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GLAUCO JOSÉ BAZZO

“PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA FICHA

ODONTOLEGAL DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DE SÃO PAULO PELO ACRÉSCIMO DE

IMAGENS RADIOGRÁFICAS E FOTOGRÁFICAS”

Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do Título de Mestre em Biologia Buco Dental, área de concentração: Odontologia Legal e Deontologia.

Orientadora: Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello Co-orientador: Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior

PIRACICABA - SP 2009

ii

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA

BIBLIOTECA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Bibliotecária: Marilene Girello – CRB-8a. / 6159

B349p

Bazzo, Glauco José. Proposta de modificação da ficha odontolegal da Polícia Militar do estado de São Paulo pelo acréscimo de imagens radiográficas e fotográficas. / Glauco José Bazzo. -- Piracicaba, SP: [s.n.], 2009. Orientadores: Darcy de Oliveira Tosello, Eduardo Daruge Júnior. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba. 1. Odontologia legal. 2. Homem - Identificação. 3. Radiologia. 4. Fotografia. I. Tosello, Darcy de Oliveira. II. Daruge Júnior, Eduardo. III. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de Piracicaba. IV. Título.

(mg/fop)

Título em Inglês: Proposal of standardization of the Sao Paulo state Military Police forensic dentistry file by the addition of radiographic and photographic images

Palavras-chave em Inglês (Keywords): 1. Forensic dentistry. 2. Human Identification. 3. Radiology. 4. Photography

Área de Concentração: Odontologia Legal e Deontologia

Titulação: Mestre em Biologia Buco Dental

Banca Examinadora: Darcy de Oliveira Tosello, Célio Spadácio, Luiz Francesquini Júnior

Data da Defesa: 18-02-2009

Programa de Pós-Graduação em Biologia Buco Dental

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Dedico a presente pesquisa: A Deus, criador de tudo e de todos, e à Maria Santíssima, mãe e intercessora de todos nós em todos os momentos.

Aos meus pais, João e Linira, pelo amor, apoio e dedicação durante toda a minha vida.

À minha esposa, Eliana, pelo amor, apoio, paciência e compreensão em meus momentos de ausência.

Aos meus filhos, Lucas e Beatriz, meus maiores motivos de orgulho e de motivação para a vida.

Aos meus irmãos, Vitor, Lincoln e Patrícia, meus melhores amigos.

Aos meus cunhados, Sueli e Maurício, pela paciência que sempre tiveram comigo.

Aos meus sobrinhos, João Vitor, Marina Fernanda e Maria Eduarda os quais amo como meus filhos.

Ao Professor, José Hamilton do Amaral, pelo apoio, dedicação e companheirismo, e pelo exemplo de pessoa que procuro seguir e me espelhar.

v

AGRADECIMENTOS

A Deus por tudo o que tem realizado em minha vida.

À minha orientadora Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello, pela paciência, pelos

ensinamentos e pela compreensão na execução deste trabalho.

Ao meu co-orientador Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior pela amizade,

oportunidade, paciência e compreensão durante todo o Mestrado.

Aos professores da Disciplina de Odontologia Legal e Deontologia do

Departamento de Odontologia Social da FOP – UNICAMP, Prof. Dr. Eduardo Daruge e

Prof. Dr. Luiz Francesquini Júnior, pelo apoio e incentivo durante todo o curso.

À Profª. Drª. Maria Bernadete Stuani e ao Prof. Dr. Adílson Thomazinho pelo

incentivo e pela confiança em mim depositada.

À Profª. Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima, Magnífica Reitora da UNOESTE

(Universidade do Oeste Paulista), pela confiança em mim depositada e pelo apoio em mais

essa etapa de aperfeiçoamento de minhas capacidades profissionais.

Aos Comandantes do 14° Grupamento de Bombeiros, Tenente Coronel PM

Claudemir Mauro Alcarria e Capitão PM Laudelino Marcos Passos, e ao meu auxiliar

Sargento PM Pedro César Cavalli pela amizade, compreensão e incentivo durante todo o

período despendido neste trabalho.

Ao Prof. Dr. Francisco Haiter Neto, Digníssimo Diretor da FOP – UNICAMP,

pela prestatividade e atenção a mim conferidas, nas diversas oportunidades em que seus

préstimos foram necessários.

vi

Ao Prof. Dr. Fausto Bérzin, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em

Biologia Buco-Dental, pelos ensinamentos, pela compreensão durante o curso e pela

permissão de uso dos equipamentos, dos crânios e da sala de anatomia.

Ao Prof. Dr. Jacks Jorge Júnior, Coordenador da Pós-Graduação, pela paciência

e pelas orientações na elaboração do meu projeto de pesquisa conforme as regras do Comitê

de Ética em Pesquisa da FOP – UNICAMP.

Ao Prof. Dr. Frab Norberto Boscolo, responsável pela clínica de radiologia da

FOP – UNICAMP, pela disponibilização dos equipamentos de radiologia e pelo

empréstimo dos crânios, fundamentais para a execução e o sucesso de minha pesquisa.

À minha amiga Isamara Geandra Cavalcanti Caputo pela preciosa colaboração

em todas as etapas desse trabalho.

À funcionária do Departamento de Odontologia Social da FOP – UNICAMP

Srª. Célia Regina Manesco pela paciência e amizade durante todo o curso.

Aos funcionários do Departamento de Radiologia, Sr. José Fernando Souza

Andrade e Sr. Waldeck Ribeiro Moreira, e do Departamento de Morfologia, Sr. João

Batista Leite, pela paciência e pela assistência imprescindíveis na realização de minha

pesquisa.

Aos meus amigos de curso: Leonardo, Alessandro, Felipe, Raquel, Ana Amélia,

Mariana, Patrícia, Marcus, Kátia, e Mirna, pelo convívio amigo e salutar durante a

realização do curso.

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"Não importa quantos passos você deu para trás, o

importante é quantos passos, agora, você vai dar para

frente."

Santo Agostinho

viii

RESUMO

Na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) o registro das condições

bucais de seus elementos, para fins de identificação, é feito por meio do preenchimento de

fichas odontolegais padronizadas. O preenchimento das referidas fichas é feito com um

grande grau de subjetividade em virtude da falta de calibragem dos cirurgiões-dentistas

associada às diferentes realidades enfrentadas por cada um deles nos diversos batalhões

espalhados pelo estado, podendo, no futuro, causar eventuais erros ou gerar dificuldades

quando necessário seu uso em casos práticos. A fim de melhorar a qualidade dos dados

arquivados foi proposto o acréscimo de radiografias periapicais da região de pré-molares

superiores, obtidas com o auxílio de posicionadores de radiografias, e fotografias frontais

dos elementos da corporação, com posicionamento padronizado de cabeça, com sorriso

forçado e com oclusão em máxima intercuspidação habitual. Para realizar este estudo,

foram feitas simulações com 31 crânios secos, sem distinção de gênero e com idade entre

10 e 50 anos, que serviram de objeto de pesquisa para a obtenção de: fichas odontolegais no

padrão da PMESP, preenchidas por estudantes dos 3º e 4º anos de graduação de

Odontologia da FOP/UNICAMP; radiografias periapicais de pré-molares superiores; e

fotografias frontais, as quais posteriormente foram encaminhadas para estudantes do curso

de extensão em odontologia legal e deontologia da FOP/UNICAMP, para que fizessem a

identificação dos crânios pelos documentos elaborados pelo 1° grupo. Feita a identificação,

os examinadores declararam quais as dificuldades encontradas e quais os métodos que

permitiram uma identificação mais rápida ou mais fácil (a ficha odontolegal, as radiografias

periapicais ou a fotografia frontal). Para complementar a avaliação subjetiva dos

examinadores foi feita uma avaliação objetiva pelos pesquisadores pelo registro do tempo

gasto pelos primeiros para a realização das identificações em cada método de identificação

(ficha, radiografia e foto). Ao final, concluímos que o acréscimo dos registros radiográfico

e fotográfico confere maior objetividade às fichas odontolegais da PMESP, tornando o

processo de identificação mais prático e confiável.

Palavras-chave: Odontologia legal, Identificação humana, Radiologia, Fotografia

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ABSTRACT

At São Paulo State Military Police (PMESP), bucal conditions records of its

elements, in order to identify them, it is done through fulfilling standard odontological

cards. The process of fulfilling the cards is done with a great degree of subjectivity in view

dentist’s miscalibration, associated to different realities faced to each one of them in the

various battalions dispersed through the state, being possible, in the future, to cause

eventuals mistakes or create difficulties when its use in operative cases be needed. In order

to improve the quality of the data recorded we propose the raise of periapicals x-rays

photographs of the upper pre-molar region, taken with the assistance of radiography

positioners and frontal view photographs of the elements of the corporation, with

standardized head position, with forced induced smile and with maximum habital

intercuspidation occlusion. In order to realize this study, 31 simulations were done with dry

skulls, no gender distinction and aged from 10 to 50 years old, that was used research

material to obtain: odontological records at PMESP standard, fulfilled by 6th. and 8th. period

under graduate students of odontology, from FOP/UNICAMP; upper periapicals pre-molar,

x-rays photographs and front view photos, which will be later guided to students of the

FOP/UNICAMP Forensic Odontology and Deontology extension, in order to perform the

identification of the skulls through the elaborated records by the first group. Once perfomed

the identification, the examiners declared the difficulties found and which methods allowed

them to a faster or easier identification (the odontological record, the periapicals x-rays

photographs or the front view photographs). In order to complement the subjective

avaliation by the examiners, an objective avaliation was performed by the investigators

through the record of the spent time by the first ones to perform the identifications by each

method of identification (record, x-ray photograph and photograph). Finally we concluded

that the addition of photographic and radiographic records, confer greater objectivity to

PMESP odontolegal records, turning the identification process more practical and

confident.

Key Words: Forensic odontology, Human identification, Radiology, Photograph

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ATM - Articulação Temporomandibular

DNA - Ácido Desoxirribonucléico

FOP/UNICAMP - Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade

Estadual de Campinas

MIH - Máxima Intercuspidação Habitual

PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1

2 REVISÃO DA LITERATURA 3

2.1 Identificação humana por meio da Odontologia 3

2.2 Identificação humana por meio de imagens radiográficas 5

2.3 Identificação humana por meio de imagens fotográficas 11

3 - PROPOSIÇÃO 15

4 - MATERIAL E MÉTODOS 16

5 - RESULTADOS 26

6 - DISCUSSÃO 34

7 - CONCLUSÕES 38

REFERÊNCIAS 39

BIBLIOGRAFIA 45

APÊNDICE 1 46

APÊNDICE 2 47

ANEXO 1 48

ANEXO 2 49

ANEXO 3 53

1

1 INTRODUÇÃO

A identificação humana sempre foi um desafio para as ciências forenses e a

Odontologia ocupa posição de destaque quanto à tarefa de estabelecer a identidade em

situações extremamente difíceis.

Nas obras de medicina e odontologia legal ensina-se que todo processo de

identificação compreende a comparação de registros prévios (obtidos das mais diversas

formas através de exames e de descrições detalhadas de uma pessoa) com registros atuais

(peças anatômicas ou resíduos encontrados no exame pericial). O confronto das

informações obtidas prévia e posteriormente permitirá a identificação de um indivíduo ou a

definição de uma identidade dentre muitas outras.

De acordo com França (1995), Silva (1997) e Vanrell (2002) os requisitos

ideais de um processo de identificação são: unicidade, imutabilidade, classificabilidade e

praticabilidade. Unicidade é a qualidade de que as características analisadas devem ser

unicamente daquele indivíduo, não havendo nenhum outro semelhante da mesma espécie

com as mesmas características. Imutabilidade significa que a característica analisada deve

ter a qualidade de manter-se inalterada durante toda a existência do indivíduo.

Classificabilidade é a possibilidade de que os caracteres analisados sejam classificados a

fim de facilitar a comparação quando for necessário. E praticabilidade é a faculdade de que

as características estudadas sejam de fácil manuseio e comparação para que o método de

identificação seja prático e acessível. Além disso, Vanrell (2002) acrescenta outro requisito,

a perenidade que consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.

Na rotina da perícia forense observa-se que nenhum dos processos de

identificação existentes atende completamente a todos esses requisitos. Acredita-se que

com o progresso da informática, o processamento, o arquivamento e a comparação de

dados com mais eficiência e rapidez, possa facilitar, ou até mesmo, descartar os requisitos

de classificabilidade e praticabilidade. No entanto a unicidade e a imutabilidade sempre

serão requisitos essenciais, e para que sejam corretamente utilizados, cumprindo sua

finalidade, devem ser registrados de forma eficiente e segura.

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Em outra esfera, o trabalho policial, em qualquer local do mundo, tem por

finalidade manter a paz social, cumprindo e fazendo respeitar as leis vigentes de maneira

preventiva, fiscalizando e impedindo a ocorrência de crimes ou de distúrbios sociais, e de

forma ativa, cumprindo ordens judiciais emanadas para afastar possíveis agentes ou

situações de perigo que coloque em risco a harmonia do convívio em sociedade. Em virtude

dos riscos inerentes à atividade policial, a mesma é considerada de alta periculosidade, não

sendo raros os casos de óbito entre seus membros no exercício de suas funções. Ciente

dessa realidade tornou-se rotina nas corporações policiais o registro de sinais físico-

anatômicos, em especial o registro de arcos dentários, na época do ingresso do indivíduo na

carreira policial, e em atualizações periódicas durante sua vida profissional, a fim de

permitir a identificação de seus agentes quando vítimas de homicídios.

Na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), a função de registro

físico-anatômico dos policiais militares de todo o estado (efetivo total) compete ao Centro

Médico e ao Centro Odontológico da corporação policial militar.

As justificativas para o uso de tomadas radiográficas periapicais de pré-molares

superiores são: baixo custo, facilidade da técnica para a obtenção das radiografias,

possibilidade de realizar a tomada radiográfica em consultório odontológico, facilidade de

reprodução com o uso de posicionadores padronizados, riqueza de estruturas anatômicas

registradas (dentes de canino até 2° molar, superiores, assoalho de seio maxilar e rebordo

alveolar) e, por fim, o fato da maxila ser estrutura óssea componente do conjunto cabeça-

face, facilmente localizável em cadáveres esqueletizados, ao contrário da mandíbula que

por se desprender, após a desintegração da articulação temporomandibular (ATM) com os

fenômenos de decomposição cadavérica, tem maior probabilidade de ser perdida.

Quanto à fotografia frontal, a padronização da posição da cabeça e registro dos

dentes anteriores em MIH e sorriso forçado se justifica pelo baixo custo da técnica,

facilidade de execução (com a grande variedade de máquinas fotográficas digitais de boa

qualidade existentes no mercado), facilidade de armazenamento (com o recurso de

armazenamento de imagens digitais disponível em qualquer computador comum) e pela

possibilidade de identificação pela técnica de superposição e/ou confronto de imagens.

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2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Identificação humana por meio da Odontologia

Shroff (1973) comentou sobre a importância da odontologia forense entre os

métodos de identificação humana, e destacou o valor dos dentes nesse processo por suas

características de relativa indestrutibilidade e pela ínfima possibilidade de coincidência

entre os elementos dentários de duas pessoas.

A identificação pela odontologia se baseia na comparação de registros ante

mortem com as características dos restos mortais encontrados. As estruturas orais possuem

características suficientemente distintas capazes de possibilitar a identificação de uma

pessoa com alto grau de confiabilidade. A identificação conclusiva pela odontologia legal é

possível porque o ser humano possui 32 dentes em sua dentição permanente, cada um com

05 faces clinicamente visíveis totalizando 160 superfícies. A possibilidade de combinações

de faces restauradas, dentes perdidos, mal posicionados, anomalias dentais,

supranumerários, tratamentos protéticos, formações ósseas, variações no tamanho e formato

dos arcos dentários, além de outras variantes clinicamente constatáveis, perfaz um número

astronômico, tornando praticamente impossível existirem duas pessoas com características

bucais iguais (Mertz, 1977).

Libourel (1982) relatou que as técnicas de identificação odontológicas são de

grande valor e eficácia porque os dentes são estruturas extremamente resistentes aos

fenômenos da decomposição cadavérica e à carbonização, permitindo realização de

comparações com registros prévios existentes em fichas odontológicas, que porventura

possam ser requisitadas pelas autoridades junto aos cirurgiões-dentistas.

O primeiro relato histórico acerca de uma identificação humana feita por meio

dos dentes que se tem notícia foi o de Agripina, mãe de Nero, imperador de Roma, que

mandou matar uma inimiga sua, chamada Lollia Paulina, e que, para se certificar do

cumprimento de sua ordem, ordenara fosse-lhe entregue sua cabeça. Ao analisar a cabeça

que lhe foi entregue convenceu-se da identidade da mesma por apresentar alguns sinais

particulares da dentição de sua desafeta (Mailart et al., 1991).

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Para Whittaker (1994), o fato dos dentes serem as partes mais resistentes de um

organismo torna-os extremamente úteis na identificação através da odontologia legal,

qualidade que se aperfeiçoa ainda mais pelo fato de que os tratamentos odontológicos

contribuem enormemente para individualizar as características dentais de uma pessoa.

Nambiar et al.(1997) relataram a participação da odontologia legal na

identificação de 34 vítimas de um acidente aéreo ocorrido em 1995 na Malásia. Ao final

dos exames 07 corpos foram identificados somente pela análise dos dentes e noutros 19

corpos os exames dentários subsidiaram as identificações.

Alt & Walz (1999) relataram em estudo que na Alemanha, quando os

procedimentos normais de identificação de um cadáver não surtem efeito, as autoridades

policiais publicam os detalhes do caso em revistas odontológicas para que os cirurgiões-

dentistas tomem conhecimento do fato e, se porventura puderem ajudar nas investigações,

apresentem documentos ou informações que possibilitem a identificação do corpo

investigado. De 1975 a 1995 foram publicados 177 casos e em 163 casos as publicações

resultaram em informações úteis, sendo que desse total 60 (37%) tiveram identificação

positiva, e em 05 desses 60 casos somente os dados obtidos com a publicação foram

suficientes para a identificação.

Oliveira et al. (2001) descreveram como pioneiro o trabalho de Oscar Amoedo

que, em 1903, publicou estudo acerca da importância dos dentes na identificação de

cadáveres humanos putrefeitos ou carbonizados citando casos notórios de sua época

(incêndio da Ópera Cômica de Paris e Bazar da Caridade – 1897 - em que faleceram figuras

ilustres da sociedade francesa) nos quais a identificação de 30 pessoas só foi possível pelo

exame dos elementos dentários. Destacaram ainda que, na queda do avião da empresa de

transporte aéreo TAM em São Paulo, Brasil, em 31 de outubro de 1996, dos 99 passageiros

mortos, foi possível a identificação de 75 pessoas com base nos dados fornecidos pelos

exames odontológicos.

Gomes (2004) citou ainda o célebre caso ocorrido no incêndio da Legação

Alemã, no Chile, em que o exame dos maxilares permitiu identificar o cadáver carbonizado

encontrado e desvendar o crime que havia sido perpetrado pelo secretário da Legação.

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Eisele (2005) destacou em sua obra a importância decisiva da odontologia legal

no caso de identificação do carrasco nazista, o médico alemão Josef Mengele, ocorrido no

Brasil em 1985 e que teve repercussão mundial.

Ed (2005) reportou em artigo referente às vítimas do tsunami ocorrido no

Oceano Índico, em 26 de dezembro de 2004, que, até 11 de maio de 2005, haviam

identificado 1474 cadáveres, sendo que 1163 (79%) foram identificados por caracteres

dentários e em outros 125 (8%) a odontologia legal contribuiu com outros métodos para

determinar a identidade das vítimas.

Götzburg (2007) declarou que, a respeito da catástrofe do tsunami, em 13 de

novembro de 2005, 2679 pessoas tinham sido identificadas e, destas, 1105 (41,24%) apenas

pelo exame odontológico, e noutras 346 (12,91%) a odontologia contribuiu com outras

ciências.

2.2 Identificação humana por meio de imagens radiográficas

Sing et al. (1973) propuseram que os profissionais de atividades com alto risco

possuam um arquivo de informações odontológicas (presença ou ausência de dentes,

restaurações dentais, próteses, anomalias dentárias e diastemas) e radiografias panorâmicas

(para verificar a presença de tratamentos endodônticos, impacções dentárias, relação dos

dentes pré-molares e molares superiores com os seios maxilares e dentes supranumerários

não irrompidos) como forma de facilitar a identificação na situações em que os métodos

tradicionais não possam ser usados.

Stimson (1973) relatou que, entre os diversos recursos utilizados pela

odontologia legal na tarefa de identificar pessoas, as radiografias têm papel de destaque por

fornecerem informações relevantes principalmente em acidentes em que não é possível

coletar as impressões digitais, daí a recomendação de várias companhias aéreas para que

seus empregados façam o registro de suas condições bucais em fichas odontologias e

radiografias orais.

Tyas (1974) descreveu um interessante caso de identificação humana feita

através da comparação do registro odontológico do crânio de um indivíduo, morto por

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disparo de arma de fogo, com a ficha odontológica de um aborígene desaparecido, além da

comparação, por superposição, das radiografias tomadas do cadáver com as realizadas ante

mortem que revelaram coincidências nos dois perfis.

Para Nossintchouk (1975), as radiografias panorâmicas podem ser utilizadas em

identificações humanas por comparação entre radiografias. Ele recomendou que aeronautas,

pára-quedistas, mergulhadores, militares e alpinistas, profissões de alto risco, adotem uma

ficha odontológica que seja preenchida em conjunto com o exame da radiografia

panorâmica do individuo. Essa é forma recomendada para registrar as características

dentomaxilares de cada pessoa a fim de facilitar a identificação em casos de acidentes

durante a atividade profissional.

De acordo com Gladfelter (1975), o cirurgião-dentista é o único profissional

com capacidade para interpretar e montar corretamente as imagens radiográficas usadas no

processo de identificação humana, principalmente nos acidentes de massa em que as

radiografias de fragmentos radiculares e dentais, trabalhos protéticos e ossos desarticulados

fornecem informações essenciais à definição das identidades das vítimas.

Boutonnet (1976) lembrou que a comparação de radiografias odontológicas

ante mortem e post mortem possibilita a identificação de pessoas pelo confronto do

contorno e obturações endodônticas, restaurações dentarias, próteses e até mesmo alvéolos

vazios através do contorno das paredes alveolares.

Nossintchouk (1976) ensinou que as questões forenses exigem cada vez mais o

uso de recursos e métodos adequados e próprios para a tarefa de identificar pessoas e, desse

modo, as radiografias odontológicas tornam-se ferramentas extremamente úteis por

permitirem a observação e analise de características adicionais dos ossos do crânio. Os

dentes e os ossos do complexo craniofacial possuem características diversas que são

extremamente úteis na diferenciação de grupos raciais e de indivíduos. Concluindo o autor

comenta a importância das radiografias panorâmicas da identificação humana por

permitirem uma visão abrangente do complexo dentomaxilofacial, em especial das

características anatômicas, patológicas e morfológicas do individuo sobre o qual se busca

uma identificação.

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De Vore (1977) relatou que o exame e comparação entre radiografias obtidas

antes e após a morte revelam detalhes importantes como o formato e o contorno dos dentes,

das restaurações, dos materiais forradores, dos canais radiculares e dos seios nasais, os

quais são de extremo valor na identificação de pessoas.

Pennafort & Nossintchouk (1977) propuseram que as tomadas radiográficas

panorâmicas sejam divididas, através de traçados, em áreas menores para facilitar as

comparações com finalidades forenses, tornando-as mais racionais, restritas a pequenas

áreas e realizadas em sequência com a finalidade de facilitar a localização dos dentes nos

arcos e o reconhecimento de características patológicas ou intervenções cirúrgicas e

terapêuticas.

Standish et al. (1982) informaram que as radiografias ante mortem, além de

úteis na identificação humana, muitas vezes ajudam a corrigir discrepâncias existentes nas

fichas odontológicas.

Em estudo realizado por Serman & Nortjé (1982), com 545 pacientes

desdentados totais, que se submeteram à exames radiográficos panorâmicos, foram

verificadas as variações anatômicas e patológicas mais freqüentes de acordo com a idade, o

sexo e a raça. Os autores concluíram que as radiografias panorâmicas usadas para

identificação humana por comparação com exames pós morte eram extremamente úteis

devido à grande variabilidade anatômica das estruturas maxilomandibulares, às tatuagens

de amálgama e às patologias presentes nas mesmas.

De acordo com Buchner (1985), a comparação de radiografias é um dos meios

mais eficazes para a identificação de restos humanos, especialmente nos casos de corpos

em decomposição, carbonizados ou que se encontrem fragmentados, situações em que os

métodos tradicionais de identificação são de pouca valia.

Nortjé & Harris (1986) destacaram que, na identificação humana, em

odontologia forense, a comparação entre radiografias ante e post mortem é de fundamental

importância. Os autores enfatizam que a radiografia panorâmica permite uma ampla

visualização de áreas do complexo maxilomandibular como o ramo ascendente e o corpo da

mandíbula, os seios maxilares, a região periapical, os processos estilóides e as articulações

temporomandibulares, e as radiografias cefalométricas fornecem detalhes confiáveis do

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crânio. Essas radiografias auxiliam na identificação humana através do contorno dos

dentes, da presença de cáries e doenças periodontais, dentes não irrompidos ou impactados,

patologias, fraturas, mau posicionamento dental, alvéolos pós-extrações e tratamentos

endodônticos.

Pollack (1987) comentou que a comparação de exames radiográficos post

mortem e ante mortem permite observar-se a existência de tratamentos não visíveis no

exame clínico visual, tornando as radiografias um importante instrumento para avaliação do

estágio de formação dental, pela análise do desenvolvimento radicular, bem como da fase

de reparação tecidual dos alvéolos, nos casos de perdas dentárias, em que se pode estimar o

tempo decorrido entre a remoção do elemento dentário e a morte.

Sainio et al. (1990) descreveram três casos de identificação de cadáveres

através de comparações radiográficas. No primeiro caso foi encontrado um cadáver em

decomposição que foi identificado pela comparação entre radiografias interproximais de

um homem que havia desaparecido sete meses antes no mesmo local onde foi encontrado o

corpo. Foi constatada total coincidência entre as características dentárias comparadas

radiograficamente, o que permitiu a identificação do corpo. No segundo caso os autores

relatam que um corpo foi encontrado após um incêndio sem possibilidades de

reconhecimento de sexo e idade. Três pessoas foram cogitadas como possíveis vítimas, no

entanto, duas foram prontamente descartadas pelos peritos por se tratarem de pessoas

edentadas. O terceiro indivíduo havia se submetido à extração dos dentes 16 (primeiro

molar superior direito) e 35 (segundo pré-molar inferior esquerdo) de acordo com a ficha

odontológica apresentada, e para tanto foram feitas radiografias das respectivas áreas

dentárias as quais foram comparadas com as que foram obtidas a partir dos fragmentos

ósseos do cadáver e a identificação foi positiva. Por último, no terceiro caso, um corpo

carbonizado foi identificado por comparação com radiografias dentárias de uma pessoa que,

segundo as testemunhas, era o único morador da casa incendiada.

Kullman et al. (1993) atestaram que o uso de radiografias odontológicas intra

orais nos processos de identificação humana é um recurso extremamente eficiente,

principalmente nos casos em que estão envolvidos indivíduos de nacionalidades diferentes.

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Para Pueyo et al. (1994), as tomadas radiográficas odontológicas (periapicais,

interproximais e oclusais) são as mais utilizadas em identificações humanas através dos

dentes por serem realizadas com freqüência nos mais variados tratamentos odontológicos,

vez que o aparelho de radiografia para essas técnicas intra orais está presente nas maiorias

dos consultórios odontológicos. Quanto às radiografias panorâmicas e as teleradiografias,

realizadas principalmente em pacientes submetidos a tratamento ortodôntico, também

apresentam grande utilidade nas identificações odontolegais.

Wenzel & Andersen (1994) utilizaram em uma simulação de identificação, por

comparação entre registros ante e post mortem, 50 radiografias interproximais de 24

pessoas com idades entre 13 e 19 anos, divididos em dois grupos com 12 elementos cada,

sendo o primeiro formado por indivíduos que não possuíam restaurações e o segundo por

pessoas com restaurações de amálgama nos dentes posteriores. As comparações foram

feitas por superposicionamento das imagens radiográficas digitalizadas, e essas

superposições foram feitas com radiografias da mesma pessoa e com radiografias de outras

pessoas dos dois grupos. Logo após foi feita a subtração das imagens e verificou-se que

quanto maior a diferença entre as imagens maior os tons de cinzas resultantes. A

superposição de imagens radiográficas não idênticas produziu diferenças evidentes nos dois

grupos, mas ficaram mais nítidas no grupo sem restaurações dentárias.

Korkchi et al. (1995) realizaram uma pesquisa para verificar a exatidão com

que os odontolegistas e os policiais identificavam corpos de pessoas que possuíam

implantes dentários. Foram avaliados 34 pacientes que possuíam implantes na mandíbula.

Em 26 desses pacientes foram feitas radiografias periapicais logo após a instalação dos

implantes (que para efeito do estudo foram consideradas ante mortem e identificadas por

números) e no primeiro retorno (consideradas post mortem e identificadas por letras). Nos

08 pacientes restantes só foram feitas radiografias após o ato cirúrgico. Na segunda etapa

30 pares de radiografias periapicais foram entregues a 07 odontolegistas e 07 policiais,

previamente cientificados de que algumas radiografias não possuíam pares, para que

separassem as radiografias post e ante mortem pertencentes à mesma pessoa. Somente 01

participante identificou os 26 pares de radiografias corretamente e em 13 casos todos os

participantes fizeram a identificação correta. Por fim os autores relatam que os

10

examinadores se basearam nas estruturas anatômicas, no desenho dos implantes e no

formato das próteses e dos cilindros para fazerem as identificações.

Robinson et al. (1998) comentaram que os problemas mais encontrados em

odontologia legal estão relacionados ao preenchimento de fichas, uniformidade das

anotações, ilegibilidade e falhas na qualidade e armazenamento das radiografias

odontológicas. E, continuando, atestam que as radiografias são os elementos mais

importantes no arquivo de um paciente, por serem provas objetivas e poderem proporcionar

a identificação positiva de um cadáver.

Kieser (2001) ressaltou que uma identificação mal feita pode causar

conseqüências desastrosas e descreve um caso em que um fragmento de mandíbula humana

foi apresentado para identificação por comparação radiográfica a partir de documentos

apresentados como pertencentes a uma pessoa desaparecida. Em princípio pensou-se

pertencer a um mesmo indivíduo pela similaridade de características presentes nas imagens

radiográficas, no entanto o exame minucioso e cuidadoso permitiu encontrar pequenas, mas

relevantes, diferenças que descartaram a identificação.

Gomes (2001) elegeu a radiografia como o melhor documento a ser usado nos

casos de identificação humana pelo fato de que a comparação de registros radiográficos

consiste no meio mais fiel e eficaz de comparação de registros ante mortem e post mortem.

Para avaliar o valor das radiografias intra orais nas identificações de pessoas

com ausência de restaurações dentais, Sholl & Moody (2001) produziram 198 radiografias

periapicais e interproximais de 22 crânios secos, de modo que cada região do crânio foi

radiografada 3 vezes; a primeira vez por um pesquisador não radiologista, a segunda por

um radiologista experiente e a terceira por um cirurgião-dentista não radiologista. Com as

radiografias prontas foi feita uma simulação de identificação com três grupos diferentes de

examinadores; odontolegistas, estudantes de odontologia legal e higienistas dentais, que

deveriam identificar quais radiografias pertenciam a um mesmo crânio. O grau de acerto

entre os odontolegistas foi de 93,3%, entre os higienistas de 89,7% e entre os estudantes de

85,2%. Os autores concluíram que o êxito nas identificações decorreu, além do treinamento

formal, à experiência prática dos odontolegistas que se basearam na análise criteriosa da

morfologia radicular e nos alinhamentos dentais para realizarem as identificações.

11

2.3 Identificação humana por meio de imagens fotográficas

Harvey (1976) relatou em sua obra que o uso de superposicionamento de

imagens para fins de identificação de cadáveres é realizado desde o início do século XX e

mostra fotografias (cedidas pelos pesquisadores e seus familiares) de um caso ocorrido em

1935 e publicado por Glaister e Brash em 1937.

De Vore (1977) ressalvou que a técnica de superposição de imagens para fins

de identificação só é válida se forem conhecidas as angulações e o grau de resolução da

fotografia obtida em vida, do contrário só tem valor como meio de informação para

exclusão de uma identidade, e nunca como fator determinante de uma identificação

positiva.

Iscan et al. (2005) reportaram o caso de uma vítima do regime ditatorial do

Uruguai (1973 a 1984), cujo corpo foi encontrado em 1973 em um lago, amarrado com fios

a três grandes pedras usadas para mantê-lo submerso. Feita a necropsia o cadáver foi

enterrado como desconhecido numa cova do cemitério Tacuarembó identificada com o nº

10.936. Em dezembro de 2002 foi feita a exumação dos restos mortais para fins de

identificação, mas o corpo apresentado não possuía crânio. Feita uma investigação

descobriu-se que o médico responsável pelo exame necrológico havia retido o crânio

consigo para estudos. As análises antropomórficas indicaram que se tratava de um homem

branco, em torno de 20 a 30 anos de idade e com cerca de 1,75 metro de altura,

coincidentes com as características da pessoa desaparecida investigada. Para determinar a

identidade da vítima foram feitas fotografias do crânio apresentado (registro post mortem) e

comparação, por superposição das imagens, com 04 fotografias faciais de boa qualidade

(registro ante mortem) obtidas junto aos supostos parentes, concluindo-se pela identificação

positiva. Para confirmar a identificação feita pela superposição das imagens, e para

certificar-se da correspondência entre o crânio (removido para estudos) e o restante do

esqueleto (encontrado no cemitério) foi feita coleta de DNA dos ossos e de parentes da

vítima para a comparação do DNA em laboratório e o seu resultado também foi positivo.

12

Ghosh & Sinha (2005) relataram um caso atípico de identificação por

sobreposição de imagens, ocorrido na Índia. O corpo de um garoto foi encontrado pela

polícia em estado parcial de esqueletização. Os policiais, como rotina, fizeram três registros

fotográficos do corpo no local onde foi encontrado e removeram-no para o necrotério. No

exame necrológico os peritos verificaram vários ferimentos provocados em vida no corpo

da vítima e que provavelmente causaram o óbito, e por isso concluíram que havia ocorrido

homicídio. Como o corpo não foi identificado nem reclamado por familiares, foi

encaminhado para cremação. Cerca de um mês depois, em uma investigação sobre o

seqüestro de um garoto de 14 anos, os suspeitos do crime revelaram que haviam matado e

deixado a vítima no mesmo local onde foi achado o corpo semi esqueletizado, quatro dias

antes da data de sua descoberta pelos policiais. Como havia conexão entre os casos,

instalou-se um processo de identificação para determinar se as duas ocorrências envolviam

a mesma vítima. Em virtude de o corpo ter sido cremado os únicos registros post mortem

eram as 03 fotografias feitas pelos policiais e para dificultar ainda mais em todas elas a

boca estava aberta (os arcos dentários estavam afastados). Solicitou-se aos supostos

familiares do garoto uma fotografia de visão frontal com focalização da face (registro ante

mortem) e as fotografias feitas pelos policiais foram processadas digitalmente para permitir

o posicionamento dos arcos dentários em oclusão. Posteriormente foram superpostas a

fotografia do crânio processada digitalmente e a da suposta vítima em vida, e o encaixe e a

coincidência das estruturas anatômicas permitiu confirmar a identificação do garoto

seqüestrado.

Al-Amad et al. (2006) descreveram três casos em que a identificação humana

foi possível pela comparação e superposição de registros fotográficos ante mortem (com

exibição dos dentes anteriores) com imagens post mortem obtidas dos cadáveres. No

primeiro caso relatado, um indivíduo do sexo masculino, vítima do Tsunami de dezembro

de 2004, no Oceano Índico, não identificável visualmente, foi submetido a exame dos arcos

dentários em que se verificou a existência de restaurações extensas, e ausência dos dentes

incisivos laterais superiores. Passados sete meses após o óbito foi trazida uma

documentação odontológica que possivelmente pertencia à vítima. A documentação trazida

para comparação apresentava ausência dos mesmos dentes, no entanto registrava somente

13

uma restauração no 2º molar superior direito, coincidindo com os dados obtidos no exame

do cadáver, mas insuficientes para determinar a identidade. Requereu-se então, junto aos

supostos parentes do periciado, fotos do familiar desaparecido. Em uma delas, os dentes

superiores anteriores eram visíveis e a resolução da imagem era adequada para fazer as

comparações. Considerando que a anomalia de ausência de incisivos laterais superiores não

é tão comum foi feita a superposição da fotografia apresentada pelos supostos familiares

(registro ante mortem) com as fotos do esqueleto da vítima (registro post mortem) e o

resultado foi o encaixe das estruturas dentárias e crânio faciais, concluindo pela

identificação positiva do cadáver. No segundo caso descrito, o esqueleto de uma criança de

aproximadamente 12 anos, também vítima do Tsunami, ao exame dental apresentava

selante de fissuras em todos os primeiros molares e aparelho ortodôntico fixo nos dois arcos

dentários (superior e inferior). Para fins de comparação foram coletados 40 registros ante

mortem de crianças da mesma idade, de ambos os sexos e com aparatologia ortodôntica

fixa e examinados cuidadosamente. Um desses arquivos continha modelo de gesso recente

dos arcos superior e inferior apresentando uma aresta irregular nos incisivos centrais

superiores. Como o cadáver apresentava também esse sinal em particular, uma série de

fotografias foram feitas dos modelos de gesso (registro ante mortem) e do esqueleto

(registro post mortem) nas mesmas posições e inclinações para posterior

superposicionamento das imagens. A superposição das fotos permitiu estabelecer a

identidade da criança e foram descartados outros métodos de identificação. No terceiro caso

apresentado, um único dente foi achado em um local em que se suspeitava ter ocorrido um

crime. O dente foi identificado como incisivo lateral inferior direito de ser humano, com

incidência de doença periodontal e cálculo subgengival, desgate oblíquo na aresta incisal

por abrasão e fratura da raiz na região do ápice. Os registros ante mortem da suposta vítima

consistiam de uma ficha odontológica manuscrita e uma radiografia panorâmica produzida

havia 07 anos. Para realizar a técnica de superposicionamento de imagens, o dente

encontrado foi encaixado numa réplica acrílica de um crânio, e o mesmo foi posicionado,

no mesmo aparelho radiográfico que fez o registro ante mortem, para produzir uma

radiografia panorâmica que compôs o registro post mortem. Obtidos os dois registros foi

14

feita a superposição das imagens, e a coincidência das estruturas do dente incisivo lateral

inferior direito permitiu a conclusão pela identificação positiva.

15

3 PROPOSIÇÃO

O presente trabalho tem como objetivos:

a) Avaliar a eficácia do uso de imagens radiográficas e fotográficas em

documentação odontológica para fins odontolegais.

b) Propor a adoção de um modelo padronizado de ficha odontolegal para a

PMESP com espaços reservados para o arquivo de imagem fotográfica facial frontal e

imagens radiográficas periapicais da região dos dentes pré-molares superiores (Apêndice

1).

c) Discutir os aspectos éticos e legais pertinentes ao tema.

16

4 MATERIAL E MÉTODOS

Previamente ao início do estudo é importante destacar que todos os alunos, de

graduação e de pós-graduação, que participaram da pesquisa, leram e assinaram o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo 2). Também se faz mister ressaltar que a

presente pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOP/UNICAMP em

07 de maio de 2008 com o protocolo de número 045/2008 (Anexo 3).

Para a realização deste estudo, inicialmente foram selecionados 31 crânios, sem

distinção de gênero e com idade entre 10 e 50 anos, contendo ou não mandíbula, do

Departamento de Morfologia (08 crânios), do departamento de Radiologia (10 crânios) e do

departamento de Odontologia Legal e Deontologia (13 crânios), todos da FOP/UNICAMP.

É necessário ressaltar que antes de realizar os procedimentos para identificação

dos crânios (fichas odontolegais, radiografias periapicais e fotografias frontais) foi feita

uma planilha, com códigos sorteados aleatoriamente, identificando cada um dos registros e

relacionando sua correspondência uns com os outros e com os crânios de forma que

somente os pesquisadores poderiam saber a relação entre os mesmos (tabela 1).

Como a maioria dos crânios disponíveis não possuía a mandíbula

correspondente foi decidido que só seriam objeto do estudo os ossos maxilares, até porque

na realidade de perícias em cadáveres esqueletizados geralmente observa-se a ausência da

mandíbula que se perde após a desintegração da ATM (articulação temporomandibular)

com os fenômenos de decomposição cadavérica.

Com o intuito de simular uma documentação prévia, semelhante à que se faz no

atendimento clínico odontológico da PMESP, os crânios foram submetidos ao exame

clínico visual de 10 alunos dos 3º e 4º anos da graduação da FOP/UNICAMP, os quais

receberam previamente as orientações adequadas para o preenchimento das fichas

odontolegais (já identificadas com os códigos de correspondência com os crânios) no

padrão da PMESP (Figura 1). O Centro Odontológico da PMESP adota a ficha clínica

preconizada por Silva (1997), por ser de boa compreensão, prática e de fácil reprodução das

informações do papel para o computador, favorecendo o armazenamento dos dados e a

comunicação entre os profissionais (Anexo 1). Dessa forma 09 alunos receberam 03 crânios

17

cada um, e 01 aluno recebeu 04 crânios perfazendo o total de 31 crânios da pesquisa.

Conforme exposto acima as fichas odontolegais descreveram apenas as características

dentais e demais particularidades das maxilas (Figura 2 - modelo de ficha odontolegal

preenchida).

Tabela 1 – Códigos de correspondência entre os crânios estudados e os

diferentes registros realizados (conhecidos apenas pelos

pesquisadores)

CÓDIGOS DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS REGISTROS Crânio Rx Atual Rx Prévio Foto Fichas 1 9A 9A 50 1T 12 2 9B 9B 6S 2Q 27 3 9E 9E 3N 1J 45 4 9F 9F 3T 2M 04 5 9G 9G 6E 1W 33 6 9H 9H 6Z 1G 50 7 9I 9I 3H 1P 17 8 9J 9J 5R 2Z 18 9 OA OA 3Q 1Y 41 10 OB OB 6K 1L 05 11 OE OE 6H 2N 22 12 OF OF 5A 1A 28 13 OG OG 5G 1D 13 14 OH OH 5W 2S 36 15 OI OI 5Z 2I 01 16 OJ OJ 6I 2B 15 17 OK OK 3B 1X 39 18 OL OL 5K 2U 08 19 ON ON 6P 1H 25 20 OO OO 6R 2W 48 21 OP OP 3J 2F 03 22 RA RA 3W 1F 35 23 RB RB 5T 10 37 24 RE RE 3P 2X 11 25 RF RF 3E 1Q 49 26 RG RG 6W 2K 16 27 RH RH 6A 2P 31 28 RI RI 3F 2J 30 29 RJ RJ 6N 2D 43 30 RK RK 5H 1E 06 31 RL RL 5B 2H 02

18

Figura 1 – Notação e simbologia para preenchimento da ficha odontolegal e de

evolução clínica da PMESP

19

Figura 2 - Modelo de ficha odontolegal preenchida pelos alunos de graduação

Continuando o processo de produção da documentação prévia, para posterior

identificação, os pesquisadores fizeram radiografias periapicais da região dos dentes pré-

molares superiores direito e esquerdo, com o auxílio de posicionadores de radiografias para

a técnica da bissetriz, da marca Jon, fornecidos pelo departamento de Radiologia da

FOP/UNICAMP. Para a realização das tomadas radiográficas os crânios foram colocados

junto com os posicionadores radiográficos (não foi necessário o uso de fitas ou cera para a

fixação do filme radiográfico) sobre um apoio de madeira revestido com couro, usado como

assento para crianças que são radiografadas no departamento de Radiologia. O aparelho de

radiografias periapicais, marca General Eletric, modelo GE 1000, foi regulado para realizar

as radiografias nas medidas de 10mA e a 60 kVp.

Posteriormente o mesmo procedimento radiográfico foi realizado novamente,

utilizando os padrões já descritos, dessa vez para produzir material radiográfico para

20

comparação com o produzido anteriormente, simulando o que se faz nas perícias de

identificação reais, em que se produz registro atualizado para ser comparado com o registro

prévio. A fim de diferenciar as radiografias anteriores e posteriores foram utilizadas letras

metálicas fixadas junto aos filmes radiográficos, possibilitando a impressão na própria

radiografia do código de identificação já estabelecido no início do estudo (Figura 3 -

modelo de radiografias periapicais produzidas).

Figura 3 - Modelo de radiografias periapicais produzidas no estudo

Após a produção da documentação radiográfica prévia e atual os pesquisadores

iniciaram o registro fotográfico dos crânios.

É importante ressaltar que a documentação fotográfica dos crânios neste estudo

corresponde a uma simulação grosseira da realidade de identificação através de fotografias.

Na prática pericial a técnica utilizada para fins de identificação por meio de fotografias é

feita com o superposicionamento de fotos do crânio encontrado (registro atual) e da

fotografia da face da pessoa (registro prévio fornecido por familiares) a que se acredita

21

pertencer o crânio. A harmonia e a correspondência das estruturas e medidas anatômicas do

crânio seco e da face em vida é que determina a identidade do indivíduo periciado.

Apesar disso, nossa proposta é de que à documentação odontológica da PMESP

seja acrescentada fotografia frontal dos indivíduos pertencentes à corporação, com

padronização dos registros fotográficos quanto à distância da face do indivíduo até a lente

da câmera fotográfica e com a posição do crânio de forma que o Plano de Camper, plano

que une o conduto auditivo externo à base do nariz (Gallão et al., 2009; Pereira et al., 2009)

fique paralelo ao solo, e os arcos dentários em MIH e sorriso forçado. Acreditamos que

essa padronização facilite sobremaneira a reprodução da documentação fotográfica para

posterior comparação e superposição, especialmente pelo fato de que os dentes anteriores

superiores estarão presentes nos dois registros possibilitando a superposição total de seus

contornos anatômicos.

Feita a ressalva, a documentação fotográfica do presente estudo foi realizada

com o fim de demonstrar que o registro fotográfico possibilita a análise de várias estruturas

anatômicas que permitem e facilitam a identificação de um indivíduo.

Procedeu-se então ao registro fotográfico dos crânios (com os códigos de

identificação já determinados no início do estudo) posicionando-os sobre uma mesa, que

serviu de apoio, respeitando o paralelismo do Plano de Camper com o solo. Com o intuito

de dificultar a identificação pelas fotografias, as imagens foram feitas focalizando apenas o

rebordo alveolar e os dentes anteriores superiores. As fotografias foram realizadas com

máquinas fotográficas digitais fornecidas pelos pesquisadores, modelo Kodak Easyshare

V803 (Figuras 4 e 5 – fotos exemplo), com distância da lente à porção posterior do osso

occipital de 0,80 metros, e modelo Sony Mavika MC 91 (Figuras 6 e 7 - fotos exemplo)

com distância da lente à porção posterior do osso occipital de 0,40 metros. As máquinas

fotográficas foram posicionadas sobre a mesma mesa em que foram colocados os crânios e

na mesma altura em relação ao solo. O uso de dois modelos diferentes de máquinas

fotográficas foi proposital, para demonstrar que é possível utilizar equipamentos com

diferentes recursos e de custos variáveis, bastando saber lidar com seus recursos e

limitações e padronizando distâncias adequadas para cada uma delas, lembrando que o

22

modelo Kodak tem capacidade de armazenamento de imagens de 8.0 mega pixels e o

modelo Mavika de 2.0 mega pixels.

Figura 4 – Exemplo de fotografia realizada com a máquina Kodak.

Figura 5 – Exemplo de fotografia realizada com a máquina Kodak.

23

Figura 6 - Exemplo de fotografia realizada com a máquina Mavika.

Figura 7 - Exemplo de fotografia realizada com a máquina Mavika.

Feito todo o registro dos crânios (fichas odontolegais, radiografias e

fotografias), o material produzido foi entregue a 10 alunos do curso de extensão da área de

24

Odontologia Legal e Deontologia da FOP/UNICAMP, aleatoriamente, para que fizessem o

confronto da documentação que lhes foi dada com os 31 crânios utilizados na pesquisa.

Dessa maneira 09 alunos receberam 03 pares de radiografias, 03 fotografias e 03 fichas

odontolegais, e 01 aluno recebeu 04 pares de radiografias, 04 fotografias e 04 fichas

odontolegais perfazendo o total de documentos produzidos. Ressalta-se que o material a

eles entregue, por ser distribuído de forma aleatória, não correspondia necessariamente ao

mesmo crânio, ou seja, havia possibilidade de possuírem material correspondente a 03 ou

até 09 crânios, e no caso do aluno que recebeu 04 jogos de registros poderiam corresponder

a 04 ou até 12 crânios.

Feita a distribuição dos registros os crânios foram dispostos em bancadas, cada

um com o seu par de radiografias produzidas como registro da condição atual, e os

examinadores passaram a fazer a identificação dos mesmos. No primeiro dia foram feitas as

identificações através das radiografias produzidas como registro prévio, no segundo dia

foram utilizadas as fotografias e no terceiro dia as fichas odontolegais. Essa sequência foi

proposital para que os examinadores já estivessem familiarizados com os crânios no

momento em que fossem usar as fichas odontolegais, e assim evitar que a dificuldade de

identificação com as mesmas fosse maior.

Concomitantemente a realização das perícias de identificação fez-se a avaliação

objetiva e subjetiva dos métodos de identificação propostos. A primeira (objetiva) foi

realizada pelos pesquisadores, durante a execução dos trabalhos diários, registrando o

tempo gasto por cada examinador em cada uma das identificações realizadas. E a segunda

(subjetiva) foi feita por cada um dos examinadores, no final dos trabalhos, por meio de

questionário elaborado previamente e contendo escalas de graduação quanto à dificuldade

(alta, média, baixa) encontrada em cada exame de identificação (Apêndice 2).

Para melhor avaliar os dados objetivos (decurso de tempo nos exames) e

subjetivos (graus de dificuldade emitidos pelos examinadores) obtidos na pesquisa os

números e as situações envolvidas foram submetidos à análise estatística

Os dados foram analisados com a utilização dos softwares Excel e BioEstat 5.0.

Para descrever os níveis de dificuldade atribuídos pelos examinadores diante

dos três procedimentos de identificação em estudo, foi construída uma tabela, contendo

25

freqüência absoluta e relativa, e um gráfico de colunas apresentando os percentuais de nível

de dificuldade atribuído, classificados em alto, médio e baixo. Foram também atribuídos os

valores 3, 2 e 1, respectivamente, para cada uma dessas classificações, possibilitando

calcular o nível médio de dificuldade de cada um dos três procedimentos de identificação

envolvidos nesse estudo (Figura 9).

Posteriormente, foi aplicado o procedimento de Análise de Variância, baseado

no Teste de Tukey, utilizado, por exemplo, para realizar comparações múltiplas entre

médias amostrais, indicando a presença ou não de diferença estatisticamente significativa

entre as mesmas. Nesse caso, o objetivo da aplicação do teste consiste em verificar se

houve diferença estatisticamente significativa entre os níveis médios de dificuldade de

identificação de cada um dos procedimentos em estudo (Radiografia, Fotografia e

Odontolegal), ao nível de 95% de significância (tabela 4).

Ainda foram objetos de estudo, os tempos que cada examinador levou no

processo de identificação. Com intuito de identificar o procedimento de identificação mais

rápido, foram calculados os tempos médios de identificação para os três procedimentos

utilizados “Odontolegal”, “Radiografia” e “Fotografia”, considerando os tempos

despendidos pelos 10 (dez) examinadores que participaram do estudo, em cada um dos

procedimentos (Figura 10). Aplicou-se novamente o procedimento de Análise de Variância,

baseado no Teste de Tukey, para investigar, ao nível de 95% de significância as diferenças

entre o tempo médio de identificação em cada um dos procedimentos em estudo (tabela 5).

Foi também investigada a homogeneidade dos tempos necessários para a

identificação realizada pelos 10 (dez) examinadores. Para isso, foram calculados os tempos

médios despendidos por cada um dos examinadores em cada procedimento. Novamente foi

realizado um estudo de Análise de Variância, baseado no Teste de Tukey, para verificar se

houve diferença estatisticamente significativa, considerando o nível de 5% de significância,

entre o tempo médio de identificação despendido por cada examinador, em cada um dos

três procedimentos considerados nesse estudo (Radiografia – tabela 6, Fotografia – tabela 7,

Odontolegal – tabela 8).

26

5 RESULTADOS

A avaliação objetiva da pesquisa pode ser observada na tabela 2, onde estão

relacionados os examinadores, o meio de identificação utilizado (radiografia periapical,

fotografia frontal ou ficha odontolegal) e o tempo (em minutos) despendido em cada uma

das identificações realizadas.

Os examinadores tiveram êxito em todas as identificações realizadas através das

radiografias periapicais e das fotografias frontais.

Nas identificações realizadas por meio das fichas odontológicas, os

examinadores não conseguiram identificar 03 crânios (NP = não foi possível). A ficha

odontolegal correspondente ao crânio RB não permitiu a identificação do crânio, de acordo

com o examinador (VI). Outro examinador (IV) afirmou que a ficha odontolegal

correspondente ao crânio RH apresentava dados que também eram observados nos crânios

9J, RK e OL. E um terceiro examinador (III) fez a mesma observação que o anterior, a

respeito da ficha odontolegal referente ao crânio RK com relação aos crânios RH, 9J e RI.

Ainda com relação às identificações realizadas por meio das fichas

odontolegais, em 05 situações, os examinadores (I, II, V e X) relataram que, apesar de

conseguirem realizar as identificações, as fichas odontolegais apresentavam falhas e erros

em seu preenchimento.

Quanto à avaliação subjetiva (Tabela 3 e Figura 8), nenhum dos examinadores

considerou as identificações feitas através das fichas odontolegais de baixa dificuldade, 05

consideraram de média dificuldade e 05 consideraram de alta dificuldade.

A identificação por meio das radiografias periapicais foi considerada de média

dificuldade por 06 examinadores e os outros 04 consideraram de baixa dificuldade.

No caso das identificações por fotografias frontais 09 examinadores

consideraram-na de baixa dificuldade, e apenas 01 considerou de média dificuldade.

27

Tabela 2 - Correspondência entre os examinadores (branco), o meio de identificação utilizado, radiografia (azul), fotografia (amarelo), ficha odontolegal (verde), e o tempo despendido em minutos. Obs. NP = não foi possível

Examinador N° Rx Prévio

Crânio

Tempo Radiografia

N° Fotografia

Crânio Tempo

Fotografia N° Ficha

Odontolegal Crânio

Tempo F. Odontolegal

Obs.

I 50 9A 12 1A OF 0,5 12 9A 2

I 6E 9G 2 2S OH 0,5 3 OP 2

I 5A OF 2 1F RA 0,5 35 RA 1

I 3E RF 3 1O RB 3 30 RI 7 Erros

II 5R 9J 2 2W OO 2 1 OI 8 Erros

II 6K OB 2 2F OP 10 25 ON 3

II 6H OE 2 2X RE 10 43 RJ 4

III 6S 9B 2 2M 9F 0,5 27 9B 5

III 3N 9E 0,5 2N OE 2 6 RK NP

III 3T 9F 4 2I OI 0,5 2 RL 4

IV 6Z 9H 4 1T 9A 1 36 OH 7

IV 3H 9I 3 2Q 9B 0,5 11 RE 3

IV 3Q AO 1 1J 9E 1 31 RH NP

V 5Z OI 3 1P 9I 1 45 9E 2

V 6P ON 2 1X OK 0,5 17 9I 5 Erros

V 6W RG 1 2H RL 0,5 5 OB 8

VI 5G OG 1 1W 9G 1 18 9J 1

VI 6R OO 1 2Z 9J 1 39 OK 2

VI 3J OP 0,5 1H ON 1 37 RB NP

VII 5W OH 3 1Y OA 1 41 OA 2

VII 3W RA 2 2U OL 2 22 OE 1

VII 3F RI 1 1E RK 2 13 OG 0,5

VIII 5K OL 3 2B OJ 0,5 33 9G 1

VIII 5T RB 2 2K RG 1 15 OJ 3

VIII 3P RE 0,5 2D RJ 1 49 RF 2

IX 6I OJ 6 1G 9H 1 8 OL 3

IX 6A RH 3 1O OG 1 48 OO 2

IX 5B RL 2 2J RI 1 16 RG 1

X 3B OK 5 1L OB 2 4 9F 4 Erros

X 6N RJ 0,5 1Q RF 1 50 9H 7

X 5H RK 3 2P RH 2 28 OF 6 Erros

28

Tabela 3 - Distribuição do nível de dificuldade pelo tipo de identificação

Comparações entre o Nível de Dificuldade

Odontolegal Radiografia Fotografia Total Nível de Dificuldade N Percentual N Percentual N Percentual N Percentual

Alto 5 50% 0 0% 0 0% 5 17% Médio 5 50% 6 60% 1 10% 12 40% Baixo 0 0% 4 40% 9 90% 13 43% Total 10 100% 10 100% 10 100% 30 100%

50%

0% 0%

50%

60%

10%

0%

40%

90%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Odontolegal Radiografia Fotografia

NÍVEL DE DIFICULDADE

Alto Médio Baixo

Figura 8 – Avaliação subjetiva - Gráfico relacionando o nível de dificuldade e o

meio de identificação utilizado

Na tabela de avaliação objetiva (Tabela 2), podemos observar que, as médias de

tempo gasto com as identificações por radiografias e fotografias foram bem menores que as

realizadas com as fichas odontolegais.

Por outro prisma a análise da tabela de avaliação subjetiva (Tabela 3) atesta que

as identificações por imagens são menos trabalhosas e de menor dificuldade.

29

2,5

1,6

1,1

0 1 2 3

Odontolegal

Radiografia

Fotografia

Dificuldade Média

Figura 9 – Dificuldade média em relação ao meio de identificação utilizado

Tabela 4 – Comparação entre os níveis de dificuldade dos diferentes meios de identificação

Comparações entre o Nível de Dificuldade

Teste de Tukey (p-bilateral) Conclusão Odontolegal X Radiografia 6,14 p<0,05 Médias desiguais

Odontolegal X Fotografia 9,55 p<0,05 Médias desiguais

Radiografia X Fotografia 3,41 p>0,05 Médias equivalentes

O teste de Tukey foi aplicado para verificar se houve diferença estatisticamente

significativa entre os níveis médios de dificuldade de identificação de cada um dos

procedimentos em estudo (Radiografia, Fotografia e Odontolegal), ao nível de 95% de

significância (Figura 9 e Tabela 4).

A análise concluiu que houve diferença estatisticamente significativa entre o

procedimento “Odontolegal” e os demais. Ou seja, o nível médio de dificuldade atribuído

para o procedimento “Odontolegal” é significativamente superior do que essa mesma

medida para os demais, ao nível de 5% de significância. Por outro lado concluiu também

30

que não houve diferença estatisticamente significativa entre os procedimentos de

identificação “Radiografia” e “Fotografia”.

Tempo Médio

3 . 4 5

2 . 2 3

1. 12

0 1 2 3 4

Odontolegal

Radiografia

Fotografia

Figura 10 – Tempo médio para cada meio de identificação utilizado

Novamente o Teste de Tukey foi aplicado para analisar se houve diferença

estatisticamente significativa entre os tempos médios para identificação em cada

procedimento em estudo.

Tabela 5 - Tempo médio para cada meio de identificação utilizado

Tempo Médio para Identificação em minutos

Ficha Odontolegal 3,45*

Radiografia Periapical 2,23*

Fotografia Frontal 1,12*

Total 2,25 *p<0,05

31

Pode-se afirmar, ao nível de 5% de significância, que houve diferença

estatisticamente significativa entre o tempo médio de identificação dos três procedimentos

utilizados, sendo que o procedimento “Fotografia” apresentou o menor tempo médio de

identificação.

Por último foram analisadas e comparadas as diferenças entre os tempos médios

de identificação dos examinadores em cada um dos três procedimentos isoladamente, com

o objetivo de verificar se houve diferença estatisticamente significativa entre o tempo

médio despendido pelos examinadores em cada um dos procedimentos de identificação, ou

seja, verificar se os examinadores tinham habilidades semelhantes para a tarefa que lhes foi

proposta. Considerou-se novamente o nível de 5% de significância.

Tabela 6 – Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Radiografia”

Radiografia

Examinador Tempo Médio em min

I 2,33 II 2,00 III 2,17 IV 2,67 IX 3,67 V 2,00 VI 0,83 VII 2,00 VIII 1,83 X 2,83

Total 2,23 p = 56,9%

Não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de

identificação despendidos pelos 10 examinadores em estudo, considerando o procedimento

“Radiografia”.

32

Tabela 7 - Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Fotografia”

Fotografia

Examinador Tempo Médio em min I 1,13 II 2,00 III 1,00 IV 0,83 IX 1,00 V 0,67 VI 1,00 VII 1,67 VIII 0,83 X 1,67

Total 1,12 p = 47,2%



“Fotografia”.

33

Tabela 8 - Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Odontolegal”

Odontolegal

Examinador Tempo Médio em min I 3,00 II 5,00 III 4,50 IV 5,00 IX 2,00 V 5,00 VI 1,50 VII 1,17 VIII 2,00 X 5,67

Total 3,45 p = 10,1%



“Odontolegal”.

A leitura das tabelas 6, 7 e 8 e suas observações subsequentes permitiu concluir

que não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de

identificação dos 10 examinadores, considerando, individualmente, os três tipos de

identificação em estudo, indicando assim, que a habilidade dos examinadores foi uniforme

(similar).

34

6 DISCUSSÃO

A atividade policial militar por suas peculiaridades é considerada profissão de

alto risco e, por conseguinte, a documentação odontológica desses profissionais, para fins

de identificação, deve ser rica em detalhes que facilitem o trabalho de possíveis perícias

futuras. Em virtude desta realidade Jerman et al. (1972), Sing et al. (1973) e Nossintchouk

(1975) recomendaram que, além de uma ficha odontológica bem preenchida, sejam feitas

tomadas radiográficas para arquivamento das condições bucais desses profissionais.

Nossa pesquisa propôs demonstrar que recursos simples, de baixo custo e

práticos, são suficientes para melhorar consideravelmente a qualidade da documentação

odontolegal da PMESP.

Pelos resultados apresentados na pesquisa pode-se aferir que as radiografias

periapicais junto com as fotografias frontais foram os meios de registro mais eficientes para

fins de comparação em casos de identificação, pois todas as simulações feitas na pesquisa

obtiveram êxito (foram identificadas) quando essas duas formas de arquivo foram usadas,

separadamente, para estabelecer a identidade dos crânios.

As identificações feitas por meio de radiografias periapicais em nosso trabalho

confirmam o estudo de Gomes (2001) que concluiu serem as radiografias bucais o melhor

meio de arquivo para casos de identificação, bem como Robinson et al. (1998) para os

quais as radiografias são os documentos mais importantes no arquivo odontológico de

qualquer paciente.

Os resultados de identificações por meio de radiografias de nossa pesquisa

foram semelhantes aos encontrados nos estudos de Wenzel & Andersen (1994), Korkchi et

al. (1995) e Sholl & Moody (2001) nos quais também foram feitas simulações de

identificações com o uso de radiografias periapicais.

A adoção do uso de posicionadores de radiografias periapicais em nosso estudo

está de acordo com Luntz & Luntz (1973), De Vore (1977), Stimson (1982) e Wittaker

(1990) que afirmaram ser fundamental, para o sucesso das identificações por meio de

radiografias intrabucais, a reprodução das radiografias post mortem com angulações

verticais e horizontais semelhantes, ou o mais próximo possível, daquelas feitas ante

35

mortem. E com o estudo de Bazzo (2003) que, para realizar essa fixação em crânios secos,

mantendo as angulações recomendadas para a técnica da bissetriz, utilizou posicionadores

para radiografias periapicais vendidos comercialmente, para padronizar as tomadas

radiográficas de seu estudo.

Acreditamos que a adoção da ficha odontolegal proposta na pesquisa (Apêndice

1) pelo Centro Odontológico da PMESP seria medida extremamente útil, já que não implica

em grandes custos para a corporação, é de fácil entendimento e pode ser preenchida por

qualquer cirurgião-dentista do quadro de oficiais dentistas, visto que todos os gabinetes

odontológicos, fixados nos batalhões distribuídos em todo o Estado de São Paulo, possuem

equipamento para a tomada de radiografias periapicais e seu correto processamento. Como

já afirmaram Pueyo et al. (1994), as tomadas radiográficas periapicais, interproximais e

oclusais, feitas no consultório odontológico comum, são as mais comumente usadas por

peritos nos casos de identificação,

Stimson (1973), Buchner (1985) e Kulman et al. (1993) ensinaram em seus

estudos que as radiografias odontológicas fornecem informações extremamente úteis nos

casos em que outros métodos de identificação não podem ser aplicados. Em nosso estudo

os examinadores relataram que as identificações por meio de radiografias periapicais foram

realizadas pela comparação dos contornos das estruturas anatômicas e dos trabalhos

odontológicos presentes nas películas indo de acordo com os trabalhos de Boutonnet (1976)

Nossintchouk (1976) e De Vore (1977).

Quanto às fichas odontolegais, é importante lembrar que foi o último exame de

identificação realizado na pesquisa, o que em parte facilitou sua execução pelo fato dos

examinadores já estarem familiarizados com os crânios após realizarem os outros dois

testes de identificação. Apesar disso as fichas odontolegais não permitiram a identificação

do crânio correspondente em 03 casos e, noutros 05 casos a identificação só foi feita pelo

fato de que a amostragem de crânios era pequena e limitada, pois, como disseram os

examinadores, as fichas apresentavam falhas e erros no preenchimento, mas eles sabiam

que correspondiam a apenas um dos 31 crânios. Imaginemos nos casos reais em que não se

tem um limite de comparação tão reduzido e limitado, uma cidade inteira ou todos os

componentes da PMESP (algo em torno de 94.000 pessoas), a dúvida quanto a alguns

36

dados da ficha odontolegal inviabilizaria a identificação, pois pontos conflitantes ou

ausentes impedem que os peritos odontolegistas confirmem um laudo de identificação.

Como todas as identificações por meio de radiografias obtiveram sucesso, podemos

concluir que as radiografias complementam as fichas odontolegais, permitindo a correção

de eventuais falhas no seu preenchimento, bem como na observação e análise de estruturas

não visíveis a olho nu, muitas vezes fundamentais nas perícias de identificação,

confirmando as pesquisas de Standish et al. (1982), Pollack (1987) e Robinson et al.

(1998).

No tocante a identificação por superposição de fotografias, De Vore (1977)

alertou que, para o sucesso da técnica, é imprescindível o conhecimento das angulações e

do grau de resolução da fotografia ante mortem para reproduzi-las na obtenção do registro

post mortem, confirmando as precauções tomadas em nosso estudo para estabelecer os

padrões de registro das fotografias (distância e posição de cabeça e arcos dentários) e a

capacidade de definição de imagens das máquinas fotográficas a serem utilizadas.

Em nosso trabalho concluímos que as fotografias complementam as fichas

odontolegais (assim como as radiografias), corrigindo eventuais falhas de seu

preenchimento e o mesmo foi observado por Al – Amad et al. (2006).

Atentando para o fato de que as identificações da pesquisa foram feitas

visualmente, sem o auxílio de recursos eletrônicos, podemos imaginar as imensas

vantagens que podem ser obtidas se utilizarmos ferramentas eletrônicas que possibilitem o

superposicionamento de imagens fotográficas para aumentar a precisão das comparações.

Ghosh & Sinha (2005) demonstraram que as inovações da informática possibilitam a

aplicação de recursos que permitem alterar angulagens e posições a fim de facilitar as

perícias de identificação por meio de fotografias.

Para a PMESP essa possibilidade é viável e factível, se considerarmos que

apenas um maquinário de computação (hardware) e um programa de computador

(software) seriam suficientes para dotar o Centro Odontológico da PMESP para as

identificações relacionadas à corporação em todo o Estado de São Paulo.

A praticidade e a facilidade de comparação de imagens são maiores pelo menor

grau de variabilidade existente na comparação entre os registros prévios e atuais. E o uso

37

conjunto dos três registros, ficha odontolegal, radiográfico e fotográfico, aumentaria

consideravelmente as chances de uma identificação positiva.

O objetivo proposto na pesquisa foi atingido e as propostas e considerações

feitas no trabalho podem ser aplicadas concretamente com grande possibilidade de sucesso.

38

7 CONCLUSÕES

Tendo em vista os resultados obtidos e a competente revisão da literatura é

lícito concluir:

a) Os arquivos de imagens radiográficas e fotográficas foram mais eficientes,

tanto objetiva (tempo despendido) quanto subjetivamente (grau de dificuldade), do que os

arquivos de fichas odontolegais nas situações reais de identificação, pois conferiram maior

fidedignidade aos registros possibilitando um maior grau de confiabilidade, eficácia e

facilidade no momento em que foram utilizadas na prática.

b) A adoção da ficha odontolegal proposta na pesquisa, pelo Centro

Odontológico da PMESP, seria medida extremamente útil, uma vez que não implica em

grandes custos para a corporação, é de fácil entendimento e pode ser preenchida por

qualquer cirurgião-dentista do quadro de oficiais dentistas, pois todos os gabinetes

odontológicos, fixados nos batalhões distribuídos em todo o Estado de São Paulo, possuem

equipamento para realização de tomadas radiográficas periapicais e seu correto

processamento. As imagens fotográficas podem ser produzidas por qualquer pessoa, desde

que seja treinada para a realização da tarefa dentro dos padrões estabelecidos.

c) A padronização e adoção de nova ficha de identificação odontolegal trarão

inúmeros benefícios à corporação policial militar, à classe odontológica e à sociedade como

um todo. O cirurgião-dentista investido na função pericial em um processo de identificação

poderá realizá-la com mais agilidade, precisão, facilidade e fidedignidade.

39

REFERÊNCIAS*

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46

APÊNDICE 1 – Modelo de ficha odontolegal proposta para a PMESP

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMESP

FICHA ODONTOLEGAL DADOS PESSOAIS

__________________________________________________________________________

NOME

( )M ( )F ____________ ____/____/_____ _____________________ __________________

SEXO EST. CIVIL DATA NASC. GRADUAÇÃO RE ____________________ ________________________ _____________________ OPM CIA POSTO RADIOGRAFIA PERIAPICAL FOTO FACIAL FRONTAL DE MORDIDA RADIOGRAFIA PERIAPICAL SUPERIOR DIREITA EM INTERCUSPIDAÇÃO HABITUAL SUPERIOR ESQUERDA

ODONTOGRAMA DATA _____/_____/_____

18 17 16 15 14 13 12 11 21 22 23 24 25 26 27 28

55 54 53 52 51 61 62 63 64 65

85 84 83 82 81 71 72 73 74 75

48 47 46 45 44 43 42 41 31 32 33 34 35 36 37 38

OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

47

APÊNDICE 2 – Modelo da planilha de avaliação utilizada na avaliação dos examinadores

Planilha de avaliação dos examinadores alunos do curso de extensão da área de

Odontologia Legal e Deontologia da FOP/UNICAMP

Examinador n° ______

Assinale o grau de dificuldade encontrado para realizar as identificações de acordo com o

procedimento adotado:

Examinador Pesquisador

Ficha Odontolegal Tempo dispendido:_____min

Radiografia periapical Tempo dispendido:_____min

Fotografia Tempo dispendido:_____min

Grau de dificuldade

Alto

Médio

Baixo

Grau de dificuldade

Alto

Médio

Baixo

Grau de dificuldade

Alto

Médio

Baixo

48

ANEXO 1 – Modelo da Ficha Odontolegal utilizada na PMESP

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMESP FICHA ODONTOLEGAL

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Nome Nascimento Sexo Estado Civil Posto/Graduação Endereço Fone

ODONTOGRAMA

Data: _______/_______/_______ 18 17 16 15 14 13 12 11 21 22 23 24 25 26 27 28 55 54 53 52 51 61 62 63 64 65 85 84 83 82 81 71 72 73 74 75 48 47 46 45 44 43 42 41 31 32 33 34 35 36 37 38 Observações:

49

ANEXO 2 – Modelo do termo de consentimento apresentado aos alunos sujeitos da pesquisa

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

1. Introdução

As informações contidas neste documento foram fornecidas pelos

pesquisadores Glauco José Bazzo, Darcy de Oliveira Tosello e Eduardo Daruge Júnior com

o objetivo de esclarecer e convidá-lo a firmar acordo por escrito, mediante o qual o sujeito

da pesquisa autoriza sua participação, sem qualquer forma de coação ou ameaça física,

desta pesquisa científica, intitulada: "Proposta de modificação da ficha odontolegal da

polícia militar do estado de são paulo pelo acréscimo de imagens radiográficas e

fotográficas".

2. Justificativa para realização da pesquisa

Os pesquisadores acreditam que o uso de exames radiográficos e fotográficos

padronizados facilitaria a reprodução nos casos de perícias odontológicas na Polícia Militar

do Estado de São Paulo (PMESP) que porventura ocorrerem no futuro, tornando o processo

de identificação mais prático e seguro, por eliminar, ou pelo menos diminuir

consideravelmente, o caráter subjetivo das informações arquivadas na ficha odontolegal.

3. Objetivos

O presente trabalho tem como objetivos:

a) Avaliar a eficácia do uso de imagens radiográficas e fotográficas em

documentação odontológica para fins odontolegais;

b) Propor o uso de imagens radiográficas e fotográficas na documentação

odontológica da PMESP;

c) Discutir os aspectos éticos e legais pertinentes ao tema.

4. Procedimentos a serem adotados

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

50

Para realizar este estudo, faremos simulações com 50 crânios secos, sem

distinção de gênero e com idade entre 18 e 50 anos, que servirão de objeto de pesquisa para

a obtenção de fichas odontolegais (no padrão da PMESP), tomadas radiográficas

periapicais de pré-molares superiores e fotografias frontais que serão realizadas por 10

estudantes colaboradores voluntários do 4º ano de graduação da FOP/UNICAMP, sem

distinção de gênero e com idade entre 20 e 30 anos, as quais posteriormente serão

encaminhadas para 10 estudantes, também colaboradores voluntários, do curso de extensão

em odontologia legal e deontologia da FOP/UNICAMP, sem distinção de gênero e com

idade entre 21 e 50 anos, para que façam a identificação dos crânios através dos

documentos elaborados pelo 1° grupo. Feita a identificação, os examinadores irão declarar,

em questionário próprio, quais as dificuldades encontradas e quais os métodos que

permitiram uma identificação mais rápida ou mais fácil (a ficha odontolegal, as radiografias

periapicais ou a fotografia frontal). Para complementar a avaliação subjetiva dos

examinadores será feita uma avaliação objetiva pelos pesquisadores através do registro do

tempo gasto pelos primeiros para a realização das identificações em cada método de

identificação (ficha, radiografia e foto).

Acreditamos que o acréscimo dos registros radiográfico e fotográfico confira

maior objetividade às fichas odontolegais da PMESP, tornando o processo de identificação,

com o uso das mesmas, mais prático e confiável.

5. Possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo

Este estudo não utilizará grupo controle ou placebo.

6. Métodos alternativos para obtenção da informação ou tratamento da

condição

Não existe método alternativo para se obter os dados e informações desejadas.

7. Descrição crítica dos desconfortos e riscos previsíveis

Na presente pesquisa não há riscos previsíveis, tendo em vista que se trata

apenas de proposta de alteração de uma ficha odontolegal pelo acréscimo de radiografias

periapicais da região dos dentes pré-molares superiores e de fotografias frontais em com os

arcos dentários posicionadas em máxima intercuspidação habitual. Quanto ao uso de

radiação ionizante (raios x), realizar-se-á tomadas radiográficas de acordo com as técnicas

51

de segurança em laboratório de radiologia preconizadas pela FOP/UNICAMP, as quais

serão previamente revistas pelos estudantes colaboradores e fiscalizadas pelo pesquisador.

Desse modo, não haverá qualquer tipo de procedimento que implique em risco aos

participantes, tendo ainda os mesmos a total liberdade de não participar.

8. Descrição dos benefícios e vantagens diretas ao voluntário

Não há benefícios e vantagens diretas para os participantes.

9. Forma de acompanhamento e assistência ao sujeito

Os pesquisadores estarão à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas à

pesquisa, e para isso os participantes poderão manter contato com os pesquisadores em

qualquer fase da pesquisa, por meio da Internet (correio eletrônico) ou telefone, informados

no final do TCLE.

10. Forma de contato com os pesquisadores e com o CEP

Os participantes desse estudo poderão se comunicar com os pesquisadores e

com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no caso de dúvidas em relação aos seus

direitos, por meio da Internet (correio eletrônico ou webpage) e pelos telefones, informados

no final do TCLE.

11. Garantia de esclarecimentos

Todos os indivíduos abordados, aceitando ou não participar da pesquisa,

obterão todas as informações solicitadas, em qualquer fase da pesquisa, bastando para tanto

entrar em contato com os pesquisadores responsáveis, por telefone (informado no final do

TCLE) com a Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello ou com Glauco José Bazzo, em horário

comercial.

12. Garantia de recusa à participação ou de saída do estudo

Os alunos (de graduação e de especialização) a serem consultados podem se

recusar a participar, bem como poderão solicitar por escrito a remoção dos dados. Caso não

participem, os voluntários não sofrerão qualquer prejuízo ou penalidade, inclusive do ponto

de vista acadêmico.

13. Garantia de sigilo

52

Serão tomadas todas as medidas para zelar pela privacidade e pelo sigilo das

informações, que serão obtidas e utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa. A

identidade dos voluntários não será divulgada.

14. Garantia de ressarcimento

Os voluntários não terão gastos pela participação na pesquisa e, portanto, não

há previsão de ressarcimento.

15. Garantia de indenização e/ou reparação de danos

Não há previsão de riscos e danos aos pesquisadores e demais envolvidos na

presente pesquisa, portanto não há proposição de medidas de reparação aos mesmos.

16. Garantia de entrega de cópia

Os voluntários receberão uma cópia deste TCLE.

ATENÇÃO:

A participação em pesquisas é voluntária e o participante terá uma cópia deste

TCLE. Em caso de dúvida quanto aos seus direitos como voluntário de pesquisa, escreva ao

Comitê de Ética em Pesquisa da FOP-UNICAMP - Av. Limeira, 901 – Caixa Postal 52 –

Piracicaba – SP–CEP13414-903, telefone FAX (19) 2106 5349, acesse

http://www.fop.unicamp.br/cep/ ou envie e-mail para [email protected]. Você

também poderá se comunicar com os pesquisadores Glauco José Bazzo ou Darcy de

Oliveira Tosello pelos telefones (19) 2106 5283 ou (18) 3223 7471, em horário comercial,

ou pelo e-mail [email protected]

Eu ______________________________________________ declaro ter lido na integra e

entendido os termos e a finalidade da presente pesquisa e aceito participar da mesma,

_______/_______/200___

_______________________________________________________

Assinatura

RG_____________________Órgão emissor__________________

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ANEXO 3 – Cópia do certificado do CEP

proposta de modificaÇÃo da ficha odontolegal … · i glauco josÉ bazzo “proposta de...

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