relatório final do gt de infraestrutura 2012/2013 ie-ufrj · relatório final do gt de...
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Relatório Final do GT de Infraestrutura
2012/2013 – IE-UFRJ
(Versão Preliminar – Circulação Interna – Favor não citar sem autorização dos
autores)
1. Introdução
1.1. Motivação
A atual política nacional de educação tem como um de seus grandes objetivos a
ampliação do número de alunos no ensino superior. Diversos instrumentos vêm sendo
aplicados para alcançar este objetivo, como interiorização das universidades federais,
mudanças no processo de seleção, aumento no número de cursos de graduação e
ampliação do número de vagas para contratação de professores. O Instituto de
Economia (IE), como unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
também passa por este processo de expansão no número de cursos oferecidos e no seu
quadro de professores e alunos. No entanto, há fatores que estão presentes hoje em
termos de disponibilidade física e do quadro institucional da UFRJ que criam restrições
à expansão do IE. Neste sentido, o Grupo de Trabalho de Infraestrutura1 (GT-Infra) foi
criado para fazer um levantamento mais aprofundado destes fatores, refletir sobre os
problemas decorrentes e pensar alternativas para possíveis soluções.
1.2.Objetivo
O objetivo deste relatório é caracterizar o problema (expansão vs restrições físicas e
institucionais), inferir sobre sua gravidade e seus pontos mais críticos. Busca-se ainda
identificar e discutir os prós e contras das alternativas que hoje estão postas –
permanência na Praia Vermelha (PV) ou transferência para a Cidade Universitária
(Fundão). Por fim, tenta-se sugerir soluções para minimizar os problemas que
permanecerão em quaisquer das alternativas. Devemos deixar claro, desde já, que não se
1 O Grupo de Trabalho de Infraestrutura do Instituto de Economia foi composto pelos professores: Luiz
Carlos Prado, Julia Paranhos e Rudi Rocha, pelo funcionário: Guilherme Aguiar, e pelas alunas de
graduação: Julia Bustamante e Vitória Tebyriçá.
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pretende concluir sobre a melhor alternativa, mas sim gerar elementos para que o debate
no IE possa ser realizado a partir de informações previamente levantadas e de uma
análise preliminar dos problemas a serem enfrentados.
1.3. Metodologia
O relatório foi desenvolvido com base nos dados de infraestrutura apresentados na
reunião de Itaipava (dezembro de 2012), no levantamento e revisão dos documentos
institucionais de planejamento da UFRJ, e no debate entre os membros do Grupo,
representantes de cada uma das classes interessadas no tema dentro do IE.
Inicialmente foi realizado um mapeamento do processo de expansão do IE e as
limitações físicas e institucionais que estão colocadas. Constatou-se que o Instituto está
de fato diante de problemas impostos pela falta de disponibilidade de espaço físico
para suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Este quadro é resultado de uma
combinação entre (i) a política de expansão do ensino universitário no país, que
implicou na ampliação recente das atividades de ensino pelo IE e (ii) políticas da
própria UFRJ em direção à centralização de suas atividades da Cidade Universitária.
As duas alternativas existentes (permanência na Praia Vermelha ou
transferência para a Cidade Universitária) têm custos elevados e não há uma boa
solução sem enfrentarmos dificuldades de curto e médio prazo. Este Grupo de
Trabalho discutiu critérios para avaliação destes dois cenários e, neste relatório,
decidimos pelo foco em um critério específico: a capacidade do IE em garantir
infraestrutura adequada para o longo prazo. Os dois cenários foram avaliados pelos
membros do Grupo a partir deste critério, e foram propostas soluções pra minimização
dos riscos associados a cada um deles.
1.4. Principais Mensagens
Preliminarmente, ressaltamos algumas mensagens importantes:
1) É preciso reconhecer que há um problema a ser enfrentado pelo IE no que
diz respeito ao espaço físico que ocupa – este problema é particularmente
grave no curto e médio prazo. Os dois cenários avaliados apresentam pontos
positivos e negativos, sendo que, em qualquer decisão, é necessário
desenhar uma estratégia para minimizar os custos de ajuste.
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2) É preciso reconhecer que existe uma pressão política da UFRJ para
transferência de todos os cursos para o Fundão, assim como, uma pressão
política nacional para expansão da universidade pública. Por outro lado,
cabe lembrar que a transferência não é obrigatória. Ela é facultativa,
ainda que com restrições significativas.
3) Por fim, reconhecido o problema da limitação da oferta de infraestrutura, é
fundamental que sejamos conservadores com relação aos planos de
crescimento do IE. O problema existe e a solução não é trivial. Neste caso, é
prudente que toda e qualquer decisão sobre novas expansões seja planejada
de forma cautelosa e tendo em vista as restrições físicas e institucionais.
1.5. Estrutura
O relatório está dividido em quatro seções, além desta introdução e das
considerações finais. Apresenta-se inicialmente um debate sobre a universidade no
Brasil e o planejamento da UFRJ. Na seção 3, fazemos um mapeamento da
infraestrutura do IE, com a oferta de longo prazo e algumas projeções sobre uma
demanda ideal. Na seção 4, descreve-se e analisa-se o contexto institucional da UFRJ,
com grande atenção ao seu Plano Diretor (PD 2020). Por fim, na seção 5 é realizada
uma avaliação dos cenários PV e Fundão.
2. A Universidade no Brasil e o Planejamento da UFRJ
Esta avaliação insere-se na discussão do Planejamento da UFRJ e de seu Plano
Diretor para 2020. Portanto, implica, previamente, em fazer algumas considerações
sobre os rumos da Universidade e o papel do Instituto de Economia.
A história brasileira é marcada por um permanente descaso com a educação que se
manifesta através de níveis de escolaridade inferiores aos esperados em comparação
com países de renda per capita equivalente e, ainda, com oferta insuficiente de cursos
superiores no país. O tratamento negligente da educação superior no país é um
fenômeno antigo. Nas Américas, o Brasil só criou sua primeira universidade no século
XX, enquanto na América Hispânica foram criadas universidades no século XVI, nos
EUA e no Canadá século XVII. Por exemplo, na América Hispânica, a Universidade de
San Marcos, em Lima, é de 1551, a de Córdoba é de 1612, a Universidade de San
Carlos de Guatemala é de 1676, a Universidade Nacional Autônoma de Honduras é de
1847. Nos EUA, Harvard foi criada em 1636, Yale em 1718, Princeton em 1746 e
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Columbia em 1754. No Canadá, a Université Laval foi fundada em 1663, a University
of New Brunswick em 1785 e o King´s College em 1789.
Embora no século XIX tenham sido criadas algumas faculdades isoladas no país,
somente no século passado, na década de 1920, foram criadas as primeiras
universidades. Contudo, apenas na década de 1930 começaram a funcionar efetivamente
as duas principais universidades brasileiras: a Universidade de São Paulo, criada em
1934, e a Universidade do Brasil, reorganização da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, criada em 1920, que é a origem da UFRJ.2
Depois de várias reformas, o sistema universitário brasileiro, ainda, não definiu
claramente sua missão. Historicamente, a criação de universidades esteve sempre
associada a uma função social. Na Europa, no período Moderno, a criação de
universidades, principalmente, aquelas realizadas por autoridades laicas, esteve
associada à formação dos Estados Nacionais. Essas instituições davam ênfase na cultura
e língua nacional e pretendiam ser um centro de conhecimento humanístico e de
afirmação nacional. Com a influência do iluminismo, as universidades Europeias e as
primeiras universidades norte-americanas passaram a constituírem-se centros de difusão
das visões liberais e, ainda, do desenvolvimento do conhecimento científico de seu
tempo. Nos EUA, os contemporâneos de Jefferson acreditavam que só através da
educação a separação política da Inglaterra se consolidaria, com a difusão dos valores
liberais e republicanos. Um grande número dos fundadores da nação foram também
criadores de universidades.3 O modelo da universidade de pesquisa, autônoma, com
pós-graduação, graduação e pesquisa integrada foi criada no Prússia, depois das derrotas
para Napoleão, em 1809-10. A Universidade de Berlim, criada por William von
Humboldt é o paradigma da instituição de pesquisa de tradição iluminista. Ela pretendia
criar as bases do avanço científico e cultural desse estado alemão.4
Nos séculos XIX e XX, as universidades foram adquirindo várias outras funções.
Por um lado, surgiram as instituições universitárias voltadas à formação técnica. Por
outro, as Universidades como provedoras de um serviço público, sendo seus professores
2 - Sobre a História da Universidade no Brasil e a formação da comunidade científica ver Teixeira, 1988,
Schwartzman 1988; Cunha, 1983 e Mendonça 2000. 3 - Por exemplo, George Washington, da Universidade de Virginia; Benjamin Flanklin, da Universidade
da Pensylvânia; William Johnson, da Universidade de Carolina do Sul; Abraham Baldwin, da
Universidade da Georgia etc. Ver, Scott, 2006. 4 - Ver Scott, 2006.
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funcionários do Estado. Mais recentemente, surgiram debates sobre as universidades
pós-modernas, integradas às empresas e a sociedade, holísticas e flexíveis5.
Observe-se que toda esta discussão alcança o Brasil de forma incompleta e nunca
fica clara a função social da Universidade. Afinal ela é um centro de consolidação do
desenvolvimento brasileiro e reafirmação da cultura nacional, como as universidades
criadas no período moderno? Ela tem por função refletir criticamente sobre a sociedade
em que se vive, desenvolver uma cultura de solidariedade nacional e internacional e
lutar pela universalização da cidadania e consolidação da democracia? Ele é uma
universidade de pesquisa, na forma imaginada por Humboldt? Ou a universidade
brasileira deve reorganizar em um padrão pós-moderno, reconcebendo a estrutura
organizativa e didático-pedagógica para às exigências da sociedade brasileira e do
mundo de hoje?
Portanto, não há um consenso na sociedade brasileira sobre qual a missão que
a Universidade, em especial a pública, deve cumprir no nosso país. A UFRJ não
está fora dessa ausência de visão estratégica da educação brasileira. Não há, em
nossa comunidade, um consenso mínimo da missão da UFRJ, sendo que os
documentos divulgados sobre seu futuro, como o PDI apresentam essa missão de
forma genérica e pouco reflexiva.
Mas, apesar disso, há na UFRJ algumas ideias fundamentais que são produtos da sua
história. Em primeiro lugar, a UFRJ é uma instituição com Campus descontinuo.
Isto é produto de sua formação histórica e, além disso, é um enorme patrimônio, já que
pertence a instituição vários prédios tombados, que são parte da memória e do
patrimônio nacional. Entre esses prédios encontram-se a Faculdade de Direito, situada
na Rua Moncorvo Filho, no Centro. O prédio do Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais (IFCS), situado no Largo de São Francisco, no Centro. O Museu Nacional da
Quinta da Boa Vista, situado no Antigo Palácio Imperial. A Escola de Música, na Rua
do Passeio, no Centro. O Observatório do Valongo, situado na Ladeira Pedro Antônio,
Centro. A Escola de Enfermagem Anna Nery, localizada na Rua Afonso Cavalcante. A
Avenida Rui Barbosa n.762, no Flamengo. O prédio histórico abandonado da Praça da
República n.22. Vários outros prédios e terrenos sem valor histórico. E finalmente o
magnífico prédio neoclássico do Palácio Universitário.
5 - Ver Ekzkowitz e outros, 2000.
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Esse conjunto de prédios é um patrimônio da Universidade e não um ônus.
Entretanto, dado o estado atual deste patrimônio e as dificuldades de sua gerência
e conservação/manutenção, ele se torna um problema que deve ser resolvido. Esse
é o resultado da sua história - não há como rejeitá-lo em nome de uma fruída ideia
de superar a fragmentação da universidade.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro surgiu da reunião de vários institutos
superiores e não foi originalmente formulada como uma comunidade de acadêmicos e
estudantes voltados a atividade de pesquisa, ensino e extensão. O decreto nº 19.852 de
1931 que deu nova organização à Universidade do Rio de Janeiro, permitiu a inclusão à
instituição de vários órgãos culturais independentes, tais como a Escola Nacional de
Bels Artes, o Instituto Nacional de Músico, O Museu Nacional, o Observatório
Nacional. Quando posteriormente foi criada a Universidade do Brasil, muitos dos
prédios que eram vinculados à essas entidades foram incorporadas ao patrimônio da
universidade. Tal incorporação enriqueceu a nova instituição que um imenso
patrimônio, que tem elevado valor econômico e, mais importante, tem um inestimável
valor cultural e histórico para a memória nacional e da Universidade.
Portanto, a fragmentação das atividades acadêmicas não é produto do
patrimônio imobiliário da instituição, mas da dinâmica (acadêmica, institucional,
social e política) da UFRJ. Não é passível de ser resolvida, de maneira mágica,
abandonando o patrimônio histórico da Universidade, mas procurando integrar
essa diversidade através de programas comuns de pesquisas, flexibilidade para os
alunos acompanharem cursos em outras unidades e, ainda, flexibilidade para os
alunos mudarem suas escolhas originais ou fazerem cursos integrados.
Internacionalmente, universidades com múltiplos campi são comuns (e não uma
aberração que deve ser corrigida) e podem desenvolver uma filosofia adequada para sua
característica. Um exemplo de uma boa política de integração de universidades multi-
campi pode ser mostrado por um guia de orientação para essas instituições feitas pelo
sistema universitário da Georgia, nos EUA6. Esse guia recomenda que:
6 - Ver http://www.gscngcsu.org/consolidated/guiding-principles-for-multi-campus-institutions, acessado
em março 2012. Tradução livre.
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[Deve-se] Promover uma identidade institucional comum em todas as
locações, reconhecendo a necessidade de flexibilidade, criatividade,
inovação e autonomia.
Focar na missão institucional e, ainda, estabelecer missões para cada
locação;
Estabelecer as melhores práticas para garantir consistência e qualidade
independente da localização e lutar por prover uma experiência comum para
a comunidade universitária em todas as locações.
Reconhecer que a demografia dos estudantes será diferente em diferentes
locações; portanto é necessário flexibilidade para melhor servir nossos
estudantes, empregados e comunidade.
Sobre comunicação e colaboração entre os diversos campi o documento recomenda:
Desenvolver treinamento, orientação e metodologias de desenvolvimento
pessoal para permitir que as normas culturais comuns da universidade
sejam entendidas e praticadas através de todas as localizações.
Estabelecer colaborações frequentes e abertas entre as diversas divisões
e áreas funcionais.
Criar oportunidades para que os professores e funcionários trabalhem
nos diversos campi, tanto quanto possível e desejado por cada um desses
membros da comunidade universitária.
Comunicação ativa e institucional para o publico interno e externo da
Instituição
Portanto, este Grupo de Trabalho sustenta que a ideia de campus
descontínuo não é uma fraqueza da universidade, mas um produto de sua história
e, potencialmente, um grande ativo, que deve ser explorado em benefício de toda
nossa comunidade. Além disso, entendem os signatários deste relatório, que o principal
papel do Instituto de Economia é discutir os rumos da sua unidade e debater,
democraticamente, como pode contribuir para o desenvolvimento de longo prazo da
UFRJ. Nesse sentido, o relatório não se furtará a dialogar com as decisões realizadas
pelas instâncias superiores da Universidade, no sentido de interpretá-las, em vista dos
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problemas da unidade, e contribuir para seu aperfeiçoamento e para o aprofundamento
do debate sobre o futuro da UFRJ.
Finalmente, seguimos neste relatório a interpretação de Ortega y Gasset sobre
Reforma Universitária.7 Para esse autor, Reforma universitária é sempre a criação de
novos usos. Mas, para ele, uma instituição não pode constituir acertadamente novos
usos se não determinar com todo rigor sua missão. Para que uma instituição funcione
adequadamente é necessário saber o que se espera dela. Portanto, para Ortega y Gasset,
a raiz da reforma universitária está em acertar plenamente sua missão. Nessa linha, no
nosso relatório, vamos continuamente discutir uma visão da missão do Instituto de
Economia, no contexto, da missão da UFRJ.
2.1. A Missão do Instituto de Economia
Economia é uma ciência social aplicada. O objetivo final da economia como ciência
é interferir na realidade através de formulação de políticas públicas. Hobsbawn definiu
o objetivo da economia, em uma conferência em Cambridge, da seguinte maneira8:
"economia é uma ciência aplicada, assim como medicina é uma
ciência natural aplicada. Biólogos que não pretendem curar
doenças, como sua tarefa principal, não são médicos, mesmo
que estejam associados à escola de medicina. Economistas que
não estão primeiramente preocupados, direta ou indiretamente,
com a operação de economias reais, que querem transformar,
melhorar ou proteger contra deterioração, podem ser melhor
classificados como uma subespécie de filósofos ou matemáticos,
a menos que desejem ocupar o espaço vago pela teologia em
nossas sociedades seculares."
Apesar, da definição acima, há uma dimensão de ciência pura no estudo de
economia que, também, integrante da agenda de ensino e pesquisa do Instituto de
Economia. Portanto, definimos como a missão do Instituto de Economia a de reunir
uma comunidade acadêmica, formada por professores, alunos e funcionários, da
área de economia e outros campos de conhecimento afins, comprometidos com: (i)
o ensino de economia e de outros campos de conhecimentos afins em um padrão de
7 - Ver Ortega Y Gasset, 1983
8 - Hobsbawn, 1997, p.
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excelência; (ii) com o desenvolvimento da pesquisa na área de economia e outras
áreas afins e (iii) com o desenvolvimento de atividades de extensão nesses campos
de saber.
Nessa linha, os objetivos do Instituto de Economia são:
(i) Formar profissionais e cientistas sociais, em nível de graduação e pós-
graduação, capazes de atuar no campo da economia, entendida como uma
ciência social aplicada. Nessa linha, nossa formação permite formar quadros
para o setor público, o setor privado, organizações internacionais;
(ii) Desenvolver pesquisas acadêmicas no campo da economia e outras ciências
sociais afins, para o desenvolvimento do conhecimento científico;
(iii) Desenvolver pesquisas aplicadas no campo da economia e outras ciências
sociais afins, para o desenvolvimento de políticas públicas.
(iv) Realizar trabalhos e consultorias de interesse da sociedade, entendida como
extensão das atividades de pesquisa e ensino.
(v) Realizar todas as atividades acima, com transparência e elevada qualidade
acadêmica e profissional, tendo em conta que esta é uma instituição
financiada pela sociedade brasileira e, ao final, deve retribuir à sociedade
pelos recursos públicos a ela conferidos, contribuindo para apoiar o
desenvolvimento econômico e social do país.
3. Infraestrutura: Demanda e Oferta de Longo Prazo
3.1. Linhas de Trabalho do IE
O IE é um instituto de ensino, pesquisa e extensão que opera em quatro dimensões
integradas e complementares:
a. Na graduação de economia e no suporte a outras graduações, onde
disciplinas de economia são demandadas;
b. Na pós-graduação de temas relacionados à economia, sendo que
atualmente o IE possui três programas de pós-graduação stricto-sensu e
um grande número de pós-graduações lato-sensu.
c. Na pesquisa realizada por grupos organizados ou por pesquisadores
independentes, para fins acadêmicos e em apoio a demandas da área
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pública e/ou organismos internacionais, entidades civis sem fins
lucrativos e/ou empresas, sobre questões de interesse para política
econômica.
d. Em programas de extensão e de consultorias de interesse público,
definidas como tal pelo Conselho Deliberativo.
3.2. Necessidades Físicas
Para a realização de suas tarefas o IE necessita de salas aula (class), sala de aula
para conferências (lecture), sala para seminários e defesas de trabalhos acadêmicos,
salas para docentes e pesquisadores visitantes, salas para grupos de pesquisas, salas para
reunião, salas para equipamento de informática, salas para suporte administrativo,
biblioteca e sala de estudos para alunos e auditório.
A atual infraestrutura física do IE, no Palácio Universitário, tem as dimensões
indicadas na Tabela 1, abaixo.
Tabela 1
OFERTA DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO NO INSTITUTO DE ECONOMIA
Funcionalidades Quantidade Área
(m2)
% da Área
Total
Cap
Média
Pessoas
por sala
Cap
Min/Max
Salas de aula matutino/vespertino (*) 8 588 30,7
61
63-65
Laboratórios Informática (*) 2 112 5,9
24
20-28
Salas de aula da PG (*), salas de estudo da
PG, sala 102 7 151 7,9
19
8-36
Salas administrativas 14 257 13,4
3
1-10
Salas de Professores e de Proj. de Pesquisa
(incl. assist./estag.) 22 606 31,7
7
3-7
Banheiros (*) e vestiários 7 96 5,0
Outros (Cantina, Xerox, CA) 4 103 5,4
TOTAL 64 1.913 100,0
Professores/Pesquisadores/Assistentes de
pesquisa 156
m2 por
(professores/pesquisadores/assistentes de
pesquisa) 3,9
Fonte: IE; (*) funcionalidades compartilhadas com a FACC.
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Apesar de forma não ideal, este espaço físico de pouco menos de 2.000 m2
serviu ao longo dos últimos anos às atividades de ensino, pesquisa e extensão do IE.
Com a recente expansão do curso noturno e a criação de novos programas de pós-
graduação (PPED e PEPI), o IE passou a necessitar de espaço adicional para salas de
aula, salas para defesas de trabalhos acadêmicos e espaços de estudo para os alunos,
assim como, para acomodar a expansão do seu quadro de professores. Atualmente esta
expansão tem sido acomodada (i) pelo compartilhamento de espaço para salas de aula
no Condomínio da PV, fora do Palácio Universitário; (ii) por um aumento na densidade
das salas de professores. Dessa forma, hoje temos alocado o curso noturno e os novos
cursos de pós-graduação quase que integralmente em salas de aula externas ao Palácio,
incluindo os módulos. Pelas nossas estimativas, isso representa uma demanda adicional
de cerca de 500 m2, sendo aproximadamente metade deste espaço requerido pelo curso
de graduação noturno, que funciona no contra-turno das atividades de graduação do
curso integral, quando o IE não tem atividades de ensino dentro do Palácio
Universitário, pois o espaço é utilizado pela FACC.
Observe-se que o espaço atual seria suficiente, apenas, para a manutenção de salas
de professores, salas de reunião, salas administrativas e laboratório de informática,
segundo as estimativas ideias da necessidade do IE, supra mencionadas. Para essas
atividades seria necessário um total de 1.924 metros quadrados, o que acrescidos de
10% de área de circulação equivaleria a uma área estimada de 2116.4 metros quadrados,
cerca de 11% maior do que a área atualmente usado pelo IE no Palácio Universitário.
Observe-se ainda que o espaço atual leva em conta áreas que não estarão disponíveis no
futuro, como o espaço ocupado por mezaninos.9 Sob as estimativas de espaço ideal, a
permanência do IE na PV implicaria, pelo menos, a construção de um prédio para salas
de aula (pequenas e grandes) e reforma do espaço interno do Palácio para
reordenamento das áreas dos professores, salas de seminários, salas para estudos dos
alunos, laboratório de informática e salas de reunião de grupos de pesquisa, além de
espaço para o Centro Acadêmico e a Xerox.
Em um cenário onde as necessidades de infraestrutura do IE sejam integralmente
atendidas, considerando as estimativas de crescimento do IE, tal como projetadas na
Reunião de Planejamento realizada em Itaipava, necessitamos dos seguintes espaços:
9 Os mezaninos deverão ser retirados, uma vez que não são adequados para um prédio histórico
restaurado.
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i. Salas de Aula (class) para graduação – salas para até 40 alunos – 64
metros quadrados – relação de metros quadrados por alunos segundo
padrão de universidades estaduais norte-americanas, acrescido de 20% de
circulação – total de 76,8 metros quadrados.10
Necessidade estimada – 8
salas – total – 614 metros quadrados.
ii. Salas de Aula (lecture) para graduação – salas para até 80 alunos – 126,4
metros quadrados – (1,58 metros por estação de trabalho), acrescido de
20% de circulação – total de 151,7 metros quadrados. Necessidade
estimada 4 salas – total de 606,7 metros quadrados.
iii. Salas de Aula para pós-graduação – salas para 30 alunos – (2 metros de
espaço por estação de trabalho) - 60 metros quadrados acrescido de 20%
de circulação – 60 metros quadrados – 8 salas. Total – 720 metros
quadrados.
iv. Sala de Aula para Pós-Graduação (lecture) – 50 alunos – 2 metros
quadrados por estação de trabalho – 100 metros quadrados – 2 salas.
Total: 200 metros quadrados.
v. Uma sala de aula de computação (40 computadores): 116 metros
quadrados acrescido de 10% de área de circulação. Total: 127,6 metros
quadrados.
vi. Salas para defesas da graduação e pós-graduação (uma equipada com
videoconferência) – 4 salas com 75 metros quadrados para 50 Alunos –
total de 300 metros quadrados.
vii. Sala para Seminários - 100 alunos – 150 metros quadrados.
viii. Auditório para 200 pessoas – 300 metros quadrados
ix. Laboratórios de Informática: 1 laboratório para até 80 alunos de
graduação. 232 metros quadrado acrescido de 10% de circulação. Total:
255 metros quadrados.
x. Sala de estudo para 50 alunos de pós-graduação com computadores em
cada estação e armários com chave para guardar material dos alunos –
relação de espaço por estação de trabalho, 2,9 metros quadrados. 145
10
- Ver Arizona State University, Classroom Desing Guide, Março 2011.
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metros quadrados acrescido de 10% de área de circulação. Total: 159,5
metros quadrados.
xi. Salas de Professores – estação individual de trabalho – 12 metros
quadrados por professor – 100 professores ativos e professores visitantes
– 1200 metros quadrados.
xii. Salas de Reunião para grupos de pesquisa – até 10 pessoas – 16 metros
quadrados – total 8 – área total – 128 metros quadrados.
xiii. Sala de Convivência de Professores – 64 metros quadrados.
xiv. Sala para 15 bolsistas de iniciação científica com computadores em cada
estação - 48 metros quadrados.
xv. Salas e Espaço administrativo – 900 metros quadrados (incluindo sala
para o protocolo, setor financeiro, secretaria acadêmica de graduação,
secretaria de pós-graduação, informática, almoxarifado, depósito, copa,
oficina, e outros setores)
xvi. Biblioteca (acervo) – 500 metros quadrados
xvii. Espaço para mesas para estudo individual (30 mesas) e armários com
chave para guardar o material dos alunos (acoplado à biblioteca): 100
metros quadrados.
xviii. Sala de Estudos em grupos – até 6 alunos por sala – 12 metros quadrados
– 10 salas – 120 metros quadrados (acopladas à biblioteca).
xix. Sala do Centro Acadêmico da Economia e Xerox– 60 metros quadrados
xx. Refeitório – 120 metros quadrados
xxi. Circulação, Bar, Banheiros e depósito – 600 metros quadrados.
Portanto estimamos que o IE necessita de uma Área Total de aproximadamente de
6770,23 metros quadrados, para exercer suas atividades.11
Observamos que essa é uma
estimativa baseada nas informações disponíveis, mas necessita ser reavaliada por equipe
de profissionais especializados, considerando um projeto de arquitetura detalhado
Comparando-se os dois cenários, o atual e o ideal, o IE dispõe de uma pequena fração
da área necessária ao seu funcionamento.
11
- Essa é uma estimativa, baseada em informações obtidas com os diversos setores do IE e nas
discussões do grupo. Essas dimensões necessitam ser ajustadas, a partir de um projeto arquitetônico de
uso de espaço.
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3.3. Considerações sobre os Limites do Possível
O Grupo de Trabalho reconhece que o espaço estimado para atender as necessidades
do IE nos termos do exercício anterior será difícil de ser plenamente atendido no
campus da Praia Vermelha. Este Grupo tem consciência das dificuldades orçamentárias
e institucionais para realizar as obras necessárias para as condições acima. Observa,
contudo, que elas foram calculadas sem exageros, baseadas em parâmetros
internacionais em universidades de recursos médios, e de acordo com as necessidades
de um centro de excelência como o IE pretende, cada vez mais, ser. No entanto, no
caso do IE decidir aceitar a mudança para o Fundão, as condições acima são essenciais
para justificar essa mudança.
Contudo, para uma discussão qualificada sobre os custos e benefícios para o IE e
para a UFRJ da mudança da unidade para o campus do Fundão, é necessária uma
avaliação objetiva das condições orçamentárias e de planejamento da UFRJ. Nessa
linha, nas próximas seções, avaliaremos as questões trazidas pelos programas de
desenvolvimento institucional da UFRJ, pelo Plano Diretor e pelas decisões do
CONSUMI.
4. Descrição e Análise do Plano Diretor da UFRJ e do Contexto Institucional
4.1. Descrição
Desde o início dos anos 2000 a UFRJ elaborou três documentos sobre a evolução da
discussão do seu planejamento e uso do seu espaço:
1) Proposta de plano quinquenal de desenvolvimento para a UFRJ (PDI 2006);
2) Programa de reestruturação e expansão da UFRJ (PRE 2008-2012);
3) e o Plano Diretor UFRJ 2020.
O PDI não é apresentado como um documento de regulação legal, mas sim
como uma carta programática de referência, ou seja, um modelo de planejamento. O
relatório apresenta um levantamento da missão, dos objetivos, dos princípios e da
história da UFRJ, além de um diagnóstico da universidade hoje e o planejamento para
os próximos anos.
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O documento trata dos momentos históricos da construção da Cidade
Universitária (CU) e da transferência de algumas unidades para a Ilha do Fundão. A
discussão da construção da CU começou em 1935. Em 1964, foram transferidos para a
Universidade os encargos de planejar, projetar, executar e fiscalizar as obras e serviços
necessários à implantação CU. Entre 1970 e 1972, foi elaborada a primeira etapa do
Plano de Obras Prioritário da Ilha do Fundão, a segunda etapa nunca foi efetivada. Em
1972, o novo Plano diretor, definiu novos rumos para as edificações existentes na Ilha
do Fundão que passou então a agrupar aproximadamente 65% das instalações da
Universidade (PDI, 2006).
O PDI (2006) apresenta o conceito de campus descontínuo, mostrando que
ainda que Pedro Calmon, ex-reitor da Universidade, planejasse que toda a
universidade se transferisse para a CU, ela nunca deixou a PV, e o documento
afirma que “provavelmente nunca deixará”. Esse documento levanta, ainda, a ideia
de reunião na PV das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas em um
único espaço geográfico.
Ainda no PDI, foi proposto um planejamento de médio e longo prazo para a
UFRJ e linhas de desenvolvimento estratégico para sua implantação, agrupadas em:
estrutura e gestão acadêmicas; estrutura e gestão administrativas e processo decisório;
planejamento, finanças e patrimônio; relações de trabalho e desenvolvimento dos corpos
docente e técnico-administrativo.
Em síntese, no relatório do PDI (2006), ainda que identificasse no
planejamento inicial da Universidade e de algumas administrações do governo
federal, no passado, a ideia da transferência completa da Universidade para o
Fundão, previa a manutenção do conceito de campus descontínuo e o
fortalecimento da utilização da PV, em especial, com polos da Pró-Reitoria e de
unidades de ciências humanas e sociais aplicadas.
Dando prosseguimento à discussão do planejamento universitário, em 2007, foi
criada uma comissão para elaboração de um projeto de reestruturação e expansão da
UFRJ (PRE 2008-2012), que apresentou um anteprojeto para ampla discussão na
Universidade e consequente aprovação pelo Conselho Universitário (CONSUMI). Neste
anteprojeto, o posicionamento sobre as intervenções previstas na Praia Vermelha sofre
uma mudança significativa em relação ao PDI 2006.
P á g i n a | 16
Propôs-se, resumidamente, o esvaziamento das atividades de ensino e pesquisa
do Palácio Universitário, a demolição total ou parcial de alguns prédios do campus da
Praia Vermelha, a transferência da maioria dos cursos para o Fundão, com a
manutenção somente do complexo de Atendimento Neuro-Psiquiátrico devido à sua
relação com o Hospital Pinnel. Como proposta para uso do espaço, foram apresentadas
a construção do Teatro Universitário, a transferência da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC) e do Instituto Ciência Hoje para o Palácio, além da
instalação do Museu da Física no Pavilhão Mário de Almeida.
Entre os cursos que deveriam deixar o Palácio Universitário estavam o de
Economia, que de acordo com a proposta do mesmo documento, deveria se transferir
para a Cidade Universitária para um complexo integrado de prédios (pavilhões com
capacidade para 120 salas de aula, além de prédios para serviços administrativos,
laboratórios, gabinetes e biblioteca) que seria criado para atender ao conjunto dos cursos
de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas (Instituto de Economia, Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis – FACC, Instituto de Psicologia, Escola de
Serviço Social, Faculdade de Direito – FND, IFCS, Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social, Planejamento Urbano – IPPUR e Administração – COPPEAD);
Em 2007, o PRE foi aprovado no CONSUMI (Resolução 09/2007) e as
diretrizes para o reordenamento espacial das unidades e órgãos da UFRJ foram
apresentadas. No ano seguinte (2008), foi constituída uma comissão para elaboração de
proposta para diretrizes para execução do Plano Diretor da UFRJ. Em novembro, foi
colocado em debate com a comunidade acadêmica a proposta preliminar do Plano
Diretor e em 5 de novembro de 2009 o Plano Diretor UFRJ 2020 foi aprovado pelo
CONSUMI, baseado, de acordo com o documento, em uma Universidade integrada e
articulada com a cidade. Propunha, também, um planejamento de longo prazo em um
momento de expansão de recursos materiais e humanos para sustentar a reestruturação
das instituições federais de ensino superior (IFES).
No que diz respeito à transferência de unidades para o Fundão, o Plano
Diretor 2020 estabelece, que o Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitária
(PDCIDUNI 2020) deverá destinar espaços e edificações para as atividades de
ensino, pesquisa e extensão de todas as unidades da UFRJ. No entanto, ressalta-se
que o processo de implantação do PD 2020 deverá respeitar as decisões das
unidades no que se refere a sua transferência, ou não, para instalações na Cidade
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Universitária, ou, se for o caso, na definição e negociação de condições e prazos
para tal transferência.
Porém, a condição democrática de que a transferência das unidades não fosse
realizada à revelia da comunidade acadêmica envolvida, teve seu alcance limitado por
uma recomendação que envolvia um componente de pressão. Ou seja, determinava-se
que “aqueles espaços e edificações que, em razão da transferência de atividades para
instalações na Cidade Universitária, forem desocupados deverão ser destinados a novos
usos, não podendo ser utilizados para atividades de unidades remanescentes na Praia
Vermelha ou em edificações isoladas” (UFRJ, 2011).
No Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitária, estabelece-se que o
prédio do CCJE para relocação acadêmica ficaria inserido no Centro de Convergência
CCJE-CFCH-CLA12
com previsão para 2012 e 2016.
Os Planos de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV 2020) e de Ocupação
e Uso das Unidades Isoladas (POUUI 2020) estabeleceram propostas para a ocupação e
uso para todos os terrenos e edificações da UFRJ fora da Cidade Universitária. No
POUPV, apresenta-se o diagnóstico e a proposta de ocupação e uso do Palácio
Universitário e usos associados (UFRJ, 2011). O texto dispõe que:
1.2. Dessa forma, impõe-se:
- Reconhecer a impropriedade da utilização do Palácio Universitário para
atividades regulares de ensino e pesquisa, bem como retirar desse
reconhecimento as consequências práticas cabíveis;
- Adequar o uso do Palácio Universitário e de seu entorno às determinações do
Iphan13
sobre as intervenções inadequadas no prédio, o que envolve, entre
outras coisas: esvaziamento dos corredores, eliminação de divisões e
instalações não autorizadas;
- Destinar o Palácio Universitário, suas instalações e entorno para atividades
universitárias de difusão cultural, artística e científica, promovendo cada vez
mais a interação da UFRJ e da Praia Vermelha com a Região Metropolitana do
Rio de Janeiro. (grifo nosso)
Porém, duas afirmações seguintes ampliam as possibilidades de utilização do
Palácio Universitário a partir do uso de novas tecnologias. No entanto, não se deixa
12
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas – CCJE, Centro de Ciências Filosofia e Ciências Humanas
– CFCH e Centro de Letras e Artes – CLA. 13
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
P á g i n a | 18
claro quais atividades seriam estas, já que no item 1.2 elimina-se a possibilidade de
atividades de ensino e pesquisa no Palácio:
1.3. Assim, progressivamente, o Palácio Universitário deverá ser destinado a
novos usos e atividades, adequadas a suas dimensões e características físicas.
Não são inviáveis adequações que modernizem instalações especiais que
viabilizem o funcionamento de atividades contemporâneas. Deverão,
entretanto, ser submetidas à análise e aprovação do Iphan e manter coerência
com suas limitações e potenciais.
1.4. Atualmente, várias tecnologias permitem a adaptação de áreas preservada
às demandas modernas, sem agressão às estruturas, acabamentos e
ambientações originais. Isso certamente explica que o Iphan tenha passado a
reagir com maior atenção às intervenções espúrias impostas ao edifício. Trata-
se, pois, de perseverar numa linha de atuação que tem favorecido que Iphan e
UFRJ trabalhem conjuntamente na recuperação das características
arquitetônicas do Palácio. (grifo nosso)
Em termos mais claros, propõe-se para uso da PV a criação de um Centro
Cultural e um Centro de Convenções sob a responsabilidade do Fórum de Ciência e
Cultura. O Centro Cultural estaria localizado no Palácio e incluiria um teatro mutável;
salas de ensaios; oficina de cenografia e ateliê de costura de pequeno porte; guarda-
roupas e depósito cenográfico; sala para exibição de vídeos; Reabilitação do uso
artístico do Anfiteatro da Praia Vermelha; Conclusão da adequação da Capela São
Pedro de Alcântara à realização de programação de música erudita de forma
permanente; Criação de espaços dedicados à Cultura Digital e a consultas a acervos
digitais. O Centro de Convenções aumentaria a capacidade da Universidade de realizar
eventos e atenderia, segundo o PD, a demanda de um centro de convenções na zona sul
da cidade.
O plano de uso da PV estabelece ainda a construção de um Complexo
Esportivo que deverá contemplar: construção de nova piscina (a atual deverá ser
retirada de acordo com o Compromisso de Ajustamento de Conduta – CAC);
implantação de área e equipamentos para ações esportivas para a comunidade, em
particular aquelas que se desenvolvem no âmbito do Projeto de Atividades Físicas para
Idosos, da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), de um Hotel Escola e um
estacionamento subterrâneo. Assim como no PRE (2007), somente o Polo de Saúde –
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Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC) e o Instituto de Psiquiatria (IPUB) –
deverá permanecer no campus.
No Plano de Uso das Unidades Isoladas, define-se a:
“destinação dessas edificações para atividades voltadas para
esse público potencial afirmaria ainda mais a inserção e
compromisso da UFRJ com a democratização do conhecimento
científico, da arte e da cultura. A ideia de uma espécie de
Universidade Livre, acoplada a um Centro Cultural, operando
de forma associada a equipamentos, cursos e serviços de
atendimento à população nos edifícios hoje ocupados pelo IFCS
e pela FND, parece atender tanto à natureza dos prédios quanto
à sua localização”.
O documento é encerrado com a ressalva de que “o planejamento deve ser visto como
processo permanente, que envolve incessante monitoramento e avaliação. Isso
significa que deveremos ter permanentemente mecanismos e processos de
acompanhamento, correção de rumos, introdução de novas políticas e diretrizes”.
Além do PD 2020, o Compromisso de Ajustamento de Conduta sobre o Palácio
Universitário também deve ser considerado, visto ser um documento assinado, em maio
de 2010, pela UFRJ, pelo Ministério Público e pelo Iphan. O documento determina a
“necessidade da adoção de medidas no tocante à restauração, conservação, proteção e
salvaguarda da edificação tombada” identificada após vistoria realizada em agosto de
2000. Neste documento, apresenta-se um calendário de ações que devem ser tomadas
pela UFRJ para preservação do prédio tombado. Percebe-se que o calendário está
relativamente atrasado, mas diversas medidas já foram tomadas como remanejamento
do estacionamento do entorno, recuperação dos telhados e de grande parte da ala central
e oeste do prédio (Escola de Comunicação – ECO e Educação). O documento indica as
obras da ala Leste (IE e FACC) para 2012 e 2013, mas algumas dessas obras ainda não
foram iniciadas. Vale ressaltar que no termo não é mencionado nada a respeito da
inadequação do Palácio ao uso para ensino, pesquisa e extensão, foca-se somente na
necessidade de preservação do mesmo segundo as regras do Iphan.
P á g i n a | 20
4.2.Análise
Depois de uma breve descrição sobre os documentos legais da UFRJ sobre seu
planejamento e reestruturação, nessa seção será feita uma análise deste quadro
institucional e das questões mais diretamente relacionadas à decisão de localização do
IE.
O histórico apresentado mostra que a ideia de transferir as unidades acadêmicas do
Campus da Praia Vermelha é recente, produto de um contexto político particular na
Universidade e formulado de forma genérica, sem indicação de fontes de recursos ou
viabilidade para os planos (pouco realistas) para um novo uso do prédio histórico do
Palácio Universitário e do grande espaço de propriedade da Universidade na Urca.
Por outro lado, ainda que inicialmente o uso da Praia Vermelha e das demais
unidades isoladas estivesse no planejamento da Universidade, desde 2007 há uma forte
pressão dentro da Universidade para o esvaziamento das atividades de ensino e pesquisa
tradicionais de todos os prédios históricos da UFRJ para abrigar atividades mais
“modernas”, como a Universidade Livre e Centros Culturais, além das atividades para
idosos, hotel, centro e convenções e centro desportivo. Este movimento agrega-se ao
objetivo de concentração e maior articulação de todas as unidades e atividades na Ilha
do Fundão.
No Plano Diretor, atual documento de planejamento da UFRJ, no qual qualquer
decisão sobre localização do IE deve basear-se, a transferência para a Cidade
Universitária não é colocada como uma obrigação. Deve-se ressaltar, contudo, que são
impostas diversas restrições aos que decidirem permanecer nos prédios em que se
encontram hoje. A primeira e maior restrição ao IE é a impossibilidade de uso de
qualquer espaço esvaziado devido à mudança de outras unidades para o Fundão. O que
significa que as salas desocupadas pela FACC não poderão, de acordo com o PD, ser
utilizadas pelo IE.
A segunda restrição é a proposta de uso do Palácio Universitário, que inclui a
instalação de um Centro Cultural e um Centro de Convenções no mesmo. Neste sentido,
é de interesse do corpo de professores, funcionários e alunos do IE o uso que será dado
ao Palácio Universitário e ao campus da Praia Vermelha como um todo. O PD propõe a
utilização de todos os prédios tombados pelo Iphan para uso de centros culturais,
museus e a instalação da Universidade Livre.
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Nota-se, porém, que o conceito da Universidade Livre não é sequer definido no
documento, não são explicadas as atividades a serem realizadas, nem quem será
responsável por estas atividades. Além disso, no que diz respeito às unidades isoladas,
estar-se-ia trocando as atividades de ensino, pesquisa e extensão, hoje realizadas pelo
IFCS e FND, pelas atividades da Universidade Livre e do Centro Cultural. No entanto,
não fica claro porque as primeiras não podem ser mantidas nos prédios tombados, mas a
segunda sim.
Em relação ao campus da PV, vale discutir se há demanda suficiente para novos
investimentos neste sentido, haja vista os museus e centros culturais que já estão sendo
inaugurados ou estão em fase e implantação na cidade (por exemplo, a Casa Daros, o
Museu de Arte do Rio, o Museu da Imagem e do Som e o Museu do Amanhã). Ressalta-
se ainda a grande dificuldade da UFRJ em gerir espaços culturais, a exemplo das
dificuldades enfrentadas com a gestão do Canecão. Em especial, a ideia de um Centro
Cultural no Palácio Universitário, depois da conclusão do projeto e funcionamento da
Casa Daros, parece-nos irrealista. Dificilmente a Universidade será capaz de obter
recursos e desenvolver capacidade administrativa para gerir um Centro Cultural,
alternativo à recém inaugurada Casa Daros. Ficará, apenas mais um exemplo, como no
caso do Canecão, da incapacidade da universidade de usar em benefício da cidade os
amplos espaços de propriedade da população brasileira, que lhe foi legado, pelo seu
processo de formação.
Este GT não consegue vislumbrar demanda para um complexo esportivo no campus
da PV, dada a grande oferta de espaços similares no entorno do campus (o clube do Iate,
do Botafogo, do Guanabara e o espaço esportivo do Instituto Benjamin Constant) e a
distância física que este estaria do curso de Educação Física e Desportos, hoje já
localizado na CU.
Não existe, portanto, nenhuma indicação de que o espaço deixado para trás pelas
unidades em prédios históricos será ocupado de maneira efetiva, eficiente, útil e segura.
Existem, portanto, sérios riscos de esvaziamento e abandono do campus da Praia
Vermelha na ausência de suas unidades – em particular, sérios riscos de esvaziamento,
abandono e interrupção de manutenção e preservação do Palácio Universitário, caso o
IE se transfira para a Cidade Universitária. Risco bastante alto, haja vista, exemplos de
prédios da UFRJ abandonados e em total estado de degradação, como o prédio do
P á g i n a | 22
Hospital Escola São Francisco de Assis14
, na Cidade Nova, e a antiga sede da ECO, na
Praça da República, ambos com gravíssimos risco de desabamento (Andrade e Affonso,
2013; Freire, 2009). Nesse sentido, a UFRJ e o patrimônio histórico da cidade se
beneficiam com a ocupação do Palácio pelo IE. Qualquer plano de transferência deve
vir acompanhado de um plano efetivo e crível de ocupação dos equipamentos
esvaziados.
Este GT ressalta que em inúmeros lugares do mundo, (por exemplo, dentre as
universidades mais antigas da Europa), atividades de ensino e pesquisa convivem em
completa harmonia e simbiose com o patrimônio histórico. Este é o caso das antigas
universidades de Oxford, Pavia, Salamanca, Coimbra, Heidelberg, Bologna. Nessas e
outras universidade, edifícios históricos servem de sede a departamentos de ensino
e centros de pesquisa, assim como são preservados pelas instituições que a ocupam.
Neste sentido, o Instituto de Economia vem colaborando há décadas na
preservação do Palácio Universitário, e tem se mostrado disposto a continuar
colaborando dentro das normas mais rígidas estabelecidas pelo Iphan. Para além
da preservação das instalações físicas do Palácio (manutenção e limpeza,
sustentadas pelo próprio IE), o fluxo diário de alunos, professores e funcionários
do IE contribui para manter o Palácio (e o campus da Praia Vermelha) vivo,
ocupado, seguro e vigiado.
Nesse sentido, a nosso juízo, falta uma discussão mais profunda de como serão
viabilizadas as novas atividades nos equipamentos tombados da UFRJ. A ideia de usar a
extensa área da Praia Vermelha e as demais unidades isoladas para uma Universidade
Livre e Centro Culturais não parece ser nem administrativamente, nem financeiramente
viáveis. Mais provável é que este espaço acabe, como o Canecão ou outros prédios da
Universidade, mal geridos, sem manutenção e abandonados. Finalmente, o pior cenário
seria se o abandono deste espaço levasse a justificar sua alienação para interesses
de especulação imobiliária, já que este é o maior e mais valioso “espaço livre” da
Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Observe-se, ainda, que o documento não
esclarece como esses projetos seriam financiados, nem porque se deve priorizar a
criação de um centro desportivo e um projeto de atividades físicas para Idosos, em
uma área valorizada da Zona Sul do Rio de Janeiro, em prejuízo das atividades
fins da universidade, ou seja, do ensino, pesquisa e extensão.
14
As licitações para as reformas foram iniciadas em janeiro de 2013 com financiamento do BNDES, mais
de um ano depois da vistoria pela comissão de vereadores que condenou o prédio.
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Voltando ao PD, uma questão que não fica clara é a de identificação e detalhamento
das especificações das instalações que estarão disponíveis para as unidades em uma
possível transferência para a Cidade Universitária. No caso do IE, como mencionado
acima, fala-se somente no Centro de Convergência do CCJE-CFCH-CLA com previsão
para 2012 e 2016. Em 2013, não há qualquer informação sobre o início das obras do
prédio, ainda que unidades, como a FACC15
, já tenham decidido por sua transferência.
Este cenário aumenta ainda mais a incerteza sobre a capacidade da UFRJ de
efetivamente realizar as propostas colocadas no PD e a criação de um campus único
para suas instalações.
5. Avaliação de Cenários
5.1.Motivação e Parâmetros de Avaliação
Nesta seção avaliamos os dois cenários polares para o futuro das instalações físicas
do IE. No primeiro deles, o IE permaneceria definitivamente no campus da Praia
Vermelha. No segundo, o IE seria transferido para a Ilha do Fundão. A avaliação dos
cenários polares levará como critério de comparação principal os riscos associados à
capacidade do IE garantir a infraestrutura adequada para o crescimento institucional de
longo prazo. Este será o principal foco desta seção, não obstante possam existir outros
critérios importantes de comparação entre os cenários polares para a tomada de decisão
do IE sobre o futuro de suas instalações. Alguns desses dizem respeito a aspectos a
condições de trabalho e estudo que, embora muito importantes, estão fora do alcance
direto da gestão da UFRJ – em particular, este é o caso de questões sobre segurança e
transporte público/acesso à Cidade Universitária.
Esta análise isola e avalia alguns dos aspectos relacionados às instalações físicas do
IE. Importante mencionar, no entanto, que abstrairemos da discussão dois importantes
condicionantes da escolha entre as duas alternativas polares, e que deverão ser
discutidos no futuro pela comunidade. Por um lado, não levaremos em conta as
restrições de ordem política que se impõem sobre a escolha entre os dois cenários – ou
seja, não discutiremos pressões políticas por parte de instâncias da UFRJ externas ao IE
(por exemplo, reitoria); e tampouco as preferências de alunos, professores e técnicos.
15
Em abril, foram iniciadas as obras para o prédio da FACC, mas nada se fala sobre o centro de
convergência.
P á g i n a | 24
Por outro lado, não discutiremos as restrições orçamentárias envolvidas em cada
escolha.
5.2. Infraestrutura para o Longo Prazo
Como discutido na seção 3 deste relatório, existe uma divergência entre as
necessidades do IE em termos de infraestrutura (seja a ideal, ou a mínima necessária) e
a capacidade do Instituto em expandir suas instalações no campus da Praia Vermelha.
Esta divergência, em particular com relação às necessidades mínimas do IE, é resultado
de uma combinação entre (i) a política de expansão do ensino universitário no país, que
implicou na ampliação recente das atividades de ensino pelo IE e (ii) políticas da
própria UFRJ em direção à centralização de suas atividades da Cidade Universitária.
5.2.1. Cenário de Permanência na Praia Vermelha
No cenário de permanência do IE no campus da Praia Vermelha, a capacidade do
Instituto em garantir a infraestrutura adequada para o crescimento institucional de longo
prazo é incerta. A viabilidade de expansões do espaço físico necessário para responder
às novas demandas do Instituto para seu curso noturno e os novos cursos de pós-
graduação está limitada. Esta limitação decorre principalmente das restrições impostas
pelo Plano Diretor, que impede novas expansões das Unidades que permanecerem no
campus da PV.
Como resultado, o cenário de permanência do IE no campus da PV no longo prazo
deverá implicar em (i) um aumento na densidade de professores, alunos e técnicos por
metro2; (ii) restrições à expansão de infraestrutura de apoio às atividades de ensino e
pesquisa (biblioteca, laboratórios de informática, salas de estudos, reunião e defesa);
(iii) redução do espaço utilizado hoje pelo IE com a eventual retirada dos mezaninos
após a reforma do Palácio Universitário, gerando imediatamente maior demanda de
espaço para as atividades administrativas.
Desse modo, a decisão pela permanência do IE no campus da Praia Vermelha deve
vir necessariamente acompanhada por um planejamento institucional de médio e longo
prazo visando um aumento da produtividade das atividades de ensino, pesquisa e
extensão por metro quadrado. Para isso, será necessário repensar a forma de execução
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das atividades em si. Podemos refletir pelo menos sobre dois possíveis projetos nesta
direção:
1) Aumento da relação aluno por professor nas atividades de ensino para a graduação,
acompanhado por investimentos em tecnologia de ensino – desse modo, poderíamos
ser capazes de cumprir com os planos de expansão de cursos sem aumentar
substancialmente o número de professores. Na prática, isso significaria aumentar o
tamanho das turmas por professor (eventualmente juntando duas turmas em uma,
com turmas chegando a 80 ou mesmo 100 alunos se necessário), o que levaria a uma
diminuição da demanda por professores no médio e longo prazos. Para manter a
qualidade do ensino, seria necessário então intensificar o uso (e aumentar a
eficiência do uso) de tecnologias de ensino (equipamentos audiovisuais); além de
desenvolver um sistema mais eficiente de apoio de tutores de pós-graduação (na
fixação de conceitos, resolução de exercícios e apoio na correção de testes e provas).
Esse sistema (de lecture/classes) é utilizado em inúmeros centros de excelência no
mundo e poderia ser adaptado ao nosso caso. Assim, poderíamos ser capazes de
aumentar a oferta de ensino, sem comprometer a qualidade, e sem aumentar a
demanda por professores. Isso traria dois benefícios muito claros:
a. Diminuiria a necessidade de novos professores do IE no médio e longo,
assim como a pressão por espaço para os professores;
b. Ao diminuir a necessidade de novos professores do IE, manteríamos a
coesão do atual quadro docente em um período de forte transição
institucional, marcado em particular por novos concursos sob as regras da
nova carreira docente.
c. Diminuiria a pressão para aumentar o número de novos cursos na pós-
graduação, que poderia ser gerada pela entrada de novos professores.
2) Substituir a divisão do espaço dedicado a professores, atualmente em pequenas salas
coletivas, por um compartilhamento de um espaço maior em sistema de baias
individuais, com ganhos de eficiência por metro quadrado. Ou seja, os professores
trabalhariam em áreas individuais, separadas por mobiliário, em grandes salões,
como fazem algumas grandes empresas e alguns centros de pesquisa. Neste caso,
seria necessário também dedicar espaço para salas de leitura/estudos e pequenas
salas de reunião (entre professores e alunos, entre pesquisadores de um mesmo
P á g i n a | 26
grupo de pesquisa, entre professores e pessoal administrativo, etc). Como este plano
demandaria ambientes com espaços amplos, eventualmente as atividades de ensino
para a graduação, atualmente localizadas no 2º andar do Palácio, teriam que ser
deslocadas para salas no próprio campus da Praia Vermelha, mas fora do Palácio.
Naturalmente, esta negociação é contingente à capacidade do IE em convencer a
UFRJ a aceitar a troca de uma circulação menor de alunos no Palácio por mais
espaço no campus da PV.
É fundamental mencionar que, no caso da permanência do IE na PV, não se deve
esquecer que as atividades de ensino em cursos externos, sejam no Fundão, sejam nas
demais unidades da UFRJ, permanecerão sendo realizadas, e continuaremos a buscar a
melhor integração possível entre os cursos. Entendemos que somos parte da UFRJ e
temos responsabilidades a cumprir em cursos das demais unidades, na sua maioria
localizados no Fundão. Neste sentido, sugere-se a instalação de um espaço de apoio
aos professores em trânsito na Cidade Universitária. Um espaço nosso (do IE), por
menor que seja, mas com infraestrutura básica, por exemplo, um apoio
administrativo, uma sala de professores compartilhada, com computadores e
acesso à internet e mesas de reunião para receber alunos. Além disso, ressalta-se
ainda a necessidade de melhorias no transporte intracampi, em especial, com aumento
de horários disponíveis, para melhor integração entre as unidades e melhor
deslocamento dos professores que necessitam dar aulas fora de suas unidades. Como
sugestão, parece-nos que a melhor opção seria um micro-ônibus saindo com intervalos
regulares e frequentes de cada um dos campi.
Por fim, cabe mencionar que as necessidades do IE com relação às suas atividades
de ensino (principalmente no que diz respeito ao curso noturno) seriam largamente
acomodadas se lhe fosse permitido ocupar as salas de aula no Palácio Universitário dos
cursos noturnos da FACC, unidade que está em processo de transferência para a Cidade
Universitária.
5.2.2. Cenário de Transferência para a Ilha do Fundão
O cenário de transferência das instalações do IE para o campus da Ilha do Fundão é
justificável sob dois contextos não excludentes: (i) se os riscos associados à capacidade
do Instituto em garantir a infraestrutura adequada para o crescimento institucional de
P á g i n a | 27
longo prazo forem de fato significativos; (ii) se o espaço disponível e a qualidade das
novas instalações do IE na Ilha do Fundão representarem melhoras significativas nas
condições de ensino, pesquisa e extensão.
Assumindo parâmetros desejáveis de qualidade para a infraestrutura de ensino,
pesquisa e extensão, pelas estimativas deste relatório, seria necessária uma nova área
construída total de cerca de 7.000 metros quadrados. Isto representaria um grande
aumento na área útil hoje disponível. Nestas condições, haveria melhoras significativas
nas condições físicas das atividades realizadas pelo IE. No entanto, dadas as sérias
restrições sobre a capacidade da Universidade em cumprir seu próprio
planejamento e na manutenção de seus prédios, nada garante que as instalações do
IE na Cidade Universitária sigam estes parâmetros, ou que a qualidade de sua
infraestrutura possa divergir das condições oferecidas pela UFRJ a diversas
unidades hoje baseadas no Fundão. Dessa forma, será necessário um grande empenho
do IE no acompanhamento das obras e na posterior manutenção das novas instalações.
É importante notar que, mesmo sob os contextos (i) e (ii) mencionados acima, a
transferência do IE para a Ilha do Fundão envolve riscos substancialmente altos
relacionados à capacidade da própria Universidade em garantir instalações adequadas
no campus de destino. Inúmeras instalações já existentes encontram-se
completamente degradadas, incluindo o próprio prédio da reitoria. Por enquanto,
não é possível prever como será implementado o plano de centralização total das
Unidades da UFRJ no campus da Ilha do Fundão. Parece-nos que este plano deveria
começar pela recuperação da infraestrutura das Unidades sediadas na própria
Ilha do Fundão, algo que demandará muito tempo e recursos.
Além disso, algumas unidades da Praia Vermelha já se decidiram pela transferência
(como a FACC) e o processo de transição tem sido marcado pela incerteza e pela
divisão de um mesmo curso em dois campi diferentes, como é o caso do curso de
Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação, o que nos parece muito
prejudicial para a integração dos professores, funcionários e, principalmente, dos
alunos.
Outras questões importantes, que em grande parte estão fora do alcance da
Universidade, mas já são motivo de preocupação das Unidades instaladas na Cidade
Universitária, e que também nos preocupa, são as relacionadas à segurança dentro do
P á g i n a | 28
campus e à capacidade de professores, funcionários e alunos chegarem e saírem em um
tempo razoável do Fundão (em especial, na direção do centro da cidade, onde grande
parte dos alunos do IE fazem seus estágios). Sendo os dois fatores significativamente
piorados no turno noturno. Não nos cabe aqui aprofundar tais discussões, mas nos
juntamos à comunidade da Cidade Universitária na cobrança por melhorias.
6. Considerações Finais
Este relatório é um documento preliminar que busca reunir informações e questões
para subsidiar o debate que deve ser feito junto ao corpo administrativo, docente e
discente do IE sobre suas restrições físicas e institucionais frente ao seu crescimento.
Não pretende ser conclusivo, mas relatar a situação existente, os limites impostos e
sugestões identificadas em reuniões quinzenais realizadas pelo GT-Infra entre outubro
de 2012 e abril de 2013.
Para encerrar o relatório, é importante ressaltar que o IE incorrerá em custos
em qualquer dos cenários escolhidos, conforme apresentado na última seção. Dessa
forma, o debate subsequente deve ser no sentido de buscar minimizar o ônus
desses ajustes com a manutenção da qualidade e coesão reconhecida no Instituto
de Economia hoje.
É entendimento deste Grupo de Trabalho, que dada o longo de período de transição
em qualquer cenário – ou seja, a migração para um novo Prédio no Fundão – ou a
adequação para o uso definitivo na Praia Vermelha – é necessário fazer um Plano de
Contingência com a construção de Salas de Aula e Salas de Estudo para viabilizar as
atividades do Instituto nos próximos anos.
Um consenso entre os integrantes do grupo é de que a UFRJ não pode ter como
objetivo negar sua história e rejeitar o imenso patrimônio que lhe foi legado,
inclusive os inúmeros prédios históricos que devem ser mantidos e preservados
pela Universidade. Portanto, não se deve pensar no campus descontínuo como um
problema e buscar-se acabar com a diversidade de espaços e prédios da
universidade, livrando-se deles a qualquer custo através de cessões para outros
órgãos públicos e locações de baixo rendimento, deixando-os sem qualquer
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manutenção, ou criando funções artificiais e economicamente inviáveis para eles,
como idílicas e mal alinhadas sugestões de “Centros Culturais”.
Ao contrário, deve-se usar esses prédios a serviço da Universidade,
particularmente em suas funções mais nobres, de ensino, pesquisa e extensão.
Esses prédios históricos devem ser motivos de orgulho para a comunidade
universitária, um patrimônio que pertence ao Povo Brasileiro, que estará bem
gerido e com uso das atividades fins da Universidade – ensino, pesquisa e extensão
– em benefício da população que nos financia. Nessa linha, seguimos a história de
outras universidades que têm campus descontínuo e vasto patrimônio histórico, como a
Universidade de Londres, a Universidade de Paris, além de outras universidades menos
conhecidas, como a Universidade de Helsinki, na Finlândia, a Washington University,
em St Louis, nos EUA.
Finalmente, para orientar o debate no IE, as opções disponíveis são as seguintes:
1) Aceitar a transferência para a Cidade Universitária, depois da discussão das
condições físicas que nos seriam oferecidas, do estabelecimento de prazos e
garantias para sua viabilidade.
2) Postergar a decisão para daqui a 5 ou 10 anos, depois que a incerteza sobre o
processo decisório forem reduzidas.
3) Ficar na Praia Vermelha por tempo indeterminado, empreendendo os esforços na
esfera política para a criação de condições físicas e institucionais para permanência.
No entanto, independente da decisão final tomada pelo IE, deve-se pensar em
como sobreviver até que sejam alçados os resultados da escolha. Hoje não cabemos
no espaço que nos é disponibilizado no Palácio, o que já gera redução na qualidade
e excelência das atividades do Instituto. Assim, fica claro, que em qualquer
hipótese precisamos ampliar o espaço físico disponível do IE urgentemente.
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