Caderno do Aluno

Ministrio da Sade

MiniStro

Alexandre Padilha

Secretrio de GeSto do trAbAlho e dA educAo nA SAde

Milton de Arruda Martins

Fundao oswaldo cruz Fiocruz

PreSidente

Paulo ernani Gadelha

diretor dA eScolA nAcionAl de SAde PblicA SerGio AroucA enSP

Antnio ivo de carvalho

coordenAdorA dA educAo A diStnciA eAd/enSP

lcia Maria dupret

curso de Qualificao de Gestores do SuS

coordenAdoreS

Victor GraboisWalter Mendesroberta Gondim

ASSeSSorAS PedAGGicAS

henriette dos Santos 1 e 2 ediesMilta neide Freire barron torrez 1 edio

cleide Figueiredo leito henriette dos SantosMarcus Vinicius Ferreira GonalvesMarisa teixeira Silva Suely Guimares rocha

organizadores

Caderno do AlunoQualificao de Gestores do SUS

copyright 2009 dos autores todos os direitos de edio reservados Fundao oswaldo cruz/ensp/eAd1 edio: 20091 reimpresso: 20102 edio revista: 2011

SuPerViSo editoriAl

Maria leonor de M. S. leal

reViSo e norMAlizAo

Alda Maria lessa bastosAlexandre rodrigues Alves christiane AbbadeMaria Auxiliadora nogueiraneise Freitas da Silva rosane carneiro

Projeto GrFico

eliayse Villote jonathas Scott

trAtAMento de iMAGeM

eliayse VilloteQuattri design

editorAo eletrnicA

Quattri design

2011

Educao a Distncia da Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca

rua leopoldo bulhes, 1480 Prdio Professor joaquim Alberto cardoso de Melo Manguinhos rio de janeiro rj ceP: 21041-210 www.ead.fiocruz.br

catalogao na fonteinstituto de comunicao e informao cientfica e tecnolgicabiblioteca de Sade Pblica

Projeto realizado em parceria com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Sade Pblica.

c122c caderno do aluno: qualificao de gestores do SuS. / organizado por henriette dos Santos... [et al.] 2. ed. rev. rio de janeiro, eAd/ensp, 2011. 136 p.

iSbn: 978-85-61445-66-9

1. Gestor de sade. 2. credenciamento. 3. Sistema nico de Sade. 4. Sistemas de computao. 5. Aprendizagem. 6. educao a distncia. i. Gonalves, Marcus Vinicius Ferreira (org.). ii. leito, cleide Figueiredo (org.). iii. Silva, Marisa teixeira (org.). iV. rocha, Suely Guimares (org.). V. ttulo.

cdd 362.10425

no no silncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ao-reflexo.

Paulo Freire

Sistematizao de contedos e redao (Partes I e II)Cleide Figueiredo Leito (Organizadora)Sociloga; mestre em educao; integrante da equipe de Formao de tutores da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Henriette dos Santos (Organizadora)Psicloga; mestre em tecnologia educacional nas cincias da sade; coordenadora da rea de criao e desenvolvimento de Processos educativos da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Suely Guimares Rocha (Organizadora) Pedagoga; mestre em psicologia da educao pelo instituto de estudos Avanados em educao, da Fundao Getlio Vargas (iesae/FGV); formao psicanaltica; integrante da equipe de Formao de tutores da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Autores (Parte III)Marcus Vinicius Ferreira Gonalves (Organizador)Analista de banco de dados; mestre em informtica pelo ncleo de computao eletrnica da universidade Federal do rio de janeiro (nce/uFrj) na rea de educao, informtica e sociedade, com nfase em educao a distncia e tecnologias educacionais; bacharel em cincia da computao pelo instituto de computao da universidade Federal Fluminense (ic/uFF); administrador de banco de dados oracle; tecnologista em sade pblica; integrante da equipe de tecnologia educacional da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Maria Cristina Botelho de FigueiredoSanitarista; especialista em gesto de servios de sade; coordenadora nacional do Programa de Formao de Facilitadores de educao Permanente em Sade e do Programa de Formao de Gerentes da rede bsica (Gerus), ambos em parceria com o Ministrio da Sade. Atua na Assessoria de cooperao internacional (Aci/Fiocruz); no Programa de Apoio capacitao dos Pases Africanos da comunidade dos Pases de lngua Portuguesa (cPlP); e, com a organizao Pan-Americana de Sade (opas), na rede colaborativa para a Metodologia Gerus.

Marisa Teixeira Silva (Organizadora)Administradora; especialista em gesto da educao a distncia pela universidade Federal de juiz de Fora (uFjF); coordenadora do curso de Aperfeioamento em biossegurana em Sade; coordenadora-adjunta do curso de especializao em biossegurana em laboratrios de Sade Pblica; integrante da equipe de Formao de tutores da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Maristela Cardoso Caridade Mdica; especialista em sade pblica pelo instituto de estudos em Sade coletiva da universidade Federal do rio de janeiro (iesc/uFrj) na rea de epidemiologia; especialista em desenvolvimento gerencial de unidades bsicas do SuS (Gerus/ensp/Fiocruz); orientadora do Programa de Formao de Facilitadores em educao Permanente em Sade da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Valria da Silva Fonseca enfermeira-obstetra; doutora em engenharia civil pela coordenao dos Programas de Ps-graduao de engenharia/laboratrio de Mtodos computacionais em engenharia (coppe/lamce), da uFrj, na rea de concentrao de computao de alto desempenho; integrante da equipe de elaborao e desenvolvimento de Projetos da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

ColaboradoresLuciana GoulartPedagoga; tutora de disciplinas pedaggicas dos cursos de licenciatura a distncia do consrcio cederj; membro da Gesto Acadmica do curso de Formao Pedaggica para Profissionais da rea de Sade: enfermagem, da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz); integrante da equipe de Acompanhamento Acadmico e Pedaggico da eAd/ensp/Fiocruz.

Rafael Aroucacirurgio-dentista; doutor em sade pblica; docente colaborador do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Sade Pblica da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (ensp/Fiocruz); integrante da equipe da rea de Sistematizao do conhecimento e comunicao cientfica da coordenao de educao a distncia (eAd) da ensp/Fiocruz.

Roberta Gondim de OliveiraPsicloga sanitarista; mestre em sade pblica pela escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca da Fundao oswaldo cruz (ensp/Fiocruz); professora da escola de Governo em Sade da ensp/Fiocruz na rea de poltica e planejamento em sade.

Vera FrossardPsicloga; mestre em cincia da informao; pesquisadora, h 20 anos, das reas de tecnologia da informao e educao, colaborando em projetos da rede nacional de ensino e Pesquisa (rnP), comit Gestor internet brasil, Puc-rio, Projeto Kidlink Society, integrante da equipe de Formao de tutores da coordenao de educao a distncia da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (eAd/ensp/Fiocruz).

Victor Grabois Mdico; mestre em sade coletiva, rea de concentrao em planejamento e polticas de sade pelo instituto de Medicina Social da universidade do estado do rio de janeiro (iMS/uerj); coordenador-adjunto do curso de especializao em Gesto hospitalar. trabalha nas reas de ensino, pesquisa e assessoria tcnica/cooperao da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca da Fundao oswaldo cruz (ensp/Fiocruz).

II

I

Sumrio

Prefcio ........................................................................................................................ 11

Apresentao ............................................................................................................... 13

Mensagem .................................................................................................................... 17

A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

A coordenao de educao a distncia da ensp/Fiocruz................................................................. 21

os referenciais poltico-pedaggicos................................................................................................ 24

os pilares da ao educativa........................................................................................................... 25

o ato de estudar............................................................................................................................. 31

O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

o contexto .................................................................................................................................... 37

objetivos........................................................................................................................................ 38

clientela e conceito de aluno-equipe............................................................................................... 38

nvel de ensino, carga horria e certificao.................................................................................... 39

A concepo poltico-pedaggica ................................................................................................... 40

A estrutura .................................................................................................................................... 41

conjunto didtico........................................................................................................................... 50

Sistema de avaliao da aprendizagem............................................................................................ 57

Sistema de comunicao................................................................................................................. 62

os atores ....................................................................................................................................... 63

o seu caminhar no curso................................................................................................................ 66

uma agenda para os estudos.......................................................................................................... 69

Orientaes para o ambiente virtual de aprendizagem Viask

o ambiente virtual de aprendizagem............................................................................................... 75

composio do ambiente............................................................................................................... 77

o menu de ferramentas.................................................................................................................. 82

configuraes recomendadas para utilizao do AVA...................................................................... 131

Referncias ................................................................................................................... 132

III

A Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca da Fundao Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) orgulha-se de ter participado da formulao e construo do Sistema nico de Sade (SUS), fruto de uma histria de luta pela implantao da Reforma Sanitria em nosso pas, garantindo o direito sade. Uma luta iniciada nos anos 1970 por diversos seg-mentos da sociedade para concretizar os princpios da universalidade, da integralidade e da equidade da ateno em sade.

Especialmente no campo da qualificao dos trabalhadores para o SUS, a Ensp vem contribuindo para a renovao e a transformao do Sis-tema, por meio de estratgias de formao que visam implantao das polticas pblicas de sade, comprometidas com um SUS cada vez mais produtor de equidade social e de qualidade de sade. Apoiada nessa experincia, a Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca/Coordenao de Educao a Distncia (Ensp/EAD) oferece o Curso de Qualificao de Gestores do SUS, parte integrante do Programa Nacio-nal de Qualificao de Gestores e Gerentes do SUS do Programa Mais Sade: direito de todos 2008/2011, do Ministrio da Sade.

No cenrio atual do SUS, a atuao dos gestores de sade tem impor-tncia fundamental para o fortalecimento das premissas do Sistema. O presente curso foi concebido com esse entendimento, na expectativa de propiciar aos gestores subsdios tericos e prticos que, analisados luz de seus conhecimentos e experincias de gesto, resultem na incor-porao de novos conceitos e processos de trabalho mais efetivos.

Trata-se de um curso a distncia desenvolvido concomitantemente e por isso de forma indita por vrias instituies de ensino em sade

Prefcio

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em todo o territrio nacional. De sua organizao participaram a Ensp/EAD, o Ministrio da Sade, o Conselho Nacional de Secretrios Esta-duais de Sade (Conass), o Conselho Nacional de Secretrios Munici-pais de Sade (Conasems) e a Rede de Escolas e Centros Formadores em Sade Pblica, abrangendo instituies de ensino de todas as uni-dades da Federao.

, pois, com alegria que convidamos voc a participar de uma jornada de estudos e prticas educativas, na condio de aluno-gestor e agente de mudanas qualificado para intervir nos processos de trabalho e inov-los com responsabilidade, tica e eficincia, no mbito de seu territrio.

Antnio Ivo de CarvalhoDiretor da Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca Ensp/Fiocruz

Lcia Maria DupretCoordenadora da Educao a DistnciaEAD/Ensp/Fiocruz

Existem grandes desafios enfrentados pelos gestores do SUS na constru-o de um conjunto de aes e servios de sade universal e equnime. Considera-se que a qualificao da gesto contribuir para aprimorar a qualidade da ateno sade. Em um pas de dimenses continen-tais e com um sistema de sade que tem como um de seus pilares a descentralizao, produzir impactos na qualificao da gesto implica a realizao de aes de educativas em larga escala que possam atingir simultaneamente milhares de gestores em todo o pas.

Para fazer frente a esse desafio, o Ministrio da Sade (MS), apoiado pelo Conselho Nacional de Secretrios Estaduais de Sade (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade (Conasems), estruturou o Programa Nacional de Qualificao de Gestores e Geren-tes do SUS. Este curso expressa essa intencionalidade, inserindo-se na dimenso de qualificao de quadros de gestores da poltica nacional de sade, do Programa Mais Sade: direito de todos 2008/2011 e se articula com o Plano Regional de Educao Permanente do Pacto de Gesto do Ministrio da Sade, com o objetivo de qualificar os gestores que compem o SUS e tendo como pressuposto o conhecimento e a experincia adquiridos por esses gestores.

Coube Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), por meio da Coordenao de Educao a Distncia (EAD) junto com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Sade Pblica, coordenar o Curso de Qualificao de Gestores do SUS em nvel de aperfeioamento. Esse desafio s foi enfrentado por se tratar de um projeto coletivo que tem como foco as polticas de sade e por sua viabilidade no que se

Apresentao

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refere utilizao da metodologia de educao a distncia, garantindo assim a oferta de formao para todas as regies brasileiras.

O projeto deste curso fundamenta-se em trs ideias-fora: o conceito de aluno-equipe; a poltica de regionalizao da ateno sade; e o estmulo s prticas inovadoras de gesto.

Desde sua concepo, o objetivo do curso capacitar os gestores do SUS e contribuir para a qualificao das instituies. Cada um desses gesto-res rene conhecimentos e prticas em diversos nveis. Se por um lado essa diversidade estimula um processo de formao rico e criativo, por outro impe um desafio para o seu xito: a construo de uma proposta que considere a especificidade do nvel de gesto de cada aluno-gestor, mas que tambm abranja as diferentes reas da gesto e suas respecti-vas funes e nveis de responsabilidade.

Nosso pblico-alvo no o aluno individualmente, e sim alunos-equipe, compreendidos como um coletivo de aprendizagem e, por conseguinte, do trabalho. Esse pblico composto por diferentes sujeitos e suas inser-es nos mais diferentes nveis e reas do SUS, profissionais que possuem em comum a responsabilidade pela gesto em um dado territrio.

Da produo coletiva que resultou no material didtico participaram especialistas da rea de gesto de sistemas e servios da sade e das reas da vigilncia e da promoo da sade. O desenho do curso foi realizado com a presena desses autores e de especialistas em educa-o a distncia em oficinas, nas quais se logrou delinear a estrutura, as escolhas pedaggicas, os recortes temticos, o sistema de avaliao, entre outros importantes aspectos de seu projeto poltico-pedaggico.

Para sistematizar o material produzido pelos autores, inmeras pro-postas foram apresentadas. Na primeira verso do curso decidiu-se pela estruturao em quatro unidades de aprendizagem e um caderno relacionado s funes gestoras e seus instrumentos. Para esta segunda edio foi estabelecida a organizao do livro-texto em cinco partes, como detalharemos na Parte II deste caderno.

Esperamos que o curso possa colaborar para o desenvolvimento de uma viso crtica e reflexiva sobre a sua atuao como gestor do SUS. Reconhecendo que a sua experincia de gesto parte fundamental para o xito da estratgia proposta para este curso, esperamos que voc, aluno, traga para o debate com outros alunos e com os tutores do curso a experincia acumulada no exerccio de sua funo como gestor. O material didtico visa justamente articular o que voc tem vivenciado

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como gestor em seu territrio com os contedos tericos produzidos por especialistas da rea da gesto em sade. Com o objetivo de poten-cializar essa reflexo, foram construdos casos, situaes-problema e outras estratgias que podem facilitar essa interao entre a realidade e seus conhecimentos e os contedos apresentados no material didtico.

A perspectiva que norteia o curso de que possvel melhorar o desempenho do SUS e dos servios e redes que o compem, por meio de um processo de qualificao que incorpore novos conceitos e pr-ticas efetivas combinado com a reflexo sobre a prtica de cada gestor em seu territrio.

Victor GraboisWalter MendesRoberta Gondim Coordenadores do curso

Prezado Participante,

Bem-vindo ao Curso de Qualificao de Gestores do SUS!

com grande satisfao que, a partir de agora, convidamos voc a ler este caderno!

A efetiva qualificao da Poltica Nacional de Sade tem na dimenso do trabalho em sade um de seus principais elementos de sucesso e o papel do gestor no vasto campo desse trabalho de indiscutvel rele-vncia estratgica. Nossa tarefa apoiar voc, gestor, na sua funo de coordenao do sistema de sade, no esforo de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de habilidades gestoras capazes de identi-ficar e selecionar conhecimentos, mtodos, tcnicas e instrumentos de trabalho que ajudem na conduo de processos de deciso e de imple-mentao das polticas e aes de sade. para incentivar o alcance dessas habilidades que neste caderno apresentaremos o caminho de aprendizagem que voc dever percorrer.

A Parte I do caderno apresenta a proposta de formao profissional da Coordenao de Educao a Distncia (EAD) da Ensp/Fiocruz que voc ir vivenciar ao longo do curso.

Na Parte II voc encontrar informaes bastante relevantes para o seu caminhar neste curso, feito especialmente para voc, gestor do SUS. Partimos do pressuposto de que o sujeito da aprendizagem no e no dever ser um agente passivo, pois entendemos que conhecimento um fenmeno que s se d quando da significao e apropriao concreta

Mensagem

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pelo indivduo. Por isso considerou-se de suma importncia apre-sentar e discutir nessa parte o contexto em que surge a necessidade e a justificativa de oferecer um curso com um determinado desenho pedaggico. A proposta pedaggica, a estrutura do curso, o conjunto de material didtico que voc receber e o sistema de avaliao tam-bm esto descritos nessa mesma seo. Ver tambm a apresenta-o daqueles que estaro junto com voc no seu caminhar, qual o papel de cada um deles e a orientao de com quem, quando e como voc dever se comunicar. Por fim propomos uma agenda para seus estudos orientada por um itinerrio de aprendizagem num espao de tempo definido.

A Parte III deste caderno trata especificamente da sua participao no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), com orientaes sobre as ferramentas e as formas de utilizao do ambiente. Consulte este caderno sempre que necessrio. Havendo dvidas e sugestes, troque ideias com seu tutor, pois ele dever ser um de seus parceiros privile-giados nessa jornada. Lembre-se de que a nossa proposta de estudo a distncia inclui a formao de uma comunidade de aprendizagem, aqui entendida como um espao aberto no qual os participantes realizam atividades e fazem circular conhecimentos construdos em um ambiente de interao e cooperao.

Desejamos continuar dialogando com voc durante todo o percurso, apostando no vnculo, na corresponsabilizao e no compartilha-mento de saberes e prticas.

Equipe da Coordenao de Educao a DistnciaEAD/Ensp/Fiocruz

I A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

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A Coordenao de Educao a Distncia da Ensp/FiocruzA experincia de formao profissional da EAD, na Fiocruz, de encon-tro. Encontro entre heterogneos em torno de algo comum que os aproxima, vivenciado em um ambiente de interao, na modalidade de educao a distncia em sade. Uma modalidade que permite a participao ativa de todos em condies de igualdade e oferece uma srie de recursos pedaggicos para que voc extraia de suas vivncias e experincias os elementos motivadores do estudo e da pesquisa e possa intervir, mediante a construo de solues inovadoras, em cada lugar de trabalho. Falar de educao a distncia , antes de tudo, falar de educao, entendendo que processos desenvolvidos a distncia no podem abrir mo de uma clara intencionalidade poltico-pedaggica.

Antes de conhecer a nossa proposta educativa, importante que voc saiba um pouco mais sobre a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), da qual fazemos parte. H diferentes formas para apresent-la, porm o fundamental compreend-la como espao de implementao de pol-ticas pblicas, em particular na rea da sade.

conhea melhor a Fiocruz acessando o site www.fiocruz.br.

Foto 1 Pavilho Mourisco, prdio central da Fundao Oswaldo Cruz Rio de Janeiro

Fonte: Acervo do banco Fiocruz Multimagens.

A Fiocruz um rgo do Ministrio da Sade, com sedes no Rio de Janeiro e em outros estados, conhecida por seu pioneirismo e tradio sanitria em um sculo de existncia. Realiza atividades de pesquisa, ensino, produo de bens e insumos, prestao de servios de referncia e informao. E proporciona apoio estratgico ao Sistema nico de Sade (SUS) e ao conjunto das polticas sociais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da populao e para o exerccio pleno da cidadania.

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Caderno do aluno

Uma das grandes contribuies da Fiocruz tem sido a formao de milhares de profissionais de nvel tcnico e superior trabalhadores dos servios de ateno, gestores, docentes, pesquisadores para atuar na rea da sade pblica no Brasil e no exterior.

Dentre as unidades tcnico-cientficas da Fiocruz que contribuem para esta formao destaca-se a Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (Ensp), com a oferta de cursos presenciais e a distncia. Sediada no campus da Fundao, atua na capacitao e formao de alunos, na produo cientfica e tecnolgica e na prestao de servios sade pblica; mantm programas de cooperao tcnica com todos os esta-dos do Brasil e com instituies nacionais e internacionais atuantes no campo da sade.

Alm disso, a Escola tem contribudo na formao de pessoal e na ela-borao de polticas pblicas e exercido papel importante na promoo da cidadania e na melhoria das condies de vida e sade da populao, ao longo de meio sculo de servios prestados.

Foto 3 Prdio da Ensp/Fiocruz

Mdico sanitarista, professor, pesquisador, parlamentar ou apenas cidado comprometido com um Brasil mais justo, Antonio Sergio da Silva Arouca (1941-2003) sempre buscou vincular-se s propostas de democratizao da sociedade brasileira na defesa do cidado e de seus direitos sade. Paulista de Ribeiro Preto, presidiu a Fiocruz de 1985 a 1988 e a 8 Conferncia Nacional de Sade, em 1986. Fo

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Foto 2 Sergio Arouca

Fonte: Acervo do banco Fiocruz Multiimagens.

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A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

A Coordenao de Educao a Distncia (EAD) da Ensp/Fiocruz foi criada em 1998 para atender demanda do Ministrio da Sade a fim de gerar oportunidades de formao de profissionais e instituies envolvidos na gesto de sistemas e servios de sade de forma integrada aos processos de trabalho. Promove cursos em nvel de ps-graduao e de ps-graduao lato sensu.

Foto 4 Prdio da Coordenao de Educao a Distncia da Ensp/Fiocruz

Para conhecer mais sobre a ensp e a eAd acesse www.ensp.fiocruz.br e www.ead.fiocruz.br.

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Os referenciais poltico-pedaggicos assumidos pela EAD/Ensp susten-tam-se na compreenso de que no existe educao sem cultura, sem contexto histrico-social do qual o trabalho humano constituinte. E de que a formao profissional um processo humanizado.

A nfase dada aos projetos e processos est na compreenso e na supera-o dos condicionantes histrico-sociais das prticas existentes em sade, educao e proteo social. Nesse sentido, busca-se superar a viso meca-nicista e pretensamente neutra dos contedos e mtodos de trabalho e ensino-aprendizagem, destacando-se como protagonistas os sujeitos envolvidos atores do controle social sobre as polticas pblicas.

esses referenciais indicam que as prticas educativas precisam ter como princpio fundamental o pensamento crtico-reflexivo, fundamentado no conceito de atividade consciente, no qual as aes intencionais do docente-tutor e do aluno visam resoluo de problemas do mundo real, em diversas instncias tcnica, interpessoal, poltica, social, individual e coletiva, entre outras.

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Caderno do aluno

Foram feitas, portanto, opes por metodologias dialgicas do processo de aprendizagem, cuja premissa essencial a de que os alunos e tuto-res so agentes ativos na construo coletiva do conhecimento. Isto , constroem significados e definem sentidos de acordo com a represen-tao que tm da realidade, com base em suas experincias e vivncias em diferentes contextos sociais. O respeito e o resgate dos saberes pr-vios dos sujeitos constituem um dos princpios mais consensualmente praticados nesses anos de existncia da EAD/Ensp.

No processo de ensino-aprendizagem, que tem por base os princpios j apontados, a interdisciplinaridade pode ser alcanada na apresentao de problemas reais enfrentados pelos alunos e docentes em seus coti-dianos e no desenvolvimento dos seus processos de trabalho.

Os referenciais poltico-pedaggicosNa dinmica das lutas histricas da sociedade brasileira pelos direitos sociais, a construo e a reconstruo de polticas e propostas de forma-o dos profissionais vm integrando as estratgias de enfrentamento das complexas exigncias sociais no campo da sade pblica.

Nessa perspectiva, a Ensp, desde a sua fundao, em 1954, vem se qualificando cada vez mais para a implantao de polticas de incluso social e desenvolvimento regional, em busca da universalizao de bens pblicos como trabalho, educao e sade, na perspectiva de transfor-mao do contexto social brasileiro, no qual a mais grave doena a desigualdade e suas iniquidades.

Para enfrentar esse desafio, tornou-se necessrio ampliar o campo de formao, de modo a somar com as informaes dos manuais e normas tcnicas e com os cursos presenciais. Os manuais e normas tcnicas so importantes para padronizar alguns procedimentos; no entanto, no tm o objetivo de aprofundar a complexidade do objeto e as diversi-dades. Os cursos presenciais, por todas as dificuldades existentes, no conseguem atingir um pblico maior para isso seria necessrio contar principalmente com altos custos financeiros.

O avano das tecnologias da informao e da comunicao, iniciado na segunda metade do sculo passado e impulsionado pelo desenvolvimento acelerado de novos instrumentos e recursos da informtica, tem causado grandes impactos em todos os mbitos da atividade humana: na cultura,

Interdisciplinaridade, segundo luck (1994, p. 64), a integrao das disciplinas do currculo escolar entre si e com a realidade, de modo a superar a fragmentao do ensino, objetivando a formao integral dos alunos, a fim de que possam exercer criticamente a cidadania, mediante uma viso global de mundo, e serem capazes de enfrentar os problemas complexos, amplos e globais da realidade atual.

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A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

na economia, nos meios de comunicao, na gesto de empresas, na direo dos servios pblicos e no funcionamento do sistema poltico.

Na educao, a conexo promovida por essas tecnologias entre os diversos sistemas sociais, econmicos, polticos e culturais possibilita superar as barreiras disciplinares tradicionais, integrando diversas pers-pectivas tericas, ferramentas metodolgicas e experincias profissio-nais. A anlise do uso dessas tecnologias, nos diversos mbitos, e as transformaes profundas que elas imprimem so a chave para com-preender as caractersticas marcantes da sociedade atual e para desen-volver, de forma competente, atividades variadas particularmente cursos de formao profissional a distncia.

No empenho de promover o melhor ambiente para a interao, a EAD/Ensp busca possibilitar o acesso a uma srie de recursos didtico-tecnolgicos: cadernos do aluno, textos bsicos, listas de discusso, fruns, atividades/exerccios, estudos de casos, situaes- problema, sequncias problematizadoras, construo coletiva em pequenos grupos e trabalhos de concluso de curso focados na inter-veno sobre a realidade local e gerados com base no processo de trabalho do aluno.

A avaliao da aprendizagem ocorre numa perspectiva formativa, que enfatiza o processo, as atividades individuais e em grupo e o impacto sobre a relao ensino-servios. Alm disso, retrata os nveis diferencia-dos de avano pedaggico possvel no contexto de produo e desen-volvimento de cada curso.

Desse modo, a EAD/Ensp concebe a educao como uma prtica social construda por meio da participao, do dilogo e dos significados pro-duzidos entre os sujeitos.

Os pilares da ao educativaEm consonncia com essa concepo, o processo de construo e imple-mentao dos cursos baseia-se em quatro pilares interdependentes: material didtico, sistema de tutoria, ambiente virtual de aprendizagem e acompanhamento acadmico-pedaggico.

A educao a distncia, modalidade educacional reconhecida pela lei n. 9.394/96 lei de diretrizes e bases da educao nacional , permite ao aluno realizar estudos em sua localidade de origem, sem ausentar-se do trabalho.

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Caderno do aluno

Figura 1 Pilares da ao educativa

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Fonte: Sheila torres nunes (SAntoS, 2009).

Material didticoO material didtico assume o papel de fio condutor de todo o processo, organizando o desenvolvimento e a dinmica do ensino-aprendizagem. Sua produo, especialmente desenvolvida para cada curso e orientada pela ideia de ambiente de aprendizagem, possibilita uma diversidade de elementos que contribuem para a construo do conhecimento e o desenvolvimento da autonomia do aluno.

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EAD

Foto 5 Conjuntos didticos de cursos da EAD/Ensp

27

A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

Com esse objetivo, buscam-se estratgias de aprendizagem que desen-volvam as dimenses social e intencional desse processo, sempre na perspectiva da articulao dos diferentes contextos vivenciados pelo aluno e da reflexo sobre seu processo de trabalho, visando ao movi-mento prtica-teoria-prtica. , portanto, um desafio oferecer metodo-logias que estimulem a busca de novos conhecimentos pelo aluno.

Nessa perspectiva, o material didtico no precisa conter todos os con-tedos e todas as possibilidades de aprofundamento da informao ofe-recida. Mais do que ofertar todos os contedos, o material didtico deve oferecer, em perspectiva interativa, aportes tericos e metodolgicos que motivem o aluno busca de conhecimentos e o estimulem cons-truo de estratgias e ao desenvolvimento de competncias profissio-nais. Essa orientao redefine o papel do aluno e do tutor no espao da mediao dos saberes no processo de ensino-aprendizagem, uma dimenso que permite ao profissional estar em formao permanente.

Sistema de tutoria O sistema de tutoria composto por uma rede de atores tutores, orien-tadores de aprendizagem/coordenadores pedaggicos, coordenador de curso e equipe tcnica da EAD/Ensp que exercem papis diferencia-dos e complementares no acompanhamento do processo pedaggico do aluno. Visa orientao acadmica e pedaggica do aluno e do seu processo de avaliao.

Dentre os atores do sistema, o tutor fundamental na relao pedag-gica com o aluno e como facilitador do processo de ensino-aprendiza-gem. A mediao do tutor concretiza-se por meio do apoio ao aluno, de modo a:

identificar o desempenho de cada um deles; orientar e criar estratgias pedaggicas que favoream sua aprendizagem ao estudar o material didtico e interagir com o ambiente virtual;

estimular a participao colaborativa da turma.

Neste sentido, o apoio do tutor a voc, aluno, um diferencial da EAD/Ensp para a promoo de uma educao mais ampla, crtica e engajada.

Ao acompanhar a aprendizagem, o tutor auxilia os alunos a organi-zarem o tempo de estudo; promove debates sobre assuntos relevan-tes; avalia a produo intelectual dos alunos, propondo mudanas,

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Caderno do aluno

sugerindo novas leituras, ou solicitando o reenvio de alguma atividade em busca de respostas que espelhem melhor a complexidade da reali-dade estudada.

Os tutores da EAD/Ensp so profissionais com experincia docente, familiarizados com a temtica do curso, preferencialmente com experi-ncia na modalidade de educao a distncia. Um mesmo tutor acom-panha a trajetria do aluno do incio ao final do curso, com a vantagem de uma comunicao mais pessoal e efetiva no dia a dia, por meio do software Viask, favorecida por outros meios, tais como telefone, fax, correios, e-mail, caso haja dificuldades no acesso ao AVA.

Ao longo do curso, seu tutor tambm est em formao, realizada pelos orientadores de aprendizagem e equipe da EAD, a fim de consolidar e ampliar a capacidade de atuao junto a voc, participando sistematica-mente de aes, com nfase nas bases conceituais da proposta do curso e nas estratgias da mediao a distncia.

No sistema de tutoria, a coordenao do curso acompanha o processo de formao e o desempenho de tutores e orientadores/coordenadores pedaggicos, de modo a garantir a realizao de um curso com qualidade.

Foto 6 Sala da tutoria na sede da EAD/Ensp

Mais detalhes sobre as funes dos atores do curso voc encontra na Parte ii deste caderno.

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Ambiente de aprendizagem: a mediao virtualA utilizao de ambientes virtuais de aprendizagem em todos os cursos da EAD/Ensp, independentemente da real possibilidade de acesso de alguns alunos, apresenta-se como uma estratgia para ampliar a intera-tividade entre os sujeitos e o acesso a materiais complementares, assim

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A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

como propiciar a incluso digital. A experincia tem mostrado que essa oferta queles que ainda no dispem de tal tecnologia favorece a busca por incluso e aperfeioamento tecnolgico.

O ambiente virtual de aprendizagem utilizado pela EAD/Ensp, conce-bido com base no software Viask (Virtual Institute of Advanced Studies Knowledge), entendido como ferramenta para o desenvolvimento de um dinmico processo educativo a distncia. Ele possibilita o contato permanente entre voc e outros atores da EAD/Ensp (tutores, coorde-nadores, orientadores, secretaria).

Figura 2 Interface do AVA

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O conjunto de telas que compem o ambiente permite a navegao, a utilizao de ferramentas interativas de comunicao, a consulta a docu-mentos na biblioteca virtual e o recebimento de informaes sobre o curso. Tambm por meio do ambiente virtual de aprendizagem que voc obtm informaes sobre o seu desempenho; acessa as atividades que ir realizar e enviar ao tutor para avaliao e acompanhamento; par-ticipa de fruns de discusso e de chats; tem a oportunidade de utilizar novos documentos da biblioteca virtual para estudos e pesquisas; insere links de seu interesse e conhece o cronograma do curso.

necessrio, pois, que voc se familiarize com o ambiente virtual do curso e conhea bem as ferramentas que ele oferece, de modo a ampliar as oportu-nidades de participao e, por conseguinte, de aproveitamento dos estudos. Para apoi-lo nessa aproximao, voc encontrar, na Parte III deste caderno

30

Caderno do aluno

e no prprio ambiente virtual, orientaes sobre os recursos e a forma de utilizao do ambiente. A leitura das orientaes deve ocorrer na primeira semana do curso, ao mesmo tempo em que voc explora o ambiente no computador; assim voc realizar um exerccio bastante profcuo.

Acompanhamento acadmico-pedaggicoO acompanhamento acadmico-pedaggico integra as dimenses aca-dmica e pedaggica e, como tal, significa registrar e analisar, siste-mtica e continuamente, informaes quantitativas e qualitativas da trajetria dos tutores e alunos do curso, visando identificar as fortalezas e fragilidades; acompanhar e apoiar a gesto do processo de ensino e aprendizagem; e implementar estratgias e procedimentos que possibi-litem diagnosticar e intervir ao longo do curso.

Para o alcance destes objetivos contamos com dois sistemas computa-cionais integrados: o ambiente virtual de aprendizagem Viask e o sis-tema de gesto acadmica.

O Viask, j tratado anteriormente, onde voc interage com o seu tutor e demais colegas de curso, inclusive para enviar suas atividades e receber comentrios e notas. E o sistema de gesto acadmica, de uso exclusivo da EAD, o que possibilita, entre outras aes, realizar a inscrio de alunos e de tutores, matricular e certificar os participantes dos cursos, constituir turmas e alterar a situao acadmica.

Foto 7 Sala do setor de acompanhamento acadmico- pedaggico na sede da EAD/Ensp

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A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

O ato de estudar Estudar parece ser uma tarefa simples, mas requer ateno, disciplina, envolvimento... Por isso, visando auxiliar seu processo de construo do conhecimento e maximizar seu tempo, seguem algumas reflexes/sugestes sobre o ato de estudar.

Diariamente, usamos nossa capacidade de leitura de formas diferen-tes. Com tanta informao e tantas solicitaes, muitas vezes apenas passamos os olhos no texto. Esse modo de ler, justificvel em algumas ocasies, no caracterstico do ato de estudar. Com o educador Paulo Freire (1989), aprendemos que estudar assumir uma atitude sria e curiosa diante de um problema. Uma atitude imprescindvel para compreender as coisas e os fatos que estamos observando. Para o sau-doso mestre:

Um texto para ser lido um texto para ser estudado. Um tex-to para ser estudado um texto para ser interpretado. No podemos interpretar um texto se o lemos sem ateno, sem curiosidade; se desistimos da leitura quando encontramos a primeira dificuldade... Insiste em compreend-lo. Trabalha sobre ele... Estudar exige disciplina. Estudar no fcil, por-que estudar criar e recriar; no repetir o que os outros di-zem (Freire, 1989).

Com essas palavras queremos dizer que a nossa expectativa de que suas leituras representem momentos de criao e recriao, e no de repetio do que os autores dizem no material didtico impresso, nos textos e vdeos disponveis no CD e na biblioteca virtual.

O estudo dos textos que estruturam o curso exige disciplina intelectual, diferentemente da leitura por puro entretenimento. Para estud-los

Voc deve se comunicar com o acompanhamento acadmico-pedaggico pelo e-mail acompanhamento@ead.fiocruz.br quando precisar, por exemplo:

alterar dados cadastrais (mudana de endereo postal e eletrnico, estado civil, formao acadmica etc.);

solicitar declarao de participao ou de concluso do curso;

informar sobre dificuldades de acesso ao AVA por problema de senha ou login invlido;

comunicar desistncia do curso;

solicitar informao sobre processo de certificao do curso;

informar sobre o no recebimento do material didtico.

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Caderno do aluno

Quadro 1 Nveis de inteleco da leitura

1 nvel

Pr-leitura

2 nvel

Leitura

3 nvel

Ps-leitura

um mnimo de perguntas anteriores, de pr-compreenso de um assunto predispe compreenso da leitura.

isso se adquire pelo que j se sabe e tambm pela pr-leitura. Por exemplo:

o que j conheo ou li desse tema?

Por que esse autor escreve sobre ele?

Qual o ponto fundamental, a tese do texto?

Por que ele tem essa diviso em partes?

Para melhor aproveitamento e inteleco vale distinguir, em cada pargrafo, o conceito central dos pormenores. os outros elementos esto postos para explicitar tal ideia central, a modo de: explicao, exemplo, ilustrao, desenvolvimento, demonstrao, prova, deduo.

Algumas vezes o texto favorece essa percepo, Por exemplo: este o ponto central, est-se tocando o ncleo da questo, vale a pena acentuar etc.

como pequeno recurso didtico, pode-se marcar com nmeros ou palavras, a lpis, a sucesso das ideias do autor, quer no texto ou numa folha parte. no final, o esquema aparecer mais claramente.

Faz-se uma rpida repetio e verificao de todo o lido. a hora de verificar, avaliar, rever, repassar, fazer um exame retrospectivo e elaborar para si uma ideia sinttica do lido, por meio de procedimento semelhante pr-leitura.

nesse momento, ajudam as seguintes perguntas:

estou de acordo com o que li? As concluses do livro esto em sintonia com o que eu pensava at ento? Se no, por qu?

consigo distinguir fatos de opinies? teses de hipteses? Verdades assertivas de posies opinativas?

As concluses do autor respondem aos argumentos indicados, aos fatos apresentados?

Seria possvel concluir de outra maneira?

na ps-leitura fecha-se a trade didtica para abordar um tema, um texto: sntese-anlise-sntese.

e obter maior rendimento, existem alguns elementos prticos que muitos de ns j utilizamos, seja intuitivamente, seja pelo hbito de leitura j consolidado. Encontramos esses elementos explicitados com muita clareza e fundamentao didtica em Libanio (2001), para quem a inteleco da leitura compreende trs nveis: pr-leitura, leitura e ps-leitura.

Sintetizamos no quadro a seguir os aspectos essenciais de cada um des-ses nveis, para auxili-lo em seu processo de aprendizagem.

Fonte: Adaptado de Perrota (2002).

Inteleco o ato de entender, conceber, compreender.

O primeiro nvel: pr-leitura corresponde sondagem prvia, antes de ler um artigo ou livro, para deles obter um conhecimento global guisa de explorao do terreno.

No segundo nvel: leitura, o rendimento da leitura aumenta pela pr-tica de pequenas repeties. Em breves pausas, ao longo da leitura, vlido repetir para si o lido no seu essencial. Para facilitar essa repe-tio, j durante a leitura, assinalam-se as ideias principais, usando

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A EAD da Ensp/Fiocruz e a formao profissional

marcadores coloridos, anotando-as numa folha parte, escrevendo-as sobre papeletas adesivas. s vezes, o prprio autor facilita a leitura, salien-tando a ideia mais importante ou apresentando breves resumos. Marca-se, ento, essa passagem. Assim, no final do captulo, basta percorrer passa-gens sublinhadas e anotadas para se ter uma ideia dos conceitos-chave e dos elementos essenciais do texto. Procura-se, ento, orden-los em esquemas e snteses provisrios.

Dessa forma, revendo o processo, iniciamos a pr-leitura com uma rpida sntese. Durante a leitura se faz a anlise. Na ps-leitura faz-se de novo uma sntese mais consistente e rica do que a inicial. A segunda anlise se exprime sobretudo na forma de um esquema que organiza as principais ideias do livro, explicita-lhes a estrutura lgica e a articu-lao interna.

As perguntas que trazemos leitura originam-se da nossa prpria expe-rincia, do ambiente em que vivemos, das discusses com os colegas, das prelees dos professores, de outras leituras, de nossa formao e nossa cultura anterior etc.

Ao longo do curso, sero oferecidos muitos textos para estudo e refle-xo. Explore todo o potencial que apresentam. E quando for realizar as leituras, lembre-se das sugestes de Paulo Freire e Libanio, importantes educadores em cujas ideias buscamos subsdios para elaborar estas pou-cas linhas para voc.

II O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

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O contextoA complexidade dos processos de gesto prprios de um sistema de sade descentralizado no cenrio federativo brasileiro e o processo de reorientao do modelo de ateno exigem dos gestores municipais e estaduais e de suas equipes uma constante apropriao de informaes e ferramentas de planejamento e de gesto do sistema em todos os seus nveis, de forma a responder s atuais exigncias colocadas pela poltica nacional de sade.

Partindo do reconhecimento dos avanos ocorridos no sistema de sade brasileiro nos anos de implementao do SUS, h tambm de se reconhe-cer a permanncia de problemas de ordem gerencial que incidem negati-vamente sobre a qualidade da ateno no sistema pblico de sade.

Aumentar a eficincia no uso dos recursos pblicos e qualificar as aes gestoras do sistema de sade so grandes desafios colocados hoje para os gestores do SUS, no sentido de ultrapassar as barreiras que ainda comprometem a efetivao de seus princpios, como a universalidade, a equidade e integralidade.

No Pacto de Gesto, a educao permanente compreendida como uma estratgia e parte essencial de uma poltica de formao para o desen-volvimento dos trabalhadores para a qualificao do SUS. Dando segui-mento s suas diretrizes, o Ministrio da Sade prope a ampliao e o fortalecimento do papel da instncia estadual de gesto no processo, uma vez que articula a construo do Plano Regional de Educao Per-manente aos planos municipais, estaduais e regionais de sade. Com estas iniciativas, espera-se aprofundar e institucionalizar a poltica de educao permanente no pas, descentralizar sua execuo oramen-tria, dar maior foco e considerar as especificidades loco-regionais e envolver os atores locais de forma a garantir a gesto participativa e o controle social nas decises e aes sobre a educao na sade.

O curso visa formao permanente de gestores do SUS, com a expecta-tiva de atender demanda de capacitao de profissionais que desempe-nham funes estratgicas nas 27 unidades federativas brasileiras. Coube s Comisses Intergestores Bipartite (CIBs) construir as bases de distribui-o das vagas intraestados, procurando garantir um recorte tanto macro quanto microrregional. A definio dos parmetros de alocao de vagas no mbito nacional foi previamente orientada com base no estudo de indicadores de oferta e de necessidades de formao. J o processo sele-tivo de alunos foi regido pelas normas acadmicas da Ensp e processado em parceria com a Rede de Instituies de Formao em Sade Pblica/Coletiva ou com outras instncias formadoras em cada estado.

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Caderno do aluno

Objetivos O Curso de Qualificao de Gestores do SUS tem como objetivo geral proporcionar o desenvolvimento de capacidades para a gesto dos dife-rentes nveis do SUS, na perspectiva de formar equipes gestoras refe-renciadas na regionalizao da ateno saude.

E como objetivos especficos do curso, podemos relacionar:

ampliar as capacidades profissionais pertinentes gesto, colaborando para o fortalecimento institucional;

contribuir para a constituio e o fortalecimento de equipes gestoras de carter regional;

promover, com base na prtica, a reflexo acerca dos contedos essenciais e inerentes gesto;

contribuir para o desenvolvimento de polticas de educao permanente, mediante experincias inovadoras no campo da formao de gestores como aluno-equipe , referenciadas na regionalizao, na modalidade de educao a distncia.

Clientela e conceito de aluno-equipe Como o curso visa capacitar os gestores do SUS e contribuir para a qualificao das instituies, leva-se em considerao que cada um desses gestores j rene conhecimentos e prticas em diversos nveis. Se, por um lado, essa diversidade estimula um processo de formao rico e criativo, por outro impe um desafio para o xito do curso, ou seja, para a construo de uma proposta que considere a especifici-dade do nvel de gesto de cada aluno-gestor, que abranja as diferentes reas da gesto e suas respectivas funes e nveis de responsabilidade. A discusso de contedos mais gerais fundamentais na formao cr-tica do gestor , que possibilita ampliar sua capacidade de interveno na realidade, conviver com expectativas mais imediatas de aprendiza-gem na utilizao de instrumentos de gesto.

Uma das principais estratgias para o crescimento individual do ges-tor e da instituio o aperfeioamento no apenas do trabalhador, enquanto indivduo, mas do conjunto da fora de trabalho estrutu-rado institucionalmente e organizado em equipes. E, como j foi dito, significa que o pblico-alvo no o aluno isolado, mas sim equi-pes gestoras, entendidas como um coletivo composto de diferentes sujeitos e suas inseres nos mais diferentes nveis e reas do SUS, os quais possuem em comum a responsabilidade pela gesto em um dado

39

O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

territrio. Esse aspecto orienta tanto a definio do perfil esperado do aluno, compreendido no contexto de uma equipe, quanto o desenho pedaggico do curso.

A operacionalizao dessa ideia um desafio, uma vez que os grupos no necessariamente se constituem de equipes formalmente estrutura-das, mas tm em comum problemas e desafios locorregionais.

Sendo assim, o foco na regionalizao, bem como a ideia de aluno- equipe se retroalimentam e podem contribuir para mudar a prtica de gesto, melhorando a qualidade da ateno sade.

Nvel de ensino, carga horria e certificaoO curso ser oferecido em nvel de aperfeioamento, com carga horria de 192 horas. Ter durao de seis meses, durante os quais o aluno- gestor participar do encontro presencial (24 horas) e realizar as ativi-dades a distncia (168 horas).

Para obter aproveitamento no processo formativo, voc dever dedicar ao curso no mnimo de sete a oito horas semanais.

A certificao do curso ser de responsabilidade da Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), credenciada para ofertar educao no modelo a distncia pela Portaria do Ministrio da Educa-o (MEC) n. 1.725, de 2002, e em parceria com as demais instituies da Rede, desde que cumpram com o mesmo requisito legal e que este-jam formalmente participando do Projeto.

Ao concluir o curso, os alunos com ensino superior completo recebe-ro o Certificado de Aperfeioamento em Gesto em Sade, desde que sejam cumpridas as exigncias acadmicas e documentais (documenta-o completa exigida na matrcula).

Para contemplar a diversidade das formaes existentes no campo da gesto em nosso pas, a Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) estabeleceu uma parceria com a Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz), que se concretizou da concepo do curso, passando pela elaborao dos materiais, at sua implementa-o. Sendo assim, os alunos com ensino mdio completo recebero o Certificado de Desenvolvimento em Gesto em Sade, desde que sejam cumpridas as exigncias acadmicas e documentais (documentao com-pleta exigida na matrcula).

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Caderno do aluno

A concepo poltico-pedaggica propsito deste curso realizar ampla reflexo sobre a atuao gestora perante a poltica de sade. Sua realizao est sustentada na execuo em rede, o que significa lidar com um universo de vises e prticas sobre o ato educativo mais ou menos convergentes.

O processo pedaggico em educao a distncia em sade em que acre-ditamos se ancora nos significados e prticas vivenciados pelos alunos- gestores nos processos de trabalho em que atuam. O respeito e o res-gate de seus saberes prvios, a estreita relao entre teoria e prtica, o desenvolvimento da autonomia, da crtica e da criatividade so bases fundamentais do projeto poltico-pedaggico que sustenta a organizao curricular do curso.

Propor uma base para esse trabalho coletivo, alm de ser desafiador, requer respeito pelas diferenas, sem omitir-se de apresentar os prin-cpios nos quais acredita. A concepo poltico-pedaggica deste curso foi construda de forma negociada com as instituies parceiras, com a coordenao nacional, autores e a equipe tcnico-pedaggica Ensp/EAD. A problematizao da realidade na qual os problemas vivenciados pelas equipes gestoras dos SUS esto imersos e a participao ativa dos sujeitos envolvidos so os princpios pedaggicos mais valorizados.

As formas de promover a interao sujeito-objeto-mtodo neste curso so diferentes, mas, ao invs de representar um sincretismo pedag-gico, representam propostas metodolgicas que se orientam pelos prin-cpios aqui referidos, mas se diferenciam no tratamento dos diferentes objetos abordados no curso. O trabalho pedaggico do tutor na constru-o da interao com vocs, alunos, e seus contextos produzir os ajus-tes necessrios para que o processo ensino-aprendizagem seja realmente significativo e se beneficie das diferentes realidades regionais.

Para tal, utilizam-se diferentes estratgias pedaggicas, como casos, situ-aes ilustrativas e situaes-problema desenvolvidos com base na reali-dade, com discusses mediatizadas no ambiente virtual de aprendizagem e na perspectiva da problematizao da realidade, com a realizao de atividades ou exerccios que valorizam os saberes acumulados, estimu-lam a observao do contexto profissional, a busca de solues de pro-blemas do cotidiano e contribuem para a qualificao das instituies.

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

As leituras oferecidas estimulam o processo de formao e desafiam cada aluno-equipe a lidar com as especificidades que abrangem as diferentes reas da gesto e suas respectivas funes e nveis de responsabilidade. H discusses de contedos mais gerais que permitiro a ampliao da capacidade de interveno na realidade, convivendo com aprendizagens especficas na utilizao de instrumentos de gesto. Os textos apresen-tados tm a inteno de possibilitar o crescimento individual e da ins-tituio, tendo como um dos referenciais estratgicos a ideia-fora de aluno-equipe, pensando no conjunto da fora de trabalho estruturado institucionalmente e organizado em equipes.

Desde o incio, torna-se essencial que o aluno-equipe desempenhe o papel de protagonista de seus estudos e conhecimentos, compreendendo as prticas em sade e educao como produes sociais indissociveis. Neste curso, a referncia de aluno-equipe um desafio para a operacio-nalizao, pois no so agrupamentos formais, mas equipes que tm em comum os problemas e desafios regionais da ateno sade.

No esforo de ser coerente com estes princpios, o material didtico e as atividades que compem o curso foram concebidos de forma a possibili-tar: (a) a reviso dos conceitos, concepes e problemas terico-prticos relativos ao tema; (b) a reflexo acerca de sua prpria experincia de trabalho, tomando por base as discusses e experincias apresentadas.

O foco da regionalizao e a ideia de aluno-equipe se retroalimentam e podem contribuir para mudar a prtica de gesto da ateno sade; da o estmulo s prticas inovadoras. A inteno primordial da prtica educativa proposta , por conseguinte, oferecer ao aluno-equipe subs-dios tericos e prticos que o ajudem a selecionar e aplicar criticamente recursos de vrias naturezas para solucionar ou aperfeioar aes rela-cionadas funo gestora.

Os objetivos do curso sero atingidos na medida em que aluno-equipe e tutor reconheam, no decorrer das atividades, a ampliao de sua capacidade de trabalhar os conhecimentos de forma multidisciplinar e interdisciplinar, buscando a identificao de problemas prioritrios e alternativas de solues para a tomada de decises.

A estruturaPara subsidiar o alcance dos objetivos, organizamos os contedos peda-ggicos do curso em unidades de aprendizagem que, no livro, esto representadas em partes. Essa organizao do currculo pressupe uma forma de oferecer ao aluno um conjunto sistematizado de conhecimentos

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Caderno do aluno

interdisciplinares com os quais ir interagir, compar-los com conheci-mentos e experincias que possui e elaborar concepes ressignificadas no mbito de sua realidade.

As partes do livro-texto esto subdivididas em captulos, os quais incor-poram estratgias pedaggicas e atividades de avaliao com o intuito de problematizar concepes e prticas e facilitar o processo de apren-dizagem a distncia.

A Parte I tem por objetivo discutir os fundamentos do SUS, permitindo que voc reflita sobre sua concepo de sade com base nos seguintes aspectos: conceitos de sade e doena; histrico do SUS como poltica pblica no campo da proteo social; princpios organizativos e instn-cias de gesto e de deliberao.

A Parte II, focada na gesto da ateno, inicia-se pela apresentao de um caso, discute a integralidade como eixo para a construo e gesto de redes de ateno sade e se desenvolve por meio do enfoque no desenho sistmico das redes e na gesto do cuidado como expresso para o usurio da qualidade dos servios de sade. As Partes III e IV tratam, respectivamente, dos conceitos bsicos para a gesto da vigi-lncia em sade e para a gesto da promoo em sade e do desen-volvimento social, permitindo que voc tenha uma viso ampliada do trabalho gestor em sade que vai alm dos marcos da ateno sade e questiona os limites da atuao dos servios de sade para a modifica-o do quadro sanitrio em cada regio ou territrio. Essas trs partes foram estruturadas com base nas reas de prticas do sistema de sade e na atuao gestora correspondente, da qual decorreram os objetivos e a organizao dos captulos. Na perspectiva da regionalizao da aten-o em sade, as demandas tericas e prticas para o exerccio dessas funes requerem capacidades expressas no desempenho dos alunos, tcnica e eticamente fundamentadas, contextualizadas em seus terri-trios. Desse modo, a intencionalidade de cada parte apoia a conquista do objetivo geral do curso.

Da primeira quarta parte voc encontrar um conjunto de aes didtico-pedaggicas a serem desenvolvidas coletivamente (aluno-equipe e turma) ou de forma individual, por meio de anlise de documentos, elaborao de snteses, casos, situaes ilustrativas, situaes-problema, debates no AVA, para que possa elaborar sua produo, promovendo dilogo entre a teoria e a sua realidade como gestor, conforme Figura 1 a seguir.

A Parte V do livro trata das funes gestoras do SUS e seus instrumen-tos, e visa oferecer a voc os elementos para intervir em sua realidade,

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

concretizando o dilogo entre teoria e prtica. Em cada uma dessas fun-es gestoras os autores fazem uma breve abordagem conceitual, histo-riam o caminho assumido por elas no desenvolvimento do SUS ao longo dos ltimos 20 anos para, em seguida, tratar de seus marcos, pressupos-tos, mtodos e instrumentos, com nfase na poltica atual, em especial nos princpios e diretrizes expostos no Pacto de Gesto. Uma leitura pre-liminar dessa parte deve ser feita logo aps o estudo do Captulo 3 da Parte I do livro-texto, para permitir que voc entre em contato com o campo das funes gestoras, ainda que de maneira panormica.

Alm disso, ao longo de todos os captulos de estudo do livro-texto voc ser convidado a voltar leitura de algum ponto especfico da Parte V, a fim de aprofundar o conhecimento e, principalmente, se apropriar dos instrumentos propostos. Perceba que, com isso, a Parte V se constituir como transversal ao estudo como um todo, na medida em que a cada tema abordado no livro haver uma funo gestora apoiadora do fazer da gesto.

Figura 1 Concepo do curso

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Caderno do aluno

Com base nesta concepo apresentamos, no quadro a seguir, a estrutura geral do curso.

Nos quadros que seguem voc encontrar os objetivos de cada parte e o temrio de cada captulo que compe aquela parte.

Quadro 1 Estrutura geral do curso

Partes

(carga horria)

Captulos Contedos transversais

Parte V Funes gestoras e seus instrumentos

Parte i Fundamentos do Sistema nico de Sade (48h)

captulo 1 concepo de sade-doena e o cuidado em sade

captulo 13 Gesto em sade: uma abordagem introdutria

captulo 14 Formulao de polticas e planejamento

captulo 15 Gesto oramentria e financeira no Sistema nico de Sade

captulo 16 A regulao no setor pblico de sade: um processo em construo

captulo 17 Monitoramento e avaliao como uma das funes gestoras do Sistema nico de Sade

captulo 2 histrico do sistema de sade, proteo social e direito sade

captulo 3 Princpios organizativos e instncias de gesto do SuS

Parte ii Gesto da ateno sade (50h)

o caso de Ana

captulo 4 organizao da ateno

captulo 5 configurao da rede regionalizada e hierarquizada de ateno sade no mbito do SuS

captulo 6 Gesto do cuidado

Parte iii As vigilncias do campo da sade: aportes e implicaes para a gesto de sistemas e de servios de sade (35h)

o caso de Ana na cidade: o que os olhos no veem, o corao e o corpo sentem?

captulo 7 Vigilncias do campo da sade: conceitos fundamentais e processos de trabalho

captulo 8 construo, estruturao e gesto das vigilncias do campo da sade

captulo 9 trajetrias, desafios e perspectivas das vigilncias do campo da sade

Parte iV Promoo da sade e desenvolvimento social (35h)

captulo 10 Promoo da sade como poltica e a Poltica nacional de Promoo da Sade

captulo 11 Articulao intersetorial e gesto para a promoo da sade

captulo 12 territrios da promoo da sade e do desenvolvimento local

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

Quadro 2 Detalhamento da Parte I

Parte I Fundamentos do Sistema nico de Sade

Objetivos Temrio

conhecer diferentes concepes sobre sade-doena e cuidado de forma a identificar as necessidades em sade com base nas caractersticas de uma populao em um dado territrio.

compreender a relao entre processo sade-doena, a dinmica do cuidado e a organizao das aes e servios de sade.

conhecer as origens e a evoluo do sistema de sade brasileiro com base nos marcos da proteo social e o direito sade.

conhecer os marcos tericos e conceituais que fundamentaram a reforma sanitria e deram origem ao Sistema nico de Sade seus princpios e diretrizes.

conhecer as bases de constituio do sistema poltico federativo no contexto do SuS.

discutir os princpios do SuS relacionados organizao e a seu funcionamento considerando as atribuies das instncias gestoras.

compreender o papel dos gestores e as instncias de deciso no SuS.

Captulo 1 Concepo de sade-doena e o cuidado em sade

concepes de sade-doena e o cuidado em sade

determinao social da doena

o processo sade-doena, dinmicas do cuidado e organizao das aes e servios de sade

Captulo 2 Histrico do sistema de sade, proteo social e direito sade

o marco da proteo social e o direito sade origens e evoluo do sistema de sade

reforma sanitria e o SuS a constituio Federal de 1988

os princpios e as diretrizes do SuS

Captulo 3 Princpios organizativos e instncias de gesto do SUS

o sistema poltico federativo

As bases de constituio do sistema poltico federativo no contexto do SuS

organizao e funcionamento do SuS atribuies das instncias gestoras

o papel dos gestores e as instncias de deciso no SuS

os marcos regulatrios e operacionais do SuS das normas operacionais ao Pacto pela Sade

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Caderno do aluno

Quadro 3 Detalhamento da Parte II

Parte II Gesto da ateno sade

Objetivos Temrio

discutir e aplicar os mecanismos que permitam identificar as necessidades em sade com base nas caractersticas de uma populao.

conhecer os objetivos, os processos e a dinmica da gesto da sade que interferem na organizao das aes e servios de sade.

conhecer os princpios organizativos da ateno sade, no dilogo com a lgica de estruturao do cuidado em sade.

Aprofundar os conhecimentos acerca dos marcos, conceitos e forma de estruturao da ateno sade a ateno primria e de especialidades e as linhas de cuidado: a integrao do cuidado.

desenvolver as capacidades mediadoras necessrias para desenhar e organizar redes de aes e servios de sade, com base em territrios vivos e no dilogo com a poltica de regionalizao, prpria do Pacto de Gesto.

compreender os princpios, regras e estratgias para articulao da gesto de sistemas e servios de sade.

debater os arranjos e as prticas organizacionais que estimulem a responsabilizao e a coordenao de diferentes equipes.

conhecer e considerar a aplicao de prticas humanizadoras do cuidado.

conhecer e considerar a aplicao dos conceitos da gesto da clnica na estruturao das linhas de cuidado e no manejo de casos especficos.

Captulo 4 Organizao da ateno

necessidades em sade com base na lgica da ateno integral

linha de cuidado como base da organizao da ateno

Ateno primria como eixo estruturante da ateno sade em todas as dimenses das necessidades dos sujeitos

Sade da famlia como estratgia de viabilizao do modelo

Captulo 5 Configurao da rede regionalizada e hierarquizada de ateno sade no mbito do SUS

conceito de redes de sade

regionalizao; territrio como rea delimitada de efetivao do cuidado/ateno sade e de estruturao da gesto do cuidado

organizao da rede, tipologias, governana e governabilidade na rede (pactos intergestores)

Captulo 6 Gesto do cuidado

conceitos bsicos sobre o cuidado

linhas de cuidado como forma de estruturao da ateno sade

Gesto da clnica: efetividade clnica e eficincia, evidncias cientficas e ferramentas de gesto

Arranjos e dispositivos de organizao do trabalho

humanizao do cuidado

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

Quadro 4 Detalhamento da Parte III

Parte III As vigilncias do campo da sade: aportes e implicaes para a gesto de sistemas e servios de sade

Objetivos Temrio

compreender as especificidades do campo das vigilncias e suas implicaes para a gesto em sade e para implementar projetos de mudana para aprimoramento dessas prticas.

definir e discriminar (distinguir) as vigilncias do campo da sade.

correlacionar as polticas de sade e os fatos sanitrios nas diversas conjunturas com a organizao das vigilncias.

caracterizar a organizao das vigilncias, no nvel nacional, e compreender a necessidade de ao cooperativa para reduo das externalidades negativas do campo das vigilncias.

dominar os conceitos comuns a todas as vigilncias (risco e territrio) e as formas de operacionalizao desses conceitos.

compreender o processo de trabalho das vigilncias (meios, instrumentos, agentes) e elencar os seus requerimentos.

Mobilizar recursos para estruturar e aperfeioar o funcionamento dos componentes das vigilncias nas trs esferas de governo.

Captulo 7 Vigilncias do campo da sade: conceitos fundamentais e processos de trabalho

As vigilncias:

- definies, processos de construo e configuraes institucionais nas trs esferas de governo

- elementos comuns e especificidades, principais conceitos unificadores e as vigilncias como integrantes da promoo

- o processo de trabalho: atividades e finalidades

os sistemas de informaes que subsidiam ou se apoiam nas vigilncias

Captulo 8 Construo, estruturao e gesto das vigilncias do campo da sade

os sistemas nacionais de vigilncias: a vigilncia epidemiolgica, a sanitria e a ambiental o desenvolvimento, a gesto descentralizada, o financiamento e o ps-pacto de gesto

o Sistema de Vigilncia em Sade do trabalhador: o surgimento do campo e o seu desenvolvimento

Captulo 9 Trajetrias, desafios e perspectivas das vigilncias do campo da sade

As contribuies das vigilncias: desafios e perspectivas e os potenciais conflitos decorrentes do que fazem e com o que lidam as vigilncias

os desafios: transformao das prticas; tomada de deciso; monitoramento em prol da melhoria da qualidade e da segurana de produtos e servios; pesquisa e produo de conhecimento; financiamento para a equidade; rede de laboratrios para qualificar as aes; estruturao e qualificao das equipes e compartilhamento de atribuies

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Caderno do aluno

Quadro 5 Detalhamento da Parte IV

Parte IV Promoo da sade e desenvolvimento social

Objetivos Temrio

identificar os determinantes da situao de sade nos territrios.

Promover a articulao das instituies de sade com outros setores e equipamentos sociais (mediao intersetorial).

identificar o potencial dos recursos locais e regionais disponveis e mobilizar redes sociais.

Avaliar as respostas dos servios em relao s demandas de sade, reconhecendo suas limitaes em relao s necessidades sociais.

utilizar criticamente os sistemas de informao do SuS e outros.

empregar ferramentas de governana nas polticas de sade, reconhecendo papis e responsabilidades do estado, sociedade e mercado.

Promover aes de ampliao da cidadania, da equidade e da sustentabilidade local e global.

Captulo 10 Promoo da sade como poltica e a Poltica Nacional de Promoo da Sade

determinantes sociais de sade

necessidades sociais

equidade

Participao

Sustentabilidade

Captulo 11 Articulao intersetorial e gesto para a promoo da sade

iniquidades

experincias

negociao

Captulo 12 Territrios da promoo da sade e do desenvolvimento local

territrio

redes

Gesto social

controle social

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

Quadro 6 Detalhamento da Parte V (contedos transversais)

Parte V Funes gestoras e seus instrumentos

Objetivos Temrio

Proporcionar o desenvolvimento das capacidades mediadoras necessrias utilizao de alguns dos instrumentos de gesto do SuS (planos, estratgias de pactuao, mecanismos de regulao de fluxos e diferentes sistemas de informao).

conhecer as normas, portarias e resolues ministeriais que definem a operacionalizao das principais polticas de sade (legislao e normas).

conhecer, propor e acompanhar indicadores de sade prioritrios para a Poltica nacional de Sade.

conhecer os processos e a dinmica da gesto e do financiamento da sade que interferem na organizao das aes e servios de sade.

compreender os princpios e as regras de funcionamento dos programas prioritrios de governo.

utilizar dados e informaes disponveis para diagnosticar, planejar, priorizar e avaliar o andamento dos processos operacionais que sejam programados.

identificar as ferramentas do planejamento e a programao regional e local que melhor se adaptam s caractersticas do territrio e da situao na qual devero ser aplicadas.

conhecer mecanismos e instrumentos que permitem aos gestores o uso eficaz e eficiente dos recursos disponveis nos servios e sistemas de sade, contribuindo positivamente para o aperfeioamento da sade da populao sob sua responsabilidade.

Possibilitar o desenvolvimento das quatro funes gestoras: formulao de polticas e planejamento; gesto financeira e oramentria; regulao; e monitoramento e avaliao.

Captulo 13 Gesto em sade: uma abordagem introdutria

introduo ao campo da gesto em sade

A finalidade da gesto em sade

Gesto organizacional

Captulo 14 Formulao de polticas e planejamento

bases de formulao de polticas no SuS como uma dimenso do planejamento estratgico

Princpios do planejamento estratgico em sade

os marcos do planejamento no SuS

instrumentos de planejamento

Captulo 15 Gesto oramentria e financeira no Sistema nico de Sade

Fontes de recursos e bases de financiamento da sade

bases legais e normativas do financiamento e da gesto financeira e oramentria do SuS

Financiamento e gesto financeira as atribuies das trs esferas de governo

instrumentos da gesto financeira e oramentria

Captulo 16 A regulao no setor pblico de sade: um processo em construo

Marcos tericos conceituais da regulao de estado

histrico da regulao na sade

A regulao hoje no SuS

instrumentos da regulao

Captulo 17 Monitoramento e avaliao como uma das funes gestoras do Sistema nico de Sade

Marcos tericos conceituais do monitoramento e da avaliao

o monitoramento e a avaliao na sade, ontem e hoje

Princpios do monitoramento e da avaliao de aes e programas

instrumentos do monitoramento e da avaliao

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Caderno do aluno

Conjunto didtico A concepo do conjunto didtico fruto de um trabalho comparti-lhado de uma equipe multidisciplinar formada por especialistas no tema do curso (autores e coordenadores), assessores pedaggicos, revisores (gramatical, de referncias, editorial) e designers. Todos trabalharam colaborativamente de modo a dar corpo e vida proposta pedaggica do curso.

Para este curso, organizamos um conjunto didtico composto deste caderno, do livro-texto e do CD.

Figura 2 O material didtico do curso

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Caderno do Aluno, que voc est lendo neste momento: visa apoi-lo na compreenso da proposta do curso e no modelo pedaggico adotado; ofertar-lhe um pouco da histria da nossa instituio e orient-lo na organizao do seu tempo para os estudos. Este caderno tambm ir auxili-lo na familiarizao com o ambiente mediador do processo de ensino-aprendizagem a distncia, o ambiente virtual de aprendizagem que, a partir de agora, voc ir frequentar rotineiramente.

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

Livro-texto Qualificao de Gestores do SUS o seu material de estudo, que organiza os contedos previstos na proposta curricular, apresentada no Quadro 1. Ele propicia uma dinmica para o estudo, por meio de estratgias pedaggicas. Essas estratgias estimulam voc a realizar uma anlise crtica da realidade, a contextualizar suas prticas e, com base na reflexo sobre elas e nos subsdios tericos estudados, articular teoria e prtica. No livro esto contidas diferentes estratgias pedaggicas, como questes para reflexo, para pesquisar, atividades intermedirias, entre outras.

CD, que contm o material completo do curso, alm de uma biblioteca multimdia com vdeos, documentos oficiais, artigos etc. A biblioteca traz material adicional que visa enriquecer a atuao do gestor em sua prtica cotidiana. O CD apresenta-se como um suporte funcional, de fcil transporte e utilizao, que possibilita a veiculao de outras mdias utilizadas no curso.

Composio do livro-texto No livro-texto, as partes descritas no Quadro 1 proporcionam a voc a possibilidade de conciliar a sua prtica como gestor fundamentao terica oferecida de maneira dinmica, por meio de problemas vivi-dos cotidianamente e discusses fomentadas no transcorrer da forma-o a distncia. Tendo em vista o perfil da clientela e as necessidades de formao continuada dos gestores para uma atuao mais efetiva e consistente, optou-se por utilizar estratgias pedaggicas diversificadas. A utilizao de casos, situaes-problema e outras situaes e atividades estimulam voc a investigar a melhor forma de resolver as problemti-cas apresentadas. Para tal, os alunos buscam na teoria a fundamentao necessria para a resoluo dos problemas.

Os casos/situao-problema/situaes ilustrativos foram construdos com base em situaes reais. Dessa forma, refletem a complexidade da realidade e exigem de voc uma perspectiva multidisciplinar de argu-mentao, a diversidade de competncias e a descoberta de diversas solues possveis.

Algumas estratgias pedaggicas, como as questes para refletir, obje-tivam mobilizar conhecimentos prvios e estimular anlises e questio-namentos, propiciando ao aluno-equipe incorporar novas informaes aos esquemas mentais preexistentes. Imagens e grficos so outros recursos pedaggicos tambm utilizados; eles permitem maior dilogo

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Caderno do aluno

com o texto, favorecendo as relaes que voc deve estabelecer com seus saberes anteriores, situaes vividas e sua prtica.

Para facilitar o estudo, todas as partes do livro tm uma dinmica interna bsica semelhante; nela os contedos dos textos, as estratgias pedaggicas e os recursos grficos se apresentam intimamente articu-lados, de modo a propiciar um ambiente de aprendizagem motivador.

Recursos grficos como cor, caracteres tipogrficos, fios, boxes, cones, figuras etc. tm a finalidade de destacar pontos-chave, citaes, indica-es de outras fontes, exemplos, casos, reflexes, pontos polmicos etc.

A utilizao desses recursos ao longo dos captulos visa dinamizar o estudo; uma vez que agregam leveza leitura, intensificam o dilogo entre os autores dos textos e voc, e apresentam alternativas de amplia-o e aprofundamento do conhecimento, ora propondo atividades que relacionam a teoria com a prtica, ora definindo conceitos considerados fundamentais para a compreenso da temtica tratada.

Veja, a seguir, recortes do livro-texto do curso em que aparecem esses destaques grficos.

Para praticar

Faa a leitura do texto de Paulo Sabroza, concepes de sade e doena, da escola nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (2004), disponvel em:

http://www.abrasco.org.br/userFiles/File/13%20cnS/SAbrozA%20P%20concepcoesSaudedoenca.pdf

Procure identificar no texto como o autor aborda as dimenses da complexidade do processo sade-doena.

Vamos introduzir neste momento um tema que retornar na Parte IV, Promoo da sade e desenvolvimento social. Por isso, preciso deixar claro que no esgotaremos esse assunto; apenas queremos esta-belecer a conexo entre processo sade-doena, determinantes sociais e promoo da sade de forma introdutria.

Conforme discutido desde o incio deste captulo, a sade, a doena e o cuidado so determinados socialmente, variando conforme os tempos, os lugares e as culturas, o que implica dizer que a organizao das aes e servios de sade e das redes de apoio social precisam ser planejada e gerida de acordo com as necessidades da populao de um dado territrio.

Atividade para praticar

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

Nos mbitos nacional e estadual, tambm ocorrem eventualmente con-fuses relativas ao papel dos conselhos e das comisses intergestores. Nesse sentido, vale ressaltar que as comisses intergestores no tm a atribuio legal de deliberao sobre as polticas. Ainda assim, repre-sentam um espao muito importante de debate, deciso e coordenao intergovernamental nas situaes em que a articulao intermunicipal ou entre estados e municpios necessria, como na elaborao de pla-nos integrados e na proposio de estratgias de integrao da rede para alm dos limites municipais e/ou estaduais.

Voc sabia?

As origens do conselho nacional de Sade (cnS) remontam ao final da dcada de 1930 (Silva; abreu, 2002). entretanto, at o incio dos anos 1990 o carter desse conselho era consultivo e sua composio, mais restrita. com o processo de democratizao e a reforma sanitria brasileira, ampliam-se as possibilidades de participao social na poltica de sade, levando a um conjunto de mudanas legais e institucionais que favorecem uma transformao no papel e na atuao do cnS, bem como conformao de conselhos participativos nas outras esferas de governo.

O funcionamento do CNS se d por meio de: (a) plenrias, que so reunies mensais com o conjunto dos conselheiros; (b) declaraes,

Texto complementar

Atividade para consolidar seus conhecimentosSei que voc ficou com um gostinho de quero mais! Aguarde um pouco. No prximo captulo voc aprender mais sobre as normas operacionais e o que elas significaram no contexto de implementao do sistema de sade no Brasil.

Para consolidar seus conhecimentos

considere tudo o que voc estudou neste captulo 2 e aponte:

a) trs avanos do SuS, identificando os possveis fatores que tenham concorrido para isso;

b) trs desafios, sugerindo aes que possam revert-los.

neste momento, procure revisar suas anotaes. Algo mudou? com base nesses apontamentos e reflexes, faa uma sistematizao para consolidar os conhecimentos trabalhados at agora.

Ao final deste captulo esperamos que voc tenha aprofundado mais os seus conhecimentos sobre os princpios e diretrizes que nortearam a construo do SUS, no qual a sade passa a ser um direito, e sobre o arcabouo jurdico e administrativo estabelecido para a operaciona-lizao do sistema. No prximo captulo voc discutir melhor o fun-cionamento do sistema pblico de sade, a partir de seus princpios organizativos e suas instncias de gesto.

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Caderno do aluno

Atividade de pesquisaNaquele momento havia clareza, entre os participantes desse processo, de que para o setor sade no era suficiente uma mera reforma admi-nistrativa e financeira. Era necessria uma mudana em todo o arca-bouo jurdico-institucional vigente.

Para pesquisar

leia o captulo da sade na constituio Federal e na lei orgnica da Sade n. 8.080 e destaque os princpios e diretrizes do SuS presentes nesses documentos. Fique vontade para consultar outros documentos ou referncias, caso tenha necessidade.

Sistema de proteo e direito sade O Sistema nico de Sade (SUS) conforma o modelo pblico de aes e servios de sade no Brasil. Representou um importante ponto de inflexo na evoluo institucional do pas e determinou um novo

Glossrio

Indicao de estudos complementares

Em nosso pas enfatiza-se que, para compreender, planejar e gerir aes de PS, fundamental reconceitualizar as necessidades de sade na considerao da sade como conceito positivo, que requer a incor-porao dos mltiplos determinantes sociais, acentuando os recursos sociais e pessoais, assim como as atitudes fsicas. Dessa forma, a PS no concerne exclusivamente ao setor sanitrio, mas requer integrao de novos atores, colocando em prtica polticas pblicas favorveis sade e fortalecendo as estruturas e processos em todos os setores.

O estudo dessas mediaes permite tambm identificar onde e como devem ser feitas as intervenes com o objetivo de diminuir as iniquida-des em sade, isto , os pontos mais sensveis nos quais estas interven-es podem causar maior impacto (Buss; Pellegrini Filho, 2007).

recomendamos que visite o site www.determinantes.fiocruz.br para um

aprofundamento sobre as principais concepes relativas aos determinantes sociais de sade.

Em termos de estratgias pedaggicas, convidamos voc a refletir e realizar algumas questes, bem como o processamento de uma situao- problema intitulada Municpio Saudvel. Neste captulo voc ter opor-tunidade de definir uma questo de aprendizagem, com base em uma situao descrita, mais adequada ao seu contexto de prtica, que possa subsidiar as aes de promoo da sade em desenvolvimento no seu servio, municpio ou regio.

Ou seja, a metodologia aqui proposta difere do estudo de casos e da situao apresentada no captulo anterior, pois no h definio prvia da questo de aprendizagem, cabendo aos leitores/grupos/equipes, definir qual questo entendem como fundamental para ser respon-dida por meio de busca ativa de referncias da prtica e da teoria. Seguindo o roteiro de processamento, a busca ativa e a sntese da questo de aprendizagem devero ser realizadas ao final do prximo captulo, somando-se ao aprendizado das demais questes propostas nesta parte do livro.

Situaes-problema so relatos sobre o cotidiano de atuao dos alunos elaboradas por equipe de especialistas, visando cobrir todos os elementos essenciais do currculo. uma metodologia que estimula uma atitude ativa do aluno em busca do conhecimento, pois, da reflexo acerca da realidade surgiro os contedos que devem ser abordados no processo de formao. no processamento de uma situao-problema sero gerados temas e questes de aprendizagem que orientaro a busca ativa por contedos (informaes, conceitos, estratgias e outros) capazes de fomentar o dilogo e enriquecer a discusso sobre o problema.

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O Curso de Qualificao de Gestores do SUS

ComentrioO que de fato se intensifica, nessa dcada e no incio dos anos 2000, so processos de interao entre os entes da federao municpios, estados e Unio e entre setores e atores intramunicipais para garantia dos direitos constitucionais. Tais processos promoveram a emergncia de novos espaos de participao, negociao e pactuao de programas e polticas e de definio de prioridades na alocao dos recursos, a exemplo do oramento participativo e outras modalidades de escuta de demandas e vocalizao de interesses da populao, em especial dos mais pobres. Em outras palavras, com a (re)democratizao do Estado ampliou-se o espao pblico e emergiram novos atores.

Jrgen Habermas (1984), ao construir seu modelo dialgico de espao pblico, afirma que a modernidade emerge com a promoo do social ou de uma esfera pblica autnoma, que reivindica um espao de dis-cusso dos indivduos com as autoridades constitudas, de forma que suas demandas sejam legitimadas publicamente. Essa ento a ideia- fora de uma sociedade democrtica em que as polticas de atendi-mento s necessidades sociais so definidas visando ao bem comum e garantia de acesso universal aos direitos de cidadania.

Segundo hannah Arendt (1995), a esfera pblica ou espao associativo o lugar do exerccio da liberdade, emergindo sempre que os homens agem numa ao coordenada; implica o reconhecimento da igualdade como um valor em si mesmo: a ascenso dos homens no espao pblico coloca a questo da visibilidade desses mesmos homens, uns em relao aos outros, e de suas demandas.

Indicao de articulao com outras partes ou captulos Prestao direta de aes e servios: durante os anos 1990 ocorreu progressiva transferncia de responsabilidades pela execuo direta de aes e servios para os estados e, principalmente, para os municpios, no mbito da assistncia sade, da vigilncia epidemiolgica e da vigilncia sanitria. Grande parte dos municpios recebeu unidades de sade de outras esferas, expandiu o quadro do funcionalismo e a rede de servios prprios. No entanto, ainda se destaca a importncia da prestao direta de servios pelo gestor estadual na Regio Norte do pas. Atualmente, o gestor federal executor direto de servios em situaes excepcionais (hospitais universitrios e alguns hospitais federais localizados no municpio do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Braslia e Belm).

O Quadro 1 sistematiza as principais atribuies dos gestores das trs esferas de governo, organizadas pelas funes descritas.

na Parte V deste livro voc ter a oportunidade de aprofundar a leitura sobre as funes gestoras do SuS. Por se tratar de um temrio til a todo o percurso do livro, orientamos voc a fazer uma leitura de toda esta Parte V, ao final do estudo do captulo 3, antes de passar ao seguinte.

ReflexoO conceito de sade na Carta de Ottawa traz tambm esse marco, ao introduzir um conceito muito ativo e interativo de sade: A sade se cria e se vive no marco da vida cotidiana: nos centros de aprendizagem de trabalho e de lazer (KicKBusch, 1997, p. 56).

Para refletir

o territrio no nvel local construdo muito mais no