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PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM TECNOLOGIA AMBIENTAL -

MESTRADO

REA DE CONCENTRAO EM GESTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL

Ana Letcia Zappe

Avaliao do ciclo de vida do sistema de gerenciamento de resduos slidos

urbanos de um consrcio intermunicipal no Rio Grande do Sul, Brasil

Santa Cruz do Sul

2016

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Ana Letcia Zappe

Avaliao do ciclo de vida do sistema de gerenciamento de resduos slidos

urbanos de um consrcio intermunicipal no Rio Grande do Sul, Brasil

Dissertao apresentada ao programa de Ps-Graduao

em Tecnologia Ambiental - Mestrado, rea de

Concentrao em Gesto e Tecnologia Ambiental,

Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como

requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em

Tecnologia Ambiental.

Orientador: Prof. Dr. Diosnel Antonio Rodriguez Lopez

Co-Orientador: Profa. Dra. Adriane Lawisch Rodriguez

Santa Cruz do Sul

2016

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Nunca desista dos seus sonhos.

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AGRADECIMENTOS

Pai, Me e Mana. A vocs, dedico minha educao e minhas virtudes. Obrigada por

sempre estarem presente na minha vida e nas minhas decises.

Famlia. A vocs, dedico meus maiores exemplos. Obrigada por serem to especiais

e carinhosos. Em especial, v e v, sem o exemplo e o carinho de vocs nada seria

possvel e tambm, sem as cucas.

Dr. Prof. Diosnel. A voc, dedico minha vontade de vencer. Obrigada pelo seu carter

e pacincia, s um exemplo para mim. Dra. Profa. Adriane, a voc dedico meu afeto,

obrigada por ter acreditado em mim.

Dr. Prof. nio e Dr. Prof. Geraldo, obrigada por estarem presentes nesse momento

to importante em minha vida.

Raquel. Obrigada pelo apoio e auxlio, bem como a amizade.

Colegas. A vocs, dedico meu entusiasmo. Obrigada por terem enfrentado esta

comigo. Em especial, Graciela, Elizandro e Jeferson.

Bolsistas e ajudantes. A vocs, dedico meus sinceros votos de sucesso. Obrigada

por terem me doado tempo e boa vontade.

Amigos. A vocs, dedico minha amizade e minha gratido. Em especial, Melissa,

Fbio, Lucas, Andr, Caio e todo o Rotaract Club Venncio Aires.

Keiti, Magda e Juliana. A vocs, dedico meus melhores sorrisos. Obrigada por sempre

estarem ao meu lado.

A UNISC, grata pela infraestrutura e a FAPERGS, grata pela bolsa.

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RESUMO

O aumento da gerao de resduos slidos urbanos (RSU) na sociedade

contempornea alvo de discusses e debates referentes as consequncias que as

ms gestes desse tipo de material podem acarretar. Para disciplinar a gesto e o

gerenciamento dos RSU no Brasil, a Poltica Nacional de Resduos Slidos Urbanos

(PNRS) traz como condicionantes a realizao de estudos voltados a regionalizao

e ao aumento do uso da anlise do ciclo de vida a fim de implantar e/ou melhorar os

modelos atuais dos sistemas de gerenciamento de resduos slidos urbanos

(SGRSU). Com o objetivo de realizar um estudo comparativo dos impactos ambientais

que a regionalizao do SGRSU na Regio do Vale do Rio Pardo traria, o presente

trabalho utilizou a ferramenta de anlise de ciclo de vida (ACV) por meio do programa

computacional UMBERTO NXT LCA e avaliou seis categorias de impacto ambiental

por meio do mtodo CML 2001. O inventrio de ciclo de vida teve seus valores

normalizados de acordo com o mtodo WORLD 1995 e a interpretao dos resultados

permitiu identificar que os municpios possuem caractersticas semelhantes com

relao a composio gravimtrica dos RSU gerados em seu territrio e concluir que

a etapa de coleta implica nas maiores contribuies em todos os municpios

analisados nas categorias de potencial de acidificao e depleo dos recursos

abiticos devido principalmente a utilizao de combustveis fosseis. As simulaes

apresentaram que a incluso da etapa de construo de um aterro sanitrio ocasiona

um aumento das emisses em todas as categorias avaliadas e no pode ser

negligenciada. No municpio de Santa Cruz do Sul, enquanto C2 apresentou

45.592.954,26 kg CO2-Eq de emisses na categoria de PAG, em C1 o resultado foi

de 38.039.570,07 kg CO2-Eq e C3 15.551.295,92 kg CO2-Eq, por exemplo.

Palavras Chaves: Resduos Slidos Urbanos, Consrcios Intermunicipais, Anlise de

Ciclo de Vida e Impactos Ambientais.

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ABSTRACT

The increase generation of municipal solid waste (MSW) in contemporary

society is the subject of discussion and debate regarding the consequences of the bad

managements of this kind of material may result. To discipline the management and

the management of MSW in Brazil, the National Policy on Solid Waste (PNRS) brings

as conditions studies facing regionalization and the increase use of the analysis about

life cycle for the purpose of implement and / or improve the current municipal models

of solid waste management systems (SGRSU). With the objective to do a comparative

study of the environmental impacts that this regionalization of the SGRSU brings to the

region of Rio Pardo Valley, this study used the life cycle analysis tool (LCA) through

the UMBERTO NXT LCA computer program and evaluated six categories of

environmental impact through the CML 2001 method. The inventory life cycle had

normalized values according to the 1995 WORLD method and the interpretation of

results showed that the municipalities have similar characteristics regarding

gravimetric composition of MSW generated in theirs territory. The analysis also

concluded that the collection stage involves the greatest contributions in all

municipalities analyzed in the categories of potential acidification and depletion of

abiotic resources mainly due to use of fossil fuels. The simulations showed that the

inclusion of a sanitary landfill construction phase causes an increase in the emissions

in all categories evaluated and can not be neglected. In Santa Cruz do Sul, while C2

presented 45,592,954.26 kg CO2-Eq emissions in the category of PAG, C1 the result

was 38,039,570.07 kg CO2-Eq and C3 15,551,295.92 kg CO 2 Eq, for example.

Key words: Municipal Solid Waste, Intermunicipal Consortiums, Life Cycle and

Environmental Impact Analysis.

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LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1: Temas tratados relativos ao meio ambiente no Brasil 2014. ................... 22

Figura 2: ndice de abrangncia da coleta de RSU (%). ........................................... 24

Figura 3: Gerao per capita de RSU no Brasil (2007 - 2013). ................................. 25

Figura 4: Fluxograma das etapas de um sistema de gerenciamento de resduos

slidos urbanos. ........................................................................................................ 33

Figura 5: Destinao final de RSU (t/dia). ................................................................. 38

Figura 6: Exemplo da evoluo dos custos de implantao de aterro sanitrio por

habitante de acordo com a populao atendida, apenas com implantao e com

implantao de equipamentos. .................................................................................. 43

Figura 7: Modelo compartilhado de gesto de resduos slidos................................ 44

Figura 8: Estrutura de Avaliao de Ciclo de Vida. ................................................... 47

Figura 9: Fluxo de etapas que podem ser avaliadas por uma ACV. ......................... 52

Figura 10: Diagrama usado pelo Software Umberto para exemplificar processos. ... 55

Figura 11: Fluxograma da metodologia adotada para a coleta de dados. ................. 57

Figura 12: Localizao dos municpios envolvidos no estudo. .................................. 58

Figura 13: Mtodo de quarteamento segundo a ABNT NBR n 10.007/2004. .......... 60

Figura 14: Mtodo de quarteamento utilizada no estudo. ......................................... 61

Figura 15: Simulao do cenrio atual do SGRSU no municpio de Santa Cruz do Sul.

.................................................................................................................................. 66

Figura 16: Simulao do cenrio consorciado incluindo a construo de um aterro

sanitrio no municpio de Santa Cruz do Sul............................................................. 69

Figura 17: Simulao do cenrio consorciado com uma unidade de incinerao de

RSU localizada no municpio de Santa Cruz do Sul. ................................................. 70

Figura 18: Composies gravimtricas dos RSU dos municpios estudados. ........... 72

Figura 19: Comparao das composies fsicas dos municpios estudados. .......... 73

Figura 20: Contribuio de cada etapa do SGRSU para os impactos ambientais

normalizados analisados no municpio de Santa Cruz do Sul. .................................. 78

Figura 21: Contribuio de cada etapa do SGRSU para os impactos ambientais

normalizados analisados no municpio de Venncio Aires. ....................................... 79

Figura 22: Contribuio de cada etapa do SGRSU para os impactos ambientais

normalizados analisados no municpio de Candelria. ............................................. 80

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Figura 23: Contribuio de cada etapa do SGRSU para os impactos ambientais

normalizados analisados no municpio de Vera Cruz. ............................................... 81

Figura 24: Somatrio das etapas do SGRSU dos municpios para cada categoria de

impacto avaliada em C1. ........................................................................................... 85

Figura 25: Impactos ambientais totais associados ao cenrio C2. ............................ 86

Figura 26: Impactos ambientais totais associados ao cenrio C3. ............................ 86

Figura 27: Somatrio de cada etapa dos municpios analisados para cada cenrio

simulado no estudo. .................................................................................................. 87

Figura 28: Contribuio de cada cenrio avaliado para o potencial de aquecimento

global segundo os fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita

(World 1995). ............................................................................................................. 88

Figura 29: Contribuio de cada cenrio avaliado para o potencial de acidificao

segundo os fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita (World

1995). ........................................................................................................................ 91

Figura 31: Contribuio de cada cenrio avaliado para o potencial de eutrofizao

segundo os fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita (World

1995). ........................................................................................................................ 93

Figura 31: Contribuio de cada cenrio avaliado para toxicidade humana segundo os

fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita (World 1995). ......... 94

Figura 32: Contribuio de cada cenrio avaliado para oxidao fotoqumica segundo

os fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita (World 1995). .... 96

Figura 33: Contribuio de cada cenrio avaliado para depleo dos recursos

abiticos segundo os fatores de normalizao CML 2001 referncia anual per capita

(World 1995). ............................................................................................................. 97

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Composio gravimtrica dos resduos slidos urbanos coletados no Brasil

no ano de 2008. ........................................................................................................ 23

Tabela 2: Quantidade de RSU gerado no Brasil em 2013. ....................................... 24

Tabela 3: Quantidades de municpios por tipo de destinao adotada 2014. ........ 25

Tabela 4: Caractersticas dos sistemas de gerenciamento de RSU em diversos pases.

.................................................................................................................................. 26

Tabela 5: Diviso de municpios por tamanho da populao. ................................... 31

Tabela 6: Principais formas de acondicionamento de resduos slidos urbanos. ..... 34

Tabela 7: ndice evolutivo da coleta de RSU por regio e no Brasil (%). .................. 34

Tabela 8: Composio tpica percentual do biogs. .................................................. 39

Tabela 9: Normas ISO para estudos de ACV. ........................................................... 46

Tabela 10: Normas ABNT NBR para estudos de ACV. ............................................. 47

Tabela 11: Dados gerais dos municpios envolvidos no estudo. ............................... 59

Tabela 12: Categorias de impactos ambientais do estudo. ....................................... 63

Tabela 13: Valores de referncia para normalizao utilizando os fatores de nvel

mundial para o ano de 1995. ..................................................................................... 63

Tabela 14: Estratgias de coleta adotada pelos municipais que compem o estudo.

.................................................................................................................................. 65

Tabela 15: Distncias percorridas pelos veculos de coleta. ..................................... 65

Tabela 16: Distncias percorridas pelos veculos de transporte at a disposio final.

.................................................................................................................................. 67

Tabela 17: Distncias percorridas pelos veculos de transporte at o aterro sanitrio

de Santa Cruz do Sul. ............................................................................................... 68

Tabela 18: Dados de Populao, RSU coletado e gerao de RSU per capita nos

municpios estudados. ............................................................................................... 71

Tabela 19: Composio dos resduos e o nvel de renda. ........................................ 75

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ACV Avaliao de Ciclo de Vida

AICV Avaliao do Impacto de Ciclo de Vida

C1 Cenrio 1

C2 Cenrio 2

C3 Cenrio 3

DRA Depleo dos Recursos Abiticos

EUA Estados Unidos da Amrica

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICV Inventrio de Ciclo de Vida

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development

OF Oxidao Fotoqumica

PA Potencial de Acidificao

PAG Potencial de Aquecimento Global

PE Potencial de Eutrofizao

PET Politereflalato de Etileno

PEV Ponto de Entrega Voluntrio

PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos

RS Rio Grande do Sul

RSU Resduos Slidos Urbanos

SGRSU Sistema de Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos

SMMASS Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e

Sustentabilidade

TH Toxicidade Humana

USEPA United States Environmental Protection Agency

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LISTA DE SMBOLOS E UNIDADES

EP/ano Equivalentes Populacionais por ano

kg (1,4-DCB-Eq). ano-.cap- Quilograma de Diclorobenzeno Equivalente por ano per capita

kg (antimnio-Eq). ano-.cap-

Quilograma de Antimnio Equivalente por ano per capita

kg (C2H4 eq. ano-1. cap -1 Quilograma de Etileno Equivalente por ano per capita

kg (CO2-Eq). ano-.cap- Quilograma de Dixido de Carbano Equivalente por ano per capita

kg (SO2-Eq). ano-.cap- Quilograma de Dixido de Enxofre Equivalente por ano per capita

kg 1,4-DCB-Eq Quilograma de Diclorobenzeno Equivalente

kg CO2-Eq Quilograma de Dixido de Carbono Equivalente

kg PO4 eq. ano-1. cap -1 Quilograma de Fosfato Equivalente por ano per capita

kg PO4-Eq Quilograma de Fosfato Equivalente

kg SO2-Eq Quilograma de Dixido de Enxofre Equivalente

kg/hab.ano Quilograma por habitante por ano

kg/hab.dia Quilograma por habitante por dia

Km Quilmetros

km/dia Quilmetros por dia

MJ/kg Megajoule por quilograma

p/p Peso/Peso

t/ano Toneladas por ano

t/dia Toneladas por dia

t/ms Toneladas por ms

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SUMRIO

1. INTRODUO ...................................................................................................... 15

2. OBJETIVOS .......................................................................................................... 18

2.1 Objetivo Geral ............................................................................................. 18

2.2 Objetivos Especficos .................................................................................. 18

3. REFERENCIAL TERICO .................................................................................... 19

3.1 Resduos Slidos ........................................................................................ 19

3.1.1 Caracterizao e classificao dos resduos ........................................... 20

3.1.2 Panorama dos Resduos Slidos Urbanos .............................................. 21

3.1.3 Gesto e Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos ......................... 28

3.1.3.1 Etapas do sistema de gerenciamento de resduos slidos urbanos ..... 33

3.2 Poltica Nacional de Resduos Slidos ....................................................... 40

3.3 Consrcios Intermunicipais de Gesto e Gerenciamento de Resduos Slidos

Urbanos ............................................................................................................ 42

3.4 Avaliao do Ciclo de Vida ......................................................................... 46

3.4.1 Avaliao do Ciclo de Vida em Sistemas de Gesto e Gerenciamento de

Resduos Slidos Urbanos ............................................................................... 52

3.4.2 Programa computacional utilizado ........................................................... 54

4. METODOLOGIA ................................................................................................... 57

4.1 Diagnstico do sistema atual de gerenciamento de resduos slidos urbanos

dos municpios de Candelria, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Venncio Aires.

.......................................................................................................................... 57

4.1.1 Aquisio de dados .................................................................................. 59

4.2 Avaliao de Ciclo de Vida ......................................................................... 62

4.2.1 Definio do objetivo e escopo ................................................................ 62

4.2.2 Simulaes para a Anlise do Ciclo de Vida ............................................ 64

5. RESULTADOS E DISCUSSES .......................................................................... 71

5.1 Caracterizao Fsica dos Municpios de Candelria, Santa Cruz do Sul,

Venncio Aires e Vera Cruz .............................................................................. 71

5.2 Resultados do ACV dos Cenrios Simulados ............................................. 76

5.2.1 Resultados da Simulao do Cenrio 1 (C1) ........................................... 77

5.2.2 Resultados da Simulao dos Cenrios C2 e C3 .................................... 85

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5.3 Resultados da Simulao para os Impactos Ambientais dos Cenrios C1, C2

e C3 .................................................................................................................. 87

5.3.1 Potencial de Aquecimento Global (PAG) ................................................. 88

5.3.2 Potencial de Acidificao (PA) ................................................................. 90

5.3.3 Potencial de Eutrofizao (PE) ................................................................ 92

5.3.4 Toxicidade Humana (TH) ......................................................................... 94

5.3.5 Oxidao Fotoqumica (OF) ..................................................................... 95

5.3.1.6 Depleo dos recursos abiticos (DRA) ............................................... 96

6. CONCLUSO ....................................................................................................... 99

7. REFERNCIAS ................................................................................................... 101

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1. INTRODUO

O crescente consumo de bens no durveis reflete o conceito de uma

sociedade com elevado potencial poluidor e colabora com o aumento expressivo de

resduos (HERVA, NETO e ROCA, 2014).

A quantidade crescente de resduos slidos urbanos gerados tornou-se ento

uma grande preocupao social e ambiental, uma vez que a gesto inadequada desse

material leva a impactos ambientais negativos (poluio do ar, do solo e gua) e a

problemas relacionados a sade e segurana (doenas transmitidas por insetos e

roedores atrados por montes de resduos e doenas associadas a diferentes formas

de poluio) (ERSES YAY, 2015; LOU et al., 2015).

Em 2014, por exemplo, 78.583.405 toneladas de resduos slidos urbanos

(RSU) foram geradas no Brasil, o que representou um aumento de 2,9% com relao

ao ano de 2013, ndice superior taxa de crescimento populacional no pas no

perodo, que foi de 0,9%. Os dados indicam que a gerao de RSU cresce em maior

proporo que a populao, o que considerado um fator de risco para os sistemas

de gesto e o gerenciamento de RSU projetados por gestores municipais, tcnicos e

sociedade em geral (ABRELPE, 2014).

No estado do Rio Grande do Sul foram gerados 8.643 t/dia de RSU em 2014,

sendo que desse total, 8.123 t/dia foram coletados. Como disposio final, 70,4% dos

RSU tiveram destinaes a aterros sanitrios no estado, o que corresponde a 5.719

t/dia, enquanto que 17,6% e 12% tiveram destinaes a aterros controlados e lixes,

o que corresponde a 1.429 t/dia e 975 t/dia, respectivamente. Ao somar o total de

2.404 t/dia coletados e destinados de forma incorreta e ao analisar a diferena do valor

gerado com o coletado, 34% dos RSU gerados no Rio Grande do Sul, no perodo de

2014, foram destinados incorretamente.

A Companhia Rio-grandense de Valorizao de Resduos (CRVR) a maior

empresa que atua na rea de manejo de resduos slidos do estado, atendendo 300

dos 497 municpios gachos nos servios de disposio final e valorizao de

resduos slidos urbanos. Com 4 centrais regionais localizadas nos municpios de So

Leopoldo, Santa Maria, Giru e Minas do Leo, sendo essa a Central de Resduos do

Recreio (CRR), a qual recebe resduos de 145 municpios, incluindo a capital do

estado, Porto Alegre.

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Instituda para disciplinar a gesto de RSU no Brasil, a Poltica Nacional de

Resduos Slidos (PNRS) prope condicionantes para a gesto e o gerenciamento

dos RSU. Assim sendo, a poltica orienta para que sejam realizados estudos de

regionalizao com incentivos adoo de consrcios ou de outras formas de

cooperao entre os entes federados, bem como a ampliao do uso da Anlise do

Ciclo de Vida (ACV) como ferramenta para melhorar o desempenho ambiental dos

produtos e servios e fortalecer a gesto da limpeza urbana e do manejo de resduos

slidos urbanos.

Para alcanar o determinado na Lei n 12.305/2010, os consrcios pblicos

para o gerenciamento de resduos slidos podem ser uma forma de equacionar o

problema dos municpios. Apresentam-se com um potencial de aplicao, viabilizando

a reduo de impactos ambientais e de gastos excessivos com o gerenciamento de

RSU. Essa alternativa, objetiva viabilizar a descentralizao e a prestao de servios

pblicos que envolvam resduos slidos e ainda, conta com prioridade na obteno

dos incentivos institudos pelo Governo Federal.

Atuando como uma premissa para o desenvolvimento de estratgias de gesto

de resduos slidos urbanos e utilizada para avaliar os impactos ambientais

associados a todas as fases de ciclo de vida do produto e/ou servio, a ACV uma

tcnica capaz de identificar oportunidades para a melhoria do desempenho ambiental

de um processo, sendo possvel comparar diferentes estratgias e aumentar o nvel

de informao dos gestores, fornecendo uma abordagem holstica (ARENA,

MASTELLONE e PERUGINI, 2003).

Selecionar o melhor sistema de gerenciamento de RSU no uma tarefa fcil,

uma vez que h diferentes opes disponveis. Para tanto, a tcnica de ACV vem

sendo utilizada nos ltimos 30 anos. Lopez et al. (2003) utilizaram a ferramenta de

ACV e realizaram um estudo diagnstico do sistema de gerenciamento de RSU.

Reichert e Mendes (2014) utilizaram a tcnica para o apoio a tomada de decises

visando o desenvolvimento de um gerenciamento de RSU na cidade de Porto

Alegre/RS, que se consolidasse como integrado e sustentvel. Alencar (2013) e

Trentin (2014) tambm utilizaram da ferramenta para realizar estudos diagnsticos

com relao aos sistemas de gerenciamento de resduos slidos urbanos nos

municpios de Imperatriz/MA e Santa Cruz do Sul/RS. Ainda assim, outros estudos

com diferentes focos foram realizados. Zappe et al. (2015) realizam um estudo

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diagnstico referente a logstica reversa aplicada ao gerenciamento de lmpadas

fluorescentes no municpio de Santa Cruz do Sul/RS.

Deste modo, o presente estudo utilizou a ferramenta de ACV aplicada as

atividades de gerenciamento de resduos slidos a fim de analisar os impactos

ambientais da regionalizao do sistema de gerenciamento de resduos slidos para

quatro municpios do Vale do Rio Pardo e Taquari/RS, focando nas etapas de

disposio final (aterro sanitrio) e tratamento por incinerao.

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2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

O objetivo geral deste trabalho foi realizar um estudo comparativo dos impactos

ambientais da implantao de um Sistema de Gerenciamento de Resduos Slidos

Urbanos intermunicipal na Regio do Vale do Rio Pardo e Taquari, com foco na

destinao final.

2.2 Objetivos Especficos

- Realizar um estudo de diagnstico dos sistemas atuais de gerenciamento de

resduos slidos urbanos dos municpios de Candelria, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz

e Venncio Aires;

- Avaliar os impactos ambientais dos sistemas atuais de gerenciamento de

resduos dos municpios de Candelria, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Venncio

Aires por meio da ferramenta de Avaliao do Ciclo de Vida;

- Realizar um estudo diagnstico por meio do ACV da regionalizao dos

sistemas de gerenciamento de resduos de um consrcio intermunicipal, focada em

aterro e incinerao consorciada, entre os municpios de Candelria, Santa Cruz do

Sul, Venncio Aires e Vera Cruz.

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3. REFERENCIAL TERICO

A base de pesquisa utilizada para a elaborao do presente trabalho

estruturou-se nas seguintes diretrizes e conceitos sobre a gesto e o gerenciamento

de resduos slidos urbanos; no panorama dos resduos slidos urbanos, tanto no

estado do Rio Grande do Sul, como no Brasil e no Mundo; na Poltica Nacional de

Resduos Slidos e suas metas especificadas; os consrcios intermunicipais de

gerenciamento de resduos slidos e a Lei n 11.107/2007; e ainda, a ferramenta de

anlise do ciclo de vida aplicada aos sistemas de gerenciamento de resduos slidos

urbanos.

A busca por referencial se deu com o intuito de auxiliar na tomada de deciso

ao obter-se um maior embasamento para uma avaliao do impacto ambiental de

cada operao que caracterize o sistema de gerenciamento de resduos slidos

urbanos atualmente, incluindo a construo e operao de um aterro sanitrio.

3.1 Resduos Slidos

A ABNT NBR 14.040 (2009) define resduos como substncias ou objetos os

quais o detentor pretende ou obrigado a dispor. A coleta, transporte, tratamento e

destinao final desse material, em particular os resduos gerados em grandes e

mdios centros urbanos, tornaram-se um problema relativamente difcil de resolver

para os responsveis pela sua gesto. O problema ainda mais grave nos pases em

desenvolvimento econmico, como o Brasil, onde os recursos financeiros e humanos

so crticos e/ou geralmente escassos (UNEP, 2005).

Para realizar uma abordagem ao tema, com definies claras e objetivas, foi

utilizado o conceito citado na norma ABNT NBR 10.004 (2004), da seguinte forma:

"resduos slidos so os resduos nos estados slido e semisslido, que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel.

Para tanto, pode-se tambm destacar o conceito que a Lei n 12.305, de 2 de

agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional dos Resduos Slidos e a Lei n 14.528,

20

de 16 de abril de 2014, que institui a Poltica Estadual de Resduos Slidos no Estado

do Rio Grande do Sul PNRS (2010). Ambas definem resduos slidos como:

O material, substncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinao final se procede, se prope proceder ou se est obrigado a proceder, nos estados slido ou semisslido, bem como gases contidos em recipientes e lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou em corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel.

3.1.1 Caracterizao e classificao dos resduos

Para TOZLU, ZAHI e ABUOLU (2016) resduos slidos urbanos (RSU) so

popularmente conhecidos como lixo, ou seja, resduos de alimentos, papel, papelo,

plstico, PET, vidro, txteis, metais, madeira e couro, fraldas, etc.

Assim sendo, a Lei n. 12.305 de 2 de agosto de 2010, no artigo 13, caracteriza

os resduos slidos quanto sua origem e periculosidade, logo:

I - Quanto origem: a) resduos domiciliares: os originrios de atividades domsticas em residncias urbanas; b) resduos de limpeza urbana: os originrios da varrio, limpeza de logradouros e vias pblicas e outros servios de limpeza urbana; c) resduos slidos urbanos: os englobados nas alneas a e b; d) resduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de servios: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alneas b, e, g, h e j; e) resduos dos servios pblicos de saneamento bsico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alnea c; f) resduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalaes industriais; g) resduos de servios de sade: os gerados nos servios de sade, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos rgos do Sisnama e do SNVS; h) resduos da construo civil: os gerados nas construes, reformas, reparos e demolies de obras de construo civil, includos os resultantes da preparao e escavao de terrenos para obras civis; i) resduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecurias e silviculturas, includos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades; j) resduos de servios de transportes: os originrios de portos, aeroportos, terminais alfandegrios, rodovirios e ferrovirios e passagens de fronteira; k) resduos de minerao: os gerados na atividade de pesquisa, extrao ou beneficiamento de minrios; II - Quanto periculosidade: a) resduos perigosos: aqueles que, em razo de suas caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco sade pblica ou qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma tcnica; b) resduos no perigosos: aqueles no enquadrados na alnea a.

21

As caractersticas dos resduos slidos possuem como indicadores dados

referentes gerao, volume de recursos financeiros, humanos e fsico operacionais

envolvidos, estilos de vida, tradies culturais, taxa de alfabetizao, hbitos

alimentares, condies climticas e geogrficas (SINGH et al., 2011; GALLARDO et

al., 2015; RAVINDRA, KAUR e MOR, 2015).

Por exemplo, para elaborar um plano de gesto de RSU adequado, o primeiro

passo consiste em definir os resduos gerados no municpio, obtendo a sua

composio fsica, uma vez que essa composio pode variar em virtude das

caractersticas do local de estudo e questes temporais. Geralmente, os dados no

so homogneos para todos os municpios, uma vez que o nmero de habitantes e

as atividades econmicas no so iguais (GALLARDO et al., 2015).

Os RSU so, de longe, os mais heterogneos de todos os resduos gerados

(AL-SALEM, EVANGELISTI e LETTIERI, 2014). Eles abrangem os resduos

domsticos, resduos de comrcio e escritrios, instituies e empresas de pequeno

porte, resduos de quintal e jardim e os resduos da rua, excluindo resduos de redes

municipais de esgoto e tratamento, bem como de resduos de atividades da

construo e demolio (ERSES YAY, 2015).

Outro conceito quando se estuda RSU so os rejeitos. Segundo a PNRS, so

ditos como rejeitos os resduos slidos que, depois de esgotadas todas as

possibilidades de tratamento e recuperao por processos tecnolgicos disponveis e

economicamente viveis, no apresentem outra possibilidade que no a disposio

final ambientalmente adequada.

3.1.2 Panorama dos Resduos Slidos Urbanos

3.1.2.1 Panorama dos Resduos Slidos Urbanos no Brasil e na Regio Sul

Segundo o relatrio de Indicadores de Desenvolvimento Sustentvel: Brasil

2015, (IBGE, 2015), 16,7% dos temas tratados relativos a meio ambiente so

referentes a resduos, poluentes e agrotxicos, como observado na Figura 1. Isso

demonstra que o interesse pela abordagem do tema dentro da sociedade

contempornea cresceu, sendo a mesma caracterizada como maior consumidora de

bens no durveis.

22

Figura 1: Temas tratados relativos ao meio ambiente no Brasil 2014. FONTE: IDS IBGE, 2015.

Questes intrnsecas a gesto e gerenciamento de RSU crescem juntamente

com o processo de evoluo da humanidade. Estes processos esto relacionados ao

aumento da populao, a expanso da economia, a rpida urbanizao e a

industrializao, os quais so consolidados como fatores responsveis por acelerar a

taxa de gerao de RSU (SINGH et al., 2011; GUERRERO, MAAS e HOGLAND,

2013).

O aumento significativo da quantidade de resduos corrobora que os sistemas

de gesto de resduos ainda requerem muito esforo para ser ajustados de acordo

com as caractersticas encontradas em cada pas, estado ou regio estudada (DEN

BOER, DEN BOER e JAGER, 2007).

A caracterstica fsica dos RSU se difere entre os pases em desenvolvimento

e desenvolvidos, e at mesmo entre regies ou cidades. Por exemplo, nos pases em

desenvolvimento, os resduos slidos urbanos tm uma frao muito maior de

resduos orgnicos do que nos pases desenvolvidos (BANCO MUNDIAL; OTHMAN

et al., 2013).

A composio gravimtrica dos RSU gerados no Brasil est detalhada na

Tabela 1, onde se destaca a matria orgnica com uma frao correspondente a 51,4

% (p/p). Esse dado est descrito na verso preliminar do plano nacional de

gerenciamento de resduos slidos, que tem por objetivo descrever a situao da

gesto dos RSU no Brasil (SINIR, 2012).

23

No quesito tratamento dos resduos slidos, apesar da massa de resduos

slidos urbanos apresentar alto percentual de matria orgnica, as experincias de

compostagem no Brasil so ainda incipientes.

Tabela 1: Composio gravimtrica dos resduos slidos urbanos coletados no Brasil no ano de 2008

Resduos Participao (%) Quantidade (t/dia)

Material Reciclvel 31,9 58.527,40

Metais 2,9 5.293,50

Ao 2,3 4.213,70

Alumnio 0,6 1.079,90

Papel, Papelo e tetrapak 13,1 23.997,40

Plstico Total 13,5 24.847,90

Plstico Filme 8,9 16.399,60

Plstico Rgido 4,6 8.448,60

Vidro 2,4 4.388,60

Matria Orgnica 51,4 94.335,10

Outros 16,7 30.618,90

Total 100,0 183.481,50

FONTE: PNRS a partir de dados do IBGE (2010b).

O resduo orgnico, por no ser coletado separadamente, encaminhado para

disposio final juntamente com os resduos domiciliares. Essa forma de destinao

gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matria orgnica fosse separada na

fonte e encaminhada para um tratamento especfico, por exemplo, para

compostagem. Do total estimado de resduos orgnicos que so coletados (94.335,1

t/dia) somente 1,6% (1.509 t/dia) encaminhado para tratamento via compostagem

(IPEA., 2012).

No Brasil, com uma populao de 202.799.518 habitantes, foram geradas

aproximadamente 78,6 milhes de toneladas de RSU em 2014, o equivalente a uma

mdia de 1,062 kg/hab.dia. Ao distribuir a gerao por regies, dados que podem ser

observados na Tabela 2, possvel afirmar que a regio sudeste responsvel por

uma gerao de 105.431 toneladas por dia, sendo a per capita de 1,239 kg/hab.dia.

Deste modo, a regio se consolida como a gerao mais expressiva de todo o pas.

J para a regio sul do Brasil, tem-se 22.328 toneladas por dia a uma gerao per

capita de 0,770 kg/hab.dia (ABRELPE, 2014).

24

Tabela 2: Quantidade de RSU gerado no Brasil em 2013

Regies 2013

Populao Total

(hab.) RSU gerado

(t/dia) ndice (kg/hab.dia)

Gerao ndice (kg/hab.dia)

Coleta

Norte 17.261.983 15.413 0,893 0,722

Nordeste 56.186.190 55.117 0,982 0,771

Centro-Oeste

15.219.608 16.948 1,114 1,04

Sudeste 85.115.623 105.431 1,239 1,205

Sul 29.016.114 22.328 0,77 0,725

BRASIL 202.799.518 215.297 1,062 0,963

FONTE: ABRELPE, 2013.

Na Figura 2, possvel visualizar o ndice de abrangncia da coleta dos RSU

em todas as regies do Brasil. Segundo dados do relatrio do SNIS 2013, o maior

dficit de atendimento do servio de coleta regular encontrado nos municpios com

at 30 mil habitantes.

Figura 2: ndice de abrangncia da coleta de RSU (%). FONTE: Pesquisa ABRELPE.

Realizando uma pesquisa nos relatrios da associao brasileira de empresas

de limpeza pblica e resduos especiais (ABRELPE), encontram-se os valores de

gerao de RSU per capita entre os anos de 2007 e 2013, visualizados na Figura 3.

25

Figura 3: Gerao per capita de RSU no Brasil (2007 - 2013).

FONTE: Pesquisa ABRELPE, adaptado pelo autor.

O destino final para os RSU frequentemente adotado pelos municpios

brasileiros consiste nos modelos de aterramento, como demonstrado na Tabela 3.

Assim sendo, os efeitos da disposio inadequada de resduos, quando no h o

gerenciamento ambientalmente correto, conduzem ao esgotamento ambiental. O

depsito de resduos slidos a cu aberto ou lixo uma forma de deposio

desordenada sem compactao ou cobertura dos resduos, o que propicia a poluio

do solo, ar e gua, bem como a proliferao de vetores de doenas. Por sua vez, o

aterro controlado outra forma de deposio de resduo, tendo como nico cuidado a

cobertura dos resduos com uma camada de solo ao final da jornada diria de trabalho

com o objetivo de reduzir a proliferao de vetores de doenas (OTHMAN et al., 2013).

Tabela 3: Quantidades de municpios por tipo de destinao adotada 2014.

2014 - Regies e Brasil

Destino Final Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BRASIL

Aterro Sanitrio 93 455 164 820 704 2.236

Aterro Controlado 112 505 147 644 367 1.775

Lixo 245 834 156 204 120 1.559

BRASIL 450 1.794 467 1.668 1.191 5.570

FONTE: Pesquisa ABRELPE.

Os dados da ABRELPE, em seu panorama dos RSU, demonstram que os

recursos aplicados pelos municpios em 2014 nos sistemas de gesto e

gerenciamento de RSU no Brasil foram, em mdia, cerca de R$10,00 por habitante

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

kg/h

a.a

no

Ano

26

por ms, o que movimentou recursos que superaram a casa dos R$ 26,5 bilhes com

350 mil empregos diretos.

3.1.2.2 Panorama dos Resduos Slidos Urbanos no mundo

Em mbito mundial, estima-se que as cidades geram, atualmente, cerca de 1,3

bilhes de toneladas de resduos slidos por ano, com as tendncias atuais de

urbanizao, este nmero vai crescer para 2,2 bilhes de toneladas por ano em 2025,

sendo um aumento de 70% (BANCO MUNDIAL, 2015).

Erses Yay (2015), para determinar os aspectos ambientais dos resduos slidos

urbanos e de sistemas de gesto menos impactantes, realizou um levantamento das

estratgias de eliminao de alguns pases os quais utilizam mtodos de

gerenciamento diferenciados, conforme pode ser visto na Tabela 4, como a deposio

em aterro, incinerao ou compostagem.

Para Erses Yay (2015) os RSU do municpio de Sakarya, na Turquia, possuem

uma maior proporo de resduos de comida, com 42,4% (p/p) com relao a

composio gravimtrica total.

Tabela 4: Caractersticas dos sistemas de gerenciamento de RSU em diversos pases.

Relatrio de dados de 2010.

Relatrio de dados de 2011.

Relatrio de dados de 2012. FONTE: Erses Yay (2015), adaptado pelo autor.

Zaman (2014) destaca que Adelaide (Austrlia) uma das cidades do mundo

de alto consumo que tem desenvolvido e implementado uma estratgia denominada

Pais kg/hab.dia Aterro Sanitrio (%) Incinerao (%) Compostagem (%) Reciclagem (%) Referncias

Japo 0,96 1 76 0 19 OECD, 2014

Canad 1,07 72 4 7 18 OECD, 2015

EU27 1,37 37 23 15 25 Eurosat,2013

Grcia 1,36 82 0 3 15 Eurosat,2014

Alemanha 1,64 1 37 17 45 Eurosat,2015

Itlia 1,47 49 17 13 21 Eurosat,2016

Bulgria 1,03 94 0 3 3 Eurosat,2017

Espanha 1,45 58 9 18 15 Eurosat,2018

Suia 1,88 0 50 16 35 Eurosat,2019

Reino Unido 1,42 49 12 14 25 Eurosat,2020

EUA 2 54 12 8 26 USEPA, 2014

Coria 0,99 17 24 1 58 OECD, 2015

Mxico 1,4 95 0 0 5 OECD, 2016

27

resduos zero, com o objetivo de conseguir uma tima recuperao de recursos a

partir dos mesmos. O estudo indica que a compostagem de resduos aumentar

significativamente em Adelaide e em 2015, a quantidade de resduos compostado

deve ser maior do que o que vai para aterro. Por esta razo, o autor destaca que o

tratamento biolgico de resduos e a infraestrutura, particularmente em instalaes de

compostagem de resduos, deve ser estimulada.

Para Magrinho, Didelet e Semiao (2006), a gerao de RSU tem se destacado

como um dos problemas ambientais mais importantes para todas as regies

portuguesas. O estudo monstra que 96% dos RSU coletados e dos 4% que foram

coletados pela coleta seletiva, 68% foram depositados em aterro, 21% foram

incinerados e transformados em energia, 8% foram tratados em instalaes de

aproveitamento de resduos orgnicos (composteiras) e 3% foram entregues a

reciclagem, sendo que o pas possui uma taxa mdia de gerao de RSU em 1,32

kg/hab.dia.

Miezah et al. (2015) afirmam que h lacunas quanto aos dados sobre a taxa de

gerao de resduos, a composio fsica dos resduos, a triagem e eficincia de

separao e per capita de resduos em seu estudo em Gana. O estudo desses autores

mostrou que a taxa de gerao de resduos em Gana foi de 0,47 kg/pessoa.dia, o que

se traduz em cerca de 12.710 toneladas de resduos por dia uma vez que a populao

atual corresponde a 27.043.093 de habitantes. O mesmo ainda encontrou uma

composio gravimtrica com 61% (p/p) de resduos orgnicos, 14,6% (p/p) de

plsticos inertes, 5% (p/p) de papel, 3% (p/p) de metais, 3% (p/p) de vidro, 1% (p/p)

de couro e borracha e 1% (p/p) txteis.

Outro exemplo, Tozlu, zahi e Abuolu (2016) afirmam que o aumento da

quantidade de resduos slidos gerados nos municpios e a sua posterior eliminao

tm sido os principais problemas ambientais e econmicos no Peru.

Gupta, Yadav e Kumar (2015) apresenta que o mesmo problema citado por

Tozlu, zahi e Abuolu (2016) no Peru se repete na ndia. Devido ao rpido aumento

da urbanizao, industrializao e populao, a taxa de gerao de resduos slidos

urbanos em cidades e vilas indianas tambm aumentou. A quantidade atual de RSU

gerado nos municpios indianos aumentou de 6 milhes de toneladas em 1947 para

90 milhes de toneladas em 2009 e espera-se aumentar para 300 milhes de

toneladas at 2047. A composio fsica dos RSU no pais possui principalmente uma

28

grande frao orgnica (40% - 60%), cinzas e terra fina (30% - 40%), de papel (3% -

6%) e plstico, vidro e metais e (cada um menos de 1%).

Outra caracterstica dos RSU a ser verificada o teor de umidade, que

considerando as estaes maior no inverno (64% no inverno, 56% no vero). A

comparao do teor de umidade entre pases indica que os pases em

desenvolvimento possuem um elevado contedo orgnico, como exemplo: a China

com 61% e a ndia com 60% que so classificados como pases em desenvolvimento,

sendo que o teor de umidade encontrado para pases desenvolvidos, como os EUA

entre 15 - 40% (ERSES YAY, 2015).

3.1.3 Gesto e Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos

3.1.3.1 Gesto de Resduos Slidos Urbanos

A atual situao da gesto de resduos slidos gerados pelo consumo de bens

e servios e a configurao das operaes de gerenciamento, se apresentam como

um problema de grande relevncia para toda a populao (FIORUCCI et al., 2003).

Um sistema de gesto de resduos planejado inadequadamente pode causar

srias perturbaes para os moradores de um municpio. Uma gesto de resduos

slidos sustentvel, precisa ser ambientalmente eficaz, economicamente acessvel e

socialmente aceitvel. Com um elevado nvel de complexidade, a busca por este

modelo sustentvel deve priorizar a seleo do melhor cenrio de gesto, com

exigncias nos aspectos ambientais, econmicos e sociais (DEN BOER, DEN BOER

e JAGER, 2007).

No entanto, com diferentes realidades sociais e econmicas, padres de

consumo e nveis de desenvolvimento tecnolgico, municpios em diferentes pases

adotam diferentes abordagens na configurao de seus sistemas e ento, a maioria

dos modelos de gesto de resduos considera os aspectos econmicos e ambientais,

mas poucos consideram os aspectos sociais (MORRISSEY e BROWNE, 2004;

GENG, TSUYOSHI e CHEN, 2010).

Segundo o relatrio da Unep (2005) para que tenhamos um sistema de gesto

de resduos abrangente e eficiente, alguns elementos devem ser includos no

processo, sendo eles as atividades de: polticas de ajuste conforme as caractersticas

encontradas no municpio ou regio; o desenvolvimento e cumprimento dos

29

regulamentos; a utilizao de estudos de caracterizao de resduos para ajustar os

sistemas para os tipos de resduos gerados; o manuseio de resduos com o intuito de

recuperar materiais, incluindo a separao, coleta, compostagem, incinerao e

deposio em aterro; a comercializao dos materiais recuperados para os para uso

industrial, comercial, de pequena escala ou subprodutos; o estabelecimento de

programas de formao para os trabalhadores que integram o sistema de gesto de

resduos; a realizao de programas de informao e educao pblicas; a

identificao de mecanismos financeiros e sistemas de recuperao de custos; o

estabelecimento de preos para os servios e o fomento a incentivos e a incorporao

de empresas do setor privado, incluindo os coletores do setor informal, catadores e

empresrios.

No Brasil, para obter uma mudana positiva do cenrio atual, a estratgia

principal instituda pela Poltica Nacional de Resduos Slidos (2010) se d pela

gesto por meio de ordem de prioridades. Nesse contexto, as condicionantes do

sistema so expostas no modelo de hierarquia de gesto, j adotado na Unio

Europeia, onde Fernndez-Nava et al. (2014) e Fiorucci et al. (2003) citam que pases

j industrializados, so obrigados a propor sistemas de gesto de resduos que

cumprem com a hierarquia de opes, com base na seguinte ordem de prioridade:

preveno (na gerao de resduos); reutilizao; reciclagem; outros tipos de

recuperao (incluindo a energia) e, finalmente, a disposio final.

O objetivo da hierarquia de gesto fazer com que as prticas de gesto de

resduos sejam mais saudveis possveis. A mesma se apresenta como uma

ferramenta poltica til para a conservao dos recursos, para lidar com a escassez

de aterros, para minimizar a poluio do ar e da gua e para proteger a sade pblica

e promover a segurana (UNEP, 2005)

A gesto por ordem de prioridade tem como objetivos:

Prevenir a gerao de resduos ou reduzir a quantidade gerada;

Reduzir a toxicidade ou impactos negativos dos resduos gerados;

Reutilizar em suas formas atuais os materiais recuperados a partir do fluxo de

resduos;

Reciclagem, compostagem, ou recuperar materiais para uso como entradas

diretas ou indiretas a novos produtos;

30

Recuperar energia por incinerao, a digesto anaerbia, ou processos

semelhantes;

Reduzir o volume de resduos antes do descarte;

Garantir o descarte de resduos slidos residuais em uma forma

ambientalmente correta, geralmente em aterros.

Segundo BARROS (2012), em pases de lnguas neolatinas h alcances

distintos, apesar de prximos, ao se referir aos conceitos de gesto e gerenciamento.

Todavia, gesto definida como ato ou efeito de gerir, administrar, gerenciar e,

gerenciamento, a ao ou efeito de proceder (dirigir). No caso dos resduos slidos,

a primeira refere-se a definies de estratgicas, polticas, enquanto a outra

operacional, executiva.

Para estabelecer um conceito padronizado, a PNRS conceitua gerenciamento

de resduos slidos como o conjunto de aes exercidas, direta ou indiretamente, nas

etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao final

ambientalmente adequada dos resduos slidos e disposio final ambientalmente

adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gesto integrada de

resduos slidos ou com plano de gerenciamento de resduos slidos, exigidos pela

lei, enquanto que gesto integrada de resduos slidos o conjunto de aes voltadas

para a busca de solues, de forma a considerar as dimenses poltica, econmica,

ambiental, cultural e social e sob a premissa do desenvolvimento sustentvel.

Melhorias substanciais de gesto e gerenciamento podem ser alcanadas em

muitos casos com a utilizao de alternativas de baixo custo, ou por vezes sem custo,

apenas com modificaes no sistema existente, cujo foco seja promover o aumento

da eficincia do sistema. Exemplos de tais melhorias podem ser o desenho eficiente

das rotas de coleta, modificaes nos veculos de coleta, redues no tempo de

inatividade, e educao pblica (exemplificada pela educao ambiental e a

comunicao das consequncias que gerao de menos resduos e a reduo do

lixo podem ocasionar para a economia do municpio e para a reduo dos impactos

ambientais referentes aos sistemas de gerenciamento de resduos slidos) (UNEP,

2005).

A gesto dos resduos tambm afetada por fatores que permitem o mau

desempenho do sistema. Esses fatores referem-se a corpo tcnico, caracterizados

pela falta de competncias tcnicas entre funcionrios municipais e autoridades

31

governamentais, fatores ambientais, devido falta de sistemas de controle ambiental

e a falta de avaliao dos impactos ambientais reais, e ainda os fatores financeiros.

Guerrero, Maas e Hogland (2013) colocam que a carga colocada sobre o

oramento municipal, resultado dos altos custos associados as atividades de

gerenciamento de RSU e a falta de compreenso sobre a diversidade dos fatores que

afetam as diferentes fases da gesto de resduos possuem lacunas e interferem

diretamente no funcionamento do sistema. Os mesmos colocam que as autoridades

de gesto de resduos que atuam nos municpios possuem falta de capacidade

organizacional (liderana) e conhecimento profissional e que as informaes so

extremamente limitadas, incompletas, sendo extremamente difcil obter uma viso

holstica referente a complexidade do problema da gesto dos resduos slidos

urbanos, logo, muito escassas.

Em resposta a estes desafios, Bolaane e Isaac (2015) relatam que alguns

municpios escolhem privatizar os servios de coleta de resduos o que garantiria a

melhor qualidade e atendimento dos requisitos do sistema. Todavia, o mesmo

argumenta a necessidade de o poder pblico ter uma formao de funcionrios

municipais aptos em conhecimentos tcnicos para gerir informaes e realizar estas

contrataes.

Os municpios de pequeno porte, segundo o IPEA (2012), so os que

demonstram as maiores deficincias na gesto dos resduos slidos (at 100 mil

habitantes) e naqueles localizados na regio Nordeste, dados esses visualizados na

Tabela 5.

Tabela 5: Diviso de municpios por tamanho da populao.

Nmero de Municpios

Unidade de Anlise Faixa Populacional 2000 2008

Municpios pequenos Menos que 100 mil habitantes 5.341 5.299

Municpios mdios Entre 100 mil e 1 milho de habitantes 211 252

Municpios grandes Mais de 1 milho de habitantes 13 14

Brasil 5.565 5.565

FONTE: PNRS, 2010.

Wang, Wang e Shahbazi (2015) reiteram que os pases em desenvolvimento

possuem uma maior dificuldade com a gesto de resduos slidos urbanos e se

especfica ainda mais ao relatar sobre as zonas rurais. Os mesmos escrevem que isso

se deve a limitada capacidade financeira dos municpios de menor porte e a baixa

32

prioridade que os governos locais atribuem a essa questo, onde se tem como

indicadores da problemtica as observaes referentes a resduos encontrados nas

estradas e despejo ilegal dos mesmos em reas urbanas, problema esse que pode

muito bem ser visualizado em regies brasileiras, tanto rurais como urbanas, em todos

os estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e, de forma ainda especfica, trata da

realidade ainda encontrada no Vale do Rio Pardo/RS.

3.1.3.2 Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos

Os resduos slidos so entendidos como um dos poluentes mais perniciosos.

O gerenciamento desse material, principalmente nos ambientes urbanos, torna-se

uma ferramenta importante para o desenvolvimento socioeconmico e ambiental.

Informaes referentes a coleta de resduos gerados so de extrema relevncia, as

quais se utilizadas da maneira correta, podem fornecer indicadores que podem ser

associados tanto sade da populao quanto proteo do meio ambiente. A

garantia de sade pblica e segurana est diretamente ligada ao manejo de RSU,

uma vez que na medida em que resduos no coletados ou dispostos em locais

inadequados favorecem a proliferao de vetores, bem como a contaminao do solo

e guas (IBGE, 2015).

Gallardo et al. (2015) afirmam que no existe um modelo nico de

gerenciamento, universal, vlido para todas as cidades. O mesmo explica que para

projetar um SGRSU, faz-se necessrio avaliar caractersticas as quais se sugere

incluir a distncia at o ponto de coleta, o volume das lixeiras, a falta de espao nas

casas, a desconfiana de gesto correta dos materiais que so destinados a

reciclagem, a presena de membros da famlia que no esto dispostos a participar,

o baixo nmero de produtos reciclveis gerados ou pouco conhecimento do sistema

de coleta seletiva.

Barros (2012) destaca que o conjunto de etapas do gerenciamento de resduos,

desde a coleta at a destinao final, deve ser planejado pois esto interligadas,

portanto, passvel de influenciar o desempenho da etapa posterior nas mais diversas

dimenses. Na Figura 4 podem ser observadas as operaes que podem integrar um

sistema de gerenciamento de RSU.

33

Figura 4: Fluxograma das etapas de um sistema de gerenciamento de resduos slidos urbanos. FONTE: Adaptado de Bigum (2014).

3.1.3.1 Etapas do sistema de gerenciamento de resduos slidos urbanos

3.1.3.1.1 Gerao e Acondicionamento

As operaes dos sistemas de gerenciamento de resduos slidos urbanos

variam conforme o municpio as quais sero aplicadas, todavia, a etapa de

acondicionamento dos resduos slidos, deve ser compatvel com suas caractersticas

quali-quantitativas, facilitando a identificao e possibilitando o manuseio seguro dos

resduos, durante as etapas de coleta, transporte e armazenamento (ZANTA e

FERREIRA, 2003).

Entende-se por acondicionamento o ato ou efeito de embalar os resduos

slidos, cuja responsabilidade do usurio. A importncia desta etapa do

gerenciamento est ligada ao conforto, esttica, economia e praticidade do servio

de coleta e ao controle de vetores, para questes relacionadas sade pblica. Na

Tabela 6 mostra-se as principais formas de acondicionamento para RSU (BARROS,

2012).

O inadequado fornecimento de contentores para o acondicionamento correto

dos RSU, atrelado a distncias entre estes contenedores e as residncias, tendem a

aumentar a probabilidade de descarte de resduos em reas abertas e bermas.

34

Tabela 6: Principais formas de acondicionamento de resduos slidos urbanos.

Tipo de Resduos

Formas de Acondicionamento Fatores a considerar na aplicabilidade

Domstico

Sacos plsticos, tambores, latas, bombonas, caambas, contenedores (contineres) e recipientes basculantes em carrinhos

Estanqueidade, peso, facilidade de manusear, resistncia, volumes, tamanhos, praticidade, durabilidade, custo.

Pblico Cestos coletores de calada, lixeiras, caambas

Formas, volumes, materiais adaptados ao contexto local

FONTE: Adaptado de Barros, 2012.

3.1.3.1.2 Coleta e Transporte e/ou Transbordo

As etapas de coleta e transporte consistem nas operaes de remoo e

transferncia dos resduos slidos urbanos para um local de armazenamento,

processamento, muitas vezes identificado como rea de transbordo ou destinao

final. Essa atividade pode ser realizada de forma seletiva ou por coleta dos resduos

misturados (ZANTA e FERREIRA, 2003).

Para Barros (2012) a coleta dos resduos slidos deve ser compatvel com as

estratgias operacionais dos servios de limpeza e refletir as preocupaes referentes

sustentabilidade, sendo efetuada em funo dos tipos e da quantidade de resduos

a serem transportados.

Segundo os dados dos relatrios da ABRELPE, a evoluo dos ndices da

coleta de RSU por regio e no Brasil (%), apresentada na Tabela 7, demonstra o

desenvolvimento dos servios de gerenciamento de RSU em todas as regies, exceto

na regio norte, onde 2013 teve-se um decaimento da abrangncia de coleta.

Tabela 7: ndice evolutivo da coleta de RSU por regio e no Brasil (%).

Regio 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Norte 73,56 78,7 80,12 82,22 83,17 84,23 80,23 80,83

Nordeste 69,51 73,45 75,37 76,17 76,71 77,43 78,22 78,53

Centro-Oeste 85,96 90,36 89,15 89,88 91,3 92,11 93,05 93,38

Sudeste 92,04 96,23 95,33 95,87 96,52 96,87 97,09 97,29

Sul 83,51 90,49 90,74 91,47 92,33 92,54 94,07 94,26

BRASIL 83,3 87,94 88,15 88,98 89,66 90,17 90,41 90,68

FONTE: Pesquisa ABRELPE, 2009.

Estudos mais recentes mostram que no ano de 2010, o percentual de resduos

slidos urbanos coletados era de 88,97%, sendo coletados 54.157.896 t/ano das

35

60.868.080 t/ano geradas. J, para 2011, esse percentual subiu para 89,66%, sendo

55.534.440 t/ano coletadas, do total de 61.936.368 t/ano geradas. Em 2012, atinge-

se o percentual de 90,17 % de RSU coletado, sendo que 56.561.856 t/ano foram

coletadas das 62.730.096 t/ano geradas (ABRELPE, 2014).

No ano de 2013, a cobertura dos servios de coleta, chega a 90,4%, com um

total de 69.064.935 toneladas de RSU coletadas no ano. A comparao entre a

quantidade de RSU gerada e a coletada em 2013, mostra que diariamente mais de

20.000 toneladas deixaram de ser coletadas no pas e, por consequncia, tiveram

destino imprprio (ABRELPE, 2014).

A coleta de RSU basicamente realizada segundo 4 (quatro) modelos

diferenciados, sendo: sistema regular (convencional) de coleta; coleta especial; coleta

realizada pelo prprio produtor e, coleta seletiva, esta, que pode ser no sistema de

coleta porta a porta e/ou ponto a ponto (BARROS, 2012).

Tem-se a definio para a coleta por sistema regular (convencional) a qual

executada nas residncias a intervalos determinados, correspondendo remoo de

resduos slidos urbanos, comerciais e industriais de pequeno porte. Para a coleta

especial, a mesma executada mediante escala ou a pedido dos interessados. A

coleta executada pelo prprio produtor realizada quando h grandes volumes de

resduos. J a coleta seletiva, consiste no recolhimento dos materiais, em geral

aqueles mais lenta ou dificilmente degradveis, previamente segregados na fonte

(residncias, estabelecimentos comerciais, etc.), dentre os quais se destacam como

de maior interesse comercial o papel, papelo, vidro, plstico e metais (BARROS,

2012).

Em 2012, cerca de 60% dos municpios registraram alguma iniciativa de coleta

seletiva e, em 2013, pouco mais de 62%. Embora seja expressiva a quantidade de

municpios com iniciativas de coleta seletiva, convm salientar que muitas vezes estas

atividades resumem-se disponibilizao de pontos de entrega voluntria ou

convnios com cooperativas de catadores, que no abrangem a totalidade do territrio

ou da populao do municpio (ABRELPE, 2014).

Segundo Cunha e Caixeta Filho (2002), a etapa de coleta a dos RSU se inicia

na partida do veculo de sua garagem, se estende por todo o percurso gasto na viagem

para remoo dos resduos dos locais onde foram acondicionados at os locais de

descarga e ainda, o retorno ao ponto de partida. A falta e/ou a m gesto dessa etapa

pode implicar em diversos problemas, tanto ambientais como sade da populao.

36

3.1.3.1.3 Reciclagem e Compostagem

A eficincia plena de um sistema de gerenciamento de resduos slidos

urbanos requerida atravs de etapas eficientes. A aplicao dos processos de

reciclagem e compostagem se colocam como operaes unitrias de tratamento as

quais possibilitam a recuperao de materiais e sua valorizao.

Segundo a PNRS (2010), reciclagem processo de transformao dos

resduos slidos que envolve a alterao de suas propriedades fsicas, fsico-qumicas

ou biolgicas, com vistas transformao em insumos ou novos produtos. A operao

tem como benefcios a reduo dos impactos ambientais oriundos da extrao de

matrias-primas, protegendo os recursos naturais, pode reduzir os valores de energia

consumida e ainda, aumentar a vida til dos aterros sanitrios, sendo ento

caracterizada como a fase mais positiva e factvel nas prticas de gerenciamento de

resduos slidos (FERRO et al., 2014). J para a definio de reuso e reutilizao, a

PNRS (2010) cita que consiste no processo de aproveitamento dos resduos slidos

sem sua transformao biolgica, fsica ou fsico-qumica.

Segundo o relatrio de Desenvolvimento Sustentvel do IBGE (2015), a

reciclagem de materiais catalisa interesses do poder pblico, empresas e sociedade

e uma atividade que sintetiza vrios princpios do desenvolvimento sustentvel.

Alm dos benefcios ambientais, uma oportunidade de negcios, uma atividade

geradora de emprego e renda, e promove a conscientizao da populao para o

tema ambiental e para o uso eficiente dos recursos.

Segundo Dodson et al. (2012), o reuso ou a reutilizao e a reciclagem devem

ser utilizados como operaes para se atingir um modelo de vida sustentvel. Essas

atividades apresentam importantes implicaes econmicas, pois reduzem tanto o

uso de materiais quanto o de energia, promovendo o aumento da eficincia energtica

de setores industriais. Citando como exemplo a operao referente a reciclagem, ao

reduzir-se a extrao de matrias-primas e o consumo de energia, contribui-se

tambm para a reduo das emisses de gases de efeito estufa associados gerao

de energia pela queima de combustveis fsseis. Logo, a reutilizao e valorizao

dos componentes inorgnicos do fluxo de resduos um importante aspecto de

gesto.

Os resduos orgnicos (resduos biodegradveis) constituem pelo menos 50%

dos resduos (em massa) nos pases em desenvolvimento, portanto, recomenda-se

37

que seja dada a eles uma ateno especial (UNEP, 2005). Essa frao pode ser

reduzida durante o processo de compostagem, processo biolgico de degradao da

frao biodegradvel da matria orgnica, sendo o produto final, um composto, com

potencial de uso como fertilizante agrcola de acordo com a sua maturidade e

qualidade (DOMINGO e NADAL, 2009).

Intrnseco a reciclagem, o processo de compostagem de resduos slidos est

ganhando apoio a nvel mundial, especialmente com o recente aumento da demanda

global por alimentos cultivados organicamente e crescente oposio gerao de

eletricidade a partir de resduos slidos (ELWAN et al., 2015).

Othman et al. (2013) revelaram que menos de 40% dos resduos slidos

gerados so desviados dos aterros na maioria dos pases desenvolvidos, apesar de

legislaes e restries. Alm disso, os resduos slidos urbanos da maior parte dos

pases em desenvolvimento so caracterizados por densidades maiores, mais

umidade, maior teor de matria orgnica e presena de poeira e sujeira devido a

varrio de ruas.

Isso significa que uma coleta seletiva, cuja classificao no momento da coleta

oferece vantagens inquestionveis, como a separao de material reciclvel e

biodegradvel e diminuindo significativamente o volume de resduos a incinerar ou a

ser depositado em aterros sanitrios (DOMINGO e NADAL, 2009).

Dentro das condicionantes para a execuo de eficientes processos de

reciclagem, as usinas de triagem promovem a separao dos materiais reciclveis

presentes nos RSU (PRADO FILHO e SOBREIRA, 2007). Todavia, para Ulbanere

(1996) apud Lobato e Lima (2010), as usinas brasileiras operam com ausncia de

mtodos e tcnicas de controle operacional e financeiro, gerando uma consequncia

direta na eficincia final. Alm disso, esteiras operadas por catadores representam

riscos sade e a segurana de seus operadores.

3.1.3.1.4 Disposio Final

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Bsico (PNSB) de 2008, no ano de

1989, 1,1% dos municpios brasileiros destinavam seus resduos para aterro sanitrio.

No ano de 2000, esse nmero aumentou e eram 17,3% chegando em 2008 com

27,7%.

38

Mesmo com uma legislao mais restritiva, a destinao inadequada de RSU

se faz presente em todas as regies e estados brasileiros, sendo que 3.334

municpios, correspondentes a 41,6% do total de municpios da federao, como pode

ser visualizado na Figura 5 ainda fizeram uso em 2014, de locais imprprios para

destinao final dos resduos coletados em 2013 (ABRELPE, 2014).

Figura 5: Destinao final de RSU (t/dia). FONTE: Pesquisa ABRELPE, 2015.

A fase de disposio final a ltima fase do sistema de limpeza urbana de

qualquer municpio. No entanto, no importa o quo bem-sucedidas so as tcnicas

de gesto e gerenciamento de resduos slidos utilizadas pelo municpio so, a

existncia de um aterro sanitrio sempre necessria. Isto porque, em qualquer

atividade executada h gerao de resduos (OTHMAN et al., 2013).

Segundo a PNRS (2010), entende-se que disposio final ambientalmente

adequada a distribuio ordenada de rejeitos em aterros, observando normas

operacionais especficas de modo a evitar danos ou riscos sade pblica e

segurana e a minimizar os impactos ambientais adversos.

A ABNT NBR 8.419 (1996) define aterro sanitrio de resduos slidos urbanos

como uma obra de engenharia consolidada como uma tcnica de disposio de RSU

no solo, a qual no causa danos sade pblica e sua segurana, minimizando os

impactos ambientais, sendo o resduo coberto com uma camada de terra em

intervalos de tempo.

Neste sistema, a frao orgnica dos resduos sofre decomposio em

condies anaerbicas, liberando o chamado ''biogs de aterro''. O gs de aterro que

gerado pode ser considerado como uma fonte de gases do efeito de estufa, o que

39

inclui principalmente metano, sendo que sua gesto desempenha um papel

importante dentro dos SGRSU (TOZLU, ZAHI e ABUOLU, 2016).

Cherubini, Bargigli e Ulgiati (2008) e Regattieri (2009) dizem que o processo de

decomposio dos RSU gera compostos gasosos como o CH4, CO2 e NH3. Regattieri

(2009) ainda apresenta a composio tpica do percentual do biogs produzido em

aterros sanitrios de RSU pode ser visualizada na Tabela 8.

Tabela 8: Composio tpica percentual do biogs.

Nome Frmula % volume

Metano CH4 45 - 60

Dixido de Carbono CO2 40 - 60

Nitrognio N2 2,0 - 5,0

Oxignio O2 0,1 - 1,0

Monxido de Carbono CO 0,0 - 0,2

Sulfeto de Hidrognio H2S 0,0 - 0,1

Amnia NH3 0,1 - 1,0

Hidrognio H2 0,0 - 0,2

Componentes Trao - 0,01 - 0,6

FONTE: Regattieri (2009) apud. Alcntara (2007).

Batarseh, Reinhart e Berge (2010) apresentam que o uso de aterros sanitrios,

mesmo sendo obras de engenharia, podem apresentar deficincias. No estudo

apresentado por Dodson et al. (2012), a deposio em aterro continua a ser o mtodo

mais comumente utilizado para os resduos slidos urbanos (RSU) de tratamento em

muitos pases, tais como Bulgria, Polnia Repblica Tcheca, Grcia, Portugal.

Os danos ambientais atrelados ao uso de aterros sanitrios como mtodo de

deposio e disposio final de RSU possuem uma gama de variveis, fontes e

consequncias. Yang et al. (2015), chamam a ateno que tanto a construo como

a operao dos aterros sanitrios consomem certas quantidades de matrias primas

e energia, bem como a produo e utilizao desses materiais.

Contudo, como resultado das preocupaes ambientais relacionadas com

efeito estufa, emisses de gases e de lixiviao de compostos txicos, presses de

uso da terra e os custos econmicos da eliminao de resduos, mtodos alternativos

de eliminao dos resduos, incluindo a incinerao, compostagem e reciclagem, so

estudados e tidos como opes importante de gerenciamento de RSU (DODSON et

al., 2012).

40

Em alguns pases da Europa o uso de aterros sanitrios para disposio final

j vem sendo interrompido. Al-Salem, Evangelisti e Lettieri (2014) citam que a Sucia

possui proibies quanto disposio final de RSU em aterros, deste modo, esse

mtodo de disposio final j proibido no pas. Alemanha, Blgica e Frana se

aproximam dessa realidade. Em contrapartida, no Reino Unido, 50% dos RSU ainda

so depositados em aterro.

Recentemente, algumas cidades brasileiras comearam a procurar por outras

alternativas para dispor seu RSU. Diante da falta de espao no entorno das grandes

cidades e tambm da alta dos preos da terra, do alto custo do transporte de resduos

em longa distncia, da depreciao associada recusa das pessoas em ter aterros

perto de suas casas, h razes claras para a incinerao de resduo passe a ser

constantemente avaliada por autoridades de municpios como uma soluo para a

disposio final (FEHR, PEREIRA e BARBOSA, 2009).

A incinerao de resduos slidos urbanos com recuperao de energia

classificada como uma soluo em alguns pases parecendo particularmente atraente

como forma para produzir energia e reduzir o volume de resduos slidos urbanos nos

aterros sanitrios (LEME et al., 2014).

Segundo Tozlu, zahi e Abuolu (2016), a Agncia Internacional de Energia

gerencia que uma tonelada de RSU deve ter um valor calorfico entre 8 e 12 MJ\kg

para uma gerao de energia eficiente. O mesmo ainda diz que embora a tcnica de

aterramento como tratamento de resduos seja a mais utilizada em todo o mundo,

pases desenvolvidos j optam pela tecnologia de incinerao, sendo que a mesma

capaz de reduzir em aproximadamente 70% da massa total de resduos logo, 90% do

total volume.

3.2 Poltica Nacional de Resduos Slidos

Em qualquer discusso sobre a PNRS deve-se considerar a situao antes e

depois da implementao da Lei Federal n 12.305/10, um importante marco legal

neste domnio (MARCONSIN e ROSA, 2013).

As metas propostas pela PNRS visam uma disposio mais adequada dos

resduos slidos de diversas fontes produtoras (no apenas os resduos de origem

domstica), bem como a reduo do volume de resduos gerados; ampliao da

reciclagem, acoplada a mecanismos de coleta seletiva com incluso social de

41

catadores; responsabilizao de toda cadeia de produo e consumo pelo destino dos

resduos com a implantao de mecanismos de logstica reversa; envolvimento dos

diferentes entes federativos na elaborao e execuo dos planos adequados s

realidades regionais, vinculando repasse de recursos elaborao de planos

municipais, intermunicipais e estaduais de resduos (IPEA, 2012).

Esse novo marco legal exige nova abordagem para aes de compostagem e

de coleta seletiva, pois abre novas possibilidades para se obter escala de

sustentabilidade para a prestao dos servios, transformando o reaproveitamento de

materiais numa exigncia e no apenas uma opo ou uma deciso da administrao

municipal. Assim, a mxima reduo dos rejeitos a serem aterrados parte importante

da estratgia do Ministrio do Meio Ambiente. A adoo da coleta seletiva como um

servio pblico de manejo de resduos slidos, ofertado de maneira universal aos

usurios dos servios e no apenas como um modelo demonstrativo, e a

compostagem de resduos orgnicos fazem parte do novo modelo tecnolgico

defendido pela Secretria de Recursos Hdricos e Ambientes Urbanos (MMA, 2010).

Em 2011, iniciou-se o processo de elaborao do Plano Nacional de Resduos

Slidos, um dos instrumentos mais importantes da Poltica Nacional, na medida que

identifica os problemas dos diversos tipos de resduos gerados, as alternativas de

gesto e gerenciamento passveis de implementao, indicando planos de metas,

programas e aes para mudanas positivas sobre o quadro atual.

Algumas das diretrizes e estratgias estabelecidas na verso preliminar do

Plano Nacional de Resduos visam alcanar: a) o atendimento aos prazos legais; b) o

fortalecimento das polticas pblicas conforme o previsto na Lei n 12.305/2010, tais

como a implementao da coleta seletiva e logstica reversa, o incremento dos

percentuais de destinao, tratamento dos resduos slidos e disposio final

ambientalmente adequada dos rejeitos, a insero social dos catadores e materiais

reutilizveis e reciclveis; c) a melhoria da gesto e do gerenciamento dos resduos

slidos como um todo; d) o fortalecimento do setor de resduos slidos per si e as

interfaces com os demais setores da economia.

42

3.3 Consrcios Intermunicipais de Gesto e Gerenciamento de Resduos

Slidos Urbanos

O modelo de gesto de resduos slidos urbanos estabelece a forma pela qual

se conduz politicamente a questo, enquanto o modelo de gerenciamento estabelece

os critrios tcnicos de tratamento e disposio final.

Os municpios brasileiros apresentam uma situao delicada em relao a

modelos tradicionalmente utilizados para o manejo dos resduos slidos, os quais

apresentam uma srie de problemas na sua execuo, expondo a insuficiente

capacidade tcnica e administrativa para sua gesto.

Segundo Cotrim e Reichert (2000), nesta linha de pensamento que os

consrcios municipais se enquadram. A compilao de consrcios intermunicipais de

manejo de resduos slidos expressa uma forma moderna de administrao pblica e

se consolida perante o fato que os inexorveis impactos ambientais gerados pelo

manejo de RSU extrapolam os limites administrativos dos municpios, o que requer

medidas de atuao conjunta (NETO e MOREIRA, 2012).

Os consrcios pblicos so parcerias formadas por dois ou mais entes da

federao, para a realizao de objetivos de interesse comum em qualquer rea,

voltados para o desenvolvimento regional. Os consrcios podem ser firmados entre

todas as esferas de governo (municpios/municpios, municpios/estados,

municpios/estado/unio). Entretanto, a unio somente participar de consrcios

pblicos em que tambm faam parte todos os estados em cujos territrios estejam

situados os municpios consorciados, alm de que, todo consrcio pblico possui

Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (MMA, 2010).

Esta nova legislao oferece segurana jurdica para a formao de consrcios

com capacidade de gerir servios pblicos de saneamento, especialmente importante

para o manejo de resduos slidos, cumprindo as novas exigncias criadas pela Lei

de Saneamento Bsico e pela Poltica Nacional de Resduos Slidos. Essas

exigncias podem ser mais facilmente implementadas por meio da gesto associada

dos servios, e tm como objetivo a universalizao da prestao dos servios no

menor prazo possvel, com a melhor qualidade de servios e viabilidade tcnica,

econmica, financeira, ambiental e social (MMA, 2010).

43

Na Figura 6, se visualiza a economia que a regionalizao pode trazer aos

municpios, os quais possuem, muitas vezes sozinhos, o desafio de operar um aterro

sanitrio, indicando a convenincia da busca de solues regionais para o problema.

Figura 6: Exemplo da evoluo dos custos de implantao de aterro sanitrio por habitante de acordo com a populao atendida, apenas com implantao e com implantao de equipamentos. FONTE: Neto e Moreira, 2012.

Os primeiros consrcios criados no Brasil para a gesto de resduos slidos

foram constitudos por um conjunto de municpios para compartilhar o uso de um

aterro sanitrio. Foram formados, em geral, por um nmero reduzido de municpios,

na maior parte dos casos, limtrofes ao municpio onde se localizava o aterro NETO e

MOREIRA, 2012).

Com a Lei n 11.107/2005, que trata da contratao de consrcios pblicos,

boa parte dos problemas de manuteno desses consrcios foi equacionada: os

consrcios so constitudos como rgos pblicos, dotados de equipe profissional

prpria, com atribuies definidas, processo decisrio definido, para prestar ou

contratar servios pblicos mediante contratos estveis. Entretanto, a questo da

escala continua a ser uma questo em aberto. Para se obter escala de prestao de

servios sustentvel, os consrcios no devem se limitar a integrar apenas municpios

que podem utilizar determinado aterro, mas um conjunto maior de municpios cuja

44

populao possa suportar os custos de uma gesto tcnica, eficiente e modernizada

dos resduos slidos, separando atividades cujo carter tipicamente local daquelas

que podem e devem ser pensadas e executadas em nvel regional. O consrcio

no precisa ser o responsvel por um nico aterro, mas pode ser responsvel por

diversas instalaes (MMA, 2010).

O consrcio intermunicipal emerge como uma alternativa gesto de RSU,

propiciando a racionalizao dos esforos, a melhoria na prestao dos servios, a

diluio dos custos e a gesto integrada dos problemas sociais e ambientais

envolvidos, por intermdio de um instrumento cujo arcabouo jurdico est

consolidado, trazendo segurana legal sua efetivao (NETO e MOREIRA, 2012).

Na Figura 7, visualiza-se a estrutura de gesto de um consrcio intermunicipal de

gerenciamento de RSU.

Figura 7: Modelo compartilhado de gesto de resduos slidos. FONTE: Neto e Moreira (2012), adaptado pelo autor.

A relevncia para o desenvolvimento sustentvel no Sculo XXI devido

complexidade dos desafios sociais, econmicos, ambientais e polticos pe em

cheque a capacidade das instituies, tradicionalmente estabelecidas, em atender e

resolver os problemas advindos de suas novas demandas. Isso ocorre nos mais

diversos nveis (municipal, estadual, federal ou privado) e a procura por articulaes

interinstitucionais emerge como uma forma eficaz de alcanar os anseios,

principalmente da sociedade. Os municpios tm um papel fundamental na construo

45

dessas articulaes em benefcio do desenvolvimento sustentvel local, uma vez que

existe uma proximidade natural com vrios segmentos representativos e legtimos da

sociedade civil (conselhos, comisses, fruns, etc.) pois possibilita aos vrios atores,

em seus diversos nveis, atuarem de forma conjunta para equacionar problemas,

aproveitar as potencialidades locais e atender as demandas da populao. um dos

principais meios para a promoo de aes integradas nas esferas econmica,

sociocultural, ambiental e poltico-institucional, rumo ao desenvolvimento sustentvel.

Atualmente, a maior parte dos consrcios intermunicipais para resduos slidos

urbanos do estado do Rio Grande do Sul so formados para gerir e operar um aterro

sanitrio que atenda aos municpios consorciados. Atualmente 18 consrcios pblicos

intermunicipais que atuam na rea de resduos slidos so conhecidos no estado

NETO e MOREIRA, 2012).

A regionalizao pode ser uma cooperao intergovernamental durante um

perodo, que pode servir de instrumento para o desenvolvimento de sistemas de

gerenciamentos regionais. Por meio da gesto cooperativa, os governantes locais

(tomadores de decises) podem calcular o potencial de implementao de cada

programa de gerenciamento de resduos slidos em nveis regionais.

O nmero de consrcios pblicos intermunicipais que tem dentre suas

atribuies a gesto ou prestao de servios de manejo de RSU, cresceu bastante

nos modelos institucionais. De 130 em 2012 passou para 166 em 2016. A quantidade

de municpios que aderiu aos mesmos tambm cresceu, saltando de 1.524 municpios

em 2012 para 1.864 em 2013. Para tanto, possvel afirmar que, pelo menos, um

tero dos municpios brasileiros fazem parte de algum consrcio pblico que visa

trabalhar com o manejo de resduos slidos (AMBIENTAL, 2015).

Segundo dados da CEMPRE (2013), a estruturao dos consrcios

intermunicipais para gesto conjunta dos resduos slidos urbanos pode auxiliar no

aumento da produtividade e na reduo de custos, tornando os modelos de

gerenciamento mais viveis. Desde modo, uma anlise aprofundada com relao a

adoo de estratgias recomendada, possibilitando uma viso holstica dos

sistemas de gerenciamento e seus impactos ambientais associados para que ocorra

uma tomada de deciso coesa, de acordo com as caractersticas e particularidades

de cada regio.

46

3.4 Avaliao do Ciclo de Vida

A cada ano, mais atividades relacionadas ao uso racional dos recursos naturais

so propostas, a fim de minimizar os impactos ambientais oriundos da produo de

produtos e servios.

A crescente conscientizao quanto importncia da proteo ambiental e os

possveis impactos ambientais associados aos produtos e servios promoveu o

desenvolvimento de tcnicas para melhor lidar e compreender os impactos do

consumo (ABNT NBR 14.040, 2009).

A primeira tentativa para olhar todo um sistema de desenvolvimento de produto

comeou nos Estados Unidos, no incio dos anos de 1960. O foco do estudo era

calcular a energia requerida em um processo, todavia, a escassez do leo no incio

dos 1970 fez com que comisses do governo americano e britnico estendessem os

estudos para o uso da energia nas indstrias. Na metade dos anos de 1970, os

estudos se voltaram para os problemas relacionados as performances ambientais

referentes aos processos como um todo (CURRAN, 1996).

Neste sentido, Banar, Cokaygil e Ozkan (2009) dizem que a avaliao do ciclo

de vida (ACV) uma ferramenta de anlise de processos, a qual se desenvolveu

rapidamente durante a dcada de 1990 e atingiu um nvel de harmonizao e

padronizao.

A tcnica enfoca os aspectos ambientais e os impactos potenciais ao longo de

todo o ciclo de vida de um produto, desde a aquisio das matrias primas, produo,

uso, tratamento ps-uso, reciclagem at a disposio final (ABNT NBR 14.040, 2009).

A padronizao de uma ACV parte fundamental em todos os estudos,

independente da rea de enfoque do mesmo, para execuo desta tcnica. Para

tanto, as normas ISO aplicadas esto demostradas na Tabela 9.

Tabela 9: Normas ISO para estudos de ACV.

ISO 14.040/2006 Environmental management Life Cycle Assessment Principles and Framework

ISO 14.044/2006 Environmental management Life cycle

assessment Requirements and Guidelines

As normas acima substituram as normas ISO 14040:1997, ISO 14041:1998,

ISO 14042:2000 e a ISO 14043:2000. Neste contexto, as duas normas brasileiras

47

publicadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), em vigor, que

dispem sobre ACV, esto na Tabela 10.

Tabela 10: Normas ABNT NBR para estudos de ACV.

ABNT NBR ISO 14040:2009 Gesto Ambiental Avaliao do ciclo de vida

Princpios e Estrutura

ABNT NBR ISO 14044:2009 Gesto Ambiental Avaliao do ciclo de vida

Requisitos e Orientaes

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