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Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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“Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós.
Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós.”
Antoine de Saint-Exupéry
INTRODUÇÃO
“«Projeto Educativo» é o documento que consagra a orientação educativa do
agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus
órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se
explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o
agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função
educativa.”
Alínea a) do artº 9º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril (republicado)
Num sistema complexo como é o de uma Escola, o Projeto Educativo do
Agrupamento é o documento orientador da tomada de decisões e da ação da Escola,
na medida em que define as metas a atingir, identifica as áreas de intervenção e as
opções estratégicas, em função dos diagnósticos realizados e dos princípios e valores
definidos e partilhados pela comunidade. Neste sentido, é o núcleo agregador de
princípios e de valores que orientam e mobilizam os diferentes intervenientes.
Constitui-se como instrumento de renovação e de aumento da eficácia e da qualidade
da Escola enquanto comunidade educativa.
É o documento orientador essencial para o Agrupamento que efetua a ligação entre
o quadro institucional, o agrupamento e o meio envolvente. Pretende-se que seja de
fácil consulta, dinâmico e que ajude a melhorar a gestão do Agrupamento, onde se
cruzam várias realidades sociais, culturais, educacionais e cívicas e para as quais se
exige que seja feita uma visão integrada e integradora das realidades estruturais e
funcionais, materiais e humanas, didáticas e pedagógicas, capaz de conduzir a uma
melhoria do serviço prestado pela escola à comunidade que serve.
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Este Projeto Educativo deve assumir-se como um quadro de referência com base
nos valores e princípios educativos e fundamentando a definição de intervenção
pedagógica, garante da coerência da ação educativa, ao longo do triénio 2014/2017.
MISSÃO A missão do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque está consignada no
Decreto-Lei nº 78/2008, de 12 de abril, republicado no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2
de julho: missão de serviço público, que consiste em dotar todos e cada um dos
cidadãos das competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente
as suas capacidades, em integrar-se ativamente na sociedade e em dar um contributo
para a vida económica, social e cultural do País.
Assim, deverá prestar à comunidade um serviço educativo de qualidade, garantindo
um ambiente participativo, aberto e integrador, numa escola reconhecida pelo seu
humanismo e por elevados padrões de exigência e responsabilidade, valorizando o
prosseguimento de estudos e a integração no mundo do trabalho.
Esta missão concretiza-se através de três eixos estratégicos:
Resultados: Promover o sucesso de cada aluno, a qualidade do ensino e das
aprendizagens, a educação para a cidadania e a criação de oportunidades
para todos, sendo o processo avaliativo uma preocupação constante para a
melhoria qualitativa e quantitativa dos resultados escolares dos alunos, da
Escola que somos e dos valores que queremos reforçar e incentivar.
Prestação do Serviço Educativo: Fomentar a eficiência da prestação dos
serviços educativos, numa perspetiva de melhoria contínua e sustentável
dos desempenhos, através de processos de monitorização e autoavaliação.
Liderança e Gestão: Garantir que o Agrupamento realiza a sua missão,
contribuindo ativamente para que se constitua como um local de educação,
desenvolvimento de conhecimentos, capacidades e formação de valores.
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VISÃO É fundamental que o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque se defina em
função de um projeto assente em pressupostos concetuais e práticas educativas
decorrentes de uma diferente conceção da relação que cada um estabelece com o
mundo que o rodeia, valorizando a transformação e o enriquecimento de perspetivas e
conceções individuais, de modo a dar resposta às exigências da sociedade global em
que vivemos.
A visão terá como linhas orientadoras:
Resultados: Possibilitar uma formação integral dos alunos, adequando a
oferta formativa às necessidades da oferta envolvente, respondendo às
necessidades das pessoas/grupos, através da intensificação da ligação à
comunidade educativa.
Prestação do Serviço Educativo: Difundir e aprofundar práticas de avaliação,
controlo e monitorização, diagnosticando os seus pontos fracos e fortes,
constrangimentos e oportunidades de melhoria, numa perspetiva formativa
com vista ao aperfeiçoamento da prestação do serviço educativo.
Liderança e Gestão: Promover uma gestão pró-ativa, responsável e rigorosa
dos recursos materiais e humanos, com base em critérios de economia,
eficácia e eficiência, incrementando o potencial de participação da
comunidade escolar e da sociedade nos mais diversos domínios.
PRINCÍPIOS No Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, o desenvolvimento de uma
Escola de qualidade e sucesso educativo deve ser sustentado num conjunto de
princípios orientadores:
Valorização do progresso das aprendizagens dos alunos;
Exercício de práticas de apoio e inclusão dos alunos com maior dificuldade
de aprendizagem;
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Valorização do trabalho cooperativo entre docentes e supervisão da prática
letiva em sala de aula;
Organização do Agrupamento de Escolas de modo a favorecer a participação
e o envolvimento dos pais e encarregados de educação;
Uma liderança clara, que dá espaço e que suscita o desenvolvimento de
lideranças intermédias, bem como a colaboração entre os diversos órgãos
de gestão, no respeito pelo lugar de cada um;
Valorização, pela comunidade, dos progressos alcançados;
Existência de regras claras e de um ambiente de disciplina e respeito;
Eficiente meio de comunicação, de forma a construir uma boa organização;
Esforço na autoavaliação, através da utilização de instrumentos de
observação e acompanhamento.
VALORES E OBJETIVOS Sendo o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque um conjunto de
estabelecimentos da rede do Ensino Público tem os princípios, os valores e os
objetivos gerais especificados para os diferentes níveis de ensino, definidos na Lei de
Bases do Sistema Educativo (LBSE).
Só com valores comuns, partilhados e globalmente aceites por todos, será possível
percorrer o caminho a que nos propomos. Constituem-se como valores de referência
deste Projeto Educativo:
Educação pela tolerância, pelo respeito e pela diversidade, numa
perspetiva de inclusão;
Desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade, incentivando a
formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários;
Valorização do mérito;
Preservação do património;
Atitude ecológica e ambiental.
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Os objetivos transversais de todo o processo educativo:
Educar para a saúde, estimular hábitos e estilos de vida saudáveis;
Desenvolver a consciência ecológica e ambiental;
Capacitar os alunos para a intervenção e ação ética para o exercício pleno da
cidadania.
Para a consecução destes objetivos orientadores, é necessário definir um conjunto
diferenciado de objetivos:
Atitudinais: orientados para o desenvolvimento de uma personalidade
equilibrada que permita ao aluno uma participação serena e ativa na
sociedade.
Concetuais: orientados para a aquisição de conhecimentos gerais e sociais que
permitam ao aluno a compreensão e a análise crítica do que o rodeia.
Procedimentais: orientados para o desenvolvimento de competências que
permitam ao aluno enfrentar, com segurança, o prosseguimento da sua
formação ao longo da vida e a interação com o mundo que o rodeia.
CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque esforça-se por corresponder às
necessidades e expetativas dos alunos e comunidade escolar, em articulação com a
comunidade envolvente, oferecendo modalidades diversas de estudos.
O Agrupamento – Características Físicas
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque nasce como resultado da
reorganização da rede escolar e é composto por quinze estabelecimentos de ensino —
estabelecimentos de ensino localizados na área urbana e estabelecimentos de ensino
localizados no meio rural, com menor número de população escolar:
Uma escola secundária com 3º Ciclo – Escola Secundária de Afonso de
Albuquerque;
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Uma escola básica do 2º ciclo – Escola Básica de Stª Clara;
Seis escolas básicas do 1º ciclo:
Escola Básica de Adães Bermudes;
Escola Básica de Augusto Gil;
Escola Básica de Espírito Santo;
Escola Básica de Bonfim;
Escola Básica de Stª Zita;
Escola Básica de Trinta.
Cinco escolas básicas do 1º ciclo com Jardim de Infância:
Escola Básica com Jardim de Infância de Famalicão;
Escola Básica com Jardim de Infância de Gonçalo;
Escola Básica com Jardim de Infância de Lameirinhas;
Escola Básica com Jardim de Infância de Maçainhas
Escola Básica com Jardim de Infância de Videmonte.
Dois edifícios de educação pré-escolar:
Jardim de Infância de Sé;
Jardim de Infância de Trinta.
Órgãos de Administração e Gestão A Direção, Administração e Gestão do Agrupamento de Escolas Afonso de
Albuquerque são asseguradas por órgãos próprios que se orientam segundo os
princípios referidos no Capítulo VI do Regulamento Interno do Agrupamento.
Conselho Geral
É o órgão de direção estratégica, de vertentes orientadora e fiscalizadora, em que
têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de
educação, os alunos (ensino secundário), a autarquia e a comunidade local,
nomeadamente representantes de instituições, organizações e atividades económicas,
sociais, culturais e científicas. Compete a este órgão realçar a importância do
cumprimento dos objetivos da Escola, fazer com que a sua visão de futuro seja
partilhada por todos e construir uma comunidade de trabalho, uma comunidade
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educativa.
Diretor
É o órgão de administração e gestão nas áreas pedagógica, cultural, administrativa,
financeira e patrimonial, ao qual, no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho, é
atribuído um conjunto diversificado de funções implicando um conhecimento do meio
sobre o qual recai a sua ação, isto é, discentes, docentes e não docentes, pais e
encarregados de educação e demais parceiros.
O Diretor é o potenciador da Escola como um espaço de transformação, inclusão,
pluralidade e democracia, o promotor de um desenvolvimento sustentável, capaz de
garantir a igualdade de oportunidades para todos, tendo, para isso, de capitalizar
diferentes conhecimentos, qualidades e competências, de modo a poder atingir os
objetivos organizacionais.
O Diretor é coadjuvado no exercício das suas funções por um subdiretor e por três
adjuntos.
Conselho Pedagógico
Em conformidade com o definido no artigo 31.º do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22
de abril, republicado no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho: “O Conselho
Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa
do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nomeadamente nos domínios
pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação
inicial e contínua do pessoal docente e não docente.”
Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo é o órgão de administração e gestão com competência
deliberativa em matéria administrativo-financeira do Agrupamento de Escolas. A área
administrativo-financeira é aquela que condiciona decisivamente as ações que se
podem tomar a favor de qualquer vertente no interior da Escola. O condicionalismo
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refere-se não só à utilização de recursos humanos, mas também financeiros. É
importante que qualquer procedimento esteja em consonância com as dimensões
física, pedagógica e profissional. É composto pelo Diretor, pelo Subdiretor ou um dos
Adjuntos do Diretor por ele designado para o efeito e, ainda, pelo Coordenador dos
serviços de administração escolar.
A sua ação pauta-se pelo rigor e clareza dos objetivos no sentido de proporcionar a
todos as mesmas oportunidades quanto às necessidades para o dia-a-dia,
devidamente fundamentadas.
Coordenador de Estabelecimento
A coordenação de cada estabelecimento com três ou mais docentes em exercício
efetivo de funções é assegurada por um coordenador.
O Coordenador é designado pelo Diretor, de entre os docentes em exercício efetivo
de funções na escola ou no estabelecimento de educação pré-escolar.
Enquanto representante do Diretor no estabelecimento, o Coordenador tem de
cumprir e fazer cumprir as determinações e orientações do Diretor.
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque tem 8 Coordenadores,
distribuídos pelas seguintes escolas:
Escola Básica de Stª Clara;
Escola Básica de Adães Bermudes;
Escola Básica de Bonfim;
Escola Básica de Espírito Santo;
Escola Básica de Augusto Gil;
Centro Escolar de Gonçalo;
Escola Básica de Lameirinhas;
Escola Básica de Stª Zita.
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Estruturas de Coordenação e Supervisão Pedagógica e Orientação
Educativa As competências destas estruturas e serviços estão consignados no Decreto-Lei nº
75/2008, de 22 de abril, Republicado no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho; no
Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro e no
Regulamento Interno do Agrupamento.
O Agrupamento, ao nível das estruturas de orientação educativa, está organizado
por Departamentos Curriculares, Conselhos de Turma/Conselho de Docentes,
Conselhos de Diretores de Turma de Ciclo. Estas estruturas têm em vista a
coordenação pedagógica e a necessária articulação curricular na aplicação dos planos
de estudo, bem como no acompanhamento do percurso escolar dos alunos ao nível de
turma, ano ou ciclo de escolaridade, em ligação com os pais e encarregados de
educação. Enquanto estruturas de gestão intermédia, desenvolvem a sua ação numa
base de cooperação dos docentes entre si e destes com os órgãos de administração e
gestão da escola, assegurando a adequação do processo de ensino/aprendizagem às
características e necessidades dos alunos.
Departamentos Curriculares: São estruturas de coordenação educativa e supervisão
pedagógica que asseguram a cooperação entre docentes do agrupamento de escolas,
com o objetivo de adequar o currículo às necessidades específicas dos alunos, sendo,
por isso, o elemento basilar da articulação e gestão curricular.
Nos Departamentos Curriculares encontram-se representados os grupos
disciplinares que correspondem às áreas disciplinares, de acordo com os ciclos de
ensino e cursos lecionados e o número de docentes.
Conselho de Turma/Conselho de Docentes: são estruturas intermédias de orientação
educativa, às quais compete a organização, acompanhamento e avaliação das
atividades das turmas. Os Conselhos de Turma são constituídos pelos professores das
turmas, pelo representante dos alunos no caso do 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino
Secundário e por dois representantes dos encarregados de educação, salvo nos
momentos de avaliação, cuja composição se confina aos professores em efetividade de
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funções na turma.
O Conselho de Docentes é composto pelos titulares de turma de cada
estabelecimento. Nas escolas de lugar único, reúnem em dois Conselhos de Docentes
em função da área geográfica. Cada Conselho de Docentes é coordenado pelo
Coordenador de Conselho de Docentes que, por inerência, é o Coordenador de
Estabelecimento.
Conselho de Diretores de Turma/Equipa Pedagógica da Educação Pré-Escolar e 1º
CEB: são estruturas intermédias de orientação educativa que articulam os projetos de
ciclo com o Projeto Educativo. O Conselho de Diretores de Turma de ciclo é constituído
pelos Diretores de Turma do respetivo ciclo.
Estas estruturas asseguram a articulação das atividades das turmas, nos 2º e 3º
ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário.
A Equipa Pedagógica é formada pelos Coordenadores dos Conselhos de Docentes,
pelos Coordenadores da Educação Pré-Escolar e 1º CEB e assegura a articulação entre
todos os Conselhos de Docentes e o Conselho Pedagógico.
Diretor de Turma/Professor Titular de Turma: têm um papel de charneira na Escola
desempenhando diversas funções no exercício deste cargo de gestão pedagógica
intermédia, particularmente centrado nos alunos e na gestão das turmas. O Diretor de
Turma executa diversas funções burocráticas, necessitando de desenvolver
capacidades para o exercício das tarefas de coordenação que executa e constitui-se
uma peça importante na relação interna entre o grupo turma e o grupo professores,
bem como na relação externa que estabelece com os encarregados de educação.
O Diretor de Turma, no desempenho do seu papel de professor, será o responsável
pelo cumprimento, por parte dos discentes, dos objetivos traçados no Projeto
Educativo e no Plano Anual de Atividades e, ainda, pelo cumprimento das regras
definidas no Regulamento Interno do Agrupamento. Estimulará a solidariedade e a
preocupação pelo bem-estar da comunidade e proporcionará oportunidades para que
os alunos se envolvam em projetos, quer individuais, quer coletivos.
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O Diretor de Turma tem um papel fundamental enquanto coordenador de uma
equipa de trabalho, pois contribui, de uma forma decisiva, para identificar e caraterizar
as situações problemáticas da turma e resolver os problemas detetados.
O Diretor de Turma desempenha um papel importante no relacionamento com os
Pais/Encarregados de Educação, devendo fomentar uma relação proveitosa com eles,
de modo a que as famílias assumam as suas responsabilidades em articulação com a
escola. Se as famílias forem envolvidas nos processos de ensino/aprendizagem e, se se
estabelecer uma boa relação entre estas e a escola, facilitar-se-á o diálogo entre pais e
filhos, reforçando-se, assim, a confiança entre todos, prevenindo-se a indisciplina na
sala de aula, promovendo o rendimento escolar dos alunos.
Estruturas de Apoio Educativo
Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)
É um serviço especializado, que desenvolve a sua ação nos estabelecimentos de
ensino, que assegura o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no
interior do agrupamento e entre este e a comunidade.
É da competência do SPO desenvolver atividades no âmbito da orientação escolar e
profissional dos alunos. Compete-lhe, ainda, o acompanhamento de alunos e a
sinalização para outros serviços especializados.
Educação Especial
A Educação Especial tem por objetivo dar respostas pedagógicas diversificadas,
adequadas às necessidades específicas e ao desenvolvimento global dos jovens com
NEE, para que, independentemente da sua problemática, possam ter sucesso
educativo.
“Tem por objetivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a
autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de
oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma
adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o
emprego das crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais.”
Ponto 2, do Artigo 2º, do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro
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Neste processo, são envolvidos os Pais/Encarregados de Educação, bem como toda
a comunidade escolar, de forma a articular respostas e a definir o encaminhamento
adequado, em conformidade com a especificidade e a necessidade de cada aluno,
sempre no intuito de colmatar as fragilidades que interferem no seu rendimento
escolar, assim como nas suas competências sociais/relacionais, na tentativa de
ultrapassar as respetivas limitações.
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque é referência na área da
Intervenção Precoce na Infância e integra, ainda, as seguintes valências:
Duas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com
Multideficiência e Surdocegueira Congénita;
Uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com
Perturbações do Espetro do Autismo.
Constituem objetivos das Unidades de Multideficiência, entre outros:
a) Promover a participação dos alunos com multideficiência e surdocegueira nas
atividades curriculares, entrosando com os seus pares de turma;
b) Aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares visando o
desenvolvimento e a integração social e escolar dos alunos;
c) Assegurar a participação dos Pais/Encarregados de Educação no processo de ensino
e aprendizagem;
d) Assegurar os apoios específicos ao nível das terapias, da psicologia, da orientação e
mobilidade;
e) Organizar o processo de transição para a vida pós-escolar.
Constituem objetivos das Unidades do Autismo, entre outros:
a) Promover a participação dos alunos com perturbações do espetro do autismo nas
atividades curriculares, entrosando com os seus pares de turma;
b) Implementar e desenvolver um modelo de ensino estruturado, consistindo na
aplicação de um conjunto de princípios e estratégias que promovam a organização do
espaço, do tempo, dos materiais e das atividades;
c) Aplicar e desenvolver metodologias de intervenção interdisciplinares que, com base
no modelo de ensino estruturado, facilitem os processos de aprendizagem, de
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autonomia e de adaptação ao contexto escolar;
d) Proceder às adequações curriculares necessárias;
e) Assegurar a participação dos Pais/Encarregados de Educação no processo de
ensino/aprendizagem;
f) Organizar o processo de transição para a vida pós-escolar.
Centro de Recursos TIC
A criação de Centros de Recursos TIC para a Educação Especial surge da necessidade
de inclusão dos alunos de Necessidades Educativas Especiais, de caráter permanente,
no ensino regular.
O Centro de Recursos TIC para a Educação Especial está sediado na escola sede do
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque e dá resposta a todas as escolas e
agrupamentos dos concelhos de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de
Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Meda, Pinhel, Sabugal e Trancoso.
O Centro de Recursos TIC para a Educação Especial tem como principais objetivos a
avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente,
para fins de adequação das tecnologias de apoio às suas necessidades específicas e a
informação/formação dos docentes, profissionais, assistentes operacionais e famílias
sobre as problemáticas associadas aos diferentes domínios da deficiência ou
incapacidade.
Intervenção Precoce
A Intervenção Precoce assume-se como um conjunto de medidas de apoio
integrado centrada na criança e na família, incluindo ações de natureza preventiva e
reabilitativa, designadamente no âmbito da educação, da saúde e da ação social. Tem
como objetivos apoiar e capacitar todas as crianças, dos zero aos seis anos, e
respetivas famílias, através da interação conjunta de equipas multidisciplinares, no
pressuposto de que os primeiros anos de vida da criança são fundamentais para o seu
desenvolvimento global.
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O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque é o agrupamento de referência
para os Concelhos da Guarda, Manteigas e Sabugal.
Constituem objetivos dos agrupamentos de escolas de referência:
Assegurar a articulação com os serviços de saúde e da segurança social;
Reforçar as equipas técnicas, que prestam serviços no âmbito da intervenção
precoce na infância, financiadas pela segurança social;
Assegurar, no âmbito do Ministério da Educação, a prestação de serviços de
intervenção precoce na infância
Recursos Humanos
Pessoal Docente
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque acredita que um corpo docente
estável e motivado, que se identifica com o seu Projeto Educativo, é fator essencial
para o seu bom funcionamento e para o sucesso da ação formativa e educativa e dos
resultados escolares, uma vez que as funções e as atribuições que aos professores são
acometidas são cada vez mais exigentes, pressupondo-se um maior envolvimento e
responsabilização para o sucesso educativo dos alunos.
Acreditamos em proporcionar boas condições de trabalho, promotoras de um bom
ambiente e que as relações interpessoais devem ser valorizadas. O espírito de diálogo
e de trabalho colaborativo é, neste sentido, particularmente incentivado, estimulando-
se o envolvimento ativo e crítico no planeamento, execução e avaliação das atividades
e projetos desenvolvidos.
O Agrupamento de Escolas reforça a relevância e o prestígio que os professores
devem assumir na formação dos seus alunos, enquanto modelos de identificação e de
referência.
Distribuição do Serviço Docente
A distribuição do serviço docente deve subordinar-se aos seguintes princípios
orientadores:
Possibilitar a cada professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo
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dos diferentes anos de escolaridade do mesmo ciclo, desde que não haja
motivos que aconselhem o contrário;
Assegurar a lecionação de turmas e disciplinas com Exame Nacional,
evitando a acumulação destas num único docente;
Distribuir um número de níveis, disciplinas e turmas a cada docente,
obedecendo ao princípio da equidade;
Respeitar a graduação profissional.
Pessoal Não Docente
O papel do pessoal não docente é essencial para o bom funcionamento da
organização. A motivação para o serviço público de qualidade e o seu envolvimento no
espírito do agrupamento e no trabalho em equipa é um desafio constante para o
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque.
Os Assistentes Operacionais, com o seu trabalho de proximidade e de apoio aos
diversos intervenientes no processo educativo, de que são, igualmente, atores,
desempenham uma ação que, obedecendo a regras de conduta definidas, contribui
para o sucesso da missão do agrupamento, para a imagem da escola pública em geral e
do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque em particular e para a sua própria
promoção pessoal e profissional.
Da mesma importância se reveste o papel dos Assistentes Técnicos que, com as
exigências cada vez maiores no desempenho das suas funções, aliam um acréscimo de
responsabilidade a um maior volume de trabalho.
O pessoal não docente do Agrupamento engloba 131 profissionais:
Assistentes Operacionais: 105
Encarregado da Coordenação do pessoal Assistente Operacional: 1
Assistentes Técnicos: 19
Coordenador dos serviços de Administração Escolar: 1
Psicólogas: 2
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Distribuição do Serviço dos Assistentes Operacionais – Princípios Orientadores
A distribuição do serviço dos assistentes deve subordinar-se aos seguintes princípios
orientadores:
Melhor eficácia e eficiência nos serviços a prestar;
Melhor colaboração na implementação do Projeto Educativo do Agrupamento,
nomeadamente na criação de um bom ambiente de trabalho para toda a
comunidade, ajudando na formação para a cidadania doa alunos;
Assegurar os serviços essenciais para o funcionamento do AEAA;
Assegurar a vigilância dos espaços comuns;
Adequar o serviço ao perfil de cada funcionário;
Assegurar a higienização dos espaços.
Pessoal Discente
Pretende-se que os alunos do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
tenham uma ação pró-ativa, no sentido de se envolverem e participarem nos diversos
órgãos disponíveis para fazerem ouvir a sua voz, nomeadamente através do Conselho
Geral e da Associação de Estudantes.
Os alunos do Agrupamento serão encorajados a envolverem-se na sua formação
integral, sendo-lhes facilitados os recursos para a promoção da sua autonomia e
responsabilização no processo ensino/aprendizagem bem como no seu
desenvolvimento enquanto ser humano e cidadão ativo. Os alunos do Agrupamento
devem ser incentivados a envolverem-se na obtenção dos melhores resultados
escolares e ambicionarem o sucesso escolar como objetivo primeiro da sua passagem
pelo Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque. Para além do apoio à sua
autonomia, os alunos do Agrupamento têm o direito de dispor de apoio diferenciado,
nomeadamente por nível de desempenho e sempre que tenham necessidades
educativas especiais.
O perfil humanista do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque será
revelado no esforço desenvolvido na integração de todos os alunos,
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independentemente da sua ascendência, sexo, raça, língua, território, religião,
convicções políticas ou ideológicas, situação económica e condição social.
Atualmente, o número de crianças/alunos matriculados nos diferentes níveis de
escolaridade existentes no Agrupamento é de 2487, distribuídos de acordo com o
seguinte quadro:
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
Crianças do Pré-Escolar 134
Alunos do 1º CEB 686
Alunos do 2º CEB 390
Alunos do 3º CEB 470
Alunos do Vocacional 18
Alunos do PIEF 12
Alunos do Ensino Secundário
Alunos do Ensino Profissional
Alunos do Estabelecimento Prisional (Recorrente) 20
Alunos do Estabelecimento Prisional (EFA’s) 36
TOTAL 2487
Dos alunos matriculados no Ensino Secundário, 137 frequentam o Ensino
Profissional, constituindo 5,65 % da população escolar.
No conjunto apresentado, há 128 alunos com Necessidades Educativas Especiais,
representando 5,28 % da população escolar. O Agrupamento tem duas Unidades de
Multideficiência, uma funciona na Escola Básica da Stª Zita e a outra na Escola
Secundária Afonso de Albuquerque. No Agrupamento, existe também uma Unidade de
Ensino Estruturado a funcionar na Escola Secundária Afonso de Albuquerque.
As Unidades de Apoio à Educação de Alunos com Multideficiência (UAEAM)
constituem-se como recurso e oferta educativa específica para alunos com
multideficiência ou graves problemas de comunicação, favorecendo a inclusão, a
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participação das famílias e da sociedade. Têm por objetivos criar ambientes e espaços
acolhedores, gratificantes, em contextos diversificados, com vista ao sucesso pessoal e
social dos alunos. Oferecem, ainda, tecnologias específicas que favorecem o acesso à
participação nas aprendizagens.
A Unidade de Ensino Estruturado constitui uma resposta educativa especializada
para a Educação de alunos com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) e outras
problemáticas graves ao nível cognitivo, emocional e percetivo. Tem por objetivos
desenvolver um modelo de ensino estruturado, com base em informação visual,
promovendo a organização do espaço, do tempo, dos materiais e das atividades, a par
da aplicação de metodologias de intervenção interdisciplinares que facilitem os
processos de aprendizagem, de autonomia e de adaptação ao contexto escolar.
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais estão assim distribuídos:
Unidade de
Autismo
Unidade de Multideficiência
- EB de Santa Zita (EB Stª Zita) -
Unidade de Multideficiência - Escola Secundária de
Afonso de Albuquerque
10 ALUNOS 3 ALUNOS 6 ALUNOS
Nível de ensino/ano de escolaridade TOTAL Alunos com CEI
Intervenção Precoce 27
Pré-escolar 4
1.º Ciclo 31 3
2.º Ciclo 20 4
3.º Ciclo 20 12
Ensino Secundário 26 9
TOTAL 128 28
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
19
Sucesso Escolar
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque visa a formação integral de
todas as crianças e jovens e a promoção de aprendizagens realmente significativas.
Pretende promover uma efetiva igualdade de oportunidades, com oportunidades e
percursos diversificados conducentes ao sucesso educativo dos alunos, e cativar os
alunos para o seu espaço, onde o prazer de aprender, com responsabilização e
liberdade criativa, seja o vetor principal, passível de se tornar impulsionadora de
motivação para novas aprendizagens. É, assim, importante que o Agrupamento trilhe
caminhos que conduzam à satisfação dos alunos e da comunidade, à formação e ao
sucesso dos alunos e à qualidade do seu ambiente interno, em harmonia com o meio
envolvente.
O sistema educativo deve desenvolver, na comunidade escolar, um espaço de
ensino/aprendizagem em que se reconheçam competências e atitudes dos alunos que
se evidenciam nos domínios cognitivo, cultural, pessoal e/ou social. Deve, também, ser
instituída uma cultura de boas práticas, premiar os bons resultados, promover o
exercício de uma cidadania responsável e ativa, bem como estimular o gosto de
aprender e a vontade de se superar a si mesmo, incentivando os alunos na procura da
excelência.
O quadro seguinte apresenta o número de alunos a quem foi atribuída Bolsa de
Mérito, no Ensino Secundário em 2013/2014:
Número de Alunos com Bolsa de Mérito
10 º Ano 11 º Ano 12 º Ano Total
9 12 14 35
Critérios de Constituição de Turmas
Respeitando os princípios da equidade, máximo efeito e boa gestão dos recursos
humanos e materiais existentes e de acordo com a legislação em vigor, na constituição
das turmas prevalecem critérios de natureza pedagógica.
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Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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A formação das turmas deve ter como pressuposto a criação de condições de
igualdade de todos os alunos ao longo do seu percurso escolar, procurando viabilizar
as opções individuais em termos curriculares.
Na constituição de turmas do 1º ano de Ensino Básico serão respeitadas, dentro do
possível, as opções dos Encarregados de Educação.
No Ensino Secundário, será utilizado um critério por opções curriculares. No Ensino
Básico e no Ensino Secundário, quando existam várias turmas com as mesmas opções,
as turmas do ano inicial são constituídas de modo a que cada uma apresente
características heterogéneas em termos académicos e seja equilibrada no que respeita
ao género e à idade.
Em todos os níveis de escolaridade, desde o pré-escolar ao ensino secundário, e nos
anos de sequência deve vigorar o critério da continuidade, salvo nos casos
devidamente fundamentados em reunião de Conselho de Docentes ou de Conselho de
Turma, em que se considere benéfica a alteração do grupo/turma. Devem, ainda, ser
tidas em consideração as informações emanadas das reuniões de articulação entre
ciclos, das reuniões de Conselhos de Docentes e de Conselhos de Turma.
Os alunos retidos serão distribuídos pelas turmas de acordo com as vagas
existentes.
O número de alunos por turma subordina-se à legislação em vigor.
Serviços Técnicos e Administrativos
Consideram-se Serviços Técnicos e Administrativos os serviços que prestam apoio
geral, com base nos suportes legislativos.
Serviço de Ação Social Escolar
A Escola, devido à sua influência social, tem vindo a ser desafiada a articular o
conhecimento que é trabalhado no contexto escolar com a realidade social do aluno,
ou seja, os seus problemas e necessidades sociais. Ela é uma Instituição onde se devem
desenvolver o conhecimento e os valores sociais dos sujeitos e, mais do que isso, deve
ser capaz de preparar os indivíduos para a vida em sociedade. Para que possa
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21
desempenhar o seu papel, deverá desenvolver o sentido crítico do aluno, precisando
de estar em sintonia não só com a realidade do mesmo, como também com a
realidade da comunidade na qual se encontra inserida. Deverá, assim, respeitar a
realidade social, cultural e económica dos seus alunos e, partindo dela, tomar a
iniciativa de propiciar a participação da família no processo sociopedagógico do
Agrupamento.
Este serviço abrange as modalidades de apoio alimentar e auxílios económicos aos
alunos inseridos em agregados familiares carenciados que se candidatem ao referido
apoio no final de cada ano letivo, de acordo com o prazo estipulado. Estes alunos são
identificados pela análise da capitação do agregado familiar, de acordo com as regras
definidas pelo Ministério da Educação e Ciência.
O SASE apoia 435 alunos provenientes de famílias socioeconomicamente
desfavorecidas, representando cerca de 17,93 % da população escolar, isto é, famílias
com falta de recursos básicos ou benefícios sociais, tais como habitação adequada,
nutrição ou cuidados de saúde. Como critério, usou-se os apoios do SASE, uma vez que
são benefícios sociais que distinguem os alunos que provêm de famílias
desfavorecidas, e cuja distribuição é apresentada nos quadros seguintes:
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Total por ciclo Escalão A Escalão B
2º CEB 147 104 43
3º CEB 155 94 61
Ensino Secundário 120 61 59
Total 422 259 163
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque – alunos com NEE
Total por ciclo Escalão A Escalão B
2º CEB 2 2 0
3º CEB 8 8 0
Ensino Secundário 3 3 0
Total 13 13 0
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Os Serviços de Ação Social Escolar são ainda responsáveis pela organização e
distribuição de leite escolar aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB, e
compete-lhes, também, a gestão dos transportes escolares e dos acidentes escolares.
Serviços Administrativos
Os Serviços Administrativos funcionam na escola-sede, competindo-lhes a execução
de todos os procedimentos legais necessários ao correto funcionamento do
Agrupamento nas suas diversas áreas. Estes serviços têm um papel importantíssimo no
desenvolvimento da pedagogia do civismo, da legalidade, da correção, da
transparência e do rigor: rigor no serviço e rigor na existência.
Os Serviços Administrativos constituem-se como um pilar fundamental da
organização, não só na resposta às necessidades internas de funcionamento, como
também às solicitações externas. Por isso, devem pautar a sua função por princípios
orientadores:
1) Inovação e flexibilidade: os serviços devem estar preparados para responder a
um público diversificado, respeitando e valorizando o perfil e as expetativas de
cada indivíduo;
2) Reserva e discrição no tratamento da informação prestada, resultante dos
processos desenvolvidos no âmbito das suas funções;
3) Orientação para resultados: devem garantir a efetiva concretização, em tempo
útil, das respostas às necessidades do público;
4) Rigor e eficiência: rigor, exigência e eficiência no desenvolvimento de todos os
processos de qualificação e certificação, bem como na gestão de expediente;
5) Responsabilidade e autonomia: através do desenvolvimento de práticas de
autonomia e de responsabilização quanto ao funcionamento dos Serviços
Administrativos, cooperando com as diferentes estruturas do AEAA.
Circuitos de Informação e Comunicação
Sabemos que, numa escola, tal como em qualquer outra organização, o sucesso de
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muitas das medidas implementadas depende da capacidade de as divulgar e de as
tornar percetíveis a todos. Na escola, há uma diversidade de intervenientes que torna
relevante a necessidade de implementar sistemas de comunicação eficientes e
eficazes. O plano de comunicação do Agrupamento deve maximizar o aproveitamento
das mais recentes tecnologias de informação e comunicação.
Formas de comunicação privilegiadas:
Correio eletrónico – é um meio de comunicação que permite fazer chegar
algumas informações ou avisos, em particular aos docentes, aos pais
representantes de cada turma, à associação de pais e encarregados de
educação e aos alunos delegados.
O sítio da escola na Internet – de modo a poder disponibilizar informação
útil e atualizada a todos os elementos da comunidade educativa. Pretende-
se que se venha a tornar um espaço de informação dinâmico.
A plataforma Moodle – cujo objetivo será o de potenciar o ensino
aprendizagem para além do âmbito da sala de aula, instituindo-se como
uma estratégia dinâmica com os alunos, privilegiando a mobilização das suas
competências tecnológicas. Fomentará, de igual forma, o trabalho
colaborativo de pares, numa clara partilha de recursos e de estratégias
pedagógicas entre os docentes da Escola.
O GIAE-online – que possibilitará à comunidade escolar consultar os seus
mais variados dados da escola e do cartão, bem como adquirir senhas para o
refeitório.
Toda a documentação que o exija será afixada em todas as escolas do Agrupamento,
sendo os Coordenadores de Estabelecimento os elementos de ligação com a Direção
do AEAA, garantindo a sua afixação após o envio por correio eletrónico ou, caso seja
necessário, pelo correio ou transporte interno.
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Comunidade Educativa
O Agrupamento mantém com a comunidade educativa, a autarquia e outras
instituições uma estreita colaboração no desenvolvimento, acompanhamento e
dinamização dos seus projetos de formação e de educação.
Associação de Pais e Encarregados de Educação
A Associação de Pais/Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de
Escolas Afonso de Albuquerque é uma associação representativa de todos os pais e
encarregados de educação, estabelecida e regida por estatutos próprios, com sede na
escola sede do Agrupamento e eleita entre os Pais/Encarregados de Educação.
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque considera essencial a
participação das famílias na educação dos seus filhos e educandos. Neste contexto,
deve envolver e implicar os pais e encarregados de educação no seu Projeto Educativo
e fomentar a sua participação nos diversos eventos desportivos, sociais, culturais e
educativos que se realizam ao longo do ano.
A Direção, os Coordenadores de Estabelecimento, os Diretores de Turma e os
Docentes Titulares de Turma apresentam-se como as entidades privilegiadas no
diálogo, que se quer permanente entre a Escola e a Família. Sendo essa comunicação
essencial, a informação deverá ser permanentemente atualizada, beneficiando dos
meios eletrónicos, com o enquadramento constante do percurso escolar do aluno,
facilitando o envolvimento familiar e promovendo, assim, uma formação plural e
integradora, facilitadora de ações conjuntas Escola/Família.
Parcerias e Protocolos
As parcerias devem ser encaradas como uma mais-valia, na busca da rentabilização
de recursos, mobilização de competências e compromissos entre parceiros. A sua
constituição deve alicerçar-se em princípios éticos e organizacionais, com vista à
expansão e qualidade da educação.
O estabelecimento de parcerias e protocolos devem visar objetivos,
nomeadamente:
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Melhorar o domínio social e ambiental;
Aceder a uma maior diversidade de recursos;
Promover o trabalho em rede;
Promover o capital humano e social;
Melhorar a eficiência operacional da organização;
Promover a inovação organizacional;
Otimizar a formação e qualificação da comunidade educativa;
Melhorar a imagem e a credibilidade da instituição.
Bibliotecas Escolares
São a unidades de apoio que organizam, processam, divulgam e disponibilizam
documentação e informação de natureza pedagógico-didática em vários tipos de
suporte e realizam atividades culturais diversificadas e motivadoras de aprendizagens
formais.
A Biblioteca Escolar passou por importantes transformações resultantes não só da
evolução do paradigma tecnológico e das implicações profundas no acesso, uso e
comunicação da informação, mas também por um novo entendimento do papel que a
Biblioteca Escolar tem no processo de ensino/aprendizagem. Neste contexto, ela
deixou de ser vista, exclusivamente, como um local organizado com recursos
destinados ao acesso da informação e ao lazer, para ser entendida como um espaço de
trabalho e de construção do conhecimento.
A Biblioteca Escolar passou a ter um papel:
Informativo: disponibilizando recursos de informação, apoiando a
infraestrutura tecnológica e contribuindo para o seu uso e integração nas
práticas letivas.
Transformativo: formando para as diferentes literacias, contribuindo de forma
colaborativa e articulada com todos os docentes para o desenvolvimento de
competências que suportam as aprendizagens e a construção do
conhecimento.
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Formativo: passando de um local de disponibilização de recursos para um
espaço de construção do conhecimento e de autorregulação do conhecimento.
A Biblioteca Escolar possui um papel importante na consecução dos objetivos
definidos no Projeto Educativo do Agrupamento (PEA), uma vez que uma das suas
principais metas deverá ser o desenvolvimento, nos alunos, de ferramentas
necessárias ao seu crescimento enquanto cidadãos, tornando-os competentes
utilizadores de informação, em todos os suportes e meios de comunicação. A
biblioteca é, ainda, um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma cidadania
de responsabilidade, pois a sua correta utilização e a partilha de espaços e recursos
conduzem à formação do indivíduo em sociedade e ao respeito pela propriedade
pública.
Gabinete de Indisciplina e Prevenção do Abandono Escolar (GIPAE)
A indisciplina escolar é um dos temas da atualidade, com implicações globais a nível
escolar, familiar e da própria sociedade. A disciplina preocupa professores, diretores
escolares, pais e encarregados de educação, pessoal não docente e comunidade em
geral, por desempenhar um papel importante na qualidade do processo de
ensino/aprendizagem. Na génese da indisciplina, encontram-se, principalmente,
lacunas ao nível das competências sociais dos alunos, que se manifestam em
comportamentos de conflitos interpares e em violações/infrações, às regras
estabelecidas no Regulamento Interno do Agrupamento e no Estatuto do Aluno e Ética
Escolar.
O Gabinete de Indisciplina é um serviço do Agrupamento que pretende
implementar medidas educativas eficazes e operacionalizar procedimentos que visam
contribuir para a melhoria dos comportamentos e atitudes cívicas dos alunos em todos
os espaços escolares (dentro e fora da sala de aula), aumentando, assim, a qualidade
do processo de ensino/aprendizagem. Tendo presente que, por vezes, situações de
indisciplina têm subjacentes outros problemas, esta estrutura fará também o
encaminhamento psicopedagógico desses casos.
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OFERTA FORMATIVA CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque tem uma abrangente oferta
educativa e formativa que vai da educação pré-escolar ao ensino secundário, regular
ou profissional, permitindo consagrar o objetivo de uma escolaridade de 12 anos e
favorecer o desenvolvimento de um projeto educativo comum, estruturado entre os
vários níveis e ciclos de ensino, assegurado por uma articulação curricular, horizontal e
vertical.
O propósito deste documento é dar sentido às finalidades do processo de
agregação, nos termos do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho no seu artigo 6º,
ponto 1, alínea a), nomeadamente: “garantir e reforçar a coerência do Projeto
Educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos da educação pré-
escolar que o integram, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e
ciclos de escolaridade”.
A diversificada oferta do Agrupamento de Escolas, levando a sua ação a
destinatários desde os três anos, possibilita a articulação de aprendizagem envolvendo
as famílias e a comunidade envolvente, representa um contributo para melhorar a
participação de cada cidadão em termos pessoais, profissionais e sociais, a integração
de estrangeiros, ou minorias étnicas e contribui para promover ou aperfeiçoar
conhecimentos, saberes e competências.
A par do respeito pelo cumprimento das aprendizagens curriculares, é necessário
criar as condições para o desenvolvimento global dos alunos, através de ações que
valorizem as sua aptidões e capacidades, comportamentos e atitudes, condições essas
propiciadoras da sua formação integral e, para tanto, é preciso criar estruturas e
promover atitudes de âmbito educativo. Cabe ao Agrupamento promover a articulação
entre a educação pré-escolar e os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário
numa perspetiva de sequencialidade progressiva, para que as competências
transversais a desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória e os conhecimentos a
adquirir se completem, aprofundem e alarguem, de ciclo para ciclo, preparando os
alunos para o prosseguimento de estudos ou para a integração na vida ativa.
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Níveis de Ensino
Educação Pré-Escolar
“A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de
educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a
qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o
desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na
sociedade como ser autónomo, livre e solidário.”
Artigo 2.º da Lei nº 5/97, de 10 de fevereiro.
A educação na infância é um direito e uma necessidade de todas as crianças, uma
vez que estas, para se desenvolverem, necessitam de conviver com outras crianças e
de terem espaços onde possam realizar experiências que favoreçam o seu
desenvolvimento equilibrado.
A educação na infância é, para além de um bem social e educativo, um bem
cultural. É na infância que se forma a personalidade e que se realizam as primeiras
aprendizagens: motoras, cognitivas, afetivas, sociais, …
O Jardim de Infância constitui a primeira etapa de aprendizagens para a vida e
presta serviços vocacionados para o desenvolvimento das aprendizagens das crianças,
proporcionando atividades educativas de qualidade e atividades de apoio à família.
Ensino Básico
De acordo com os objetivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo, o
Ensino Básico engloba três ciclos e é entendido como o início de um processo de
educação e formação ao longo da vida.
1º CEB: constitui-se como a primeira etapa da escolaridade obrigatória,
promovendo a progressiva realização individual dos cidadãos, através do
desenvolvimento de competências transversais e da aquisição de conhecimentos, em
harmonia com os valores de solidariedade social, preparando-os para uma intervenção
útil e responsável na comunidade.
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2º CEB: Os alunos deverão continuar a desenvolver competências transversais,
nomeadamente as rotinas de estudo personalizadas, a experimentação e a
organização e sistematização das aprendizagens.
3º CEB: Continuar-se-á o aprofundamento das competências transversais,
promovendo-se uma maior autonomia dos alunos na organização do seu estudo, na
capacidade de iniciativa para a superação de dificuldades, na resolução de problemas e
no comportamento assertivo, constantes dos projetos curriculares.
Ensino Secundário: Atualmente, no Agrupamento, funcionam cursos que, com base
numa igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, procuram responder
de um modo eficaz às necessidades da comunidade através de uma oferta formativa,
curricular e cultural que, respeitando o direito à diferença, confere a cada um a
liberdade a que tem direito no seio de uma comunidade que é, naturalmente, plural e
diversa.
No Agrupamento, são ministrados os cursos científico-humanísticos, vocacionados
para o prosseguimento de estudos de nível superior e os cursos profissionais,
vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua inserção no
mundo do trabalho, mas permitindo o prosseguimento de estudos de nível superior.
Apoio Educativo
As modalidades e estratégias de Apoio Educativo contribuem para o reforço das
aprendizagens e superação das dificuldades dos alunos.
O Apoio Educativo, dado por um professor responsável por esta função, desenrola-
se dentro do horário letivo, sendo ajustado o horário no início do ano letivo, ou em
conformidade com as necessidades educativas dos alunos, no início de qualquer
período.
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Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Subjacente à oferta curricular, realizam-se Atividades de Enriquecimento Curricular,
de oferta obrigatória e inscrição facultativa, nos termos do Despacho nº 9265-A/2013,
de 15 de julho. Prevê atividades de animação e apoio à família na educação pré-
escolar, componente de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular no
1º CEB.
As opções relativas às AEC’s decorrerão da incumbência de proporcionar uma
formação integral aos nossos alunos, da manifestação de intenções por parte da
comunidade escolar e da gestão dos recursos humanos e materiais do Agrupamento.
No 1º CEB, as Atividades de Enriquecimento Curricular, neste primeiro ano e de
acordo com o referido Despacho, têm natureza eminentemente lúdica e cultural,
incidindo nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico.
Estas atividades decorrem entre as 16 h 30 m e as 17 h 30 m, com uma carga
horária de 60 minutos semanais.
As atividades de enriquecimento curricular nos restantes níveis de ensino realizam-
se essencialmente sob a forma de clubes.
Articulação e Cooperação
Uma escola aprendente, que enfrenta desafios que exigem a redefinição, a
reconstrução e a reinvenção das suas práticas, deve assumir uma atitude pró-ativa de
todos os intervenientes, nomeadamente através da articulação e cooperação com um
objetivo comum. Para que estas se convertam numa componente facilitadora da
melhoria das aprendizagens, deverão ser orientadas e construídas com base em redes
restritas e alargadas de trabalho em equipa e de colaboração entre os profissionais dos
diferentes graus de ensino.
Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo
A transição entre ciclos deve ser um processo harmonioso e que promova a
sequencialidade do processo de ensino-aprendizagem.
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Na Educação Pré-Escolar devem ser proporcionadas condições que facilitem o
sucesso escolar das crianças do 1º CEB, pelo que é imprescindível a cooperação entre
os profissionais de ambos os níveis educativos.
Os Educadores de Infância e os Professores do 1º ciclo devem ter uma atitude
dialogante entre si, de modo a que possa existir uma ligação entre os ciclos e que estes
se complementem um ao outro. Deverá existir uma continuidade educativa em que
cada ciclo tenha em conta as aprendizagens realizadas, o desenvolvimento das
crianças e as suas capacidades de aprendizagem em cada nível, uma vez que cada
criança tem o seu próprio ritmo de aprendizagem.
É importante que os educadores e os professores estabeleçam contactos, que
planifiquem atividades conjuntas, onde participem as crianças de ambos os níveis, com
o objetivo de facilitar o processo de transição. No entanto, esta transição deverá
ocorrer de uma forma natural de modo a não se tornar penoso para as crianças,
sendo, por isso, precioso estabelecer estratégias facilitadoras através de práticas
educativas entre a Educação Pré-Escolar e o 1º CEB.
São apresentadas algumas estratégias:
Momentos de diálogo e interação envolvendo docentes, pais e crianças
para:
— a troca de informação;
— conhecimento dos documentos informativos do percurso da criança e
suas aprendizagens;
— conhecimento do dossiê que acompanha o aluno na transição;
Desenvolvimento de atividades conjuntas ao longo do ano letivo, bem como
a organização de visitas guiadas aos respetivos estabelecimentos;
Planificação e desenvolvimento de projetos comuns;
Trabalho cooperativo e colaborante;
Organização de visitas guiadas a uma escola do 1º Ciclo;
Discussão da problemática do currículo nos dois níveis de ensino, permitindo
a articulação entre educadores e professores.
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Articulação entre os 1º, 2º e 3º CEB
A articulação vertical entre os diferentes níveis do Ensino Básico é a única forma de
dar continuidade diacrónica ao desenvolvimento das competências que vão sendo
exigidas aos alunos, ao longo do seu percurso escolar.
A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma
sequencialidade progressiva, conferindo a cada etapa a função de complementar,
aprofundar e alargar a etapa anterior, numa perspetiva de continuidade e unidade
global da educação/ensino.
A articulação entre os 1º e o 2º ciclos passa não só pela valorização das aquisições
feitas no 1º ciclo, como pela familiarização com uma nova realidade em termos de
polidocência. No início de julho, deverá realizar-se uma reunião de transição de ciclo,
na qual os professores do 1º ciclo referenciam os casos problemáticos, em termos de
comportamento e aprendizagem.
A articulação entre o 1º ciclo e o 2º ciclo passa por um conjunto de estratégias e
atividades a realizar em conjunto pelos docentes destes ciclos:
Estabelecer contactos formais e informais, sempre que possível, entre os
Diretores de Turma do 5º ano e os Professores do 4º ano, designadamente
na constituição de turmas;
Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do
ano letivo, que impliquem a participação dos alunos dos 1º e 2º ciclos;
Realizar reuniões entre os professores do 4º ano e os professores das várias
áreas disciplinares do 2º ciclo, com o objetivo de trocar experiências entre
os dois ciclos, facilitando a integração dos alunos no 2º ciclo e garantindo a
sequencialidade de ciclos;
Organizar visitas guiadas aos alunos do 1º ciclo à escola do 2º ciclo, com o
objetivo de promover a integração dos alunos;
Definir estratégias de articulação vertical e nível do currículo.
A articulação dos 2º e 3º ciclos é operacionalizada a nível dos departamentos e
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grupos disciplinares, uma vez que a composição destes compreende professores dos
dois ciclos de ensino, garantindo assim a progressão nas competências específicas do
5º ao 9º ano de escolaridade.
Articulação entre o 3º CEB e o Ensino Secundário/Profissional
A articulação entre estes dois ciclos tem como objetivos facilitar a integração dos
alunos no ensino secundário/profissional e proporcionar condições para a melhoria
das classificações.
Avaliação
Critérios Gerais de Avaliação
Compete ao Conselho Pedagógico, enquanto órgão de gestão pedagógica do
Agrupamento, definir, anualmente, os Critérios Gerais de Avaliação e aprovar os
critérios de cada disciplina sob proposta dos grupos disciplinares.
Os Critérios de Avaliação constituem referenciais comuns no interior do
Agrupamento, sendo operacionalizados pelos Docentes e pelos Conselhos de Turma
ou Conselhos de Docentes. Estes órgãos analisam as avaliações propostas por cada
professor relativamente à disciplina que leciona e são responsáveis pela classificação
atribuída ao aluno no final de cada período.
Avaliação das Aprendizagens
A avaliação de competências é um processo regulador da vivência dos alunos
durante as experiências da aprendizagem. Avaliar os alunos ajuda a determinar o
quanto estão aprendendo. Existem várias maneiras diferentes de os alunos serem
avaliados e será a diversificação dos instrumentos de avaliação que permitirá a recolha
de um maior número e variedade de informação sobre a aprendizagem. O esforço de
diversificar e sistematizar o processo avaliativo permite conhecer melhor o aluno e não
apenas classificá-lo.
Projeto Educativo
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Modalidades de avaliação
A avaliação pode assumir as seguintes formas:
Avaliação Diagnóstica – é uma avaliação de cariz inicial, sendo levada a cabo
antes do aluno ter contacto com os conteúdos programáticos que deverá
aprender. Permitirá desvendar e identificar problemas e dificuldades,
facilitando a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e
vocacional. Poderá realizar-se em qualquer momento ao longo do ano
letivo, articulada com a avaliação formativa. Esta avaliação não deve limitar-
se a uma prova escrita, sendo importante avaliar outras competências,
nomeadamente a oralidade, a interação com os pares, a autonomia e a
criatividade, respeitando sempre as características inerentes a cada
disciplina.
Avaliação Formativa – assume caráter contínuo e sistemático, recorrendo a
uma variedade de instrumentos de recolha de informação sobre o
desenvolvimento das aprendizagens e competências, adequados à natureza
destas e aos contextos em que ocorre, tendo como uma das funções
principais a regulação do ensino e da aprendizagem. Inclui, em si mesma,
uma vertente de diagnóstico tendo como finalidade conduzir à adoção de
estratégias de diferenciação pedagógica. No âmbito dos instrumentos de
recolha de informação que utiliza, deve integrar processos de auto e
heteroavaliação que, nos primeiro e segundo anos de escolaridade, poderão
ser de caráter oral e, nos restantes anos de escolaridade, de caráter escrito.
Avaliação Sumativa – Consiste na formulação de um juízo globalizante sobre
a aquisição das aprendizagens do aluno e competências definidas para cada
disciplina e área curricular. A avaliação sumativa assume duas modalidades:
Avaliação sumativa interna: no 1º CEB, a avaliação é expressa em
forma de síntese descritiva, trimestralmente, através da ficha de
registo de informação do Agrupamento, exceto no quarto ano em
que assume um caráter quantitativo nas áreas de Português e de
Matemática. Nos 2º e 3º CEB e nas disciplinas curriculares, a
Projeto Educativo
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35
avaliação quantitativa é traduzida por um nível (de um a cinco),
acompanhada de uma síntese descritiva quando considerada
relevante. Nas disciplinas de Oferta Complementar dos 2º e 3º ciclos,
a avaliação é expressa através de uma menção qualitativa. No Ensino
Secundário, a avaliação quantitativa é traduzida por um valor (de
zero a vinte) em todas as disciplinas. Neste nível de ensino (décimo,
décimo primeiro e décimo segundo anos) realizam-se anualmente
Exames internos de Equivalência à Frequência para aprovação em
disciplinas terminais não sujeitas a avaliação externa.
A avaliação sumativa externa implica a realização anual das
Provas/Exames Finais Nacionais da responsabilidade do Ministério da
Educação e Ciência.
A avaliação dos cursos PIEF, Vocacional e Profissional, rege-se por
regulamentação própria, de acordo com a legislação em vigor.
Relativamente à Educação Especial, o processo de avaliação é conduzido pelo
educador/professor/conselho de turma/conselho de docentes, envolvendo os
docentes da Educação Especial, nos termos definidos na legislação em vigor, o
Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro.
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a
progressão/retenção dos alunos, expressa através das menções, respetivamente, de
Transitou/Não Transitou no final de cada ano, e de Aprovado/Não Aprovado no final
de cada ciclo.
Avaliação na Educação Pré-Escolar
A avaliação na Educação Pré-Escolar (Circular nº 4/DGIDC/DSDC/2011) assume uma
dimensão marcadamente formativa, desenvolvendo-se num processo contínuo e
interpretativo, que procura tornar a criança protagonista da sua aprendizagem, de
modo a que vá tomando consciência do que já conseguiu, das dificuldades que vai
tendo e de como as vai ultrapassando.
A avaliação tem caráter contínuo e é feita através do registo dos progressos
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realizados pela criança, ao longo do tempo, utiliza procedimentos de natureza
descritiva e narrativa, centrados sobre o modo como a criança aprende, como
processa a informação, como constrói conhecimento e/ou resolve problemas. Os
procedimentos de avaliação devem ter em consideração a idade e as características do
desenvolvimento das crianças, assim como a articulação entre as diferentes áreas de
conteúdo, no pressuposto de que a criança é sujeito da sua própria aprendizagem.
Autoavaliação
A autoavaliação é um elemento autorregulador do processo educativo que consiste
na avaliação, pelo aluno, do seu próprio desempenho escolar. Esta avaliação por parte
do aluno permite ao docente perceber a consciência que o aluno tem de si e incluirá
um plano de trabalho onde se procurará desenvolver um conjunto de atividades que
propiciem a superação das dificuldades encontradas.
Procede-se à autoavaliação, ao longo do ano letivo, face aos instrumentos
propostos pelo professor titular da turma/professor de disciplina, e por meio de
registo em ficha própria, que deve ser preenchida sempre no final de cada período.
A autoavaliação realiza-se em todos os anos de escolaridade, à exceção dos 1º e 2º
anos de escolaridade.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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Plano Estratégico/Plano de Ação
“… muitos dos alunos que hoje têm más avaliações poderão ter melhor futuro, se
alguém for capaz de os escutar com atenção e partir do seu “insucesso” para a
descoberta de novos caminhos, que passam sempre por aproveitar qualquer coisa que
está dentro deles.”
Daniel Sampaio
O Projeto Educativo do Agrupamento desdobra-se nos três domínios de Intervenção
e nos subdomínios:
Resultados:
Resultados Académicos
Resultados Sociais
Reconhecimento da comunidade
Prestação do Serviço Educativo:
Planeamento e Articulação
Prestação do Serviço Educativo
Monitorização e Avaliação das Aprendizagens
Liderança e gestão:
Liderança
Gestão
Autoavaliação e Melhoria
No primeiro ano de implementação do projeto Educativo far-se-á a recolha de
dados relativos a Resultados para se constituir o ponto de partida para a definição
concreta das metas.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
38
Resultados/Resultados Académicos
Objetivos Estratégias Metas
Promover o sucesso escolar dos alunos, o mérito e a excelência,
suportado por uma cultura de rigor e de
exigência.
- Monitorizar sistematicamente os resultados escolares dos alunos; - Monitorizar a taxa de sucesso das Escolas do Agrupamento em comparação com os resultados nacionais, de forma a acentuar a melhoria progressiva da organização; - Acompanhar, monitorizar, refletir e definir estratégias, de forma sistemática, envolvendo todos os responsáveis, no processo de ensino e aprendizagem com vista à melhoria dos resultados escolares; - Identificar quais os elementos que se revelaram como os principais determinantes dos casos de sucesso e insucesso; - Promover reuniões para articulação entre professores do mesmo departamento e dos diferentes ciclos, a fim de partilhar estratégias, metodologias e conteúdos.
- Aumentar o sucesso dos alunos; - Melhorar as aprendizagens, o ensino e os resultados dos alunos; - Aumentar as médias das classificações internas, por disciplina.
Consolidar os resultados escolares dos alunos.
- Desenvolver hábitos e métodos de trabalho individual e em grupo; - Reforço de um ensino diferenciado que tenha em conta as características dos alunos; - Elaborar, executar e avaliar planos de atividades de acompanhamento pedagógico, orientados e individualizados para todos os alunos com dificuldades de aprendizagem; - Elaborar, executar e avaliar planos de desenvolvimento para todos os alunos que revelem capacidades excecionais de aprendizagem; - Monitorizar o progresso dos alunos em função da análise comparativa entre os resultados obtidos na Avaliação Interna e nos Exames Nacionais.
- Melhorar a qualidade do desempenho dos alunos. - Situar a média das classificações obtidas pelos alunos internos em Exames Nacionais num valor igual ou superior à média nacional.
Continuar a prevenir o abandono/insucesso.
- Monitorizar o fenómeno do abandono escolar, perceber a sua evolução, e detetar precocemente as ameaças que o sustentam; - Elaborar, executar e avaliar atividades de recuperação de atrasos na aprendizagem; - Referenciar os alunos que têm insucesso, dando particular relevância às causas, e aplicar, atempadamente, as necessárias medidas de remediação; - Proceder ao acompanhamento interciclos do percurso dos alunos.
- Diminuir o número de alunos que abandonam a escola; - Diminuir o número de alunos referenciados à CPCJ.
Resultados/Resultados Sociais
Objetivos Estratégias Metas
Promover o desenvolvimento cívico
dos alunos.
- Envolver os alunos em projetos de cidadania; - Dinamizar campanhas de solidariedade; - Dinamizar reuniões com a Associação de Estudantes e responsabilizá-la pela dinamização de seu Plano de Atividades; - Responsabilizar o Delegado e Subdelegado nas funções que lhes são atribuídas.
- Aumentar o número de atividades promovidas pelos alunos no âmbito do desenvolvimento cívico; - Incutir nos alunos o sentido da responsabilidade e do seu cumprimento.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
39
Aumentar a aquisição e aplicação de regras de
convivência e disciplina.
- Divulgar o Estatuto do Aluno e Ética Escolar e do Regulamento Interno; - Distribuir aos Encarregados de Educação o Código de Conduta. Recolher o seu termo de aceitação que reflete o seu conhecimento; - Reunir Direção/Diretores de Turma/Professores titulares de Turma/Educadores de Infância com os Pais e Encarregados de Educação dos alunos mais problemáticos; - Implementar mecanismos céleres e eficazes na resolução dos problemas disciplinares.
- Diminuir o número de registos de ocorrências de indisciplina; - Promover o cumprimento do RI e do Código de Conduta.
Monitorizar o percurso dos alunos.
- Verificar a taxa de empregabilidade dos alunos dos Cursos Profissionais; - Endereçar convites a ex-alunos do Agrupamento para participarem em atividades.
- Proceder à construção de uma base de dados do percurso dos alunos, após a sua conclusão de estudos no Agrupamento.
Resultados/Reconhecimento da Comunidade
Objetivos Estratégias Metas
Promover atitudes e práticas que contribuam
para a formação de cidadãos conscientes e
participativos na sociedade.
- Aplicar, regularmente, inquéritos de satisfação e, com base neles, implementar medidas que otimizem a satisfação da comunidade educativa; - Divulgar as condições de acesso aos quadros de valor, mérito e de excelência; - Promover atividades de índole formativa, cultural e desportiva como contributo para a valorização de toda a comunidade educativa; - Dinamizar ações/intervenções junto da comunidade, no âmbito de um serviço público cultural e recreativo.
- Aumentar o grau de satisfação da comunidade educativa; - Aumentar o número de diplomas atribuídos aos alunos; - Aumentar o número de projetos/atividades que contribuem para o desenvolvimento local.
Prestação do Serviço Educativo/Planeamento e Articulação
Objetivos Estratégias Metas
Prestar um serviço educativo de qualidade
- Promover a articulação entre departamentos curriculares/disciplinas/áreas curriculares e/ou cursos; - Promover a articulação curricular e a sequencialidade das aprendizagens entre ciclos; -Produzir materiais didático-pedagógicos e aferir instrumentos de avaliação; - Promover práticas de uniformização de critérios de ensino/avaliação; - Implementar práticas inovadoras e motivadoras no processo ensino-aprendizagem; - Criar mecanismos de monitorização e acompanhamento das práticas pedagógicas, da coordenação dos departamentos curriculares e dos projetos; - Realizar atividades conducentes a um ensino diferenciado para alunos com NEE, com vista a uma aprendizagem cooperativa e ativa.
- Melhorar a coordenação curricular horizontal e vertical entre os vários níveis de ensino e entre as várias áreas curriculares disciplinares, áreas curriculares não disciplinares e departamentos; - Refletir sobre as práticas educativas nos departamentos, incrementando o trabalho colaborativo; - Garantir mecanismos de monitorização e acompanhamento das práticas pedagógicas.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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Prestação do Serviço Educativo/Práticas de Ensino
Objetivos Estratégias Metas
Monitorizar as atividades de avaliação/intervenção,
tendo em vista o desenvolvimento integral e sucesso dos alunos com
NEE
- Proceder à referenciação/encaminhamento e avaliação dos alunos com NEE; - Articular o trabalho a desenvolver pelos diferentes técnicos intervenientes no processo educativo dos alunos com NEE; - Implementar medidas de apoio para os alunos referenciados com NEE; - Dinamizar ações de articulação entre os docentes do ensino especial e serviços especializados.
- Promover respostas educativas adequadas às especificidades de cada grupo/turma; - Proporcionar a inclusão educativa e social de todos os alunos; - Promover o apoio aos alunos com NEE, garantindo a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativo.
Produzir, utilizar e avaliar recursos educativos
potenciadores da construção de conhecimento.
- Apostar nos espaços, projetos e recursos potenciadores da experimentação, da construção de conhecimento e do apoio ao estudo; - Incentivar a criação de projetos de cariz artístico envolvendo alunos, docentes, não docentes, pais e encarregados de educação. - Estimular a utilização de aulas laboratoriais, projetos específicos ou outras atividades, para fomentar uma atitude positiva face ao método científico, incentivando, desta forma, uma prática ativa na aprendizagem das ciências; - Procurar que a oferta educativa tenha em conta as componentes experimentais, bem como as dimensões culturais e sociais, em particular a vertente desportiva e artística.
- Aumentar a prática de projetos/atividades experimentais realizadas com recurso a metodologias ativas e sua divulgação; - Aumentar o número de atividades artísticas desenvolvidas; - Aumentar o número de recursos educativos utilizados.
Prestação do Serviço Educativo/Monitorização e Avaliação das Aprendizagens
Objetivos Estratégias Metas
Avaliar os resultados alcançados.
- Incentivar a utilização de instrumentos de utilização específicos para as diferentes componentes da avaliação; - Monitorizar o progresso das turmas em termos de resultados escolares; - Monitorizar, analisar/refletir sobre os resultados ou progressos verificados pelos alunos por período escolar; - Desenvolver estratégias para ultrapassar os pontos fracos identificados nos alunos/turmas.
- Promover a diversidade nas formas de avaliação nas diferentes disciplinas; - Melhorar os resultados obtidos pelos alunos a todas as disciplinas.
Melhorar os processos de avaliação das
aprendizagens e os resultados escolares dos
alunos.
- Incentivar os alunos a criar hábitos de trabalho e de organização, de modo a que consigam, autonomamente, superar dificuldades e utilizar, por sua iniciativa, os recursos disponíveis na escola; - Elaborar planos de acompanhamento pedagógico de turma (PAPT) ou individual (PAPI); - Promover avaliações intercalares e finais dos planos de acompanhamento e respetivos ajustes; - Envolver o Encarregado de Educação no acompanhamento, operacionalização e avaliação dos planos; - Implementar coadjuvâncias em salas de aula; - Criar uma bolsa de professores para apoio aos alunos.
- Aumentar o número de alunos apoiados que superaram as dificuldades; - Monitorizar a eficácia das medidas adotadas em Conselho de Turma; - Monitorizar a eficácia das medidas de apoio educativo facultadas aos alunos.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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Prevenir a desistência e o abandono.
- Identificar precocemente os alunos que apresentem situações de possível abandono escolar; - Contactar regularmente com os Encarregados de Educação ou outros familiares, de forma a prevenir situações de risco de abandono e atuar em tempo útil para solucionar possíveis casos de abandono; - Dinamizar projetos no âmbito da Orientação Vocacional.
-Reduzir a taxa de abandono escolar e o absentismo escolar; - Constatar os fatores de desistência e abandono escolar; - Adequar o número de ofertas educativas, em conformidade com as necessidades dos alunos, com vista à diminuição da desistência e do abandono.
Liderança e Gestão/Liderança
Objetivos Estratégias Metas
Desenvolver uma liderança organizacional
que estimule a responsabilidade
individual e coletiva e o espírito de partilha.
- Reforçar as lideranças intermédias, de modo a que os coordenadores assumam um papel interventivo; - Promover reuniões de sensibilização das lideranças intermédias para a importância decisiva do seu papel no bom funcionamento da instituição e do sucesso dos alunos; - Incentivar as lideranças intermédias no desenvolvimento do trabalho colaborativo e cooperativo no sentido da construção de práticas profissionais de qualidade nas várias estruturas.
- Apostar no desenvolvimento das lideranças intermédias e na colaboração entre os diversos órgãos com vista ao reforço da confiança na escola.
Promover a abertura do Agrupamento à
comunidade.
- Apostar na divulgação e valorização da oferta educativa da escola; - Desenvolver a articulação da escola e do meio num esforço de adequação da oferta existente às necessidades dos alunos e às realidades sociais; - Colaborar com entidades e instituições para o estabelecimento de protocolos e parcerias.
- Implementar parcerias e protocolos com entidades da região com o objetivo de criar condições para o desenvolvimento de projetos de âmbito escolar, cultural, desportivo e económico.
Promover a segurança do Agrupamento.
- Realizar exercícios de simulação para aferir das normas e procedimentos constantes do plano de segurança; - Monitorizar a qualidade/oferta do refeitório e bar; - Vistoriar as instalações e equipamentos: laboratórios, WC, bar, refeitórios e cozinhas; - Realizar palestras sobre segurança.
- Manter a eficácia da segurança e salubridade do Agrupamento.
Promover o envolvimento e responsabilização dos Pais/Encarregados de Educação no percurso escolar e no sucesso educativo dos seus
educandos.
- Promover eventos de caráter informal visando o estreitamento de relações entre o agrupamento e a família; - Promover ações conjuntas com a Associação de Pais, de modo a incentivar a participação dos Pais e Encarregados de Educação na vida do Agrupamento; - Convidar os Pais e Encarregados de Educação para a dinamização de ações da sua competência e de interesse para a formação académica e pessoal dos seus educandos; - Sensibilizar os Encarregados de Educação para a necessidade de os seus educandos investirem na aprendizagem.
- Melhorar a qualidade da participação dos Encarregados de Educação no processo ensino/aprendizagem.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
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Liderança e Gestão/Gestão
Objetivos Estratégias Metas
Aferir o grau de satisfação dos utentes em relação ao nível de atendimento e da
qualidade do serviço prestado pelos serviços do
Agrupamento.
- Aplicar questionários de satisfação; - Criar um espaço para recolha de sugestões/reclamações relativas aos serviços do Agrupamento.
- Aumentar a satisfação quanto às ações tomadas pela Gestão, tendo em conta as pessoas e o seu bem-estar.
Desenvolver políticas de gestão estratégica,
patrimonial, administrativa e
financeira.
- Elaborar um plano para as despesas em função de necessidades e prioridades identificadas nos planos de ação de cada estrutura intermédia ou serviço; - Gerir o orçamento privativo; - Gerir o crédito global da escola, para assegurar o desempenho eficaz dos cargos e funções inerentes às estruturas de administração e gestão, de coordenação de ciclo, de orientação educativa, de apoios educativos e de atividades extracurriculares; - Organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis do Agrupamento; - Modernizar e atualizar os instrumentos de apoio à Gestão.
- Assegurar a coerência da gestão financeira; - Manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis do Agrupamento.
Promover um plano de incentivo/motivação e de
formação do pessoal docente e do pessoal não
docente.
- Apresentar um plano de formação que responda às reais necessidades dos docentes e assistentes operacionais; - Proceder ao levantamento das necessidades de formação do corpo docente/não docente para a elaboração de um plano de formação com ofertas mais eficazes.
- Aumentar o número de formações direcionadas para o desenvolvimento de competências do pessoal docente e não docente.
Promover a política comunicacional interna e o circuito informativo, de modo a garantir a difusão
dos dados relevantes.
- Adequar e simplificar os canais de comunicação; - Manter atualizada a página do Agrupamento; - Manter a supervisão quanto à manutenção dos equipamentos; - Operacionalizar a comunicação eletrónica por e-mail com os docentes, funcionários, pais/encarregados de educação, fornecedores e utentes do Agrupamento.
- Aumentar a eficácia dos circuitos de informação e comunicação interna e externa.
Comunicar a visão, missão, valores, princípios
orientadores e objetivos estratégicos e operacionais à
comunidade escolar.
- Divulgar os documentos orientadores do Agrupamento; - Informar os Pais/Encarregados de Educação sobre os documentos orientadores do Agrupamento; - Promover a participação ativa, responsável e crítica dos alunos nos diferentes órgãos/estruturas educativas.
- Envolver a comunidade escolar no conhecimento, colaboração e aplicação dos diversos documentos estruturantes do Agrupamento.
Liderança e Gestão/Autoavaliação e Melhoria
Objetivos Estratégias Metas
Implementar a autoavaliação do
Agrupamento
- Constituir uma Comissão de Avaliação Interna; - Articular os dados disponibilizados pela equipa de autoavaliação; - Apreciar os resultados, de modo a poder refletir sobre soluções organizativas, funcionamento dos serviços e atividades realizadas, no sentido de melhorar ou reajustar práticas e procedimentos organizativos; - Atualizar/reformular os procedimentos e instrumentos de recolha e informação utilizados pela equipa de autoavaliação; - Proceder à elaboração de planos de melhoria que contenham as ações que a escola se compromete a realizar nas áreas identificadas na avaliação externa como merecedoras de prioridade na melhoria.
- Consolidar uma prática de autoavaliação do Agrupamento; - Refletir sobre as conclusões da autoavaliação no planeamento, na organização e nas práticas profissionais; - Maximizar os benefícios da autoavaliação: manter os pontos fortes reforçando-os, e melhorar os pontos fracos; - Controlar as ações de melhoria com base nos indicadores da avaliação externa.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
43
Instrumentos de Execução do Projeto Educativo
Constituem instrumentos de execução do Projeto Educativo do Agrupamento o
Plano Anual de Atividades, o Regulamento Interno do Agrupamento, o Plano de
Formação Docente e Não Docente e o Orçamento.
O Plano Anual de Atividades assume-se como um instrumento de execução do
Projeto Educativo. É elaborado anualmente e de acordo com as orientações emanadas
pelo Conselho Pedagógico e o Diretor. Do Plano Anual de Atividades constam
atividades e planos de intervenção a implementar na Escola. Fazem parte do Plano
Anual de Atividades todos os projetos pedagógicos desenvolvidos pelo Agrupamento
e/ou outros propostos por entidades exteriores ao Agrupamento.
Todas as estruturas pedagógicas devem traçar o seu Plano Anual de Atividades e as
atividades devem ser preparadas com rigor, definindo objetivos e indicando a
calendarização, formas de divulgação e avaliação.
O Regulamento Interno do Agrupamento permite a aplicação da lei e de normas
internas decorrentes da autonomia. Assegura direitos, enuncia obrigações e define
funções dos intervenientes.
Deverá ser uma preocupação do Agrupamento criar condições para a execução de
um Plano de Formação do Pessoal Docente e Não Docente e implementar mecanismos
de autoformação e de heteroformação contínuas, centradas na identificação de
necessidades de formação, ancoradas nos novos desafios trazidos à prática pedagógica
e educativa. O Plano de Formação é elaborado anualmente e de acordo com as
necessidades identificadas.
A ação educativa do Agrupamento centra-se em valores enunciados no Projeto
Educativo orientados pela missão e pela visão. Deste modo, o orçamento deve
contemplar medidas concretizadoras das necessidades educativas e pedagógicas,
sociais e materiais. As suas linhas orientadoras devem ir ao encontro da identidade do
Agrupamento, que se afirma como núcleo formativo da comunidade escolar.
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
44
Avaliação e Divulgação
O Projeto Educativo do Agrupamento é um espaço de construção inacabado que
implica uma dinâmica para a qual é determinante o contributo dado pela avaliação.
A avaliação do Projeto Educativo do Agrupamento constitui-se como um retorno de
informação sobre os processos desenvolvidos nas escolas, bem como dos seus
resultados, de modo a reorientar a ação fundamentalmente em termos de ensino e de
aprendizagem e da formação dos atores educativos.
Quanto à periodicidade, devem prever-se momentos distintos da avaliação:
No final de cada ano letivo do triénio;
No final da sua vigência.
São momentos de balanço, de identificação de pontos fortes e fracos e de
reajustamentos de estratégias.
Para que as metas e as estratégias previstas no Projeto Educativo do Agrupamento
sejam concretizadas, é fundamental que toda a comunidade educativa tenha
conhecimento das mesmas. A sua divulgação torna-se imprescindível e deverá realizar-
se após a sua aprovação pelo Conselho Geral, da forma considerada mais eficaz, por
toda a comunidade educativa.
“Face aos múltiplos desafios do futuro, a educação surge como um trunfo indispensável à
humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social…como uma
via que conduza ao desenvolvimento humano mais harmonioso, mais autêntico, de modo a
fazer recuar a pobreza, a exclusão social, as incompreensões…”
In Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, Educação um
tesouro a descobrir, Edições ASA, 1996
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
45
Conteúdo INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 1
MISSÃO .......................................................................................................................................... 2
VISÃO ............................................................................................................................................. 3
PRINCÍPIOS .................................................................................................................................... 3
VALORES E OBJETIVOS .................................................................................................................. 4
CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO ........................................................................................ 5
O Agrupamento – Características Físicas .................................................................................. 5
Órgãos de Administração e Gestão ............................................................................................... 6
Conselho Geral .......................................................................................................................... 6
Diretor ....................................................................................................................................... 7
Conselho Pedagógico ................................................................................................................ 7
Conselho Administrativo ........................................................................................................... 7
Coordenador de Estabelecimento ............................................................................................ 8
Estruturas de Coordenação e Supervisão Pedagógica e Orientação Educativa ............................ 9
Estruturas de Apoio Educativo ................................................................................................ 11
Educação Especial ................................................................................................................... 11
Centro de Recursos TIC ........................................................................................................... 13
Intervenção Precoce................................................................................................................ 13
Recursos Humanos .................................................................................................................. 14
Pessoal Docente .................................................................................................................. 14
Pessoal Não Docente ........................................................................................................... 15
Pessoal Discente .................................................................................................................. 16
Sucesso Escolar ....................................................................................................................... 19
Critérios de Constituição de Turmas ....................................................................................... 19
Serviços Técnicos e Administrativos ....................................................................................... 20
Serviço de Ação Social Escolar ............................................................................................ 20
Serviços Administrativos ..................................................................................................... 22
Circuitos de Informação e Comunicação ................................................................................ 22
Comunidade Educativa............................................................................................................ 24
Associação de Pais e Encarregados de Educação .................................................................... 24
Parcerias e Protocolos ............................................................................................................. 24
Bibliotecas Escolares ............................................................................................................... 25
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque
46
Gabinete de Indisciplina e Prevenção do Abandono Escolar (GIPAE) ..................................... 26
OFERTA FORMATIVA CURRICULAR DO AGRUPAMENTO ............................................................ 27
Níveis de Ensino ...................................................................................................................... 28
Apoio Educativo ...................................................................................................................... 29
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) ...................................................................... 30
Articulação e Cooperação ....................................................................................................... 30
Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo ....................................................... 30
Articulação entre os 1º, 2º e 3º CEB ................................................................................... 32
Articulação entre o 3º CEB e o Ensino Secundário/Profissional ......................................... 33
Avaliação ..................................................................................................................................... 33
Critérios Gerais de Avaliação............................................................................................... 33
Avaliação das Aprendizagens .............................................................................................. 33
Autoavaliação ...................................................................................................................... 36
Plano Estratégico/Plano de Ação ................................................................................................ 37
Instrumentos de Execução do Projeto Educativo ....................................................................... 43
Avaliação e Divulgação ................................................................................................................ 44