TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

PROJETO INTEGRADOR-V

Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30

Manaus

2015

RAMOND ARAUJO DA SILVA BECKMA

Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30

Manaus

2015

Trabalho solicitado pela Prof.

Mozaniel Barros, para

obtenção de nota na disciplina

de projeto Integrador V, turma

5SEG2/13 N.

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS

4. Objetivo Geral

5. Objetivo Especifico

6. REFERENCIAL TEORICO

7. CRONOGRAM

8. ORÇAMENTO

9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

1. INTRODUÇÃO

De forma geral a relação contratual de natureza empregatícia apresenta, de um lado, uma

pessoa humana, prestador da força de trabalho, o empregado, e, no outro polo, um tomador

deste serviço, que pode ser pessoa física, jurídica ou uma coletividade despersonalizada,

como ocorre nos condomínios.

O trabalhador aquaviário possui características especiais às quais habitualmente, por sua

natureza, tornam a atividade mais penosa para o trabalhador aquaviário, privando-o

inclusive do convívio com a família por ficarem confinados dias na embarcação durante a

viagem. O trabalhador aquaviário, diante das características que lhe são inerentes, é

trabalhador diferenciado em relação às demais profissões. Tem características tão próprias

que muitos, inclusive, o consideram como ensejador de um ramo especifico do direito do

trabalho.

A característica dessa profissão aquaviária é inteiramente atípica, com característica que

permitem confundi-lo com a própria residência do trabalhador. Suas limitações físicas

privam-no do convívio familiar por longos períodos. O trabalho é confinado de forma

permanente e exercido, muitas vezes, em diferentes portos brasileiros e até estrangeiros,

sujeitando-o a uma ampla gama de variações climáticas e culturais, além de ser

permanentemente submetido a balanços e trepidações. Mais além, a necessidade de

prontidão para o trabalho exige que, mesmo nos momentos de descanso, o trabalhador

mantenha-se alerta para agir em eventuais emergências ou imprevistos no navio.

Sabe-se que a categoria aquaviária no estado do Amazonas na sua maioria não possui

ensino fundamental completo porem desconhecem seus direitos e se submetem a trabalhar

em desacordo com as regras legais e não denunciam pelo fato de perderem o emprego.

2. JUSTIFICATIVA

Os trabalhadores que desenvolvem essa atividade não podem ter tratamento igualitário aos

demais profissionais. Para que não sejam vítimas do próprio trabalho, pois como diz o

proverbio o “ trabalho é meio de vida, e não de morte”

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Os dados e informações apresentados neste estudo resultam da pesquisa de campo que teve

como objetivo solucionar a realidade do trabalhador aquaviário no tocante ao

confinamento a bordo de embarcações. Esse meio ambiente de trabalho vitima o

aquaviário de forma agressiva, pois se após um dia de trabalho diretamente em contato

com agentes nocivos, a maioria dos trabalhadores vão para o seu lar, junto aos familiares

para o descanso, o trabalhador aquaviário desloca-se para o seu alojamento nas

embarcações, as quais em grande maioria na região Amazônica.

3.2 Objetivos Específicos

Treinamentos

Acompanhamento Psicológico

Revezamento da tripulação de Aquaviários

4. REFERENCIAL TEORICO

Essa relação empregatícia revela-se de inúmeras formas e características peculiares, as

quais facilitam à identificação do trabalhador e da legislação aplicável a atividade. Cite-se

com exemplo o emprego domestico emprego rural, trabalhadores avulsos portuários etc.

Com o trabalho aquaviário, dar-se da mesma forma, uma vez que possui regras especiais

na Consolidação das Leis do Trabalho e na A lei n.9.537, de 11 de dezembro de

1997(segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional) O aquaviário

contratado para trabalhar e fazer parte de uma tripulação em uma determinada embarcação,

de maneira geral, a norma regulamentadora 30 rege sobre as condições físico-estruturais do

espaço das embarcações de forma a garantir a melhor ambientação e segurança para o

trabalhador. A norma não isenta a responsabilidade do fator humano, no caso os

trabalhadores, sobre manutenção de boa qualidade do trabalho, ditando assim funções,

obrigações e diretrizes que devem ser cumpridas para alcançar tal objetivo.

4. CRONOGRAMA

Ação Resp. Situação Durante o processo Ano 2015

Treinamentos SESMT Programado Quando chegar de

viagem e de folga

Real

Acompanhamento

psicológico

Psicólogo Programado Quando chegar de

viagem e de folga

Real

Por revezamento Aquaviários

saindo de folga

Programado Substituir a tripulação

quando chegar de

viagem

Real

5. ORÇAMENTO

Serviço Custo

Descrição Qtd. Unitário Total

Curso de aperfeiçoamento de Aquaviários 7 15,00 105,00

Familiarização a bordo 7 15,00 105,00

SMS 7 15,00 105,00

Exames médicos 7 25,00 175,00

Psicólogo 7 30,00 210,00

Treinamento instrutor 7 25,00 175,00

875,00

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Mario Alves Sobral Júnior

Segurança do trabalho

Organizando o Setor

V. 1

Artigo

Marcelo de Vargas Estrela

Aurélio Bastos Lobato

A proteção do Meio Ambiente do Trabalho do Fluviário no Estado do Amazonas:

Efetivação do Principio Constitucional da Igualdade.

Normas Regulamentadoras

Roberto Salvador Reis

2º Edição

Revisada e ampliada.