projecto de política pública -...
TRANSCRIPT
1. FINALIDADE
Assegurar emergência de uma cultura de
cidadania - extensiva, activa e inclusiva apelando
à iniciativa e criatividade do Estado Português para
a equação de cenários não formais de promoção
dos Direitos Humanos e de uma Cultura da Paz
3. ESTRATÉGIA DE CONCEPÇÃO DO
PROJECTO
Criação dum protótipo de sítio, que se constitua
como laboratório de investigação-acção,
enquanto estratégia de articulação dos eixos
epistemológico, político e metodológico do
projecto, na situação que vier a ser
especificada como estudo de caso
4. OBSERVATÓRIO DO CIDADÃO
O ponto ómega de uma tal estratégia consiste no
desenvolvimento autónomo de um observatório
do cidadão em cada um dos sítios em que as
referidas práticas se desenvolvam, cabendo a
sua gestão ao colectivo dos cidadãos e à
mediação e animação dos recursos humanos
investidos na criação e enquadramento da base
de dados que o suporta.
5. FUNÇÃO DO PROTÓTIPO
O protótipo concretiza assim a aproximação
entre as problemáticas do território e da
administração, na lógica do serviço público
distribuído em rede, o que implica a
necessidade de criar ferramentas apropriadas
aos objectivos de adesão e às missões
assumidas.
6. PARTENARIADOS
A construção das referidas ferramentas recorrerá
à operacionalização de partenariados eficazes
que trabalhem em rede para a consecução dos
objectivos enunciados(2) e da finalidade visada
(1).
7. COMUNIDADE APRENDENTE
A prática comunitária visa objectivos de curto,
médio e longo prazo, dependendo estes últimos
da inter-acção com o contexto político em que a
referida Sociedade se produz e desenvolve.
Estará neste caso, entre outros, o objectivo de
opor a democracia à violência, quer na dimensão
poliárquica, quer na de política interna ao país.
8. OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA
Eleger um território político neutral, que -
garantindo acesso a todas as forças políticas do
espectro formal da democracia representativa
seja da responsabilidade directa do Parlamento,
onde as questões gerais e ideológicas se
debatem, confrontam e interagem, produzindo o
ambiente sistémico da governação do país.
9. PARA UM PLANO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS
Conectar, em termos práticos, a dimensão dos
direitos civis e políticos à dos direitos
económicos, sociais e culturais, inerentes a
pactos internacionais defendidos pelas Nações
Unidas
1. FINALIDADE ASSEGURAR A EMERGÊNCIA DE UMA CULTURA DE
CIDADANIA - EXTENSIVA, ACTIVA E INCLUSIVA
1.1.
Criando políticas públicas
destinadas a apoiar o
sujeito em todas as etapas
da vida conduzindo-os a
saberem optar entre as
alternativas que se lhes vão
colocando no quotidiano; na
base da compreensão dos
assuntos que se lhes
reportam
1.2.
Fundando um serviço público
que garanta os recursos
adequados para banalizar:
- o controle das agendas que
decidem dos destinos
colectivos
- os modos de acesso a fontes
fundamentadoras das
alternativas de decisão em
presença
2. OBJECTIVOS DE QUEM ACEDA À REDE
2.1. Relacionais
Aprender a optar entre
democracia e violência
como modo de relação com
os outros;
- Aprender a monitorizar a
adesão de outros indivíduos
ao projecto do sítio e à rede
2.2. Promoção do
autodesenvolvimento
- Alargar competências
cognitivas ao longo de toda a
vida
- Aprender a mover-se nos
circuitos de captação, produção
e divulgação de informação
referente aos assuntos em
processo
3. ESTRATÉGIA DE CONCEPÇÃO DO
PROJECTO
3.1. Mobilização de
estratégias de formação
- Adequadas ao provimento da
arquitectura do sistema de
informação e comunicação
- Implícitas à observação
controlada dos processos que
venham a ser territorializados
nos sítios de cidadania
3.2. Recursos humanos
nucleares
- Investigadores I&D
- Mediadores e animadores
culturais
- Efectivos da Administração
Pública habilitados e
requalificados no quadro dos
pressupostos da Sociedade do
Conhecimento
4. OBSERVATÓRIO DO CIDADÃO
4.1. Natureza
- Sistema integrado de
Informação suportado pela
agenda dos interesses
assumidos pelo sítio
- Investimento nas dimensões
do desenvolvimento
integrado e nos estudos de
impacto e de follow-up
4.2. Missões
- Facultar a observação
controlada das situações,
práticas e processos sobre os
quais recaiam os interesses
manifestados
- Habilitar os indivíduos para a
livre participação na decisão,
em sede de exercício do
conhecimento objectivo e de
controle de agendas políticas
5. FUNÇÃO DO PROTÓTIPO
5.1. Desenvolvimento de práticas
de investigação-acção
- Com suporte em processos de
animação cultural e das redes de
intersubjectividade em presença
- Construção de conhecimentos
implicados na problematização das
situações, equação das
necessidades e soluções
alternativas
- Construção do papel de mediação
5.2. Construção de
ferramentas técnicas
- Arquitectura de sistemas
de informação e de
comunicação adequados à
criação de um obervatório
- Suportes da estratégia
metodológica da
investigação-acção
6. COMUNIDADE APRENDENTE
6.1. Perfil
Modo de formação inter-activa
centrada na iniciativa do pólo
da
aprendizagem
Contextualização num clima de
democracia lúdica e de fomento
do acesso aos recursos da
Sociedade do Conhecimento
6.2. Investimento
Identificação de objectivos de
curto, médio e longo prazo da
comunidade
Autoconstrução da cidadania
implicada na progressiva
transformação do indivíduo, em
cidadão, centrado nos
objectivos da comunidade.
7. PARTENARIADOS
7.1. Perfil
Redes sociais que envolvam em
cada sítio da rede o conjunto de
actores implicados nas
temáticas
identificadas.
Associações Cooperativas
Mutualidades, ONG’s, Serviços
públicos, Instituições e agentes
de ensino, Autarquias
7.2. Função
Facultar os circuitos de
comunicação e de informação
implícitos à observação
controlada das situações,
práticas e processos sobre os
quais recaiam os interesses
manifestados pelo Sítio.
Participar na discussão dos
objectivos
8. OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA
8.1. Função
Integrar em BD os resultados
disponibilizados pela iniciativa
dos observatórios dos cidadãos
Permitir o livre acesso dos
grupos parlamentares à
informação, ponderação e
comunicação de retorno
8.2. Abertura
Aos pólos da governação e
administração pública na lógica
da administração online
(e-government)
Potenciar nesse quadro o
método aberto equacionado
na Estratégia de Lisboa
9. PARA UM PLANO INTERNACIONAL
DE DIREITOS HUMANOS
9.1.
Uma dinâmica de
coesão Interna
Ponderar através da
observação das práticas
comunitárias, o modo como a
Sociedade se produz e
desenvolve.
Identificar objectivos de
coesão na articulação da
dimensão poliárquica à do
país.
9.2.
Globalização de medidas
significativas
Responder nesse quadro à
disponibilidade anunciada pelo
Alto Comissariado para os DH
para a nesse domínio.
1. FINALITÉ
Garantir l’émergence de une culture de citoyenneté
intégrative, en sortant de l’initiative et créativité de
l’État portugais en ce qui concerne le débrouiller de
scénarios pour la Promotion des Droits Humaines
et d’une Culture de la Paix
3. STRATÉGIE DU PROJET
Création d’un prototype de site, en tant que
laboratoire de la méthode recherche-action, dans
les axes epistemologique, politique et processuel
de référence du projet.
4. OBSERVATOIRE DU CITOYEN
Instrument d’observation réflexive des pratiques et
procédés développés dans le site et monitorisés
en climat d’animation et médiation, en prenant
appui sur le système d’information développé au
fur et a mesure de l’expérience communautaire,
concernée à l’apprentissage des sujets d’étude et
de la prise de décision.
5. FONCTION DU PROTOTYPE
Le prototype concrétise l’entrecroisement de
problématiques du territoire et de l'administration,
dans la logique du service publique en réseau, en
prenant appui sur l’implémentation des instruments
adéquats aux objectifs d’adhésion souscrits, autant
que les missions publiques retenues.
6. COMMUNAUTÉ APRENANTE
La pratique communautaire poursuit des objétifs du
court au long terme, lesquels sont en dépendance
de leur inter-action avec le contexte politique dans
lequel la Société de réference se produit et
développe.
Néanmoins, dans ce modèle, les processus
d’apprentissage prioritaire démarrent de l’initiative
des citoyens, tout au long de leur vie.
7. PARTENARIATS
Pour la conception et l’implémentation des outils
stratégiques, il faut accomplir des partenariats
adéquats aux objectifs spécifiques, en ce qui
concerne le site, et la finalité global, en ce qui
concerne le réseau d’ensemble.
8. OBSERVATOIRE DE LA CITOYENNETÉ
Pour garantir l’accès intégral des sensibilités
politiques du éventail formel de la démocratie
portugaise à la pondération des résultats produits
par les pratiques citoyennes, il faut établir le linkage
du réseau de sites au site parlementaire du portal
e-government, puis que l’Assemblée de la
République est en effet le lieu sur lequel se produit
l’ambiance systémique de la gouvernation
nationale.
9. POUR UN PLAN INTERNATIONAL DE
DROITS HUMAINES DE LA DERNIÈRE
GÉNÉRATION
Faire la connexion entre l’ensemble des droits
politiques et civiques et les droits économiques,
sociaux et culturels, à l’égard des
recommandations souscrites dans le contexte des
Nations Unies et l’Union Européenne .
1. FINALITÉ GARANTIR L’ÉMERGENCE
DE UNE CULTURE DE CITOYENNETÉ INTÉGRATIVE
1.1. - Instituir politiques publiques dappui aux pratiques
quotidiennes
1.2. - Implémenter un service publique adéquat au contrôle
des matières décisionelles et d’accès a l’information
fondamentale.
2.1. Relationnels - au niveau de l’interactivité et
l’établissement de liens communautaires
2.2. Pour le développement individuel – en élargissant
l’éventail des compétences pour les apprentissages
opératives el décisionnels
2. OBJECTIFS POUR ACCÉDER AU
RÉSEAU DE SITES
3. STRATÉGIE DU PROJET CRÉATION D’UN PROTOTYPE DE SITE, EN TANT QUE
LABORATOIRE DE RECHERCHE-ACTION
3.1. Mobilisation de stratégies de formation adéquats à la
logique des communautées apprennants
3.2. Typologie des ressources humaines
4. OBSERVATOIRE DU CITOYEN INSTRUMENT D’OBSERVATION RÉFLEXIVE DES PRATIQUES
ET PROCÉDÉS DÉVELOPPÉS
4.1. Profile - Système Intégré d’Information prenant appui
sur l’initiative des citoyens
4.2 Missions - disponibiliser l’information/formation pour
une citoyenneté active et ouverte au dialogue publique
5. FONCTION DU PROTOTYPE CONCRÉTISER L’ENTRECROISEMENT DE PROBLÉMATIQUES
DU TERRITOIRE ET DE L’ADMINISTRATION, DANS LA LOGIQUE
DU SERVICE PUBLIQUE EN RÉSEAU
5.1. Développement de de pratiques de recherche-action,
en prenant appui sur des processus de médiation et de
animation culturelle
5.2. Construction des outils techniques pour l’architecture
du système de information et communication
6. COMMUNAUTÉ APPRENANTE DANS UN MODÈLE D’APPRENTISSAGE ACTIVE
6.1. Profil - mode formation inter-active polarisée par
l’initiative des apprenants
6.2. Fonction - Investissement dans le processus de
développement cognitif et d’habilitation pour la participation
active
7. PARTENARIATS POUR LA CONCEPTION ET L’IMPLÉMENTATION DES
OUTILS STRATÉGIQUES
7.1. Profil - réseaux sociaux des institutions établies sur
le terrain, de droit publique, privé et du troisième secteur
7.2. Fonction - Faculter l’information et l’appui, en
participant de la définition des objéctives du site.
8. OBSERVATOIRE DE LA CITOYENNETÉ GARANTIR LA COMMUNICATION ENTRE LA
DÉMOCRATIE REPRÉSENTATIVE ET LA DÉMOCRATIE
CITOYENNE
8.1. Fonction - Établir en terrain parlementaire une BD
pour la pratique de observation réflexive des résultats
constatés pour initiative des sites, en assurant des circuits
de communication avec eux.
8.2. Pondérer dans ce contexte une stratégie de
gouvernance ouverte, prenant appui sur les pratiques on
line.
9.1. Établir une dynamique de cohésion interne à l’égard
des recommandations souscrites dans le contexte des
Nations Unies et l’Union Européenne
9.2. Globaliser pour la solidarité, en envisageant formuler
des mesures a proposer au Haut Commissariat pour les DH
(ONU)
9. POUR UN PLAN INTERNATIONAL DE
DROITS HUMAINES DE LA DERNIÈRE
GÉNÉRATION