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Indicadores: Percepção das instituições e grupos sociais relevantes sobre a atuação dos Tribunais de Contas em relação aos diagnósticos que embasaram a elaboração deste projeto.Meios de Verificação: Pesquisa de opinião.Pressupostos: Instituições e grupos sociais interessados no controle social e na atuação dos Tribunais de Contas como meio de consolidação da democracia.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral: Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Meta: Melhoria, ao final da execução do projeto, da percepção das instituições e grupos sociais relevantes, sobre a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos.

Ministério do Planejamento

Revisão de 02/05/2012

Planilha AssuntoCapa do Projeto

1 Índice

I. Marco de Referência

2 1. Contexto do Tribunal

a. Antecedentes

b. Missão

c. Visão de Futuro

d. Diretrizes

3 2. Síntese dos Problemas e Soluções

4 3. Avanços Alcançados

II. Marco Estratégico

5 1. Objetivo Geral

6 2. Componentes, Subcomponentes e Produtos

III. Marco Operacional

1. Plano de Ação e de Investimentos

Componente 1

7 Subcomponente 1.1

8 Subcomponente 1.2

9 Subcomponente 1.3

Componente 2

10 Subcomponente 2.1






Administração

16 Administração do Projeto A.1

17 Monitoramento e Avaliação A.2

18 2. Consolidação Categoria de Investimento BID

19 3. Cronograma Físico Financeiro

20 4. Distribuição por Fonte

21 5. Programação de Desembolso

22 6. Orçamento Global

23 7. Metas SIASG

IV. Marco de Execução

24 1. Composição da UEL

2. Organização da UEL

25 3. POA 2011

26 3. POA 2012

27 4. POA 2013

Índice

Ministério do Planejamento

Documento de Projeto 1_Índice Pág. 2 / 76

PROMOEX Projeto TCE-RJ

I. MARCO DE REFERÊNCIA

1 - CONTEXTO DO TRIBUNALa. Antecedentes

A Administração Pública, em toda a sua estrutura, vive o desafio de superar a escassez de recursos e gerar o máximobenefício à sociedade. Há, nesta busca, uma ampliação de sua complexidade decorrente dos crescentes anseios dapopulação e da necessidade de desenvolvimento econômico e social, o que torna necessária a associação de umagestão moderna, com disciplina fiscal e mecanismos de participação do cidadão. O Estado passa a adotar um modelode Administração Gerencial, com foco em resultados, capaz de prover maior agilidade, eficiência e melhoria dosserviços prestados à população, tornando-se mais orientado para o cidadão, destinatário de suas ações. Hávalorização do planejamento como processo permanente, obedecendo a princípios técnicos, com vistas ao contínuodesenvolvimento institucional dirigido, prioritariamente, à melhoria das condições de vida da população. No processode profissionalização dos servidores públicos substitui-se a histórica relação de tutela pela avaliação de desempenho.A permanente capacitação e conscientização do pessoal existente e a contratação de novos quadros devem propiciaras mudanças necessárias à cultura organizacional, contribuindo, ainda, para garantir a continuidade administrativaante as eventuais alternâncias políticas. Essa nova perspectiva, calcada no tripé prestação de contas, transparência eresponsabilização, favorece o surgimento de inovações na gestão pública benéficas ao aperfeiçoamento do controlesocial e ao desenvolvimento sustentado. Atualmente, no Brasil, constata-se um avanço com relação à questão daeficiência e do equilíbrio fiscal, uma vez que o conceito efetividade ora em voga é afeto ao quanto os programaspúblicos podem traduzir em elevação da qualidade de vida da população. O Plano Estratégico do Tribunal de Contasdo Estado do Rio de Janeiro para o quadriênio 2008-2011 foi o primeiro de sua história a estabelecer indicadores dedesempenho, seguindo-se o do quadriênio 2012-2015, o que reflete a busca pela adoção de um modelo de controle Ao dimensionar seus objetivos, o TCE-RJ pretende estreitar a comunicação com o cidadão; dar plena visibilidade àsações desenvolvidas; ampliar o conceito da fiscalização, tendo efetividade como paradigma de avaliação; atuarativamente no controle prévio e na capacitação dos jurisdicionados; rever a modelagem da estrutura e dos macro-processos da organização; criar meios efetivos de difusão de normas e integração entresetores, bem como canais queaumentem a qualidade da comunicação para integração das equipes; e dar continuidade a uma política de recursoshumanos voltada ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação gerencial de seus servidores e ao aproveitamento dostalentos existentes.

Das competências estabelecidas na Constituição Federal, vêem-se, dentre outras, as seguintes: apreciar as contas dochefe do Executivo, mediante parecer prévio a ser submetido ao Poder Legislativo; julgar as contas dosadministradores públicos, compreendidas aqui as dos presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do chefe doMinistério Público; apreciar os atos de admissão dos servidores públicos e atos de aposentadoria e fixação deproventos e pensões; realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional epatrimonial nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; apurar denúncias formuladaspelos cidadãos; aplicar multas aos responsáveis por ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas; determinar aadoção de providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade; sustar a execução de atosimpugnados; e representar ao Poder competente sobre ilicitudes ou abusos apurados.

Além dessas atribuições, exercem ainda os Tribunais as funções: consultiva, respondendo a indagações dosjurisdicionados a respeito dos assuntos que lhe são afetos; normativa, através da expedição de instruções sobre osassuntos de sua competência; e de orientação, realizando continuamente treinamentos, cursos e seminários para osjurisdicionados, num eficiente trabalho preventivo de controle externo. Os Tribunais de Contas têm quatro diferentesatribuições em sua atuação, na função de consultor da Administração, como perito do legislativo, anteposto dojudiciário e guardião da sociedade, dada sua autonomia orçamentária, administrativa e funcional. A primeira atribuição,de efetuar registro de pensões, reformas e aposentadorias, é quase administrativa, herança do controle prévioexercido nos primórdios de suas atividades. A segunda configura-se no parecer prévio sobre contas de governo. Ajustiça administrativa ocorre no julgamento das contas dos ordenadores de despesa.

A questão que se coloca nos dias de hoje é a enorme quantidade de processos analisados e apreciados anualmente,cujo conteúdo é pouco relevante, materialmente inexpressivo, ou agrega pouco valor ao exercício do controle. Onúmero excessivo de processos irrelevantes acaba também por ofuscar os trabalhos mais relevantes, que ficamperdidos em meio a tantos processos. A ênfase no controle de varejo deixa de lado as grandes questões, como aavaliação dos resultados das políticas públicas. É neste contexto que pautamos o presente projeto, cujos objetivosvisam a dar plena visibilidade às ações desenvolvidas; ampliar o conceito da fiscalização, tendo efetividade comoparadigma de avaliação; atuar mais ativamente na orientação e capacitação dos jurisdicionados; rever a modelagemda estrutura e dos macro-processos da organização; criar meios efetivos de difusão de normas e integração entresetores, bem como canais que aumentem a qualidade da comunicação para integração das equipes; e desenvolveruma política de Recursos Humanos voltada para a valorização de seus servidores.

Documento de Projeto 2_MR Contexto Pág. 3 / 76


Número de pessoas (servidores e terceiros) alocadas no Tribunal de Contas:

================ DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES NO TCE-RJ =====================Servidores efetivos na atividade-fim = 654 Servidores efetivos nas atividades-meio = 539Servidores exclusivamente comissionados na atividade-fim = 80 Servidores exclusivamente comissionados nas atividades-meio = 143 Servidores comissionados à disposição do TCE-RJ, na atividade-fim = 12 Servidores comissionados à disposição do TCE-RJ, nas atividades-meio = 27 Servidores à disposição do TCE-RJ na atividade-fim = 95 Servidores à disposição do TCE-RJ nas atividades-meio = 105 TOTAIS: Servidores Efetivos = 1193 Servidores Exclusivamente Comissionados e à disposição = 462TOTAL GERAL = 1655============================================================================

De acordo com o quarto relatório trimestral de 2011, disponível na página do TCE-RJ, fiscaliza unidades gestoras do Estado do Rio de Janeiro e dos 91 municípios jurisdicionados.

======================== JURISDICIONADOS DO TCE-RJ =========================== ADMINISTRAÇÃO DIRETA | ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Área Estadual Área Municipal | Área Estadual Área Municipal Entes 01 91 | Autarquias 16 79Órgãos 28 91 | Emp. públicas 05 11TOTAL 29 182 | Soc. Econ. Mista 18 14 | Conselhos - - | Fundações 18 52 | Fundos 38 363 | Outros (*) 01 - | TOTAL 96 519 | | (*) Unidades administrativas sem | natureza jurídica própria.-------------------------------------------------------------------------------TOTAL DE JURISDICIONADOS DO TCE-RJÁrea Estadual = 125Área Municipal = 701===============================================================================

b. Missão

Realizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estadodo Rio de Janeiro.

c. Visão de Futuro

Desempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do PoderPúblico e do cidadão.

d. Diretrizes

1. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. 2. Fortalecer a efetividade das ações de controle externo. 3. Elevar a transparência e estimular o controle social. 4. Aprimorar instrumentos de controle externo. 5. Ampliar o uso e a efetividade das soluções de tecnologia da informação. 6. Aperfeiçoar as normas e a estrutura organizacional. 7. Intensificar parcerias interinstitucionais e vínculos com a sociedade. 8. Modernizar a gestão de pessoas. 9. Aprimorar o planejamento e a comunicação interna.10. Melhorar a governança do TCE-RJ

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I. MARCO DE REFERÊNCIA

2 - SÍNTESE DOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Problemas Estratégicos Alternativas de Solução Compart.

Baixa integração técnica entre os TCs e destes com o Governo Federal Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada Sim

Incipiente divulgação dos trabalhos realizados pelos órgãos de controle externo estaduais, distrital e municipais. Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado Sim

Diversidade de ritos processuais dos TCs Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação Sim

Dificuldades de consolidação das informações relativas ao cumprimento da LRF Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados Sim

Dificuldades de consolidação das informações pertinentes a aplicação de recursos públicos em saúde, educação, previdência etc

Conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc) pactuados, harmonizados e implantados

Sim

Multiplicidade de ações no desenvolvimento e implementação de soluções técnicas Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado. Sim

Baixa compatibilidade entre as ferramentas de Tecnologia de Informação adotadas pelos TCsPadrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) definidos e incorporados na política de TI dos TCs

Sim

Custos elevados das soluções técnicasSoluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas, pactuadas e implantadas

Sim

Deficiência na comunicação com a sociedade organizada.Eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional em nível estadual e municipal realizados.

Pouca interação com poderes e órgãos da administração pública que possam contribuir para a eficácia de suas decisões;

Cooperação institucional com o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Poderes Legislativos Estadual e Municipal implantada

Desconhecimento por parte do TCE da percepção externa sobre sua atuação Instrumentos de avaliação da imagem do TC criados e/ou ampliados e implementados

Baixo conhecimento dos resultados dos programas governamentais Auditorias de resultado e avaliação de programas criadas e implantadas ou incrementadas

Integração insuficiente do Tribunal com o ciclo de gestão de governoCapacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dos técnicos de órgãos jurisdicionados executada

Procedimentos diferenciados de fiscalização. Métodos e processos de trabalho do TC redesenhados e manualizados

Qualidade, eficiência e eficácia insuficientes dos produtos de auditorias/inspeções/fiscalizações Auditoria de obras públicas implantadas.

Insuficiência de instrumentos adicionais de controle de gestão para atendimento das novas demandas do controle externo

Procedimento de acompanhamento do cumprimento das decisões do Tribunal criado e implantado

Ausência de objetivos e metas estratégicos. Planejamento estratégico elaborado e implementado

Engajamento insuficiente dos servidores do TCE-RJ na questão ambiental Nova cultura institucional voltada para a questão do meio ambiente ampliada

Inadequação das diretrizes na execução de metas e objetivos da área de TI Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado e implementado.

Demanda por acompanhamento on-line dos atos dos jurisdicionados Elaboração e implantação do Processo Digital

Insuficiência das políticas de segurança de dados e de planos de contigência e continuidade Politicas de segurança e contigência revisadas e implantadas

Infraestrutura de TI inadequada às novas demandas organizacionais Parque tecnológico atualizado em função das necessidades

Insuficiência de capacitação em novos sistemas e recursos de TI Servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal

Falta de definição clara das diretrizes de RH Política de Gestão de Pessoas definida

Insuficiência de ações voltadas para a saúde física e mental dos servidores Ações voltadas para a saúde física e mental dos servidores realizadas

ADMINISTRAÇÃO

Administração do Projeto

Inexistência de unidade responsável pela execução, monitoramento e avaliação do projetos.UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação), estruturada (física e equipamentos) e instalada.

Inexistência de RH qualificado em gestão, execução, monitoramento e avaliação de projetos. Equipe da UEL capacitada

Monitoramento e Avaliação

Inexistência de metodologia de monitoramento e avaliação do projeto Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada

Observação: estes são os problemas e soluções debatidos quando da elaboração dos projetos. Não altere aqueles ligados ao componente nacional. Quanto ao componente local, estejam atentos aos objetivos gerais (planilha 5) do programa, os quais devem ser atingidos. Assim sendo, alguns produtos (soluções) são obrigatórios, podendo eliminá-los somente se já atingidos, seja antes ou depois do Programa, com recursos fora do PROMOEX. Estão marcados, em vermelho, os obrigatórios. Leia também as orientações contidas na Planilha 6.Nas alterações do Projeto, não eliminar produtos inseridos anteriormente, que já tenham execuções realizadas.

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL

1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal

1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação

1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras)

2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental

Documento de Projeto 3_MR Problemas e Soluções Pág. 5 / 76


I. MARCO DE REFERÊNCIA (Anotar nesta planilha unicamente os avanços alcançados pelo Tribunal, inclusive antes da vigência do Programa, com recursos fora do PROMOEX (que não de contrapartida ou do convênio). Tratam-se de avanços que justifiquem a não aplicação dos recursos do Programa em produtos considerados obrigatórios em função do objetivo geral do Programa – planilha 5. Esses produtos obrigatórios estão marcados em vermelho na Planilha 3 - Problemas e soluções/produtos. Não anotar aqui as metas alcançadas com recursos do Programa).

3 - AVANÇOS ALCANÇADOS1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3. Foram assinados os convênios com o IRB e a ATRICON, sendo que as despesasreferentes aos anos de 2007 e 2008, foram executadas exclusivamente com recursos deste Tribunal, externosao Programa e somente no 2º semestre de 2009 foram efetuados os pagamentos de parcelas com verbas doPROMOEX.1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento daLRF1.2.1 e 1.2.2. Foram assinados os convênios com o IRB e a ATRICON, sendo que as despesas referentesaos anos de 2007 e 2008, foram executadas exclusivamente com recursos deste Tribunal, externos aoPrograma e somente no 2º semestre de 2009 foram efetuados os pagamentos de parcelas com verbas doPROMOEX.1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI eoutras)1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3. Foram assinados os convênios com o IRB e a ATRICON, sendo que as despesasreferentes aos anos de 2007 e 2008, foram executadas exclusivamente com recursos deste Tribunal, externosao Programa e somente no 2º semestre de 2009 foram efetuados os pagamentos de parcelas com verbas doPROMOEX.1.3.3. Foi assinado um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro paracompartilhamento de soluções de TI.

1.3.3. Foi assinado em 08/12/2010, um contrato de licenciamento de solução de TI desenvolvida pelo TCU (programa de computador denominado Fiscalis Execução Off-Line), pelo prazo de execução de 30 anos.


2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveisde governo e com a sociedade

2.1.2. Foi assinado em 26/06/2009, o acordo de Cooperação nº 09/2009 com a União, o Município do Rio deJaneiro e a UFRJ, com o objetivo de integração para desenvolvimento do controle social, com vigência desessenta meses.2.1.2. O TCE-RJ e diversos órgãos e entidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, assinaram em26/06/2009, um termo de adesão para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controlesocial e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com vigência de sessenta meses.2.1.2. Foram promovidos concursos pelo TCE-RJ com vistas à produção acadêmica, quais sejam:a) O Prêmio Ministro Gama Filho promovido anualmente;b) O Prêmio Melhores Práticas também com periodicidade anual; ec) O Prêmio João Lyra Filho cuja periodicidade é de dois em dois anos.2.1.3. A página da Internet, com maior transparência da gestão do Estado e dos municípios, encontra-se emprocesso de reformulação. Com a nova gestão, deu-se maior ênfase à área de comunicação, que estádisponibilizando no Portal, notícias, eventos ou links com informações do TCE-RJ, visando a interação com osdemais tribunais.2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental2.2.1. Foram feitos estudos socioeconômicos e análises publicados e disponibilizados no site do TCE-RJ(http://www.tce.rj.gov.br/).2.2.1. Indicadores para avaliação de condições socioeconômicas criados.2.2.1. Foram estabelecidos entendimentos diretos com a Secretaria de Estado da Receita, paraacompanhamento e reestruturação do sistema de dívida ativa, análise de risco, entre outros.2.2.2. Em 2005, foi implantada a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (Deliberação TCE nº 231, de30/08/2005). Mensalmente são realizados diversos cursos de capacitação para os jurisdicionados pelaECG/TCE-RJ.

Documento de Projeto 4_MR Avanços Alcançados Pág. 6 / 76


2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo2.3.1. Aprovação das Deliberações TCE-RJ nº 244 e 245, que tratam, dentre outros, sobre o encaminhamentodos atos unilaterais, bilaterais e multilaterais sujeitos à remessa obrigatória ao TCE-RJ, bem como propostasde revisão de seus anexos.2.3.1. Aprovação das Deliberações TCE-RJ nº 246 e 247 que dispõe sobre o encaminhamento de dadosrelativos à área da receita do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios do Estado do Rio de Janeiro,respectivamente.2.3.1. Aprovação da Deliberação TCE-RJ nº 248 que institui, no âmbito estadual e municipal, o módulo“Término de Mandato” no SIGFIS, disciplinando, ainda, o encaminhamento dos elementos pertinentes.2.3.1. Aprovação das Deliberações TCE-RJ nº 250 e 251, que alteram as Deliberações nº 244 e 245.2.3.1. No 1º semestre de 2009, houve redução de 31,62% no número de processos novos cadastrados emrelação ao 1º semestre de 2008, possibilitando maior fortalecimento das ações em campo, notadamente emrelação ao aumento de seus respectivos escopos.2.3.1. As estruturas da Subsecretaria de Controle Municipal, da Subsecretaria de Controle Estadual e daSubsecretaria de Controle de Pessoal foram reformuladas, mediante aprovação do Atos Normativos nºs 105,de 27/01/09, 106, de 17/02/09 e 107, de 02/06/09.2.3.1. Foram reformadas as instalações físicas da SUM (Subsecretaria de Controle Municipal) e das IGMs(Inspetorias Gerais de Controle Municipal).2.3.1. Implantação de Grupo de Trabalho para aprimoramento das técnicas de auditoria operacional, nosmoldes propostros pelo PROMOEX (Ato Executivo nº 16.156).2.3.1. No âmbito da Coordenadoria de Controle da Receita (CCR), procedeu-se à discussão e definição deprocedimentos e técnicas de auditoria, com a reformulação de papéis de trabalho e outros instrumentos,resultando no aperfeiçoamento das rotinas e atividades a cargo do controle externo.2.3.1. Foi realizada a capacitação de 120 servidores em MPA em Controle Externo, e patrocinado ummestrado em Administração Pública para 30 servidores.2.3.1. Foi aprovado em 2011, o Manual de Organização do TCE-RJ, que trata do redesenho de métodos eprocedimentos, englobando 28 setores na estrutura do Controle Externo, entre outros. Na ocasião todos os 28setores do Controle Externo reviram e redesenharam seus métodos de trabalho, totalizando 100% dosmétodos, técnicas e procedimentos.2.3.1. Estão sendo constituídos grupos de trabalho objetivando a execução do Manual de Auditoria eProcedimentos e ao Manual de Conduta Ética do Servidor. Também está sendo constituído um grupo parareformulação do Manual de Auditoria Governamental, recepcionando as NAGs (Normas de AuditoriasGovernamentais).2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial2.4.1. O planejamento estratégico para o período 2008-2011, elaborado e aprovado com recursos humanosdo TCE-RJ, contempla todos os aspectos abordados na árvore de problemas e soluções, bem como no marcológico do PROMOEX. No ano de 2011 foi aprovado o Plano Estratégico para o período 2012-2015, que seencontra atualmente em fase de implementação. Utilizaremos o software JExperts Channel para omonitoramento.

2.4.2. Foi instituída a comissão para implantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ, que deu origem aosseguintes projetos e convênios:- Projeto Ato Certo de Coleta Seletiva (em parceria com a COMLURB e Associação Padre Navarro);- Termo de Permuta com a Imprensa Oficial para reciclagem de papel;- Campanha do Óleo de Cozinha, de reciclagem de óleo (em cooperação com a ASTCERJ).No ano de 2012, foi encaminhada proposta de reformulação da Comissão da Agenda Ambiental à Presidênciadeste TCE-RJ, com os objetivos estratégicos alinhados com os do Plano Estratégico 2012-2015.

2.4.2. Foram realizados os seguintes eventos e palestras voltados à educação ambiental:16/04/2008 - Dia Nacional da Conservação do Solo (Dep. Est Luiz Paulo Corrêa da Rocha & HenriqueDamásio)11/06/2008 - I Fórum Estadual de Gestão Ambiental na Administração Pública03/10/2008 - Capacitação para multiplicadores com Eng. Henrique Damásio (COMLURB)28/05/2009 - Curso de capacitação de multiplicadores01/06/2009 - Semana do Meio Ambiente (com palestras diárias) e I Concurso Fotográfico da AgendaAmbiental05/06/2009 - Dia Mundial do Meio Ambiente* Em setembro de 2009, ocorreu a implantação do Fórum Permanente de Direito Ambiental, com a realizaçãode palestras voltadas à disseminação da cultura ambiental.



2.4.2. Em 15/12/2010, foi assinado um convênio de cooperação educacional, técnica e científica com aSecretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - SMAC, tendo por objeto a integraçãoinstitucional intersetoriais dos órgãos convenentes, com vigência de dois anos.2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação2.5.1. O Plano Diretor de Informática está sendo desenvolvido com recursos humanos próprios da Diretoria-Geral de Informática, estando prevista sua conclusão para o final do ano de 2012.2.5.2. A migração do sistema operacional de redes para plataforma Microsoft foi concluída com recursoshumanos próprios da área de TI.2.5.3. Foi implantada a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro, através da Resolução TCE nº 264, de 3 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20.08.2010


2.6.1. Foi elaborado um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do TCE implantado em 2007 e elaboradauma nova sistemática de avaliação de desempenho dos servidores que encontra-se definida e implantada.Encontra-se em estudo (2012) propostas para a reformulação da Lei 4.787/2006, que trata do Plano deCargos e Salários do TCE-RJ. Encontra-se em preparo o concurso público para preenchimento de vagas desegundo e terceiro graus no TCE-RJ.

2.6.2. Foram realizados, com recursos deste Tribunal externos ao Programa: uma palestra de prevençãosobre o alcoolismo, e dois eventos (Campanha de doação de sangue e Campanha para registro de doadoresde medula óssea). Estes últimos, realizados mediante acordo de cooperação com o HemoRio e o INCA.

2.6.2. Em 2010, foram formados os grupos de Apoio ao Controle do Tabagismo, de Prática Regular de Yoga,Adolescência Viva (com menores aprendizes da FIA - Fundação da Infância e Adolescência) e o grupo dePais, sendo os dois últimos orientados pelo Serviço de Psicologia.2.6.2. A CMA deu continuidade ao Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador, objetivando a prevençãoe o controle de doenças crônicas, com os seguintes projetos: Meu Ambiente (saúde ocupacional), Coração a1000 (controle da hipertensão) e Grupo Fumo (controle do tabagismo).ADMINISTRAÇÃOAdministração do Projeto AP.1. Foi instituída a nossa UEL. A UEL foi reestruturada a fim de incorporar a coordenação de grupostemáticos (ATO EXECUTIVO TCE-RJ nº 18.173, de 04.04.2012 )Monitoramento e Avaliação



Meta Indicador Meios de Verificação Pressupostos

Melhoria da percepção das instituições e grupos sociais sobre a contribuição dos Tribunais de Contas à efetiva e transparente gestão dos recursos públicos

Percepção das instituições e grupos sociais relevantes sobre a atuação dos Tribunais de Contas em relação aos diagnósticos que embasaram a elaboração deste projeto

Pesquisa de opinião

Instituições e grupos sociais interessados no controle social e na atuação dos Tribunais de Contas como meio de consolidação da democracia.


33 Tribunais de Contas cooperando em rede Nº de Tribunais cooperando em rede

Rede Nacional dos TCs e instrumentos de pactuação.Esta meta tem como base a totalidade dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Brasileiros, independente de estarem participando como beneficiário dos recursos do PROMOEX. Considera as trocas de dados, informações e notícias entre os TCs seus servidores na Rede e Portal Nacional dos TCs, além das participações nos encontros técnicos organizados pelos TCs, IRB e ATRICON. Medição efetuada pelos administradores da Rede e do Portal dos TCs.

Adesão dos Tribunais de Contas à Rede Nacional


17 TCs interligados à Rede Nacional dos TCs e integrados ao Portal coordenados pelo IRB e ATRICON até o final da execução dessa fase do Programa.

Nº de TCs participantes da Rede e do Portal Nacional dos TCs

Rede Nacional e Portal de Informações dos Tribunais de Contas.

Adesão dos Tribunais de Contas à Rede Nacional e ao Portal de Informações dos Tribunais de Contas.

Meta Indicadores Meios de Verificação Pressupostos

14 dos 28 conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (referentes à LRF e a outros gastos públicos) harmonizados/redesenhados e implantados até o final da execução dessa fase do Programa.

Nº de conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados.

Atas dos Fóruns NacionaisPactuados = pontos de controle da LRF definidos em fóruns técnicos para serem harmonizados e implantados. Harmonizados = pontos de controle da LRF, definidos nos fóruns técnicos, sobre os quais há uniformização e concordância conceitual entre os técnicos dos TCs. Implantados = pontos de controle da LRF, definidos nos fóruns técnicos, aprovados e praticados pelos Plenários dos TCs.

Adesão dos Tribunais de Contas aos Fóruns e aos conceitos e procedimentos harmonizados.


11 TCs com soluções técnicas compartilhadas até o final da execução dessa fase do Programa.

Nº de TCs com soluções técnicas compartilhadas

Relatórios de gestão compartilhada; Registros no Portal Nacional dos TCs; Atos formais de compartilhamento de soluções; e/ou Apresentações de resultados de atividades/soluções compartilhadas.O Portal Nacional dos TCs disponibiliza uma sugestão termo de cooperação, visando facilitar, se necessário, as formalizações das ações compartilhadas. Considera-se como solução compartilhada, quando há produto comprovado documentalmente, por meio de qualquer instrumento. Computa-se o compartilhamento de solução para todos os partícipes da ação.

Adesão dos Tribunais de Contas às soluções de compartilhamento propostas


5% de redução anual do tempo médio transcorrido entre a autuação dos processos (de tomadas e prestações de contas, inclusive as de chefes de poder e também as tomadas de contas especiais) e a deliberação final do Tribunal, até o final da execução dessa fase do Programa, tendo como primeira linha de base o ano de 2009.

[(Tempo médio entre a autuação do processo e sua deliberação final do Ano 1 / tempo médio entre a autuação do processo e sua deliberação final no ano 0) - 1] X 100. [(TA1/TA2 - 1) X 100]

Atas de sessões; relatórios anuais de atividades; relatórios de sistemas de acompanhamento processuais.

Atendimento, pelos jurisdicionados, nos prazos fixados, das diligências determinadas pelo Tribunal.


06 ações de interação/articulação com os Poderes, Ministério Público, cidadãos e/ou sociedade organizada promovidas, até o final da execução dessa fase do Programa.

Número de ações de interação/articulação com os Poderes, Ministério Público, cidadãos e/ou sociedade organizada promovidas

Relatórios anuais de atividades; Relatórios de eventos realizados; Acordos celebrados.

Adesão dos Poderes, Ministério Público, cidadãos e/ou sociedade organizada às ações integrações propostas.


2 auditorias para avaliação de programa de governo realizadas até o final da execução dessa fase do Programa.

Quantidade de auditorias para avaliação de programa de governo realizadas.

Relatórios anuais de atividades; relatórios de auditorias para avaliação de programas de governo.

Não foram definidos.

II. MARCO ESTRATÉGICO (Esta planilha NÃO deve ser modificada, pois trata-se dos objetivos estratégicos do Programa, conforme seu Marco Lógico registrado no BID)

1 - OBJETIVO GERAL

Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

2 - COMPONENTES E SUBCOMPONENTES


Este componente tem como objetivo ampliar a integração entre os Tribunais e destes com o Governo Federal, promovendo a criação de uma Rede Nacional da Lei de Responsabilidade Fiscal e desenvolvendo a política e a gestão de soluções compartilhadas de Tecnologia de Informação.


O objetivo deste subcomponente é de fortalecer os mecanismos de transparência administrativa, de comunicação, de parceria, de intercâmbio e de integração entre os Tribunais e destes com o Governo Federal.


Este subcomponente visa modernizar os Tribunais de Contas através do redesenho e implementação dos procedimentos do Controle Externo, contemplando o desenvolvimento de uma Rede Nacional da Lei de Responsabilidade Fiscal.


As atividades deste subcomponente são orientadas para garantir a definição e implementação de política e gestão de soluções compartilhadas de Tecnologia de Informação de acordo com as prioridades do Controle Externo e de integração com atores internos e externos.


O objetivo deste componente é o fortalecimento institucional dos Tribunais através: (i) da ampliação da sua integração com o ambiente externo; (ii) da institucionalização do planejamento estratégico; (iii) do aperfeiçoamento dos seus processos; (iv) da modernização da tecnologia de informação; e, (v) da melhoria da gestão de seus recursos humanos.


Este subcomponente tem por finalidade fortalecer os mecanismos de transparência administrativa, de comunicação, de parceria, de intercâmbio e de integração com outros Poderes e instituições e com a sociedade, visando melhorar a eficácia e efetividade do Controle Externo.

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental

Este subcomponente tem por objetivo ampliar as auditorias de resultados, a apreciação dos relatórios de gestão fiscal e da execução orçamentária e a capacitação normativa do Controle Interno e dos Gestores, visando ampliar a qualidade e efetividade do planejamento de governo.

Documento de Projeto 5_ME Objetivo Geral Pág. 9 / 76



4 processos de trabalho finalísticos do Tribunal redesenhados até o final dessa fase de execução do Programa.

Nº de processos de trabalho (contas de governo, contas de ordenadores, contas especiais, atos de aposentadoria, atos de admissão, atos de pensão, auditorias de conformidade e auditorias operacionais) finalísticos do TC redesenhados

Relatórios sobre o redesenho dos processos de trabalho e manuais elaborados. Considera-se um macroprocesso redesenhado, quando há alteração em seu fluxo, seja por intermédio de contratação de consultoria, de informatização ou de compartilhamento de solução de melhoria com outro TC.



1 planejamento estratégico criado e implantado e/ou revisado até o final da execução dessa fase do Programa.

Nº de planejamentos estratégicos implantados e/ou revisados

Ato de aprovação do planejamento estratégico pelo Plenário e/ou Presidência do TC; Plano Anual de Ações. Considera-se um planejamento estratégico implantado, quando aprovado e iniciada sua execução, dentro dos desdobramentos nos planos anuais.



1 Planejamento estratégico de TI criado e implantado até o final da execução dessa fase do Programa.

Nº de planejamentos estratégicos de TI implantados

Ato de aprovação do planejamento estratégico de TI pelo Plenário e/ou Presidência do TC. Considera-se um planejamento estratégico de TI implantado, quando aprovado pela Alta Administração e iniciadas as ações e as aquisições/contratações de equipamentos, sistemas e serviços de TI, atendendo às suas diretrizes.



1 política de RH definida Nº de políticas de RH definidas

Atos e relatórios relacionados com a implantação das diretrizes definidas na política de gestão de pessoas.Considera-se uma política de RH definida, quando houve a redação de um documento de política de RH, ou, quando existem definidos e implantados um Plano de Classificação de Cargos e Salários e mais dois (2) dos seguintes produtos: Avaliação de Produtividade e Desempenho, Gestão por Competência, Gestão da Saúde e Plano de Capacitação Anual. Em ambos os casos, computa-se, como quantitativo realizado, por cada TC, a unidade (1).



Unidade Executora Local criada e implantada. 1 Unidade Executora local criada e implantadaAtos de criação da Unidade Executora Local; destinação de local para a UEL; atos expedidos pela UEL



100% dos integrantes da UEL capacitados em administração do projeto em 1 ano.

Integrantes da UEL capacitados/Total de integrantes da UEL*100

Participação dos integrantes nas capacitações oferecidas



50% dos integrantes da UEL capacitados em monitoramento e avaliação do projeto em 1 ano.

Integrantes da UEL capacitados/Total de integrantes da UEL*100

Participação dos integrantes nas capacitações oferecidas


2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo

A finalidade deste subcomponente é o redesenho e a implementação dos novos processos organizacionais dos Tribunais, simplificando o trabalho para obtenção de uma qualidade superior, melhores resultados para os clientes e melhoria da efetividade das ações de gestão.

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial

As atividades deste subcomponente visam fortalecer a capacidade institucional dos Tribunais através do planejamento estratégico e da modernização das suas estruturas organizacionais para melhoria da efetividade de sua gestão.

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação

Este subcomponente tem por objetivo definir e implementar a política e a gestão da tecnologia de informação para melhorar a qualidade e efetividade da informação de acordo com as prioridades do Controle Externo e de integração com atores internos e externos.


As atividades deste subcomponente têm por objetivo fortalecer os mecanismos de gestão de pessoal para melhorar a qualidade das políticas de alocação, cargos e salários, avaliação e capacitação das pessoas.

ADMINISTRAÇÃO

O objetivo desse componente é a administração, monitoramento e avaliação do Programa, por meio das Unidades Executoras Locais.

Administração do Projeto

As atividades desse subcomponente estão voltadas para a criação a implantação da Unidade Executora Local.

Monitoramento e Avaliação

As atividades desse subcomponente estão voltadas para a capacitação dos integrantes da UEL quanto ao monitoramento e avaliação da execução do projeto.

Documento de Projeto 5_ME Objetivo Geral Pág. 10 / 76


2. COMPONENTES, SUBCOMPONENTES E PRODUTOS 1 US$ 2,04

TOTAL PROJETO 2.769.303,92 5.649.380,00

CUSTOS DIRETOS + ADMINISTRAÇÃO 2.714.289,22 5.537.150,00

PRODUTOS US$ R$

CUSTOS DIRETOS 2.698.016,79 5.503.954,25

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 85.666,67 174.760,00

1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal 8.019,61 16.360,00 POA / PA

2011POA / PA

2012

Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada 4.009,80 8.180,00 Sim SimPortal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado 4.009,80 8.180,00 Sim SimProposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação - - Sim Sim

1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF 49.240,20 100.450,00

Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados 24.620,10 50.225,00 Sim Sim


24.620,10 50.225,00 Sim Sim

1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras) 28.406,86 57.950,00

Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado. 1.002,45 2.045,00 Sim SimPadrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) definidos e incorporados na política de TI dos TCs 3.007,35 6.135,00 Sim SimSoluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas, pactuadas e implantadas 24.397,06 49.770,00 Sim Sim

2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 2.612.350,12 5.329.194,25


154.950,98 316.100,00

Eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional em nível estadual e municipal realizados. 46.568,63 95.000,00 Sim SimCooperação institucional com o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Poderes Legislativos Estadual e Municipal implantada 53.921,57 110.000,00 Sim SimInstrumentos de avaliação da imagem do TC criados e/ou ampliados e implementados 54.460,78 111.100,00 Sim Sim0 - - 0 - -

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 126.870,31 258.815,43

Auditorias de resultado e avaliação de programas criadas e implantadas ou incrementadas 22.264,71 45.420,00 Sim SimCapacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dos técnicos de órgãos jurisdicionados executada 104.605,60 213.395,43 Sim Sim0 - - 0 - - 0 - -

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 323.321,14 659.575,13

Métodos e processos de trabalho do TC redesenhados e manualizados 264.552,13 539.686,35 Sim SimAuditoria de obras públicas implantadas. 45.367,05 92.548,78 Sim SimProcedimento de acompanhamento do cumprimento das decisões do Tribunal criado e implantado 13.401,96 27.340,00 Sim Sim0 - - 0 - -

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 287.473,92 586.446,80

Planejamento estratégico elaborado e implementado 248.137,71 506.200,92 Sim SimNova cultura institucional voltada para a questão do meio ambiente ampliada 39.336,22 80.245,88 Sim Sim0 - - 0 - - 0 - -

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 1.422.773,92 2.902.458,79

Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado e implementado. 7.352,94 15.000,00 Sim SimElaboração e implantação do Processo Digital 726.621,06 1.482.306,97 Sim SimPoliticas de segurança e contigência revisadas e implantadas 10.932,35 22.302,00 Sim SimParque tecnológico atualizado em função das necessidades 657.792,62 1.341.896,94 Sim SimServidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos 20.074,94 40.952,88 Sim Sim

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 296.959,85 605.798,10

Política de Gestão de Pessoas definida 252.842,21 515.798,10 Sim SimAções voltadas para a saúde física e mental dos servidores realizadas 44.117,65 90.000,00 Sim Sim0 - - 0 - - 0 - -

ADMINISTRAÇÃO 16.272,43 33.195,75

A.1 Administração do projeto 8.919,49 18.195,75

UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação), estruturada (física e equipamentos) e instalada. 6.468,50 13.195,75 Sim SimEquipe da UEL capacitada 2.450,98 5.000,00 Sim Sim0 - - 0 - - 0 - -

A.2 Monitoramento e avaliação 7.352,94 15.000,00

Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada 7.352,94 15.000,00 Sim Sim0 - - 0 - - 0 - - 0 - -

IMPREVISTOS 55.014,71 112.230,00

II. MARCO ESTRATÉGICO (Aqui serão indicados os PRODUTOS, que são as soluções descritas na planilha 3. Observem os produtos obrigatórios, discriminados na Planilha 3, somente os retirando, se jáalcançados fora do PROMOEX e anotados na Planilha 4_MR Avanços Alcançados. Não inserir mais do que 5 produtos por subcomponente, pois não se consegue eficiência eeficácia com excesso de fracionamento. Não é necessário alocar produtos em todos os subcomponentes. Dêem prioridade aos produtos necessários para o Tribunal atingir amelhoria que deseja, sempre lembrando o curto período de tempo para executar o Programa. Não alterem os produtos do componente nacional. Lembrem-se de marcar SIM nascolunas POA/PA 2011 e POA/PA 2012, se a execução do produto for se dar nos respectivos anos (ao marcarem “SIM” na coluna POA 2011, o produto será automaticamente incluídono POA 2011, da mesma forma, se marcado na coluna no POA 2012, será automaticamente incluído na planilha do POA 2012. Nas alterações do Projeto, não eliminar produtosinseridos anteriormente, que já tenham execuções realizadas. Não se esqueçam de registrar o valor relativo a imprevistos) (Nesta Planilha está considerada a taxa de câmbio US$

Documento de Projeto 6_ME Comp Subcomp e Produtos Pág. 11 / 76


III. MARCO OPERACIONAL

POR FAVOR NÃO ALTEREM A FORMATAÇÃO E FÓRMULAS DESTA PLANILHA. As atividades e metas deste

subcomponente nacional permanecem, pois dizem respeito ao IRB, à ATRICON e também aos TCS. Assim, os TCs devem

alocar, nos itens de despesa, os valores que irão aplicar, relativos às suas respectivas atividades. Poderão também

acrescentar atividades, se necessário.

1 - Plano de ação e investimentos

Capacitação Valores em R$

Especificação Qt. Part. Valor Part. Vlr. Total

-

-

-

-

8.180,00 -

-

-

-

-

8.180,00 -

-

-

-

-

- -

TOTAL 16.360,00 -

Subcomponente: 1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal

Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada

1.Realizar e participar de fóruns técnicos com representantes dos TCs e do Governo Federal; 2.Criar e participar de Grupos de Trabalho;3.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 4.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à implantação da Rede; 5.Levantar informações sobre os TCs; 6.Realizar eventos internos;7.Realizar as aquisições e contratações necessárias à criação e implantação da Rede Nacional dos TCs.

Meta: 17 TCs interligados a Rede Nacional dos TCs até o final dessa fase do Programa.Indicador: Nº de TCs participantes da Rede

Produtos Atividades Meta e Indicador

Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado

1.Realizar e participar de fóruns técnicos com representantes dos TCs e do Governo Federal; 2.Criar e participar de Grupos de Trabalho;3.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 4.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à implantação do Portal; 5.Levantar informações sobre os TCs; 6.Realizar eventos internos;7.Realizar as aquisições e contratações necessárias à criação e implantação do Portal Nacional dos TCs.

Meta: 100% das informações e serviços dos TCs, definidos para compor o Portal, disponibilizados até o final dessa fase do Programa.Indicador: Quantidade de Informações e serviços dos TCs, definidos para compor o Portal, disponibilizados / Quantidade de Informações e serviços dos TCs, definidos para compor o Portal x 100

Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação

1.Fazer e executar acordo de cooperação com a ATRICON para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à elaboração de proposta de lei processual; 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Realizar eventos internos.

Meta: Proposta de Lei Processual Nacional dos TC's elaborada e encaminhada para aprovação em 03 anosIndicador: 1 Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs encaminhada para aprovação.

Documento de Projeto 7_Subcomp 1_1 Pág. 12 / 76








8.180,00

8.180,00

-

TOTAL 16.360,00




Produtos Atividades





Consultoria Valores em R$ Valores em R$

Área

Qt. Contratos, Convênios

etc

Vlr. Unit. Vlr. Total Tipo Qt. Vlr. Unit. Vlr. Total

Coordenação da Rede (IRB) 1 8.180,00 8.180,00 -

- -

- -

- -

- -

Coordenação do Portal (IRB) 1 8.180,00 8.180,00 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

16.360,00 -

Eq e Sistemas de Informação









8.180,00

8.180,00

-

TOTAL 16.360,00




Produtos Atividades





Valores em R$ Instalações Físicas Valores em R$

Tipo Qt. Vlr. Unit. Vlr. Total Descrição Qt. Vlr. Unit. Vlr. Total

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Material de Apoio e Comunicação




POR FAVOR NÃO ALTEREM A FORMATAÇÃO E FÓRMULAS DESTA PLANILHA. As atividades e metas deste subcomponente nacional permanecem, pois dizem respeito ao IRB, à ATRICON e também aos TCS. Assim, os TCs devem alocar, nos itens de

despesa, os valores que irão aplicar, relativos às suas respectivas atividades. Poderão também acrescentar

atividades, se necessário.




Participação nos fóruns, grupos de trabalho e visitas técnicas

16 2.500,00 40.000,00

-

-

-

50.225,00 -


16 2.500,00 40.000,00

-

-

-

50.225,00 -

TOTAL 100.450,00 80.000,00

Subcomponente: 1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF

Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados

1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definir conceitos e procedimentos referentes à LRF; 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Criar e participar de Grupo de Trabalho; 4.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 5.Efetuar levantamento de necessidades; 6.Elaborar Estudo da Legislação ; 7.Definir infra-estrutura necessária;8.Efetuar as aquisições e contratações necessárias à harmonização e implantação dos conceitos e procedimentos referentes à LRF.

Meta: 50% dos conceitos e procedimentos comuns referentes à LRF pactuados, harmonizados e implantados até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados/ Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) x 100



1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definir conceitos e procedimentos pactuados, referentes à outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc); 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Criar e participar de Grupo de Trabalho; 4.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 5.Efetuar levantamento de necessidades; 6.Elaborar Estudo da Legislação ; 7.Definir infra-estrutura necessária;8.Efetuar as aquisições e contratações necessárias à harmonização e implantação dos conceitos e procedimentos referentes referentes

Meta: 50% dos conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc), pactuados, harmonizados e implantados, até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados/ Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) x 100








50.225,00

50.225,00

TOTAL 100.450,00




Produtos Atividades




Área


etc


Coordenação IRB 1 10.225,00 10.225,00 -

- -

- -

- -

- -

Coordenação IRB 1 10.225,00 10.225,00 -

- -

- -

- -

- -

20.450,00 -









50.225,00

50.225,00

TOTAL 100.450,00




Produtos Atividades





- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -











-

-

-

-

2.045,00 -

-

-

-

-

6.135,00 -


15 2.500,00 37.500,00

-

-

-

49.770,00 -

TOTAL 57.950,00 37.500,00

Subcomponente: 1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras)


Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado.

1.Realizar e participar das reuniões técnicas nacionais promovidas;2.Apresentar as informações e sugestões para o Modelo;3.Definir modelo de gestão compartilhada4.Definir infra-estrutura necessária; 5.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definição de modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica entre os TCs.

Meta: 100% das atividades para elaboração do modelo realizadas em 1 anoIndicador: Atividades para elaboração do Modelo realizadas / Total das atividades definidas para a elaboração do Modelo X 100

Padrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) definidos e incorporados na política de TI dos TCs

1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definição dos padrões de comunicação entre sistemas dos TCs; 2.Efetuar levantamento necessidades de recursos dos TCs para compatibilização de ferramentas de TI; 3.Realizar seminários internos; 4.Realizar e participar de reuniões do grupo de trabalho;5.Promover as adaptações/compatibilizações técnicas necessárias.

Meta: 13 TCs com os padrões de interoperabilidade incorporados em sua políticas de TI, até o final de 2009Indicador: Nº de TCs com os padrões de interoperabilidade incorporados em sua políticas de TI

Soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas, pactuadas e implantadas

1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à Gestão de Soluções Compartilhadas; 2.Levantar as necessidades dos TCs de desenvolvimento e/ou aquisições: de softwares de apoio ao controle externo (auditoria, banco de dados, e coleta, tratamento e analise de informações dos jurisdicionados); de softwares gerenciais (tomada de decisões, avaliação de resultados e comunicação interna); e de outros softwares e equipamentos de TI; 3.Realizar e participar de fóruns e reuniões de grupo de trabalho; 4.Participar das capacitações compartilhadas;5.Formalizar acordos de compartilhamentos de soluções; e

Meta: 11 TCs com soluções técnicas compartilhadas até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Nº de TCs com soluções técnicas compartilhadas








2.045,00

6.135,00

49.770,00

TOTAL 57.950,00


Produtos Atividades








Área


etc


Coordenação IRB 1 2.045,00 2.045,00 -

- -

- -

- -

- -

Coordenação IRB 1 6.135,00 6.135,00 -

- -

- -

- -

- -

Coordenação IRB 1 12.270,00 12.270,00 -

- -

- -

- -

- -

20.450,00 -









2.045,00

6.135,00

49.770,00

TOTAL 57.950,00


Produtos Atividades









- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -





POR FAVOR NÃO ALTEREM A FORMATAÇÃO E FÓRMULAS DESTA PLANILHA. As atividades e metas dos produtos

contidos neste subcomponente local devem colaborar para o cumprimento da meta para ele definida na Planilha 5. As metas e indicadores aqui registrados devem ser os mesmos a serem

anotados nos Relatórios de Progresso.



Especificação Qt.

Eventos, Visitas etc

Valor Individual

Vlr. Total

Eventos 2 35.000,00 70.000,00

Contratação de profissionais p/ palestras

2 12.500,00 25.000,00

-

-

95.000,00 -


6 2.500,00 15.000,00

Eventos 2 35.000,00 70.000,00


2 12.500,00 25.000,00

-

110.000,00 -

-

-

-

-

111.100,00 -

TOTAL 316.100,00 205.000,00

Subcomponente: 2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade

Eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional em nível estadual e municipal realizados.

1. Identificar possíveis eventos, acordos ou ações, propô-los, negociá-los;2. Promover a assinatura de acordos, ações ou realização de eventos e seminários.

Meta: Dois eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional realizados até o final desta fase do convênio.Indicador: Número de eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional realizados.





Instrumentos de avaliação da imagem do TC criados e/ou ampliados e implementados

1. Produzir vídeo e filmetes institucionais2. Promover Workshop itinerante para orientar jornalistas sobre funcionamento do TCE-RJ;3. Realizar concurso para estudantes de nível médio de escolas estaduais.

Meta: 1 concurso para estudantes realizado, 1 workshop realizado e 1 campanha publicitária com vídeos institucionais e filmetes produzida.Indicador: Número de ações produzidas.








95.000,00

110.000,00

111.100,00

TOTAL 316.100,00




Produtos Atividades






Área


etc


- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Concurso para estudantes 1 70.000,00 70.000,00 -

Vídeos institucionais e filmetes

1 37.900,00 37.900,00 -

- -

- -

- -

107.900,00 -









95.000,00

110.000,00

111.100,00

TOTAL 316.100,00




Produtos Atividades







- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Cartilhas para Workshop de jornalistas

5.000 0,64 3.200,00 -

- -

- -

- -

- -

3.200,00 -












3 2.500,00 7.500,00

Curso de Auditoria Operacional

30 1.000,00 30.000,00

-

-

45.420,00

-

-

-

-

213.395,43 -

TOTAL 258.815,43 37.500,00

Subcomponente: 2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental

Auditorias de resultado e avaliação de programas criadas e implantadas ou incrementadas

1. Realizar capacitação em cursos de auditoria operacional2. Participação em congressos/seminários sobre auditoria.3. Participação em curso de capacitação em auditoria de curta duração.

Meta: 33 técnicos do controle externo capacitados até o final desta fase do convênio.Indicador: Número de técnicos capacitados.


Capacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dos técnicos de órgãos jurisdicionados executada Comprar equipamentos para salas de videoconferência, visando a

capacitação à distância e a interação com outros tribunais.

Meta: 2 salas de videoconferência equipadas até o final desta fase do convênio. Indicador: Equipamentos adquiridos.








45.420,00

213.395,43

TOTAL 258.815,43




Produtos Atividades




Área


etc


- Impressora Multifuncional 4 1.070,00 4.280,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- 4.280,00









45.420,00

213.395,43

TOTAL 258.815,43




Produtos Atividades





Máquina Fotográfica com cartão de memória

10 364,00 3.640,00 -

- -

- -

- -

- -

Equipamentos para sala de videoconferência

2 106.697,72 213.395,43 -

- -

- -

- -

- -

217.035,43 -












24 2.500,00 60.000,00

Curso sobre Dívida Ativa 2 1.170,00 2.340,00

Especialização em Direito Fiscal

2 16.938,00 33.876,00

-

539.686,35 -

Curso sobre Custos, Índices e Tarifas

20 1.100,00 22.000,00

Curso sobre Metodologias de Formação de Preços

25 1.000,00 25.000,00

-

-

92.548,78 -

Curso de Webdesign 3 8.000,00 24.000,00

-

-

-

27.340,00 -

TOTAL 659.575,13 167.216,00

Subcomponente: 2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo

Métodos e processos de trabalho do TC redesenhados e manualizados

1. Efetuar a contratação ou a inscrição em cursos técnicos especializados;2. Realizar estudos visando o redesenho das técnicas e procedimentos com recursos externos ao programa.

Meta: 4 processos de trabalho finalísticos do Tribunal redesenhados até o final desta fase de execução do programa.Indicador: Nº de processos de trabalho (contas de governo, contas de ordenadores, contas especiais, atos de aposentadoria, atos de admissão, atos de pensão, auditorias de conformidade e auditorias operacionais) finalísticos do TC redesenhados.


Auditoria de obras públicas implantadas.1. Adquirir sistemas de engenharia e geoprocessamento e de equipamentos de medição;2. Contratação de empresa especializada na realização de ensaios laboratoriais de serviços e materiais, visando a consolidação de achados de auditorias.

Meta: 5 Auditorias de Obras Públicas executadas.Indicador: Nº de Auditorias de Obras Públicas realizadas


1. Elaborar e disponibilizar banco de dados com determinações e recomendações para as equipes de inspeção;2. Divulgar as decisões plenárias na Internet, utilizando recursos e pessoal lotados no setor de TI;3. Realizar palestras para capacitar o controle externo.

Meta: 50% das decisões definitivas do Tribunal disponibilizadas no site deste TCE até o final desta fase do convênio.Indicador: % de decisões definitivas do Tribunal.








539.686,35

92.548,78

27.340,00

TOTAL 659.575,13




Produtos Atividades





Área


etc


Redesenho de processos finalísticos

1 443.470,35 443.470,35 -

- -

- -

- -

- -

- Impressora A3 colorida multifuncional

1 39.915,00 39.915,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

443.470,35 39.915,00









539.686,35

92.548,78

27.340,00

TOTAL 659.575,13




Produtos Atividades






- -

- -

- -

- -

- -

Aparelhos GPS loggers manuais

4 320,97 1.283,88 -

Trenas eletrônicas 5 869,98 4.349,90 -

- -

- -

- -

Cartilhas (Receita) 500 3,26 1.630,00 -

Cartilhas (Auditoria) 1.000 1,71 1.710,00 -

- -

- -

- -

8.973,78 -





POR FAVOR NÃO ALTEREM A FORMATAÇÃO E FÓRMULASDESTA PLANILHA. As atividades e metas dos produtoscontidos neste subcomponente local devem colaborar para ocumprimento da meta para ele definida na Planilha 5. As metase indicadores aqui registrados devem ser os mesmos a seremanotados nos Relatórios de Progresso.


Capacitação



25 2.500,00 62.500,00

Elaboração e Gestão Estratégica de Orçamento

10 5.000,00 50.000,00

MBA em Gerenciamento de Projetos

6 26.000,00 156.000,00

Cursos na área de Planejamento Estratégico

4 5.065,00 20.260,00

Curso sobre o Sistema Channel

100 750,00 75.000,00

-

-

506.200,92 -

Cursos na área ambiental 3 6.000,00 18.000,00


2 12.500,00 25.000,00

-

-

80.245,88 -

TOTAL 586.446,80 406.760,00


Subcomponente: 2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial

Nova cultura institucional voltada para a questão do meio ambiente ampliada 1. Capacitar servidores em cursos na área ambiental;

2. Realizar eventos de divulgação da Agenda Ambiental3. Realizar palestras para o público em geral.

Meta: 1 evento promocional da Agenda Ambiental realizado até o final desta fase do Programa.Indicador: Número de eventos realizados.

1. Capacitar servidores em cursos de gestão e planejamento estratégico.

Meta: 145 servidores capacitados em cursos de gestão, planejamento estratégico, orçamento e ferramentas de TI específicas para o planejamento.Indicador: Número de servidores capacitados.

Planejamento estratégico elaborado e implementado

Valores em R$






506.200,92

80.245,88

TOTAL 586.446,80

Produtos Atividades







Área


etc


Manutenção técnica do Sistema Channel

1 7.200,00 7.200,00 Softwares de apoio ao planejamento e editoração eletrônica

40 2.214,07 88.562,67

- Monitores 45 592,85 26.678,25

- -

- -

- -

- -

- -

Eventos promocionais da Agenda Ambiental

1 35.000,00 35.000,00 -

- -

- -

- -

- -

42.200,00 115.240,92







506.200,92

80.245,88

TOTAL 586.446,80

Produtos Atividades






Valores em R$ Instalações Físicas


Editoração gráfica de exemplares do Plano Estratégico

1.000 20,00 20.000,00 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Projetor multimídia com telão 1 2.245,88 2.245,88 -

- -

- -

- -

- -

22.245,88 -

Valores em R$Material de Apoio e Comunicação






Capacitação



6 2.500,00 15.000,00

-

-

-

15.000,00 -

-

-

-

-

1.482.306,97 -

Especialização em Segurança de redes

2 11.151,00 22.302,00

-

-

-

22.302,00 -

Subcomponente: 2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação


Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado e implementado. 1. Elaborar plano diretor de TI com recursos humanos próprios

2. Participar dos fóruns e grupos de trabalho do Grupo de Tecnologia da Informação

Meta: Plano Diretor de Tecnologia da Informação elaborado e aprovado.Indicador: Nº de planos elaborados e aprovados.

Elaboração e implantação do Processo Digital

1. Elaborar plano de migração para a nova sistemática de tramitação de processos;2. Identificar demandas e adquirir microcomputadores;3. Implantar infraestrutura de TI para o novo sistema;4. Identificar demandas e adquirir hardware de armazenamento de dados (Storage Area Network).5. Digitalizar processos;

Meta: 10% dos processos digitalizados e disponíveis para consulta até o final desta fase do Projeto.Indicador: Número de processos digitalizados e disponibilizados para consulta.

Politicas de segurança e contigência revisadas e implantadas 1. Capacitar servidores da área de TI (Redes) em novas tecnologias

e ferramentas (gerencial);

Meta: 2 servidores da área de TI (Redes) capacitados em novas tecnologias e ferramentas (gerencial).Indicador: Número de servidores capacitados.






Capacitação




-

-

-

-

1.341.896,94 -

Cursos de Suporte 72 568,79 40.952,88

-

-

-

40.952,88 -

TOTAL 2.902.458,79 78.254,88

Parque tecnológico atualizado em função das necessidades

1. Identificar demandas e adquirir impressoras e computadores portáteis;

Meta: 160 impressoras a laser e 220 computadores portáteis adquiridos até o final desta fase do projeto.Indicador: Número de impressoras e de computadores portáteis adquiridos.

Servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos 1. Capacitar técnicos da área de suporte em informática em novos

recursos.

Meta: 72 servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos de informática.Indicador: Número de servidores capacitados.






15.000,00

1.482.306,97

22.302,00


Produtos Atividades








Área


etc


- -

- -

- -

- -

- -

- Microcomputadores 500 1.968,75 984.376,00

- Scanners 19 2.524,55 47.966,50

- Storage Area Network (SAN) 1 449.964,47 449.964,47

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -








Produtos Atividades

1.341.896,94

40.952,88

TOTAL 2.902.458,79




recursos.


Área


etc



- Computadores portáteis 220 2.500,00 550.000,00

- Impressoras a laser 160 4.321,87 691.498,94

- Softwares de apoio ao desenvolvimento 5 4.000,00 20.000,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- 2.743.805,91






15.000,00

1.482.306,97

22.302,00


Produtos Atividades









- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -








Produtos Atividades

1.341.896,94

40.952,88

TOTAL 2.902.458,79




recursos.




Toner para impressora laser 142 566,18 80.398,00 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

80.398,00 -









20 2.500,00 50.000,00

Evento RH 200 175,00 35.000,00


2 12.500,00 25.000,00

-

515.798,10 -

Palestras e campanhas de prevenção

200 175,00 35.000,00


2 12.500,00 25.000,00

-

-

90.000,00 -

TOTAL 605.798,10 170.000,00

Subcomponente: 2.6. Adequação da política e gestão de pessoal

Política de Gestão de Pessoas definida 1. Realizar levantamento de competências, qualificações e perspectivas dos servidores, realocação e programas de capacitação.2. Contratar empresa de consultoria para auxiliar na elaboração de nova política de gestão de pessoas

Meta: 100% da política de gestão de pessoas definida.Indicador: % de etapas de implantação cumpridas


Ações voltadas para a saúde física e mental dos servidores realizadas 1. Tratamento de saúde e profilaxia dos servidores lotados no TCE;

2. Realizar 5 palestas anuais para 400 servidores do TCE-RJ.

Meta: 5% do total de faltas e licenças médicas reduzidas até o final desta fase do projeto, tendo por linha de base o ano de 2008.Indicador: % de redução do total de faltas e licenças médicas






515.798,10

90.000,00

TOTAL 605.798,10



Produtos Atividades




Área


etc


Diagnóstico e avaliação (RH) 1 405.798,10 405.798,10 -

- -

- -

- -

- -

- Software aplicativos para consultório

15 2.000,00 30.000,00

- -

- -

- -

- -

405.798,10 30.000,00







515.798,10

90.000,00

TOTAL 605.798,10



Produtos Atividades





- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -











-

-

-

-

13.195,75 -


2 2.500,00 5.000,00

-

-

-

5.000,00 -

TOTAL 18.195,75 5.000,00

Subcomponente: A.1 Administração do projeto

UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação), estruturada (física e equipamentos) e instalada. 1. Instituir a UEL

2. Participar dos fóruns e reuniões técnicas

Meta: Unidade Executora Local instituída até o final desta fase do projeto.Indicador: UEL instituída


Equipe da UEL capacitada

1. Capacitar membros da UELMeta: 100% dos membros da UEL capacitadosIndicador: % de membros da UEL capacitados

Documento de Projeto 16_Admin Projeto Pág. 42 / 76







13.195,75

5.000,00

TOTAL 18.195,75




Produtos Atividades


1. Capacitar membros da UEL


Área


etc


- Impressora A3 colorida multifuncional

1 11.071,25 11.071,25

- Scanner com ADF 1 2.124,50 2.124,50

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- 13.195,75









13.195,75

5.000,00

TOTAL 18.195,75




Produtos Atividades


1. Capacitar membros da UEL



- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -












6 2.500,00 15.000,00

-

-

-

15.000,00 -

TOTAL 15.000,00 15.000,00

Subcomponente: A.2 Monitoramento e avaliação

Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada 1. Realizar capacitação dos servidores envolvidos nos processos de

aquisição, controle e prestação de contas, monitoramento e avaliação do projeto.

Meta: 6 servidores do TCE-RJ treinados e capacitados para o monitoramento e avaliação do projeto.Indicador: Número de servidores do TCE-RJ treinados e capacitados


Documento de Projeto 17_Monit Avaliação Pág. 45 / 76







15.000,00

TOTAL 15.000,00




Produtos Atividades

Consultoria Valores em R$ Eq e Sistemas de Informação Valores em R$

Área


etc


- -

- -

- -

- -

- -

- -








15.000,00

TOTAL 15.000,00




Produtos Atividades



- -

- -

- -

- -

- -

- -





2 - Consolidação Categoria de Investimento BID (R$)

COMPONENTE / SUBCOMPONENTE Capacitação ConsultoriaEquip e Sistemas de

InformaçãoMaterial de Apoio e

ComunicaçãoInstalações Físicas TOTAL %

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 117.500,00 57.260,00 0,00 0,00 0,00 174.760,00 3,09%


0,00 16.360,00 0,00 0,00 0,00 16.360,00 0,29%


80.000,00 20.450,00 0,00 0,00 0,00 100.450,00 1,78%


37.500,00 20.450,00 0,00 0,00 0,00 57.950,00 1,03%


1.064.730,88 999.368,45 2.933.241,83 331.853,09 0,00 5.329.194,25 94,33%


205.000,00 107.900,00 0,00 3.200,00 0,00 316.100,00 5,60%

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 37.500,00 0,00 4.280,00 217.035,43 0,00 258.815,43 4,58%

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 167.216,00 443.470,35 39.915,00 8.973,78 0,00 659.575,13 11,68%

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 406.760,00 42.200,00 115.240,92 22.245,88 0,00 586.446,80 10,38%

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 78.254,88 0,00 2.743.805,91 80.398,00 0,00 2.902.458,79 51,38%

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 170.000,00 405.798,10 30.000,00 0,00 0,00 605.798,10 10,72%

SUBTOTAL CUSTOS DIRETOS 1.182.230,88 1.056.628,45 2.933.241,83 331.853,09 0,00 5.503.954,25 97,43%% 21,48% 19,20% 53,29% 6,03% 0,00% 100,00%

A.1 Administração do projeto 5.000,00 0,00 13.195,75 0,00 0,00 18.195,75 0,32%

A.2 Monitoramento e avaliação 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,27%

SUBTOTAL ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 0,00 13.195,75 0,00 0,00 33.195,75 0,59%% 60,25% 0,00% 39,75% 0,00% 0,00% 100,00%

IMPREVISTOS 112.230,00 1,99%TOTAL GERAL 1.202.230,88 1.056.628,45 2.946.437,58 331.853,09 0,00 5.649.380,00 100,00%

ESTA PLANILHA NÃO DEVE SER PREENCHIDA. CONSOLIDA OS RECURSOS DOS COMPONENTES E SUBCOMPONENTES. Valores em R$

CUSTOS DIRETOS

ADMINISTRAÇÃO

Documento de Projeto 18_Consolidação Cat Invest BID Pág. 48 / 76



2 - Consolidação Categoria de Investimento BID (US$) 2,04

COMPONENTE / SUBCOMPONENTE Capacitação ConsultoriaEquip e Sistemas de

InformaçãoMaterial de Apoio e

ComunicaçãoInstalações Físicas TOTAL %

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 57.598,04 28.068,63 0,00 0,00 0,00 85.666,67 3,09%


0,00 8.019,61 0,00 0,00 0,00 8.019,61 0,29%


39.215,69 10.024,51 0,00 0,00 0,00 49.240,20 1,78%


18.382,35 10.024,51 0,00 0,00 0,00 28.406,86 1,03%


521.926,90 489.886,50 1.437.863,64 162.673,08 0,00 2.612.350,12 94,33%


100.490,20 52.892,16 0,00 1.568,63 0,00 154.950,98 5,60%

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 18.382,35 0,00 2.098,04 106.389,92 0,00 126.870,31 4,58%

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 81.968,63 217.387,43 19.566,18 4.398,91 0,00 323.321,14 11,68%

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 199.392,16 20.686,27 56.490,65 10.904,84 0,00 287.473,92 10,38%

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 38.360,24 0,00 1.345.002,90 39.410,78 0,00 1.422.773,92 51,38%

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 83.333,33 198.920,64 14.705,88 0,00 0,00 296.959,85 10,72%

SUBTOTAL CUSTOS DIRETOS 579.524,94 517.955,12 1.437.863,64 162.673,08 0,00 2.698.016,79 97,43%% 21,48% 19,20% 53,29% 6,03% 0,00% 100,00%

A.1 Administração do projeto 2.450,98 0,00 6.468,50 0,00 0,00 8.919,49 0,32%

A.2 Monitoramento e avaliação 7.352,94 0,00 0,00 0,00 0,00 7.352,94 0,27%

SUBTOTAL ADMINISTRAÇÃO 9.803,92 0,00 6.468,50 0,00 0,00 16.272,43 0,59%% 60,25% 0,00% 39,75% 0,00% 0,00% 100,00%

IMPREVISTOS 55.014,71 1,99%TOTAL GERAL 589.328,86 517.955,12 1.444.332,15 162.673,08 0,00 2.769.303,92 100,00%

ADMINISTRAÇÃO

ESTA PLANILHA NÃO DEVE SER PREENCHIDA. CONSOLIDA OS RECURSOS DOS COMPONENTES E SUBCOMPONENTES. Valores em US$

CUSTOS DIRETOS

Documento de Projeto 18_Consolidação Cat Invest BID Pág. 49 / 76



3 - Cronograma Físico e Financeiro (R$)

Vigência do Convênio: 04/07/2008 a 31/12/2012

MO Valores Totais 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Produtos Produtos Total Total Total Total Total Total Total Total

Data Início: 04/07/2008Data Final: 31 de dezembro de 2012

5.537.150,00 5.537.150,00 0,00 0,00 0,00 81.668,58 330.785,26 1.050.643,24 3.524.963,44 549.089,48

Componente: 1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITONACIONAL

174.760,00 174.760,00 0,00 0,00 0,00 64.940,58 40.643,55 26.391,96 42.783,91 0,00

Subcomponente: 1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas edestes com o Governo Federal

16.360,00 16.360,00 0,00 0,00 0,00 16.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada 8.180,00 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado 8.180,00 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: 1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, ocumprimento da LRF

100.450,00 100.450,00 0,00 0,00 0,00 26.044,83 32.544,89 13.253,34 28.606,94 0,00

Produto: Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados 50.225,00 50.225,00 15.819,83 19.708,27 8.586,42 6.110,48 0,00

Produto: Conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação,previdência etc) pactuados, harmonizados e implantados

50.225,00 50.225,00 10.225,00 12.836,62 4.666,92 22.496,46 0,00

Subcomponente: 1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e decooperação técnica (de TI e outras)

57.950,00 57.950,00 0,00 0,00 0,00 22.535,75 8.098,66 13.138,62 14.176,97 0,00

Produto: Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado. 2.045,00 2.045,00 2.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Padrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) definidos e incorporados napolítica de TI dos TCs

6.135,00 6.135,00 6.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas,pactuadas e implantadas

49.770,00 49.770,00 14.355,75 8.098,66 13.138,62 14.176,97 0,00

Componente: 2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL EMUNICÍPIOS

5.329.194,25 5.329.194,25 0,00 0,00 0,00 16.728,00 290.141,71 1.024.251,28 3.448.983,78 549.089,48

Subcomponente: 2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes einstituições dos três níveis de governo e com a sociedade

316.100,00 316.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212.100,00 104.000,00

Produto: Eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucional em nível estadual emunicipal realizados.

95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 38.000,00

Produto: Cooperação institucional com o Ministério Público, o Poder Judiciário e os PoderesLegislativos Estadual e Municipal implantada

110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 38.000,00

Produto: Instrumentos de avaliação da imagem do TC criados e/ou ampliados e implementados 111.100,00 111.100,00 0,00 0,00 0,00 83.100,00 28.000,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

COMPONENTE / SUBCOMPONENTE / PRODUTO

Documento de Projeto 19_Cronograma Físico Financeiro Pag. 50 / 76






Subcomponente: 2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 258.815,43 258.815,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258.815,43 0,00

Produto: Auditorias de resultado e avaliação de programas criadas e implantadas ou incrementadas 45.420,00 45.420,00 0,00 0,00 0,00 45.420,00 0,00

Produto: Capacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dos técnicos de órgãosjurisdicionados executada

213.395,43 213.395,43 0,00 0,00 0,00 213.395,43 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Subcomponente: 2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 659.575,13 659.575,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.044,66 488.707,02 155.823,45

Produto: Métodos e processos de trabalho do TC redesenhados e manualizados 539.686,35 539.686,35 0,00 0,00 15.044,66 376.818,24 147.823,45

Produto: Auditoria de obras públicas implantadas. 92.548,78 92.548,78 0,00 0,00 0,00 92.548,78 0,00

Produto: Procedimento de acompanhamento do cumprimento das decisões do Tribunal criado eimplantado

27.340,00 27.340,00 0,00 0,00 0,00 19.340,00 8.000,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Subcomponente: 2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 586.446,80 586.446,80 0,00 0,00 0,00 0,00 7.789,94 7.249,75 465.407,11 106.000,00

Produto: Planejamento estratégico elaborado e implementado 506.200,92 506.200,92 0,00 7.789,94 7.249,75 427.161,23 64.000,00

Produto: Nova cultura institucional voltada para a questão do meio ambiente ampliada 80.245,88 80.245,88 0,00 0,00 0,00 38.245,88 42.000,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Subcomponente: 2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 2.902.458,79 2.902.458,79 0,00 0,00 0,00 16.728,00 274.122,21 991.303,59 1.620.304,99 0,00

Produto: Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado e implementado. 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00

Produto: Elaboração e implantação do Processo Digital 1.482.306,97 1.482.306,97 0,00 0,00 978.899,98 503.406,99 0,00

Produto: Politicas de segurança e contigência revisadas e implantadas 22.302,00 22.302,00 16.728,00 5.574,00 0,00 0,00 0,00

Produto: Parque tecnológico atualizado em função das necessidades 1.341.896,94 1.341.896,94 0,00 239.998,94 0,00 1.101.898,00 0,00

Produto: Servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos 40.952,88 40.952,88 0,00 28.549,27 12.403,61 0,00 0,00







Subcomponente: 2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 605.798,10 605.798,10 0,00 0,00 0,00 0,00 8.229,56 10.653,28 403.649,23 183.266,03

Produto: Política de Gestão de Pessoas definida 515.798,10 515.798,10 0,00 8.229,56 10.653,28 337.649,23 159.266,03

Produto: Ações voltadas para a saúde física e mental dos servidores realizadas 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 24.000,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Componente: ADMINISTRAÇÃO 33.195,75 33.195,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.195,75 0,00

Subcomponente: A.1 Administração do projeto 18.195,75 18.195,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.195,75 0,00

Produto: UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação), estruturada (física eequipamentos) e instalada.

13.195,75 13.195,75 0,00 0,00 0,00 13.195,75 0,00

Produto: Equipe da UEL capacitada 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Subcomponente: A.2 Monitoramento e avaliação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00

Produto: Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00

Observação: nas colunas referentes aos anos 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 deverão serregistrados os valores efetivamente gastos naqueles anos, por produto e subcomponente nasfontes BID + CONTRAPARTIDA. NÃO INCLUIR valores gastos com Rendimentos de aplicaçõesfinanceiras.




4 - Distribuição por Fonte de Recurso (R$)

BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local TotalCUSTOS TOTAIS (DIRETOS+ADM+IMPREV) 0,00 81.668,58 81.668,58 193.837,21 136.948,05 330.785,26 590.215,95 460.427,29 1.050.643,24 2.361.446,84 1.163.516,60 3.524.963,44 266.000,00 283.089,48 549.089,48 3.411.500,00 2.237.880,00 5.649.380,00

CUSTOS DIRETOS 0,00 81.668,58 81.668,58 193.837,21 136.948,05 330.785,26 590.215,95 460.427,29 1.050.643,24 2.336.251,09 1.155.516,60 3.491.767,69 266.000,00 283.089,48 549.089,48 3.386.304,25 2.117.650,00 5.503.954,25

Componente: 1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DECONTAS NO ÂMBITO NACIONAL

0,00 64.940,58 64.940,58 15.553,82 25.089,73 40.643,55 13.587,11 12.804,85 26.391,96 20.743,52 22.040,39 42.783,91 0,00 0,00 0,00 49.884,45 124.875,55 174.760,00

Subcomponente: 1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entreos Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal

0,00 16.360,00 16.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.360,00 16.360,00

Produto: Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal,definida e implantada

0,00 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.180,00 8.180,00

Produto: Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado eimplantado

0,00 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.180,00 8.180,00

Produto: Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada eencaminhada para aprovação

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: 1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externocontemplando, inclusive, o cumprimento da LRF

0,00 26.044,83 26.044,83 11.204,94 21.339,95 32.544,89 7.793,29 5.460,05 13.253,34 13.471,97 15.134,97 28.606,94 0,00 0,00 0,00 32.470,20 67.979,80 100.450,00

Produto: Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados,harmonizados e implantados

0,00 15.819,83 15.819,83 6.223,54 13.484,73 19.708,27 4.758,73 3.827,69 8.586,42 1.487,93 4.622,55 6.110,48 0,00 0,00 0,00 12.470,20 37.754,80 50.225,00

Produto: Conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastospúblicos (saúde, educação, previdência etc) pactuados, harmonizados eimplantados

0,00 10.225,00 10.225,00 4.981,40 7.855,22 12.836,62 3.034,56 1.632,36 4.666,92 11.984,04 10.512,42 22.496,46 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.225,00 50.225,00

Subcomponente: 1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluçõescompartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras)

0,00 22.535,75 22.535,75 4.348,88 3.749,78 8.098,66 5.793,82 7.344,80 13.138,62 7.271,55 6.905,42 14.176,97 0,00 0,00 0,00 17.414,25 40.535,75 57.950,00

Produto: Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperaçãotécnica criado.

0,00 2.045,00 2.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.045,00 2.045,00

Produto: Padrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade)definidos e incorporados na política de TI dos TCs

0,00 6.135,00 6.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.135,00 6.135,00

Produto: Soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperaçãotécnica identificadas, pactuadas e implantadas

0,00 14.355,75 14.355,75 4.348,88 3.749,78 8.098,66 5.793,82 7.344,80 13.138,62 7.271,55 6.905,42 14.176,97 0,00 0,00 0,00 17.414,25 32.355,75 49.770,00

Componente: 2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOSESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

0,00 16.728,00 16.728,00 178.283,39 111.858,32 290.141,71 576.628,84 447.622,44 1.024.251,28 2.315.507,57 1.133.476,21 3.448.983,78 266.000,00 283.089,48 549.089,48 3.336.419,80 1.992.774,45 5.329.194,25

Subcomponente: 2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais comoutros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 47.100,00 212.100,00 104.000,00 0,00 104.000,00 269.000,00 47.100,00 316.100,00

Produto: Eventos, acordos ou ações anuais de cooperação interinstitucionalem nível estadual e municipal realizados.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00

Produto: Cooperação institucional com o Ministério Público, o PoderJudiciário e os Poderes Legislativos Estadual e Municipal implantada

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 6.000,00 72.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 104.000,00 6.000,00 110.000,00

Produto: Instrumentos de avaliação da imagem do TC criados e/ouampliados e implementados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 41.100,00 83.100,00 28.000,00 0,00 28.000,00 70.000,00 41.100,00 111.100,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GERAL2009 2010 2011 2012 2013COMPONENTE / SUBCOMPONENTE / PRODUTO

Documento de Projeto 20_Distribuição por Fonte Pag. 53 / 76



BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local TotalTOTAL GERAL2009 2010 2011 2012 2013


Subcomponente: 2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestãogovernamental

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222.675,43 36.140,00 258.815,43 0,00 0,00 0,00 222.675,43 36.140,00 258.815,43

Produto: Auditorias de resultado e avaliação de programas criadas eimplantadas ou incrementadas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.280,00 36.140,00 45.420,00 0,00 0,00 0,00 9.280,00 36.140,00 45.420,00

Produto: Capacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dostécnicos de órgãos jurisdicionados executada

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.395,43 0,00 213.395,43 0,00 0,00 0,00 213.395,43 0,00 213.395,43

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: 2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos deControle Externo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.080,38 8.964,28 15.044,66 127.174,62 361.532,40 488.707,02 8.000,00 147.823,45 155.823,45 141.255,00 518.320,13 659.575,13

Produto: Métodos e processos de trabalho do TC redesenhados emanualizados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.080,38 8.964,28 15.044,66 20.919,62 355.898,62 376.818,24 0,00 147.823,45 147.823,45 27.000,00 512.686,35 539.686,35

Produto: Auditoria de obras públicas implantadas. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.915,00 5.633,78 92.548,78 0,00 0,00 0,00 86.915,00 5.633,78 92.548,78

Produto: Procedimento de acompanhamento do cumprimento das decisõesdo Tribunal criado e implantado

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.340,00 0,00 19.340,00 8.000,00 0,00 8.000,00 27.340,00 0,00 27.340,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: 2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 0,00 0,00 0,00 2.017,88 5.772,06 7.789,94 1.793,07 5.456,68 7.249,75 442.589,97 22.817,14 465.407,11 106.000,00 0,00 106.000,00 552.400,92 34.045,88 586.446,80

Produto: Planejamento estratégico elaborado e implementado 0,00 0,00 0,00 2.017,88 5.772,06 7.789,94 1.793,07 5.456,68 7.249,75 406.589,97 20.571,26 427.161,23 64.000,00 0,00 64.000,00 474.400,92 31.800,00 506.200,92

Produto: Nova cultura institucional voltada para a questão do meio ambienteampliada

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 2.245,88 38.245,88 42.000,00 0,00 42.000,00 78.000,00 2.245,88 80.245,88

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: 2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologiade informação

0,00 16.728,00 16.728,00 172.548,61 101.573,60 274.122,21 561.566,51 429.737,08 991.303,59 1.238.373,33 381.931,66 1.620.304,99 0,00 0,00 0,00 1.972.488,45 929.970,34 2.902.458,79

Produto: Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado eimplementado.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 15.000,00

Produto: Elaboração e implantação do Processo Digital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 549.162,90 429.737,08 978.899,98 502.873,33 533,66 503.406,99 0,00 0,00 0,00 1.052.036,23 430.270,74 1.482.306,97

Produto: Politicas de segurança e contigência revisadas e implantadas 0,00 16.728,00 16.728,00 0,00 5.574,00 5.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.302,00 22.302,00

Produto: Parque tecnológico atualizado em função das necessidades 0,00 0,00 0,00 143.999,34 95.999,60 239.998,94 0,00 0,00 0,00 727.500,00 374.398,00 1.101.898,00 0,00 0,00 0,00 871.499,34 470.397,60 1.341.896,94

Produto: Servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos 0,00 0,00 0,00 28.549,27 0,00 28.549,27 12.403,61 0,00 12.403,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.952,88 0,00 40.952,88

Subcomponente: 2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 0,00 0,00 0,00 3.716,90 4.512,66 8.229,56 7.188,88 3.464,40 10.653,28 119.694,22 283.955,01 403.649,23 48.000,00 135.266,03 183.266,03 178.600,00 427.198,10 605.798,10

Produto: Política de Gestão de Pessoas definida 0,00 0,00 0,00 3.716,90 4.512,66 8.229,56 7.188,88 3.464,40 10.653,28 53.694,22 283.955,01 337.649,23 24.000,00 135.266,03 159.266,03 88.600,00 427.198,10 515.798,10

Produto: Ações voltadas para a saúde física e mental dos servidoresrealizadas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.195,75 8.000,00 33.195,75 0,00 0,00 0,00 25.195,75 8.000,00 33.195,75

Componente: ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.195,75 8.000,00 33.195,75 0,00 0,00 0,00 25.195,75 8.000,00 33.195,75

Subcomponente: A.1 Administração do projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.195,75 2.000,00 18.195,75 0,00 0,00 0,00 16.195,75 2.000,00 18.195,75

Produto: UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação),estruturada (física e equipamentos) e instalada.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.195,75 0,00 13.195,75 0,00 0,00 0,00 13.195,75 0,00 13.195,75

Produto: Equipe da UEL capacitada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local Total BID Local TotalTOTAL GERAL2009 2010 2011 2012 2013


Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subcomponente: A.2 Monitoramento e avaliação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 6.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 6.000,00 15.000,00

Produto: Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 6.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 6.000,00 15.000,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto: 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IMPREVISTOS 112.230,00 112.230,00

Observações: as colunas “TOTAL” serão automaticamente preenchidas a partir do preenchimento da planilha 19. As colunas dos valores de Contrapartida deverão ser preenchidos com os valores efetivamente gastos em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, e os valores gastos e a gastar em 2011 e 2012. As colunas dos valores BID estão configuradas com fórmulas para ter resultado automático, assim que lançarem os valores da Contrapartida. As colunas do “TOTAL GERAL” serão automaticamente preenchidas.



5 - Programação de Desembolso (R$)

COMPONENTE / SUBCOMPONENTE FONTE 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Subtotais Total

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 15.553,82 13.587,11 20.743,52 0,00 49.884,45

Local 0,00 0,00 0,00 64.940,58 25.089,73 12.804,85 22.040,39 0,00 124.875,55

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Local 0,00 0,00 0,00 16.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.360,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 11.204,94 7.793,29 13.471,97 0,00 32.470,20

Local 0,00 0,00 0,00 26.044,83 21.339,95 5.460,05 15.134,97 0,00 67.979,80

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 4.348,88 5.793,82 7.271,55 0,00 17.414,25

Local 0,00 0,00 0,00 22.535,75 3.749,78 7.344,80 6.905,42 0,00 40.535,75

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 178.283,39 576.628,84 2.315.507,57 266.000,00 3.336.419,80

Local 0,00 0,00 0,00 16.728,00 111.858,32 447.622,44 1.133.476,21 283.089,48 1.992.774,45

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 104.000,00 269.000,00

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.100,00 0,00 47.100,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222.675,43 0,00 222.675,43

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.140,00 0,00 36.140,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.080,38 127.174,62 8.000,00 141.255,00

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.964,28 361.532,40 147.823,45 518.320,13

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 2.017,88 1.793,07 442.589,97 106.000,00 552.400,92

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 5.772,06 5.456,68 22.817,14 0,00 34.045,88

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 172.548,61 561.566,51 1.238.373,33 0,00 1.972.488,45

Local 0,00 0,00 0,00 16.728,00 101.573,60 429.737,08 381.931,66 0,00 929.970,34

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 3.716,90 7.188,88 119.694,22 48.000,00 178.600,00

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 4.512,66 3.464,40 283.955,01 135.266,03 427.198,10

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 193.837,21 590.215,95 2.336.251,09 266.000,00 3.386.304,25

Local 0,00 0,00 0,00 81.668,58 136.948,05 460.427,29 1.155.516,60 283.089,48 2.117.650,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.195,75 0,00 25.195,75

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.195,75 0,00 16.195,75

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.195,75 0,00 25.195,75

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

BID

Local 112.230,00

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 193.837,21 590.215,95 2.361.446,84 266.000,00 3.411.500,00

% BID 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,68% 17,30% 69,22% 7,80% 100,00%

Local 0,00 0,00 0,00 81.668,58 136.948,05 460.427,29 1.163.516,60 283.089,48 2.237.880,00

% Local 0,00% 0,00% 0,00% 3,65% 6,12% 20,57% 51,99% 12,65% 100,00%

Total 0,00 0,00 0,00 81.668,58 330.785,26 1.050.643,24 3.524.963,44 549.089,48 5.649.380,00

% Total 0,00% 0,00% 0,00% 1,45% 5,86% 18,60% 62,40% 9,72% 100,00%

III. MARCO OPERACIONAL (Esta planilha NÃO será preenchida, pois está toda formulada)

CUSTOS DIRETOS


174.760,00


16.360,00


100.450,00


57.950,00


5.329.194,25


316.100,00

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 258.815,43

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 659.575,13

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 586.446,80

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 2.902.458,79

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 605.798,10

Total dos Custos Diretos 5.503.954,25

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO 33.195,75

A.1 Administração do projeto 18.195,75

A.2 Monitoramento e avaliação 15.000,00

Total de Administração 33.195,75

Total de Imprevistos 112.230,00

Custos Diretos + Administração + Imprevistos

5.649.380,00

Documento de Projeto 21_Programação Desembolso Pág. 56 / 76



5 - Programação de Desembolso (US$) Tx Câmbio 2,04

COMPONENTE / SUBCOMPONENTE FONTE 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Subtotais Total

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 7.624,42 6.660,35 10.168,39 0,00 24.453,16

Local 0,00 0,00 0,00 31.833,62 12.298,89 6.276,89 10.804,11 0,00 61.213,50

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Local 0,00 0,00 0,00 8.019,61 0,00 0,00 0,00 0,00 8.019,61

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 5.492,62 3.820,24 6.603,91 0,00 15.916,76

Local 0,00 0,00 0,00 12.767,07 10.460,76 2.676,50 7.419,10 0,00 33.323,43

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 2.131,80 2.840,11 3.564,49 0,00 8.536,40

Local 0,00 0,00 0,00 11.046,94 1.838,13 3.600,39 3.385,01 0,00 19.870,47

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 87.393,82 282.661,20 1.135.052,73 130.392,16 1.635.499,90

Local 0,00 0,00 0,00 8.200,00 54.832,51 219.422,76 555.625,59 138.769,35 976.850,22

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.882,35 50.980,39 131.862,75

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.088,24 0,00 23.088,24

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.154,62 0,00 109.154,62

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.715,69 0,00 17.715,69

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.980,58 62.340,50 3.921,57 69.242,65

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.394,25 177.221,76 72.462,48 254.078,50

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 989,16 878,96 216.955,87 51.960,78 270.784,76

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 2.829,44 2.674,84 11.184,87 0,00 16.689,16

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 84.582,65 275.277,70 607.045,75 0,00 966.906,10

Local 0,00 0,00 0,00 8.200,00 49.790,98 210.655,43 187.221,40 0,00 455.867,81

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 1.822,01 3.523,96 58.673,64 23.529,41 87.549,02

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 2.212,09 1.698,24 139.193,63 66.306,88 209.410,83

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 95.018,24 289.321,54 1.145.221,12 130.392,16 1.659.953,06

Local 0,00 0,00 0,00 40.033,62 67.131,40 225.699,65 566.429,71 138.769,35 1.038.063,73

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.350,86 0,00 12.350,86

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.921,57 0,00 3.921,57

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.939,09 0,00 7.939,09

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 980,39 0,00 980,39

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.411,76 0,00 4.411,76

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.941,18 0,00 2.941,18

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.350,86 0,00 12.350,86

Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.921,57 0,00 3.921,57

BID

Local 55.014,71

BID 0,00 0,00 0,00 0,00 95.018,24 289.321,54 1.157.571,98 1.672.303,92

% BID 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,68% 17,30% 69,22% 100,00%

Local 0,00 0,00 0,00 40.033,62 67.131,40 225.699,65 570.351,27 1.097.000,00

% Local 0,00% 0,00% 0,00% 3,65% 6,12% 20,57% 51,99% 100,00%

Total 0,00 0,00 0,00 40.033,62 162.149,64 515.021,20 1.727.923,25 2.769.303,92

% Total 0,00% 0,00% 0,00% 1,45% 5,86% 18,60% 62,40% 100,00%

CUSTOS DIRETOS


85.666,67


8.019,61


49.240,20


28.406,86


2.612.350,12


154.950,98

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 126.870,31

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 323.321,14

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 287.473,92

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 1.422.773,92

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 296.959,85

Total dos Custos Diretos 2.698.016,79

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO 16.272,43

A.1 Administração do projeto 8.919,49

A.2 Monitoramento e avaliação 7.352,94

Total de Administração 16.272,43

Total de Imprevistos 55.014,71

Custos Diretos + Administração + Imprevistos

2.769.303,92

Documento de Projeto 21_Programação Desembolso Pág. 57 / 76


BID Local TOTAL

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 49.884,45 124.875,55 174.760,00

1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal 0,00 16.360,00 16.360,00

1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF 32.470,20 67.979,80 100.450,00

1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras) 17.414,25 40.535,75 57.950,00

2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 3.336.419,80 1.992.774,45 5.329.194,25

2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade 269.000,00 47.100,00 316.100,00

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 222.675,43 36.140,00 258.815,43

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 141.255,00 518.320,13 659.575,13

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 552.400,92 34.045,88 586.446,80

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 1.972.488,45 929.970,34 2.902.458,79

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 178.600,00 427.198,10 605.798,10

ADMINISTRAÇÃO 25.195,75 8.000,00 33.195,75

A.1 Administração do projeto 16.195,75 2.000,00 18.195,75

A.2 Monitoramento e avaliação 9.000,00 6.000,00 15.000,00

Subtotal 3.411.500,00 2.125.650,00 5.537.150,00

% 61,61% 38,39% 100,00%

IMPREVISTOS 0,00 112.230,00 112.230,00

TOTAL DO PROJETO 3.411.500,00 2.237.880,00 5.649.380,00

% 60,39% 39,61% 100,00%

III. MARCO OPERACIONAL (Esta planilha NÃO será preenchida, pois está toda formulada)

6 - Orçamento Global (R$)

ITENSR$

Documento de Projeto 22_Orçamento Global Pág. 58 / 76



6 - Orçamento Global (US$) Tx Câmbio R$ 2,04

BID Local TOTAL

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 24.453,16 61.213,50 85.666,67

1.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal 0,00 8.019,61 8.019,61

1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF 15.916,76 33.323,43 49.240,20

1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras) 8.536,40 19.870,47 28.406,86

2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 1.635.499,90 976.850,22 2.612.350,12

2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade 131.862,75 23.088,24 154.950,98

2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental 109.154,62 17.715,69 126.870,31

2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo 69.242,65 254.078,50 323.321,14

2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial 270.784,76 16.689,16 287.473,92

2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação 966.906,10 455.867,81 1.422.773,92

2.6. Adequação da política e gestão de pessoal 87.549,02 209.410,83 296.959,85

ADMINISTRAÇÃO 12.350,86 3.921,57 16.272,43

A.1 Administração do projeto 7.939,09 980,39 8.919,49

A.2 Monitoramento e avaliação 4.411,76 2.941,18 7.352,94

Subtotal 1.672.303,92 1.041.985,29 2.714.289,22

% 61,61% 38,39% 100,00%

IMPREVISTOS 0,00 55.014,71 55.014,71

TOTAL DO PROJETO 1.672.303,92 1.097.000,00 2.769.303,92

% 60,39% 39,61% 100,00%

ITENSUS$

Documento de Projeto 22_Orçamento Global Pág. 59 / 76


ETAPA 01 ETAPA 02 ETAPA 03 ETAPA 04 ETAPA 05 ETAPA 06

Número Subcomponente Valor (R$) Descrição Qtde.Unidade de

MedidaDuração

Valor 16.360,00 100.450,00 57.950,00

% 9% 57% 33%

Quantidade 17,00 14,00 11,00

Unidade de Medida

Unidade Unidade Unidade

Duração Julho/2008 a

Dezembro/2009Julho/2008 a Dezembro/2012

Julho/2008 a Dezembro/2012

Descrição

17 TCs interligados à Rede Nacional dos TCs e integrados ao Portal coordenados pelo IRB e ATRICON até o final da execução dessa fase do Programa.

14 dos 28 conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (referentes à LRF e a outros gastos públicos) harmonizados/redesenhados e implantados até o final da execução dessa fase do Programa.

11 TCs com soluções técnicas compartilhadas até o final da execução dessa fase do Programa.

Valor 316.100,00 258.815,43 659.575,13 586.446,80 2.902.458,79 605.798,10

% 6% 5% 12% 11% 54% 11%

Quantidade 6,00 2,00 4,00 1,00 1,00 1,00

Unidade de Medida

Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade

Duração Janeiro/2012 a

Março/2013Janeiro/2012 a Dezembro/2012

Junho/2011 a Março/2013

Maio/2010 a Março/2013

Junho/2009 a Dezembro/2012

Maio/2010 a Março/2013

Descrição

06 ações de interação/articulação com os Poderes, Ministério Público, cidadãos e/ou sociedade organizada promovidas, até o final da execução dessa fase do Programa.

2 auditorias para avaliação de programa de governo realizadas até o final da execução dessa fase do Programa.

4 processos de trabalho finalísticos do Tribunal redesenhados até o final dessa fase de execução do Programa.

1 planejamento estratégico criado e implantado e/ou revisado até o final da execução dessa fase do Programa.

1 Planejamento estratégico de TI criado e implantado até o final da execução dessa fase do Programa.

1 política de RH definida

Valor 18.195,75 15.000,00 112.230,00

% 13% 10% 77%

Quantidade 100,00 50,00 100,00

Unidade de Medida

Percentual Percentual Percentual

Duração Janeiro/2012 a Dezembro/2012

Janeiro/2012 a Dezembro/2012

Descrição

100% dos integrantes da UEL capacitados em administração do projeto em 1 ano.

50% dos integrantes da UEL capacitados em monitoramento e avaliação do projeto em 1 ano.

Utilização de até 100% do valor de imprevistos, se necessário.

TOTAL 5.649.380,00 350.655,75 374.265,43 829.755,13 586.446,80 2.902.458,79 605.798,10


7 - Metas SIASG Observação: PREENCHER SOMENTE o campo de Duração, para alterar o mês inicial, nos casos em que os convênios não foram assinados em Abril de 2006. Os demais campos já estão corretamente preenchidos ou com fórmulasque não devem ser alteradas.

METAS

1


174.760,00 33 Tribunais de Contas cooperando em rede 33,00 Unidade Julho/2008 a Dezembro/

2012

2


5.329.194,25

5% de redução anual do tempo médio transcorrido entre a autuação dos processos

(de tomadas e prestações de contas, inclusive as de chefes de poder e também as tomadas de contas especiais) e a deliberação final do Tribunal, até o final da execução dessa fase do Programa, tendo como primeira linha de

base o ano de 2009.

5,00 Percentual Junho/2009 a Dezembro/

2012

1,00 Unidade

Janeiro/2012 a Dezembro/

2012

3 ADMINISTRAÇÃO 145.425,75 Unidade Executora Local criada e implantada.

Documento de Projeto 23_Metas SIASG Pág. 60 / 76


IV. MARCO DE EXECUÇÃO

1 - COMPOSIÇÃO DA UEL

2 - ORGANIZAÇÃO DA UEL

JOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO – COORDENADOR-GERALEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE – COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIROEDSON FERNANDO BARROS BORGES – COORDENADOR TÉCNICOCLAUDIO EDUARDO ARANHA – COORDENADOR DOS GRUPOS DE TRABALHO

BETINA SASSE DE MESQUITA – MEMBRO DA UELLUIS CLAUDIO SILVA – MEMBRO DA UELLUIZ ANTONIO BARDARO MANZI – MEMBRO DA UELWALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – MEMBRO DA UEL

ATO EXECUTIVO TCE-RJ nº 18.173, de 04.04.2012

Documento de Projeto 24_UEL Pág. 61 / 76


Financiamento BID Contrapartida

Total Total

TOTAL GERAL (SEM Imprevistos) 5.537.150,00 1.050.643,24 590.215,95 460.427,29

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 174.760,00 26.391,96 13.587,11 12.804,85

16.360,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




0,00 0,00 0,00 0,00

100.450,00 13.253,34 7.793,29 5.460,05




50.225,00 8.586,42 4.758,73 3.827,69


1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definir conceitos e procedimentos pactuados, referentes à outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc); 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Criar e participar de Grupo de Trabalho; 4.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 5.Efetuar levantamento de necessidades; 6.Elaborar Estudo da Legislação ; 7.Definir infra-estrutura necessária;8.Efetuar as aquisições e contratações necessárias à harmonização e implantação dos conceitos e procedimentos referentes referentes à outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc).

Meta: 50% dos conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc), pactuados, harmonizados e implantados, até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados/ Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) x 100

50.225,00 4.666,92 3.034,56 1.632,36


3 - Plano Operativo Anual 2011 (Esta planilha NÃO será preenchida, pois está toda formulada)

COMPONENTESSUBCOMPONENTES E

PRODUTOSAtividades Meta e Linha de Base Valor Total Valor 2011



Documento de Projeto 25_POA 2011 Pág. 62 / 76


57.950,00 13.138,62 5.793,82 7.344,80




2.045,00 0,00 0,00 0,00




6.135,00 0,00 0,00 0,00


1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à Gestão de Soluções Compartilhadas; 2.Levantar as necessidades dos TCs de desenvolvimento e/ou aquisições: de softwares de apoio ao controle externo (auditoria, banco de dados, e coleta, tratamento e analise de informações dos jurisdicionados); de softwares gerenciais (tomada de decisões, avaliação de resultados e comunicação interna); e de outros softwares e equipamentos de TI; 3.Realizar e participar de fóruns e reuniões de grupo de trabalho; 4.Participar das capacitações compartilhadas;5.Formalizar acordos de compartilhamentos de soluções; e6.Realizar ações compartilhadas com outros TCs.


49.770,00 13.138,62 5.793,82 7.344,80




2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS5.329.194,25 1.024.251,28 576.628,84 447.622,44

316.100,00 0,00 0,00 0,00




95.000,00 0,00 0,00 0,00




110.000,00 0,00 0,00 0,00




111.100,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

258.815,43 0,00 0,00 0,00




45.420,00 0,00 0,00 0,00

Capacitação gerencial e treinamento instrumental de parte dos técnicos de órgãos jurisdicionados executada

Comprar equipamentos para salas de videoconferência, visando a capacitação à distância e a interação com outros tribunais.


213.395,43 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO





659.575,13 15.044,66 6.080,38 8.964,28




539.686,35 15.044,66 6.080,38 8.964,28

Auditoria de obras públicas implantadas.

1. Adquirir sistemas de engenharia e geoprocessamento e de equipamentos de medição;2. Contratação de empresa especializada na realização de ensaios laboratoriais de serviços e materiais, visando a consolidação de achados de auditorias.


92.548,78 0,00 0,00 0,00




27.340,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

586.446,80 7.249,75 1.793,07 5.456,68




506.200,92 7.249,75 1.793,07 5.456,68

Nova cultura institucional voltada para a questão do meio ambiente ampliada

1. Capacitar servidores em cursos na área ambiental;2. Realizar eventos de divulgação da Agenda Ambiental3. Realizar palestras para o público em geral.


80.245,88 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO





2.902.458,79 991.303,59 561.566,51 429.737,08

Plano estratégico de Tecnologia de Informação criado e implementado.

1. Elaborar plano diretor de TI com recursos humanos próprios2. Participar dos fóruns e grupos de trabalho do Grupo de Tecnologia da Informação


15.000,00 0,00 0,00 0,00




1.482.306,97 978.899,98 549.162,90 429.737,08

Politicas de segurança e contigência revisadas e implantadas

1. Capacitar servidores da área de TI (Redes) em novas tecnologias e ferramentas (gerencial);


22.302,00 0,00 0,00 0,00




1.341.896,94 0,00 0,00 0,00

Servidores da área de TI capacitados para o uso de novos recursos

1. Capacitar técnicos da área de suporte em informática em novos recursos.


40.952,88 12.403,61 12.403,61 0,00

605.798,10 10.653,28 7.188,88 3.464,40

Política de Gestão de Pessoas definida

1. Realizar levantamento de competências, qualificações e perspectivas dos servidores, realocação e programas de capacitação.2. Contratar empresa de consultoria para auxiliar na elaboração de nova política de gestão de pessoas


515.798,10 10.653,28 7.188,88 3.464,40

Ações voltadas para a saúde física e mental dos servidores realizadas

1. Tratamento de saúde e profilaxia dos servidores lotados no TCE;2. Realizar 5 palestas anuais para 400 servidores do TCE-RJ.


90.000,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO





ADMINISTRAÇÃO 33.195,75 0,00 0,00 0,00

18.195,75 0,00 0,00 0,00

UEL instituída (definição de pessoal, designações, vinculação), estruturada (física e equipamentos) e instalada.

1. Instituir a UEL2. Participar dos fóruns e reuniões técnicas


13.195,75 0,00 0,00 0,00

Equipe da UEL capacitada 1. Capacitar membros da UEL

Meta: 100% dos membros da UEL capacitadosIndicador: % de membros da UEL capacitados

5.000,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

15.000,00 0,00 0,00 0,00

Sistemática de monitoramento e avaliação do projeto criada

1. Realizar capacitação dos servidores envolvidos nos processos de aquisição, controle e prestação de contas, monitoramento e avaliação do projeto.


15.000,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






Total Total

TOTAL GERAL (SEM Imprevistos) 5.537.150,00 3.524.963,44 2.361.446,84 1.163.516,60

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 174.760,00 42.783,91 20.743,52 22.040,39

16.360,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




0,00 0,00 0,00 0,00

100.450,00 28.606,94 13.471,97 15.134,97




50.225,00 6.110,48 1.487,93 4.622,55


1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definir conceitos e procedimentos pactuados, referentes à outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc); 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Criar e participar de Grupo de Trabalho; 4.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 5.Efetuar levantamento de necessidades; 6.Elaborar Estudo da Legislação ; 7.Definir infra-estrutura necessária;8.Efetuar as aquisições e contratações necessárias à harmonização e implantação dos conceitos e procedimentos referentes referentes à outros gastos

Meta: 50% dos conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc), pactuados, harmonizados e implantados, até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados/ Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo

50.225,00 22.496,46 11.984,04 10.512,42

57.950,00 14.176,97 7.271,55 6.905,42




2.045,00 0,00 0,00 0,00




6.135,00 0,00 0,00 0,00




49.770,00 14.176,97 7.271,55 6.905,42



COMPONENTESSUBCOMPONENTES E PRODUTOS

Atividades Meta e Linha de Base Valor Total Valor 2012






2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 5.329.194,25 3.448.983,78 2.315.507,57 1.133.476,21

316.100,00 212.100,00 165.000,00 47.100,00




95.000,00 57.000,00 57.000,00 0,00




110.000,00 72.000,00 66.000,00 6.000,00




111.100,00 83.100,00 42.000,00 41.100,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

258.815,43 258.815,43 222.675,43 36.140,00




45.420,00 45.420,00 9.280,00 36.140,00




213.395,43 213.395,43 213.395,43 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

659.575,13 488.707,02 127.174,62 361.532,40




539.686,35 376.818,24 20.919,62 355.898,62




92.548,78 92.548,78 86.915,00 5.633,78




27.340,00 19.340,00 19.340,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






586.446,80 465.407,11 442.589,97 22.817,14




506.200,92 427.161,23 406.589,97 20.571,26




80.245,88 38.245,88 36.000,00 2.245,88

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

2.902.458,79 1.620.304,99 1.238.373,33 381.931,66




15.000,00 15.000,00 8.000,00 7.000,00




1.482.306,97 503.406,99 502.873,33 533,66




22.302,00 0,00 0,00 0,00




1.341.896,94 1.101.898,00 727.500,00 374.398,00




40.952,88 0,00 0,00 0,00

605.798,10 403.649,23 119.694,22 283.955,01




515.798,10 337.649,23 53.694,22 283.955,01




90.000,00 66.000,00 66.000,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






ADMINISTRAÇÃO 33.195,75 33.195,75 25.195,75 8.000,00

18.195,75 18.195,75 16.195,75 2.000,00




13.195,75 13.195,75 13.195,75 0,00



5.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

15.000,00 15.000,00 9.000,00 6.000,00




15.000,00 15.000,00 9.000,00 6.000,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






Total Total

TOTAL GERAL (SEM Imprevistos) 5.537.150,00 549.089,48 266.000,00 283.089,48

1. FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL 174.760,00 0,00 0,00 0,00

16.360,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




8.180,00 0,00 0,00 0,00




0,00 0,00 0,00 0,00

100.450,00 0,00 0,00 0,00




50.225,00 0,00 0,00 0,00


1.Fazer e executar acordo de cooperação com IRB para desenvolvimento de ações entre os TCs que levem à definir conceitos e procedimentos pactuados, referentes à outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc); 2.Realizar e participar de fóruns técnicos nacionais; 3.Criar e participar de Grupo de Trabalho; 4.Realizar e participar de reuniões dos Grupos de Trabalho; 5.Efetuar levantamento de necessidades; 6.Elaborar Estudo da Legislação ; 7.Definir infra-estrutura necessária;8.Efetuar as aquisições e contratações necessárias à harmonização e implantação dos conceitos e procedimentos referentes referentes à outros gastos

Meta: 50% dos conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc), pactuados, harmonizados e implantados, até o final dessa fase do ProgramaIndicador: Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON) harmonizados/redesenhados e implantados/ Conceitos e procedimentos selecionados pelo Fórum dos TCs (coordenado pelo

50.225,00 0,00 0,00 0,00

57.950,00 0,00 0,00 0,00




2.045,00 0,00 0,00 0,00




6.135,00 0,00 0,00 0,00




49.770,00 0,00 0,00 0,00






COMPONENTESSUBCOMPONENTES E PRODUTOS

Atividades Meta e Linha de Base Valor Total Valor 2013



2. MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 5.329.194,25 549.089,48 266.000,00 283.089,48

316.100,00 104.000,00 104.000,00 0,00




95.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00




110.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00




111.100,00 28.000,00 28.000,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

258.815,43 0,00 0,00 0,00




45.420,00 0,00 0,00 0,00




213.395,43 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

659.575,13 155.823,45 8.000,00 147.823,45




539.686,35 147.823,45 0,00 147.823,45




92.548,78 0,00 0,00 0,00




27.340,00 8.000,00 8.000,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






586.446,80 106.000,00 106.000,00 0,00




506.200,92 64.000,00 64.000,00 0,00




80.245,88 42.000,00 42.000,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

2.902.458,79 0,00 0,00 0,00




15.000,00 0,00 0,00 0,00




1.482.306,97 0,00 0,00 0,00




22.302,00 0,00 0,00 0,00




1.341.896,94 0,00 0,00 0,00




40.952,88 0,00 0,00 0,00

605.798,10 183.266,03 48.000,00 135.266,03




515.798,10 159.266,03 24.000,00 135.266,03




90.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO






ADMINISTRAÇÃO 33.195,75 0,00 0,00 0,00

18.195,75 0,00 0,00 0,00




13.195,75 0,00 0,00 0,00



5.000,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

15.000,00 0,00 0,00 0,00




15.000,00 0,00 0,00 0,00

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO

NÃO SELECIONADO





2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total

Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 49.837,87 41.053,05 853.609,08 266.000,00 1.210.500,00

Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 143.999,34 549.162,90 1.507.837,76 0,00 2.201.000,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 193.837,21 590.215,95 2.361.446,84 266.000,00 3.145.500,00

Recursos de fonte BID/ Custeio e Investimento (Realização Anual)

(Relacionar os valores gastos em custeio e investimento, na fonte BID, para os anos de 2006 a 2010. Para 2011 e 2012 registrar os valores gastos + a gastar, custeio e investimento, na fonte BID)

Documento de Projeto Custeio_Invest. Pág. 76 / 76

programa de modernizaÇÃo do sistema de controle … básico - ta01-2012.pdfcumprimento da lei de...

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