psicologia forense e perfil criminal
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8/18/2019 Psicologia Forense e Perfil Criminal
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PSICOLOGIA FORENSE
Carlos Fernandes da Silva
Professor da Universidade de Aveiro
2015
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• Um dos primeiros usos documentados de perfil criminal disserespeito aos Judeus acusados de demonização – relatório
elaborado pelo anti-semita Apion para o Imperador romanoCalígula (38 d.C.).
• Apion acusou-os falsamente de assassinatos e raptos
ritualistas na Páscoa judaica (libelo de sangue).• O libelo de sangue foi um dos primeiros e persistentes modos
de profiling que envolvia um conjunto de características pré-definidas que permitiam inferir e acusar um sector particularda população (Judeus):
– [1] um jovem masculino desapareceu, [2] há uma comunidade judaicapor perto, [3] desapareceu antes da Páscoa judaica, [4] o corpoapresenta lesões que parecem resultar de ritual e [5] o corpo perdeumuito sangue.
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• Um dos primeiros textos conhecidos com instruções explícitas parainvestigação criminal foi o Malleus Maleficarum , escrito por 2monges dominicanos (Henry Kramer & James Sprenger, 1486),
professores de Teologia da ordem dos Irmãos Pregadores., para serusado pela Inquisição.
• Inclui a Bula papal de Inocêncio VIII, 9 Dezembro de 1484).
• “Bruxas” e outros criminosos poderiam ser identificados porespecíficas circunstâncias, habilidades e características.
• Para identificar e acusar uma bruxa: – Ser mulher
– Mancha, cicatriz ou marca de nascimento (marca do diabo)
– Viver só
– Ter um animal de estimação (demónio sob a forma de animal – familiar )
– Sofrer de sintomas mentais (alucinações visuais ou auditivas) – Cultivar ervas medicinais
– Não ter crianças.
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• 1689: reverendo Cotton Mather (reformador puritano), de Boston,escreveu o infame texto Memorable Providences, Relating toWitchcrafts and Possessions (1689).
• Relatou o caso de John Goodwin, cujas filhas terão confrontado alavadeira Ann Glover (católica irlandesa) de roubar roupas em casae depois ficaram muito doentes (the diseases of astonishment –
doenças de espanto ou assombro).• Médicos (peritos) não encontraram explicação natural, logo Ann
Glover foi acusada de bruxaria (witchcraft syndrome evidence).
• Post hoc, ergo propter hoc (after this, therefore because of this):
– Os sintomas são provocados pela lavadeira porque apareceram depois de
ter sido confrontada pelas filhas; Ann Glover terá que ser forçosamentebruxa porque as filhas possuem os clássicos efeitos de bruxaria; e sãoclaramente sintomas de bruxaria porque ela é necessariamente bruxa.
– FOI CONDENADA À FOGUEIRA.
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• A publicação do Memorable Providences, Relating to
Witchcrafts and Possessions (1689) pelo Reverendo Mather,favoreceu a sequencia de julgamentos de bruxas de Salem(1692-1693): reverendo Samuel Parris, da vila de Salem.
– 14 mulheres e 6 homens foram executados.
•
“… forensic experts of that time were making particular errorsin logic and reasoning that are repeated by profilers today”(Turvey, B., 2008, pp. 16).
•
Profilers modernos – Criminologia (estudo do crime, criminosos e comportamento criminal)
– Psicologia e psiquiatria
– Ciências forenses (exame das evidências físicas de crime).
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• Cesare Lombroso (italiano, 1835-1909), estudando 383 prisioneiros,distinguiu 3 tipos de criminosos: –
Criminoso inato – Criminoso insano
– Criminalóide: corresponde ao que hoje se designa perturbação anti-socialda personalidade.
• Características do criminoso inato: –
Desvio significativo do tamanho e forma da cabeça face ao comum na raça e regiãoonde nasceu;
– Assimetria da face;
– Dimensões excessivas da mandíbula e das “maçãs do rosto” (zigomáticos);
– Defeitos e peculiaridades dos olhos;
– Orelhas de tamanho não usual, ou ocasionalmente muito pequenas, ou
perpendiculares à face (como nos chimpanzés); – Protrusão dos lábios;
– Rugas abundantes e precoces;
– Comprimentos excessivo dos braços;
– Etc …
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• A teoria subjacente é a evolucionista, como se no criminosohouvesse uma reversão a um estado humano mais atávico(apelike). Lombroso acreditava que poderia identificar um
criminoso pelas características físicas – marca de Caim.
• O criminologista Ernst Kretschmer (alemão), a partir de umestudo não confirmado com 4.414 criminosos, concluíu que
haveria 4 tipos corporais com que correlacionou tipos decrimes: – Leptossómicos ou asténicos (altos e magros): furtos triviais e fraudes;
– Atléticos (músculos bem desenvolvidos): crimes violentos;
– Pícnicos (baixos e “gordos”): crimes de mentira e fraude, mas por
vezes com crimes violentos; – Displásicos ou mistos (“disformes”): crimes contra a decência e a
moralidade, assim como crimes de violência.
• Mas, não se comparou com controlos sem criminalidade.
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• As actuais investigações sobre PET, fMRI, CAT scans, enzimas,genes e inventários de personalidade seguem o mesmoprincípio da marca de Caim.
• Criminologistas Investigativos
• Sir Arthur Conan Doyle (1859 – 1930): “crime is common;logic is rare” (Sherlock Holmes in The Adventure of the CopperBeeches). – Defendeu o princípio da eliminação dos viés desnecessários e a
redução das teorias preconcebidas em qualquer interpretação dosfactos.
– “It is a capital mistake to theorize before you have all the evidence. Itbiases the judgement” (Doyle, 1887).
– Foi o arquitecto do conceito da revisão do caso após convicção.
• Mais do que um ficcionista, era um crente na evidência.
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• Dr Johann (Hans) Baptist Gustav Gross (1847-1925) –publicou Criminal Investigation – A Practical Textbook formagistrates, Police Officers, and Lawyers (1906). – Proclamou a virtude da ciência contra a intuição;
– Defendeu a abordagem sistemática para a reconstrução holística docrime e criminal profiling, contra a experiência não cientificamente
informada e a super-especialização. – Apresentou o conceito de modus operandi (os criminosos são
identificáveis pelos vestígios do crime).
• O’Connel & Soderman (1935) – Modern CriminalInvestigation: segue a mesma linha.
– “They do not talk about typical offenders; rather they discuss how the
examination of physical evidence and offender actions can lead togood suspects” (Turvey, 2008, pp. 27).
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• Dr James Brussel, de Greenwich Village, New York, emparelhava o
modus operandi com os padrões clínicos das doenças mentais.• Elaborou o perfil do Mad Bomber que aterrorizou a cidade de Nova
Iorque entre 1940 e 1950. Sugeriu 19 itens de perfil. Em 1957 apolícia deteve George Metesky, confirmou que era o autor dosataques bombistas e o perfil coincidia com o do Dr James Brussel.
• 1972: Jack Kirsch (agente do FBI) criou a Unidade de Ciência doComportamento (BSU) do FBI.
• 1985: como expansão da BSU, foi criada a NCAVC (National Center
for the Analysis of Violent Crime).• 1995: criada a Academy of Behavioral Profiling (ABP), organização
internacional e independente – www.profiling.org
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Profiling
• Perfil criminal é uma colecção de inferências acerca de
características da pessoa responsável por cometer um crimeou uma série de crimes.
• Inferência evidência e raciocínio lógico.
• Especulação conclusão baseada em teoria ou conjectura
sem evidência firme.
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• Aspectos a ter em conta no profiling:
• 1. Efeito do observador
– The scientific observer is an imperfectly calibrated instrument(Rosenthal, 1966, pp. 3). Distorções resultantes do contexto e estadomental do perito, o seu empregador, os pares e expectativas.
• 2. A estatística só por si não é ciência.
• 3. A tecnologia não é ciência.
• 4. Separar factos de opiniões.
• 5. Distinguir fontes primárias de informação (inalteradas,directamente da fonte) de fontes secundárias (interpretadasou sumariadas por alguém).
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• Aspectos a ter em conta no profiling:
• 6. Lógica no raciocínio (McInerney, 2004): – Princípio da identidade: “a thing is what it is”. Tratar cada caso como um
evento individual, mais do que uma extensão ou crime similar.
– Princípio do meio excluído: “between being and nonbeing, there is nomiddle state”. Ocorreu um crime, ou não ocorreu, não há “talvez”.
– Princípio da razão suficiente: não admitir um rapto por extra-terrestres.Esta competência requer que o profiler estabeleça cuidadosamente ocomportamento que quer caracterizar.
• 7. A inferência pode ser indutiva ou dedutiva. – Indutiva: processo comparativo, correlacional ou estatístico, muitas vezes
dependente da perícia subjectiva frequentemente associada a síndromespsicológicos.
– Dedutiva: método baseado na evidência, raciocínio processo-orientadoacerca de padrões de comportamento de um ofensor particular.
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• Aspectos a ter em conta no profiling:
• 8. Tipos de argumentos indutivos:
– Generalização indutiva: Partindo de um exemplo ou de uma amostra,
extrair características que aplica a casos aparentemente análogos. KarlPopper alertou para os perigos da generalização indutiva.
– Argumento estatístico: Estatística tem a ver com probabilidade, “it is a
matter of likelihood” (verosimilhança) . Soa bem, convence facilmente
e dá suporte a estereótipos de senso comum (daí a sedução).
• 9. Características das proposições indutivas. – Termos usados: normalmente, frequentemente, raramente, na
maioria dos casos, provavelmente, usualmente, nunca, sempre.
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Aspectos a ter em conta no profiling:
• 10. A probabilidade condicionada: – Exemplo de raciocínios indutivos falaciosos em virtude da
probabilidade condicionada:
– Premissa 1: A maioria dos assassinos são homens (para sustentar oargumento admitamos 70%).
– Premissa 2: Dos assassinos que são homens, a maioria tem entre 18 e24 anos (admitamos mais uma vez 70%).
– Conclusão: o assassino será um homem com idade entre 18 e 24 anos.
– Problema matemático: 0,70 x 0,70 = 0,49, isto é, 49%.
Em suma: – A probabilidade de ser homem com idade entre 18 e 24 anos é
inferior a 50%!...
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Aspectos a ter em conta no profiling:
• 11. O raciocínio dedutivo: – Se as premissas são verdadeiras, então a conclusão é verdadeira.
– Modus ponens: [1] Se P, então Q; [2] P, [3] logo Q.
– Modus tollens: [1] Se P, então Q; [2] não Q, [3] logo não P.
Exemplo de modus ponens: – Premissa 1: se a vítima está cuidadosamente desarticulada, então o assassino
possuirá conhecimentos médicos;
– Premissa 2: a vítima não foi desmembrada com instrumentos habitualmenteusados em lojas ou em casa (machados);
– Premissa 3: não há evidência de ter sido usado instrumento de serrar;
– Premissa 4: a vítima está desmembrada pelas articulações (não nossegmentos dos ossos), cuidadosamente.
– Conclusão: o crime evidencia um criminoso com conhecimentos médicos.
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Aspectos a ter em conta no profiling:
• 12. O raciocínio dedutivo:
– Se as premissas são verdadeiras, então a conclusão é verdadeira.
– Modus ponens: [1] Se P, então Q; [2] P, [3] logo Q.
– Modus tollens: [1] Se P, então Q; [2] não Q, [3] logo não P.
Exemplo de modus tollens: – Premissa 1: se a vítima de homicídio sexual tem sangue e pele do atacante
sob as unhas;
– Premissa 2: o criminoso terá que ter evidencia de ferimentos;
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Premissa 3: o suspeito não tem ferimentos; – Conclusão: o suspeito não foi o autor do crime.
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• FALÁCIAS LÓGICAS
• Apelo à autoridade. – A autoridade pode não ser perito na matéria;
– Pode ser perito em determinada matéria, mas não ser na que está emdiscussão;
– Pode estar enviesada;
– Pode não ser reconhecida pelos pares como autoridade.
• Apelo à tradição.
• Argumentum ad hominem (argument to the Man). – O argumento dirige-se ao carácter, não ao raciocínio. Ex: “fulano é um
sujeito tímido, logo não poderia ter perpetrado esse crime violento”.
• Apelo emocional. – O relatório usa linguagem sensacional (ex: convicção, disfarce,
ameaçador), usa analogias inapropriadamente (ex: lobo vestido compele de cordeiro), desviando a atenção do leitor da evidência forense.
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• FALÁCIAS LÓGICAS
• Cum hoc, ergo propter hoc (with this, therefore because of this). – Conclui uma relação de causalidade a partir de uma correlação entre
eventos.
• Generalização precipitada. – A partir de um caso (ou dado) ou muitos poucos casos (ou dados).
• Generalização de varrimento. – A partir de muitos casos, considera-se que é mais um exemplo.
• Falsa precisão. – Quando o argumento assume um grau de precisão (de uma informação)
superior ao que possui.
• Dissonância cognitiva. – O perito acredita que é capaz de identificar os erros de pensamento,
apesar de a evidência ser em sentido contrário: “é sinal de incompetêncianão reconhecer a incompetência”.
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• Análise investigativa criminal
– Procura identificar as características de
personalidade do ofensor a partir dos dados docrime.
– (CIA – criminal investigative analysis).
• 1. Avaliação do acto criminoso.
• 2. Avaliação compreensiva dos dados específicos da cena do crime.
• 3. Análise compreensiva da vítima.
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4. Avaliação dos relatórios preliminares da polícia.• 5. Avaliação dos resultados de exame médico ou de autópsia.
• 6. Desenvolvimento do perfil com características críticas do ofensor.
• 7. Sugestões de investigação para completar o perfil.
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Sítios da Internet sobre Profilinghttp://www.liv.ac.uk/psychology/ccir/op.html
Nas referências do texto há acesso a artigos.
http://www.liv.ac.uk/psychology/ccir/op.htmlhttp://www.liv.ac.uk/psychology/ccir/op.html