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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL VIA T.C.R.A
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
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Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
Téc° Agr° Ramiéri MoraesCREA/SP: 50622361-39 TD
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA REGIÃO DE IBIÚNA E SÃO ROQUE
• Intervenção em APP (Áreas de Preservação Permanente);
• Confecção, reforma e ampliação de reservatório (lago, tanque, açude, etc..);
• Corte de elemento arbóreo exótico em APP;
• Bosqueamento, anelamento e ou supressão de vegetação nativa fora deAPP sem Licenciamento Ambiental;
• Queimada em área florestada nativa;
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• Queimada em área florestada nativa;
• Destruição de sub-bosque nativo em floresta exótica;
• Uso de recurso florestal para construção rural (pontaletes, mourões, etc);
• Processamento de carvão vegetal sem Licenciamento Ambiental (mesmocom produto oriundo de floresta exótica);
• Abertura de picadas e trilhas sem licenciamento ambiental;
• Erosão e agrotóxicos (Defesa Agropecuária).
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INTERVENÇÃO EM APP
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INTERVENÇÃO EM APP
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INTERVENÇÃO EM APP
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CONFECÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO
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SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EXÓTICA EM APP
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VEGETAÇÃO NATIVA
1. Bosqueamento, anelamento;
2. Supressão de vegetação nativa fora de APP;
3. Queimada em área
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3. Queimada em área florestada nativa;
4. Abertura de picadas e trilhas sem licenciamento ambiental.
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DESTRUIÇÃO DE SUB-BOSQUE NATIVO EM FLORESTA EXÓTICA
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EROSÃO AGRÍCOLA
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AGROTÓXICOS
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Modelo de Requerimento Aprovado
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AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
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AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL(AIA)
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ETAPAS DO PROCESSO
1. Vistoria, Notificação, AIA;
2. Recurso (15 dias) solicitação do beneficio de Art. 42 do Decreto 99274/90;
3. Manifestação CETESB/Policia Militar Ambiental (90 dias);
4. Recurso Deferido (Suspensão do AIA);
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5. Recurso Indeferido (Assinatura de TCRA);
6. Protocolo de Projeto Técnico para aprovação;
7. Projeto aprovado (Implantação);
8. Laudos de Vistoria e Acompanhamento do Desenvolvimento do Projeto;
9. Oficio de Comunicação de Cumprimento do Objeto.
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DADOS PARA RECURSO
1. IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO;
2. ENDEREÇO;
3. LOCALIZAÇÃO DO LOCAL AUTUADO;
4. ARGUMENTAÇÃO (FOCO, OBJETIVO, ARGUMENTAÇÃO TÉCNICA);
5. CÓPIA DE DOCUMENTOS (CPF E RG);
6. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO;
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7. CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL;
8. OUTROS ELEMENTOS PERTINENTES (RETIFICAÇÃO DA ÁREA AUTUADA);
9. OBSERVAR DATAS (APÓS VENCIMENTO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DA MULTA);
10. O PAGAMENTO DA MULTA NÃO DESOBRIGA A RECUPERAÇÃO DO DANO AMBIENTAL CAUSADO.
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AIAAuto de Infração Ambiental
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TCRATermo de Compromisso de
Recuperação Ambiental
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Recuperação Ambiental
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PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO
1. DADOS DO PROPONENTE E DA PROPRIEDADE;
2. OBJETIVO;
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA;
4. LISTAGEM DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO EM ACORDO AO TERMO;
5. DETALHAMENTO DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO: PREPARO DO SOLO,ALINHAMENTO E ESPAÇAMENTO, ADUBAÇÃO DE PLANTIO E COBERTURA,
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ALINHAMENTO E ESPAÇAMENTO, ADUBAÇÃO DE PLANTIO E COBERTURA,CONTROLE DE FORMIGAS, IRRIGAÇÃO, REPLANTIO, MEDIDAS GERAIS DEPROTEÇÃO DO PLANTIO, ETC...;
6. LISTAGEM DAS MUDAS PLANTADAS CONTENDO, QUANTIDADES DE MUDAPOR ESPÉCIE, GRUPO SUCESSIONAL, NOME VULGAR E CIENTÍFICO;
7. CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE PLANTIO.
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Oficio de Notificação para Implantação de Projeto
Técnico
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Técnico
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Oficio de Solicitação de Apresentação de Relatório
Técnico
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Técnico
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Solicitação de Aditamento de Prazo
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Oficio de Notificação ao Aditamento de Prazo
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OBSERVAÇÕES
. O estande final poderá conter 5% de falhas, no máximo;
. As mudas perdidas por quaisquer motivos deverão ser repostas, afim de, atender alotação inicial compromissada, atentar para o PADRÃO DE COVA;
. O Estande deverá ter um acompanhamento mínimo de 18 meses, em geral até queas mudas atinjam um porte médio de 1,50 m de altura;
. Dispensar atenção especial à Regeneração Espontânea beneficiando-a durante asmanutenções;
. Realizar o tutoramento das mudas susceptíveis ao tombamento, não formar bloco
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. Realizar o tutoramento das mudas susceptíveis ao tombamento, não formar blocohomogêneo;
. Projeto de Recuperação Ambiental não é PAISAGISTICO (murta, cheflera, hortência,escova de garrafa, gramado, etc...) “pode” até ficar bonito, mas não é objetivo dorestauro florestal;
. EM MUITOS CASOS O LOCAL DE IMPLANTAÇÃO POSSUI BOA CAPACIDADE DERESILIÊNCIA... “BANCO DE PLANTULAS, CHUVA DE SEMENTES”, BASTANDOAPENAS O ISOLAMENTO DA ÁREA.
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SAF (Sistema AgroFlorestal)
• Plantio de culturais anuais na APP (Área dePreservação Permanente), milho, feijão, mandioca,abóbora... Até que a cultura principal (plantio denativas), se estabeleça.
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• Formatar projeto técnico listando todas as medidasde implantação, colheita e situação do estande naetapa de finalização dos procedimentos de restauroflorestal da área (18 a 24 meses) pós implantação.
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Oficio de Notificação de Cumprimento do Objeto
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Métodos de Recomposição Florestal
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Florestal
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Regeneração Natural
• Consiste em tornar possível a recuperação natural deáreas recentemente desmatadas ou poucodegradadas, por meio de, isolamento, controle deplantas daninhas e formigas, manutenção dosespaços, instalação de cercas e construção de
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espaços, instalação de cercas e construção deaceiros.
• Desse modo a ação humana como meio auxiliar derecuperação/regeneração de áreas degradadas.
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Adensamento
• Plantio de mudas das mesmas espécies já existentesna floresta, aumentando a quantidade de indivíduosque a compõem.
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que a compõem.
• Este método proporciona maior troca de materialgenético entre o indivíduos, diminuindo a depressãopor endogamia.
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Enriquecimento
• As florestas secundárias são o resultado deexplorações seletivas, das quais foram retiradas peloaspecto econômico e comercial.
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• O enriquecimento consiste em acrescentar mudas deespécies secundárias e tardias (climáceas), tais como;
Cedro Rosa, Aroeira, Copaíba, Guarantã, CanelaSassafrás....
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Enriquecimento em Faixas
• Alocação de faixas de 1 metro distanciadas entre 3 e10 metros, onde ao longo da faixa é realizadocoveamento distanciado de 2 a 5 metros, e plantio
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coveamento distanciado de 2 a 5 metros, e plantiode espécies tardias e climáceas.
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Ilhas de Diversidade
• Implantação de pequenos maciços florestais emclareiras naturais ou mesmo abertas em áreasinternas de fragmentos ou capoeiras. Cada ilha écomposta por mudas de árvores Pioneiras (P) e NãoPioneiras (NP) composta por 5 a 13 mudas, podendo
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Pioneiras (NP) composta por 5 a 13 mudas, podendoter formatos variados.
• São consideradas Pioneiras (P) as Pioneiraspropriamente ditas e as Secundárias Iniciais (SI) eNão Pioneiras (NP) as Secundárias Tardias (ST) eClimáceas (C).
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Plantio em Área Total
• Método aplicado em áreas desprovidas de vegetaçãonativa, distante de reservas ou fragmentos de mata,não oferecendo condições predisponentes aregeneração natural (chuva de sementes, banco desementes, banco de plântulas).
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• Sugere-se o plantio de 1600 a 2000 mudas por ha,correspondendo a um espaçamento de plantiomédio em (3 x 2 m) e (2,5 x 2,0 m), respectivamente,utilizando o método de quincôncio.
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Pioneiras Alternadas com Não Pioneiras
P PP P
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NP
PP P P
NP NP
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Pioneiras e Não Pioneiras Alternadas na Mesma Linha
P NP P NP
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NP P NP P
P NP P NP
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Nucleação
P P P P
10 – 50 metros
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PNP
P
P P
PP
P P
NP
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Nutrição Florestal
• Sugere-se que seja realizada análise de solo para,avaliação da fertilidade, e recomendação deadubação e calagem.
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• Em média aplicam-se 40 kg de Nitrogênio, 50 kg deFósforo e 30 kg de Potássio por ha, mais reposição demicronutrientes principalmente Boro e Zinco, eCálcio e Magnésio (via calagem) quando a Saturaçãoem Bases (V%) do solo se apresenta abaixo de 40%.
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Legislação Pertinente
• Lei Federal n° 4771/65, alterada pela Lei n° 7803/89; Código Florestal edemais observações;
• Resolução CONAMA n°302, Dispõe sobre os parâmetros, definições elimites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais eo regime de uso do entorno.
• Resolução CONAMA 303, Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
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de Áreas de Preservação Permanente.
• Resolução CONAMA 369, Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidadepública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam aintervenção ou supressão de vegetação em Área de PreservaçãoPermanente- APP.
• Resoluções SMA n° 08/2008, 47/2003, 21/2001 fixam orientações paraimplantação de Reflorestamentos Heterogêneos de áreas degradadas eoutras providências.
![Page 38: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL VIA T.C.R · DE IBIÚNA E SÃO ROQUE ... (3 x 2 m) e (2,5 x 2,0 m), respectivamente, utilizando o método de quincôncio. Pioneiras Alternadas com Não Pioneiras](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022709/5be9d44c09d3f24f1b8ce1a1/html5/thumbnails/38.jpg)
Referência Bibliográfica
CRESTANA, MARCELO DE SOUZA MACHADO. et all. Manual Florestas. Sistemas de
Recuperação com Essências Nativas, Produção de Mudas e Legislações. CATI.Campinas.0utubro:2006.
GONÇALVES, JOSÉ LEONARDO DE MORAES.; RAIJ, BERNARDO VAN.; GONÇAVES, JANIO CARLOS. Boletim Técnico n ° 100. pag. 258-259. IAC:1997.
IFSP - 2012 Recuperação Ambiental – Via TCRA
CARLOS. Boletim Técnico n ° 100. pag. 258-259. IAC:1997.