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Referencial da Formação

DOMÍNIO DE

AMBIENTE

Nível de Formação – III (UE)

Ambiente 2


FICHA TÉCNICA Edição: Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) Título: Domínio de Ambiente – Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança Área Profissional: Autoria: Entidade: Núcleo de Formação, Estudos e Consultoria Lda. - NUFEC

Equipa: Rita Mónica Lopes Novais Freitas, Lic. Ciências Ambiente

Coordenação Técnica: NUFEC – Núcleo de Formação, Estudos e Consultoria, Lda. Direcção Editorial: Composição e Impressão: Tiragem: Depósito Legal: ISBN: Data de Edição:

3 Ambiente

Referencial da Formação ÍNDICE

I – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................5

I. 2 – PRINCÍPIOS ORIENTADORES ........................................................................................................................................................................................................6 I.2.1. Objectivos Gerais / Finalidades ...................................................................................................................................................................................6 I.2.2 – Preparação do Formador ............................................................................................................................................................................................6

I.3 – ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ......................................................................................................................................................................................6 I.3.1 Articulações com outros domínios de formação geral ..............................................................................................................................................6 I.3.2. Articulações com domínios de formação específica.................................................................................................................................................6

I.4 – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS GERAIS .....................................................................................................................................................................................7 I.5 – AVALIAÇÃO .................................................................................................................................................................................................................................7

II – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA.......................................................................................................................................8

TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL ..................................................................................................................................................................................8 TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES .....................................................................................................................................................................................................12 TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA ..............................................................................................................................................................................................................17 TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .........................................................................................................................................................................20 TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA .........................................................................................................................................................................................................25 TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................................................................................................................29

III – Bibliografia.................................................................................................................................................................................32

Ambiente 4


I – INTRODUÇÃO

A prevenção ambiental deverá constituir uma preocupação de carácter

geral e permanente na implementação do processo de educação e

formação, pressupondo uma definição de objectivos educativos e a

"familiarização" de conteúdos, estratégias e actividades de ensino –

aprendizagem.

Desenvolver, gradualmente, a percepção ambiental global, que progride

no sentido do desenvolvimento de consciências ambientais mais

específicas e especializadas constitui o objectivo deste manual. Um

ambiente limpo e saudável é essencial para a qualidade de vida que se

pretende para toda a população.

No entanto, existe ainda muito por fazer, pois a pressão junto do ambiente

tem vindo a aumentar. Se o progresso continuar, é necessário colocar o

ambiente no centro da decisão em todas as questões: desde o transporte

à energia, da industria à agricultura.

I.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS O programa encontra-se dividido em seis temas integradores. Estes

encontram-se divididos em módulos, em número variável de acordo com o

teor e a extensão dos temas a tratar. As excepções são os Temas

Integradores 1 e 2, que estão divididos em duas partes. O primeiro está

dividido em 1.1 – Lei de Bases do Ambiente e 1.2 – Direito do Ambiente e

o segundo encontra-se dividido em 2.1 – Poluição Atmosférica e em 2.2 –

Poluição Sonora.

O desenvolvimento do programa atendeu à necessidade de se transmitir

um conjunto de noções abrangentes, que permitam o emprego dos seus

ensinamentos a todas as organizações, independentemente do sector de

actividade económica.

5 Ambiente


I. 2 – PRINCÍPIOS ORIENTADORES I.2.1. Objectivos Gerais / Finalidades Com esta acção de formação pretende-se formar profissionais capazes de

exercerem funções com responsabilidade na área ambiental, dentro de

diversas organizações.

Pretende-se que o formando obtenha os conhecimentos essenciais das

áreas que o constituem, deixando-os habilitados a:

• Solucionar problemas Ambientais nas organizações, de modo a,

no mínimo, cumprir a legislação aplicável;

• Implementar e gerir correctamente um Sistema de Gestão

Ambiental, formal, com vista à certificação pela norma NP EN ISO

14001, numa organização;

• Promover a adesão voluntária ao EMAS;

• Ser um auditor interno de Ambiente;

• Ser prossecutor de uma política de ambiente.

I.2.2 – Preparação do Formador

O formador de cada tema integrador deverá ter a formação teórica e

prática sólida e adequada e, preferencialmente, possuir experiência

comprovada nas áreas em que se propõem a ministrar a formação.

I.3 – ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL I.3.1 Articulações com outros domínios de formação geral Os conteúdos abordados no manual de Ambiente, apesar de

independentes, possibilitam, o relacionamento com outros domínios da

formação geral, especialmente com os domínios da “Qualidade” e da

“Higiene e Segurança do Trabalho”, sobretudo através das temáticas

relacionadas com os “Sistemas de Gestão Ambiental”.

I.3.2. Articulações com domínios de formação específica Os conteúdos que constam neste programa têm como objectivo transmitir

aos formados os conhecimentos técnico-científicos fundamentais que

facilitem o exercício de uma função vincada por uma atitude eficiente,

eficaz, activa e dinâmica no seio das organizações.

Ambiente 6


I.4 – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS GERAIS O programa inicia-se com o Tema Integrador 1 “Enquadramento Legal”.

Os módulos que o constituem permitem dar a conhecer ao formando

conceitos, princípios e leis relacionados com o Ambiente, o que possibilita

uma melhor compreensão da problemática e fragilidade de cada um dos

Temas Integradores apresentados e desenvolvidos posteriormente.

Os Temas Integradores 2, 3, 4, 5 e 6, pelos seus conteúdos, estão

organizados de um modo mais “clássico” do ponto de vista do ensino. No

entanto, os formadores deverão, sempre que possível, socorrer-se de

meios audiovisuais e multimédia: videogramas temáticos, sites na Internet,

entre outros. Caso seja possível, a realização visitas de estudo, sugeridas

nos respectivos temas integradores, são aconselháveis.

I.5 – AVALIAÇÃO A avaliação é o meio de verificação, por excelência, do grau de

cumprimento dos objectivos propostos, pelo que o tratamento que lhe é

dado, por parte dos agentes envolvidos na formação, dever-se-á revestir

de um cuidado especial.

Neste programa, a avaliação prevê diversos métodos possíveis,

destacando-se os seguintes:

• Observação directa e contínua dos formandos, decidindo o

formador quais os critérios a ter em linha de conta, de acordo com

o grupo de formandos e a sua própria experiência e sensibilidade.

• Realização de avaliações intermédias durante o decorrer do tema

integrador, em número variável, quer através da realização de

trabalhos quer através de testes, de acordo com a experiência e

sensibilidade do formador e de acordo com o potencial

demonstrado pelo grupo de formandos.

• Realização de um teste no final do Tema Integrador caso os

elementos recolhidos ao longo da formação sejam insuficientes.

7 Ambiente


II – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL INTRODUÇÃO

Este tema tem como finalidade dar a conhecer aos formandos um

conjunto de conceitos jurídicos ambientais essenciais para a compreensão

da temática ambiental.

ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS

Analisar os conhecimentos que os formandos têm desta matéria, ministrar

aos formandos conceitos jurídicos ambientais, de forma a poderem

aplicá-los aos outros temas integradores.

OBJECTIVOS GERAIS

• Consciencializar os formandos para a protecção do ambiente;

• Dar a conhecer os diferentes intervenientes jurídicos ambientais;

• Identificar os organismos responsáveis, bem como reconhecer os

direitos e deveres dos cidadãos;

• Identificar os princípios do direito do ambiente.

ARTICULAÇÕES Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores

abordados no manual, pois caracteriza o estado do ambiente em termos

legais, e coopera na percepção e entendimento de todos os outros.

AVALIAÇÃO

• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente,

resolução de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e

discussão em grupo;

• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, através

da resolução de casos práticos com aplicação dos conceitos e

legislação ministrada ao longo do tema.

BIBLIOGRAFIA

AMARAL, Diogo Freitas do – 1994 – “Lei de Bases do Ambiente e Lei das

Associações de Defesa do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.

ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – “ A legislação básica do

Ambiente” – Colecção Ambiente. Porto Editora.

SOUSA, Miguel Teixeira de – 1994 – “Legitimidade Processual e Acção Popular no Direito do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.

Ambiente 8


TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 1: LEI DE BASES DO AMBIENTE

OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS

INSTRUMENTOS DE SUPORTE

DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES

- Enunciar os

Princípios e objectivos;

- 1.1.1 – Capítulo I da Lei de Bases do

Ambiente 3

- Referenciar os

diferentes componentes ambientais naturais e humanos;

- 1.1.2 – Capítulo II da Lei de Bases do

Ambiente - 1.1.3 – Capítulo III da Lei de Bases do

Ambiente

4

- Compreender a

importância do licenciamento e situação de emergência;

- 1.1.4 – Capítulo V da Lei de Bases do

Ambiente; 3

- Identificar os

Organismos Responsáveis;

- 1.1.5 – Capítulo VI da Lei de Bases do

Ambiente; 2

- Reconhecer os

Direitos e Deveres dos Cidadãos;

- 1.1.6 – Capítulo VII da Lei de Bases do

Ambiente; 2

- Referenciar as

penalizações e disposições finais.

- 1.1.7 – Capítulo VIII da Lei de Bases do

Ambiente; - 1.1.8 – Capítulo IX da Lei de Bases do

Ambiente.

- A apresentação e explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;

- Sugere-se a organização

de um conjunto diversificado de casos para serem analisados pelos formandos;

- Aconselha-se a

promoção de debates sobre assuntos actuais do tema.

- Textos de apoio;

- Transparências; - Diapositivos;

- Jornais e relatos de

casos reais;

- Lei de Bases do Ambiente;

- Outra legislação;

- Computador; - Data – show;

- Quadro branco.

3

9 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 2: DIREITO DO AMBIENTE




- Enunciar os

princípios do direito do ambiente;

- 1.2.1 – Princípios do direito do ambiente:

• A – Princípio da Prevenção; • B – Princípio da correcção na

fonte; • C – Princípio da Precaução; • D – Princípio do Poluidor-pagador; • E – Princípio da Integração; • F – Princípio da Participação; • G – Princípio da Cooperação

Internacional.

6

- Conhecer o direito

comunitário originário do ambiente;

- 1.2.2 – Necessidade do direito

comunitário do ambiente: • A – Objectivos da acção da

comunidade em matéria de ambiente após o acto único europeu;

• B – A política comunitária do ambiente após o tratado da união europeia;

• C – Importância nacional do direito comunitário do ambiente.

4

- Identificar as leis

fundamentais de protecção do ambiente;

- 1.2.3 – Leis fundamentais de protecção

do Ambiente • A – Lei de Bases do Ambiente • B – Lei das Associações de Defesa

do Ambiente • C – Lei sobre a Avaliação do

impacte ambiental; • D – Lei de participação

procedimental e acção popular.

- A apresentação e

explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;



- Aconselha-se a


- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;


casos reais;

- Lei das Associações de Defesa do Ambiente;

- Lei da AIA;

- Lei da participação

procedimental de acção popular;

- Outra legislação;

- Computador;

- Data – show; - Quadro branco.

8

Ambiente 10


TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 2: DIREITO DO AMBIENTE (CONT.)




- Conhecer a

responsabilidade civil relativamente às condutas violadoras do ambiente;

- 1.2.4 – Responsabilidade Civil

• A – Evolução da responsabilidade civil;

• B – Pressupostos da responsabilidade civil

1

- Conhecer a tutela do

ambiente pelo direito penal.

- 1.2.5 – A responsabilidade civil e o

ambiente • A – Lei de Bases do Ambiente • B – A tutela do ambiente pelo direito

penal • C – Dificuldade na criminalização dos

atentados do ambiente.

- A apresentação e

explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;



- Aconselha-se a


- Outra legislação - Computador; - Data – show;

- Quadro branco.

2

Avaliação escrita 2 No final do tema integrador

Duração total 40

11 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES INTRODUÇÃO

Este tema pretende garantir ao formando a aquisição de novos

conhecimentos, bem como o desenvolvimento dos já adquiridos, no que

diz respeito à poluição do ar e ao ruído.


Este tema integrador permite dividir os conteúdos em duas áreas distintas,

poluição do ar e poluição sonora. Deve-se analisar previamente os

conhecimentos dos formandos relativamente a estes dois assuntos e

auxiliar a exposição teórica da matéria com exemplos práticos, motivando

os formandos para participação, deixando-se ao critério do formador a

adequação da apresentação desses mesmos exemplos práticos.

OBJECTIVOS GERAIS

• Definir os conceitos relacionados com a Poluição Atmosférica,

bem como conhecer os limites legais de emissão e respectiva

legislação;

• Conhecer, identificar e relacionar os diferentes conceitos de

Poluição Sonora, bem como aplicar as técnicas para a

caracterização e medição de sons.

ARTICULAÇÕES

Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores

abordados no manual, pois trata-se de uma temática ambiental que se

enquadra na vasta área do domínio ambiente.

AVALIAÇÃO

• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a

análise de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e

discussão em grupo;

• Realização de duas provas de avaliação escrita individual, no final

da exposição de cada um dos módulos.

BIBLIOGRAFIA BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas

e o Desafio Ambiental. Monitor.

CADERNOS DE AMBIENTE, nº 8: Ar, AIP – Associação Industrial

Portuense.

ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 1997 – AR “Legislação,

Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção

Ambiente. Porto Editora.

Ambiente 12


TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 1: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA




- Definir os conceitos

relacionados com a Poluição atmosférica;

- 2.1.1 - Introdução

• A – Problemas Ambientais decorrentes das emissões de poluentes para a atmosfera.

• B – Políticas de redução da poluição atmosférica.

• C – Instrumentos de política ambiental.

• D – Níveis de controlo da poluição atmosférica.

2

* 4

A realizar no âmbito deste conteúdo programático

- Conhecer os limites

legais de emissão atmosférica;

- 2.1.2 – Objectivos de controlo da

poluição atmosférica • A – As normas de emissão. • B – O controlo das emissões de

poluentes atmosféricos.

- 2.1.3 – Chaminés • A – Normas de construção de

chaminés • B – Obrigações das empresas. • C – Normas de qualidade do ar

ambiente. • D – Os valores limite de emissão

por fontes fixas. • E – Medidas obrigatórias,

preventivas e correctivas. • F – Auto-controlo.

3

- Conhecer as

medidas de controlo da Poluição Atmosférica em Portugal;

- 2.1.4 – Controlo da poluição atmosférica

em Portugal • A – Inventários de emissões. • B – Plano de acção da qualidade do

ar. • C – Condicionantes atmosféricas.

- Apresentação oral; - Vídeos didácticos

explicativos e / ou demonstrativos;

- * Visita a: “Estação de medição da Qualidade do ar”;

- Promoção de debates

sobre assuntos actuais do tema.



casos reais;

- Legislação aplicável;

- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

2

13 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 1: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (CONT.)




- Conhecer o efeito de

estufa;

- 2.1.5 – Efeito de estufa

1

- Compreender o ciclo

de evaporação - condensação;

- 2.1.6 – O ciclo de evaporação –

condensação. • A – Condução • B – Convecção • C – Influência dos fenómenos

meteorológicos na qualidade do ar

1

- Conhecer os

principais poluentes atmosféricos;

- 2.1.7 – Principais poluentes atmosféricos

• A – Causas e Consequências

- Apresentação oral; - Promoção de debates

sobre assuntos actuais do tema;

- Projecção de imagens /

fotografias.



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

3

Avaliação escrita 2 No final do módulo

Ambiente 14


TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 2: POLUIÇÃO SONORA




- Conhecer e distinguir

os diferentes conceitos;

- 2.2.1 – Som - 2.2.2 – Ruído

2

- Compreender o

funcionamento do ouvido humano e os efeitos do ruído na saúde;

- 2.2.3 – O funcionamento do ouvido

humano - 2.2.4 – Os efeitos do ruído na saúde

• A – Perda de audição por idade

3

- Conhecer os

aspectos relacionados com o ruído;

- 2.2.5 – O ruído como factor de

incomodidade • A – O ruído como factor de trauma 1

- Conhecer as

características do som;

- 2.2.6 – Natureza do som – características

• A – Sensibilidade auditiva humana • B – Propriedades físicas do som • C – Parâmetros básicos do som • D – Unidades • E – Pressão sonora • F – Potência sonora • G – Intensidade sonora • H – Potência sonora – gama audível

4

- Identificar os tipos de

fontes sonoras;

- 2.2.7 – Tipos de fontes sonoras

• A – Recintos fechados • B – Parâmetros descritores • C – Adição de dB’s • D – Subtracção de dB’s




fotografias;

- Promoção de debates sobre assuntos actuais do tema;

- Resolução de exercícios propostos pelos formadores, nomeadamente, adição e subtracção de dB’s.



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

4

15 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 2: POLUIÇÃO SONORA (CONT.)




4

- Conhecer os tipos de

som e formas de onda do sinal;

- 2.2.8 – Tipos de som e formas de onda do

sinal • A – Frequência vs Comprimento de

onda • B – Difracção • C – Tipos de sinal e ruído • D – Filtros de bandas de frequência • E – Espectro de frequência • F – Medições • G – Tipos de ruído e respectiva

medição *4

Exercício a realizar no âmbito deste conteúdo programático

- Conhecer os

parâmetros do nível sonoro;

- 2.2.9 – Parâmetros do nível sonoro

• A – Tempo de resposta • B – Medidas

2

- Identificar acções

para o controlo do ruído;

- 2.2.10 – Acções para o controlo do ruído

• A – Repercussões sobre a saúde - 2.2.11 – A gestão e o controlo do ruído

• A – Indicadores de pressão • B – Ruído ambiente em Portugal • C – Técnicas de prevenção e controlo

de ruído • D – Redução de ruído • E – Limitação na propagação • F – Tipos de protectores auditivos • G – Isolamentos acústicos



- *Realizar medições do nível do ruído ambiente na área envolvente através de sonómetros


fotografias;

- Promoção de debates sobre assuntos actuais do tema;



casos reais;


- Computador; - Data – show;

- Quadro branco;

- Sonómetro.

4

Avaliação escrita 2 No final do módulo

Duração total 48

Ambiente 16


TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA ARTICULAÇÕES




INTRODUÇÃO

A água é uma presença constante no dia a dia do Homem, sendo

considerada um recurso vital, essencial à vida. Apesar da sua importância,

ao longo dos anos, a sua qualidade tem vindo a decair. Por este motivo, o

tema ambiental “Água” é objecto de estudo.

AVALIAÇÃO


análise de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e

discussão em grupo; ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS

• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final

do tema integrador. Deve-se analisar previamente os conhecimentos dos formandos

relativamente a estes assuntos. A exposição teórica da matéria ser

acompanhada com exemplos práticos, motivando os formandos para

participação, deixando-se ao critério do formador a adequação da

apresentação desses mesmos exemplos práticos.

BIBLIOGRAFIA CARAPETO, Cristina – 1999 – “Poluição das águas” – Universidade

Aberta.

CUNHA, L. V.; GONÇALVES, A. S.; FIGUEIREDO, V. A.; LINO, M. - “A

Gestão da Água – Princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal” –

Fundação Calouste Gulbenkian.

OBJECTIVOS GERAIS

• Conhecer os princípios fundamentais da gestão dos recursos

hídricos em Portugal; INAG – textos variados.

• Caracterizar os principais aspectos físicos e condicionantes da

utilização da água; ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – ÁGUA “Legislação,

Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção

Ambiente. Porto Editora. • Conhecer a legislação aplicável ao tema.

17 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA MÓDULO 1: GESTÃO DA ÁGUA




- Conhecer as

principais características da água;

- 3.1 – Introdução

• A – Água essência da vida • B – Distribuição da água no Planeta

Terra • C – Ciclo Hidrológico

2

- Conhecer os

principais fundamentos sobre a sua situação;

- 3.2 – A água na união europeia

• A – Factos fundamentais sobre a situação global da água

• B – Factos fundamentais sobre a situação da água a nível europeu

- 3.3 – A directiva – quadro da água

• A – A água é um recurso frágil • B – Uma utilização sustentável da

água • C – Coordenação transfronteiriça e

nova solidariedade em matéria de água

• D – A água diz respeito a todos • E – O preço justo da água • F – Implementação conjunta

6

*4


- Conhecer a

conjuntura da água em Portugal;

- 3.4 – A água em Portugal

• A – Situação geográfica e clima • B – Escoamento superficial e

subterrâneo • C – Bacias hidrográficas • D – Recursos hídricos potencias e

disponíveis - 3.5 – A água

• A – Eficiência no uso da água • B – Necessidade de aumento da

eficiência no uso da água




fotografias; - Promoção de debates


- * Visita às Instalações de uma empresa de captação de águas



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

6

Ambiente 18


TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA MÓDULO 1: GESTÃO DA ÁGUA (CONT.)



DURAÇÃO (h)

OBSERVAÇÕES

*4


- Caracterizar as

águas residuais;

- 3.6 – Caracterização de águas residuais

• A – Conceito de água residual • B – Análise de águas residuais • C – Características das águas

residuais • D – Parâmetros físicos • E – Tratamento de uma água residual

doméstica • F – Principais contaminantes das

águas residuais • G – Métodos analíticos • H – Balanço aos sólidos de uma água

residual.

- * Visita a: “Estação de Tratamento de Águas Residuais”

- Vídeos didácticos







casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

8


Duração total 32

19 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INTRODUÇÃO

A problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos é um assunto que

tem acompanhado a evolução da sociedade, daí a necessidade de a

incluir, como objecto de estudo e reflexão.

ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS A exposição teórica da matéria deve ser acompanhada com exemplos

práticos, informações técnicas e visitas de estudo, motivando os

formandos para participação, deixando-se ao critério do formador a

adequação da apresentação desses mesmos exemplos práticos. OBJECTIVOS GERAIS

• Conhecer conceitos fundamentais e critérios da gestão dos

resíduos sólidos urbanos;

• Descrever o funcionamento e / ou processos de:

Sistemas de recolha e transporte de resíduos;

Separação e processamento de resíduos;

Valorização e tratamento de resíduos;

• Caracterizar os diferentes sistemas de confinamento de resíduos

sólidos urbanos e descrever o seu funcionamento;

• Identificar os passos a seguir na realização de um plano de

gestão de resíduos sólidos urbanos;

• Distinguir entre sistemas multimunicipais e municipais.

ARTICULAÇÕES




AVALIAÇÃO


análise de casos práticos e cartazes de sensibilização, seguidos

da sua apresentação oral e discussão em grupo;

• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável);


do tema integrador.

BIBLIOGRAFIA

ANDREOTTOLA, G.; CANNAS, P. – 1992 – “Chemical and biological characteristics of landfill leachate”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Landfilling of waste: Leachate. Elsevier Applied Science, pp. 65 – 88.

ANRED – 1981 – La décharge contrôlée de résidus urbains. Cahiers Techniques de la Direction de la Prévention des Pollutions, n. º 6. Secrétariat d’Etat à L’Environnement et à la Qualité de la Vie e Agence National pour la Récupération et L’Élimination des Déches.

BAHIA, S. R. – 1996 – “Sustainability indicators for a waste management approach”. Conferência Annual ATEGRUS, Madrid, 19-21 Novembro.

BICUDO, J. R. – 1996 – “Tratamento e destino final das águas lixiviantes”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

Ambiente 20


BILITEWSKI, B.; HÄRDTLE, G.; MAREK, K.; WEISSBACH, A.: BOEDDICKER, H. – 1994 – Waste Management. SPRINGER.

CABEÇAS, A. J. – 1996 – “Concepção, projecto, operação e selagem de aterros sanitários e encerramento de lixeiras. Aspectos práticos”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

CHRISTENSEN, T. H.; KJELDSEN, P. – 1989 – “Basic biochemical processes in landfills”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Sanitary Landfilling: process, technology and environmental impact. Academic Press, UK, pp. 417-428.

CLARKE, M. J.; KADT, M.; SAPHIRE, D. – 1991- Burning Garbage in the US. Practice vs. State of the Art. Sibyl R. Golden (ed.) INFORM, Inc.

COELHO, A. G. – 1996 – “Alguns aspectos da geotecnia dos aterros de resíduos urbanos e industriais”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

DIÁRIO DA REPÚBLICA – legislação variada;

DIAZ, L. F.; SAVAGE, G. M.; EGGERTH, L. L.; GOLUEKE, C. G. – 1993 – Composting and Recycling Municipal Solid Waste. Lewis Publishers.

ERRA – 1993a - Terms and definitions. Reference Report of the ERRA. Codification Programme. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas. • 1993b – Project summary sheets. European Recovery and Recycling

Association, Bruxelas.

LOBATO FARIA, A. – 1997 – “Tecnologia do confinamento de resíduos urbanos em grandes aterros”. Águas e Resíduos, 5, 22-26.

LOBATO FARIA, A.; CHINITA, A.T.; FERREIRA, F.; PRESUMIDO, M.; INÁCIO, M. M.; GAMA, P. – 1997 – Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Grupo de Tarefa para a Coordenação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Ministério do Ambiente. Lisboa.

GUIA AMBIENTAL da EPA (U.S. Environmental Protection Agency)

MARTINHO, M. G. M.; GONÇALVES, M. G. P. – 2000 – Gestão de Resíduos. Universidade Aberta.

MORAIS, J. B. – 1997 – “Processos Biológicos de Tratamento. Noções Básicas sobre Compostagem”. Curso Técnico de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.

NETO, J. T. P.; MESQUITA, M. M. – 1992- Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Aspectos Teóricos, Operacionais e Epidemiológicos. Informação Técnica, Hidráulica Sanitária, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa.

PIEDADE, M. – 1997 – “Técnicas de valorização e tratamento de resíduos sólidos”. Curso de Técnicos de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.

SANTANA, F.; SANTOS, R.; ANTUNES, P.; MARTINHO, M. G.; JORDÃO, L.; SIRGADO, P.; NEVES, A. – 1994 - Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Lisboa. Análise da Estrutura de Custos. DCEA/FCT/UNL. TCHOBANOGLOUS, G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A. – 1993 - Integrated Solid Waste Management. Engineering Principles and Management Issues. McGraw-Hill International Editions.

WHITE. P.; FRANK, M.; HINDLE, P. – 1995 – Integrated Solid Waste Management. A Lifecycle Inventory. Blackie Academic & Professional. London.

21 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS




- Definir resíduos e

resíduos sólidos urbanos;

- 4.1 – Introdução 1

- Conhecer a política

e legislação comunitária e nacional;

- 4.2 – Gestão integrada de resíduos

• A – Principais políticas, legislação comunitária e nacional

• B – Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU)

2

- Enumerar os

diferentes critérios que se podem adoptar para a classificação de RSU;

- 4.3 – Classificação dos Resíduos

• A – Catálogo Europeu de Resíduos (CER)

• B – Quantificação e caracterização de resíduos

• C – Metodologias para a quantificação e caracterização física dos resíduos

2

*4

Elaboração de cartazes no âmbito deste conteúdo programático

- Definir prevenção,

redução na fonte e reutilização;

- 4.4 – Prevenção, Redução na fonte e

Reutilização






- *Elaboração de cartazes de sensibilização sobre a problemática de resíduos sólidos urbanos;



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

2

Ambiente 22


TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONT.)




*4


- Identificar os tipos de

deposição, recolha e transporte, disponíveis para a recolha indiferenciada e selectiva de RSU;

- 4.5 – Sistemas de recolha e de

transporte de resíduos • A – Equipamentos para deposição • B – Tipos de recolha • C – Veículos de recolha

2

*2


- Descrever de

funcionamento das estações de triagem implementadas em Portugal;

- 4.6 – Separação e processamento de

resíduos • A – Separação manual • B – Separação semi-automática • C – Separação automática 2

8

* 4


- Compreender e

identificar as diferentes formas de valorização e tratamento de resíduos;

- 4.7 – Valorização e Tratamento de

resíduos • A – Condições imprescindíveis para

o êxito da reciclagem • B – Resíduos de embalagens • C – Sociedade Ponto Verde • D – Reciclagem Orgânica • E – Compostagem • F – Valorização energética • G – Confinamento • H – Aterros Sanitários • I – Sistemas de controlo ambiental

* 2


- Compreender o

planeamento e gestão de sistemas de resíduos

- 4.8 – Planeamento e gestão de sistemas

de resíduos • A – Planeamento dos sistemas • B – Sistemas e entidades de gestão

- *Visita a uma empresa de

recolha de resíduos sólidos urbanos



- *Visita a uma estação de

triagem

- Projecção de imagens / fotografias;

- Promoção de debates


- *Visita a uma central de

compostagem e de valorização energética;

- *Visita a um aterro

sanitário;



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

4

23 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONT.)




- Compreender a

problemática dos Resíduos Industriais;

- 4.9 – Resíduos Industriais

• A – A responsabilidade do produtor • B – A hierarquia de preferência • C – A separação • D – Orientações

2

- Compreender a

problemática dos Resíduos Hospitalares;

- 4.10 – Resíduos Hospitalares

1

- Conhecer as

obrigações das empresas;

- 4.11 – As obrigações das empresas

• A – Opções de gestão dos resíduos • B – Registo dos Resíduos Industriais • C – Classificação dos Resíduos • D – Lista de Resíduos perigosos • E – Transporte de resíduos • F – Operações proibidas • G – Autorização das Operações de

gestão de resíduos • H – Classificação das Operações de

gestão de Resíduos

4

- Conhecer a

hierarquia das opções de gestão de resíduos;

- 4.12 – Hierarquia das opções de gestão de

resíduos - 4.13 – Fluxograma de matérias, produtos e

resíduos








casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

2


Duração total 50

Ambiente 24


TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA • Enunciar os sistemas de incentivos e conhecer as perspectivas

para o futuro. INTRODUÇÃO ARTICULAÇÕES

Em cada gesto e actividade do nosso quotidiano, a energia está presente

e sem ela o mundo pararia completamente. Se os povos primitivos

evoluíram a partir da descoberta do fogo, as sociedades modernas

evoluirão tanto mais quanto mais eficientes forem na forma como gerem e

exploram as fontes energéticas, daí a necessidade de reflectir sobre as

várias formas de energia.




AVALIAÇÃO


análise de casos práticos e cartazes de sensibilização, seguidos

da sua apresentação oral e discussão em grupo;


A exposição teórica dos conteúdos deve ser auxiliada com documentos,

exemplos práticos e sempre que possível com visitas de estudo,

motivando os formandos para a intervenção.

• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável);


do tema integrador.

OBJECTIVOS GERAIS

• Enunciar alguns conceitos sobre o uso da energia e identificar as

diversas formas de energia; BIBLIOGRAFIA

BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas

e o Desafio Ambiental”. Monitor. • Conhecer as diferentes formas de energia renovável e os seus

custos;

• Conhecer a política energética em Portugal; COLLARES-PEREIRA, M. – 1998 – “ Energias Renováveis, A opção

Inadiável”. Edição: Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES). • Identificar os aspectos a ter em atenção para a gestão de energia;

25 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS




- Enunciar alguns

conceitos sobre o uso da energia;

- 5.1 – Introdução

1

- Identificar as

diversas formas de energia;

- 5.2 – O que é a energia

• A – breve história da sua utilização • B – Definição • C – Energia cinética • D – Energia potencial gravítica • E – Energia eléctrica • F – Energia química • G – Electricidade • H – Energia electromagnética • I – Energia nuclear • J – Potência • L – Eficiência • M – Processos em cascata

- 5.3 – Energia fonte de progresso

• A – Utilização tradicional dos combustíveis

• B – Utilização da energia na Europa • C – Potencial de poupanças de

energia

6

- Conhecer as

características dos combustíveis tradicionais;

- 5.4 – Combustíveis tradicionais

• A – Petróleo • B – Carvão • C – Gás








casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

2

Ambiente 26


TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS (CONT.)




- Compreender o

dilema energético das sociedades modernas;

- 5.5 – Dilema energético das sociedades

modernas • A – Problemas ambientais • B – Problemas sócio-económicos • C – Desenvolvimento sustentável

2

- Saber definir

Energia Renovável e conhecer as suas características;

- 5.6 – As energias renováveis

• A – Previsões para a implantação das Energias renováveis

• B – Definição de energias renováveis

- 5.7 – Características das Energias Renováveis • A – Origem das energias renováveis • B – Disponibilidade das energias

renováveis

4

14


7

24


7

34


- Reconhecer as

diferentes formas de energia renovável;

- 5.8 – Energia solar térmica - 5.9 – Energia solar fotovoltaica - 5.10 – Biomassa - 5.11 – Energia Hídrica - 5.12 – Energia das marés - 5.13 – Energia das correntes marítimas - 5.14 – Energia das ondas - 5.15 – Energia eólica - 5.16 – Energia geotérmica




fotografias; - 1Visita a um edifício

termicamente optimizado

- 2Visita a uma central hidroeléctrica

- 3Visita a um parque eólico - *Elaboração de cartazes de

sobre uma das várias formas de energia renovável;



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

* 4 Elaboração de cartazes no âmbito das ER

27 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS (CONT.)




- Conhecer a política

energética em Portugal;

- 5.17 – Maturidade das energias

renováveis - 5.18 – Política energética em Portugal




fotografias;

- Computador;

- Data – show;

3


Duração total 50

Ambiente 28


TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL AVALIAÇÃO INTRODUÇÃO

• Realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a análise de

casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e discussão

em grupo;

Nos últimos anos tem sido dado maior destaque ao papel que a gestão

ambiental desempenha numa organização, surgindo como instrumento de

qualidade e excelência, permitindo-lhes distinguir-se entre as demais.

• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável); ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS • Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final

do tema integrador.

Para uma melhor compreensão do módulo, deve-se acompanhar a

exposição dos conteúdos, com exemplos práticos, deixando-se ao critério

do formador a adequação desses mesmos exemplos. Sempre que

possível, aplicar os conteúdos num exercício de simulação. BIBLIOGRAFIA

CASCIO, J., – 1998 – “The ISO 14000 Handbook”, ASQ,

DONNAIRE, D., – 1995 – “Gestão ambiental na empresa”, Editora Atlas; OBJECTIVOS GERAIS FERRÃO, P.C., – 1998 – “Introdução à Gestão Ambiental: a avaliação do

ciclo de vida de produtos”, IST Press; • Compreender um sistema de gestão ambiental;

• Efectuar uma caracterização comparativa da ISO 14000 e EMAS; NORMA NP EN ISO 14001 • Planificar e desenvolver as actividades que caracterizam um

sistema de gestão ambiental.

Regulamento Comunitário de Auditoria e Ecogestão (eco-management

and audit scheme – EMAS). ARTICULAÇÕES

Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores, na

medida em que, na aplicação prática dos conteúdos, todos as matérias

ministradas nos módulos anteriores, estão incluídas.

29 Ambiente


TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 1: GESTÃO AMBIENTAL




- Conhecer família de

normas da série ISO 14000;

- Conhecer as

vantagens da utilização da ISO 14000;

- 6.1 – O que são as ISO 14000

1

- Conhecer os

objectivos, benefícios e custos da implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA);

- 6.2 – Sistema de gestão ambiental

(SGA) • A – Quais os objectivos de um

Sistema de gestão ambiental • B – Benefícios da implementação de

um SGA • C – Custos da implementação de

um SGA

- 6.3 – Certificação de um SGA

- 6.4 – Processo de implementação de um SGA

6

14


- Conhecer as

especificações e linhas de orientação de um SGA;

- Saber Interpretar a

norma e os respectivos requisitos;

- 6.5 – Norma NP EN ISO 14001

• 1 – Campo de aplicação • A – Política ambiental • B – Aspecto ambiental • C – Fases a percorrer para a

realização de um levantamento inicial

• D – Planeamento






- 1Visita a uma empresa certificada pela Norma NP EN ISO 14001



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

8

Ambiente 30


TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 1: GESTÃO AMBIENTAL (CONT.)



DURAÇÃO (h)

OBSERVAÇÕES

- Conhecer as normas

ISO 19011;

- 6.6 – ISO 19011 – condução de

auditorias • A – Definição de auditoria ambiental • B – Objectivos da auditoria

ambiental • C – Classes de auditoria • D – Vantagens e inconvenientes • E – Alcance de uma auditoria • F – Equipa auditora • G – A auditoria ambiental como

ferramenta de avaliação de impactes • H – Conclusões

9

24


- Saber interpretar o

regulamento comunitário de auditoria e eco-gestão

- 6.7 – Regulamento comunitário de

auditoria e eco-gestão (EMAS) • A – Sistema comunitário de eco-

gestão e auditoria • B – Objectivos do EMAS

4

- Compreender a

importância e o objectivo do rótulo ecológico.

- 6.8 – O rótulo ecológico

• A – Objectivos • B – Beneficiários • C – Procedimento




fotografias; - 2Visita a uma empresa

aderente ao EMAS



casos reais;


- Computador;

- Data – show;

- Quadro branco.

2


Duração total 40

31 Ambiente


III – Bibliografia

A. Bibliografia incluída no tema integrador 1: Enquadramento Legal

AMARAL, Diogo Freitas do – 1994 – “Lei de Bases do Ambiente e Lei das Associações de Defesa do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.

ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – “ A legislação básica do Ambiente” – Colecção Ambiente. Porto Editora.

SOUSA, Miguel Teixeira de – 1994 – “Legitimidade Processual e Acção Popular no Direito do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.

B. Bibliografia incluída no tema integrador 2: Poluições

BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas e o Desafio Ambiental. Monitor.

CADERNOS DE AMBIENTE, nº 8: Ar, AIP – Associação Industrial Portuense.

ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 1997 – AR “Legislação, Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção Ambiente. Porto Editora.

C. Bibliografia incluída no tema integrador 3: Água

CARAPETO, Cristina – 1999 – “Poluição das águas” – Universidade Aberta.

CUNHA, L. V.; GONÇALVES, A. S.; FIGUEIREDO, V. A.; LINO, M. - “A Gestão da Água – Princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal” – Fundação Calouste Gulbenkian.

INAG – textos variados.

ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – ÁGUA “Legislação, Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção Ambiente. Porto Editora.

D. Bibliografia incluída no tema integrador 4: Resíduos Sólidos

Urbanos

ANDREOTTOLA, G.; CANNAS, P. – 1992 – “Chemical and biological characteristics of landfill leachate”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Landfilling of waste: Leachate. Elsevier Applied Science, pp. 65 – 88.

ANRED – 1981 – La décharge contrôlée de résidus urbains. Cahiers Techniques de la Direction de la Prévention des Pollutions, n.º 6. Secrétariat d’Etat à L’Environnement et à la Qualité de la Vie e Agence National pour la Récupération et L’Élimination des Déches.

BAHIA, S. R. – 1996 – “Sustainability indicators for a waste management approach”. Conferência Annual ATEGRUS, Madrid, 19-21 Novembro.

BICUDO, J. R. – 1996 – “Tratamento e destino final das águas lixiviantes”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

Ambiente 32


BILITEWSKI, B.; HÄRDTLE, G.; MAREK, K.; WEISSBACH, A.: BOEDDICKER,

H. – 1994 – Waste Management. SPRINGER.

CABEÇAS, A. J. – 1996 – “Concepção, projecto, operação e selagem de aterros sanitários e encerramento de lixeiras. Aspectos práticos”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

CHRISTENSEN, T. H.; KJELDSEN, P. – 1989 – “Basic biochemical processes in landfills”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Sanitary landfilling: process, technology and environmental impact. Academic Press, UK, pp. 417-428.

CLARKE, M. J.; KADT, M.; SAPHIRE, D. – 1991- Burning Garbage in the US. Practice vs. State of the Art. Sibyl R. Golden (ed.) INFORM, Inc.

COELHO, A. G. – 1996 – “Alguns aspectos da geotecnia dos aterros de resíduos urbanos e industriais”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.

DIÁRIO DA REPÚBLICA – legislação variada;

DIAZ, L. F.; SAVAGE, G. M.; EGGERTH, L. L.; GOLUEKE, C. G. – 1993 – Composting and Recycling Municipal Solid Waste. Lewis Publishers.

ERRA – 1993a - Terms and definitions. Reference Report of the ERRA. Codification Programme. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas.

- 1993b – Project summary sheets. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas.

LOBATO FARIA, A. – 1997 – “Tecnologia do confinamento de resíduos

urbanos em grandes aterros”. Águas e Resíduos, 5, 22-26.

LOBATO FARIA, A.; CHINITA, A.T.; FERREIRA, F.; PRESUMIDO, M.; INÁCIO, M. M.; GAMA, P. – 1997 – Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Grupo de Tarefa para a Coordenação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Ministério do Ambiente. Lisboa.

GUIA AMBIENTAL da EPA (U.S. Enviusamentos Protection Agency)

MARTINHO, M. G. M.; GONÇALVES, M. G. P. – 2000 – Gestão de Resíduos. Universidade Aberta.

MORAIS, J. B. – 1997 – “Processos Biológicos de Tratamento. Noções Básicas sobre Compostagem”. Curso Técnico de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.

NETO, J. T. P.; MESQUITA, M. M. – 1992- Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Aspectos Teóricos, Operacionais e Epidemiológicos. Informação Técnica, Hidráulica Sanitária, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa.

PIEDADE, M. – 1997 – “Técnicas de valorização e tratamento de resíduos sólidos”. Curso de Técnicos de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.

SANTANA, F.; SANTOS, R.; ANTUNES, P.; MARTINHO, M. G.; JORDÃO, L.; SIRGADO, P.; NEVES, A. – 1994 - Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Lisboa. Análise da Estrutura de Custos. DCEA/FCT/UNL. TCHOBANOGLOUS, G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A. – 1993 - Integrated Solid Waste Management. Engineering Principles and Management Issues. McGraw-Hill International Editions.

WHITE. P.; FRANK, M.; HINDLE, P. – 1995 – Integrated Solid Waste Management. A Lifecycle Inventory. Blackie Academic & Professional. London.

33 Ambiente


E. Bibliografia incluída no tema integrador 5: Energia

BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas e o Desafio Ambiental. Monitor.

COLLARES-PEREIRA, M. – 1998 – “ Energias Renováveis, A opção Inadiável”. Edição: Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES). F. Bibliografia incluída no tema integrador 5: Gestão Ambiental

CASCIO, J., - 1998 – “The ISO 14000 Handbook”, ASQ;

DONNAIRE, D., - 1995 – “Gestão ambiental na empresa”, Editora Atlas;

FERRÃO, P.C., - 1998 – “Introdução à Gestão Ambiental: a avaliação do ciclo de vida de produtos”, IST Press;

NORMA NP EN ISO 14001

Regulamento Comunitário de Auditoria e Ecogestão (eco-management and audit scheme – EMAS).

Ambiente 34


35 Ambiente

referencial da formação - plataforma e-learning do … · o programa encontra-se dividido em seis...

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