEMA DE INFORMAÇÕES será estruturado e implantado com os dados estatísticos e informações municipais sobre saneamento. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.3 9.3 O sistema de Informação deverá estar estruturado de acordo com a exigência legal, definida no inciso VI, art. 9º da Lei 11.445/2007. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

JAN/2014 16

9.4 9.4 O Sistema de Informação deverá representar como uma ferramenta essencial para a gestão do saneamento no município. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.5 9.5 Deverá ser verificado se o sistema de informação implantado trata-se de um sistema, automatizado ou manual, e se o mesmo é capaz de coletar e armazenar dados, e processá-los. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.6 9.6 Deverá o Sistema de Informação como função primordial monitorar a situação real do saneamento municipal, tendo como base dados e indicadores de diferentes naturezas. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.7

9.7 Deverá o Sistema de Informação possibilitar a intervenção no ambiente e auxiliando o processo de tomada de decisões, auxiliando como uma ferramenta de apoio gerencial fundamental, não apenas no momento de elaboração do plano, mas principalmente em sua implantação e avaliação. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.8

9.8 O sistema de informações deverá ser concebido e desenvolvido pelo município desde o início do processo de elaboração do PMSB para que ele possa ser alimentado periodicamente com as informações coletadas ao longo do seu desenvolvimento. Verificar que o Sistema Proposto deverá estar articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SINISA, criado pelo art. 53 da Lei nº 11.445/2007. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.99.9 A Tecnologia de Informação necessária bem como o ambiente será definido pela unidade de planejamento adotada no processo. No caso específico do PMSB, considera-se a área total do município. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.109.10 Fica estabelecido que o processo de entrada/aquisição de dados é constituído pela coleta dos dados, sejam eles primários ou secundários, e pelo seu registro e sistematização em um ambiente de armazenamento, o banco de dados. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.119.11 Deverá ser apresentado o relatório sobre a metodologia adotada para estruturação, operação e manutenção do sistema, bem como os aspectos relacionados à consistência/confiabilidade dos dados. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

9.129.12 Deverá ser elaborado um relatório contendo a metodologia adotada para estruturação, operação e manutenção do sistema, bem como os aspectos relacionados à consistência/confiabilidade dos dados. COMITE EQUIPE VP

21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO I COMITE EQUIPE VP 21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS 10/out 3.466,00 1,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.466,00 1,05

MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO I COMITE EQUIPE VP 21/10/2013 21/11/2013 30 DIAS 3.466,00 1,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.466,00 1,05






10 PRODUTO JPRODUTO J –RELATORIO MENSAL SIMPLIFICADO DO ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 21/09/2013 21/03/2014

60A 210 DIAS 9.351,26 2,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.351,26 2,84

10.1 Emitir o relatório simplificado do plano de trabalho de Castelo de Piauí com fluxograma e Cronograma Financeiro de maneira simplificada EQUIPE VPMEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO J 21/09/2013 21/10/2013 30 DIAS 10/out 1.558,76 0,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.558,76 0,47

10.1 Emitir o relatório simplificado do plano de trabalho de Castelo de Piauí com fluxograma e Cronograma Financeiro de maneira simplificada EQUIPE VPMEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO J 21/10/2013 21/11/2013 30 DIAS 1.558,76 0,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.558,76 0,47





10.1 Emitir o relatório simplificado do plano de trabalho de Castelo de Piauí com fluxograma e Cronograma Financeiro de maneira simplificada EQUIPE VP

11PRODUTO K PRODUTO K –RELATORIO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 21/03/2014 21/04/2013 240 DIAS 10.036,87 3,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.036,87 3,05

11.1

11 - PRODUTO K – Entrega do RELATÓRIO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 11.1 Todas as atividades pós-elaboração do PMSB (aprovação, execução, avaliação e revisão) não deverão figurar como objeto do convênio e nem trata-se de um produto a ser elaborado e aprovado pela Funasa.

EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

11.211.2 O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO_(Versão final)_ é uma responsabilidade dos titulares dos serviços de saneamento; segundo a Lei nº 11.445/07 e o Decreto nº 7.217/2010 portanto, o município deverá participar efetivamente de todo o processo sendo o responsável pelo seu planejamento, execução, fiscalização e aprovação de cada fase e produto produzido.

EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

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11.3 11.3 E Responsabilidade do município assegurar a implantação de metodologia participativa quando da elaboração do PMSB, bem como a avaliação da qualidade dos produtos apresentados, que devem sempre observar a realidade local e as definições do Termo de Referência.

EQUIPE VP 21/03/2014 21/04/2014 30 DIAS

A composição e a sequencia a ser obedecida na apresentação dos documentos é a seguinte, em cada elemento:a. Capa (NBR 6029) - será rígida, em papelão, revestida de papel cartolina, plastificada ou em tecido, com os seguintes elementos: na parte superior, nome da Prefeitura Municipal; no centro, título do documento e desenho ou foto (opcional); na parte inferior, do lado direito, o n° do volume (algarismo arábico) e o título do conteúdo, o n° do tomo (algarismo romano) e título do conteúdo e parte ou anexo (alfabeto) e título do conteúdo e o(s) nome(s) do(s) autor(es), quando necessário.

b. Lombada (NBR 6029) - deverá conter o seguinte, de acordo com a maneira de ser lida:o Na horizontal: na parte superior, o nome da Prefeitura Municipal e sua logomarca; na parte inferior o mês de publicação;o Na vertical: título do documento, o n° do volume (algarismo arábico), o n° do tomo (algarismo romano), quando necessário.

c. Folha de rosto - os elementos essenciais à identificação do documento estão na folha de rosto, que deverá conter os seguintes elementos: na parte superior, nome da prefeitura municipal; no centro, título do documento; na parte inferior, do lado direito, o n° do volume (algarismo arábico), o n° do tomo (algarismo romano), no rodapé, o mês e ano da publicação.d. No verso desta folha, deverá conter:

e. Ficha catalográfica de acordo com as normas AACR2 - Anglo American Cataloging Rules;f. Nome da Funasa por extenso, seguido da sigla, endereço, telefone, fax, endereço na internet e e-mail.

g. Índice Geral - deverá trazer cada volume/tomo e o título referente a cada produto, conforme sequência do exemplo: Volume 1 - Diagnóstico geral dos serviços de saneamento básico; Volume 2 - Prospectiva e planejamento estratégico; Volume 3 - (especificar documentos).h. Sumário - deverá conter as principais divisões, seções ou partes do Volume, na mesma ordem em que a matéria é apresentada.i. Listas - NBR 6029.j. Apresentação - deverá conter esclarecimentos, justificativas ou comentários, a data de assinatura do termo de convênio, e conter uma breve explicação a respeito do conteúdo de cada volume que compõe o estudo.k. Texto - deverá conter introdução, corpo e conclusão.l. Apêndices e Anexos (NBR 6029) - matéria acrescentada no final do documento, a título de esclarecimento ou complementação.

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m. Referências Bibliográficas (NBR 6023) - elaboradas a partir do material consultado, devem vir dispostas em ordem alfabética.A documentação deverá estar disposta segundo os padrões enunciados a seguir:a. Formatos de papel (NBR 5339):o Os desenhos e plantas dos trabalhos deverão ser produzidos em formato A1 e, posteriormente, reduzidos para apresentação em álbum formato A3;

o A normografia apresentada não poderá, quando reduzida, perder a legibilidade das informações;o Os originais, em formato A1, deverão ser entregues à Funasa;o Especificações, memórias de cálculo, estudos e texto deverão estar em formato A4.b. Paginação e Numeração:o A numeração das páginas deverá ser feita a partir da primeira página impressa, excluída(s) a(s) capa(s);o A numeração deverá ser contínua e em algarismos arábicos.c. Formulários e Tabelas, deverão seguir os seguintes padrões:o Obedecer às Normas de Apresentação Tabular do IBGE;

o Serem numerados, em algarismos romanos, de acordo com as respectivas seções, em sequencia no texto, logo após a primeira citação referente ao formulário ou tabela;o Apresentar título;o Apresentar citações da fonte.d. Numeração progressiva das seções de um documento (NBR 6024):o Apresentar sistema de numeração progressiva das partes do documento, de modo a permitir a exposição mais clara da matéria e a localização imediata de cada parte;o As seções poderão ser subdivididas, desde que não sacrifiquem a concisão do documento, limitando-se à quinaria.e. Numeração e Registro dos Documentos:o Numeração: os desenhos, especificações, listas de ferro e material, etc., deverão ser numerados cronologicamente e de acordo com as diversas áreas;

o Registro: os documentos emitidos deverão ser registrados conforme padrão da Funasa, permitindo o controle da emissão desses documentos pelo convenente e pela Funasa.f. Referências. Indicar, em cada documento, aqueles que lhes são referentes.g. Revisão de documentos. Os documentos revistos deverão ter indicação e apresentarem, em local específico, a descrição das alterações efetuadas.

h. Escala (NBR 5984). A escala do desenho deverá, obrigatoriamente, constar na legenda.i. Dobramento das folhas (NBR 5984)j. O formato final da apresentação deverá ser em A4, mesmo que resulte no dobramento das folhas.k. Legendas (NBR 5984). As legendas utilizadas deverão seguir os seguintes padrões:o As folhas de documentos (desenho, lista ou especificação) deverão conter, na extremidade inferior direita, um quadro destinado à legenda, contendo, além do título, as indicações necessárias à sua identificação e interpretação;o Apresentarem disposição conveniente à natureza do respectivo documento, não ultrapassando a largura de 175mm;o Deverão conter, no mínimo, as seguintes indicações, indispensáveis para um determinado tipo de documento: Funasa, por extenso;

Título do projeto;

Título do documento;

Data (mês / ano);

Nome da prefeitura municipal;

Número do documento e, se necessário, outras indicações para classificação e arquivamento;

Indicação de ―substitui‖ ou ―substituído por‖, quando for o caso;

Assinaturas dos responsáveis pelo documento (projeto; desenho; verificação e aprovação);

Número de revisão;

Escala.

l. Descrição de modificações e as indicações suplementares, quando necessárias, deverão ser apresentadas acima ou à esquerda da legenda.

MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO K 21/03/2014 21/04/2014

30 10.036,87 3,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.036,87 3,05

TOTAL GERAL 328.891,96 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328.891,96 100,00

relatÓrio j (plano de trabalho)

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