proposições e diretrizes setoriais bairro são francisco, cigarras, arrastão, portal do olaria,...

Proposições e Diretrizes Setoriais

Bairro São Francisco, Cigarras, Arrastão, Portal do Olaria,

Pontal da Cruz, Praia Deserta, Porto Grande, Centro,

Vila Amélia, Topolândia, Varadouro, Itatinga,

Olaria, Praia Preta, Praia Grande, Barequeçaba, Guaecá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02

No Plano Diretor Participativo de São Sebastião é entendido como o conjunto de equipamentos e serviços que tem como função primordial garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade dos recursos hídricos – em qualidade e quantidade.

Saneamento Ambiental

Compreende:- Abastecimento de água

- Esgotamento sanitário

- Drenagem urbana

- Resíduos Sólidos


Leitura comunitária/técnica

Diretrizes Propostas

•Melhorar a drenagem urbana, evitando alagamentos e formação de poças d’água em ruas e calçadas.

•Identificar os pontos de alagamento •Realizar estudo de macrodrenagem •Sempre que pavimentar ruas realizar obras de drenagem•Aumentar a malha de drenagem urbana•Intensificar o serviço de limpeza de canais de drenagem•Desassorear córregos •Fiscalizar a deposição irregular de resídus sólidos (principalmente podas) ;

•Evitar aterramento do solo para novas construções•

•Desassoriamento sistemático dos córregos •Revitalização dos córregos do Outeiro e Ipiranga•Implantar o Parque de Valorização de Resíduos •Definir equipe de fiscalização específica para deposição irregular de resíduos em beira de córregos•Condicionamento da aprovação ou autorização de projeto que utilize logradouros públicos ao estudo de drenagem

Drenagem urbana




• Falta d´água esporádica

• Captação e lançamento

irregular em corpos d

´água

• Identificar junto à SABESP as causas

da falta d´água• agnóstico dos principais locais que

sofrem com o problema• tendimento de 100% da população em

qualidade em quantidade satisfatória

•Cobrar da SABESP programa para

universalização do atendimento em

quantidade e qualidade necessária

levando-se em conta a sazonalidade do

município• Ampliar a interface dos cidadãos e

associações de bairro com a

concessionário do serviço de

abastecimento de água• Desenvolvimento de projeto em parceria

com o Estado para regularização do

abastecimento da população não atendida

pelo sistema de abastecimento

Abastecimento de água




- Tratamento insatisfatório (praias que tem atendimento ficam impróprias, ex:Praia Deserta )-Domicílios que não se conectam à rede- Falta de licenciamento ambiental dos emissários submarinos- Forte odor no centro da cidade-Poços de visitas na areia das praias- Águas pluviais na rede

-Coleta e tratamento de esgoto de 100% dos domicílios - Melhora no tratamento, uma vez que a tecnologia utilizada é somente de gradeamento e cloração (tratamento primário)- Melhorar o afastamento do esgoto, uma vez que o emissário submarino é muito próximo às praias- Melhorar plano de contingência em caso de extravasamento de esgoto

-Prolongar o emissário submarino- Monitorar o emissário submarino-Parceria permanente entre SABESP e Prefeitura para fazer com que os domicílios não conectados se conectem à rede pública- Cobrar da SABESP o licenciamento ambiental dos emissários submarinos

Esgotamento sanitário




- Estação de transbordo em desacordo-Ausência de local licenciado para deposição de resíduos verdes e da construção civil- Estrutura inadequada da COOPERSUSS- Descarte inadequado de resíduos sólidos por parte da população

- Licenciamento ambiental de estruturas voltadas à gestão de resíduos (estação de transbordo e Parque de Valorização de Resíduos)- Atendimento à CONAMA 307 e Anvisa 306- Programa permanente de educação ambiental- Gestão integrada de resíduos

- Desativar a atual estação de transbordo após o licenciamento ambiental de nova estação na Av. Remo Correia da Silva ao lado do no. 1769- Implantar o Parque da Valorização de Resíduos (reciclagem de resíduos da construção civil, compostagem de poda e triagem de sucata- parceria com as sociedades amigos de bairro em projetos de educação ambiental

Resíduos Sólidos


- Construção dos complexos educacionais da Topolândia/Itatinga e Morro do Abrigo/

- Cursos de qualificação profissional.- Parcerias com a iniciativa privada.

- Aumentar o acervo e o número de salas de leitura nas escolas.

- Organização do sistema em complexos educacionais que abrange Creche, EMEIs e Ensino Fundamental para atender a demanda educacional dos bairros da UEP 2

- Levantamento de demanda e possibilidade de atendimento

- Organizar as salas de leitura existentes nas escolas para propiciar situações e momentos de acesso da comunidade a leitura e a inclusão digital

Como organizar melhor a administração pública para atender a educação

Ampliar o atendimento para crianças até 5 anos

Ampliar o atendimento para o ensino fundamental

Fornecer o ensino técnico

Falta de espaços para

Leitura e pesquisa em alguns bairros

PropostasDiretrizesLeitura comunitária/técnica

Educação




-Exclusão dos portadores de necessidades especiais

- Adaptar a estrutura das escolas existentes e a serem construídas desde a educação infantil

- Implantar de acordo com a Lei de Acessibilidade

-Adequação de todas as escolas que ainda não foram adaptadas


Educação



- Falta de efetivo policial- Falta de uma política municipal de segurança- Localização e superlotação da cadeia pública- Falta de projetos sociais

-Integração entre polícias e Poder Público municipal- Parceria permanente para melhorar estrutura e eficiência do contingente instalado- Criar uma política municipal de segurança - Ampliação de projetos sociais (municipal, estadual e federal) que , promovam a geração de emprego e renda, inclusão social- Projetos que visem a ressocialização de presos- Fortalecimento dos CONSEGs- Política de integração e participação da comunidade com as polícias

-Promover ações entre as polícias- Criação de guarda civil municipal- Implantação da secretaria municipal de segurança- desativação da cadeia pública- Apoio a implantação do CDP-Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba- Criação das ZEIS-Zonas de Especial Interesse social (regularização fundiária e urbanística e urbanização de núcleos congelados)

Segurança




Criar condições para a manutenção de moradias no centro e do patrimônio histórico;

Atendimento da demanda por moradias decorrente dos investimentos públicos no Porto e Petrobrás;

Inexistência de dados sistematizados sobre o quadro habitacional.

conservar do patrimônio cultural e ambiental;

Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para garantir a função social da propriedade; Elaboração da Política Municipal de Habitação priorizando a faixa de renda de 0 a 5 SM;Gestão integrada entre o município, estado e união.

Elaboração de Política Habitacional.

Recuperar o estoque de edifícios para utilização como uso habitacional e mixto;

Criação de ZEIS e alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo para maximizar a utilização em áreas providas de infra-estrutura;

Elaboração de programas habitacionais.

Habitação




• ( - ) especulação imobiliária, ocupação desordenada, falta de fiscalização.

• Elaboração de programas de mapeamento e gerenciamento de risco nas áreas congeladas e outras sujeitas e inundação e deslizamentos.

• Ações integradas entre os níveis de governo e a iniciativa privada no município.

Da aplicação dos instrumentos de regularização fundiária e urbanística:

- ZEIS: Zona de Especial Interesse Social

- CDRU: Concessão do Direito Real Uso

- IPTU progressivo no tempo

- Direito de preempção- Estudo de Impacto de Vizinhança- Outorga Onerosa do direito de

construir

• Agregar a atuação das concessionárias de serviços públicos aos programas municipais.

• Propor programas integrados entre as secretarias municipais para atender aspectos sociais, econômicos, urbanísticos, ambientais e institucionais na habitação de interesse social.

Habitação




•Melhorar os acessos às praças e equipamentos públicos para toda população;

•Propiciar mais condições de atividades turísticas através da melhoria de materiais e calçamento;

•Urbanização da Rua da Praia;

Preservar o patrimônio cultural;

Tornar o patrimônio cultural produto turístico;

Incentivar moradia e usos mistos nas áreas de entorno dos bens tombados.

-Inserção das questões de patrimônio cultural na Lei de Uso do Solo; -Criação de Lei Municipal de Patrimônio Cultural com criação de áreas de interesse cultural; determinando as questões de níveis de proteção, publicidade, toldos, gabaritos, etc.-Criação de legislação municipal com incentivos para essas áreas;-Estabelecer instrumentos do Estatuto da Cidade, como Estudo de Impacto de Vizinhança e IPTU progressivo para as áreas tombadas;

Patrimônio Cultural e Turismo




•Vitalização e revitalização da área portuária;

•Manutenção de moradias no centro e nas áreas históricas.

•Melhorar o receptivo turístico, implantação de dispositivos de sinalização e capacitação de mão-de-obra

Desenvolver o turismo com base na sustentabilidade, inserir a comunidade local no contexto turístico, considerando a capacitação profissional, a valorização do patrimônio imaterial e pesca artesanal.

Incentivar o turismo cultural, náutico, de negócios, eventos, etc;

-Urbanização e reurbanização das áreas históricas e seus entornos, inclusive para dirimir possíveis impactos das áreas portuárias;-Criação de novos espaços de oficinas culturais.-Proteger a pesca artesanal, os ranchos de pesca, lagamares, etc.-Organizar o Consórcio Regional de Turismo do Litoral Norte;-Estabelecer padronização e normatização para os serviços de turismo;-Instalação de sinalização turística.-Estabelecer cursos profissionalizantes para serviços de turismo.


Patrimônio Cultural e Turismo



-Ausência de áreas de lazer e praças públicas.

- Atrativos Naturais: Canal de São Sebastião, Mata, Praias.

- Identificar e inventariar as áreas verdes da prefeitura, bem como a elaboração de um plano de gestão integrada entre a sociedade de amigos e a prefeitura.

-Garantir o acesso ao Patrimônio Natural, juntamente a fiscalização de sua utilização, seguindo os princípios estabelecidos na Lei Ambiental Municipal 848/92.

-Adotar medidas de preservação não apenas das paisagens popularmente valorizadas (floresta de encosta, cachoeiras e praias), como também dos ecossistemas associados de mata atlântica (restinga, jundú e mangue).

-Criação de Bosques e Parques Municipais em Áreas Verdes livres e contínuas visando resguardar atributos excepcionais da natureza, com a utilização para objetivos educacionais, de lazer e recreação;

- Definir, através de decreto os locais de interesse turístico visando garantir e promover a vocação turística local, apoiada em seus atributos naturais.

-Incentivar a criação de programas de recuperação de áreas degradadas através de reflorestamento e recuperação florestal, principalmente das margens dos rios e ecossistemas ameaçados pela expansão urbana (restinga e jundú).

Patrimônio Ambiental e Paisagístico




- Presença de Reservas Naturais.

- Qualidade Ambiental nas Unidades de Conservação:

- Criação de Unidades de Conservação ou proteção ambiental no âmbito municipal conciliando a proteção e recuperação da flora, da fauna e dos demais elementos naturais, objetivando a perpetuação e a sustentabilidade do patrimônio natural.

- Formulação do Zoneamento Ecológico e Econômico Municipal, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 49.215 de 2004 visando a garantia da perpetuação de todos os ecossistemas associados de Mata Atlântica.

- Programa de implantação de unidades de conservação municipais - Compreende a criação de Parques Municipais em locais onde se faz necessária a preservação de ecossistemas em processo de degradação pela ocupação humana, visando promover a qualidade ambiental e criar possibilidade de estudos da fauna e flora:

-a)Criação de um parque marinho municipal envolvendo o Costão do Navio, Ilha de Toque Toque Grande e Ilhote do Itaçucê.





-Parque Estadual Serra do Mar – Decreto 10.251/77 e 13.313/79. -Área de Proteção Ambiental – APA Alcatrazes: Lei Municipal 848/92 e Decreto Municipal 2.029/97.- Área Natural Tombada (ANT): ANT Serra do Mar -resolução 40/85, Secretaria da Cultura e ANT Ilhas do Litoral – resolução n° 8/94 - CONDEPHAAT.-Área sob Proteção Especial (ASPE) Costão do Navio – Resol. Est. SMA 10/12/1987.-ASPE Cebimar – Resol. Est. 19/02/1987.

-Preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitar a realização de pesquisa científica, desenvolver atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico.

-Fiscalização integrada entre os poderes.

-Assegurar a manutenção da integridade da fisiografia original e frágil da interface dos ecossistemas terrestres e marinhos.

-Incentivo às atividades de ecoturismo respeitando as restrições estabelecidas nos planos de manejo , bem como a capacitação de guias como forma de desenvolvimento econômico; contenção às ocupações irregulares no entorno do Parque; incentivo à pesquisa científica e programas de educação ambiental; bem como a demarcação de áreas para a pesca submarina;

-Efetivação da Comissão Gestora da APA de Alcatrazes, objetivando o gerenciamento descentralizado e participativo conforme previsto no Decreto 2029/97.

-Criação de planos e programas com o objetivo de garantir os atributos ambientais da APA de Alcatrazes.





Demarcação e recuperação das áreas

tradicionais de interesse da pesca

artesanal como as áreas de rancho para

guarda de canoas, barcos redes e

tralhas de pesca e os locais da pesca

propriamente ditos.

Revitalização dos ranchos de pesca

doa Figueira, do Bairro de São

Francisco, do Pontal da Cruz, do Porto

Grande, do Centro, da Praia do

Deodato e Barequeçaba, tornando-os

pólos difusores de educação ambiental

e da cultura caiçara, ou ainda atrativos

turísticos rurais com a venda do

pescado e do artesanato bem como

passeios e pesca esportiva.

Balizamento das áreas de interesse de

pesca artesanal nestas praias.





Melhoria acesso viário aos bairros;Conflito entre os tipos de usuário do sistema viários;Dimensionamento de vias para transportes pesados;Segurança e fluidez no transito;Melhoria de acessos a áreas de lazer, equipamentos e prédios públicos;Melhoria no transporte coletivo

Ordenamento dos usos – Política de transporte e circulação. que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano,através da priorização dos modos de transportes coletivos e não motorizados de maneira inclusiva e ecologicamente sustentável;

Plano Diretor de tráfego Atendimento ao Decreto 5296/04

Estudo de redução de velocidade em trechos críticos;

Implementação de horários para carga e descarga/restrição de veículos pesados ao centro histórico;

Adequação dos passeios públicos/Lei de calçadas;

Remoção de barreiras arquitetônicas em todos os espaços públicos;

Adequação dos Prédios Públicos ao Desenho Universal.

Acessibilidade e Mobilidade Urbana




Melhoria acesso viário aos bairros;Conflito entre os tipos de usuário do sistema viários;Dimensionamento de vias para transportes pesados;Segurança e fluidez no transito;Melhoria de acessos a áreas de lazer, equipamentos e prédios públicosMelhoria no transporte coletivo

Ordenamento dos usos – Política de transporte e circulação. que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano,através da priorização dos modos de transportes coletivos e não motorizados de maneira inclusiva e ecologicamente sustentável;

Plano Diretor de tráfego Atendimento ao Decreto 5296/04

Projeto de acesso aos bairros através de ilhas direcionais e rotatórias;

Criação de terminais de Ônibus com diferenciação de tarifa

Acessibilidade e Mobilidade Urbana


Saúde



Não houveram indicações para o tema

•Interfaces com outras áreas:•acessibilidade e mobilidade urbana•saneamento•crescimento demográfico•Concentração de serviços de especialidades na UN2

Promoção de saúde

-Utilização do modo municipalizado de gestão para desenvolvimento de trabalhos e normas operacionais de atendimento universal

-Desenvolvimento de campanhas e programas específicos para problemas do município

-Capacitaçào e atualização dos profissionais trabalhadores da área de saúde

-Manutenção e conservação da rede física existente com previsão de aumento conforme demanda demográfica




Localização de área para retroportoMacroeixo para instalação de indústriaAmpliação do porto Vitalização e revitalização do entorno portuário Criar condições para a manutenção de moradias no centro e do patrimônio histórico

Expansão de atividades retroportuárias para a UEP1Criação de zona de amortecimento entre o PESM e a zona de expansão urbanaCriação de zona de interesse paisagístico entre na orla marítimaElaboração de estudo regional específico para criação de macroeixo industrialPreservação do patrimônio histórico, cultural e naturalZoneamento que incentive e regule o uso misto e atividades conflitantes, respeitando as características dos bairros

Alteração da taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, redução do tamanho do lote e adensamentoUtilização do instrumento de impacto de vizinhança para os empreendimentosPlano Diretor RegionalLegislação específica que trata de Patrimônio Histórico, cultural e natural Criação de zona de amortecimento e de especial interesse

Uso e Ocupação do Solo




Atendimento do acréscimo da demanda por moradias

O que fazer entre as cotas 100 e 200

Criar meios para ampliação de atividades ligadas ao turismo

Produção de habitação de interesse social, regularição fundiária (terra) e urbanística (construção)

No Parque Estadual (PESM): Fiscalizar como Unidade de Conservação de Proteção Integral

Fora do PESM: Zona de expansão urbana mediante estudo de caracterização do meio

Definição clara e específica da vocação da Unidade Espacial de Planejamento

Criação e implantação de ZEIS-Zona de especial interesse social

Incentivo para preservação e conservação do patrimônio cultural, histórico e natural e produção habitação

Revisão da Lei que criou o Parque Municipal

Unificação das atuais Leis de Uso e Ocupação do Solo







Criar nas áreas de tombamento pelo CONDEPHAAT Reservas Extrativistas Caiçaras nas áreas de uso tradicional.

Restauração do antigo Mercado no centro Histórico criação de um centro cultural na area do aterro,com a revitalização das tradições caiçaras

Revitalização da área de tombamento da Serra do Mar (CONDEPHAT) atualmente destruída pelas queimadas.

Recuperação das areas tradicionais de desembarque dos pescadores no centro histórico e aterro da rua da praia, tornando-as atrações turisticas.

Reflorestamento da área de entorno do Parque com espécies frutiferas nativas da mata atlantica e outras típicas da Cultura Caiçara,como os Paus de Canoa,(Guapiruvu,Cedro, Jequitibá,Ingá,Cobirana,Figueira,Urucurana e outras) Plantas de uso tradicional na medicina e artesanato etc de modo a proteger o solo da erosão e das queimadas, melhorando o aspecto paisagístico visando o turismo cultural e rural.

proposições e diretrizes setoriais bairro são francisco, cigarras, arrastão, portal do olaria,...

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