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  • Ministrio da Sade

    Programa de Reduo da Morbimortalidadepor Acidentes de Trnsito

    Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Sade

  • Ministro da Sade

    Secretrio Executivo

    Secretrio de Polticas de Sade

    Jos Serra

    Barjas Negri

    Cludio Duarte da Fonseca

  • Sumrio

    1 -Introduo

    2 - reas Prioritrias para o Desenvolvimento do Projeto

    3 - Objetivos

    4 - Estratgias Operacionais

    5 - Metodologia

    6 - Monitoramento e Avaliao

    Quadro - reas Metropolitanas Priorizadas

    Grfico - ndice Para Acidentes de Trnsito

    Referncias Bibliogrficas

    5

    7

    9

    11

    13

    15

    17

    19

    21

  • 1 - Introduo

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    Os acidentes de trnsito so um importante problema de sade pblica no pas.Visando instrumentalizar e articular aes de preven da sua morbimortalidadeno mbito do sistema de sade, o Ministrio da Sade apresenta o

    , com destaque para as aes a serem implementadas nosaglomerados urbanos onde se concentram a maior parte da malha viria e asocorrncias de casos e bitos.

    Atualmente, os acidentes de trnsito geram, entre as causas externas, a maiorcausa de internao, alm de altos custos hospitalares, perdas materiais, despesasprevidencirias e grande sofrimento para as vtimas e seus familiares. Em 1998,ocorreram 30.994 bitos por acidentes de transporte, coeficiente de 19,16 por100 mil habitantes por si s expressa a relevncia epidemiolgica e social do temae a necessidade de uma articulao intersetorial entre as reas de sade e trnsito.

    Outros aspectos significativos dos acidentes de trnsito, alm de suas seqelas,so os gastos hospitalares decorrentes, as perdas materiais, as despesasprevidencirias, os custos de seguros e outros extremamente elevados,demonstrando o significativo peso econmico e social deste problema, o querefora sobremaneira a justificativa desta proposta de interveno.

    O novo Cdigo de Trnsito Brasileiro, vigente desde 21 de janeiro de 1998 - LeiFederal n 9.503 -, explicita atribuies do Ministrio da Sade em relao aosacidentes de trnsito, estabelecendo, por intermdio do Conselho Nacional deTrnsito, financiamento para a implementao de programas, no mbito do SUS,destinados preveno de acidentes. Como eixos operacionais, o presente projetovisa sensibilizar prioritariamente os gestores estaduais e municipais da rea dasade, da educao e de trnsito, bem como capacitar equipes de profissionais desade, dos servios de emergncia, para a melhoria das informaes e mobilizar asociedade para atitudes positivas em relao s medidas preventivas no trnsito,mediante a capacitao de representantes de sindicatos de empregadores e

    Programa de

    Reduo da Morbimortalidade por Acidentes de Trnsito - Mobilizando a Sociedade e

    Promovendo Sade

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    condutores de veculos de grande e pequeno porte, profissionais da mdia erepresentantes de organizaes da sociedade civil comprometidas com asquestes de cidadania os quais atuaro como multiplicadores de informaes ede medidas sobre preveno de acidentes.

    Adicionalmente, outro grande eixo a melhoria da qualidade das informaessobre os eventos relacionados aos acidentes de trnsito, no mbito dos vriosrgos e instituies que atuam na rea. Essas informaes no apenas auxiliaroo planejamento e a execuo de polticas pblicas no setor como tambmpermitiro acompanhar resultados e avaliar projetos de preveno de acidentes detrnsito.

    O projeto ser coordenado pelo Ministrio da Sade e executado pelos governosestaduais e municipais, o que viabiliza sua execuo com capilaridade. Prev umtrabalho intersetorial e com participao social, garantindo que a questo sejatratada de forma abrangente e compartilhada, facilitando assim o alcance de seuobjetivo: reduzir a morbimortalidade por acidentes de trnsito.

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    2 - reas prioritrias para o desenvolvimento do projeto

    A distribuio territorial da populao brasileira apresenta marcanteconcentrao em aglomerados urbanos situados, em sua maioria, na regioSudeste e no litoral. Existem no Pas, atualmente, 49 aglomerados urbanos nosquais se concentra 48% da populao brasileira. Alm disso, segundo dados doDENATRAN, a maior parte da malha viria faz a ligao entre esses grandesaglomerados, que so, ainda, os plos de atividade econmica. A populaoflutuante que circula por essas estradas, vinda de outras localidades, tambmelevada, ainda que dados mais precisos no estejam disponveis.

    A definio das reas prioritrias de atuao do projeto, obedeceu a dois critrios:bito por acidente de trnsito como marcador (SIM/MS-98) e o conceito deaglomerados urbanos (IDB/1998; IPEA/IBGE/NESUR/UNICAMP, 1999).Foram enumerados todos os aglomerados urbanos brasileiros, metropolitanos eno - metropolitanos, e capitais. Estudou-se a freqncia dos bitos, o coeficientede mortalidade especfico e a mortalidade proporcional por acidentes detransporte. A partir da ponderao destes trs indicadores foi construdo umndice que leva em conta a magnitude, o risco e a importncia dos acidentes detransporte na mortalidade geral, e sua distribuio nesses aglomerados.

    O grfico mostra o ndice construdo aplicado s cidades e aglomerados urbanospriorizados no projeto, que abranger 84 municpios em 26 reas metropolitanasde 14 unidades da Federao, atingindo uma populao total de 46.365.905habitantes, conforme mostra o quadro .

    A exceo ao critrio aglomerado urbano foi a incluso de trs capitais, (Boa Vista,Porto Velho e Macap) as quais, apesar de no constiturem aglomerados,apresentam isoladamente risco elevado para bitos por acidentes de trnsito.

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    3 - Objetivos

    3.1 - Objetivo Geral

    3.2 - Objetivos Especficos

    Implementar, em aglomerados urbanos selecionados, aes de promoo dasade e de preveno de acidentes de trnsito, mediante a mobilizao do setorsade, prefeituras e sociedade civil organizada, no sentido de promover mudanade hbitos, atitudes, valores culturais e situaes ambientais que interferem naocorrncia dos acidentes de trnsito, melhorando a qualidade da informao ereduzindo as taxas de morbimortalidade por estes eventos.

    Sensibilizar e capacitar gestores estaduais e municipais para a realizao de aesde promoo da sade e de preveno de acidentes de trnsito.

    Formular, em parceria com setores do Ministrio da Sade, proposta para aelaborao de um sistema de notificao compulsria de agravos por causasexternas em geral, e de acidentes de trnsito em particular, em parceria com oDENATRAN, nas regies escolhidas, bem como estabelecer e definir fluxo deinformaes entre os parceiros.

    Mobilizar e capacitar as equipes de profissionais de sade dos servios deemergncia para a melhoria das informaes.

    Construir banco de dados epidemiolgicos para identificar grupos de risco esubsidiar as aes de interveno. Ressalta-se que tal banco deve possibilitar tantoa identificao de reas crticas para acidentes de trnsito como a integrao deaes com os rgos locais de trnsito, transporte e sade.

    Capacitar profissionais da mdia local e representantes de organizaes dasociedade civil, comprometidas com as questes de cidadania, para atuarem como

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    agentes multiplicadores de informaes sobre preveno de acidentes.

    Mobilizar e capacitar representantes de empregadores e condutores de veculosde grande e pequeno porte.

    Disponibilizar e direcionar ao CONTRAN/DENATRAN as bases de dados,indicadores, parmetros de interveno, relatrios de experincias e resultados.

    Produzir e apoiar a produo de materiais educativos e de suporte para odesenvolvimento das aes do projeto.

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    4 - Estratgias operacionais

    4.1

    4.2

    4.3

    4.4

    4.5

    4.6

    Constituir Comisso Tcnica de Acompanhamento do projeto, sob acoordenao da Secretaria de Polticas de Sade/MS, composta por membros doMinistrio da Sade, que ficar responsvel pela assessoria, planejamento,avaliao e superviso das aes levadas a efeito pelos estados e municpios.

    Sensibilizar os gestores municipais para que incorporem os contedos desteprojeto s realidades, interesses e valores culturais locais, e estimular a formulaode estratgias intersetoriais para a reduo da morbimortalidade por acidentes detrnsito e a melhoria do sistema de informao.

    Capacitar, segundo os pressupostos deste projeto, os condutores de veculosde grande e pequeno porte, com sede nos municpios selecionados,sensibilizando-os para as questes de violncia no trnsito, suas causas, agravos eseqelas. Tal ao objetiva qualific-los como agentes multiplicadores dasinformaes junto aos demais associados.

    Sensibilizar os profissionais de comunicao em oficinas para: utilizarem osespaos da mdia como fonte de disseminao de informaes sobre a questo daviolncia no trnsito e suas estratgias de reduo, mobilizando a sociedade epromovendo a sade.

    Sensibilizar os membros de ONGs e sociedade civil organizada para atuaremcomo mobilizadores que possam advogar em favor da preveno de acidentes.

    Capacitar, em oficinas nos aglomerados urbanos e capitais selecionadas, osprofissionais de sade, gerentes de servios de urgncia e emergncia para:

    - Participarem da construo de sistema de notificao compulsria deagravos por causas externas.

    - Trabalharem para qualificar a informao

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    O trnsito feito por pessoasFaa sua parte

    - Construir, a partir dessa ficha de notificao elaborada, bancos dedados padronizados nos municpios, que possam servir de instrumentode avaliao e acompanhamento das aes de interveno.

    - Disponibilizar para o CONTRAN/DENATRAN e demais parceirosos dados consolidados a

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