◗Rosa Maria Mancini

GUARATINGUETÁ:Pronto paraa 3ª fase do projeto de recuperação

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ENTREVISTA A mata ciliar é o filtro natural para todos os corpos d’água.Um projeto que incentive a manutenção e a recuperação dessas matasé parceiro preferencial de uma política de gestão de recursos hídricos.

e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), po-rém, a lei garante a dedu-ção do ITR em até 100%da propriedade, se estiverlocalizada dentro do bio-ma Mata Atlântica e co-berta por florestas nativas,primárias ou secundáriasem estágio médio ou a-vançado de regeneração.Segundo Carlos RenatoSchneider, analista ambien-tal da divisão técnica doIbama/SP, para ter direitoà dedução no imposto, oproprietário precisa fazer,por meio da internet, nosite do Ibama (www.ibama.gov.br), o Ato Declara-tório Ambiental (ADA).“Com isso, podem solici-tar o desconto na declara-ção de ITR”, explica.

Embora seja obrigatóriopara pessoas jurídicas e fí-sicas que tenham imóvelrural com área igual ou su-perior a 500 ha, na RegiãoNorte, ou 100 ha, se apropriedade estiver nas re-giões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do País,a declaração pode ser feitapor qualquer proprietário

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que tenha Área de Prote-ção Permanente (APP),Re-serva Legal, Reserva Parti-cular do Patrimônio Natu-ral (RPPN), área de Servi-dão Florestal e áreas deDeclarado Interesse Ecoló-gico (como, por exemplo,áreas que estão declaradascomo unidades de conser-vação; que contenham res-trições de uso por motivosambientais; ou sejam com-provadamente imprestá-veis para a atividade rural).

Schneider afirma que seinserem nesses critérios,as áreas preservadas den-tro do bioma Mata Atlânti-ca, cobertas por florestasnativas, primárias ou se-cundárias em estágio mé-dio ou avançado de rege-

neração. Essas áreas de-vem ser declaradas noADA como Áreas de De-clarado Interesse Ecológi-co (AIE) e têm direito àisenção do ITR.Assim co-mo na Declaração do Im-posto de Renda, as infor-mações do ADA poderãoser checadas a qualquermomento pelo poder pú-blico. Para fazer o ato de-claratório, o proprietáriorural deve procurar, no si-te do Ibama, os serviçoson-line (no lado direito dapágina) e preencher o ca-dastro do órgão. Recebe,então, uma senha por e-mail, com a qual pode en-trar no sistema ADAweb,e receber as instruções depreenchimento.

Já a contribuição sindicalrural é um tributo parafis-cal, que deve ser pago portodos os produtores ru-rais, pessoa física ou jurídi-ca, enquadrados na cate-goria econômica rural.Até 1990, esse impostoera cobrado pelo InstitutoNacional de Colonização

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Para ter direitoà dedução,

é preciso fazerAto DeclaratórioAmbiental (ADA),

previstopelo Ibama

Proprietários de áreas preservadas estão isentos de impostos

e Reforma Agrária (Incra),em conjunto com o ITR.Depois dessa data, passouà Secretaria da Receita Fe-deral. Em dezembro de1996, a Receita transferiua competência para arre-cadar a contribuição sindi-cal rural à Confederaçãoda Agricultura e Pecuáriado Brasil (CNA), repre-sentante do sistema sin-dical rural.

O cálculo dessa cobran-ça, porém, segundo infor-mações da assessoria téc-nica da CNA, continuatendo como base as infor-mações prestadas pelo

proprietário ao CadastroFiscal de Imóveis Rurais(Cafir). O valor, para pes-soa física, é calculado combase no valor da terra nuatributável, utilizado para olançamento do ITR. Comisso, se a propriedade forisenta do ITR, o será tam-bém da contribuição sindi-cal. Para a pessoa jurídica,a contribuição é calculadacom base na Parcela doCapital Social (PCS), atri-buída ao imóvel. Mais in-formações podem ser ob-tidas no site da CNA (www.cna.org.br), em Contribui-ção Sindical. ◗

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M uitos proprie-tários rurais quetêm área de pre-

servação permanente ereserva legal preservadas,ou mesmo outras áreas defloresta em suas terras,costumam reclamar porterem de pagar o ImpostoTerritorial Rural (ITR) so-bre essas áreas. É o casodo leitor Paulo Antôniode Carvalho, que escreveuao Jornal Mata Ciliar sobreseu sítio, em Cruzeiro,na Serra da Mantiqueira,em São Paulo. “Por estarlocalizado em uma Áreade Proteção Ambiental(APA), minha família utilizaa área apenas nos fins desemana. Dos 15 hectares,cerca de 90% são compos-tos por mata natural. Aci-ma das leis de proteçãoambiental, está o nossointeresse pela preservaçãodo terreno, que possuivárias fontes. O terreno éinviável economicamente,mas, mesmo assim, somosobrigados a pagar o Impos-to Territorial Rural (ITR) eo Imposto Sindical”, conta.

Segundo o Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente

MOSAICO:Projeto integra Unidadesde Conservação em SP, MG e RJ

MATA CILIAR: Regulamentaçãocomeça pelos canaviais

No www.ibama.gov.br, clique em Serviços On-line

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Serra da Mantiqueira◗

www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar

R econhecido no fi-nal de 2006, peloMinistério do Meio

Ambiente, o Mosaico daSerra da Mantiqueira temcomo objetivo principalestimular a gestão integra-da entre as 19 Unidadesde Conservação (UCs)contidas em seus 445.615ha, localizados na tríplicedivisa dos Estados de SãoPaulo, Minas Gerais e Riode Janeiro, com área em37 municípios. A função doMosaico é o planejamento ea execução de ações,de for-ma integrada, para obter odesenvolvimento sustentá-vel da região, com priorida-de na preservação da pai-sagem, da biodiversidade e

também de atividades pro-dutivas ligadas à cultura lo-cal e à mata.

Segundo a geóloga Ale-xandra Andrade, gestorade projetos do InstitutoOikos, organização não-governamental (ONG) queassumiu a secretaria exe-cutiva do Mosaico, nesteprimeiro ano de atuação,o projeto está em fase de

implantação, com o plane-jamento da gestão integra-da entre as UCs. “Temosduas linhas prioritárias. Acriação de um sistema deinformação geográfica, pa-ra monitorar uma área tãogrande, e um plano de pre-venção e combate a incên-dios florestais, o maiorproblema na Serra da Man-tiqueira. Em 2007, o Par-que do Itatiaia teve 800 hade área queimada. Pegaramfogo também as Áreas deProteção Ambiental (APA)Mantiqueira e Fernão Dias,em que 1.000 ha queima-ram no município de Sapu-caí Mirim”, revela.

Alexandra explica que amaior parte dos incêndios

Projeto prevêtrabalho comproprietários

para promovero desenvolvimento

sustentável

é de origem criminosa.“Precisamos estruturarmelhor a prevenção e ocombate. Para isso, reali-zamos, em fevereiro, umaoficina no Parque Estadualde Campos do Jordão,com todos os atores en-volvidos (gestores dosparques, corpo de bom-beiros, entre outros) parapreparar um plano decombate ao fogo na re-gião. O mosaico prevê umtrabalho com proprietá-rios para substituir a quei-ma de pastagens por ou-tros métodos. Esse siste-ma é proibido em São Pau-lo, embora alguns ainda opratiquem, mas é permiti-do em Minas Gerais”. ◗

PARA ENTENDER O AMBIENTE

Unidade de Conservação (UC) – É um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas territoriais,com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com o objetivo de conservação e limites definidos,

sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.No Brasil, existem cerca de 850 UCs públicas e 700 privadas (Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPNs).

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Oikos em Ribeirão dos MacacosUma das experiências

do Instituto Oikos, quepoderá ser utilizada tam-bém na gestão do Mosai-co da Serra da Mantiquei-ra, é o trabalho voltadopara o desenvolvimentorural sustentável em ba-ses agroecológicas, quevem sendo realizado naBacia Hidrográfica do Ri-beirão dos Macacos, cujoterritório fica 40% em Gua-ratinguetá e 60% em Lo-rena. Segundo AlexandraAndrade, o projeto está emandamento, desde 2006,junto com os proprietá-rios instalados na bacia,com financiamento do Co-mitê da Bacia do Rio Pa-raíba do Sul (Ceivap) eparcerias com a CATI, aPrefeitura de Lorena, alémdo sindicato rural e da coo-perativa de agricultores.

“Atualmente, estamosrestaurando as Áreasde Proteção Permanente(APPs) e criando micro-corredores ecológicos nabacia, com a conexão defragmentos das proprie-

dades privadas que fa-zem parte da Associaçãode Produtores Rurais daBacia do Ribeirão dosMacacos, criada com aajuda do Oikos e daCATI de Guaratinguetá”,conta a geóloga Alexan-dra Andrade.

A gestora de projetosda Oikos informa, ainda,que os proprietários dabacia estão cadastradosno Banco de Áreas paraRecuperação Florestal,da Secretaria do MeioAmbiente do Estado deSão Paulo (www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar), queagenciou contatos comempresas e ONGS deneutralização de carbo-no, para financiar o pro-jeto. Atualmente, 14 ha,inscritos no Banco deÁreas, estão sendo re-cuperados. A Oikos tam-bém realiza captação di-reta, como uma empresade confecção de equi-pamentos para esportesde aventura, que adotouuma área na bacia. ◗

Objetivo é estimular gestão integrada das 19 UCs

Legislação◗

10. Floresta Nacional de Passa Quatro (MG);11. Parque Estadual da Serra do Papagaio (MG);12. Parque Estadual de Campos de Jordão (SP);13. Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão (SP);14. Parque Municipal da Cachoeira da Fumaça (RJ);15. Parque Municipal da Serrinha do Alambari (RJ);16. Parque Nacional do Itatiaia (RJ);17. Reserva Particular do Patrimônio Natural

Alto Gamarra (MG);18. Reserva Particular do Patrimônio Natural Ave Lavrinha (MG);19. Reserva Particular do Patrimônio Natural Mitra do Bispo (MG).

1. Área de Proteção Ambiental de Campos de Jordão (SP);2. Área de Proteção Ambiental de Sapucaí Mirim (SP);3. Área de Proteção Ambiental dos Mananciais do

Rio Paraíba do Sul (SP, RJ e MG);4. Área de Proteção Ambiental Fernão Dias (MG);5. Área de Proteção Ambiental Municipal de

Campos de Jordão (SP);6. Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier (SP);7. Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira (MG);8. Área de Proteção Municipal da Serrinha do Alambari (RJ);9. Floresta Nacional de Lorena (SP);

UCs do Mosaico da Serra da Mantiqueira

Regulamentação de áreas ciliares começa pelos canaviais

A s propriedadescanavieiras do Es-tado de São Pau-

lo devem enviar até o pró-ximo dia 2 de abril, por viaeletrônica, com o Requeri-mento de Queima de Palhade Cana,a situação das ma-tas ciliares em suas terras,indicando sua delimitação eas medidas de proteção a-dotadas para permitir a re-generação natural, como oisolamento e a remoção defatores de degradação. Amedida faz parte da Reso-lução SMA 42, de 29 desetembro de 2007,que ins-titui o Projeto EstratégicoMata Ciliar, e teve os pro-cedimentos regulamenta-dos por meio de portariada Coordenadoria de Li-cenciamento Ambiental e

de Proteção de RecursosNaturais (Portaria CPRN-2, de 21 de janeiro de2008).O setor canavieiro éo primeiro, de um escalo-namento que deve cobrirtodas as propriedades ru-rais paulistas.

O projeto tem comoobjetivo promover a recu-peração de áreas ciliaresdesmatadas e degradadasno Estado e contribuir pa-ra que a área de cobertu-ra vegetal em São Paulopasse dos atuais 14% para,no mínimo, 20%.“A lei nãoobriga os proprietários arecuperarem as matas ci-liares,mas podemos impe-dir que as áreas sejam uti-lizadas para outros fins”,previne Helena Carrasco-sa Von Glehn, coordena-

dora do CPRN.O segundo grupo, com

prazo até 30 de abril de2008, é formado por pro-priedades ou posses ruraiscom área igual ou superiora 2.000 ha, áreas explora-das por empresas flores-tais do setor de papel ecelulose e áreas marginaisa reservatórios adminis-trados por empresas de e-nergia e saneamento. Até30 de setembro de 2008,as propriedades ou possesrurais com área de 500 a-té 2.000 ha devem infor-mar a situação de suas ma-tas ciliares. O último gru-po,composto por proprie-dades com área entre 200até 500 ha, tem prazo até30 de setembro de 2009para fazer a comunicação.

Com exceção da indústriacanavieira, o encaminhamen-to das Comunicações de Á-reas Ciliares pode ser feitopor meio eletrônico, peloPortal Projeto de Recupera-ção de Matas Ciliares (quepode ser acessado a partirdo endereço www.ambien-te.sp.gov.br/mataciliar) oupelo envio de formulário es-pecífico para o CPRN,na Av.Professor Frederico Her-mann Jr., 345, São Paulo. Oencaminhamento poderátambém ser substituído pelainscrição das áreas ciliaresno Banco de Áreas Disponí-veis para a RecuperaçãoFlorestal (informações tam-bém no site do Projeto),desde que sejam inscritastodas as áreas ciliares dapropriedade. ◗

Mosaico vai integrar Unidadesde Conservação em SP, MG e RJ

Setor canavieiro é o primeiro de uma série queenglobará todas as propriedades rurais em SP

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BANCO DE ÁREAS

do abastecimento de águada cidade, porém, o Ribei-rão Guaratinguetá contacom fortes processos e-rosivos em quase toda asua extensão, devido à au-sência de mata ciliar, o queprovoca assoreamento doleito. Por conta disso, oBaixo Ribeirão Guaratin-guetá foi escolhido comouma das 15 microbaciasbeneficiadas pelos proje-tos demonstrativos doProjeto de Recuperaçãode Matas Ciliares, da Se-cretaria do Meio Ambien-te do Estado de São Paulo.

Totalmente inserida naÁrea de Proteção Am-biental (APA) do Paraíbado Sul, a microbacia temcomo atividades principaisa pecuária e a rizicultura(cultura de arroz) e, ex-cluindo os limites da zonaurbana, possui uma áreade 3.500 ha. Segundo aagrônoma Cecília Kujaws-ki Ramos, supervisora doProjeto Matas Ciliares naBacia do Rio Paraíba doSul, o projeto no BaixoRibeirão Guaratinguetáteve início em abril de2007, no Bairro do MatoSeco, com o plantio de

F undada em 1630,com a construçãode uma capela,

Guaratinguetá é até hojeuma cidade marcada poracontecimentos religio-sos. Foi em seu então ter-ritório que pescadoresencontraram, nas águasdo Rio Paraíba do Sul, em1717, a imagem de NossaSenhora Aparecida e é aterra natal do Frei Antô-nio de Santana Galvão, oprimeiro santo nascidono Brasil. O município, de108 mil habitantes, cujonome significa “muitasgarças brancas” em tupi-guarani, também tem suahistória ligada às belezasnaturais do Vale do Paraí-ba e das encostas da Ser-ra da Mantiqueira e Serrada Quebra Cangalha.

Sua formação vegetalnatural é típica de MataAtlântica (floresta esta-cional semidecidual e flo-resta paludosa) e em seusfragmentos podem serencontrados sagüis, maca-cos-prego, tatus, gambás,lobos-guará, além de ca-chorros, gatos e porcosdo mato.Também há umainfinidade de pássaros(como canário-da-terra,pintassilgo e pássaro-pre-to), anfíbios, répteis e, emsuas águas, peixes, comolambaris, cascudos, traí-ras, mandis e bagres.

Responsável por 85%

6,6 ha de matas, em cincopropriedades, totalizando5.180 mudas de espéciesnativas da região. A segun-da etapa, no bairro Capi-tuba, começou em julhode 2007, com mais 5,7 haplantados em duas pro-priedades, com 8.104 mu-das. “O plantio nessa re-gião foi feito em épocaseca porque é uma áreaalagadiça e, durante atemporada de chuvas, po-deríamos perder as mu-das”, explica a agrônoma.

“Essas Áreas de Prote-ção Permanente (APPs)eram todas ocupadas porpastagens e os proprietá-rios queriam recuperá-lasporque o córrego estámuito assoreado”, contaCecília, ressaltando a im-portância da parceriacom a Coordenadoria deAssistência Integral (CA-TI), da Secretaria de Agri-cultura e Abastecimento.

Frei Galvão,um santo brasileiro

F ilho do capitão-mor da Vila deGuaratinguetá,

o português Antônio Gal-vão de França, e de Isa-bel Leite de Barros, bis-neta do famoso bandei-rante Fernão Dias Paes(o “caçador de esmeral-das”), Antônio de Santa-na Galvão nasceu em1739, foi criado em umacasa grande e rica e, aos13 anos, foi estudar noColégio de Belém, na Ba-hia, em que já se encon-trava seu irmão José. Avocação religiosa des-pontou logo cedo e, aos16 anos, o futuro santoentrou para o noviciadona Vila de Macacu, noRio de Janeiro.

Em 1761, foi mandadopara o Convento de SãoFrancisco, em São Paulo,onde foi nomeado prega-dor, confessor dos leigos

e porteiro do Convento,cargo considerado muitoimportante, pela comuni-cação com as pessoas.Mais tarde fundou um Re-colhimento para Mulhe-res, do qual foi arquiteto,mestre de obras e atémesmo pedreiro, obraque hoje é o Mosteiro daLuz, declarado Patrimô-nio Cultural da Humani-dade pela Unesco.

Durante toda a sua vi-da foi um pregador dedi-cado, a quem se atesta-vam fenômenos místi-cos, como êxtases, levi-tação e até casos de bi-locação: estando em umlugar, aparecia em outro,para atender um doenteou moribundo que preci-sava de sua atenção. Eratambém procurado paraa cura e, numa dessasocasiões, escreveu emum pedaço de papel uma

frase em latim: Post par-tum Virgo Inviolata per-mansisti: Dei Genetrix in-tercede pro nobis (De-pois do parto, ó Virgem,permaneceste intacta:Mãe de Deus, intercedeipor nós). Enrolou o papelem forma de pílula e deua um jovem que estavaquase morrendo por for-tes cólicas renais. Ime-diatamente, cessaram asdores e ele expeliu umgrande cálculo. Logo,veio um senhor pedindoorações para a mulherque estava sofrendo, emtrabalho de parto. FreiGalvão fez novamente

Projeto teve inícioem abril de 2007com o plantio de6,6 ha de matas.A segunda etapa

começou emjulho passado,

com mais 5,7 ha

Se você possui áreas degradadas e deseja recuperá-las sem custo,acesse o site :www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar

ou ligue para (11) 3133-3243B A N C O D E Á R E A S P A R A R E C U P E R A Ç Ã O F L O R E S T A L

Se você possui áreas degradadas e deseja recuperá-las sem custo,acesse o site :www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar

ou ligue para (11) 3133-3243

O projeto no Baixo Ribeirão Guaratinguetá proecupa-se agora em manter as áreas recuperadas e trabalhar a questão da educação ambiental

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Guaratinguetá já se prepara para a terceira fase do Mata Ciliar

“Em uma das proprieda-des só conseguimos plan-tar porque o Programa deMicrobacias da CATI fez aadequação do solo emcurvas de nível”, diz.

O engenheiro agrôno-mo Jovino Paulo FerreiraNeto, diretor regional daCATI em Guaratinguetá,explica que os dois pro-gramas (o de Microbaciase o Mata Ciliar) começa-ram quase ao mesmotempo, no Ribeirão Gua-ratinguetá, e estão sendoimplementados conjunta-

parceria com a prefeitura,por meio da SecretariaMunicipal de Agricultura eAbastecimento, na partede educação ambiental.Originalmente focada emtrabalhos sociais e cultu-rais, principalmente degeração de renda pelo ar-tesanato, a ONG vem par-ticipando, desde 2006, devários cursos e palestrasdo Projeto Mata Ciliar, an-tes de assinar o protocoloem janeiro de 2007.

Lopes diz que atual-mente aguarda a aprova-ção da terceira fase doprojeto, voltada à manu-tenção das áreas recupe-radas e que pretende tra-balhar a educação am-biental com alunos dasescolas do município, emuma das propriedadesque participa do projeto,um sítio voltado parapráticas de esportes, co-mo o skate. ◗

mente. “Trabalhamos coma melhoria das pastagens edo sistema de produçãode leite, além da correçãodo solo. Como fazemosprojetos individuais daspropriedades, a equipe doMata Ciliar pode usar nos-so mapeamento e planeja-mento como base”, afirmaFerreira Neto.

O diretor regional daCATI acredita que, pelotempo de implantaçãodos projetos, o resultadoestá bastante satisfatório.“A atuação nessa micro-bacia já é uma decisãode anos da Prefeitura deGuaratinguetá e o produ-tor quer apoio para recu-perar. Na verdade, a de-manda na região é maiordo que a possibilidade deatender”, conta.

Marco Antonio FilippoLopes, da ONG Vôo Livre,executora do projeto emGuaratinguetá, reforça a

BANCO DE ÁREASS E C R E TA R I A D E E S TA D O D E M E I O A M B I E N T E

uma pilulazinha e a crian-ça nasceu rapidamente.A partir daí, as irmãs dorecolhimento passarama confeccionar as pílu-las e dar às pessoas ne-cessitadas, o que fazematé hoje.

Morto em 1822, FreiGalvão foi beatificado em1997 e canonizado, pelopapa Bento XVI, em 11de maio de 2007, tornan-do-se o primeiro brasi-leiro nato a ser declaradosanto pelo Vaticano. Acanonização trouxe umgrande impulso ao já for-te turismo religioso emGuaratinguetá. ◗Cachoeira Gomeral, entre colinas com mata

exuberante na região serrana de Guaratinguetá

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A Coordenadoriade Recursos Hí-dr icos (CRHi)

passou a fazer parte daestrutura da Secretaria deMeio Ambiente do Estadode São Paulo, no início de2007, em função de umadecisão do governo de a-trelar a gestão das águasaos demais recursos natu-rais. Segundo Rosa MariaMancini, coordenadora daárea na SMA, essa decisãofoi baseada no princípio deque o valor ambiental da

água e seu valor como in-sumo para a produção sãoindissociáveis.

Até esse momento, essaCoordenadoria fazia partedos quadros da então Se-cretaria de Recursos Hí-dricos, Saneamento e O-bras, mas tinha sob suaresponsabilidade apenas agestão do Fundo Estadualde Recursos Hídricos (Fe-hidro), financiador da polí-tica estadual de recursoshídricos. Com a vinda paraa SMA, a Coordenadoriapassou a gerir toda a polí-tica de recursos hídricos,ou seja, sua instância técni-ca – o Comitê Coordena-dor do Plano Estadual deRecursos Hídricos (COR-HI), que coordena a im-plantação dos instrumen-tos de gestão da política(planos de recursos hídri-cos, relatórios de situação,cobrança pelo uso da á-gua, enquadramento doscorpos d’água, sistema de

informação) –, e suas ins-tâncias políticas, que são oConselho Estadual de Re-cursos Hídricos e os Co-mitês de Bacias Hidrográ-ficas, os quais têm o poderde decisão sobre a gestão.Todas essas instâncias con-tam com a participaçãodo Estado, dos municípiose da sociedade civil, alémdo próprio Fehidro. “Essanova configuração permi-tiu uma maior integraçãoentre as instâncias, levan-do uma maior agilidadeao Sistema Integrado deGerenciamento de Re-cursos Hídricos”, disse acoordenadora.

Rosa Mancini explica,ainda, que a Coordenado-ria de Recursos Hídricostem interface com váriosprojetos estratégicos dogoverno, como o dos A-qüíferos, uma vez que agestão de águas superfi-ciais não pode ser disso-ciada da água subterrânea;

CARTAS e E-MAILS

GOVERNO DO ESTADO DE

SÃO PAULOTRABALHANDO POR VOCÊ

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA INTEGRAL

SECRETARIA DEAGRICULTURA EABASTECIMENTO

SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE

a Cobrança pelo Uso daÁgua; o Esgoto Tratado, jáque o tratamento de esgo-to doméstico é o principalproblema na maioria dasbacias do Estado de SãoPaulo. Além desses, intera-ge com os projetos LitoralPaulista, Mananciais e MataCiliar. Segundo a coordena-dora,“a solução para a bal-neabilidade das praias passapelo melhor controle douso e ocupação do solonos trechos inferiores dasbacias hidrográficas da zo-na costeira, assim como aproteção e a recuperaçãodas bacias hidrográficas daGuarapiranga, Billings eCantareira é estratégica pa-ra garantir o abastecimen-to na Região Metropolitanade São Paulo. Além disso,a ampliação da coberturaflorestal do Estado, pormeio da recuperação dasmatas ciliares, é fundamen-tal para garantir a boa qua-lidade das águas”. ◗

Entrevista◗Recursos Hídricos◗

Rosa Maria Mancini

Cobrandopela água

EXPEDIENTE: O Jornal Mata Ciliar é uma publicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e produzido pelaSK&C Editora Ltda. Diretor: Lie Liong Khing - Editora: Denise Góes - MTb: 14.329 - Reportagem: Maura Campanili. Conceitos e opiniõesemitidos por entrevistados e colaboradores não refletem, necessariamente, a opinião do jornal e de seus editores. Para obter mais exemplaresdo jornal, entre em contato conosco ou procure nos locais de distribuição, relacionados no site www.ambiente.sp.gov.br.Textos podem ser reproduzidos, citando a fonte: Jornal Mata Ciliar/SMA.

C onsiderada um importante instrumentode planejamento, a cobrança pelo uso daágua é uma realidade em duas bacias hi-

drográficas de São Paulo.Em 2008,deve ser implan-tada em mais duas bacias e trazer mais recursospara a gestão das águas no Estado.Rosa Maria Man-cini, coordenadora de Recursos Hídricos da Secre-taria de Meio Ambiente do Estado fala, nessa entre-vista, sobre a cobrança e o papel das matas ciliaresna recuperação dos recursos hídricos paulistas.

Jornal Mata Ciliar – Há uma meta de expan-dir a cobrança pelo uso da água nas baciashidrográficas paulistas. Como está esse pro-cesso? Quais serão as primeiras bacias?

Rosa Maria Mancini – O pagamento pelo uso daágua, um bem público de todos os brasileiros, nãose configura na legislação paulista nem como umataxa nem como um imposto. É uma retribuição. Écomum a idéia de que já pagamos pela água quan-do recebemos a conta de uma empresa, como porexemplo,da Sabesp.Na realidade, estamos pagandopela captação, tratamento e pelo transporte dessaágua, que a empresa retirou gratuitamente de umrio ou represa. Quem vai pagar pelo uso da água éa empresa que capta para o abastecimento, a indús-tria que a utiliza para sua produção, a agriculturaque a utiliza para a irrigação, etc.Também quem autiliza e depois a devolve ao ambiente em qualida-de e quantidade diferentes das que retirou vai pa-gar por esse uso, que é a diluição de efluentes. OComitê de Bacia é quem define os valores a serempagos pelos diferentes usuários que requerem aoutorga. Assim, uma bacia que privilegia um cresci-mento industrial mais acentuado vai colocar valo-res menores para esses usuários em relação aosdemais. Isso significa que a cobrança é, antes detudo, um instrumento de planejamento para cadabacia hidrográfica. As duas primeiras bacias que ini-ciaram a cobrança, no Brasil e em São Paulo, sãoas do Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a do Paraíbado Sul. Em 2008, estão previstas as bacias do AltoTietê e Sorocaba Médio Tietê, áreas em que omontante a ser arrecadado significará 40% do totaldo Estado, uma vez que essas regiões concentramo maior número de indústrias e de população.

JMC – Qual é a ligação da Coordenadoria deRecursos Hídricos com o Projeto Mata Ciliar?

RMM – A mata ciliar é o filtro natural para todosos corpos d’água. Um projeto que incentive a ma-nutenção e a recuperação dessas matas é parceiropreferencial de uma política de gestão de recursoshídricos. Esse projeto incentivou a criação da Câ-mara Técnica de Proteção das Águas, no âmbito doConselho Estadual de Recursos Hídricos, que bus-ca estimular boas práticas do setor rural e estáestudando a possibilidade de remunerar boas prá-ticas, tanto para o setor rural como, em um se-gundo momento, para o setor urbano.

JMC – Por que a recuperação das matas ci-liares é importante para a conservação dosrecursos hídricos no Estado?

RMM – A mata ciliar,em particular,e todas as formasde cobertura vegetal propiciam o armazenamentoe a circulação das águas em condição de equilíbrioecológico; são aliados naturais na gestão das águas. ◗

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Correspondências comsugestões e críticas podemser enviadas para:

JORNAL MATA CILIARRua Lavradio,105 - PacaembuCEP: 01154-020 - São Paulo - SPTel.: (11) 3666-0993

E-mail:matasciliares@ambiente.sp.gov.br

www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar

ÁGUAS:Uma questãoambiental

Aqui é o RenatoTeixeira! Nós nãopodemos deixaresse negócio pa-rar, eu acho queagora é a hora demais força, maisgarra, mais em-penho, porque agente precisa lu-

tar à altura da agressãoque o planeta vem so-frendo; a reação tem queser na mesma propor-ção, para que a gentepossa realmente vivernum mundo melhor egarantir um planetamelhor para os nossosfilhos, para os descen-

“

”Depoimento de Renato Teixeira ao progra-ma de rádio Sintonia Verde, produzido pelaAuris Comunicações. Para ouvir outros rela-tos e entrevistas sobre a Mata Ciliar, acesse: www.ambiente.sp.gov.br /mataciliar

dentes da humanidade.Um grande abraço atodos e sempre lutan-do pelo planeta, pelamelhoria das condiçõesda natureza.

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Ameaça de Extinção◗

O Instituto de Botâ-nica (IBot) lançouo Livro Vermelho

das Espécies Vegetais Amea-çadas do Estado de SãoPaulo, com a relação das1.086 espécies da flora emperigo de extinção no ter-ritório paulista. Organiza-da por pesquisadores doInstituto de Botânica e daEscola Superior de Agri-cultura Luiz de Queiroz

da Universidade de SãoPaulo (Esalq/USP), a obranão substitui a relação pu-blicada a cada cinco anosno Diário Oficial do Estado,mas a complementa cominformações adicionais, co-mo os critérios utilizadospara a inserção das espé-cies nas diferentes catego-rias e textos científicos.

Entre as espécies da lista,elaborada de acordo com

Livro traz a lista das espécies vegetais ameaçadascritérios da União Interna-cional para a Conservaçãoda Natureza (IUCN, na si-gla em inglês), estão espé-cies como a cabreúva (My-roxylon peruiferum), o xa-xim (Dicksonia sellowiana)e a araucária (Araucáriaangustifólia). O livro men-ciona vários níveis de a-meaça: presumivelmenteextinta na natureza (espé-cies somente encontradas

por reprodução do pró-prio homem, por exemplo,as samambaias), critica-mente em perigo, em peri-go e vulnerável. Das 1.086espécies ameaçadas, 407estão no grupo das “presu-mivelmente extintas”.

A publicação está à ven-da no Instituto de Botânicapor R$ 30. Mais informa-ções: (11) 5073-6300, ra-mal 313. ◗

Cobertura florestalpara garantirqualidade das águas