Engº Agrônomo Walderi Dias Gerente de Recursos Hídricos

Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul

O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEM GRANDES DISPONIBILIDADES HÍDRICAS

SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Disponibilidade Hídrica Disponibilidade Hídrica

Águas SuperficiaisÁguas Superficiais

O ESTADO POSSUI DUAS GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS, SENDO:

BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI

Área: 363.445 km² (no País)

188.991 km² (no Estado)

Nº. de sub-bacias: 6

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ

Área: 879.860 km² (no País)

169.979,76 (no Estado)

Nº. de sub-bacias: 9

Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso do SulBacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso do Sul

Águas SubterrâneasÁguas Subterrâneas

O Estado possui vários aqüíferos importantes entre eles: Aqüífero Guarani, Serra Geral, Bauru,

Pantanal, etc.

O Aqüífero Guarani ocupa uma área de 213.000 km² no Estado

PORQUE GERENCIAR AS ÁGUAS DO PORQUE GERENCIAR AS ÁGUAS DO ESTADO?ESTADO?

Devido:Devido: A crescente demanda pela utilização de A crescente demanda pela utilização de

água;água; Necessidade de planejamento e controle Necessidade de planejamento e controle

dos usos dos recursos hídricos; dos usos dos recursos hídricos; Ao comprometimento de sua Ao comprometimento de sua

disponibilidade qualitativa (poluição disponibilidade qualitativa (poluição hídrica).hídrica).

COMO GERENCIAR?COMO GERENCIAR?

POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Nº 2.406 DE 29 DE JANEIRO DE 2002, A QUAL:

ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

A Política EstadualA Política Estadual

DEFINE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO:

Plano estadual de recursos hídricos

Enquadramento dos corpos de água

Outorga de direito de uso de recursos hídricos

Cobrança pelo uso da água

Sistema de informações

Sistema Estadual de GerenciamentoSistema Estadual de Gerenciamento É FORMADO PELO:

Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

Comitês de Bacia Hidrográfica;

SEMA - Órgão Gestor de Recursos Hídricos;

IMAP - Órgão Executor da Política Estadual de Recursos Hídricos.

SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOHÍDRICOS DO ESTADO

QUANTO A: Estruturação dos Órgãos de QUANTO A: Estruturação dos Órgãos de GestãoGestão

Regulamentação e Operação do Conselho Regulamentação e Operação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;Estadual de Recursos Hídricos;

Criação da Câmara técnica dos Instrumentos de Criação da Câmara técnica dos Instrumentos de Gestão e da Câmara Técnica dos Aspectos Gestão e da Câmara Técnica dos Aspectos Jurídicos e Institucionais;Jurídicos e Institucionais;

Realização de reuniões ordinária e Realização de reuniões ordinária e extraordinárias.extraordinárias.

Criação do Comitê da Bacia do rio MirandaCriação do Comitê da Bacia do rio Miranda

Instituição de Grupo Técnico do Miranda para Instituição de Grupo Técnico do Miranda para criação do Comitê do Rio Miranda; criação do Comitê do Rio Miranda;

Elaboração, apresentação ao CERH da minuta Elaboração, apresentação ao CERH da minuta de criação do Comitê da Bacia do Miranda;de criação do Comitê da Bacia do Miranda;

Aprovação do Comitê da Bacia do rio MirandaAprovação do Comitê da Bacia do rio Miranda

Gestão de Bacias de Rios Gestão de Bacias de Rios TransfronteiriçosTransfronteiriços

Instituição de Grupo Técnico do Apa;Instituição de Grupo Técnico do Apa;

Criação do Comitê da Bacia do rio Criação do Comitê da Bacia do rio DouradosDourados

Mobilização social;Mobilização social; Formação do grupo técnico para criação do Formação do grupo técnico para criação do

Comitê. Comitê.

QUANTO A: ESTRUTURAÇÃO DOS QUANTO A: ESTRUTURAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃOINSTRUMENTOS DE GESTÃO

Plano Nacional de Recursos HídricosPlano Nacional de Recursos Hídricos Coordenação da Comissão Executiva do Plano Coordenação da Comissão Executiva do Plano

Nacional no âmbito da Bacia Hidrográfica do Nacional no âmbito da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai;Alto Paraguai;

Participação da Comissão Executiva da Bacia Participação da Comissão Executiva da Bacia Hidrográfica do Paraná; Hidrográfica do Paraná;

Sistema de Informações de Recursos Sistema de Informações de Recursos HídricosHídricos

Sistematização da base de dados hidrológicos e Sistematização da base de dados hidrológicos e de qualidade das águas do Estado;de qualidade das águas do Estado;

Sistematização do cadastro de usuários;Sistematização do cadastro de usuários;

Enquadramento dos Corpos de ÁguaEnquadramento dos Corpos de Água Deliberação CECA nº 003/97 que classifica as Deliberação CECA nº 003/97 que classifica as

águas da bacia Hidrográfica do Paraguai e do águas da bacia Hidrográfica do Paraguai e do Córrego Imbiruçu.Córrego Imbiruçu.

Monitoramento da Qualidade das Águas do Monitoramento da Qualidade das Águas do EstadoEstado

Monitoramento da Qualidade das Águas do EstadoMonitoramento da Qualidade das Águas do Estado

Operacionalização de redes de Operacionalização de redes de monitoramento, em:monitoramento, em:

74 pontos de amostragem na Bacia do Alto 74 pontos de amostragem na Bacia do Alto Paraguai;Paraguai;

35 pontos de amostragem na Bacia do rio Paraná, 35 pontos de amostragem na Bacia do rio Paraná, sendo:sendo:

29 Sub-Bacia do rio Ivinhema;29 Sub-Bacia do rio Ivinhema; 06 Sub-Bacia do rio Aporé.06 Sub-Bacia do rio Aporé. Campanhas de campo: 433Campanhas de campo: 433 Análises laboratoriais: 6.928Análises laboratoriais: 6.928

Situação da qualidade das águasSituação da qualidade das águas

As águas do Estado de maneira geral As águas do Estado de maneira geral apresentam qualidade boa, mas há apresentam qualidade boa, mas há trechos de rios comprometidos por:trechos de rios comprometidos por:

poluição pontual decorrentes de indústrias e poluição pontual decorrentes de indústrias e esgotos domésticos, e;esgotos domésticos, e;

poluição difusa decorrentes da pecuária poluição difusa decorrentes da pecuária extensiva e de culturas. extensiva e de culturas.

Publicações técnicas:Publicações técnicas: Relatório de Qualidade das Águas Superficiais, Relatório de Qualidade das Águas Superficiais,

anos de 2003, 2004;anos de 2003, 2004; Relatório de Avaliação e tendências da Relatório de Avaliação e tendências da

Qualidade das Águas, série 1994 à 2004;Qualidade das Águas, série 1994 à 2004; Relatório da qualidade das águas da Sub-bacia Relatório da qualidade das águas da Sub-bacia

do rio Ivinhema;Republicação do relatório da do rio Ivinhema;Republicação do relatório da Bacia do rio Dourados.Bacia do rio Dourados.

Publicação da Lei de recursos hídricosPublicação da Lei de recursos hídricos Publicação de cartilha sobre o sistema de Publicação de cartilha sobre o sistema de

gestão e gerenciamento dos recursos hídricos gestão e gerenciamento dos recursos hídricos do Estadodo Estado

Projetos aprovados e/ou em Projetos aprovados e/ou em execução:execução:

Monitoramento da qualidade das águas da Monitoramento da qualidade das águas da Bacia do rio Ivinhema/ PNMAII;Bacia do rio Ivinhema/ PNMAII;

Desenvolvimento, implantação e Desenvolvimento, implantação e operacionalização de um sistema de gestão de operacionalização de um sistema de gestão de recursos hídricos para a Bacia do rio Miranda/ recursos hídricos para a Bacia do rio Miranda/ PRODETUR-SUL;PRODETUR-SUL;

Atendimento à acidentes ambientais-P2 R2/ Atendimento à acidentes ambientais-P2 R2/ MMA;MMA;

Estudo hidrogeológico da região urbana de Estudo hidrogeológico da região urbana de Bonito e Bodoquena/ PRODETUR-SUL;Bonito e Bodoquena/ PRODETUR-SUL;

Participação do Projeto de Proteção Ambiental e Participação do Projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Gurarani/GEF-OEA;Gurarani/GEF-OEA;

Participação do Projeto rio Formoso: Manejo Participação do Projeto rio Formoso: Manejo Integrado da Bacia Hidrográfica e Proteção da Integrado da Bacia Hidrográfica e Proteção da Biodiversidade/GEF/ Banco Mundial/EMBRAPA.Biodiversidade/GEF/ Banco Mundial/EMBRAPA.

Convênios de Cooperação Técnica:Convênios de Cooperação Técnica: Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e

IBAMA;IBAMA; Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e

Secretaria de Estado de Produção e do Secretaria de Estado de Produção e do Turismo;Turismo;

Termo de Cooperação Técnica entre Termo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CETESB Companhia de SEMA/IMAP e CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP;Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP;

Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2005 Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;

Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2005 Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;

Acordo de Cooperação Técnica entre Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CPRM;SEMA/IMAP e CPRM;

MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!

Eng° Agr°:Eng° Agr°: Walderi Dias- Gerente de Walderi Dias- Gerente de Recursos Hídricos do IMAPRecursos Hídricos do IMAP

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