proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais ministÉrio do planejamento...
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Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das
rodovias federais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Brasília, 15 de maio de 2014
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SPU: Que órgão é esse?
Gestão patrimonial imobiliária: Do que se trata?
Rodovias federais: A quem pertence? A quem compete administrar?
Primeiramente...
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Órgão criado em 1854 (160 anos)Primeira repartição pública do país responsável por gerenciar questões fundiáriasRepartição Geral de Terras Públicas
Integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Presente nos 27 estados brasileiros
Secretaria do Patrimônio da União
Missão"Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União
cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas
estratégicos para a Nação".
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SPU: Que órgão é esse?
> Administrar os imóveis da União e zelar por sua
conservação
> Controlar, fiscalizar e manter os imóveis da União
> Caracterizar e incorporar os imóveis da União
> Estabelecer as normas de utilização e racionalização
> Efetuar as destinações do patrimoniais
> Formular política de cobrança administrativa e de
arrecadação
Com
petê
nci
as
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Quantidade559.475
Carteira imobiliária da UniãoQuadro resumo dos imóveis cadastrados
+França França
DominiaisUso Especial
527.02232.453
Área *1.198.647 km²
DominiaisUso Especial
5.051 km²1.193.596 km²>
Valor *R$198,5 bilhões
DominiaisUso Especial
R$19,5 bilhõesR$179,0 bilhões
543.965 km²
* Não inclui os imóveis da União oriundos da extinta RFFSA, que se encontram em processo de incorporação patrimonial
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Atividades tipicamente exercidas pelo proprietário, cessionário ou usuário de bem imóvel
Engloba as atividades de:Incorporação (registro cartorial + cadastro sistema)ContabilizaçãoAvaliaçãoDestinaçãoControle, fiscalização e conservação
Gestão patrimonial imobiliária
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTORodovias federais
Cerca de 52.500 km em 2001 (ano de extinção do DNER)
Cerca de 62.000 km hoje
Mais de R$ 170 bilhões lançados no SIAFI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. A União herdou em 2001 os imóveis até então desapropriados pelo extinto DNER
2. A maior parte das rodovias federais não está regularizada
3. O DNIT detém competência legal para a gestão das faixas de domínio rodoviário
4. A SPU responde, na condição de proprietária, pelo controle patrimonial das faixas de domínio das rodovias
5. O DNIT desapropria imóveis em nome da autarquia
Cenário atual
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTORodovias federais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOGastos com aquisição
2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00
200,000.00
400,000.00
600,000.00
800,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
1,400,000.00
1,600,000.00
1,800,000.00
TOTAL AQUISIÇÃO TOTAL LOCAÇÃO
Despesa Aquisição Investimento (A) Aquisição - Inversão financeira (B)
Total(A)+(B)
2006 48.932,34 1.518.138,56 1.567.070,902007 125.845,09 1.513.464,00 1.639.309,092008 170.589,21 861.889,64 1.032.478,852009 144.942,64 919.021,20 1.063.963,842010 184.791,93 738.342,13 923.134,062011 346.218,36 1.135.776,33 1.481.994,692012 241.743,48 884.687,59 1.126.431,07Total 1.263.063,05 7.571.319,45 8.834.382,50
% 14,30 85,70 100,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Transferência para o DNIT da administração patrimonial dos imóveis da União:
a) correspondentes às faixas de domínio das rodovias
b) que vierem a ser desapropriados pela Autarquia
c) efetivamente utilizados ou necessários ao funcionamento das unidades locais do DNIT
2. DNIT passa a desapropriar em nome da União
Proposta de novo modelo de gestão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Orientação normativa da SPU
2. Obrigatória vinculação dos imóveis às atividades de competência da autarquia
3. Delegação ao DNIT de competências para a prática de atos de gestão
4. Previsão de ato da SPU para disciplinar as condições e procedimentos de inclusão ou reversão dos imóveis
5. Manutenção dos compartilhamentos vigentes de imóveis com órgãos/entidades federais
Condições
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Simplificação e racionalização da gestão das faixas de domínio
2. Aumento da capacidade operacional da SPU e do DNIT
3. Elevação da autonomia e da segurança dos atos de gestão praticados pela autarquia
4. Eliminação da obrigatoriedade do registro cartorial
5. Simplificação da reversão de imóveis “não operacionais”
6. Eliminação/redução dos conflitos de interesse e de competência
Resultados esperados
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Publicar o decreto que institui o novo modelo de gestão
2. Aprimorar a capacidade técnico-jurídica do DNIT para gestão dos imóveis da União
3. Estreitar a articulação e integração institucional SPU/DNIT
4. Aumentar o conhecimento e controle das faixas de domínio (levantamento, cadastramento, avaliação etc.)
5. Normatizar os procedimentos de incorporação e regularização dos imóveis
Desafios
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigado!
CLAUDSON MOREIRA
Coordenador Geral de Regularização PatrimonialSecretaria do Patrimônio da União
Tel.: 61 [email protected]