relatÓrio econÓmico-financeiro 3.º trimestre de … · relatório económico-financeiro do 3.º...

APSS - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, SA

RELATÓRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO

3.º TRIMESTRE DE 2010

ÍNDICE

1. ADOPÇÃO DO SNC – SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

2. ANÁLISE ORÇAMENTAL

3. ANÁLISE FINANCEIRA COMPARATIVA

4. ANÁLISE PLANO DE INVESTIMENTOS

5. PROGRAMA “PAGAR A TEMPO E HORAS”

6. BALANÇO

7. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

8. NORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Relatório Económico-Financeiro do 3.º Trimestre de 2010 DSFA – Divisão de Controlo de Gestão e Orçamentos

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1. ADOPÇÃO DO SNC – SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, que aprovou o Sistema de Normalização Contabilística, a APSS teve que proceder a ajustamentos e reclassificações, com o intuito de adaptar as suas contas de acordo com o novo referencial contabilístico. Todos os resultados referentes ao 3.º trimestre de 2009 foram devidamente ajustados às novas regras do SNC, existindo termo de comparação com os resultados obtidos no 3.º trimestre do corrente ano. Os ajustamentos e reclassificações efectuadas, no exercício de 2009, foram os seguintes: 1. Desreconhecimento dos Activos Intangíveis que não cumprem os critérios da Norma

Contabilística e de Relato Financeiro - NCRF 6; 2. Desreconhecimento dos Subsídios ao Investimento relacionados com os Activos Intangíveis

referidos em 1. 3. Desreconhecimento do valor registado como Inventário, por não cumprir os critérios da NCRF

18; 4. Reclassificação dos Activos Tangíveis – Ferramentas e Utensílios para Outros Activos Tangíveis; 5. Reconhecimento do Passivo referente ao Justo Valor do derivado de cobertura do empréstimo

bancário obtido junto do BPI; 6. Reclassificação da doação da “Casa da Arrábida” para “Reservas Diversas”; 7. Reclassificação dos Subsídios ao Investimento e reconhecimento dos respectivos Passivos por

Impostos Diferidos, conforme NCRF 22; 8. Reclassificação das Provisões referentes a pessoal para Responsabilidades por Benefícios pós-

emprego; 9. Constituição de Activos por Impostos Diferidos referentes às Responsabilidades por Benefícios

pós-emprego; 10. Reclassificação dos ganhos e perdas referentes a “Juros de Mora” para uma rubrica de natureza

operacional; 11. Reclassificação dos ganhos com “Náutica de Recreio” para Prestações de Serviços; 12. Reclassificação dos ganhos e perdas de natureza extraordinária para rubricas operacionais.


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2. ANÁLISE ORÇAMENTAL O 3.º Trimestre de 2010 foi encerrado com Resultados Líquidos positivos de 2.550 mil euros, atingindo valores superiores ao previsto para este período em 35,9% (+ 674 mil euros).

Resultados Operacionais A actividade Operacional da APSS atingiu um resultado superior em cerca de 950 mil euros (+36,8%), comparativamente com os valores orçamentados, resultante da conjugação do acréscimo dos rendimentos operacionais (+793 mil euros; +4,9%) e do decréscimo dos gastos operacionais (-157 mil euros; -1,1%).

Gastos Operacionais

No período em análise, os Gastos Operacionais foram inferiores ao orçamentado, situação justificada pela variação dos gastos resultantes de “Gastos com Pessoal” (-1,8%; -121 mil euros) e “Gastos de Depreciação e Amortização” (-1,7%; -72 mil euros). Os custos com “Fornecimentos e Serviços Externos” registaram uma variação de 1,2% face ao orçamentado, devido essencialmente aos custos com Dragagens de Manutenção (que atingiram valores superiores aos previstos para o ano de 2010), uma vez que na generalidade as restantes rubricas apresentaram reduções face ao previsto. A rubrica de “Gastos com Pessoal” registou valores inferiores face ao orçamentado para o período em análise (-121 mil euros; -1,8%). Esta variação é reflexo da reestruturação do quadro de pessoal que tem vindo a ser realizada nos últimos anos. Os “Gastos com Depreciações e Amortizações” ficaram abaixo do valor orçamentado, devido à baixa realização financeira do Plano de Investimentos. Através do quadro seguinte podem ser analisadas todas as variações face aos valores orçamentados para o período em análise:

ORÇAMENTO

SET/2010

REAL

SET/2010DIF. (R-O) % (R-O)

RESULTADOS OPERACIONAIS 2.578.197 3.527.880 949.684 36,8%

RESULTADOS FINANCEIROS 34.393 15.737 -18.656 -54,2%

RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 2.612.589 3.543.617 931.028 35,6%

IMPOSTOS -736.821 -993.637 -256.816 34,9%

RESULTADOS LÍQUIDOS 1.875.768 2.549.980 674.212 35,9%


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Rendimentos Operacionais Os Rendimentos Operacionais da APSS registaram um acréscimo de 4,9% face ao valor orçamentado para este período, destacando-se os ganhos resultantes dos “Serviços Portuários” e “Outros Rendimentos e Ganhos” com variações positivas de, respectivamente, 9,7% (+564 mil euros) e 11% (+292 mil euros).

Unid: Euros

GASTOS E PERDASORÇAMENTO

SET/2010

REAL

SET/2010DIF. (R-O) % (R-O)

FORNEC.SERVIÇOS EXTERNOS 2.342.242 2.369.349 27.107 1,2%

Trabalhos Especializados 513.051 388.811 -124.240 -24,2%

Publicidade e Propaganda 85.875 68.446 -17.429 -20,3%

Vigilância e Segurança 184.587 160.886 -23.701 -12,8%

Honorários 34.500 37.228 2.728 7,9%

Conservação e Reparação 433.394 688.339 254.945 58,8%

Ferramentas e Utensílios 2.438 3.015 578 23,7%

Livros e Documentação Técnica 3.300 1.552 -1.748 -53,0%

Material de Escritório 19.500 22.630 3.130 16,1%

Artigos para Oferta 3.750 3.588 -162 -4,3%

Electricidade 309.113 306.797 -2.316 -0,7%

Combustíveis 129.900 93.284 -36.616 -28,2%

Água 177.000 194.405 17.405 9,8%

Outros Fluídos 3.750 2.172 -1.578 -42,1%

Deslocações e Estadas 45.000 42.650 -2.350 -5,2%

Transp. Mercadorias/Pessoal 15.750 17.676 1.926 12,2%

Rendas e Alugueres 5.625 1.598 -4.027 -71,6%

Comunicações 79.958 75.650 -4.308 -5,4%

Seguros 26.775 27.164 389 1,5%

Contencioso e Notariado 7.500 3.446 -4.054 -54,1%

Despesas de Representação 22.500 16.015 -6.485 -28,8%

Limpeza/Higiene/Conforto 226.837 203.215 -23.622 -10,4%

Outros Fornecimentos e Serviços 12.138 10.781 -1.357 -11,2%

GASTOS COM PESSOAL 6.651.200 6.530.285 -120.915 -1,8%

GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 4.106.170 4.034.545 -71.625 -1,7%

PERDAS DE IMPARIDADE - DIVIDAS A RECEBER 37.500 37.500 0 0,0%

OUTROS GASTOS E PERDAS 601.227 609.798 8.571 1,4%

GASTOS OPERACIONAIS 13.738.339 13.581.477 -156.862 -1,1%

GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO 27.885 21.863 -6.022 -21,6%

TOTAL DE GASTOS E PERDAS 13.766.224 13.603.340 -162.884 -1,2%


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Unid: Euros

RENDIMENTOS E GANHOSORÇAMENTO

SET/2010

REAL

SET/2010DIF. (R-O) % (R-O)

SERVIÇOS PORTUÁRIOS 5.797.531 6.361.255 563.723 9,7%

TUP Navio 1.940.669 2.110.903 170.234 8,8%

TUP Carga 1.722.583 2.011.971 289.389 16,8%

Armazenagem 11.309 6.643 -4.665 -41,3%

Aluguer Equipamento 5.958 2.695 -3.263 -54,8%

Pilotagem 2.025.000 2.139.515 114.515 5,7%

Fornecimento Pessoal 13.649 12.207 -1.442 -10,6%

Estacionamento (TES) 51.854 44.709 -7.146 -13,8%

Outros 26.509 32.611 6.102 23,0%

TAXAS E LICENÇAS 1.592.579 1.584.382 -8.197 -0,5%

Taxas de Ocupação 1.311.768 1.313.680 1.912 0,1%

Licenças Diversas 34.830 37.529 2.699 7,8%

Náutica de Recreio 245.981 233.173 -12.808 -5,2%

CONCESSÕES 6.142.849 6.209.329 66.480 1,1%

Concessão Multiusos - Zona 1 1.190.142 1.385.804 195.662 16,4%

Concessão Multiusos - Zona 2 2.308.033 2.248.936 -59.097 -2,6%

Concessão Sapec Granéis Sólidos 235.125 238.158 3.033 1,3%

Concessão Sapec Granéis Líquidos 83.629 92.357 8.728 10,4%

Concessão Praias do Sado 249.534 154.847 -94.687 -37,9%

Concessão Autoeuropa 359.638 358.912 -726 -0,2%

Concessão Tanquisado 191.234 191.234 0 0,0%

Concessão Secil 444.731 459.700 14.969 3,4%

Concessão Teporset 296.168 295.572 -595 -0,2%

Concessão Uralada 51.918 51.813 -105 -0,2%

Concessão Luvial 16.264 12.624 -3.640 -22,4%

Concessão Portugália 20.567 19.313 -1.254 -6,1%

Concessão Jaime Costa Falca 8.608 8.591 -17 -0,2%

Concessão Marina Marbelha 88.140 87.962 -178 -0,2%

Concessão Docapesca 214.500 176.669 -37.831 -17,6%

Concessão Portugália Multiconceito 14.949 15.296 347 2,3%

Concessão Clube Naval Sesimbra 19.992 19.952 -40 -0,2%

Concessão Lallemand (ex-Mauri) 144.920 144.628 -292 -0,2%

Concessão Repsol 28.350 28.173 -177 -0,6%

Concessão Atlantic Ferries 156.827 204.581 47.754 30,4%

Concessão Marina Tróia 19.580 14.206 -5.374 -27,4%

TRABALHOS P.P. EMPRESA 112.500 0 -112.500 -100,0%

REVERSÕES DE AJUSTAMENTOS 30.000 21.788 -8.212 -27,4%

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 2.641.076 2.932.603 291.527 11,0%

RENDIMENTO OPERACIONAIS 16.316.536 17.109.357 792.822 4,9%

JUROS, DIVID. E OUT. REND. SIMILARES 62.278 37.599 -24.678 -39,6%

TOTAL RENDIMENTOS 16.378.813 17.146.957 768.143 4,7%


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Nos ganhos resultantes dos “Serviços Portuários” destacam-se os obtidos com a TUP Navio, TUP Carga e Tarifa de Pilotagem, cuja variação foi de +8,8% (+170 mil euros), +16,8% (+289 mil Euros) e 5,7% (+115 mil euros), respectivamente. O rendimento resultante das “Concessões Portuárias” registou uma variação positiva de 1,24% relativamente ao orçamentado para este período, destacando-se a Concessão Multiusos – Zona1 (+16,4%; +196 mil euros). Pela negativa, destacam-se as concessões do Terminal Multiusos – Zona 2 e do Terminal das Praias do Sado, com variações negativas de 2,6% e 37,9%, respectivamente.

Ao nível das “Concessões Não Portuárias” evidenciam-se, pela negativa, as variações das Concessões Docapesca e da Marina de Tróia, cuja execução situou-se abaixo do orçamentado em 17,6% (-38 mil euros) e 27,4% (-5 mil euros), respectivamente. Na origem destas variações está a quebra registada ao nível da actividade operacional destas concessões, reflectindo-se numa redução da taxa variável cobrada. Por outro lado, a Concessão da Atlantic Ferries registou uma variação positiva de 30,4% face ao orçamentado para este período. Os rendimentos com “Taxas e Licenças” registaram uma variação negativa de 0,5% (-8 mil euros), destacando-se os resultantes da “Náutica de Recreio” com um decréscimo de 5,2% face ao orçamentado para o período em análise.

Resultados Financeiros Os Resultados Financeiros registaram um valor abaixo do orçamentado em 19 mil Euros (-54,2%), sendo esta variação justificada pelo decréscimo dos Ganhos Financeiros em 39,6% (-25 mil Euros). A principal justificação para a ocorrência desta variação face ao orçamentado, está num excesso de estimativa de ganhos com a aplicação de fundos libertos de tesouraria, que no trimestre em análise não veio a confirmar-se, quer devido às taxas praticadas pelas entidades bancárias quer pelas verbas efectivamente disponíveis.

Indicadores de REAL

Actividade 2010 3.º TRIM/10 3.º TRIM/10 %

Mercadoria (Ton) 6.000.000 4.500.000 5.328.760 828.760 18,42%

N.º de Navios (Un.) 1.734 1.301 1.098 -203 -15,57%

Gross Tonn (GT) 22.957.000 17.217.750 12.793.634 -4.424.116 -25,70%

ORÇAMENTO VARIAÇÃO


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3. ANÁLISE COMPARATIVA REAL 2010/REAL 2009

A Conta de Exploração do 3.º Trimestre de 2010, foi sujeita a determinados ajustamentos extra-contabilísticos (como por ex. Amortizações, Subsídios ao Investimento, Gastos com Pessoal), que visam o cumprimento do Princípio Contabilístico da Especialização das perdas e dos ganhos. Os Resultados Líquidos da APSS, no final do 3.º Trimestre de 2010, atingiram o montante em cerca de 2.550 mil euros, ou seja, superiores em 46,7% face aos Resultados obtidos em igual período de 2009, devido ao aumento registado ao nível dos Resultados Operacionais (+47,3%; +1.133 mil euros). Com base nos valores obtidos, foram apurados os respectivos impostos (sobre o Rendimento e Diferido), no valor total de 994 mil euros.

Resultados Operacionais Os Resultados Operacionais continuam a apresentar valores positivos, atingindo 3.528 mil euros no final do trimestre em análise, e registando um acréscimo de 47,3% face ao período homólogo de 2009. De seguida, serão analisadas em pormenor as variações registadas nas diversas rubricas que justificam o acréscimo dos rendimentos de natureza operacional em 6,7% (+1.074 mil euros) e o decréscimo dos gastos operacionais em 0,4% (-59 mil euros).

Gastos Operacionais Em termos globais os Gastos Operacionais sofreram um ligeiro decréscimo comparativamente com o 3.º Trimestre de 2009. Destacam-se os aumentos ocorridos em “Gastos com Pessoal” e “Gastos de Depreciação e Amortização” de 0,7% (+42 mil euros) e 7,8% (+293 mil euros), respectivamente, que em termos globais foram compensados com a redução de 243 mil euros verificada em “Outros Gastos e Perdas” e 151 mil euros dos “Fornecimentos e Serviços Externos”. Os gastos com “Fornecimentos e Serviços Externos” registaram valores inferiores aos obtidos no exercício de 2009, evidenciando-se os gastos com “Trabalhos Especializados”.

Unid: Euros

REAL

SET/2009

REAL

SET/2010DIF. (R10-R09) % (R-O)

RESULTADOS OPERACIONAIS 2.394.740 3.527.880 1.133.140 47,3%

RESULTADOS FINANCEIROS 43.877 15.737 -28.140 -64,1%

RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 2.438.617 3.543.617 1.105.000 45,3%

IMPOSTOS -700.340 -993.637 -293.297 41,9%

RESULTADOS LÍQUIDOS 1.738.277 2.549.980 811.703 46,7%


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Fornecimentos e Serviços Externos (- 6%; -151 mil euros)

No total, os gastos desta natureza foram inferiores aos obtidos em igual período do ano de 2009, no entanto grande parte das rubricas registaram valores superiores, sendo no entanto compensadas pelo significativo decréscimo dos gastos com “Trabalhos Especializados”:

Trabalhos Especializados (-183 mil euros; -32%): o decréscimo de gastos nesta rubrica deve-se ao facto de, no ano de 2009, terem sido elaborados os estudos “Implementação da Plataforma Logística de Elvas”, “Avaliação e Set-Up de Serviços das Auto-Estradas Marítimas” e “Plano Estratégico dos Portos de Setúbal e Sesimbra”, cujo valor conjunto ascendeu a 110 mil euros. Em 2009, foram também assumidos os gastos com a prestação de serviços referente à gestão dos ancoradouros, prestada pelo Clube Naval Setubalense.

Unid: Euros

GASTOS E PERDASREAL

SET/2009

REAL

SET/2010DIF. (R10-R09) % (R-R)

FORNEC.SERVIÇOS EXTERNOS 2.520.306 2.369.349 -150.957 -6,0%

Trabalhos Especializados 571.537 388.811 -182.726 -32,0%

Publicidade e Propaganda 51.369 68.446 17.077 33,2%

Vigilância e Segurança 161.506 160.886 -620 -0,4%

Honorários 13.368 37.228 23.860 178,5%

Conservação e Reparação 715.440 688.339 -27.101 -3,8%

Ferramentas e Utensílios 2.836 3.015 179 6,3%

Livros e Documentação Técnica 1.932 1.552 -380 -19,7%

Material de Escritório 17.894 22.630 4.736 26,5%

Artigos para Oferta 1.246 3.588 2.342 0,0%

Electricidade 328.484 306.797 -21.687 -6,6%

Combustíveis 76.595 93.284 16.689 21,8%

Água 176.294 194.405 18.111 10,3%

Outros Fluídos 2.951 2.172 -779 -26,4%

Deslocações e Estadas 42.652 42.650 -2 0,0%

Transp. Mercadorias/Pessoal 12.894 17.676 4.782 37,1%

Rendas e Alugueres 2.917 1.598 -1.319 -45,2%

Comunicações 75.250 75.650 400 0,5%

Seguros 21.842 27.164 5.322 24,4%

Contencioso e Notariado 1.436 3.446 2.010 140,0%

Despesas de Representação 13.123 16.015 2.892 22,0%

Limpeza/Higiene/Conforto 217.621 203.215 -14.406 -6,6%

Outros Fornecimentos e Serviços 11.119 10.781 -338 -3,0%

GASTOS COM PESSOAL 6.487.821 6.530.285 42.464 0,7%

GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 3.741.913 4.034.545 292.632 7,8%

PERDAS DE IMPARIDADE - DIVIDAS A RECEBER 37.500 37.500 0 100,0%

OUTROS GASTOS E PERDAS 852.919 609.798 -243.121 -28,5%

GASTOS OPERACIONAIS 13.640.459 13.581.477 -58.982 -0,4%

GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO 57.858 21.863 -35.995 -62,2%

TOTAL DE GASTOS E PERDAS 13.698.317 13.603.340 -94.977 -0,7%


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Publicidade e Propaganda (+17 mil euros; +33,2%): o acréscimo de gastos, no ano de 2010, resultou da participação no evento “Portugal Tecnológico 2010”.

Honorários (+24 mil euros; +178,5%): o acréscimo de gastos, no ano de 2010, resultou, parcialmente, do início do pagamento de honorários ao Provedor do Cliente, uma vez que no ano de 2009 ainda não havia sido feita a nomeação para o referido cargo.

Conservação e Reparação (-27 mil euros; -3,8%): no ano de 2010, os gastos com os trabalhos de dragagens de manutenção foram inferiores aos verificados em igual período de 2009.

Combustíveis (+17 mil euros; +21,8%): o acréscimo registado nesta natureza de gastos deve-se ao aumento significativo do consumo das lanchas Bolina e Torre de +59,2% (+10 mil euros) e +17% (+4 mil euros), respectivamente. O aumento do n.º de manobras realizadas justifica esta variação de gastos, face ao ano de 2009.

Água (+18 mil euros; +10,3%): no período em análise foi registado um acréscimo de gastos resultante do significativo aumento de consumo de água na zona do Terminal Ferry, estando os Serviços a analisar o motivo desta variação.

Transporte de Pessoal (+5 mil euros; +37,1%): o acréscimo registado nesta natureza de gastos deve-se ao transporte do pessoal de pilotagem de/e para os locais de embarque.

Limpeza/Higiene/Conforto (-14 mil euros; -6,6%): o decréscimo registado nesta natureza de gastos deve-se à alteração da empresa prestadora dos serviços, e consequentemente, uma redução no custo mensal do serviço.

Gastos com Pessoal (+0,7%; +42 mil euros)

Os Gastos com Pessoal sofreram um ligeiro acréscimo, face ao ano de 2009, devido, essencialmente aos gastos com Indemnizações ao pessoal (+226 mil euros). De salientar que, excluindo as Indemnizações, os Gastos com Pessoal sofriam um decréscimo de 2,82%, face ao ano de 2009.

Outros Gastos e Perdas (-28,5%; -243 mil euros)

A variação ocorrida nesta rubrica de gastos deve-se fundamentalmente a três situações: - Com a entrada em vigor do SNC, procedeu-se a alterações na política de contabilização de gastos ou perdas referentes a anos anteriores; - No 1.º semestre de 2009, registou-se um acréscimo de gastos com Impostos – Imposto Municipal sobre Imóveis, referente a anos anteriores. - Acréscimo de gastos com a quota-parte (4,5%) das prestações de serviços a ser entregue ao IPTM (+53 mil euros).

Gastos de Depreciação e Amortização (+7,8%; +293 mil euros)

O aumento de gastos desta natureza está directamente relacionado com o início da vida útil de alguns bens do Activo Imobilizado da APSS adquiridos no final no ano de 2009.


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Rendimentos Operacionais Com vista ao cumprimento do Princípio da Especialização foram realizados, neste período, ajustamentos ao nível dos rendimentos resultantes de Taxas e Licenças e Concessões, pela afectação dos correspondentes duodécimos já que a facturação corresponde, na sua maioria, ao ano completo.

Unid: Euros

RENDIMENTOS E GANHOSREAL

SET/2009

REAL

SET/2010DIF. (R10-R09) % (R-R)

SERVIÇOS PORTUÁRIOS 5.589.132 6.361.255 772.123 13,8%

TUP Navio 1.864.814 2.110.903 246.088 13,2%

TUP Carga 1.581.860 2.011.971 430.111 27,2%

Armazenagem 12.464 6.643 -5.820 -46,7%

Aluguer Equipamento 6.133 2.695 -3.438 -56,1%

Pilotagem 2.016.591 2.139.515 122.925 6,1%

Fornecimento Pessoal 15.758 12.207 -3.551 -22,5%

Estacionamento (TES) 48.947 44.709 -4.238 -8,7%

Outros 42.565 32.611 -9.954 -23,4%

TAXAS E LICENÇAS 1.714.985 1.584.382 -130.604 -7,6%

Taxas de Ocupação 1.317.258 1.313.680 -3.579 -0,3%

Licenças Diversas 61.795 37.529 -24.266 -39,3%

Náutica de Recreio 335.932 233.173 -102.759 -30,6%

CONCESSÕES 5.882.799 6.209.329 326.530 5,6%



Concessão Sapec Granéis Sólidos 197.196 238.158 40.962 20,8%

Concessão Sapec Granéis Líquidos 72.869 92.357 19.488 26,7%

Concessão Praias do Sado 171.744 154.847 -16.897 -9,8%

Concessão Autoeuropa 362.537 358.912 -3.625 -1,0%

Concessão Tanquisado 322.764 191.234 -131.530 -40,8%

Concessão Secil 436.234 459.700 23.466 5,4%

Concessão Teporset 138.145 295.572 157.427 114,0%

Concessão Uralada 52.387 51.813 -574 -1,1%

Concessão Luvial 16.395 12.624 -3.771 -23,0%

Concessão Portugália 19.508 19.313 -195 -1,0%

Concessão Jaime Costa Falca 9.449 8.591 -858 -9,1%

Concessão Marina Marbelha 88.851 87.962 -888 -1,0%

Concessão Docapesca 175.007 176.669 1.662 0,9%

Concessão Portugália Multiconceito 15.069 15.296 227 1,5%

Concessão Clube Naval Sesimbra 20.075 19.952 -123 -0,6%

Concessão Lallemand (ex-Mauri) 137.973 144.628 6.655 4,8%

Concessão Repsol 28.458 28.173 -285 -1,0%

Concessão Atlantic Ferries 206.337 204.581 -1.756 -0,9%

Concessão Marina Tróia 13.530 14.206 677 5,0%

TRABALHOS P.P. EMPRESA 4.400 0 -4.400 -100,0%

REVERSÕES DE AJUSTAMENTOS 44.104 21.788 -22.315 -50,6%

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 2.799.779 2.932.603 132.824 4,7%

RENDIMENTOS OPERACIONAIS 16.035.199 17.109.357 1.074.158 6,7%

JUROS, DIVID. E OUT. REND. SIMILARES 101.735 37.599 -64.136 -63,0%

TOTAL RENDIMENTOS 16.136.934 17.146.957 1.010.022 6,3%


Pág. 11

Serviços Portuários (+13,8%; +772 mil euros) Os ganhos resultantes dos “Serviços Portuários” registaram um acréscimo quando comparado com período homólogo de 2009. Esta variação tem a sua principal justificação nas rubricas de “TUP Navio” e “TUP Carga”, com aumentos de 246 mil euros e 430 mil euros, respectivamente. o TUP Navio (+13,2%; +246 mil euros)

O acréscimo de rendimentos provenientes da TUP Navio, é resultante do aumento do número de navios que escalaram o porto (+11,5%; +113 navios), bem como do aumento da respectiva arqueação bruta - GT (+ 19,4%; +2.075.312 ton).

o TUP Carga (+27,2%; +430 mil euros)

Os ganhos decorrentes da TUP Carga registaram um acréscimo, consequência directa do aumento da movimentação de mercadorias no período em análise. No final do 3.º Trimestre de 2010 a movimentação de mercadorias registada era superior em 25,5% face a igual período de 2009. No período em análise, todos os tipos de carga registaram significativas variações face ao ano de 2009, destacando-se os Granéis Sólidos (+27,2%;+635.708 ton) e Carga Geral (+35,3%;+ 481.881 ton), destacando-se nesta última a carga “Contentorizada” com um acréscimo de 144,4% (+220.322 ton). Pela negativa, destaca-se a redução de movimentação de Granéis Líquidos (-6,2%;-33.741 ton), resultante em grande parte da redução na movimentação de Fuelóleo (-36,5%).

Unid. Euros

TUP NAVIO

2009 2010 %

Contentores 154.590 162.670 8.079 5,2%

Graneleiros 293.210 404.639 111.428 38,0%

Passageiros 995 -494 -1.489 -149,6%

Ro-Ro 427.938 511.188 83.251 19,5%

Navios Tanque 560.350 554.031 -6.320 -1,1%

Restantes Embarcações 403.831 453.344 49.513 12,3%

Taxa de Recolha de Residuos 23.899 25.525 1.626 6,8%

TOTAL 1.864.814 2.110.903 246.088 13,2%

3.º TRIMESTRE VARIAÇÃO

Unid. Euros

TUP CARGA

2009 2010 %

Carga Fraccionada 246.658 302.811 56.153 22,8%

Carga Contentorizada 3.243 6.408 3.165 97,6%

Granéis Líquidos 211.114 200.822 -10.293 -4,9%

Granéis Sólidos 897.349 1.189.391 292.042 32,5%

Roll-On Roll-Off 223.495 312.539 89.044 39,8%

TOTAL 1.581.860 2.011.971 430.111 27,2%

3.º TRIMESTRE VARIAÇÃO


Pág. 12

Concessões (+5,6%; +327 mil euros)

As Concessões Portuárias registaram um acréscimo de 6,3% (+325 mil euros) face ao 3.º Trimestre de 2009, resultante da variação positiva da movimentação portuária, apesar da actualização negativa da taxa fixa em -0,8% (IPC de Outubro de 2009). Destacam-se as concessões Multiusos – Zona 1 (+17,7%; +208 mil euros) e Teporset (+114%; +157 mil euros), esta última devido ao terminus da bonificação contratual, definida para o período de construção das infra-estruturas. Apenas as Concessões das Praias do Sado e da Tanquisado/Eco-Oil, apresentam valores inferiores aos obtidos em 2009, fruto da redução da movimentação portuária. As Concessões não Portuárias ascenderam ao montante de 732 mil euros, comparativamente com igual período de 2009:

- O decréscimo registado nos proveitos resultantes da Concessão Luvial deve-se ao seu término. - A variação na Concessão da Lallemand (ex-Mauri) - (+4,8%; + 7 mil euros), resulta do aumento progressivo das taxas negociadas com a concessionária.

Quase todas as restantes concessões sofreram ligeiros decréscimos devido à aplicação do IPC (Outubro de 2009) negativo de 0,8%. Outros Rendimentos e Ganhos (+4,7%; +133 mil euros)

A variação dos rendimentos desta natureza deve-se, essencialmente, ao aumento da quota-parte dos subsídios ao investimento reconhecida como ganho do exercício e à facturação a terceiros decorrente de situações pontuais (dragagens de manutenção e reparação de bens do activo da APSS, SA cuja responsabilidade de pagamento foi imputada a terceiros). Resultados Financeiros O decréscimo dos custos financeiros resulta das contínuas amortizações que têm vindo a ser efectuadas nos Empréstimos Bancários, tendo, em Junho/2009, sido amortizado na totalidade o empréstimo Bancário contraído junto dos Bancos BCP e BPI. Outro factor, está relacionado com a redução das taxas de juro face aos anos de 2008/2009. No final do período em análise, a dívida referente a empréstimos bancários ascendia a 810 mil euros. Por outro lado, os juros resultantes das aplicações financeiras dos meios libertos de tesouraria registaram um significativo decréscimo face a igual período de 2009, devido quer à redução dos prazos de aplicação, quer à significativa redução das taxas de juro obtidas.


Pág. 13

4. ANÁLISE DO PLANO DE INVESTIMENTOS

A realização financeira do Plano de Investimentos no final do 3.º Trimestre de 2010, atingiu o montante de 597 mil euros, ou seja, 20,8% do valor orçamentado para o corrente ano. No âmbito do “Plano de Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal e Sesimbra” foram realizados trabalhos, nomeadamente levantamentos hidrográficos, que ascenderam a 36 mil euros, ou seja, 36% do investimento previsto para o ano de 2010. O investimento realizado no âmbito do projecto “Ordenamento do Porto de Sesimbra” é referente à empreitada de “Fornecimento e Montagem dos passadiços flutuantes no Porto de Pesca de Sesimbra” e à revisão do projecto de execução das pontes-cais 3 e 4. A empreitada de construção da ponte-cais n.º 3 já foi adjudicada, prevendo-se a sua conclusão no 1.º semestre de 2011. Este projecto é financiado no âmbito do Cap.º 50.º do OE/PIDDAC, Fundos Comunitários – FEP/QREN e Fundos Próprios. O projecto “Reabilitação do Edifício do Mercado de 2.ª venda (ex-lota)” atingiu os 83,3% do valor orçamentado para o ano de 2010, com a empreitada de “Remodelação do pátio do edifício do mercado de 2.ª venda”. Este projecto é financiado no âmbito do Cap.º 50.º do OE/PIDDAC. O investimento com “Outras Imobilizações” ascendeu a 158 mil Euros, ou seja, 33,5% do valor orçamentado para o ano de 2010. Destaca-se o investimento realizado em sistemas de informação com a “Adaptação do Sistema SAP ao Sistema de Normalização Contabilística”.

Unid.: Euros

PROJECTOSORÇAMENTO

2010EXECUÇÃO

Plano de Monitorização Ambiental Portos de Setúbal e Sesimbra (2.ª Fase) 100.000 35.921

Intervenções de Requalificação na Área Dominial 450.000 10.920

Modernização do Edificio Sede e Acessos Exteriores 100.000

Reforço das Condições de Protecção do Porto no âmbito do ISPS 50.000

Ordenamento do Porto de Sesimbra 1.400.000 184.045

Reabilitação do Edifício do Mercado de 2.ª Venda (ex.Lota) 250.000 208.186

Melhoria do Assinalamento Marítimo 50.000

Outras Imobilizações ( inclui TPE ) 472.113 158.134

TOTAL 2.872.113 597.206


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5. PROGRAMA “PAGAR A TEMPO E HORAS” Tendo como principal objectivo a redução dos prazos de pagamento a fornecedores de bens e serviços praticados por entidades públicas, foi aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 de 14 de Fevereiro, o PROGRAMA “PAGAR A TEMPO E HORAS”. Este programa abrange serviços e fundos da administração directa e indirecta do Estado, Regiões Autónomas, os municípios e empresas públicas, de acordo com diferentes regras e mecanismos. De acordo com o definido no n.º 6 do Anexo à RCM n.º 34/2008 e alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9870/2009 de 13 de Abril, a evolução do Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores (PMP) da APSS é o seguinte:

Por norma, todos os contratos de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços são negociados com um Prazo de Pagamento, máximo, de 60 dias (da data de emissão da factura). Habitualmente este prazo é cumprido, contudo existem algumas excepções devido ao tempo necessário na obtenção/análise de esclarecimentos que resultam num dilatar do prazo acordado e, em consequência, do prazo médio de pagamentos. Exemplo disso, são um conjunto de facturas relativamente às quais a APSS não concorda com o seu pagamento, mas cuja negociação tem sido morosa. Considerando para o respectivo cálculo o montante de 277 mil euros correspondentes a facturas em negociação/discussão de 2005 e 2006, o prazo médio de pagamentos é conforme se pode verificar no quadro seguinte:

PMP 31-12-2009 31-03-2010 30-06-2010 30-09-2010

Prazo Médio de Pagamentos 51 48 46 40

PMP 31-12-2009 31-03-2010 30-06-2010 30-09-2010

Prazo Médio de Pagamentos 69 65 64 61


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6. BALANÇO

Unid.: Euros

RUBRICAS NOTAS

30-09-2010 30-09-2009

ACTIVO

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis 87.586.110 91.227.164

Activos intangíveis

Outros activos financeiros

Outras Contas a Receber 6.352 11.952

Activos por impostos diferidos 510.584 572.029

88.103.046 91.811.145

Activo corrente

Inventários

Clientes 4.772.834 3.967.490

Adiantamentos a fornecedores 918

Estado e outros entes públicos 35.344 0

Accionistas/sócios

Outras contas a receber 650.421 245.815

Diferimentos 2.867 11.463

Activos financeiros detidos para negociação

Outros activos financeiros

Caixa e depósitos bancários 4.510.882 1.105.985

9.973.265 5.330.753

Total do Activo 98.076.312 97.141.898

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital Próprio

Capital realizado 15.100.000 14.000.000

Prémios de emissão

Reservas legais 1.492.284 1.251.753

Outras reservas 20.607.545 19.694.461

Resultados transitados 20.620 44.389

Ajustamentos em activos financeiros

Excedentes de revalorização

Outras variações no capital próprio 37.620.563 39.416.017

74.841.012 74.406.621

Resultado líquido do período 2.549.980 1.738.277

Interesses minoritários

Total do Capital Próprio 77.390.991 76.144.898

Passivo

Passivo não corrente

Provisões 140.975 290.975

Financiamentos obtidos 404.922 809.845

Responsabilidades por benefícios pós -emprego 885.566 1.068.282

Passivos por impostos diferidos 14.114.716 14.058.074

Outras contas a pagar

15.546.179 16.227.176

Passivo corrente

Fornecedores 559.721 655.264

Adiantamentos de clientes

Estado e outros entes públicos 891.537 564.918

Accionistas/sócios 0 0

Financiamentos obtidos 404.922 404.922

Outras contas a pagar 1.480.674 1.932.817

Diferimentos 1.781.328 1.190.943

Passivos financeiros detidos para negociação 20.959 20.959

Outros passivos financeiros

Passivos não correntes detidos para venda

5.139.141 4.769.824

Total do Passivo 20.685.320 20.997.000

Total do Capital Próprio e do Passivo 98.076.312 97.141.898

PERÍODOS


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7. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Unid.: Euros

RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS

ORÇAMENTO REAL REAL 2009

Vendas e Serviços Prestados 13.532.960 14.154.965 13.186.916

Trabalhos para a própria entidade 112.500 0 4.400

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos -2.342.242 -2.369.349 -2.520.305

Gastos com o pessoal -6.651.200 -6.530.285 -6.487.821

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) -7.500 -15.712 6.604

Provisões (aumentos/reduções) 0 0 -150.000

Outros rendimentos e ganhos 618.262 966.528 943.433

Outros gastos e perdas -601.227 -609.798 -702.919

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 4.661.553 5.596.350 4.280.308

Gastos/reversões de depreciação e de amortização -4.106.170 -4.034.545 -3.741.913

Subsídios ao Investimento 2.022.814 1.966.075 1.856.345

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 2.578.197 3.527.880 2.394.741

Juros e rendimentos similares obtidos 62.278 37.599 101.735

Juros e gastos similares suportados -27.885 -21.863 -57.858

Resultados antes de impostos 2.612.589 3.543.617 2.438.618

Imposto sobre o Rendimento - Corrente -692.336 -939.058 -642.162

Imposto sobre o Rendimento - Diferido -44.485 -54.579 -58.178

Resultado Líquido do Período 1.875.768 2.549.980 1.738.277

Resultado líquido do período atribuível a :

Detentores do capital da empresa-mãe 1.875.768 2.549.980 1.738.277

Interesses Minoritários

1.875.768 2.549.980 1.738.277

Resultado por acção básico 0,67 0,84 1

PERÍODOS


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8. NORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

De acordo com o Ofício Circular n.º 6132 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 06/08/2010, há que prestar informação sobre a forma de aplicação das normas de contratação pública, especificamente para contratos de prestação de serviços de valor igual ou superior a 125.000 euros (s/IVA). No ano de 2010, a APSS e até ao final do 3.º trimestre, a APSS apenas efectuou uma adjudicação de prestação de serviços que se enquadra nos parâmetros atrás referidos:

Adjudicação à empresa Iberdrola Generacion, S.A.U, do fornecimento de energia eléctrica para o período de 01/07/2010 a 30/06/2011, com uma estimativa de consumo de 5.000.000 KWH, que em termos de custos pode representar cerca de 380.000 euros. O procedimento adoptado foi o Ajuste Directo, nos termos da alínea f) do art.º 26.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01/2010, com convite às quatro empresas fornecedoras de energia eléctrica, através da plataforma electrónica Construlink.

relatÓrio econÓmico-financeiro 3.º trimestre de … · relatório económico-financeiro do 3.º...

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