relatório ambiental preliminar das áreas de concessão florestal do
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH PROJETO VÁRZEA
R A P Relatório Ambiental Preliminar
das áreas de concessão florestal do Conjunto de Glebas
Mamurú-Arapiuns
RELATÓRIO FINAL
Belém - Pará 2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS PROJETO VÁRZEA
R A P RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DAS ÁREAS DE CONCESSÃO FLORESTAL
DO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURÚ-ARAPIUNS
RELATÓRIO FINAL
COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Manoel Malheiros Tourinho
EQUIPE DE PESQUISA
Prof. Manoel Malheiros Tourinho – DSc. Prof. João Ricardo Vasconcellos Gama – DSc.
Profª. Ana Silvia Sardinha Ribeiro - MSc Engº Agrônomo Pierre Nader Mattar – Esp.
Engº Florestal Silvio Roberto Miranda dos Santos - MSc Engª Agrônoma Roberta Maria Vita Coutinho Mattar – MSc. Luiz Cláudio Moreira Melo Júnior - Acadêmico de Agronomia
EQUIPE DE APOIO - LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO/ IDEFLOR
Engº Florestal Pedro Bernardo da Silva Neto
Técnico Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Hugo de Souza Ferreira Engº Florestal Farid Pinheiro Abdul Massih
Belém - Pará 2010
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SUMÁRIO
Página
1. Apresentação 05 2. Introdução 07 3. Objetivo geral 07 4. Insumos utilizados para a construção do Relatório Ambiental Preliminar (RAP) 08 5. Descrição e localização dos lotes de concessão florestal e divisão política 10
5.1. Rotas de acesso à área de concessão florestal 12 6. Descrição do solo, relevo, tipologia vegetal e classes de cobertura 13
6.1. Características dos solos 13 6.2. Relevo 17 6.3. Tipologia vegetal e classes de cobertura (uso da terra) 20
7. Descrição da fauna e flora locais 25 7.1. Aspectos faunísticos na área dos lotes de concessão florestal 25
7.1.1. Fauna cinegética 27 7.1.2. Os peixes 31 7.1.3. Mastofauna 35 7.1.4. Herpetofauna 40 7.1.5. Avifauna 43 7.1.6. Os aracnídeos 44 7.1.7. Os insetos 46
7.2. Aspectos florísticos na área de concessão florestal e resultados do Inventário Floretsal 49
7.2.1. Descrição da flora 49 7.2.2. Resultados do Inventário Florestal 51
7.2.2.1 Espécies florestais encontradas nas áreas de estudos 53 8. Descrição dos recursos hídricos na área dos lotes de concessão 59 9. Descrição da área de entorno às áreas de concessão florestal 61
9.1. O Entorno Dinâmico (ED) 62 9.1.1. Os traços da vida social: tradição e modernidade na fronteira
Amazônica do Entorno Dinâmico *ED) 64 9.1.2. A geografia e os sistemas de uso da terra 66 9.1.3. A população e seus principais traços demográficos 66 9.1.4. Os serviços básicos de uso público 68 9.1.5. As relações ecológicas, políticas, econômicas e sociais com o
Estado do Pará 72 9.1.6. A síntese exploratória: o Entorno Dinâmico (ED) como território
onde se dá a ocorrência de elementos e processos sociais, políticos, econômicos e culturais que afetam o padrão de uso dos recursos naturais das áreas de concessão florestal 74
9.2. A infra-estrutura atual da região do Entorno Dinâmico e as projeções futuras 80
10. Caracterização e descrição das áreas de uso comunitário, unidades de Conservação, áreas prioritárias para conservação, terras indígenas e áreas Quilombolas adjacentes aos lotes de concessão 83
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11. O Processo de concessão florestal e os potenciais impactos negativos ambientais e sociais e ações para prevenção e mitigação pelo órgão gestor 85 11.1. Contextualização 85 11.2. Os potenciais impactos negativos ambientais e sociais e ações para
Prevenção e mitigação pelo órgão gestor 92 12. Recomendações de restrições para execução de atividades de manejo florestal 98 13. Referências bibliográficas 102 14. Anexo 105
14.1. Tabelas 105 14.1.1. Tabela 1 - Lista das espécies de mamíferos ameaçadas de extinção
No Brasil e respectivas categorias de ameaças. 105 14.2. Mapas 108
14.2.1. Mapa georrefernciado da comunidade Cachoeira do Aruã 108 14.2.2. Mapa georrefernciado da comunidade Camará 109 14.2.3. Mapa georrefernciado da comunidade Curí 110 14.2.4. Mapa georrefernciado da comunidade Forca 111 14.2.5. Mapa georrefernciado da comunidade Guaranatuba 112 14.2.6. Mapa georrefernciado da comunidade Jaratuba 113 14.2.7. Mapa georrefernciado da comunidade Mirizal 114 14.2.8. Mapa georrefernciado da comunidade Mocambo 115 14.2.9. Mapa georrefernciado da comunidade Monte Carmelo 116 14.2.10. Mapa georrefernciado da comunidade Monte Sião 117 14.2.11. Mapa georrefernciado da comunidade Novo Horizonte 118 14.2.12. Mapa georrefernciado da comunidade Novo Paraíso 119 14.2.13. Mapa georrefernciado da comunidade Samaúma 120 14.2.14. Mapa georrefernciado da comunidade São José 121 14.2.15. Mapa georrefernciado da comunidade São Luiz 122 14.2.16. Mapa georrefernciado da comunidade Vila Sabina 123
Belém - Pará 2010
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1. Apresentação
A documenta do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR)
existente desde a sua criação pela Lei Estadual nº 6.963/2007 para exercer a missão de
órgão gestor das florestas publicas do estado do Pará, sinaliza “um novo tempo na
utilização de matérias-primas florestais no Estado”, onde alguns instrumentos de
governança são apresentados como a afirmação do compromisso do governo estadual
com os movimentos de vanguarda populares que defendem “o uso sustentável da
floresta contra o desmatamento desenfreado, a privatização exagerada e concentradora
da terra, a exploração excludente dos recursos minerais, a perda da biodiversidade,
entre outros danos percebidos no avanço de modos de apropriação das riquezas do
estado pelo capital, pouco ou nada compatível com as políticas de inclusão social dos
governos federal e estadual”.
Duas ordens de instrumentos se posicionam frontalmente contra o processo de
uso da riqueza natural acima epigrafado. São elas: a ordem prescrita pelo Plano de
Outorga Florestal do Pará (PAOF) e a ordem determinante (do próprio PAOF) prescrita
pelo Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
O PAOF “é uma informação técnica sobre áreas destinadas à oferta para
exploração florestal sustentável, mas principalmente, é uma ferramenta valiosa da nova
política de gestão pública para a disponibilização de florestal, porque desencadeia um
processo concorrencial que culmina com os contratos de concessões, passando por
debates (e especificações) sobre as regras expressas em edital, nas quais a sociedade
pode assegurar condições que favoreçam as economias locais, repartindo os benefícios
nos municípios que sediam as florestas”. Estudos físicos, biológicos, socioambientais,
de mercados para produtos da floresta foram realizados com o propósito de favorecer
os aspectos técnicos encerrados no Plano de Outorga Florestal e de dar os subsídios
indispensáveis a elaboração de Relatório Ambiental Preliminar, orientando o curso dos
debates públicos e do conteúdo dos editais de licitação.
O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) pode ser considerado proxi do PAOF
pelos objetivos que o mesmo encerra:
“O RAP, conforme § 4º, do art.18, da Lei nº 11.284, de 2006, é uma
condicionante do processo de licitação, fonte de informação técnica para a elaboração
do edital de licitação e do contrato de concessão florestal”.
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“O licenciamento ambiental prévio deverá, nesse contexto, cumprir sua função
prioritária no que diz respeito à instrumentalização da Política Nacional de Meio
Ambiente, funcionando como ferramenta de caráter preventivo de tutela ambiental,
permitindo o equilíbrio entre os interesses de proteção ambiental e o desenvolvimento
social e econômico regional buscado pelos princípios que norteiam a gestão de florestas
públicas”.
Pelo exposto, o RAP – Relatório Ambiental Preliminar constitui-se de um
documento exigido por lei, obrigatório e condicionante do processo de licenciamento
ambiental para concessão florestal, conforme fundamentação legal e conceitual a seguir
indicada:
a) Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que define povos e
comunidades tradicionais;
b) Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata do novo arranjo institucional
para o trato das questões florestais no Brasil;
c) Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.284,
de 2 de março de 2006;
d) Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que estabelece no estado do Pará o
marco legal da gestão das florestas públicas;
e) Instrução Normativa nº 04, de 25 de junho de 2008;
Na Figura 1, abaixo, a importância do RAP no Processo de Concessão Florestal Figura 1 - Fluxograma do processo de concessão florestal
Fonte: SFB 2010
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2. Introdução
O RAP -, Relatório Ambiental Preliminar das áreas de concessão florestal do
conjunto de glebas Mamurú Arapiuns ora apresentado constitui-se na 3ª e última peça
prevista nos Termos de Referência preparados pela Diretoria de Gestão de Florestas
Públicas (DGFLOP), do Instituto de Desenvolvimento |Florestal do Estado do Pará –
IDEFLOR, instituição responsável pelas diretrizes florestais no âmbito do Governo do
Estado do Pará, após a entrega do Plano de Trabalho, do Relatório Preliminar do RAP e
do Relatório Provisório do RAP..
Este RAP foi preparado por uma equipe multidisciplinar da UFRA - Universidade
Federal Rural da Amazônia e da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará, com
interveniência da FUNPEA - Fundação de Apoio à Pesquisa, à Extensão e ao Ensino
em Ciências Agrárias, formada por professores, profissionais das áreas de Agronomia,
Engenharia Florestal e Medicina Veterinária, com formação ao nível de Doutorado,
Mestrado e Especialização, além da participação de alunos de graduação e pós-
graduação da UFRA.
Para a elaboração do presente documento “tornou-se necessária a realização
de diagnósticos socioeconômicos e ambientais das áreas previstas no PAOF 2008-
2009, constituindo um referencial de como se estruturam e interagem os diferentes
fatores e as diferentes esferas (econômicas, sociais e ambientais) encontradas em um
sistema florestal. Esta análise tem como objetivo principal identificar e hierarquizar os
elementos que condicionam a evolução dos sistemas de produção. Busca-se assim,
compreender como estes interferem nas transformações que ocorrem no meio florestal.
Esta situação deve embasar as ações e estratégias a serem adotadas pelos agentes e
atores sociais envolvidos (técnicos, pesquisadores, administradores e produtores) com
o propósito de desenvolver o ordenamento territorial e ambiental”.
3. Objetivo geral
A elaboração do Relatório Ambiental Preliminar – RAP de que trata o art. 18, da
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, consolidando em documento único, estudos
prévios (publicados ou não) relacionados à caracterização da sócio economia e
questões ambientais na área apresentada, atendendo aos produtos solicitados e
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demandas de revisão por parte do IDEFLOR e da Secretaria de Meio Ambiente
(SEMA/PA).
4. Insumos utilizados para a construção do Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
Entre as áreas objetos de licitação para o uso privado de florestas públicas do
estado do Pará, indicadas para outorga florestal 2010, estão aquelas que fazem parte
do conjunto de glebas Mamurú-Arapiuns, as quais encompassam outras glebas como a
Nova Olinda I, II e III e a Curumucurí. Esse conjunto de glebas ocupa uma superfície de
cerca de 600 mil hectares, dos quais 311 mil são destinadas à concessão florestal.
Em 2009, o IDEFLOR conduziu através de pesquisas próprias ou
encomendadas às universidades e institutos de pesquisa, seis (6) estudos cujos
resultados indicativos são fundamentais para subsidiar a elaboração do RAP. Esses
estudos foram:
1) Estudos físicos e tipologia vegetal: Este estudo foi realizado pelo
IDEFLOR através de pesquisas a fontes secundárias e sensoriamento remoto realizado
pelo Laboratório de Sensoriamento Remoto (LSR) do IDEFLOR e aborda, entre outros
temas: as características do solo e do relevo; as classes de cobertura do solo; a
descrição dos recursos hídricos;
2) Pesquisa Socioambiental na Região Mamurú-Arapiuns: Este estudo foi
realizado por uma equipe de pesquisa do “Projeto Várzea” do Instituto Socioambiental e
dos Recursos Hídrícos (ISARH) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),
coordenada pelo professor Manoel Malheiros Tourinho, e aborda quatro estudos
relacionados às comunidades tradicionais da região; a produção familiar e o uso da
terra; recursos florestais; e animais domésticos e silvestres;
3) Caracterização do mercado de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros da região Mamurú-Arapiuns: Este estudo também foi realizado por uma
equipe de pesquisa da UFRA, também ligada ao ISARH e coordenada pelo professor
Antônio Cordeiro de Santana, e teve por objetivo descrever os arranjos produtivos locais
(APLs) de produtos e serviços florestais, assim como os aspectos da oferta e demanda
de produtos florestais, os preços ofertados e pagos, a infra-estrutura e a logística
regional;
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4) Inventário florestal: Este estudo foi realizado por uma consultoria contratada
pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e tem por objetivo a identificação do estoque de
produtos florestais madeireiros e não madeireiros e a espacialização destes resultados;
5) Estudo de Fauna: Estudo realizado no interflúvio dos rios Mamurú e
Arapiuns, por uma equipe formada por pesquisadores do MPEG e UFPA, coordenada
pelos pesquisadores José Reinaldo Pacheco Peleja e Orlando Tobias Silveira
6) Projeto de Desenvolvimento Comunitário: Conduzido por uma equipe
coordenada pela pesquisadora Regina Oliveira da Silva, do MPEG - Museu Paraense
Emilio Goeldi cujo foco foi o fortalecimento da economia agro florestal e extrativista das
comunidades na Gleba Nova Olinda I, com o propósito de construir, em parceria com as
comunidades locais, projetos de desenvolvimento comunitário, que permitam a essas
comunidades usufruir da biodiversidade local e melhorar a sua qualidade de vida;
Assim, para a elaboração deste RAP foram considerados estes estudos retro
mencionados. O presente RAP toma emprestado dos estudos mencionados as
evidências mais estratégicas sobre como pode ser conduzido um plano de outorga
florestal sem que as iniciativas do estado e do governo coloquem em risco as
comunidades tradicionais ribeirinhas, as etnias indígenas e negras remanescentes,
antigos centenários ocupantes de qualquer natureza; a biodiversidade, a condição dos
corpos d’água, rios e igarapés, a segurança alimentar, ainda que de subsistência e a
integração social, cultural e ambiental das populações, tudo conforme o princípio mais
importante e prioritário da outorga florestal, qual seja: “a destinação não onerosa do
território a povos e comunidades tradicionais que utilizam este território e,
conseqüentemente, fazem uso sustentável dos seus recursos naturais” (PAOF 2010).
Com referência à área de concessão e suas implicações para a Área de
Entorno (AE), pode-se inferir, a partir das evidências constatadas na pesquisa
socioambiental na região do Mamurú-Arapiuns, a importância da geografia do entorno
dinâmico, e pode-se conjecturar sobre as “entradas” e “saídas” passíveis de acontecer
nas áreas de licitação, cujo conjunto de glebas participantes reúne um espaço-natureza
de 311 mil hectares, correspondendo a quase ¼ da superfície florestal da grande mata
dos vales dos rios Mamurú e Arapiuns que perfaz um total de 1,3 milhões de hectares.
Quando se busca encontrar acontecimentos que podem se fazer presentes, um
dos fenômenos que se visualiza mais crucial para a área de entorno, como decorrência
das concessões florestais, diz respeito a concentração urbana. De um modo geral a
pesquisa mostrou a acelerada urbanização da região, com perda da população rural,
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atração de mão de obra migrante e o agravamento das questões sociais e ambientais.
E, na lógica da acumulação, Santarém se credencia como pólo de oferta de serviços. O
PAOF deve prever mecanismos horizontais de descentralização urbana, direcionamento
do fluxo migratório e a contenção da população rural, atenuando a assimetria de
crescimento urbano e da pressão sobre os recursos naturais, tanto da “jusante” do
processo (oferta de alimentos, etc.) como a “montante” do processo (oferta de terra-
espaço físico para habitação, etc.)
No que tange à política de concessão florestal e suas implicações para as
comunidades tradicionais temos que um dos propósitos do PAOF estadual é
proporcionar às comunidades tradicionais os benefícios decorrentes do ordenamento
territorial, assegurando-lhes o uso sustentável dos recursos naturais. Dos estudos
conduzidos pelas equipes de pesquisadores do IDEFLOR, UFRA e MPEG, se pode
concluir que as áreas disponíveis às concessões, embora desabitadas(?), recebem
povos da floresta de localização ribeirinha, que aí chegam para buscar as suas
sobrevivências. Se pode hoje estimar com maior segurança a existência de uma
centena de vilas e povoados com visível história política, social e cultural, donde vivem
ao redor de 20.000 pessoas. As ameaças a essas comunidades e seus habitantes
podem existir decorrentes da falta de governança para com os seguintes fatores, entre
outros: a. A questão da regularização da terra, em bases comunitárias, evitando a titulação
individual.
b. A expansão do uso da terra com as frentes agrícola, pecuária e mineral e a
desarticulação social das comunidades tradicionais.
c. A ameaça à biodiversidade devida o uso da terra
d. A manifestação latente e manifesta do conflito social
e. A ausência do Estado do Pará no provimento e na garantia de perenização dos
fatores de produção & reprodução social comunitária.
5. Descrição e localização dos lotes de concessão florestal e divisão política.
A área de concessão florestal, objeto deste RAP é uma área de 311.953,805
hectares, localizada dentro do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns, que tem uma área
total de 1.312.244,006 hectares, e é composta por 8 lotes, sendo 4 pequenos, 3 médios
e 1 grande, conforme se observa no Mapa da Figura 2 a seguir. Os lotes apresentam a
seguinte configuração espacial: Lotes 1, 2, 3 e 4, classificados como pequenos, com
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dimensões de 19.955,655 ha, 19.792,657 ha, 19.693,314 ha e 19.890,284 ha,
respectivamente. Estes 4 lotes pequenos ficam na porção mais oriental da área de
concessão florestal e a leste dos mesmos situa-se a Reserva Extrativista Tapajós
Arapiuns.
Lotes 5, 6 e 7, classificados como médios, com dimensões de 44.796,518 ha,
45.687,087 ha e 42,316,213 ha, respectivamente. O lote 5 situa-se mais ao norte dentro
da área de concessão florestal e os lotes 6 e 7 situam-se na porção centro ocidental,
tendo a oeste o rio Mamurú e seus afluentes.
Lote 8, único classificado como grande, com dimensão de 99.822,077 ha, situa-
se ao sul dentro da área de concessão florestal, fazendo limite com o Parque Nacional
da Amazônia. Figura 2. Mapa da área de concessão florestal Mamurú - Arapiuns
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
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Os lotes 1, 2 e 3 estão situados inteiramente no município de Santarém, já o
lote 4 situa-se parte em Santarém e parte no município de Aveiro. O lotes 5 e 6 situam-
se parte em Santarém e parte no município de Jurutí. O lote 7 está situado nos três
municípios: Santarém, Jurutí e Aveiro e o lote 8 está situado quase que totalmente no
município de Aveiro, apresentando apenas uma pequena ponta ao norte, situada no
município de Santarém.
5.1. Rotas de acesso à área de concessão florestal
Cabe salientar ainda que, diante da transposição dos mapas das figuras 2 e 3,
os lotes de concessão florestal estão localizados dentro das glebas Nova Olinda II,
Nova Olinda I e Mamurú, ficando de fora das áreas de concessão florestal as glebas:
Curumucuri e Nova Olinda III, no âmbito do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns. Figura 3. Mapa do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns
e suas rotas de acesso
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
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De acordo com o Plano de Outorga Florestal – PAOF 2010, o conjunto de
glebas Mamurú Arapiuns pode ser acessado através de cinco percursos: o primeiro,
por terra, sai de Itaituba passando pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS
Anjo da Guarda e seguindo pela estrada “Transjuruti”. O segundo percurso via fluvial e
terrestre, saindo de Santarém, seguindo pelo rio Arapiuns e acessando rotas terrestres
(estradas e ramais), a partir da Gleba Nova Olinda. A terceira rota, vias fluvial e
terrestre, sai de Santarém até a localidade de Patacho, de onde se segue por rota
terrestre através de estradas e ramais. A quarta possibilidade acontece partindo-se de
Juruti, via terrestre, seguindo por estradas e ramais de acesso pela Gleba Nova Olinda
III. Por fim, a quinta possibilidade se dá através de Juruti, via fluvial, com destino ao rio
Mamuru ou ainda saindo de Parintins descendo pelo Rio Mamuru (Figura 02).
6. Descrição do solo, relevo, tipologia vegetal e classes de cobertura. 6.1. Características dos Solos
O estudo dos solos, de suas potencialidades e restrições, são elementos
fundamentais quando se deseja desenvolver qualquer atividade que dependa da terra,
seja ela agrícola, pecuária ou florestal.
Alguns fatores como fertilidade natural, capacidade de retenção de água,
suscetibilidade à erosão, condições de drenagem e impedimentos à mecanização, são
limitantes ao uso do terreno, indicando o seu maior ou menor grau de aptidão ou
mesmo a inviabilidade da exploração que se deseja realizar no mesmo.
Quanto à aptidão dos solos à exploração florestal, por se tratar de um sistema
de menor intensidade de uso da terra, pode-se dizer que há menor exigência e maior
adaptabilidade deste tipo de atividade às restrições do terreno quando comparada à
produção de cultivos anuais e perenes. De acordo com essas limitações, podemos
agrupar os solos em quatro classes de aptidão:
BOA - Solos com fertilidade natural insuficiente para manter a produção
normal das lavouras, podendo apresentar leve salinidade ou alcalinidade. Podem ter
um período (até 3 meses) com umidade insuficiente.
REGULAR - Terrenos de baixa fertilidade natural, a qual decresce rapidamente
quando explorados. Apresentam, de modo geral, uma nítida deficiência de água
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disponível num período de três a cinco meses ao ano. Podem ser solos rasos e com
drenagem imperfeita por motivos inerentes ao próprio solo.
RESTRITA - Solos impróprios para cultivos e pastagens por apresentarem
insuficiência de nutrientes ou serem salinos ou alcalinos. Possuem importante
deficiência hídrica durante cinco a sete meses ao ano. A drenagem é imperfeita e há
risco de inundações ocasionais. No caso de inundações frequentes, estas não são
prolongadas.
INAPTA - Terrenos com severas limitações, considerados inaptos à atividade
florestal.
Em uma exploração florestal, o conhecimento do solo e de suas limitações
poderá nos orientar no sentido da escolha de espécies que melhor se adaptem às suas
condições, ou mesmo concorram para o melhoramento de suas restrições, como por
exemplo, o uso de espécies que apresentem um rápido crescimento de copa, de
maneira a proteger a superfície do solo em áreas sujeitas à erosão.
Segundo o levantamento de reconhecimento de solos promovido pelo
Zoneamento Ecológico-Econômico na área de influência da BR 163 (Cuiabá-
Santarém), e que abrange o conjunto de glebas Mamurú-Arapiuns, as principais
classes de solos encontradas em ordem decrescente foram as seguintes:
Latossolos > Argissolos> Gleissolos > Neossolos Flúvicos > Neossolos
Quartzarênicos > Neossolos Litólicos > Nitossolos > Plintossolos > Espodossolos.
Os latossolos (Amarelos, vermelhos e Vermelho-Amarelos) juntamente com os
argissolos (Amarelos, Vermelhos e Vermelho-Amarelos) ocupam uma área de
289.015,49 km2 , em relevo plano a suave-ondulado, representando 86,41% do total
mapeado. Estes solos possuem boa drenagem interna, permeabilidade, porosidade,
capacidade de retenção de água, além de outros aspectos físicos favoráveis a manejos
agropecuários e florestais intensivos.
Os latossolos são solos não hidromórficos, muito encontrados na Amazônia
sob vegetação de floresta e de campo cerrado. No processo de formação desses solos,
a elevada precipitação é responsável pela lixiviação de grande parte de sais solúveis e
de sílica, gerando um perfil ácido, pobre em bases e com acúmulo de sesquióxidos,
característico de solos bastante envelhecidos. A coloração do latossolo varia de acordo
com o grau de hidratação dos óxidos de ferro, com a precipitação e com a natureza da
rocha matriz.
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Os Argissolos (classe anteriormente conhecida como dos Podzólicos) são
solos bem desenvolvidos, normalmente ácidos e de baixa fertilidade natural, podendo
apresentar algumas vezes fertilidade de média a alta. Esses solos evidenciam uma fina
camada orgânica (horizonte O), um horizonte organomineral (A1), um horizonte A2 ou
um A3 descansando sobre um horizonte B textural, de coloração vermelha, amarela ou
vermelho-amarelada.
Figura 4. Mapa de solos da área de influência da BR-163 (Santarém - Cuiabá)
Fonte: ZEE da BR - 163
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De acordo como mapa pedológico do conjunto de glebas Mamurú-Arapiuns,
nota-se a existência de 5 classes de solos nessa região: Latossolo Amarelo, Podzólico
Vermelho-Amarelo (Argissolo na nova classificação), Plintossolo, Areia Quartzosa
(Neossolo Quartzarênico na nova classificação) e gleissolo. As áreas de latossolo
predominam em relação às demais, sendo o Plintossolo o tipo menos freqüente, o qual
aparece como uma mancha que se estende da Gleba Nova Olinda II até uma pequena
porção da gleba Mamurú.
Figura 5. Mapa pedológico do conjunto de glebas Mamurú–Arapiuns
Fonte: LSR / IDEFLOR 2010
Em relação à aptidão agrícola dos solos, os dados oriundos do ZEE da BR-163
(Figura 6) nos sinalizam que quase a totalidade da área do complexo Mamurú Arapiuns
possui aptidão boa para cultivos, em pelo menos um dos sistemas de manejo (A, B ou
C), principalmente no que se refere à produção de grãos.
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Figura 6. Mapa de Classes de Aptidão Agrícola na área de influência da BR-163 (Santarém-Cuiabá)
Fonte ZEE da BR - 163
6.2. Relevo
O relevo, como um dos agentes de formação do solo, é responsável direta e
indiretamente pela determinação de suas características, pois influencia a
movimentação da água, juntamente com partículas minerais e orgânicas através do
perfil. Sendo assim, a declividade de um terreno é inversamente proporcional à sua
profundidade, uma vez que nos solos declivosos (coluviais) há maior erosão e menor
infiltração de água, retardando a diferenciação dos horizontes e o consequente
amadurecimento do solo.
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Uma vez que o relevo interfere diretamente em fatores considerados limitantes
aos diferentes tipos de uso da terra, o conhecimento das condições topográficas de um
terreno (classes de relevo, declividade, extensão e uniformidade do declive), constitui
um importante subsídio para a determinação de sua aptidão agrícola, permitindo uma
melhor apropriação da unidade de produção à atividade que apresente maior
viabilidade ambiental e econômica.
As florestas e demais formas de vegetação natural localizadas no topo de
morros, montanhas e serras, e em encostas com declividade superior a 45(equivalente
a 100% na linha de maior declive) não devem ser consideradas em concessões
florestais, pois, segundo o Código Florestal (lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965),
são consideradas áreas de preservação permanente, só podendo ser suprimidas total
ou parcialmente com a prévia autorização do Poder Executivo Federal, em caso de
utilidade pública ou interesse social.
Figura 7. Mapa topográfico do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
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A estrutura geomorfológica do conjunto de glebas Mamurú-Arapiuns é
representada pelas seguintes unidades: Planície Amazônica, Depressão do Madeira-
Canumã, Depressão do Abacaxis-Tapajós e Patamares do Tapajós. Estas unidades
geomorfológicas pertencem à Região Geomorfológica das Bacias Sedimentares
Mesozóicas Madeira-Xingú.
A Planície Amazônica é constituída por depósitos aluviais (principalmente argila
e areia) que aparecem margeando o curso dos rios, originando as várzeas. Possui as
menores altitudes regionais, geralmente em torno de 20 metros, e encontra-se
periodicamente inundada pelas águas fluviais. A tipologia vegetal que recobre esta
unidade é representada pela Floresta Aberta Aluvial com Palmeiras.
As Depressões (áreas mais baixas) e os Patamares (áreas escalonadas) são
acidentes que aparecem dentro de uma unidade maior constituída pelo Planalto
Rebaixado da Amazônia. Este último representa uma superfície pediplanada (relevo
plano a suave ondulado), com altitude média de 250 metros, que corresponde aos
baixos platôs (terras firmes) que margeiam as várzeas amazônicas. São formados por
densas áreas de floresta entremeadas por campinarana (vegetação oligotrófica de
influência pluvial).
Quanto à distribuição destes tipos de relevo na área em estudo, observando-se
a Figura 8 constata-se que os Patamares do Tapajós predominam na região,ocupando
a totalidade das glebas Curumucurí e Nova Olinda III e grande parte das demais
glebas. As Depressões constituem algumas áreas das glebas Nova Olinda II e
Mamurú, enquanto que as áreas ocupadas pela Planície Amazônica são bastante
restritas .
20
Figura 8. Mapa da Geomorfologia do conjunto de glebas Mamurú – Arapiuns.
Fonte: LSR / IDEFLOR 2010
6.3. Tipologia vegetal e classes de cobertura (uso da terra)
Quando se pensa em projetos que visam o aproveitamento racional dos
recursos naturais, a caracterização da cobertura vegetal é de fundamental importância,
pois fornecerá subsídios para se implementar técnicas que aliem desenvolvimento e
sustentabilidade. Nesse contexto, em atividades florestais, o conhecimento da
vegetação que compõe a paisagem permite a avaliação dos impactos causados pela
ocupação e exploração da área, direcionando a um manejo que preserve as espécies
de importância para a manutenção da dinâmica e equilíbrio do ecossistema.
A Amazônia possui quatro tipos de cobertura vegetal: i) floresta densa de terra
firme e florestas inundáveis (igapó e várzea), que abrange 49 %, com vegetação
exuberante e com alta diversidade de espécies; ii) floresta aberta (27 %), que
predomina a vegetação com cipós e palmeiras; iii) cerrados (savanas), com vegetação
21
herbácea-arbustiva e ocupam 17 % e iv) campos naturais áreas de terra firme ou
inundáveis, que abrange cerca de 7 %, predominando espécies de gramíneas (Araújo
et al., 1986).
De acordo com o mapa de cobertura vegetal elaborado pelo Laboratório de
Sensoriamento Remoto do IDEFLOR (Figura 9), na área que será destinada à
concessão florestal ocorrem as seguintes tipologias florestais:
a) Floresta Ombrófila Densa: Este tipo de vegetação, como o próprio nome diz
(ombrófila=amigo das chuvas), ocorre em regiões com elevado índice pluviométrico (>2.300
mm ao ano), onde as espécies florestais de grande porte amontoam suas exuberantes copas,
fazendo com que haja pouquíssima ou nenhuma penetração dos raios solares. Este tipo de
floresta pode ser de Terras Baixas (Terra Firme), de Várzea (periodicamente inundada) e de
Igapó (permanentemente inundada).
b) Floresta Ombrófia Densa Aluvial: É uma variação da Floresta Ombrófila
Densa que aparece margeando os rios e demais cursos d’água. Por se tratar de
comunidades vegetais que recebem influência das cheias periódicas dos rios,
apresentam espécies menos frondosas e adaptadas às condições de elevada umidade
do solo.
c) Floresta Ombrófila Aberta: A Floresta Ombrófila Aberta é um tipo de
transição entre a Floresta Amazônica e as áreas extra-amazônicas e é caracterizada
por um período seco que dura de 2 a 3 meses. Neste tipo de vegetação as espécies
florestais, oriundas da Floresta Densa, não apresentam copas muito próximas umas
das outras, permitindo que os raios solares penetrem no interior da mata.
De acordo com a altitude, pode ser classificada em: de terras baixas (5 - 100 m
de altitude); de locais submontanos (100 até 600 m de altitude) e de áreas montanas
(serranas), que ocupam a faixa altimétrica entre 600 e 2.000 m. A distribuição dos diferentes tipos de cobertura vegetal nas glebas em estudo
está discriminada na Figura 9, onde se verifica uma considerável dominância da
Floresta Ombrófila (80,79%) sobre as demais formações florísticas, enquanto apenas
uma pequena porção do território (4,08 %) é usada para atividades agrícolas.
22
Figura 9. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
Além das áreas de floresta, ocorrem também outras áreas onde a mata entra
em contato com a savana, um tipo de vegetação onde plantas rasteiras (herbáceas)
são intercaladas por árvores de pequeno porte, sendo também conhecida como campo
cerrado.
Há também a presença de formações pioneiras de influência fluvial, ocupando
53.522,016 ha, o que corresponde a 4,08% do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns.
Este tipo de sistema vegetal ocorre nas planícies fluviais e sofre os efeitos temporários
ou permanentes das cheias dos rios. São comunidades vegetais que encontram-se em
constante sucessão, constituindo as “matas ciliares”, assim denominadas por serem tão
23
importantes para a proteção dos rios e lagos , como são os cílios para nossos olhos,
pois ajudam a manter a qualidade da água dos mananciais, de duas maneiras: a)
através da filtragem do escoamento superficial, o que dificulta o carreamento de
sedimentos para o ecossistema aquático, reduzindo os riscos de assoreamento; e b)
através da absorção de nutrientes do escoamento subsuperficial, favorecendo o
equilíbrio do ciclo de nutrientes nos cursos d’água.
Quanto aos diferentes tipos de uso da terra, analisando o mapa do ZEE da área
de influência da BR-163 (Figur 10), verifica-se que na região que compreende as
glebas em estudo, a floresta nativa ocupa a maior parte do território, sendo seguida
pelas atividades agrossilvipastoris, que ocorrem às proximidades dos cursos d’água,
havendo também pequenas manchas de floresta impactada.
Figura 10. Mapa de uso da terra na área de influência da BR-163 (Santarém-Cuiabá).
Fonte: ZEE da BR-163
Nos dias atuais, tem-se, enfim, reservado importância para algo que, embora há
muito tempo já venha causando consideráveis prejuízos à qualidade de vida na terra,
passou a ser visto como um dos principais fatores de degradação ambiental : o
desmatamento.
24
Segundo a FAO cerca de 200.000.000 ha de florestas foram destruídos de 1980
a 1995 (Bol. nº 46,7/97,ONU em foco).
Na Tabela 1 observa-se a área desmatada (km2) em cada Estado que compõe
a Amazônia Legal, no período de 2001 até 2009. Os Estados do Mato Grosso, Pará e
Rondônia apresentaram os maiores valores, em ordem decrescente, até o ano de
2005. Daí em diante, o Pará superou o Mato Grosso em área desmatada, pois, neste
último ocorreu uma queda mais significativa no referido período, queda esta que se
deve à uma importante redução na expansão do cultivo da soja. Entre agosto de 2008
e julho de 2009, o Estado do Pará respondeu por 57% de todo o desmatamento na
Amazônia legal
Tabela 1. Desmatamento (km2) por Estado e na Amazônia Legal (2001-2009) Estado/Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total
Acre 419 883 1078 728 592 398 184 254 167 4703
Amazonas 634 885 1558 1232 775 788 610 604 405 7491
Amapá 7 0 25 46 33 30 39 100 70 350
Maranhão 958 1014 993 755 922 651 613 1271 828 8005
Mato Grosso 7703 7892 10405 11814 7145 4333 2678 3258 1049 56277
Pará 5237 7324 6996 8521 5731 5505 5425 5607 4281 54627
Rondônia 2673 3099 3597 3858 3244 2049 1611 1136 482 21749
Roraima 345 84 439 311 133 231 309 574 121 2547
Tocantins 189 212 156 158 271 124 63 107 61 1341
Amazônia Legal 18165 21393 25247 27423 18846 14109 11532 12911 7464 157090
Fonte: Dados do INPE
Os menores valores de área desmatada pertencem ao Estado do Amapá, que
vem seguido pelos Estados de Tocantins, Roraima, Acre, Amazonas e Maranhão.
Segundo o INPE, o Estado do Maranhão apresentou, em 2009, valores
correspondentes a 11% do desmatamento total, ligeiramente superiores aos verificados
em 2008, que indicaram 10% de participação.O Estado de Rondônia, por sua vez,
atingiu em 2009 , uma taxa inferior a 1000 km 2/ano, valor alcançado pela primeira vez
desde 1988. Os demais Estados obtiveram, juntos, uma participação de 11% no
desmatamento total da Amazônia legal no ano de 2009.
25
Os dados do INPE apontam para uma redução, entre agosto de 2008 e julho de
2009, de 42% na taxa anual de desmatamento, em relação ao mesmo período entre
2007 e 2008. De acordo com o instituto,esta foi a menor taxa anual verificada desde o
início dos trabalhos de monitoramento por satélite, no ano de 1988.
As florestas, entre outros benefícios, contribuem para a manutenção do
equilíbrio climático, ajudando a regular a temperatura, a umidade e as chuvas, além de
absorverem o CO2 da atmosfera. Dessa forma, a destruição progressiva da cobertura
florestal vem acarretando sérias conseqüências, tais como: perdas de biodiversidade,
degradação do solo, erosões, aumento da incidência de desertificação, mudanças
climáticas e alterações na hidrografia.
Até pouco tempo, destruir florestas era sinônimo de promover desenvolvimento.
Hoje, diante de tantas evidências contrárias, a floresta em pé passou a ter mais valor
do que a mata derrubada, e a exploração racional dos recursos florestais (manejo
florestal), reduzindo ao máximo os impactos causados ao meio ambiente, vem sendo
considerada uma prática que além de permitir que se tire proveito das riquezas da
floresta, concorre para a manutenção desse imenso patrimônio natural tão importante
para o equilíbrio ambiental do planeta.
7. Descrição da fauna e flora locais
7.1 Aspectos faunísticos na área dos lotes de concessão florestal
A região amazônica brasileira, que representa cerca de metade do território
nacional, esconde sob a exuberância de sua cobertura vegetal, frágeis e diversificados
ecossistemas, como as florestas de terra firme e de áreas inundáveis, os campos de
várzeas e as savanas mal e bem drenadas. A utilização sustentável desses ecossistemas
para fins de desenvolvimento agropecuário, florestal e agroindustrial, representa um
grande desafio para as instituições de pesquisa e desenvolvimento regionais, uma vez que
o desenvolvimento rural sustentável, a partir da fragilidade dos solos amazônicos, reclama
por sistemas de uso da terra adaptado às condições regionais (BARBOSA, 2005).
Os ecossistemas amazônicos tem sofrido intervenções antrópicas de tal forma que
tem afetado a capacidade de resiliência dos recursos faunísticos e florísticos e levado a
extinção de muitas espécies que ainda não foram estudadas. Essa afirmativa surge a partir
de estudos sobre levantamento da fauna e flora e diagnósticos socioeconômicos
26
envolvendo as populações locais, as quais relatam que no passado era mais fácil caçar,
devido a abundância dos animais, e que hoje, em algumas regiões, o esforço de caça é
maior para atingir a biomassa desejada, onde uma das justificativas para o sumiço da caça
é o próprio desmatamento.
Na Amazônia existem mais de 1.200 espécies de aves (260 endêmicas), 427 de
mamíferos (173 endêmicas), 378 de répteis (216 endêmicas) e 427 de anfíbios (364
endêmicas) e mais de 3.000 espécies de peixes (Hylands et al. (2002) citado por Peleja e
Silveira, 2010). Abrigando comunidades de plantas e animais heterogêneas, a Amazônia é
um mosaico de distintas regiões de endemismo delimitadas pelos grandes rios da região,
cada um com biotas e histórias evolutivas próprias (SILVA et al. 2005).
Nos estudos sobre diagnóstico de fauna na região do interflúvio Mamuru-Arapiuns,
os autores citam que a Amazônia apresenta oito centros de endemismo - Belém, Xingu,
Tapajós, Rondônia, Inhambari, Nabo, Imeri e Guiana, e destes, três destes centros são
totalmente brasileiros, Xingu, Tapajós e Belém. As regiões de Belém (entre os rios Gurupi
e Tocantins) e do Xingu (entre os rios Tocantins e Xingu) são as menores regiões em
extensão e mais comprometidas, onde 76,48 e 26,75% da área total encontram-se
desmatadas, respectivamente. Um dos centros de endemismo, o “Centro Rondônia”
abrange a região do interflúvio entre os rios Madeira e Tapajós coberta por tipos variados
de vegetação, entre eles a floresta pluvial densa de terras baixas, floresta pluvial densa
submontana, submontana com dossel aberto e savanas, bem como tipos de vegetação
inundada como várzea e igapó, este típico de vários rios da região, como Mamuru e
Andirá. O Centro Rondônia apresenta feições expressivas e únicas de biodiversidade, com
o registro de 183 espécies de mamíferos e 621 de aves. A área foco do levantamento
(interfluvio Mamuru-Arapiuns) situa-se ela mesma dentro dos limites do interflúvio maior
Madeira-Tapajós, carregando portanto as propriedades biogeográficas e os elementos
faunísticos próprios daquele centro de endemismo.
A região entre os rios Mamuru e Arapiuns, no oeste do Pará, encontra-se entre as
muitas áreas amazônicas onde o conhecimento sobre a fauna de mamíferos é baixo (Lima
e Queiroz, 2009). Essa região, de acordo com Peleja e Silveira (2009), é uma área de
grande interesse técnico-científico pela sua biodiversidade e importante papel sócio-
econômico, estando classificada como de extremamente alta importância biológica e
prioridade de ação, no mais recente relatório sobre “áreas prioritárias para conservação,
uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira” (áreas AM 185
Cachoeira do Aruã, e AM 189 Aruã; MMA, 2007).
27
A partir da análise de documentos sobre estudos realizados na região Mamuru-
Arapiuns e área do entorno, assim como da legislação ambiental vigente, foi elaborada a
lista de espécies da fauna silvestre de ocorrência na região, destacando os táxons
endêmicos que se encontram ameaçados de extinção, presente nas listas oficiais dos
órgãos ambientais competentes, como o IBAMA, União para a Conservação da Natureza-
IUCN e Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção-CITES, que orientam a formação da lista vermelha de
animais ameaçados no Brasil gerada pelo Ministério do Meio Ambiente e a Lista de
espécies ameaçadas no Estado Pará.
7.1.1. Fauna cinegética
Os trabalhos desenvolvidos na região tropical, referentes à caça e
correlacionando populações tradicionais e ambientes naturais, relatam uma variedade
enorme de espécies da fauna que são caçadas pelo homem não somente para alimento
(Borge e De Faria, 2006). Na região do interfluvio Arapiuns-Mamuru, o uso dos recursos
faunísticos se dá pelas atividades de caça e pesca, tendo como principal finalidade a
subsistência.
Na Tabela 2, a relação das espécies da fauna cinegética que ocorrem nas
comunidades do interflúvio Mamurú-Arapiuns, muitas delas caçadas para diversos fins
(alimentação, uso terapêutico, xerimbabo, comercial, controle de pragas). No estudo os
autores citam que a atividade de caça é muito influenciada pela densidade populacional
da comunidade e pelo uso da terra no entorno da mesma. A exploração florestal, o
desmatamento, bem como áreas de fazenda para a pecuária, influenciam na
disponibilidade, freqüência e distância de caça por parte dos comunitários. Essas
atividades tem provocado a diminuição de animais nas áreas de florestas próximas as
comunidades, que cada vez mais tem necessidade de seguir maiores distâncias na
busca de caça e em direções onde a floresta se encontra mais conservada.
28
Tabela 2. Lista de espécies da fauna cinegética (mamíferos, aves e répteis) de ocorrência nas comunidades localizadas nos lotes de Concessão Florestal.
Nome Comum Ordem Família Espécie USO
MAMÍFEROS Anta Perissodactyla Tapiridae Tapirus terrestris A Boto/ boto preto/ boto vermelho Cetacea Delphinidae Sotalia fluviatilis T
Capivara Rodentia Hydrochaeridae Hydrochaerus hydrochaeris A/C
Catitu Artiodactyla Tayassuidae Pecari tajacu A/C Coatá Primatas Psittacidae Ateles belzebuth Cutia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta aguti A Cuxiu Primates Pitheciidae Chiropotes SP A Gato do Mato Carnivora Felidae Leopardus wiedii P Jaguatirica Carnivora Felidae Leopardus pardalis P Gavião Falconiformes Accipitridae Guariba Primates Cebidae Alouatta sp. A Macaco prego Primates Cebidae Cebus apella A Mico de Cheiro Primates Cebidae Saimiri vanzolinii Mucura Marsupialia Didelphidae Didelphis sp. T Onça Carnivora Felidae Panthera onça *P Paca Rodentia Cuniculidae Cuniculus paca A/C Peixe-boi Sirenia Trichechidae Trichechus sp. T Preguiça Ophidia Viperidae Lachesis sp. Quati Carnivora Procyonidae Nasua nasua A/P Queixada Pilosa Bradypodidae Bradypus sp. A
Tamanduá Xenarthra MyrmecophagidaeTamandua tetradactyla *P
Tatu Edentata Dasipodídeos Euphractus sexcintus A
Veado/veado vermelho/veado foboca Artiodactyla Cervidae A/C AVES Arara Psitaciformes Psittacidae Ara sp.
Bem-Te-Vi Passeriformes Tyrannidae Pitangus sulphuratus
Cujubim/ Cujubinha Craciformes Cracídeos Pipile cujubi Curica Psittaciformes Psitacídeos Gypopsitta caica
Curió Passeriformes Fringílidas Oryzoborus angolensis X
Gavião Falconiformes Accipitridae Inhambu Tinamiformes Tinamidae Tinamus sp. A
29
Inhambu-açu Tinamiformes Tinamidae Tinamus major A Jacamim Gruiformes Psophiidae Psophia sp
Jacu Craciformes Cracidae Penelope sp. A Marreca Anatidae Dendrocygnidae Mutum Galliformes Cracidae Crax fasciolata A Papagaio Psittaciformes Psittacidae Amazona sp. X Periquito Psittaciformes Psittacidae Brotogeris tirica X Tucano Piciformes Ramphastidae Ramphastos SP RÉPTEIS
Aperema Cryptodira Geoemydidae Rhinoclemmys punctularia A
Camaleão Squamata Iguanidae Iguana iguana A Cobras Ophidia Viperidae Jabuti Chelonia Testudinidae Geochelone sp. A/C Jacaré/ jacaré-tinga Crocodylia Crocodilidae Caiman sp. A Jararaca Squamata Viperidae Bothrops sp. Jibóia Ophidia Boidae Boa constrictor T Pico-de-jaca Squamata Viperidae Lachesis sp. Sucuri Squamata Boidae Eunectes murinus P Tartaruga-da-Amazônia Testudines Chelidae
Podocnemia expansa A/C
Tracajá Testudines Pelomedusidae Podocnemis unifilis A/C A – alimentação; T – terapêutico; X – xerimbabo; *P – praga; C – comércio * Animais considerados pragas porque atacam os cães e os homens na hora da caçada.
Dentre as espécies de aves registradas, utilizadas pela população local para
alimentação, estão os inhambus (Crypturelus spp.), os jacus e jacutingas (Pipile cujubi e
Penelope superciliaris) e os utuns (Nothocrax urumutum e Pauxi tuberosa), especies que
sofrem intensa pressão de caça em zonas de contato com populacoes humanas
Das 49 espécies de animais silvestres distribuídos nas classes de mamíferos, aves
e répteis, pertencentes a fauna cinegética do interflúvio Mamurú-Arapiuns, 14,3% (n=6)
encontram-se na lista de animais ameaçados, conforme tabela 3 a seguir.
30
Tabela 3 – Lista da fauna cinegética do interflúvio Mamurú-Arapiuns que encontram-se na lista de animais ameaçados
Ordem Família Nome científico
Nome popular
Categoria de ameaça
LV LEAP Carnivora Felidae Leopardus pardalis Jaguatirica Vu Vu Felidae Panthera onca Onça-pintada Vu Sirenia Trichechidae Trichechus
inunguis Peixe-boi-da-
Amazônia Vu Em perigo
Pilosa Myrmecophagidae Myrmecophaga tridactyla
Tamanduá-bandeira
Vu Vu
Perissodactyla Tapiridae Tapirus terrestris Anta
Vu Vu
Galliformes Cracidae Crax fasciolata Mutum Vu Vu
LV – Livro Vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção; LEAP – Lista de espécies da fauna ameaçada no Estado do Pará; Vu – Vulnerável.
Nos estudos realizados na Gleba Nova Olinda I, a caça foi considerada a
principal atividade extrativista, seguido pelo extrativismo vegetal não-madeireiro e
pesca, com um consumo médio de cinco quilos de carne de caça e cinco quilos de
peixe por semana, constituindo-se as principais fontes de proteína animal, destacando
que durante o inverno, a disponibilidade de peixes nos rios da região é muito baixa. Em
algumas comunidades há algum comércio de carne de caça em pequena escala, em
geral para moradores locais, quando esse produto excede o consumo familiar.
Os resultados das ações antrópicas sobre as populações animais não são
fáceis de serem quantificados, e os efeitos de redução e desaparecimento de espécies
demoram a aparecer em florestas contínuas, devido aos fluxos freqüentes das espécies
advindas de outras localidades. Mas com o aumento da atividade madeireira e a
fragmentação dos habitats, esses efeitos já estão sendo notados pelas populações
locais. Isso é um dado preocupante, pois os mamíferos tem uma importante função na
dinâmica de florestas tropicais, com estudos sobre a dispersão e uso de habitat de
mamíferos destacando a importância desses para a recuperação das áreas
degradadas.
O manejo da atividade de caça pode se transformar num incentivo à
conservação da floresta, já que, no caso, esta seria a fonte dos animais de caça,
permitindo sua reprodução e mantendo a atividade a níveis sustentáveis. Assim, o
manejo planejado da caça se faz necessário para ordenar a atividade de forma a
garantir a conservação das espécies animais, mantendo a qualidade de vida da
população local (OLIVEIRA et al, 2005).
31
7.1.2. Os peixes
As informações acerca da fauna de peixes de igarapés da região da gleba
Mamuru-Arapiuns, atualmente restringem-se a igarapés do município de Juruti (PA)
referentes ao projeto intitulado Levantamento faunístico do município de Juruti, PA, na
área sob influência da exploração de bauxita, coordenado pelo Museu Paraense Emílio
Goeldi, porém, tais dados ainda não foram publicados. A maioria dos estudos
relacionados à fauna de peixes da região do baixo Amazonas, restringe-se aos grandes
rios (navegáveis), excluindo os pequenos cursos d´água como os igarapés (Goch e
Peleja, 2010)
Nas Tabelas 4 e 5, a relação das espécies de peixes que ocorrem na região do
interflúvio Mamuru-Arapiuns e áreas do entorno, de acordo com documentos
consultados.
Tabela 4 – Espécies de peixes capturadas nos igarapés da bacia do rio Mamuru.
ORDEM FAMÍLIA GÊNERO E ESPÉCIE CHARACIFORMES
Characidade Crenuchidae
Bryconops inpai (Knöppel, Junk & Géry, 1968) Gnathocharax steindachneri (Fowler, 1913) Hemigrammus belotii (Steindachner, 1882) 10 60 Hemigrammus levis (Durbin, 1908) Hemigrammus unilineatus (Gill, 1858) Hyphessobrycon heterorhabdus (Ulrey,1894) Hyphessobrycon sp.1 Hyphessobrycon sp.2 Hyphessobrycon sp.3 Iguanodectes spirulus (Günther, 1864) Moenkhausia oligolepis (Günther, 1864) Characidium pteroides (Eigenmann, 1909) Characidium sp 1 Characidium sp 2
32
CYPRINODONTIFORMES GYMNOTIFORMES PERCIFORMES
Erytrhinidae Gasteropelecidae Lebiasinidae Rivulidae Gymnotidae Hypopomidae Cichlidae
Characidium sp 3 Crenuchus spilurus (Gunther, 1863) Elachocharax pulcher (Myers, 1927) Hoplerythrinus unitaeniatus (Agassiz, 1829) Hoplias malabaricus (Bloch, 1764) Carnegiella strigata (Günther, 1964) Copella nigrofasciata (Meinken, 1936) Copella nattereri (Steindachner, 1876) Nannostomus bifasciatus (Hoedeman, 1954) Nannostomus unifasciatus (Steindachner, 1876) Nannostomus marginatus (Eigenmann, 1909) Pyrrhulina sp.1 Pyrrhulina sp.2 Pyrrhulina brevis (Steindachner, 1876) Rivulus sp. Gymnotus sp.1 Gymnotus sp.2 Steatogenys duidae (La Monte, 1929) Aequidens epae (Kullander, 1989) Aequidens tetramerus (Heckel, 1840) Apistogramma eunotus (Kullander, 1980) Apistogramma sp.1 Apistogramma sp.2 Bujurquina sp. Cichla kelberi (Kullander & Ferreira, 2006) Crenicichla inpa (Ploeg, 1991)
33
SILURIFORMES SYNBRANCHIFORMES
Polycentridae Cetopsidae Loricariidae Synbranchidae
Dicrossus maculatus (Steindachner, 1875) Mesonauta festivus Monocirrhus polyacanthus (Heckel, 1840) Helogenes marmoratus (Gunther, 1863) Rineloricaria sp. Rineloricaria lanceolata (Gunther, 1868) Otocinclus hoppei (Miranda Ribeiro, 1939) Synbranchus sp.
Total de espécies = 48
Nos igarapés da bacia do rio Mamuru foram identificados 48 espécies de peixes,
distribuídos em 6 Ordens e 13 Famílias.
Tabela 5 – Lista de espécies de peixes capturadas no rio Mamuru (foz dos igarapés).
ORDEM FAMÍLIA GÊNERO E ESPÉCIE Nome vulgar CLUPEIFORMES CHARACIFORMES
Clupeidae Engraulidae Anostomidae Characidae
Pellona castelnaeana (Valenciennes, 1847) Pellona flavipinnis (Valenciennes, 1847) Lycengraulis batesii (Günther, 1868) Leporinus fasciatus (Bloch, 1794) Laemolyta varia (Garman, 1890) Serrasalminae Metynnis hypsauchen (Müller & Troschel, 1844) Myleus schomburgkii (Jardine & Schomburgk,
apapá amarelo apapá branco apapazinho aracu flamengo aracu caneta pacu marreca pacu jumento
34
SILURIFORMES
Curimatidae Cynodontidae Erythrinidae Hemiodontidae Ctenoluciidae Ageneiosidae Auchenipteridae Loricariidae Pimelodidae Doradidae
1841) Pygocentrus nattereri (Kner, 1860) Serrasalmus rhombeus (Linnaeus, 1766) Curimata inornata Vari, 1989 Cyphocharax abramoides Kner, 1859 Hydrolycus scomberoides (Cuvier, 1819) Hoplias malabaricus (Bloch, 1794) Hemiodus immaculatus (Kner, 1859) charuto Hemiodus sp1 Hemiodus sp2. Boulengerella sp Ageneiosus brevifilis (Valenciennes, 1840) Auchenipterichthys sp. Loricariinae Rineloricaria sp. acari Pimelodus blochii Valenciennes, 1840 Pinirampus pirinampu (Spix & Agassiz) Platynematichthys notatus (Schomburgk, 1841) Scorpiodoras sp. Megalodoras uranoscopus (Eigenmann & Eigenmann, 1888) Hypophthalmus marginatus Valenciennes, 1840 Cichla sp Cichla temensis Humboldt,
piranha caju piranha preta branquinha branquinha peixe cachorro traíra charuto charuto rabo de fogo catrapola urumará ou bicuda mandubé corró cachimbo mandi piranambu cara de gato rebeca bacu ou rebecão
35
PERCIFORMES
Hypophthalmidae Cichlidae Scianidae
1833 Geophagus proximus Castelnau, 1855 Satanoperca acuticeps (Heckel, 1840) Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840)
mapará tucunaré comum tucunaré paca caratinga ou acará-róirói acará bicudo pescada branca
Total de espécies = 31
No rio Mamuru foram identificadas 31 espécies distribuídas em 04 Ordens e 17
famílias. Contudo, conforme indicam os estudos, a distribuição das espécies de especial
interesse para a conservação abrange todas as espécies, em função da pouca
informação acerca da fauna íctica dos igarapés amazônicos, em especial os localizados
na região do baixo e médio Amazonas. Considerando o alto grau de endemismo das
espécies de peixes da Bacia Amazônica torna-se essencial que sejam definidas
estratégias para a manutenção das espécies presentes nesta área, visto que apesar da
diversidade de espécies, algumas apresentaram baixo número de indivíduos.
No diagnóstico, foi citado o gênero Hyphessobrycon (Characidae) com
indicação de prioridade para monitoramento. Este gênero está inserido na normativa
Nº5 do Ministério do Meio Ambiente (2004), com três espécies consideradas
criticamente em perigo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Sendo que
as espécies listadas na normativa ainda não foram registradas em igarapés amazônicos
(Goch e Peleja, 2010).
7.1.3. Mastofauna
Os estudos sobre a fauna de mamíferos registram que há pouco conhecimento
científico sobre as espécies da região, havendo escassez de pesquisas sobre
densidade populacional, com os poucos estudos publicados avaliando a ocorrência a
36
partir de estudos da fauna cinegética e de inventários recentes, executados para
atender a demanda deste RAP.
No Brasil há 652 espécies nativas de mamíferos e destas 69 espécies
encontram-se oficialmente ameaçadas (Anexo Tabela 1), o que representa 10,6% (REIS
et al., 2006). A grande maioria das espécies ameaçadas (40 espécies) está incluída na
categoria Vulnerável (VU), quase um terço (18 espécies) está na categoria Criticamente
em Perigo (CR) e as 11 espécies restantes situam-se na categoria Em Perigo (EN)
(segundo critérios de avaliação adotados para a elaboração da lista em 2002 (União
Mundial para a Natureza – IUCN, 2001a). Nenhuma espécie foi considerada Extinta ou
Regionalmente Extinta e as espécies ameaçadas estão distribuídas em 10 das 12
ordens com representantes no Brasil (CHIARELLO et al., 2007). Segundo os autores, as
Ordens Primates e Carnivora encontram-se proporcionalmente mais ameaçadas, em
relação a outras Ordens com maior número de espécies, os primeiros por possuírem
hábito exclusivamente florestal (portanto, baixa tolerância à destruição das florestas) e
os últimos por serem predominantemente predadores, apresentando baixas densidades
populacionais e grande necessidade de espaço, além de sofrerem grande pressão de
caça para o uso alimentar e controle de população, respectivamente.
Na Amazônia, há o registro de 427 de mamíferos com 173 espécies endêmicas
e nos estudos não há citação de espécies endêmicas à região e sim da Amazônia
brasileira como um todo. Na tabela 6 a lista de espécies da fauna inventariadas na área
de concessão florestal e entorno.
Tabela 6 - Diversidade de mamíferos terrestres de pequeno, médio e grande porte do interflúvio Mamuru-Arapiuns, Pará. Estado de conservação: E: Estável; DD: Deficiente de Dados; LC: Menor Preocupação; NT: Quase Ameaçada; VU: Vulnerável; EN: Em Perigo. (Adaptado de LIMA, 2010). Táxon
Nome Comum Estado de Conservação SEMA (2007) IUCN(2009)
PILOSA MYRMECOPHAGIDAE Ciclopes didactylus Tamandua tetradactyla Myrmecophaga tridactyla BRADYPODIDAE Bradypus variegatus
Tamanduaí
Tamanduá-decolete
Tamanduá-
bandeira
Preguiça bentinha
E
E
VU
E
LC
LC
NT
LC
37
MEGALONYCHIDAE Choloepus didactylus DASYPODIDAE Cabassous unicinctus Dasypus kappleri Dasypus novemcinctus Dasypus septemcinctus Priodontes maximus
Preguiça-real
Tatu-rabo-de-couro
Tatu-quinze-
quilos
Tatu-galinha
Tatu-sete-cintas
Tatu-canastra
E
E
E
E
E
VU
LC
LC
LC
LC
LC
VU PRIMATES CALLITRICHIDAE Mico humeralifer Saguinus labiatus CEBIDAE Cebus apella Cebus albifrons Saimiri ustus Callicebus hoffmannsi PITHECIIDAE Chiropotes albinasus Pithecia irrorata ATELIDAE Alouatta nigerrima Ateles chamek
Sauim-branco
Sauim-de-bigode
Macaco-prego
Caiarara Macaco-de-cheiro
Zoque-zogue
Cuxiú-da-cara-branca
Parauacu
Guariba-preta
Coatá-da-cara-preta
E E
E E E E E
E
E E
DD
LC
LC
LC
LC
LC
EN
LC
LC
EN
CARNIVORA CANIDAE Atelocynus microtis Cerdocyon thous Speothos venaticus
Cachorro-do-mato
Raposa
Cachorro-do-mato-vinagre
E
E
E
NT
LC
NT
38
PROCYONIDAE Nasua nasua Potos flavus Procyon cancrivorus MUSTELIDAE Eira barbara Galictis vittata FELIDAE Leopardus pardalis Leopardus wiedii Leopardus tigrinus Panthera onça Puma concolor Puma yagouaroundi
Quati
Jupará
Guaxinim
Irara
Furão
Jaguatirica
Gato-maracajá
Gato-do-mato-pintado
Onça-pintada
Onça-vermelha
Gato-mourisco
E
E
E
E
E
E
E
VU
VU
E
LC
LC
LC
LC
LC
LC
NT
VU
NT
LC
LC
PERISSODACTYLA TAPIRIDAE Tapirus terrestris
Anta
E
VU
ARTIODACTYLA TAYASSUIDAE Pecari tajacu Tayassu pecari CERVIDAE Mazama americana Mazama nemorivaga
Caititu Queixada
Veado-vermelho
Veado-branco
E
E
E
E
LC
NT
DD
LC RODENTIA ERETHIZONTIDAE Coendou prehensilis CUNICULIDAE Cuniculus paca DASYPROCTIDAE Dasyprocta leporina MURIDAE ECHYMIDAE
Coendu Paca Cotia-vermelha
Rato
E
E
E
LC
LC
LC
39
Lonchothrix emilie LC
DIDELPHIMORPHIA DIDELPHIDAE Didelphis marsupialis Marmosa murina
Gambá-comum
LC
LC
A diversidade de mamíferos de médio e grande porte encontrada nos estudos
realizados nas glebas Mamuru e Arapiuns foi considerável, correspondendo em 95 % à
riqueza esperada para a região. O conjunto de espécies de mamíferos de médio e
grande porte apresentou-se constituído por seis ordens, 18 famílias, 24 gêneros e 39
espécies. Das 18 famílias, quatro pertencem à ordem Pilosa, quatro a Primates, quatro
a Carnivora, uma a Perissodactyla, duas a Artiodactyla e três a Rodentia. Os estudos
citam que não existem registros de espécies endêmicas e migratórias de mamíferos de
médio e grande porte nas glebas Mamuru e Arapiuns. Contudo, foram registradas
quatro espécies exóticas de mamíferos, Sus scrofa (porco doméstico), Bos sp. (boi
doméstico), Canis familiaris (cachorro-doméstico), Equs asinus (burro-doméstico) e
Felis catus (gato-doméstico). A presença desses animais domésticos em áreas nativas
acarreta implicações de ordem epidemiológica, visto as zoonoses que podem ser
veiculadas entre os animais da fauna nativa, os domésticos e os habitantes locais
causando impactos desastrosos para todos os envolvidos; de ordem ecológica, as
espécies exóticas podem predar as nativas e/ou se adaptarem mais rapidamente à área
impactada afetando a cadeia trófica, através da competição por recursos alimentares,
principalmente entre os ungulados nativos, artiodátilos (veados e porcos) e
perissodátilos (anta).
Em relação à importância para a conservação da natureza, a região onde se
encontram as glebas Mamuru e Arapiuns faz parte da área de distribuição geográfica de
quatro espécies de mamíferos considerados como ameaçados de extinção, segundo
listagem oficial paraense (SEMA 2007), e de cinco espécies citadas em listagem oficial
internacional (IUCN 2009). Todas as quatro espécies citadas na listagem paraense, na
categoria “vulnerável”, foram confirmadas nas glebas, a saber, Myrmecophaga tridactyla
(tamanduá-bandeira), Priodontes maximus (tatu-canastra), Panthera onca (onça-
pintada) e Puma concolor (onça-vermelha). Entre as cinco espécies citadas em listagem
internacional, quatro espécies foram encontradas nas glebas, sendo que duas espécies
são consideradas vulneráveis: P. maximus (tatu-canastra) e Tapirus terrestris (anta); e
uma espécie em perigo de extinção, Chiropotes albinasus (cuxiú-da-cara-branca). Além
40
destas, seis espécies merecem também atenção devido encontrar-se na categoria
“quase ameaçada”: M. tridactyla (tamanduá-bandeira), Atelocynus microtis (cachorro-
do-mato), Speothos venaticus (cachorro-do-mato-vinagre), Leopardus wiedii (gato-
maracajá), P. onça (onça-pintada) e Tayassu pecari (queixada).
7.1.4. Herpetofauna
Quanto a herpetofauna, no bioma Amazônico ainda é pouco conhecida,
principalmente no que se refere aos anfíbios, lagartos e serpentes, e no Estado do Pará,
pouco se sabe sobre áreas de maior riqueza e abundância de espécies ou dos padrões
de distribuição. Os estudos registram que entre os répteis, são conhecidas para a
Amazônia brasileira aproximadamente 150 espécies de serpentes, 10 de anfisbenas, 94
de lagartos, 18 de quelônios e quatro de crocodilianos, o que corresponde a cerca de
75% da fauna de répteis de toda Amazônia. De acordo com os registros da coleção
herpetológica do Museu Paraense Emílio Goeldi, para a região do entorno da Gleba
Mamuru, a que correspondem os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro, são
conhecidas 9 espécies de quelônios, 3 espécies de crocodilianos, 3 espécies de
Anfisbenas (conhecidos como cobras cegas), 38 espécies de lagartos, 85 espécies de
serpentes e 43 espécies de anfíbios (SARMENTO; CHALKIDIS, 2010).
Para a herpetofauna, a exploração madeireira, principalmente aquela realizada
de forma predatória, sem um plano de manejo adequado, pode ocasionar na perda de
sítios de reprodução utilizados pelas espécies de anfíbios, como poças d’água, riachos
e córregos. Além da perda do habitat, a dificuldade de locomoção para alguns répteis,
lagartos de pequenos e médios porte, tartarugas e outros, durante a supressão vegetal
pode resultar em óbitos destes animais. Na natureza, a herpetofauna tem papel
fundamental nas diversas cadeias ecológicas, representando eficientes controladores
das populações de insetos e outros invertebrados e servem de presas de variados
predadores naturais (ZUG et al., 2001). Os anfíbios também tm sido reconhecidos como
bioindicadores de qualidade ambiental devido a algumas características ecológicas,
morfológicas e fisiológicas do grupo (e.g. pele permeável, um ciclo de vida complexo
com uma fase larval aquática e uma fase adulta terrestre, susceptibilidade a variações
de temperatura, predadores em posição apical nas variadas cadeias alimentares)
(STRUSSMANN et al., 2000; AZEVEDO-RAMOS, 1998; DUELLMAN; TRUEB, 1994).
41
Na região do rio Mamuru, Juruti, Pará, foram registradas 18 espécies de
anfíbios pertencentes a sete famílias e 12 gêneros, sendo que destas 16 foram
coletadas e as demais apenas visualizadas ou registrada pela vocalização (Tabela 7).
Tabela 7 - Lista das espécies de anfíbios amostrados na região do rio Mamuru, Juruti, Pará. Táxon Amphibia: Anura Leptodactylidae Leptodactylus andreae Müller, 1923 Leptodactylus macrosternum Miranda-Ribeiro,1926 Leptodactylus pentadactylus (Laurenti, 1768)
Centrolenidae Cochranella oyampiensis (Lescure, 1975)
Aromobatidae Alobates marchesianus (Melin, 1941) Allobates femoralis (Boulenger, 1884)
Bufonidae Dendrophryniscus minutus (Melin, 1941) Rhinella marina (Linnaeus, 1758)
Strabomantidae Pristimantis fenestratus (Steindachner, 1864) Dendrobatidae Ameerega trivittata (Spix, 1824)
Hylidae Hypsiboas boans (Linnaeus, 1758) Hypsiboas geographicus Hypsiboas multifasciatus (Günther, 1859) Osteocephalus taurinus Steindachner, 1862 Phyllomedusa vaillantii Boulenger, 1882 Scinax ruber (Laurenti, 1768) Scinax rostratus ( Peters, 1863) Trachycephalus resinifictrix (Goeldi, 1907)
No estudo analisado as três espécies mais abundantes de anfíbios foram
Leptodactylus andreae, Dendrophryniscus minutus e Allobates marchesianus,
respectivamente, sendo que as duas primeiras estão entre as espécies mais
abundantes em várias localidades da Amazônia brasileira. Numa das áreas de estudo
(região do rio mamuru), foi relatado intensa atividade madeireira no passado,
42
apresentando inclusive uma pista de pouso desativada. Nessa área desmatada, foram
encontradas Pristimantis fenestratus, Hypsiboas multifasciatus, Ameerega sp.,
Leptodactylus andreae, Hypsiboas boans, Rhinella marina, Cochranella oyanpiensis,
Dendrophryniscus minutus e Leptodactylus macrosternum. Sendo que Leptodactylus
macrosternum é uma espécie típica de áreas abertas. A espécie Cochranella
oyanpiensis foi registrada apenas nesta área, sendo que é uma espécie conhecida por
habitar ambientes de floresta primária íntegros, sempre próximo a corpos d’água
permanentes.
Na tabela 8, encontra-se a lista de répteis identificadas nos estudos da área a
ser destinada à concessão florestal e entorno, onde foram registradas 24 espécies
pertencentes a 14 famílias e 24 gêneros.
Tabela 8 – Lista das espécies de répteis identificadas na área destinada à concessão florestal e entorno.
Táxon Chelonia Testudines Podocnemidae Podocnemis unifilis Troschel, 1848 Testudinidae Chelonoidis denticulata (Linnaeus, 1766) Geochelone sp. Geoemydidae Rhinoclemmmys punctularia Chelidae Podocnemia expansa Squamata Gekkonidae Gonatodes humeralis (Guichenot, 1855) Coleodactylus amazonicus (Anderson, 1918) Thecadactylus rapicauda (Houttuyn, 1782) Gymnophthalmidae Arthrosaura reticulata (O'Shaughnessy, 1881) Polychrotidae Anolis fuscoauratus. D'Orbigny, 1837 Teiidae
43
Ameiva ameiva Linnaeus, 1758 Kentropyx calcarata Spix, 1825 Cnemidophorus lemniscatus (Linnaeus, 1758) Scincidae Mabuya nigropunctata (Spix, 1825) Iguanidae Iguana iguana Ophidia Viperidae Bothrops sp. Lachesis sp. Boidae Corallus hortulanus (Linnaeus, 1758) Eunectes murinus Colubridae Mastigodryas boddaerti (Sentzen, 1796) Oxybelis fulgidus (Daudin, 1803) Oxyrhopus melanogenys (Tschudi, 1845) Pseudoboa neuwiedii (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) Siphlophis worontzowi (Prado, 1940) Crocodylia Crocodylidae Caiman crocodilus (Linnaeus, 1758)
7.1.5. Avifauna
Nos estudos de avifauna analisados, realizados no interfluvio Mamuru-Arapiuns,
através do levantamento de dados secundários e entrevistas realizadas através de
DRP, estimou-se em 632 o número esperado de espécies de aves para a região,
havendo o registro de 69 famílias e 168 espécies.
A família mais numerosa foi a Thamnophilidae, seguida pela Tyrannidae, com
16 e 22 espécies, respectivamente. A maioria das espécies registradas é exclusiva de
florestas de terra firme (81), e as demais ocupam outros ambientes. A maior parte das
espécies registradas (72) é insetivora, como as espécies da família Thamnophilidae e
Formicaridae. Grande parte desses insetivoros é participante regular de bandos mistos
de copa e sub-bosque, ou acompanha formigas-de-correição.
44
As espécies Capito brunneipectus (capitão-de-peito-marrom) e Rhegmatorhina
berlepschi (mãe-de-taoca-arlequim) são consideradas endêmicas. A primeira é
conhecida de uma pequena área entre a margem esquerda do baixo Tapajós e o baixo
Madeira. Foi registrada e coletado na área de Jaratuba e trata-se de uma espécie
endêmica do interfluvio, que merece especial atenção. A Rhegmatorhina berlepschi
(mãe-de-taoca-arlequim) também tem distribuição restrita ao interfluvio Madeira-
Tapajós.
Quanto às espécies da avifauna que encontram-se ameçadas de extinção,
listamos a Anodorhynchus hyacintinus (arara-azul-grande), uma ave da família
Psittacidae, que ocorre nos biomas da Floresta Amazônica e, principalmente, no do
Cerrado, estando presente nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso, Pará e Tocantins, cujo as principais causas da sua extinção estão relacionadas
a caça, o comércio clandestino e a degradação em seu habitat natural através da
destruição antrópica; e a Aratinga guarouba (ararajuba) que tambem é da familia
Psittacidae, ocorrendo em florestas secas e altas na Amazonia brasileira, encontrada
exclusivamente no Brasil, do Maranhão ao oeste do Pará (onde esta ameaçada de
extinção) e, localmente, em Rondônia, sempre ao sul do rio Amazonas. Encontra-se
ameaçada devido a perda de habitat, devastação e inundação de parte de sua área de
ocorrência para a construção de hidrelétricas e também pelo tráfico de animais. É uma
espécie protegida citada na CITES e na lista da fauna brasileira ameaçada de extinção
(IBAMA, 2005).
Os estudos analisados sobre a avifauna do interfluvio Mamuru-Arapiuns,
concluíram que apesar do pouco tempo de amostragem, pode-se notar que existe um
gradiente de perda de especies e empobrecimento (aumento da dominância) das
comunidades de avifauna de sub-bosque conforme os pontos se aproximam das áreas
mais habitadas, evidenciando que os efeitos da antropizaçãoo podem reduzir e alterar
drasticamente os sub-bosques, refletindo diretamente na composição dessas
comunidades.
7.1.6. Os aracnídeos
Os aracnídeos constituem um grupo animal altamente diverso, seus
representantes mais conhecidos, em virtude de seu interesse médico (toxina do
45
veneno ou hábito parasita) são as aranhas, os escorpiões, os ácaros e os
carrapatos. A classe Arachnida apresenta mais de 93.000 espécies descritas, distribuídas
em 11 ordens recentes: Acari (ácaros e carrapatos), Amblypygi (amblipígeos) Araneae
(aranhas), Opiliones (opiliões), Palpigradi (palpígrados), Pseudoscorpiones
(pseudoescorpiões), Ricinulei (ricinúleos), Schizomida (esquizomídeos), Scorpiones
(escorpiões), Solifugae (solífugos) e Uropygi ou Thelyphonida (escorpião-vinagre). A
grande diversidade e importância ecológica dos aracnídeos proporcionam dados
fundamentais para avaliação e quantificação da diversidade biológica, fornecendo
subsídios para o monitoramento de qualquer alteração em ambientes florestados,
entretanto, informações sobre a fauna de aracnídeos na Amazônia são escassos
(HUNG, 2010).
Seis ordens de Arachnida foram coletadas na região da gleba Mamuru, são
elas: Amblypygi, Araneae, Opiliones, Pseudoscorpiones, Ricinulei e Scorpiones. O
número de morfoespécies (194) e de famílias de aracnídeos (39) registrado para a
gleba Mamuru, não diferem muito dos trabalhos apresentados em outros biomas da
Amazônia e do Brasil, havendo apenas um registro bem maior de morfoespécies e
espécies para a Reserva Ducke na Amazônia Central e na Floresta Nacional de
Caxiuanã, PA, resultado esse de anos de levantamentos com as mais variadas
técnicas, o que demonstra a importância do tempo e da diversidade de técnicas nos
estudos de inventário e densidade populacional. No estudo realizado na região do
Mamuru, 08 famílias (Tabela 9) apresentaram mais de 05 indivíduos coletados.
Tabela 9 - Riqueza de espécies por família de aracnídeos coletadas na gleba Mamuru, municípios de Aveiro e Juruti, PA. Família Nº de espécies Araneidae Salticidae Theridiidae Uloboridae Oxyopidae Linyphiidae Pholcidae Sparassidae Menos de 05
48 27 23 08 07 07 06 06 62
46
A maioria das aranhas coletadas na gleba Mamuru foram indivíduos da família
Araneidae, que são aranhas tecedoras de teias orbiculares. É possível que a maior
parte das espécies amostradas desta família seja típica de áreas abertas, o que sugere
mais uma indicação da fragilidade e grau de impacto das áreas. O levantamento da
fauna de escorpiões produziu dados de abundância e diversidade, mas devido aos
poucos estudos ecológicos sobre esta fauna não é possível correlacionar esses dados
de maneira ecológica satisfatória. Nos trabalhos analisados, o fator tempo foi
considerado limitante na determinação da riqueza de espécies em algumas áreas.
Nos estudos analisados recomenda-se a continuação do monitoramento e a
inferência dos dados de outros grupos aracnológicos, pois serão essenciais para
permitir o melhor entendimento das respostas das comunidades de aracnídeos às
mudanças de larga escala nos ecossistemas florestais na gleba Mamuru.
7.1.7. Os insetos
Na Amazônia brasileira, 20 gêneros e mais de 200 espécies de insetos têm sido
registrados, representando aproximadamente 2/3 da fauna brasileira.
Várias características das vespas sociais neotropicais obrigam ao
reconhecimento de sua importância nas faunas de insetos nas Américas. Entre elas, o
hábito predador e a relativa conspicuidade nos ambientes terrestres, aliados à
organização social das colônias, justificam a expectativa de que exerçam um impacto
considerável sobre as populações de insetos, especialmente de lepidópteros. O veneno
produzido pelas glândulas associadas ao ferrão das fêmeas também constitui uma fonte
importante de compostos químicos cujo potencial de uso é certamente promissor
(SILVA e SILVEIRA, 2009, p.60).
O levantamento de espécies de vespas realizado na área de concessão, mais
especificamente, na região do Rio Mamuru, i dentificou 61 espécies (Tabela 10)
distribuídas em 14 gêneros, sendo que dez espécies precisarão de estudos de
identificação mais detalhados, provavelmente tratando-se de novos táxons. O resultado
foi considerado superior pelos pesquisadores, considerando o curto período da
expedição e, consequentemente o tempo reduzido de permanência em cada área.
47
Tabela 10 – Lista das espécies de vespas sociais (Polistinae) coletadas durante a excursão no interflúvio Mamuru-Arapiuns (Gleba Nova Olinda II, Municípios de Aveiro e Juruti, Pará). Nome científico 1 Agelaia angulata (F.) 2 Agelaia angulicolis (Spinola) 3 Agelaia cajennensis (F.) 4 Agelaia centrallis (Cameron) 5 Agelaia fulvofasciata (F.) 6 Agelaia myrmecophyla (Ducke) 7 Agelaia pallipes (Olivier) 8 Agelaia testacea (F.) 9 Agelaia sp. 10 Agelaia sp. 11 Angiopolybia pallens (Lepeletier) 12 Angiopolybia paraensis (Spinola) 13 Apoica arborea de Saussure 14 Apoica flavissima Van der Vecht 15 Apoica pallens (F.) 16 Apoica pallida (Olivier) 17 Apoica thoracica du Buysson 18 Brachygastra scutellaris (F.) 19 Charterginus fulvus Fox 20 Chartergus globiventris de Saussure 21 Leipomeles dorsata (F.) 22 Leipomeles nana (de Saussure) 23 Metapolybia sp. 24 Mischocyttarus (Megachanthopus) sp. 25 Mischocyttarus (Megachantopus) sp. 26 M. (Monoginoecus) foveatus 27 M. (Clypeopolybia) gr. heliconius sp. 28 M. (Clypeopolybia) gr. heliconius sp. 29 M. (Omega) gr. prominulus sp. 30 M. (Omega) gr. prominulus sp. 31 M. (Omega) filiformis (de Saussure) 32 M. (Haplometrobius)gr. artifex sp. 33 M. (Mischocyttarus) labiatus (F.) 34 M. (Haplometrobius) oechotrix Richards 35 M. (Mischocyttarus) tomentosus Zikán 36 M. (Clypeopolybia) flavicans (F.) 37 M. (Kappa) injucundus (de Saussure) 38 M. (Haplometrobius) surinamensis (de Saussure) 39 M. (Haplometrobius) synoecus Richards 40 Parachartergus fraternus (Gribodo) 41 Parachartergus lenkoi Richards 42 Parachartergus richardsi Willink 43 Polybia sp. 44 Polybia belemensis Richards 45 Polybia bifasciata de Saussure 46 Polybia bycitarella Richards
48
47 Polybia chrysothorax (Lichtenstein) 48 Polybia dimorpha Richards 49 Polybia gorytoides Fox 50 Polybia jurinei de Saussure 51 Polybia liliacea (F.) 52 Polybia micans Ducke 53 Polybia procelosa dubitata Ducke 54 Polybia rejecta (F.) 55 Polybia rufitarsis Ducke 56 Polybia scrobalis surinama Richards 57 Polybia signata Ducke 58 Polistes pacificus F. 59 Polistes testaceicolor Bequaert 60 Pseudopolybia vespiceps (de Saussure) 61 Synoeca surinama (L.)
Os estudos identificaram que os gêneros dominantes em número de espécies
de vespas na região do Rio Mamuru foram Mischocyttarus, Polybia e Agelaia. A soma
das espécies destes três gêneros corresponde a 67% do total de espécies coletadas.
Mischocyttarus é o maior gênero de vespas sociais, com 240 espécies, das quais 117
são encontradas no Brasil, sendo também o gênero com maior número de espécies
endêmicas (n=78).
Em respeito às categorias de especial interesse, não há informação suficiente
para atribuição das condições “endêmicas” ou “ameaçadas” às espécies de vespas da
região do Rio Mamuru. Entretanto, no caso de espécies novas, encontradas pela
primeira vez naquela localidade, deve-se considerá-las como insuficientemente
conhecidas em respeito à distribuição geográfica, ou à condição de raridade e, por isso,
merecedoras de atenção especial.
Historicamente as florestas nativas têm sido exploradas como se fossem
constituídas tão somente por um conjunto de árvores, onde a viabilidade técnica do
manejo florestal tem sido examinada pela dimensão quantitativa e, especialmente
econômica, com o sucesso desse manejo associado, principalmente, ao volume e valor
da madeira. Contudo, para o manejo ser sustentável, deve-se considerar todas as
partes componentes do sistema, incluindo a fauna silvestre. A Instrução Normativa n. 146
de 11 de janeiro de 2007, regulamenta o manejo de fauna silvestre (levantamento,
monitoramento, salvamento, resgate e destinação) em áreas de influencia de
empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de
impactos à fauna sujeitas ao licenciamento ambiental.
49
Os estudos apontam para a necessidade de mais pesquisas na região
amazônica, pois a imensidão desse bioma não permite muitas extrapolações em
relação a sua biodiversidade, principalmente em termos quantitativos, pela presença de
muitas áreas utilizadas para a exploração madeireira e mineração que tem afetado a
dinâmica ecológica de organismos animais e vegetais.
A percepção sobre a diminuição dos recursos faunísticos e pesqueiros, ora
detectada pelos pesquisadores, ora relatado pelos entrevistados nos estudos realizados
na área a ser destinada à concessão florestal, justificaria a intervenção nessas
atividades, através de planos de manejo de fauna e acordos de pesca.
7.2. Aspectos florísticos na área de concessão florestal e resultados do inventário florestal.
7.2.1. Descrição da flora
O conjunto de glebas estaduais Mamuru-Arapiuns abrange uma área de
600.000 ha, localizada entre os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro no Estado do
Pará. A região apresenta três ecossistemas, a saber:
Floresta Ombrófila Densa: A denominação Floresta Ombrófila surgiu em
substituição a Floresta Pluvial Tropical. Ambas, porém, têm o mesmo significado "amigo
das chuvas". Então, trata-se de uma mata perenifólia, ou seja: sempre verde com
dossel de até 50 m, com árvores emergentes de até 40 m de altura. Possui densa
vegetação arbustiva, composta por samambaias, arborescentes, bromélias e palmeiras.
Nas áreas úmidas, as vezes temporariamente encharcadas, ocorrem frequentemente
palmeiras (Euterpe olerecea Mart.) (IBGE, 1992).
Floresta Ombrófia Densa Aluvial: Trata-se de uma formação ribeirinha ou
mata ciliar que ocorre ao longo dos cursos de água, ocupando os terraços antigos das
planícies quaternárias; é constituída por espécies vegetais com alturas variando de 5 a
50 m, de rápido crescimento, em geral de casca lisa, tronco cônico e raízes tabulares,
apresenta, ainda, muitas palmeiras no estrato dominado e na submata, havendo
espécies que não ultrapassam os 5 m de altura. Observam-se também algumas plantas
50
não lenhosas na superfície do solo e muitos cipós lenhosos e herbáceos, além de um
grande número de epífitas e parasitas (IBGE, 1992).
Floresta Ombrófila Aberta: É considerada uma área de transição entre a
floresta Amazônica e as áreas extra-amazônicas. Seu nome advém por conseqüência
da fitomassa e o fitovolume de recobrimento, que vão diminuindo gradativamente de
densidade. Esta floresta apresenta quatro faciações florísticas que alteram a fisionomia
ecológica da floresta ombrófila densa: i) com palmeira - cocal; ii); com bambu -
bambuzal; iii) com cipó - cipozal e iv) com sororoca - sororocal. Tem como característica
ambientes com climas mais secos, que chegam de 2 a 4 meses por ano, com
temperaturas de 24 à 25°C (IBGE, 1992).
Para o inventário florestal amostral estes ecossistmas foram estratificados em
quatro fitocenoses, sendo:
- Estrato I: Floresta Ombrófila Densa de terras baixas com dossel emergente
(Dbe), com 246.321,394 ha;
- Estrato II: Floresta Ombrófila Densa de terras baixas com dossel emergente +
Aberta com palmeiras (Dbe + Abp), com 304.918,307 ha;
- Estrato III: Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras (Abp), com 4.444,451 ha;
- Estrato IV: Floresta Ombrófila Densa Aluvial com dossel uniforme (Dau), com
9.057,537 ha.
No inventário florestal realizado foram encontradas 230 espécies, pertencentes
a 53 famílias botânicas.
As famílias Sapotaceae, Fabaceae (e suas variações Fabaceae-caes,
Fabaceae-mim e Fabaceae-pap), Burseraceae, Lecythidaceae e Lauraceae, juntas
abrangem 53% de todos os indivíduos amostrados na área e 35,5% das espécies.
Sendo que a família Fabaceae somada as suas variações é a mais numerosa
apresentando 19,7% do total de espécies e 18% do total de indivíduos. As espécies
arbóreas ecologicamente mais importantes na floresta, ou seja, as que apresentam
maior distribuição e número de árvores foram: maçaranduba e abiurana que
pertencente ao grupo de espécies de madeiras vermelhas, muruci da mata que faz
parte do grupo de madeiras mistas e acariquarana do grupo das espécies potenciais
para comercialização.
51
Analisando a estrutura horizontal de cada estrato, verificou-se que o estrato I
apresentou 208 espécies e 56 famílias. As espécies de maior valor de importância
foram: maçaranduba, muruci-da-mata, acariquarana, abiurana, matamatá-preto, breu
vermelho e louro preto. No estrato II ocorreram 218 espécies distribuídas em 56
famílias. As espécies ecologicamente mais importantes foram: abiurana, maçaranduba,
matamatá-preto, breu branco, breu vermelho, muruci-da-mata e caraipé. O estrato III
apresentou 140 espécies e 44 famílias. As espécies que se destacaram nesta
fitofisionomia foram: breu vermelho, açaí, tachi-preto, breu branco, pororoca,
muirapixuna e papo de mutum. No estrato IV ocorreram 139 espécies distribuídas em
42 famílias. As espécies de maior valor de importância foram: caraipé, abiurana,
matamatá-preto, breu branco, louro preto, barrote e jarana.
Com referência a diversidade de espécies, expressa por meio do índice de
Shannon-Weaver (H´), pode-se observar que o maior número de espécies nos estratos I
e II ocasionou os maiores valores de diversidade (3,5≤ H´ ≤ 4,0). Os estratos III e IV
obtiveram os menores valores de diversidade (2,3 ≤ H´ ≤ 3,1).
7.2.2. Resultados do Inventário Florestal
O conjunto de glebas estaduais Mamurú-Arapiuns apresenta uma floresta
que tem estoque médio de biomassa, considerando o DAP ≥ 10 cm, ocorrem 490
árv. ha-1, área basal de 25,0 m² ha-1 e volume de 295,0 m³ ha-1. O dossel é uniforme e
as copas pouco entrelaçadas com algumas árvores emergentes, o que permite passar
grande quantidade de luz, possibilitando a existência de pequenas palmeiras no sub-
bosque. A estrutura vertical é pouco estratificada, apresenta altura média de 13,1
metros.
Considerando todas as árvores com DAP ≥ 50 cm (estoque de exploração)
foram encontradas em média 22,7 árv ha-1 e volume de 124,8 m3 ha-1. O grupo de valor
que mais se destacou foi o de madeiras brancas com 48 espécies e aproximadamente
25,4% do volume total nestas classes de DAP. O grupo menos representativo foi o de
madeiras nobres com apenas duas espécies: cumaru e Freijó que juntas compõem
1,4% do volume total.
52
Os grupos que se destacaram foram 5 e 6, representando valores de
151,34 árv. ha-1 e 255,55 árv. ha-1, com área basal de 7,3 e 9,74 m2 ha-1 e volumes de
86,89 e 113,08 m3 ha-1, respectivamente. Estes dois grupos representaram
aproximadamente 83% da densidade absoluta, 70% da área basal e 68% do volume
total da população. Em termos de volume o grupo que menos se destacou foi o de
Madeiras Nobres (Grupo2) com 2,00 m³.ha-1 (Tabela 11).
Tabela 11 - Número de árvores, área basal e volume por grupo de valor da madeira, para todas as árvores inventariadas nas Glebas Estaduais Mamuru-Arapiuns
Grupos N (n.ha-1) G (m².ha-1) V (m³.ha-1)Madeiras especiais 3,25 0,30 4,02 Madeiras nobres 0,61 0,15 2,00
Madeiras vermelhas 30,04 3,15 40,50 Madeiras mistas 49,16 3,83 48,77 Madeiras brancas 151,34 7,30 86,89
Madeiras potenciais 255,55 9,74 113,08 Total 489,95 24,47 295,26
Por grupo de comercialização da madeira, o que mais se destacou para a
classe de qualidade de fuste 1 foi o grupo 3 (Madeiras Vermelhas) com 30,2% do total
de registros. O Grupo de Madeiras Nobres foi o mais representativo para a classe de
fuste 2 (Grupo 2 = 85,3%), seguido pelo Grupo 5 (Madeiras Brancas) com 68,8%. Para
a classe de fuste 3, os maiores valores percentuais foram para os Grupos 4 (Madeiras
Mistas) e 6 (Madeiras Potenciais), com 17,6% e 14,5%, respectivamente.
Em termos de produção madeireira, destacam-se maçaranduba, cupiúba,
quaruba e muiracatiara que, juntas, representam 14,8% do volume comercial por
hectare. Estas espécies estão bem distribuidas na área e presentes em praticamente
todas as classes de diâmetro, favorecendo o manejo. A maioria dos indivíduos destas
espécies, apresentaram-se ainda na classe 2 de qualidade do fuste (68% dos registros),
onde a presença de leve tortuosidade ou pequenos defeitos não impede o seu
aproveitamento comercial.
Outro fato importante é que a baixa freqüência de vestígios de exploração
clandestina e de afloramentos rochosos (98% da área livre de afloramentos), além de
74% do terreno plano apresentado, são bons indicativos para a introdução de práticas
de manejo florestal com exploração madeireira na área.
53
7.2.2.1. Espécies florestais encontradas nas áreas de estudos
Do grupo de espécies inventariadas, sete estão relacionadas como vulneráveis
ou ameaçadas em extinção. As espécies listadas são: araracanga, castanha-do-pará,
cedro, cipó-titica, matamatá-preto, pau-amarelo e pau-rosa (Tabela 12). Estas espécies
são de grande interesse comunitário devem ser preservadas tendo sua utilização
condicionada ao manejo comunitário. Considerando a recomendação de uso, 10,8 %
das espécies são para uso comunitário, 87,8 % são para uso empresarial e 1,4 % são
proibidas para o corte. Avaliando a demanda de comercialização das espécies, 59 %
possuem baixa demanda, 29,3 % demanda média e apenas 11,7 % ficam entre
demanda alta (9,6 %) e muito alta (2,1%).
Tabela 12. Espécies arbóreas (DAP ≥ 50cm), lianas e palmeiras encontradas nos estudos realizados no conjunto das Glebas Mamuru-Arapiuns, Estado do Pará: E1 = Estudo Sócio-ambiental (Ufra); E2 = Estudo de Ofertas e Demandas (Ufra) e E3 = Inventário Florestal (SFB). Situação das espécies (Ameaçada de Extinção = AE; Espécies Vulneráveis = EV e Deficiência de Dados = DD), segundo: S1 = Listagem Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa Nº 06, de 23 de setembro de 2008, do IBAMA) e S2 = Listagem de Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado do Pará (Projeto Biota Pará, junho/2006). Produto Florestal Madeireiro (PFM), Produto Florestal Não Madeireiro (PFNM) e Demanda de Comercialização Regional (DCR)
Nome regional Estudos Situação
PFM PFNM DCR Recomendação E1 E2 E3 S1 S2
Abiu cutite x x x média Manejo empresarial Abiurana x x média Manejo empresarial Abiurana amarela x DD DD x média Manejo empresarial Abiurana camuri x DD DD x média Manejo empresarial Abiurana pitomba x DD DD x média Manejo empresarial Abiurana vermelha x x média Manejo empresarial Abuta X x média Manejo empresarial
Açaí x x x x alta Manejo comunitário Acapu x x média Manejo empresarial Acariquara x x x baixa Manejo empresarial Acariquarana x x baixa Manejo empresarial Achuá x x baixa Manejo empresarial
Amapá x x x x x baixa Manejo comunitário Amapaí x x média Manejo empresarial Amarelão/garapa x x média Manejo empresarial Anani x x x baixa Manejo empresarial
Andiroba x x x x x média Manejo comunitário Angelim-pedra x x x x x média Manejo empresarial Angelim-rajado x x x média Manejo empresarial Angelim-vermelho x x x x média Manejo empresarial Aquiqui x x baixa Manejo empresarial Araracanga x EV x média Proibida de corte Aroeira x x média Manejo empresarial
54
Arurá x x baixa Manejo empresarial
Bacaba x x x baixa Manejo comunitário
Bacuri x x x baixa Manejo comunitário Bacuri-da-mata x x baixa Manejo empresarial
Barbatimão x x x baixa Manejo comunitário Barrote x x baixa Manejo empresarial Breu-amescla x x baixa Manejo empresarial Breu-branco x x baixa Manejo empresarial Breu-folha-grande x x baixa Manejo empresarial Breu-manga x x baixa Manejo empresarial Breu-sucuruba x x x baixa Manejo empresarial Breu-vermelho x x alta Manejo empresarial
Buriti x x x x média Manejo comunitário Caferana x x baixa Manejo empresarial Caju-açu x x x baixa Manejo empresarial Cajurana x x baixa Manejo empresarial Caraipé x x baixa Manejo empresarial Casca-doce x x baixa Manejo empresarial Castanha-de-arara x x baixa Manejo empresarial
Castanha-do-pará x x x AE EV x x alta Manejo comunitário Castanhola x x baixa Manejo empresarial Caxinguba x x baixa Manejo empresarial Cedro x x EV x x alta Proibida de corte Cedro rosa x x DD x média Manejo empresarial Cedrorana x x x x média Manejo empresarial
Cipó-açu x x alta Manejo comunitário
Cipó-ambé x x x alta Manejo comunitário
Cipó-titica x x DD EV x alta Manejo comunitário
Copaíba x x x x x alta Manejo comunitário Copaibarana x x média Manejo empresarial
Cumarú x x x x x alta Manejo comunitário Cumaruí x DD x média Manejo empresarial Cupiúba x x x x média Manejo empresarial Cupurana x x baixa Manejo empresarial Currupixá x x baixa Manejo empresarial Curtiçeiro x x baixa Manejo empresarial Dente-de-leão x x baixa Manejo empresarial Envira ata x x x baixa Manejo empresarial Envira cana x x baixa Manejo empresarial Envira preta x x baixa Manejo empresarial Envira-taia x x x x baixa Manejo empresarial Faieira x x média Manejo empresarial Fava x x baixa Manejo empresarial Fava barbatimão x x baixa Manejo empresarial Fava benguê x x baixa Manejo empresarial
55
Fava bolota x x baixa Manejo empresarial Fava doce x x baixa Manejo empresarial Fava paricá x x baixa Manejo empresarial Fava rabo-de-arara x x baixa Manejo empresarial Fava rosca x x baixa Manejo empresarial Fava tapete x x baixa Manejo empresarial Fava timbaúba x x baixa Manejo empresarial Fava timborana x x baixa Manejo empresarial Freijó x x x x alta Manejo empresarial Freijó-branco x x alta Manejo empresarial Freijó-cinza x x alta Manejo empresarial Gaivota x x baixa Manejo empresarial Garapa x x x média Manejo empresarial Gergilim x x baixa Manejo empresarial Glícia x x baixa Manejo empresarial Gogó-de-guariba x x baixa Manejo empresarial Goiabão x x x média Manejo empresarial Goiabarana x x baixa Manejo empresarial Goiabinha x x baixa Manejo empresarial Gombeira x x alta Manejo empresarial Guajará bolacha x x baixa Manejo empresarial Guaruba/Guariuba x x x média Manejo empresarial
Inajá x x x baixa Manejo comunitário Ingá amarelo x x baixa Manejo empresarial Ingá vermelho x x baixa Manejo empresarial Ingá xixica x x baixa Manejo empresarial Ipê-amarelo x x muito alta Manejo empresarial Ipê-roxo x x EV x x muito alta Manejo empresarial
Itaúba abacate x x muito alta Manejo comunitário
Itaúba preta x x muito alta Manejo comunitário Itaubão x x alta Manejo empresarial Jacarandá x x muito alta Manejo empresarial Jacareúba x x x baixa Manejo empresarial Jarana x x x x média Manejo empresarial Jataúba x x baixa Manejo empresarial Jatobá x x x x alta Manejo empresarial Jenipapo x x baixa Manejo empresarial João-mole x x baixa Manejo empresarial Jutaí x x média Manejo empresarial Jutaí bolacha x x média Manejo empresarial Jutaí-mirim x x média Manejo empresarial Lacre amarelo x x baixa Manejo empresarial Lacre branco x x baixa Manejo empresarial Lagrima x x baixa Manejo empresarial Laranjinha x x baixa Manejo empresarial Louro x x x baixa Manejo empresarial Louro-açu x DD DD x baixa Manejo empresarial Louro-aguano x x baixa Manejo empresarial Louro-cheiroso x x média Manejo empresarial Louro-chumbo x DD x média Manejo empresarial Louro-faia x DD x média Manejo empresarial Louro-itaúba x x x média Manejo empresarial
56
Louro-mamurim x DD x média Manejo empresarial Louro-preto x DD x média Manejo empresarial Louro-rosa x x x baixa Manejo empresarial Louro-tamaquaré x x x baixa Manejo empresarial Louro-vermelho x x média Manejo empresarial Maçaranduba x x x EV x alta Manejo empresarial Mamorana x x x x baixa Manejo empresarial Mandioqueira x x x média Manejo empresarial Mandioqueira rosa x x média Manejo empresarial Maparajuba x x x média Manejo empresarial Maria preta x x baixa Manejo empresarial Marupá x x x x média Manejo empresarial Mata menino x x baixa Manejo empresarial Matamatá branco x x baixa Manejo empresarial Matamatá preto x DD EV x baixa Proibida de corte Matamatá vermelho x x baixa Manejo empresarial Melancieira x x baixa Manejo empresarial Mirindiba x DD x média Manejo empresarial Morototó x x baixa Manejo empresarial Mucajá x x baixa Manejo empresarial Mucunã x x x baixa Manejo empresarial Muiracatiara x x x x x alta Manejo empresarial Muiracatiara preta x x alta Manejo empresarial Muirajuçara x x baixa Manejo empresarial Muirapixuna x x média Manejo empresarial Muiraúba x x baixa Manejo empresarial Munguba x x baixa Manejo empresarial Muruci-da-mata x DD x baixa Manejo empresarial Mururé x x x baixa Manejo empresarial Mututi x x baixa Manejo empresarial Muúba x x x baixa Manejo empresarial Nó-de-cachorro x x baixa Manejo empresarial Óleo-grosso x x baixa Manejo empresarial Pajurá x x baixa Manejo empresarial Papo de mutum x DD x baixa Manejo empresarial Parapará x x baixa Manejo empresarial
Patauá x x x baixa Manejo comunitário Pau amarelo x AE EV x alta Proibida de corte Pau de remo x x baixa Manejo empresarial Pau jacaré x x baixa Manejo empresarial Pau preto x x baixa Manejo empresarial Pau-rosa x x AE AE x x alta Proibida de corte
Paxiuba x x x x baixa Manejo comunitário Pente de macaco x x baixa Manejo empresarial Peruana x x média Manejo empresarial
Piquiá x x x x média Manejo comunitário Piquiarana x x média Manejo empresarial Piranheira x DD DD x baixa Manejo empresarial Pitaíca x x baixa Manejo empresarial Pitomba x x baixa Manejo empresarial Pororoca x x baixa Manejo empresarial Pracaxi x x baixa Manejo empresarial
57
Preciosa x x x x baixa Manejo empresarial Pririma x x baixa Manejo empresarial Quaruba x x x média Manejo empresarial Quaruba-cedro x x x média Manejo empresarial Quina x x x baixa Manejo empresarial Quinarana x x x baixa Manejo empresarial Roxinho x x alta Manejo empresarial
Sacaca x x média Manejo comunitário Sapateiro x x alta Manejo empresarial Sapucaia x x x média Manejo empresarial Saracura-mirá x x baixa Manejo empresarial Seringarana x x baixa Manejo empresarial Seringueira x x baixa Proibida de corte Sorva x x x baixa Manejo empresarial
Sucuba x x x x x baixa Manejo comunitário Sucupira x x x média Manejo empresarial Sucupira amarela x x x baixa Manejo empresarial Sucupira preta x x média Manejo empresarial Sucupira-de-morcego x x baixa Manejo empresarial Sucupira-do-brejo x x baixa Manejo empresarial Sumaúma x x baixa Manejo empresarial Tachi x x x baixa Manejo empresarial Tachi branco x x baixa Manejo empresarial Tachi pitomba x x baixa Manejo empresarial Tachi preto x x baixa Manejo empresarial Tamanqueira x x baixa Manejo empresarial Tatajuba x x x x média Manejo empresarial Tatapiririca x x baixa Manejo empresarial Tauarí x x x média Manejo empresarial Tauarí cachimbo x x média Manejo empresarial Tauari vermelho x x média Manejo empresarial Tento x x x x média Manejo empresarial Tento amarelo da mata x x média Manejo empresarial Tento amarelo do igapó x x média Manejo empresarial Tento mulato x x média Manejo empresarial Tento preto x x média Manejo empresarial Tento vermelho x x média Manejo empresarial
Tucumã x x x x baixa Manejo comunitário Ucuúbarana x x baixa Manejo empresarial Urtigão x x baixa Manejo empresarial Uruá x x baixa Manejo empresarial Urucurana x x baixa Manejo empresarial
Uxi x x baixa Manejo comunitário Uxi amarelo x x baixa Manejo empresarial Uxi curuba x x baixa Manejo empresarial Uxi-liso x x x baixa Manejo empresarial Uxirana x x baixa Manejo empresarial
Verônica x x x x média Manejo comunitário Virola x x média Manejo empresarial Xixuá / Chichuá x x baixa Manejo empresarial
58
A análise do levantamento efetuada nesse estudo demonstra uma forte ação
antrópica sob a forma de exploração madeireira, principalmente nas áreas do rio
Arapiuns, cuja demanda naturalmente existente por madeira - já que são áreas em
expansão populacional.
A área de concessão deverá abranger apenas os Estratos I e II, os quais
representam 97,6% da área do conjunto de glebas e a espécie de maior valor de
importância ecológico e econômico é a maçaranduba, entre outras espécies mais
valorizadas, pode-se citar: ipê, itaúba e jatobá.
59
8. Descrição dos recursos hídricos na área dos lotes de concessão Figura 11. Mapa de recursos hídricos no conjunto de glebas Mamurú Arapiuns, onde situam-se os lotes de concessão.
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
60
A hidrografia da área pode ser considerada com quatro bacias, sendo
destacadas a seguir:
a) Bacia do rio Amazonas: constitui-se na principal bacia da região. Tem, no
território do município de Juruti, a maior extensão, estimada em 250 km. O rio
Amazonas tem grande importância para a região do Entorno, pois favorece o acesso à
região (entrada/saída), em razão de sua alta navegabilidade. Suas águas abrigam uma
variedade de pescado e uma quantidade de sedimentos de suspensão ricos em
nutrientes, que, depositados nas suas margens, terras de várzeas, lhe conferem
elevada fertilidade natural.
b) Bacia do rio Tapajós: O rio Tapajós drena águas fluviais das superfícies dos
municípios de Santarém e Aveiro, no sentido Sul-Norte, numa extensão de 132 km, até
chegar ao Amazonas, defronte à cidade de Santarém. O rio Tapajós, principal formador
da Bacia, tem o seu encalce defronte da “Área de Influência” do estudo. Em grande
parte da bacia do Tapajós predomina uma vegetação exuberante, com presença de
árvores de grande porte, às vezes, com altura de 25 m a 35 m, caracterizando uma
Floresta Densa de terra firme, na qual está inserida a Floresta Nacional do Tapajós, na
margem direita. Na bacia do Tapajós, além da beleza cênica (praias, lagos), propícia ao
turismo de lazer e ao turismo contemplativo (áreas com botos, pássaros), merecem
destaque as comunidades que se dedicam ao artesanato (palha/cipós/fibras, madeira,
cerâmica), tais como as comunidades de Alter do Chão, Vila Franca, Arumã e Solimões.
c) Bacia do rio Arapiuns: localizada na porção Oeste do município, entre as
bacias do Tapajós e do Amazonas, a Bacia Hidrográfica do Arapiuns ocupa uma
superfície aproximada de 7.064 km2, correspondendo a cerca de 28% de todo o espaço
municipal. Último grande afluente do rio Tapajós, o rio Arapiuns é um rio de águas
límpidas, muito pobre em fitoplâncton e, em consequência, em vida aquática. Ao longo
da bacia do Arapiuns e do rio Aruã, existem inúmeras comunidades que se destacam na
fabricação de artesanatos, utilizando como matéria-prima palhas e cipós diversos, além
de cerâmica, madeira, tais como Cachoeira do Aruã, Camará, Curi, Monte Sião, Novo
Horizonte, Novo Paraíso, São José II e São Luiz.
d) Bacia do rio Mamuru: com localização estratégica, tem parte de sua área no
estado do Amazonas e parte no estado do Pará. A cabeceira do rio Mamuru situa-se em
território paraense às proximidades dos municípios de Itaituba e Aveiro, e segue em
direção à ilha de Tupinambarana (habitada no passado por índios Tupinambás), onde
61
está localizado o município amazonense de Parintins. Existe muito pouca informação
sobre a bacia do rio Mamuru, apesar de sua importância incontestável para a região,
haja vista a vasta área ainda nativa, com recursos naturais ainda intocados e
eminentemente explorados pelas comunidades tradicionais, e apesar das pressões que
já se avizinham, em especial do setor extrativo de madeiráveis. O rio Mamuru é um dos
principais rios da região, juntamente com os rios Paraná de Ramos, Paraná do Espírito
Santo, Paraná do Limão e Uaicurapá, além dos lagos Aninga, Paranema, Macurani e
Lagoa da Francesa, que fazem parte de uma grande rede hidrográfica de vital
importância para o município de Parintins quanto à sua preservação, uma vez que
banham a sede municipal e estão mais suscetíveis à depredação e poluição.
As principais bacias internas na área do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
são do rio Arapiuns, com dois afluentes (Aruã e Maró) percorrendo o limite norte da
gleba Nova Olinda I e o limite sul da gleba Cumurucuri; e do rio Mamuru, que percorre
do sul para o oeste da gleba Nova Olinda II (Figura 13). A bacia do Arapiuns tem suas
nascentes na Gleba Nova Olinda.
9. Descrição da área de entorno às áreas de concessão florestal
O Entorno Dinâmico (ED), que se configura a partir de terras dos municípios de
Santarém (mesorregião baixo Amazonas e microrregião de Santarém), Jurutí
(mesorregião baixo Amazonas e microrregião de Óbidos) e, Aveiro e Itaituba
(mesorregião sudoeste paraense e microrregião de Itaituba). Está situado entre os rios
Amazonas, ao oeste, e o rio Tapajós, a leste, e ocupa uma área de aproximadamente
13 mil km2 e uma população estimada de 404.004 habitantes, cujos limites geográficos
são os seguintes:
Ao norte: municípios de Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha;
Ao sul: municípios de Jacareacanga e Novo Progresso;
A leste: municípios de Altamira, Trairão, Rurópolis, Placas e Uruará;
A oeste: o estado do Amazonas com o Município de Parintins.
De um ponto referencial a distância estimada desse entorno para Belém, capital
do Estado é de: Santarém (698km), Aveiro (795km), Jurutí (846km) e Itaituba (887km).
62
Os principais fatores que caracterizam a geografia do Entorno são dados pelo
clima, superfície, limites, geografia, relevo, hidrografia e vegetação. clima é quente e
úmido com temperatura anual variando de 25o a 28o C, média pluviométrica de 1.920
mm. O relevo dominante é de Planícies e Planaltos. A Planície ocupa a porção Norte e
Leste do Entorno (ED) e constituí basicamente as áreas de várzeas formadas pelo rio
Amazonas e o delta dos igarapés e rios tributários nessa porção, como o rio Mamurú.
Essa planície é submetida às inundações sazonais do rio Amazonas. Representa uma
planície fluvial levemente alçada em relação à lâmina d’água, possuindo as menores
altitudes regionais, geralmente em torno de 20 metros. Compreende depósitos aluviais.
O planalto representa uma superfície entre a planície supramencionada e os planaltos
Tapajós – Xingu e Tapajós – Madeira.
9.1. O Entorno Dinâmico (ED).
Decorrente dessa abordagem geográfica da área de estudo, é posto que as
cidades-sedes dos municípios mencionados são importantes e estratégicos “centros”
de pressão sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas ou continentais. Se
convencionou chamar esses “centros” (ou cidades-sedes dos quatro municípios), de
Entorno Dinâmico (ED). dinâmico porque é exatamente deles que partem decisões de
natureza política, econômica e social, que afetam as estruturas sociais comunitárias,
sendo nesse Entorno Dinâmico que as populações tradicionais procuram encontrar
seus referenciais sociológicos, culturais e econômicos, favorecendo trocas comerciais,
aquisição de equipamentos de bem-estar, etc.
Dentre os municípios do entorno dinâmico das áreas em estudo, Santarém é,
sem dúvida, o município que exerce maior influência, quer seja em virtude do tamanho
e desenvolvimento da cidade, quer seja pelo grau de relação de consumo com estas
áreas.
Mais especificamente, este ED se manifesta visivelmente nos acontecimentos
que dominam as suas cidades sede, face à importância político institucional destes
quatro municípios se optou estudar esse Entorno Dinâmico à luz de dados
secundários, quanto a seis aspectos descritivos:
63
• Os traços da vida social: tradição e modernidade na fronteira amazônica
do Entorno Dinâmico;
• A geografia física e os sistemas de uso da terra;
• A população e seus principais traços demográficos;
• Os serviços básicos de uso público.
• As relações ecológicas, políticas e econômicas com o Estado do Pará;
• A síntese exploratória: O Entorno Dinâmico como território onde se dá a
ocorrência de elementos e processos sociais, políticos, econômicos e
culturais que afetam o padrão de uso dos recursos naturais na região do
Mamurú- Arapiuns.
Figura 12. Mapa com os limites dos municípios do entorno dinâmico (ED) das áreas de concessão florestal
Fonte: LSR/IDEFLOR 2010
64
Segundo a Teoria dos Sistemas Sociais, o território é importante para se
estabelecer as características físicas e ambientais determinantes dos processos de
relações sociais entre a comunidade, o homem e a natureza, inclusive os processos e
padrões dominantes nas relações. O território determina ainda o tipo de relações entre a
comunidade, e o ambiente externo. O território aqui considerado pode ser dividido em
duas regiões: uma de natureza macro, que se confunde com as superfícies dos
municípios de Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém, que se convencionou chamar de
Entorno Dinâmico (ED); e outra de natureza micro, que se confunde com a superfície
das áreas de concessão florestal.
A geografia, os sistemas de uso da terra, a história de ocupação do território, a
estrutura geo-social e econômica, entre outros, são fatores que determinam o atual
estágio socioeconômico e ambiental, exercendo um papel importante no funcionamento
das comunidades tradicionais, inclusive predispondo a maior ou menor influência do
Entorno Dinâmico sobre as mesmas, seus recursos e população.
9.1.1. Os traços da vida social: tradição e modernidade na fronteira amazônica do
Entorno Dinâmico (ED).
Nos primórdios da ocupação européia, brancos e índios se cruzaram para dar
os traços de tradição e modernidade nos municípios que constituem o ED. Ao que
parece a viagem de Pedro Teixeira em 1626, é o marco histórico da presença do ED na
vida colonial; muito embora a criação do município de Santarém tardou cerca de 222
anos, desde a descoberta do rio Tapajós por Pedro Teixeira. Trinta e cinco anos depois
(1661) daquela descoberta, ter chegado à região da confluência dos rios Amazonas –
Tapajós, o Padre. Berttendorf, Jesuíta, estabelecendo a presença da Igreja na área.
Em 1755, foi fundada Santarém, ou seja, 84 anos após a chegada da Igreja. A
criação do município se deu 93 anos depois da fundação da cidade. Por isso é
interessante anotar que a partir das descobertas de Pedro Teixeira em 1626 no Século
XVII, os eventos sucessivos, marcos temporais na história do lugar, aconteceram em
interregnos mais demorados: assim foram 35 anos da descoberta à chegada do Padre
Berttendorf; 84 anos durou o tempo entre a chegada da Igreja e a fundação da cidade
de Santarém, e 93 anos daí, até a criação do município, ou seja, na medida em que os
tempos avançavam em direção à “modernidade”, mais ausência do Estado se notava.
Daí que movimentos como a Cabanagem (1835), do passado longínquo, e os
65
emancipatórios, do presente, podem ter suas raízes nesses fatos, ou seja: expectativas
avançam, enquanto o estado recua.
Se a Igreja e a Religião estiveram na base das tradições do ED, a
“modernidade” se apoiou em outros fatos como: a presença da Cia. Ford Industrial do
Brasil que a partir de 1928 deu início às atividades agronômicas de cultivo da
seringueira (Hevea brasiliensis) visando produção para atender às crescentes
necessidades mundiais de borracha em razão, sobretudo da industrialização e mais
tarde da II Guerra Mundial (1938-1946). A presença da Cia. Ford na Amazônia em geral
pode ser tratada como marco da presença do capitalismo no campo. O Estado brasileiro
marcou o seu papel nessa história com a criação em 1942 – esforço de guerra - do
Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), mais tarde transformada em Fundação
SESP, cuja razão foi, sobretudo, o saneamento básico e o controle da malária que
criavam fortes empecilhos ao trabalho dos seringueiros na extração do látex. Dessa
“modernidade” faz o período dos governos militares (1964-1988), com a inclusão do ED
como Área de Segurança Nacional e a conseqüente exclusão dos movimentos
democráticos e reivindicadores de grupos sociais aí existentes. A rodovia Santarém –
Cuiabá (BR-163) pode ser considerada como fato relevante do período moderno no ED,
e tem como marco, a chegada em 1970 do 8º Batalhão de Engenharia de Construções
(8º BEC) do Exército. E um outro marco do período foi a construção do UHE Curuá-
Una, em 1977, comemorada como a primeira hidrelétrica construída na Amazônia.
Nos tempos da democracia plena (após 1988) podem ser registradas as
presenças dos campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UFRA
(Universidade Federal Rural da Amazônia, 2002), com impactos sociais, econômicos,
cultural e ambiental em todo o Entorno.
A Síntese desse período de transição do colonial-tradicional ao republicano-
moderno pode ser resumida em três fatos que, em ordem, vão contribuindo para
posicionar o ED frente aos novos tempos: em primeiro, as atividades econômicas
ligadas ao esforço de guerra representado pelo volume das operações da Cia. Ford em
Belterra e Fordlândia; em segundo os mecanismos político-institucionais do regime
militar, representados pela criação da Área de Segurança Nacional e em terceiro a
presença das universidades, desde a instalação do campus da UFPA, a criação de
unidades de ensino superior particulares (FIT, ULBRA) a instalação do campus da
UFRA e mais recente a criação da UFOP.
66
9.1.2. A geografia e os sistemas de uso da terra
Quanto ao uso da terra (Tabela 13), o ED tem nas florestas o maior uso, são
494.880 hectares, o que corresponde a 47,1% do uso do selo na região do ED, sendo
que Santarém detém a maior porção do uso da terra com floresta, cerca de 166.000
hectares e Jurutí a menor fração de uso com apenas 20.000 hectares. O uso do solo
para pastagens é a segunda expressão. São cerca de 371.448 hectares utilizados com
a pecuária ou seja 35,4% do uso da terra. Em terceiro lugar aparece a área agrícola
com 183.924 hectares, correspondendo a 17,5% do total de uso do solo regional.
Tabela 13. Uso da terra: municípios do Entorno Dinâmico (ED), 2006.
Unidade Geográfica Área Agrícola (ha)
Área Florestal (ha)
Área Pecuária (ha)
Aveiro 5.568 122.835 12.574 Itaituba 109.492 185.582 103.113 Jurutí 2.121 19.630 14.260
Santarém 66.743 166.833 55.777 Pará 3.214.318 10.465.433 13.167.856
Razão ED/Pará 5,72% 4,73% 2,82% Total do ED 183.924 494.880 371.448
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2007.
Nesse contexto e, considerando as potencialidades apresentadas com o
ordenamento do uso das florestas da região, se acena com uma grande potencialidade
de desenvolvimento regional com a produção florestal. A infra-estrutura de
comunicações, transportes e energia demandadas pela instalação de pequenas, médias
e grandes empresas com contratos de longo prazos e empregos duradouros deverão
impulsionar a economia, diversificando outras atividades encadeadas, principalmente o
desenvolvimento de pequenas e médias indústrias associadas, assim como a
dinamização do comércio regional.
9.1.3. A população e seus principais traços demográficos
A análise demográfica ainda que exploratória dos recursos é importante pelos
efeitos que a população exerce sobre o uso dos recursos naturais. Em uma área sujeita
a intenso fluxo migratório a análise tem relevância e pertinência. Ambos “extremos”
migratórios, ou seja, o rico e o pobre formam um papel importante no conteúdo das
formulações públicas que visam encaminhar a questão população e recursos naturais.
67
Reduzir a “pegada ecológica” do planeta significa reduzir o nível de consumo na
sociedade e isto alterando os hábitos da população seja como consumidores ou como
produtores.
Inicialmente a Tabela 14, traz algumas indicações do perfil demográfico do ED.
Trata-se de um conjunto humano que totalizado em 404.004 habitantes, que
representavam (em 2000) 32,4% da população paraense, percentual expressivo,
considerando que 2 municípios Santarém e Itaituba respondem por 65% e 23,4% do
efetivo populacional do ED ou seja, 90% da população se concentra nesses
municípios, sinalizando para onde devem ser dirigidas as políticas demográficas do
Entorno, seja para distribuir de modo mais equilibrado esse contingente, seja para
considerar maior alocação de mecanismos compensatórios que visem atenuar a
pressão demográfica sobre os recursos naturais.
Tabela 14. Demografia do Entorno Dinâmico (ED) - Habitantes. Descrição Santarém Aveiro Itaituba Juruti
População Total (nº hab): 262.538 15.518 94.750 31.198 - Urbana 186.297 2.980 64.486 10.780 - Rural 76.241 12.538 30.264 20.418
Área (km2) 22.887,08 7.074,29 62.040,95 8.303,97 Densidade demográfica (hab/km2) 11,47 0,91 1,53 3,76 Participação relativa/PA (%) 1.83 1.37 4.97 0.67 Crescimento Demográfico: 1970-2000 (%) 94 76 633 67 Taxa anual - 30 anos: 1970-2000 (%) 6,46 5,80 21,5 2,23
Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.
A mais expressiva variação demográfica ocorreu nas áreas rurais que reduziram
suas atividades enquanto aumenta a urbanização, acompanhando uma tendência que
se verifica em toda região Norte e no Estado do Pará. O mais expressivo crescimento
urbano ficou com Itaituba que nos últimos 30 anos cresceu 1.608% enquanto a menor
taxa ficou com Aveiro, 168,9% - mesmo assim, acima dos cem pontos percentuais.
Tabela 15. Índices demográficos do Entono Dinâmico (ED) no período de 30 anos (1970 - 2000). Crescimento no período 1970 -2000 (CP) e Taxa Anual de Crescimento no período 1970 - 2000 (TA).
Municípios do ED
População Urbana (%) População Rural (%) População Total (%) (CP) (TA) (CP) (TA) (CP) (TA)
Santarém 203,79 6,79 3,18 0,11 94,16 3,14 Aveiro 168,95 5,63 62,60 2,09 75,96 2,53 Itaituba 1.607,79 53,59 239,51 7,98 646,65 21,56 Juruti 250,91 8,36 30,78 1,03 66,98 2,23
Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.
68
Contudo mesmo com este efeito supressivo no crescimento da população rural,
no espaço físico do ED a população não deixou de crescer a taxas superiores à do
Estado. Enquanto a taxa para o crescimento médio anual da população girou ao redor
de 2,4%, iguais taxas para o ED, ficaram entre 2,23% em Jurutí e 21,5% em Itaituba.
Isto demonstrou que o ED surge como “lugar selecionado” beneficiado por expressivos
fluxos migratórios puxados por atividades nas áreas florestal, mineral e agrícola.
9.1.4. Os serviços básicos de uso público
Os municípios apresentam grande déficit de serviços públicos essenciais, tais
como água, energia, estradas vicinais, portos, escolas e postos de saúde.i Uma das
justificativas históricas da baixa estrutura de logística é a base econômica extrativa e
sazonal de recursos não renováveis (minerais, a região é influenciada pela Bacia
aurífera do Tapajós) e pela lógica mineradora da produção de recursos renováveis
(florestal e agropecuária) que predominou até o presente. Esse modelo de uso dos
recursos tem seus efeitos endógenos passageiros, exportam benefícios de médio e
longo prazos e não sedimentam bases duradouras na economia local e regional.
Por Serviços Básicos à população se entende nesse estudo, aqueles serviços
essenciais à população conquistar níveis de bem estar e tranqüilidade social para
enfrentar sem temor ou sobressaltos as adversidades temporais e manter uma
performance física-psicológica que permita adquirir atitudes positivas em relação a
vida.
A presença desses serviços no local, com caráter universal e republicano, torna-
se um fator importante e estratégico na contraposição e centralização e a dependência.
Repercutem de vários modos, na sustentabilidade social e política local, ou seja, no
“emponderamento” da comunidade.
Santarém dispõe de um aeroporto internacional e Itaituba também dispõe de um
aeroporto estruturado e que funciona com vôos regionais regularmente. Juruti possui
um aeroporto, que na verdade é um aeródromo utilizado pela empresa ALCOA, em
condições precárias e provisórias, não havendo linhas regulares, assim como Aveiro.
Em todos os municípios o transporte fluvial é determinante na logística de transportes
de passageiros e de cargas. Pistas clandestinas são comuns, como logística de
69
exploração mineral (garimpos) e madeira, sendo a mais extensa, uma pista de pouso na
gleba Nova Olinda II, que mede cerca de 1.500 metros.
Os portos em geral são precários. Com exceção de Santarém, onde as obras
estão em curso para separar o transporte regional de cargas e passageiros e onde o
transporte de cargas pesadas utiliza-se do Porto da Companhia Docas do Pará. Juruti e
Aveiro não têm portos estruturados. A cidade de Itaituba, apesar de ser o centro mais
dinâmico no transporte de cargas e passageiros ao sul das glebas e estar situada
praticamente na confluência das duas rodovias federais (A BR-230 cruza com a BR-163
a 30 km da cidade), também não dispõe de estrutura portuária organizada.
O sistema de transporte está constituído pelo subsistema de transporte fluvial,
concentrado na Calha do Rio Amazonas e do subsistema de transporte rodoviário,
estruturado pelas rodovias federais BR-230, no sentido leste-oeste, e BR-163, no
sentido sul-norte. Existem inúmeras vias informais que continuam a se expandir. Essas
rodovias são estimadas atualmente em mais de 30 mil quilômetros e coexistem e se
articulam com as rodovias estaduais e as vicinais.
O total das estradas abertas no interior das glebas soma 1.157.041 km, dos
quais apenas 120 km constam nos dados do IBGE como planejadas. O Laboratório de
Sensoriamento Remoto do IDEFLOR mapeou 1.036.181 km, dos quais, numa leitura
mais detida, se identifica 839.220 km de estradas abertas como acesso à exploração
madeireira. Destes, 70 km foram abertos por cooperativas na Gleba Mamurú, com
quotizações entre os membros da organização (cerca de R$ 50 mil por cooperante
segundo depoimentos colhidos no local).
Na análise se consideraram alguns indicadores em saúde e saneamento,
verificando a cobertura que esses serviços apresentam em relação a população do
Entorno Dinâmico e do Estado do Pará, conforme se pode ver nas Tabelas 16 e 17 a
seguir, onde se percebe que em alguns municípios do ED, alguns serviços básicos à
população urbana, se igualam ou superam as marcas de cobertura do Estado, como
são os casos do abastecimento de água para os municípios de Aveiro, Juruti e
Santarém; e a cobertura da rede elétrica para Itaituba e Santarém.
Já quanto ao avanço desses serviços a Tabela 17 nos conduz as seguintes
observações: com relação ao acesso à água encanada, à energia elétrica e coleta de
lixo, percebe-se um desempenho muito aquém do município de Aveiro, que teve
redução de acesso à água em 17,2% em 10 anos e incríveis 52% de redução no
70
acesso à coleta de lixo no mesmo período e praticamente não houve incremento no
acesso à energia elétrica em 10 anos, com aumento de apenas 1,8%.. O destaque
positivo fica por conta do município de Jurutí, onde a coleta de lixo aumentou
2.371,4%, ou seja, mais de 23 vezes, e onde também o acesso à energia elétrica teve
incremento de 44,9%, com destaques ainda para o incremento da coleta de lixo em
Santarém (117,2%) e Itaituba (94,3%), no mesmo período.
Tabela 16. Serviços básicos urbanos dos municípios do Entorno Dinâmico (ED).
(%) Aveiro Juruti Itaituba Santarém Pará
Cobertura de Rede de abastecimento de Água 55,13 82,81 3,83 78,48 56,15 Cobertura de Sistema de esgotamento Sanitário 15,80 2,70 1,90 37,90 48,83 Cobertura de Sistema de Coleta de Lixo 4,13 31,90 69,23 69,00 73,20 Cobertura da Rede de Energia Elétrica 40,10 50,00 51,50 79,30 76,7 Posto de Saúde 1 5 0 34 564 Centro de Saúde 2 0 15 34 667 Policlínicas 0 0 0 2 22 Número de Hospitais 0 0 6 7 176 Leitos de Hospitais 0 84 478 426 12.217 Leitos por Habitantes 0,0 2,44 4,99 1,57 1,82 Media de consultas, média habitantes/ano 0,06 0,64 1,95 - 1,33
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD.
É lógico pensar que o saneamento básico tem impacto direto nas condições de
saúde. Nota-se que os sistemas de esgotamento sanitário e o serviço de coleta de lixo
são insatisfatórios em todo o ED, onde os percentuais de cobertura situam-se abaixo
dos percentuais para o Estado, conforme os números da Tabela 16. Por outro lado, a
organização do sistema de saúde para o enfrentamento de problemas daí decorrentes,
assim como de outras origens é visualizado também na Tabela 10. Dos seis
indicadores considerados (posto de saúde, centro de saúde, policlínicas, hospitais,
leitos hospitalares e leitos por habitantes) apenas Santarém atendeu todos, seguido de
Itaituba..
Tabela 17. Acesso a água encanada, energia elétrica e coleta de lixo nos 4 municípios do ED e no Estado do Pará, no período de 1991 a 2000 (%) * área urbana.
Municípios/Estado Água Encanada
(%) TX (%)
Energia Elétrica (%) TX
(%)
Coleta de Lixo (%) TX
(%) 1991 2000 1991 2000 1991 2000 Aveiro 16,3 13,5 -17,2 39,4 40,1 +1,8 9,8 4,7 -52,0 Santarém 48,9 49,4 +1,0 71,6 79,3 +10,8 32,0 69,5 +117,2 Itaituba 29,2 36,0 +23,3 74,9 81,5 +8,8 35,3 68,6 +94,3 Juruti 7,8 9,0 +15,4 34,5 50,0 +44,9 1,4 34,6 +2.371,4 Pará 37,7 44,9 +19,1 64,1 76,7 +19,7 47,4 73,8 +55,7
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD.
71
O abastecimento de energia elétrica, especialmente nas áreas rurais, ainda é
muito precário. Mas há recentes avanços do Programa Luz para Todos do Governo
Federal e da recente instalação de seis pequenas centrais hidroelétricas na região
Oeste do Pará.
É importante notar a enorme contradição entre a falta de energia elétrica e o
alto consumo de diesel e a existência de um enorme desperdício de biomassa residual
das serrarias, planos de manejo e desmatamentos. Considerando apenas a produção
das serrarias da região, pelo menos 750 mil m3 de resíduos são gerados anualmente.
Com essa biomassa, seria possível produzir 75 MW/h de energia durante um ano, ou
seja, abastecer 750 mil habitantes. Cada mil hectares desmatados e queimados
desperdiçam 200 mil m3 de biomassa.
Outro serviço básico estratégico à população e seus enfrentamentos sociais,
econômicos, culturais e políticos, é a educação, ou melhor, o acesso aos bens e
serviços educacionais. A Tabela 18 nos mostra o perfil educacional da população no
ED. Há evidências de um melhoramento sensível em todos os indicadores
(analfabetismos e freqüência escolar) lembrando, entretanto que são as cidades-sedes
dos municípios e não as vilas, as mais contempladas com os avanços nas marcas
educacionais.
Tabela 18. Analfabetismo e freqüência escolar nos 4 municípios do ED e no Estado do Pará, no período de 1991 a 2000.
Municípios/Estado % Analfabetismo (10 - 24 anos) TX
(%)
% Analfabetismo (25 anos ou mais) TX
(%)
% Freq. Escolar (7 a 14 anos) TX
(%) 1991 2000 1991 2000 1991 2000 Aveiro 16,8 10,4 -38,1 35,4 29,3 -17,2 60,5 80,8 +33,55 Santarém 7,4 4,0 -46,0 22,0 14,8 -32,7 83,0 94,7 +14,10 Itaituba 18,8 8,4 -55,3 37,5 27,5 -26,7 66,7 91,8 +37,63 Juruti 7,9 5,7 -27,9 28,9 21,1 -27,0 75,3 95,2 +26,43 Pará 15,3 8,2 -46,4 28,5 20,6 -27,7 72,3 90,1 +24,62
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD.
Pode-se perceber que no período de 10 anos, de 1991 a 2000, o analfabetismo
reduziu significativamente em todos os 4 municípios do ED, assim como no Estado do
Pará como um todo, tanto na faixa se 10 a 24 anos, quanto na faixa de 25 anos ou
mais, com destaque para o município de Itaituba que reduziu em 55,3% as taxas de
analfabetismo na faixa de 10 a 24 anos.
72
No que tange à freqüência escolar, ainda na Tabela 18, os dados do mesmo
período mostram que houve incremento da atividade escolar na faixa dos 7 aos 14 anos
para todos os 4 municípios do ED, salientando que apenas Santarém teve um
crescimento menor, com 14,10% de acréscimo, o que não chega a surpreender porque
as taxas de freqüência escolar de Santarém (83%) já eram maiores que todos os outros
municípios do ED e que o Estado do Pará, portanto com pouca margem para
crescimentos significativos. Não obstante os resultados é preciso não perder de vista a
relação entre a oferta desses serviços básicos e o grau de urbanização: Santarém e
Itaituba, ambos superam a marca estadual; Juruti avança mais agora como pólo
minerário. Apenas Aveiro se mostra ainda tímido quanto à urbanização de seus
moradores.
9.1.5. As relações ecológicas, políticas, econômicas e sociais com o Estado do Pará.
O Entorno Dinâmico ocupa uma superfície de 110.306 km2, que corresponde a
quase 10% da superfície total do Estado do Pará. O município de Juruti mostrou uma
razão de apenas 0,67% da superfície estadual enquanto Itaituba detém 4.97% do
território paraense. Santarém, 1.83% do Estado e Aveiro, 1.37% não alcançaram a
razão de 2%. São frações territoriais pouco expressivas, entretanto, elas definem o
modo de relacionamento espacial tanto para dentro das suas fronteiras como para fora.
O atual sistema de uso da terra potencializa o perfil ecológico do ED e
estabelece as relações ambientais do ED com o Estado e consigo mesmo. Isso porque
a agricultura, a pecuária, a exploração florestal e a mineração desenvolvem aspectos
específicos quanto aos impactos ecológicos, podendo aumentar a fração de áreas
antropizadas e degradadas, caso não sejam atendidos os requerimentos do manejo e
uso sustentável dos recursos envolvidos.
Nesse particular merece destaque o avanço da pecuária sobre a floresta
conforme reconhece o próprio governo estadual. O maior crescimento da área de
pastagem e de rebanho no País ocorreu no Norte. No Pará, desde 2001, portanto
recente, foram incorporados 1,3 milhões de hectares. De 2006 para 2007, o aumento da
área com pastagens foi da ordem de 4,39%, o menor registro entre os estados da
região Norte – Amazônica. Entretanto esse avanço na floresta acontece impulsionado
pelo binômio madeira-pecuária, ainda que aconteça em índices baixos: Apenas 1,41%
73
da superfície total com pastagens no estado do Pará (13.167.856 ha), ou seja, são
185.724 ha cobertos com pastagem no ED.
A área com matas e florestas no ED, em relação ao total do estado é de 4,73
justificando assim a preocupação do IDEFLOR com atividades que possam
comprometer a cobertura ecológica e causar danos ambientais e sociais as populações
tradicionais. As lavouras temporárias surgem com as taxas mais altas da razão
ED/Estado do Pará: Cerca de 14,6%, ou seja, a superfície plantada com lavouras
temporárias, possivelmente grãos, chega a 163.460 ha. Ao contrário dos cultivos
permanentes, cujas feições ecológicas são mais agradáveis ao meio ambiente
representam menos de 1% (0,98%) da área total cultivada com “permanentes” no
Estado.
No ED concentra-se importante área de atividade mineraria. São projetos de
grande envergadura e alta tecnologia como a extração de bauxita no município de
Jurutí, até a garimpagem manual como ocorre em Itaituba nos garimpos famosos da
região com o garimpo do Porto Rico, Boa Fé e Cuiú-Cuiú. Interessante apontar que a
região do Tapajós, segundo a CPRM, engloba uma reserva garimpeira de 28.752 km2, a
qual desde o ano de 1958 representa grande área produtora de ouro. Itaituba, como a
maior superfície municipal do Entorno - 62.041km2, 4,97% da área do estado –
concentra reservas de calcário, com utilização na fabricação de cimento.
As relações políticas do Entorno (ED) com o Estado se efetivaram através de
representação que os seus municípios possuem junto ao legislativo e executivo, tanto
federal quanto estadual. Na Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), 7 deputados
são oriundos de colégios eleitorais do oeste do Pará e com atuação política no Entorno
Dinâmico. Dos 7 deputados, 2 são filiados ao PT; 2 ao PMDB, 2 ao PSB e 1 ao PTB;
portanto a atual base política que da sustentação ao governo tanto federal quanto
estadual possui 5 representantes, número que por certo ajuda nas definições e
aplicações de medidas públicas no interesse dos objetivos do IDEFLOR. Essa bancada
do Entorno representa um percentual de 16,2% dos deputados Estaduais.
74
9.1.6. A síntese exploratória: o Entorno Dinâmico (ED) como território onde se dá a ocorrência de elementos e processos sociais, políticos, econômicos e culturais que afetam o padrão de uso dos recursos naturais das áreas de concessão florestal.
No estudo conduzido, ao se conceber que uma área seria tratada como Entorno
Dinâmico (ED) e outra como área de influência desse entorno, a idéia por detrás foi
admitir uma possível relação de dependência e de subordinação da segunda, ou seja,
da área de influência para com a primeira, ou seja, o Entorno Dinâmico (ED), de tal
modo que seria possível estabelecer a relação paramétrica seguinte:
AI = f (ED) E graficamente representá-la assim:
Figura 13. Curva de pressão sobre RRNN, onde AI é a área de influência (concessão florestal) e ED é o Entorno Dinâmico da área.
A Teoria da Dependência pode contribuir para a interpretação das relações que
se processam entre o Entorno Dinâmico (ED) e a (sua) área de influência. O Entorno
seria tratado como “centro capitalista” enquanto a área de influência como “periferia
deprimida”. Embora a Teoria da Dependência tenha surgido no histórico latino-
americano dos anos 1960, como concepção de análise macro regional, das relações de
subordinação continental entre a América Latina e os Estados Unidos da América ou a
Europa, aqui se propõe o seu emprego para exemplar as relações “centro-periferia” que
fecundam relações microrregionais, dentro de um mesmo país ou estado. Entender
melhor, os fatores responsáveis pela reprodução do sistema capitalista de produção na
periferia tradicional, tratando de desconsiderar o tácito do subdesenvolvimento como
75
produto da mundialização do capital. Passar a considerar a perda do controle pelos
habitantes da periferia dependente sobre seus recursos como fator responsável pelos
impactos sobre a transferência de renda da periferia tradicional para o centro dinâmico,
gerando desse modo, uma relação desigual em sua essência, à custa da subordinação,
da expropriação da renda e do trabalho, e da desintegração das classes e grupos.
Nesse sentido, o contraponto à dependência seria resultado de um processo social e
político, enquanto possibilidades que dependem tanto das ações de governo e da
governança, quanto do surgimento de organizações coletivas que representem os
legítimos interesses da periferia dependente. Isso porque não apenas as condições
históricas particulares são primordiais nos fundamentos da luta das organizações
coletivas, mas também o fato de que são os conflitos sociais de varias origens, entre
grupos e classes, que constituem o motor que põe em marcha o desenvolvimento social
sustentável, amplo e legitimo.
Dessa forma o crescimento capitalista do Entorno manifesto nas suas
dimensões histórica, demográfica, econômica, social, ambiental, política; nas formas
concentradas da riqueza, sobremodo no espaço urbano, configuram as variáveis de
pressão do Entorno sobre a sua área de influência, como periferia deprimida.
A história regional de ocupação do Entorno, de vários modos se liga a
exploração da riqueza natural e a expropriação do trabalhador. Inicialmente, nos tempos
coloniais, gentios e drogas do sertão foram reunidos sob a égide do Estado e da Igreja,
com ampla expropriação do conhecimento e do trabalho dos gentios; tudo para
satisfação do mercado europeu, intermediado por Portugal. Mais tarde o Estado, com o
ciclo da borracha, acentua essa dependência. Na fase contemporânea agrava-se o
quadro de uso dos recursos naturais alheio às comunidades tradicionais com o avanço
da exploração madeireira, da grilagem de terras, da pecuária extensiva e da soja.
A expansão populacional de vários modos exerce pressão sobre o uso dos
recursos naturais. A Amazônia se coloca como a última fronteira continental (e mundial)
de expansão do capitalismo a custos compensadores (bastante) para os donos do
capital. No Entorno o crescimento populacional nos últimos 30 anos de verifica a níveis
superiores as taxas estadual e nacional. O crescimento urbano como proxi do consumo
de bens demandantes de recursos naturais, se dá taxas surpreendentes: Itaituba um
dos municípios do Entorno teve a sua população urbana aumentada em 1.608% e que
lhe confere um índice de 54% de crescimento anual. (Ver Tabela 9). Isso sem dúvida
teve na exploração madeireira e na mineral seus grandes incentivadores. Outro
76
agravante do quadro de pressão reside no fato de que a taxas de crescimento rural são
bastante aquém da urbana. Mesmo Itaituba, apesar do monumental aumento urbano, o
correspondente rural apresenta um índice de apenas 8% em igual período, ou seja,
entre 1970 e 2000. O vazio rural oferece um quadro favorável ao emprego de
tecnologias substituidoras de mão de obra e geralmente inadequada ao ambiente frágil
do ecossistema amazônico.
A ecologia do Entorno é contemplada em função da razão relativa do uso atual
do espaço físico vis a vis o Estado do Pará. A ocupação do solo com lavouras e com
pecuária; a área ainda com mata e floresta; as atividades de mineração, e as
externalidades dessa ocupação manifesta nas áreas degradadas formam um conjunto
de dimensões que indica o “estado da arte ecológica” da região em estudo. Se deve
levar em conta o fato de que o total da superfície do Entorno - 110.306 km² - representa
ao redor de 10% da superfície estadual, razão considerável às políticas públicas, uma
vez que apenas quatro municípios contribuem com esse percentual.
O socioeconômico do Entorno se revela nessa síntese exploratória através do
IDH, índice considerado pelas Nações Unidas (ONU). IDH tem como objetivo oferecer
um contraponto a outro indicador - o PIB, como parte do pressuposto que para avaliar a
riqueza e o bem estar social, não se deve considerar apenas a dimensão econômica,
mas também outras características que influenciam a qualidade de vida humana. O IDH
é um índice composto pelas transformações ocorridas na longevidade, na educação e
na renda. Portanto trata-se de um indicador síntese, cujos valores variam de zero (0) a
hum (1); quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de
desenvolvimento humano do país ou região, conforme se pode ver na Tabela 19.
Tabela 19. Indice de Desenvolvimento Humano - IDH - Um reflexo do bem estar social: comparativo do Entorno Dinâmico (ED) com o Pará e o Brasil (1991-2000).
Descrição Pará Brasil Santarém Aveiro Itaituba Jurutí
IDH – 2000 0,72 0,77 0,75 0,64 0,70 0,68 IDH - evolução (%) 11,23 10,06 12,86 7,9 13,18 7,14 Renda “per capita” (R$) 168,59 297,23 139,90 56,22 162,60 103,42 Renda crescimento (%) 19,13 29,06 32,01 -2,88 13,96 -17,27 Pobreza relativa (%) 51,89 32,74 54,05 80,8 50,51 77,70 Crescimento relativo (%) -7,12 -18,29 -12,65 2,78 0,80 8,85
Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.
Índices (marcas) estadual e/ou nacional – 2000 Índices que estão abaixo dos índices estadual e/ou nacional Índices que estão acima das médias estadual e/ou nacional
77
Assim sendo, o ED apresentou no ano 2000 um IDH médio da ordem de 0.68,
digamos, satisfatório, porém abaixo dos índices do estado (0.72) e do nacional (0.77).
Apenas Santarém (0.75) superava a marca estadual, assim mesmo, ligeiramente abaixo
do índice nacional.
Considerando que a renda média do Entorno no período foi da ordem de
R$103,00, abaixo das medias paraense (R$ 168,00) e brasileira (R$ 297,00), significa
que há um espaço de crescimento, pois segundo a ONU a linha da pobreza é delimitada
pela possibilidade de aquisição de 2 cestas básicas com a renda per capita. Sendo a
linha da indigência quando a renda per capita permite adquirir no máximo uma cesta
básica. Assim, considerando a cesta básica de dezembro de 2001 ao valor de R$
158,20, temos que tanto o Entorno, quanto o Estado, na média, estão abaixo do limite
da pobreza que influenciará na curva de consumos de bens e serviços. Da mesma a
forma a pobreza relativa tem índices percentuais acima dos índices estadual e nacional
lembrando que alguns apontam essa situação social também responsável por severos
prejuízos ambientais. De um modo geral se pode dizer que a pobreza na região do
Entorno Dinâmico apresenta índice médio preocupante: com cerca de 78% dos
moradores podendo ser incluídos na categoria “pobreza relativa”.
Entretanto pode-se constatar que com relação à renda per capita no ED, em
Santarém a renda foi crescente, com aumento de 32,01% de 1991 a 2000,, maior que
as taxas paraense e brasileira, de 19,13% e 29,06%, respectivamente, o que não
aconteceu com o município de Aveiro, onde houve retração do crescimento econômico,
com diminuição da renda per capita em 2,88%. Com relação a Itaituba a renda per
capita cresceu na ordem de 13,96% de 1991 a 2000, mas mesmo assim se mostrou
tímida em relação às taxas do Pará e Brasil, mas a queda de renda mais expressiva se
mostrou em Jurutí, com redução da renda per capita da ordem de 17,27% no período, o
que foi confirmado pelo aumento da pobreza no município.
Tabela 20. Renda per capita (R$) dos municípios do ED, do Pará e do Brasil, 1991-2000.
1991 2000 Crescimento (%)
Brasil 230,30 297,23 29,06 Pará 141,52 168,59 19,13 Santarém 105,98 139,90 32,01 Itaituba 142,68 162,60 13,96 Aveiro 57,89 56,22 -2,88 Juruti 66,70 55,18 -17,27
Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.
78
No que tange ao Produto Interno Bruto – PIB 2006, têm-se que PIB do Estado
em 2006 foi da ordem de R$ 44,376 bilhões, crescendo 7,1%, e obtendo a terceira
maior variação real entre os estados do Brasil e mantendo-se na 13ª posição no ranking
dos Estados. Já o PIB per capita do Estado do Pará ficou em R$ 6.241, representando
49,2% do valor per capita nacional, mantendo a 22ª posição no ranking dos estados
brasileiros.
A estrutura produtiva dos grandes setores do PIB paraense para o ano de 2006
ficou da seguinte forma: Serviços contribuíram com 57,5%, e um Valor Adicionado de
R$ 22,885 bilhões; a Indústria teve participação de 33,4%, agregando R$ 13,285
bilhões; e a Agropecuária, com participação de 9,2%, gerando R$ 3,664 bilhões.
Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos 143 Municípios, referente ao
ano de 2006 demonstram que, de acordo com Valor Adicionado (VA) dos setores
econômicos, a atividade predominante é o Setor de Serviços, correspondendo a 121 ou
84,6% do total dos municípios paraenses. O Setor Agropecuário é a atividade principal
desenvolvida em 12 ou 8,4% dos Municípios. E em, apenas 10 Municípios do Estado,
representando 7,0%, têm sua base econômica determinante o Setor da Indústria.
Na Tabela 21 pode-se perceber a colocação de 2 municípios do ED do estudo
em questão, com destaque para Santarém em todos os setores econômicos
(Agropecuária, 2º ; Indústria , 10º ; Serviços, 4º; e PIB, 7º), além de Itaituba, que
aparece 10º lugar no Estado no setor de serviços, o que denota a importância do ED e a
pressão que o mesmo pode exercer na AI do estudo.
Tabela 21. Municípios paraenses líderes no ranking do Valor Adicionado (VA) dos setores econômicos e pelo Produto Interno Bruto (PIB), 2006.
Ranking Atividades/Municípios
Agropecuária Indústria Serviços PIB
1º São Félix do Xingu Barcarena Belém Belém 2º Santarém Parauapebas Ananindeua Barcarena 3º Paragominas Belém Marabá Parauapebas 4º Marabá Tucuruí Santarém Marabá 5º Acará Marabá Barcarena Ananindeua 6º Novo Repartimento Ananindeua Parauapebas Tucuruí 7º Água Azul do Norte Canaã Carajás Castanhal Santarém 8º S.M.das Barreiras Oriximiná Paragominas Castanhal 9º Cumaru do Norte Almeirim Tucuruí Canaã Carajás 10º Conceição Araguaia Santarém Itaituba Oriximiná
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008
Segundo dados da SEPOF, Santarém representou, em 2006, 3,2% da
Agropecuária do Estado, sendo sua principal sub-atividade o cultivo de arroz, milho,
79
soja e mandioca (na produção de arroz e soja destaca-se como maior produtor do
Estado). A pesca contribuiu com 29,0% no VA municipal e destacou-se com maior
participação (5,7%) no Estado. Ainda segundo o mesmo estudo, Santarém participou
com 4,2% dos Serviços do Estado. As principais atividades foram administração pública,
comércio e aluguel. Santarém é o terceiro maior centro urbano do Estado. A Tabela 22
a seguir mostra o ranking dos menores PIB per capita a Preço de Mercado Corrente dos
Municípios do Estado do Pará em 2006. Nestes municípios o Setor principal é o de
Serviços, sendo a administração pública, a atividade de maior destaque. Os demais
setores não são expressivos, sendo constituídos pela agricultura de subsistência e na
Indústria, apenas a atividade da construção civil com modesta participação.
O município de Aveiro é o 7º pior PIB municipal do Estado, o que denota uma
elevada participação do setor de serviços no município. Na Tabela 17 logo a seguir
novamente aparece Aveiro entre os cinco municípios paraenses com maior participação
da administração pública no valor adicionado total, o que confirma que o município é
altamente dependente das transferências governamentais e muito sensível a estímulos
governamentais em sua economia, o que por um lado pode ser muito interessante para
o Estado implementar políticas e neutralizar possíveis influências negativas do ED na
área de concessões..
As maiores participações da administração pública na composição do PIB, são
municípios com atividades econômicas pouco expressivas e com alto grau de
dependência de transferências governamentais, as quais na dimensão da sua
aplicabilidade orçamentária, praticamente constituem a principal fonte de fomento ao
funcionamento das economias locais. A utilização das transferências nesses municípios
representa a força-motriz que impulsiona as atividades econômicas no contexto das
suas respectivas bases produtivas. Ressalta-se que são municípios que apresentam
baixo PIB Per Capita.
80
Tabela 22. Municípios paraenses com os menores PIB per capita (R$), 2006. Ranking Município PIB per capita (R$)
143º Jacareacanga 1.401 142º Curralinho 1.582 141º Nova Esperança do Piriá 1.597 140º Melgaço 1.696 139º Faro 1.697 138º Cachoeira do Piriá 1.706 137º Aveiro 1.730 136º Terra Alta 1.759 135º Primavera 1.794 134º Muaná 1.808
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.
Tabela 23. Municípios paraenses com maior participação da administração pública no Valor Adicionado Total 2002-2006 (%).
Municípios 2002 2003 2004 2005 2006
Jacareacanga 59.69 59,24 58,64 60,28 59,19 Curralinho 56,43 59,77 60,48 60,22 57,43 Melgaço 55,13 57,52 57,56 57,89 56,10 Faro 54,21 54,23 54,85 53,75 55,85 Aveiro 56,37 57,11 58,22 58,26 54,92
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.
9.2. A Infra-estrutura atual da região do ED e as projeções futuras.
No Pará e em toda a região amazônica, as hidrovias constituem-se de
importantes vias de transporte de cargas e passageiros entre os municípios. Para
incrementar esse potencial, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) do Pará foi
reativada e um diagnóstico das condições infra-estruturais de pequenos e médios
portos públicos em cerca de 80 municípios do Pará foi realizado pela Secretaria de
Integração Regional, e as ações já estão adiantadas no sentido de formalização de
convênios entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e o
Governo do Estado. Algumas obras já estão em fase de construção. A idéia é
aproveitar o enorme potencial do Estado (cerca de 10 mil quilômetros navegáveis), que
englobam todas as regiões de integração, e construir portos com previsão para
conclusão ainda em 2010. Para o baixo Amazonas, mais precisamente nos municípios
de Óbidos e Juruti estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões para cada
81
município. Mais R$ 2,8 milhões para o terminal hidroviário – flutuante e rampa de
Oriximiná.
Na região do baixo Amazonas, o porto de Santarém vem sendo responsável
pelo escoamento da produção de soja, que injeta recursos na economia da região.
Figuras 14 e 15 – Detalhes do porto de escoamento de grãos de Santarém e o contraponto do porto convencional, com a chegada e saída de produtos comercializados e transportados em pequenas embarcações.
Outro ponto forte da infra-estrutura do baixo Amazonas, mais especificamente
na região de Santarém é a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá, que irá estimular
o transporte hidroviário para o escoamento da produção de grãos oriundos,
principalmente, do Mato Grosso e provocar a construção de um novo porto previsto
para Santarém.
No Brasil poucas regiões apresentam atrativos em termos de infra-estrutura de
transportes para escoamento da produção em moldes intermodais como a região em
estudo, mas ao mesmo tempo preocupante quanto aos impactos ambientais. A hidrovia
Tapajós-Teles Pires dá essa perspectiva, como saída da fronteira agrícola das regiões
norte e nordeste do Mato Grosso e centro-sul do Pará. A hidrovia do Tapajós-Teles
Pires pode ser considerada uma importante opção de implementação do comércio
exterior, com sensíveis reflexos para geração de empregos e surgimento de novos
empreendimentos. O rio Tapajós, afluente da margem direita do rio Amazonas, tem 851
km de extensão até a confluência dos rios Teles Pires e Juruena. Sua foz, junto a
cidade de Santarém, está a cerca de 950 km de Belém e 750 km de Manaus.
A hidrovia pode proporcionar inúmeros benefícios regionais e ser peça
fundamental na consolidação do Estado de Mato Grosso e parte do centro-oeste como
celeiros mundiais da produção de grãos, mas não se pode evitar as perdas ambientais
decorrentes desta consolidação.
82
Por isso, a hidrovia Tapajós-Teles Pires é hoje objeto de reflexão e de estudos
por parte de Organismos Governamentais e Não Governamentais e de meios
empresariais, por conjugar uma perspectiva de desenvolvimento regional e do
comércio exterior, com baixo custo, segurança e eficiência, mas em harmonia com a
natureza.
São inegáveis as vantagens ambientais do transporte hidroviário, quando
comparado ao rodoviário ou ferroviário. Os estudos realizados demonstraram que o
custo médio de transporte pela hidrovia Tapajós-Teles Pires, entre a região de
cachoeira Rasteira, MT e Santarém, PA, é de cerca de R$ 10,20 / t, permitindo projetar
uma economia acumulada no custo de transporte equivalente a R$ 158.755.000 nos
primeiros 6 anos de operação da via. Considerando-se que a estimativa global de
custos para tornar os rios Tapajós e Teles Pires navegáveis, da sua foz até a região de
cachoeira Rasteira (1.043 km), é da ordem R$ 148.541.755,00 (set./97), desta forma, a
economia de fretes gerada, será suficiente para pagar integralmente o custo de
implantação da hidrovia neste período, o que atesta a viabilidade econômica do
empreendimento.
A análise dos custos de transporte a ser criado pela hidrovia e outras
alternativas de saída para os grãos produzidos na área de influência, mostrou que as
economias são relevantes, variando da ordem de R$ 5,00/t até R$ 37,00/t conforme o
município e as distâncias de transporte até os portos de embarque.
A área de influência para grãos é da ordem de 800.000 Km², abrangendo 38
municípios do estado do Mato Grosso, além dos municípios paraenses de : Rurópolis,
Uruará, Medicilândia, Altamira e os 4 municípios componentes do ED: Itaituba,
Santarém, Juruti, Aveiro.
Atualmente, a única rodovia que atinge o rio Tapajós é a BR-230
(Transamazônica) que cruza o curso d'água em Itaituba. De importância para a região,
além da Transamazônica, há a rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém) em estado
precário de tráfego no Estado do Pará e as rodovias de Mato Grosso, que cruzam a
parte superior da bacia contribuinte do rio Tapajós a montante da confluência dos seus
formadores. Estas vias têm particular interesse porque direcionam à hidrovia as cargas
provenientes da rica zona agrícola do norte do Mato Grosso e Centro - Oeste do País.
A recuperação e o acabamento das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-
230 (Transamazônica) estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do governo federal.
83
O que se pensa para a região é um eixo de desenvolvimento do oeste paraense
integrado pela Santarém/Cuiabá e pela Hidrovia do Tapajós, com utilização racional e
integrada dos recursos hídricos, visando o desenvolvimento sustentável, de baixo
impacto ambiental, com o aproveitamento da inter e intra modalidade entre as BR- 163
e BR-230 e a hidrovia, de modo a externalizar a produção agrícola para fronteiras
nacionais e internacionais e internalizar os efeitos positivos gerados pela exploração
dos recursos minerais e hídricos do Estado, possibilitando a geração de oportunidades
de investimento.
Figura 16 – Aspecto atual da BR-163 (Santarém-Cuiabá)
10. Caracterização e descrição das áreas de uso comunitário, unidades de
conservação, áreas prioritárias para conservação, terras indígenas e áreas quilombolas adjacentes aos lotes de concessão
No conjunto de glebas Mamurú Arapiuns foram visitadas pela equipe da UFRA 20
comunidades, das quais 16 situam-se nos eixos dos rios Mamurú e Arapiuns, em áreas
adjacentes aos lotes de concessão florestal, portanto sofrendo e exercendo influência
direta destas áreas, objeto do RAP.
Destas 16 comunidades, 8 são do eixo do rio Arapiuns e outras 8 do eixo do rio
Mamurú, são elas:
Eixo do rio Mamurú: Vila Sabina, Vila Mocambo, Jaratuba, Sumaúma, Guaranatuba,
Nossa Senhora de Lourdes, Monte Carmelo e Mirizal.
Eixo do rio Arapiuns: Cachoeira do Aruã, Camará, Curí, Monte Sião, Novo
Horizonte, Novo Paraíso, São José II e São Luiz.
84
Todas elas foram georreferenciadas com GPS e a partir de questionários aplicados,
foram coletadas informações de toda ordem com os moradores, que permitiram a
confecção no LSR/ Ideflor de mapas com informações sobre as áreas utilizadas pelas
respectivas comunidades, tais como: direções, distâncias, seguidas e percorridas, para
coleta dos produtos da terra e da floresta, caça e pesca, estabelecendo-se uma superfície
aproximada das mesmas. (Ver Anexo - Lista de Mapas)
Com relação às condições de acesso a estas comunidades estudadas, 75% delas
declararam acesso fluvial, assim se considerarmos os rios como corredores como
corredores naturais de conexão social, isso significa uma função que liga os sistemas
sociais comunitários com outros sistemas fora da comunidade.
São cerca de 3.070 pessoas que vivem nas comunidades estudadas. Em relação
aos habitantes do Entorno Dinâmico, representam 0,75% da população total; 0,84% dos
moradores urbanos e 2,2% da população recenseada como rural.
Um outro aspecto interessante do trabalho nas comunidades diz respeito à opinião
dos entrevistados sobre a mudança do ambiente, onde 95% dos entrevistados
responderam que o ambiente em que vivem está mudando, 70% acham que estas
mudanças etão afetando a vida e o trabalho na comunidade
Com relação à água, não parece existir uma percepção dos entrevistados quanto a
agentes químicos poluindo as águas e apenas uma comunidade do eixo do rio Mamurú
reportou este fato. No entanto, os igarapés e rios como fonte de suprimento são vistos
como “sujos” por 55% do total de entrevistados, com uma variação relativa que indica a
existência desse problema e dessa relação com o meio ambiente.
Com relação à noção das comunidades sobre o que acontece nos arredores para
mais de 90% dos entrevistados existe a ocorrência de áreas já desmatadas, Já com
relação à questão do desmatamento ocorrendo em matas ciliares, para a maioria (>75%),
não há desmatamento nesse importante tipo de vegetação circundante das nascentes, rios
e igarapé.
Quanto ao uso da terra com atividades que podem comprometer a qualidade
ambiental, procurou-se saber da existência de atividades minerais e uso de poluentes
químicos no solo. Para 95% das comunidades estudadas, não existe presença de
mineradoras e para 100% das comunidades estudadas, não existe presença de extratores
de areia, barro e seixos..
Para todas as comunidades, não existe ocupação das terras indígenas existentes
nessa Área de Influência do estudo.
85
Com relação à preocupação dos entrevistados com o processo de efetivação das
concessões florestais, cerca de 63,7% dos entrevistados não veem a Concessão Florestal
como a melhor alternativa de desenvolvimento sustentável para a região.
Nas adjacências dos lotes de concessão florestal existem 3 áreas de florestas
públicas destinadas para comunidades locais, são elas: Aruã, Vista Alegre e Repartimento.
As demais áreas, do bloco territorial de glebas Mamurú Arapiuns, constituem-se de floresta
estadual não destinada, que são aquelas florestas em que as terras estão arrecadadas e
matriculadas pelo Estado, mas ainda sem destinação definida.
Há ainda nas adjacências dos lotes de concessão do conjunto de glebas Mamurú
Arapiuns a Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, que fica no limite oriental dos lotes de
concessão e o Parque Nacional da Amazônia, situado ao sul do lote 8 da área de
concessão florestal.
No que tange às terras indígenas nas adjacências dos lotes de concessão cabe
salientar que à sudoeste dos lotes de concessão existe a terra indígena Andirá Maraú e
que os povos indígenas tem o direito originário às suas terras, garantido pelo instituto do
indigenato, além disso, possuem o usufruto exclusivo dos recursos ambientais. Para a Lei
de Gestão, as terras indígenas são classificadas como de proteção integral, portanto
excluídas da concessão.
Com relação às áreas quilombolas, não foram identificadas nas adjacências das
áreas dos lotes de concessão, nem tampouco relatadas sua ocorrência pelos
entrevistados nas comunidades visitadas, neste caso, as comunidades remanescentes de
quilombos possuem título definitivo que lhes garante o acesso ao território e aos recursos
ambientais. Por serem consideradas áreas privadas, a Lei de Gestão também as exclui da
concessão florestal.
11. O Processo de concessão florestal e os potenciais impactos negativos
ambientais e sociais e ações para prevenção e mitigação pelo órgão gestor.
11.1. Contextualização
Existem atividades econômicas desenvolvidas tanto por povos e comunidades
tradicionais e agricultores familiares, quanto por grupos econômicos que ocupam em
geral as áreas do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.
86
As principais atividades desenvolvidas pelas comunidades são: extrativismo
(borracha, madeira para construção de canoas, extração de cipós, óleos de andiroba,
cumaru e copaíba e castanha-do-brasil), pesca, extração da borracha e agricultura de
subsistência (mandioca, macaxeira, milho, feijão, palha, ervas medicinais, frutos, etc.),
criação de pequenos animais e caça.
A extração de óleo de pau-rosa é apresentada como potencial devido essa área
ter sido uma fornecedora desta espécie há muitos anos. A renda rural nessa área é
incipiente, registrando-se poucos excedentes.
As comunidades tradicionais abordadas pelos estudos desenvolvem padrões de
uso dos recursos naturais que repercutem nos processos sociais comunitário, fato que
impõe às políticas públicas, como o PAOF, atenção especifica com as diferentes
modalidades de recursos que ocorrem ou surgem no espaço da concessão.
Os solos, como já foram mencionados anteriormente, são elementos
fundamentais para que se possam conhecer os impactos decorrentes das concessões
e/ou do uso mais intensivo por parte das comunidades. Assim, no conjunto de glebas
Mamurú - Arapiuns, a classe de solo predominante é a dos latossolos, dominância
estimada em 290 km2, ou seja, quase 90% do total mapeado. São solos favoráveis ao
uso intensivo, tanto com atividades agropecuária, quanto florestal. Essa aptidão
manifesta passa a exigir atenção com a exploração agropecuária, pelas implicações da
atividade com o desmatamento e a degradação do solo. Já a exploração florestal, em
bases sustentáveis, reúne maiores condições de adaptabilidade a essa classe de solos.
Outro fator de grande importância quanto ao uso da terra e as relações sociais
derivadas diz respeito à cobertura vegetal. Gleba e comunidades do entorno geográfico
a cobertura vegetal tem predominância da floresta ombrófila, cuja exploração, mesmo
de caráter sustentável, requer cuidados quanto às relações sistêmicas que as mesmas
desencadeiam e também se a sua ocorrência perfila em topografias acidentadas que
podem estar ao abrigo do Código Florestal como áreas destinadas a preservação
permanente, portanto excluída da concessão. Pode-se indicar que os tipos de uso da
terra existentes nas comunidades do entorno geográfico das Glebas Mamurú -
Arapiuns, seguem a tendência do uso da terra dos municípios que lhes servem de
abrigo
A floresta nativa ocupa a maior fração das superfícies municipais.
Aproximadamente 2,5 vezes maior que as frações com os usos agrícola e pecuário,
embora o uso com a pecuária já supere, embora ligeiramente o uso com a agricultura,
87
fato que merece consideração devido ao impacto que causa na floresta e no solo o
avanço da pecuária.
Uma população que gravita em torno de umas 5.000 pessoas vive, reside nessa
geografia e retira parte do seu sustento dos recursos que a natureza lhes oferta. A
maioria são adultos jovens, de ambos os gêneros, o que traduz uma PEA disponível
para o trabalho que deve ser oferecido pelas empresas concessionárias. São nativos da
região e das comunidades, em maioria, embora essa predominância seja mais
percebida nos eixo fluvial do rio Arapiuns e seus afluentes Maró e Aruã, em razão, do
processo de ocupação ser mais antigo. Esse nativismo é francamente percebido no
trato com a floresta, nas atividades de caça e pesca, no extrativismo vegetal e nos
materiais empregados nas habitações. Existe assim uma dependência muito forte da
biodiversidade do meio, fator que deve ser considerado nos planos de outorga florestal.
Essa dependência confere a população apresentar uma composição da renda auferida
do tipo “multiflex”, ou seja, inúmeras “entradas” (em geral mais de 10 itens) dão origem
a composição da renda, inclusive transferências governamentais, entretanto as “saídas”
possibilitadas pela “renda multiflex” não vão além, para a grande maioria dos comunas
(60%), de uma renda menor que 1 SM (2009). Assim as concessões podem de vários
modos melhorar a capacidade financeira das comunidades e seus moradores, não
apenas pela oferta de empregos diretos e indiretos, para ambos os gêneros, mas
também pelas possibilidades de agregação de algum valor aos produtos oriundos das
concessões. Nessa direção torna-se crucial o fortalecimento (emponderamento?) das
atuais organizações sociais presentes nas comunidades como igrejas, sindicatos e
associações comunitárias, as quais devem exercer a missão e o papel fulgurante na
resolução dos conflitos que se manifestarão ao longo do processo de ocupação da terra
com as atividades de caráter capitalista das empresas concessionárias.
A concessão florestal pode constituir-se numa nova alternativa de
desenvolvimento para a região das Glebas Mamurú-Arapiuns, com grande potencial
para a geração de empregos e renda.
O desenvolvimento econômico de uma região não pode, no entanto, sacrificar
suas outras riquezas existentes no momento de implantação dessas áreas de
concessão. O patrimônio histórico e ambiental das comunidades tradicionais, precisa
ser preservado e conservado, como forma de verdadeiro modelo de desenvolvimento
humano, em moldes sustentáveis de utilização dos recursos encontrados.
88
No que se refere à flora, a área que abrange há necessita de um plano diretor
como ferramenta principal de gestão do uso florestal local. A análise do levantamento
efetuada nesse estudo demonstra a forte ação antrópica sob a forma de exploração
madeireira, principalmente nas áreas do rio Arapiuns, cuja demanda naturalmente
existente por madeira - já que são áreas em expansão populacional os efeitos aos
estoques florestais passam a ser potencialmente trágicos caso não ocorra medidas
preventivas e que garantam a manutenção da diversidade local.
O aparecimento de espécies heliófilas como embaúba e outras espécies do
gênero Cecropia e, ainda, outras espécies de comportamento heliófilo, contribuem para
a conclusão de medidas mitigadoras dos danos causados pela extração de madeira. A
andiroba, cuja abundancia foi considerada baixa em comparação com outras regiões é
uma espécie que é bastante influenciada pela ação antrópica. Espécies comerciais de
ocorrência local considerada rara como a cedro, mogno, cumaru e espécies contidas na
lista de espécies ameaçadas de extinção (IN-Ibama N° 6), precisam ser mantidas como
matrizes e assim recuperar os estoques reduzidos pela atividade madeireira.
Para esses estudos vindouros é imprescindível que haja a manutenção da
paisagem florestal, a priori, nas áreas das comunidades próximas as áreas de
concessão. Uma das alternativas para maximizar essas ações seriam o treinamento e
sensibilização de agentes comunitários voluntários que moram próximo à área em
questão, coibindo a exploração madeireira fora das áreas de concessão mitigando o
vandalismo.
A preservação de matrizes de espécies florestais é outra recomendação
prescrita. Essências florestais como a cedro e mogno, por exemplo, cujos indivíduos
são poucos na área de estudo, deverão ser protegidos como garantia de dispersão de
sementes e reintrodução de novos indivíduos da espécie na floresta. Além disso, o
controle sobre a exploração madeireira pode aumentar os estoques florestais para
essências regionalmente pressionadas como a virola, a andiroba, o cedro e o angelim
rajado (espécie na lista ameaçadas de extinção, segundo o Ibama).
A proteção de mananciais deverá ocorrer, uma vez que muitos nascentes
poderão ser afetados pela implantação das áreas de concessão, que a curto e médio
prazo pode acarretar o desaparecimento de córregos e igarapés, desequilibrando o
ecossistema local, sobretudo na dispersão de sementes e regeneração natural de
diversas espécies nativas cujo regime de hidratação seja rigoroso.
89
Estudos sistemáticos sobre a influência futura da área de concessão na floresta
são recomendados nesse estudo pela verificação da ação antrópica que deverá ocorrer
a partir da efetivação da concessão a floresta local estará sujeita a um nível maior de
agressão, justificando assim a necessidade imediata de um planejamento da gestão
ambiental e territorial para as áreas das Glebas Mamuru-Arapiuns.
É impossível fazer uma análise puramente social ou ambiental do processo de
concessão de áreas para exploração florestal na região do Mamurú-Arapiuns sem
considerarmos importantes aspectos mercadológicos envolvidos, e que assumem uma
importância vital para as comunidades tradicionais do micro entorno assim como para
as populações residentes do macro entorno (ED), mas especificamente das
comunidades espalhadas pela gleba Mamurú-Arapiuns e circunvizinhanças no primeiro
caso e pelas populações dos municípios de Santarém, Jurutí, Aveiro e Itaituba no
segundo caso.
As considerações aqui traçadas tomam por base os estudos realizados na
região do Mamurú-Arapiuns previsto no PAOF, mais precisamente os estudos de oferta
e demanda de produtos madeireiros e não madeireiros, coordenados pelo professor
Antônio Cordeiro de Santana e a Pesquisa Sócio Ambiental na Região do Mamurú-
Arapiuns, em seus aspectos mais ligados ao mercado, coordenada pelo professor
Manoel Malheiros Tourinho, ambos da UFRA.
Sem proceder a uma revisão de qualquer metodologia aplicada pelos
pesquisadores, iremos aqui tentar sintetizar as principais conclusões a que chegaram
estes estudos de sorte a conhecer os impactos no processo de concessão aliados a
outros fatores também abordados neste RAR-RPro.
Segundo SANTANA (2008) a madeira é um dos produtos mais importantes no
que tange à gleba Mamurú-Arapiuns, quer seja na importância de sua exploração para a
economia da área, quer seja através das pressões de exploração que sofre em caráter
desenfreado e que o PAOF de certa forma tende a minorar, procedendo a
regulamentação e a fiscalização mais eficientes da exploração, que já está em
andamento atualmente com controle deficiente. Esta importância é percebida quando se
verifica que a madeira no Estado do Pará tem alto peso para o desenvolvimento,
gerando em 2007 (SANTANA, 2008) um consumo de US$ 4.48 bilhões e criando 12.590
empregos diretos e exportando US$ 991.76 milhões, o que representou 11,28% do total
exportado. Em relação apenas às exportações de madeira, o Estado do Pará participou
com 29,70% do total do Brasil, assumindo a segunda posição no ranking. Além disso,
90
respondeu por 75% da madeira extraída de floresta nativa do país (DECEX, 2008 em
SANTANA, 2008). Por seu turno, a indústria moveleira do Estado do Pará, apesar da
disponibilidade de matéria-prima é bastante incipiente e sua participação nas
exportações de produtos madeireiros foi de apenas 0,27%. Ao considerar apenas as
exportações brasileiras de móveis, a participação do Pará foi de apenas 0,8%, em 2007
(DECEX, 2008 em SANTANA, 2008), o que denota uma baixíssima verticalização da
produção, ao passo em que sinaliza paradoxalmente, um potencial extraordinário para
agregação de valor neste segmento, desde que iniciativas do poder público sejam
levadas a efeito para o estímulo deste importante segmento.
Segundo a pesquisa de oferta e demanda de SANTANA (2008), além dos
produtos madeireiros, os produtos não-madeireiros que constam nas estatísticas de
exportação são o palmito de açaí, a castanha-do-pará, os óleos essenciais, as
sementes, as gomas, as cascas, as folhas e os peixes ornamentais, porém em
magnitudes pequenas, onde, para se ter uma idéia, em 2007, o valor exportado destes
produtos somou apenas US$ 27.35 milhões. Os demais produtos não madeireiros não
constam nas estatísticas oficiais.
Os municípios da região Mamurú Arapiuns: Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti,
destinam parte da produção madeireira para o mercado internacional (SANTANA,
2008), sendo a intermediação feita por empresas-matriz instaladas em Belém ou por
meio de outras empresas também da Região Metropolitana de Belém. Em função disso,
não foram encontradas as estatísticas de exportação destes municípios. Quanto aos
produtos não madeireiros, a oferta se destina principalmente ao mercado local. Apenas
uma parte irrisória é destinada ao mercado internacional. Como a transação também é
feita por intermediários, não se dispõem das informações.
A análise do mercado de produtos madeireiros e não-madeireiros, geralmente
apresenta uma abordagem parcial, com ênfase nos segmentos que utilizam a madeira e
produtos não-madeireiros como insumo principal. São os casos dos segmentos de
celulose e papel, das empresas madeireiras de produtos serrados, laminados e
artefatos; do segmento de móveis; das indústrias de higiene e limpeza que utilizam
óleos e produtos da floresta; da indústria de cosméticos e de fármacos que utilizam
essências e princípios ativos das plantas para fabricarem produtos de alto valor
agregado. No entanto, o setor florestal madeireiro e não-madeireiro e os demais
produtos que configuram a economia da natureza, possuem dinâmica própria,
determinada pela oferta de madeira em tora e de produtos não-madeireiros e pela
91
produtividade total do ecossistema das áreas de floresta. Mesmo que cada produto
defina uma cadeia produtiva específica e os diversos níveis de mercado entre sua
extração e o consumidor final, as condições que definem a sua dinâmica de
desenvolvimento estão centradas no marco regulatório legal para a gestão das áreas de
florestas públicas, em regime de concessão.
Neste contexto, o mercado dos produtos madeireiros e não-madeireiros da área
de estudo está fortemente dependente da eficiência operacional das ações a serem
desenvolvidas pelo arranjo institucional que responde pela regulação dos planos de
manejo sustentáveis. Invariavelmente surgem os questionamento de ordem prática para
estas questões:
1. O arranjo institucional local terá condições estruturais para coordenar as
atividades de exploração, processamento e distribuição dos produtos madeireiros e não
madeireiros da área Mamurú Arapiuns?
2. Quais os impactos sobre o mercado de produtos madeireiros resultantes da
implantação do marco regulatório em relação à competitividade sistêmica das cadeias
produtivas?
3. Qual o tipo de organização empresarial deve ser implantado para alavancar a
trajetória de desenvolvimento local e sustentável, a partir dos planos de manejo e das
áreas de florestas públicas?
Estes são apenas alguns pontos levantados por SANTANA et al no estudo
realizado na área em 2008 e para responder a estas perguntas, a hipótese é que o
marco regulatório define a competitividade sistêmica, mas sua implantação gerou
grande choque de eficiência na cadeia produtiva, em função da exigência da exploração
sustentável dos recursos naturais.
Diante disso, os mercados estão operando com alto grau de incerteza e custo
de transação, dada a assimetria no fluxo de informação e o oportunismo dos agentes.
Nesta perspectiva, o estudo de mercado da região do Mamurú-Arapiuns adotou uma
metodologia, fundamentada na cadeia produtiva e nos mercados que se definem nas
transações de oferta e demanda entre os extratores e as indústrias processadoras, e
entre estas e as empresas que distribuem os produtos, que resultam do desdobramento
da madeira ou do beneficiamento e fabricação de artesanatos para as empresas que
fazem a sua distribuição para os diversos mercados: local, regional, nacional e
internacional. Em cada mercado, existe um custo de transação gerado por informação
assimétrica e comportamento oportunista dos agentes. Estas atitudes se desenvolvem
92
em função do comportamento das ações do arranjo institucional que regula as cadeias
produtivas, daí a necessidade de compreender a dinâmica do mercado como uma
organização regulada por diversas forças além da simples operacionalidade das leis de
oferta e demanda.
O objetivo geral da pesquisa do professor Antônio Cordeiro de Santana foi
analisar o mercado (oferta e demanda) de produtos florestais da região Mamurú-
Arapiuns, localizada entre os municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti, Estado
do Pará. Vale ressaltar que a pesquisa foi um pouco além e contemplou outros produtos
não-madeireiros encontrados na região da pesquisa.
11.2. Os potenciais impactos negativos ambientais e sociais e ações para prevenção e mitigação pelo órgão gestor.
A base para a identificação dos impactos negativos nos âmbitos ambiental e
social está na visão do PAOF como instrumento de controle social sobre o uso de
florestas públicas e na prioridade que representa a Outorga Florestal como destinação
não onerosa dos territórios outorgados a povos e comunidades tradicionais que utilizam
estes territórios, fazendo uso dos recursos naturais não apenas para suas
sobrevivências, mas para a própria reprodução social.
A quantificação dos impactos associados à implantação da infraestrutura e a
operação de colheita florestal, são de grande importância para a sustentabilidade
ambiental do manejo florestal. Os danos ambientais causados pelo manejo florestal
sobre o meio físico são, em geral, resultantes da extração de madeira em alta
intensidade (volume de tora acima de 30m3ha-1), com operações mal planejadas,
reduzindo ou comprometendo a capacidade de resiliência da floresta. As operações de
construção de estradas, ramais de arraste, pátios de estocagem e próprio arraste de
toras são operações que provocam grande impacto sobre o meio físico da floresta, e
principalmente sobre o solo. Portanto todas as atividades florestais necessárias à
condução do manejo devem ser planejadas e executadas de forma a causar o menor
impacto possível na vegetação natural, solo, fauna e recursos hídricos.
Um aspecto de fundamental importância refere-se à influência que a abertura do
dossel exerce sobre o estoque florestal em crescimento. Sabe-se que a floresta
responde de forma diferente a diferentes intensidades de abertura do dossel. Clareiras
93
abertas naturalmente na floresta exercem efeitos positivos sobre a dinamização do
processo de crescimento e regeneração natural. Entretanto, grandes aberturas
provocadas por explorações mal planejadas e intensivas poderão provocar
desequilíbrios no ecossistema, e proliferação de espécies indesejáveis.
Outro aspecto importante é a perda de nutrientes resultantes da exploração
madeireira. Sabe-se que a maior quantidade de nutrientes na floresta tropical
amazônica encontra-se na fitomassa aérea. Em função disso, é essencial que o manejo
florestal considere a exportação de nutrientes representados pela colheita de madeira,
definindo intensidades de colheita condizentes com o estoque da floresta, no caso do
Conjunto de Glebas Mamurú-Arapiuns a produtividade está entre 15 e 30 m3ha-1. O
resíduo florestal, principalmente a galhada, deve ser aproveitada, isso provoca um
rebaixamento da galhada, e consequentemente não fica na floresta aquele amontoado
de biomassa que inviabiliza o crecimento da regeneração natural na área de queda da
árvore
No âmbito ambiental a consideração inicial a ser feita é a necessidade de se
manejar a floresta à luz da teoria de sistemas, ou seja, a percepção de que o manejo
florestal a ser implementado pelo PAOF deve verificar no território as relações
sistêmicas presentes nas diversas interações: floresta-floresta; floresta-solo; floresta-
fauna, floresta-água e floresta- comunidade humana. Isso significa que mesmo o mínino
de perturbação decorrente da exploração florestal compromete as relações sistêmicas
movidas a partir da mata. Daí a necessidade de se definir um tamanho de área florestal
explorada que, sem comprometer a sustentabilidade do meio, permita ganhos para o
empreendimento. Assim o próprio conceito de sustentabilidade opera como um conceito
de mão ou via dupla, com ganhos ambientais e ganhos financeiros; isso significa os
concessionários das florestas públicas, trabalharem com lucros civilizados, podendo
inclusive o poder público criar políticas compensatórias à limitação do lucro das
empresas, uma vez que, como se sabe, o lucro está na contramão ao processo de
exploração sustentável.
Ao elencar impactos negativos ambientais, os mais severos dizem respeito a
três componentes naturais: O primeiro é concernente à perda da biodiversidade. Por
não se conhecer amplamente a biodiversidade dos recursos naturais existentes nas
glebas, tornam-se necessários e indispensáveis que o planos de manejos das
explorações florestais procurem preservar aquelas espécies ameaçadas de extinção ou
94
ainda que apresentem uma ocorrência baixa na área, cuja eliminação pode
comprometer a reprodução local da espécie pela destruição dos bancos de sementes
ou outros meios de propagação. A biodiversidade não se restringe apenas a mata a ser
trabalhada, mas considerando que os estudos realizados como suporte ao PAOF
evidenciaram um larga utilização da caça e da pesca pelas povos tradicionais, é
necessário que os Editais de direcionamento das outorgas leve essa larga utilização em
consideração. Espécies que são tidas pelas comunidades como favorecedoras de alta
interação biótica com a fauna terrestre e a fauna aquática devem ser excluídas dos
processos de corte, embora integrantes dos planos de manejo sustentável. O mesmo
comportamento deve ser editado com respeito àquelas espécies não madeiráveis, com
largos e diversos usos pelos povos tradicionais, sejam para a confecção de utensílios,
remédios e construções variadas, conforme ficou demonstrado nos estudos de apoio
ao PAOF. A biodiversidade é assim um fator importante a ser considerado nos Editais
de Outorgas
Na sobrevivência do sistema fluvial e lacustre da região está potencializado
o segundo impacto perverso ambiental. A proteção dos rios, igarapés e lagos devem ser
tratados como participantes do Plano de Manejo Florestal. De um modo geral os povos
tradicionais das glebas podem ser vistos como “povos das àguas”. Nào apenas porque
moram à margem dos rios, mas, sobretudo porque é o rio que define o seu plano de
vida e a sua reprodução social. O rio coloca-se, além de supridor de alimentos, como
meio de acesso às vizinhanças, escolas, igrejas, postos de serviços, etc.. O rio cumpre
também funções de lazer e sincrético-religioso. Para os povos tradicionais,
parafraseando Leandro Tocantins: “o rio comanda a vida”. Os rios quando ausentes dos
planos de exploração da mata, deixam de considerar os estratégicos papeis que os
mesmo jogam no transporte e na penetração do interior da mata, em busca dos “centros
de cortes” É do amplo conhecimento de todos que, o criminoso desmatamento que vem
ocorrendo na região tem imposto aos rios e às suas águas pesados impactos tanto de
natureza quantitativa como a redução dos volumes de águas; como aqueles impactos
de natureza qualitativa pela presença de sedimentos minerais, inclusive metais pesados
como o mercúrio.
Finalmente um terceiro potencial impacto negativo de caráter ambiental diz
respeito ao uso da terra e mais especificamente às possibilidades de exaustão e
degradação do solo em razão da quebra do equilíbrio dinâmico existente na relação não
perturbada solo-planta. O equilíbrio solo-planta na Amazônia é descrito como um
95
equilíbrio proveniente de uma relação frágil em que a simples eliminação da cobertura
vegetal traz conseqüências desastrosas ao solo. Embora pobres, os solos das glebas
mostram intensa atividade biológica, igual aos demais solos florestais amazônicos.
Quanto à gênese e à morfologia, os solos da região do Mamurú-Arapiuns são solos que
estruturalmente fazem parte da Bacia Sedimentar Amazônica. Os solos florestais aí
existentes são solos descritos como do tipo Latossolo Amarelo, de textura média a
argilosa, ácidos e geralmente com V% abaixo de 50%, o que indica uma fertilidade
mediana a baixa. O uso desses solos requer manejo adequado e a súbita exposição
dos mesmos a intemperização conduz rapidamente à perda da fertilidade devido as
elevadas temperaturas e a lixiviação. Quebrada as argilas coloidais tornam-se
facilmente disponíveis à erosão. Dependendo da situação em que se encontram quanto
ao relevo, o revolvimento da cobertura vegetal primária, mesmo sob o manejo mais
apropriado, pode ser critico.
É evidente que os impactos negativos decorrentes do mau uso dos três
recursos naturais acima considerados, são impactos que não se esgotam em si
mesmos, mas se desdobram em outros impactos secundários com mudanças
climáticas, perda de recursos genéticos, destruição de ecossistemas importantes para a
perpetuação da vida silvestre, enfim, para a própria organização social das populações
tradicionais cuja reprodução e a vida coletiva esta sincronizada com o uso equilibrado e
integrado dos recursos naturais.
Ações podem ser pensadas e implementadas pelo órgão gestor com a
finalidade de prevenir danos (maiores) e mitigar os efeitos do manejo florestal a ser
aprovado para as áreas concessionadas pelo PAOF dentro das glebas. Comentam-se
aqui as mais importantes relacionadas com os impactos previstos na biodiversidade,
nas águas e no solo. A perda da biodiversidade que fatalmente ocorrerá pode ser
brevemente mitigada pela oferta de um conjunto de atividades que conduzam os
empresários concessionados pelo PAOF a perceberem o valor da biodiversidade para
os povos da floresta, preocupação maior do PAOF, e para o próprio empreendimento
em termos da sustentabilidade ampliada do recurso florestal. Um programa de “indução
conscientizadora” sobre a floresta com ser vivo, com vida; inclusive a noção do humano
como parte da floresta. O valor cultural da floresta para os povos tradicionais e como a
mesma deve ser manejada para que os objetivos sejam colimantes e não
profundamente dissonantes. Programas assim organizado devem ter como
“professores” os próprios moradores das comunidades tradicionais e exploradores
96
naturais das matas. Concepção de um Plano de Manejo que chamaríamos de Plano
para o Manejo Cultural da Floresta, onde aquelas espécies de valor cultural para as
populações tradicionais estariam consideradas, inclusive as espécies madeiráveis
ameaçadas de extinção e espécies não madeiráveis de valor cultural e valor biológico
como por exemplo espécies que favoreçam o artesanato, a construção de utensílios,
casas, ao sincretismos religioso local, a vida silvestre como alimento, abrigo, nicho de
acasalamento e maternidade (as chamadas àrvores-maternidades) de espécies da
fauna silvestre. O emprego de mateiros das comunidades pode ser um ótimo recurso
humano para o ajuste dos planos de manejo à realidade ambiental e sócio-cultural das
comunidades tradicionais. O melhor manejo florestal para garantir vida ao sistema fluvial regional deve ser viabilizado considerando as relações sistêmicas com o uso da
terra, a caça e a pesca. Nesse sentido a preservação das matas ciliares ou de galerias
é importante, devendo as mesmas ser consideradas como “reserva”, mantidas em
faixas, ao longo dos rios e cursos d’água e no entorno das matas dos igarapés e
pequenos cursos ribeirinhos. Dever haver uma exigência de que tais “reservas” ciliares
sejam faixas de no mínimo 100 metros de largura com a finalidade de atuar como
recanto de pasto da fauna e preservação da biodiversidade. O manejo florestal para a
exploração da madeira deve ser conduzido de tal modo seletivo que ao favorecer a
manutenção da biodiversidade, favoreça também a retenção ( barreira de vegetação)
dos sedimentos, evitando o arraste aos rios, lagos e igarapés pelas águas de “run-off”.
Quanto às ações que podem ser adotas pelo órgão gestor para uma melhor uso da terra nas glebas de exploração florestal concessionadas, comenta-se que as primeiras
derrubas seletivas devem ser naqueles solos mais aptos a absorver os impactos
negativos da eliminação da cobertura.ou seja os solos com textura mais argilosa e
menos arenosos; evitar cortes nas encostas ou pendentes, sendo então o manejo
inicialmente orientado para as áreas planas e argilosas, preferencialmente mais
afastados dos cursos dos rios e outros corpos aquáticos. A ideia seria estabelecer ciclos
de corte alternados entre aquela mata perfilada em solo com textura mais argiloso e
aquelas perfiladas em solos com textura menos argilosa.
Quanto aos potenciais impactos negativos sociais, eles são de duas ordens: os
impactos sociais de ordem macro e os impactos sociais de ordem micro. Os
impactos sociais macros são aqueles impactos que causam a completa desarticulação no interior das comunidades tradicionais, afetando os valores, a conduta ética e a moral
da comunidade. Em várias comunidades tradicionais da Amazônia se percebe o quanto
97
projetos de infraestrutura, atividades minerais e instalação de serviços comerciais são
desarticuladores da vida e da solidariedade coletiva. No caso em tela um dos potenciais
impactos negativos de cunho social é derivado do fato de que o PAOF introduzirá nas
glebas processos de uso dos recursos florestais, talvez ainda não percebidas as suas
finalidades pelo povo comuna. A outra causa de desarticulação social das comunidades
e dos povos tradicionais está no fato das pressões pela “toma” do patrimônio natural
existente. Pelo menos três vetores de desarticulação comunitária estão presentes na
região: o vetor mineral que se apresenta como o mais forte e tem na extração da
bauxita pela ALCOA, o principal vetor de desarticulação. Ao lado da atividade mineral, o
avanço da frente produtora de grãos no eixo da BR-163 e a grilagem de terras,
principalmente no vértice das aproximações dos rios Mamurú e Arapiuns, são os outros
vetores de possíveis causas de desarticulação societária e comunitária. As
potencialidades à desarticulação são inúmeras e entre elas cita-se principalmente a falta
de um processo rápido e massivo de regularização fundiária enfocado para a terra
coletiva em vez da titulação individual. Quanto aos impactos sociais de ordem micro, são aqueles decorrentes de uma ação pontual da atividade econômica introduzida (no caso o PAOF e o Manejo Florestal) sobre um determinado sub-sistema social comunitário, com por exemplo, o subsistema familiar devido aos efeitos negativos
sobre a agricultura familiar e os padrões dominantes de uso da terra e da mata, em
favor da atividade econômica introduzida ou os efeitos sobre o sub-sistema político pela
negação da solidariedade, da ética e da boa conduta moral; todas qualidades cessantes
em favor do individualismo e dos interesses corporativos como propósitos do ideário
capitalista de desenvolvimento.
As ações que podem ser implementadas pelo órgão gestor, com vistas a
prevenção e/ou mitigação dos impactos sociais, são de duas ordens: aquelas que visam
o fortalecimento dos sistemas sociais comunitários na via de uma maior presença
do estado nas comunidades, ampliando e melhorando a oferta de serviços básicos a
população: saúde individual e coletiva, educação fundamental e funcional-
conscientizadora, abastecimento de água e saneamento básico, sistema de transporte
fluvial e rodoviário (restrito), comunicações eletrônicas, inclusive internet e suprimento
de energia elétrica. Este fortalecimento tem com beneficio direto o aumento da auto-
estima coletiva. O sentimento hoje dominante entre os povos tradicionais da região, é o
de serem percebidos pelo governo como “cidadão de segunda classe” Na região do rio
Mamurú, sobretudo na zona da embocadura com o rio Amazonas, um fato anotado
98
pelas equipes de campo foi uma maior identidade da população com o estado
amazonense, ao invés do estado do Pará. O emponderamento das comunidades,
inclusive dos grêmios sociais, profissionais e religiosos, é importante para os
encaminhamentos do poder local comunitário, como por exemplo, nas decisões que
estabelecem as relações com as empresas madeireiras na busca da co-gestão dos
recursos naturais. A outra ordem de ações dize respeito a que, sob a custódia do
estado, surjam programas e projetos que busquem a sustentabilidade institucional do PAOF e de suas recomendações, na via de ações como a organização de Comitê
Gestor Permanente para monitorar as práticas conduzidas pelas empresas licenciadas
e pelas comunidades, reduzindo a potencialidade de conflitos latentes e manifestos
devido ao uso dos recursos naturais; a criação de “Milícias Comunitárias” para a
fiscalização dos desmatamentos irregulares e ocupações ilícitas, em formas de co-
gestão com os órgãos federais e estaduais ambientais, e a criação de “parques
industriais comunitários” para verticalização da produção local, tanto madeireira quanto
não madeireira.
12. Recomendações de restrições para a execução de atividades de manejo florestal.
Conforme já indicado no corpo deste RAP, alguns aspectos referentes ao uso
das áreas de concessão florestal do conjunto de glebas Mamurú Arapiuns, não podem
em hipótese alguma, ser desconsiderados, sob pena de causarem impactos sócio
ambientais de tal ordem que se tornem irreversíveis, com o agravante do efeito cascata
para toda a área de entorno. Por isso, é necessário um planejamento de gestão
ambiental e territorial da região.
Algumas recomendações são vitais e precisam ser fortemente consideradas
para aquela área, permitindo um uso racional e sustentável dos recursos ali existentes,
garantindo a preservação dos ecossistemas locais e a conseqüente permanência das
populações tradicionais na área e ao mesmo tempo, permitindo o desenvolvimento e o
acesso daquelas populações aos bens e serviços, pois não se pode admitir que sejam
colocadas em risco comunidades tradicionais ribeirinhas, etnias indígenas e negras
remanescentes, que já ocupam estas áreas há muito, bem como a biodiversidade, os
rios e cursos d´água diversos, tudo em conformidade com o princípio mais importante e
prioritário da outorga florestal, qual seja: “a destinação não onerosa do território a povos
99
e comunidades tradicionais que utilizam este território e, conseqüentemente, fazem uso
sustentável dos seus recursos naturais” (PAOF 2010).
Quanto às recomendações de restrições para a execução de atividades de manejo florestal, visando diretrizes dos processos licitatórios, este RAP consideraria as
seguintes recomendações:
1. Total respeito às terras comunitárias legalizadas e/ou reconhecidas pelo
estado, sendo a inflação causa de suspensão imediata do contrato de concessão;
2. A mão de obra contratada não deve ser recrutada fora das comunidades, ou
seja, toda a mão de obra utilizada nas atividades florestais, tanto de caráter técnico
quanto para-técnico deve ser recrutado nas comunidades, evitando assim o
recrutamento externo. É preciso considerar a existência de uma disponibilidade da
ordem de 50% de homens e mulheres adultas nas comunidades. Criação de
oportunidades especiais para as mulheres e idosos;
3. Os PMF devem ser rigorosos na preservação maior da biodiversidade interna
das áreas; agir de acordo com as recomendações sobre espécies endêmicas, em
extinção, etc;
4. Monitoramento de grupos de espécies da fauna (vertebrados e
invertebrados), principalmente aquelas que sofrem maior pressão de caça e/ou
encontram-se ameaçados de extinção, como por exemplo, o mutum, a paca, o tatu, o
veado, a anta e os felinos, estes últimos ameaçados pela caça predatória. Essa
atividade deve estar prevista nos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e
deve ser monitorada através de relatórios anuais e verificação in loco;
5. Implantação de Plano de Manejo de Uso Múltiplo dos Recursos Naturais,
através da elaboração de planos de manejo de caça pelas comunidades da área e do
entorno, onde deve ser estabelecido o calendário de caça, a restrição de captura de
filhotes e fêmeas, principalmente no período reprodutivo, e a restrição da caça de
espécies ameaçadas de extinção como o tamanduá-bandeira, o peixe-boi-da-Amazônia,
a anta e o mutum, entre outras regras e acordos a serem definidos a partir da
participação comunitária, pesquisadores, extensionistas e dos representantes dos órgão
ambientais;
6. Apoio e participação em projetos de pesquisa que visem o monitoramento da
biodiversidade faunística, incluindo os recursos pesqueiros, atividade essa que pode ser
100
monitorada através das publicações científicas, relatórios de pesquisa, convênios com
as instituições e entrevista com os pesquisadores;
7. Apoiar a elaboração e execução dos acordos de pesca e incentivar o manejo
participativo das principais espécies consumidas pelas comunidades;
8. Contribuir para a capacitação das comunidades impactadas pelo
empreendimento e fortalecimento de instituições, ações e programas voltados à
conservação da biodiversidade e à redução do comércio ilegal da fauna silvestre
amazônica;
9. Não eliminar uma só arvore das matas ciliares, matas de galerias, matas de
proteção de nascentes;
10. Não permitir o uso de quaisquer produtos de natureza química, como
desfolhantes, etc., considerados prejudiciais à natureza e a vida humana;
11. Não usar o expediente de comprar ou beneficiar madeira de outras áreas
e/ou protegidas, correndo o risco de suspensão das atividades concedidas e logo
cassação do licenciamento, tudo visando assegurar ações fortes do estado contra o
ilícito;
12. Evitar o corte raso em áreas de ocorrência de solos frágeis, permitindo a
permanência de espécies de grande porte, favorecidas por profundo e extenso sistema
radicular e volume de derrama;
13. Recuperação e ampliação da malha viária de acesso aos lotes de
concessão florestal, garantindo o escoamento de produtos madeireiros e não
madeireiros e o acesso a produtos, bens e serviços;
14. Atenção especial com o município de Aveiro, com políticas públicas de
resposta rápida, devido ao alto grau de dependência a recursos públicos e,
considerando que o lote 8, o maior deles, com quase 100.000 hectares, situa-se quase
inteiramente no município;
15. Os solos predominantes dos lotes de concessão possuem características
intrínsecas favoráveis, que lhe conferem uma boa aptidão para a agricultura,
especialmente produção de grãos, manejo florestal e pecuária, desde que observados
os sistemas de manejo adequados às peculiaridades locais;
16. Preservação de matrizes de espécies florestais sob risco, para garantir a
dispersão de sementes e a reintrodução das espécies;
101
17. Fortalecimento da agricultura familiar nas comunidades próximas às áreas
de concessão, através de financiamentos públicos;
18. Instalação de postos de saúde, escolas e saneamento básico nas
comunidades próximas das áreas de concessão florestal;
19. Apoio ao associativismo para agregar valor à produção das comunidades;
20. Assistência técnica da SAGRI na área, com vistas a melhoria da
produtividade e à agregação de valor aos produtos, inclusive oriundos da extração;
21. Desenvolver um Programa de Educação Florestal nas comunidades de
entorno da área de concessão, para desmistificar o manejo florestal e mostrar as
vantagens da adoção de procedimentos tecnicamente corretos, economicamente
viáveis, socialmente justos e ambientalmente comprometidos com o mínimo impacto
para aproveitar os produtos florestais;
22. Considerando o uso tradicional pelas comunidades, recomenda-se restrição
de exploração de algumas espécies pelas concessionárias, a saber: Cipós - cipó-açú,
cipó-ambé e cipó-titica; Cascas – carapanaúba e preciosa; Óleos: andiroba, copaíba,
cvumarú, piquiá e sucuúba; Frutos: açaí, bacaba, buriti, castanha-do-Pará, patauá,
piquiá, tucumã e uxi;
23. Programas integrados que proporcionem às comunidades alternativas de
produção de renda irão contribuir para que não haja conflito nos lotes de concessão
florestal.
102
13. Referências bibliográficas
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• ARAÚJO, A. P., JORDY FILHO, S. & FONSECA, W. N da. A vegetação da Amazônia brasileira. In: I Simpósio do Trópico Úmido. 1984, Belém. Anais... Belém: EMBRAPA-CPATU, 1986. 493p. p.135-152.(EMBRAPA-CPATU. Documentos, 36).
• As Concessões de Florestas Públicas na Amazônia Brasileira: Um manual para pequenos e médios produtores florestais / Mariana Ribeiro Balieiro, Ana Luiza Violato Espada, Octávio Nogueira, Roberto Palmieri e Marco Lentini – Piracicaba: Imaflora, SP; Belém: IFT, PA, 2010. 204p. ISBN: 978-85-98081-36-6
• BORGES, M. L. O. & De FARIA, D. M. Impacto da atividade da caça na biodiversidade. VII Congresso Internacional sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina. Anais do VII Congresso Internacional sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina. Ilhéus, 2006. v. único.
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• ZUG, G. R., VITT, L. J., & CALDWELL, J. P. 2001. Herpetology. An introductory biology of amphibians and reptiles. Academic press. 630p.
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14. Anexo 14.1. Tabelas 14.1.1. Tabela 1. Lista das espécies de mamíferos ameaçadas de extinção no Brasil e respectivas
categorias de ameaça - Ministério do Meio Ambiente, Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de 2003) - CR: (Criticamente em Perigo); EN (Em Perigo); VU (Vulnerável).
Ordem Família Espécie Vernáculo Categoria de Ameaça
Didelphimorphia Didelphidae Caluromysiops irrupta
Cuíca-de-colete CR
Pilosa
Bradypodidae Myrmecophagidae
Bradypus torquatus Myrmecophaga tridactyla
Preguiça-de-coleira Tamanduá-bandeira
VU
VU
Cingulata Dasypodidae Priodontes maximus
Tatu-canastra VU
Tolypeutes tricinctus
Tatu-bola VU
Chiroptera Phyllostomidae
Vespertilionidae
Lonchophylla dekeyseri Platyrrhinus recifinus Lonchophylla bokermanni Myotis ruber Lasiurus ebenus
Morcego Morcego Morcego Morcego Morcego
VU
VU
VU
VU
VU Primates
Atelidae Cebidae
Alouatta guariba guariba Alouatta ululata Ateles belzebuth Ateles marginatus Brachyteles arachnoides Brachyteles hypoxanthus Cebus kaapori Cebus robustus Cebus xanthosternos Saimiri vanzolinii Callithrix aurita Callithrix flaviceps Leontopithecus caissara
Guariba
Guariba-de-mãos-ruivas Macaco-aranha Coatá Muriqui Muriqui Macaco-caiarara Macaco-prego Macaco-prego-de-peito-amarelo Macaco-de-cheiro Sagüi-da-serra-escuro Sagüi-da-serra Mico-leão-de-cara-preta
CR
CR
VU
EM
EN
CR
CR
VU
CR
VU
VU
EM
CR
106
Pitheciidae
Leontopithecus chrysomelas Leontopithecus chrysopygus Leontopithecus rosalia Saguinus bicolor Cacajao calvus calvus Cacajao calvus novaesi Cacajao calvus rubicundus Callicebus barbarabrownae Callicebus coimbrai Callicebus melanochir Callicebus personatus Chiropotes satanas Chiropotes utahicki4
Mico-leão-de-cara-dourada Mico-leão-preto Mico-leão-dourado Sagüi-de-duas-cores Uacari-branco Uacari-de-novaes Uacari-vermelho Guigó Guigó-de-coimbra-filho Guigó Guigó Cuxiú-preto Cuxiú
EM
CR
EM
CR
VU
VU
VU
CR
CR
VU
VU
EM
VU
Carnivora Canidae Mustelidae Felidae
Speothos venaticus Chrysocyon brachyurus Pteronura brasiliensis Leopardus pardalis mitis Leopardus tigrinus Leopardus wiedii Oncifelis colocolo Puma concolor capricornensis Puma concolor greeni Panthera onca
Cachorro-vinagre Lobo-guará Ariranha Jaguatirica Gato-do-mato Gato-maracajá Gato-palheiro Onça-parda Onça-parda Onça-pintada
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
Cetacea Balaenidae
Eubalaena australis
Baleia-franca-do-sul
EM
107
Balenopteridae Physeteridae Iniidae
Balaenoptera musculus Balaenoptera physalus Balaenoptera borealis Megaptera novaeangliae Physeter macrocephalus Pontoporia blainvillei
Baleia-azul Baleia-fin Baleia-sei Jubarte Cachalote Toninha ça
CR
EN
VU
VU
VU
ENa
Sirenia Trichechidae Trichechus inunguis Trichechus manatus
Peixe-boi-da-amazônia Peixe-boi-marinho
VU
CR
Artiodactyla
Cervidae
Blastocerus dichotomus Mazama nana
Cervo-do-pantanal Veado-bororó-do-sul
VU
VU
Rodentia
Echimyidae Erethizontidae Cricetidae Ctenomyidae
Callistomys pictus Carterodon sulcidens Phyllomys unicolor Phyllomys brasiliensis Phyllomys thomasi Chaetomys subspinosus Juscelinomys candango Kunsia fronto Phaenomys ferrugineus Rhagomys rufescens Wilfredomys oenax Ctenomys flamarioni
Rato-do-cacau Rato-de-espinho Rato-da-árvore Rato-da-árvore Rato-da-árvore Ouriço-preto Rato-candango Rato-do-mato Rato-do-mato-ferrugíneo Rato-do-mato-vermelho Rato-do-mato Tuco-tuco
VU
CR
CR
EM
EM
VU
CR
CR
VU
VU
CR
VU
108
14.2. Mapas
14.2.1. Mapa georreferenciado da comunidade cachoeira do Aruã
109
14.2.2. Mapa georreferenciado da comunidade Camará
110
14.2.3. Mapa georreferenciado da comunidade Curí
111
14.2.4. Mapa georreferenciado da comunidade Forca
112
14.2.5. Mapa georreferenciado da comunidade Guaranatuba
113
14.2.6. Mapa georreferenciado da comunidade Jaratuba
114
14.2.7. Mapa georreferenciado da comunidade Mirizal
115
14.2.8. Mapa georreferenciado da comunidade Mocambo
116
14.2.9. Mapa georreferenciado da comunidade Monte Carmelo
117
14.2.10. Mapa georreferenciado da comunidade Monte Sião
118
14.2.11. Mapa georreferenciado da comunidade Novo Horizonte
119
14.2.12. Mapa georreferenciado da comunidade Novo Paraiso
120
14.2.13. Mapa georreferenciado da comunidade Samaúma
121
14.2.14. Mapa georreferenciado da comunidade São José
122
14.2.15. Mapa georreferenciado da comunidade São Luiz
123
14.2.16. Mapa georreferenciado da comunidade Vila Sabina