Março de 2017

300 DIAS DE GESTÃO

R$ 2,9 bilhões de eficiência

Mais serviços para a população

Compra de 5 milhões a mais de doses da Vacina dTpa, para os próximos dois anos

Economia de 45% na compra do Raltegravir 100mg para tratar HIV em crianças e adolescentes

Aquisição de 435 mil comprimidos de Raltegravir, enquanto em 2016 foram adquiridos 30 mil comprimidos

Incorporação de reagentes para o Teste da Chikungunya e Dengue

ECONOMIA NA NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS PERMITIU AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

DETALHAMENTO

Valor do contrato anterior menos valor

do contrato atual

Quant. Atual menos quant. Anterior vezes valor unitário atual

Valor do contrato anterior vezes 12,5 dividido

por 100

EficiênciaTotal

MEDIDAS ADOTADAS ECONOMIA NOMINAL COBERTURA IPCA TOTAL

MEDICAMENTOS E INSUMOS (DLOG)

R$ -34.506.077,69 R$ 168.241.943,01 R$ 381.937.775,76 R$ 515.673.641,08

CONTRATOS DE INFORMÁTICA R$ 39.966.753,01 - -R$ 39.966.753,01

SAA - NEGOCIAÇÃO DE CONTRATO R$ 5.908.688,97 - - R$ 5.908.688,97

CONTRATOS DA SESAI - - - R$ 379.043.443,91

TOTAL R$ 11.369.364,29 R$ 168.241.943,01 R$ 381.937.775,756 940.592.526,97

RESULTADOS OBTIDOSNO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO

EFICIÊNCIA DE R$ 940,5 MILHÕES NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS

E CONVÊNIOS

R$ 515,6 milhões de eficiência na negociação de contratos de medicamentos,entre janeiro e março

R$ 379 milhões na revisão de convênios de contratação de profissionais

Mais R$ 39,9 milhões economizados na redução de contratos de informática

R$ 5 milhões na revisão de contratos administrativos

Período de janeiro a março

Período de setembro a dezembro

Período de maio a agosto

Período de janeiro a março – 2017

Período de setembro a dezembro - 2016

Período de maio a agosto - 2016

RESULTADO DA EFICIÊNCIA TOTALEM 300 DIAS DE GESTÃO FOI DE R$ 2,9 BI

PRIMEIROS 100 DIAS DE GESTÃO

R$ 1,05 BILHÃO

300 DIAS DE GESTÃO

R$ 0,94 BILHÃO

200 DIAS DE GESTÃO

R$ 0,89 BILHÃO

AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O BRASIL

NESSES 300 DIAS DE GESTÃO

Oferta de mais medicamentos

5.958 serviços de saúde contemplados

126 UPAs habilitadas

340 novas ambulânciaspara renovação da frota

R$ 1,05 BILHÃO

R$ 1,9 BILHÃO

300dias

R$ 2,9 BILHÕES

COMPRAS ESTÃO NA INTERNET, OFEREÇAM O MELHOR PREÇO

https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/

GOVERNO FEDERAL LIBERA

R$ 5,5 BILHÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

RECURSOS SÃO DESTINADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O PAÍS

R$ 4,2 bilhõesEmendas Parlamentares

R$ 1,3 bilhãoCusteio de serviços

Academia da Saúde, incremento de Teto MAC,

ampliação e reforma de UBS, entre outros

Leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, SAMU, entre outros

+

Garante o atendimento da população em serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios

5.958 serviços

1.22 municípios

27 unidades federativas

100% da verba para custeio anual

MUNICÍPIOS BRASILEIROS BENEFICIADOS COM REPASSE DE R$ 1,3 BILHÃO

EMENDAS PARLAMENTARESR$ 4,2 BILHÕES PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA

27 estados receberão um total

de R$ 4,2 bilhões para custeio,

totalizando 14.521 emendas aprovadas

Valores em milhões de reais (R$)

Recursos serão investidos em ações como Academia da

Saúde, incremento de Teto MAC, ampliação e reforma de

UBS, entre outros

EMENDAS PARLAMENTARESR$ 4,2 BILHÕES PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA

MAIS R$ 468,8 MILHÕES EM INVESTIMENTOS EM 800 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Entre as ações estão controle da qualidade da água,

drenagem urbana, melhorias sanitárias, resíduos sólidos,

saneamento rural e sistemas de abastecimento de água e

esgotamento sanitário

FUNASA

Valores em milhões de reais (R$)

AUMENTO DE 89% NO ORÇAMENTO DA FUNASA PARA 2017

Orçamento (PLOA) da Funasa para 2017 é de R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação a proposta de 2016

Verba para abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes

300 DIAS DE AÇÕES

REALIZADAS

PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIOU RENOVAÇÃO DA FROTA DO SAMU PARA TODO PAÍS

340 ambulâncias substituídas

19 estados contemplados

2.452 municípios cobertos pelo SAMU 192

R$ 1 bilhão investidos em custeio, em 2016

HABILITAÇÃO DE 126 UPAS QUE NÃO CONTAVAM COM RECURSOS FEDERAIS

R$ 231,6 milhões por ano

para custeio dessas unidades

100% das UPAs em

funcionamento passam a receber custeio federal

PANORAMA ATUAL

262 UPAs em obras

536 UPAs em funcionamento

GESTOR DEFINIRÁ CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS UPAS 24 HORAS

OpçõesN° de profissionais

médicosN° de atendimentos

médicos/mêsRepasse Mensal

I 2 2250 R$ 85. 000,00II 3 3375 R$ 127.500,00

III (antigo tipo 1) 4 4500 R$ 170.000,00

IV 5 6250 R$ 235.000,00

V (antigo tipo 2) 6 7500 R$ 300.000,00

VI 7 10500 R$ 367.000,00VII 8 12000 R$ 433.000,00

VIII (antigo tipo 3) 9 13500 R$ 500.000,00

O PAÍS POSSUI 7.147 OBRAS EM EXECUÇÃO. JUNTAS SOMAM R$ 2,2 BILHÕES EM EMPENHOS

TIPO DE OBRA

QUANTIDADEDE OBRAS

VALOREMPENHADO

Academias da Saúde 831 R$ 106.823.156,39

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 76 R$ 45.200.000,00

Unidades Básicas de Saúde 5.767 R$ 1.426.153.231,78

Unidades de Acolhimento 65 R$ 18.500.000,00

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs24h)

262 R$ 491.806.660,02

Centro Especializado em Reabilitação 48 R$ 123.036.599,65

Oficina Ortopédica 07 R$ 1.750.000,00

Rede Cegonha 91 R$ 25.597.642,10

TOTAL 7.147 R$ 2.238.867.289,94

SUS LEGAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DECIDEM POR REPASSES MAIS EFICIENTES

Transferência de recursos em duas modalidades: custeio e investimento

Novo modelo impactará na liberação

de R$ 5,7 bilhões

Monitoramento será feito online pelo Ministério da Saúde

Mudança aprovada na reunião da Comissão Intergestora Tripartite em 26/01

MINISTÉRIO DA SAÚDE POSSUÍA MAIS DE 800 FORMAS DE TRANSFERIR RECURSOS

DISTRIBUÍDOS EM SEIS BLOCOS

Média e Alta Complexidade

Assistência Farmacêutica

Atenção Básica

Vigilância em Saúde

Gestão

InvestimentoInvestimento

(Obras e equipamentos)

Custeio

MUDOU

MUDOU

MINISTÉRIO DA SAÚDE FARÁ REPASSE PARA OBRAS EM PARCELA ÚNICA

Assegurar o cumprimento do prazo de entrega

Medida reduz burocracia para liberação de recursos e início da obra

Com o dinheiro em caixa, empreiteiras cobrarão menos e manterão ritmo, pois terão garantia de recebimento

INFORMATIZAÇÃO PROMOVE SEGURANÇA DO INVESTIMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS

Reestruturação do SISMOB para atualização das informações das obras em andamento pelos gestores

Aplicativo disponível para os gestores nas versões: web, celular e tablet

Versão web disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/sismob

Caso alguma etapa ou prazo das obras não sejam cumpridos, os recursos poderão ser resgatados automaticamente

MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA DA GESTÃO

Revisão do papel dos núcleos do MS nos estados

Consolidar e eliminar as contradições das 17.000 portarias estruturantes

do SUS

Unificação e simplificação dos fluxos

para habilitação dos serviços

100% DOS MUNICÍPIOS DEVEM INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO

Objetivo é que os municípios planejem as ações de combate e controle do Aedes aegypti

Levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios

Municípios que não realizarem o levantamento não receberão segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde

PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMANDOU PESSOALMENTE LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEXTA SEM MOSQUITO

Mutirão em órgãos públicos, estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações

2.284 municípios realizaram o LIRAaem 2016

37,4% (855) dos municípios em situação de alerta ou de riscoAbertura na Sala Nacional de

Controle da mobilização nacional de combate ao mosquito (02.12.2016)

MANAUS – AMAZONAS / Helder Barbalho Ministro da Integração Nacional

MACEIÓ – ALAGOAS – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Maurício Quintella

SÃO LUIZ – MARANHÃO / Ministro Substituto do Meio Ambiente – Marcelo Cruz

JUNQUEIRO – ALAGOAS – Ministro do Turismo / Marx Beltrão

BELÉM – PARÁ / Helder Barbalho –Ministro da Integração Nacional

MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

CURITIBA –PARANÁ –

Ministro da Saúde / Ricardo Barros

MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

RIO DAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO – Ministro do Esporte/ Leonardo Picciani

MATO GROSSO DO SUL – Ministro Chefe de gabinete de Segurança Institucional do Brasil –

Sérgio Westphalen Etchegoyen

JOÃO PESSOA - PARAÍBA – Ministro das Cidades / Bruno Araújo

PALMAS TOCANTINS –Ministro do

Planejamento/ Desenvolvimento e

Gestão – DyogoOliveira

RIO GRANDE DO SUL – Ministro do Trabalho / Ronaldo Nogueira

MATO GROSSO – Ministro da Transparência, Fiscalização e

Controladoria Geral da União / Torquato JardimMACAPÁ – AMAPÁ - Secretário

Executivo do Ministério de Minas e Energia / Paulo Pedrosa

DENGUE CHIKUNGUNYA ZIKA

683.635

68.560105.032

62.78914.604 3.960

2016 2017

BRASIL REGISTRA QUEDA DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA EM 2017 (JAN-FEV)

Queda de 91% nos casos de dengue comparado ao mesmo período do ano passado

Redução de 79% dos casos de chikungunya

Casos de Zika também apresentaram redução, 96%

HÓRUS: INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS PARA CONTROLE DE MEDICAMENTOS

Criação de uma base nacional de informações

Sistema estará vigente a partir do segundo semestre de 2017

Gestores terão 90 dias a partir da vigência do sistema para cadastrar informações

O gestor que não prestar informações terá suspensão temporária de recursos

Aproximadamente 900 municípios utilizam o Hórus para cadastro de medicamentos

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA AO

PARTO NORMAL

Humanização do parto normal no SUS

Protagonismo da mulher na hora do parto

Elaboração e discussão do Plano de Parto entre a mulher e a equipe da maternidade/pré-natal

Reduzir as altas taxas de intervenções e cesarianas desnecessárias

Todas as mulheres terão acesso ao DIU de Cobre no SUS

Unidades Básicas de Saúde já ofertam

Método é o mais utilizado no mundo

Garantir a decisão da mulher e o planejamento reprodutivo

Aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos até 2020

MATERNIDADES DO PAÍS PASSAM A OFERTAR DIU DE COBRE

AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO EM TODAS AS FAIXAS-ETÁRIAS

Medida foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões, com redução de 11% no valor de três vacinas: Hepatite A, HPV e dTpa

Aquisição de mais de 11,5 milhões de doses da vacina de febre amarela

AMPLIADO PÚBLICO-ALVO DE SEIS VACINAS:

Tríplice viral

Tetra viral

dTpa adulto

Hpv

Meningocócica C

Hepatite A

COMPROMISSO COM A OMS PARA REDUÇÃO DA OBESIDADE NA POPULAÇÃO ATÉ 2019

Implementar ações de alimentação e nutrição em 1.000 municípios

Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% da população

Ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de pessoas quem consomem frutas e hortaliças regularmente

PARCERIA ENTRE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DE HPV E

MENINGITE C NAS ESCOLAS

Escolas receberão material informativo sobre as duas doenças e suas consequências

Serão enviadas cartas para professores, alunos e familiares, alertando sobre a importância da vacinação

52% dos municípios brasileiros estão com cobertura vacinal considerada muito baixa

CADASTRO PARA MAPEAR NECESSIDADES DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Gestores tem até o dia 30 de março para formalizarem a sua necessidade de equipamentos e materiais permanentes

Informação será utilizada no planejamento de distribuição de equipamentos

Formulário disponível no site do Ministério: www.saúde.gov.br

ENTREGA DO PRIMEIRO DE 80 ACELERADORES LINEARES. MAIS 20 EQUIPAMENTOS PARA 2017

Em 2014, o Ministério da Saúde licitou compra de 80 aceleradores no valor US$ 600 mil

Economia superior a 50% com o cancelamento de aceleradores por meio de convênios

O primeiro foi inaugurado em Campina Grande (PB)

Próximos a serem entregues: Feira de Santana (BA); Maceió (AL); Curitiba (PR)

OS 80 ACELERADORES ESTÃO EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS

Ministério da Saúde faz análise dos vazios

assistenciais nos serviços de radioterapia do país

OBJETIVO É OFERECER ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO DO PACIENTE

INCORPORAÇÃO DE OITO NOVAS TECNOLOGIAS

PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO

MEDICAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA: Dolutegravir (aids)

Rivastigmina (adesivo para Alzheimer) Paracalcitol (hiperparatireoidismo) Cinacalcete (hiperparatireoidismo) Tobramicina (antibiótico inalatório)

4 EM 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) –Hepatite C

Cirurgia Bariátrica por videolaparoscopia Escleroterapia para tratamento de Varizes

Há 844 medicamentos na RENAME e

4.542 procedimentos na Tabela SUS

BRASIL: INVESTIMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

R$ 6,2 BILHÕESRepassados pelo Ministério da Saúde aos Estados para a compra de medicamentos

(incluindo Farmácia Popular)

R$ 11,8 BILHÕES

Compra centralizada pelo Ministério da Saúde de medicamentos, vacinas e soros

que são enviados aos estados

MEDIDA PERMITE ADEQUAR OFERTA DA PENICILINA PARA O COMBATE À SÍFILIS

Penicilina Benzatina

Penicilina Cristalina

GOVERNO ESTIMULA PRODUÇÃO NACIONAL DE 52 MEDICAMENTOS PRIORITÁRIOS PARA O SUS

19 são biológicos, 30 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya

Empresas nacionais deverão apresentar propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo

Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento por ano

EM 2016, 16 PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS FORAM

APROVADOS PELA CONITEC

8 NOVOS PROTOCOLOS

Protocolo de uso da zidovudina para tratamento do adulto com leucemia/linfoma associado ao vírus HTLV-1

PCDT de Imunossupressão Cardíaco

PCDT de Imunossupressão de Pulmão

PCDT de Imunossupressão Hepático

Diretriz Brasileira para o Tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Distúrbio Mineral Ósseo

Diretrizes Metodológicas para Elaboração de Diretrizes Clínicas

Diretriz de Parto Normal

8 ATUALIZAÇÕES

PCDT de Raquitismo e Osteomalácia

PCDT de Hipoparatireoidismo

PCDT de Hepatite B e Coinfecções

PCDT de Endometriose

PCDT de Dermatomiosite e Polimiosite

PCDT de Angioedema

PCDT de Anemia na Insuficiência Renal Crônica –reposição de ferro

PCDT de Anemia na Insuficiência Renal Crônica –alfaepoetina

OUTROS SETE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES ESTÃO EM FASE FINAL DE AVALIAÇÃO

Imunossupressão TMO

Imunossupressão no Transplante de Pâncreas

Protocolo de uso do crosslinkingcorneano

Puberdade Precoce Central

Doença Falciforme

Espasticidade

Distonias Focais

Para 2017 serão 18 atualizações e 14 novos PCDT

100% DOS BRASILEIROS TERÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

As unidades tiveram prazo de 60 dias (outubro a dezembro) para adotar plataforma digital ou justificar

O Brasil possui 41,6 mil UBS em funcionamento, em 5.506 municípios

R$ 67 milhões investidos na aquisição de três servidores que aumentam em 10 vezes a capacidade de armazenamento e processamento de dados

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CHEGA A 57 MILHÕES DE BRASILEIROS. 98,3% DOS MUNICÍPIOS RESPONDERAM A CHAMADA DO E-SUS AB

11.112 UBS com

Prontuário Eletrônico

5.474 municípioscom informações online

96 municípios ainda não justificaram

CIDADÃO SERÁ FISCAL DO SUS: VOCÊ AVALIARÁ TODOS OS ATENDIMENTOS QUE RECEBER DO SUS

Cidadão poderá acompanhar o que está sendo lançado em seu nome

Informatização permite melhor atendimento ao cidadão e a

correta aplicação dos recursos

Redução de custos, evitando, por exemplo, duplicidades de examesExames

Consultas com especialistas

Cirurgias

Medicamentos

FICHA MÉDICA DISPONÍVEL EM QUALQUER LUGAR PELA INTERNET

Caderneta deVacinação

INCLUSÃO DE MAIS DE 3,6 MILHÕES DE MENINOS NA VACINAÇÃO CONTRA O HPV EM 2017

Esquema vacinal: 2 doses com intervalo de 0 e 6 meses

MUDOU

Meninos de

12 a 13 anos

e

Meninas até

14 anos

Meninas de 9 a 13 anos

ANTES

Brasil é o 1º país da América do Sul e 7º do mundo a inserir a vacina para meninos no programa nacional

Juízes poderão consultar pareceres médicos e jurisprudências em uma

base de dados única

Investimento de R$ 3,3 milhõespara a construção da base de dados

(Proadi/hospital Sírio Libanês)

ACORDO COM CNJ PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, QUE GERA IMPACTO SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES NO SUS

Dia 7 de novembro, realizada primeira oficina para consultoria aos Tribunais de

Justiça e Regionais Federais

TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PERMITEM UMA GESTÃO OBJETIVA E COM QUALIDADE

Art. 37 da Constituição Federal

A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade,

impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência

EQUIPE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretário ExecutivoAntônio Nardi

Secretário de Atenção à SaúdeFrancisco Figueiredo

Secretária de Gestão Estratégica e Participativa

Gerlane Baccarin

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Marco Fireman

Secretário de Vigilância em SaúdeAdeilson Cavalcante

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Rogério Abdalla

Secretário Especial de Saúde IndígenaMarco Antonio Toccolini

OBRIGADO!

RICARDO BARROS

MINISTRO DA SAÚDE