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Oficinas de monitoramento da situação dos Direitos Humanosno Brasil-2011-TRANSCRIPT
PROJETO MONITORAMENTO EM DH
Oficinas de monitoramento da situação dos Direitos Humanos
no Brasil
-2011-
PARTE I
TERMOS DE REFERÊNCIA DA OFICINA
FINALIDADE E OBJETIVOS
FINALIDADE:
- Formativa (no âmbito do monitoramento) e informativa (no âmbito do processo).
- Levantamento de subsídios para posicionamento nos aspectos gerais (temas e macro-temas) e de coleta de imagens e depoimentos sobre casos e situações de violação (direitos e sujeitos).
FINALIDADE E OBJETIVOSOBJETIVOS:- Envolver diferentes atores e sujeitos que trabalham com
DHs, para troca de informações, leituras, experiências e metodologias acerca do monitoramento.
- Favorecer o debate acerca das políticas de DHs e sua relação com os temas e macro-temas e levantar subsídios para a construção do Relatório Periódico III e a construção de Interprogramas;
- Favorecer a construção de uma dinâmica de articulação da sociedade civil no Estado para o monitoramento (Recomendações PIDESC e PNDH3)
METODOLOGIA E CONTEÚDO
CRIANDO ACORDO SOBRE:
Turno I:- RETOMADA:
- HISTÓRICO DO PROJETO
- IDENTIFICAÇÃO DE RESULTADOS – APRENDIZADOS E DESAFIOS DO MONITORAMENTO (A PARTIR DA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO)
- APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE TEMAS E MACRO-TEMAS (A PARTIR DA PROPOSTA DE EMENTA ELABORADA)
- DIÁLOGO E DEBATE COM O PLENÁRIO A PARTIR DE ALGUNS ENFOQUES GERAIS
METODOLOGIA E CONTEÚDOTurno II:- LEVANTAMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES, AVALIAÇÕES EM RELAÇÃO
AOS TEMAS E MACRO-TEMAS, NOS SEGUINTES ASPECTOS:
1) SOBRE A REALIDADE DAS POPULAÇÕES.
2) EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESTADO.
3) EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
OS ASPECTOS DEVERÃO SER TRATADOS SOBRE DUAS ÓTICAS:
A) QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL .
B) QUANTO ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOD QUATRO ANOS (2007-2011)
- APRESENTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO EM PLENÁRIO- CONSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ DE MONITORAMENTO DA SOCIEDADE CIL
SOBRE O PNDH3.
OBS: SUGERE-SE QUE DURANTE O DIA SE FAÇAM GRAVAÇÕES DE DEPOIMENTOS E DENÚNCIAS.
PARTE I I
RETOMADA HISTÓRICA
DO PROCESSO PROJETO MONITORAMENTO EM DH
CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL
ASPECTOS GERAIS:
1992 – Ratificação do PIDESC e PIDCP 1993 – Participação Ativa em Viena Emb. Saboya foi coordenador da Sistematização1994 – Projeto de Lei novo CNDH Secretaria Nacional de DH/MJ – Status de Ministério (2003)1995 – Criação da CDH da Câmara dos Deputados1996 – I Conferência Nacional de Direitos Humanos (A partir deste ano realização anual) Programa Nacional de Direitos Humanos I 1997 – MNDH critica PNDH por não contemplar DhESC
INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs
1999/2000 – Informe da Sociedade Civil PIDESC (17 audiências estaduais e apresentação do Informe no Comitê DESC)
2001 – Governo apresenta Informe Oficial PIDESC2002 – Plano Nacional de Direitos Humanos II2003 – Contra Informe e Observações do Comitê
DESC2003 - Relatório Periódico I (Parceiros de Misereor)2004 – IX Conferência Nacional – Sistema Nacional
de Direitos Humanos
APROFUNDANDO INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs
- 2004 – (MARÇO) NASCE PROPOSTA DE ATUAÇÃO CONJUNTA (PIDESC E RELATÓRIO PERIÓDICO). REUNIÃO ENTRE PARCEIROS DE MISEREOR; MNDH E PLATAFORMA DHESCA E ADESÃO DE EED NA SEQUÊNCIA.
- 2004 – CRIA-SE UMA COORDENAÇÃO QUE ELABORA A AGENDA DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DOIS RELATÓRIOS.
- 2005 - ABRIL – Seminário de Construção dos Referenciais Metodológicos e de Conteúdo para os dois relatórios.
- MAIO – Oficina de Trabalho para elaboração dos Termos de Referência e Indicadores.
- JULHO – Inicio da elaboração dos textos do Relatório Periódico de Monitoramento dos DH.
APROFUNDAMENTO INICIATIVAS MONITORAMENTO EM DHs
- 2005/2006 – Audiências Públicas em 26 Estados.
- Conclusão dos textos do Relatório Periodico.
- 2007 – Seminário de Lançamento do Relatório Periodico e Aprovação do texto do Contra-Informe.
- Lançamento nos Estados do Relatório Periodico.
- Edição e Tradução do Contra-Informe PIDESC
- Entrega do Informe oficial ao Comitê final de 2007
- 2008 - Entrega do Informe Paralelo ao Comitê em maio.
- 2009 - Sessão Comitê DESC em maio (recomendações ao Estado Brasileiro)
OBSEVAÇÕES DO COMITÊPRINCIPAIS CONSTATAÇÕES:- PERSISTENTE DESIGUALDADE ESTRUTURAL APESAR DOS PROGRAMAS
SOCIAIS (FALTA CARÁTER DE DH E UNIVERSALIZAÇÃO);- FALTA DE AÇÕES ESPECIFICAS E EFETIVAS COM RELAÇÃO ÀS
POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS (HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS E TERRITÓRIOS);
- PREVALÊNCIA DA CULTURA DA VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE NO ESTADO BRASILEIRO (AMPLIAÇÃO CONTRA DEFENSORES DE DIREITOS, SINDICATOS E MOV. SOCIAIS);
- POBREZA, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA COM FORTE CARÁTER DISCRIMINATÓRIO SOBRE POPULAÇÕES NEGRAS E FEMININAS (RACISMO E SEXISMO);
- TRABALHO ( FATOR INFORMALIDADE; CONDIÇÕES DEGRADANTES – DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO; EXPLORAÇÃO INFANTIL E DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS ETC);
- INSUFICIÊNCIA DO CDDPH COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO DOS DHs (DAR PASSO PARA O CNDH E RATIFICAÇÃO DO PF).
OBSERVAÇÕES DO COMITÊQUESTÕES NEGLIGENCIADAS:- DEBATE SOBRE QUESTÕES ESTRUTURANTES E MODELO DE
DESENVOLVIMENTO (GRANDES PROJETOS INFRAEST. AGRO E HIDRONEGÓCIO; ENERGIA ETC);
- PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO (SUAS RELAÇÕES COM OS GRANDES INTERESSES QUE GERAM VIOLAÇÕES DE DHs);
- ASPECTO DO COMBATE À CULTURA DE CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL NO BRASIL (MECANISMOS DE CONTROLE EFETIVOS);
- SITUAÇÃO TOTALMENTE DESUMANA, CRESCENTE E CADA VEZ MAIS JOVEM DAS POPULAÇÕES ENCARCERADAS NO BRASIL;
- SITUAÇÃO CRESCENTE DA DISCRIMINAÇÃO E EXPLORAÇÃO LABORAL SOBRE OS MIGRANTES NO PAÍS;
- APELO À AÇÕES MAIS ESTRUTURANTES AO INVÉS DA PERSISTENTE AÇÃO ASSISTENCIAL QUE DOMINA AS AÇÕES DE GOVERNO (GARANTIR DIREITOS EFETIVOS CAPAZES DE GERAR AUTONOMIA ÀS POPULAÇÕES).
PARTE III
APRENDIZAGENS DO
PROCESSO E DESAFIOS QUE PERMANECEM
APRENDIZAGENS DO PROCESSO
1) Conhecimento e incorporação de instrumentos e mecanismos
- No sentido de ser as primeiras grandes experiências articuladas e coletivas;- No sentido de exigir interação entre legislações e instrumentos nacionais e
internacionais- No sentido de metodologias e participação (que vão desde as audiências
nacionais às agendas no Comitê)
2) Ampliação da capacidade de monitoramento- Através da utilização de instrumentos e mecanismos internacionais de
direitos humanos (unido às legislações nacionais e constituição federal)- Através da exigência de unir práticas organizativas e de articulação entre a
incidência local, nacional e internacional- Através da repercussão e ampliação de consciência sobre a necessidade de
se criar novos indicadores de avaliação adequados aos DH
APRENDIZAGENS DO PROCESSO3) Construção de leituras da realidade e da situação dos
DHs- No sentido de que ler a realidade com o olhar dos DHs exige ampliação do
horizonte conceitual e também dos instrumentos metodológicos- No sentido de conjugar análises gerais e estruturantes à questões amplas e
específicas (desafio à sistematização do acumulado pelas audiências)- Identificação de abordagens e questões chave para expressar ao COMITÊ
DESC ONU como subsídios às recomendações
4) Articulação e coordenação de agentes diversos- Na realização das audiências e construção dos documentos- Manifesta e elogiada pelo COMITÊ DESC ONU no esforço da sociedade
civil brasileira (inclusive como recomendação a outros países)- A participação direta gerou legitimidade ao processo como um todo (tanto
como incidência externa às instâncias mas também interna às organizações)
APRENDIZAGENS DO PROCESSO5) Interdependência dos direitos humanos- Mesmo que por exigência do COMITÊ a construção dos informes devesse
ser por direitos houve um esforço para dar conta da transversalidade ( sobretudo na análise geral inicial dos instrumentos)
- Centralidade na questão das desigualdades orientou as recomendações do COMITÊ no âmbito das políticas e a fragilidade protetiva do Estado Brasileiro orientou recomendações para a criação do CNDH
6) Articulação da exigibilidade com a justiciabilidade a processo de luta
- Ampliação da compreensão de que exigibilidade e justiciabilidade dos DHs está articulado a processos de luta popular (ex. ampliação de casos levados às instâncias máximas nacionais e internacionais)
- Exigibilidade passa a ser compreendida como luta pela responsabilização do Estado na efetivação dos DHs (ex. culminado no PNDH3, dezembro 2009).
APRENDIZAGENS DO PROCESSO
7) Construção de uma nova cultura de DHs- Manifesta já nos vários pontos anteriores e no processo de
discussão dos informes e relatórios, audiências estaduais e agendas nacionais e internacionais (mostram um amplo processo de conteúdo, metodologia e estratégias no âmbito dos DHs e dos DHESCA em especial)
- Envolvimento de vários atores sociais, de naturezas diversas, participando das agendas de DHs (ex. Conferências) e visibilidade na mídia (mesmo que de forma sensacionalista ou conservadora), mostram a penetração do tema nos meios, e também a necessidade de crescente refinamento e posicionamento do discurso e da prática dos DHs.
DESAFIOS QUE PERMANECEM1) CARÁTER DE LUTA PERMANENTE
- ESTABELECER UMA AGENDA COM DINÂMICA E METODOLOGIA MAIS PERMANENTE DE MONITORAMENTO NOS ESTADOS (RELAÇÃO COM RESULTADOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO LOCAL)
- ESTABELECER UMA DINÂMICA QUE PERMITA UM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MOMENTOS REALIZADOS (AVERIGUAÇÃO DOS RESULTADOS DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO NAS POLÍTICAS – EVITAR PROCESSOS DESCOLADOS).
2) FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS COLETIVOS
- SUPERAR A FRAGMENTAÇÃO ENTRE PARCEIROS E ENTRE A AGENDA LOCAL E NACIONAL
- FORTALECER O DIÁLOGO NA PERSPECTIVA DA COMPLEMENTARIEDADE COM OUTRAS INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DOS DH (INICIATIVAS; PROCESSOS; PROJETOS ETC).
DESAFIOS QUE PERMANECEM3) FORTALECIMENTO DA MOBILIZAÇÃO- SUPERAR O CARÁTER EPISÓDICO NOS ESTADOS E EM NÍVEL NACIONAL
(AUDIÊNCIAS; SEMINÁRIOS E LANÇAMENTOS).- DEFINIÇÃO DE UMA AGENDA COMUM – SUPERAÇÃO DA PONTUALIDADE
PELA PROCESSUALIDADE
4) INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO- FOMENTAR E POSSIBILITAR MOMENTOS DE FORMAÇÃO ENVOLVENDO O
TEMA DOS DIERITOS HUMANOS E, SOBRETUDO A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO MONITORAMENTO (OFICINAS/AUDIÊNCIAS).
- SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO PROCESSO DESENCADEADO PELO PROJETO E DIFUNDIR PARA AS REDES PARCEIRAS E PARA A BASE NO SENTIDO DE PARTILHAR OS APRENDIZADOS E QUALIFICAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO EM DH.
DESAFIOS QUE PERMANECEM5) INCIDÊNCIA NA FOMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS DH’S- ESTABELECER RELAÇÃO COM ESPAÇOS/INSTÂNCIAS DE CONTROLE
SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS (CONSELHOS; COMITÊS; CONFERÊNCIAS ETC).
- AMPLIAR A DIFUSÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ DESC AO ESTADO BRASILEIRO E MONITORAR SUA APLICAÇÃO/REALIZAÇÃO (PNDH3)
- POTENCIALIZAR OS INSTRUMENTOS PARA A INCIDÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE DH (RELATÓRIO PERIÓDICO)
6) RELAÇÃO E INCIDÊNCIA POLÍTICA JUNTO AOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS
- DEFINIR ESTRATEGICAMENTE COM QUE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DEVE-SE MANTER RELAÇÃO DE DIÁLOGO MAIS PERMANENTE (SEDH; CDHMC; PFDC ETC)
DESAFIOS QUE PERMANECEM7) VISIBILIDADE E POTENCIALIZAÇÃO DO PROCESSO- SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO PROCESSO DESENCADEADO PELO
PROJETO E DIFUNDIR PARA AS REDES PARCEIRAS E PARA A BASE NO SENTIDO DE PARTILHAR OS APRENDIZADOS E QUALIFICAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO EM DH.
- UTILIZAR DIFERENTES MEIOS E ALTERNATIVAS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DENÚNCIA E DOCUMENTAÇÃO QUE AMPLIEM A VISIBILIDADE DOS PROCESSOS.
8) METODOLOGIA E DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS- REDEFINIR FORMATOS, CONTEÚDOS E ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO DOS
INSTRUMENTOS PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS MESMOS (RELATÓRIOS; DOCUMENTÁRIOS ETC).
- AVANÇAR NA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO (EM PARCERIA COM AS REDES E INICIATIVAS JÁ EXISTENTES)
PARTE IV
INTRODUÇÃO AOS TEMAS E MACRO-TEMAS PARA DEBATE E TRABALHO
NOS GRUPOS
TEMAS E MACRO-TEMASTEMAS:
1) DIREITOS HUMANOS
2) DESENVOLVIMENTO
3) DEMOCRACIA
MACRO-TEMAS:
1) DESIGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
2) CONFLITOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA
3) DIVERSIDADE E DISCRIMINAÇÃO
4) POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS
5) CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E LUTAS SOCIAIS
6) PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
7) VIOLÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS
8) TERRITORIALIDADE E LUTA POR DIREITOS
ENFOQUES DO DEBATE1. Enfrentamento do modelo de desenvolvimento
que não realiza os DH (DH e Políticas Públicas)
2. Institucionalidade do Estado Democrático de Direito versus fortalecimento da participação direta (mudança nas institucionalidades)
3. Concepção de direitos humanos libertária, multicultural, universalista e de indivisibilidade (afirmação de territórios, populações, etnias etc)
ENFOQUES DO DEBATE4. Articulação da dimensão local e nacional na luta pelos
direitos humanos
5. Enfrentamento criminalização e desmoralização da luta e dos movimentos sociais de direitos humanos (combate ao crescimento do conservadorismo; fortalecimento dos defensores de DH)
6. Fortalecimento do campo democrático popular de luta e organização, fortalecendo alianças e articulações (mobilização social)
REALIZAÇÃO
Coordenação Geral do Projeto:
Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor no Brasil, MNDH e PAD Brasil.
Apoio:
EED e MISEREOR