relatorio ambiental

Relatrio Ambiental

Elaborado em Junho de 2008 Revisto em Maio de 2009

Avaliao Ambiental Estratgica

PDM Vila Franca de Xira

AAE DO PDM VILA FRANCA DE XIRA

RELATRIO AMBIENTAL 1-99

Ficha tcnica

Coordenao

Maria do Rosrio Partidrio

Equipa tcnica

Gustavo Vicente

Rita Bruno Soares



Lista de acrnimos

AAE Avaliao Ambiental Estratgica AC Administrao Central AIA Avaliao de Impacte Ambiental

ACRRU reas Crticas de Recuperao e Reconverso Urbana AML rea Metropolitana de Lisboa

ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil APA Agncia Portuguesa do Ambiente

APREN Associao Portuguesa de Energias Renovveis ARH Administrao da Regio Hidrogrfica AUGI reas Urbanas de Gnese Ilegal

CCDR-LVT Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CESUR Centro de Sistemas Urbanos e Regionais CREL Circular Regional Exterior de Lisboa DGEG Direco-Geral de Energia e Geologia

DGOTDU Direco Geral de Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano EN Estrada Nacional

ENCNB Estratgia Nacional de Conservao da Natureza e da Biodiversidade ENDS Estratgia Nacional para o Desenvolvimento Sustentvel ETAR Estao de Tratamento de guas Residuais EEU Estrutura Ecolgica Urbana FCD Factores Crticos para a Deciso GEE Gases com Efeito de Estufa ICNB Instituto de Conservao da Natureza e da Biodiversidade I&D Investigao & Desenvolvimento IEFP Instituto do Emprego e Formao Profissional

IGESPAR Instituto de Gesto do Patrimnio Arquitectnico e Arqueolgico INAG Instituto Nacional da gua INE Instituto Nacional de Estatstica

IPCC Painel Intergovernamental para as Alteraes Climticas IPSS Instituio Particular de Solidariedade Social LNEC Laboratrio Nacional de Engenharia Civil ONGA Organizao No-Governamental do Ambiente

OT Ordenamento do Territrio PDM Plano Director Municipal

PENDR Plano Estratgico Nacional do Desenvolvimento Rural PERSU Plano Estratgico para os Resduos Slidos Urbanos

PNA Plano Nacional da gua PNAC Programa Nacional para as Alteraes Climticas

PNACE Programa Nacional de Aco para o Crescimento e o Emprego PNAEE Plano Nacional de Aco para a Eficincia Energtica PNPOT Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio

PO Programa Operacional PO-RNET Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Esturio do Tejo

PROF-AML Plano Regional de Ordenamento Florestal da rea Metropolitana de Lisboa PROTAML Plano Regional de Ordenamento do Territrio da rea Metropolitana de Lisboa

QA Questes Ambientais QE Questes Estratgicas

QRE Quadro de Referncia Estratgico QREN Quadro de Referncia Estratgico Nacional RAN Reserva Agrcola Nacional REN Reserva Ecolgica Nacional RSU Resduos Slidos Urbanos SGA Sistema de Gesto Ambiental

SNIRH Sistema Nacional de Informao de Recursos Hdricos SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats

TC Transporte Colectivo TER Turismo em Espao Rural TI Transporte Individual

TIC Tecnologia da Informao e Comunicao TN Turismo de Natureza

UOPG Unidade Operativa de Planeamento e Gesto VMA Valor Mximo Admissvel ZEP Zona Especial de Proteco [Patrimnio] ZPE Zona de Proteco Especial



ndice temtico

1. Introduo 6

2. Objectivo e metodologia da AAE 7

3. Objecto de avaliao estratgias do PDM 9

4. Factores Crticos para a Deciso 11

4.1 Elementos de base estratgica (QE, QA, QRE) 12 4.1.1 Questes Estratgicas (QE) 12

4.1.2 Questes Ambientais (QA) 12 4.1.3 Quadro de Referncia Estratgico (QRE) 13

4.2 Critrios de avaliao e indicadores 15

5. Anlise de compatibilidades e conflitos 18

5.1 Matriz de compatibilidades e conflitos 18

6. Avaliao estratgica por FCD 20

6.1 FCD#1: Estruturao e requalificao urbana 21 6.1.1 Anlise tendencial 21 6.1.2 Anlise SWOT 31

6.1.3 Oportunidades e riscos 31 6.1.4 Directrizes para seguimento 35 6.1.5 Quadro de governana para a aco 37

6.2 FCD#2: Valorizao ambiental e cultural 37 6.2.1 Anlise tendencial 37 6.2.2 Anlise SWOT 45

6.2.3 Oportunidades e riscos 46

6.2.4 Directrizes para seguimento 49 6.2.5 Quadro de governana para a aco 50

6.3 FCD#3: Ruralidade 51 6.3.1 Anlise tendencial 51 6.3.2 Anlise SWOT 56


6.4 FCD#4: Emprego e qualificao humana 61

6.4.1 Anlise tendencial 61

6.4.2 Anlise SWOT 64


6.5 FCD#2: Ligao/interface com o Rio 67 6.5.1 Anlise tendencial 67 6.5.2 Anlise SWOT 71

6.5.3 Oportunidades e riscos 71 6.5.4 Directrizes para seguimento 74

6.5.5 Quadro de governana para a aco 75



6.6 FCD#2: Energia e alteraes climticas 76 6.6.1 Anlise tendencial 76 6.6.2 Anlise SWOT 80


6.7 Sntese da avaliao estratgica 85 6.7.1 Anlise SWOT situao tendencial

85 6.7.2 Oportunidades e riscos questes crticas 91

6.7.3 Directrizes para seguimento 93

6.7.4 Quadro de governana para a aco 96

7. Concluses 98

ndice de figuras

Figura 1 Matriz de compatibilidades e conflitos entre objectivos estratgicos do PDM de Vila Franca de Xira 18 Figura 2 Variao da populao residente em lugares censitrios por escalo de dimenso populacional

1991 / 2001 21

Figura 3 - Variao da densidade populacional em Vila Franca de Xira 22

Figura 4 reas Urbanas e Industriais existentes 23

Figura 5 - Densidade populacional no concelho de Vila Franca de Xira em 2001 por Lugar 24

Figura 6 Sobrelotao habitacional em percentagem do total de famlias, por freguesia (2001) 26

Figura 7 - Repartio Modal nos movimentos pendulares dos residentes de Vila Franca de Xira 1991 2001 27

Figura 8 Edifcios por estado de conservao, 2001 29

Figura 9 Nmero de incndios florestais entre 200 e 2006 38

Figura 10 Superfcie ardida mdia em hectares 38

Figura 11 RAN em vigor 39

Figura 12 REN em vigor e Rede Ecolgica Metropolitana prevista no PROTAML 40

Figura 13 Qualidade da gua no sub-sistema dos aluvies do Tejo 41

Figura 14 Percentagem de populao por nvel de escolaridade 62 Figura 15 Variao da qualidade da gua na estao de Valada segundo a classificao do INAG para cursos

de gua (usos mltiplos) 69

Figura 16 Repartio modal nos movimentos pendulares dos residentes de Vila Franca de Xira 79

Figura 17 Repartio modal nos movimentos pendulares dos residentes de AML 79



ndice de quadros

Quadro 1 Descrio dos FCD 11 Quadro 2 Questes Ambientais (QA) relevantes por FCD 13 Quadro 3 Relevncia do QRE por FCD 14 Quadro 4 Indicadores por FCD

15 Quadro 5 - Subcategorias de espao em Solo Urbano 22 Quadro 6 - Percentagem de populao servidas por ETAR em funcionamento e Taxa de tratamento de guas residuais 25 Quadro 7 Total de camas por 1000 habitantes 2004/2006 27 Quadro 8 - Taxa mdia de ocupao de veculos, por servio 28 Quadro 9 - Reconstrues concludas por 1000 construes novas concludas 29 Quadro 10 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Estruturao e requalificao urbana 31 Quadro 11 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Estruturao e requalificao urbana 32 Quadro 12 Directrizes para seguimento para o FCD Estruturao e requalificao urbana 36 Quadro 13 Quadro de governana para a aco para o FCD Estruturao e requalificao urbana 37 Quadro 14 Percentagem de anlises em violao das normas da qualidade da gua 41 Quadro 15 - Quantidade de RSU em % do total Produzido 42 Quadro 16 Principais fontes de poluio de Vila Franca de Xira 43 Quadro 17 - Despesa Total em Actividades Culturais por Habitante (/hab) 44 Quadro 18 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Valorizao ambiental e cultural 46 Quadro 19 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Valorizao ambiental e cultural 47 Quadro 20 Directrizes para seguimento para o FCD Valorizao ambiental e cultural 50 Quadro 21 Quadro de governana para a aco para o FCD Valorizao ambiental e cultural 51 Quadro 22 Freguesias predominantemente rurais 52 Quadro 23 ndices de dependncia e variao populacional nas freguesias rurais 54 Quadro 24 - Carncias Habitacionais em Cachoeiras e Calhandriz 2001 54 Quadro 25 Taxa de motorizao das famlias rurais 55 Quadro 26 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Ruralidade 56 Quadro 27 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Ruralidade 57 Quadro 28 Directrizes para seguimento para o FCD Ruralidade 60 Quadro 29 Quadro de governana para a aco para o FCD Ruralidade 61 Quadro 30 Taxa de ocupao dos estabelecimentos de ensino 62 Quadro 31 - Proporo de emprego total em actividades TIC (%) 63 Quadro 32 - Taxas de Constituio e Dissoluo de Empresas 63 Quadro 33 - Taxa de Desemprego (%) 63 Quadro 34 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Emprego e qualificao humana 64 Quadro 35 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Emprego e qualificao humana 65 Quadro 36 Directrizes para seguimento para o FCD Emprego e qualificao humana 66 Quadro 37 Quadro de governana para a aco para o FCD Emprego e qualificao humana 67 Quadro 38 Passagens de nvel de acesso ao Rio 70 Quadro 39 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Ligao/interface com o Rio 71 Quadro 40 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Ligao/interface com o Rio 72 Quadro 41 Directrizes para seguimento para o FCD Ligao/interface com o Rio 75 Quadro 42 Quadro de governana para a aco para o FCD Ligao/interface com o Rio 76 Quadro 43 - Variao do Consumo de energia elctrica por consumidor (%) 2003 - 2005 77 Quadro 44 - Consumo domstico de energia elctrica por habitante (x 1000 kWh / hab) 77 Quadro 45 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Energia e alteraes climticas 81 Quadro 46 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Energia e Alteraes climticas 82 Quadro 47 Directrizes para seguimento para o FCD Energia e alteraes climticas 84 Quadro 48 Quadro de governana para a aco para o FCD Energia e alteraes climticas 85 Quadro 49 - Anlise SWOT da situao tendencial 86 Quadro 50 Directrizes para seguimento - sntese 94 Quadro 51 Quadro de governana para a aco - sntese 96



1. Introduo

O presente documento constitui o Relatrio Ambiental da Avaliao Ambiental Estratgica

(AAE) do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Franca de Xira, dando cumprimento ao

estipulado no artigo 6 do Decreto-Lei n 232/2007 de 15 de Junho.

O PDM encontrase sujeito a um processo de AAE de acordo com o DecretoLei n

316/2007 de 19 de Setembro, e subsidiariamente com o Decreto-Lei n 232/2007 de 15

de Junho anteriormente mencionado. Este enquadramento legal define como responsvel

pela AAE o proponente do plano a avaliar, neste caso a Cmara Municipal de Vila Franca

de Xira. Essa responsabilidade estende-se deciso de elaborar a AAE, determinao do

mbito e alcance da AAE, consulta de entidades sobre o mbito e alcance da AAE,

preparao do Relatrio Ambiental e respectivas consultas pblicas e institucionais, e

apresentao da Declarao Ambiental Agncia Portuguesa do Ambiente (APA).

A identificao dos Factores Crticos para a Deciso (FCD) foi objecto de um primeiro

relatrio apresentado a 26 de Fevereiro de 20081, estabelecendo a estrutura fundamental

da AAE do PDM de Vila Franca de Xira2 que se encontra desenvolvida no presente

Relatrio Ambiental. Os resultados da AAE apresentados neste Relatrio Ambiental

incorporam os contributos efectuados pelas entidades consultadas sobre o Relatrio dos

FCD.

Pretende-se que os resultados da AAE que agora se apresentam constituam um

contributo para a integrao de preocupaes ambientais e de sustentabilidade na verso

final do PDM de Vila Franca de Xira, e na discusso das opes e impactes territoriais que

lhe esto subjacentes. A AAE tem sobretudo o papel de facilitador deste processo atravs

do alerta para situaes de risco e de situaes de oportunidade ambiental e de

sustentabilidade.

Este Relatrio Ambiental destina-se a consulta pblica, nos termos do artigo 77 do

Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro, e do artigo 7 do Decreto-Lei n 232/2007,

de 15 de Junho. Aps os resultados da consulta pblica, os quais podem levar

introduo de alteraes na Proposta de PDM, ser elaborada a verso definitiva do PDM

de Vila Franca de Xira para apresentao nos termos legais Direco Geral de

Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).

1 Tendo sido objecto de consulta s entidades que, em virtude das suas responsabilidades ambientais especficas, possam interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicao do plano, conforme estipulado no artigo 3 do Decreto-Lei n 232/2007 de 15 de Junho.

2 Conforme sintetizada no captulo 4.



2. Objectivo e metodologia da AAE

O objectivo da presente AAE consiste em incorporar valores ambientais e de

sustentabilidade no processo de deciso associado elaborao do PDM de Vila Franca

de Xira contribuindo, assim, para a adopo de solues inovadoras mais eficazes e

sustentveis e de medidas de controlo que evitem ou reduzam efeitos negativos

significativos no ambiente decorrentes da execuo do plano3. A metodologia

desenvolvida assegura tambm o cumprimento do estipulado no DecretoLei n 232/07

de 15 de Junho.

No seguimento deste objectivo a presente AAE utiliza uma abordagem estratgica4 e

possui trs funes fundamentais:

Integrao com o processo de planeamento;

Avaliao de impactes de natureza estratgica;

Validao da avaliao e da qualidade do plano.

Esta abordagem estratgica pressupe que a AAE seja complementar concepo do

PDM, utilizando, sempre que possvel, os elementos de trabalho do plano, tendo em

conta as estratgias preconizadas, bem como os resultados obtidos no mbito dos

processos de consulta de entidades e do pblico que conferem a funo de validao da

qualidade do plano.

Neste contexto, a presente AAE desenvolve-se em 5 etapas fundamentais:

1. Identificao e anlise de FCD;

2. Avaliao de impactes de natureza estratgica e proposta de seguimento;

3. Preparao do Relatrio Ambiental;

4. Preparao da Declarao Ambiental aps aprovao do Plano;

5. Seguimento para acompanhamento da implementao do PDM.

Os FCD reflectem os temas que estruturam a avaliao e que correspondem aos factores

fundamentais a serem considerados no processo de deciso, na concepo das opes

estratgicas do plano e das aces que as implementam. A identificao dos FCD resulta

da anlise integrada de um conjunto diverso de elementos:

3 DecretoLei n 232/07 de 15 de Junho. 4 Metodologia de AAE de base estratgica baseada em Partidrio, MR, 2007, Guia de Boas Prticas para Avaliao Ambiental Estratgica orientaes metodolgicas, Agencia Portuguesa do Ambiente, Lisboa.



- Quadro de Referncia Estratgico (QRE), que estabelece o enquadramento com outros

planos e programas com os quais o PDM estabelece relaes, bem como documentos

supra-municipais de poltica ambiental;

- Questes Estratgicas do PDM (QE), que configuram a conjuntura estratgica e linhas

de fora s quais o PDM tem que dar resposta;

- Questes Ambientais (QA), nomeadamente as que so legalmente definidas no

Decreto-Lei 232/2007 de 15 de Junho.

A avaliao de impactes de natureza estratgica resulta da anlise, por FCD, das

oportunidades e riscos potenciais das estratgias preconizadas no PDM, tendo em conta

as seguintes etapas metodolgicas:

1. Explicitao das estratgias do PDM e identificao da sua materializao na proposta

de ordenamento;

2. Anlise das tendncias actuais de desenvolvimento do concelho de Vila Franca de

Xira;

3. Identificao de conflitos e sinergias potenciais entre as estratgias do PDM (matriz

de compatibilidades e conflitos);

4. Interpretao de oportunidades e riscos (matriz de avaliao) das estratgias do PDM

e respectiva descrio.

A avaliao de impactes de natureza estratgica culmina na elaborao de directrizes e

recomendaes para o processo de planeamento, que constituem medidas de

monitorizao e seguimento do PDM.

A concluir este processo de avaliao prvia da Proposta de PDM, e na sequncia da

consulta do pblico, ser preparada uma Declarao Ambiental, dando cumprimento aos

requisitos legais nesta matria.

A AAE dever prosseguir no acompanhamento da implementao do PDM, assegurando a

fase de seguimento que fica planeada neste Relatrio Ambiental.



3. Objecto de avaliao estratgias do PDM

O objecto de avaliao da presente AAE consiste no conjunto de estratgias definidas

implicitamente no PDM, que constituem as linhas de fora fundamentais para o

desenvolvimento de Vila Franca de Xira, tais como apresentadas de seguida:

- Reestruturar e controlar a expanso urbanstica e industrial;

- Aumentar e desenvolver as valncias tursticas;

- Salvaguardar os valores naturais e patrimoniais sensveis;

- Melhorar a mobilidade e a acessibilidade.

Este conjunto de estratgias tem uma expresso concreta no PDM atravs do

estabelecimento de objectivos de desenvolvimento territorial. Esses objectivos

estratgicos podem ser sintetizados a partir da agregao entre as Linhas Mestras de

Ordenamento definidas no Plano5 e as propostas sectoriais e de ordenamento

correspondentes, tais como apresentados de seguida:

1. Ajustar as reas urbanizadas e programar as urbanizveis em funo da ocupao

efectiva ou comprometimento legal de ocupao, das necessidades infraestruturais, e

das reas de risco edificao;

2. Libertar a frente ribeirinha do excesso de reas urbanizveis constantes no PDM em

vigor, atravs da implementao de alternativas no interior do concelho;

3. Criar uma estrutura ecolgica urbana e municipal de forma coerente, adoptando as

orientaes do PROTAML;

4. Dinamizar a actividade turstica criando reas a urbanizar para turismo, e

implementar um quadro normativo que viabilize o desenvolvimento deste sector;

5. Limitar os espaos industriais de maior impacto aos existentes que constituem mais

valias econmicas para o concelho, no criando novos espaos dessa natureza, e

reconvertendo os espaos industriais obsoletos;

6. Criar vastas reas multiusos estrategicamente localizadas como base impulsionadora

para fixao de actividades logsticas e empresariais, cientficas, tecnolgicas e de

investigao;

5 Pgina 75 da Verso 3 (Novembro de 2007) do Relatrio (volume II) da 1 Reviso do PDM de Vila Franca de Xira.



7. Ajustar as caractersticas do ordenamento rural realidade concelhia, articulando a

salvaguarda das reas mais sensveis com o povoamento disperso caracterstico de

algumas zonas do concelho e com a dimenso da propriedade, e criar reas

habitacionais de baixa densidade e grande qualidade;

8. Estabelecer uma rede viria estruturante e promover a melhoria da mobilidade

integrada, apoiada no estudo de acessibilidades e adequada s propostas de

ordenamento;

9. Salvaguardar os valores patrimoniais definindo medidas de proteco e incentivo

conservao.



4. Factores Crticos para a Deciso sntese

Conforme descrito na metodologia, a identificao dos FCD resultou de uma anlise

integrada de questes expressas numa base estratgica (QE, QA e QRE), tal como

aprofundadas preliminarmente no Relatrio de FCD apresentado em Fevereiro de 2008.

Esta identificao foi analisada conjuntamente com elementos da Comisso de

Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e da

Cmara Municipal de Vila Franca de Xira, de modo a assegurar, desde o incio, a

articulao das vises estratgicas de planeamento regional e municipal com a AAE. O

quadro 1 apresenta os FCD identificados e respectiva descrio sumria.

Para cada FCD foram definidos critrios de avaliao e indicadores respectivos, que

pretenderam conferir uma dimenso analtica aos FCD, tal como apresentado no sub-

captulo 4.2.

Quadro 1 Descrio dos FCD Factores Crticos para a Deciso Descrio

Estruturao e requalificao urbana

Compreende a actuao sobre o territrio urbano, de forma a aumentar a sua qualidade atravs da estruturao e requalificao, tendo ainda em ateno aspectos de sade pblica

Valorizao ambiental e cultural

Atende aos aspectos de integridade da qualidade fsica do ambiente e forma como os recursos naturais e culturais contribuem para a valorizao do territrio

Ruralidade Aborda a dimenso cultural e a forma como o potencial do espao rural promovido, concretizando a sua integridade

Emprego e qualificao humana Dirige-se dimenso do capital humano do municpio, de que forma valorizada e requalificada, contribuindo para o fortalecimento social do municpio

Ligao/interface com o rio

Ex-libris do municpio, a ligao ao rio traduzida em inmeras actividades que tm que co-existir, eliminando os conflitos e assegurando a sua complementaridade

Energia e alteraes climticas

Aborda a dimenso energtica, a eficincia e a utilizao de fontes endgenas de recursos renovveis, de forma a dar resposta a um factor fundamental da poltica nacional e internacional



4.1 Elementos de base estratgica (QE, QA, QRE)

4.1.1 Questes Estratgicas (QE)

Um dos objectivos regulamentares do PDM de Vila Franca de Xira compatibilizar o plano

com estudos e outros planos de mbito estratgico do Concelho tais como o Plano

Estratgico do Concelho de Vila Franca de Xira, o Plano de Desenvolvimento Turstico, o

Plano Estratgico de Ambiente do Concelho de Vila Franca de Xira e o Estudo de

Acessibilidades6. Foi com base nestes instrumentos de planeamento que se identificaram

um conjunto de questes estratgicas (QE) estruturantes, s quais o PDM tem que dar

resposta:

Funo de espao canal na rea Metropolitana de Lisboa (AML);

Prolongamento urbano da cidade de Lisboa;

Expanso do Plo Industrial e Logstico.

No contexto metropolitano, Vila Franca de Xira assume um papel de charneira, actuando

como espao canal de ligao cidade de Lisboa. Este posicionamento tem uma

importncia crescente nas dinmicas territoriais da AML e deve ser considerado

estrategicamente.

No contexto concelhio, Vila Franca de Xira apresenta caractersticas territoriais

assimtricas, convergindo realidades bastante distintas, nomeadamente entre o eixo

urbano-industrial que constitui a rea de prolongamento da cidade de Lisboa, e os

espaos marcados por factores de ruralidade.

Ao nvel sectorial, a dinamizao do sector industrial e a expanso da fileira de logstica,

esta ltima suportada pela estratgia nacional7 nesta matria, tm influncias

significativas ao nvel da dinmica territorial do Concelho, devendo a sua relevncia

estratgica ser considerada no mbito do planeamento municipal.

4.1.2 Questes Ambientais (QA)

Os FCD identificados asseguram o tratamento das QA exigidas no Decreto-Lei 232/2007,

de 15 de Junho, conforme representado no quadro 2.

6 Verso 7 do Regulamento (vol. III, 1 Reviso do PDM de Vila Franca de Xira, 2007). 7 Portugal Logstico (2006).



Quadro 2 Questes Ambientais (QA) relevantes por FCD

Factores Crticos para a Deciso Questes Ambientais


Bens materiais Sade humana Paisagem

Valorizao ambiental e cultural

Biodiversidade Fauna Flora gua Atmosfera Solo Patrimnio cultural

Ruralidade

Biodiversidade Paisagem Populao Patrimnio cultural Solo

Emprego e qualificao humana

Populao Bens materiais


Biodiversidade Paisagem Fauna Flora gua Solo

Energia e alteraes climticas Factores climticos Atmosfera

4.1.3 Quadro de Referncia Estratgico (QRE)

Para a definio do QRE foram analisadas as polticas, programas e/ou planos que

enquadram estrategicamente o PDM de Vila Franca de Xira, e para o qual estabelecem

objectivos e/ou metas de sustentabilidade relevantes.

O quadro 3 apresenta a lista dos instrumentos de planeamento identificados, e sua relao

de relevncia com os FCD preconizados. No se pretende aqui listar exaustivamente todos

os Planos e/ou Programas que enquadram potencialmente o PDM de Vila Franca de Xira,

mas apenas aqueles que efectivamente apresentam objectivos e/ou metas relevantes de

sustentabilidade para o Concelho. A anlise da Proposta de PDM face ao QRE objecto de

avaliao estratgica, sendo desenvolvida ao longo do captulo 6 do presente relatrio.



Quadro 3 Relevncia do QRE por FCD

Documentos Estratgicos Relevantes

Factor Crtico de Deciso

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Valorizao ambiental e Cultural

X X X X X X X X X X X X

Ruralidade

X X X X X X X X X X X X X

Emprego e qualificao humana

X X X X X X X X


X X X X X X X X

Energia e alteraes climticas

X X X X X X X X X X X



4.2 Critrios de avaliao e indicadores

Os critrios e indicadores que so considerados na presente AAE estabelecem o mbito

da avaliao e o nvel de pormenor da informao analisada. O quadro 4 apresenta o

conjunto de critrios e indicadores identificados por FCD.

Os indicadores identificados passaram por um crivo de ajustamento final tendo em conta

dois critrios fundamentais, nomeadamente a disponibilidade de informao e a sua

relevncia potencial enquanto indicadores de monitorizao futura do plano, sendo que

nem todos os que foram seleccionados, no contexto deste ltimo critrio, se possam

configurar como tal.

De notar que os FCD no pretendem descrever exaustivamente a situao existente e

tendencial mas sobretudo apontar para aspectos crticos, relevantes e de destaque para

a AAE das estratgias do PDM.

Quadro 4 Indicadores por FCD

FCD Critrios de Avaliao Indicadores

Disperso urbana e uso do solo

Variao do nmero de lugares censitrios por escalo de dimenso populacional

Distribuio relativa das classes de uso do solo urbano Variao da densidade populacional no solo urbano

Salubridade urbana Variao da percentagem da populao servidas por ETAR em funcionamento

Variao do nmero de Camas por 1000 habitantes nos estabelecimentos de sade Nmero de famlias em alojamentos sobrelotados Transportes Tempo de deslocao por meio de transporte

Relao oferta/procura de TC (rodovirio e ferrovirio) Repartio modal TI-TC no Concelho Paisagem e requalificao urbana

Variao das reconstrues concludas por 1000 construes novas concludas

Estado de conservao do edificado

rea da estrutura ecolgica urbana

Percentagem de uso industrial em solo urbano


Programas/medidas municipais previstas na rea da requalificao urbana

Integrao da Estrutura Verde em corredores ecolgicos

Ordenamento de reas Classificadas

Variao dos incndios florestais (ocorrncias e reas ardidas) e bombeiros

Estrutura verde e valorizao de reas naturais

Variao da Reserva Ecolgica Nacional (REN)

Valorizao

ambiental e

cultural

Qualidade ambiental Variao da qualidade da gua (abastecimento, superficial e




FCD Critrios de Avaliao Indicadores subterrnea)

Risco geotcnico Risco de eroso Tratamento e destino final de resduos urbanos Qualidade do Ar Fontes de poluio Rudo Identidade cultural Patrimnio classificado/reconhecido (ao nvel nacional e municipal) Variao das despesas municipais em actividades culturais

Conflitos de uso do solo Distribuio relativa das classes de uso do solo rural Valorizao econmica do espao rural

Variao do nmero de estabelecimentos, quartos e da capacidade de alojamento no turismo em espao rural

Preservao da funo agrcola da Lezria e Mouches rea ocupada por exploraes do sector primrio Assimetrias territoriais e sociais

Mobilidade em freguesias rurais

Variao populacional e ndices de dependncia em freguesias rurais Carncias habitacionais em freguesias rurais

Valorizao da paisagem rural

Variao da percentagem de solos em risco de eroso

Preservao da funo paisagstica da Lezria e Mouches Variao da rea de solo afecto Reserva Agrcola Nacional (RAN)

Ruralidade

Locais de interesse paisagstico e ncleos de quintas

Acesso ao ensino e formao profissional

Variao da taxa de ocupao dos equipamentos de ensino

Variao do nvel de educao atingido pela populao

Promoo de actividades ligadas ao desenvolvimento tecnolgico

Variao da proporo de emprego total em actividades TIC

Dinmica empresarial e integrao profissional

Variao da taxa de constituio e dissoluo de sociedades

Variao da taxa de desemprego

Emprego e qualificao

humana

Gesto das reas inundveis Variao da percentagem de rea edificada e edificvel inundvel

Vulnerabilidade ocorrncia de cheias Valorizao da paisagem ribeirinha

Locais de interesse paisagstico

Variao da qualidade da gua do rio

Ligao/interfa

ce com o Rio

Espaos de recreio e lazer na frente ribeirinha




FCD Critrios de Avaliao Indicadores

Acesso ao Rio Pontos de atravessamento da linha-frrea de acesso ao rio e distncia mdia entre os mesmos

Eficincia Energtica Variao do consumo de energia elctrica por sector de consumo e por habitante

Programas/medidas municipais previstas na rea da eficincia energtica

Emisses de CO2e Emisses de CO2e por sector de actividade emissora (transportes, resduos, habitao)

Repartio modal das deslocaes no Concelho

Emisses de CO2e por unidade de PIB

Energia e alteraes

clim

ticas

Aproveitamento dos recursos endgenos renovveis

Potencial de aproveitamento de fontes endgenas de energia renovvel (MWh)



5. Anlise de compatibilidades e conflitos

Apresenta-se de seguida uma anlise de compatibilidades e conflitos entre objectivos

estratgicos, do PDM de Vila Franca de Xira, tais como identificadas no captulo 3. Esta

anlise apenas indicativa e no tem suporte geogrfico especfico, ou seja, no se

vincula a nenhuma soluo territorial em particular o seu carcter estratgico e no

descritivo.

O objectivo desta anlise o de detectar potenciais razes de sinergias entre objectivos

estratgicos que motivem oportunidades, bem como potenciais conflitos que constituam

um risco ao desenvolvimento do Concelho.

5.1 Matriz de compatibilidades e conflitos

Para a identificao de compatibilidades e conflitos entre estratgias recorreu-se ao

desenvolvimento de uma matriz, fazendo realar as sinergias e conflitos potenciais entre

objectivos com base numa interpretao da potencial relao entre medidas e

actividades que podero materializar esses mesmos objectivos. A figura 1 apresenta a

matriz de compatibilidades e conflitos, apontando-se de seguida as razes que ponderam

a identificao dos conflitos potenciais. Estes conflitos potenciais podero ser atendidos

no desenvolvimento da Proposta de Ordenamento, atravs de opes de implementao,

como sejam as localizaes territoriais, ou atravs de critrios definidos no mbito do

modelo de desenvolvimento para o Concelho (relatrio).

Legenda: X Compatibilidade/sinergia

1 1 X 2 A 2

Conflito potencial

3 D 3 4 4

Sem relao

5 D 5 6 B 6 7 C D 7 8 8 9 D 9

Figura 1 Matriz de compatibilidades e conflitos entre objectivos estratgicos do PDM de Vila Franca de Xira



A Conflito potencial entre a programao de reas urbanizveis e a libertao da

presso urbanstica na frente ribeirinha;

B Conflito potencial entre a criao de reas multiusos e as reas de risco edificao

(nomeadamente em leito de cheia);

C Conflito potencial entre a transferncia da presso urbanstica para o interior do

Concelho (em grande parte rural) e a conteno da disperso urbana e reduo da

densidade habitacional em meio rural;

D Sinergia potencial entre a salvaguarda das zonas de risco de inundao e zonas

industriais obsoletas e a definio da Estrutura Ecolgica Urbana (EEU) e proteco de

zonas sensveis e de valores patrimoniais.



6. Avaliao estratgica por FCD8

Apresenta-se de seguida a avaliao ambiental e de sustentabilidade dos objectivos

estratgicos do PDM de Vila Franca de Xira, tais como definidos no captulo 3. Esta

avaliao comporta as seguintes dimenses analticas por FCD:

1. Anlise das tendncias de desenvolvimento de Vila Franca de Xira;

2. Interpretao de oportunidades e riscos dos objectivos estratgicos do PDM e

respectiva descrio;

3. Estabelecimento de um programa de seguimento para o PDM: directrizes de

seguimento e quadro de governana para a aco.

A definio das directrizes de seguimento decorreu, no s da avaliao de riscos e

oportunidades, mas tambm dos contributos e recomendaes resultantes da consulta de

entidades realizada no mbito do Relatrio dos FCD anterior, dividindo-se em duas

categorias fundamentais:

1. Directrizes de planeamento e gesto: recomendaes a serem integradas

directamente na Proposta de PDM, ou a serem asseguradas no mbito de um sistema

de gesto municipal;

2. Directrizes de monitorizao: recomendaes a serem desenvolvidas no mbito de

um sistema de monitorizao da implementao do PDM, tendo em conta questes

crticas de sustentabilidade para o territrio concelhio.

O quadro de governana destina-se a dar conta das condies institucionais e de

responsabilidade para um melhor desempenho do PDM em relao s oportunidades e

riscos de sustentabilidade identificados, bem como concretizao das directrizes

propostas.

8 Muitos dos dados utilizados para o desenvolvimento da presente avaliao estratgica basearam-se essencialmente em informao da autoria da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira (Proposta de PDM; Plano Estratgico; Plano Estratgico de Ambiente; Carta Educativa; apresentaes; comunicaes; etc.), optando-se por assinalar, no decurso deste captulo, apenas os casos em que se recorreu a fontes de informao alternativas a estas.



6.1 FCD#1: Estruturao e requalificao urbana

6.1.1 Anlise tendencial


O territrio concelhio apresenta duas zonas dspares: a margem esquerda do Rio Tejo

onde se encontra a Lezria de Vila Franca de Xira, sem ocupao populacional

significativa, e a margem direita. Nesta, a ocupao faz-se de uma forma concentrada e

linear ao longo das principais vias de acesso e atravessamento do Concelho, tornando-se

dispersa no interior (figura 5).

Em 2001, 73% da populao do Concelho residia em lugares com mais de 10 000

habitantes, observando-se uma tendncia particular de concentrao em lugares com

mais de 20 000 habitantes, representando cerca de 22% da populao residente em

1991, e 40% em 2001 (figura 2). No mesmo ano de 2001, existiam 44 lugares com

menos de 500 habitantes, representando cerca de 9% da populao. Estes valores

demonstram uma tendncia crescente de concentrao nos principais centros urbanos, e

uma tendncia igualmente crescente de ocupao dispersa fora deles.

Figura 2 Variao da populao residente em lugares censitrios por escalo de dimenso populacional

1991/2001

A densidade populacional concelhia observou uma variao positiva de 16% na dcada

de 90 (figura 3), acompanhando o crescimento populacional de Vila Franca de Xira, que

variou positivamente 18,7% no mesmo perodo de tempo. As maiores variaes de

0 10 20 30 40 50 60

Populao Isolada / Residual

Menos de 100 hab.

de 100 a 199 hab.

de 200 a 499 hab.

de 500 a 999 hab.

de 1 000 a 1 999 hab.

de 2 000 a 4 999 hab

de 5 000 a 9 999 hab.

de 10 000 a 19 999 hab.

de 20 000 a 49 999 hab.

% Populao Residente

1991 2001



densificao observaram-se nas freguesias de So Joo dos Montes (20%) e Pvoa de

Santa Iria (41%), esta ltima sob o efeito do prolongamento urbano de Lisboa, uma vez

que se encontra mais perto desta cidade. As nicas freguesias que apresentam o valor

deste indicador abaixo do valor mdio concelhio (418 hab/km2) so Cachoeiras e

Calhandriz, que so freguesias de cariz mais rural.

Figura 3 Variao da densidade populacional em Vila Franca de Xira

Analisando as classes de solo presentes no PDM em vigor (quadro 5), verifica-se que

cerca de 68% do solo qualificado como Urbano compreende reas urbanas ou

urbanizveis e cerca de 26% referem-se a reas Industriais ou destinadas a novas

indstrias. Verifica-se tambm que a rea urbana se desenvolve prxima das reas

industriais provocando inevitveis descontinuidades no tecido urbano (figura 4).

rea Quadro 5 - Subcategorias de espao em Solo Urbano (PDM em vigor)

rea total (ha) Solo Urbano (%)

rea Urbana 2 030,8 55,4

rea Industrial Existente 715,7 19,5

rea Urbanizvel 461,2 12,6

rea destinada a novas indstrias e actividades 248,4 6,8

Grandes equipamentos e Infra-estruturas previstas 211,5 5,8

1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000

Cachoeiras

Vila Franca de Xira

Calhandriz

S. Joo dos Montes

Castanheira do Ribatejo

Vialonga

Sobralinho

Alverca do Ribatejo

Forte da Casa

Alhandra

Pvoa de Sta. Iria

(hab / km2)1991 2001



Figura 4 reas Urbanas e Industriais existentes

A expanso no controlada do edificado est intimamente associada ao crescimento

disperso da mancha urbana. No Concelho de Vila Franca de Xira existem 42 reas

Urbanas de Gnese Ilegal (AUGI), que abrangem 1,5% da rea total concelhia, e para as

quais existem 13 planos de Pormenor de Reconverso. Das 42 AUGI, 15 encontram-se

na freguesia de Alverca, sendo que S. Joo dos Montes e Vialonga tambm contribuem

amplamente para esta realidade. Denote-se ainda que Cachoeiras e Calhandriz

(freguesias de carcter rural) e Castanheira, no englobam urbanizaes deste tipo.

rea Industrializvel

rea Urbana

rea Urbanizvel

rea Industrial

rea Industrializvel



Figura 5 - Densidade populacional no concelho de Vila Franca de Xira em 2001 por Lugar (Fonte: CESUR, 20069)

9 CESUR (2006) Estudo de Acessibilidades do Concelho de Vila Franca de Xira Reviso, Lisboa.

BENAVENTE

LOURES

VILA FRANCA

DE XIRA

ARRUDA DOS VINHOS

Trancoso de Cima Trancoso do Meio

Trancoso de Baixo

PardieiroMato

Adamaia

A-de-Freire

Cotovios

BogalhoBisau

PalmeiroRondulha

So Joo dos Montes

Casal do AlmoA-dos-Loucos

Subserra Norte

SubserraA-dos-Melros

Loureiro

CalhandrizMato

da Cruz

Alhandra

Alhandra

Vila Franca de XiraA-dos-Bispos

Bairro da Mata

CachoeirasLoja Nova

Matos da Boia

Casal da Coxa

Badalinho

Cardosinhas


QuintasCasal de Santo EstvoCasal da Rocha Vala do Carregado

Sobralinho

Sobralinho

Alverca do Ribatejo

Casal BarrosoArcena

A-dos-Potes

Casal das Areias

VerdelhaVerdelha de Baixo

VialongaForte da Casa

Verdelha do Ruivo

Pvoa de Santa IriaBairro das

Bragadas

Casal dos Quintais

AlpriateGranja

Santa EulliaSanta Cruz

Casal Fonte Santa

Limite Concelho

Nveis de densidade (Populao residente/ha)

Via existenteVia prevista

Linha Ferroviria

0 - 2.52.5 - 5 5 - 10 10 - 20 20 - 4040 - 8080 - 120



Salubridade Urbana

Apesar da cobertura da rede de infra-estruturas bsicas ser satisfatria

(aproximadamente 100% dos alojamentos servidos), verifica-se um dfice no tratamento

das guas residuais concelhias, particularmente quando comparado com os dados da

Grande Lisboa, conforma se constata pela anlise do quadro 6. De notar que 7 das 9

ETAR existentes no municpio no se encontram em funcionamento.

Quadro 6 - Percentagem de populao servidas por ETAR em funcionamento e Taxa de tratamento de guas residuais 2004 2005

Populao servida por ETAR (%) 6,0 7,0 Vila Franca de Xira Proporo de guas residuais tratadas (%) 12,6 12,7

Populao servida por ETAR (%) 87,5 88,0

Grande Lisboa Proporo de guas residuais tratadas (%) 86,9 86,1

Fonte: INE (2005)10 e INE (2006a)11

Com base em elementos fornecidos pela Cmara Municipal de Vila Franca de Xira, esta

situao foi entretanto alterada, uma vez que a ETAR de Vila Franca de Xira entrou em

funcionamento no final de 2007, muito embora o sistema ainda no esteja a trabalhar

em pleno, pois ainda no esto construdos todos os emissrios e ligaes rede em

baixa. Esta alterao permite elevar para cerca de 37% (51723 hab eq) a populao

actual servida por sistemas de tratamento de guas residuais em funcionamento. A

SIMTEJO, responsvel pelo projecto, no consegue fornecer uma estimativa correcta da

populao real servida, pelo que s quando o sistema estiver em pleno se poder

considerar verdadeiramente eficaz.

Segundo a Proposta de PDM, prev-se que a entrada em pleno do funcionamento da

ETAR de Vila Franca de Xira, e a construo prevista da ETAR de Alverca, garantam a

cobertura de 98% da populao do Concelho em 2015.

Relativamente aos efluentes industriais, estes no possuem um sistema de tratamento

diferenciado encontrando-se, em muitos casos, ligados rede pblica, contaminando os

efluentes domsticos e pondo em risco a capacidade das ETAR em funcionamento

tratarem eficazmente esta mistura de guas residuais. Para as situaes de descarga

10 INE (2005). Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2005, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa. 11 INE (2006a) Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2006, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa.



directa de guas residuais (industriais e domsticas) para os meios receptores (Ribeiras

do Concelho e Rio Tejo), no existe um sistema de monitorizao sobre as condies em

que estas descargas so realizadas.

Ao nvel da sobrelotao dos alojamentos12, verifica-se que o Concelho no oferece

condies de habitao a 18% das suas famlias, sendo que Forte da Casa a freguesia

onde esta carncia mais de destaca, com 25% das suas famlias a residir em condies

de sobrelotao (figura 6).

Figura 6 Sobrelotao habitacional em percentagem do total de famlias, por freguesia, em 2001

A variao do nmero de camas nos estabelecimentos de sade por 1000 habitantes na

dcada de 90 foi negativa em Vila Franca de Xira (- 6%), apesar de este valor ser menos

negativo do que para a Grande Lisboa (- 11%) quadro 7. Esta variao justifica-se, em

parte, pela variao populacional de 3,5% observada no mesmo perodo.

Denote-se que a DGOTDU (2002)13 recomenda que este valor seja de 2 camas por 1000

habitantes, proporo no verificada no Concelho.

12 Alojamentos com dfice de divises em relao s pessoas que nele residem, de acordo com o ndice de lotao (INE). 13 DGOTDU (2002) Normas para a Programao e Caracterizao de Equipamentos Colectivos, Coord. Diviso de Normas/Direco de Servios de Estudos e Planeamento Estratgico/DGOTDU 2002, ISBN: 972-8569-26-2.

Concelho 18%

10% 15% 20% 25% 30%

Calhandriz

Pvoa de Sta. Iria

S. Joo dos Montes

Alhandra

Vila Franca de Xira

Sobralinho

Alverca do Ribatejo


Vialonga

Cachoeiras

Forte da Casa

(% total de famlias por freguesia)



Quadro 7 Total de camas por 1000 habitantes 2004/2006 2004 2006 Vila Franca de Xira 1,6 1,5 Grande Lisboa 5,6 5,0

Fonte: INE (2005)14 e INE (2006a)15

Esta situao tender a melhorar assim que o novo Hospital de Vila Franca de Xira16

entre em funcionamento, prevendo-se que este equipamento venha a comportar cerca

de 280 camas.

Transportes

Tal como na restante AML, Vila Franca de Xira apresenta uma tendncia crescente na

opo pelo Transporte Individual (TI) para as deslocaes dirias casa-trabalho ou casa-

escola (figura 7). De destacar que em ambos os casos, entre 1991 e 2001, o Transporte

Colectivo (TC) e as deslocaes a p perderam adeso, representando no incio da

presente dcada 36% e 16%, respectivamente, das opes modais concelhias.

Figura 7 - Repartio Modal nos movimentos pendulares dos residentes de Vila Franca de Xira 1991

2001 (Fonte: INE/GEP, 200317)

14 INE (2005). Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2005, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa. 15 INE (2006a) Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2006, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa. 16 Em fase de concurso. 17 INE, GEP (2003), Movimentos Pendulares e Organizao do Territrio Metropolitano: rea Metropolitana de Lisboa e rea Metropolitana do Porto, 1991-2001, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa.

27%16%

28% 20%

50%

36%

37%

23%

22%47%

28%54%

1991 2001 1991 2001

Vila Franca de Xira AML

A p Transporte Colectivo Transporte Individual



O tempo mdio em viagem por dia das pessoas mveis (75% dos vilafranquenses) de

1,49 horas. Do total de deslocaes pendulares com origem em Vila Franca de Xira, 93%

tm como destino a sub-regio da Grande Lisboa, sendo que 60% destes movimentos se

referem a deslocaes intra-concelhias.

A taxa mdia de ocupao dos transportes colectivos, muito abaixo dos 100% como se

pode constatar pela anlise do quadro 8, demonstra a capacidade da oferta em acomodar

eventuais flutuaes da procura, mas denota falta de competitividade face alternativa

do TI. O transporte ferrovirio, em particular, apresenta uma taxa de ocupao muito

baixa, sendo to mais significativo quanto se sabe que este tipo de TC fundamental nas

deslocaes para fora do Concelho, dentro da sub-regio da Grande Lisboa.

Fonte: CESUR (2006)18

Estes valores podem ainda ser indiciadores de outro tipo de falhas de desempenho no

sistema de transportes concelhios, nomeadamente um eventual mau funcionamento das

interfaces rodo-ferrovirias, que se encontram localizadas apenas nas estaes de Pvoa

de Santa Iria e de Alverca, estando uma terceira prevista para a futura estao da

Castanheira.

De uma maneira geral, o peso do TI, aliado s necessidades de deslocao dentro da

sub-regio da Grande Lisboa, demonstrativo de uma inadequao potencial do TC

procura existente, nomeadamente do transporte ferrovirio.

Paisagem e Requalificao Urbana

Cerca de 20% do edificado no Concelho data da dcada de 70. Em 2001, 53% dos

edifcios apresentavam necessidades de reparao, sendo nfima a percentagem edificada

que se encontrava em estado muito degradado (figura 8).

18 CESUR (2006) Estudo de Acessibilidades do Concelho de Vila Franca de Xira Reviso, Lisboa.

Quadro 8 - Taxa mdia de ocupao de veculos, por servio

Rodovirio Regional 70% Rodovirio Local 53% Ferrovirio (Dirio) 24% Ferrovirio (Ponta da manh) 66%



Figura 8 Edifcios por estado de conservao (2001)

A recuperao do edificado tem sofrido uma tendncia decrescente quando comparada

com a nova edificao, tendncia que se observa em toda a Grande Lisboa. O nmero de

reconstrues concludas por cada 1000 novas construes concludas sofreu uma

variao negativa de 88% entre 1997 e 2006, correspondendo a cerca de menos 2

edifcios reconstrudos por cada 1000 novos. Esta tendncia ainda mais acentuada na

Grande Lisboa, no mesmo perodo (quadro 9).

Quadro 9 - Reconstrues concludas por 1000 construes novas concludas

1997 2001 2003 - 2005 2004 - 2006 Vila Franca de Xira 2,5 0,6 0,3 0,3 Grande Lisboa 3,9 2,8 0,6 0,2

Fonte: INE (2006b)19

A qualidade do espao pblico em meio urbano est muito associada qualidade e

distribuio dos espaos verdes. Neste contexto, a inexistncia de dados referentes

estrutura ecolgica urbana actual (capitao de espaos verdes por exemplo)

impossibilita esta anlise.

A paisagem urbana de Vila Franca de Xira visivelmente afectada pela forte ocupao

industrial - 26% de solo urbano est actualmente afecto a rea industrial ou

industrializvel -, nomeadamente pela forma como fragmenta a mancha urbana e pelo

impacte visual que provoca, no s as unidades em funcionamento como tambm as

inmeras unidades desactivadas.

Existem vrias medidas em curso ou previstas no mbito da requalificao urbana (at

presente data), designadamente:

- Planos de Pormenor de Reconverso para as AUGIs (acima mencionados);

19 INE (2006b) Estatsticas da Construo e Habitao 2005, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa.

55%

43%

2% Sem necessidadede reparaoCom necessidadede reparaoMuito degradado



- Programa POLIS XXI, que visa revitalizar a zona ribeirinha entre a EN10 e o Rio Tejo

entre Alhandra e a Ponte Marechal Carmona;

- Programa PROQUAL, cuja zona de interveno se localiza no extremo Norte da

Freguesia de Alverca;

- 5 Planos de Salvaguarda (Cachoeiras, Alhandra, Pvoa, Alverca, e Cidade de Vila

Franca de Xira);

- 10 Planos de Pormenor.

Pela anlise deste FCD verifica-se que existe no Concelho uma disperso urbana

significativa, em parte causada pela forte presena de AUGIs, com descontinuidades

provocadas pelo tecido industrial rarefeito ao longo da margem direita. de esperar no

entanto que a tendncia futura seja a de conteno da disperso urbana, nomeadamente

tendo em conta as orientaes estratgicas nacionais neste sentido, que apontam para a

promoo de um desenvolvimento urbano mais compacto, tal como definido no PNPOT.

O crescimento populacional concelhio tem sido, no entanto, acompanhado por uma

degradao ambiental do meio urbano, particularmente a decorrente do dfice de

tratamento das guas residuais situao crtica no Concelho -, sendo no entanto de

esperar que esta situao seja mitigada a mdio-longo prazo, uma vez que est prevista

a entrada em funcionamento de duas novas ETAR at 2015.

O sistema de transportes concelhio apresenta alguns desequilbrios, nomeadamente no

aumento das deslocaes em TI em detrimento do TC, no havendo nenhuma indicao

segura de que esta situao venha a alterar-se significativamente.

Em relao ao edificado verifica-se um crescimento das novas construes em

detrimento da recuperao do edificado existente, o que poder acentuar algumas

assimetrias dentro da prpria estrutura urbana, reduzindo a atractividade dos centros

urbanos em favor das periferias, contribuindo para uma maior disperso da malha

urbana. Todavia, esta situao pode eventualmente ser atenuada assim que estiverem

totalmente concretizados os projectos de requalificao urbana mencionados

anteriormente.



6.1.2 Anlise SWOT

O quadro 10 apresenta uma anlise SWOT da situao tendencial do Concelho para o

FCD Estruturao e requalificao urbana, dando a indicao sobre oportunidades e

ameaas externas ao territrio municipal.

Quadro 10 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Estruturao e requalificao urbana

FCD Pontos fortes Pontos fracos Oportunidades Ameaas

Estruturao e

requalificao

urbana

Crescimento populacional de 18,7% entre 1991 e 2001.

Condies favorveis de acessibilidade proporcionadas pelas infra-estruturas rodovirias e ferrovirias existentes.

Ocupao urbana demasiado concentrada ao longo das principais vias de atravessamento do Concelho (margem direita).

Disperso urbana no interior do Concelho, nomeadamente devido s 42 AUGI existentes.

Desenvolvimento das reas residenciais prximo das reas industriais.

Dfice significativo de tratamento de guas residuais (apenas 7% de populao servida por ETAR em 2005) e efluentes industriais sem tratamento diferenciado.

Elevados nveis de sobrelotao dos alojamentos.

Nmero insuficiente de camas dos estabelecimentos de sade concelhios.

Baixa utilizao de TC (especialmente o ferrovirio), em favor do TI.

Baixos nveis de recuperao do edificado (cerca de 53% com necessidades de recuperao em 2001).

O QREN, no mbito da sua estratgia de consolidao e reforo do sistema urbano, gera oportunidades para o desenvolvimento de projectos de requalificao urbana.

A estratgia do PNPOT, de promoo de um desenvolvimento urbano mais compacto, funciona como suporte estratgico para medidas de conteno da disperso urbana.

A expanso do sector logstico prevista para o Concelho configura uma oportunidade para fomentar uma adequada intermodalidade que tire partido da capacidade do transporte ferrovirio de mercadorias.

Prolongamento urbano da cidade de Lisboa, configura uma oportunidade estratgica para o estabelecimento de reas urbanas de maior qualidade e melhores acessibilidades.

A expanso do sector logstico pode resultar num aumento do trfego rodovirio, no desenvolvimento de situaes de conflito com o uso residencial e espaos de utilizao colectiva, e com o aumento dos nveis de artificializao do territrio urbano, contribuindo para reduzir a atractividade do territrio para fixao populacional.

Conjuntura de crise ao nvel do preo dos combustveis uma ameaa para a capacidade de deslocao e mobilidade das pessoas, tendo em conta a dependncia que apresentam do TI, o que pode tambm comprometer a capacidade dos TC acolherem aumentos da procura decorrentes desta conjuntura.

6.1.3 Oportunidades e riscos

O quadro 11 apresenta a matriz de interpretao de oportunidades e riscos dos

objectivos estratgicos do PDM de Vila Franca de Xira (tais como descritos no captulo 3)

para o FCD Estruturao e requalificao urbana, ao que se segue a respectiva

justificao analtica.



Quadro 11 Matriz de oportunidades e riscos para o FCD Estruturao e requalificao urbana Critrios de avaliao

Objectivos estratgicos Disperso urbana e

uso do solo Salubridade urbana

Transportes Paisagem e

requalificao urbana

1 ++ - + +/-

2 0 0 0 0

3 + 0 + +

4 0 0 0 +

5 + + 0 +

6 + 0 +/- +

7 + +/- 0 0

8 + 0 ++ 0

9 0 0 0 ++

Legenda: (+,++) oportunidades; (-,--) riscos; (+/-) relao neutra ou incerta; (0) sem relao


Os objectivos estratgicos da Proposta de PDM apontam, de uma maneira geral, para a

conteno da disperso urbana e conflitos de uso do solo, nomeadamente aqueles que

resultam da proximidade entre reas industriais e urbanas.

A integrao das AUGI no tecido urbano e a nucleao dos espaos urbanos

consolidados, introduzindo novas quebras nos contnuos urbanos dispersos, so as

medidas mais visveis de conteno da disperso urbana.

A conteno da rea industrial, reafectando os espaos industriais obsoletos EEU e a

novos espaos multiusos, com uma tipologia de ocupao menos pesada, contribui para

reduzir os conflitos de uso do solo decorrentes da proliferao industrial em solo urbano,

particularmente ao nvel do rudo, contribuindo tambm para salvaguardar as reas mais

sensveis.

A rede viria proposta tambm contribui para a reduo dos conflitos de uso do solo, na

medida em que privilegia o estabelecimento de alternativas perifricas ao

atravessamento longitudinal dos centros urbanos, promovendo o descongestionamento

das principais vias urbanas.



Salubridade urbana

Os objectivos estratgicos da Proposta de PDM, ao nvel da dotao de infra-estruturas

de tratamento de guas residuais, melhoram a situao a prazo, apontando-se a

resoluo do problema, para um nvel de atendimento de 98%, no horizonte 2015, mas

no do ainda uma resposta satisfatria s carncias a curto prazo nesta matria.

Identifica-se portanto a questo do saneamento como um risco a curto prazo com

consequncias ao nvel da poluio das linhas de gua do municpio e da sade pblica

das populaes, contribuindo ainda para a desvalorizao paisagstica e econmica das

guas contaminadas, incluindo o Rio Tejo.

A entrada em funcionamento parcial da ETAR de Vila Franca de Xira (desde finais de

2007), eleva actualmente a populao servida por sistemas de tratamento em

funcionamento de 7% para 37%. Apesar da ETAR de Vila Franca de Xira ainda no estar

a funcionar em pleno, a SIMTEJO prev que em 2010 sejam capazes de servir

(teoricamente) a totalidade da populao concelhia (antecipando os prazos previstos

anteriormente). Se tudo funcionar como projectado, a situao dever ficar controlada

pelo menos ao nvel da populao residente em aglomerados urbanos, contribuindo para

a resoluo dos problemas de contaminao dos solos e linhas de gua do Concelho, em

linha com as metas de desenvolvimento regional estabelecidas para este sector, que

prevem que o tratamento de guas residuais sirva, at 2013, um mnimo de 90% da

populao (CCDR-LVT, 2007)20.

Subsisitir ainda o problema da ocupao dispersa que permanece como risco, muito

embora j com uma menor magnitude relativamente situao presente. A longo prazo,

a conteno da disperso urbana, e consequentemente uma maior concentrao

populacional, configura uma oportunidade para optimizar todos os sistemas de

saneamento bsico do municpio.

Transportes

Os objectivos estratgicos da Proposta de PDM em relao aos transportes,

particularmente ao nvel da estruturao viria, apontam para uma maior capilaridade e

densidade da rede viria principal e secundria, contribuindo para o

descongestionamento das vias mais sobrecarregadas e para o estabelecimento de novas

alternativas de mobilidade interna (deslocaes intra-concelhias).

20 CCDR-LVT (2007). Lisboa 2020: Uma estratgia de Lisboa para a Regio de Lisboa. CCDR-LVT.



A criao da EEU, e consequentemente, a consolidao de corredores verdes, um factor

potencial de dinamizao de meios de deslocao alternativos aos transportes

motorizados, como a bicicleta ou andar a p, podendo tambm vir a contribuir para uma

mobilidade interna mais sustentvel.

A opo pela criao de vastas reas multiusos, nomeadamente as referentes

dinamizao de actividades de logstica, proporciona um aumento expectvel do trfego

rodovirio pesado, configurando um risco de congestionamento e segurana rodoviria

que no deve ser negligenciado, principalmente na A1, EN10 e n da CREL, embora este

risco possa ser minorado caso o transporte ferrovirio de mercadorias se apresente

competitivo. Neste contexto, a implantao da plataforma logstica de Lisboa Norte

contribui para a revitalizao do transporte ferrovirio de mercadorias, oportunidade essa

confirmada num cenrio de concretizao da alternativa estratgica criada pela Rede

Ferroviria de Alta Velocidade que abre espao na rede ferroviria convencional ao

transporte de mercadorias. Esta oportunidade, no entanto, pode contribuir para acentuar

o risco de degradao do transporte ferrovirio de passageiros, sobretudo num cenrio

de escalada dos preos dos combustveis e da necessidade da procura crescente de

transportes energeticamente sustentveis. Este risco pode vir a ser atenuado pela citada

alternativa estratgica criada pela Rede Ferroviria de Alta Velocidade se a mesma tiver

solues previstas para a satisfao dos transportes de passageiros residentes, ou que

tenham como destino aglomerados urbanos no municpio de Vila Franca de Xira, e que

tenham necessidade de deslocaes em transporte ferrovirio hoje satisfeitas com a linha

convencional.

A rede prevista de transportes colectivos, apoiada na proposta de construo e ampliao

de 3 interfaces modais e no desenvolvimento de Planos de Mobilidade, tem potencial

para contribuir para melhorar a articulao entre o TI e o TC, estimulando a utilizao

preferencial do TC, principalmente o ferrovirio, para deslocaes pendulares.

Paisagem e requalificao urbana

Os objectivos estratgicos da Proposta de PDM constituem, de uma maneira geral, um

estmulo recuperao do edificado existente, principalmente devido aposta na

revitalizao dos ncleos urbanos consolidados, embora a Proposta no aborde

directamente a requalificao urbana enquanto sector de desenvolvimento estratgico

prioritrio.

A identificao das ACRRU e o desenvolvimento de vrias UOPG sobre projectos de

requalificao urbana e industrial constituem a face visvel da aposta neste sector,



contribuindo para contrariar as assimetrias paisagsticas do tecido urbano e para

melhorar a atractividade dos centros urbanos em detrimento das reas de expanso

perifricas.

A integrao das AUGI no tecido urbano contribui para a qualificao destas reas,

nomeadamente ao nvel da qualidade dos espaos de utilizao colectiva e

infraestruturas bsicas.

A criao da EEU e a reconverso dos espaos industriais obsoletos (para EEU ou espaos

multiusos) tambm do um contributo positivo para a paisagem e requalificao urbana,

na medida em que promovem a integrao de espaos verdes, potenciando o conforto

bioclimtico das zonas urbanas envolventes, e a criao de novos espaos colectivos de

recreio e lazer.

6.1.4 Directrizes para seguimento

De seguida apresentam-se as directrizes para seguimento (quadro 12) correspondentes

ao FCD Estruturao e requalificao urbana, destacando aquelas que se consideram

prioritrias.



Quadro 12 Directrizes para seguimento para o FCD Estruturao e requalificao urbana

Planeamento e gesto

Identificar e planear as medidas de gesto necessrias para minimizar as carncias de tratamento

de efluentes a curto prazo

Adoptar medidas conducentes resoluo do problema de salubridade, e contaminao, em zonas

de ocupao dispersa

Fazer depender o licenciamento de projectos industriais da construo de um sistema de drenagem

e tratamento de efluentes autnomo e/ou compatvel com a rede pblica

Promover a implementao de Sistemas de Gesto Ambiental (SGA) nas actividades industriais,

nomeadamente atravs do desenvolvimento e implementao de um programa municipal de

certificao ambiental

Fazer depender o licenciamento urbanstico da capacidade do sistema de drenagem e tratamento

de efluentes, e do sistema de recolha e tratamento de RSU, para acolher na totalidade as

necessidades associadas a novas construes

Dinamizar e promover a utilizao do transporte ferrovirio enquanto alternativa ao transporte

individual, nomeadamente para deslocaes dentro da sub-regio da Grande Lisboa

Assegurar que as necessidades de transporte ferrovirio de passageiros so satisfeitas atendendo a

prioridades de transportes energeticamente sustentveis.

Desenvolver um plano de gesto de trfego orientado para a mobilidade sustentvel do Concelho,

considerando, por exemplo, a introduo de taxas de circulao a veculos pesados nas rodovias

mais crticas do ponto de vista da qualidade do ar e do rudo

Desenvolver e implementar uma Carta de Conforto Higrotrmico orientada para identificar as zonas

urbanas mais vulnerveis e as zonas mais propcias expanso urbana em termos de conforto

humano e sade pblica

Monitorizao

Proceder a uma monitorizao rigorosa do faseamento da ampliao da rede de drenagem e

tratamento de efluentes at 2015, atravs do estabelecimento de um cronograma de execuo e

da responsabilizao da SIMTEJO pelos atrasos que se venham a verificar

Monitorizar a evoluo de cobertura prevista e as necessidades de expanso futura em funo do

crescimento do concelho

Desenvolver e implementar um sistema de monitorizao colectiva dos focos de poluio de

efluentes industriais e domsticos, designadamente os que estejam associados a ocupao

dispersa e exteriores aos sistemas formais de saneamento

Monitorizar a compatibilidade da localizao de novas reas urbanas, incluindo a reconverso de

espaos industriais obsoletos, com os estabelecimentos existentes abrangidos pelo DL 254/2007,

de 12 de Julho, relativo preveno de riscos de acidentes graves que envolvam substncias

perigosas



6.1.5 Quadro de governana para a aco

De seguida apresenta-se o quadro de governana para o PDM de Vila Franca de Xira, no

mbito do FCD Estruturao e Requalificao Urbana.

Quadro 13 Quadro de governana para a aco para o FCD Estruturao e requalificao urbana Entidades Condies de desempenho Cmara Municipal de Vila Franca de Xira

Controlar a disperso urbana fora dos permetros urbanos e as tendncias de expanso em zonas de risco e/ou em zonas de conflito potencial de uso do solo

Controlar os dfices infraestruturais existentes, nomeadamente ao nvel do saneamento bsico

Manter actualizadas as perspectivas de desenvolvimento da rede viria municipal, tendo em conta critrios de mobilidade e proximidade funcional

CCDR-LVT Manter actualizadas as perspectivas de desenvolvimento urbano do territrio regional, assegurando o cumprimento das condicionantes regionais nesta matria

DGOTDU Manter actualizadas as perspectivas de desenvolvimento urbano do territrio nacional, tendo em conta as especificidades territoriais regionais e sub-regionais

Produzir indicadores de benchmarking e monitorizao da expanso e disperso urbanas

SIMTEJO Resolver de modo clere todas as infra-estruturas que asseguram a entrada em pleno funcionamento das ETAR do concelho, em particular as que podem dar resposta significativa a curto prazo

Manter actualizadas as perspectivas de cobertura do sistema de recolha e tratamento de efluentes, incluindo os cronogramas de execuo e viabilidade financeira das expanses previstas a curto, mdio e longo prazo

REFER Adequar a gesto infraestrutural da rede ferroviria s tipologias de procura existentes, mantendo actualizadas as perspectivas de construo e modernizao da ferrovia

Populao em geral Participar em inquritos de percepo e satisfao pblicas em relao vivncia urbana

6.2 FCD#2: Valorizao ambiental e cultural

6.2.1 Anlise tendencial

Estrutura verde e valorizao de reas naturais

Segundo o Plano Estratgico do Ambiente para Vila Franca de Xira (PEA - 2Fase),

predomina no Concelho a ausncia de um contnuo natural e a carncia de espaos

verdes urbanos. O mesmo PEA salienta que, tanto as reas totais de espaos verdes



urbanos como as reas totais de espaos naturais no cumprem os valores mnimos

indicados pela DGOTDU: 10m2/hab e 30 m2/hab respectivamente.

Ao nvel dos incndios florestais, verifica-se uma tendncia decrescente do nmero de

ocorrncias e rea ardida no Concelho, particularmente entre 2003 e 2006 ver figuras

9 e 10. Este decrscimo acompanha a tendncia da Grande Lisboa para os mesmos

indicadores, o que demonstra que Vila Franca de Xira no apresenta um comportamento

marginal em relao escala sub-regional.

Figura 9 Nmero de incndios florestais entre 200 e 2006 (Fonte: INE, 2006a)21

Figura 10 Superfcie ardida mdia em hectares (Fonte: INE, 2006a)22

21 INE (2006a) Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2006, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa.

Nmero de ocorrncias (incndios florestais) 2000 - 2006

193

131

151

163

195

180

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Superfcie ardida mdia (hectares) 2000 - 2005

69

86

44

54

129

69

2000 2001 2002 2003 2004 2005



Ao nvel das reas classificadas o Concelho apresenta, segundo o PDM em vigor, para a

Reserva Ecolgica Nacional (REN) uma rea que abrange 57,6% do territrio concelhio, e

para a Reserva Agrcola Nacional (RAN) uma rea que abrange 50,5% do mesmo

territrio. A expressividade destes valores deve-se essencialmente rea condicionada

Lezria, como se pode constatar pelas figuras 11 e 12. Na figura 12 apresenta-se ainda

os corredores ecolgicos definidos para a Rede Ecolgica Metropolitana (CCDR-LVT,

2002)23, que estabelecem as dinmicas de desenvolvimento das reas naturais em Vila

Franca de Xira.

O Esturio do Tejo a maior zona hmida nacional e uma das mais importantes da

Europa. Esta relevncia reconhecida ao nvel de diversos instrumentos de proteco e

valorizao natural, entre os quais a Reserva Natural do Esturio do Tejo e a ZPE

definida no mbito da Rede Natura 2000. O Concelho de Vila Franca de Xira abrange

parte destas reas classificadas, que se encontram ordenadas segundo planos de gesto

regulamentar, designadamente:

- Plano Sectorial da Rede Natura 2000 para a ZPE do Esturio do Tejo;

- Plano de Ordenamento da RNET.

Figura 11 RAN em vigor

22 INE (2006a) Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2006, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa. 23 CCDR-LVT (2002). Plano Regional de Ordenamento da rea Metropolitana de Lisboa. CCDR-LVT.

Lezria



Figura 12 REN em vigor e Rede Ecolgica Metropolitana prevista no PROTAML

Qualidade ambiental

Vila Franca de Xira est assente sobre a unidade hidrogeolgica Bacia do Tejo-Sado. A

qualidade das guas subterrneas desta unidade so caracterizadas por valores de

condutividade, cloretos e sdio que, quase sempre, excedem os valores mximos

recomendveis definidos na legislao (INAG, 2000)24, especialmente no sistema

aluvionar, como se pode verificar pela anlise da figura 13. Este sistema apresenta uma

baixa qualidade da gua, como se percebe pela percentagem de ocorrncias (quase

sempre acima das 60%) na categoria >A3 (nvel de contaminao da gua acima dos

valores mximos admissveis para consumo humano), o que indicia uma vulnerabilidade

significativa contaminao das suas guas subterrneas.

24 INAG (2000) Sistemas aquferos de Portugal Continental, Almeida C., Mendona J.J.L., Jesus M.R., Gomes A.J. (AA), Centro de Geologia e INAG.

Corredores estruturantes primrios

reas estruturantes secundrias

Corredores secundrios

reas vitais

Corredores vitais

Locais tampo

Intruso

REN



Figura 13 Qualidade da gua no sub-sistema dos aluvies do Tejo (Fonte: SNIRH25)

As prprias linhas de gua do Concelho apresentam-se bastante poludas, situao que

se agrava no sentido jusante da rea da faixa urbano-industrial, entre a A1 e a margem

ribeirinha, zona onde se concentra a maior produo de guas residuais, tal como

identificado na prpria Proposta de PDM.

Quanto gua de abastecimento para consumo humano, os dados registados entre 1993

e 2001, apresentaram elevados nveis de conformidade com as normas da qualidade da

gua (quadro 14), no indiciando riscos significativos para a sade pblica.

Quadro 14 Percentagem de anlises em violao das normas da qualidade da gua

N anlises realizadas N anlises em violao ao VMA Percentagem de anlises em violao ao VMA

5103 16 0,3%

Ao nvel do tratamento de resduos verifica-se no Concelho uma tendncia crescente no

encaminhamento de RSU para reciclagem, tendo atingido os 5,7% de RSU totais em

2005 (quadro 15). Esta tendncia no entanto ainda incipiente em termos absolutos,

uma vez que a mdia nacional de recolha selectiva chegou aos 8,2% no mesmo

perodo26. A deposio em aterro no Concelho aumentou desde 2003, o que significa que

cerca de 30% dos resduos produzidos no so valorizados.

25 http://snirh.pt 26 Dados da Agncia Portuguesa do Ambiente - disponveis online (www.iambiente.pt).

Legenda: A1 tratamento fsico e desinfeco A2 tratamento fsico e qumico e desinfeco A3 tratamento fsico, qumico de afinao e desinfeco



Quadro 15 - Quantidade de RSU em % do total Produzido

Destino Final Tipo de RSU 2003 2004 2005

Indiferenciado Deposio em Aterro

Reciclvel 25,2% 37,6% 29,4%

Central de Tratamento de RSU

Indiferenciado 71,3% 58,5% 64,8%

Central de Triagem e Ecocentro Reciclvel 3,5% 4,0% 5,7%

Fonte: CMVFX (2007)27 e Valorsul28

Considerando as deficientes caractersticas geotcnicas de Vila Franca de Xira, o

Concelho apresenta vrias situaes de instabilidade de vertentes que, quando

coexistentes com reas edificadas, podem configurar zonas de risco iminente. Estas

zonas encontram-se inventariadas e delimitadas espacialmente, utilizando como base a

Carta Geotcnica de Risco do Concelho, desenvolvida pela Cmara Municipal de Vila

Franca de Xira. No contexto das zonas declivosas, esto tambm associadas vastas reas

com risco de eroso, nomeadamente na margem direita do Rio Tejo, como se pode

constatar pela anlise da Planta de Condicionantes dos Recursos Ecolgicos29 presente na

Proposta de PDM.

Relativamente poluio do ar de Vila Franca de Xira, esta encontra-se dependente de

dois factores fundamentais: trfego rodovirio e indstria. Segundo o Plano Estratgico

do Ambiente, os resultados levantados pelas 3 redes de monitorizao inseridas no

Concelho ao longo dos ltimos anos, destacam as seguintes tendncias negativas:

- As concentraes mais elevadas de partculas em suspenso tm sido registadas na

zona urbana de Alhandra (na proximidade CIMPOR);

- Emisso significativa de partculas em suspenso e SO2 na Pvoa de Santa Iria,

associada presena da SOLVAY;

- Poluio significativa (NOx; CO; CO2; COV; HC) em toda a faixa entre a A1 e a margem

ribeirinha, resultado do trfego rodovirio intenso nessa zona.

Quanto ao rudo, a Cmara Municipal de Vila Franca de Xira desenvolveu um estudo

denominado Caracterizao do Rudo Ambiente no concelho de Vila Franca de Xira, cuja

27 CMVFX (2007). Plano Estratgico do Ambiente 2 Fase. Elaborao da Hidroprojecto, SA. 28 www.valorsul.pt 29 Planta de Condicionantes: Recursos Ecolgicos (desenhos 06.1 e 06.2) - 1 Reviso do PDM de Vila Franca de Xira, Volume III.



anlise apresenta as seguintes concluses principais, de acordo com a Proposta de

PDM30:

- Foram obtidos muitos resultados crticos em zonas residenciais j consolidadas;

- As reas envolventes aos eixos rodovirios A1 e EN10 e ao eixo ferrovirio, so as

reas onde os nveis sonoros ultrapassam os 65 dB(A) - limite mximo imposto por lei

para a definio de zonas mistas.

As fontes de poluio do ar, rudo, gua e solo mais significativas do Concelho de Vila

Franca de Xira encontram-se sintetizadas no quadro 1631.

Quadro 16 Principais fontes de poluio de Vila Franca de Xira

Tipos de poluio Fontes de poluio

Ar Indstria - CIMPOR, Adubos de Portugal, Central Trmica do Carregado, CT RSU VALORSUL, SOLVAY)

Trfego rodovirio - Eixos Urbanos

Trfego rodovirio - A1 e EN10

Trfego rodovirio - Terminal de TIR em Alverca

Trfego rodovirio - Unidades de Logstica

Pedreiras (Sta. Eullia SOLVAY e Torre CIMPOR so crticas)

Rudo Trfego rodovirio - Eixos Urbanos; A1; Ns de acesso A1; EN10 e CREL

Eixo Ferrovirio

Indstria e Oficinas em reas urbanas

Pedreiras - Sta. Eullia e Torre so crticas

gua AR Industriais da Castanheira e Alhandra, e com origem no afluente Rib Alfarrobeira

Oficinas, entreposto e adega na Vala do Carregado

Agricultura intensiva na Lezria e em Vila Franca de Xira

Circulao e estacionamento de veculos (guas pluviais) Deposio "selvagem" de resduos slidos (monstros) nas margens e galerias ripcolas de

algumas linhas de gua (especialmente nas zonas rurais)

Solo Indstrias agro-precurias

Agricultura na Lezria (utilizao intensiva de adubos e pesticidas) Depsitos de Sucata - A-dos-Potes; Casal da Areias; Mato da Cruz

Ocupao industrial na frente ribeirinha - C. Ribatejo; Alhandra-Sobralinho; ex-Arbibay; Faixa entre A1 e Tejo no Forte da Casa; ex-Mague

30 Anlise e Diagnstico, Caderno III Caracterizao Biofsica, Volume I, pg.70. 31 A localizao destas fontes de poluio encontra-se cartografada na Planta de Caracterizao Biofsica das Disfunes Ambientais (desenhos 07.1 e 07.2 - 1 Reviso do PDM de Vila Franca de Xira, Volume I) constante da Proposta de PDM.



Associado s pedreiras, a definio, ao nvel da Administrao Central, da Reserva de

Margas e Calcrios Margosos32 para explorao de recursos geolgicos, que cobrem

vastas reas do territrio concelhio, configuram um risco acrescido integridade dos

valores naturais e culturais presentes nessas mesmas reas, constituindo uma ameaa

ambiental sobre a qual o municpio no possui qualquer capacidade legal de controlo. As

encostas de Calhandriz, caracterizadas pelos seus matos mediterrneos e espcies

diversificadas de fauna (como sejam o carrasco, o pilriteiro, ou a gilbardeira), so um

caso paradigmtico do tipo de patrimnio natural em risco, uma vez que se inserem

dentro da Reserva mencionada.

Identidade cultural

Vila Franca Xira apresenta um nmero muito aprecivel de elementos de patrimnio

cultural edificado, incluindo alguns do princpio do sculo 20.

Muitos dos imveis descritos foram classificados em anos recentes, especialmente a

partir da dcada de 90, o que indicia uma preocupao municipal em salvaguardar o

patrimnio edificado existente.

A despesa municipal em actividades culturais por habitante apresentou um decrscimo

acentuado (-14%) entre 2004 e 2005 (quadro 17), em oposio clara mdia da Grande

Lisboa, que aumentou em 29% durante o mesmo perodo de tempo.

Quadro 17 - Despesa Total em Actividades Culturais por Habitante (/hab)

2004 2005 variao

Vila Franca de Xira 64,6 55,4 -14%

Grande Lisboa 44,0 56,8 29%

Fonte: INE (2006a)33

Estes indicadores so fundamentais para a promoo de uma identidade cultural

concelhia forte, na medida em que reflectem a identidade cultural existente e a sua

valorizao.

32 reas definidas mediante portaria conjunta entre os Ministrios da Economia e Ambiente e Ordenamento do Territrio - Decreto-Lei n. 270/2001 de 6 de Outubro. 33 INE (2006a) Anurio Estatstico da Regio Lisboa - Statistical Yearbook of Lisboa Region, 2006, Instituto Nacional de Estatstica, Lisboa.



No mbito deste FCD verificam-se algumas tendncias crticas actuais do ponto de vista

da integridade biofsica do Concelho, nomeadamente:

- Uma insuficiente estrutura verde em espaos urbanos;

- Uma vulnerabilidade significativa s principais fontes de poluio, particularmente s

unidades industriais, ao trfego rodovirio e efluentes (domsticos e industriais), bem

como explorao de recursos geolgicos controlada pela Administrao Central (AC).

Em relao estrutura verde prev-se, no entanto, que, com a definio de uma EEU, a

tendncia seja a de aumentar as reas naturais do Concelho e, nesse contexto, gerar

mais oportunidades de valorizao do patrimnio natural.

Relativamente aos focos de poluio, particularmente os associados s descargas de

efluentes, a tendncia futura (embora a prazo incerto) aponta no sentido da diminuio

da vulnerabilidade ambiental, uma vez entrando em funcionamento as ETAR previstas. J

para a poluio do ar e do solo, e do prprio rudo, no claro que a situao evolua de

forma positiva, mantendo-se o risco de poluio actual, ou pior, caso no se controle de

forma sustentvel o aumento expectvel do trfego rodovirio e a consolidao da

agricultura intensiva tradicional.

A valorizao do patrimnio cultural apresenta alguns indicadores positivos que reforam

a identidade cultural de Vila Franca de Xira, a qual pode todavia ser ainda mais

potenciada por uma aposta clara nas actividades culturais do Concelho.

6.2.2 Anlise SWOT

O quadro 18 apresenta uma anlise SWOT da situao tendencial do Concelho para o

FCD Valorizao ambiental e cultural, dando a indicao sobre oportunidades e ameaas

externas ao territrio municipal.



Quadro 18 - Anlise SWOT da situao tendencial para o FCD Valorizao ambiental e cultural

FCD Pontos fortes Pontos fracos Oportunidades Ameaas

Valorizao

ambiental e

cultural

Grandes reas afectas REN e RAN, essencialmente devido rea condicionada Lezria.

Abrangncia de parte do Esturio do Tejo maior zona hmida nacional e uma das mais importantes da Europa e respectivos instrumentos de proteco (RNET e ZPE no mbito da Rede Natura 2000).

Crescimento do patrimnio classificado (especialmente na dcada de 90).

Ausncia de um contnuo natural e carncia de espaos verdes urbanos.

Proliferao de situaes de descarga directa de guas residuais para as linhas de gua receptoras (guas subterrneas e linh

relatorio ambiental

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