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REFLEXÕES SOBRE ESPAÇOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS ALTERNATIVOS: desafios para a formação de redes agroalimentares alternativas, a partir de assentamentos rurais REFLECTIONS ON ALTERNATIVE POLICY AND ECONOMIC AREAS: Challenges for the formation of alternative agri-food networks from rural settlements REFLEXIONES SOBRE POLÍTICA ALTERNATIVA Y ÁREAS ECONÓMICAS: desafíos para la formación de redes agroalimentarias alternativas a partir de asentamientos rurales

Josemar Hipólito da Silva1

Resumo O artigo em questão pretende realizar algumas reflexões propositivas, que contribuam para a análise de formação de redes agroalimentares alternativas (RAAs). Trata-se de buscar compreender as relações que envolvem a formação de “espaços” políticos e econômicos alternativos, a partir dos assentamentos rurais. Utilizando o território como categoria chave na construção de relações entre os atores, tempo e espaço. Leva-se em consideração nessa análise, o fato, dos assentamentos rurais estarem ligados diretamente a processos históricos de resistência política e econômica em suas diferentes fases de formação. Utiliza-se como proposição de recorte territorial o Semiárido do estado de Sergipe, mais especificamente, a região que compõe o perímetro irrigado do estado. O material e método empregados nesta análise, propõe-se, a realiza uma revisão bibliográfica, a cerca, de livros, pesquisas e artigos nacionais, internacionais que compõem a temática e que possibilitem realizar as discussões desejadas. O artigo está divido em três sessões: a primeira faz referência a formação dos espaços políticos e econômicos alternativos; a segunda realiza um breve relato histórico da formação dos assentamentos rurais no estado e sua relação com o território em questão; a terceira tem como pretensão, construir de forma propositiva a análise da formação das (RAAs) dentro deste contexto, a partir de uma abordagem territorial, levando em consideração o conceito de território que explore as relações envolvidas na proposta.

Palavras–Chave: Redes agroalimentares alternativas; Espaços políticos e econômicos alternativos; Território.

1 Geógrafo, Mestre em Geografia, Doutorando em Desenvolvimento Rural; FCE/PGDR/UFRGS,

josemarhipolito@gmail.com

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Abstract The article in question intends to make some purposeful reflections that contribute to the analysis of formation of alternative agri-food networks (AANs). It is an attempt to understand the relationships that involve the formation of alternative political and economic “spaces”, based on rural settlements. Using territory as a key category in building relationships between actors, time and space. This analysis takes into account the fact that rural settlements are directly linked to historical processes of political and economic resistance in their different stages of formation. It is used as proposition of territorial clipping the Semi-arid of the state of Sergipe, more specifically, the region that makes up the irrigated perimeter of the state. The material and method employed in this analysis proposes to perform a literature review about books, research and national and international articles that make up the theme and enable the desired discussions. The article is divided into three sections: the first refers to the formation of alternative political and economic spaces; the second gives a brief historical account of the formation of rural settlements in the state and their relationship with the territory in question; The third intends to constructively construct the analysis of the formation of the AARs within this context, based on a territorial approach, taking into consideration the concept of territory that explores the relationships involved in the proposal. Keywords: Alternative agri-food networks; Alternative political and economic spaces; Territory. Resumen

El artículo en cuestión tiene la intención de hacer algunas reflexiones útiles que contribuyan al análisis de la formación de redes agroalimentarias alternativas (RAAs). Es un intento de comprender las relaciones que implican la formación de "espacios" políticos y económicos alternativos, basados en asentamientos rurales. Usar el territorio como una categoría clave en la construcción de relaciones entre actores, tiempo y espacio. Este análisis toma en cuenta el hecho de que los asentamientos rurales están directamente vinculados a procesos históricos de resistencia política y económica en sus diferentes etapas de formación. Se utiliza como propuesta de recorte territorial del semiárido del estado de Sergipe, más específicamente, la región que constituye el perímetro de riego del estado. El material y el método empleados en este análisis propone realizar una revisión de la literatura sobre libros, investigaciones y artículos nacionales e internacionales que conforman el tema y permiten las discusiones deseadas. El artículo se divide en tres secciones: la primera se refiere a la formación de espacios políticos y económicos alternativos; el segundo da una breve reseña histórica de la formación de asentamientos rurales en el estado y su relación con el territorio en cuestión; El tercero pretende construir de manera constructiva el análisis de la formación de los AAR dentro de este contexto, basado en un enfoque territorial, teniendo en cuenta el concepto de territorio que explora las relaciones involucradas en la propuesta. Palabras clave: Redes agroalimentarias alternativas; Espacios políticos y económicos alternativos; Territorio.

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Introdução

Muito estudiosos e pesquisadores que analisam o rural brasileiro, seja na

perspectiva agrária, agrícola e/ou estudos sobre mercados, reforçam a

importância da formação de novas alternativas para produção de alimentos de

qualidades, bem como novas formas de abastecimento. O que de certa forma,

inicia a reflexão sobre a formação de “espaços” políticos e econômicos

alternativos, dentro de um processo de construção de autonomia dos atores

sociais.

Porém, reflexões como as realizadas por Ploeg (2008), que apresentam,

o processo de recampesinação1, como referência ao processo de “[...] luta por

autonomia e sobrevivência em um contexto de privação e dependência”. As

controvérsias antigas, são as reflexões que envolvem atores sociais

marginalizados, e as transformações sociais, políticas e econômicas, que ligam

camponeses e agricultores. Porém, o autor indica um esmorecimento nesse tipo

de estudo, testemunhamos surgimento de novas tendências de

desenvolvimento, que impõe novas configurações, atreladas diferentes escalas

(PLOEG, 2016).

Partindo desta reflexão, a proposta inserida dentro deste artigo, está além

dos temas tradicionais, aos quais imagina-se, longe disso, destaca-se pelo seu

caráter inovador e atual. Trata-se de buscar compreender as relações que

envolvem a formação de “espaços” políticos e econômicos alternativos, numa

perspectiva que utiliza-se do território, como categoria chave na construção de

relações entre os atores, tempo e espaço. Entender como esses processos

_________________

1 Para Ploeg (2008), o processo de recampesinação é a evidência de que a agricultura camponesa está mudando. O autor defende, que a condição camponesa, não é uma condição estática, ela representa uma linha através do tempo, com movimentos ascendentes e descendentes.

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podem contribuir para formação e fortalecimento de redes agroalimentares

alternativas (RAAs) em assentamentos rurais2.

Vale salientar que o artigo em questão, usa como recorte espacial o

estado de Sergipe, e dentro desta discussão, utiliza-se dos estudos e reflexões,

sobre o processo de reforma agrária e formação dos assentamentos rurais em

Sergipe, realizados por Lopes (2013); (1997), os quais, são de grande referência

e relevância na temática. Metodologicamente o artigo se propõe a realizar uma

revisão bibliográfica de autores considerados importantes, para avançar nas

reflexões e discursões. Bem como, pretende utilizar-se de informações de

pesquisas já realizadas, consultar dados e informações de órgãos como INCRA

e IBGE. Pretendo contribuir para reflexões futuras acerca da temática.

Cabe destacar que os assentamentos rurais, estão inseridos em um

cenário político pautado no uso do poder local. Este estabelece e exerce sua

influência, dentro de relações e práticas coronelistas e clientelistas, (LEAL,

1978). Buscar compreender fatores políticos, que impulsionam a formação de

redes agroalimentares alternativas, a partir de “espaços” econômicos e políticos

alternativos é especialmente importante, porque o país está, ainda entre os mais

desiguais do mundo. Como Sen (2010), considera que a liberdade individual dos

atores deve ser vista como um comprometimento político e social, ou seja, como

atores sociais que somos, não podemos nos furtar, do direito, à tarefa de analisar

como as coisas são e como desejamos que elas estejam.

Partindo de uma visão, de que o fenômeno da política local, não é simples,

como confirma José Murilo de Carvalho, no prefácio da sétima edição da obra

____________________ 2 A noção de “Assentamento Rural” adotada nesse artigo leva em consideração as reflexões utilizadas por Lopes (2013), o mesmo indica que os assentamentos rurais são, “unidades socioespaciais formada por famílias de trabalhadores sem-terra ou com pouca terra que obtiveram, sob diferentes modalidades jurídicas, acesso estável à terra, sob a forma de lotes individuais e/ou áreas de uso/propriedade comum, e em que o patrimônio fundiário resultou de processos de aquisição, desapropriação ou arrecadação pelo poder público”. Vale destacar, sobre os assentamentos estarem diretamente ligados ao processo de implementação de práticas, pelas quais os trabalhadores e/ou foram inseridos dentro do processo de reforma agrária.

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(1997), “Coronelismo, enxada e voto”, “[...] um mandonismo local é parte de um

sistema muito mais complexo, pautado em uma trama que liga as lideranças

locais, as entidades representativas de classes, como igreja, os sindicatos, as

federações, associações e cooperativas”. Essas ligações se estabelecem pelos

coronéis (mandões), vereadores, prefeitos, governadores e até mesmo a

presidência da República (LEAL, 1978).

A discussão atual, como afirma Iná Elias de Castro (2005), vem incluindo

novos problemas a antigas relações, que se impõem, entre a sociedade e seus

espaços políticos, contribuindo para os arranjos territoriais se fortalecerem em

diferentes dimensões. Os problemas estão direcionados à cidadania e às novas

e antigas formas de incivilidades, as diásporas e à exclusão tendem a compor

novas temáticas. Neste contexto os conflitos distributivos, que afloram com as

questões agrárias e agrícolas, direcionam novas possibilidades para um campo

temático, que conduz os olhares aos atores sociais que moldam e são moldados

por recortes espaciais e produtivos aos quais atribuem valores.

Como ressalta Santos (1996), os desafios atribuídos ao presente, e para

os anos que estão por vir, é buscar por alternativas que possibilitem o

entendimento das novas estruturas políticas, sociais e econômicas. Tendo em

vista um marco conceitual inserido na política, como modo de organizar

interesses, poder, economia e a cultura do território como um recorte de

conteúdo dos interesses. Assim, Lopes (2013), afirma que a efetivação de

práticas voltadas ao desenvolvimento da autonomia dos atores sociais, bem

como para o aumento da participação da sociedade civil organizada na definição

dos arranjos políticos e econômicos. Encontra no clientelismo político um

obstáculo muito grande para o pleno exercício da cidadania.

Buscar compreender como as (RAAs), são constituídas, moldadas e

reproduzidas ao longo do tempo e espaço. Tendo em vista, condições com maior

grau de independência, autonomia e estabelecendo o que Ploeg (2008), indica

como, coprodução entre homem e a “natureza viva”. O autor, faz referência, a

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paisagem terrestre e todos os ciclos que ecológicos. Indica ser possível criar e

desenvolver a base de recursos necessárias, capaz de complementar, a mão-

de-obra, investimento na produção, conhecimentos, redes acesso a mercados

etc.

A Construção de “Espaços” Políticos e Econômicos Alternativos

Antes de adentrarmos nas reflexões sobre os “espaços” políticos e

econômicos alternativos, é necessário realizar algumas ponderações sobre o

próprio conceito de espaço. Como Santos (1997), ressaltou, o tempo e o espaço,

contêm a variedade das coisas e das ações, também incluem a multiplicidade

infinita de perspectivas. Trata-se de considerar o espaço como simples

materialidade, ou seja, ‘o domínio da liberdade’. O autor, ainda afirma que, “[...]

A vida não é produto da técnica, mas da política, a ação que dá sentido à

materialidade”.

Segundo Geiger (1996), o espaço originalmente refere-se, às relações

estabelecidas entre diferentes formas de objetos, de sua geometria, bem como

às relações dos movimentos dos objetos, que se movem infinitamente. Nele se

estabelecem as direções dos movimentos, as relações de posição dos objetos.

Para Santos (2006), o espaço é, uno e múltiplo, por suas inúmeras parcelas, e

no valor de seu uso, “[...] é um conjunto de mercadorias”, esse valor pode ser

individual em função do valor, que a sociedade em um dado momento atribui a

cada parte de matéria, isto é, cada fração da paisagem. É nos movimentos da

sociedade que se atribui a própria natureza do espaço, de um lado, e onde

apresenta-se o resultado do material acumulado das ações humanas através do

tempo. “Atribuindo dinamismo e funcionalidade por ações atuais” (SANTOS,

2006).

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As reflexões em torno da construção de “espaços” políticos e econômicos

alternativos, é idealizada a partir de reflexões de alguns autores, o primeiro deles

é Goodman (2017), o autor examina a ‘economia alternativa’ na área alimentar,

que consiste no abastecimento de produtos alimentares de qualidade para

consumidores com algum grau de limitação para acessar esse tipo de alimento.

As reflexões, perpassam as questões e analises entorno do acesso a

esses alimentos, concentra-se na construção de um “imaginário geográfico”,

(Goodman, 2017; Harvey, 1990; Gregory, 994). É a partir das convenções de

qualidade subjacentes que ocorre à construção dos espaços de produção e

consumo alternativos. Assim, buscando explorar as relações que definem e

sustentam a formação de redes agroalimentares alternativas, as quais, sejam

possíveis redefinirem espaços e os territórios pela ação de forças contrárias a

dissolução e assimilação destas (RAAs).

Para Sonnino; Marsden (2017), compreender como as “redes alimentares

alternativas” são constituídas, moldadas e reproduzidas ao longo do tempo e do

espaço. Identificando se esses processos realmente contribuem para a

constituição de um novo paradigma de desenvolvimento rural.

Dentro desta análise leva-se em consideração dois níveis, os quais, são

fortemente relacionados. O primeiro nível, envolve o contexto político,

institucional e regulatório, que opera as (RAAs). Quanto ao segundo nível,

envolve o contexto local e regional, que tomam forma. partir da afirmativa de

Schweizer (1997) Apud. Sonnino; Marsden (2017), que:

“[...] ilustra bem a interligação entre estes dois níveis, afirmando que a imersão não tem apenas uma faceta “horizontal”, de interpenetração dos domínios sociais/culturais. Tem também uma faceta “vertical” traduzida pelos vínculos hierárquicos entre atores individuais e corporativos do âmbito local para mais amplo, da sociedade, economia e estrutura política da qual faz parte. Esse contexto ampliado restringe a ação local, mas ao proporcionar novas oportunidades, também permite manobras locais e interage com o nível local” (SONNINO; MARSDEN, 2017).

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A criação de sistemas “alternativos” de produção e abastecimento

alimentar, que estejam fora do atual modelo de agricultura convencional. Deve-

se levar em consideração, características básicas das novas redes

agroalimentares alternativas. Devendo considerar sua capacidade de

ressocializar ou (re)espacializar os alimentos, os atores que os produzem, que

passam a serem definidos por características como relocalização, qualidade,

forma de produção, impacto ambiental e social da forma de produção.

Agregando a imagem de “qualidade” a propriedade rural, no caso, “os

assentamentos rurais” (SONNINO; MARSDENS, 2017).

Como ressaltam Schneider; Cruz; Matte (2016), a emergência de

processos como o de relocalização, tornando-se protagonista na ressignificação

da produção agroalimentar, associado a valorização de aspectos que levem em

consideração o enraizamento social, relações de confiança, formação e

valorização de circuitos curtos na produção e na distribuição de alimentos.

Para Storper (1997b), o surgimento de redes agroalimentares alternativas,

representa uma nova economia rural/regional. Onde necessita-se construir uma

perspectiva analítica mais abrangente e integrada, buscando assim,

compreender por quais caminhos, essas redes percorrem para resolver o

complexo, ou seja, o “quebra-cabeças organizacional”, “numa perspectiva do

desenvolvimento local, regional e territorial”.

Relato Histórico da Formação dos Assentamento Rurais em Sergipe

É de conhecimento da grande maioria dos acadêmicos e estudiosos das

questões agrárias, que nos últimos anos o interesse nas discussões em torno

dessa temática vem sendo reduzido. Como destacam Niederle; Wesz Jr. (2018),

a contribuição para esfriar as reflexões mais amplas sobre a “função social da

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terra”, onde tem sido, privilegiado aspectos ligados a questão agrícola em

detrimento as questões, ambientais igualmente prevista na Constituição Federal

de 1988.

Com a finalidade de apresentar e delimitar o espaço geográfico, o qual,

os assentamentos rurais estão inseridos. O estado de Sergipe está localizado na

Região Nordeste do Brasil e tem em seus limites territoriais, ao sul e a oeste o

estado da Bahia, ao norte o estado de Alagoas e a leste, o Oceano Atlântico.

Com uma população estimada de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes,

distribuídos em 75 municípios e uma área de 21.994 km2, grande parte do seu

território é banhado pelo rio São Francisco (IBGE, 2019).

No que tange a paisagem agrária, é fortemente marcada por relações que

se originaram no período colonial, que condicionam os diferentes processos e

relações. Como destaca Lopes (2013), “[...] por uma elevada concentração

fundiária e pelo controle da água e das melhores terras por parte das oligarquias

rurais que detêm os poderes econômico e político e decidem sobre a vida de

milhares de camponeses e trabalhadores rurais sergipanos”. Formas de

progresso do neoliberalismo tem sido propagada de forma imprecisa como

democracia social, ou seja, a partir de processos de arrendamento das terras,

subempregos, falta de políticas públicas adequadas pretendendo assim,

marginalizar e privar direitos desta população.

A paisagem existe através de suas formas, criadas em diferentes

momentos históricos, porém, coexistem no momento atual. No espaço, as

formas de que se compõe a paisagem são preenchidas, ou seja, “[...] no

momento atual, uma função atual”, como resposta às necessidades atuais da

sociedade. Tais formas, nascem sob diferentes necessidades, emanaram de

sociedades sucessivas, mas só as formas mais recentes, correspondem a

determinações da sociedade atual (SANTOS, 2006).

A experiência com a formação dos primeiros ‘assentamentos rurais em

Sergipe’, na história agrária recente do estado, acompanha a tendências das

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demais regiões do Brasil. Iniciou-se no início da segunda metade dos anos 40,

como indica Lopes (2013); (1997), porém, “[...] só adquiriu importância

significativa, a partir da década de 70, quando diversas propriedades rurais foram

adquiridas pela igreja católica, por cooperativas de pequenos agricultores e pelo

governo estadual” (LOPES, 2013).

Segundo Lopes (2013), nesse momento, já ocorria algumas

desapropriações realizadas pelo INCRA, com o objetivo de assentar colonos em

municípios com grandes extensões territoriais. No entanto, o autor enfatiza, que

o processo de implantação dos assentamentos rurais no estado, obedeceu a três

fases, as quais, tiveram três intervenções distintas, ou seja, a (governamental,

privada, coletiva “cooperativas” e a eclesiástica), o que demandou uma relação

de importância ao movimento, e um maior grau de organização dos atores socias

envolvidos no processo.

Quanto as fases, propriamente dita, a primeira compreende o período de

1945-1960, atendendo a reivindicações dos trabalhadores rurais por terra, as

quais, foram parcialmente atendidas através da ação individual de alguns

governadores, com base em empréstimos realizados pelo Estado para subsidiar

a compra de terras com essa finalidade. Além do envolvimento dos atores já

citados, surgem novos núcleos de colonização com interesses comerciais e

eleitorais liderados por chefes políticos da região, visando manter o controle da

compra de produtos agrícolas importantes para época, bem como, manter o

controle político sobre a população, principalmente os atingidos diretamente pela

seca. Nesse período foram implementadas sete colônias agrícolas, assentando

1.447 famílias numa área de 11.429 hectares (LOPES, 2013).

A segunda fase corresponde ao final da década de 1960 e vai até 1985,

esse período é fortemente marcado pela violência, local e no contexto nacional.

Esse período é marcado por forte pressão aos movimentos sociais urbanos e

rurais, bem como as diferentes pressões econômicas, sociais e políticas. No

período de 1963 até 1979, foram assentados somente 1.213 famílias em uma

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área de 5.989 hectare. Assim, inicia-se a partir da década de 1970 com a

proposta de se institucionalizar a atividade de colonização. Essa proposta

resultou no POLONORDETE, onde as cooperativas perderam sua autonomia e

a colonização passou a ser controlada pelo governo do estadual. O resultado

dessa iniciativa, foram criadas no período 12 colônias agrícolas com uma área

total de 5.577 hectares e assentadas 1.337 famílias.

A terceira fase, inicia-se na segunda metade da década de 1980, tendo

como vigência o regime democrático. Até os anos de 1999, foram criados 63

assentamentos rurais pelo INCRA, correspondendo a uma área de 59.035

hectares e assentando 4.004 famílias. cooperativas agrícolas de pequenos

agricultores e pelo governo estadual, ou desapropriadas pelo INCRA, com o

objetivo de assentar colonos em municípios com grande número de parceiros,

posseiros, pequenos arrendatários e assalariados rurais” (LOPES, 2013).

Outro ponto de vista, com perspectiva mais radical é apresentado por

Scoones, (2018) et al. Rancière (1998), para quem a verdadeira política surge

através de "desacordo", através da insurreição popular, que perturba o status

quo, declarando uma "igualdade radical" indisciplinada. Isso requer a

recuperação das vozes não ouvidas e histórias do povo, aceitando o papel

radical e progressista dos oprimidos.

Como acrescenta Bergamasco (1996), a importância da

representatividade dos assentamentos enquanto difusores de iniciativas no

sentido de gerarem empregos diretos e indiretos a baixo custo, contribuindo

diretamente para estabelecer um modelo de desenvolvimento agrícola e agrário

em bases sociais mais equitativas. Em um contexto atual de retrocesso e avanço

da fome, miséria, do desemprego e inchaço dos centros urbanos.

Para Zimmermann (1994), os assentamentos são vistos como espaço

social com cicatrizes de conflitos, lutas em torno da distribuição desigual de

diferentes tipos de capital, sejam eles; econômico, político, simbólico e social.

Todas essas questões sempre respaldadas pelo processo que está enraizado

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na cultura brasileira do clientelismo político. Como destaca Martins (1994), “[...]

os mecanismos tradicionais de favor político sempre foram considerados

legítimos na sociedade brasileira, assim é construída a proposta de resistência

a essas práticas danosas legitimadas pela formação política do MST e suas

respectivas lideranças, construindo uma proposta de mediação e representação,

junto a política em diferentes escalas”.

Possíveis rupturas nesse processo podem ser reforçadas de maneira

positiva ou negativa, visto que, o papel das igrejas, dos sindicatos, cooperativas

e associações “e porque não, os assentamentos de reforma agrária” são de

suma importância no exercício do poder local. A política como ação das

instituições públicas é social, e territorialmente abrangente, enquanto a ação de

qualquer outro ator social é restrita, ou seja, sua abrangência afeta somente as

áreas e grupos diretamente vinculados aquele processo, o que levanta uma

questão importante de como esse processo ganha força e legitimidade, a partir

do “localismo” (CASTRO, 2005).

Quando Gohn (1997), afirma que, é na falta do exercício de práticas

culturais democráticas que tem se elevado o número de repetições de ações e

vícios do passado, sejam elas por pressões na base, que buscam resultados

imediatos e ao mesmo tempo exercem e despertam o medo e receio das

lideranças de perderem o apoio destas bases. À medida que é a partir destas

que, outras organizações dos movimentos sociais têm levado o exercício de

práticas não muito democráticas com escolhas essencialmente político-

partidário.

Assim, dentro de um universo que Faria (2005), identificou como, pautado

de necessidades cotidianas e que revelam uma situação singular vivida pelos

assentados que, propicia arranjos produtivos e políticos tradicionais, com uma

diferença considerável como a exercida pelo o MST e outras organizações que

lutam pelo acesso e permanência de agricultores no campo, fazendo parte do

universo das disputas políticas.

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Para Silva (2016), o Estado tem atuação de mediador nos conflitos de

instrumento de classe, de dominação e fundamenta-se, a partir de conjuntos de

arranjos institucionais, produtivos e sociais pré-definidos. O Estado torna-se

executor de um arranjo, reduzido à política e a política reduzida ao poder. O

mesmo atua sobre os aspectos econômicos, ideológicos e políticos, isto é “[...]

da riqueza, do saber e da força” (BOBBIO, 1986).

É através da “imersão” dos assentamentos rurais, a partir de redes

agroalimentares alternativas, que pode ser constituído o que Leite (1995),

apresenta como uma “dinâmica mais participativa e reivindicatória”. O que nos

faz levantar, a questão sobre os processos que tem contribuído para as

alterações na cultura política e econômica das localidades, explorando sua

importância enquanto produtores de alimentos de qualidade.

Formação de Redes Agroalimentares Alternativas: suas correlações com

uso do “conceito de território”, na construção de uma abordagem territorial

O modo de controle dos conflitos sociais e o território, que tem sua base

material e simbólica na sociedade. Essa delimitação tem como marco inicial, os

conflitos de interesses na sociedade, bem como as disputas e tensões que são

produzidas e se materializam a partir de arranjos territoriais. Sua adaptabilidade

tem como foco interesses, que conseguem se impor em diferentes períodos

históricos. Porém, vale acrescentar e refletir, que a complexidade do processo

de globalização ao qual, presenciamos reside justamente na articulação entre as

múltiplas escalas de ocorrência dos fenômenos, nem sempre em sintonia uns

com os outros, bem como o modo como são refletidos (CASTRO, 2005).

Dentro desses processos são estabelecidas relações de poder. Refletindo

sobre a concepção de poder estabelecida por Foucault (1978), que indica, o

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poder produzido, a partir das relações apresentadas e vivenciadas na vida em

sociedade. Estando o poder, apresentado como algo que se prática em um jogo

de relações pautadas em desigualdades móveis. As relações de poder estão

presentes justamente onde se exerce um papel diretamente produtivo, é a partir

dessa visão que o poder se estabelece.

Como afirma Saquet (2013):

“[...] o poder significa, nesta perspectiva, relações sociais conflituosas e heterogêneas, variáveis, intencionalidades; relações de forças que exploram a atuação do Estado e envolvem e estão envolvidas em outros processos da vida cotidiana, como a família, as universidades, a igreja, o lugar de trabalho etc. O desenvolvimento das relações de poder e da ideologia se faz fundamental porque, nesta, age-se na orientação e constituição do eu, do indivíduo, integrando-o à dinâmica socioespacial através das mais distintas atividades da vida cotidiana” (SAQUET, 2013).

Pensar em um quadro analítico que possibilite avançar no que Niederle;

Wesz Jr. (2018), indicam como, “[...] escapar do dualismo entre ator e estrutura”.

Segundo os autores, a visão de que as alternativas localistas resistem às

injustiças criadas pelo capitalismo, tem sido amplamente estudada em diferentes

partes do mundo.

Porém, essa visão tem recebido questionamentos, a partir de estudos

realizados por, (MURDOCH, 2000; BORN; PURCELL, 2006; HINRICHS, 2003).

Como destaca, Niederle; Wesz Jr. (2018), esses questionamentos fazem

referência,

“[...] as formas de “localismo não-reflexivo” podem estar associadas a mecanismos autoritários e excludentes, por meio dos quais a elites locais criam uma narrativa de justiça que confunde relações sociais com relações espaciais” (NIEDERLE; WESZ JR., 2018).

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Vale ressaltar, que Goodmann; Dupuis; Goodmann (2012), que realizam

pesquisa explorando a “escala do local”, indicam algumas ressalvas a serem

observadas nos estudos que levam em consideração a abordagem, como

ressaltam Niederle; Wesz Jr. (2018).

“É na representação do local e seus constructos que surge processos de enraizamento, confiança, cuidado e qualidade, porém, ao se privilegiar certas categorias analítica naturaliza-se e ocorre a ocultação das políticas do local” (NIEDERLE & WESZ JR., 2018).

Para Born; Puccell (2006), é necessário se atribuir maior importância a

utilização da “escala geográfica”, pois ela é fluída, torna-se um conceito

fundamentalmente relacional. Podendo ser produzida socialmente, ou seja, o

regional, territorial, nacional etc.), através da análise de lutas sociais e políticas.

Os autores previnem, sobre as constantes armadilhas inseridas nos estudos que

focam no local e perpetuam um localismo, ou seja, a suposição que “[...] o local

é igual ou desejável”, vem sendo analisado com cautela por muitos estudiosos,

pois, cada lugar apresenta peculiaridades distintas.

Numa perspectiva analisada a partir do território, Haesbaert (2005),

interpreta como espaço dominado e apropriado, traduz manifestações multi-

escalar e multidimensional dentro de uma concepção que explora multiplicidade

de diferentes multiterritorialidades. O autor confirma, que “[...] toda ação que se

pretenda ser transformadora, hoje, necessita, obrigatoriamente, encarar esta

questão: ou se trabalha com a multiplicidade de nossos territórios, ou não se

alcançará nenhuma mudança efetivamente inovadora”. Pode-se afirmar, que na

concepção de território desenvolvida pelo autor a relação de dominação político-

econômica é mais concreta e funcional, na perspectiva simbólica e cultural está

na esfera subjetiva.

O território para Milton Santos (1994), eleva o significado do espaço

geográfico e o território, ainda que diferentes, a mesma condição. Já para

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Raffestin (1993), o território é definido como sistemas de ações e de objetos.

Nesta perspectiva as definições de Milton Santos (1994), são compartilhadas por

Raffestin (1993), onde os autores destacam o caráter político do território,

aspectos e processos econômicos, simbólicos em sua constituição. Buscando

entender aspectos que envolvem processos fixos e dinâmicos no qual

proporcionam abordagens inalteráveis como é possível identificar:

“[...] o território é imutável em seus limites, uma linha traçada de comum acordo pela força. Este território não tem forçosamente a mesma extensão através da história. Mas em um dado momento ele representa um dado fixo. Ele se chama espaço logo que encarado segundo a sucessão histórica de situações de ocupação efetiva por um povo – inclusive a situação atual – como resultado da ação de um povo, do trabalho de um povo, resultado do trabalho realizado segundo as regras do modo de produção adotado e que o poder soberano torna em seguida coercitivas. É o uso deste poder que, de resto, determina os tipos de relações entre as classes sociais e as formas de ocupação do território” (SANTOS, 2004).

O território é a expressão concreta/abstrata do espaço produzido gerador

de multidimensionalidades de rede de relações sociais, gerando parâmetros

direcionado ao trabalho e marcadas pelo poder. Não há território sem relações

de poder, dessa maneira, produz-se uma territorialização, fruto das relações

diárias e momentâneas, dos homens entre si e com sua natureza exterior, não

só âmbito da economia, mas também das ações políticas e culturais (ALVES et

al., 2004).

As relações de poder no sistema estatal incluem mobilização social e,

para os propósitos estabelecidos na pesquisa em questão, agricultores,

trabalhadores e consumidores unem-se para criar uma rede agroalimentar

alternativa, como estabeleceu Friedmann (2005) apud. McMichael, (2016), ao

focalizar a transição do regime convencional para regimes alternativos, que

incluem movimentos sociais que atuam como “motores de crises e formação de

17

regimes alimentares alternativos”, indicando o papel de importância dos

assentados de reforma agrária.

O modo de organização da agricultura e a circulação de alimentos têm

dependido de configurações de poder que se transformam conforme Estados,

“assentamentos” que conquistam fronteiras, administram territórios e adotam

relações institucionais compartilhadas que representam o domínio de uma ou

outra forma histórica de capital em um regime alimentar alternativo

(MCMICHAEL, 2016).

Como destaca McMichael (2016),

Considerando esses desdobramentos como um “período de experimentação e contestação não resolvido”, Friedmann questionam “se existe ou não uma constelação suficientemente estável de relações agroalimentares de tal modo que Estados, indivíduos, corporações, movimentos sociais e outros atores possam prever o efeito das ações”, normalizadas como uma condição de legitimidade para um regime alimentar (MCMICHAEL, 2016).

Para compreender como as redes agroalimentares alternativas são

constituídas, moldadas e reproduzidas ao longo do tempo e espaço, em um

determinado território. É necessário entender como esse processo contribui

efetivamente para o novo paradigma de desenvolvimento rural. Tendo na análise

do seu desenvolvimento sua reprodução em dois diferentes níveis, fortemente

inter-relacionados. Numa primeira abordagem, a qual envolve o contexto político,

institucional e regulatório em que tomam forma. Em um segundo momento,

ocorre o envolvimento do contexto local e regional, toma forma, dando origem a

uma faceta verticalizada, que traduzir-se a partir dos diferentes vínculos

hierárquicos entre atores individuais e corporativos no âmbito local (SANNINO;

MARSDEN, 2017).

Estabelecer diretrizes para analisar a relocalização, seja essa, definida

pelo produto alimentar, pela cadeia de suprimentos, pelos atores envolvidos,

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pela percepção e tipo de alimentos produzidos e comercializados. Sendo assim,

a localização receptiva à diversidade, reconhece o conteúdo e os abertos as

devidas mudanças (SANNINO; MARSDEN, 2017 apud HINRICHS, 2003).

Para Renting; Marsden; Banks (2017), a existência de grandes

diversidades internas e externas de definições e abordagens, que contemplam

os estudos voltados a análise da qualidade dos alimentos. Resultam em

diversidades e variedade de sistemas agrícolas e configurações territoriais. Essa

diversidade, conduz a variações nas percepções dos consumidores, bem como

em diferenciais no apoio institucional e político. Dentro da análise da (RAAs), os

autores utilizam o termo de forma mais ampla possível, buscando abranger redes

emergentes de produtores, consumidores e outros atores que incorporem

alternativas, frente ao atual modelo de produção alimentar.

É relevante apresentar, algumas análises que fazem referência ao uso da

abordagem territorial, dentro dos estudos das (RAAs). Em recente publicação3

Lamine; Garçon; Brunori (2019), propõem uma abordagem interligada que se

baseia em diferentes corpos de literatura, a fim de, construir uma estrutura de

pesquisa relevante para avaliar sistemas agroalimentares a uma escala

territorial.

Para Lamine; Garçon; Brunori (2019), os estudos das (RAAs), devem ser

conduzidos numa perspectiva, a partir de uma abordagem dos “sistemas

agroalimentares territoriais”, tendo em vista, discutirem duas questões-chave,

são elas: a primeira questão, “faz referência ao potencial transformador atribuído

as (RAAs), os quais, fornecem apenas alternativas, opções para os atores

considerarem grandes laboratórios para a democracia alimentar; quanto a

segunda questão, trata-se da justiça social, a qual, tem como principal discussão

____________________

3 O artigo intitulado, “Territorial agrifood systems: A Franco-Italian contribution to the debates over alternative food networks in rural areas”, (Sistemas agroalimentares territoriais: uma contribuição franco-italiana para os debates sobre redes alimentares alternativas em áreas rurais).

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a questão agrária, na perspectiva de justiça alimentar dentro da análise das

(RAAs), “essa questão está inserida na proposta do presenta artigo”.

Essa abordagem segundo Lamine; Garçon; Brunori, (2019), permite

empiricamente delinear “sistemas agroalimentares”, estudar suas

transformações ao longo do tempo. Verificando a influência de alternativas de

qualidade inseridas nas redes agroalimentares. Por outro lado, permite explorar

o caminho da justiça social em toda sua diversidade de iniciativas, verificando se

ocorrem mudanças efetivas decorrente desse processo. Observando se conduz

ou não a um processo de justiça social e desenvolvimento territorial sustentável.

Buscando verificar até que ponto a proximidade é a ancoragem espacial, neste

caso, para redes alimentares de qualidade e para iniciativas de identificação

geográfica (IGs), formam uma base para um desenvolvimento territorial

sustentável. Verificando se, em vez disso, são uma fonte de desigualdade

territorial e social, a partir de “localismo elitista”.

A análise consiste em delimitar a pesquisa, consequentemente o objeto,

começando a partir de uma área definida em vez de iniciativas específicas.

Tendo como objetivo, mostrar que essa abordagem “sistema agroalimentar

territorial”, que leva em consideração, perspectivas e dinâmicas de diversos

atores e instituições, envolvidos na produção, processamento, tributação e

consumo de produtos alimentares num dado território, e suas interdependências,

oferece novas perspectivas para explorar duas questões fundamentais

levantadas por redes alternativas (LAMINE; GARÇON; BRUNORI, 2019).

Em outro estudo publicado recentemente, Lamine; Magda; Amiot (2019),

argumentam que a relevância atribuída a uma abordagem territorial, “depende

de dois argumentos: (i) a escala das interações diretas entre processos

ecológicos e sociais, que podem criar funcionalidades para melhorar a

sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, e (ii) permitir a identificação, e

possivelmente o envolvimento no processo de pesquisa, os diversos atores dos

sistemas agroalimentares”. Cabe destacar, que o artigo trata justamente sobre

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os processos de transições de sistema agroalimentares dentro de uma

abordagem territorial transdisciplinar, tendo como foco estabelecer reconexões

entre agricultura, alimentação, meio ambiente e saúde nesta transição.

Vale ressaltar, que outra modalidade e/ou abordagens de “redes

alimentares”, pode ser explorada na construção da temática do presente artigo.

A noção proposta pelos autores, Niederle; Wesz Jr. (2018), Altieri; Toledo (2011),

Cucco; Fonte (2015), Hassanein (2003), os autores enfatizam, que essa

modalidade parte do engajamento da sociedade civil organizada e da

democratização alimentar na busca pela por alimentos saudáveis.

Como destaca Niederle; Wesz Jr. (2018),

Nesta perspectiva, a definição de uma ordem cívica coloca em primeiro plano a ação coletiva – com destaque para a construção política dos mercados pelos movimentos sociais e em diálogo com o Estado – na defesa dos “bens comuns” (terra, recursos ecológicos, patrimônio cultural etc.) e da democracia alimentar (principalmente no que tange ao acesso a alimentos saudáveis) como pilares normativos (NIEDERLE; WESZ JR., 2018).

Vale destacar, que segundo Niederle; Wesz Jr. (2018), dessa abordagem

envolve esforços diários dos atores na criação e manutenção de novas formas

de manejo dos recursos naturais. No que demanda a ação política de

organizações dos movimentos sociais econômicos atuando em “diferentes

escalas territoriais, dos grupos locais de consumo às redes globais como Via

Campesina e o Slow Food”.

Como destaca Bergamasco (1997), “os assentamentos rurais brasileiros

representam, sob o ponto de vista das famílias hoje assentadas, uma nova forma

de produzir, um novo controle sobre o tempo de trabalho, a realização de

atividades que até então não faziam parte de suas atribuições nas relações

sociais anteriores”. Assim, para que seja possível redefinir relações sociais,

políticas e produtivas, a partir da posse da terra, pode ser compreendida como

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ponto de partida na redefinição de um conjunto de outras práticas, tais como a

formação das (RAAs).

Considerações Finais

O presente artigo se propôs a realizar uma análise da recente literatura

de pesquisa nacional e internacional sobre redes agroalimentares alternativas

(RAAs), bem como, estabeleceu uma breve discussão, sobre a questão agrária

do estado de Sergipe e da formação dos assentamentos rurais. Embora as

reflexões, tenham sido realizadas de forma não tão aprofundadas, por se tratar,

de uma proposição de abordagem, um tanto ambiciosa e com nenhum estudo

de caso aplicado, porém com observações prévias realizadas, a partir de

diversas visitas a assentamentos que fazem parte do recorte territorial aqui

proposto.

A utilização do conceito de território, para o estudo da formação das

(RAAs), dentro da perspectiva dos “espaços” políticos e econômicos alternativos,

representados pelos assentamentos rurais. Dentro de uma perspectiva, que

contrapõe as abordagens que levam em consideração os estudos, a partir do

conceito de “lugar”, que conduzem as análises em sua grande maioria a um

“localismo”, conforme argumentado por diversos autores, aqui referenciados. O

artigo buscou estabelecer as devidas correlações entre as relações de poder,

tempo e espaço, dentro da perspectiva dos “espaços políticos e econômicos

alternativos. Assim, os assentamentos, seus territórios e suas histórias pessoais

que os antecedem, ou seja, as lutas e as muitas mudanças, provocam rupturas,

(des)continuidades e sentimentos diversos afloram, carência, insegurança,

proteção, desesperança, desilusão, desespero entre outros.

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É nessa perspectiva que Goodman (2017), descreve a busca por um

modo socialmente justo de abastecimento alimentar segue sendo importante no

imaginário dos sistemas alimentares alternativos e da (RAAs). O autor, enfatiza

a justiça social como peça fundamental na centralidade de uma “política”

alimentar, nesse caso, a “política enquanto artefato técnico, e a política enquanto

relações de poder existentes nos espaços aqui apresentados”. Busca-se

relações, que promovam o acesso equitativo a alimentos nutritivos de qualidade

e de forma a sustentar meios de subsistência “justos”, para agricultores,

camponeses, trabalhadores rurais e atores envolvidos no abastecimento

alimentar (GOODMAN, 2017).

Dentro dessa discussão, buscou-se realizar os primeiros “insights”, que

podem ter suas devidas comprovações da formação das (RAAs), a partir da

análise empírica, do estudo de caso, a exemplo, dos assentamentos rurais que

compõem o perímetro irrigado no estado de Sergipe. Esse exemplo apresenta-

se como cartão de visitas, para interessados em avançar nas discussões

apresentadas no presente artigo.

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