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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DO CONSELHO DIRETIVO
Ano 2017
março de 2018
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
i Relatório de Atividades e Contas de 2017
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DO CONSELHO DIRETIVO – 2017
Preâmbulo O presente relatório descreve sucintamente o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Conselho Diretivo durante o ano de 2017. Pela sua relevância destaca-se: 1. A atividade de organização de Encontros Técnicos e Científicos: • 10.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos que decorreu de 21 a 23 de
novembro de 2017, no ISEP, no Porto; 2. A co-organização de workshops/cursos de formação: • 2nd EWA Spring Conference on Sanitation Approaches and Solutions and the
SDGs, que decorreu de 11 e 12 de maio 2017, no Grande Auditório Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa;
• Curso APESB - EN 13508-2 | Avaliação da condição de coletores com base em inspeção visual (CCTV), em 2 edições, a 1.ª de 21 a 23 de junho e a 2.ª de 14 a 16 de novembro 2017, ambas realizadas no Núcleo de Engenharia Sanitária (NES) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa;
3. A participação e apoio da APESB noutros eventos: • Green Business Week, que decorreu de 15 a 17 de março 2017, no Centro de
Congressos de Lisboa, em Lisboa; • IV Jornadas da Engenharia Civil, que decorreu a 22 de março 2017, na Escola
Superior de Tecnologia do Barreiro, no Barreiro; • Parceria na Feira Hannover Messe, que decorreu de 24 a 28 de abril 2017, em
Hannover, na Alemanha; • Apresentação do Centro Internacional de Excelência da Água e Saneamento,
que decorreu a 17 de maio de 2017, no Grande Auditório Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa;
• Apresentação do estudo "Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal", que decorreu no dia 30 de junho 2017, no CCB-Centro de Congressos, Sala Sophia de Mello Breyner Anderson, em Lisboa;
• 2.º Fórum iPerdas - Iniciativa Nacional para o Controlo Eficiente de Perdas, que decorreu a 5 de abril de 2017, no Grande Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa;
• 13.º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu de 13 a 15 de setembro de 2017, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no Porto;
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ii Relatório de Atividades e Contas de 2017
• 4th International Conference WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities, que decorreu de 25 e 26 de setembro 2017, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), no Porto;
• DUCTUS 1.º Encontro de Jovens Profissionais da Água, que decorreu no dia 31 de outubro 2017, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa;
• XIII CNEA – Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, que decorreu de 18 e 19 de novembro 2017, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa;
• ENEG 2017 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que decorreu de 21 a 24 de novembro 2017, Évora Hotel, em Évora;
• Comissão de Acompanhamento do Projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”, que decorreu durante o ano 2017, no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa;
4. As atividades desenvolvidas no âmbito das seguintes associações e conselhos nacionais: • CNAIA (Comissão Nacional da Associação Internacional da Água); • IWA (International Water Association); • ISWA (International Solid Waste Association); • EWA (European Water Association); • WEF (Water EnvironmentAssociation); • CNA (Conselho Nacional da Água); • Conselho Consultivo da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos); • Parceria Portuguesa para a Água – PPA • Júri dos Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos da ERSAR • Smart Waste Portugal.
Inclui-se ainda neste relatório informação sobre os órgãos sociais e representantes da APESB, o relatório de contas e respetivo parecer do Conselho Fiscal, o movimento de sócios e as publicações recebidas na Associação.
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iii Relatório de Atividades e Contas de 2017
ÍNDICE
Preâmbulo ...................................................................................................................................... i ÍNDICE ........................................................................................................................................ iii 1. Órgãos Sociais e Representantes da APESB ................................................................ 1 2. 10.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos .................................................. 2 3. 2nd EWA Spring Conference on Sanitation Approaches and Solutions and the
SDGs..................................................................................................................................... 3 4. Curso APESB - EN 13508-2 | Avaliação da condição de coletores com base em
inspeção visual (CCTV) (1.ª e 2.ª edições) ...................................................................... 4 5. Green Business Week ........................................................................................................ 4 6. IV Jornadas da Engenharia Civil, que decorreu a 22 de março 2017, na Escola
Superior de Tecnologia do Barreiro, no Barreiro ......................................................... 4 7. Parceria na Feira Hannover Messe, que decorreu de 24 a 28 de abril 2017, em
Hannover, na Alemanha ..................................................................................................... 4 8. Centro Internacional de Excelência da Água e Saneamento (LISWATER) ............. 5 9. Estudo "Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da
Água em Portugal" .............................................................................................................. 5 10. 2.º Fórum iPerdas - Iniciativa Nacional para a Gestão Eficiente de Perdas............ 5 11. 13.º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa
.............................................................................................................................................. 5 12. 4th International Conference WASTES: Solutions, Treatments and
Opportunities ...................................................................................................................... 6 13. DUCTUS 1.º Encontro de Jovens Profissionais da Água ............................................. 6 14. XIII CNEA – Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente ................................. 6 15. ENEG 2017 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento .. 6 16. Atividade dos Grupos de Trabalho .................................................................................. 6 17. Atividades no Âmbito da Comissão Nacional da Associação Internacional da Água
.............................................................................................................................................. 8 18. Atividades no Âmbito da International Water Association ....................................... 9 19. Atividades no Âmbito da International Solid Waste Association ............................. 9 20. Atividades no Âmbito da European Water Association ............................................ 10 21. Atividades no Âmbito da Water Environment Federation ........................................ 11 22. Atividades no Âmbito do Conselho Nacional da Água ................................................ 11 23. Atividades no Âmbito do Conselho Consultivo da ERSAR, I.P. ................................. 12 24. Participação na Parceria Portuguesa para a Água ....................................................... 12 25. Participação no Júri dos Prémios e Selos dos Serviços de Água e Resíduos da
ERSAR ................................................................................................................................ 12 26. Participação no Smart Waste Portugal ........................................................................ 13 27. Atividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P.... 13 28. Atividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. ..... 14 29. Página Web da APESB ..................................................................................................... 14
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iv Relatório de Atividades e Contas de 2017
30. Revista Águas&Resíduos ................................................................................................. 14 31. Outras Intervenções da APESB .................................................................................... 15 32. Relatório de Contas ......................................................................................................... 15 33. O Balanço e a Demonstração de Resultados ................................................................ 15 34. O Parecer do Conselho Fiscal - JTValente .................................................................. 15 35. Movimento de Associados - CGalier .............................................................................. 15 36. Publicações Recebidas na APESB .................................................................................. 16 37. Lista de Anexos ................................................................................................................ 16
ANEXO A....................................................................................................................................... 17 ANEXO B ....................................................................................................................................... 31 ANEXO C ...................................................................................................................................... 32 ANEXO D ...................................................................................................................................... 33
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1 Relatório de Atividades e Contas de 2017
1. Órgãos Sociais e Representantes da APESB
Os órgãos sociais da APESB para o biénio 2017-2018 (eleitos em Assembleia Geral realizada a 21 de março de 2017) são: A) ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: António Jorge Silva Guerreiro Monteiro Secretário: António João Carvalho de Albuquerque
B) CONSELHO DIRECTIVO (CD) Presidente: Paulo Jorge Ramísio Pernagorda Vice-Presidentes: Maria João Filipe Rosa Fernando António Ferreira Leite Tesoureiro: Lígia Maria Costa Pinto Secretário: Maria da Graça Dias Alfaro Lopes
C) CONSELHO FISCAL Presidente: José Carlos Tentúgal Valente Vogais: Alexandra Suzana Abreu de Faria Carvalho Roeger Ana Luísa Esteves Loureiro
A representação da APESB nas diferentes Comissões, Associações e Conselhos em que a Associação participa é assegurada pelos seguintes elementos nomeados em resultado da eleição do CD em 21 de março de 2017: Associação/Comissão Representante APESB
Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA)
Paulo Jorge Ramísio Maria João Filipe Rosa Helena Alegre
International Water Association (IWA) Paulo Jorge Ramísio International Solid Waste Association (ISWA) Fernando António Ferreira Leite
European Water Association (EWA) José Saldanha Matos Water Environment Federation (WEF) Paulo Jorge Ramísio
Conselho Nacional da Água (CNA) Paulo Jorge Ramísio Maria João Filipe Rosa (substituta)
Conselho Consultivo da ERSAR, I.P. Paulo Jorge Ramísio (Representante) Maria João Filipe Rosa (Vogal)
Parceria Portuguesa para a Água - PPA Paulo Jorge Ramísio IPQ Maria da Graça Dias Alfaro Lopes CAGER Feliz Mil-Homens
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2 Relatório de Atividades e Contas de 2017
PERSU 2020 Feliz Mil-Homens Smart Waste Portugal Paulo Jorge Ramísio Conselho da Administração da Região
Hidrográfica do Norte (ARH Norte) José Tentúgal Valente Paulo Jorge Ramísio
Conselho da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo)
José Saldanha Matos (Representante) João Feijó Delgado (Vogal)
2. 10.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos
Decorreram no Porto no Campus do Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 21 a 23 de novembro
de 2017, as 10.as Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, que tiveram um assinalável êxito.
A Sessão de Abertura foi presidida pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Eng.º Carlos Martins,
na presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Eng.º Filipe Araújo, do Presidente do ISEP,
Prof. João Costa, do Presidente da LIPOR, Eng.º Aires Pereira, e demais membros do Conselho Diretivo
da APESB, bem como outras individualidades, nas quais destacamos o Presidente da ISWA - International
Solid Waste Association, Antonis Mavropoulos, e o Presidente da CEWEP - Confederation of European
Waste-to-Energy Plants, Paul De Bruycker.
Aspetos relevantes do Evento:
a) Realização de 3 Conferências Magistrais
- O Futuro da Gestão de Resíduos (Antonis Mavropoulos)
- A Limpeza Urbana e os Desafios das Cidades (Hervé Guillaume)
- A Inovação na Gestão dos Resíduos (José Luís Moreno de Castro)
- Encerramento de Lixeiras. O programa de escolaridade da ISWA (Timothy Bouldry)
b) 2 Sessões Paralelas, com 14 Comunicações
c) 4 Sessões Paralelas, com 26 Comunicações
d) 3 Master Classes
- Como potenciar a recolha seletiva de resíduos e em particular biorresíduos? (Michele Giavini,
Italian Composting Association);
- A moderna tendência na Limpeza Urbana 8Hervé Gullaume, Association des Villes pour la Properté
Urbaine);
- O Marketing de causas. Comunicar e sensibilizar na Gestão de Resíduos (Mário Raposo, NOWA);
e) 3 Visitas Técnicas
- Sistema de Limpeza Urbana de Vila Nova de Gaia
- Recolha Seletiva de Resíduos Porta-à-Porta, na Maia
- Unidades Operacionais da LIPOR
Quanto a Oradores, tivemos 18 estrangeiros e 26 portugueses, que muito enriqueceram as Jornadas
Técnicas.
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3 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Como Moderadores das Sessões foram convidados e aceitaram o desafio, 11 Especialistas nacionais, com
forte presença de Professores Universitários.
As Jornadas Técnicas tiveram um excelente apoio de 35 Patrocinadores, que adiante se mencionam e a
quem estamos profundamente agradecidos: Ecodeal, EGF, Hidurbe, ISEP, LIPOR, CNIM, IVECO, AVE,
Ferrovial, OVO, SMSBVC, Simopeças, Ambirumo, AutoSueco, Biorumo, Efacec, Olimec, Águas de Gaia,
Resitul, Painhas, Resopre, Sociedade Ponto Verde, Sotkon, Veolia, Bianna, Esposende Ambiente, FCC
Environment, G-Hofle, Indaver, Maiambiente, OPAL, PicVisa, Solim, Soma e WellGreen.
Tivemos, ainda, como Media Partners as revistas Água e Ambiente, Ambiente Magazine, Ambiente Online
e Indústria e Ambiente.
Também digno de registo é o número de participantes inscritos, num total de 312 participantes,
realçando-se que nas 3 Master Classes tivemos 134 participantes e 111 participantes nas 3 visitas
Técnicas.
A avaliação global do Evento conhecida através de adequado Inquérito foi de EXCELENTE.
O Conselho Diretivo da APESB agradece à Comissão de Honra, à Comissão Científica e em especial à
Comissão Organizadora, bem como às Equipas da LIPOR e do ISEP, todo o envolvimento tido nas 10as
Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos.
3. 2nd EWA Spring Conference on Sanitation Approaches and Solutions and the SDGs A 2.ª Conferência Internacional de Primavera da EWA (2nd EWA Spring Conference), sob o título
“Sanitation Approaches and Solutions and the Sustainable Developements Goals” e com organização
conjunta da EWA, APESB e IST, teve lugar em 10 e 11 de maio de 2017, no LNEC.
O evento, apoiado pela AdP, LNEC, ERSAR e APA, incluiu os seguintes temas principais: gestão de lamas;
soluções de saneamento baseadas na natureza; sistemas e soluções de saneamento; sistemas de águas
residuais e de controlo da poluição e gestão de sistemas de águas residuais.
A Conferência contou com a participação de cerca de 80 delegados, e incluiu as duas seguintes key notes:
“Wastewater Management in Developing Countries: Challenges and Perspectives”, por Alexandre Bakalian
do Banco Mundial (BM) e “Unlocking Opportunities of Sanitation Services in Urban Africa”, por
Ousseynou Guenee do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Na Conferência foram apresentados
30 trabalhos e incluiu uma visita técnica à ETAR de Alcântara. Dos trabalhos apresentados como
comunicação oral foram selecionados cerca de 20 para edição como capítulos de livro, em fase de
publicação pela ERSAR.
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4 Relatório de Atividades e Contas de 2017
4. Curso APESB - EN 13508-2 | Avaliação da condição de coletores com base em inspeção visual (CCTV) (1.ª e 2.ª edições)
A APESB organizou e promoveu com o Núcleo de Engenharia Sanitária do LNEC duas edições do curso
“APESB - EN 13508-2 | Avaliação da condição de coletores com base em inspeção visual (CCTV)”, a 1.ª
edição de 21 a 23 de junho e a 2.ª edição de 14 a 16 de novembro 2017, ambas realizadas no Núcleo de
Engenharia Sanitária do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
Este curso enquadra-se nas ações de formação LNEC/APESB de atualização técnico-científica de
profissionais do setor da água, dirigidas aos membros da APESB. Este curso em particular visou
proporcionar e consolidar competências na aplicação da norma europeia EN 13508-2 - Investigation and assessment of drain and sewer systems outside buildings. Visual inspection coding system.
A organização do curso foi de Maria do Céu Almeida e Rita Salgado Brito. O formador foi Peter Henley,
do WRc – Water Research Centre, Swindon, Reino Unido. Incluiu uma componente teórica e uma
componente prática, com avaliação final, num total de 18h letivas (cada edição).
A qualidade da 1.ª edição e o elevado número de interessados justificaram a realização de duas edições
em 2017. Na 1.ª edição inscreveram-se 20 participantes e na 2.ª edição 22 participantes de entidades
gestoras, instituições de investigação, administração pública e empresas de serviços.
5. Green Business Week
A APESB, através do seu Presidente Paulo J. Ramísio, participou em 2017 num grupo de trabalho do
AcquaLiveExpo 2017, inserido na Green Business Week 2017, que decorreu de 15 a 17 de março 2017, no
Centro de Congressos de Lisboa, em Lisboa.
A APESB participou com a coorganização e preparação de uma conferência, sobre “Desafios Societais da
Água em Portugal e no Mundo”, para o dia 16 de março de 2017.
6. IV Jornadas da Engenharia Civil, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
A APESB apoiou as IV Jornadas da Engenharia Civil, que decorreram a 22 de março 2017, na Escola
Superior de Tecnologia do Barreiro, no Barreiro.
7. Parceria na Feira Hannover Messe, que decorreu de 24 a 28 de abril 2017, em Hannover, na Alemanha
A APESB fez uma parceria com a organização da Feira Hannover Messe, que decorreu de 24 a 28 de abril
2017, em Hannover, na Alemanha.
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5 Relatório de Atividades e Contas de 2017
8. Centro Internacional de Excelência da Água e Saneamento (LISWATER)
A APESB esteve representada pelo seu Presidente Paulo J. Ramísio na apresentação do Centro
Internacional de Excelência da Água e Saneamento, que decorreu a 17 de maio de 2017, no Grande
Auditório Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
Esta sessão foi muito participada por todo o setor da água em Portugal, contando com a presença do
Secretário de Estado do Ambiente e com uma intervenção gravada do Comissário Europeu Carlos Moedas.
9. Estudo "Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal"
A APESB esteve representada pela sua Vice-presidente Maria João Rosa na sessão de apresentação
pública do livro produzido no âmbito do estudo da "Análise do Desempenho dos Operadores Privados e
Públicos no Setor da Água em Portugal". Este estudo foi realizado pelo Professor Rui Marques, do IST-
UL, para a AEPSA –Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente. O evento decorreu
no dia 30 de junho 2017, no CCB-Centro de Congressos, Sala Sophia de Mello Breyner Anderson, em
Lisboa, e foi muito participado por empresas do setor da água.
10. 2.º Fórum iPerdas - Iniciativa Nacional para a Gestão Eficiente de Perdas
A APESB coorganizou e promoveu o 2.º Fórum iPERDAS - Iniciativa Nacional para a Gestão Eficiente de
Perdas, que decorreu a 5 de abril de 2017, no Grande Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia
Civil (LNEC), em Lisboa.
A APESB apoiou a 2.ª edição do Projeto iPerdas 2016 – Iniciativa Nacional para a Gestão Eficiente de
Perdas. Esta iniciativa capacitou 12 entidades gestoras nacionais no desenvolvimento de um plano de
gestão de perdas de água e de eficiência energética, articulado com os objetivos da organização, e apoiou
as EG na tomada de decisão sobre investimentos futuros. Por estes objetivos e pela forte componente
de capacitação que encerra, a APESB considerou-a como uma iniciativa de potencial interesse para as
entidades gestoras suas associadas. Neste evento, que contou com cerca de 200 participantes, foi
também apresentado um novo projeto colaborativo que será promovido pelo LNEC e que dará seguimento
ao projeto iPerdas - A Iniciativa Água e Energia na Cidade.
11. 13.º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa
A APESB não esteve representada no 13.º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de
Língua Portuguesa, que decorreu de 13 a 15 de setembro de 2017, na Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, no Porto.
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6 Relatório de Atividades e Contas de 2017
12. 4th International Conference WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities
A APESB esteve representada pelo seu Tesoureira Lígia Pinto na 4th International Conference WASTES:
Solutions, Treatments and Opportunities, que decorreu de 25 e 26 de setembro 2017, Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), no Porto.
13. DUCTUS 1.º Encontro de Jovens Profissionais da Água
Decorreu no dia 31 de outubro 2017, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, o 1.º Encontro de
Jovens Profissionais da Água DUCTUS. Este foi o primeiro evento totalmente organizado por este Grupo
de Jovens Profissionais, constituído em 2017 com o apoio da CNAIA - Comissão Nacional da Associação
Internacional da Água. O grupo foi lançado e dinamizado por 8 jovens da APESB (representados pela
Investigadora de Pós-Doutoramento no LNEC Catarina Silva, também Co-editora da revista APESB
Águas&Resíduos), APRH, APDA, LNEC e Águas de Portugal. Da APESB participaram 3 elementos: Catarina
Silva, na Comissão Organizadora; Carla Galier, no apoio ao secretariado do evento no local de realização;
Maria João Rosa, que representou o CD da APESB durante o evento, com uma intervenção de felicitação
e motivação deste grupo de grande interesse para a APESB e para o setor da água. O evento foi dominado
por um ambiente muito dinâmico, moderno e interativo, e contou com 80 inscritos, 13 oradores convidados,
3 workshops e uma ligação direta (por videoconferência) à sessão de lançamento do LIS-Water – Lisbon
International Centre for Water, no LNEC.
14. XIII CNEA – Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente
A APESB esteve representada pela sua Vice-presidente Maria João Rosa na sessão de abertura, presidida
pelo Senhor Ministro do Ambiente, e no 1.º painel (Desafios das Cidades Sustentáveis e Inteligentes) do
XIII CNEA – Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, que decorreu de 18 e 19 de novembro 2017,
na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa. Pela APESB, participou ainda no
evento a Investigadora Maria do Céu Almeida, associada APESB, ex-membro do CD da APESB e
responsável pela organização de várias ações de formação LNEC/APESB.
15. ENEG 2017 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento
A apresentação esteve representada pelo seu Presidente Paulo J. Ramísio no ENEG 2017 - Encontro
Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, na sua Comissão de Honra, que decorreu de 21 a
24 de novembro 2017, Évora Hotel, em Évora.
16. Atividade dos Grupos de Trabalho
Uma iniciativa que tem agregado e convocado muitos associados e até não associados, mas que
potencialmente o poderão ser no futuro, são os Grupos de Trabalho que, de um modo inovador, este
Conselho Diretivo tem promovido e apoiado.
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7 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Damos a seguir uma sucinta resenha das iniciativas dos diferentes Grupos.
GT1 Waste to Energy
Coordenador: Dr. Fernando Leite (LIPOR)
O Grupo de Trabalho Waste to Energy agrega cerca de 12 profissionais, de entre os quais João Levy,
Miguel Aranda da Silva, Luís Marinheiro, Pedro Castel’Branco, Nélia Sousa, Carlos Botelho, Paulo
Monjardino, Alexandre Seiça, Feliz Mil Homens, Tiago Faria, Graça Lopes e é liderado por Fernando Leite
do CD da APESB.
Este Grupo tem como missão e objetivo promover a valorização energética como componente importante
da gestão integrada dos resíduos, reforçar os laços de cooperação com a ISWA e a CEWEP, importantes
associações que promovem a sustentabilidade dos recursos, promover debates sobre o tema, fomentar a
produção científica em artigos nos Órgãos de Comunicação Social especializada, apoiar a concretização
de Investimentos de valorização energética de resíduos em Portugal.
Após os dois eventos organizados em 2016:
ü Seminário "A Valorização Energética de Resíduos. Situação em Portugal e as Perspetivas
Europeias", no dia 28 de abril 2016, no Hotel Açores, em Lisboa;
ü Conferência "Problemática da Valorização Energética de Resíduos", no dia 18 de novembro 2016,
no Hotel Sana Metropolitan, em Lisboa.
em 2017, o Grupo de Trabalho de Waste to Energy realizou os seguintes eventos:
ü Reunião conjunta sobre "Economia Circular em Ação. A Valorização Energética no quadro da
Economia Circular" e "A Valorização Energética no quadro da Economia Circular", no dia 9 março
2017, no Hotel Sana Metropolitan, em Lisboa;
ü A APESB entregou no Ministério do Ambiente um documento preparado por este Grupo de
Trabalho da APESB, o Position Paper sobre a Valorização Energética e a revisitação urgente do
PERSU 2020;
ü Reunião do grupo de trabalho Waste to Energy Workshop, no dia 6 abril 2017, no IST, em Lisboa.
GT5 Jovens Profissionais
Coordenado pela Colega Ana Margarida Gomes, este GT não teve atividade significativa durante 2017,
pelo facto de a Colega não ter podido – por razões profissionais – dedicado tempo para reunir Colegas,
preparar iniciativas e apresentar resultados.
No ano de 2017 os elementos do grupo participaram nos seminários realizados e integraram as reuniões
dos grupos de trabalho da Economia Circular e do Waste to Energy.
Entretanto e ouvida a Colega Ana Margarida Gomes, o CD, pela Importância deste Grupo, vai nomear um
novo Coordenador para o Grupo e apresentar até março de 2018 um Programa de Trabalhos para o biénio
2018/2019.
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8 Relatório de Atividades e Contas de 2017
GT6 – Erradicação de lixeiras nos Países da CPLP
Durante o ano de 2017 decorreram várias iniciativas deste GT e que abaixo se sistematizam, cujo objetivo
principal foi o de se consensualizar uma metodologia de trabalho para as Ações a desenvolver nos Países
beneficiários deste importante Projeto.
Paralelamente o Coordenador do Grupo e Vice-Presidente do CD, Fernando Leite, realizou uma série de
contactos com a cúpula da CPLP em Portugal, com os Ministérios do Ambiente e dos Negócios
Estrangeiros, no sentido de obter Apoio Institucional para o Projeto. Confessamos ser muito difícil
compreender a quase “indiferença” da CPLP para o Projeto, o que poderá levar a uma redefinição do
Modelo e Plano de Ações do mesmo.
O ano de 2018 vai ser crucial neste domínio.
Ao nível da ISWA - International Solid Waste Association, o Projeto tem tido uma enorme visibilidade,
havendo apoio institucional da Organização para o mesmo.
Esperamos ter em 2018 mais iniciativas deste GT, que muito dignificarão a APESB e os seus membros.
Assim, no ano 2017, tiveram lugar os seguintes eventos/iniciativas:
ü Tradução para versão portuguesa do Publicação “A Roadmap for closing waste dumpsites” da
ISWA
ü Declaração de apoio à iniciativa ISWA, “Encerrar as Maiores Lixeiras do Mundo”, por 50
personalidades de Portugal através da subscrição da mesma;
ü A 11 de junho decorreu a Assinatura Formal pelo Primeiro Ministro da República de Cabo Verde,
José Ulisses Correia e Silva, juntamente com o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Dr. Eurico
Monteiro, da Declaração de Apoio à iniciativa da ISWA de Encerrar as maiores Lixeiras do Mundo.
Mais do que uma declaração, esta é uma clara afirmação da intenção de Cabo Verde, assinalando
o desejo de trabalhar com a ISWA e a APESB, para fechar lixeiras na região;
ü Realização da primeira reunião Grupo Trabalho - Programa de Emergência para a irradicação de
Lixeiras em Países de Língua Oficial Portuguesa, que envolveu mais de 30 pessoas;
Realização de reuniões de preparação dos objetivos gerais do projeto e definição de um plano de
intervenção.
17. Atividades no Âmbito da Comissão Nacional da Associação Internacional da Água
Em 2017 as principais atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Associação Internacional da
Água (CNAIA) foram presididas pela APDA. Foram realizadas várias reuniões da Comissão Executiva, e
uma reunião da Comissão Plenária. Ao abrigo da alínea c) do artigo 14.º dos Estatutos da CNAIA, e por
forma a haver uma continuidade no acompanhamento das atividades da IWA, o CE designou Paulo Ramísio
como representante da CNAIA junto da IWA (rCIWA), ao abrigo da alínea a) do § 1 do Artigo 3º.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
9 Relatório de Atividades e Contas de 2017
18. Atividades no Âmbito da International Water Association
A APESB é representada pelo seu Presidente Paulo Ramísio na IWA, International Water Association,
da qual é seu membro nacional.
A APESB esteve representada por Paulo Ramísio, em representação da CNAIA, na Assembleia Geral
Anual da IWA, no dia 23 de setembro de 2017, em Praga, República Checa. Nesta Assembleia Geral foi
reeleita a presidente da IWA, Diana D’arras, e foi aprovado o local para realização do Congresso Mundial
da Água de 2022, a cidade de Toronto, no Canada.
19. Atividades no Âmbito da International Solid Waste Association
O Vice-Presidente da APESB, Fernando Leite, assegura a coordenação da representação nacional junta
da ISWA - International Solid Waste Association, tendo, nesse contexto, representado Portugal nas
reuniões dos membros nacionais em Baltimore (EUA), a 24 de setembro de 2017, bem como na Assembleia
Geral da ISWA realizada nesse mesmo dia.
A reunião dos Membros nacionais ISWA, que contou com a presença de cerca de 60 membros nacionais
e outros 45 assistentes, tem como Chair do Grupo o Colega Derek Greedy (UK), que assegurou o
cumprimento da Agenda, tendo destacado o especial empenho de 3 membros nacionais ISWA, no
importante Projeto “Closing Dumpsites”, a saber Portugal, Brasil e Argentina. Na oportunidade, o Vice-
presidente da APESB Fernando Leite fez uma apresentação sobre “Erradicação das Lixeiras em Países
da CPLP”, tendo sido muito elogiado o nosso trabalho. Na oportunidade, foi possível estabelecer bons
contactos com membros austríacos, brasileiros, belgas e ingleses, interessados na partilha da
experiência.
Na reunião da Assembleia Geral, foi muito debatida a situação financeira da ISWA, que é delicada e que
terá reflexos no trabalho futuro da Organização. Os documentos de prestação de contas não foram
aprovados nesta Assembleia, tendo sido a sua discussão adiada para uma nova Assembleia, no caso
extraordinária, que se realizou a 10 de dezembro em Viena (Áustria).
Nesta Assembleia Geral, houve melhor explicitação das razões e motivos do desequilíbrio financeiro da
Organização, tendo na oportunidade sido tomadas medidas para ultrapassar esta delicada situação.
Quer na Assembleia Geral extraordinária de setembro, quer na de dezembro, foi desencadeado pelo
Board da ISWA uma reflexão e proposta de discussão alargada sobre o Modelo de Negócio da
Organização, que vem sendo considerado estar desajustado dos tempos atuais.
Nesta iniciativa está envolvido, por convite do Presidente Mavropoulos, o Vice-Presidente do Conselho
Diretivo, Fernando Leite.
O Congresso ISWA de Baltimore (EUA), também em setembro de 2017, foi um ponto alto da atividade
da ISWA, pois exprimiu bem o papel liderante da Organização no Setor. Estiveram presentes no evento
5 profissionais portugueses, no meio de cerca de 3.000 outros participantes no Evento.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
10 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Devemos também anotar como muito importante para a APESB, a presença no nosso País e para as 10.as
Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, do Presidente da ISWA, Antonis Mavropoulos, que
proferiu uma importante conferência na Abertura das Jornadas, reuniu com Autoridades Nacionais
(Secretário de Estado do Ambiente), Locais (Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e Presidente
da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim), para além de ter feito uma visita à LIPOR, onde desenvolveu
uma inspiradora Sessão com Responsáveis e Técnicos daquela Entidade.
No contexto das 10.as Jornadas, esteve também em Portugal e a promover os projetos ISWA “Closing
the World’s Biggest Dumpsites” e o “The ISWA Scholarship Programme”, Timothy Bouldry, tendo
ocorrido, inclusive, uma exposição de fotografias daquele ativista, no Hall de Entrada do Instituto
Superior de Engenharia do Porto.
Tivemos também no Porto, a 29 e 30 de novembro, a reunião do GT de Prevenção e Reciclagem da ISWA,
que teve reuniões de trabalho e promoveu um interessante Seminário intitulado “Waste Prevention and
Recycling: The Future Challenges for Countries and Companies”. Do Grupo ISWA tivemos connosco 12
membros e ao Seminário acorreram cerca de 50 participantes portugueses. Este Seminário foi
integralmente gravado em áudio e vídeo, para ser disponibilizado, posteriormente, na Biblioteca da ISWA.
20. Atividades no Âmbito da European Water Association
A APESB é representada no Council da EWA - European Water Association por José Saldanha Matos,
que também integra o Management Committee (MC) e que assumiu, em 11 de maio de 2017, a Presidência
dessa Associação Internacional por um período de dois anos.
No âmbito das atividades da EWA, José Saldanha Matos participou na reunião do MC, em Berlim, em 29
de março, e representou a APESB na reunião do “Council” de 11 de maio, que teve lugar em Lisboa, no
LNEC. No Council, foram apresentados os relatórios de atividades, nomeadamente do Presidente, do
Secretariado e das Comissões Técnicas, discutiram-se e foram aprovados o relatório de contas de 2017,
o orçamento para 2018 e as reservas, bem como a previsão de contas para 2019 e votou-se o vencedor
da Dumbar medal (com atribuição ao Prof.º Professor Milenko Roš, da Eslovenia). Procederam-se a
eleições para o Management Committee e para a Vice-Presidência da Associação, assumida por Bjorn
Jensen (Dinamarca).
A APESB esteve representada na 13th EWA Brussels Conference (6-7 de novembro), sobre o tema
“Recent Developments in the EU Water Policy”, com participação de representantes de 16 Países. José
Saldanha Matos presidiu à reunião do MC, que teve lugar a 7 de novembro, também em Bruxelas.
De referir que teve lugar entre 10 e 11 de maio de 2017, no LNEC, e com organização conjunta da EWA,
do IST e da APESB, a 2nd EWA Spring Conference, intitulada “Sanitation Approaches and the Sustainable
Development Goals”.
No âmbito da EWA e no ano 2017, o representante da APESB participou nos seguintes eventos:
Ecosystems services in the city Conference, 9 de maio, Lisboa.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
11 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Second EWA Spring Conference, 10-11 Maio, Lisboa.
EWA Council and ED Meetings, 11 e 12 de maio, Lisbon,
Urban Rivers Conference, (key-note “Water in the city of the future: An open perspective about
drainage and sanitation”), 17 de maio, Recife, Brasil
Second Green Capital of Europe Event “Bathing in the City”, 7 e 8 de setembro, Essen, Alemanha
Water JPI- Stakeholder Advisory Board, 20 de setembro, Paris
Water JPI- Partnership with the economic sector Workshop, 21 de setembro, Paris,
EIP on Water- Water Innovation: Bridging Gaps, Creating Opportunities, - Painel Key Challenges to
Innovation When Implementing EWD, 27 de setembro, Porto.
Piano Meeting, 2 October, LNEC, Lisboa.
EWA Brussels Conference, 6-7 novembro.
EWA MC Meeting, 7 de novembro, Bruxelas.
“Water Innovation” - Key-note speaker, “Investigação e Inovação no Setor da Água”. Águas do Tejo-
Atlântico, 14 de novembro, Lisboa.
21. Atividades no Âmbito da Water Environment Federation
A APESB é Member Association (MA) da Water Environment Federation (WEF). O representante da
APESB nesta associação é o Presidente Paulo Ramísio que, em 2017, acompanhou a atividade desta
Associação através da informação que lhe foi enviada com regularidade, donde se destaca a revista
“Water Environment & Technology” (que, desde 2009, integra o acervo bibliográfico da APESB) e o
boletim eletrónico semanal “This Week in Washington”. Em 2017 a APESB esteve representada na
Assembleia Geral (House of Delegates) e no encontro anual promovido por esta Associação (WEFTEC).
22. Atividades no Âmbito do Conselho Nacional da Água
A APESB assegurou a sua participação nas reuniões plenárias do Conselho Nacional da Água (CNA) através
dos seus Presidente Paulo J. Ramísio. Este órgão consultivo do Ministério do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia (MAOTE) tem como missão principal apreciar planos e projetos relevantes para os
meios hídricos e contribuir para o estabelecimento de opções estratégicas da gestão sustentável dos
recursos constituindo um fórum de discussão e de aconselhamento do MAOTE no domínio da Água.
A reunião plenária do CNA de 2017 teve lugar no dia 11 de julho, no Salão Nobre do MAOT, na Rua de O
Século, em Lisboa. Nas referidas sessões foram apresentados e discutidos nomeadamente a Remoção de
infraestruturas hidráulicas obsoletas e Convenção de Albufeira: desenvolvimentos.
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12 Relatório de Atividades e Contas de 2017
23. Atividades no Âmbito do Conselho Consultivo da ERSAR, I.P.
A APESB faz-se representar nas reuniões plenárias do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora de
Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR, I.P.) pelo seu Presidente Paulo J. Ramísio ou, no seu impedimento,
pela Vice-Presidente Maria João Rosa. Durante o ano de 2017, a APESB participou na 6.ª reunião deste
Conselho, havida a 6 de outubro de 2017, através de Maria João Rosa. Além da aprovação da ordem de
trabalhos e da ata da reunião anterior, esta reunião foi dedicada à apresentação e discussão do Plano de
Atividades da ERSAR para 2018, com vista à preparação do parecer deste Conselho.
Durante a reunião, Maria João Rosa manifestou a disponibilidade da APESB em colaborar com a ERSAR
no que esta entender em 2018, em particular em aspetos técnicos de qualidade da água e serviços de
águas e resíduos, através dos elementos do CD da APESB, dos seus grupos de trabalho ou outros
associados. Destacou duas atividades desenvolvidas pela ERSAR em fora em que a APESB também
participa, mas não mencionadas pelo CD ERSAR na sua apresentação do plano para 2018: i) a colaboração
com a EWA – European Water Association, com a coorganização da 2nd EWA Spring Conference 2017
(ponto 3.) e a edição em 2018 do livro dos trabalhos selecionados da conferência; ii) a colaboração na
CT90/SC3 – Comissão Técnica de Normalização dos Serviços Urbanos de Água, Subcomissão de
Reutilização, que acompanha os trabalhos do ISO/TC 282 Water reuse. Deu ainda nota de uma iniciativa
prevista para 2018, que poderá interessar à ERSAR, de capacitação dos recursos humanos de entidades
gestoras de serviços de águas, organizada pelo LNEC, APESB, APRH e APDA no âmbito do LIS-Water,
Lisbon International Centre for Water, em resposta ao desafio colocado pelo Senhor Ministro do
Ambiente a este Laboratório do Estado e às 3 Associações do Setor.
24. Participação na Parceria Portuguesa para a Água
A APESB assegurou a participação nas reuniões plenárias da Comissão Instaladora da Parceria Portuguesa
para a Água, através do seu Presidente Paulo J. Ramísio. Durante o ano de 2017, realizou-se a Assembleia-
geral, no dia 28 de março, tendo-se tratado os seguintes temas:
a. Apreciação e votação do Relatório e Contas relativo ao exercício de 2016;
b. Apreciação e votação da proposta de aplicação de resultados relativa ao exercício de 2016.
c. Eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal da PPA para o triénio 2017-2019.
d. Outros assuntos
25. Participação no Júri dos Prémios e Selos dos Serviços de Água e Resíduos da ERSAR
Como acontece há várias edições, embora tenha havido um interregno, a APESB colaborou, em 2017, com
a ERSAR, I.P. na atribuição dos Selos de “Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos 2017”, integrando
o júri constituído por um representante de cada uma das seguintes entidades: ERSAR, I.P. (que preside),
Jornal Água e Ambiente, APRH, APDA, ESGRA, APMETA, DECO e APESB, através de M. Graça Lopes.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
13 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Na 1.ª reunião do júri (3 de julho) foi feita a apresentação dos elementos do júri e comunicada a nova
lógica para atribuição de prémios e selos às entidades, baseada simultaneamente num método
quantitativo e qualitativo. Foi decidido efetuar um regulamento para dados de 2016 apenas com selos
de qualidade do serviço e um regulamento para dados de 2017 já com os dois tipos de distinção: Selos
de qualidade do serviço e Prémio de excelência do serviço.
O Júri reuniu-se ainda a 5 de setembro e 18 de outubro de 2017 para decidir a atribuição dos selos às
diversas entidades. A atribuição das distinções às entidades ligadas ao setor das águas e águas residuais
foi efetuada numa cerimónia pública no dia 8 de novembro de 2017 no âmbito do evento Expo
Conferência da Água. A atribuição das distinções às entidades ligadas ao setor dos resíduos será
efetuada numa cerimónia pública em 19 de abril de 2018, no âmbito do Fórum Nacional de Resíduos.
26. Participação no Smart Waste Portugal
Durante o ano de 2017, realizou-se a Assembleia-geral da Smart Waste Portugal, no dia 29 de março.
A APESB não pode estar representada nesta Assembleia-geral, onde foram agendados os seguintes
temas: Apreciação e votação do Relatório e Contas, relativo ao ano de 2017; Proposta de constituição e
composição da Comissão Consultiva e Informações da Direção.
27. Atividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P.
A APESB assegurou a participação nas reuniões plenárias do Conselho da Região Hidrográfica (ARH
Norte) através do Prof. José Tentúgal Valente. Durante o ano de 2017 realizaram-se 2 reuniões
plenárias deste órgão consultivo do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, que tiveram lugar no dia 4 de maio, no Terminal de Cruzeiros de Leixões,
Matosinhos e no dia 28 setembro, na Casa Branca de Gramido, Gondomar. Nas referidas sessões foram
apresentados e discutidos os seguintes temas:
a. Planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do
Douro – Versão final e plano de implementação;
b. Novo programa da Orla Costeira (POC) Caminha-Espinho e o plano de ação do litoral norte;
c. Convenção sobre a cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das
bacias hidrográficas luso-espanholas (Convenção de Albufeira) – Organização e dinâmica;
d. Gestão e planeamento dos recursos hídricos na região hidrográfica internacional do Miño-Sil /
Minho e Lima;
e. Gestão e planeamento dos recursos hídricos na região hidrográfica internacional do Duero /
Douro;
f. Estratégia para avaliação da implementação das medidas dos PGRH – Medidas regionais;
g. Estratégia para avaliação da implementação das medidas dos PGRH Norte – Medidas específicas;
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
14 Relatório de Atividades e Contas de 2017
h. Estado de implementação das medidas transfronteiriças conjuntas com a Confederación
Hidrográfica del Miño-Sil.
28. Atividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P.
A APESB encontra-se representada no Conselho de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste por José
Saldanha Matos e João Feijó. Durante o ano de 2017, teve lugar uma reunião do Conselho a 19 de
outubro, na APA, tendo sido discutidos os seguintes pontos principais: estratégia para avaliação de
implementação das medidas dos PGRH; resultados de qualidade da água do rio Tejo e acompanhamento
da situação pós-incêndios.
29. Página Web da APESB
Como previsto, em 2017 procedeu-se à adjudicação, conceção e lançamento do “mini-site” para alojar
todas as publicações da APESB, acessível através do site apesb, no separador “publicações”. O site está
carregado com todas as publicações APESB. A página anterior da revista foi “desativada”, removendo o
texto existente e reportando para o novo site.
30. Revista Águas&Resíduos
Em 2017, o corpo editorial da revista Água & Resíduos foi reforçado com a entrada da Doutora Catarina
Silva como Co-Editora. Os templates, instruções e formulário de submissão online de trabalhos foram
revistos e atualizados, foram concebidas as declarações de copyrights e as fichas de avaliação dos
trabalhos, os textos e procedimentos de troca de mensagens com os autores e com os revisores foram
consolidados, e foi implementada uma base de dados simples para acompanhamento do processo de
submissão e revisão de trabalhos.
Foi concebida a estrutura e foram preparados os textos para o novo “mini-site” das publicações da
APESB, acessível através do site apesb, no separador “publicações”. Este site já permite a atribuição
de doi (digital object identifier) aos volumes da revista Águas&Resíduos e a cada um dos seus artigos
individualmente.
O layout da revista, bem como os textos regulares (ficha de edição, instruções para submissão, “Torne-
se membro”, capa e contra-capa, índice e contents) foram revistos e atualizados.
Foram avaliados os 9 trabalhos recebidos e foi publicado em dezembro de 2017 o 2.º número da Série
IV com 5 artigos e uma nota técnica. Foram preparados os emails para informação da publicação de um
novo número, um enviar aos autores, outro aos associados APESB e outro para outras listas de email.
Foi preparado um email aos associados de convite à submissão de trabalhos.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
15 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Foi estabelecido um calendário semanal de atividade do corpo editorial da revista e do secretariado
APESB: as editoras reúnem ordinariamente à terça-feira de manhã e o secretariado deve encaminhar a
informação na véspera e nesse dia ou no dia seguinte.
Estão agora reunidas as condições para um trabalho regular de edição técnico-científica, que se
pretende profícua e endereçando os interesses dos nossos associados e dos setores da água e dos
resíduos, em Portugal e além-fronteiras, através de uma revista com um rigoroso processo de
arbitragem e revisão, de acesso livre e fácil (com identificador digital), em Português ou Inglês e com
metadados nas 2 línguas.
31. Outras Intervenções da APESB
A APESB continuou a apoiar do projeto LIS-WATER - Centre of Excellence (CoE) Lisbon International
Centre for Water, liderada pelo Eng.º Jaime Melo Baptista (LNEC), ao abrigo do programa H2020
Teaming da União Europeia.
A APESB faz ainda parte da Comissão de Acompanhamento do Projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”,
que decorreu durante o ano 2017.
32. Relatório de Contas
O resultado do exercício de 2017 apresenta-se como negativo no montante líquido de 9945,45 €. A
perda registada é justificada por um aumento da rúbrica de fornecedores e serviços externos que
registou relativamente ao ano de 2016 um aumento de 42%. Tal deve-se à necessidade de contratação
de serviços externos e outros de suporte a um maior número de eventos proporcionados aos sócios.
Em 2017, a contabilidade da APESB continuou a ser efectuada pelo TOC n.º 42760 da Dr.ª Mafalda
Andersen, com a colaboração do Secretariado APESB.
33. O Balanço e a Demonstração de Resultados
Junta-se, no Anexo A, consta o balanço e a demonstração e resultados relativo ao ano 2017.
34. O Parecer do Conselho Fiscal
Junta-se, no Anexo B, o parecer do Conselho Fiscal relativo às atividades e contas de 2017.
35. Movimento de Associados
Apesar do reduzido valor das quotas anuais, em particular para membros coletivos, foram recebidos
durante o ano de 2017, 8 pedidos de desistência da qualidade de sócio. No mesmo período registou-se
a adesão de dez associados coletivos e seis associados singulares (Anexo C).
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
16 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Assim, a 31 de dezembro de 2017, a APESB totaliza 347 associados, sendo 104 coletivos, 225 singulares
e 15 estudantes.
36. Publicações Recebidas na APESB
No Anexo D constam as publicações recebidas na APESB no ano 2017.
37. Lista de Anexos
• Anexo A – Relatório de Contas de 2017
• Anexo B – Parecer do Conselho Fiscal
• Anexo C – Lista de novos associados no ano 2017
• Anexo D – Publicações recebidas na APESB no ano 2017
O Conselho Diretivo, 08 de março de 2018
Paulo J. Ramísio Maria João Rosa (Presidente) (Vice-Presidente)
Fernando Leite Lígia Costa Pinto (Vice-Presidente) (Tesoureiro)
Maria da Graça Lopes (Secretário Geral)
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
17 Relatório de Atividades e Contas de 2017
ANEXO A RELATÓRIO DE CONTAS DE 2017
APESB-ASSOCIAÇÃO PORT.DE ENG.SANITÁRIA E AMBIENTAL501062769
2017 2016
ACTIVO
Activo não corrente:Activos fixos tangíveis 2 751,10 2 497,84Bens do património histórico e culturalPropriedades de investimentoActivos intangíveisInvestimentos financeirosFundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros
2 751,10 2 497,84
Activo corrente:InventáriosClientes 9 269,32 3 421,77Adiantamentos a fornecedoresEstado e outros entes públicos 10,15Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membrosOutras contas a receber 648,03 1 133,06Diferimentos 204,80Outros activos financeirosCaixa e depósitos bancários 249 295,89 254 603,45
259 213,24 259 373,23
Total do Activo 261 964,34 261 871,07
Página 1 de 2
Contabilista CertificadoN.º 42760
…………………………..
A Direcção
…………………………… ……………………………
…………………………………………………………
……………………………
PERÍODOSRUBRICAS NOTAS
Montantes expressos em EURODezembro 2017
BALANÇO INDIVIDUAL
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
18 Relatório de Atividades e Contas de 2017
APESB-ASSOCIAÇÃO PORT.DE ENG.SANITÁRIA E AMBIENTAL
2017 2016
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos 73 827,54 73 827,54Excedentes técnicosReservasResultados transitados 184 430,74 175 102,27Excedentes de revalorizaçãoOutras variações nos fundos patrimoniais
258 258,28 248 929,81Resultado líquido do período (9 945,45) 9 328,47
248 312,83 258 258,28Total dos Fundos Patrimoniais 248 312,83 258 258,28
Passivo
Passivo não corrente:ProvisõesProvisões específicasFinanciamentos obtidosOutras contas a pagar
Passivo corrente:Fornecedores 10 480,35 82,30Adiantamentos de clientesEstado e outros entes públicos 438,17 450,32Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membrosFinanciamentos obtidosDiferimentosOutras contas a pagar 2 732,99 3 080,17Outros passivos financeiros
13 651,51 3 612,79
Total do passivo 13 651,51 3 612,79
Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo 261 964,34 261 871,07
Página 2 de 2
Contabilista CertificadoN.º 42760
…………………………..
A Direcção
…………………………… ……………………………
…………………………………………………………
……………………………
PERÍODOSRUBRICAS NOTAS
Montantes expressos em EURO
BALANÇO INDIVIDUALDezembro 2017
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
19 Relatório de Atividades e Contas de 2017
APESB-ASSOCIAÇÃO PORT.DE ENG.SANITÁRIA E AMBIENTAL501062769
2017 2016
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados 161 950,00 169 329,53Subsídios, doações e legados à exploraçãoVariação nos inventários da produçãoTrabalhos para a própria entidadeCusto das mercadorias vendidas e das matérias consumidasFornecimentos e serviços externos (143 173,50) (100 604,72)Gastos com o pessoal (19 867,06) (22 056,02)Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)Provisões (aumentos/reduções)Provisões especificas (aumentos/reduções)Outras imparidades (perdas/reversões)Aumentos/reduções de justo valorOutros rendimentos e ganhos 63,82 158,49Outros gastos e perdas (7 070,82) (36 351,30)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (8 097,56) 10 475,98
Gastos/reversões de depreciação e de amortização (1 847,89) (1 147,51)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (9 945,45) 9 328,47
Juros e rendimentos similares obtidosJuros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período (9 945,45) 9 328,47
Contabilista CertificadoN.º 42760
……………………………
A Direcção
…………………………… ……………………………
…………………………… ……………………………
……………………………
RUBRICAS PERÍODOSNOTAS
Montantes expressos em EURO
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS Dezembro 2017
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
20 Relatório de Atividades e Contas de 2017
501062769
NOTAS 2017 2016Fluxo de caixa das actividades operacionais-método directo Recebimentos de Clientes e Utentes 162 522,50 197 264,98 Pagamento de subsídios Pagamento de apoios Pagamento de bolsas Pagamentos a Fornecedores (90 217,65) (75 192,00) Pagamentos ao Pessoal (18 364,84) (23 326,21)
Caixa gerada pelas operações 53 940,01 98 746,77 Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos (59 247,57) (89 703,43)
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) (5 307,56) 9 043,34
Fluxos de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a : Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos
Recebimentos provenientes de : Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares 100,00 Dividendos
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) 100,00
Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de : Financiamentos obtidos Realização de fundos Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a : Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Redução de fundos Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
Variação de Caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3) (5 307,56) 9 143,34 Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período 254 603,45 245 460,11 Caixa e seus equivalentes no fim do período 249 295,89 254 603,45
Contabilista CertificadoN.º 42760
…………………………..A Direcção
……………………………. …………………………….
……………………………. …………………………….
…………………………….
PERÍODOS
(Método Directo)
APESB-ASSOCIAÇÃO PORT.DE ENG.SANITÁRIA E AMBIENTAL
DEZEMBRO 2017DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA
Montantes expressos em EURO
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
21 Relatório de Atividades e Contas de 2017
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
PARA O PERÍODO CONTABILÍSTICO DE 2017 NOTA 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 – Designação da entidade
Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
1.2 – Sede
Av. Brasil, n.º 101, em Lisboa
1.3 – Natureza da actividade
Entidade nacional especialmente vocacionada para o estudo, a análise e o debate de temas no âmbito da
Engenharia Sanitária e Ambiental, nomeadamente, o abastecimento público de água, a drenagem, o
tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, a disponibilidade e qualidade da água nas origens e o
impacto do saneamento básico na saúde pública, no sentido de contribuir para a concretização de soluções
tecnicamente correctas, economicamente viáveis, socialmente adequadas e ambientalmente sustentáveis.
Estimular o inter-câmbio técnico-científico, incluindo a transferência tecnológica e a formação,
contribuindo assim para o progresso científico e tecnológico no domínio da Engenharia Sanitária e
Ambiental, a nível nacional e internacional.
Contribuir para a defesa e valorização do ambiente, do património natural e da conservação da natureza.
NOTA 2 – REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 – As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o regime de normalização
contabilística para as entidades do sector não lucrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9
de Março, o qual que integra o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 158/2009, de 13 de Julho. O SNC-ESNL é regulado pelos seguintes diplomas:
• Aviso n.º 6726-B/2011, de 14 de Março (Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as
Entidades do Sector Não Lucrativo: NCRF-ESNL);
• Portaria n.º 106/2011, de 14 de Março (Código de Contas específico para as Entidades do
Sector Não Lucrativo: CC-ESNL);
• Portaria n.º 105/2011, de 14 de Março (Modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às
entidades do sector não lucrativo).
Sem prejuízo da aplicação da NCRF_ESNL em todos os aspectos relativos ao reconhecimento,
mensuração e divulgação, sempre que esta norma não responda a aspectos particulares que se coloquem
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22 Relatório de Atividades e Contas de 2017
à Entidade em matéria de contabilização ou relato financeiro de transacções ou situações, ou a lacuna em
causa seja de tal modo relevante que o seu não preenchimento impeça o objectivo de ser prestada
informação que, de forma verdadeira e apropriada, traduza a posição financeira numa certa data e o
desempenho para o período abrangido, a Entidade recorre, tendo em vista tão-somente a superação dessa
lacuna, supletivamente e pela ordem indicada: (i) às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
e Normas Interpretativas (NI) do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aprovado pelo Decreto-
lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, (ii) às Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) adoptadas ao
abrigo do Regulamento n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, e (iii) às
Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS),
emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações (SIC e IFRIC).
Nas presentes demonstrações financeiras, preparadas a partir dos registos contabilísticos da Entidade,
foram consideradas as seguintes bases de preparação:
• Continuidade
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações da Entidade durante um período de pelo menos, mas sem limitação, doze meses a partir da data do balanço.
• Regime da periodização económica (acréscimo)
Os itens são reconhecidos como activos, passivos, fundos patrimoniais, rendimentos e gastos quando satisfaçam as definições e critérios de reconhecimento. Os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são respectivamente gerados ou incorridos, independentemente do momento da respectiva receita/recebimento ou despesa/pagamento. As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e ainda não recebidos ou liquidados são reconhecidas na rubrica de «Outras contas a receber», em «Devedores por acréscimos de rendimento». Por sua vez, as quantias de gastos atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidos na rubrica de «Outras Contas a Pagar», em «Credores por acréscimos de gastos». As quantias dos rendimentos e dos gastos que, apesar de já ter ocorrido a respectiva receita/recebimento ou despesa/pagamento, devam ser reconhecidos nos períodos seguintes, são reconhecidos na rubrica de «Diferimentos», em «Rendimentos a reconhecer» ou «Gastos a reconhecer», respectivamente.
• Consistência de apresentação
Os critérios de apresentação e de classificação de itens nas demonstrações financeiras são mantidos de um período para o outro, a menos que (i) seja perceptível, após uma alteração significativa na natureza das operações, que outra apresentação ou classificação é mais apropriada, tendo em consideração os critérios para a selecção e aplicação de políticas contabilísticas contidas na NCRF-ESNL, ou (ii) a NCRF_ESNL estabeleça uma alteração na apresentação, e em todos o caso (iii) a apresentação alterada proporcione informação fiável e mais relevante das demonstrações financeiras e (iv) se for provável que a estrutura de apresentação revista continue de modo a que a comparabilidade não seja prejudicada.
• Materialidade e agregação
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23 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Aplicar o conceito de materialidade significa que um requisito de apresentação específico contido na NCRF-ESNL não necessita de ser satisfeito se a informação não for material, sendo que a Entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação das presentes demonstrações financeiras. Quanto à agregação, cada classe material de itens semelhantes é apresentada separadamente nas demonstrações financeiras em harmonia com a informação com a informação mínima que consta dos modelos de demonstrações financeiras aprovados para as ESNL.
• Compensação
Os activos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respectivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum activo foi compensado por qualquer passivo e nenhum gasto foi compensado por qualquer rendimento. Não se consideram compensações (i) a mensuração de activos líquidos de deduções de valorização, por exemplo, deduções de obsolescência nos inventários e deduções de dívidas duvidosas nas contas a receber, (ii) a dedução da quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume obtidos ou concedidos, (iii) a dedução ao produto da alienação de activos não correntes da quantia escriturada do activo e dos gastos de venda relacionados, e (iv) a compensação dos dispêndios relacionados com uma provisão previamente reconhecida para o efeito.
• Comparabilidade
Sempre que a apresentação e a classificação de itens das demonstrações financeiras são emendadas, as quantias comparativas são reclassificadas, a menos que tal seja impraticável, pelo que as políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados na preparação das quantias das demonstrações financeiras apresentadas para o período de relato são comparáveis com os utilizados na preparação das quantias comparativas apresentadas.
2.2 – Indicação e justificação das disposições do SNC-ESNL que, em casos excepcionais, tenham sido
derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de
estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade.
Na preparação das presentes demonstrações financeiras não foram excepcionalmente derrogadas
quaisquer disposições do SNC-ESNL tendo em vista a necessidade de as mesmas darem uma imagem
verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da Entidade.
2.3 – Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos
não sejam comparáveis com os do período anterior.
Não aplicável.
NOTA 3 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 – Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As principais bases de mensuração da NCRF – ESNL
INICIAL
SUBSEQUENTE
Activos Fixos Tangíveis Custo = preço de compra + direitos de importação +
Modelo do custo: custo, menos as depreciações
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24 Relatório de Atividades e Contas de 2017
impostos de compra não reembolsáveis + custos directamente atribuíveis de preparação do activo para o seu uso pretendido + custos de desmantelamento e remoção relacionados com o bem – descontos e abatimentos
acumuladas e quaisquer perdas por imparidade acumuladas
Activos Intangíveis
Custo = preço de compra + direitos de importação + impostos de compra não reembolsáveis + custos directamente atribuíveis de preparação do activo para o seu uso pretendido – descontos e abatimentos
Modelo do custo: custo, menos as depreciações acumuladas e quaisquer perdas por imparidade acumuladas
Locação Financeira
Os activos e passivos deverão ser reconhecidos pelo mínimo entre: i) o justo valor do bem e ii) valor dos pagamentos mínimos da locação, ambos determinados no início da locação. Quaisquer custos directos iniciais do locatário, tais como de negociação e de garantia, são adicionados à quantia reconhecida como activo.
Os pagamentos mínimos da locação financeira devem ser repartidos entre: i) o encargo financeiro imputado a cada período durante o prazo de locação e ii) a redução do passivo pendente. As rendas contingentes reconhecidas como gasto nos períodos em que foram incorridas.
Custo de empréstimos obtidos
Regra geral: deverão ser considerados como gastos do período. Quando atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo que se qualifica: podem ser capitalizados como parte do custo desse activo.
Inventários Fins sociais: Menor entre i) o custo histórico e o ii) custo corrente (quantia que a entidade teria de pagar para comprar inventários equivalentes).
Rédito Justo valor da retribuição recebida ou a receber, tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidade concedidos pela entidade.
Provisões
Melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar a obrigação presente à data do balanço (quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, a quantia de uma provisão deve ser o valor presente dos dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação).
Subsídios Subsídios monetários: quantia nominal
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25 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Subsídios não monetários: justo valor do activo não monetário (ou pela quantia nominal quando o justo valor não possa ser determinado com fiabilidade)
Impostos
Os passivos/activos por impostos correntes dos períodos correntes e anteriores devem ser mensurados pela quantia que se espera que seja paga/recuperada de/às autoridades fiscais, usando as taxas fiscais (e leis fiscais) aprovadas à data do balanço (método do imposto a pagar), não sendo contabilizados impostos diferidos.
Inst
rum
ento
s Fi
nanc
eiro
s
Clientes, fornecedores, contas a receber e a pagar e empréstimos
bancários
Custo menos perdas por imparidade
Instrumentos financeiros negociados em mercado líquido e
regulamentado
Justo valor através de resultados
Benefícios dos empregados
Benefícios a curto prazo: quantia não descontada de benefícios a curto prazo que se espera seja paga (custo da obrigação) Benefícios de cessação de emprego: reconhecimento como gasto imediato Outros benefícios nomeadamente pós-emprego e a longo prazo: NCRF 28
3.2 – Principais pressupostos relativos ao futuro
Não há matéria relevante a reportar.
3.3 – Principais fontes de incerteza das estimativas
Não aplicável.
NOTA 4 – POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS
Durante o período de 2017, não se procedeu a qualquer alteração de política contabilística nem se
detectaram quaisquer erros nas estimativas que foram levadas em consideração para as presentes
demonstrações financeiras.
NOTA 5 – ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
As divulgações pertinentes serão apresentadas por cada classe de activos fixos tangíveis, considerando-
se como tal, um agrupamento de activos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade. Será
seguida a classificação do CC-ESNL, Código de Contas para as Entidades do Sector Não Lucrativo, que
nomeadamente apresenta os mesmos, segundo uma classificação em três grupos:
• Bens do domínio público • Bens do património histórico, artístico e cultural
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26 Relatório de Atividades e Contas de 2017
• Outros activos fixos tangíveis
Os bens do domínio público são aqueles de que a entidade é administrante ou concessionária conforme
definido na legislação em vigor.
Os bens do património histórico, artístico e cultural são i) todos aqueles do domínio privado que cumpram
as condições exigidas por lei para a classificação dos bens como património histórico, de interesse
artístico, histórico, arqueológico, etnográfico, científico ou técnico, assim como ii) o património
documental e bibliográfico, arquivos (conjuntos orgânicos de documentos reunidos pelas pessoas
jurídicas, públicas ou privadas, no exercício das suas actividades, ao serviço da sua utilização para a
investigação, a cultura, a informação e a gestão administrativa), bibliotecas, museus, (conjuntos ou
colecções de valor histórico, artístico, científico e técnico ou de qualquer outra natureza cultural).
5.1 – Divulgações:
5.1.1 - Critérios de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta
No reconhecimento inicial os activos fixos tangíveis devem ser mensurados pelo custo, nele se
compreendendo i) o respectivo preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos de
compra não reembolsáveis, após dedução dos descontos e abatimentos, ii) quaisquer custos directamente
atribuíveis para colocar os activos na localização e condição necessárias para que sejam capazes de
funcionar da forma pretendida, e iii) a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos
activos e de restauração dos respectivos locais. Após o reconhecimento inicial são mensurados pelo
modelo do custo, deduzidos de depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
5.1.2 – Métodos de depreciação usados
O método de depreciação usado é o da linha recta.
5.1.3 – Vidas úteis ou taxas de depreciação usadas
As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxas de
amortizações médias:
Activos Fixos Tangíveis Vida Útil Taxa de Amortização Câmara GoPro 4 25,00% OKI Impressora 5 20,00% Scanner Brother ADS 5 20,00% Portátil INSYS 3 33,33% Toshiba Portégé 3 33,33% HP Spectre 3 33,33% Asus Cinza 3 33,33%
5.1.4 – Quantia escriturada bruta e depreciação acumulada (agregada com perdas por imparidade
acumuladas) no início e no fim do período
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27 Relatório de Atividades e Contas de 2017
Início do período Quantia Bruta Escriturada Depreciação acumulada Câmara GoPro 588,05 294,02 OKI Impressora 369,00 147,60 Scanner Brother ADS 645,00 258,00 Portátil INSYS 279,00 93,00 Toshiba Portégé 2 114,11 704,70 Fim do período Quantia Bruta Escriturada Depreciação acumulada Câmara GoPro 588,05 441,03 OKI Impressora 369,00 221,40 Scanner Brother ADS 645,00 387,00 Portátil INSYS 279,00 186,00 Toshiba Portégé 2 114,11 1 409,40 HP Spectre 997,00 332,33 Asus Cinza 1 104,15 368,05
5.1.5 – Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período que mostre as adições, as
revalorizações, as alienações, as depreciações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras
alterações
5.1.6 – Montante e natureza dos bens do património histórico, artístico e cultural
Não há activos fixos desta natureza.
5.1.7 – Existência e quantias de restrições de titularidade e activos fixos tangíveis que sejam dados como
garantia de passivos
Não se aplica.
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28 Relatório de Atividades e Contas de 2017
5.1.8 – Quantia de compromissos contratuais para aquisição de activos fixos tangíveis
Não se aplica.
5.2 – Itens do activo fixo tangível expressos por quantias revalorizadas
Não se aplica.
NOTA 6 – ACTIVOS INTANGÍVEIS
Não se aplica. A entidade não possui activos intangíveis.
NOTA 7 – LOCAÇÕES
Não se aplica. A entidade não tem qualquer contrato de locação.
NOTA 8 – CUSTO DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
A política contabilística adoptada tem como tratamento de referência que os empréstimos obtidos são
reconhecidos como gasto no período incorrido.
NOTA 9 – INVENTÁRIOS
Não se aplica.
NOTA 10 – RÉDITO
10.1 – Políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adoptados
para determinar a fase de acabamento de transacções que envolvam a prestação de serviços.
Apenas se contempla neste período a política contabilística para os Juros que seguem o regime do
acréscimo.
10.2 – Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito
proveniente de:
i) Venda de bens – Não houve. ii) Prestação de serviços – 161.950,00 € iii) Juros – Não houve. iiii) Royalties – Não houve. iiiii) Dividendos – Não houve.
NOTA 11 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
Não se aplica.
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29 Relatório de Atividades e Contas de 2017
NOTA 12 – SUBSÍDIOS DO GOVERNO E OUTROS APOIOS
12.1 – Política contabilística adoptada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos de apresentação
adoptados nas demonstrações financeiras
Não aplicável.
12.2 – Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e
indicação de outras formas de apoio do Governo de que a entidade tenha directamente beneficiado
Não aplicável.
12.3 – Condições não satisfeitas e outras contingências ligadas ao apoio do Governo que tenham sido
reconhecidas
Não aplicável.
12.4 – Benefícios sem valor atribuído, materialmente relevantes, obtidos de terceiras entidades:
Não aplicável.
NOTA 13 – EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO
Toda e qualquer transacção efectuada em moeda estrangeira foi convertida à taxa de câmbio do
contravalor do extracto bancário.
NOTA 14 – IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
O tratamento contabilístico dos impostos sobre o rendimento prescrito pela NCRF-ESNL é o método do
imposto a pagar.
NOTA 15 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Não se aplica.
NOTA 16 – BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
16.1 – Número médio de empregados durante o período
No período de 2017, o número médio de empregados foi de 1.
16.2 – Número de membros dos órgãos directivos e alterações ocorridas no período de relato financeiro
de 2017
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30 Relatório de Atividades e Contas de 2017
O número de membros dos órgãos directivos é 10, sendo 2 membros da Assembleia Geral, 5 membros do
Conselho Directivo e 3 membros do Conselho Fiscal.
16.3 – Informação sobre as remunerações dos órgãos directivos
Os órgãos directivos não recebem qualquer remuneração pelos seus cargos
Contabilista Certificado N.º 42760
……………………..................................... A Direcção ……………………………………………….. ……………………………………………….. ……………………………………………….. …………………………………………......... ………………………………………….........
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31 Relatório de Atividades e Contas de 2017
ANEXO B PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE O EXERCÍCIO DE 2017
Nos termos do mandato que nos foi conferido, cumpre-nos formular o parecer sobre o Relatório e Contas
da APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, apresentadas pelo Conselho
Diretivo relativamente ao exercício do ano 2017.
O Relatório do Conselho Diretivo e a Demonstração de resultados mostram com clareza a situação da
Associação em 31 de dezembro de 2017.
Em face do que antecede, somos do Parecer que merecem aprovação o Relatório de Atividades e Contas
do Conselho Diretivo referentes ao exercício do ano 2017.
O Presidente do Conselho Fiscal,
José Carlos Tentúgal Valente
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32 Relatório de Atividades e Contas de 2017
ANEXO C LISTA DE NOVOS ASSOCIADOS NO ANO 2017
Sócios Colectivos (por ordem de inscrição):
Resíduos do Nordeste, EIM, SA
Associação Humana
ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos
G. HOFLE, Lda
Ferrovial Serviços, S.A.
RESITUL, Lda
TECIMPLAS, Indústria de Plásticos de Aveiro, Lda
WELLGREEN, Unipessoal, Lda
AGERE, EM
Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Sócios Singulares (por ordem de inscrição):
Feliz José Mil-Homens dos Santos
Maria Luísa Machado Pereira Botelho de Magalhães
Diogo Pinto Ramalho Talone
Maria Madalena dos Santos Alves
Joana Maia Moreira Dias
Luís Filipe Rodrigues Martins
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33 Relatório de Atividades e Contas de 2017
ANEXO D PUBLICAÇÕES RECEBIDAS NA APESB NO ANO 2017
Permuta de Publicações A APESB tem procedido à permuta de publicações com algumas entidades e associações nacionais e
internacionais de onde se destacam:
• Boletim Inforágua (APDA) (Digital)
• O boletim de Informação da FEUP (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto)
• O boletim ECO News (Formato Verde) (Digital)
• O boletim da VALORSUL
• O boletim da SUMA
• O boletim da TRATAVE (Digital)
• NewsLetter Ambiente Online (Digital)
• Publicações diversas da LIPOR (Digital)
• Revista Concreto (AICCOPN)
• Revista da Ordem dos Engenheiros (OE)
• Revista O Instalador
• Revista Pedra & Cal da Empresa de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico
• Revista Recursos Hídricos da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH)
Recepção de Periódicos A APESB recebe sistematicamente boletins ou publicações periódicas de que se destacam: Periódicos da IWA (International Water Association)
• Water Science and Tecnology
• Water Research
• The Source Water Magazine (digital)
Periódicos da ISWA (International Solid Waste Association) • Waste Management & Research
• Waste Management World (Digital)
• ISWA Global News (Digital)
Periódicos da WEF (Water Environment Federation) • World Water: Water Reuse & Desalination (digital)
• World Water (digital)
• Stormwater Management (digital)
• Water Environment & Technology
• This Week in Washington
Outros periódicos • Office International de l’Eau