projeto educativo - escola portuguesa do lubango · e os refrigerantes, seguiram-se em...
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1. Introdução
“A educação não é preparação para a vida, é a própria vida.”
(J. Dewey)
A Escola Portuguesa do Lubango (EPL) é uma instituição de ensino
particular situada em Angola e tutelada pela Cooperativa Portuguesa de Ensino
em Angola (CPEA). Esta instituição nasceu da vontade conjunta da comunidade
portuguesa, de luso-descendentes e de angolanos residentes na Província da
Huíla, no sul de Angola, com o intuito de promover o ensino da Língua
Portuguesa e a educação de jovens, tendo em conta as orientações curriculares
do Ministério da Educação e Ciência (MEC) português e as devidas adequações
ao contexto heterogéneo e às especificidades da comunidade na qual está
inserida.
O Projeto Educativo da Escola Portuguesa do Lubango pretende ser um
instrumento fundamental de orientação na promoção de metodologias
pedagógicas estruturantes e de um contexto educativo relevante na formação e
na “preparação para a vida” de crianças e jovens.
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2. Caracterização da Escola Portuguesa do Lubango
2.1. A fundação da escola
No dia 14 de abril de 1995, na cidade de Lubango, deu-se início à criação de
uma equipa, diligenciada pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, que
tinha como objetivo averiguar e promover as condições necessárias para a
instalação de uma escola portuguesa na referida cidade, a qual elaborou um
projeto de criação da EPL. Assim sendo, foram votados os seguintes elementos
referentes à Comissão Instaladora da Escola Portuguesa do Lubango: Fernando
Peres, Maria de Lourdes Teixeira, Armindo Simões, José Matos, António Borges,
Belmira Pinto, Domingos João Fernandes, Graça Mendes, Clarisse Borges, Leonor
Teresa.
No seguimento do projeto elaborado pelos elementos elencados
anteriormente, foram atribuídas ao grupo as seguintes tarefas: obtenção de um
terreno para a construção da escola, aceitação de candidaturas para sócios da
CPEA, aceitação de candidaturas de docentes e de pré-inscrições de alunos. Deste
modo, a 5 de julho do mesmo ano, foi assinada uma declaração de doação de um
terreno de 6 hectares, situado no Bairro da Senhora do Monte, para aí se erigir a
EPL. Este terreno foi doado pelo Sr. Carlos Alberto Noronha Velosa e, por esse
motivo, de acordo com o artigo 16.º dos Estatutos da CPEA, os seus herdeiros
configuram como Sócios Beneméritos da instituição de ensino. Ainda ao abrigo do
artigo mencionado anteriormente e pelo papel fundamental na execução do projeto
traçado para a criação da escola portuguesa, foram atribuídos os seguintes
estatutos:
- Sócio Honorário (Engenheiro Henrique Fernandes Pereira de Arede,
representante do Consulado de Portugal em Benguela);
- Sócios Fundadores (Sr. Fernando Fernandes Peres; Eng.º Henrique
Fernandes Pereira de Arede; Sr. Armindo Lopes Simões; Sra. Carla Marisa Faria
Black; Sr. António Martins da Silva Borges).
No dia 17 de janeiro de 1998, deu-se início ao programa comemorativo da
inauguração da primeira fase da EPL, com uma palestra dinamizada pelo patrono
desta instituição de ensino Dr. Mac Mahon.
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“ Durante pouco mais de dois anos participei (na qualidade de dirigente da
Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola) no projeto de criação da Escola do
Lubango. Empenhei-me, juntamente com a restante direção, por obrigação estatutária
e também por devoção. Mas todo o trabalho de tanta gente me parece pequeno
quando comparado com a atividade e sacrifício diários que se exigiu e continuará a
exigir a dirigentes, encarregados de educação, professores e alunos do Lubango.
Para consolidar a obra, exige-se inteligência e perseverança. Mas estas são
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qualidades que abundam entre os «montanhosos», no feliz dizer do Mac Mahon.
Vamos, portanto, em frente!”
Dr. Jorge Purificação, 05 de outubro de 1998
2.2. Contexto físico e social da escola
A EPL situa-se no bairro da Senhora do Monte, na cidade montanhosa do
Lubango (outrora denominada de Sá da Bandeira), capital da Província da Huíla,
localizada no sul de Angola. Tem cerca de 318 mil habitantes. É limitado a Norte
pelo município de Quilengues, a Este pelo município de Cacula, a Sul pelos
municípios de Chibia e Humpata, e a Oeste pelo município da Bibala. É constituído
pelas comunas de Lubango, Arimba, Hoque e Huila.
João António da Aguiar realizou o plano de urbanização da cidade, uma das
mais belas de Angola. O Lubango também é conhecido pelas suas paisagens
naturais, sendo que a serra da Leba, a Fenda da Tundavala e a Nossa Senhora do
Monte estão entre as mais apreciadas.
História
Data de 1627 o primeiro contacto europeu com as terras do planalto
angolano. A soberania portuguesa iniciou-se em 1769 com a criação do presídio
de Alva Nova. Os primeiros sinais de povoamento europeu são dos boers, por volta
de 1880. Pouco depois surgiram os madeirenses que, em Janeiro de 1885, fundaram
a colónia de Sá da Bandeira. A 2 de Setembro de 1901, Sá da Bandeira foi elevada à
categoria de vila e tornou-se a sede capital da província da Huíla. Só é elevada a
cidade a 31 de Maio de 1923, quando o Caminho de ferro do Namibe, depois de
vencer o deserto e a serra, atingiu finalmente o planalto.
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A forte presença da colonização faz com que ainda hoje se diga que a Huíla é
a província mais "branca" de Angola. É de referir que as mais fortes presenças de
colonização acontecem normalmente no litoral, tornando-se a Huíla uma exceção.
Encontram-se na Huíla grupos de origem portuguesa mantendo as suas tradições e
uma pronúncia madeirense bem marcada.
Economia
A agricultura foi o primeiro objetivo de Sá da Bandeira, sendo o trigo a
maior produção. No entanto, o gado tornou-se rapidamente a maior riqueza da
região. O boi é ainda hoje um símbolo de riqueza. Quando os transportes passaram
a ser mecânicos e as estradas boas vias de acesso, fixou-se o comércio e
rapidamente também a indústria. Assumiram a liderança os curtumes e as
moagens. A metalurgia, o calçado, a banha, a salsicharia, as cerâmicas, as madeiras
e os refrigerantes, seguiram-se em importância.
A economia de Lubango é hoje baseada principalmente na agricultura de
cereais, frutas e legumes. Tem também algumas indústrias de manufatura
especializadas em embalagens de alimentos.
Ensino
O Lubango foi uma das primeiras cidades do interior a possuir ensino de
segundo grau (liceu), não só o Liceu Nacional Diogo Cão, mas também a Escola
Industrial e Comercial Artur de Paiva, bem como (perto da cidade) o Instituto
Agrícola do Tchivinguiro (Escola de Agronomia). Desde então, o Lubango passou a
ser conhecido como a cidade das escolas, não só pelo exposto acima, mas também
pela própria cultura de estudos que uma parte significativa da sua população
adquiriu. Não fugindo à regra, a cidade foi uma das capitais de província onde o
campus da Universidade Agostinho Neto foi transformado em universidade pública
autónoma, com vocação regional. Trata-se da Universidade Mandume Ya
Ndemufayo (situada no edifício da antiga escola do II Nível Mandume) cuja área de
competência abrange as províncias da Huíla, do Namibe, do Cunene e do Cuando
Cubango e que, para já, tem um polo em Ondjiva. A universidade conta com as
faculdades de Direito, Medicina e Economia, enquanto o Instituto Superior de
Educação (ISCED) continua ligado à Universidade Agostinho Neto. Em paralelo,
existe no Lubango um campus da Universidade Privada de Angola onde o domínio
mais destacado é o da Psicologia.
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Clima
Estando aproximadamente a 1.790 metros acima do nível do mar, o Lubango
é a cidade mais elevada de Angola. Possui um Clima Oceânico ou Tropical de
Altitude por consequência de sua própria altitude que o modifica. Durante o dia o
clima é moderadamente abafado, mas à noite as temperaturas são
consideravelmente mais baixas. Com temperatura média anual de 18°C é
provavelmente uma das cidades mais frias de Angola. Anualmente é comum a
ocorrência de extremos de 1°C até 34°C. Junho e Julho são os meses mais frios, com
eventuais geadas. As chuvas mais intensas ocorrem geralmente entre Dezembro e
Março, os meses mais quentes são Setembro, Outubro e Novembro. Em zonas de
elevada atitude como a serra da Leba e serra da Chela as temperaturas podem
baixar bruscamente de 10 a -5 graus durante a noite.
2.3. Caracterização do Espaço Físico
Atualmente, a Escola Portuguesa do Lubango é constituída por quatro
pavilhões (Blocos A, B, C e D), dois campos desportivos, dois parques infantis e
outros locais de recreio. No ano letivo 2014/2015, iniciou-se a construção de um
campo multidesportivo, que, por falta de verba, ainda não foi concluído.
No Bloco A encontram-se os Serviços Administrativos/Secretaria, os
gabinetes da Direção Pedagógica e da Direção Executiva, a biblioteca, a papelaria,
a arrecadação, o laboratório, a sala de Tecnologias de Informação e Comunicação,
a sala de Educação Visual/Tecnológica, a sala de professores, sete salas de aulas
destinadas a turmas dos 2.º, 3.º ciclos e secundário e sanitários.
O Bloco B é constituído por sete salas de aula (quatro numa ala e três noutra
ala), sanitários e arrecadação. Na primeira ala deste bloco, as salas de aulas
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destinam-se a turmas do 3.º ciclo e secundário; na segunda ala, as salas são
ocupadas por turmas do 1.º ciclo.
O Bloco C é constituído por uma sala de Educação Musical, cinco sala de
Pré-Escolar, arrecadação, sanitários, bar/cantina.
No ano letivo 2015/2016 foi inaugurado o Bloco D com seis salas de aulas e
sanitários destinados às turmas do 1.º ciclo.
2.4. Caracterização do pessoal docente e não docente
O corpo do pessoal não docente é constituído de acordo com a seguinte tabela:
Comissão de Gestão 4
Assistentes Administrativos 6
Assistentes Operacionais 16
Motoristas 3
Cozinheiras 2
Tarefeiras 10
Jardineiros 4
Guardas 4
Técnicos Especializados 2
Procuradora em Portugal 1
10
O corpo docente é constituído por 32 docentes dos quais 5 são
colaboradores e 4 são efetivos. Os docentes são, maioritariamente, de
nacionalidade portuguesa.
Contratação local Docentes expatriados TOTAL
6 26 32
Departamento
Curricular
Grupo de
Recrutamento
Área Disciplinar N.º de
Docentes
Educação Pré-
Escolar
100 (3, 4 e 5 anos) 4
1.º CEB
110
220
Português, Matemática, Estudo
do Meio e Expressões
Inglês
8
1
Línguas
200
220
330
320
300
Português
Inglês
Inglês
Francês
Português
1
2
2
2
3
Ciências
Sociais e
Humanas
200
400
410
420
História e Geografia de Portugal
História
Filosofia
Geografia
1
1
1
2
Ciências
Exatas e
Experimentais
230
500
510
520
Matemática e Ciências Naturais
Matemática, Matemática A,
Matemática Aplicada às
Ciências Sociais
Físico-Química, Física e Química
A
Biologia e Geologia, Geologia,
Ciências Naturais
Tecnologias de Informação e
1
2
1
1
11
550 Comunicação 1
Expressões
240/600
260/620
250
Educação Visual, Educação
Tecnológica e Artes Manuais
Educação Física
Educação Musical
1
2
1
Educação
Especial e
Apoio ao Aluno
910 Educação Especial
2
De acordo com a distribuição docente apresentada anteriormente, pode-se
aferir que alguns docentes lecionam em mais do que um nível de ensino.
2.5. Caracterização da população discente
No ano letivo 2016/2017, a população escolar é composta por cerca de 500
alunos distribuídos de acordo com o seguinte:
Nível de Ensino N.º de Turmas N.º de Alunos
Pré-escolar 3/4 anos 1 25
4 anos 1 25
5 anos 2 50
1.º CEB 1.º ano 3 52
2.º ano 3 60
3.º ano 2 38
4.º ano 2 42
2.º CEB 5.º ano 2 39
6.º ano 2 44
3.º CEB 7.º ano 2 32
8.º ano 2 38
9.º ano 1 28
Secundário 10.º Ciências e 1 9
12
Cursos Científico-
Humanísticos
Tecnologias
10.º Línguas e
Humanidades
1 10
11.º Ciências e
Tecnologias
1 11
11.º Línguas e
Humanidades
1 6
12.º Ciências e
Tecnologias
1 7
12.º Línguas e
Humanidades
1 6
Total 29 522
2.5.1. Critérios de natureza pedagógica na constituição de turmas
Na constituição de turmas, deve ser respeitada a legislação em vigor quanto
à definição de critérios para a sua constituição, ao número mínimo e máximo de
alunos, quer na abertura de turma, de curso, de opção ou de disciplina de
especificação, quer no que diz respeito ao desdobramento de turmas. Salienta-se,
no entanto, que, uma vez que esta escola é o único estabelecimento de ensino com
currículo português no sul de Angola, excecionalmente e para satisfazer as
necessidades da comunidade portuguesa que se desloca para esta região do país,
nem sempre é possível respeitar o número máximo/mínimo de alunos por turma,
sem prejuízo dos critérios definidos no Regulamento Interno, no que concerne às
prioridades de matrícula.
Educação pré-escolar
Na educação pré-escolar, as turmas devem ser constituídas por um número
mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças.
As turmas da educação pré-escolar que integrem crianças com
necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa
educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o
justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de
duas crianças nestas condições.
A redução de turmas prevista no ponto anterior fica dependente do
acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60
% do tempo curricular.
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A criança deve integrar-se, preferencialmente, num grupo homogéneo
relativamente à idade (turmas com alunos de 3, 4 e 5 anos de idade,
respetivamente), proporcionando, em simultâneo e sempre que possível, a
equidade de género em cada turma.
Sempre que não for possível a constituição de grupos homogéneos da
mesma faixa etária, devido à insuficiência do número de alunos, dever-se-á
integrar crianças de idades aproximadas nesse mesmo grupo.
Sempre que se apresentem matrículas de irmãos, nomeadamente gémeos, a
inscrição e frequência na mesma ou em turmas diferentes depende da
vontade expressa do encarregado de educação e da disponibilidade
existente no estabelecimento.
Mediante análise das características da população escolar e sempre que se
observem crianças com problemáticas comportamentais associadas, estas
devem ser integradas equilibradamente nas diferentes turmas do
estabelecimento.
Após o período de matrículas e de renovação de matrículas, o coordenador
do departamento curricular é convidado a apresentar a proposta de
constituição de turmas, a qual está sujeita a apreciação e retificação pela
direção, respeitando o instituído nos normativos legais e as especificidades
da escola.
1.º ciclo do ensino básico
As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por um número
máximo de 26 alunos, não estando contemplada a inclusão de alunos de
mais de dois anos de escolaridade na mesma turma. A este respeito
exceptuam-se as situações temporárias de substituição de um docente.
Dado ao contexto no qual a escola se insere, poderá não ser possível assegurar o
mínimo de alunos previsto por lei.
As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de
carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o
respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos,
não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
A redução de turmas prevista no ponto anterior fica dependente do
acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60
% do tempo curricular.
Na formação de turmas de 1.º ano deve, sempre que possível, respeitar-se a
continuidade do grupo vindo da educação pré-escolar, de modo a facilitar a
integração do aluno, salvo indicação em contrário.
Na formação de turmas de 1º ano, deve, igualmente, atender-se à
especificidade dos alunos mediante as indicações dadas pelos educadores
de infância em reunião de articulação, para uma distribuição equilibrada
dos alunos, face às características e/ou problemáticas identificadas.
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Privilegia-se a formação das turmas por ano de escolaridade mantendo a
sua formação inicial ao longo dos quatro anos de escolaridade, sempre que
possível.
Mediante proposta do docente titular de turma, ouvido o conselho de
docentes, os alunos que revelem irregular desenvolvimento nas
aprendizagens ou que tenham ficado retidos podem mudar de turma e,
preferencialmente, frequentar uma turma adequada ao seu nível de
desenvolvimento e/ou ano de escolaridade.
Os alunos que evidenciam comportamentos menos facilitadores devem,
sempre que possível, ser distribuídos equilibradamente pelas turmas da
mesma escola, após a análise das características do grupo e do perfil dos
alunos.
Após o período de matrículas e de renovação de matrículas, o coordenador
do departamento curricular é convidado a apresentar a proposta de
constituição de turmas, a qual está sujeita a apreciação e retificação pela
direção, respeitando o instituído nos normativos legais e as especificidades
da escola.
2.º e 3.º ciclos do ensino básico
As turmas dos 5.º ao 9.º anos de escolaridade são constituídas por um
número máximo de 30 alunos. Dado ao contexto no qual a escola se insere,
poderá não ser possível assegurar o mínimo de alunos previsto por lei.
As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de
carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o
respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos,
não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
A redução de turmas prevista no ponto anterior fica dependente do
acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos
60 % do tempo curricular.
Na transição de ciclo, após a análise dos professores das turmas, do
coordenador do departamento do 1.º ciclo ou do coordenador de diretores
de turma, do docente de educação especial e de outros elementos
convocados para o efeito, deve privilegiar-se a continuidade dos alunos na
turma em que estão integrados.
Os alunos sem aproveitamento ou aqueles que não transitaram devem ser
distribuídos pelas turmas, de acordo com as características da turma e o
perfil dos alunos.
No 7.º ano de escolaridade, a oferta da LE2 tem de ser única para esse ano
de escolaridade.
O número mínimo para a abertura de uma disciplina de oferta
complementar, nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, poderá não corresponder
ao número mínimo de 20 alunos instituído no despacho normativo, cabendo
à escola a seleção dessa disciplina, mediante os recursos humanos e
materiais disponíveis.
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No 3.º ciclo do ensino básico, quando o número de alunos da turma for igual
ou superior a 20, é autorizado o desdobramento nas disciplinas de Ciências
Naturais e Físico-Química, exclusivamente para a realização de trabalho
prático e /ou experimental, no tempo correspondente a um máximo de 90
minutos.
Ensino secundário
Face ao insuficiente número de alunos e aos escassos recursos humanos e
materiais existentes, os alunos terão de optar por um dos seguintes cursos
científico-humanísticos: Curso de Ciências e Tecnologias ou Curso de
Línguas e Humanidades.
De acordo com a realidade escolar, as turmas poderão ser constituídas com
um número inferior ao previsto, ou seja, com um número inferior a 26 alunos,
com o intuito de se assegurar o prosseguimento de estudos aos alunos,
constituindo-se uma turma única para cada um dos cursos mencionados
anteriormente.
Deve agregar-se componentes de formação comuns, ou disciplinas comuns,
dos dois cursos numa só turma, não devendo os grupos a constituir
ultrapassar o número máximo de 30 alunos.
As disciplinas da componente de formação específica serão determinadas
pela opção feita pela maioria dos alunos no ato da matrícula, tendo em conta
os recursos humanos da escola, bem como o cumprimento da legislação em
vigor. Sempre que não for possível atender-se às preferências dos alunos,
os mesmos deverão ser contactados para optarem por outras disciplinas, de
forma a evitar o desdobramento e a dispersão de alunos.
Considerando o regime de frequência por disciplinas que se aplica aos
cursos do ensino secundário, bem como o respetivo regime de avaliação,
um aluno pode integrar mais do que uma turma de anos de escolaridade
diferentes, desde que os respetivos horários sejam compatíveis.
Disposições gerais
A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número
inferior ao estabelecido na legislação em vigor, deve obedecer aos
seguintes pressupostos:
- a observância de critérios de eficaz gestão dos recursos humanos
disponíveis, devendo proceder-se à junção de turmas quando tal se torne
necessário para assegurar o funcionamento de uma disciplina;
- a necessidade de se assegurar a continuidade dos estudos;
- a inexistência de outra escola num contexto geográfico alargado que
ofereça o mesmo currículo.
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Os alunos transferidos serão inseridos nas turmas do mesmo ano de
escolaridade cujo número de alunos mais se afaste do limite legal, salvo
recomendações em contrário.
Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de
retenção ou apenas com alunos do mesmo grupo sociocultural e étnico.
As turmas são constituídas, sempre que possível, tendo em conta o
equilíbrio entre o número de alunos do sexo feminino e do sexo masculino.
Deve ser dada continuidade às turmas já existentes, salvo recomendações
em contrário, procurando fazer-se uma distribuição equitativa do número de
alunos retidos, bem como dos que beneficiam de medidas educativas
especiais. As recomendações dos conselhos de turma bem como as
solicitações dos encarregados de educação serão sempre analisadas e tidas
em consideração. A continuidade na composição da turma pode ser
quebrada por questões disciplinares, por imperativos de natureza
pedagógica, devidamente fundamentados pelo Conselho de Turma do ano
anterior e/ou devido às disciplinas de opção.
No ato de matrícula ou da sua renovação, devem os encarregados de
educação, ou os alunos maiores de 18 anos, expressar o desejo de
frequentar ou não a disciplina de Educação Moral e Religiosa. As turmas de
Educação Moral e Religiosa devem ser constituídas com o número mínimo
de 10 alunos e, sempre que necessário, integram alunos provenientes de
diversas turmas do mesmo ano de escolaridade.
O encarregado de educação, após a afixação das listas das turmas, pode
requerer, por escrito, a transferência de turma do seu educando,
fundamentando o seu pedido. Cabe à direção pedagógica dar, ou não,
deferimento ao requerimento do encarregado de educação, após análise
das razões de carácter pedagógico, administrativas e/ou logísticas.
Para toda e qualquer situação omissa neste documento prevalece a decisão
da diretora pedagógica.
2.5.2. Desempenho/Resultados escolares
Os resultados escolares são tratados estatisticamente e analisados nas
reuniões de avaliação e no Conselho Pedagógico, no final de cada período e ano
letivo, quer no que diz respeito à avaliação interna como à avaliação externa. São,
igualmente, dados a conhecer à Direção de Serviços de Ensino e das Escolas
Portuguesas no Estrangeiro (DSEEPE) no âmbito do acompanhamento pedagógico.
Neste sentido, apresentam-se as tabelas que se seguem, as quais permitem
aferir dados relativamente às taxas de aprovação e retenção dos alunos e do
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sucesso nas disciplinas de Português e de Matemática, na avaliação interna e
externa, nos anos letivos de 2013/2014 e 2014/2015.
Taxas de Retenção
Ano de
Escolaridade
Resultado em
2013/2014
Resultado em
2014/2015
Resultado em
2015/2016
1.º ano 12% 0% 0%
2.º ano 3% 5% 0%
3.º ano 7% 0% 0%
4.º ano 8% 0% 0%
5.º ano 5% 12% 4,8%
6.º ano 17% 13% 9,1%
7.º ano 9% 24% 13,5%
8.º ano 31% 35% 12%
9.º ano 6% 5% 22,2%
10.º ano 7% 11% 10%
11.º ano 0% 31% 0%
12.º ano 20% 58% 46,2%
Média Geral nas disciplinas de Português e Matemática
Média Geral nas Disciplinas de Português e Matemática - 2013/2014
Anos de Escolaridade
Nota (frequência) Português Nota (exame) Português Nota (frequência) Matemática Nota (exame) Matemática
Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima
4º ano 2 3 5 1 2,5 5 2 3 5 1 2 4
5º ano 2 3,7 5 2 3 5
6º ano 2 2,8 5 2 2,7 5 2 3 5 1 1,6 3
7º ano 2 3 4 2 2,9 4
8º ano 2 3 4 2 3 5
9º ano 2 3 4 2 3 4
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Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima
4º ano 2 3,6 5 2 2,7 4 2 3,9 5 1 2,2 4
5º ano 2 3,2 4 2 3,2 5
6º ano 2 2,9 5 2 2,9 4 2 3,1 5 1 2,7 4
7º ano 1 2,9 4 1 2,8 4
8º ano 2 2,7 4 1 2,5 4
9º ano 2 3,3 4 2 3,2 4 2 3 5 1 3 5
10º ano 9 11,3 13 7 10,2 16
11º ano 8 11,4 14 7 10,2 14 5 9,8 13
12º ano 10 12,3 15 6 10,3 15 8 10,7 17 4 6,2 13
Média Geral nas Disciplinas de Português e Matemática - 2014/2015
Nota (exame) MatemáticaNota (frequência)
MatemáticaNota (exame) PortuguêsNota (frequência) Português
Anos de
Escolaridade
Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima Mínima média máxima
4º ano 2 3,9 5 NA NA NA 2 3,7 5 NA NA NA
5º ano 2 3,4 5 NA NA NA 2 3,2 5 NA NA NA
6º ano 2 3,2 4 NA NA NA 2 3,3 5 NA NA NA
7º ano 2 3 4 NA NA NA 2 2,9 5 NA NA NA
8º ano 3 3,1 4 NA NA NA 2 2,4 4 NA NA NA
9º ano 2 2,9 4 3 3,4 4 2 2,8 4 1 2,4 4
10º ano 8 11,1 14 NA NA NA 7 11,7 17 NA NA NA
11º ano 10 10,3 13 NA NA NA 10 11,3 15 9 10 12
12º ano 10 11,4 14 6 9,6 14 8 9 14 3 6,4 12
Nota (frequência) Português Nota (exame) PortuguêsNota (frequência)
MatemáticaNota (exame) Matemática
NA - não aplicável
Média Geral nas Disciplinas de Português e Matemática - 2015/2016
Anos de
Escolaridade
Os resultados das avaliações internas e externas são analisados em
Conselho de Turma, reuniões de departamento e em Conselho Pedagógico, com o
intuito de se delinearem as estratégias de combate ao insucesso escolar e as
medidas de promoção do sucesso.
10º ano 10 12 14 8* 12 17
11º ano 11 13 15 9* 12 16 6 8,9 12
12º ano 11 12 16 6 9,7 16 10* 12 14 2 6 10
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2.6. Constrangimentos / Pontos Fracos e Pontos Fortes
Com efeito, aferiu-se quais as condicionantes que influenciam negativa ou
positivamente o desempenho académico dos discentes e a adoção de práticas
pedagógicas diversificadas com o intuito de promover e melhorar a qualidade do
sucesso escolar.
Pontos Fracos
Escassez de recursos financeiros que permitam fomentar a adoção de
medidas de promoção de sucesso (contratação de docentes para apoio,
assessoria e coadjuvação) e investir em recursos didáticos e em tecnologias
de apoio à prática pedagógica.
Falta de mecanismos sistemáticos de supervisão da prática pedagógica.
A taxa de insucesso dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e do
secundário, principalmente na avaliação externa.
A escassa oferta educativa.
Posicionamento da escola no ranking das escolas portuguesas, no que diz
respeito aos resultados escolares.
Instabilidade do corpo docente, essencialmente, no 1.º ciclo do ensino
básico.
A disparidade entre as classificações internas e externas, em alguns níveis
de ensino e/ou disciplinas.
A existência de algumas salas de aulas pequenas.
A irregularidade dos percursos escolares dos alunos que integram a escola.
Dificuldade na implementação de medidas destinadas a envolver os pais no
percurso escolar dos seus educandos.
Falta de pavilhão gimnodesportivo e balneários.
Melhoria de infraestruturas, nomeadamente na conceção de locais cobertos
que permitam a criação de espaços ao ar livre com sombra e a ligação
entre os diferentes pavilhões.
O deficiente funcionamento da cantina/bar escolar (organização e gestão).
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Pontos Fortes
A ausência de situações de indisciplina graves.
Aumento substancial do número de docentes com habilitação profissional
reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência.
Tendência de melhoria dos resultados internos e externos nos 2.º e 3.º
ciclos.
Taxa reduzida de abandono escolar e aumento do número de matrículas.
Introdução de medidas e de serviços especializados de apoio aos alunos
com necessidades educativas especiais ou com dificuldades de
aprendizagem e de promoção da melhoria da qualidade do sucesso escolar
(educação especial, projeto de educação para a saúde e aulas de
reforço/estudo acompanhado).
Implementação de atividades de enriquecimento curricular (Inglês, Música,
Dança, Judo, Tecnologias de Informação e Comunicação, Atelier de Artes,
Desporto Escolar).
Dinamização do espaço da Biblioteca Escolar e articulação das atividades
planificadas para esse espaço com as atividades dos diferentes níveis de
ensino e áreas curriculares.
Movimento associativo de Pais e Encarregados de Educação.
A cooperação existente entre a escola e o Governo Provincial da Educação
da Huíla.
Transporte escolar para docentes e alunos.
A construção de um refeitório/bar.
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3. O Projeto Educativo
O projeto educativo define as prioridades e as linhas orientadoras da ação
da comunidade escolar, estabelecendo metas e objetivos a cumprir no próximo
triénio. Neste sentido, as prioridades educativas desta instituição estão
relacionadas com a qualidade das aprendizagens dos alunos:
- melhoria do sucesso e da qualidade do sucesso dos resultados académicos;
- apoiar os alunos através da disponibilização de técnicos especializados com as
vertentes: psicologia, tutoria e educação especial;
- reforço da imagem da instituição;
- melhorar a monitorização e autoavaliação da instituição.
Posto isto, os objetivos aqui delineados decorrem dos princípios descritos
anteriormente e de acordo com as recomendações constantes no ofício
B120073515E da DGAE, no âmbito do processo de reconhecimento do ensino
ministrado na Escola Portuguesa do Lubango:
Promover o sucesso escolar, donde se salienta o aumento da taxa global de
sucesso;
Fomentar a adoção de medidas de promoção de sucesso (contratação de
docentes para apoio, assessoria e coadjuvação);
Melhorar os conhecimentos da Língua Portuguesa e de Matemática dos
alunos;
Adequar a oferta educativa à realidade local, através da promoção do
estudo da Língua Portuguesa;
Aumentar a oferta do Curso Científico-Humanísticos de Artes Visuais, bem
como de Cursos de Formação de Adultos já inseridos no mercado de
trabalho;
Melhorar as instalações e equipamentos, através da construção de um
pavilhão gimnodesportivo, de salas de aula destinadas a componentes
específicas, como ateliers para Artes Visuais e sala convívio para alunos, e
de uma residência para professores e da aquisição de material didático para
a promoção de atividades na sala de aula;
Garantir a segurança dentro do recinto escolar e as boas condições de
trabalho para docentes, discentes e funcionários;
Criação de um grupo de monitorização e de autoavaliação da instituição.
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4. Mecanismos de Operacionalização e de Avaliação
Objetivos Metas Operacionalização Avaliação
Melhoria do
sucesso e da
qualidade do
sucesso dos
resultados
académicos
Aumento da taxa
global de sucesso
Contratação de docentes de apoio, assessoria e
coadjuvação
Análise dos resultados escolares
(avaliação interna e externa)
Análise dos serviços especializados
disponibilizados e dos progressos
desenvolvidos considerando as
necessidades demonstradas
Melhorar os
conhecimentos de
Língua Portuguesa e
de Matemática dos
alunos
Apoiar os alunos através da disponibilização de técnicos
especializados com as vertentes: psicologia, tutoria e
educação especial
Adequar a oferta
educativa à realidade
local
Promoção do estudo da Língua Portuguesa
Planeamento conjunto a nível do departamento e grupo
de recrutamento
Implementar medidas de ação colaborativa dos
professores e promover o acompanhamento de aulas
em parceria
Utilizar materiais de ensino e de avaliação semelhantes
aos aplicados nos exames
Privilegiar a constituição de equipas pedagógicas e a
manutenção do grupo turma dentro de um ciclo de
estudos
Aumentar a oferta
educativa
Reunir as condições necessárias para a abertura do
curso Científico-Humanístico de Artes Visuais
Abertura do curso Científico-
Humanístico de Artes Visuais
Reunir as condições necessárias para a abertura de
Cursos de Formação de Adultos já inseridos no mercado
de trabalho, a nível de recursos físicos e humanos
Abertura de Cursos de Formação
de Adultos já inseridos no mercado
de trabalho
Melhorar instalações
e equipamentos
Construção de um pavilhão gimnodesportivo
Análise das listas de necessidades e
inventários dos diferentes
Departamentos curriculares
Construção de salas de aulas destinadas a componentes
específicas
Aquisição de material didático para diversificar as
atividades letivas
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Reforço da
imagem da
instituição
Melhorar as
instalações
Construção de um pavilhão gimnodesportivo
Construção de Pavilhão
gimnodesportivo e requalificação
dos espaços existentes de acordo
com as necessidades apuradas
Construção de salas de aulas destinadas a componentes
específicas
Requalificação de alguns espaços de lazer
Envolver a
comunidade escolar
através de uma
participação positiva
Promoção de momentos frequentes de mostra de
trabalhos ou divulgação de ações e projetos realizados
Análise do PAA, estabelecimento de
parcerias e protocolos
Desenvolvimento de atividades abertas à comunidade
escolar
Manter ou ampliar o número e a qualidade dos
protocolos, acordos e parcerias com a autarquia, outras
instituições e empresas locais
Utilização da escola para formação, eventos culturais e
sociais, desporto e lazer e prestação de pequenos
serviços
Apoio a todas as ações e atividades relevantes que
promovam a segurança e o bem-estar
Rentabilização dos espaços de divulgação mediante a
identificação da sua natureza e a atualização
permanente da informação, nomeadamente da Página
Web da escola
Garantir a segurança
dentro do recinto
escolar e boas
condições de
trabalho para
docentes, discentes e
funcionários
Colaboração com a Policia de Segurança Escolar
Contribuir para a melhoria da qualidade da vida
escolar, estimulando o cumprimento de regras de
organização e funcionamento
Construção de uma residência para professores