protocolo agroambiental do setor sucroenérgetico paulista:

Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenérgetico Paulista: Dados consolidados das safras

2007/08 a 2013/14

1

Prefácio

No passado recente, o crescimento da demanda interna e a potencialidade de crescimento

da demanda externa por etanol abriram caminho para avanços tecnológicos em busca de ganhos de

eficiência e maiores níveis de produtividade no campo e na indústria sucroenérgetica. Porém, a

visibilidade dessa expansão trouxe como consequência a preocupação da sociedade brasileira e

internacional em relação aos impactos econômicos, sociais e ambientais advindos desse boom

expansionista.

Ao se pensar em ações que promovam o desenvolvimento de qualquer segmento produtivo,

é preciso dispor de informações, mecanismos e normas que norteiem os processos de tomada de

decisão, contextualizados nos anseios da sociedade. No tocante à cana‐de‐açúcar, surgiu assim a

necessidade de um entendimento entre iniciativa privada, Poder Público e sociedade civil, para que

fosse estabelecido um prazo para se eliminar, definitivamente, a queimada da cana na operação de

colheita, por questões ambientais e de saúde pública.

Atento a estas questões, o governo do Estado de São Paulo, representado pelas Secretarias

do Meio Ambiente (SMA) e da Agricultura e Abastecimento (SAA), celebrou com o Setor

Sucroenergético, representado pela União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA) e pela

Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro‐Sul do Brasil (ORPLANA) um protocolo de

boas práticas agroambientais.

Com o advento do Protocolo, o setor evoluiu em ganhos ambientais ligados à redução da

queima para colheita, à proteção das áreas ciliares, e também nos processos industriais, com a

diminuição do consumo de água para o processamento de cana (resultado de fatores da colheita

crua), limpeza da cana a seco e o fechamento de circuitos de água, dentre outras melhorias, visando

a produção sustentável de cana‐de‐açúcar e seus produtos.

2

Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético Paulista: dados consolidados das safras 2007/08 a 2013/14 – Dez. 2014

União da Indústria de Cana‐de‐Acúcar O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, assinado em 2007 com o governo de

São Paulo, representa um acordo voluntário pioneiro, que entre outras disposições determinou: (i) a

antecipação dos prazos legais para o fim da despalha da cana por meio do uso de fogo para 2014

(nas áreas mecanizáveis, para todas as unidades industriais signatárias) e 2017 (áreas não

mecanizáveis) e (ii) a recuperação de matas em nascentes e a proteção das áreas de preservação de

outros cursos d’água.

Por meio de suas diretivas, o Protocolo não se limitou a induzir a mecanização da colheita da

cana‐de‐açúcar, mas representou a consolidação de uma nova estrutura produtiva para o setor

sucroenergético, baseada primordialmente na adoção das melhores práticas de sustentabilidade

ambientais e sociais pelo setor produtivo.

Desde a sua assinatura, as empresas e produtores que aderiram ao Protocolo realizaram

expressivos investimentos para aquisição de máquinas, adequação das áreas de cana, recuperação

de matas e requalificação de mão de obra. Adicionalmente a esses investimentos, o setor passou a

enfrentar novos desafios em toda a sua cadeia produtiva, como por exemplo, a demanda por novos

equipamentos e técnicas de manejo agrícola, a destinação de parte da palha da cana depositada no

solo, a contratação de mão de obra qualificada, entre outros.

Estes desafios, no entanto, não limitaram a busca constante dos signatários do Protocolo

pelo atendimento de suas diretivas. Na verdade, mesmo diante de um momento de aumento de

custos e queda de produtividade, o setor produtivo se dedicou para consecução e superação das

metas definidas, de tal sorte que a conclusão da safra 2013/14 marcou não apenas o atendimento

das metas de mecanização da colheita da cana‐de‐açúcar, mas, principalmente, a consolidação do

Protocolo Agroambiental como um modelo de parceria e diálogo a ser desenvolvido entre o setor

produtivo e o Estado.

Os resultados apresentados neste relatório não evidenciam apenas o sucesso de um

programa de adesão voluntária, mas o comprometimento do setor sucroenergético com a adoção e

desenvolvimento das melhores práticas de sustentabilidade para sua cadeia produtiva.

3

ORPLANA As páginas que compõem este relatório apresentam uma análise completa da evolução da

colheita de cana sem queima no Estado de São Paulo na área das unidades industriais e dos

fornecedores de cana, procurando ressaltar o histórico de ocupação territorial, a evolução e o

respectivo impacto ao longo das safras nas diferentes regiões do Estado, de forma detalhada e de

fácil entendimento, e permitirá ao leitor uma fácil compreensão do assunto.

Secretarias da Agricultura e Abastecimento (SAA) e do Meio Ambiente (SMA)

União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA)

Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro‐Sul do Brasil (ORPLANA)

4


1 ‐ OBJETIVO Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados do Protocolo Agroambiental das

safras 2007/08 a 2013/14, visando demonstrar a evolução da performance das signatárias desde o

início do Protocolo, em 2007.

5

2 ‐ METODOLOGIA Os resultados que compõem este relatório basearam‐se na documentação de renovação do

Certificado Etanol Verde apresentada por 150 usinas e por 27 associações de fornecedores de cana

signatárias durante o ano de 2013, cuja relação consta nos Anexos I e II. Para as associações de

fornecedores de cana, também foram analisadas as séries históricas das documentações

apresentadas pelas mesmas desde 2009. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

(CETESB) foi consultada em relação ao Plano de Eliminação de Queima (PEQ) e ao licenciamento

ambiental das usinas. Os dados referentes ao perfil de colheita de cana foram obtidos pelo

mapeamento realizado pela Agrosatélite Geotecnologia Aplicada, utilizando‐se a metodologia

adotada desde 2006 pelo Projeto CANASAT, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),

tendo por base as áreas de cana disponíveis para colheita e as imagens obtidas pelos satélites

Landsat 7 e 8.

6


3 ‐ PANORAMA GERAL DO SETOR SUCROERNERGÉTICO 3.1 ‐ Evolução da Cultura da Cana‐de‐açúcar de 2006 a 2012

A cana‐de‐açúcar no mundo é uma cultura de grande importância na economia dos países

que a produzem. Seus produtos são largamente utilizados na produção de açúcar, bioeletricidade e

etanol1.

A área colhida de cana‐de‐açúcar no mundo em 2012 foi de 26,08 milhões de hectares e a

produção de 1.832,5 milhão de toneladas (Figuras 1 e 2). Neste mesmo ano, do total colhido, 76,4%

estiveram concentrados em 10 países: Brasil, Índia, China, Tailândia, Paquistão, México, Indonésia,

Austrália, Filipinas e Estados Unidos.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Área (1.000ha)

Ano

Figura 1 ‐ Evolução da Área de Cana Colhida no Mundo, 2006 a 2012.

Fonte: FAOSTAT (2014).

0

500

1.000

1.500

2.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Produção (milhão

de t)

Ano

Figura 2 ‐ Evolução da Produção de Cana‐de‐açúcar no Mundo, 2006 a 2012.


1O etanol é considerado pela Environmental Protection Agency (EPA) como biocombustível avançado (UNICA, 2014).

7

Dentre os dez países maiores produtores de cana‐de‐açúcar, o Brasil se destaca como

responsável por 31% da produção total mundial (Figura 3).

‐

100

200

300

400

500

600

Produção (Milhão

de toneladas)

País

Figura 3 ‐ Ranking dos Principais Países Produtores de Cana‐de‐açúcar, 2012.


Segundo a UNICA (2014b), a evolução da área colhida no Brasil no período de 2006 a 2012 foi

de 53,%, passando de 6,357 milhões de hectares para 9,705 milhões de hectares (Figura 4).

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Área (1.000 ha)

Ano

Figura 4 ‐ Evolução da Área Colhida no Brasil, 2006 a 2012.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da UNICA (2014bª).

8


Na Federação, a região produtora de maior destaque é a Centro‐Sul, que representou 90% da

produção nacional no ano de 2012. O Estado de São Paulo é o maior produtor nacional de cana‐de‐

‐açúcar, detendo cerca de 56% do total dessa produção (Figura 5).

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Área ( 1.000 ha)

Ano

Centro‐Sul Norte‐Nordeste

Figura 5 ‐ Evolução da Área Colhida dos Principais Estados Produtores da Federação, 2006 a 2012.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da UNICA (2014b).

Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais foram os Estados com maior expansão canavieira

no período, ampliando sua área com cana‐de‐açúcar em 3,6 vezes, 3,1 vezes e 2 vezes,

respectivamente. Já Paraná e São Paulo tiveram um incremento de 51 % e 47,%, respectivamente

(Figura 6).

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Área (1.000 ha)

Ano

São Paulo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná

Figura 6 ‐ Evolução da Área Colhida dos Principais Estados do Centro‐Sul, 2006 a 2012.


9

No Estado de São Paulo, a cana‐de‐açúcar é o principal produto da agropecuária. Segundo

Tsunechiro et al. (2014), nos anos de 2012 e 2013, a participação da cultura no valor da produção

agropecuária paulista foi de 48,3% (R$27,5 bilhões) e de 46,7% (R$ 26,9 bilhões), respectivamente.

A cana‐de‐açúcar esteve presente como principal produto em 9 das 15 Regiões

Administrativas do Estado em 2013, conforme os dados apresentados na Figura 7.

Figura 7 ‐ Valor da Produção dos Principais Produtos por Região Administrativa, Estado de São Paulo, 2013. Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos dados , Tsunechiro et al.(2014).

No período analisado, houve um aumento de 47% na área colhida de cana‐de‐açúcar,

passando de 3,4 milhões de hectares para 5,1 milhões de hectares (Figura 8).

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Área colhida (em 1.000 ha)

Ano

10


Figura 8 ‐ Evolução da Área Colhida de Cana‐de‐açúcar, Estado de São Paulo, 2006 a 2012.


Ainda de acordo com dados da UNICA (2014b), a produção de cana‐de‐açúcar neste período

cresceu 1,3%, tendo atingido seu ápice em 2009 e 2010 (Figura 9).

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Produção em 1.000 t

Safra

Figura 9 ‐ Evolução de Produção de Cana‐de‐açúcar, Estado de São Paulo, 2006 a 2012.


11

4 ‐ HISTÓRICO DO PROTOCOLO AGROAMBIENTAL O Protocolo Agroambiental surgiu como um acordo inédito entre o governo do Estado de São

Paulo, representado pelas Secretarias do Meio Ambiente (SMA) e da Agricultura e Abastecimento

(SAA), e o Setor Sucroenergético, representado pela União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA) e

pela Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro‐Sul do Brasil (ORPLANA), com o objetivo

de criar mecanismos para estimular e consolidar o desenvolvimento sustentável da produção e da

indústria da cana no Estado de São Paulo. O compromisso com as unidades agroindustriais foi

firmado em 2007 com a UNICA, enquanto o compromisso com as associações de fornecedores de

cana foi firmado com a ORPLANA, em 2008.

O Protocolo prevê o reconhecimento dos esforços das usinas e associações de fornecedores

de cana em atender às Diretivas Técnicas do acordo, por meio da renovação anual do Certificado

Etanol Verde (Figura 10), ocasião em que os dados de acompanhamento são atualizados pelos

signatários. Essas informações complementam o Plano de Ação entregue pelos signatários durante o

processo de adesão ao Protocolo e permitem verificar o cumprimento das Diretivas Técnicas (Quadro

1).

Figura 10 ‐ Certificado Etanol Verde, Concedido Anualmente às Signatárias que Demonstrarem o Cumprimento das Diretivas Técnicas do

Protocolo Agroambiental.

Fonte: Protocolo Agroambiental (2014).

12


Quadro 1 ‐ Resumo das Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental das Usinas e das Associações de Fornecedores de Cana2.

A

Antecipação do prazo final para eliminação da

queima nas áreas mecanizáveis de 2021 para

2014; 70% de colheita crua nessas áreas a

partir de 2010.

I


queima nas áreas mecanizáveis maiores que

150 ha de 2021 para 2014; 60% de colheita

crua nessas áreas a partir de 2010.

B


queima nas áreas não mecanizáveis de 2031

para 2017; 30% de colheita crua nessas áreas a

partir de 2010.

II


queima nas áreas não mecanizáveis de 2031

para 2017; 20% de colheita crua nessas áreas a

partir de 2010.

CRealização de colheita crua nas áreas de

expansão dos canaviais.III


queima nas áreas mecanizáveis até 150 ha de

2031 para 2017; 20% de colheita crua nessas

áreas a partir de 2010.

DAdoção de ações para que não ocorra queima

de bagaço e de subprodutos da cana a céu

aberto.

VRealização de colheita crua nas áreas de

expansão dos canaviais.

EProteção das áreas cil iares das propriedades

canavieiras.VI

Adoção de ações para que não ocorra queima

da palha da cana‐de‐açúcar proveniente da

colheita crua a céu aberto.

FProteção das nascentes das áreas rurais do

empreendimento canavieiro e recuperação da

vegetação ao seu redor.VII

Proteção das áreas cil iares das propriedades

canavieiras.

G

Implementação de Plano Técnico de

Conservação do solo, combate à erosão e

contenção de água pluviais em estradas

internas e carreadores.

VIIIProteção das nascentes das áreas rurais e da

vegetação ao seu redor.

H

Implementação de Plano Técnico de

Conservação de Recursos Hídricos, controle de

qualidade da água e reuso de água nos

processos industriais.

IX

Adoção de boas práticas para conservação dos

recursos hídricos, atentando para condições

climáticas na aplicação de vinhaça e de

agrotóxicos, incluindo controle de qualidade

da água.

IAdoção de boas práticas no gerenciamento e

aplicação de agrotóxicos.X

Adoção de práticas de conservação do solo,

combate à erosão e contenção de água pluviais

em estradas internas e carreadores.

J

Adoção de boas práticas para minimização da

poluição atmosférica industrial e

gerenciamento de resíduos da fabricação de

açúcar e etanol.

XIAdoção de boas práticas no gerenciamento e

aplicação de agrotóxicos.

Protocolo AgroambientalUsinas Associações de Fornecedores de Cana

Diretiva Técnica Diretiva Técnica

4.1 ‐ Grupos Executivos

2A íntegra dos documentos pode ser consultada no website do Etanol Verde : Secretaria do Meio Ambiente, Protocolo Agroambiental São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde Acesso em: out. 2014. Fonte: Protocolo Agroambiental (2014).

13

Os Protocolos Agroambientais das usinas e associações de fornecedores de cana possuem

Grupos Executivos tripartites, órgãos consultivos e deliberativos que têm a responsabilidade de zelar

pela operacionalidade das ações, aprimorar a metodologia para avaliação global das metas, propor

ajustes e adequações aos Protocolos e consolidar critérios para a expedição e renovação do

Certificado Etanol Verde. A composição dos grupos executivos do Protocolo Agroambiental das

unidades agroindustriais e do Protocolo Agroambiental das associações de fornecedores de cana foi

atualizada em 20143.

4.2 ‐ Usinas e Associações de Fornecedores Signatárias

A partir de 2007, o setor sucroenergético vivenciou uma grande expansão no Estado de São

Paulo, com a instalação de novas unidades agroindustriais e a expansão dos canaviais. Com a questão

ambiental ganhando importância crescente no setor, a maioria das usinas e das associações de

fornecedores de cana tornaram‐se signatárias do Protocolo Agroambiental, comprometendo‐se a

cumprir com suas diretivas técnicas de sustentabilidade.

Anualmente, as signatárias do Protocolo atualizam as informações de acompanhamento das

diretivas técnicas por meio de procedimentos coordenados pela Equipe do Etanol Verde. Mediante a

comprovação do cumprimento das Diretivas do Protocolo, é concedido anualmente para as

signatárias o Certificado Etanol Verde.

Por se tratar de um processo dinâmico, existe variação anual no número de usinas e

associações de fornecedores de cana certificadas (Figuras 11 e 12), alteração essa que também é

resultante da abertura/suspensão de atividades das empresas ao longo das safras. O percentual da

área de cultivo de cana‐de‐açúcar das signatárias em relação à área total de cultivo de cana no

Estado de São Paulo tem mantido um padrão uniforme, demonstrando que houve transferência de

áreas produtivas das unidades que encerraram suas atividades para as unidades que se mantiveram

ativas (Figura 13).

3São Paulo (2014ª) e São Paulo (2014b).

14


153

199192

197186

172164

138

156162 161 160 159

141

0

50

100

150

200

250

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Total São Paulo

Signatárias

Número de usinas

Ano

90% 78% 84% 82% 89% 92% 86%

Figura 11 ‐ Número de Usinas em Operação e de Usinas Certificadas desde o Início do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo, 2007

a 2013.

Fonte: MAPA e Protocolo Agroambiental (2014).

5.572

5.794

5.399 5.401

5.997

5.000

5.250

5.500

5.750

6.000

6.250

2009 2010 2011 2012 2013

Nº de fornecedores signatários

26 27 27 27 27

Associações certificadasxx

Número de fornecedores

Ano

Figura 12 ‐ Número de Fornecedores de Cana Certificadas desde o início do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo, 2009 a 2013.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental (2014).

15

2,372,64

3,713,90 3,99

4,264,45

4,25

4,87

5,24 5,30 5,405,53

5,77

0

1

2

3

4

5

6

7

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Milhão

de ha

Área de cana de usinas e

associações signatárias

Área de cana no Estadode São Paulo

56% 54% 71% 73% 74% 77% 77%

xx %Percentual da área dassignatárias na área decana total de São Paulo

Safra

Figura 13 ‐ Área de Cana no Estado de São Paulo e Área de Cana Administrada por Signatárias do Protocolo Agroambiental, 2007‐08 a

2013/14.

Fonte: CANASAT e Protocolo Agroambiental (2014).

16


5 ‐ RESULTADOS DO PROTOCOLO AGROAMBIENTAL

5.1 ‐ Área Compromissada com Boas Práticas Agroambientais no Estado de São Paulo pelas

Signatárias

Em 2013, no Estado de São Paulo, 5.180.349 hectares estiveram comprometidos com boas

práticas agroambientais pelas usinas e associações de fornecedores signatárias do Protocolo. Essa

área corresponde a 25,3% da área agricultável do Estado de São Paulo, de 20.504.107 hectares

(Figura 14).

3.893.110 ha

1.287.239 ha

15.323.758 ha

Usinas signatárias

Associações signatárias

25,3%

74,7%

Figura 14 ‐ Participação da Área Comprometida com Boas Práticas pelas Signatárias do Protocolo Agroambiental na Área Total Agricultável

do Estado de São Paulo, Safra 2013/14. Fonte: São Paulo (2009) e Protocolo Agroambiental (2014).

Verificou‐se que, ao longo do período analisado, houve um incremento de 1,21 milhão de

hectares na área total compromissada pelas unidades agroindustriais, que incluem, além da área de

cultivo de cana, as áreas ciliares, os parques industriais e as benfeitorias, representando 45% de

aumento em relação a 2007. Em relação às associações signatárias, o aumento foi de 17% a partir de

2009, ano em que seus Planos de Ação foram entregues e seus dados começaram a ser computados

(Figura 15).

17

2,682,97

3,24 3,403,64 3,80 3,89

1,101,17

1,141,24

1,29

0

1

2

3

4

5

6

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Milhão

de ha

Associações

Usinas

2,68 2,97 4,34 4,58 4,78 5,03 5,18

Safra

Figura 15 ‐ Histórico da Área Compromissada com Boas Práticas pelas Signatárias do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo,

2007/08 a 2013/14.


5.2 ‐ Perfil das Propriedades

As usinas e os fornecedores de cana‐de‐açúcar possuem perfis distintos, referentes às

características de suas propriedades e à implementação das diretivas técnicas do Protocolo

Agroambiental. Essas características são apresentadas a seguir.

5.2.1 ‐ Usinas signatárias

A área total administrada pelas usinas engloba tanto as áreas próprias como as áreas

arrendadas/parceiras. Nas áreas próprias concentram‐se, sobretudo, as áreas com os parques

industriais, sendo pequena a participação de áreas próprias destinadas ao cultivo da cana‐de‐açúcar.

Verificou‐se, que desde o início do Protocolo Agroambiental, houve nessas áreas um aumento de

cerca de 1,2 milhão de hectares. Observa‐se uma participação crescente de áreas de

arrendamento/parceria nas áreas administradas por essas unidades (Figura 16), com diminuição das

áreas próprias nas duas últimas safras.

18


0

1

2

3

4

5

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Milhão

de ha

Áreas próprias

Áreas arrendadas

2,68 2,97 3,24 3,40 3,64 3,80 3,89

Safra

Figura 16 ‐ Áreas Administradas pelas Usinas Signatárias, Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos dados do Protocolo Agroambiental (2014).

5.2.2 ‐ Associações de fornecedores de cana

De acordo com o Levantamento Censitário das Propriedades (São Paulo, 2009), em 2007/08

havia no Estado de São Paulo 100.008 unidades de produção agrícola (UPAs) com a cultura de cana‐

de‐açúcar4 (Tabela 1). Dentre estas unidades de produção, 85% possuem área até 150 hectares,

13,4% estão entre as propriedades com área de 151 hectares até 1.000 hectares e acima disso

encontra‐se apenas 1,2% destas UPAs.

Tabela 1 ‐ Número de Unidades de Produção e Área Total com Cana‐de‐açúcar, Estado de São Paulo, 2007/08

Área UPAs com cana (n.) Área total das UPAs com cana (ha)

De até 150 ha 85.300 3.204.126,10

De 151 até 1.000 ha 13.470 4.588.066,22

maior que 1.001 ha 1.238 2.464.692,86

Total 100.008 10.256.885,18

Quanto aos fornecedores de cana‐de‐açúcar do Estado de São Paulo das associações ligadas

à ORPLANA, verificou‐se na safra 2013/14 a existência de um total de 15.306 produtores, sendo que

89% destes possuem propriedades com área de até 150 hectares, 10% deles possuem área no

4Essas unidades produzem cana‐de‐açúcar para diversos fins: açúcar, etanol, destilados, para garapa, forrageira e outros.

Fonte: Elaborada pelo IEA a partir dos dados São Paulo (2009) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

19

intervalo entre 151 e 1.000 hectares a e as áreas acima de 1.000 hectares representam 1,4% (Tabela

2).

Tabela 2 ‐ Estratificação dos fornecedores de cana‐de‐açúcar do Estado de São Paulo associados à Organização de Produtores de Cana da Região Centro‐Sul (ORPLANA), 2013/14

Área

Fornecedores

(n.) %

Quantidade de cana

entregue (t)

Participação de

cana entregue (%)

até 150 ha 13.612 89 Até 12.000 27,3

151 até 1.000 ha 1.484 10 12.0001 a 75.000 33,0

maior que 1.001 ha 210 1,4 acima de 75.001 39,6

Total 15.306 100 100

Fonte: Organização de Produtores de Cana da Região Centro‐Sul (ORPLANA ‐ 2014).

Os fornecedores ligados às associações signatárias do Protocolo Agroambiental representam

39% dos produtores de cana ligados à ORPLANA. Do universo dos signatários o número de adesões

em 2008/09 foi de 5.572 e evoluiu na última safra para 5.997, enquanto o número de propriedades

compromissadas com as diretivas do protocolo saltou de 15.640 para 17.914, respectivamente

(Figura 17). Embora tenha havido variação no número de fornecedores5 signatários ao longo das

safras, o número de propriedades aumentou.

15.64016.268 16.124 16.407

17.914

5.572 5.794 5.399 5.4015.997

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Mil Número de propriedades

Número de fornecedores

Safra

5Foram considerados fornecedores os CPF’s (Cadastro de Pessoas Físicas) distintos informados na documentação das associações ao Protocolo Agroambiental.

20


Figura 17 ‐ Evolução do Número de Propriedades e de Fornecedores de Cana Signatários, Estado de São Paulo, 2009/10 a 2013/14.


Nota‐se a proporção entre o número de áreas arrendadas e próprias se mantém

praticamente igual ao longo das safras (Figura 18).

7.778 8.070 7.924 8.0118.966

7.8628.198 8.200 8.396

8.948

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Número

de propriedades(m

il)

Áreas arrendadas

Áreas próprias

Safra

Figura 18 ‐ Perfil das Áreas dos Fornecedores de Cana Signatários do Protocolo, Estado de São Paulo, 2009/10 a 2013/14.


21

5.3 ‐ Perfil da Produção Canavieira

5.3.1 ‐ Usinas

Embora a cana tenha expandido em área, pode‐se inferir que esta expansão não ocorreu em

áreas de produção de alimentos, de acordo com Olivetti et al. (2010), mas sim em áreas de pastagens

degradadas. Segundo dados do protocolo agroambiental, a cultura tem contribuído em suas áreas de

renovação com a produção de alimentos, o que pode ser observado na figura 19. Nesta renovação

nas duas últimas safras, houve a substituição de adubos verdes por culturas alimentícias que, além

de beneficiarem a fertilidade do solo (fixação de nitrogênio), possibilitam um aumento de renda ao

produtor. De acordo com Martins (2011), essas culturas são principalmente amendoim e soja.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

1.000 ha

Safra

Não Alimentícia Alimentícia

Figura 19 ‐ Comparação da Evolução da Área de Reforma Administrada pela Usina com Rotação de Cultura Alimentícia e Não Alimentícia,

Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.


Em relação à duração da safra no período analisado, verifica‐se que houve um aumento no

número de dias em razão da implementação de um novo ritmo na cultura da cana em seu

desempenho operacional, na busca de ajustes entre manejo, produção e ambiente, passando‐se a

utilizar variedades de ciclos precoces e tardios, proporcionando um melhor planejamento na colheita

mecanizada (Figura 20).

22


161

195

223238

204

223 222

0

50

100

150

200

250

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

número de dias

Safra

Figura 20 ‐ Evolução da Duração da Safra, Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental (2014)

A evolução da mecanização da colheita nas usinas signatárias pode ser notada através do

aumento do número de colhedoras próprias (Figura 21), mostrando o investimento ocorrido com a

mecanização da colheita, inclusive da necessidade da mecanização de outras operações. O número

de frentes de colheitas acompanhou este investimento.

917

1.255

1.544

2.078

2.379

2.598

2.856

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Número

Safra

Figura 21 ‐ Evolução do Número de Colhedoras Próprias da Usina, Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.


23

O índice de mecanização da colheita da cana6 (Figura 22) variou ao longo do período, sempre

em função do número de colhedoras, da área mecanizável e do número de usinas signatárias. Esse

número mostra que houve uma evolução na utilização das colhedoras na área de colheita de cana,

tendo em vista que o índice em 2007/08 de 728 ha/colhedora passou a 710 ha/colhedora na safra

2013/14.

O Protocolo Agroambiental proporcionou uma transformação nos sistemas de produção de

cana no Estado de São Paulo Olivetti, Nachiluk ‐ e Francisco (2010) e Nachiluk e Oliveira (2013),

demonstrando a ocorrência do extraordinário incremento tecnológico no setor.

728

699692

735

762 754

710

640

660

680

700

720

740

760

780

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

número de colhedora por ha

Safra

Figura 22 ‐ Evolução do Índice de Colhedoras Próprias da Usina por hectare, Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.


5.3.2 ‐ Fornecedores de cana

Nas propriedades dos fornecedores, verificou‐se que as áreas com cana de até 150 hectares

em condições de mecanização apresentaram aumento em torno de 48,9 mil hectares, evidenciando

o avanço das áreas com colheita de cana crua nas propriedades de menor tamanho. Já aquelas com

áreas acima de 150 hectares, embora tenham aumentado num primeiro momento, apresentaram

incremento menor nas safras 2011/12 em diante (Figura 23). Fato bastante relevante é a diminuição

das áreas não mecanizáveis, que no período avaliado apresentou redução de 70,8 mil hectares, ou

seja, 32% da área, o que evidencia que uma parcela de produtores deixou de cultivar a cana em áreas

não apropriadas a mecanização da cultura.

6Refere‐se ao número médio de hectares para os quais havia uma máquina disponível para colheita. Quanto menor esse índice, maior é a participação das colhedoras na colheita da cana.

24


0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Área de Cana Mecanizável e não

mecanizável

Safra

Mecanizavel até 150 ha Mecanizavel acima de 150 ha Não mecanizavel

Figura 23 ‐ Perfil da Área de Cana Mecanizável e Não Mecanizável dos Fornecedores Signatários, Estado de São Paulo, 2009/10 a 2013/14.


A área de cultivo de cana dos fornecedores ligados às associações signatárias do Protocolo

Agroambiental evoluiu de 758.321 hectares para 847.714 hectares no período entre as safras

2009/10 e 2013/14 (Figura 24).

700.000

720.000

740.000

760.000

780.000

800.000

820.000

840.000

860.000

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

ha

Safra

Figura 24 ‐ Evolução da Área de Cultivo de Cana dos Fornecedores de Cana Signatários do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo,

2009/10 a 2013/14.


25

5.4 ‐ Redução da Queima da Palha da Cana e Ganhos Ambientais

5.4.1 ‐ Dados globais do Estado de São Paulo

Na safra 2006/07, 65,8% dos canaviais do Estado de São Paulo, área correspondente a 2,13

milhões de hectares, eram queimados (Figura 25). Isso representava danos ambientais, pela emissão

de poluentes (material particulado, monóxido de carbono e hidrocarbonetos) e de gases de efeito

estufa (metano e óxido nitroso), além de danos para a saúde da população das regiões canavieiras7 e

para a fauna e flora locais, principalmente quando as queimadas da palha da cana fugiam do controle

e se tornavam incêndios florestais.

3,66

4,25

4,87

5,24 5,30 5,405,53

5,77

3,243,79

3,924,07

4,73 4,804,66

4,81

1,11

1,761,92

2,27

2,633,13

3,38

4,03

2,13

2,03 2,00

1,802,10

1,67

1,28

0,78

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total Cultivo Total Colhido Cana Crua Cana Queima

Áre

a (

milh

õe

s d

e h

ec

tare

s)

65,8%

34,2%

83,7%

16,3%

Safra

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 25 ‐ Evolução da Colheita da Cana, Estado de São Paulo, 2006/07 A 2013/14.

Fonte: CANASAT e AGROSATELITE

Nota‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana e a queda

acentuada da queima a partir da safra 2010/11. A colheita crua superou aquela realizada com

queima na safra 2009/10. Com a eliminação gradativa da queima da palha da cana catalisada pelo

Protocolo Agroambiental, verificou‐se o aumento da colheita sem fogo nas áreas de expansão de

canaviais e o decréscimo gradativo da queima em canaviais mais antigos, sobretudo a partir da safra

2010/11.

Por meio da análise de imagens de satélite8, percebeu‐se que, a partir da safra 2007/08, teve

início a redução gradativa da queima da palha da cana em percentuais maiores que os exigidos pela

7Arbex et al. (2004).

8CANASAT.

26


legislação vigente9. A área acumulada que deixou de ser queimada desde 2006 foi de cerca de 7,16

milhões de hectares, o que resultou na não emissão de mais de 26,7 milhões de toneladas de

poluentes e de 4,4 milhões de toneladas de gases de efeito estufa.

2.2692.653 2.745 2.847

3.310

2.398 2.329 2.4042.132 2.025 1.998

1.8012.101

1.6711.277

782

137

628 7481.037

1.209

7281.052

1.622

7,16 milhões de ha*

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Área que poderia ser queimada conforme Lei 11.241 (ha)

Área efetivamente queimada (ha)

Área que se deixou de queimar (ha)

~ 77,5 mil ônibus circulando durante

1 ano

Deixou de emitir 26,7 milhões de toneladas

de poluentes**

Deixou de emitir 4,4 milhões de

toneladas de GEE***

* Área total que se deixou de queimar desde o início do Protocolo em 2007

** Monóxido de Carbono, Hidrocarbonetos e Material Particulado

Safra

*** Gases de efeito estufa: metano e óxido nitroso

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 26 ‐ Ganhos Ambientais com a Redução da Queima, Estado de São Paulo, 2006/07 a 2013/14.

Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

Safra 2006/2007

P. Prudente

Rib. PretoAraçatuba

São José do Rio Preto

Franca

Sorocaba

Marília

Campinas

Barretos

Central

Bauru

Cana CruaCana Queima

Realização

Figuras 27 ‐ Comparação dos Perfis de Colheita de Cana Demonstrando o Crescimento da Atividade e a Substituição da Colheita com

Queima pela Colheita Crua, Estado de São Paulo, Safra 2006/07.

Fonte: CANASAT e Agrosatélite.

9São Paulo (2002) e São Paulo (2003).

27

Safra 2013/2014

P. Prudente

Rib. PretoAraçatuba

São José do Rio Preto

Franca

Sorocaba

Marília

Campinas

Barretos

Central

Bauru

Cana CruaCana Queima

Realização

Figuras 28 ‐ Comparação dos Perfis de Colheita de Cana Demonstrando o Crescimento da Atividade e a Substituição da Colheita com

Queima pela Colheita Crua, Estado de São Paulo, Safra 2013/14.

Fonte: CANASAT e Agrosatélite.

5.4.2 ‐ Evolução da redução da queima das usinas e associações signatárias do Protocolo

Agroambiental

O primeiro patamar de redução de queima do Protocolo Agroambiental para as usinas foi em

2010, quando se deveria atingir 70% de colheita crua nas áreas mecanizáveis e 30% nas áreas não

mecanizáveis. Na safra em questão, as usinas compensaram o que não conseguiram atingir nas áreas

não mecanizáveis colhendo a mais nas áreas mecanizáveis (Figura 29).

% de colheita crua

Safra

47,1

52,7

57,1

72,5

80,1

84,9 84,8

9,6 11,010,0

29,4

33,5

42,846,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Áreas mecanizáveis

Áreas não mecanizáveis

Figura 29 ‐ Evolução da Colheita Crua das Usinas Signatárias, Estado de São Paulo, 2007/08 a 2013/14.


28


Já para as associações de fornecedores de cana, o primeiro patamar de redução de queima

do Protocolo Agroambiental foi em 2010, quando se deveria atingir 60% de colheita crua nas áreas

mecanizáveis maiores que 150 hectares e 20% nas áreas não mecanizáveis e mecanizáveis menores

que 150 hectares (Figura 30). Uma evolução com maior valor no primeiro ano, em torno de 15

pontos percentuais, também foi apresentada nas áreas menores que 150 hectares, havendo

estabilização nas safras seguintes em torno de 30%. Na safra 2013/14, houve um aumento de 7

pontos percentuais. Esse fato pode estar atrelado as liminares que proíbem a queimada palha da

cana em algumas áreas do Estado de São Paulo.

14,3

29,5 30,030,8

37,3

23,3

61,6 60,3 61,0 60,0

1,3

16,319,6

24,929,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Áreas mecanizáveis < 150 ha

Áreas mecanizáveis > 150 ha

Áreas não mecanizáveis

% de colheita crua

Safra

Figura 30 ‐ Histórico da Redução de Queima dos Fornecedores Signatários do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo, 2009/10 a

2013/14.


5.4.3 ‐ Dados por Região Administrativa

No ano de 2013, o Estado de São Paulo era dividido em 15 mesorregiões geográficas,

conhecidas por Regiões Administrativas. Essa distinção acompanhava a divisão do Brasil adotada a

partir de 1995 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi realizada levando em

consideração características sociais, econômicas e políticas dos municípios que compõe essas

regiões, permitindo melhor entendimento dos processos socioeconômicos e da dinâmica espacial

que os acompanha. Em fevereiro de 2014 foi criada a 16ª Região Administrativa do Estado no

sudoeste paulista, composta por 32 municípios. Para fins deste estudo, baseado em informações

consolidadas até 2013, a Região Administrativa de Itapeva não foi considerada. A lista dos municípios

29

que compõe as Regiões Administrativas do Estado pode ser consultada no website da Fundação

SEADE (Figura 31)10.

Figura 31 ‐ Distribuição das Regiões Administrativas do Estado de São Paulo até 2013. Fonte: Elaborada pelos autores com base nos dados do IBGE.

5.4.3.1 ‐ Região Administrativa de Araçatuba

Nota‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana, com a

colheita crua superando a colheita com queima já na safra 2008/09, e a queda acentuada da queima

a partir da safra 2010/11 (Figura 32).

295

398

513

572587 597

616

660

261

360389

440

522535 524

566

87

170

216

251 305

352380

504

174

190

173

189217

183

144

62

0

100

200

300

400

500

600

700

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


67%

33%

11%

89%

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 32 ‐ Evolução da Colheita da Cana, Região Administrativa de Araçatuba, Estado de São Paulo, 2006/07 a 2013/14.

Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

10http://produtos.seade.gov.br/produtos/divpolitica/

30


Com relação aos ganhos ambientais, somadas as áreas que deixaram de ser queimadas em

cada safra, deixou‐se de queimar 860 mil hectares de cana desde o início do Protocolo

Agroambiental, deixando‐se de emitir aproximadamente 3,21 milhões de toneladas de poluentes

(Figura 33).

183

252272

308

365

268 262283

174 190 173 189217

183144

62

9

6299

119148

85118

221

860 mil ha*

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)



~ 9.300 ônibus circulando durante

1 ano

Deixou de emitir ~533 mil toneladas de GEE***

Deixou de emitir ~3,21 milhões de toneladas

de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 33 ‐ Ganhos Ambientais com a Redução da Queima, Região Administrativa de Araçatuba, Estado de São Paulo, 2006/07 a 2013/14. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.2 ‐ Região Administrativa de Barretos

Nota‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana, e a

queda acentuada da queima após a safra 2008/09. A colheita crua superando a com queima na safra

2009/10, quando as condições climáticas prejudicaram a colheita e levaram a uma quantidade

significativa de cana bisada (Figura 34).

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

296

333

386397 401

411421

435

269295

336

297

373 367354 363

62

123

151

182 238

273 269301

207172

185

115 134

94 8562

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Safra

77%

23%

17%

83%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 34 ‐ Evolução da Colheita da Cana, Região Administrativa de Barretos.


31

Na região de Barretos, somadas as áreas que deixaram de ser queimadas em cada safra,

deixou‐se de queimar 586 mil hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental, deixando‐

‐se de emitir aproximadamente 2,19 milhões de poluentes (Figura 35).

188207

235208

261

183 177 182207

172185

115134

94 8562

-1835

50

93

126

89 92120

586 mil ha*

-100

0

100

200

300

400

500

600

700

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total






Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra


1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 35 ‐ Ganhos Ambientais na Região Administrativa de Barretos com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.3 ‐ Região Administrativa de Bauru

Observa‐se na região o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da

cana, e a queda acentuada da queima após a safra 2010/11. A colheita crua superou a com queima

na safra 2011/12 (Figura 36).

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

353

422

474

500 500 498520

537

315

375362 370

440 436419

434

98

158 154

187209

258278

362

217 218 208

183

231

178

14172

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Safra

69%

31%

17%

83%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 36 ‐ Evolução da Colheita da Cana na Região Administrativa de Bauru. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

32


Somadas as áreas que deixaram de ser queimadas em cada safra, deixou‐se de queimar 500

mil hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental, com relação aos ganhos ambientais

deixou‐se de emitir aproximadamente 1,86 tonelada de poluentes (Figura 37).

221

263 253 259

308

218 209 217217 218 208183

231

178

141

72

3

45 45

76 77

4068

145

500 mil ha*

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 37 ‐ Ganhos Ambientais da Região Administrativa de Bauru com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.4 ‐ Região Administrativa de Campinas

Nota‐se que a expansão da cultura da cana na região foi pequena. A colheita crua superou a

colheita com queima já na safra 2007/08, tendo havido queda acentuada da queima após a safra

2010/11.

453

490511

538 533 531 530 535

395

432413

451

487472

434

453

159

236214

274258

276

306

377

236

196 199177

229

196

128

76

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

60%

40%

17%

83%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 38 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de Campinas. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

33

Somadas as áreas que deixaram de ser queimadas em cada safra, deixou‐se de queimar 767 mil

hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental.

277302 289

316341

236217 227236

196 199177

229196

128

7641

107 90

139112

40

89

151

767 mil ha*

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 39 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Campinas com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.5 ‐ Região Administrativa Central

Verifica‐se o aumento da colheita crua acompanhando a pequena expansão da cultura da

cana na região e a queda acentuada da queima a partir da safra 2009/10, quando a colheita crua

superou a colheita com queima.

366

394

432449 452

466455

473

321345

362 358

408 415394

416

117

177176

219

246

282 326

374

205

168 186

139

163

133

68

420

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

64%

36% 10%

90%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 40 ‐ Evolução da colheita da cana, Região Administrativa Central. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

34



mil hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental.

225 242 254 251286

207 197 208205168 186

139163

133

6842

20

73 67112 123

74

129166

765 mil ha

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 41 ‐ Ganhos Ambientais da Região Administrativa Central com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.6 ‐ Região Administrativa de Franca

A expansão da cultura da cana na região foi pequena. A colheita crua superou a colheita com

queima na safra 2010/11, após a qual essa última continuou a declinar acentuadamente.

417

449

489501 500 504 504 510

379

407 409399

437448

428 422

113

186 192

204238

317 313

345

266

221 217204 199

131114

77

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

70%

30%

18%

82%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 42 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de Franca. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

35


mil hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental

266285 286 279

306

224 214 211

266

221 217 204 199

131114

77

0

64 69 75107 93 99

134

641 mil ha*

-100

0

100

200

300

400

500

600

700

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano


Deixou de emitir ~2,39 milhões de

toneladas de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 43 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Franca com a redução da queima.


5.4.3.7 ‐ Região Administrativa de Marília

Nota‐se o aumento da colheita crua acompanhando a pequena expansão da cultura da cana

na região e a queda acentuada da queima após a safra 2010/11, quando a colheita crua superou a

colheita com queima.

289

360

406

435 435446

456474

249

325

282

319

378398

384 386

70

126 122139

205250

288

314

179

198

160179

174148

96

72

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

72%

28%

19%

81%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 44 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de Marília.


36




174

227

197

223

265

199 192 193179

198

160179 174

148

9672

-529 37 44

91

51

96

121

464 mil ha*

-100

0

100

200

300

400

500

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 45 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Marília com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

5.4.3.8 ‐ Região Administrativa de Presidente Prudente

Observa‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana na

região. A colheita crua superou brevemente a colheita com queima na safra 2008/09, voltando a ser

predominante a partir da safra 2011/12, quando houve a queda acentuada da colheita com queima

na região.

180

235

327

409428

446

471

163

211

244

285

368

407420

425

35

109

146 140

185

261

313

368

128

102 98

145

183

146

107

56

0

100

200

300

400

500


Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

79%

21%

13%

87%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 46 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de Presidente Prudente. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

37



114

148171

199

257

204 210 212

128102 98

145

183

146

107

56

-14

4673

5574

58

103

156

550 mil ha*

-100

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 47 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Presidente Prudente com a redução da queima.


5.4.3.9 ‐ Região Administrativa de Ribeirão Preto

A colheita crua da cana superou a colheita com queima já na safra 2009/10, quando esta

última começou a declinar. Os canaviais da região são antigos, e a sua sistematização para colheita

crua é realizada somente durante a reforma, razão do índice de colheita crua estar aumentando em

menor velocidade. Nota‐se que a área de cultivo de cana manteve‐se relativamente estável desde o

início do Protocolo Agroambiental.

38


447 457471

483 482 483 480 481

390 391413

394

432418

396 392

151

180202

223249

264 256

292

239211 211

171183

154140

100

0

100

200

300

400

500

600

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra

61%

39%

25%

75%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 48 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de Ribeirão Preto.




273 274289 276

303

209 198 196

239211 211

171 183154

140

100

3462

78105

119

55 58

96

608 mil ha*

0

100

200

300

400

500

600

700

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

Safra




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 49 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Ribeirão Preto com a redução da queima.


39

5.4.3.10 ‐ Região Administrativa de São José do Rio Preto

Nota‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana na região.

A colheita crua superou a colheita com queima na safra 2009/10. A colheita com queima começou a

declinar definitivamente a partir da safra 2011/12.

397

503

632

698724

756

813

875

347454

524548

647 663 675

724

154212

262

328373

459

508609

192 242262

220

273

204167

115

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

56%

44%16%

84%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 50 ‐ Evolução da colheita da cana na Região Administrativa de São José do Rio Preto. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.

Somadas as áreas que deixaram de ser queimadas em cada safra, deixou‐se de queimar 1,12 milhões

de hectares de cana desde o início do Protocolo Agroambiental.

243

318367 384

453

331 337 362

192242 262

220273

204167

115

5076

104163 179

127171

247

1,12 milhões de ha*

0

200

400

600

800

1.000

1.200

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)




1 ano



de poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 51 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de São José do Rio Preto com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

40


5.4.3.11 ‐ Região Administrativa de Sorocaba

Verifica‐se o aumento da colheita crua acompanhando a expansão da cultura da cana na

região. A colheita crua superou a colheita com queima na safra 2009/10, quando houve uma queda

acentuada da queima da cana, queda essa que só foi retomada a partir da safra 2012/13.

168

208

233

261 262 264 268 271

153

195188

206

236 238230 227

64

88 91

119 123135

143

179

89

10797

87

113103

87

49

0

50

100

150

200

250

300

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014


Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)

58%

42% 21%

79%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 52 ‐ Evolução da colheita da cana da Região Administrativa de Sorocaba. Fonte: CANASAT e AGROSATELITE.



107

136 132144

165

119 115 114

89

10797

87

113103

87

49

1829 35

58 52

1628

65

301 mil ha*

0

50

100

150

200

250

300

350

Safra 2006/2007

Safra 2007/2008

Safra 2008/2009

Safra 2009/2010

Safra 2010/2011

Safra 2011/2012

Safra 2012/2013

Safra 2013/2014

Total




Safra

Áre

a (m

il h

ec

tare

s)




1 ano


Deixou de emitir ~1,12 mil toneladas de

poluentes**


2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Figura 53 ‐ Ganhos ambientais da Região Administrativa de Sorocaba com a redução da queima. Fonte: CANASAT, AGROSATELITE e Protocolo Agroambiental (2014).

41

5.5 ‐ Proteção das Áreas Ciliares

5.5.1 ‐ Evolução das áreas ciliares das propriedades das signatárias

As áreas ciliares são mantenedoras do fluxo e qualidade dos corpos hídricos, tendo um

importante papel na perenidade das nascentes e na proteção contra o assoreamento dos rios e

córregos. Assim, a proteção e restauração dessas áreas são importantes serviços ambientais

prestados pelas usinas e fornecedores de cana signatários do protocolo agroambiental.

Além disso, por serem corredores naturais de biodiversidade, a proteção das áreas ciliares é

fundamental para aumentar a conectividade entre os fragmentos florestais do Estado, permitindo o

fluxo gênico e o aumento e diversificação das populações de fauna e flora.

Embora a cobertura florestal nativa do Estado de São Paulo tenha aumentado nos últimos 20

anos, passando de 13,9% na década de 1990 para 17,5% em 2010, de acordo com o levantamento

realizado pelo Instituto Florestal no Inventário Florestal 2010, estima‐se que exista um deficit de

cobertura florestal de mata ciliar de 1.400.000 hectares no Estado de São Paulo. Deste total,

aproximadamente 300.000 hectares estão em áreas rurais administradas por usinas e fornecedores

de cana signatários do Protocolo Agroambiental, já compromissados com sua proteção. O número

total de nascentes declaradas pelo setor saltou de 8.700 na safra 2009/10 para 9.280 na safra

2013/14 (Figura 54).

158.876182.325 200.039 215.601 232.251 232.379 233.047

62.63465.750

61.797 62.124 65.992

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Associações

UsinasHectares

Safra

299.039297.503294.078281.351262.673182.325158.8767.746

nascentes*

1.534 nascentes**

• Em áreas próprias+arrendadas** Em áreas próprias

7.121 nascentes*

1.579nascentes**

Figura 54 ‐ Evolução das Áreas Ciliares Compromissadas com a Proteção pelas Signatárias do Protocolo Agroambiental, Estado de São

Paulo, 2007/08 a 2013/141.

1Os dados das associações de fornecedores de cana começaram a ser apresentados em 2009.

Fonte: Elaborada pelos autores com base dos dados do Protocolo Agroambiental.

As áreas ciliares das usinas signatárias aumentaram de 160 mil hectares na safra 2007/08

para 233 mil hectares na safra 2013/14. Esse incremento acompanhou a expansão do setor, à

42


medida que novas áreas foram sendo incorporadas às áreas administradas pelas usinas. O aumento

dessas áreas evidencia que com a expansão da cana no Estado de São Paulo, houve um aumento das

áreas ciliares protegidas pelo setor.

A partir de 2010, sobretudo, verifica‐se que as áreas ciliares conservadas e em restauração

aumentaram em detrimento das áreas que estavam abandonadas para futura restauração. Deve‐se

salientar que os números correspondentes a essas áreas são dinâmicos, em razão principalmente de

contratos de arrendamento que se iniciam ou que terminam.

78

8791 90

105109 110

5155

58

73

79 79 80

31

40

51 5247

45 43

0

20

40

60

80

100

120

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Mil hectares Conservada

Em restauração

Para futura restauração

Safra

Figura 55 ‐ Perfil das áreas ciliares declaradas pelas usinas signatárias desde o Início do Protocolo Agroambiental. Além das APPs hídricas,

foram consideradas as áreas ciliares de nascentes.


Em relação às áreas ciliares dos fornecedores de cana, verificou‐se um aumento de cerca de

3.300 hectares de áreas ciliares entre as safras 2009/10 e 2013/14, tendo havido oscilações entre

esse período principalmente em função da dinâmica dos contratos de arrendamento. A proteção

dessas áreas aumentou de 73% para 83% no mesmo período, e deve atingir os 100% na safra

2017/18. Cabe informar que também existem projetos de restauração ambiental nas propriedades

rurais dos fornecedores de cana.

43

62.63465.750

61.797 62.124

65.992 65.992

73%72%

69%

73%

83%

100%

0

10

20

30

40

50

60

70

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2017/2018

Mil hectares

Área ciliar

% protegido

Safra

Figura 56 ‐ Total de áreas ciliares das associações de fornecedores de cana signatárias e o Percentual de sua proteção.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir dedados do Protocolo Agroambiental (2014).

5.5.2 ‐ Viveiros de espécies nativas

As usinas signatárias do Protocolo Agroambiental possuem 61 viveiros de mudas nativas,

localizados no Estado de São Paulo conforme mapa abaixo (Figura 57). Esses viveiros fornecem

mudas para projetos de restauração das próprias usinas, e em menor escala para parceiros agrícolas,

fornecedores de cana e municípios vizinhos.

Figura 57 ‐ Localização dos viveiros de mudas nativas das usinas signatárias do Protocolo Agroambiental. Os números se referem às usinas

cuja relação consta no Anexo 2.


44


Para suprir sua demanda por mudas nativas, as usinas signatárias também adquirem mudas

de viveiros terceirizados, razão pela qual até a safra 2011/12 houve mais mudas plantadas que

mudas produzidas nos viveiros próprios existentes nessas usinas. Esse quadro geral se inverteu a

partir da safra 2012/13, quando o total de mudas nativas produzidas excedeu o número de mudas

plantadas. É interessante notar que o aumento na produção e plantio de mudas na safra 2009/10 se

refletiu no aumento da restauração florestal na safra 2010/11, conforme mostrado anteriormente na

Figura 55.

1,95

2,59

3,30

3,91

4,35

4,594,47

2,843,06

3,894,05

4,86

4,14

3,67

0,44 0,490,62

0,81 0,80 0,85

1,15

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Milhões de m

udas

mudas produzidas

mudas plantadas

mudas doadas

Safra

Figura 58 ‐ Produção e dDestino de mudas nativas das usinas signatárias em milhões de unidades.


45

6 ‐ EVOLUÇÃO DOS PARÂMETROS DAS AGROINDÚSTRIAS

6.1 ‐ Gestão da Vinhaça

As ações adotadas pelas usinas signatárias no âmbito da Diretiva Técnica J do Protocolo

Agroambiental, que versa sobre o reuso adequado dos resíduos gerados na produção de açúcar e

etanol, incluem a apresentação periódica do Plano de Aplicação de Vinhaça à CETESB e o

revestimento dos tanques e canais primários de vinhaça, que vem aumentando desde o início do

Protocolo Agroambiental. Os prazos e procedimentos para impermeabilização dos tanques e canais

primários de vinhaça e os critérios e procedimentos para o armazenamento, transporte e aplicação

da vinhaça, gerada pelo processamento da cana‐de‐açúcar, no Estado de São Paulo, são disciplinados

por legislação específica11.

Além da distribuição da vinhaça por meio de canais, outros modais vem sendo adotados

pelas usinas signatárias, como tubulação, caminhões e hidrorolls. Nota‐se um aumento dos tanques

de vinhaça e de seu revestimento desde o início do Protocolo Agroambiental (Figura 59).

410

462

505

646 655 643 638

39%

52%

61%

79%83% 86%

88%

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Número de tanquesde vinhaça

% de revestimento

Safra

Figura 59 ‐ Número de tanques de vinhaça e taxa média de revestimento ao longo das safras.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental (2014)

11São Paulo (2005) e CETESB (2006).

46


6.2 ‐ Redução do Consumo de Água nos Processos Agroindustriais

O uso da água no processamento industrial da cana‐de‐açúcar é disciplinado pela

Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroenergético, no âmbito do licenciamento ambiental12.

Para atender às metas de redução do consumo de água, que podem assumir patamares de

0,7 ou de 1m3/t de cana processada, a depender da localização da unidade agroindustrial, as usinas

signatárias estão adotando medidas como o fechamento de circuitos e o reuso da água, a lavagem da

cana crua a seco, e o aprimoramento de processos industriais (Figura 60). Com o aprimoramento dos

processos industriais do setor sucroenergético, a quantidade média de água utilizada no

processamento industrial da cana‐de‐açúcar deve chegar a 1m3/t de cana.

5

1,52 1,451,26 1,18 1

0

1

2

3

4

5

6

Anos 90 2010 2011 2012 2013 Previsão 2014

M3de água/t de cana processada

2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014Previsão 2014/2015

Safra

Figura 60 ‐ Redução do consumo de água nas usinas signatárias.


Verifica‐se que cerca de 50% das signatárias já alcançaram o patamar de 1m3/t de cana

processada. Deve‐se lembrar, contudo, que nas regiões consideradas adequadas com restrições

ambientais, a meta de redução de captação de água é de 0,7 m3/t de cana (Tabela 3).

Tabela 3 ‐ Distribuição das classes de consumo de água das usinas signatárias do Protocolo Agroambiental, Estado de São Paulo, 2011/12 e 2013/14

Consumo de água das Usinas signatárias

Classes de consumo (m³/ton de cana)Porcentagem de Usinas (%)2011/2012 2013/2014

Menor que 0,7 - 200,7 – 1,0 41 291,0 – 2,0 40 38

Acima de 2,0 19 13

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental.

12São Paulo (2008ª, 2008b).

47

6.3 ‐ Produção de Energia (capacidade instalada, energia produzida e exportada)

As usinas paulistas realizam cogeração de energia elétrica a partir da queima do bagaço da

cana em caldeiras, que direcionam vapor para turbo‐geradores. Além de serem autossuficientes em

energia elétrica, 76 das usinas signatárias exportaram energia elétrica para a rede pública de

distribuição de eletricidade em 2013, contribuindo para a segurança energética do Estado por meio

da produção de energia renovável.

A capacidade instalada das usinas signatárias corresponde a 3 vezes a capacidade de Angra II

e a 36% a capacidade de Itaipu (Figura 61).

Capacidade instalada ‐MW

11.233

14.000

1.350

5.078

Belo Monte Itaipu Angra II Usinas signatárias do Protocolo

Figura 61 ‐ Capacidade instalada de importantes empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental (2014) e da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Cumpre dizer que, no Estado de São Paulo, a safra da cana atinge seu pico no meio do ano,

período em que os reservatórios de água para geração de energia elétrica se encontram em níveis

mais baixos devido ao período de estiagem.

A energia que já é exportada anualmente para a rede pelas usinas signatárias do protocolo,

da ordem de 8,34 milhões de MWh, é equivalente a cerca de 22% do consumo residencial paulista,

de 37,69 milhões de MWh (Figura 62). Nota‐se pico de produção e exportação de energia em 2010,

quando houve maior processamento de cana nas usinas, em razão da cana bisada de 2009.

48


5,81

7,62

9,16

13,01 12,13

13,74

14,71

2,35

3,113,80

6,31 6,03

7,208,34

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Milhões de M

wh

Produção Total Energia (MWh)

Energia Exportada (MWh)

Safras

22% do consumo residencial paulista

Safra

Figura 62 ‐ Produção e exportação de energia elétrica pelas usinas signatárias do Protocolo Agroambiental.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados do Protocolo Agroambiental (2014) e do Balanço Energético do Estado de São Paulo13.

Segundo dados da única (2014c), na safra 2013/14 a energia ofertada à rede pelas usinas

paulistas signatárias do Protocolo economizou 4% da água nos reservatórios do submercado elétrico

Sudeste/Centro‐Oeste, principal do país, responsável por 60% do consumo brasileiro14.

Verifica‐se que o número de usinas signatárias exportadoras de energia elétrica dobrou

desde o início do Protocolo Agroambiental, demostrando que a energia elétrica da biomassa está se

consolidando como um terceiro produto da cana‐de‐açúcar (Figura 63).

33

38

47

61

67

75 76

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

SafrasSafra

Figura 63 ‐ Evolução do número de usinas signatárias exportadoras de energia elétrica.


13 São Paulo (2013).

14UNICA (2014a).

49

7 ‐ CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desde sua implantação, foi possível verificar que o Protocolo Agroambiental do Setor

Sucroenergético contribuiu para a melhoria da qualidade ambiental do Estado de São Paulo, ao

fomentar a adoção de boas práticas agroambientais entre as usinas e fornecedores de cana. Essa

parceria pioneira entre o governo do Estado de São Paulo e o setor sucroenergético vem mostrando

que é possível sim aliar a produção agrícola e industrial com a proteção do meio ambiente, numa

relação em que todos ganham.

O trabalho conjunto das Secretarias de Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento

nesse processo tem tornado possível a convergência de interesses comuns e o compartilhamento de

conhecimento e experiência entre as duas casas, contribuindo para a visão de que o ambiente rural

deve ser valorizado como um parceiro da proteção ambiental.

O sucesso da adoção de uma metodologia positiva de gestão, com foco na parceria e

trabalho conjunto, que vão além da mão única do sistema de comando‐e‐controle, vem

demonstrando que essa nova forma de implantação e desenvolvimento de políticas públicas no

Estado de São Paulo pode ser replicada para outros setores.

7.1 ‐ Desafios

Apesar das dificuldades financeiras que assolaram o setor sucroenergético, sobretudo a

partir de 2009, as usinas e fornecedores de cana signatários continuaram investindo em tecnologias

e metodologias de implementação das boas práticas agroambientais previstas nas diretivas técnicas

do Protocolo.

O novo sistema de produção do setor trouxe consigo desafios que precisam ser superados

em conjunto com o poder público:

a) A adoção de práticas adequadas de conservação de solo em consonância com as exigências de

rendimentos operacionais da colheita mecânica;

b) Valorização da matéria‐prima cana‐de‐açúcar e de seus produtos, com a criação de mecanismos

que desonerem o produtor e promovam a melhoria de sua margem de lucro, permitindo assim que o

mesmo possa continuar sobrevivendo no mercado nacional e internacional e continue a investir, em

um sistema de melhoria contínua;

c) Valorização dos produtos da cana produzidos dentro do Protocolo Agroambiental como um

diferencial de mercado, uma vez que esses produtos possuem valor ambiental agregado;

d) Alternativas de uso e exploração das áreas que poderão deixar de produzir cana em função da

dificuldade em atender às exigências da produção de cana no novo sistema adotado pelo setor, com

a mecanização da colheita.

e) Continuidade da redução do consumo de água no processamento industrial da cana de açúcar,

visando atender valores médios menores ou iguais a 1 m3/t de cana processada;

50


f) Ampliação da implantação de sistemas modernos de controle de emissões atmosféricas das usinas,

como lavadores de gases e precipitadores eletrostáticos, visando diminuir a emissão de poluentes

como material particulado e óxidos de nitrogênio, principalmente em regiões com bacias aéreas em

vias de saturação;

g) Proteção e restauração, quando necessário, das áreas ciliares de rios, córregos e nascentes

existentes nas propriedades canavieiras, fortalecendo o papel ecológico dessas áreas e os serviços

ambientais prestados por essas propriedades;

h) Redução e combate mais eficientes dos focos de incêndios florestais deflagrados sobre os

canaviais e APPs, e penalização dos responsáveis por incêndios criminosos; ampliação da

participação do setor em Planos de Auxílio Mútuo (PAM) e Redes Integradas de Emergência (RINEM);

i) Criação de políticas públicas de incentivo à bioeletricidade, visando fomentar a aquisição de

máquinas e equipamentos voltados para a produção e exportação para a rede de eletricidade da

biomassa da cana, além da regulação do mercado de compra e venda dessa energia, de modo que os

valores praticados sejam interessantes para o setor e possam consolidar a bioeletricidade da cana

como o terceiro produto mais importante da cana‐de‐açúcar. Essas ações são fundamentais para a

diversidade da matriz energética paulista, crescentemente renovável, para a ampliação da oferta

interna de energia e para a segurança energética paulista.

Com trabalho conjunto e visão de futuro, acredita‐se que pode‐se superar esses desafios e

mais uma vez mostrar ao mundo a sustentabilidade e vanguarda do setor sucroenergético paulista.

51

8 ‐ AUTORES E AGRADECIMENTOS

Autores

Carolina Roberta Alves de Matos

Francesco Giannetti

Geraldo Majela de Andrade Silva

Juliano Bortoloti

Katia Nachiluk

Marli Dias Mascarenhas Oliveira

Rejane Cecília Ramos

Renata Camargo

Renato Nunes

Agradecimentos

Alexandre Gomes da Silva

Alfred Szwarc

Andrea Mayumi Chin Sendoda

Antonio de Pádua Rodrigues

Araci Kamiyama

Carlos Eduardo Beduschi

Daniel Lobo

Érica Martins dos Santos

Fernanda Santos Fernandes

Guilherme Frauches

Isabel Fonseca Barcellos

Juliana Gusson Roscito

Lucimara Gregório dos Santos

Luiz Ricardo Viegas de Carvalho

Luiz Felipe Lomanto Santa Cruz

Maitê de Souza Sandoval

Marina Stefani Carlini

Rafael Frigério

Rafael Furlan Moreira

Rene Gonçalves de Lima

Rodrigo César Finardi Campanha

Sandra Jules Gomes da Silva

Sérgio Torquato

Valquíria da Silva

52


LITERATURA CITADA

ARBEX, M. A. et al. Queima da biomassa e suas repercussões sobre a saúde. Jornal Brasileiro de Pneumologia, Brasília, v. 30, n. 2, p. 75‐158, 2004.

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL ‐ CETESB. Vinhaça: critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola P4.231. São Paulo: CETESB, dez. 2006. 12 p. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/camaras/P4_231.pdf>. Acesso em: 2 out. 2014.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS ‐ SEADE. Estado de São Paulo e suas regionalizações. São Paulo: SEADE. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/divpolitica/>. Acesso em: 10 jul. 2014.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS ‐ FAOSTAT. Database. Rome: FAOSTAT. Disponível em: <http://faostat.fao.org/site/567/DesktopDefault.aspx?PageID=567#ancor>. Acesso em: 20 ago. 2014. MARTINS, R. Produção de amendoim e expansão da cana‐de‐açúcar na Alta Paulista, 1996‐2010. Informações Econômicas, São Paulo, v. 41, n. 6, p. 05‐16, jun. 2011. NACHILUK, K.; OLIVEIRA, M. D. M. Cana‐de‐açúcar: custos nos diferentes sistemas de produção nas regiões do Estado de São Paulo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 45‐81, 2013. OLIVETTE, M. P. A.; NACHILUK, K.; FRANCISCO, V. L. F. S. Análise comparativa da área plantada com cana‐de‐açúcar frente aos principais grupos de culturas nos municípios paulistas, 1996‐2008. Informações Econômicas, São Paulo, v. 40, n. 2, p. 42‐59, fev. 2010. ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO‐SUL DO BRASIL ‐ ORPLANA. Banco de dados. São Paulo: ORPLANA. Disponível em: <http://www.orplana.com.br/novosite/>. Acesso em: 15 abr. 2014.

PROTOCOLO agroambiental. Secretaria do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde/files/2014/05/Resultados‐safra‐2013_2014‐Etanol‐Verde.pdf>. Acesso em: out. 2014.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 47.700, de 11 de março de 2003. Regulamenta a Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana‐de‐açúcar e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, 12 mar. 2003.

______. Lei n. 11.241, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana‐de‐açúcar e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, 20 set. 2002.

______. Portaria CETESB CTSA – 01 de 28 de novembro de 2005. Dispõe sobre os prazos e procedimentos para a impermeabilização de tanques de armazenamento de vinhaça e de canais mestres ou primários, já instalados, de uso permanente para a distribuição da vinhaça destinada à aplicação no solo. Diário Oficial do Estado, 29 nov. 2005.

______. Resolução SMA n. 01, de 31 de janeiro de 2014. Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA n. 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana‐de‐açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, 13 fev. 2014.

53

______. Resolução SMA n. 02, de 31 de janeiro de 2014. Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA n. 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana‐de‐açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, 13 fev. 2014.

______. Resolução SMA n. 4, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado, 20 set. 2008a. (Seção I, p. 93‐94).

______. Resolução SMA n. 88, de 19 de dezembro de 2008. Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado, 20 dez. 2008b.

______. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Instituto de Economia Agrícola. Levantamento censitário das unidades de produção agropecuária do Estado de São Paulo ‐ Projeto LUPA 2007/08. São Paulo: SAA/CATI/IEA, mar. 2009. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: 08 abr. 2014.

______. Secretaria de energia do Estado de São Paulo. Balanço energético do Estado de São Paulo 2013: ano base 2012. São Paulo, 2013. 234 p.

TSUNECHIRO, A. et al. Valor da produção agropecuária do Estado de São Paulo em 2013. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 9, n. 4, abr. 2014. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=13389>. Acesso em: 6 ago. 2014.

UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA‐DE‐AÇÚCAR ‐ UNICA. Agência ambiental dos EUA reconhece etanol de cana como biocombustível avançado. São Paulo: ÚNICA. Disponível em: <http://www.unica.com.br/noticia/201671192039673243/agencia‐ambiental‐dos‐eua‐reconhece‐etanol‐de‐cana‐como‐biocombustivel‐avancado/>. Acesso em: 30 maio 2014a.

______. Bioeletricidade da cana em São Paulo poupa 4% da água nos reservatórios no Sudeste/Centro‐Oeste. São Paulo: ÚNICA. Disponível em: <http://www.unica.com.br/noticia/1762967392036840550/bioeletricidade‐da‐cana‐em‐sao‐paulo‐poupa‐4‐por‐cento‐da‐agua‐nos‐reservatorios‐no‐sudeste‐por‐cento2Fcentro‐oeste/>. Acesso em: 5 jun. 2014b.

______. Unicadata. São Paulo: ÚNICA. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/historico‐de‐area‐ibge.php?idMn=33&tipoHistorico=5>. Acesso em: 20 ago. 2014c.

54


Anexo I – Associações de fornecedores de cana

Nº do certificado

Nome da associação Município

1 APLACANA – Associação dos Plantadores de Cana da Região de Monte Aprazível Monte Aprazível

2 CANAPORTO - Associação dos Fornecedores de Cana de Porto Feliz Porto Feliz

3 CANASOL - Associação dos Produtores de Cana de Araraquara Araraquara

4 AFOCAPI – Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Piracicaba

5 ORICANA – Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Orindiúva Orindiúva

6 AFOCAN - Associação Dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste Andradina

7 CANAOESTE - Associação Dos Plantadores de Cana do Oeste De São Paulo Sertãozinho

8 SOCICANA - Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba Guariba

9 CANAPAR - Associação dos Fornecedores e Plantadores de Cana Paranapanema Chavantes

10 AFOCANA - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de General Salgado General Salgado

11 ASSOCICANA - Associação dos Plantadores de Cana da Região de Jaú Jaú

12 AFCOP - Associação dos Fornecedores de Cana da Região Oeste Paulista Valparaíso

13 AFIBB - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Igaraçu - Barra Bonita Barra Bonita

14 AFCRC - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva Catanduva

15 NOVOCANA - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte Novo Horizonte

16 ASSOCAP - Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari Capivari

17 ASSOCANA - Associação Rural dos Fornecedores e Plantadores de Cana da Média Sorocabana

Assis

18 CANAUSSU - Associação Rural dos Plantadores e Fornecedores de Cana Chavantes

19 ASSOBARI - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bariri Bariri

20 APCRO - Associação dos Plantadores de Cana da Região de Ourinhos Ourinhos

21 ASCANA - Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê Lençois Paulista

22 ALFOCIG - Associação de Lavradores e Fornecedores de Cana de Igarapava Igarapava

23 Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D'oeste Santa Barbara D’Oeste

24 Associação dos Lavradores e Fornecedores de Cana da Usina Colorado Guaíra

26 APCA - Associação dos Plantadores de Cana de Araçatuba Araçatuba

28 ASSOCAP – Associação dos Fornecedores de Cana da Região da Alta Paulista Lucélia

29 AGRIMINA – Associação dos Agricultores de Aramina e Região Aramina

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Anexo II ‐ USINAS

Nº do Certificado

Nome da Usina Município

1 Açucareira Quatá S.A. Quatá

2 Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda Guaíra

3 Nardini Agroindustrial Ltda. Vista Alegre do Alto

4 Raízen Energia S.A. - Filial Costa Pinto Piracicaba

5 Raízen Energia S.A. - Filial Santa Helena Rio das Pedras

6 Raízen Energia S.A. - Filial São Francisco Elias Fausto

7 Raízen Energia S.A. - Filial Rafard Rafard

8 Raízen Energia S.A. - Bom Retiro Capivari

9 Raízen Energia S.A. - Filial Barra Barra Bonita

10 Raízen Energia S.A. - Filial Dois Córregos Dois Córregos

11 Raízen Energia S.A. - Filial Diamante Jaú

12 Raízen Energia S.A. - Filial Ipaussu Ipaussu

13 Raízen Energia S.A. - Filial Junqueira Igarapava

14 Raízen Energia S.A. - Filial Univalem Valparaíso

15 Raízen Energia S.A. - Filial Gasa Andradina

16 Raízen Energia S.A. - Filial Destivale Araçatuba

17 Raízen Energia S.A. - Filial Mundial Mirandópolis

18 Raízen Energia S.A. - Filial Serra Ibaté

19 Raízen Energia S.A. - Filial Bonfim Guariba

20 Raízen Energia S.A. - Filial Tamoio Araraquara

21 USJ Açúcar e Alcool S/A Araras

22 Raízen Araraquara Açúcar e alcool LTDA Araraquara

24 Usina Alta Mogiana S/A. - Açúcar e Álcool São Joaquim da Barra

25 Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. José Bonifácio

26 Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. Monções

27 Virgolino de Oliveira S.A. Açúcar e Álcool Ariranha

28 Virgolino de Oliveira S.A. Açúcar e Álcool Itapira

29 Usina Colombo S/A - Açúcar e Álcool Ariranha

30 Usina Colombo S/A - Açúcar e Álcool Palestina

31 Usina Colombo S/A - Açúcar e Álcool Santa Albertina

32 Tonon Bioenergia S/A Bocaina

33 Usina Açucareira São Manoel S/A São Manoel

34 Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A Fernandópolis

35 Unidade Paraguaçu - Cocal Com Ind Canaã Açúcar e Álcool Ltda.

Paraguaçu Paulista

36 Cocal Narandiba - Cocal Com Ind Canaã Açúcar e Álcool Ltda.

Narandiba

37 Agro Industrial Vista Alegre Ltda Itapetininga

39 Usina Açucareira Guaíra Ltda Guaíra

40 Della Coletta Bioenergia S/A Bariri

41 Usina Ouroeste Açúcar e Álcool Ltda Ouroeste

56


42 Usina Vertente Ltda. Guaraci

43 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda Orindiuva

44 Usina Guariroba Ltda. Pontes Gestal

45 Antônio Ruette Agroindustrial Ltda Paraíso

46 Usina Santa Lúcia S/A Araras

47 Pedra Agroindustrial S/A Sta. Rosa de Viterbo

48 Pedra Agroindustrial S/A Serrana

49 Pedra Agroindustrial S/A Nova Independência

50 Pedra Agroindustrial S/A Buritizal

51 Paraíso Bioenergia Ltda. Brotas

52 Usina Pau D'alho S/A Ibirarema

53 Ferrari Agroindústria S/A Pirassununga

54 Usina São José da Estiva S/A - Açúcar e Álcool Novo Horizonte

56 Unialco S/A Álcool e Açúcar Guararapes

57 Vale do Paraná S/A Álcool e Açúcar Suzanápolis

58 Biosev Bionergia S.A Sertãozinho

59 Biosev Bionergia S.A Morro Agudo

60 Biosev Bionergia S.A Jardinópolis

61 Biosev Bionergia S.A Morro Agudo

62 Biosev Bionergia S.A Colômbia

63 Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. Pitangueiras

64 Santa Cruz S/A - Açúcar e Álcool Américo Brasiliense

66 Usina Santa Adélia S/A - Jaboticabal Jaboticabal

67 Usina Santa Adélia S/A - Pereira Barreto Pereira Barreto

68 Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda Pirassununga

69 Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda- São João da Boa Vista

71 Raízen Tarumã S/A - Unidade Maracaí Maracai

72 Guarani S.A. Guaíra

73 Irmãos Malosso Ltda. Itápolis

74 Usina São Martinho S/A Iracemápolis

75 Usina São Martinho S/A Pradópolis

76 Usina Bela Vista S/A Pontal

77 Usina Bazan S/A Pontal

79 Guarani S.A. Olímpia

80 Guarani S.A. Severínia

81 Companhia Energética São José Colina

82 Guarani S.A. Tanabi

84 Andrade Açúcar e Álcool S/A Pitangueiras

85 Raízen Tarumã S/A - Unidade Tarumã Tarumã

86 Viralcool Açúcar e Álcool Ltda. - Unidade Castilho/SP Castilho

87 Viralcool Açúcar e Álcool Ltda. - Unidade Pitangueiras Pitangueiras

88 Usina Açúcareira Ester S.A. Cosmópolis

89 Noble Brasil S.A. Catanduva

90 Açucareira Zillo Lorenzetti S.A. Macatuba

91 Usina Barra Grande de Lençóis S.A. Lençóis Paulista

93 Pioneiros Bioenergia S/A Sud Mennucci

95 Renuka do Brasil S/A Promissão

57

96 Revati S/A Açúcar e Álcool Brejo Alegre

98 Destilaria Grizzo Ltda Jaú

99 Usina Rio Pardo S/A Cerqueira César

100 Itaiquara Alimentos S/A Tapiratiba

102 Usina Batatais S/A - Açúcar e Álcool Batatais

103 Usina Batatais S/A - Açúcar e Álcool Lins

104 Figueira Indústria e Comércio S/A Buritama

107 Atena - Tecnologias em Energia Natural Ltda Martinópolis

109 Da Mata S/A - Açúcar e Álcool Valparaíso

110 Destilaria Generalco S/A General Salgado

111 Ibéria Industrial e Comercial Ltda Borá

112 Noble Brasil S/A Sebastinópolis do Sul

114 Umoe Bioenergy S.A. Sandovalina

118 Raízen Paraguaçu S.A Paraguaçu Paulista

119 Rio Vermelho Açúcar e Álcool S/A Junqueirópolis

120 Branco Peres Açucar e Álcool S/A Adamantina

121 Usina Caeté S/A - Unidade Paulicéia Paulicéia

123 Destilaria Pyles Ltda. Platina

124 Diana - Destilaria Nova Avanhandava Ltda Avanhandava

125 Usina Alto Alegre S/A Açúcar e Álcool Presidente Prudente

126 JPilon S/A Açúcar e Álcool Cerquilho

127 Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool Santa Rita do Passa Quatro

128 Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. Araraquara

129 Usina Santa Isabel - Unidade Filial Mendonça

130 Usina Santa Isabel S/A Novo Horizonte

131 Clealco Açúcar e Álcool S/A Queiroz

132 Clealco Açúcar e Álcool S/A Clementina

134 Usina Iacanga de Açúcar e Álcool Ltda. Iacanga

135 Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool Ltda. - Descalvado Descalvado

136 Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool Ltda. - Mococa Mococa

137 Usina Santa Fé S/A Nova Europa

138 Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda.

Monte Aprazível

139 Usina Açucareira Furlan S/A - Santa Barbara D'oeste Santa Bárbara d´Oeste

140 Usina Açucareira Furlan S/A Avaré

143 Raízen Energia S.A. - Filial Benalcool Bento de Abreu

144 São Pedro Bioenergia S.A Pirassununga

145 Usina São Luiz S/A Ourinhos

146 Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. Planalto

147 Biosev S.A. Leme

149 Usina Conquista do Pontal Mirante do Paranapanema

150 Central Energética Vale do Sapucaí Ltda Patrocínio Paulista

151 Antonio Ruette Agroindustrial Ltda Ubarana

153 Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda Luis Antônio

154 Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda. Canitar

155 Usina São Francisco S/A Sertãozinho

156 Usina Santo Antônio S/A Sertãozinho

58


157 Comanche Biocombustíveis de Santa Anita Tatuí

161 Noble Brasil S.A. Potirendaba

162 Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A Catanduva

164 Noble Brasil S/A Meridiano

167 Destilaria Londra Ltda. Itaí

168 Baldin Bioenergia S.A Pirassununga

173 Destilaria Córrego Azul Ltda Promissão

175 Bioenergia do Brasil S/A Lucélia

176 Companhia Müller de Bebidas Porto Ferreira

protocolo agroambiental do setor sucroenérgetico paulista:

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