rafael ginane bezerra
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RAFAEL GINANE BEZERRA
DA PRÁTICA DA SEPARAÇÃO DO LIXO: ESTUDO DE CASO SOBRE
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO LIXO ENTRE OS
PARTICIPANTES DO PROGRAMA CÂMBIO VERDE EM UM
BAIRRO DE CURITIBA
Dissertação apresentada como requisito parcialfà obtenção do grau de Mestre em Sociologia, Curso de Pós-Graduação em Sociologia, Setor de Ciências Humanas, Letras é Artes, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Márcio de Oliveira
CURITIBA
2003
« M l ! ! » UNIVERSIDADE F E D E R A L DO PARANA I P P P S E T O R DE CIÊNCIAS HUMANAS, L E T R A S E A R T E S
Ur""K PROGRAMA de pós graduação em sociologia Rua General Carneiro. 460 - 9o andar-sala 907 Fone e fax : 360-5173
PARECER
Os Membros da Comissão Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, para realizar a argüição da Dissertação do aluno RAFAEL GINANE BEZERRA, sob o título "DA PRÁTICA DA SEPARAÇÃO DO LIXO: estudo de caso sobre as representações sociais do lixo entre os participantes do programa câmbio verde em um bairro de Curitiba", para obtenção do Título de Mestre em Sociologia,
/ïS^SSââoîÔ^l o candidato com conceito " J^ " sendo-lhe conferidos os créditos previstos na regulamentação do Programa de Pós-Graduação e m S ociologia, completando assim todos os requisitos necessários para receber o Título de Mestre.
Curitiba, 14 de outubro de 2003.
Prof. Dr. Márcio S.B.S.de Oliveira -Orientador (JJFPR) \ C
Prof. Dr. Álfio Brandenburg (UFPR)
K
c
Prof Dr8 Brasilmar Ferreira Nunes (UNB)
7
Para o Bruno
AGRADECIMENTOS
Várias pessoas contribuíram para a realização deste trabalho. Gostaria de
mencionar, em primeiro lugar, o Prof. Dr. Márcio de Oliveira, orientador desta
dissertação. Sempre precisa, sua orientação permitiu liberdade de pesquisa e segurança
na consolidação do texto definitivo. Devo a ele, desde o momento em que foi meu
tutor no Programa Especial de Treinamento (PET - CAPES), o gosto e o encanto que
aprendi a ter pela profissão de Sociólogo. Agradeço também ao Prof. Dr. Alfio
Brandenburg e ao Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza, membros da banca do Exame de
Qualificação, pelas sugestões e críticas que contribuíram para a versão final desta
dissertação.
Sou grato aos funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(SMMA), da Secretaria Municipal do Abastecimento (SMA), da Administração
Regional de Santa Felicidade e aos moradores do Bairro São Braz. Foram eles que me
proporcionaram as condições materiais para executar esta pesquisa.
Alexsando Eugênio Pereira e Sidnei Volkman discutiram comigo várias
partes deste trabalho. Ambos acompanharam, com paciência e disposição, sua redação
final. Agradeço a eles a generosidade e o companheirismo.
A Prof. Dra. Stella Maris Bezerra (CEFET - PR), apaixonada pela temática
ambiental e perspicaz observadora dos programas elaborados pela Prefeitura
Municipal de Curitiba, sugeriu-me o tema desta pesquisa. Agradeço a ela e ao meu
irmão Arandi o constante apoio intelectual.
A Célia e o Bruno, companheiros fabulosos, cuidaram da "logística familiar"
e mantiveram a casa em funcionamento enquanto esta dissertação foi sendo preparada.
Agradeço a paciência e o carinho de vocês. O seu Nestor, a dona Emilia e o Paulo
gentilmente me receberam em sua casa. Agradeço a eles a hospitalidade.
Finalmente, não poderia deixar de citar meus pais, Marli e Arandi. Sua
cobrança generosa e seu incentivo foram fundamentais para a conclusão deste
trabalho.
SUMÁRIO
RESUMO V INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO 1 DO LIXO E DE SUAS PRÁTICAS CORRELATAS COMO
OBJETO DE REFLEXÃO 15 1.1 DO SIGNIFICADO DE ALGUMAS EXPRESSÕES 15 1.2 DA ABORDAGEM DO LIXO E DE SUAS PRÁTICAS CORRELATAS 18 1.3 DO LIXO, DAS PRÁTICAS CORRELATAS E DA NOÇÃO DE SUJIDADE COMO CONSTRUÇÕES SOCIAIS 20 1.4 DO LIXO, DAS PRÁTICAS CORRELATAS E DA NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE COMO CONSTRUÇÕES SOCIAIS 26 1.5 DA SEPARAÇÃO, DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM: PRATICAS GERADORAS DE EDUCAÇÃO OU ADESTRAMENTO AMBIENTAL? 33
CAPÍTULO 2 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA: O CONTEXTO BRASILEIRO E O CASO DE CURITIBA 39 2.1 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA NO BRASIL: ALGUNS DADOS 39 2.2 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA EM CURITIBA: ALGUNS DADOS 42 2.3 DA COLETA SELETIVA EM CURITIBA E DO PROGRAMA CÂMBIO VERDE 47 2.4 DA COLETA SELETIVA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CASO DE CURITIBA 53
CAPÍTULO 3 DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E DA METODOLOGIA DE PESQUISA 65 3.1 DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: A TRAJETÓRIA DO CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO DENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS 65 3.2 DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: O RESGATE DO CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO ATRAVÉS DA PSICOLOGIA SOCIAL 69 3.3 DO CONTEÚDO DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS 71 3.4 DOS ASPECTOS METODOLÓGICOS 74 3.5 DA COLETA E DA ANÁLISE DOS DADOS 78
CAPÍTULO 4 DO ESTUDO DE CASO REALIZADO NO BAIRRO SÃO BRAZ 82 4.1 DO BAIIRO SÃO BRAZ E DAS CARACTERÍSTICAS DO "PONTO DE TROCA" DO PROGRAMA "CÂMBIO VERDE" 82 4.2 DOS MORADORES ENTREVISTADOS 85 4.3 DAS ASSOCIAÇÕES DE IDÉIAS PRESENTES NOS DISCURSOS DOS ENTREVISTADOS 86 4.3.1 DO QUE FOI DITO SOBRE O LIXO 86 4.3.2 DO QUE FOI DITO SOBRE AS PRÁTICAS COTIDIANAS RELACIONADAS AO LIXO 90 4.3.3 DO QUE FOI DITO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL 93 4.3.4 DO QUE FOI DITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CÂMBIO VERDE 96
CAPÍTULO 5 CONCLUSÃO 101 REFERÊNCIAS 104 APÊNDICES 108
RESUMO.
Análise das práticas estabelecidas cm relação ao lixo pelos moradores do
Bairro São tíraz, situado em Curitiba, capital do estado do Paraná, atendidos
por um programa municipal de coleta seletiva conhecido como "Câmbio
Verde", Tendo como pano de tundo o referencial teórico das Representações
Sociais, o objetivo do trabalho é verificai' em que medida a participação no
referido programa tem contribuído para alterar e / ou criar novos significados
atribuídos à prática da separação do lixo. Mais especificamente, procura-se
verificar em que extensão o programa tem possibilitado algum tipo de
reflexão sobre a temática ambiental entre os moradores que dele se utilizam.
Discorre sobre o lixo e suas práticas correlatas como objetos dotados de
significados construídos socialmente. Apresenta um breve quadro relativo ao
gerenciamento do lixo no Brasil, procurando refletir sobre a repercussão
expressivamente positiva que os programas de coleta seletiva elaborados pela
Prefeitura Municipal ue Curitiba vêm recebendo. Apóia-se em levantamento
qualitativo obtido através de entrevistas com dezessete moradores do Bairro
São Braz, constatando que a prática da separação do lixo está prioritariamente
vinculada a significados econômicos c sanitários que se sobrepõem à reflexão
sobre a temática ambiental.
Palavras-chave: Lixo; Separação; Práticas Cotidianas; Representações; Coleta
Seletiva; Curitiba.
ABSTRACT
This essay analyses the practices related to garbage handling and separation
among people from a suburb of Curitiba, the state capital of Paraná. It refers
to a municipal program seeking the selective collection of garbage, called
"Câmbio Verde". This work uses the Social Representation Theory as a
reference, and its main purpose is to verify in which extent popular
participation in the program mentioned above contributes to change and / or
to create new meanings to the garbage separation practice. Special attention is
paid whether the program helps to promote any kind of reflection concerning
the environment. It also analyses garbage handling and separation practices
as objects which meanings are socially constructed. It shows a short
description of garbage management in Brazil and searches for clues to
comprehend the national and international positive repercussion of Curitiba's
local government programs. Qualitative data based on seventeen interviews
indicates that garbage separation practice is mainly related to economic and
sanitary issues rather than to a reflection concerning the environment.
Key-words: Garbage; Separation; Representations; Selective collection;
Curitiba.
6
INTRODUÇÃO
Lixo, reciclagem, coleta seletiva e gerenciamento de resíduos são palavras
que ocupam com freqüência a atenção de estudos sobre questões urbanas. Isso não
ocorre ao acaso. O lixo, sua produção em volumes cada vez maiores, contendo
quantidade crescente de material inorgânico, é apontado, por ambientalistas e técnicos
em planejamento urbano, como um dos principais problemas enfrentados na atualidade
pelas administrações locais. Por outro lado, o seu gerenciamento, adotando práticas
como a coleta seletiva e a reciclagem, é visto como uma possível solução para o
problema.
No Brasil, onde o gerenciamento do lixo urbano não é organizado através de
uma política em âmbito nacional, sendo responsabilidade isolada dos municípios, o
problema revela seus contornos dramáticos. Nos últimos trinta anos, o país foi
marcado pelo crescimento vertiginoso da sua população urbana. O conseqüente
inchaço das cidades foi acompanhado, entre outros problemas, pela crescente escassez
de espaços apropriados para o destino final do lixo que se produz. Por dificuldades
diversas, como por exemplo, ausência de recursos financeiros e técnicos, as
administrações locais não têm conseguido superar esse obstáculo. Elas priorizam os
serviços de coleta e limpeza dos espaços públicos. Recolhem o lixo, mas o mesmo
acaba sendo disposto de maneira inadequada. Eis a origem de vários problemas
urbanos.
A título de exemplo, sabe-se que o despejo do lixo em depósitos inadequados
implica no agravamento de problemas ligados à saúde pública. De acordo com o
relatório Meio Ambiente Brasil - Avanços e Obstáculos Pós Rio 921, a ocorrência de
doenças relacionadas à mortalidade infantil aumenta em aproximadamente 70% nas
1 Preparado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o relatório representa um balanço da situação brasileira em relação às propostas de sustentabilidade elaboradas durante a Conferência Rio-92.
7
áreas próximas a esses depósitos.
Também é bastante conhecida a relação entre lixões e o agravamento de
problemas sociais. O Fórum Nacional Lixo e Cidadania através do programa Criança
no Lixo, Nunca Mais2, afirma que esses depósitos estão relacionados com a
mobilização de um grande contingente de miseráveis e desempregados que
sobrevivem a custa da cata de resíduos para comercialização e consumo próprio. Em
alguns lugares, três gerações da mesma família vivem da coleta de lixo. Parte
significativa dessa população é formada por crianças, fato que aumenta a evasão
escolar e sua exposição a problemas como gravidez na adolescência e uso de drogas.
Por fim, citando um último exemplo, é fato bastante divulgado a degradação
ambiental provocada pelos lixões. O Centro de Referência e Gestão ambiental para
Assentamentos Humanos3 mostra que o acúmulo de lixo, ligado ao crescimento urbano
em direção às áreas de mananciais e combinado com baixos padrões de habitabilidade,
constitui uma das principais causas de perda dos recursos hídricos para o consumo da
população urbana.
A lista de problemas pode prosseguir de forma extensa4. É por isso que o lixo
representa um objeto de análise extremamente relevante, ocupando a atenção de
ambientalistas, técnicos, acadêmicos, poder público, organizações não governamentais
e organismos internacionais. É por isso, também, que a preocupação em desenvolver
práticas como reciclagem e coleta seletiva segue a mesma tendência. Se a geração de
lixo é uma fonte de problemas, essas práticas são apontadas como possíveis soluções.
2 O fórum é patrocinado pelo UNICEF e tem como objetivo principal a promoção de ações que contribuam para erradicar a cata de lixo por crianças e melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas que vivem dessa atividade.
3 Esse centro é mantido pela Universidade Livre do Meio Ambiente, ligado à Prefeitura Municipal de Curitiba. Seu objetivo é coletar e difundir experiências de gestão ambiental consideradas bem sucedidas.
4 Essa lista será detalhada adiante. Ver capítulo 1, seção 1.4.
8
O Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE)5 faz eco a esse
ponto de vista. Instituição de referência na promoção dessas práticas no Brasil,
responsável por diversas publicações, ele sustenta o argumento de que reciclagem e
coleta seletiva são elementos fundamentais numa política de gerenciamento do lixo.
Trazem benefícios que extrapolam os ganhos econômicos, servindo como ponto de
partida para um processo de conscientização da comunidade a respeito dos problemas
ambientais. Consciência ambiental é vista aqui como um elemento que induz à
reflexão sobre valores e comportamentos. A partir dessa reflexão os indivíduos
percebem que muitos desses valores e comportamentos são incompatíveis com a
construção de uma sociedade sustentável. Um destaque muito privilegiado é dado aos
hábitos de consumo. Assim, mudança nos hábitos de consumo, possibilitando a
redução do volume de lixo gerado, seria um dos grandes benefícios trazidos pela
prática da separação do lixo, mediante formação de uma consciência ambiental.
Esse tema da consciência ambiental também está presente em duas séries de
levantamentos quantitativos (survey) realizados em 1992 e 1997. Responsável por
esses levantamentos, S. CRESPO (1998) aponta que é possível falar em um aumento
da consciência ambiental entre a população brasileira. Ao mesmo tempo, a autora
aponta que, para essa população, a disposição em contribuir com as causas ambientais
tem como atitude mais evocada a participação em campanhas que envolvem a
separação do lixo. Ou seja, para a população brasileira, a participação em programas
de reciclagem e coleta seletiva é o meio mais concreto de se combater os problemas
ambientais.
De qualquer forma, não existe um consenso a respeito das implicações
práticas disso que vem sendo chamado de consciência ambiental. Da mesma maneira,
a relação entre programas de coleta seletiva, reciclagem e consciência sobre as
5 O CEMPRE elabora publicações que orientam a implantação e o gerenciamento de experiências voltadas para a reciclagem e a coleta seletiva. Também mantém um banco de dados sobre programas de reciclagem e coleta seletiva no Brasil.
9
implicações ambientais dos hábitos que estão ligados à crescente produção de lixo é
controvertida.
É necessário ressaltar que, a despeito da extensão dos problemas que suscita,
no Brasil a conversão da questão do lixo em objeto de demanda social para a criação
de políticas públicas é bastante tímida. Esse fato é suficientemente significativo para
colocar em questão os efeitos do que vem sendo chamado de consciência ambiental.
Isso pode ser ilustrado pelas iniciativas para criação de cooperativas de catadores de
lixo. Responsáveis pela coleta da maior parte do lixo reciclável em área urbana, eles
desempenham importante função econômica e ambiental. Ao mesmo tempo, são
relegados a condições precárias de trabalho e de vida. Ainda assim, não se consegue
articular um movimento suficientemente amplo para remediar essa situação através de
uma política pública.
Em estudo sobre o potencial econômico representado pela reciclagem, S.
CALDERONI (1997) observa algumas conseqüências negativas derivadas dessa
timidez de demandas por intervenção governamental. Sem intervenção, a prática da
reciclagem dá origem a um mercado informal e oligopolista. Nele, grandes empresas
pagam preços extremamente baixos pelo material coletado por miseráveis e
desempregados que trabalham sem o amparo da lei. Trata-se de uma relação brutal de
exploração. Nesse caso, impulsionada por motivações exclusivamente econômicas, a
reciclagem apenas transforma o lixo e os problemas que provoca em justificativa para
a produção de lucro. Não contribui para a geração de renda, de emprego e de equilíbrio
ambiental e nem representa uma prática que reflete consciência em relação a
problemas ambientais ou sociais.
Ao analisar a prática da reciclagem de latas de alumínio no Brasil, P.
LAYRARGUES (2002) argumenta que a ausência de um encaminhamento
genuinamente político para a questão do lixo ultrapassa os limites apontados acima.
Para o autor, além de não serem convertidos em política pública, os problemas ligados
ao lixo têm recebido um tratamento prioritariamente técnico. Analisando a bibliografia
que trata do tema, ele conclui que a abordagem do lixo sob o prisma da técnica esvazia
10
a importância de relações sociais fundamentais à compreensão da questão. Uma
reflexão que deveria começar pelo modelo de sociedade que se organiza para produzir,
estimulando o consumo através da obsolescência programada, originando um estilo de
vida insustentável, é reduzida à tarefa técnica de separar o lixo produzido, destinando-
o, através de coleta seletiva, à reciclagem.
O autor também argumenta que a reciclagem e a prática da coleta seletiva
têm sido vinculadas a um discurso ambiental conservador. Visando uma mudança de
comportamento das pessoas em relação ao lixo, sem que se desenvolva uma visão mais
crítica sobre a complexa cadeia de causas e efeitos que regem a sua produção, esse
discurso cria a percepção equivocada de que, enquanto houver separação e reciclagem,
haverá, também, a possibilidade de geração ilimitada de lixo.
Seguindo esse mesmo raciocínio, ao refletir sobre a prática da educação
ambiental, P. BRÜGGER (1994) afirma que os problemas ambientais como os
originados pelo lixo têm origem numa mentalidade instrumental, refletida em
comportamentos utilitaristas, próprios de uma sociedade capitalista que se organiza de
maneira insustentável. Enfrentar tais problemas, sob a perspectiva da autora, implica
na construção de uma crítica profunda a todo um modelo de civilização, pois o
privilégio dado a soluções estritamente técnicas reproduz uma situação de alienação.
Leva a acreditar, de forma equivocada, que produzir lixo é algo natural, que seus
problemas afetam a todos indistintamente e que a sua correta manipulação técnica,
através da coleta seletiva e da reciclagem, viabiliza a reprodução dos padrões atuais de
organização social.
Com sua argumentação, a autora pretende demonstrar que a resolução de
problemas ambientais sob uma ótica técnica não leva à construção de consciência
ambiental, mas apenas ao que chama de adestramento ambiental. Caracterizado por
uma mudança inconsciente de comportamento, ele permite que se dê solução pontual a
um problema e que, ao mesmo tempo, a causa desse problema continue se repetindo.
Como se pode observar, há consenso no reconhecimento de que o lixo traz
problemas graves e de todas as ordens. Ao mesmo tempo, há uma série de
11
questionamentos sobre a maneira como a coleta seletiva e a reciclagem vêm sendo
usadas para solucionar esses problemas. CALDERONI demonstra que a prática da
reciclagem pode avançar em função de motivações alheias à preocupação com o
gerenciamento adequado do lixo. LAYRARGUES e BRÜGGER argumentam que a
separação do lixo pode ocorrer sem que exista uma reflexão sistematizada sobre
problemas ambientais.
Os questionamentos apresentados acima demonstram que é possível formular
uma problemática a partir de interpretações opostas relacionadas às conseqüências dos
programas de reciclagem e coleta seletiva de lixo. De um lado está o argumento de que
esses programas permitem a formação de uma consciência ambiental, ponto de partida
para a redefinição de valores e práticas compatíveis com o desenvolvimento de uma
sociedade sustentável. De outro, está o argumento de que os mesmos programas têm
gerado uma mudança que se limita ao adestramento, perigoso por sugerir que através
da correta manipulação técnica do lixo será possível manter os atuais padrões de
organização social, inerentemente insustentáveis.
O presente trabalho pretende contribuir com a discussão dessa problemática
através de um estudo de caso. Tendo como pano de fundo a Teoria das Representações
Sociais, seu objetivo é investigar, descrever e analisar, os discursos e práticas
estabelecidos em relação ao lixo por uma comunidade que vive em Curitiba, capital do
estado do Paraná, no bairro São Braz, e é atendida por um programa municipal de
coleta seletiva conhecido como "Câmbio Verde".
Tanto o programa de coleta seletiva como a cidade de Curitiba oferecem
elementos importantes para dar suporte ao estudo de caso.
Curitiba, em primeiro lugar, possui uma imagem bastante difundida de
cidade planejada6. Mais do que isso, é descrita como a cidade que conseguiu implantar
uma sistemática eficiente de planejamento urbano enquanto outras cidades brasileiras
6 O tema do planejamento urbano em Curitiba será discutido adiante. Ver capítulo 2, seção 2.4.
12
de mesmo porte fracassaram em suas tentativas. Em segundo lugar, também é
difundida, embora bastante questionada, a imagem de que Curitiba teria conseguido
equacionar o seu planejamento com as prerrogativas de um desenvolvimento urbano
sustentável em termos ambientais. Apontada como um exemplo a ser seguido por
outras cidades, recebeu inclusive, no início da década de 1990, o apelido de "capital
ecológica". Dessa forma, pelo menos a princípio, o programa de coleta seletiva em
questão não seria um programa como outro qualquer, mas o programa de uma cidade
planejada e preocupada com as questões ambientais.
Outro traço importante é que Curitiba fornece um cenário privilegiado para
se observar uma administração que, desde longa data, procura legitimar suas
intervenções através do discurso da racionalidade técnica, representada por uma
burocracia pública descrita como ativa e eficiente.
A presença da valorização do discurso técnico é refletida no programa de
coleta seletiva de lixo. Em estudo sobre o estilo de gestão municipal de Curitiba, K.
FREY (1996) observa que esse programa foi elaborado sem que houvesse participação
da sociedade, vista pela administração municipal como um entrave à racionalidade e
ao bom andamento do planejamento urbano. A lógica da Prefeitura Municipal de
Curitiba (PMC) considera que, terminada a fase de concepção, a sociedade deve aderir
aos programas, engajando-se na sua implementação. Dito de outra forma, no
funcionamento do programa, a sociedade é convocada a desenvolver um novo
comportamento em função de uma solução, primordialmente técnica, para os
problemas gerados pelo lixo.
Cabe ressaltar que, além disso, o programa de coleta seletiva em questão foi
implementado em 1991. Desde então, foi mantido pelas administrações subseqüentes,
todas pertencentes ao mesmo grupo político, organizado ao redor da figura de Jaime
Lerner, ex-Prefeito de Curitiba e ex-Governador do estado do Paraná. Essa
continuidade permitiu um acúmulo de informações, tanto em relação a dados oficiais,
como em relação às percepções das pessoas que o utilizam.
Em relação ao programa, ao todo a Prefeitura Municipal o disponibiliza em
13
sessenta e um locais da cidade. Ele visa atingir famílias, moradoras de regiões
periféricas, cuja renda média é de até três salários mínimos mensais. Nele, a população
troca, com freqüência quinzenal, lixo reciclável por alimentos. O fato desse programa
estimular a participação da população através de um mecanismo de troca é
particularmente valioso para o estudo de caso, pois permite que o mesmo possa avaliar
as conseqüências do seu funcionamento.
De acordo com a apresentação oficial, o programa traz uma série de
conquistas positivas: limpeza imediata da região, diminuição do lixo destinado ao
aterro sanitário através da reciclagem, mitigação de carências sociais, melhoria na
alimentação das pessoas e contribuição para escoar a produção de alimentos
produzidos na Região Metropolitana de Curitiba. A conseqüência mais divulgada e
comemorada pelo poder público, no entanto, é a criação de uma forte consciência
ambiental que contribui para produzir um sentimento de identificação entre o
indivíduo e a sua cidade. Argumenta-se que essa identidade é fundamental para
explicar a participação ativa dos cidadãos nos programas que a Prefeitura Municipal
elabora.
O estudo de caso está orientado em função de uma premissa geral: as
práticas cotidianas das pessoas, visando particularmente a participação no programa de
coleta seletiva, podem ser compreendidas a partir das representações que elas
constróem em relação ao lixo. Assim, a hipótese de pesquisa orienta a investigação a
mapear as representações sobre o lixo, confrontando uma dimensão mais genérica e
abstrata relativa aos problemas ambientais, com outras dimensões marcadas por
problemas cotidianos, relativas a aspectos sanitários e econômicos.
Para possibilitar a verificação da premissa e da hipótese mencionadas acima
é que se optou pelo referencial teórico das Representações Sociais. Embora esse tema
receba atenção mais detalhada adiante7, é importante ressaltar que a escolha desse
referencial está vinculada à preocupação de se cotejar, através das representações
7 O referencial teórico das Representações Sociais será discutido adiante. Ver capítulo 3.
14
elaboradas pelos moradores, as práticas relacionadas ao lixo e os significados que as
acompanham. É justamente através do acesso às representações que se pretende
verificar se, ou em que extensão, o programa "Câmbio Verde" tem promovido algum
tipo de educação ambiental.
Em sua estrutura, o trabalho está dividido em cinco capítulos.
No primeiro, é apresentada uma discussão a respeito do lixo e de suas
práticas correlatas como objeto de reflexão. Esse capítulo procura demonstrar, através
de revisão bibliográfica, que ambos representam, ao invés de objetos dados e
portadores de características objetivamente intrínsecas, construções sociais. Também
procura sistematizar a problemática central da pesquisa, opondo a noção de
consciência à de adestramento ambiental.
No segundo, é elaborado um panorama geral, embora sintético, a respeito do
gerenciamento do lixo no Brasil. Esse panorama sugere que o caso de Curitiba é
paradigmático em relação aos programas de reciclagem e coleta seletiva de lixo. Dessa
forma, o capítulo também procura, novamente através de revisão bibliográfica, refletir
a respeito desse suposto traço paradigmático do caso curitibano.
No terceiro, é apresentada a Teoria das Representações Sociais bem como os
aspectos metodológicos que orientaram o estudo de caso. Essa apresentação procura
demonstrar que a análise das representações é particularmente valiosa para o estudo de
caso contido no presente trabalho, à medida que toma o conhecimento produzido pelo
senso comum como um conhecimento provido de eficácia, tanto atribuindo sentido à
realidade como orientando e justificando práticas cotidianas.
No quarto, é feita a descrição e a análise dos dados levantados através do
estudo de caso realizado no bairro São Braz.
Por fim, no quinto capítulo, são apresentadas as conclusões gerais do
trabalho.
15
1 DO LIXO E DE SUAS PRÁTICAS CORRELATAS COMO OBJETO DE
REFLEXÃO
1.1 DO SIGNIFICADO DE ALGUMAS EXPRESSÕES
Os textos e discussões que tomam o lixo como objeto de reflexão apresentam
algumas expressões específicas. Reciclagem, coleta seletiva, resíduos sólidos e
gerenciamento de resíduos são apenas algumas dessas expressões. Elas nem sempre
são usadas com o mesmo sentido. E comum, por exemplo, o emprego indistinto das
expressões coleta seletiva e reciclagem para designar a mesma prática: recuperar do
lixo aquilo que seria descartado. Por conta disso, é necessário um breve esclarecimento
sobre essas expressões, salientando o sentido que lhes será atribuído no presente
trabalho.
Reciclagem é um processo que reduz um produto a suas matérias-primas
originais para que elas possam ser usadas novamente. Permite que uma matéria que já
havia sofrido transformação prévia possa ser introduzida novamente no circuito
econômico. Pode ocorrer antes da realização do consumo, quando os materiais são
recuperados na própria linha de produção. Nesse caso é chamada de reciclagem direta.
Também pode ocorrer após a realização do consumo, quando um material já foi
descartado como lixo depois de utilizado. Nesse caso é chamada de reciclagem
indireta. Tanto a reciclagem direta como a indireta são atividades que envolvem o
consumo de água, energia, poluição do ar e da água, bem como geração de resíduos.
Em outras palavras, também geram impacto ambiental. No entanto, esse impacto pode
ser reduzido quando comparado àquele gerado pela transformação de uma matéria-
prima original. (BURNIE, 2001, p. 128)
Por envolver a necessidade de transformação e a geração de algum impacto
ambiental, a reciclagem não pode ser confundida com a simples reutilização. Esta
ocorre quando um material é novamente introduzido no circuito econômico, mas sem a
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modificação de suas características físicas. Assim, as garrafas retornáveis podem ser
reutilizadas. Suas características não se alteram. Já as garrafas descartáveis devem ser
recicladas, pois suas características precisam passar por algum processo de
transformação. Evidentemente, as primeiras são mais adequadas que as segundas sob o
ponto de vista ambiental.
Coleta seletiva, por sua vez, é uma etapa entre os processos de separação do
lixo e reciclagem ou reutilização. Sua realização pressupõe que o lixo passará
previamente por algum tipo de separação. Essa separação pode obedecer a diferentes
critérios de oposição, como: orgânico e inorgânico, seco e úmido. A partir da
separação, a coleta seletiva viabiliza, num primeiro momento, a conservação de
materiais recicláveis que, de outra forma, seriam danificados ou teriam seu valor
reduzido pelo contato com materiais não recicláveis. A separação também pode ser
realizada por diferentes sujeitos e em diferentes contextos. Ela pode ser feita pelos
moradores em suas próprias residências, por catadores nas vias públicas e lixões, bem
como por trabalhadores em usinas de lixo. Quando a separação ocorre em lixões e
usinas, a coleta seletiva deixa de ser viável, pois o lixo já foi misturado e uma melhor
conservação dos materiais não é mais possível. (GRIPPI, 2001, p.31)
No presente trabalho, coleta seletiva será utilizada como sinônimo de coleta
articulada à triagem prévia do lixo por moradores, tanto em suas residências como no
entorno delas. É importante ressaltar que o estudo de caso apresentado neste trabalho
está baseado em entrevistas com indivíduos que não devem ser confundidos com
catadores, pois a prática da triagem do lixo, embora lhes traga algum retorno material,
conforme dados apresentados adiante no capítulo 4, não constitui atividade central de
subsistência.
Os programas de coleta seletiva podem obedecer a diferentes sistemáticas de
funcionamento. Podem ocorrer de porta em porta, quando algum tipo de veículo
coletor percorre as vias públicas recolhendo o lixo previamente selecionado e disposto
em frente aos domicílios. Outra sistemática é a utilização de postos de entrega
voluntária (PEVs), geralmente constituídos por caçambas ou conjuntos de tambores
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identificados para receber o lixo de acordo com diferentes categorias: plásticos, vidros,
metais e papéis. Embora não seja muito difundido no Brasil, alguns países adotam o
sistema de máquinas onde se introduz determinado tipo de lixo reciclável e por isso se
recebe uma determinada quantia em dinheiro. Existem, ainda, programas que
envolvem a parceria entre poder público, ou organizações da sociedade civil, e os
catadores, responsáveis pela coleta do reciclável em troca de algum tipo de apoio,
como construção de galpões, instalação de prensas e assim por diante. Finalmente,
existem os programas onde o lixo reciclável é levado pela população a pontos onde é
comprado ou trocado por outras mercadorias (CEMPRE/IBAM, 1997, p. 38). O estudo
de caso que será apresentado adiante toma como objeto de estudo um programa que
segue esta última sistemática.
"Resíduos sólidos" é outra expressão que demanda esclarecimentos.
Segundo CRUZ (1995, p. 7), "resíduos sólidos correspondem a, ou representam,
materiais sólidos de composições químicas variadas, resultantes das diferentes
atividades e/ou funções do homem em sociedade. Sofrem alterações diversas, como
putrefação, oxidação e combustão, em função de sua natureza química". Nesse
sentido, trata-se de uma designação técnica para lixo. Tendo surgido no início dos anos
1960 ela reflete uma conjuntura em que o lixo adquire relevância cada vez maior como
objeto de estudo.
Diante dessa definição, opta-se no presente trabalho pela manutenção da
expressão lixo quando o tema fizer referência a questões típicas do cotidiano. A
expressão resíduos sólidos será usada apenas em referências, comentários e citações de
textos de caráter técnico.
Por fim, a expressão gerenciamento de resíduos refere-se, genericamente, às
medidas combinadas que visam equacionar os problemas originados pelo lixo.
Geralmente, esse gerenciamento é composto por algumas atividades que caracterizam
os serviços de limpeza pública: coleta, transporte e disposição final do lixo. De uma
perspectiva sustentabilista, essas atividades devem ser precedidas por estratégias que,
em primeiro lugar, evitem ou diminuam a geração de lixo e, em segundo lugar,
18
procurem a recuperação do lixo que foi gerado. Por fim, encerradas as duas primeiras
estratégias, deve-se dar ao lixo um destino final que implique nos menores impactos
ambientais possíveis. É dessa seqüência de estratégias que deriva o princípio
representado pelos 3Rs, junção das letras iniciais de reduzir, reutilizar e reciclar.
(GRIPPI, 2001, p. 17)
As expressões glosadas acima não resumem, obviamente, o amplo
vocabulário, particularmente o de termos técnicos, utilizado em textos e discussões
sobre lixo. Como a utilização dessas expressões nem sempre é consensual, optou-se
apenas por um rápido esclarecimento e pela delimitação de como serão empregadas no
presente trabalho. Outras expressões eventualmente mencionadas e que necessitem de
esclarecimentos serão explicadas através de notas de rodapé.
1.2 DA ABORDAGEM DO LIXO E DE SUAS PRÁTICAS CORRELATAS
A partir da elaboração de um quadro histórico sobre o lixo e as práticas a ele
correlatas, R. BARBALACE (1998) argumenta que os problemas gerados pelos
resíduos produzidos em sociedade não constituem traço distintivo ao século XX. Ao
contrário, é possível elaborar um longo inventário desses problemas desde o início da
civilização. Acompanhando esses problemas, também é possível listar quatro práticas
que sempre os combateram: enterrar, queimar, reciclar e diminuir o volume de lixo
gerado.
Sob este ponto de vista, lixo e práticas correlatas representam uma unidade
temática que se repete em diversas sociedades e períodos históricos. Portanto, os
problemas levantados durante o século XX, ligados à geração crescente de lixo,
particularmente o lixo inorgânico, representam um capítulo pontual dentro de um
quadro histórico muito mais amplo.
Apresentando um argumento oposto ao esboçado acima, J. RODRIGUES
(1995) sustenta que, embora toda vida social produza resíduos, nem sempre se
atribuem a estes os mesmos valores e se elaboram as mesmas práticas. Para o autor, os
19
valores e práticas relacionados ao lixo são construções sociais.
A história, sob esse ponto de vista, não se refere ao lixo em si, mas ao
conjunto de percepções que, resultantes de uma dinâmica social, permitem a
classificação de algo como lixo, solicitando, ao mesmo tempo, determinadas práticas
para viabilizar o seu manejo. Além disso, a idéia de que lixo e práticas correlatas
representam uma unidade temática, independente de um contexto, é questionável, pois
é recente sua importância como fenômeno socialmente relevante.
O estudo que envolve um programa de coleta seletiva coloca em evidência
certas práticas relacionadas ao lixo. Em particular, evidencia a sua separação, mediante
critérios de oposição como orgânico e inorgânico. Se, por um lado, várias sociedades
desenvolveram essa prática, como sugere o primeiro ponto de vista, por outro lado, é
forçoso admitir que a essa prática não se atribuiu sempre os mesmos valores e
significados, como sugere o segundo. Portanto, a reflexão sobre coleta seletiva e
separação não deve ser orientada por um histórico das práticas em relação ao lixo, mas
por um histórico que demonstre como o lixo e práticas correlatas assumiram
determinados significados.
Dessa forma, é forçoso reconhecer que para as sociedades modernas, pelo
menos dois significados paralelos têm sido associados ao que se chama de lixo,
exigindo conjuntos distintos de práticas para realizar o seu manejo.
Lixo é aquilo que se classifica a partir do que causa nojo, embaraço, asco,
sentimentos ligados à noção de suj idade, exigindo o seu afastamento, a sua segregação
em relação aos sentidos. Mas lixo, mais recentemente, também se classifica a partir do
que se considera desperdício, irracionalidade, sentimentos ligados à noção de uma
relação insustentável entre o homem e o seu meio, exigindo a sua recuperação, o
resgate daquilo que ainda tem valor mas foi jogado indevidamente fora.
20
1.3 DO LIXO, DAS PRÁTICAS CORRELATAS E DA NOÇÂO DE SUJIDADE
COMO CONSTRUÇÕES SOCIAIS
Em Higiene e ilusão — O lixo como invento social, J. RODRIGUES sugere
que a idéia de lixo presente nas sociedades modernas, concebida através da noção de
suj idade, deve ser compreendida através de um contraste com as mentalidades e
sensibilidades típicas da sociedade medieval:
As mentalidades e as sensibilidades medievais são aquilo contra o que a cultura capitalista e, mais adiante, a cultura industrial - territórios próprios da questão do lixo - se definiram. As culturas capitalista e industrial olham para a cultura medieval e se dizem: isto é o que não queremos ser, isto é o que renegamos. Esta parte de nós, de nossa tradição cultural e histórica que recusamos no plano dos ideais, seria um bom começo para contrastar e relativizar nossas concepções e nossas sensibilidades atuais acerca da temática do lixo. (RODRIGUES, 1995, p. 19)
Com base nesse pressuposto, o autor procede a um inventário de hábitos,
costumes e valores medievais. Nesse inventário, citando autores que se ocupam da
cultura popular e da vida cotidiana8, ele procura demonstrar que aquilo que hoje causa
nojo, embaraço e repugnância, não provocava as mesmas reações na sociedade
medieval. Da mesma forma, aquilo que hoje é classificado como lixo, requerendo
práticas específicas, não recebia então a mesma classificação e os mesmos cuidados.
Aquilo que se convencionou chamar de lixo é uma construção histórica. Passou a ser
possível a partir do momento em que certas noções, como a de suj idade, ausentes no
mundo medieval, foram construídas em sociedade.
Sua análise reflete, através de exemplos e ilustrações, aquilo que, em O
processo civilizador, Norbert ELIAS chamou de construção de um padrão civilizado
de comportamentos. Em sua origem, esse processo aponta para a dissolução da
sociedade medieval, particularmente do seu segmento formado pelas cortes
estabelecidas ao redor dos senhores feudais. A partir de então, inicia-se uma trajetória
de mudança na estrutura social, acompanhada pela constante transformação dos
8 São utilizados como referência principalmente os trabalhos de P. ARIES (1978, 1981), M. BAKHTIN (1987), L. MUMFORD (1961), A. CORBIN (1987) eN. ELIAS (1991).
21
padrões que estabelecem os tipos de comportamento aceitáveis em sociedade. Essa
trajetória, quando observada em sua totalidade, apresenta um sentido nítido: o avanço
crescente do sentimento de embaraço, explicitado sob a roupagem do refinamento. E o
avanço do sentimento de embaraço que permite a concepção da idéia de suj idade e,
por extensão, da idéia de lixo.
Assim como ELIAS atribui a um processo de mudança social a formação de
comportamentos aceitáveis em sociedade, RODRIGUES atribui a esse processo a
construção daquilo que permite a classificação de algo como lixo. Da mesma forma,
mantendo o paralelo com ELIAS, RODRIGUES sugere que práticas mais espontâneas
foram sendo substituídas por práticas cada vez mais racionais em relação ao lixo.
Em seu estudo sobre a dissolução da sociedade medieval e formação da
sociedade moderna, ELIAS identifica a construção de formas de conduta
desenvolvidas lentamente em sociedade e impossíveis de serem interpretadas como
comportamentos naturais. Existe uma conexão entre a transformação da estrutura
social e a construção de novas formas de determinação do comportamento. Enquanto
uma classe alta se dissolve e outra está emergindo, as hierarquias sociais vão sendo
violentamente reformuladas. É em meio a esse turbilhão que a questão do bom
comportamento passa a ser cada vez mais relevante. Ele observa que uma nova
configuração da estrutura social, particularmente relacionada a uma nova classe alta,
expõe os indivíduos às pressões dos demais e ao controle social:
O que ocorre, é que uma nova maneira de viver em sociedade torna as pessoas mais sensíveis às pressões das outras. Essas pressões, lentamente, tornam o código de comportamento mais rigoroso; elas aumentam o grau de consideração esperado dos demais. O senso do que fazer e não fazer para não ofender ou chocar os outros torna-se mais sutil e, em conjunto com as novas relações de poder, o imperativo social de não ofender os semelhantes torna-se mais estrito, em comparação com a fase precedente (ELIAS, 1991, p. 91).
A conexão entre a transformação da estrutura social e a construção de novas
formas de determinação do comportamento, deixa claro que o processo civilizador é
desencadeado pelo desenvolvimento de novos costumes entre a classe alta. Em
seguida, esses costumes passam a ser impostos ao restante da sociedade. Nesse
22
movimento, eles desempenham uma função: produzem um sinal de distinção entre as
classes que os desenvolvem, aquelas que os recebem e aquelas que os desconhecem. O
crescente movimento em direção ao embaraço, ao refinamento, longe de representar
uma mera frivolidade aristocrática, é peça ativa num processo que envolve dominação
e a delimitação de fronteiras rígidas entre grupos sociais.
RODRIGUES estende essa observação ao contexto representado pela noção
de sujidade. Para o autor, sujeira é algo que está estritamente ligado à marcação de
distâncias sociais, pois, fazer ou entrar em contato com algo que para o outro é sujo,
implica em manifestar automaticamente uma relação de hierarquia:
Podemos perceber isto mesmo em pequenos atos que explicitamente têm outras intenções. Assim, por exemplo, um gesto sutil como o de alguém de casa limpar com as próprias mãos a cadeira em que nos convida a sentar, ou como o de lavar em nossa frente um copo ou uma xícara que retirou já limpos do armário, dotando-os de uma limpeza adicional, são, além de simples demonstração de 'boas maneiras', uma expressão das respectivas posições sociais. Igualdade e familiaridade dispensariam totalmente estes atos (RODRIGUES, 1995, p. 95).
Mas como havia sido dito, é a necessidade de produzir distinção que leva à
formação de um abismo entre o mundo civilizado e o mundo medieval. Para ELIAS,
esse abismo faz com que o padrão de comportamento aceitável no segundo pareça
repugnante quando comparado àquele aceitável no primeiro. Está na origem desse
caráter repugnante:
A inexistência de uma parede invisível de emoções que se ergue entre um corpo humano e outro, repelindo e separando. Essa parede é perceptível à mera aproximação de algo que esteve em contato com a boca ou as mãos de outra pessoa; assume a forma de embaraço à mera vista das funções corporais de outrem ou até mesmo à sua mera menção; também assume a forma de vergonha quando nossas próprias funções são expostas à vista de outros (ELIAS, 1991, p. 82).
A construção dessa parede invisível de emoções é fundamental para pensar o
avanço do sentimento de embaraço. É por isso que RODRIGUES argumenta que ela
contribui para a compreensão da emergência das noções relacionadas à idéia de
sujidade, necessárias à classificação de algo como sendo lixo. O processo civilizador,
ainda que lentamente, irá delimitar rigorosamente aquilo que pertence ou não ao
23
indivíduo, aquilo que deve ou não ser considerado seu domínio. Ele irá construir a
parede invisível de emoções. Quanto mais rigorosa essa delimitação, quanto mais
rígida ela se apresentar, maior será a distância em relação ao contexto típico da
sociedade medieval. Ao mesmo tempo, maior será o padrão de embaraço, maior a
possibilidade de identificar a sujidade e de classificar algo como lixo.
O distanciamento crescente dos padrões observados na sociedade medieval
pode sugerir que certos comportamentos são eliminados, enquanto outros são
desenvolvidos e adotados, em função de causas higiênicas. ELIAS descarta essas
possíveis causas. Ele argumenta que, no início do processo de transformação dos
comportamentos, não se observa a utilização de razões higiênicas para produzir maior
condicionamento ou controle sobre os indivíduos. O que existem são razões
relativamente triviais, ilustradas por explicações como: "não faça isso porque não é
cortês", "porque não demonstra civilidade", "porque não é civilizado", "porque não
demonstra cultura".
Todas essas explicações reforçam a idéia de que a transformação dos
comportamentos deve ser atribuída a causas sociais. Mais especificamente, à
necessidade de adaptação em relação aos novos comportamentos que são
freqüentemente estabelecidos entre a classe alta:
Nada indica que a condição afetiva, o grau de sensibilidade, sejam mudadas pelo que descrevemos como evidentemente racional, isto é, pela compreensão demonstrável de dadas conexões causais. Não se diz, como se diria mais tarde, que é anti-higiênico ou prejudicial à saúde tomar sopa na mesma sopeira com outra pessoa. Não há dúvida de que a delicadeza de sentimentos é aguçada sob pressão da situação de corte, isto de uma maneira que mais tarde será parcialmente justificada por estudos científicos, mesmo que grande parte dos tabus que as pessoas gradualmente se impõem em seus contatos recíprocos, parte esta muito maior do que em geral se pensa, não tenha a menor ligação com a higiene, sendo motivada apenas por uma delicadeza de sentimentos (ELIAS, 1991, p. 123).
Mas, se as razões higiênicas não estão na origem do processo de
transformação dos comportamentos, isso não significa que se encontram divorciados
desse processo. Desempenham uma função. Uma vez definido um novo padrão de
comportamento, essas razões contribuem para reforçá-lo. Elas fazem com que aumente
24
sobre o indivíduo a pressão para que incorpore esse novo padrão. Incorporado, o
comportamento aceitável tende a ser visto como natural. Ele parece ao indivíduo um
reflexo de sua própria vontade, do seu desejo de zelar pela própria saúde. Em outras
palavras, as razões higiênicas contribuem para que o controle sobre os
comportamentos passe a ser realizado através de mecanismos internos ao indivíduo,
mecanismos de autocontrôlé.
Ao transformar o padrão de comportamentos aceitáveis em sociedade numa
questão de autocontrôlé, o processo civilizador faz com que o sentimento de embaraço
e suas conseqüências sejam percebidos como elementos absolutamente naturais. Uma
das conseqüências do embaraço, que passa a ser desempenhada como prática
corriqueira e natural, é o ato de segregar. Trata-se de remover o que é percebido como
embaraço para longe dos sentidos, para um espaço que ELIAS chama de fundo da vida
social, onde será contido e isolado.
Acompanhando até aqui os argumentos de ELIAS e RODRIGUES, é
possível delinear traços de um processo social que acompanha a construção da
sociedade moderna, possibilitando a emergência de uma noção que permite a
classificação de algo como lixo. Possibilita, também, a emergência de uma prática, a
segregação, até então inexistente, visto que inócua, para o manejo daquilo que passa a
ser identificado como sujo.
Se os argumentos apresentados acima demonstram o processo que resulta na
construção de uma noção e de uma prática, ao estudar a dinâmica social que está por
trás de alterações operadas sobre o olfato, A. CORBIN (1987) salienta que essa noção
e essa prática começam a ser particularmente visíveis entre o final do século XVIII e
início do XIX, quando emerge no continente europeu uma acentuada preocupação em
organizar o espaço urbano, dispondo, mediante separação, cada objeto, cada ser e cada
condição social, em seu lugar específico. Retomando argumento já abordado acima, o
autor sustenta que essa preocupação não revela uma causa higiênica, não é
desencadeada por uma relação cientificamente estabelecida entre causa e efeito. Ela é
tributária de uma nova fonte de embaraço: pânico em relação ao miasma, nojo em
25
relação à emanação da matéria orgânica em decomposição, agora vista como algo sujo.
Para CORBIN, organizar, segregando e separando, é, antes de mais nada,
evitar a presença daquilo que a sujeira da matéria em decomposição evoca: a passagem
do tempo, a presença da morte. Assim, coletar e afastar o lixo, expulsar os cemitérios e
isolar os mortos, pavimentar ruas e canalizar os rios para drenar os líquidos, são tarefas
que emergem com o objetivo de evitar o embaraço provocado por uma nova percepção
em relação à matéria orgânica em decomposição. Ele ressalta que a preocupação com a
segregação do lixo e dos mortos emerge simultaneamente, segregação que se inicia por
um sentimento de embaraço produzido socialmente. Em ambos os casos, a
preocupação em segregar dá origem a um movimento utópico, cujos contornos
dramáticos se estendem aos dias atuais, pois à medida que os restos são expulsos do
espaço urbano, este cresce, fazendo com que os mesmos voltem a fazer parte do seu
interior.
O primeiro projeto de reunião e segregação do lixo urbano data de 1779 e foi
colocado em prática em Paris. Segundo CORBIN (1987, p.150), o caráter utópico
desse projeto já demonstrava seus limites em 1826, quando a cidade de Paris decreta
uma espécie de guerra para combater o material em decomposição. Neste ano, o
incipiente projeto de segregação é transformado em um rigoroso processo de
elaboração de regras para ordenar a fisiología urbana para segregar. Procura-se
eliminar o material em decomposição sistematicamente. Desde então, o lixo passa a
receber atenção detalhada por parte das autoridades públicas, recebendo, inclusive, um
orçamento próprio. Alvo de estudos específicos, sua segregação adquire caráter cada
vez mais profissionalizado.
Percebe-se, portanto, através dos argumentos de CORBIN, como ocorreu, a
partir da construção social da noção de suj idade, o início do processo de
institucionalização da prática da segregação. Iniciado no século XVIII, é óbvio que
esse processo possui uma longa trajetória. Essa longa trajetória, no entanto, foge aos
26
objetivos do presente trabalho.9
1.4 DO LIXO, DAS PRÁTICAS CORRELATAS E DA NOÇÃO DE
SUSTENT ABILID ADE COMO CONSTRUÇÕES SOCIAIS
A construção da noção de sujidade é condição para a classificação de algo
como lixo. Também é importante para o estabelecimento de práticas que visem o seu
manejo. No entanto, particularmente a partir da segunda metade do século XX, além
de sujidade, o lixo começa a sugerir um problema sem precedentes. Num período em
que a modernidade em sua fase industrial atinge o seu auge, o lixo passa a representar
uma contradição: quanto mais essa sociedade se expande, mais gera resíduos; quanto
mais gera resíduos, mais sua expansão parece insustentável. Ao lado da evocação de
algo sujo, que deve ser segregado, o lixo também passa a representar um contraponto a
essa sociedade e ao seu padrão expansivo. Agora, não se trata apenas de segregar.
Trata-se também de desenvolver práticas que permitam recuperar aquilo que foi
jogado fora mas ainda guarda algum valor. Daí a relevância que a separação do lixo,
articulada a programas de reciclagem e coleta seletiva, passa a adquirir.
Em A era dos extremos, o historiador marxista E. HOBSBAWN caracteriza
as primeiras décadas da segunda metade do século XX como um período dourado para
o capitalismo. Marcado por um crescimento econômico vertiginoso, esse período
presenciou o aumento expressivo de todos os índices de produção, da indústria à
agricultura, até mesmo em países menos desenvolvidos. Isso permitiu, entre outras
coisas, a constituição da sociedade de bem-estar em alguns países europeus. Permitiu
também uma combinação bastante característica: crescimento populacional,
urbanização acelerada e a perseguição de um padrão de desenvolvimento ilimitado.
Segundo o autor, nessa época:
Mal se notava um subproduto dessa extraordinária combinação, embora em retrospecto ele
9 Para uma discussão a respeito desse tema ver L. MUMFORD (1961).
27
já parecesse ameaçador: a poluição e a deterioração ecológica. Durante a Era de Ouro, isso chamou pouca atenção, a não ser de entusiastas da vida silvestre e outros protetores de raridades humanas e naturais, porque a ideologia de progresso dominante tinha como certo que o crescente domínio da natureza pelo homem era a medida mesma do avanço da humanidade. (HOBSBAWN, 1997, p.257)
Pois bem, com o tempo e a partir da crítica à ideologia de progresso então
dominante, essa combinação revelou-se explosiva. O aumento exponencial da geração
de lixo foi um dos subprodutos inevitáveis dessa combinação. O problema que esse
aumento passou a representar pode ser verificado pela criação de uma expressão
específica para designar o lixo de maneira técnica: resíduos sólidos. De acordo com J.
DEMAJOROVIC (1995), nesse contexto o lixo deixa de ser visto apenas sob o prisma
da suj idade. Percebido como a origem de problemas sem precedentes, passa a ser
objeto de estudos cada vez mais freqüentes. Daí a elaboração de uma expressão técnica
para designá-lo.
A partir da bibliografia consultada é possível inventariar algumas das
objeções que contribuíram para transformar o lixo em origem de problemas sem
precedentes: problemas típicos ao campo do gerenciamento, como aumento dos custos
que envolvem as atividades de tratamento e a progressiva escassez de espaços que
servem como depósito; problemas de saúde pública, sociais ou de ordem estética
provocados pelo seu acúmulo; problemas ambientais relacionados às denúncias sobre
o esgotamento de recursos naturais e a degradação do meio; e, por fim, problemas
percebidos a partir de críticas feitas ao funcionamento do sistema produtivo e hábitos a
ele implícitos, particularmente o consumo.
Dessas objeções, especialmente as duas últimas podem ser apontadas como
decisivas para conferir ao lixo a reputação de um problema global. Elas impedem que
o lixo seja percebido como um mero problema da área de limpeza. Transformam-no
em contraponto de um modelo de sociedade apontado como contraditório e
insustentável. A partir daí, o lixo passa a integrar as discussões sobre a relação entre
sociedade e meio ambiente.
Os questionamentos sobre os rumos tomados pela relação entre sociedade e
28
meio ambiente, de acordo com K. THOMAS em O homem e o mundo natural,
acompanham o desenvolvimento do mundo moderno desde a sua formação. Para o
autor, esses questionamentos revelam uma contradição sobre a qual assenta a própria
modernidade: o conflito crescente entre as sensibilidades desenvolvidas em relação ao
mundo natural e os fundamentos materiais da sociedade. Ou ainda, é típico da
modernidade produzir sentimentos incompatíveis com os métodos que desenvolve
para possibilitar a apropriação do meio ambiente. Segundo o autor esse dilema pode
ser expresso da seguinte forma:
Como reconciliar as exigências físicas da civilização com os novos sentimentos e valores que essa mesma civilização engendra. Diz-se, com demasiada freqüência, que as sensibilidades e a moral são mera ideologia: uma racionalização conveniente do mundo tal como ele é. Mas, para o período moderno, a verdade é quase o oposto, pois, por uma lógica inexorável, emergem aos poucos atitudes face ao mundo natural essencialmente incompatíveis com a direção em que se move a sociedade. O crescimento das cidades conduz a um novo anseio pelo campo. O progresso da lavoura fomenta um gosto por ervas daninhas, montanhas e natureza não dominada. A segurança diante dos animais selvagens produziu um empenho cada vez maior em proteger aves e conservar as criaturas selvagens no seu estado natural. Doravante, uma visão cada vez mais sentimental dos animais enquanto bichos de estimação e objetos de contemplação irá acomodar-se mal com a sombria realidade de um mundo no qual a eliminação das 'pestes' e a criação de animais para abate torna-se a cada dia mais eficiente. (THOMAS, 1988, p. 356)
Pois bem, é consenso que esse dilema típico à modernidade passou a ter
repercussões superlativas após a segunda metade do século XX, incorporando a pauta
de movimentos sociais preocupados com os problemas ecológicos. De acordo com C.
GONÇALVES (2000), esses movimentos, como os demais que surgiram na década de
1960, têm sua emergência ligada ao declínio do movimento operário. Eles são a marca
de um contexto onde a crítica e o combate ao modo de produção capitalista deixam de
ser centrais, dando lugar a novos tipos de questionamentos. Entre esses
questionamentos encontram-se os referentes à degradação ambiental.
Como foi exposto acima, de acordo com HOBSBAWN, um dos fatores que
concorreu para a valorização da temática ambiental foi a atuação de alguns entusiastas
da vida silvestre. Entre esses entusiastas, Rachel CARSON, autora de um livro cujo
título é Primavera Silenciosa, publicado em 1962, desempenhou importante papel.
29
Nesse livro, a autora faz um alerta sobre o risco de envenenamento mundial pela ação
de agentes como o DDT. Segundo BURNIE (2001, p. 10), esse alerta representou um
marco, pois rompeu com a ótica de que a degradação ambiental era um fenômeno
regional, revelando suas possíveis implicações globais.
É nesse contexto que a produção crescente de lixo ganha novos significados.
Deixando de ser percebido como um problema restrito apenas ao âmbito da limpeza,
ele passa a refletir, ao mesmo tempo, a exploração irracional de recursos naturais e o
perigo de poluição do meio ambiente. Além disso, não apenas o lixo, mas também as
práticas que se estabelecem em relação a ele ganham novos significados. É por isso
que a separação do lixo, articulada a programas de reciclagem e coleta seletiva, passa a
ser vista como algo de extrema importância. Ela sempre foi praticada, em diferentes
sociedades e períodos históricos, mas agora também representa um instrumento para
economizar recursos e diminuir a poluição.
Não é à toa que justamente nessa década começam a surgir as primeiras leis
e programas oficiais organizando a prática da reciclagem. Tendo os Estados Unidos
como referência, R. BARBALACE (1998) mostra que é a partir da década de 1960
que começaram a ser elaboradas as primeiras leis federais para organizar o
gerenciamento do lixo, estimulando a prática da reciclagem, sempre enfatizando a
necessidade de se economizar recursos e reduzir impactos ambientais.
Comentando os programas de reciclagem que começam a funcionar nesse
período, W. ZALOUF (1995) observa que o tipo de reciclagem que se praticava pouco
contribuía para atingir esses objetivos. Sua realização dependia de usinas que
separavam o lixo coletado. Como o lixo orgânico era coletado junto ao inorgânico, um
diminuindo o potencial de aproveitamento do outro, a recuperação de materiais era
muito baixa e a redução dos impactos ambientais pouco significativa. Daí a reciclagem
demandar a separação prévia do lixo, desenvolvendo-se a coleta seletiva entre uma
prática e outra.
Nas décadas subseqüentes, diferentes estratégias foram elaboradas para
assegurar a prática da separação do lixo. Desde campanhas de conscientização
30
ambiental, procurando despertar nos individuos a importância dessa prática, até a
utilização de mecanismos de mercado, instituindo uma cobrança diferenciada para a
coleta do lixo que não foi separado. Em qualquer um desses casos, no entanto, é
importante ressaltar que nunca houve um consenso a respeito das virtudes de práticas
como separação, coleta seletiva e reciclagem para resolver o problema do lixo. Ao
longo da década de 1970, outros acontecimentos contribuíram para inviabilizar esse
consenso.
Não se pode esquecer que no início dessa década, além da divulgação do
Relatório Meadows - Os limites do crescimento, ocorreu a Conferência Mundial sobre
o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo. Os dados divulgados pelo primeiro,
embora cercados de controvérsias, tiveram grande repercussão. Apontavam para o
inevitável esgotamento dos recursos naturais, caso o modelo de desenvolvimento
econômico predominante fosse mantido. Já a segunda representou um marco decisivo
para a elaboração do conceito de desenvolvimento sustentável.
Analisando os discursos que defendem práticas voltadas para o
desenvolvimento sustentável, E. LEFF (2001) observa que nunca houve
homogeneidade entre os mesmos. Trata-se de um tema apropriado pela conveniência
de diferentes interesses e grupos sociais. Assim, desenvolvimento sustentável para
alguns pode significar pequenas alterações nos rumos do desenvolvimento econômico,
caracterizadas por mudanças de padrão tecnológico e aperfeiçoamento de mecanismos
de mercado. Trata-se de operar pequenas adaptações na organização social para que a
mesma possa comportar princípios de respeito ao meio ambiente. Para outros, no
entanto, desenvolvimento sustentável é algo que pressupõe uma verdadeira ruptura,
implicando em um extenso projeto de mudança de valores e comportamentos. Aqui, a
origem das agressões ao meio ambiente não se encontra apenas na maneira de se
produzir e consumir mercadorias, mas acima de tudo, em uma cultura instrumental que
gera valores e comportamentos insustentáveis.
Dentro da primeira perspectiva apontada por LEFF, separação, coleta
seletiva e reciclagem representam práticas fundamentais para a construção do
31
desenvolvimento sustentável. São, antes de mais nada, exemplos de aplicação da
técnica e de mecanismos de mercado que corrigem os padrões insustentáveis de
organização social. Já para a segunda perspectiva, essas práticas são vistas apenas
como secundárias, pois não garantem mudanças na cultura que é compatível com a
manutenção de uma sociedade insustentável. Atacar essa cultura, reduzindo o volume
de lixo gerado e reutilizando sempre que possível é a estratégia principal. Daí a
elaboração do já consagrado princípio conhecido como 3Rs, formado pelas iniciais das
palavras reduzir, reutilizar e reciclar.
A crítica formulada ao padrão cultural que está na base do modelo de
produção e consumo das sociedades modernas demonstra o porquê de se atribuir
limitações às práticas corretivas, que atuam após o lixo ter sido gerado.
Analisando a produção da teoria social contemporânea, D. GOLDBLATT
(1996) observa que a crítica mais influente a esse padrão cultural foi elaborada por A.
GORZ. Para o autor:
Gorz partilhou a linhagem intelectual de ambientalistas com tendências radicais. Observou o mundo industrializado segundo um padrão de referência semelhante, lamentando o apetite insaciável desse mundo pelos recursos naturais e o seu espírito de consumo evidente. Gorz tentou, pois, diagnosticar um conjunto paralelo de problemas sociais e ecológicos: a interrupção da degradação do ambiente; a criação de padrões culturais alternativos; uma revisão radical dos modelos de consumo e produção. (GOLDBLATT 1996, p. 117)
Utilizando o modelo clássico do marxismo, segundo o qual a dinâmica
capitalista aponta sempre para a redução da taxa de lucratividade do capital, GORZ
(1975) analisa as estratégias utilizadas para viabilizar a geração de lucro em meio aos
obstáculos dessa crise estrutural. Duas estratégias são evidentes: vender maior
quantidade de bens ou produzir bens cujo valor agregado é maior. Em ambos os casos,
a dinâmica do crescimento econômico entra em choque com os limites físicos do
mundo natural, pois a superação do obstáculo é obtida à custa do aumento dos níveis
de danos ecológicos.
Mas, se as duas estratégias acima são evidentes, a estratégia principal para
contornar os obstáculos da crise estrutural acaba sendo a redução intencional das
32
capacidades de duração, segurança e reparo dos produtos. Trata-se da obsolescência
programada, estratégia que obriga a substituição freqüente dos produtos, implicando
em aumento dos padrões de consumo. Essa é a lógica, por exemplo, da substituição de
embalagens reutilizáveis por embalagens descartáveis. Da mesma forma, é o que
ocorre com a redução da qualidade de produção, tornando inviável a reparação. O
aumento do volume de vendas implica obrigatoriamente na utilização de um volume
maior de recursos naturais e na geração de um volume maior de resíduos. Assim como
os recursos naturais são limitados, os espaços para a disposição desses resíduos
também o são.
Nessa perspectiva, os problemas ligados ao crescente volume de lixo
representam um reflexo da cultura ligada à obsolescência programada. A crítica
elaborada por GORZ deixa uma interrogação: seria possível combater essa cultura
dentro dos limites da própria sociedade capitalista? E, nesse sentido, seria possível
pensar práticas como separação, coleta seletiva e reciclagem como não sendo
meramente corretivas?
Num trabalho que levanta o histórico do conceito de desenvolvimento
sustentável, FOLADORI e TOMMASINO (2000) argumentam que,
independentemente da leitura política que se faça da noção de sustentabilidade, essa
possibilidade é sempre limitada. Para os autores, o conceito de desenvolvimento
sustentável está sempre vinculado, teórica e praticamente, a três esferas: a
sustentabilidade ecológica, a sustentabilidade econômica e a sustentabilidade social.
Nessas três esferas, ao longo dos últimos trinta anos, o conceito de desenvolvimento
sofreu uma espécie de processo evolutivo. No entanto, esse processo não permitiu a
ultrapassagem de um limite demarcado pela perspectiva técnica, aquela que reduz a
polêmica sobre o desenvolvimento sustentável às mudanças possíveis dentro do
sistema capitalista. O conceito permanece restrito às regras do jogo de mercado
capitalista, sem atacar as relações sociais de produção, responsáveis por variados
problemas, dentre eles a degradação ambiental. Seja qual for a prática inspirada pelo
conceito de desenvolvimento sustentável, ela sempre carregará a limitação estrutural
33
de atacar conseqüências e não as suas causas.
Portanto, separação, coleta seletiva e reciclagem, carregam uma limitação.
Mesmo quando pensadas sob o prisma da crítica do consumo e da obsolescência
programada, sugerindo mudanças de comportamentos e valores, o fazem dentro das
regras do jogo do sistema de mercado capitalista, sem alcançar nem questionar as
relações sociais de propriedade e apropriação.
1.5 DA SEPARAÇÃO, DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM:
PRÁTICAS GERADORAS DE EDUCAÇÃO OU ADESTRAMENTO
AMBIENTAL?
A idéia de que a prática da separação do lixo, através de programas de
reciclagem e coleta seletiva, está ligada a algum processo de educação ambiental virou
uma afirmação banal. E difundida e, ao mesmo tempo, bastante questionada.
Nos Cadernos de reciclagem, publicação de referência no Brasil sobre o
tema, muito utilizada por administrações locais para orientar a organização dos seus
programas de coleta de lixo, a relação acima é expressa de forma clara:
Um programa de reciclagem tende a desenvolver na população uma nova consciência sobre questões que envolvem a economia e a preservação ambiental. O cidadão, ao acondicionar corretamente o lixo de sua residência, passará a se colocar como peça integrante de todo um sistema de preservação do meio ambiente, bem maior e mais concreto do que um mero espectador de todas as campanhas comumente veiculadas em favor da preservação de sua própria espécie. (CEMPRE/IBAM, 1997, p. 12)
Aqui, a separação do lixo aparece como uma estratégia importante para
contribuir com o desenvolvimento sustentável, pois representa uma atividade mais
concreta do que campanhas em defesa do meio ambiente que abordam temas muito
genéricos e abstratos. Essa prática concreta é descrita como um ponto de partida para a
construção de uma nova consciência, elemento importante para conduzir o indivíduo a
pensar a respeito da sua relação com o meio ambiente. Da forma como está exposto, o
mero ato de acondicionar o lixo corretamente já implica na existência de um processo
de educação ambiental.
34
Um outro exemplo da relação entre a prática da separação do lixo e o
processo de educação ambiental pode ser observado em um guia de reciclagem
destinado às prefeituras brasileiras. Nesse guia afirma-se que:
É sempre bom lembrarmos desta questão [da educação ambiental], pois na grande maioria dos municípios brasileiros, principalmente aqueles cujas gestões municipais não estão focadas nos aspectos do meio ambiente, as coisas para funcionarem razoavelmente precisam primeiro virar lei para depois serem uma realidade. Isso não é bom, pois no que tange ao meio ambiente muita coisa poderia ser espontânea se houvesse interesse na preservação e consciência acima de tudo (...) E importante a execução de campanhas de educação visando inserir as pessoas no contexto ambiental e envolvê-las na solução de problemas. E sabido que a população em sua maior parte não coopera com as questões ambientais devido à desinformação. Não pode haver conservação nem preservação ambiental sem educação e a participação em programas de reciclagem é um dos meios mais eficientes para se promover essa educação. (GRIPPI, 2001, p. 61)
No diagnóstico desse autor, quando a população não coopera com as
questões ambientais isso se deve à falta de informação. Educar, para que haja
"consciência acima de tudo", é disponibilizar informações. A separação do lixo em
programas de reciclagem é um eficiente meio para realizar essa tarefa.
Para citar um último exemplo a respeito dessa relação, é válido observar que
o mesmo ponto de vista pode ser encontrado em discursos oficiais da Prefeitura
Municipal de Curitiba. A Sra. Marilza Oliveira, Superintendente de Controle
Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) afirma que:
Na época que optamos por implantar a coleta seletiva, outros lugares do Brasil optaram por uma sistemática diferente, coletando o orgânico e o inorgânico de forma conjunta. A partir disso, as pessoas contratadas separavam. Uma parte era destinada à compostagem e outra à reciclagem. Muitas dessas unidades não operam mais hoje em dia, estão fechadas. Em primeiro lugar porque a qualidade do lixo não é boa. O material reciclado fica muito sujo e isso diminui o seu valor de comercialização. Em segundo lugar porque as técnicas de compostagem daquela época não eram muito adequadas. Em Curitiba foi criado outra coisa, que é o envolvimento da população. As pessoas separam o lixo dentro de casa. No começo foram realizadas muitas campanhas, o que não se faz mais hoje em dia. A própria prática da separação faz com que as pessoas acabem criando uma consciência de que aquilo é importante para o meio ambiente como um todo. Quem separa o lixo, no nosso entendimento, separa porque entende que de alguma maneira está contribuindo para cuidar do meio ambiente.10
2j Entrevista concedida ao autor (09 de janeiro de 2003).
35
Tal como as citações acima sugerem, a prática da separação do lixo como
ponto de partida para a educação ambiental evoca a metodologia da resolução de
problemas ambientais locais. Essa metodologia tem como marco inicial a conferência
organizada pela UNESCO na cidade de Tbilisi, na então União Soviética, em 1977.
Nessa conferência, a partir de um diagnóstico que atribui a origem dos problemas
ambientais atuais à cultura utilitarista e instrumental que está na base das sociedades
modernas, a educação ambiental foi apontada como instrumento decisivo para a
construção de uma sociedade sustentável. Para orientar a prática dessa educação
ambiental a conferência aconselhou a utilização da metodologia de resolução de
problemas ambientais locais.
Analisando essa recomendação metodológica, P. LAYRARGUES comenta
que:
A característica mais importante da educação ambientai é, provavelmente, a que aponta para a resolução de problemas concretos. Trata-se de que os indivíduos, qualquer que seja o grupo da população a que pertençam e o nível em que se situem, percebam, claramente, os problemas que restringem o bem-estar individual e coletivo, elucidem as suas causas e determinem os modos de resolvê-los. Deste modo, os indivíduos estarão em condições de participar na definição coletiva de estratégias e atividades encaminhadas para eliminar os problemas que repercutem na qualidade do meio ambiente. (LAYRARGUES, 2001, p. 133)
A metodologia procura criar vínculos entre o processo de educação
ambiental e a realidade cotidiana dos indivíduos. Mais especificamente, procura
envolver os indivíduos em um mecanismo comunitário onde os problemas ambientais
são coletivamente percebidos, suas causas elucidadas e possíveis soluções são
apontadas.
A partir disso, percebe-se porque a relação entre a prática da separação do
lixo e o processo de educação ambiental pode ser questionada. Trata-se, de fato, de
uma prática que coloca o indivíduo em contato imediato com a temática ambiental. Por
outro lado, esse contato não significa necessariamente o cumprimento de todos os
aspectos que envolvem a metodologia em questão. Separar o lixo não implica
obrigatoriamente em estar engajado numa reflexão coletiva a respeito do tipo de
problema com que se está lidando, ou a respeito das origens e possíveis soluções desse
36
problema.
A esse respeito, LAYRARGUES (2001, p. 135) observa que a estratégia da
resolução de problemas ambientais locais não tem sido usada necessariamente como
uma prática a partir da qual se irradia uma concepção pedagógica comprometida com a
compreensão e a transformação da realidade. Predominantemente, ela é utilizada como
uma atividade fim, visando unicamente a resolução pontual de um problema
específico. Nesse último caso, o autor argumenta que qualquer esforço educativo tende
a ser infrutífero, pois as informações recebidas não serão necessariamente convertidas
em mudança de atitudes ou reflexão sobre comportamentos e valores arraigados.
Tomando um programa de coleta seletiva que siga essa orientação como exemplo, as
informações que ele disponibilizar não terão outro efeito além de preparar um
indivíduo para separar o seu lixo.
Ao refletir sobre o tipo de prática apresentada acima, P. BRÜGGER (1994,
p. 32) comenta que as próprias noções de educação e consciência ambiental acabam
sendo colocadas em questão. A responsabilidade pelos danos ambientais é atribuída,
genericamente, à falta de educação ou de consciência dos indivíduos, reproduzindo
uma visão ingênua que identifica no homem a predisposição natural para a degradação
do seu meio. Visto como um ser desprovido de cultura e até mesmo de uma dimensão
ética, esse homem naturalmente predisposto á degradação precisa ter seus hábitos
transformados. E nessa perspectiva, segundo a autora, ele é treinado, não educado.
A autora faz referência ao treinamento de maneira pejorativa. Assim, treinar
implica em um tipo de formação de caráter estritamente técnico, cujos conteúdos
limitados preparam para a execução de tarefas previamente definidas: "um treinamento
se aproxima bastante de um adestramento, um tipo de instrução onde as pessoas são
levadas a executar determinadas funções e tarefas, identificadas com um determinado
padrão utilitarista e unidimensional de pensamento e ação." (BRUGGER, 1994, p. 34)
Adestrar, portando, ao invés de educar, é o resultado obtido por um
programa que visa a mudança pontual de comportamentos, sem remeter essa mudança
a discussões mais amplas sobre os valores que orientam tais comportamentos. Mudam-
37
se os comportamentos e preservam-se os valores. Ou ainda, resolve-se um problema
específico sem que suas causas principais sejam atacadas.
É nesse sentido que a autora, em trabalho dedicado à análise da influência
dos meios de comunicação sobre o processo de educação ambiental, questiona a
formação de uma consciência ambiental (BRUGGER, 2002, p. 144). Falar em
consciência ambiental frente a um padrão cultural hegemônico que é francamente
insustentável, valorizando hábitos e comportamentos antagônicos ao meio ambiente,
constitui uma incoerência. Por outro lado, constatar que comportamentos adequados
do ponto de vista ambiental têm sido pontualmente criados dentro desse padrão
cultural hegemônico, sem criticá-lo ou alterá-lo, constitui prova de que o adestramento
prevalece sobre a educação e a conscientização.
LAYRARGUES (2002) estende esse raciocínio à análise da reciclagem,
observando que os programas de coleta seletiva em geral têm sido caracterizados por
uma tônica: enfatizam a separação do lixo em detrimento de uma reflexão mais
elaborada sobre as origens sociais desse problema. Há mais preocupação com a
promoção de uma mudança pontual de comportamento, relacionada à técnica da
disposição domiciliar do lixo, do que com o padrão cultural que serve de base a uma
sociedade que se organiza de maneira insustentável. Ao invés do questionamento a
respeito das causas e conseqüências relacionadas ao problema do lixo, remete-se à
discussão alienada sobre procedimentos técnicos que favorecem a reciclagem. A
prática da separação se esgota nela mesma.
Por fim, o autor argumenta que práticas de educação ambiental
desenvolvidas para a resolução de problemas ambientais pontuais, orientadas como um
fim em si mesmas, fomentam a percepção equivocada de que o problema ambiental
não está inserido numa cadeia sistêmica de causa e efeito, e que sua resolução depende
apenas de soluções técnicas ou mudanças de comportamento.
Em resumo, este capítulo procurou demonstrar que tanto o lixo como as
práticas a ele correlatas são construções sociais. Dessa forma, assim como deve ser
datada e contextualizada a percepção do lixo como um problema ambiental que
38
assume proporções globais, o mesmo deve ser feito em relação à percepção que
redefine o significado de práticas como separação, reutilização e reciclagem. Por outro
lado, é importante frisar que, mesmo com a valorização recebida ao longo do último
quarto de século, essas práticas estão longe de representar uma solução consensual
para os problemas relacionados ao lixo. Ao contrário, elas podem ser associadas a
conseqüências francamente antagônicas. Vimos que se de um lado elas são associadas
à emergência de algo que vem sendo chamado de consciência ambiental, de outro são
associadas ao mero treinamento, também chamado de adestramento. É através dessa
problemática que opõe consciência a adestramento que se pretende situar o estudo de
caso que será apresentado adiante no capítulo quatro.
39
2 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA: O
CONTEXTO BRASILEIRO E O CASO DE CURITIBA
2.1 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA NO BRASIL:
ALGUNS DADOS
No Brasil, tanto por uma questão de tradição quanto devido à legislação, os
serviços de limpeza pública são uma responsabilidade das administrações locais. São
elas as responsáveis pela sua execução direta ou pela contratação e fiscalização de
empresas prestadoras de serviço. Esses serviços compreendem, basicamente, a limpeza
dos espaços públicos, a coleta domiciliar do lixo, seu transporte e o seu destino final.
Mesmo isoladamente, essa característica é importante. S. CALDERONI
(1998, p. 190) ressalta que a ausência de uma política nacional que oriente e organize
o setor constitui um grande obstáculo. Isso ocorre, pois os municípios, combinando
limitações políticas, técnicas e financeiras, encontram-se obrigados a solucionar um
problema que, a princípio, não tem sua origem delimitada ao contexto urbano. Mais
especificamente, trata-se de um problema cujas dimensões fogem à capacidade de
gerenciamento dos municípios. Como exemplo, o autor comenta sobre a necessidade
de leis que regulamentem o mercado de reciclagem. Essas leis, relacionadas
principalmente à esfera do trabalho e da tributação, dependem do poder federal. Nesse
caso, a ausência de uma política nacional implica na expansão informal do setor, tendo
como uma de suas principais conseqüências a brutal exploração do trabalho dos
catadores de lixo.
Quanto aos dados sobre os serviços de limpeza pública e gerenciamento do
lixo no Brasil, eles podem ser obtidos através dos levantamentos elaborados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que compõem a Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000). Sobre esses dados, duas ressalvas são
necessárias.
40
Em primeiro lugar, todos os sistemas de limpeza urbana são constituidos
essencialmente de serviços cuja operação depende de um fluxo permanente de
recursos. Por conseqüência, qualquer alteração nesse fluxo pode gerar mudanças
significativas sobre o serviço que está sendo prestado. Um aterro sanitário, por
exemplo, pode ser transformado num lixão em questão de dias, bastando que a sua
manutenção técnica adequada deixe de ser realizada. Assim, o próprio relatório do
IBGE (PNSB, 2000, p. 50) aponta que, embora permitam um certo conhecimento do
setor, os dados levantados pela instituição não são capazes de acompanhar a dinâmica
potencial dos serviços de limpeza pública nos municípios brasileiros.
Em segundo lugar, a sistemática de coleta dos dados apresentados pelo
levantamento tem sido questionada. Elizabeth GRIMBERG, coordenadora do Fórum
Nacional Lixo e Cidadania, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (28/03/2002,
p. C4), comenta que as informações divulgadas pelo IBGE são obtidas através dos
próprios órgãos responsáveis pela execução dos serviços de limpeza, as prefeituras e
as empresas contratadas. Ela observa que essa fonte de informações pode ter levado o
IBGE a conclusões inadequadamente otimistas.
Feitas essas duas ressalvas, deve ficar claro que as informações apresentadas
a seguir, com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE
em 2000, podem estar refletindo apenas uma imagem aproximada do setor.
O primeiro destaque da pesquisa é referente à questão do destino final que se
dá ao lixo coletado. Segundo o levantamento do IBGE, esse destino vem melhorando:
47,1% em aterros sanitários, 22,3% em aterros controlados e 30,5% em lixões. De
acordo com os critérios adotados pelo IBGE, tanto os aterros sanitários como os
controlados podem ser considerados destinos adequados. Portanto, 69,4% do lixo
coletado nas cidades brasileiras estaria recebendo um destino final adequado. Em i
comparação com os dados levantados em 1989, quando 10,7% dos municípios faziam
o mesmo, o novo dado sugere uma significativa melhora.
Para explicar essa melhora, o IBGE levanta fatores como: maior consciência
da população sobre a questão da limpeza urbana; a forte atuação do Ministério
41
Público, que vem agindo ativamente na indução à assinatura, pelas prefeituras, dos
Termos de Ajuste de Conduta para recuperação dos lixões; a força e o apelo popular
do programa da UNICEF (Lixo e Cidadania - Criança no Lixo, Nunca Mais); o aporte
de recursos do governo federal para o setor, através do Fundo Nacional de Meio
Ambiente; e, finalmente, o apoio de alguns governos estaduais.
Após a questão do destino final, a pesquisa aborda a tendência de aumento
na geração do lixo domiciliar. Esse aumento ocorre em relação direta com o número
de habitantes dos municípios brasileiros. Nos municípios com população até 200.000
habitantes, pode-se estimar a quantidade coletada variando entre 450 e 700 gramas por
habitante/dia. Nas cidades com mais de 200.000 habitantes essa quantidade aumenta
para a faixa entre 800 e 1200 gramas por habitante/dia. Nesse tópico, a pesquisa ainda
informa que, no momento da sua realização, eram coletados 125.281 toneladas de lixo
domiciliar, diariamente, em todos os municípios brasileiros.
Um terceiro destaque da pesquisa diz respeito aos aspectos institucionais do
serviço de limpeza pública. Existe uma tendência para a terceirização desses serviços
em todas as regiões brasileiras. No entanto, essa tendência é mais acentuada
principalmente nos municípios de maior porte. Além disso, onde há terceirização, há
também a cobrança de alguma taxa específica. Isso resulta da necessidade das
prefeituras garantirem a remuneração das empresas contratadas, gasto que já não pode
ser coberto apenas com recursos do próprio orçamento.
Até aqui, os dados divulgados pelo IBGE apontam um cenário grave.
Embora exista a percepção de que o destino final dado ao lixo melhorou, isso ocorre
ao mesmo tempo em que o volume de lixo gerado aumenta e os serviços necessários
ao seu gerenciamento ficam mais caros. Em função disso, percebe-se que a questão do
destino final, embora importante, não é suficiente para gerar otimismo em relação aos
problemas representados pelo lixo.
Um quarto destaque da pesquisa diz respeito à relação entre recursos
investidos no setor do gerenciamento do lixo e sua capacidade de geração de
empregos. São aproximadamente 317.744 pessoas empregadas formalmente em todo o
42
Brasil, seja nos quadros das prefeituras ou das empresas terceirizadas. No entanto,
deve-se ressaltar que esse número não inclui o trabalho informal, realizado por
catadores que atuam em lixões e vias públicas. Nesse ponto, a própria pesquisa revela
a dificuldade de se contabilizar o setor informal de trabalho que vem sendo mobilizado
em torno do gerenciamento do lixo.
Por fim, o levantamento do IBGE traz também alguns números referentes à
coleta seletiva. Dos 5.507 municípios brasileiros, 451 apresentam programas em
atividade, aproximadamente 8% do total. Dos municípios que implantaram programas,
50 interromperam o seu funcionamento, aproximadamente 10% do total. Entre as
principais causas levantadas para a interrupção dos programas estão: a falta de local
adequado para acondicionar o material coletado; a má aceitação por parte da
comunidade; a falta de campanhas de conscientização e os custos de manutenção do
programa. Por outro lado, 951 municípios declaram planejar a implantação desses
programas. Estimando toda a população urbana em 169,5 milhões de habitantes, 8
milhões, aproximadamente 4,7%, têm acesso a esses programas.
Quanto ao alcance, 39% dos programas atuam em todo o município, 28%
somente no distrito sede e 24% em bairros selecionados. No total são coletadas 4.290
toneladas/dia, aproximadamente 3,4% de todo o lixo gerado no país.
Com esses números, é possível perceber que os programas de coleta seletiva,
em que pesem a abrangência dos serviços prestados ou os resultados em termos de
volume de lixo coletado, têm desempenhado uma contribuição tímida na resolução dos
problemas ligados ao lixo.
2.2 DO GERENCIAMENTO DO LIXO E DA COLETA SELETIVA EM
CURITIBA: ALGUNS DADOS
O gerenciamento do lixo em Curitiba tem suas orientações mais genéricas
inscritas na Lei n.°699 de julho de 1953. Trata-se do Código de Posturas e de Obras do
Município. Esse código (SMMA, 1998, p.71) discorre sobre três pontos principais: a
43
proibição, sob pena de multa, de se jogar lixo nas vias públicas ou outros logradouros;
a responsabilidade privativa da Municipalidade sobre as atividades de limpeza das vias
públicas e retirada do lixo domiciliar e, por fim; a obrigatoriedade de um determinado
tipo de recipiente para fins de depósito de lixo.
Já a Lei n.° 7833, de 19 de dezembro de 1991 (SMMA, 1998, p.122), que
dispõe sobre a política de meio ambiente do município, além de determinar
procedimentos específicos sobre o gerenciamento do lixo, capacita a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (SMMA) a elaborar as diretrizes para orientar esse
gerenciamento.
A partir da lei citada acima, depreende-se que a SMMA coordena o
gerenciamento do lixo em Curitiba. Subordinado à SMMA, o Departamento de
Limpeza Pública (DLP) é o responsável pela execução dos serviços através de uma
empresa terceirizada. Portanto, seguindo a tendência apontada pelo IBGE para os
grandes municípios brasileiros, o serviço é terceirizado e há a cobrança de uma tarifa
específica, vinculada ao IPTU e calculada a partir do valor venal do imóvel.
A empresa executora dos serviços é a CAVO - Serviços e Meio Ambiente.
Atuando, também, em pequenos municípios do interior paulista e em três grandes
centros urbanos (Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas), a empresa executa cinco
modalidades de serviço em Curitiba desde 1996: a coleta domiciliar, a coleta de
recicláveis, a coleta do lixo hospitalar, a varrição das ruas e o controle do ateno
sanitário.
Sobre esses serviços, a Pesquisa de Satisfação do Cidadão (FGV/PESC,
2002, p. 11) revela que Curitiba apresenta o serviço de coleta de lixo melhor avaliado
entre noventa e dois municípios brasileiros, dentre os quais nove capitais. De acordo
com o índice de Satisfação com os Serviços Públicos (ISSP) utilizado pela pesquisa,
dentro da capital paranaense o serviço de coleta de lixo é superado apenas pelo serviço
de transporte coletivo.
Além da coleta em si, a pesquisa aponta o destino final dado ao lixo como
um dos pontos principais do serviço prestado em Curitiba. Quanto ao destino final
44
dado especificamente ao lixo domiciliar, desde novembro de 1989 ele vem sendo feito
num depósito conhecido como Aterro Sanitário da Caximba. Situado no extremo sul
da cidade, está a 23 quilômetros do centro. Antes de utilizar esse aterro, o município
depositava seus resíduos no Lixão de Lamenha Pequena. Esse lixão, utilizado durante
mais de vinte anos, esteve ligado à poluição do Rio Passaúna, responsável por parte da
água que abastece Curitiba. Portanto, nesse quesito, a cidade, pelo menos a princípio,
segue outra tendência detectada pelo levantamento do IBGE: melhora em relação ao
destino final dado ao lixo.
É válido observar que essa melhora é vista com ressalvas. Em estudo sobre
as características geográficas do local onde se encontra o novo depósito, A. GAIESKI
(1991, p.141) conclui que o terreno não dispõe das características adequadas para o
recebimento de lixo. Trata-se de uma área de mananciais e o terreno permite a
migração rápida da lixivia para as águas do rio Iguaçu. Além disso, o autor observa
também que a escolha do terreno não deve ser atribuída à falta de outros espaços, pois
a região sul do município, à época da construção do aterro, dispunha de terrenos mais
adequados.
Em relação à geração de lixo, dados fornecidos pela SMMA (2002, p.6)
indicam que, em 2001, o serviço de coleta domiciliar foi responsável pelo
recolhimento de 378.981 toneladas, o que representa algo em tomo de 1.100 toneladas
de lixo por dia. A média de lixo produzida por habitante/dia é superior àquela
apontada pelo IBGE para os grandes municípios: 1.300 gramas/dia.
Quanto à presença de catadores nas vias públicas, a SMMA estima a
existência de aproximadamente 3.500 indivíduos vivendo dessa atividade. A Sra.
Marilza Oliveira, Superintendente de Controle Ambiental da SMMA" comenta que
esse número é bastante polêmico. Em primeiro lugar, porque oscila com bastante
freqüência. Em segundo lugar, porque há divergência em relação à metodologia de
contagem. Ela afirma que, para alguns grupos ligados à defesa desses trabalhadores,
2j Entrevista concedida ao autor (09 de janeiro de 2003).
45
toda a sua família deve ser incluída na contagem, o que elevaria o número a quase
17.000 indivíduos. De qualquer forma, é relevante o fato de que esses catadores são
responsáveis pela coleta de 350 toneladas/dia de lixo reciclável. Isso representa 85%
de todo o lixo que a cidade encaminha para a reciclagem. Enquanto isso, os caminhões
dos programas oficiais coletam 60 toneiadas/dia.
Finalmente, quanto à coleta seletiva, Curitiba dispõe de dois programas
oficiais que funcionam há mais de uma década: o "Lixo que não é Lixo" e o "Câmbio
Verde". O primeiro entrou em funcionamento em outubro de 1989 e o segundo em
junho de 1991.
Situando esses programas em relação aos existentes em outros municípios,
Curitiba assume uma posição de destaque. Em 1993 o Compromisso Empresarial para
a Reciclagem (CEMPRE) iniciou uma série de levantamentos paia monitorar o
funcionamento dos programas de coleta seletiva e reciclagem no Brasil. De acordo
com essas informações (CEMPRE, 1999, p.2), os programas de coleta seletiva de
Curitiba superam significativamente os de outros municípios em dois quesitos: parcela
da população atendida (99,2%) e quantidade de material reciclável coletado (2300
toneladas/mês)12. Além disso, o custo da coleta seletiva em Curitiba é um dos mais
baixos no Brasil, US$ 59,4/tonelada enquanto a média nacional é US$ 157/tonelada.
E importante ressaltar que os dados apresentados acima não significam a
existência de um consenso positivo sobre os programas de coleta seletiva em Curitiba.
Na própria cidade, as críticas a esses programas procedem de diferentes segmentos
sociais.
Um primeiro exemplo dessas críticas procede de setores do movimento
ambiental. Ligada a esses setores, Tereza URBAN, em entrevista ao jornal Gazeta do
Povo (02/03/1999, p. 6), comenta os limites dos programas de coleta seletiva num
12 Como foi apontado anteriormente, os números sobre o lixo destinado à reciclagem em Curitiba não podem ser atribuídos somente aos programas de coleta seletiva. Os catadores são responsáveis por mais de 80% desse total. Os dados levantados pelo CEMPRE não apresentam essa distinção.
46
plano genérico e também em Curitiba. Ela argumenta que esses programas obedecem a
uma lógica contraditória. Procuram equacionar os imensos problemas originados pelo
lixo, responsabilizando apenas o consumidor, muitas vezes representado pela dona de
casa. Ao mesmo tempo, atenuam a responsabilidade dos grandes geradores de lixo.
Não combatem um problema ambiental. Apenas criam a falsa idéia de que o fazem.
Outro exemplo procede de setores de oposição ao grupo político
identificado com a criação e gerenciamento dos programas de coleta seletiva. Marcelo
Almeida13, Vereador pelo PMDB, afirma que a Prefeitura Municipal de Curitiba
(PMC) não tem sido correta ao divulgai- os êxitos da coleta seletiva na cidade.
Segundo o Vereador, o avanço da coleta seletiva teve como causa primordial o
trabalho dos catadores que coletam a maior parte do material reciclável. Ou seja, a
coleta seletiva ocorre a despeito dos programas oficiais.
Por fim, um último exemplo dessas críticas procede do Fórum Lixo e
Cidadania - Criança no Lixo Nunca Mais. A Sra. Margareth Carvalho14, Promotora
Pública e representante do fórum no Paraná, questiona os impactos sociais causados
pelos programas de coleta seletiva. Em relação ao "Câmbio Verde", ela afirma que o
programa permite o envolvimento de crianças e adolescentes na coleta de material
reciclável. Isto faz com que a PMC estimule um tipo de trabalho proibido pela
Constituição e combatido por várias organizações da sociedade civil. Em relação ao
"Lixo que não é Lixo", ela afirma que esse programa encobre um enorme descaso da
PMC com os catadores. Para a Promotora, é inadmissível que os mesmos respondam
pela coleta de mais de 80% do material reciclável sem que o poder público
desencadeie alguma política para melhorar suas condições de trabalho.
A validade dessas críticas torna relativo o aparente sucesso dos programas de
coleta seletiva de lixo em Curitiba. Nesse sentido, elas sugerem que a repercussão
Entrevista concedida ao autor (21 de junho de 2002).
14 Entrevista concedida ao autor (02 de maio de 2002).
47
alcançada pelos mesmos deve ser atribuída menos a méritos próprios do que ao tímido
cenário apresentado pelo país em termos de coleta seletiva e gerenciamento do lixo.
2.3 DA COLETA SELETIVA EM CURITIBA E DO PROGRAMA CÂMBIO
VERDE
A cidade de Curitiba conta, desde 1989, com um programa de coleta seletiva
abrangendo todo o município. Fazendo menção ao programa "Lixo que não é Lixo",
os documentos oficiais frisam o seu caráter original e inovador. Uma publicação da
SMMA (2002, p.l), por exemplo, ao comentar os serviços de limpeza pública da
cidade, destaca logo em sua introdução que, com esse programa, "Curitiba inovou o
sistema de recolhimento de resíduos urbanos no Brasil, garantindo a produção de
consciência ambiental, mostrando que no lixo existem materiais que podem ser
reaproveitados e reciclados."
O programa "Lixo que não é Lixo" começou a funcionar através de aulas de
educação ambiental realizadas em escolas da rede municipal de ensino. Logo em
seguida, teve início uma abrangente campanha de comunicação, descrita pelo discurso
oficial como um programa de conscientização ambiental, utilizando cartilhas e a
grande imprensa. Através de personagens criados pelo escritor e cartunista Ziraldo,
essa campanha enfatizou elementos como: o potencial de reciclagem do lixo que
estava sendo jogado fora; a economia de recursos naturais que a prática da separação
poderia promover; e, além disso, informações gerais sobre os novos procedimentos de
coleta.
O presente estudo não teve acesso, ou conhecimento, a pesquisas que tenham
avaliado de forma precisa e confiável os impactos dessa campanha. Da mesma forma,
dados sobre a efetiva participação da população no programa são escassos e
imprecisos.
A. GAIESKI (1991) efetuou a aplicação de 400 questionários sobre o tema
em estabelecimentos de ensino de Curitiba. Constatou que 98% dos entrevistados
4o
conhecem o programa "Lixo que não é Lixo" e a sua dinâmica de funcionamento,
enquanto 79% realiza a separação do lixo em seus domicílios. S. CRUZ (1995, p. 35)
observa que a prefeitura realiza levantamentos regulares desde 1991 em determinados
setores da cidade. E possível verificar que existe uma média onde 71% do lixo
reciclável é previamente separado, sendo que a maior parte desse lixo é coletada pelos
catadores. A respeito desse tema, a Sra. Marilza Oliveira, Superintendente de Controle
Ambiental da SMMA15 informou que os dados sobre a participação da população e a
quantidade de lixo separado são sempre imprecisos e difíceis de se obter. A atuação
dos catadores, responsáveis pela coleta da maior parte dos recicláveis, torna uma
aferição mais apropriada impossível. Assim, o dado verificado pela Prefeitura é a
quantidade aproximada de lixo destinado à reciclagem e não a quantidade previamente
separada pelos moradores em seus próprios domicílios.
Mesmo não dispondo de critérios objetivos para avaliar a participação dos
munícipes, a prefeitura afirma que entre os benefícios proporcionados pelo programa
está o envolvimento da população na resolução dos problemas ligados ao lixo. Esse
envolvimento teria como elemento fundamental o desenvolvimento da consciência
ambiental, que levou a população a contribuir para a manutenção da limpeza, para
aliviar o montante de lixo destinado ao aterro e para economizar recursos naturais.
Ressalte-se esse ponto, pois a participação popular exemplificada através da
coleta seletiva, explicada em função de uma consciência desenvolvida a partir de um
processo de educação ambiental, constitui a interpretação predominante observada nos
discursos e documentos elaborados pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Segundo
essa interpretação oficial, Curitiba representa um caso singular de cidade que
conseguiu despertar em sua população o compromisso com as questões ambientais.
Jaime LERNER (1992), Prefeito Municipal à época em que a coleta seletiva
foi implantada, em entrevista à revista Ecologia e desenvolvimento, argumenta que sua
administração, mais do que gerenciar os problemas ambientais, definiu uma política
15 Entrevista concedida ao autor (14 de junho de 2002).
49
ambiental visando ampliar uma série de avanços obtidos em décadas anteriores. No
núcleo dessa política, estava o objetivo de modificar valores e práticas da população
em relação ao meio ambiente. Com isso, a própria população passou a ser protagonista
de uma ampliação cumulativa e permanente em termos de qualidade de vida:
A aplicação dessa política ambiental pressupôs a existência de uma identificação positiva entre a população e a sua própria cidade, um sentido de orgulho em pertencer à Curitiba. Para construir essa identificação positiva é que surgiu a idéia de promover a cidade como a 'capital ecológica'. O maior patrimônio de uma cidade é a identidade de seus moradores com ela. Respeitada e informada, sabendo-se co-responsável, a população responderá mais prontamente ao apelo em favor da parceria e da participação. (LERNER, 1992, p.25)
Em documentos elaborados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba (IPPUC), é possível encontrar outra referência a esse vínculo entre
a população e sua cidade. Detalhe bastante especial dessa referência, ela menciona a
importância da educação ambiental. Cada intervenção pontual da administração
municipal é interpretada como um esforço para a criação de consciência ambiental:
Em Curitiba, a tarefa de educar para o conhecimento, o uso e a preservação dos recursos naturais é responsabilidade de todos os organismos e departamentos da administração da cidade. Quando a Secretaria Municipal das Finanças reduz ou isenta de pagamento de IPTU as áreas de preservação florestal que representam o interesse da coletividade, está fazendo educação ambiental. Quando a prefeitura legisla sobre o uso do solo e impede a ocupação de fundos de vale, também educa para a convivência não predatória com os recursos naturais. Quando o IPPUC moderniza o sistema de transporte coletivo, permitindo reduzir o volume de tráfego na cidade e, em conseqüência, diminuindo a emissão de gases poluentes no ar, está formando na população uma consciência ambientalista. (IPPUC, 1992, p. 29)
Particularmente em relação à coleta seletiva de lixo, o documento é explícito.
Os programas funcionam, pois despertam, através da educação e da consciência
ambiental, um vínculo positivo entre a população e o local onde vive.
Mencionando o programa "Câmbio Verde", o documento salienta sua
importância estratégica para desenvolver esse vínculo positivo em relação à população
de áreas mais carentes: "Um dos resultados mais consistentes da política de meio
ambiente da cidade de Curitiba é a transformação cultural que está ocorrendo,
principalmente nas populações que habitam as áreas mais carentes da cidade. O
programa 'Câmbio Verde' computa, entre outros resultados importantes, a mudança de
comportamento dessas populações em relação ao meio ambiente." (IPPUC, 1992,
p.36)
Curiosamente, o programa "Câmbio Verde", cuja operação iniciou em junho
de 1991, não teve originalmente sua formulação atrelada de maneira explícita à
questão da educação e da consciência ambiental. Mais precisamente, esse programa
derivou de outro, o "Compra do Lixo", que funciona desde janeiro de 1989.
O programa "Compra do Lixo" representa, de acordo com a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (SMMA, 2002, p. 07), uma forma alternativa de coleta
do lixo, destinada à população de baixa renda, localizada em áreas desurbanizadas e de
difícil acesso aos caminhões de coleta. Em seu funcionamento, a população recebe
sacos de lixo e, à medida que os deposita em caçambas estacionárias, recebe alimentos
em noca.
Nesse programa, onde os objetivos oficiais combinam a tarefa da limpeza de
áreas comprometidas com o combate a carências sociais, chama a atenção o cálculo
econômico realizado para a sua viabilização. Os recursos economizados com os
caminhões coletores são investidos na compra de alimentos a serem trocados. A partir
de uma grande safra de h o rti fruti granj e i ro s que ocorreu na Região Metropolitana de
Curitiba em 1991, aliada à epidemia de cólera que, no mesmo ano, fez diminuir o
preço dos alimentos, a possibilidade de troca foi estendida a uma parcela maior da
população. Daí o surgimento do programa "Câmbio Verde".
Também operacionalizado através da troca de alimentos por lixo, só que
neste caso reciclável, o programa funciona em locais e datas predefinidas com
periodicidade quinzenal. Em algumas datas específicas, como natal, páscoa e dia das
crianças, outros produtos servem como base de troca: panetones, chocolates, material
escolar e brinquedos. Quanto aos locais de troca, a Prefeitura afirma realizar uma
espécie de arranjo com as associações de moradores, que também cedem o espaço paia
a realização de aulas de educação ambiental. Os últimos dados revelados pela
Prefeitura apontam a existência de sessenta e um pontos de troca e a participação de
aproximadamente 18.000 pessoas. (SMMA, 2002, p. 19)
51
É importante frisar que o cálculo econômico que está na origem e na base do
funcionamento do programa é central para a Prefeitura justificar a sua existência.
Argumenta-se que, limpeza, melhora na alimentação de famílias carentes e auxílio no
uso racional do aterro sanitário, são resultados obtidos com custos pequenos. Não há a
necessidade de contratação de pessoal, visto que se utiliza os quadros de diferentes
departamentos da própria Prefeitura. Não se investe na aquisição de materiais, visto
que a empresa prestadora de serviço já os possui e precisa apenas desloca-los,
Finalmente, o alimento usado para estimulai- a participação é negociado diretamente
com os produtores que precisam garantir o seu escoamento (SMMA, 1999, p. 4).
Nesse sentido, o programa é considerado legítimo porque não implica em aumento de
gastos.
O funcionamento do programa com baixos custos, no entanto, depende de
um fator fundamental que não foi listado acima. E necessário que a população separe e
colete o lixo reciclável para que o mesmo possa ser recolhido pelos caminhões da
empresa prestadora de serviço. E necessário, portanto, contar com a participação dessa
população, participação que terá um custo baixo, pois será remunerada com alimentos
obtidos de maneira bastante favorável com os produtores da Região Metropolitana de
Curitiba. Mas, de qualquer forma, a participação terá um custo.
Observa-se, então, um problema. Se a aderência das pessoas é obtida através
da troca ou do estímulo material, como o programa "Câmbio Verde" poderia
representar uma iniciativa que, seguindo a apresentação oficial, promove a identidade
da população com a cidade, desencadeando a participação, gerando cidadania,
consciência e educação ambiental?
Em resposta à questão acima, a Sra. Gisele Martins dos Anjos, Gerente de
Limpeza do Departamento de Limpeza Pública16 da Prefeitura Municipal de Curitiba
afirma que, embora exista o estímulo material, a própria prática da separação,
despertando na população a preocupação com o acondicionamento adequado do lixo,
2j Entrevista concedida ao autor (09 de janeiro de 2003).
vem colaborando com a construção de hábitos saudáveis num segmento da população
que tem tido, historicamente, pouca consciência e oportunidade para se preocupar com
questões ambientais e até mesmo higiênicas.
Reforçando o argumento acima, V. CARVALHO, em apresentação feita
sobre o programa, afirma que:
Se considerando o pleno exercício da cidadania, a população seria levada pela sua consciência a colaborar com a limpeza da cidade, mas cidadania não é algo que se adquire de uma hora para a outra; logo, parece saudável estimular a tomada de consciência a partir de cálculo racional mesmo, somando disposição e criatividade para a solução dos problemas. Essa prática, desenvolvida pelo poder público de Curitiba, altera a relação entre cidadãos, sociedade civil e poder público, exatamente na confiança mútua e na abertura de canais de comunicação com a população. O poder público ganha em confiabilidade e a população percebe a importância de sua colaboração. (CARVALHO, 1997, p. 112)
Ou seja, a coleta seletiva, de acordo com o discurso oficial da Prefeitura
Municipal de Curitiba, mesmo no caso do programa "Câmbio Verde" que estimula a
participação através do incentivo material, está na origem de diversas conquistas,
Garantiria, entre outras coisas, a possibilidade de transformar hábitos arraigados no
cotidiano do cidadão, fazendo-o perceber a necessidade de mudar seus
comportamentos em relação ao lixo. O envolvimento da comunidade, agora consciente
do seu papel para evitar o acondicionamento inadequado do lixo e o envio excessivo
de resíduos ao aterro sanitário, permitiria a implantação de uma verdadeira estratégia
de desenvolvimento sustentável:
Para separar o lixo reciclável, optou-se por um caminho arrojado: em vez de implantar uma grande, cara e discutível usina de separação e compostagem de lixo, a Prefeitura 'criou' 200 mil pequenas usinas. A população foi convocada a separar o lixo doméstico e cada lar transformou-se em uma micro-usina. A era do desperdício ficou para trás e a cidade caminha para o terceiro milênio com a consciência tranqüila de ter exercido sua solidariedade ao máximo, em benefício de sua geração atual e de suas gerações futuras. (IPPUC, 1992, p93)
Caso esse discurso oficial seja considerado válido, é necessário admitir que
os programas de coleta seletiva, ao lado de outras iniciativas da PMC, são viáveis e
funcionam, pois refletem um processo eficiente de educação ambiental que cria
vínculos entre a população e sua cidade, desencadeando um amplo processo de
participação na busca por desenvolvimento sustentável e melhoria na qualidade de
vida.
2.4 DA COLETA SELETIVA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CASO DE
CURITIBA
Analisando algumas características recentes da administração pública em
Curitiba, R. FIGUEIREDO e B. LAMOUNIER (1996, p. 37) observam que a cidade
foi pioneira, entre as cidades brasileiras, ao implementar um programa de coleta
seletiva abrangendo toda a municipalidade. Ao lado de outras inovações, esse
programa, segundo os autores, faz de Curitiba um paradigma de política urbana
consistente e bem implementada.
Seguindo o mesmo tom de louvor da condensação apresentada acima,
CARVALHO (1997, p. 113) afirma que através dos programas de coleta seletiva, a
administração municipal em Curitiba conseguiu viabilizar um sistema de coleta
eficiente, possibilitou uma melhora na limpeza da cidade e, ao mesmo tempo,
estimulou a tomada de consciência ambiental por parte dos indivíduos. Para o autor,
esses programas servem como exemplo de uma administração com vontade política,
engajada em uma concepção ambientalmente correta e comprometida com a
construção do desenvolvimento sustentável.
Mantendo a tendência das condensações anteriores, MENEZES (1996, p.
158), ao analisar a relação entre desenvolvimento urbano e meio ambiente em
Curitiba, interpreta as soluções encontradas para gerenciar o lixo como uma forma de
partilha, de divisão de responsabilidades entre Prefeitura e população. Para o autor, a
atuação da administração municipal representaria um exemplo de valorização da
sociedade civil na construção de soluções para a melhoria da qualidade de vida de uma
cidade.
A lista de condensações como essas pode prosseguir longamente, pois é
grande o repertório de trabalhos, acadêmicos ou não, que tomam a administração
54
pública de Curitiba como um paradigma, um modelo de eficiência em planejamento
urbano a ser copiado por outras cidades no Brasil e no mundo. Os comentários sobre
os programas de coleta seletiva, como pode ser observado acima, evocam com
freqüência essa imagem de uma cidade paradigmática.
Para estimular esse tipo de evocação, acrescente-se o fato de que as
iniciativas desenvolvidas em Curitiba no campo xda coleta seletiva têm recebido
inclusive respaldo internacional.
Em 1990, durante o Congresso Mundial de Autoridades Locais para um
Futuro Sustentável, a cidade recebeu um prêmio conferido pela Organização das
Nações Unidas (ONU) em função dos programas voltados para o gerenciamento do
lixo no contexto do planejamento urbano. (IPPUC, 1992, p.93)
Mais recentemente, em 2002, durante a realização do Fórum Latino-
Americano para o Desenvolvimento Sustentável, as autoridades reunidas apontaram o
lixo como o maior problema ambiental de suas cidades e, como solução ideal,
elegeram os programas de coleta seletiva desenvolvidos em Curitiba. (Gazeta do Povo,
16/04/02, p. 3)
Por fim, para citar um último exemplo, o Conselho Internacional para
Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), uma instituição ligada à ONU, utiliza os
programas de coleta seletiva de Curitiba para ilustrar o que deve fazer uma cidade
preocupada com o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e a inclusão
social, (www.iclei.org - acesso em 10/02/02)
Frente às referências positivas apontadas acima, é necessário lembrar que
todas elas passaram a ser construídas após as eleições municipais de 1988, quando
Jaime Lerner, numa campanha de apenas 15 dias, foi conduzido pela terceira vez ao
cargo de Prefeito de Curitiba. Foi durante o seu terceiro mandato como Prefeito que a
cidade se notabilizou através do apelido de "capital ecológica".
Dessa forma, é nítida a relação entre tais referências e a liderança política de
um grupo representado por Jaime Lerner. Ou ainda, a positividade dessas referências
contribuiu para a construção da hegemonia política desse grupo. Não foi ao acaso que
55
em 1992, logo no primeiro turno, Lerner elegeu seu sucessor ao cargo, Rafael Greca.
Em seguida, em 1994, Lerner elegeu-se Governador do Estado do Paraná, cargo para o
qual é reeleito em 1998, permanecendo até 2002. Antes disso, em 1996, mais uma vez
esse grupo elege em primeiro tumo um dos seus representantes à Prefeitura de
Curitiba, Cassio Taniguchi, que também é reeleito em 2000. Apenas mais um detalhe
para completar o quadro, em função dessa hegemonia, Rafael Greca, posteriormente,
ascendeu, durante o segundo mandato à Presidência de Fernando Henrique Cardoso,
ao cargo de Ministro dos Esportes e Turismo.
Pois bem, se na década de 1990 esse grupo construiu em Curitiba uma
imagem positiva evocando principalmente as soluções encontradas para problemas
ambientais, dentre elas os programas de coleta seletiva, algo semelhante já havia
ocorrido na década de 1970, quando a cidade foi projetada como um caso de sucesso
no campo do planejamento urbano. Esse fato a fez ser considerada um modelo para as
outras cidades do país, inclusive levando o então Ministério do Interior (MINTER) a
encomendar ao Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ) uma
pesquisa para levantar os motivos desse sucesso.
A pesquisa (IUPERJ/MINTER, 1975), coordenada por Edmundo Campos
Coelho, formulou a principal tese de que se dispõe para explicar as origens do sucesso
do planejamento urbano em Curitiba. A partir dela, inicia-se uma longa trajetória de
estudos sobre o campo do planejamento urbano na cidade. Alguns desses estudos são
bastante valiosos para ajudar a situar a repercussão positiva que os programas de
coleta seletiva receberam.
Retomando a pesquisa referida acima (IUPERJ/MINTER, 1975), ela propõe
que o sucesso do planejamento em Curitiba não deve ser atribuído a méritos
propriamente urbanísticos, mas a arranjos de natureza institucional. Dito de outra
forma, do ponto de vista técnico, aquilo que foi feito em Curitiba estava ao alcance de
outros centros urbanos no país. O que marcou a peculiaridade do caso curitibano é que,
ao contrário desses outros centros urbanos, não houve apenas a elaboração1 de um
projeto de reforma urbana, mas a sua plena execução viabilizada pela
56
institucionalização da prática do planejamento.
O primeiro projeto de reforma urbana em Curitiba remonta à década de 1940
e ao plano diretor elaborado por Alfredo Agache17. Colocado em prática apenas
parcialmente, ele começou a ficar obsoleto em função do crescimento da cidade. A
obsolescência desse plano foi acompanhada pela formação de um grupo de
engenheiros, egressos da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Paraná
e ligados à criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo na mesma instituição. Dentro
desse grupo formou-se a preocupação com a necessidade de se institucionalizar a
prática do planejamento urbano (IUPERJ/MINTER, 1975, p. 24).
Elaborou-se, então, em 1965, um novo Plano Diretor. Submetido à
apreciação de vários grupos na cidade, ele foi transformado em lei pela Câmara
Municipal em 1966. Em seguida, foi criada também uma agência burocrática para
detalhar e executar o plano, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
(IPPUC).
A partir disso, duas variáveis foram cruciais para a implantação do novo
Plano Diretor e para a institucionalização do processo de planejamento: a centralização
do trabalho de planejamento através do IPPUC, evitando o caos burocrático
encontrado em outras cidades brasileiras, caracterizado pela sobreposição de funções e
pelos conflitos daí decorrentes; e a nomeação, em 1971, do primeiro diretor do IPPUC,
Jaime Lerner, filiado à ARENA, extremamente comprometido com a execução do
plano, à Prefeitura de Curitiba. (IUPERJ/MINTER, 1975, p. 25)
D. OLIVEIRA (2000, p. 81), em complemento à tese exposta acima,
argumenta que a nomeação de Lerner à Prefeitura possibilitou que um grupo
especializado na tarefa do planejamento assumisse a responsabilidade pela execução
17 Segundo OLIVEIRA (2000, p. 73), esse plano foi um típico representante da escola moderna de urbanismo, que pensava a cidade como um conjunto que deveria atender a um certo número de funções essenciais como trabalho, habitação e circulação. Assim, o plano dividia a cidade em áreas funcionais e propunha a ligação entre cada uma, estabelecendo traçados para a implantação de vias expressas.
57
do Plano Diretor. No entanto, um mandato apenas não teria sido suficiente para a
realização dessa tarefa. Então, outra variável mostrou-se fundamental para o sucesso
do caso curitibano: a continuidade administrativa. De fato, Lerner exerceu o mandato
de 1971 a 1975, sendo substituído por Saul Raiz (1975-1979), representante do mesmo
grupo filiado à ARENA e também bastante comprometido com a implantação do
Plano Diretor. Mais ainda, Lerner retornou ao cargo no mandato de 1979 a 198218.
Foi assim que durante a década de 1970 e início dos anos 1980 ocorreu um
vigoroso processo de reforma urbana em Curitiba. A cidade foi equipada em diversos
setores como recreação, educação, terminais de transporte e de abastecimento. Datam
deste período, entre outros projetos, a implantação das vias estruturais com o sistema
trinário, a adoção do ônibus expresso no transporte coletivo, a criação da Cidade
Industrial de Curitiba, a pedestrianização de ruas centr ais, a criação do setor histórico,
a padronização da paisagem urbana e a formação de bosques e grandes parques.
Mesmo a eleição de Maurício Fruet pelo PMDB (1982-1985), representante
de um grupo de oposição a Lerner, não significou uma ruptura com o padrão de
planejamento implantado até então. A execução do Plano Diretor permanecia com
poucas alterações. (OLIVEIRA, 2000, p. 81)
A única ruptura significativa ocorreu com a eleição de Roberto Requião,
também pelo PMDB (1985-1989), que resultou numa alteração drástica da correlação
de forças na estrutura institucional responsável pela prática do planejamento urbano.
Essa alteração foi caracterizada pelo esvaziamento do IPPUC tanto em termos de
quadros profissionais como em termos de funções. Suas principais funções foram
descentralizadas e repassadas a novas secretarias criadas principalmente em áreas
sociais, como a Secretaria do Abastecimento, a Secretaria do Bem-Estar Social e a
Secretaria do Meio Ambiente. Da mesma forma, quantidade significativa dos técnicos
18 Além da continuidade administrativa, o autor também chama a atenção para a compatibilidade de interesses que ocorreu entre empresários e urbanistas em torno de questões essenciais à execução do Plano Diretor. (OLIVEIRA, op. cit., p. 113)
58
dessa agência foram transferidos para as novas secretarias. (OLIVEIRA, 2000, p. 105)
Essa ruptura é relevante, pois ao retornar ao cargo de Prefeito em 1989,
Lerner encontrou desfeita a estrutura institucional que havia contribuído para a
construção. Além disso, o próprio Plano Diretor que norteava a atividade de
planejamento já havia sido integralmente executado, passando a revelar os seus limites
em função do rápido crescimento da cidade. (OLIVEIRA, 2000, p. id.)
Nesse contexto, a recém criada Secretaria do Meio Ambiente passou a contar
com um expressivo aporte de recursos, incluindo aí recursos de origem internacional.
Então, como foi dito acima, a ruptura mencionada é relevante, pois em parte ajuda a
explicar a ênfase que foi dada a partir da terceira administração de Jaime Lerner às
questões ambientais. (OLIVEIRA, 2000, id.)
Observa-se, durante essa terceira administração, algo semelhante ao que
havia ocorrido durante a década de 1970 com o IPPUC. As ações da Prefeitura voltam
a ter um aspecto centralizado sob o comando de uma agência que acumula diversas
funções. Mas desta vez, ao invés do IPPUC, a agência centralizadora passa a ser a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente. (OLIVEIRA, 2000, id.)
Ocupando o centro da ação administrativa, as questões ambientais,
traduzidas em variados programas, como os de coleta seletiva, permitiram "reatualizar
o mito curitibano de vanguarda urbanista" (OLIVEIRA, 2000, p. 60). Contribuíram,
além disso, para reafirmar a imagem de competência e eficiência associada ao grupo
político representado por Jaime Lerner, projetando-o nacional e internacionalmente.
Retomando a longa trajetória referente ao planejamento urbano de Curitiba,
percebe-se, portanto, que a mesma está entrelaçada com o processo de construção da
hegemonia de um determinado grupo político. A atenção dada a questões ambientais,
resultando, entre outras coisas, no apelido de "capital ecológica", representa o remate
desse processo.
Dentro dessa trajetória que revela a emergência da temática ambiental
entrelaçada à construção da hegemonia de um determinado grupo político, observa-se
uma primeira pista para se situar os programas de coleta seletiva, mais especificamente
59
o programa "Câmbio Verde". Por se tratar de um processo que envolve a construção
da hegemonia de um determinado grupo, existe a necessidade, inerente a esse tipo de
processo, de se buscar legitimidade através de algum tipo de retribuição material às
classes mais populares. Nesse sentido, um programa como o "Câmbio Verde" é
fundamental, pois consegue fazer com que significativa parcela da população de mais
baixa renda se sinta participante de um mesmo projeto comum de cidade. (OLIVEIRA,
2000, p. 188)
F. GARCIA (1997), sem contrariar a tese referente à institucionalização do
planejamento urbano, interpreta o processo de construção de hegemonia referido
acima como uma estratégia deliberada de apropriação do espaço da cidade visando a
prática do city marketing. A autora não coloca em questão o mérito propriamente
técnico das intervenções urbanas realizadas em Curitiba nas últimas três décadas. O
que ela questiona é a maneira como essas inovações são apropriadas através da criação
de imagens síntese: "cidade planejada", "cidade modelo", "capital da qualidade de
vida", "capital de primeiro mundo" e "capital ecológica".
A criação dessas imagens síntese é relacionada pela autora a duas
conseqüências negativas. Em primeiro lugar, por serem apresentadas através de um
sujeito genérico - "Curitiba quer", "Curitiba pensa", "Curitiba sabe", "Curitiba
consegue" - essas imagens transmitem uma imagem de consenso absoluto. É como se
a dinâmica social encontrada na cidade estivesse desprovida de qualquer tipo de
conflito. A administração municipal transforma a técnica do planejamento em um
instrumento de validade inquestionável. Sua racionalidade garante várias conquistas e,
justamente em função da sua eficiência, não deve ser questionada. Questioná-la
implica em fazer oposição à essência de um processo que é tomado como modelo.
Em segundo lugar, essas imagens produzem, na própria população da cidade,
um comportamento extremamente passivo e próximo ao imobilismo. Trata-se de uma
população em compasso de espera. Ela aguarda, apoia e participa das inovações que
não cessam. A positividade das imagens síntese associa-se, portanto, um sentimento
específico de orgulho em pertencer à cidade, em compartilhar de suas conquistas.
60
Atreladas à prática do city marketing, essas imagens criam a idéia de um
espetáculo urbano, responsável por definir aquilo que Curitiba é e aquilo que é ser
curitibano. Assim, à "capital ecológica" corresponde uma população que utiliza
transporte coletivo, que passeia em parques e bosques, que separa o seu lixo e que,
participando das inovações promovidas pela administração municipal, identifica-se
com a cidade e tem consciência ambiental.
É por isso que, para a autora, o principal instrumento de gestão utilizado pela
administração pública de Curitiba não é o planejamento urbano propriamente dito, mas
uma deliberada estratégia de city marketing. Com essa estratégia, a administração
pública colhe dois resultados favoráveis: garante a adesão da população às suas
iniciativas e promove externamente a cidade para qualifica-la cada vez mais a atrair
novos investimentos.
Com esse argumento, observa-se uma segunda pista para situar os programas
de coleta seletiva em Curitiba. Tais programas fazem parte de um conjunto de medidas
que, intencionalmente, pretendem criar um espetáculo urbano, útil para promover
imagens síntese da cidade e, acima de tudo, o grupo político que delas se beneficia.
Outro trabalho que pode ser vinculado à tese sobre o processo de
institucionalização do planejamento urbano em Curitiba é o de K. FREY (1996, p.
112), para o qual esse processo resultou em um estilo de gestão municipal de perfil
técnico-pragmático.
Esse estilo de gestão é caracterizado pela predominância de um pensamento
político que, paradoxalmente, se apresenta como apolítico. Nesse sentido, a
administração pública acredita estar encarregada de decifrar a vontade da população,
atendendo-a através da adequada realização do trabalho técnico. Isso implica em
considerar o processo político, e por extensão a própria democracia, como um mero
momento de definição e escolha de representantes. Ultrapassado esse momento, a
participação popular passa a ser requisitada apenas para possibilitar a implantação e o
funcionamento de um novo projeto.
Dentro desse estilo de gestão, existe mesmo a convicção de que a
61
participação popular no diagnóstico de problemas e construção de soluções é
indesejável, pois introduz conflitos ideológicos contrários à lógica do processo de
planejamento, diminuindo sua eficiência e sua capacidade de agir com rapidez (FREY,
1996, p. 114). Disso resulta um padrão de relacionamento entre poder público e
população em que o primeiro é sempre o polo ativo enquanto o segundo é sempre
passivo. O poder público age para informar e conscientizar a população, mas jamais
estimular o seu envolvimento efetivo com as questões coletivas.
Outra característica do estilo de gestão identificado pelo autor é a tendência
marcante do uso de decretos por parte do poder executivo. Isto transforma a Câmara
Municipal em uma espécie de "apêndice" que se limita a aprovar as decisões do
aparato técnico ligado ao Prefeito. Somado à primeira característica, o uso de decretos
contribui sobremaneira para gerar uma aparência despolitizada do funcionamento da
administração pública. (FREY, 1996, p. 115)
Por fim, uma terceira característica desse estilo de gestão é o uso da emoção
como instrumento para pautar o relacionamento entre população e administração
pública. Assim, o uso exaustivo das imagens síntese já comentadas - "capital de
primeiro mundo", "capital ecológica", etc. - termina por levar o curitibano a acreditar
no privilégio de viver numa cidade bem gerenciada e exclusiva. Além de explicar o
apoio significativo conferido pela população ao grupo representado por Jaime Lerner,
essa característica coloca a oposição na incômoda situação de relativizar suas críticas e
reconhecer os feitos da administração municipal.
Essas três características apontam que o modelo de gestão municipal
observado em Curitiba, modelo que se confunde com a liderança do grupo político
representado por Jaime Lerner, não pode prescindir de uma intensa política que visa a
construção de identidade local. É o forte sentimento de identidade local que permite à
administração municipal legitimar o seu funcionamento desvinculado de intervenção
popular, mantendo, ao mesmo tempo, essa mesma população predisposta a participar
dos programas desenvolvidos pela Prefeitura. (FREY, 1996, p. 134)
Com esse argumento, observa-se uma terceira pista para situar os programas
62
de coleta seletiva em Curitiba. Tais programas refletem não apenas um estilo de gestão
municipal, mas acima de tudo, um determinado padrão de relacionamento entre o
poder público e a população. Refletem, à medida que criam um forte sentimento de
identidade local, um tipo de participação passiva. A população não participa da
identificação dos problemas que a afetam e da elaboração de soluções. Recebe o
programa pronto e apenas acomoda-se ao seu funcionamento.
Finalmente, um último trabalho que pode ser alinhado à tese referente ao
processo de institucionalização do planejamento urbano em Curitiba é o de M.
OLIVEIRA (1998, p. 80). Em estudo sobre o processo de criação de parques e bosques
na cidade, o autor analisa como as ações da Prefeitura Municipal têm sido elaboradas e
justificadas segundo a ótica oficial. Ele observa que, a partir da década de 1990, a
PMC desenvolveu uma espécie de filosofia ambientalista.
Essa filosofia ambientalista, refletida através de documentos oficiais, passou
a atribuir um sentido ao crescimento da cidade: o sentido ambiental. Tal sentido, sob a
ótica oficial, mais do que um mero modismo, estaria sendo construído desde o início
da década de 1970. Segundo ele, cada ação pontual da Prefeitura teria sido orientada e
desencadeada por uma nítida concepção de ecologia urbana.
O caso da criação dos parques e bosques, no entanto, demonstra que os
mesmos não derivam de uma idéia precisa vinculada à ecologia urbana. Ao contrário,
refletem a preocupação com uma questão de saneamento. Assim, através da ótica da
filosofia ambientalista recentemente desenvolvida, opera-se uma espécie de
reconstrução da história da cidade. Os aspectos pontuais e pragmáticos que orientaram
a ação da administração municipal são preteridos. Projetos, como os de criação dos
parques e bosques, que poderiam ser justificados técnica, política e financeiramente,
passam a representar a materialização de um projeto de ecologia urbana. (OLIVEIRA,
1998, p. 82)
Para explicar a utilização post facto da questão ambiental como variável
explicativa para apresentar e justificar a atuação da administração municipal, o autor
trabalha com a seguinte hipótese:
63
Surgida fortuitamente, a questão ambiental vem atribuindo sentido e coerência, visibilidade e respeitabilidade social e científica, ao conjunto das ações municipais. Nesse processo ela teria acabado por tão bem vestir a cena discursiva municipal, que se insurge hoje como uma noção de referência incontornável, como um espaço prenhe de sentidos, capaz de justificar todas e quaisquer ações municipais sejam elas ambientais ou não, tanto para o público interno quanto para o público externo. (OLIVEIRA, 1998, p. 82)
A hipótese apresentada acima oferece uma quarta pista para situar os
programas de coleta seletiva em Curitiba, mais especificamente o programa "Câmbio
Verde". Como foi visto na seção anterior, esse programa está originalmente ligado à
idéia de se realizar um tipo alternativo de coleta de lixo em regiões de difícil acesso e
entre a população de baixa renda. A realização dessa coleta tem como ponto de partida
um cálculo de viabilidade econômica. É economicamente viável trocar alimentos
conseguidos a custos baixos pelo lixo coletado entre a população.
Então, observa-se que o programa é originalmente motivado pela
combinação das seguintes variáveis: possibilidade de escoar a safra de alimentos,
necessidade de limpar áreas de difícil acesso e a possibilidade de realizar essas tarefas
mediante custos favoráveis. No entanto, sob a ótica da filosofia ambientalista
mencionada acima, ele passa a representar um programa ecológico que visa, entre
outros objetivos, contribuir para uma estratégia de desenvolvimento sustentável e para
a formação da consciência ambiental.
Em resumo, este capítulo procurou apresentar alguns dados sobre o tema da
coleta seletiva no Brasil e em Curitiba. Em oposição à timidez apresentada em relação
ao cenário nacional, Curitiba destaca-se como uma cidade modelo em termos de coleta
seletiva. Esse destaque, no entanto, deve ser relativizado e quatro argumentos foram
apresentados nesse sentido. Em primeiro lugar, os programas de coleta seletiva podem
ser interpretados como uma contrapartida para o processo de construção da hegemonia
de um determinado grupo político. Em segundo lugar, eles fazem parte de uma
estratégia mais ampla de city marketing que visa promover a imagem da cidade tanto
no contexto interno como no externo. Em terceiro lugar, eles representam um padrão
de relacionamento entre poder público e população, no qual essa última é caracterizada
64
por um tipo de participação nitidamente passiva. Por fim, o discurso oficial vem se
apropriando desses programas, preterindo suas motivações originais em função da
criação de um sentido ambiental elaborado post facto.
65
3 DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E DA METODOLOGIA
DE PESQUISA
3.IDA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: A TRAJETÓRIA DO
CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO DENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
MINAYO (2000, p. 89) afirma que nas Ciências Sociais o conceito de
representação nos remete a um fenômeno relacionado às categorias de pensamento que
expressam a realidade, explicando-a, justificando-a ou questionando-a. Além disso,
esse tipo de fenômeno, por ser amplamente reconhecido como relevante, recebeu a
atenção das mais diferentes correntes de pensamento sobre o social.
Uma primeira corrente, representada pela concepção marxista, nos leva a
interpretar o fenômeno através da relação entre as idéias, ou a consciência, e a base
material que condiciona a sua produção. Embora essa relação não seja tratada por Karl
MARX de maneira homogênea na totalidade dos seus escritos, encontra-se em A
ideologia alemã uma formulação considerada clássica. Opondo-se a filósofos de
inspiração hegeliana, que consideravam a consciência como o ponto de partida para
explicar a dinâmica do mundo das idéias, MARX propõe a interpretação do
pensamento como uma atividade determinada pelo modo de vida dos indivíduos. Mais
especificamente, a produção das condições materiais de vida desses indivíduos
antecede a produção da consciência:
A produção das idéias, representações, da consciência está a princípio diretamente entrelaçada com a atividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como efluxo direto do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, etc., de um povo. Os homens são os produtores das suas representações, idéias, etc., e precisamente os homens condicionados pelo modo de produção da sua vida material, pelo seu intercâmbio material e o seu desenvolvimento posterior na estrutura social e política. (MARX, 1982, p. 13)
Destaca-se nessa concepção o papel fundamental atribuído à consciência
66
como um elemento decisivo para a estruturação do conflito e da dominação em uma
sociedade dividida em classes:
As idéias da classe dominante são, em todas as épocas, as idéias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe assim, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual, pelo que lhe estão assim, ao mesmo tempo, submetidas em média as idéias daqueles a quem faltam os meios para a produção espiritual. As idéias dominantes não são mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como idéias: portanto, das relações que precisamente tornam dominante uma classe, portanto as idéias do seu domínio. Os indivíduos que constituem a classe dominante também têm, entre outras coisas, consciência, e daí que pensem; na medida, portanto, em que dominam como classe e determinam todo o conteúdo de uma época histórica, é evidente que o fazem em toda a sua extensão, e portanto, entre outras coisas, dominam também como pensadores, como produtores de idéias, regulam a produção e a distribuição de idéias do seu tempo. (MARX, 1982, p. 38)
Sendo assim, o subproduto dessa consciência determinada pelas condições
materiais de existência é necessariamente parcial. Parcial porque ideológico e
ideológico porque inevitavelmente falso e/ou alienado.
Uma segunda corrente, representada pela concepção weberiana, nos leva a
interpretar o fenômeno em termos de idéias, mentalidade e espírito que compõem uma
determinada visão de mundo. Fazendo oposição às interpretações mais simplistas do
materialismo histórico, Max WEBER (1985) procura demonstrar que a realidade não
pode ser compreendida como o resultado de um processo mecânico de determinação.
Em A ética protestante e o espírito do capitalismo ele afirma:
Aqui se tratou do fato e da direção em apenas um, se bem que importante ponto de seus motivos. Seria importante investigar mais adiante a maneira pela qual a ascese protestante foi por sua vez influenciada em seu desenvolvimento e caráter pela totalidade das condições sociais, especialmente pelas econômicas. Isto porque, se bem que o homem moderno seja incapaz de avaliar o significado de quanto as idéias religiosas influenciaram a cultura e os caracteres nacionais, não se pode pensar em substituir uma interpretação materialista unilateral por uma igualmente bitolada interpretação causai da cultura e da história. (WEBER, 1985, p. 132)
Nessa obra, WEBER oferece uma análise do avanço do capitalismo ocidental
como resultado de uma certa visão de mundo, formulada a partir de uma leitura
específica do protestantismo, na qual o trabalho e a vocação são associados à virtude
67
máxima dos homens. Para WEBER, as idéias de prosperidade como benção divina e
lucro como fator legítimo das relações econômicas foram tão relevantes para a
emergência e o desenvolvimento do capitalismo quanto o processo de acumulação
primitiva.
Dito de outra maneira, sem negar a possibilidade de que a organização
material da sociedade influencie certas concepções e atitudes, WEBER chama a
atenção para o fato de que cada sociedade, paia se manter e reproduzir, necessita de
visões de mundo abrangentes e unitárias que peipassam todos os seus grupos.
Uma terceira corrente, representada pela concepção de Emile DÜRKHEIM,
nos leva a interpretar o fenômeno sob o rótulo de representações. É em DÜRKHEIM
que o fenômeno ocupa um lugar central na análise sociológica e é a esse autor que se
deve atribuir a formulação do conceito de representações coletivas.
Em As regras do método sociológico, ao formular os princípios que nos
permitem distinguir o fato social, DÜRKHEIM propõe que a vida social é inteiramente
feita de representações. Em seguida, para justificar uma ciência específica para esse
objeto igualmente específico, preocupa-se em delimitar o campo da Sociologia frente à
Psicologia:
Que a matéria da vida social não possa se explicar por fatores puramente psicológicos, ou seja, por estados da consciência individual, é o que nos parece de todo evidente. Com efeito, o que as representações coletivas traduzem é o modo como o grupo se pensa em suas relações com os objetos que o afetam. Ora, o grupo não é constituído da mesma maneira que o indivíduo, e as coisas que o afetam são de outra natureza. Representações que não exprimem nem os mesmos sujeitos, nem os mesmos objetos, não poderiam depender das mesmas causas. Para compreender a maneira como a sociedade representa a si mesma e o mundo que a cerca, é a natureza da sociedade, e não a dos particulares, que se deve considerar. (DÜRKHEIM, 1999, p. 23)
Ao construir essa delimitação, DÜRKHEIM argumenta que uma
representação é sempre o resultado da relação entre um sujeito e um objeto que o afeta.
Pois bem, o sujeito da representação é sempre o grupo, visto aqui como uma entidade
coletiva capaz de pensar a si mesma. Por outro lado, o objeto é a própria realidade que
afeta o grupo. Portanto, a partir de DÜRKHEIM verifica-se que todo grupo é capaz de
traduzir as suas relações com a realidade através de representações. Sendo estas
68
portadoras das características distintivas dos fatos sociais - autonomia, exterioridade e
coercitividade - abre-se a possibilidade para o seu estudo com o rigor exigido pela
análise científica.
Foi dentro desta perspectiva que DÜRKHEIM se dedicou ao estudo das
formas elementares da vida religiosa, constatando que as representações religiosas são
representações coletivas que exprimem realidades coletivas. Como tal, não poderiam
ser consideradas meras formas de ilusão ou alucinação.
M. OLIVEIRA (1999), analisando a contribuição teórica de DÜRKHEIM,
comenta que:
As representações apareceram assim como um conceito capaz de materializar e de atribuir sentido a qualquer tipo de realidade. Uma espécie de conceito-espelho cuja maior virtude seria a revelação dos atos e das práticas sociais. As potencialidades teórico-metodológicas anunciadas pelos trabalhos de Dürkheim eram ilimitadas. Fossem quais fossem as realidades, elas sempre estariam representadas em algum nível por algum grupo ou subgrupo social. Sendo relacionai e dinâmica, estudando-se as representações seria possível captar o movimento da sociedade. E mais: diante de novas realidades, as representações seriam também novas, embora o conceito e a teoria para análise se mantivessem sem alteração. (OLIVEIRA, 1999, p. 177)
Mesmo com o registro dessas possibilidades, o autor observa que o conceito
acabou sendo apropriado pela Etnologia e pela Antropologia, enquanto foi
paulatinamente ignorado pela Sociologia. Buscando conhecer os sentidos das práticas
sociais cotidianas, retratando-as sob a ótica daqueles que as realizam, a Etnologia e a
Antropologia preservaram a essência relativa ao conceito, ao passo que a Sociologia,
priorizando debates político-econômicos, viu emergir um cenário onde o conceito de
ideologia encontrou condições francamente favoráveis para o seu desenvolvimento.
Nesse cenário, ou o conceito de representação era simplesmente ignorado, ou evocado
como um conceito secundário e integrante do universo mais relevante da ideologia.
Não se trata de afirmar que o conceito de representação foi fundido ao de
ideologia. Ao contrário, trata-se de afirmar que durante mais de meio século a
Sociologia privilegiou temas para os quais a questão do poder constituiu uma clivagem
central, clivagem essa que impossibilitou a utilização do conceito de representação, tal
como enunciado por DÜRKHEIM, para analisar como as categorias do pensamento
69
expressam a realidade.
É por isso que ao analisar o recente resgate do conceito de representação,
comentando sobre o contexto característico à Sociologia, OLIVEIRA afirma:
Não se questionava a essência das representações, mas seus tipos; não se questionava sua origem e sentido, mas sua falsidade ou veracidade. Não se discutia sua operacionalidade nem sua fundamentação teórica, uma vez que seus resultados eram presumidos de antemão. Eis talvez porque não seria no interior da Sociologia que o conceito de representação social seria retomado, mas sim no interior da Psicologia Social e dos estudos sobre a imaginação simbólica. (OLIVEIRA, 1999, p. 183)
3.2 DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: O RESGATE DO
CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO ATRAVÉS DA PSICOLOGIA SOCIAL
De maneira consensual, a Teoria das Representações Sociais tem sido
apresentada como uma forma sociológica de Psicologia Social originada na Europa, no
início da década de 1960, com o estudo de Serge MOSCOVICI a respeito de como a
Psicanálise foi apropriada pelo conhecimento de senso comum (FARR, 2000, p. 31).
De acordo com S. JOVCHEOLOVITCH (2000, p. 19), desde o seu início, o
estudo de MOSCOVICI demonstrou o interesse explícito pela superação do
individualismo que até então caracterizava a Psicologia Social. Mais do que isso, o
autor procurava articular fenômenos individuais e sociais, sem que um fosse
necessariamente reduzido ao outro. Ou ainda, procurava relacioná-los sem que para
tanto um fosse submetido ao outro como uma variável dependente.
Foi justamente para superar o enfoque individualista da disciplina que
MOSCOVICI resgatou o conceito de representações coletivas elaborado por
DÜRKHEIM. Para o propósito intelectual de MOSCOVICI esse conceito possuía uma
utilidade óbvia. Como foi argumentado na seção anterior, atribuindo às representações
as características distintivas dos fatos sociais - autonomia, exterioridade e
coercitividade - DÜRKHEIM tomou os indivíduos como portadores das
representações, mas sempre sem reduzi-las ou explica-las a partir da esfera individual.
Portanto, a abordagem de DÜRKHEIM fornecia um contraponto ao individualismo.
70
Esse contraponto representado pelo resgate do conceito de representações
coletivas não significou, no entanto, a sua imediata inserção dentro de um novo corpo
teórico. Antes disso, ele foi reformulado:
Do ponto de vista de Dürkheim, representações coletivas articulam uma vasta classe de formas intelectuais, incluindo a ciência, a religião, mitos, as categorias de espaço e tempo, etc. Sabemos tanto por intuição como por experiência que não é possível se articular uma tão vasta classe de conhecimento e crenças, tanto por causa de sua heterogeneidade quanto por causa da impossibilidade de defini-las através de umas poucas características. Estamos assim compelidos a adicionar duas modificações importantes. Representações sociais precisam por um lado ser compreendidas como uma forma particular de adquirir conhecimento e comunicar o conhecimento que já tem sido adquirido. Elas ocupam uma posição curiosa em algum lugar entre conceitos cujo propósito é o de destilar o significado do mundo, torná-lo mais ordenado e entre percepções que reproduzem o mundo de uma maneira razoável. (MOSCOVICI, mímeo., p. 4-5)
A reformulação esboçada acima demonstra que o interesse de MOSCOVICI
aponta para um fenômeno específico. Para DÜRKHEIM o que está em questão são
sociedades estáticas e tradicionais, caracterizadas por processos de mudança que se
manifestam lentamente, onde as dimensões sociais são mais cristalizadas e
estruturadas. Nessas sociedades, as representações são duradouras e amplamente
distribuídas entre os indivíduos. Institucionalizadas, transmitidas vagarosamente de
geração em geração, estão contidas na esfera da cultura. As duas modificações
adicionadas por MOSCOVICI, por outro lado, tomando as representações como uma
forma de produzir e comunicar conhecimento sobre o mundo, apontam para
sociedades mais dinâmicas:
Estou pensando nas representações sociais de nossa sociedade presente, de nosso solo político, científico e humano, onde o tempo é muito curto para permitir sedimentação própria, e para criar tradições estáveis. Representações sociais tornam-se cada vez mais importantes enquanto que os sistemas unificadores que temos (ciência, religião, ideologia, o Estado) se tornam mais e mais mutuamente incompatíveis. As comunicações de massa aceleraram esta tendência e aumentaram a necessidade de uma sutura entre o status abstrato de nossas ciências e nossas crenças gerais de um lado, e nossas atividades concretas enquanto indivíduos sociais de outro. Em outras palavras, há uma necessidade cada vez maior de se continuar reconstituindo o senso comum, aquela soma de conhecimentos que constituem o substratum de imagens e significados sem os quais nenhuma coletividade pode operar. (MOSCOVICI, mímeo., p. 6)
Observa-se assim que o conceito foi reformulado ao ser relacionado a um
71
fenômeno de natureza distinta. Para DÜRKHEIM, as representações coletivas ilustram
grandes variáveis sociais das quais os indivíduos aparecem como meros suportes. Por
outro lado, em MOSCOVICI, as representações sociais ilustram uma esfera de
interseção onde o conhecimento não representa mais a influência duradoura e estável
da sociedade, mas ao mesmo tempo não constitui um campo para a livre produção dos
indivíduos. O senso comum, tal como MOSCOVICI se refere, é o conhecimento
produzido por indivíduos, mas indivíduos socialmente localizados, capazes de
manipular elementos estáveis como cultura, tradição e ideologia para produzir e
comunicar conhecimento a respeito de uma realidade que não cessa de mudar.
JOVCHELOVITCH (2000, p. 24), analisando esse processo de reformulação
conceituai, comenta que o trabalho de MOSCOVICI abre um vasto campo de estudos
constituído pelas teorias do senso comum. Dotadas de racionalidade, embora não
sendo metódicas ou rigorosas, essas teorias são vistas como eficazes, pois estão na
origem da atividade de produção do sentido, da sua comunicação e, acima de tudo, da
justificação de condutas.
3.3 DO CONTEÚDO DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
Em suas proposições sobre a Teoria das Representações Sociais,
MOSCOVICI divide as sociedades contemporâneas em duas ordens distintas de
pensamento: o universo consensual e o universo reificado. Sobre ambos ele comenta:
No primeiro, a sociedade se reconhece como uma criação visível, contínua, imbuída de significados e objetivos; fala com uma voz humana, é parte e parcela de nossas vidas e age e reage como um ser humano. Em suma, o homem é a medida de todas as coisas. Na última, que compreende entidades sólidas, fundamentais e imutáveis, onde particularidades e entidades individuais são desconsideradas, a sociedade falha em se reconhecer e a seus trabalhos, que lhe aparecem sob a aparência de objetos isolados. Uma vez que as disciplinas científicas estão ligadas a estes objetos, a autoridade científica é capaz de impor sua forma de pensar e experimentar a cada um de nós, prescrevendo em cada caso o que é e o que não é verdade. Sob tais circunstâncias, as coisas se tornam a medida do homem. (MOSCOVICI, mímeo., p. 7)
Em outras palavras, ao universo consensual correspondem as representações
sociais propriamente ditas, as teorias do senso comum que são geradas sem a
observação de critérios metodológicos rigorosamente estabelecidos. Por outro lado, o
universo reifícado está relacionado às ciências, ao discurso técnico e ao saber erudito,
esferas onde o conhecimento é caracterizado pela teorização abstrata e pela
preocupação com a objetividade e a neutralidade.
Como em uma espécie de sistema, o universo reificado produz o
conhecimento estranho e exótico que perturba a ordem do universo consensual, ao
passo que este último, para restabelecer a ordem, apropria-se daquilo que é estranho
através das representações.
A necessidade, própria ao universo consensual, de tomar o estranho em algo
familiar revela-se o motivo central para a elaboração das representações sociais. A
familiarização, no entanto, não ocorre ao acaso. Ela obedece uma determinada
dinâmica:
Estamos confrontados aqui com a dinâmica da familiarização, onde objetos, indivíduos e eventos são reconhecidos e compreendidos com base em encontros anteriores ou modelos. Como resultado, a memória tende a predominar sobre a lógica, o passado sobre o presente, a resposta sobre o estímulo e a imagem sobre a 'realidade'. Acertar e aprender o familiar, acostumar-se a ele e torná-lo uma rotina, estas são as ocorrências ubíquas. Nossa confiança no familiar como o ponto de referência preferido é um fenômeno igualmente universal. (MOSCOVICI, mímeo., p. 10)
Assim, o ato de representar, motivado pela necessidade de familiarização,
traduz o desconhecido em termos daquilo que já se conhece, ou ainda, aproxima aquilo
que é estranho através de uma categoria reconhecida. É por isso que um grupo, ao se
deparar com algo novo, irá elaborar a sua representação a partir das imagens, conceitos
e linguagens que são compartilhadas pelos seus indivíduos.
Mais detidamente, a familiarização envolve dois processos paralelos, a
ancoragem e a objetivação. A ancoragem consiste na integração do desconhecido a um
sistema de pensamento preexistente. Nas palavras de MOSCOVICI, ancorar implica
em "classificar e nomear". Se tudo aquilo que não pode ser classificado e nomeado
parece estranho, inexistente e até ameaçador:
O primeiro passo para se superar a resistência e trazer o objeto ou pessoa mais próximo de
73
nós é realizado quando o atribuímos a uma categoria preferida, para rotulá-lo com uma palavra que pertence a nossa linguagem. O mero fato de ser capaz de falar ou fazer um julgamento sobre alguém, isto é, de ser capaz de comunicar sobre ele, nos permite imaginar o incomum dentro de nosso mundo ordinário. Ao categorizar o não categorizável ou nomear o não nomeável, nós já o estamos representando. (MOSCOVICI, mímeo., p. 16)
A classificação constitui um processo cuja lógica não admite a neutralidade.
Ela implica em atribuir valores, positivo ou negativo, bem como estabelecer posições
hierárquicas em relação aquilo que está sendo representado. Trata-se de enquadrar o
novo através de um modelo contido na memória e estabelecer uma relação positiva ou
negativa em relação a ele. Trata-se, ainda, de enquadrar o novo através de
generalizações ou individualizações.
A nomeação, por sua vez, implica em retirai- o desconhecido do anonimato,
atribuindo-o um rótulo contido numa rede de palavras tidas como especiais. Da
nomeação, resultam três efeitos: o novo torna-se passível de ser descrito, distinguido e
sujeito a uma convenção.
Por fim, a objetivação consiste em conferir um aspecto material aquilo que
até então constituía uma entidade abstrata, ou ainda, descobrir o aspecto icônico de
uma idéia. Através do processo de objetivação gera-se um núcleo figurativo, uma
estrutura de imagem que reproduz um conceito abstrato de maneira visível.
C. SÁ (1993, p. 40), analisando o processo de objetivação, enfatiza que, uma
vez gerado um núcleo figurativo, o grupo passa a ser capaz de falar com mais
facilidade sobre o que esse modelo representa. E por causa dessa facilidade que as
palavras referentes ao núcleo figurativo tendem a ser usadas com mais freqüência
quando um determinado tema é evocado. Isso ocorre, pois:
Cortada e jogada dentro do ambiente social, a imagem associada com uma palavra ou idéia vem a ser tratada como uma realidade: uma realidade convencional, é claro, mas ainda assim uma realidade (...) Atinge-se um ponto onde a diferença entre a imagem e a realidade é eliminada. A reprodução do conceito perde seu valor enquanto símbolo e se torna uma cópia da realidade, um "simulacrum", como os gregos usavam o termo. Neste ponto, o conceito ou entidade de que parecia imanar é despido de seu caráter arbitrário e abstrato e parece ser acrescido de uma existência autônoma, quase física. Para aquele que o utiliza, ele adquire a autoridade de um fato natural. (MOSCOVICI, mímeo., p. 24)
74
3.4 DOS ASPECTOS METODOLÓGICOS
C. SÁ (1998, p. 24) recorda uma proposição teórica elementar ao campo das
representações sociais: "uma representação social é sempre de alguém (sujeito) e de
alguma coisa (objeto)". Nesse sentido, o estudo empírico das representações deve
passar sempre por duas etapas obrigatórias: o enunciado do objeto da representação e a
identificação do grupo em cujas manifestações de discurso e de comportamento se
materializam as representações.
Quanto ao enunciado do objeto da representação, uma precaução faz-se
necessária. Não é qualquer objeto que demanda, em relação a um determinado grupo, a
elaboração de representações. SÁ (1998, p. 45) comenta que esse objeto precisa ter
suficiente "relevância ou espessura social". Mais do que originar meras opiniões, esse
objeto precisa ser socialmente significativo para levar um grupo a produzir suas teorias
de senso comum. Usando as palavras de MOSCOVICI, o objeto deve ser capaz de
gerar "pressão à inferencia". Deve estar presente nas interações cotidianas dos
indivíduos, deve ser foco das conversas, dos diálogos, da troca de informações.
Quanto à delimitação do grupo portador da representação, outra precaução
faz-se necessária. B. MEDRADO (1998, p. 16) comenta que um dos aspectos mais
criticados da teoria proposta por MOSCOVICI é justamente a noção de grupo que o
autor utiliza. Assim como o grupo é caracterizado pela posse comum de uma
determinada representação, a representação também é caracterizada por ter sua origem
em função de um grupo. Essa tautología não deixa claros os critérios que precisam ser
observados para a delimitação empírica de um grupo. Em face desse comentário, uma
observação faz-se importante:
De fato, em uma concepção forte de representações sociais, não deveríamos nos ocupar senão de grupos orgânicos ou estruturados. Mas, outros conjuntos sociais cujos membros não se encontram em uma relação face a face ou contratual, tais como as mulheres, os professores, os jovens, etc., podem apresentar algumas das propriedades dos grupos ideais, como, por exemplo, interesses comuns e mesmo senso de identidade. É pois plausível que tenham também representações razoavelmente compartilhadas, dependendo da natureza dos objetos. (SÁ, 1998, p. 55)
75
Inicialmente, portanto, duas considerações elementares começam a estruturar
o estudo empírico das representações. Em primeiro lugar, deve-se eleger um objeto de
relevância social para um determinado grupo, relevância que seja suficientemente
significativa para que o grupo não formule meras opiniões. Em segundo lugar, não
havendo a possibilidade de se trabalhar com grupos formais, deve-se eleger um grupo
que, a partir de um tema ou problemática comum, compartilhe algum tipo de interesse
ou vínculo identitário.
Pois bem, em relação à primeira consideração, o presente trabalho define o
objeto da representação a ser investigada em função da problemática central de
pesquisa. Pretende-se verificai" em que medida o programa "Câmbio Verde" vem
provocando transformações na relação que os moradores de um determinado bairro
estabelecem com o lixo. Mais especificamente, pretende-se verificar se esses
moradores têm redefinido suas práticas cotidianas a partir de algum tipo de
preocupação e/ou representação ambiental adquirida em função do programa.
O objeto da representação a ser investigada, portanto, é o lixo. E através do
discurso e das práticas dos indivíduos em relação ao lixo que se pretende verificar os
impactos do programa "Câmbio Verde". Em função da problemática de pesquisa e do
objeto da representação, elaborou-se a seguinte hipótese para orientar a investigação;
as representações sobre o lixo, das pessoas que participam do programa "Câmbio
Verde", não o articulam a genéricos e abstratos problemas ambientais, mas a
problemas cotidianos, diretamente colocados à comunidade, tanto no campo sanitário
(saúde, higiene e limpeza), como no campo econômico (sobrevivência e
complementação de renda).
Em relação à segunda consideração, o grupo portador da representação foi
definido em função de três variáveis: da localização, dos dados sócio-econômicos e do
fato dos indivíduos estarem em contato com um programa em comum19. E importante
frisar que o grupo investigado não é formado por indivíduos que dependem da cata do
19 Essas variáveis serão apresentadas com maiores detalhes no próximo capítulo.
76
lixo como fonte de renda. Além disso, é nítido o fato de que o programa leva esses
mesmos indivíduos a estabelecerem interações em função da tarefa de coletar e
guardar o lixo que será trocado por alimentos.
Feitas essas duas considerações iniciais, abre-se uma grande variedade de
procedimentos metodológicos para orientar a pesquisa. SÁ (1998, p. 80) atribui essa
variedade de procedimentos metodológicos ao fato de MOSCOVICI, ao elaborar a sua
teoria, não ter privilegiado nenhum método de pesquisa em especial. Isso permite que
cada pesquisador, pautado por seus interesses específicos, respeitando as regras
básicas para a produção do conhecimento científico, construa os procedimentos mais
convenientes.
M. SPINK (1993, p. 88), por sua vez, aprofunda a observação acima e atribui
a variedade de procedimentos metodológicos ao fato de que MOSCOVICI formulou,
mais do que um quadro teórico rigorosamente acabado, dispondo de um sistema
formal de hipóteses que podem ser testadas e falsificadas, apenas um campo de saberes
que orienta a compreensão daquilo que as pessoas fazem em suas vidas reais e em
situações significantes. A teoria fornece pistas para a identificação de um fenômeno,
mas não determina de maneira rigorosa como esse fenômeno deve ser abordado e
tratado.
Sendo assim, paia fugir à escolha aleatória de uma determinada metodologia
de pesquisa, a autora propõe que essa escolha seja pautada pela interpretação que se dá
ao fenômeno. Se o mesmo for tomado como uma forma de conhecimento prático sobre
um objeto de relevância social, esse posicionamento solicita o esclarecimento de dois
aspectos: a teoria do conhecimento que lhe é subjacente e os determinantes de sua
elaboração. (SPINK, 2000, p. 118)
Por um lado, a representação reflete uma estrutura estruturada, pois revela a
maneira como os indivíduos manifestam as tendências do grupo, sua pertença ou
filiação a um contexto social que lhes é comum. Por outro lado, a representação reflete
uma estrutura estruturante, pois revela a capacidade dos indivíduos para criar e
transformar a realidade social. No primeiro caso, a representação é tomada como um
nn i /
produto. No segundo, ela é tomada como um processo.
Como produto, a representação precisa ser remetida ao contexto de sua
produção. Como processo, ela precisa ser relacionada à atividade de reinterpretação
contínua que ocorre no espaço da interação. No entanto, a noção de contexto não deve
ser marcada apenas por fatores situacionais, mas também pelos diferentes tempos
históricos que permeiam a construção dos significados sociais:
Considerando que os conteúdos que circulam na sociedade podem ter sua origem tanto em produções culturais mais remotas, constituintes do imaginário social, quanto em produções locais e atuais, deduzimos que o contexto pode ser definido não apenas pelo espaço social em que a ação se desenrola como também a partir de uma perspectiva temporal: o tempo curto da interação que tem por foco a funcionalidade das representações; o tempo vivido que abarca o processo de socialização, das disposições adquiridas em função da pertença a determinados grupos sociais; e o tempo longo, domínio das memórias coletivas onde estão depositados os conteúdos culturais cumulativos de nossa sociedade, ou seja, o imaginário social. (SPINK, 2000, p. 122)
Nessa perspectiva o contexto aparece como uma justaposição. Existem as
construções sociais mais estáveis que alimentam nossa subjetividade. Existem também
construções mais funcionais que alimentam nossas interações. Então, quanto mais o
conteúdo da representação se aproxima do tempo longo, mais próximo ele está das
permanências. Da mesma forma, quanto mais ele se aproxima do tempo curto, mais
próximo ele fica da diversidade e da criação.
Segundo SPINK (2000, p. 123), quando a análise da representação pretende
enfocar o processo, a diversidade e a criação, sua funcionalidade na orientação da ação
e da comunicação, isso pode ser feito através de estudos de caso. Esses estudos,
buscando a distribuição de conteúdos numa dada população, abordam o indivíduo
como uma entidade social, como um símbolo do grupo a que pertencem.
Tomando essa orientação, as técnicas de análise da representação devem
desvendar a associação de idéias que lhe são subjacentes. Tais técnicas podem variai-
ent função da linguagem utilizada e do número de sujeitos necessários para efetuar as
operações estatísticas. Quando se trabalha com um número mais expressivo de
sujeitos, utiliza-se procedimentos quantitativos. Esses procedimentos, através da
agregação de casos, em detrimento do significado, permitem uma visão mais
78
panorâmica das associações de idéias. Por outro lado, quando se trabalha com um
número mais reduzido de sujeitos, utiliza-se procedimentos qualitativos. Nesse caso,
perde-se a visão de conjunto, mas ganha-se o significado das associações de idéias.
(SPINK, 2000, p. 124)
No presente trabalho, a análise das representações sobre o lixo não pretende
verificar a extensão com que idéias relativas às esferas sanitária, econômica ou
ambiental estão distribuídas entre os indivíduos. Ao contrário, pretende-se verificar os
significados dessas idéias e de que maneira esses significados estão associados à
prática da separação do lixo, condição básica para a participação no programa
"Câmbio Verde". Portanto, optou-se por trabalhar com procedimentos qualitativos e
com um número reduzido de sujeitos.
3.5 DA COLETA E DA ANÁLISE DOS DADOS
A coleta de dados teve início com a observação do funcionamento do
programa "Cambio Verde" no ponto de troca do bairro São Braz. O acompanhamento
in loco do programa começou em 23 de maio de 2002 e se estendeu até 12 de
dezembro do mesmo ano. Ao todo foram feitas quatorze visitas ao ponto de troca.
A primeira visita foi feita sob a supervisão de funcionários da Prefeitura
Municipal de Curitiba que trabalham na filial da Secretaria Municipal do
Abastecimento da Administração Regional do bairro Santa Felicidade. Esses
funcionários, basicamente, fizeram a apresentação do funcionamento do programa. As
visitas posteriores foram feitas sem a presença dos mesmos.
A partir da segunda visita foram feitos os primeiros contatos com os
moradores do bairro através de conversas informais. E necessário ressaltar que todo o
período de visitas ocorreu em paralelo às campanhas eleitorais de 2002. Isso é
relevante, pois em princípio trouxe prejuízo ao trabalho de observação. Os moradores
abordavam o pesquisador como uma espécie de representante da Prefeitura que se
fazia presente para monitorá-los.
79
Havia a nítida preocupação, por parte dos moradores, em elogiar o programa
e a atuação da Prefeitura. Essa preocupação estava associada ao receio de sofrer algum
tipo de represália, caso alguma iniciativa da Prefeitura fosse criticada. Posteriormente,
principalmente com a passagem do primeiro turno das eleições, no qual o candidato ao
governo do estado apoiado pela Prefeitura foi derrotado, os moradores alegaram que a
qualidade e a quantidade dos alimentos trocados havia caído significativamente. Para
eles o fato era legível. Não apoiaram o candidato oficial e por isso estavam sendo
punidos.
Foi necessário tempo, portanto, para que essa primeira imagem fosse
desfeita. A partir do momento em que passou a ser possível explicai' o vínculo do
pesquisador com uma instituição de ensino, a Universidade Federal do Paraná, os
propósitos da pesquisa em andamento e, principalmente, o fato de que a pesquisa não
era encomendada pela própria Prefeitura, iniciou-se o levantamento dos principais
temas relacionados pelos moradores ao programa "Câmbio Verde".
A partir da combinação desses temas, dos objetivos anunciados pela
Prefeitura em relação ao programa e da problemática de pesquisa, elaborou-se um
questionário piloto para orientar a condução das entrevistas20. O questionário foi
dividido em quatro blocos. No primeiro, de identificação, foram dispostas questões
para melhor situar os moradores em função de variáveis como renda e educação
formal. No segundo, de evocação, as expressões lixo, reciclagem, coleta seletiva,
separação e meio ambiente foram usadas para acessar o discurso dos moradores. No
terceiro, dos objetivos gerais do programa, foram confrontados os temas limpeza,
alimentação e consciência ambiental. No quarto, por fim, a partir de uma situação
hipotética, a continuidade da prática de separar o lixo foi confrontada com a suspensão
do funcionamento do programa.
Em seguida, esse questionário piloto foi testado através de cinco entrevistas.
Com esse teste, três problemas foram percebidos, sendo que dois estavam no segundo
20 Sobre o questionário piloto, ver APÊNPICE 1.
80
bloco de questões e um no terceiro.
Em relação ao segundo bloco, as expressões coleta seletiva e reciclagem não
se revelaram relevantes para acessar o discurso dos moradores entrevistados. Ao usá-
las, os moradores acabavam discursando apenas sobre o ato de separação do lixo.
O mesmo ocorreu com a expressão meio ambiente. No entanto, neste caso, a
expressão revelou ser ainda menos relevante, pois os moradores não produziram
nenhum tipo de associação de idéias. Mais ainda, ao ouvir a expressão permaneciam
em silêncio ou solicitavam que outra questão fosse feita. Indagados se já haviam
ouvido a expressão, afirmavam que, eventualmente sim, em programas de televisão.
Finalmente, indagados sobre o que ouviram em relação à expressão, evocavam a idéia
de natureza.
Dessa forma, o segundo bloco foi alterado. As expressões coleta seletiva e
reciclagem foram retiradas, sendo mantida a expressão separação do lixo, que acabava
englobando as precedentes. Quanto à expressão meio ambiente, ela foi mantida, mas
sempre acompanhada das questões: "você já ouviu essa expressão?", "onde você a
ouviu?" e "o que foi dito sobre ela?".
Em relação ao terceiro bloco, os moradores demonstraram uma espécie de
embaraço ao avaliar os objetivos apresentados como aqueles anunciados pela própria
Prefeitura. Nesse caso, pareceu mais apropriado indagar-lhes se o programa estava
trazendo algum tipo de benefício e que benefício seria esse. Dessa forma, poderiam
expor suas avaliações sobre o programa sem confronta-las obrigatoriamente com o
discurso oficial.
A partir dessas modificações no questionário piloto, chegou-se ao
questionário definitivo21. Com ele foram realizadas dezessete entrevistas entre os dias
9 e 30 de janeiro de 2003. Essas entrevistas foram realizadas nas residências dos
moradores e duraram em média trinta minutos. O número de entrevistados foi
estabelecido a partir do critério de saturação. De acordo com SÁ (1998, p. 92), esse
21 Sobre o questionário definitivo, ver APÊNDICE 2.
81
critério permite que o número limite de entrevistados seja estabelecido no decorrer da
pesquisa, quando os temas e/ou argumentos começam a se repetir, pouco
acrescentando de significativo ao conteúdo da representação.
Concluída a coleta dos dados, o material foi submetido à técnica de análise
do discurso sugerida por SPINK (2000). Essa técnica inicia com a transcrição e a
leitura flutuante das entrevistas, intercalando a audição do discurso gravado com a
leitura do discurso transcrito. A partir desse procedimento procuia-se deixar aflorai- os
aspectos mais gerais do discurso, como os temas abordados, o seu tipo de construção,
a retórica e a emergência de investimentos afetivos.
Em seguida determina-se as dimensões centrais à representação e elabora-se
um mapeamento do discurso. SPINK (2000, p. 131) sugere dois caminhos possíveis
para a construção desse mapeamento. No primeiro, quando a entrevista está centrada
em um tema mais delimitado, o discurso é mapeado a partir das dimensões internas à
representação: elementos cognitivos, a prática do cotidiano e o investimento afetivo.
No segundo, mais adequado no caso de representações complexas, o discurso é
mapeado a partir de dimensões que resultam da combinação entre os temas emergentes
e os objetivos da pesquisa.
No presente trabalho, em função da hipótese de pesquisa e dos temas
verificados a partir de uma primeira análise dos discursos, optou-se pelo segundo
caminho. Assim, os discursos foram mapeados de acordo com as seguintes dimensões:
a teoria de conhecimento elaborada em relação ao lixo; a identificação das práticas
cotidianas estabelecidas em relação ao lixo; o posicionamento dos moradores em
relação a essas práticas; o posicionamento dos moradores em relação à temática
ambiental; a identificação dos benefícios trazidos pelo programa; e, por fim, o padrão
de relacionamento entre moradores e poder público que se estabelece em função do
programa:
Finalmente, ainda de acordo com a técnica sugerida por SPINK (2000) o
mapeamento do discurso deve ser transportado para um gráfico onde as associações de
idéias podem ser pontuadas.
82
4 DO ESTUDO DE CASO REALIZADO NO BAIRRO SÃO BRAZ
4.1 DO BAIRRO SÃO BRAZ E DAS CARACTERÍSTICAS DO "PONTO DE
TROCA" DO PROGRAMA "CÂMBIO VERDE"
De acordo com informações fornecidas pelo Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC, 2002), o bairro São Braz, até meados da
década de 1970, era formado por extensas chácaras onde predominava a atividade
agrícola e havia uma baixa integração com a malha urbana. A partir desse período,
com o rápido crescimento da cidade, as chácaras foram sendo progressivamente
desmanchadas através do processo de loteamento.
O bairro está a aproximadamente oito quilômetros do centro de Curitiba e faz
parte da Administração Regional de Santa Felicidade. De acordo com o levantamento
mais recente (IBGE / IPPUC, 2000), sua população total é de 23.119 pessoas (11.163
homens e 11.965 mulheres), sendo que a idade média dessa população é de 27,75 anos.
O rendimento mediano por domicílio é de 3,27 salários mínimos.
Em termos de serviços públicos, o bairro é servido por 5 escolas, 3 estaduais
e 2 municipais, 3 creches e 2 Unidades Municipais de Saúde Básica. A Prefeitura
Municipal de Curitiba disponibiliza, além do programa "Câmbio Verde", mais 3
programas relacionados ao abastecimento: "Direto da Roça e do Mar", "Lavouras" e
"Mercadão Popular". A coleta de lixo convencional é realizada três vezes por semana
e o Programa "Lixo que não é Lixo" é realizado uma vez por semana. Não há a
manutenção de espaços públicos como praças, parques ou bosques.
O local denominado "ponto de troca", onde é realizado o Programa Câmbio
Verde, fica no cruzamento das Ruas Concriz e Durval Pinto Cordeiro. De acordo com
83
informações da Secretaria Municipal do Abastecimento (SMA)22, esse local foi
escolhido a partir de levantamentos feitos pela Prefeitura, verificando a concentração
de famílias que se integram no perfil atendido pelo programa, bem como a existência
de áreas de risco devido ao acúmulo de lixo. Por outro lado, alguns moradores e o
responsável pela Associação de Moradores23 comentaram que o local foi determinado
por conta de um litígio. Inicialmente, o programa funcionava em frente à sede da
Associação de Moradores (à Rua Ângelo Massignan). No entanto, os vizinhos e a
própria Associação organizaram um movimento para mudar o "ponto de troca",
alegando que o acúmulo de lixo trazia conseqüências intoleráveis.
Além do desencontro de informações exposto acima, o episódio é
representativo por ilustrar um tipo de conflito que se originou em função do programa
"Câmbio Verde". Assim como os primeiros vizinhos do ponto de troca inicial, os
vizinhos do ponto de troca atual reclamam do acúmulo de lixo. Também desejam que
o ponto de troca seja mudado de lugar. Como será discutido adiante, consideram o
programa importante para a manutenção da limpeza do bairro. Mas nesse caso,
contudo, a limpeza do bairro implica, quinzenalmente, no acúmulo de lixo em frente
de suas casas. Acreditam, finalmente, que a Associação de Moradores não agiu de
maneira adequada e por isso questionam sua representatividade.
O tema relativo ao local onde funciona o programa não constituiu o único
ponto de desencontro entre as informações oficiais e as informações coletadas com os
moradores. Como foi discutido no Capítulo 2 do presente trabalho, a Prefeitura
apresenta a realização de aulas de educação ambiental como um dos elementos que
compõem o programa "Câmbio Verde". Pois bem, dos moradores entrevistados,
nenhum confirmou a realização dessas aulas. Todos afirmam que a Associação de
" As informações obtidas através de conversa informal com os funcionários da Secretaria Municipal do Abastecimento, alocados na Administração Regional de Santa Felicidade, não puderam ser gravadas, pois este procedimento não foi autorizado.
2j Entrevista concedida ao autor (09 de janeiro de 2003).
84
Moradores nunca foi utilizada com esse propósito.
Em relação à troca do lixo reciclável pelos alimentos, ela ocorre às quintas-
feiras, entre nove e dez horas da manhã. Antes dos caminhões coletores estacionarem,
forma-se uma fila que, em média, reúne 20 pessoas e é composta predominantemente
por mulheres e idosos. Eventualmente, crianças aparecem acompanhando os adultos.
A maior parte dos moradores utiliza carrinhos para carregar o lixo. Detalhe não
divulgado pela Prefeitura, esses carrinhos são fornecidos aos moradores através das
Administrações Regionais. No momento em que os caminhões coletores estacionam, o
fluxo de pessoas aumenta. A média nas sessões acompanhadas foi de
aproximadamente 60 pessoas. Especificamente na sessão de 12 de dezembro de 2002,
última realizada antes do Natal, ocasião em que o programa inclui panetones na lista
de alimentos, geralmente marcada pela presença de banana e repolho, a fila reuniu
mais de 120 pessoas.
Pelo tipo de lixo reciclável que se leva para a troca, percebe-se que o mesmo
não é coletado e separado apenas dentro do espaço doméstico. Como a troca por
alimentos é mediada através do peso, os moradores, obviamente, procuram acumular
aquele lixo que é composto por materiais mais pesados, como metais, madeiras e
vidros. Geladeiras e fogões estragados, cascos de bebidas que não são mais produzidas
e móveis despedaçados estão entre os materiais mais cobiçados. Não foi possível
estabelecer a quantidade média de lixo trocada individualmente pelos participantes do
programa. Por outro lado, foi possível identificar que duas estratégias são bastante
usadas para aproveitar ao máximo as sessões de troca: mais de uma pessoa da mesma
família contribui para carregar o lixo, ou a mesma pessoa carrega o lixo em várias
"viagens" sucessivas. O alimento obtido com a troca é levado para casa no mesmo
carrinho que foi usado para transportar o lixo.
Ainda um último detalhe referente ao "ponto de troca" localizado no Bairro
São Braz, percebido em função do contraste com outros "pontos de troca"24, diz
24 Entre os dias 20 e 24 de maio de 2002 foram visitados 8 pontos de troca.
85
respeito ao perfil dos moradores encontrados nas filas do programa. Ao contrário de
outros lugares, no "ponto de troca" do bairro São Braz não se observou a presença de
pessoas que têm a coleta do lixo como atividade principal de sobrevivência. Foi
principalmente em função da ausência dos "catadores" que se escolheu esse "ponto de
troca" como ponto de partida para a realização das entrevistas, pois dessa forma seria
possível relativizar o peso da variável econômica sobre as práticas estabelecidas em
relação ao lixo.
4.2 DOS MORADORES ENTREVISTADOS
Como foi exposto no Capítulo 3, seção 3.5, o presente estudo de caso
envolveu a realização de dezessete entrevistas entre os dias 9 e 30 de janeiro de 2003.
Após um período de observação e aproximação, os entrevistados foram escolhidos
através de conversas informais realizadas na própria fila do programa "Câmbio
Verde". Dois critérios principais foram usados para a escolha dos entrevistados: o
tempo de residência no bairro e a freqüência na participação do programa. Dessa
forma, foram descartados os moradores mais recentes, impossibilitados de elaborar
uma narrativa sobre a trajetória do programa, bem como os moradores que participam
esporadicamente, cujas práticas relacionadas ao lixo não sofrem uma influência
constante do programa.
Todos os entrevistados residem no bairro há mais de uma década e
acompanham o funcionamento do programa desde o seu início. Todos os entrevistados
participam quinzenalmente do programa e, além disso, envolvem, de alguma maneira,
outros membros da família nas atividades que possibilitam a troca de lixo reciclável
por alimentos.
Dos entrevistados, 10 são mulheres e 7 são homens. E importante ressaltar
que não se estabeleceu uma clivagem através da variável gênero, identificando dois
grupos e comparando suas respectivas representações. Todos estão na faixa etária
compreendida entre os 45 e os 55 anos. Todos se apresentaram como alfabetizados,
86
tendo cursado, no máximo, a 5 série do ensino fundamental (4 concluíram a 2 série, 8
concluíram a 4 série e 5 concluíram a 5° série). Quanto à situação profissional,
nenhum se apresentou como desempregado ou à procura de emprego (5 aposentados, 7
donas de casa, 3 serventes e 2 domésticas). Em relação à renda familiar, ela oscila
entre R$ 300,00 e R$ 500,00 (4 entre R$ 200,00 e R$ 300,00, 7 entre R$ 300,00 e R$
400,00, 6 entre R$ 400,00 e R$ 500,00).
Por fim, é interessante observar que nenhum dos entrevistados faz parte da
Associação de Moradores. Em relação ao papel que ela desempenha na comunidade,
revelam uma postura de indiferença ou desconfiança. Este é outro tema onde ocorre o
desencontro entre a informação oficial da Prefeitura, segundo a qual o programa
"Câmbio Verde" procura estimular a participação dos moradores em suas Associações,
e as informações coletadas durante a realização da pesquisa.
4.3 DAS ASSOCIAÇÕES DE IDÉIAS PRESENTES NO DISCURSO DOS
ENTREVISTADOS
4.3.1 DO QUE FOI DITO SOBRE O LIXO
A primeira associação de idéias verificada neste estudo de caso corrobora
informações já apontadas por outros estudos.
A. KUHNEN (1995) investigou as representações sociais do lixo entre os
participantes de um programa de coleta seletiva em Florianópolis, capital do estado de
Santa Catarina. C. BASTOS (1998) investigou atitudes e representações sobre o lixo
entre os moradores de cidades localizadas na região do Algarvé, em Portugal. P.
CERDEIRA (1999), a partir de uma abordagem fenomenológica, investigou as
percepções de diferentes estratos da população de Paranaguá, cidade portuária situada
no litoral do estado do Paraná, em relação ao lixo.
A despeito de todas as diferenças que caracterizam os trabalhos mencionados
acima - variação dos procedimentos teóricos e metodológicos, singularidades do local
87
de realização das investigações e especificidade das variáveis sociais que caracterizam
os grupos investigados - é possível verificar uma associação de idéias homogênea:
predominantemente se atribui ao lixo um significado ligado à idéia de sujidade.
A associação entre sujidade e lixo pode parecer excessivamente óbvia. No
entanto, é válido ressaltar que essa associação de idéias foi observada por estudos
preocupados em investigar a influência da temática ambiental sobre as práticas
relacionadas ao lixo. Mesmo com diferentes perfis populacionais, em diferentes
contextos sociais, marcados pela presença de diferentes tipos de informação, o lixo
carrega significados que, construídos socialmente desde longa data, prevalecem sobre
a temática ambiental.
Nesse sentido, parece oportuno retomar, ainda que rapidamente, a discussão
elaborada no Capítulo 1 do presente trabalho. Através de revisão bibliográfica,
baseada principalmente nos trabalhos de N. ELIAS (1991), A. CORBIN (1987) e J.
Rodrigues (1995), foram delineados alguns dos traços característicos do processo
social que, paralelo à formação da sociedade moderna, possibilitou a emergência da
noção de sujidade. A emergência dessa noção foi discutida sob a ótica de uma
construção social.
Para N. ELIAS (1991), essa noção é um elemento característico do processo
civilizador. Para A. CORBIN (1987), ela integra um conjunto de pressões sociais que
educam os nossos sentidos. Para J. RODRIGUES (1995), por fim, ela constitui um
elemento extremamente arraigado em nossa cultura. Assim, a recorrência da
associação entre sujidade e lixo, pode ser interpretada como o predomínio de um
conteúdo pertencente ao tempo longo que marca o contexto de elaboração das
representações sociais. (SPINK, 2000)
Nas entrevistas realizadas neste estudo de caso, a associação entre sujidade e
lixo foi manifestada de maneira bastante homogênea. Inicialmente, a pergunta - "o que
é lixo?" - gerou perplexidade, visto que para os entrevistados a resposta parecia breve
e evidente:
88
É uma coi sá, muito, suja. É aquilo que agente não pode jogar em qualquer lugar, senão daí fica tudo nojentor
Lixo é tudo aquilo que precisa recolher, cuidar e jogar fora porque se não junta tudo que é tipo de sujeira.
Lixo é sujeira né. Ë aquilo que traz bicho e doença. Que nem tem gente aí que dá até raiva, porque joga a sujeirada na frente da casa da gente. Tem que jogar é lá longe!
É aquilo que você ajunta e coloca num saco pro caminhão levar. É aquilo que não serve mais e fica sujando a nossa casa.
Em seguida, questionados sobre o fato de coletarem e separarem o lixo para
participar do programa "Câmbio Verde", passaram a elaborar um padrão de resposta
diferente. Nesse padrão, há a presença de dois significados distintos articulados através
de construções adversativas:
E mesmo, até um tempo aí, o lixo era só aquilo que não prestava mais. Mas agora, com a situação hoje em dia, é um negócio que tem o seu valor. Vale alguma coisa. Nem é mais propriamente lixo.
Olhe, que lixo é sujo ele é mesmo. Não dá pra dizer que não. Tem muito resto, muita porcaria. Agora, tem muita gente que precisa, que tem necessidade. Nem é o meu caso. Aqui em casa a minha família se garante. Só que se for ver por aí... Daí já passa a ser uma coisa mais importante.
Prevalece a noção de sujidade. Mas agora, esta noção passa a ser
acompanhada pela idéia de utilidade. Há no lixo algo de valor. Esse valor, que
possibilita algum tipo de retorno material, por vezes faz com que o lixo não pareça ser
aquilo que, de acordo com a associação de idéias inicial, ele deveria ser. Os discursos
revelam uma permanente contradição: se a sujidade leva à repugnância, a utilidade
estimula a valorização.
Essa contradição pode ser compreendida novamente em função dos tempos
que caracterizam o contexto de produção das representações sociais. De acordo com
M. SPINK (2000, p. 122-123), esse tipo de contradição revela a funcionalidade das
representações para orientar as práticas cotidianas. Como já foi dito, a noção de
sujidade constitui o conteúdo da representação que sinaliza o tempo longo, a
permanência. Então, de um lado está a pressão realizada por um conhecimento que
89
está amplamente distribuído pela sociedade. Do outro, estão as questões concretas da
vida cotidiana que exigem práticas incompatíveis com esse conhecimento. E assim
que, no contexto caracterizado pelo tempo curto da representação, abre-se o espaço
para a diversidade.
Pois bem, como a associação de idéias presente nos discursos aponta, são
condições materiais de vida que, percebidas como recentes, levam os moradores a
identificar um possível valor em algo repugnante:
De uns tempos pra cá, lixo também é economia. Quando você troca o lixo acaba economizando em outro lugar... Que nem no mercado, ta tudo tão caro. Ta chegando num ponto em que as pessoas apelam até pro lixo pra poder levar a vida.
Sabe que isso é de desemprego... Porque antes não era assim. Agora quando você tem uma lata, uma garrafa, esse tipo de coisa, você já se preocupa até em conseguir alguma coisa.
Em função disso, os moradores concluem que o ato de considerar o lixo
como algo repugnante tem passado a ser, cada vez mais, um privilégio dos que
possuem uma situação material mais favorável:
Devia ser algo sujo. Antes era mais assim. Hoje pra quem pode comprar e jogar fora, lixo é sujeira mesmo. É aquilo que não tem serventia. Mas ai é porque você já não precisa... Mas hoje tem muita gente com necessidade e que precisa.
Ao possibilitar a postura que identifica no lixo um objeto de possível valor, a
idéia de utilidade não se sobrepõe à de sujidade. Contribui para justificar práticas
cotidianas, particularmente utilizar o lixo como fonte para algum ganho material,
acumulando-o dentro da própria residência, mas não altera profundamente o
significado que se atribui ao objeto. Também é conveniente comentar que a idéia de
utilidade aparece constantemente associada ao lixo através da esfera econômica. Não
houve o registro da associação entre essa idéia e a temática ambiental.
90
4.3.2 DO QUE FOI DITO SOBRE AS PRÁTICAS COTIDIANAS
RELACIONADAS AO LIXO
A predominância da associação entre lixo e sujidade está diretamente ligada
às noções de perigo e ameaça. Lixo é algo que demanda atenção e cuidado. Assim, a
prática imediatamente evocada para controlar essa fonte potencial de risco é a
segregação. Eliminar é fundamental para que o lixo não se acumule.
A idéia de acúmulo é particularmente significativa nessa associação. E
através dela que o risco cresce, passando pela atração de bichos e insetos até chegar à
proliferação de doenças.
Mais uma vez poderia ser dito que esse tipo de associação parece evidente.
No entanto, vale ressaltar que, para participar do programa "Câmbio Verde", os
moradores entrevistados acumulam uma quantidade significativa de lixo em suas casas
durante um intervalo de quinze dias. Portanto, a associação entre lixo, sujidade, perigo,
acúmulo e a necessidade de segregação, não é compatível com as práticas cotidianas
desses moradores. Pode-se dizer que, seguramente, o programa "Câmbio Verde" é
responsável por essa incompatibilidade, passível de ser expressa pela oposição:
sujidade / segregação x utilidade / acumulação.
Durante as entrevistas, eles não foram questionados a respeito dessa
contradição. Espontaneamente evocaram a prática da separação como algo que
possibilita um certo controle sobre o risco representado pelo acúmulo de lixo.
Aparentemente, pela segunda vez, as associações de idéias presentes no discurso dos
entrevistados apontaram a oposição entre permanência e inovação, entre os conteúdos
dos tempos longo e curto que marcam o contexto de produção das representações. O
acúmulo, visto como algo inaceitável, por isso um elemento contraditório com a
prática cotidiana de armazenar o lixo, passa a ser tolerado quando ocorre a separação.
Seria incorreto afirmar, no entanto, que a separação do lixo está sendo
meramente associada à justificativa de uma conduta que visa o ganho material
promovido pelo programa. Ao iniciar a abordagem desse tema, os moradores
91
imediatamente evocam idéias relativas ao campo sanitário: higiene e limpeza. Para que
ambas sejam possíveis, a separação é imprescindível. Questionados se o programa
"Câmbio Verde" os havia estimulado a adotar essa prática, produziram um padrão de
resposta extremamente relevante. Segue um exemplo:
Olhe, esse negócio aí de separar o lixo é uma coisa que precisa fazer... Porque senão a casa fica suja, o bairro fica sujo. Fica tudo sujo né. Não é só separar também. Quando é uma coisa que nem casca de fruta, resto de comida assim, aí enterra. Tem o papel que aí queima, caixa, essas coisas. Aquilo que suja mesmo você coloca no saco plástico e deixa pro caminhão levar. Mas tem que separar porque daí você faz limpeza. Só que tem esse negócio aí da prefeitura que eu já fazia muito antes. Bem antes deles vir aí com o negócio do caminhão agente já separava...Isso aí é sempre. Até na casa da minha mãe isso aí já tinha.
É necessário ressaltar novamente a relevância desse padrão de resposta. Ele
permite pelo menos três comentários extremamente importantes para o presente
trabalho.
Em primeiro lugar, ele revela que a prática da separação, um hábito, está
associada a significados que antecedem o funcionamento do programa "Câmbio
Verde". Não se pode compreender esses significados, portanto, através da oposição
entie os conteúdos do tempo longo e do tempo curto das representações. Eles estão
contidos no tempo vivido, aquele que abarca o processo de socialização. (SPINK,
2000, p. 122)
Em segundo lugar, ele permite refutar um argumento presente na
apresentação oficial do programa "Câmbio Verde", o de que esse programa atinge
pessoas que tem tido, historicamente pouca consciência e oportunidade para se
preocupar com questões higiênicas.
Em terceiro lugar, ele sugere que, entre o grupo investigado, a prática da
separação é pensada através de significados que não estão ligados exclusivamente à
esfera econômica. Ou seja, a troca de lixo reciclável por alimentos pode estimular a
prática da separação em termos de intensidade. Mas não é o propósito contido na troca
que desperta e dá início à prática.
92
Em função dessa associação com a esfera sanitária, a prática da separação
aparece vinculada a uma espécie de classificação dos moradores do bairro.
Predominantemente, o entrevistado afirma separar o lixo por uma questão de higiene,
enquanto "os outros" o fazem por uma questão de necessidade. Quem não separa o
lixo é visto como relaxado, pois não demonstra preocupação com a limpeza, ou
vaidoso, pois não admite sua condição de necessitado. Quanto aos moradores que
apresentam condições econômicas mais favoráveis, aqueles que separam, além da
preocupação com a higiene, com o capricho, são vistos como solidários, pois
disponibilizam o lixo reciclável para os outros. Já os que não separam, mais do que
relaxados, são vistos como egoístas.
Ao fazer comentários a respeito dos moradores que apresentam condições
econômicas mais favoráveis, os entrevistados esboçam uma reflexão sobre a prática do
consumo. Não se critica o quanto os outros consomem, desde que o material reciclável
seja separado e não jogado indiscriminadamente. Como foi dito acima, a prática da
separação, nesse caso, reflete uma forma de solidariedade. Contudo, essa forma de
solidariedade só passa a ser possível quando o lixo está sendo associado à idéia de
utilidade.
Essa reflexão pode ser usada para reforçar um argumento proposto por P.
LAYARARGUES (2002) em estudo sobre a separação das latas de alumínio. A idéia
de utilidade, ligada à possibilidade do ganho material, demonstra uma limitação
incontornável ao processo de educação ambiental que, eventualmente, possa estar
associado à prática da separação: para aumentar o ganho, é necessário aumentar a
quantidade de lixo.
4.3.3 DO QUE FOI DITO SOBRE DA TEMÁTICA AMBIENTAL
Em todas as entrevistas realizadas para este estudo de caso, a temática
ambiental demandou uma significativa quantidade de estímulos para possibilitar algum
tipo de evocação por parte dos moradores. Até mesmo durante o teste do questionário
93
piloto, como foi dito no Capítulo 3, Seção 3.5, do presente trabalho, momento em que
foram experimentadas variadas formas de apresentação para as questões, a construção
do discurso dos entrevistados foi extremamente tímida. O padrão inicial de respostas
pode ser ilustrado pela fala que segue:
Esse negocio de meio ambiente né [pausa acentuada]. Deve ser alguma coisa importante né. Tem gente que até fala disso, mas o que quê eu posso dizer? Tudo tem sua importância né. Daí tem que valorizar.
A timidez inicial do discurso, no entanto, não deve ser atribuída à ausência
de associações de idéias, ou à ausência de representações. Como os entrevistados
afirmaram já ter ouvido falar algo, propunha-se as questões "onde você ouviu?" e "o
que foi dito?". Com a primeira, foi possível verificar que a televisão, principalmente
através dos programas de notícias, é apontada como principal fonte de informações.
Com a segunda, foi possível verificar que, para falar sobre meio ambiente, os
entrevistados sempre precisam fazer uso da palavra "natureza".
A idéia de natureza são associados conteúdos que seguem o seguinte padrão:
A natureza está lá nas florestas, nas árvores. E uma coisa bonita que nem agente vê na televisão.
Tem os rios, a água limpa... E mais tranqüilo... E mais saudável. Agora aqui já ta tudo estragado, aqui já não é mais assim.
A natureza tem coisas bonitas. A floresta, os bichos e esse tipo de coisa. É bom quando agente vê esse tipo de coisa.
S. CRESPO (1998), através de levantamentos quantitativos, argumenta que
predomina entre os brasileiros uma concepção naturalizada de meio ambiente. Essa
concepção é marcada pela presença de elementos que identificam a natureza como
algo distante, divorciado do contexto sócio-espacial ocupado pelos indivíduos. Ela
revela a dificuldade em situar o homem, o seu contexto próximo e os seus problemas
concretos como parte do meio ambiente.
Esta concepção está presente nos discursos elaborados pelos entrevistados.
Em função dela, uma série de problemas concretos apresentados em seu cotidiano não
são percebidos como pertencentes à esfera ambiental. Os problemas ambientais que
94
mais evocam são a derrubada de árvores e a poluição do ar. Assim, o córrego repleto
de entulhos que atravessa o bairro, passando ao lado da sede da Associação de
Moradores, representando um risco permanente de enchente, é visto como um
problema sanitário. Diz respeito à falta de higiene e ao relaxo. O mesmo ocorre em
relação aos abundantes terrenos desocupados, utilizados como depósitos para detritos
de construção civil, refugos de oficinas mecânicas e despejo de lixo doméstico.
Ao associar esses problemas com a falta de higiene e com o relaxo, os
entrevistados frisam que os responsáveis não são os próprios moradores. Reclamam
que vários veículos coletores oriundos de outras regiões utilizam o córrego e os
terrenos do bairro, já há bastante tempo, como local para despejo de lixo:
Tem muita gente que vem de caminhão, de carro e que joga tudo ali [aponta para um terreno desocupado que fica na esquina de sua casa], Eles não moram aqui mesmo. Tudo que é sujeira eles jogam ali. As vezes eu saio por aí, que eu dou umas caminhadas, e o que eu vejo até assusta. Revolta mesmo sabe. Isso é relaxo. Fica até uma falta de consideração muito grande com as pessoas que moram aqui. Você sabe que as pessoas mais humildes são até mais conscientes. Não pegam e não jogam as coisas fora assim.
Questionados se o acúmulo de lixo pode representar um problema para o
meio ambiente, retomam a associação entre lixo e sujidade. Então, se o meio ambiente
recebe uma concepção naturalizada, o perigo representado pela sujidade é visto como
potencialmente danoso para a sua distante pureza. Os dois elementos aparecem como
um par excludente: onde há lixo e seu acúmulo, não pode haver natureza.
Também foram questionados se a prática da separação pode trazer alguma
contribuição para o meio ambiente. Nesse momento, além de associar essa prática à
dimensão sanitária, evocaram o papel da reciclagem como elemento que reduz o
acúmulo de lixo. Novamente, a redução do acúmulo de lixo está associada à idéia de
que a natureza deve permanecer limpa.
A associação entre separação, reciclagem e natureza, no entanto, não se
esgotou aí. Os entrevistados elaboraram uma longa lista dos materiais que, separados
do lixo, através da reciclagem passam a ter algum valor. Esse valor não está limitado
ao ganho realizado com a troca por alimentos. Percebem que a reciclagem está
95
associada a ganhos econômicos mais amplos, dos quais não participam. Quem ganha é
principalmente a Prefeitura. Mas, além disso, também afirmam que a reciclagem
permite reduzir a quantidade de lixo que é destinada ao aterro sanitário.
É importante ressaltar que no período próximo à realização das entrevistas,
os meios de comunicação locais estavam divulgando uma farta quantidade de
informação a respeito do iminente esgotamento do aterro sanitário da Caximba. Esse
episódio foi mencionado nos discursos coletados.
A partir disso, a associação entre separação, reciclagem e natureza foi
expandida. Passou a englobar a necessidade de se usar o espaço do aterro sanitário
com cuidado. Percebendo o aterro sanitário como um espaço adequado para a
disposição do lixo, os moradores relacionaram o seu possível esgotamento com o risco
de se acumulai" muito lixo num local indevido. Insistentemente, a natureza é apontada
como esse local indevido.
Finalmente, o programa "Câmbio Verde" também foi envolvido nessa
associação de idéias. De maneira esquemática ela fica assim. A natureza deve
permanecer limpa. O acúmulo de lixo - a sujidade - representa um perigo para a
natureza. O aterro sanitário da Caximba é um espaço adequado para se depositar o
lixo. A possibilidade de esgotamento desse aterro potencializa o risco do lixo em
relação à natureza. Por um lado, a prática da separação traz ganhos aos moradores do
bairro, principalmente em termos econômicos e sanitários. Por outro, a reciclagem traz
ganhos econômicos mais significativos, tendo a Prefeitura como principal beneficiária,
e ajuda a diminuir a quantidade de lixo destinado ao aterro. Por sua vez, o programa
"Câmbio Verde" é identificado como o elemento que permite a combinação entre os
diferentes interesses da Prefeitura e dos moradores, possibilitando ao mesmo tempo
um benefício para a natureza com o uso adequado do aterro sanitário.
Dessa forma, é possível observar que a temática ambiental está sendo
associada ao lixo, às práticas cotidianas e ao funcionamento do programa "Câmbio
Verde". No entanto, é necessário ressaltar que, justamente em função da concepção
naturalizada de meio ambiente, a temática ambiental é percebida através de
96
conseqüências que o programa produz fora do contexto próximo à vida cotidiana dos
moradores entrevistados.
4.3.4 DO QUE FOI DITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
"CÂMBIO VERDE"
Como foi discutido anteriormente, no Capítulo 2 do presente trabalho, a
origem do programa "Câmbio Verde" está ligada a um cálculo de viabilidade
econômica. Havia a disponibilidade de alimentos em abundância e a preços favoráveis.
Ao mesmo tempo, havia a necessidade de se resolver o problema do acúmulo de lixo
em áreas de difícil acesso. A troca de alimentos pelo lixo coletado pela população
revelou-se uma solução economicamente viável.
Uma vez em funcionamento, novos objetivos foram sendo atribuídos ao
programa. De acordo com o argumento apresentado por M. OLIVEIRA (1996; 2001),
isso reflete uma característica típica do discurso elaborado pela Prefeitura Municipal
de Curitiba para atribuir sentido às suas intervenções sobre o espaço urbano. Assim, de
solução pontual para um problema sanitário e justificável do ponto de vista da
racionalidade econômica, o programa "Câmbio Verde" passou a carregai" objetivos que
o caracterizam, por exemplo, como integrante de uma estratégia de desenvolvimento
sustentável.
Considerando que os objetivos oficiais atribuídos ao programa integram um
discurso elaborado post facto, seria pouco produtivo investigar a efetividade com que
cada um deles está sendo colocado em prática. Isso poderia prejudicar a observação
dos impactos concretos causados pelo programa e que estão sendo percebidos pelos
moradores que o utilizam.
Dessa forma, optou-se por solicitar aos entrevistados que apontassem os
objetivos e / ou benefícios que eles atribuem ao programa. Nesse momento, o
elemento mais evocado passou a ser a palavra ajuda. O programa representa uma
97
possibilidade de ajuda oferecida pela Prefeitura aos moradores. A idéia de ajuda está
associada tanto à esfera sanitária como à econômica.
Na esfera sanitária, os entrevistados identificam a tarefa de manter o bairro
limpo como uma responsabilidade compartilhada entre moradores e Prefeitura. Em
relação aos moradores, trata-se de uma tarefa individual, uma prática que deve ser
realizada individualmente dentro do espaço doméstico. Se cada um cuidar
adequadamente do seu lixo, atividade que envolve principalmente o acondicionamento
correto através da separação, evitando o despejo indiscriminado, estará cumprindo
com a responsabilidade que lhe cabe. Já em relação à Prefeitura, a disponibilização da
coleta regular resume o papel que ela precisa desempenhar por obrigação.
Nessa associação, a soma das tarefas individuais de cada morador com a
tarefa obrigatória da Prefeitura deveria garantir a limpeza do bairro. No entanto, o
bairro não é considerado limpo como idealmente deveria ser. E isso ocorre, a despeito
da Prefeitura e dos moradores cumprirem adequadamente com suas responsabilidades.
Os terrenos desocupados e o córrego são identificados como pontos críticos pelo
acúmulo de lixo. Esses pontos são percebidos como focos de sujidade que
comprometem a limpeza do bairro como um todo. Ao mesmo tempo, esses pontos são
considerados espaços que escapam à responsabilidade da Prefeitura e dos moradores
do bairro. O acúmulo de lixo é atribuído ao relaxo e ao descaso de moradores que vêm
de outros locais. Ou ainda, é atribuído aos caminhões coletores que utilizam
indiscriminadamente esses pontos como depósito de entulho.
Dessa maneira, percebe-se o porquê do programa "Câmbio Verdev ser
considerado uma forma de ajuda. Moradores e Prefeitura cumprem com a sua tarefa.
Por motivos externos, há acúmulo de lixo em pontos considerados críticos. Esses
pontos causam desconforto aos moradores entrevistados. Então, menciona-se o
programa "Câmbio Verde" como algo que contribui para diminuir esse desconforto.
Como essa contribuição foge à função obrigatória da Prefeitura, que se resume a
garantir a coleta regular, o programa é visto como uma ajuda.
98
Estabelecendo a associação entre o funcionamento do programa e a idéia de
ajuda, os entrevistados atribuem uma justificativa para a troca de alimentos por lixo.
Se a Prefeitura está fazendo algo que foge à obrigação, é porque está recebendo
alguma coisa em contrapartida:
É uma ajuda que a Prefeitura faz pra gente. Se não tivesse isso aí, daí sim você ia ver. Aí sim que o bairro ia ficar com lixo por tudo que é canto. Porque tem gente que vem e joga mesmo. O riozinho ali, se você limpar hoje, amanha já vem o caminhão e despeja tudo que é tipo de porcaria. Então ajuda bastante. Só que daí quem faz isso também tá ajudando a Prefeitura, porque a Prefeitura também ganha né. Porque eles pegam isso aqui e levam lá prum lugar e daí vendem. Então também tem essa ajuda.
O funcionamento do programa "Câmbio Verde" reflete, portanto, na
percepção dos entrevistados, uma ajuda que também traduz um padrão de
relacionamento entre a população e o poder público. Deste se recebe ajuda quando
algo é oferecido em contrapartida.
Esse padrão de relacionamento não deve ser considerado fortuito. O fato das
entrevistas terem sido realizadas em período eleitoral reforçou essa constatação.
Verificou-se que o referido padrão é bastante legível para os entrevistados. O
candidato ao cargo de Governador apoiado pela Prefeitura não chegou ao segundo
turno das eleições. Por isso, na percepção dos moradores, a quantidade e a qualidade
dos alimentos obtidos no programa sofreram uma brusca queda. Esse fato não foi
percebido com surpresa. Pareceu esperado. Afinal, se o padrão é legível, se o seu
funcionamento é compreendido e considerado normal, os entrevistados demonstraram
saber como proceder para adaptar-se a ele.
Em relação a esse tema, é válido comentar, ainda que rapidamente, o bastante
citado trabalho de T. SALES (1994). Nele, a autora sustenta o argumento de que, no
Brasil, a construção da cidadania resulta de um processo de concessão. Essa concessão
está ligada a um tipo de cultura política onde a dádiva ocupa posição central. Os
direitos são concedidos como uma dádiva, dentro de uma relação de poder pautada
pelo mando e pela subserviência. O direito como dádiva preserva essa relação,
99
impedindo que se criem condições efetivas para se superar a condição de
subalternidade.
A associação que os entrevistados elaboram entre o funcionamento do
programa "Câmbio Verde" e a idéia de ajuda prestada pela Prefeitura reflete os tr aços
da cultura política da dádiva. Ao pensar na limpeza do bairro, eles não relacionam essa
tarefa com um serviço público que implica em direitos. Trata-se de algo que acaba
sendo realizado como uma forma de concessão. Se a Prefeitura está em condições de
conceder, os moradores, por sua vez, encontram-se na condição de retribuir.
A proximidade entre a idéia de ajuda e a cultura política da dádiva torna-se
ainda mais visível, quando o funcionamento do programa é relacionado aos impactos
que produz na esfera econômica. Para os moradores, o ganho material possibilitado
pelo acesso aos alimentos também é visto como uma forma de ajuda da Prefeitura. Só
que nesse caso, a ajuda está ainda mais distante da esfera do direito.
E importante ressaltai" que nesse ponto, os entrevistados elaboram uma
distinção. Quem responde às questões, posiciona-se como alguém que participa do
programa por escolha, por decidir aceitar uma ajuda que trará algum benefício. Ao
mesmo tempo, aponta "os outros" genericamente como participantes que se
encontram, por necessidade, obrigados a aceitar a ajuda. No entanto, essa distinção cai
por terra quando os entrevistados comentam sobre a qualidade, a quantidade e a
variedade dos alimentos obtidos através do programa. Há um consenso. Não se
considera compatível à quantidade de lixo trocada a quantidade de alimentos
recebidos. Também não se considera adequada a qualidade predominante dos
alimentos. E constante a reclamação de que há alimentos inadequados - banana muito
madura, repolho muito velho, cenouras e batatas com muitos buracos, etc. - sendo
disponibilizados aos moradores. E finalmente, não se considera adequada a realização
da troca quinzenal. Justamente por ser quinzenal, ela acaba gerando um acúmulo de
alimentos que são perecíveis e estragam rapidamente.
Em face desses comentários, os entrevistados foram convidados a indicar
quem era participante do programa por efetiva necessidade - "os outros". Novamente
100
houve um consenso. Todos indicaram a todos como pessoas necessitadas e que
dependem do programa "Câmbio Verde" como uma forma de complementar suas
condições de subsistência.
Essa dependência revelou-se ainda mais significativa quando os
entrevistados foram confrontados com a última pergunta do questionário usado nesse
estudo de caso, que simulou uma situação hipotética: e se o programa deixasse de
funcionar? O padrão de respostas apontou uma situação percebida como muito grave.
Imediatamente foi evocada a necessidade de que, caso o programa fosse extinto, algo
semelhante fosse criado para desempenhar a sua função: ajudar.
Retomando a comparação entre a idéia de ajuda e a cultura política da
dádiva, percebe-se que ao fazer referência aos impactos materiais produzidos pelo
programa, os entrevistados possibilitaram a verificação de uma dependência bastante
significativa em relação ao que está sendo concedido pela Prefeitura. Como foi dito
anteriormente, a ajuda é percebida como componente de um padrão legível que rege o
relacionamento com o poder público. Compreendendo esse padrão e adaptando-se a
ele, os entrevistados esperam que ele continue se reproduzindo.
101
5. CONCLUSÃO
O estudo de caso contido neste trabalho partiu de uma problemática inicial.
Os programas de coleta seletiva e reciclagem têm despontado como uma possível
solução para os problemas suscitados pela crescente geração de lixo. Através da
bibliografia consultada, verificou-se, no entanto, que o papel desempenhado por esses
programas não vem recebendo uma interpretação consensual.
Afirma-se que a prática da separação do lixo desperta reflexões a respeito da
temática ambiental. Nesse sentido, ela possibilita a mudança de comportamentos e
valores incompatíveis com um modelo de sociedade sustentável. Por outro lado,
afirma-se que essa prática tem sido vinculada a projetos que, inspirados por uma lógica
eminentemente técnica, possibilitam mudanças pontuais de comportamento. Em
essência, são preservados os valores de uma cultura instrumental típicos de uma
organização social insustentável.
A reflexão sobre as práticas cotidianas ligadas ao lixo entre os participantes
do programa "Câmbio Verde" partiu, portanto, de uma problemática que opõe a noção
de consciência à de adestramento ambiental. Sobre esse tema, a análise das
representações indicou que, entre os entrevistados, a reflexão a respeito da temática
ambiental é tímida. Essa reflexão está vinculada ao funcionamento do programa, mas
relaciona a prática da separação a conseqüências que estão distantes. Não se pode
afirmar que o programa possibilitou aos entrevistados uma nova postura perante as
questões ambientais. Mesmo porque, a prática da separação foi mencionada como algo
que antecede o seu funcionamento. Sobre essa prática, prevalecem significados que
pertencem ao tempo vivido da representação. Ainda assim, ao evocarem a importância
da separação e da reciclagem para o uso adequado do aterro sanitário, os entrevistados
estavam refletindo sobre os possíveis impactos ambientais provocados pelo lixo.
Ainda que através de uma concepção naturalizada de meio ambiente, a reflexão pôde
ser percebida.
102
Essa reflexão, no entanto, não pode ser considerada sem que se ressalte o tipo
de referência que os entrevistados fazem à possibilidade de troca proporcionada pelo
programa. O lixo, associado à noção de sujidade, também passa a ser relacionado à
idéia de utilidade. Forma-se uma oposição entre os pares sujidade-segregação e
utilidade-acúmulo, conteúdos que refletem, respectivamente, o tempo longo e o tempo
curto da representação. Essa contradição simboliza a necessidade de se ajustar o
conteúdo da representação às práticas concretas da vida cotidiana. Daí a associação
positiva entre o aumento do volume de lixo acumulado e, através da separação, o
aumento do ganho material obtido. Certamente, essa associação ofusca qualquer tipo
de reflexão a respeito dos benefícios ambientais trazidos pela separação do lixo e,
paralelamente, aproxima os efeitos produzidos pelo programa a um tipo de
adestramento ambiental.
Para possibilitar a verificação da problemática inicial, o estudo de caso foi
orientado por uma hipótese propondo que: as representações sobre o lixo, das pessoas
que participam do programa "Câmbio Verde", não o articulam a genéricos e abstratos
problemas ambientais, mas a problemas cotidianos, diretamente colocados à
comunidade, tanto no campo sanitário como no campo econômico.
Sobre essa hipótese, através das entrevistas realizadas, foi possível verificar
que as associações de idéias estão predominantemente ligadas a temas contidos nos
campos sanitário e econômico. Mas isso não refletiu ausência de inferências sobre
problemas ambientais. Como já foi dito, ainda que percebida fora do contexto próximo
à vida cotidiana, a associação entre lixo e problemas ambientais está presente nas
representações analisadas pelo estudo de caso. Portanto, a hipótese não foi plenamente
confirmada.
Ainda sobre a hipótese, é importante ressaltar que a prática da separação do
lixo não esteve predominantemente vinculada à variável econômica. Mais do que isso,
foi possível perceber que os entrevistados a associam a importantes significados
sanitários que não foram construídos recentemente. Dessa forma, observa-se que, para
eles, o programa "Câmbio Verde" não pode ser apontado como o início do estímulo
103
para a separação.
Finalmente, através desse estudo de caso, obteve-se acesso a pequenas
informações que escaparam aos objetivos delimitados pela problemática e pela
hipótese de pesquisa. O material coletado possibilitou associar o funcionamento do
programa "Câmbio Verde" a um padrão de relacionamento entre o poder público e o
grupo de pessoas entrevistadas. E nítido que esse grupo interpreta o funcionamento do
programa como uma forma de ajuda prestada pela Prefeitura. Da mesma forma, é
nítido que essa ajuda é interpretada como algo que precisa de retribuição.
Por se tratar de um estudo de caso baseado em número restrito de entrevistas,
é óbvio que esse padrão de relacionamento com o poder público não pode ser
estendido ao universo de pessoas atendidas pelo programa. Seja como for, é fato que o
funcionamento do programa "Câmbio Verde" guarda uma grande quantidade de
informações ainda não acessadas e que, por isso mesmo, demandam mais estudos.
104
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ZULAUF, W. E. A ideologia verde e outros ensaios sobre meio ambiente. São Paulo, Geração Editorial, 1995.
APÊNDICE 1 - QUESTIONÁRIO PILOTO
108
Bloco 1 - Identificação:
1 .1 - Idade:
1.2 - Sexo:
1.3 - Escolaridade:
1.4 - Ocupação:
1.5 - Situação Familiar:
1.6 - Renda:
1.7 - Há quanto tempo mora no local:
1.8 - Há quanto tempo participa do programa:
1.9 - Freqüência com que participa do programa:
1 .10- Qual a origem do lixo que usa para participar do programa:
Bloco 2 - Evocação (O que você entende por:)
2 .1-Lixo:
2.2 - Coleta Seletiva:
2.3 - Reciclagem:
2.4 - Separação:
2.5 - Meio Ambiente:
Bloco 3 - Dos objetivos oficiais do programa (Como você avalia a seguinte
afirmação?)
3.1 - A Prefeitura afirma que o programa contribui para melhorar a
alimentação das pessoas.
3.2 - A Prefeitura afirma que o programa contribui para manter o bairro
limpo, evitando que o lixo seja depositado em lugares inadequados.
3.3 - A Prefeitura afirma que o programa estimula a consciência para
problemas ambientais, fazendo com que as pessoas desenvolvam práticas
que têm por objetivo preservar o meio ambiente.
109
Bloco 4 - Situação hipotética (O que aconteceria se?)
4 . 1 - 0 que aconteceria se o programa "Câmbio Verde" fosse suspenso e não
houvesse mais a troca de lixo por alimentos?
- Você continuaria separando o lixo se não houvesse a possibilidade de
troca?
APÊNDICE 2 - QUESTIONÁRIO DEFINITIVO
110
Bloco 1 - Identificação
1.1 - Idade:
1.2 - Sexo:
1.3 - Escolaridade:
1.4 - Ocupação:
1.5 - Situação Familiar:
1.6 - Renda:
1.7 - Há quanto tempo mora no local:
1.8 - Há quanto tempo participa do programa:
1.9 - Freqüência com que participa do programa:
1.10 - Qual a origem do lixo que usa para participar do programa:
Bloco 2 - Evocação (O que você entende por:)
2.1 - Lixo:
2.2 - Separação do lixo:
2.3 - Meio Ambiente:
XVocê já ouviu essa expressão?
Onde você ouviu essa expressão?
O que você ouviu a respeito dessa expressão?
Bloco 3 - Dos objetivos do programa
3 . 1 - 0 programa "Câmbio Verde" traz algum benefício para os moradores
desse bairro? Que benefícios ele traz?
Bloco 4 - Situação hipotética (O que aconteceria se?)
4.1 - O que aconteceria se o programa "Câmbio Verde" fosse suspenso e não
houvesse mais a troca de lixo por alimentos?
112
- Você continuaria separando o lixo se não houvesse a possibilidade de
troca?