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Estado do Espírito Santo
Prefeitura de Vitória
Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA – PMAQ-VITÓRIA
Vitória
Outubro/2012
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João Carlos Coser
Prefeito de Vitória
Sebastião Barbosa
Vice-Prefeito de Vitória
Luis Carlos Reblin
Secretário Municipal de Saúde
Rosane Ernestina Mageste
Subsecretária de Atenção a Saúde
Catarina Labore Pelacani Gava
Subsecretária de Apoio a Gestão
Eida Maria Borges Gonsalves
Secretaria Executiva
Andréa Maria Negrelli Valdetaro Borjaille
Gerente de Auditoria
Marlene Saebel
Gerente do Fundo Municipal de Saúde
Rosalie de Rezende Có
Gerente de Atenção à Saúde
Arlete Frank Dutra
Gerente de Vigilância em Saúde
Mariana Meneguelli Dagustinho
Gerente da Assistência Farmacêutica
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Bernadete Boldrini
Gerente do Trabalho e Gestão da Saúde
Josenan Almeida Alcântara
Gerente da Escola Formação Profissional de Saúde
Andréa Bazhuni Nimrichter Marques
Gerente de Logística
Renato Souza da Costa
Gerente de Serviços de apoio a Atenção
Lanusa Oliveira Vargas
Gerente da Central de Insumos em Saúde
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Organização:
Andréa Maria Negrelli Valdetaro Borjaille
Revisão:
Eida Maria Borges Gonsalves
Comissão de Avaliação
Grupo de Trabalho:
Andréa Maria Negrelli Valdetaro Borjaille
Arlete Frank Dutra
Bernadete Boldrini
Camila Verane Delboni
Cristina Barbosa Braconi
Eida Maria Borges Gonsalves
Luce Mary Figueiredo de Mello
Rosalie de Resende Có
Scheila Cristina de Souza Cruz
Waleska Ribeiro Meireles Freire
Colaboração:
Áreas Técnicas de Saúde do Idoso, de Saúde Mental, de Saúde da Criança e de Saúde
Bucal; Diretores dos Centros de Referência (CAPS AD, CAPS ADi, CRAI,
DST/AIDS); Diretora do PA Praia do Suá; Diretora do Laboratório Central Municipal;
Diretor do Centro de Vigilância Ambiental; Serviço de Orientação ao Exercício;
Serviço SALVAMAR.
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Sumário
Apresentação ...................................................................................................................6
Introdução........................................................................................................................8
Capítulo I – Indicadores relacionados à Gestão.............................................................10
Capítulo II – Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia de
Saúde da Família e/ou sem Programa Agentes Comunitários de Saúde.........................35
Capítulo III – Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde com Estratégia
de Saúde da Família e/ou com Programa Agentes Comunitários de Saúde....................67
Capítulo IV – Indicadores relacionados aos Centros de Referência: CAPS Ilha, CAPS
AD – CPTT, CAPS Infantil, CRAI, DST/AIDS, CME e serviço de Odontologia do PA
São Pedro/Especialidades da US Santo André..............................................................100
Capítulo V – Indicadores relacionados aos Prontos Atendimentos: PA São Pedro e PA
Praia do Suá...................................................................................................................128
Capítulo VI – Indicadores relacionados aos Serviços SOE e Salvamar......................132
Capitulo VII – Indicadores relacionados à Central de Transporte Sanitário...............139
Capitulo VIII - Indicadores relacionados ao serviço SASVV.....................................143
Capitulo IX - Indicadores relacionados ao Laboratório Municipal Central.................147
Capítulo X - Indicadores relacionados aos serviços de Vigilância Sanitária e Centro de
Vigilância em Saúde Ambiental ...................................................................................155
Avaliação de Indicadores............................................................................................171
Referências...................................................................................................................172
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Apresentação
A Norma Organizacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH de 2005) já traduzia
que “a utilização de tecnologia não substituirá a atuação de um profissional de saúde na
função essencial de atendimento àqueles que necessitem de atenção”, pois considera que
os trabalhadores são a base para a viabilização e implementação dos projetos, das ações
e serviços de saúde disponíveis para a população.
Neste sentido foram grandes os desafios desta gestão durante o período de 2005-2012,
que compreenderam a inserção de servidores efetivos no sistema público municipal de
saúde, com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para o setor
saúde, realização de avaliação de estágio probatório e de desempenho para os servidores
efetivos, implantação da Mesa de Negociação do SUS, criação da Escola Técnica e
Formação Profissional de Saúde, única do Estado, visando à qualificação e capacitação
de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde - SUS e construção de novos espaços,
com objetivo de melhorar as condições de trabalho. Culminando com a implantação do
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Serviço de Saúde do Município de
Vitória – PMAQ-VITÓRIA.
O programa se apresenta com a abordagem de novo desafio para o gestor público que
pretende consolidar uma política pública de saúde, pois se vincula diretamente à gestão
do trabalho e à educação em saúde, tendo em vista que a potência desse sistema em se
tornar eficiente e eficaz está justamente em seus trabalhadores. Foi instituído por Lei e
regulamentado por Decreto Municipal.
A instituição do PMAQ-Vitória é um marco na implementação da política pública de
saúde no Município, sob a ótica institucional de co-gestão como metodologia de análise
da prática e execução de ações e serviços, com ênfase na capacidade de negociação, na
condução dos processos de trabalho, no monitoramento, controle e avaliação dos
processos produtivos, com enfoque na melhoria do acesso, qualidade na oferta para
prestação de serviços à população usuária do SUS/Vitória.
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O desafio de toda a SEMUS, para além da dimensão organizacional será a utilização do
PMAQ-Vitória como estratégia estruturante, ética, política e institucional, com a
inserção de seus servidores, fundamentadas ainda, pelo controle social, para a
democratização e desenvolvimento de práticas administrativo-gerenciais e de gestão
pública.
Luiz Carlos Reblin
Secretário de Saúde de Vitória
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Introdução
O município de Vitória instituiu por meio da Lei nº. 8.254 de 05 de abril de 2012 o
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Serviço de Saúde do Município de
Vitória – PMAQ-VITÓRIA. O Programa tem como finalidade estimular a participação
dos profissionais da secretaria de saúde no processo contínuo e progressivo de
ampliação do acesso e melhoria da qualidade, envolvendo a gestão, o processo de
trabalho e os resultados alcançados; criar a cultura de negociação e contratualização de
metas; institucionalizar a avaliação e o monitoramento de indicadores nos serviços
como subsidio na definição de prioridades; incentivar financeiramente o bom
desempenho de profissionais e equipes, estimulando-os na busca de melhores
resultados; e garantir a transparência e efetividade das ações governamentais
direcionadas a Atenção à Saúde, permitindo-se o contínuo acompanhamento de suas
ações e resultados pela sociedade, tendo como referencial o Programa Nacional de
Melhoria de Acesso e da Qualidade do Ministério da Saúde (PMAQ).
Com o PMAQ-VITÓRIA foi criado o Incentivo ao Desempenho Variável – IDV para
todos os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os do quadro geral,
os cedidos e municipalizados. O Programa se dá por adesão, mediante assinatura de
Termo de Compromisso firmado pelo trabalhador, gestor local e gestor municipal, onde
constam indicadores e metas para o serviço de saúde.
O PMAQ/VITÓRIA é constituído por 03 (três) fases distintas: a primeira é de adesão e
contratualização, atendidos os pré-requisitos e critérios estabelecidos; a segunda de
desenvolvimento das metas e padrão de qualidade; e, a terceira fase, de
recontratualização de indicadores/metas por meio do incremento de novos padrões e
parâmetros de qualidade, estimulando a institucionalização de processo cíclico e
sistemático dos resultados alcançados na fase um.
Tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, bem como
melhorar a qualidade do atendimento e em contrapartida, os servidores recebem
incentivo financeiro semestral, sendo os valores pré-fixados, com percentual igual para
todos, de acordo com o nível de escolaridade de cada cargo, no início da tabela salarial
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da saúde. Variável de acordo com o alcance das metas e indicadores pactuados nos
Termos de Compromisso. O IDV, incentivo financeiro variável, destina-se aos
servidores que estão atuando na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) desde 30 de
junho de 2012, atendidos os critérios estabelecidos na legislação municipal.
As metas e indicadores definidos foram exaustivamente debatidos entre as diversas
áreas e serviços e fazem parte da rotina diária dos servidores municipais da saúde, como
cobertura de vacinação, acompanhamento de gestante, hipertensos e diabéticos, entre
outras, disponibilizados no sitio da Prefeitura de Vitória
http://www.vitoria.es.gov.br/semus.php?pagina=incentivoaodesempenho.
O IDV/PMAQ/VITÒRIA ocorrerá por meio do Termo de Compromisso anual, e poderá
pactuar indicadores coletivos e/ou individuais, sendo que nessa primeira pactuação será
por período de 06 (seis) meses, constando somente indicadores de desempenho coletivo.
A avaliação será semestral, com exceção da primeira, que se dará no último
quadrimestre do ano de 2012.
O atendimento aos pré-requisitos, aos critérios estabelecidos na legislação, assim como
as metas e indicadores pactuados serão avaliadas por uma Comissão de Avaliação,
especialmente designada para essa finalidade.
Com objetivo de subsidiar as análises decorrentes do processo de avaliação, este
documento está divido em 10 (dez) Capítulos, que contem o total de 163 metas e
indicadores pactuados nos Termos de Compromisso, observados os anexos publicizados
no portal da PMV/Secretaria Municipal de Saúde.
Ao final dos capítulos, será apresentada a metodologia de avaliação que se dará
conforme classificação de desempenho de cada indicador, de acordo com o escore,
estabelecido no anexo I do Decreto nº. 15.407 de 29 de junho de 2012, que estabelece
intervalos de variação de percentuais para classificação do desempenho individual e/ou
coletivo de ótimo ao insatisfatório.
Com objetivo de subsidiar as análises decorrentes do processo de avaliação, este
documento está divido em 10 (dez) Capítulos que contem as metas e indicadores
pactuados nos respectivos Termos de Compromisso.
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Capítulo I
Indicadores relacionados à Gestão
O Capítulo I destina-se a avaliação dos 26 (vinte e seis) indicadores relacionados à
gestão, compreendendo um conjunto de atividades necessárias à consecução das
práticas diárias das ações e serviços de saúde destinados à população usuária da rede de
atenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Propõe indicadores gerenciais para avaliação da atividade considerada meio, a
utilização de mecanismos para provimento das ações e serviços de saúde, a manutenção
de bens patrimoniais, a participação de servidores e do corpo de gerencial nos espaços
coletivos, assim como a alocação de recursos para atingir padrões de qualidade de
eficiência, eficácia e efetividade da política pública de saúde implementada no
município de Vitória.
Indicador 1: Cobertura de acompanhamento das condicionantes de
saúde do Programa Bolsa Família.
- Descrição de uso:
Estima o percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa
Família acompanhadas pelas equipes de atenção básica na última vigência do ano.
Método de cálculo:
Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhadas pela AB na
última vigência do ano x 100
Número total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde na ultima vigência do
ano
Fonte: Sistema de Gestão do Bolsa Família.
Nota: O município deve registrar no Sistema as informações sobre vacinação, peso e altura de crianças
menores de 7 anos, além da realização do pré-natal de gestantes a cada vigência. A primeira vigência
compreende o período entre 01 de janeiro a 30 de junho e a segunda, de 01 de agosto a 31 de
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dezembro de cada ano. Para a pactuação será considerado como resultado do ano o percentual de
acompanhamento da segunda vigência.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação do
acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Acompanhar >73% das famílias beneficiárias.
Indicador 2: Cobertura populacional estimada pelas equipes de
atenção básica.
- Descrição de uso:
Proporcionar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica.
Método de cálculo:
(Número de ESF + Número de ESF equivalente a carga horária)3.000 x 100
Número total de habitantes
Nota: Para o cálculo desse indicador utilizar o Instrutivo do Pacto/2012.
Fonte: Numerador: SCNES
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal
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Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação Da
assistência e atenção prestada a população.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Alcançar cobertura de 90% da população do Município.
Indicador 3: Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Saúde
Bucal.
- Descrição de uso:
Proporcionar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica.
.
Método de cálculo:
(Soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas/40) 3.000 X 100
População no mesmo local e período
Nota: Cobertura População estimada coberta pelas equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica tendo como
referência 3.000 pessoas por equipe, conforme Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria 2488/11), em
determinado local e período.
Fonte: Numerador: SCNES
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
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- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação do DA
atenção em saúde bucal.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Alcançar cobertura em saúde bucal em 61% da população do Município.
Indicador 4: Proporção de consulta médica especializada.
- Descrição de uso:
Proporcionar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
atenção integral a saúde da população.
Método de cálculo:
Total de consultas agendadas x 100
Total de consultas programadas no período
Fonte: Numerador: SISREG/MV
Denominador: SISREG/MV
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações de regulação para qualificação e aprimoramento da atenção
especializada.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
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Meta – Realizar 22% do total de consultas médicas por habitante em determinado
período.
Indicador 5: Proporção de exames especializados.
- Descrição de uso:
Proporcionar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
atenção integral a saúde da população.
Método de cálculo:
Total de exames agendados x 100
Total de exames programados no período
Fonte: Numerador: SISREG/MV
Denominador: SISREG/MV
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações de regulação para qualificação e aprimoramento da atenção
especializada.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Realizar 85% do total de exames especializados programados em determinado
período.
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Indicador 6: Número de óbitos maternos em determinado local e
período.
- Descrição de uso:
Reflete a capacidade serviços em ofertar assistência ao pré-natal e puerpério de
qualidade, atendendo as necessidades de saúde da mulher, mediante aprimoramento da
atenção.
Método de cálculo:
Número de óbito maternos
Fonte: SIM
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência
ao parto e puerpério.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Nenhum óbito evitável
Indicador 7: Cobertura de Apoio Matricial para as Unidades Básicas
de Saúde da rede SEMUS
- Descrição de uso:
Reflete a capacidade de oferta de apoio matricial em saúde mental, da mulher e do idoso
para qualificação da assistência nos territórios, atendendo as necessidades de saúde da
população, mediante aprimoramento da atenção.
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Método de cálculo:
Total de Unidades Básicas de Saúde apoiadas x 100
Total de Unidades Básicas de Saúde da rede SEMUS
Fonte: Numerador: Relatório da Gerência de Atenção à Saúde
Denominador: CNES
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Realizar Apoio matricial em 100% das UBS.
Indicador 8: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
- Descrição de uso:
Aprimoramento da informação sobre a mortalidade infantil e fetal, com objetivo de
elucidar as circunstâncias de sua ocorrência, para reclassificação sobre a causa de
mortalidade, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.
Método de cálculo:
Total de óbitos infantis e fetais investigados x 100
Total de óbitos infantis e fetais ocorridos
Fonte: SIM
Periodicidade: mensal
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Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais.
Indicador 9: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade
fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados.
- Descrição de uso:
Aprimoramento da informação sobre a mortalidade materna e de MIF, com objetivo de
elucidar as circunstâncias de sua ocorrência, para reclassificação sobre a causa de
mortalidade, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.
Método de cálculo:
Total de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte
materna investigados x 100
Total de óbitos maternos e de d mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte materna
Fonte: SIM
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
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negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Investigar 100% dos óbitos maternos e de MIF.
Indicador 10: Taxa de mortalidade infantil.
- Descrição de uso:
Aprimoramento da organização da rede de atenção à saúde materna e infantil
objetivando garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Método de cálculo:
Número de óbitos em menores de 1 ano de idade x 1.000
Número de nascidos vivos
Fonte: Numerador: SIM
Denominador: SINASC
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação dos
programas, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Manter a taxa de mortalidade infantil em 9,76/1000 nascidos vivos.
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Indicador 11: Proporção de registro de óbitos com causa básica
definida.
- Descrição de uso:
Aprimoramento da organização da rede de atenção à saúde materna e infantil
objetivando garantir acesso, acolhimento e resolutividade, com qualificação das
informações sobre a causa de mortalidade a partir da aferição da participação dos óbitos
com causa definida no total de óbitos não fetais notificados.
Método de cálculo:
Total de óbitos não fetais com causa básica definida x 100
Total de óbitos não fetais residentes
Fonte: SIM
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Promoção da atenção integral aos usuários da rede SEMUS, com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade.
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Qualificar as informações sobre as causas de mortalidade em > 95% dos óbitos
não fetais.
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Indicador 12: Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.
- Descrição de uso:
Encerramento da investigação dos casos notificados em tempo oportuno, estabelecido
em normas técnicas, visando notificações com diagnóstico final e data de encerramento
preenchido no prazo definido para cada agravo.
Método de cálculo:
Número de casos de DNC registrados e encerrados oportunamente x 100
Número total de casos de DNC registrados
Fonte: SINAN
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa
ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Qualificação das informações sobre as causas de mortalidade.
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Encerrar oportunamente 87% das notificações.
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Indicador 13: Proporção de Unidades Básicas/Unidades sentinelas que
notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população
residente.
- Descrição de uso:
Encerramento da investigação dos casos notificados em tempo oportuno, estabelecido
em normas técnicas, visando notificações com diagnóstico final e data de encerramento
preenchido no prazo definido para cada agravo.
Método de cálculo:
Número de Unidades com notificação de doença/agravo relacionado ao trabalho x 100
Número total de Unidades
Fonte: Numerador: SINAN
Denominador: CNES
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa
ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Qualificação das informações sobre as causas de doenças/agravos relacionados ao
trabalho.
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Implementar a notificação em 7 Unidades de Saúde.
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Indicador 14: Número de Unidades Básicas de Saúde com serviço de
notificação de violência implantada.
- Descrição de uso:
Qualificação e melhoria das ações de vigilância, prevenção e controle dos agravos
decorrentes de violências, objetivando reduzir a morbimortalidade por esses agravos.
Método de cálculo:
Número de Unidades de Saúde com notificação de violência
Fonte: SINAN/CNES
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa
ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Implementação e melhoria de ações de notificação, com vistas a vigilância, a
prevenção e o controle dos agravos relacionados a violência, por meio da qualificação
das informações sobre a morbimortalidade decorrentes desse agravo.
- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a
população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Ampliar para 20 unidades com serviço de notificação de violência implantado.
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Indicador 15: Número de trabalhadores da SEMUS participantes em
ações de educação permanente em saúde no período.
- Descrição de uso:
Expressa a participação de trabalhadores da SEMUS em capacitações ofertadas, eventos
da saúde, atividades de preceptoria, tutoria e docência, conforme diretrizes da Política
de Educação Permanente em Saúde adotadas pela SEMUS/ETSUS Vitória.
Método de cálculo:
Número de trabalhadores da SEMUS participantes em ações de educação em saúde
Fonte: Programação anual/planilha ETSUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações voltadas a capacitação/atualização dos profissionais das
equipes com vista à qualificação da atenção e assistência a saúde da população usuária
da rede de serviços da SEMUS
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Promover a participação de 1.800 trabalhadores da SEMUS em ações de
educação permanente em saúde no período.
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Indicador 16: Percentual de cursos/eventos planejados e iniciados no
período.
- Descrição de uso:
Expressa a capacidade da SEMUS, por meio da ETSUS em realizar planejamento
integrado, coletivo e ascendente de cursos e eventos, a partir da necessidade de ações
educativas para o enfrentamento de problemas, objetivando qualificar a atenção à saúde.
Método de cálculo:
Número de cursos/eventos iniciados x 100
Número de cursos/eventos planejados
Fonte: Programação anual/planilha de cursos/eventos da ETSUS.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações voltadas a capacitação/atualização dos profissionais dos
trabalhadores com vista à qualificação da atenção e assistência a saúde da população
usuária da rede de serviços da SEMUS.
- Adoção da prática de planejamento integrado e ascendente, de forma coletiva, a partir
de demandas qualificadas para educação permanente.
- Estimular a participação de trabalhadores da SEMUS em cursos/eventos da ETSUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
Meta – Iniciar 80% de cursos/eventos planejados no período.
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Indicador 17: Proporção de servidores lotados de acordo com a
necessidade dos serviços.
- Descrição de uso:
Expressa a necessidade de estabelecer quadros de pessoal de servidores, atendidas a
legislação em vigor, para atender a demanda dos serviços da SEMUS.
Método de cálculo:
Número de servidores lotados nos serviços x 100
Número de servidores necessários
Fonte: SIGEP/Planilha GTS.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de servidores nas
diversas áreas/serviços da SEMUS, com vista à qualificação da atenção e assistência a
saúde da população usuária da rede de serviços.
- Implementação de ações voltadas a regulação do trabalho em saúde.
- Adoção da prática de planejamento integrado e ascendente, de forma coletiva, a partir
de demandas qualificadas para definição de quadro de pessoal de acordo com a
necessidade dos serviços.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Atender 90% de lotação de pessoal, de acordo com a necessidade dos serviços.
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Indicador 18: Proporção de demandas recebidas, qualificadas,
processadas e respondidas pela Ouvidoria em tempo oportuno.
- Descrição de uso:
Expressa a capacidade de estabelecer interlocução com os usuários dos serviços da
SEMUS, por meio da ouvidoria, bem como sua capacidade de resposta em atendimento
a legislação em vigor.
Método de cálculo:
Número de demandas respondidas oportunamente x 100
Número de demandas recebidas em determinado período
Fonte: OuvidorSUS/SIC/SIPAD
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Responder 80% das demandas em determinado período.
Indicador 19: Proporção de lotes/banco de dados dos sistemas de
informação do SUS enviados em tempo oportuno.
- Descrição de uso:
Promover o monitoramento, a alimentação e atualização dos dados inseridos nos
diversos sistemas de saúde utilizados pela SEMUS: SIM, SINASC, SIA, SIAB,
SISCOLO, SINAN, CNES, SISPRENATAL, SISHIPERDIA, SISREG, SI-API e
27
SISVAM com objetivo de avaliar as ações e serviços de saúde da rede, por meio dos
indicadores pactuados em tempo oportuno.
Método de cálculo:
Número de lotes/banco de dados enviados x 100
Número de lotes/bancos de dados programados
Fonte: Relatórios dos Sistemas/ Comprovante de envio dos lotes/banco de dados
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Atualização dos sistemas entendidos como instrumentos de monitoramento e avaliação
das ações e serviços da rede.
- Implementação e utilização de sistemas que proporcionam informações em tempo
oportuno, baseadas na realidade local e nas necessidades dos serviços.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Enviar 90% dos lotes/banco de dados dos sistemas oficiais .
Indicador 20: Proporção de participação em espaços coletivos.
- Descrição de uso:
Envolvimento dos servidores nos espaços coletivos instituídos na SEMUS, com o
propósito de compartilhamento e democratização das discussões quanto a
implementação da política pública de saúde implementada na SEMUS, promovendo a
transformação do modelo de gestão.
Método de cálculo:
28
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/atas/agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de espaços coletivos de gestão nas diversas áreas/serviços da SEMUS.
- Estimulo a participação dos profissionais nos espaços instituídos, visando
proporcionar autonomia dos serviços e decisão descentralizada para o fortalecimento da
execução de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população.
- Fortalecimento dos espaços coletivos de gestão existentes.
- Implementação de estratégias de articulação entre os diversos espaços coletivos
existentes na SEMUS.
- Criação de espaços de discussão sobre as práticas gerenciais adotadas na instituição.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos
Indicador 21: Índice de abastecimento geral do almoxarifado e dos
serviços.
- Descrição de uso:
Caracteriza a capacidade da SEMUS em suprir e manter as áreas/serviços com insumos,
equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento de todas as áreas e
serviços da Secretaria.
29
Método de cálculo:
Número de itens padronizados disponíveis x 100
Número total de itens padronizados
Fonte: Relatórios dos Sistemas SMAR / Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adoção da prática de planejamento integrado e ascendente, de forma coletiva, a partir
de demandas qualificadas para definição de insumos, materiais, equipamentos, dentre
outros, acordo com a necessidade dos serviços.
- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de suprimento das
diversas áreas/serviços da SEMUS, com vista à qualificação da atenção e assistência a
saúde da população usuária da rede de serviços.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Suprir em 90% o abastecimento dos serviços.
Indicador 22: Proporção de atendimentos às demandas de manutenção
- Descrição de uso:
Caracteriza a capacidade da SEMUS em suprir e manter as áreas/serviços com
manutenção adequada, necessários ao bom funcionamento de todas as áreas e serviços
da Secretaria.
30
Método de cálculo:
Número de demandas concluídas x 100
Número de demandas recebidas
Fonte: Numerador: Comunicação Interna – CI
Denominador: Ordem de Serviço – OS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adoção da prática de planejamento integrado e ascendente, de forma coletiva, a partir
de demandas qualificadas para definição de da necessidade de manutenção das
áreas/serviços da SEMUS.
- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de manutenção das
diversas áreas/serviços da SEMUS, com vista à qualificação da atenção e assistência a
saúde da população usuária da rede de serviços.
- Elaboração de plano operativo, a partir da avaliação das demandas enviadas pelas
áreas/serviços da SEMUS, com definição de prazos para a execução dos serviços de
manutenção.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Atender em 90% da programação das demandas.
Indicador 23: Proporção de atendimentos às demandas programadas e
recebidas, processadas e encaminhadas pela auditoria.
- Descrição de uso:
Exercício de atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do SUS/Vitória, com
objetivo de contribuir para a qualidade dos serviços de atenção a saúde, mediante
31
verificação da conformidade com os padrões estabelecidos. Avalia a estrutura dos
processos aplicados e os resultados alcançados, visando aferir sua adequação aos
critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos
praticados.
Método de cálculo:
Número de demandas processadas e encaminhadas x 100
Número de demandas programadas e recebidas
Fonte: Relatórios emitidos.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação da equipe de auditoria da SEMUS.
- Destinação de suporte de tecnologia de informática para operacionalização dos sistema
informatizado do DENASUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Atender 90% das demandas programadas e recebidas.
Indicador 24: Proporção de eventos divulgados no portal da
PMV/SEMUS.
- Descrição de uso:
Desenvolvimento, produção e difusão de informações relativas aos eventos da SEMUS,
utilizando do portal da PMV como meio de comunicação com objetivo de ampliar o
acesso da população as informações do Município.
32
Método de cálculo:
Número de eventos divulgados x 100
Número de eventos recebidos para divulgação
Fonte: Planilha própria
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Articulação com a Secretaria de Comunicação da PMV.
- Estimulação dos serviços para adequação das informações relativas aos eventos
realizados na SEMUS.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Divulgar 100% dos eventos.
Indicador 25: Número de campanhas publicitárias de caráter
institucional e/ou de educação em saúde por ano.
- Descrição de uso: Desenvolvimento, produção e difusão de informações relativas as
campanhas publicitárias institucionais e/ou de educação em saúde, utilizando os meios
de comunicação existentes, com objetivo de estimular a interação entre a comunidade e
a SEMUS, proporcionando a população reflexão quanto suas responsabilidades sobre
suas vidas e cuidados com a saúde.
Método de cálculo:
Número de campanhas publicitárias realizadas.
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Fonte: Autorização da SECOM
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Articulação permanente com a Secretaria de Comunicação da PMV para debate quanto
priorização do debate relativo às peças publicitárias vinculadas.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Realizar 2 campanhas publicitárias/ano.
Indicador 26: Proporção de emissão de documentos para a execução
orçamentária.
- Descrição de uso: Reflete a capacidade de emissão de documentos para a execução
orçamentária, buscando avaliar a adequada aplicação dos recursos públicos, a apuração
dos gastos em consonância comas diretrizes e prioridades expressas nos processos e
instrumentos de gestão.
Método de cálculo:
Número de FIPO’s emitidos x 100
Número de emissão de reservas no sistema
Fonte: Numerador: Planilha própria
Denominador: SMAR
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
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- Implementação de ações de avaliação e análise do financiamento da saúde no âmbito
do município.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de
metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à
gestão.
Meta – Executar 90% das reservas emitidas.
35
Capítulo II
Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia
de Saúde da Família e/ou sem o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde
O bloco seguinte compreende o conjunto de indicadores e metas voltados para
qualificação das Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia de Saúde da Família e/ou
sem o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ressalta-se a necessidade de
estabelecer um capítulo destacado, considerando que há no Município serviços com
diferentes processos de organização.
As especificidades nas diretrizes organizativas entre as unidades básicas de saúde sem
estratégia de saúde da família demandam fontes de dados diferenciados para as análises
propostas para indicadores iguais, ainda que elas possam coincidir em algum item a ser
avaliado.
Indicador 1: Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de
Atenção Básica.
- Descrição de uso: Analisa a captação das gestantes em tempo oportuno para
realização do Pré-natal pela equipe de Atenção Básica do território, local de residência
das gestantes. Permite analisar a proporção de gestantes cadastradas na US, em função
do quantitativo de gestantes estimadas para determinado local e período.
Permite subsidiar os processos de planejamento, gestão e monitoramento das ações
voltadas à atenção pré-natal, parto, puerpério e atenção à saúde da criança, tanto para as
equipes de atenção básica, como para a gestão municipal.
- Método de cálculo:
Número de gestantes cadastradas no território em determinado período X 100
Número estimado de gestantes no território no mesmo período
36
Gestantes estimadas no território = percentual de gestantes usuárias do SUS
estimadas para o município x população cadastrada na faixa etária de 10 a 49 anos.
Gestantes usuárias do SUS estimadas para o município = total de gestantes
estimadas para o município x percentual de população feminina usuária do SUS na faixa
de 10 a 49 anos.
Total de gestantes estimadas para o município = (nascidos vivos do ano anterior +
10%)
População feminina usuária do SUS na faixa de 10 a 49 anos = População feminina
na faixa etária de 10 a 49 anos - População feminina na faixa etária de 10 a 49 anos
beneficiária de assistência ambulatorial de planos privados de saúde.
Fonte: Numerador: SISPRENATAL
Denominador: SINASC
Periodicidade: mensal
- Ações que qualificam a atenção e a melhoria do indicador:
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território, inclusive por meio de
visitas domiciliares, para cadastramento e início precoce do pré-natal.
- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa
ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Acompanhamento das taxas de natalidade na área de abrangência da equipe ou do
município para análise de tendências e interpretação de resultados desse indicador.
Meta – Cadastrar 70% das gestantes em determinado local e período.
37
Indicador 2: Média de atendimentos de pré-natal para gestante
cadastrada usuária do SUS.
- Descrição de uso: Estima a média de atendimentos de pré-natal realizados por médico
e enfermeiro da equipe de atenção básica, por gestante cadastrada em determinado
local e período. Analisa a suficiência da oferta de atendimentos diante da demanda
potencial estimada pelas gestantes cadastrada.
Método de cálculo:
Número de atendimentos de pré-natal em determinado local e período
Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SISPRENATAL
Periodicidade: mensal
Nota: a análise desse indicador deverá considerar o período de captação da gestante e o
número de consultas ofertadas.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar o acesso e qualidade das ações de pré-natal e a alimentação
do sistema de informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
38
- Implantação de protocolo para as ações de pré-natal e monitoramento da conformidade
das práticas das equipes de Atenção Básica em relação aos parâmetros de qualidade
estabelecidos.
- Disponibilidade suficiente de insumos, equipamentos, exames e medicamentos
necessários ao atendimento de pré-natal, segundo os parâmetros de qualidade vigentes.
- Garantia de acesso a referências especializadas para os casos de pré-natal de alto risco.
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território para cadastramento e
início precoce do pré-natal.
- Acompanhamento das taxas de natalidade e da cobertura populacional por planos
privados de saúde, na área de abrangência ou do município, para análise de tendências e
melhor interpretação de resultados.
- Atualização sistemática do cadastro de usuários, a fim de garantir monitoramento
adequado do indicador e favorecer a continuidade do cuidado.
Meta - Realizar em média 7 atendimentos por gestante usuária do SUS durante o
período gestacional.
Indicador 3: Proporção de Gestantes usuárias do SUS que iniciaram o
pré-natal no 1º trimestre.
- Descrição de uso: Este indicador avalia a periodicidade do acesso ao
acompanhamento pré-natal com vistas ao diagnóstico precoce de alterações e
intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da
criança, considerando que sua captação é essencial para uma atenção qualificada para
inicio oportuno do pré-natal.
Método de cálculo:
Número de gestantes acompanhadas que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre em determinado local e período
X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: SISPRENATAL
39
Periodicidade: mensal
Limitações:
O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da
idade gestacional.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de educação
permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualizar periodicamente
os dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.
Meta – Acompanhar 50% das gestantes iniciando o pré-natal no 1º trimestre.
Indicador 4: Proporção de Gestantes usuárias do SUS com pré-natal
no mês.
- Descrição de uso: Este indicador avalia a periodicidade do acesso ao
acompanhamento pré-natal, a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal
essencial para diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre as
condições de vulnerabilidade da saúde da gestante e da criança. Permite avaliar a adesão
e a regularidade na oferta e realização das consultas de pré-natal.
Método de Cálculo:
Número de gestantes com consulta de pré-natal no mês em determinado local e período X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
40
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SISPRENATAL
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Captação precoce das mulheres com suspeita de gravidez para inicio oportuno do pré-
natal.
- Estabelecer estratégias que facilitem o acesso e adesão ao atendimento de pré-natal:
flexibilização de horários de agendamento, humanização do atendimento, busca ativa de
gestantes faltosas, dentre outras.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de e educação permanente, assim
como assessoramento à gestão.
- Capacitação dos profissionais por meio da implantação de protocolo de atenção pré-
natal e monitoramento da conformidade das condutas ao preconizado no protocolo.
Meta - Acompanhar 90% de gestantes com pré-natal em dia.
Indicador 5: Proporção de gestantes com cobertura vacinal em dia.
Descrição de uso: Este indicador avalia a cobertura vacinal de toxóide tetânico entre as
gestantes cadastradas na área de abrangência da equipe de atenção básica, a partir de
dados provenientes do acompanhamento de gestantes, visando subsidiar o
planejamento, a gestão e a avaliação das ações voltadas ao pré-natal, especialmente em
relação a vacinação de gestantes contra o tétano.
Método de Cálculo:
Número de gestantes com vacina em dia em determinado local e período X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
41
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: SISPRENATAL
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a cobertura vacinal de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Estabelecer estratégias para realizar busca ativa das gestantes na área de abrangência
da equipe da atenção básica e atualizar periodicamente os dados referentes ao cadastro
de gestantes e às gestantes vacinadas.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de e educação permanente, assim
como assessoramento à gestão.
- Implantar estratégias para melhorar a cobertura vacinal das gestantes: mobilização de
todos os profissionais da equipe para verificação da situação vacinal das gestantes em
todas as oportunidades; atividades educativas para conscientização das gestantes;
iniciativas de facilitação do acesso, como flexibilização dos horários de aplicação das
vacinas, dentre outras.
Meta – Imunizar 100% das gestantes cadastradas em determinado local e período.
Indicador 6: Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na
faixa etária de 25 a 64 anos.
42
Descrição de uso: Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo de
útero (papanicolau) na população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos em
determinado local e período.
Método de Cálculo:
Número de exames citopatológicos do colo de útero em determinado local e período
1/3 da população feminina cadastrada na faixa etária de 25 a 64 anos no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SISCOLO
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, quanto às diretrizes do Programa de
Controle do Câncer do Colo do Útero: periodicidade, população alvo, método e a
alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Realização de busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para execução do
exame citopatológico conforme normas preconizadas pelo Programa de Controle do
Câncer de Colo de Útero, orientando à população quanto à importância e necessidade do
exame.
Meta - Realizar > 0,75 exames citopatológicos do colo do útero na população feminina
Indicador 7: Média de Atendimentos de puericultura.
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Descrição de uso: O atendimento de puericultura por médico e enfermeiro objetiva o
diagnóstico precoce de problemas relacionados ao crescimento, ao estado nutricional,
desenvolvimento neuropsicomotor e comportamental, além da prevenção de doenças
imunopreviníveis e da promoção de hábitos saudáveis, realizado em crianças menores
de 2 anos cadastradas na UBS, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Número de atendimento de puericultura (médico e enfermeiro) para menores de 2 anos em
determinado local e período
Número de menores de 2 anos* cadastrados em determinado local e período
Nota: *Menores de 2 anos é o número de crianças com idade de 0 até 23 meses e 29 dias.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Captação precoce das crianças para inicio oportuno da puericultura na UBS pela
equipe técnica.
- Qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças
menores de 2 anos, com a capacitação de médicos e enfermeiros.
- Utilização dos resultados para programação de ações e reorganização do processo de
trabalho da UBS para acesso das crianças a ações de puericultura.
- Adequação e suficiência de insumos, equipamentos, vacinas e medicamentos
essenciais a resolutividade na execução das ações de puericultura na UBS.
- Meta – Realizar 4,5 atendimentos de puericultura/ano.
Indicador 8: Proporção de crianças menores de 6 meses com
aleitamento exclusivo.
44
Descrição de uso: Esse indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação e ações da equipe voltadas para a saúde da criança e da mulher, pois se estima
a freqüência da prática do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis¹ meses de
vida. As boas condições gerais de saúde e de nutrição da população infantil estão
associadas à amamentação², sugerindo potencial resistência às infecções.
Notas: 1 - O indicador de aleitamento materno exclusivo é até 6 meses, de acordo com recomendação da OMS
2 – Após os seis meses de idade a amamentação deve ser complementada com outros alimentos, sendo
recomendável que a criança seja amamentada até os 2 anos ou mais.
Método de cálculo:
Número de menores de 06 meses com aleitamento materno exclusivo¹ em determinado local e período X 100
Número de menores de 06 meses² acompanhadas mesmo local e período
Notas: 1 - É o número de crianças com idade até 5 meses e 29 dias que estão em aleitamento exclusivo.
2 - Menores de 6 meses é o número de crianças com idade até 5 meses e 29 dias.
Fonte: Numerador: SISVAN
Denominador: SISVAN
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Orientação de medidas para que a criança seja mantida exclusivamente em
aleitamento materno exclusivo até completar seis meses de vida, por meio de análises
das condições de saúde e nutrição das lactentes.
- Promoção de ações e atividades de grupo de gestantes com foco na preparação para o
aleitamento materno.
- Orientações sobre a importância do aleitamento materno exclusivo e dar suporte às
possíveis dificuldades das mães em aleitamento.
- Realização de ações educativas para a gestante e sua família durante as consultas e
outros atendimentos realizados na UBS, quanto a importância do aleitamento materno.
- Enfatizar a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de idade e a
manutenção do aleitamento associado a outros alimentos até os dois anos de idade.
45
Meta – Acompanhar 60% das crianças em determinado local e período.
Indicador 9: Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente e/ou
Pentavalente.
Descrição de uso: Reflete a capacidade do serviço de saúde em captarem e vacinarem
as crianças menores de um ano com a vacina tetravalente, possibilitando estimar a
proporção da população infantil menor de 1 ano imunizada de acordo com o esquema
vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Método de cálculo:
Numero de crianças menores de 1 ano vacinadas com a 3ª dose da vacina tetravalente (DTP-Hib) e/ou pentavalente
em determinado local e período x 100
Número de nascidos vivos neste mesmo local e período
Fonte: Numerador: SI-API
Denominador: SINASC
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Busca ativa das crianças menores de 01 ano na área de abrangência do território pela
equipe de atenção básica.
- Verificação da situação vacinal na Caderneta de Saúde da Criança em todos os
atendimentos, aproveitando oportunidades para atualizar o esquema vacinal e orientar as
famílias sobre a sua importância.
- Monitoramento periódico desse indicador com vistas à programação de ações para
melhoria da cobertura vacinal.
Meta: Imunizar 95% das crianças em determinado local e período.
46
Indicador 10: Proporção de crianças menores de 2 anos com peso
aferido.
Descrição de uso: Este indicador expressa o percentual de crianças de 2 anos com peso
aferido, acompanhadas em determinado local e período, visando avaliar o
desenvolvimento e crescimento dessas crianças, permitindo a identificação precoce de
situações de risco e necessidades de intervenção associadas com baixo peso, desnutrição
ou sobrepeso.
Método de cálculo:
Número de menores de 2 anos acompanhadas com peso aferido em determinado local e período x 100
Número de menores de 2 anos acompanhadas no mesmo local e período
Nota: Utilizar o último peso aferido na US.
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: SISVAN
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Realização da pesagem da criança em toda oportunidade de atendimento e atualização
do peso na Caderneta de Saúde da Criança.
- Busca ativa de crianças que não frequentam os serviços de saúde.
- Melhoria da qualidade das informações, vinculando-as as ações à vigilância alimentar
e nutricional realizada por meio do SISVAN nas comunidades.
- Realização de ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito da atenção básica
para a população adscrita.
47
- Monitoramento com regularidade desse indicador, utilizando seus resultados para a
programação de ações e reorganização dos processos de trabalho da UBS com vistas à
melhoria da sua cobertura.
- Disponibilidade de equipamentos antropométricos em quantidade e condições de
funcionamento adequado.
Meta: Aferir o peso em 85% das crianças acompanhadas.
Indicador 11: Média de consultas médicas para menores de 5 anos.
Descrição de Uso: Este indicador expressa o número médio de consultas por criança
menor de 5 anos cadastrada, em determinado local e período, permitindo avaliar a
suficiência e adequação da produção de consultas médicas para essa faixa etária em
relação a demanda potencial das crianças menores 5 anos cadastradas na UBS.
Método de Cálculo:
Número de consultas médicas para menores de 5 anos, no mesmo local e período
Número de menores de 5 anos acompanhados, no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA / SUS
Denominador: Rede Bem Estar
Nota: 1- Considerar, além dos atendimentos médicos programáticos (puericultura), as consultas de urgência e
demanda agendada, permitindo uma análise abrangente da acessibilidade da equipe para as doenças prevalentes nessa
faixa etária e outras demandas espontâneas.
2- Base referencial dos parâmetros de programação da PPI e do Prograb - metade dos atendimentos de
puericultura e a estimativa de doenças prevalentes na infância, estima-se uma média anual de 1,7 consultas médicas
por criança menor de 5 anos.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
48
- Capacitação dos médicos para a qualificação dos atendimentos à criança, promovendo
maior segurança e resolubilidade do profissional nessas ações e maior confiança e
satisfação da população com o trabalho da equipe.
- Reorganização dos processos de trabalho da equipe de Atenção Básica para melhorar a
acessibilidade ao atendimento médico de forma oportuna.
- Aperfeiçoamento do acolhimento e classificação de risco para melhoria do acesso da
demanda espontânea (urgências e demanda agendada).
- Monitoramento periódico desse indicador, utilizando seus resultados.
Meta – Realizar 2 consultas médicas/ano.
Indicador 12: Proporção de Diabéticos cadastrados na US.
Descrição de Uso: Estima a captação de pessoas com diabetes na população de 15 anos
ou mais cadastradas em determinado local e período, e que medida a equipe da atenção
básica tem conhecimento dos diabéticos no território e contribui tanto para a análise das
condições de saúde da população como para a avaliação das ações das equipes para o
controle do Diabetes Mellitus. Esse indicador deve subsidiar o planejamento, gestão e
avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas ao Diabetes Mellitus e
as doenças associadas, tais como estimativa de demanda de medicamentos e da
necessidade de profissionais e serviços especializados para tratamento das doenças
causadas pelo diabetes, como doença renal crônica.Para o cadastro serão consideradas
diabéticas as pessoas com diagnóstico estabelecido por um médico.
Método de Cálculo:
Número de diabéticos cadastrados, em determinado local e período x 100
Número estimado¹ de diabéticos na faixa etária de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Nota: ¹Diabéticos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais que referiram diagnóstico médico de
Diabetes Mellitus. Número estimado de diabéticos na área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15
anos ou mais cadastradas na US x parâmetro de prevalência estadual) / 100.
49
Fonte: Numerador: HIPERDIA
Denominador: PNAD 2008
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Busca ativa de pessoas com diabetes e/ou com fatores de risco para Diabetes Mellitus
na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos), por meio de
campanhas de rastreamento, informação e/ou levantamentos.
- Realização de processos educativos, priorizando a promoção de hábitos de vida
saudáveis, o auto-cuidado e a busca de casos suspeitos de Diabetes Mellitus.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação
permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar o diagnóstico e cadastramento de pessoas com diabetes.
Meta – Cadastrar 70% dos diabéticos em determinado local e período.
Indicador 13 – Proporção de Hipertensos cadastrados na US.
Descrição de Uso: A hipertensão arterial está associada à exposição a fatores de risco,
destacando-se o consumo elevado de sal, tabagismo, estresse e obesidade, aumento o
risco de hipertensão arterial também com o avanço da idade. O cadastramento dos
hipertensos é o primeiro passo para a programação e organização dos processos de
trabalho da equipe voltados ao controle dessa doença, na medida em que essa equipe
não conhece os hipertensos de seu território, não tem condições de acompanhamento
adequado desse grupo de risco.
Método de Cálculo:
50
Número de hipertensos cadastrados¹ em determinado local e período x 100
Número estimado de hipertensos² de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Nota: ¹Para o cadastro são consideradas hipertensas as pessoas com essa doença cujo diagnóstico tenha sido
estabelecido por um médico.
² Hipertensos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais. *Número estimado de hipertensos na
área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15 ou mais anos de idade cadastradas pela equipe x
parâmetro de prevalência estadual) / 100.
Fonte: Numerador: HIPERDIA
Denominador: PNAD 2008
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Realizar ações de busca ativa de pessoas com hipertensão e/ou com fatores de risco
para essa doença na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas
sugestivos da doença e de suas complicações), tanto por meio de campanhas como pelo
rastreamento regular da hipertensão, recomendado a cada dois anos nas pessoas com
pressão arterial menor que 120/80 e rastreamento anual se a pressão sistólica estiver
entre 120 e 139 mmHg ou a diastólica entre 80 e 90 mmHg.
- Promover capacitação/atualização dos profissionais, observadas suas especificidades,
para o diagnóstico e cadastramento de pessoas com hipertensão.
- Adotar como rotina de atendimento da equipe de saúde, a avaliação da pressão arterial
de todas as pessoas adultas que comparecerem à unidade de saúde para algum
atendimento.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações
preventivas e assistenciais relativas à Hipertensão e às doenças associadas.
- Realizar estimativa de demanda de medicamentos e da necessidade de profissionais e
serviços especializados para tratamento das doenças causadas pela hipertensão, como
doença renal crônica.
51
- Disponilibização de capacitação dos profissionais da equipe para identificação de
pessoas com exposição a fatores de risco e orientação para o auto-cuidado (reduzir
consumo de sal, controlar o peso, praticar atividade física regular, evitar tabagismo e
uso excessivo de álcool).
- Acompanhar e avaliar dados relativos a evolução de resultados do indicador, para
negociação/contratualização de metas e prioridades com apoio institucional, educação
permanente e
- Promover atividade de práticas desportivas nos territórios com vistas a promoção e
prevenção dessas doenças e agravos.
Meta – Cadastrar 80% dos hipertensos em determinado local e período.
Indicador 14: Média de atendimentos por diabético.
Descrição de Uso: Expressa a possibilidade de avaliar a adequação do volume de
atendimentos médicos e de enfermagem às necessidades potenciais da população
diabética cadastrada. Trata de indicador de oferta de atendimentos para pessoas com
diabetes.
Método de Cálculo:
Número de atendimentos médicos e de enfermeiros para pessoas com diabetes cadastradas em
determinado local e período
Número pessoas com diabetes cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
52
- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos diabéticos objetivando promover o
aumento da confiança da população na equipe, maior adesão aos tratamentos e o
aumento da utilização da UBS.
- Humanização do cuidado ao paciente diabético, respeitando sua autonomia
promovendo o auto-cuidado.
- Implementação das ações de controle do diabetes com base em protocolos baseados
em evidência, com avaliação e monitoramento das condutas e conformidades às
melhores práticas.
- Avaliação dos horários e das condições de atendimento adequando-os, as necessidades
dos usuários para acompanhamento de seus problemas de saúde.
- Disponibilização de exames complementares definidos nos protocolos de controle da
diabetes, assim como a serviços de referência especializada.
- Garantia de oferta regular e suficiente de medicamentos definidos nos protocolos de
controle da diabetes.
- Organização de atividades físicas e grupos de ajuda mútua, como grupos de
caminhada, trocas de receitas, técnicas de auto-cuidado, entre outros.
- Realizar busca ativa de diabéticos no território, por meio de campanhas de
rastreamento e/ou levantamento cadastral.
- Estimular a adesão ao tratamento e as recomendações quanto aos hábitos de vida
(alimentação, estilo de vida, atividade física, lazer), bem como para o auto cuidado.
- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os diabéticos e
familiares.
- Atualização de cadastros dos usuários, com vistas a continuidade do cuidado.
- Agendamento de consultas de controle, bem como melhoria da acessibilidade ao
atendimento programado e às urgências.
Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem
evitar falta às consultas programáticas de controle.
Meta - Realizar 6 atendimentos/ano, em determinado local e período
Indicador 15: Média de atendimentos por hipertenso.
53
Descrição de uso: Este indicador expressa o número médio de atendimentos médicos e
de enfermagem na população hipertensa com 15 anos ou mais, em determinado local e
período, com vistas a adequação do volume de atendimentos potenciais a essa
população cadastrada, supondo que esses atendimentos sejam igualmente distribuídos
para cada um dos hipertensos do território.
Método de Cálculo:
Número de atendimentos médicos e de enfermeiro para pessoas com hipertensão cadastrados em
determinado local e período
Número pessoas com hipertensão cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos hipertensos objetivando promover o
aumento da confiança da população na equipe, maior adesão aos tratamentos e o
aumento da utilização da UBS.
- Humanização do cuidado ao paciente hipertenso, respeitando sua autonomia.
- Implementação das ações de controle da hipertensão com base em protocolos baseados
em evidência, com avaliação e monitoramento das condutas e conformidades às
melhores práticas.
- Avaliação dos horários e das condições de atendimento adequando-os, as necessidades
dos usuários para acompanhamento de seus problemas de saúde.
- Disponibilização de exames complementares definidos nos protocolos de controle da
hipertensão, assim como a serviços de referência especializada.
- Garantia de oferta regular e suficiente de medicamentos definidos nos protocolos de
controle da hipertensão.
- Organização de atividades físicas e grupos de ajuda mútua, como grupos de
caminhada, técnicas de auto-cuidado, entre outros.
54
- Realizar busca ativa de hipertensos no território, por meio de campanhas de
rastreamento e/ou levantamento cadastral.
- Estimular a adesão ao tratamento e as recomendações quanto aos hábitos de vida
(alimentação, estilo de vida, atividade física, lazer), bem como para o auto cuidado.
- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os hipertensos.
- Atualização de cadastros dos usuários, com vistas a continuidade do cuidado.
- Agendamento de consultas de controle, bem como melhoria da acessibilidade ao
atendimento programado e às urgências.
- Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem
evitar faltas às consultas programáticas de controle.
Meta – Realizar 6 atendimentos/ano em determinado local e período.
Indicador 16: Proporção de ação coletiva de escovação dental
supervsionada.
Descrição de uso: Este indicador expressa a proporção de pessoas participantes na ação
coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local e período.
O foco desse indicador está na expansão do acesso a essa ação e não na freqüência com
que ela é realizada. Contribui para o planejamento e monitoramento das ações de
prevenção, promoção e autocuidado realizadas pelas equipes de saúde bucal,
subsidiando processos de gestão e avaliação de políticas de saúde bucal.
Método de Cálculo:
Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada, em determinado
local e período/período X 100
População no mesmo local e período
Fonte: Numerador = Rede Bem Estar
Denominador = IBGE
Periodicidade¹: trimestral, semestral ou anual.
55
Nota: ¹ A freqüência de realização (trimestral, semestral ou anual) é uma decisão a ser
tomada no nível local em função da análise de recursos disponíveis, melhor adequação
técnica, viabilidade, dentre outros fatores a considerar na programação local.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Atualização dos profissionais das equipes com vista à qualificação dessa ação e à
alimentação correta e oportuna do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento, avaliação e acompanhamento da evolução de indicadores,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
Programação de ações coletivas voltadas para a prevenção em saúde
bucal.
- Disponibilidade suficiente de insumos necessários ao desenvolvimento dessa ação
pelas equipes (ex.: kits de escova e creme dental fluoretado, materiais educativos de
escovação dental).
- Articulação intersetorial para expansão do acesso a essas ações nas escolas.
Meta – Ampliar em 50% em relação ao ano anterior.
Indicador 17: Cobertura de primeira consulta odontológica
programática.
Descrição de uso: Este indicador reflete a proporção de pessoas que tiveram acesso ao
tratamento odontológico do programa de saúde bucal desenvolvido pela equipe de saúde
bucal. As primeiras consultas odontológicas só devem ser registradas quando o plano
preventivo terapêutico (PPT) for elaborado, tendo em vista o ingresso do individuo no
programa, a partir de avaliação e exame clinico realizado com a finalidade de
diagnóstico e elaboração de um PPT. Aponta a tendência de inserção das ações
odontológicas como parte de cuidados integrais de saúde.
56
Este indicador contribui para análises quanto a cobertura da população em relação ao
acesso a tratamento odontológico e para o planejamento e monitoramento de ações de
saúde bucal na atenção básica, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas e ações voltadas para qualificação do acesso ao atendimento
odontológico.
Método de Cálculo:
Número de primeiras consultas odontológicas programáticas em determinado local e período x 100
População cadastrada no mesmo local e período
Nota: Não serão considerados para cálculo desse indicador os atendimentos eventuais, como os de
urgência/emergência, que não tem previsão de seguimento.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Disponibilização suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos
Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.
- Programação das ações de atendimento, considerando critérios para classificação de
risco.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal de forma a garantir
acesso amplo da demanda programada.
- Atualização dos profissionais da Atenção Básica para melhorar a qualidade dessas
ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica.
Meta – Ampliar em 10% o número de primeira consulta odontológica programática.
Indicador 18: Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à
gestantes usuárias do SUS.
57
Descrição de Uso: Reflete a cobertura de gestantes com acompanhamento odontológico
em relação às cadastradas pela equipe. Compreendendo o registro de primeira consulta
realizada pelo cirurgião dentista às gestantes cadastradas, visando prevenir agravos e
saúde bucal que possam comprometer a gestação e o bem estar da gestante.
Método de Cálculo:
Número de gestantes usuárias do SUS atendidas em primeira consulta pelo Cirurgião dentista da equipe de saúde
bucal em determinado local e período x 100
Número de gestantes acompanhadas no mesmo local e período
Nota: As consultas de urgência e aquelas a fim de executar o plano de tratamento não devem ser consideradas como
1º atendimento à gestante.
Fonte: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Integrar os profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção
básica, tanto nas atividades educativas em grupo como no acompanhamento de pré-
natal.
- Qualificar as ações de acompanhamento / tratamento odontológico na gestação, tanto
no que diz respeito à humanização e qualidade técnica dos atendimentos, quanto nas
abordagens educativas para estimular o autocuidado e dirimir medos infundados da
população sobre o tratamento odontológico na gestação, por meio de capacitação de
profissionais.
- Planejamento e organização do processo de trabalho e programação das ações da
equipe de saúde bucal, de forma a garantir acesso amplo ao atendimento da demanda
programada de pré-natal, considerando a utilização de critérios para classificação de
risco.
- Disponibilização suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos
Preventivos Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.
58
- Promover atualização dos profissionais para adequada alimentação do sistema de
informação da atenção básica.
Meta - Realizar 100% de cobertura a gestantes usuárias do SUS.
Indicador 19: Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras
Consultas Odontológicas Programáticas.
Descrição de Uso: Este indicador expressa a relação entre tratamentos concluídos e as
primeiras consultas odontológicas programáticas. Permite avaliar em que medida a
equipe está concluindo os tratamentos iniciados e contribuir para o planejamento e
monitoramento do acesso e da resolubilidade do atendimento da equipe de saúde bucal,
além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação das ações de saúde
bucal.
Método de Cálculo:
Número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista da equipe de saúde bucal, em determinado local e período
Número de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas pelo cirurgião dentista da equipe de saúde
bucal, no mesmo local e período.
Nota: Referencial de resultados: I - Menor que 1 (um): indica que o número de tratamentos concluídos foi menor do
que os tratamentos iniciados. O resultado alcançado muito menor do que 1, apontar para dificuldade de conclusão dos
tratamentos iniciados.
II - Maior que 1 (um): indica que tratamentos estão sendo concluídos sem que novos tratamentos sejam iniciados.
Essa situação aponta para falhas na capacidade de promover acesso a novos pacientes.
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: SIA/SUS
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
59
- Integração dos profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção
básica.
- Estratégias para garantir a adesão aos tratamentos programáticos, humanização do
atendimento, busca ativa de faltosos, lembrete aos usuários das consultas agendadas.
- Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal, bem como a
consistência dos dados levantados pela equipe de atenção básica, com vistas ao
acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas.
- Capacitação dos profissionais de saúde bucal para qualificar as ações de
acompanhamento / tratamento odontológico.
- Planejamento do processo de trabalho e programação das ações da equipe de saúde
bucal, de forma a garantir ampliação do acesso ao atendimento em odontologia a
população do território, com utilização do critério de classificação de risco.
- Garantia de disponibilidade suficiente de insumos e equipamentos para a realização e
conclusão dos Planos Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada
na Atenção Básica.
- Disponibilidade de referências especializadas em suficiência que condicionem a
continuidade e conclusão dos tratamentos iniciados.
Meta - Concluir 0,7 dos tratamentos.
Indicador 20: Média de consultas médicas por habitante.
Descrição de Uso: Esse indicador subsidia os processos de planejamento, gestão e
avaliação das equipes e da rede básica, na medida em que reflete a capacidade da rede
básica em prestar assistência médica individual à população cadastrada. Contribui,
ainda, para avaliar a adequação do volume da produção de consultas médicas em
relação às necessidades da população.
Método de Cálculo:
Número total de consultas médicas em determinado local e período
População residente no mesmo local e período
60
Nota: As consultas médicas consideradas no cálculo desse indicador se referem não só às consultas
médicas de cuidado continuado, como também aos atendimentos médicos à demanda agendada e imediata
(de urgência).
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Avaliação a adequação do volume da produção de consultas médicas em relação às
necessidades da população.
- Apoio institucional às equipes, promovendo análises sobre a adequação do modelo
ofertado e o risco de comprometimento da sua resolubilidade sobre as necessidades de
saúde da população.
- Utilização como subsidio para os processos de planejamento, gestão e avaliação da
atenção prestada a população na US.
- Capacitação /atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas e informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Promoção da integralidade e longitudinalidade da atenção, bem como a melhoria do
acesso da demanda programada como da espontânea.
Meta - Realizar 1,5 consultas médicas habitante/ano.
Indicador 21: Média de consultas de profissionais de nível superior
para idosos (faixa etária 60 anos ou mais).
Descrição de Uso: Reflete a capacidade da rede básica em prestar atenção à população
idosa cadastrada, como subsidio dos processos de planejamento, gestão e avaliação dos
profissionais de nível superior da Unidade Saúde. Contribui, ainda, para avaliar a
61
adequação do volume da produção de consultas de profissionais de nível superior em
relação às necessidades da população nessa faixa etária.
Método de Cálculo:
Número de consultas de profissionais de nível superior para idosos em determinado local e período
Número de idosos residente no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Capacitação dos profissionais para busca ativa, acolhimento humanizado, atendimento
com base em padrões de boas práticas e promoção do autocuidado.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e longitudinalidade da Atenção
Básica, com vistas a melhoria do acesso da população idosa objetivando a continuidade
do cuidado.
Meta – Realizar 3 consultas/ano.
62
Indicador 22: Proporção de testagem para HIV na população em
determinada faixa etária.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe refletir a capacidade de realização de
testagem em HIV na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas
médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo
avaliar a resolubilidade da consulta médica. Avalia a resolubilidade das queixas que
levam os usuários à unidade, bem como o número encaminhamentos para
especialidades, promovendo auto-análise sobre a adequação do modelo ofertado, as
condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da resolubilidade
da equipe.
Método de Cálculo:
Números de testagens de HIV solicitadas, em determinado local e período x 100
População na faixa etária a partir de 14 anos e mais no mesmo local e período
Fonte: Numerador: Laboratório Central Municipal
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da
Atenção Básica, a melhoria do acesso ao exame.
- Acolhimento e atendimento humanizado.
63
Meta – Ampliar a testagem em HIV 20% em relação ao período anterior.
Indicador 23: Proporção de testagem para sífilis na população em
determinada faixa etária.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe refletir a capacidade de realização de
testagem em sifilis na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas
médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo
avaliar a resolubilidade da consulta médica. Avalia a resolubilidade das queixas que
levam os usuários à unidade, bem como o número encaminhamentos para
especialidades, promovendo auto-análise sobre a adequação do modelo ofertado, as
condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da resolubilidade
da equipe.
Método de Cálculo:
Números de exames de VDRL solicitados, em determinado local e período.
População na faixa etária a partir de 14 anos e mais no mesmo local e período
Fonte: Numerador: Laboratório Central Municipal
Denominador: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
64
- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção
Básica, a melhoria do acesso ao exame.
- Acolhimento e atendimento humanizado.
Meta – Ampliar a testagem em sífilis 20% em relação ao período anterior.
Indicador 24: Proporção de atendimentos realizados a pacientes em
situação de atraso.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe analisar a garantia do atendimento aos
pacientes com consulta agendada que comparecem nas três primeiras horas de
agendamento, considerando a atitude de acolhimento/humanização no atendimento dos
usuários, com mediação de conflitos de maneira a proteger o usuário sem exposição do
serviço, visando ainda, efetivar a regulação da assistência à saúde.
Método de Cálculo:
Número de pacientes em atraso atendidos x 100
Número de pacientes em atraso
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Organização das agendas dos serviços, considerando as necessidades de saúde da
população sob sua responsabilidade e os instrumentos de gestão.
- Compreensão e apropriação pelos servidores da US do conceito e lógica de
funcionamento da Agenda Aberta, para qualificação do acesso aos serviços.
- Identificação de possibilidade de oferta de vaga a partir de agendamentos
cancelados/antecipados.
65
- Reavaliar a programação da agenda de atendimentos, sempre que necessário,
providenciando imediatamente o atendimento do usuário em situação de atraso, que teve
seu atendimento agendado, considerado os pacientes que compareceram a US nas três
primeiras horas do agendamento do profissional.
- Implementação de mecanismos de conscientização quanto ao cumprimento dos
horários agendados para o usuário do serviço.
Meta: Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.
Indicador 25: Proporção de participação do profissional técnico
desportivo nas ações desenvolvidas na UBS.
Descrição de Uso: Reflete a inserção do profissional técnico desportivo nas ações
temáticas desenvolvidas na UBS, visando qualificar as ações de promoção e prevenção
da saúde.
Método de Cálculo:
Número de participação nos encontros realizados x 100
Número de participação programada
Fonte: Relatório/Lista de Presença.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
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- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção
Básica, a melhoria do acesso ao exame.
Meta: Participar em 90% das ações temáticas da UBS.
Indicador 26: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de Uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos, com vistas a efetiva participação do profissional nas deliberações quanto as
ações desenvolvidas na US, visando qualificar os espaços de discussão nos serviços.
Método de Cálculo:
.
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Efetivação dos espaços coletivos instituídos na SEMUS, consideradas as
especificidades de cada local, visando à implementação da co-gestão.
- Implementação de estratégias de motivação para que o profissional se insira nos
espaços de coletivos existentes.
- Reinvenção/negociação permanente no cotidiano de trabalho discussão de estratégias
para a gestão do trabalho na US.
- Constituição de atividades compartilhadas a serem exercidas por profissionais com
saberes dos mais variados e experiências específicas.
- Desenvolvimento de ações de avaliação e reorganização dos processos de trabalho
com a participação e apropriação dos servidores.
Meta: Participar em 100% de reuniões com participação de no mínimo 80%
67
Capítulo III
Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde com
Estratégia de Saúde da Família e/ou com o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde
A organização dos indicadores e metas para avaliação dos serviços de atenção básica
com Estratégia de Saúde da Família, foi traduzida para realidade local do município de
Vitória, com utilização de metodologia própria para análise voltada à realidade dos
territórios, atendendo aos padrões e parâmetros estabelecidos nos programas de
avaliação existentes, pois faz analogia aos processos avaliativos do Ministério da Saúde.
O propósito é estabelecer processos sistêmicos de avaliação de desempenho das ações
executadas, inclusive pelas próprias equipes, com vistas à melhoria do acesso e da
qualidade dos serviços de saúde.
Indicador 1: Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de
Atenção Básica.
- Descrição de uso: Analisa a captação das gestantes em tempo oportuno para
realização do Pré-natal pela equipe de Atenção Básica do território, local de residência
das gestantes. Permite analisar a proporção de gestantes cadastradas no SIAB, em
função do quantitativo de gestantes estimadas para determinado local e período.
Permite subsidiar os processos de planejamento, gestão e monitoramento das ações
voltadas à atenção pré-natal, parto, puerpério e atenção à saúde da criança, tanto para as
equipes de atenção básica, como para a gestão municipal.
- Método de cálculo:
Número de gestantes cadastradas pelas equipes de Atenção Básica em determinado local e período X 100
Número estimado de gestantes no território no mesmo período
68
Nota: 1) Fator de conversão a ser definido pela Coordenação de Informação. Alinhar com PMAQ para
gestantes estimadas.
2) Consolidar o uso do SSA2.
Gestantes estimadas no território = percentual de gestantes usuárias do SUS
estimadas para o município x população cadastrada na faixa etária de 10 a 49 anos.
Gestantes usuárias do SUS estimadas para o município = total de gestantes
estimadas para o município x percentual de população feminina usuária do SUS na faixa
de 10 a 49 anos.
Total de gestantes estimadas para o município = (nascidos vivos do ano anterior +
10%)
População feminina usuária do SUS na faixa de 10 a 49 anos = População feminina
na faixa etária de 10 a 49 anos - População feminina na faixa etária de 10 a 49 anos
beneficiária de assistência ambulatorial de planos privados de saúde.
Fonte: Numerador: REDE BEM ESTAR
Denominador: REDE BEM ESTAR
Periodicidade: mensal
- Ações que qualificam a atenção e a melhoria do indicador:
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe, por meio de visitas
domiciliares regulares, para cadastramento e início precoce do pré-natal.
- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa
ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
69
- Acompanhamento das taxas de natalidade na área de abrangência da equipe ou do
município para análise de tendências e interpretação de resultados desse indicador.
Meta – Cadastrar e acompanhar 80% das gestantes em determinado local e período.
Indicador 2: Média de atendimentos de pré-natal para gestante
cadastrada usuária do SUS.
- Descrição de uso: Estima a média de atendimentos de pré-natal realizados por médico
e enfermeiro da equipe de atenção básica, por gestante cadastrada em determinado
local e período. Analisa a suficiência da oferta de atendimentos diante da demanda
potencial estimada pelas gestantes cadastrada.
Método de cálculo:
Número de atendimentos de pré-natal em determinado local e período
Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: REDE BEM ESTAR
Periodicidade: mensal
Nota: a análise desse indicador deverá considerar o período de captação da gestante e o
número de consultas ofertadas.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar o acesso e qualidade das ações de pré-natal e a alimentação
do sistema de informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
70
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,
assim como assessoramento à gestão.
- Implantação de protocolo para as ações de pré-natal e monitoramento da conformidade
das práticas das equipes de Atenção Básica em relação aos parâmetros de qualidade
estabelecidos.
- Disponibilidade suficiente de insumos, equipamentos, exames e medicamentos
necessários ao atendimento de pré-natal, segundo os parâmetros de qualidade vigentes.
- Garantia de acesso a referências especializadas para os casos de pré-natal de alto risco.
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território para cadastramento e
início precoce do pré-natal.
- Acompanhamento das taxas de natalidade e da cobertura populacional por planos
privados de saúde, na área de abrangência ou do município, para análise de tendências e
melhor interpretação de resultados.
- Atualização sistemática do cadastro de usuários, a fim de garantir monitoramento
adequado do indicador e favorecer a continuidade do cuidado.
Meta - Realizar em média 7 atendimentos por gestante usuária do SUS durante o
período gestacional.
Indicador 3: Proporção de Gestantes usuárias do SUS que iniciaram o
pré-natal no 1º trimestre.
- Descrição de uso: Este indicador avalia a periodicidade do acesso ao
acompanhamento pré-natal com vistas ao diagnóstico precoce de alterações e
intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da
criança, considerando que sua captação é essencial para uma atenção qualificada para
inicio oportuno do pré-natal.
Método de cálculo:
Número de gestantes acompanhadas que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre em determinado
local e período X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
71
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Limitações:
O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da
idade gestacional.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de educação
permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualizar periodicamente
os dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.
Meta – Acompanhar 50% das gestantes iniciando o pré-natal no 1º trimestre.
Indicador 4: Proporção de Gestantes usuárias do SUS com pré-natal
no mês.
- Descrição de uso: Este indicador avalia a periodicidade do acesso ao
acompanhamento pré-natal, a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal
essencial para diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre as
condições de vulnerabilidade da saúde da gestante e da criança. Permite avaliar a adesão
e a regularidade na oferta e realização das consultas de pré-natal.
Método de Cálculo:
72
Número de gestantes com consulta de pré-natal no mês em determinado local e período X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Captação precoce das mulheres com suspeita de gravidez para inicio oportuno do pré-
natal.
- Estabelecer estratégias que facilitem o acesso e adesão ao atendimento de pré-natal:
flexibilização de horários de agendamento, humanização do atendimento, busca ativa de
gestantes faltosas, dentre outras.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de e educação permanente, assim
como assessoramento à gestão.
- Capacitação dos profissionais por meio da implantação de protocolo de atenção pré-
natal e monitoramento da conformidade das condutas ao preconizado no protocolo.
Meta - Acompanhar 90% de gestantes com pré-natal em dia.
Indicador 5: Proporção de gestantes com cobertura vacinal em dia.
- Descrição de uso: Este indicador avalia a cobertura vacinal de toxóide tetânico entre
as gestantes cadastradas na área de abrangência da equipe de atenção básica, a partir de
dados provenientes do acompanhamento de gestantes, visando subsidiar o
planejamento, a gestão e a avaliação das ações voltadas ao pré-natal, especialmente em
relação à vacinação de gestantes contra o tétano.
73
Método de Cálculo:
Número de gestantes com vacina em dia em determinado local e período X 100
Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a cobertura vacinal de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Estabelecer estratégias para realizar busca ativa das gestantes na área de abrangência
da equipe da atenção básica e atualizar periodicamente os dados referentes ao cadastro
de gestantes e às gestantes vacinadas.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de e educação permanente, assim
como assessoramento à gestão.
- Implantar estratégias para melhorar a cobertura vacinal das gestantes: mobilização de
todos os profissionais da equipe para verificação da situação vacinal das gestantes em
todas as oportunidades; atividades educativas para conscientização das gestantes;
iniciativas de facilitação do acesso, como flexibilização dos horários de aplicação das
vacinas, dentre outras.
Meta – Imunizar 100% das gestantes cadastradas em determinado local e período.
74
Indicador 6: Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na
faixa etária de 25 a 64 anos.
Descrição de uso: Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo do
útero (papanicolau) na população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos em
determinado local e período.
Método de Cálculo:
______Número de exames citopatológicos do colo do útero em determinado local e período __
1/3 da população feminina cadastrada na faixa etária de 25 a 64 anos no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SISCOLO
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, quanto às diretrizes do Programa de
Controle do Câncer do Colo do Útero: periodicidade, população alvo, método e a
alimentação do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Realização de busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para execução do
exame citopatológico conforme normas preconizadas pelo Programa de Controle do
Câncer de Colo de Útero, orientando à população quanto à importância e necessidade do
exame.
Meta - Realizar >0,75 exames citopatológicos do colo do útero na população feminina
75
Indicador 7: Média de Atendimentos de Puericultura.
Descrição de uso: O atendimento de puericultura por médico e enfermeiro objetiva o
diagnóstico precoce de problemas relacionados ao crescimento, ao estado nutricional,
desenvolvimento neuropsicomotor e comportamental, além da prevenção de doenças
imunopreviníveis e da promoção de hábitos saudáveis, realizado em crianças menores
de 2 anos cadastradas na UBS, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Número de atendimento de puericultura (médico e enfermeiro) para menores de 2 anos em determinado local e
período
Número de menores de 2 anos* cadastrados em determinado local e período
Nota: *Menores de 2 anos é o número de crianças com idade de 0 até 23 meses e 29 dias.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Captação precoce das crianças para inicio oportuno da puericultura na UBS pela
equipe técnica.
- Qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças
menores de 2 anos, com a capacitação de médicos e enfermeiros.
- Utilização dos resultados para programação de ações e reorganização do processo de
trabalho da UBS para acesso das crianças a ações de puericultura.
- Adequação e suficiência de insumos, equipamentos, vacinas e medicamentos
essenciais a resolutividade na execução das ações de puericultura na UBS.
- Meta – Realizar 4,5 atendimentos de puericultura/ano.
76
Indicador 8: Proporção de crianças menores de 4 meses com
aleitamento exclusivo.
Descrição de uso: Esse indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação e ações da equipe voltadas para a saúde da criança e da mulher, pois se estima
a freqüência da prática do aleitamento materno exclusivo nos primeiros quatro meses de
vida. As boas condições gerais de saúde e de nutrição da população infantil estão
associadas a amamentação, sugerindo potencial resistência às infecções.
Notas: 1 – O indicador de aleitamento materno exclusivo é até 6 meses, mas será monitorado para a faixa de até 4
meses.
2 – Após os seis meses de idade a amamentação deve ser complementada com outros alimentos, sendo
recomendável que a criança seja amamentada até os 2 anos ou mais.
Método de cálculo:
Número de menores de 04 meses com aleitamento materno exclusivo¹ em determinado local e período X 100
Número de menores de 04 meses² acompanhadas mesmo local e período
Notas: 1 - É o número de crianças com idade até 3 meses e 29 dias que estão em aleitamento exclusivo.
2 - Menores de 4 meses é o número de crianças com idade até 3 meses e 29 dias.
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Orientação de medidas para que a criança seja mantida exclusivamente em
aleitamento materno exclusivo até completar seis meses de vida, por meio de análises
das condições de saúde e nutrição das lactentes.
- Promoção de ações e atividades de grupo de gestantes com foco na preparação para o
aleitamento materno.
- Orientações sobre a importância do aleitamento materno exclusivo e dar suporte às
possíveis dificuldades das mães em aleitamento.
77
- Realização de ações educativas para a gestante e sua família durante as consultas e
outros atendimentos realizados na UBS, quanto a importância do aleitamento materno.
- Enfatizar a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de idade e a
manutenção do aleitamento associado a outros alimentos até os dois anos de idade.
Meta – Acompanhar 60% das crianças em determinado local e período.
Indicador 9: Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente e/ou
Pentavalente.
Descrição de uso: Reflete a capacidade do serviço de saúde em captarem e vacinarem
as crianças menores de um ano com a vacina tetravalente, possibilitando estimar a
proporção da população infantil menor de 1 ano imunizada de acordo com o esquema
vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Método de cálculo:
Numero de crianças menores de 1 ano vacinadas com a 3ª dose da vacina tetravalente (DTP-Hib) e/ou pentavalente
em determinado local e período x 100
Número de nascidos vivos neste mesmo local e período
Fonte: Numerador: SI-API
Denominador: SINASC
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Busca ativa das crianças menores de 01 ano na área de abrangência do território pela
equipe de atenção básica.
- Verificação da situação vacinal na Caderneta de Saúde da Criança em todos os
atendimentos, aproveitando oportunidades para atualizar o esquema vacinal e orientar as
famílias sobre a sua importância.
- Monitoramento periódico desse indicador com vistas à programação de ações para
melhoria da cobertura vacinal.
78
Meta: Imunizar 95% das crianças em determinado local e período.
Indicador 10: Proporção de crianças menores de 2 anos com peso
aferido.
Descrição de uso: Este indicador expressa o percentual de crianças de 2 anos com peso
aferido, acompanhadas em determinado local e período, visando avaliar o
desenvolvimento e crescimento dessas crianças, permitindo a identificação precoce de
situações de risco e necessidades de intervenção associadas com baixo peso, desnutrição
ou sobrepeso.
Método de cálculo:
Número de menores de 2 anos acompanhadas com peso aferido em determinado local e período x 100
Número de menores de 2 anos acompanhadas no mesmo local e período
Nota: Utilizar o último peso aferido na US.
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Realização da pesagem da criança em toda oportunidade de atendimento e atualização
do peso na Caderneta de Saúde da Criança.
- Busca ativa de crianças que não frequentam os serviços de saúde.
- Melhoria da qualidade das informações, vinculando-as as ações à vigilância alimentar
e nutricional realizada por meio do SISVAN nas comunidades.
- Realização de ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito da atenção básica
para a população adscrita.
79
- Monitoramento com regularidade desse indicador, utilizando seus resultados para a
programação de ações e reorganização dos processos de trabalho da UBS com vistas à
melhoria da sua cobertura.
- Disponibilidade de equipamentos antropométricos em quantidade e condições de
funcionamento adequado.
Meta: Aferir o peso em 85% das crianças acompanhadas.
Indicador 11: Média de consultas médicas para menores de 5 anos.
Descrição de Uso: Este indicador expressa o número médio de consultas por criança
menor de 5 anos cadastrada, em determinado local e período, permitindo avaliar a
suficiência e adequação da produção de consultas médicas para essa faixa etária em
relação a demanda potencial das crianças menores 5 anos cadastradas na UBS.
Método de Cálculo:
Número de consultas médicas para menores de 5 anos, no mesmo local e período
Número de menores de 5 anos acompanhadas, no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA / SUS
Denominador: SIAB
Nota: 1- Considerar, além dos atendimentos médicos programáticos (puericultura), as consultas de urgência e
demanda agendada, permitindo uma análise abrangente da acessibilidade da equipe para as doenças prevalentes nessa
faixa etária e outras demandas espontâneas.
2- Base referencial dos parâmetros de programação da PPI e do Prograb - metade dos atendimentos de
puericultura e a estimativa de doenças prevalentes na infância, estima-se uma média anual de 2,8 consultas médicas
por criança menor de 5 anos.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
80
- Capacitação dos médicos para a qualificação dos atendimentos à criança, promovendo
maior segurança e resolubilidade do profissional nessas ações e maior confiança e
satisfação da população com o trabalho da equipe.
- Reorganização dos processos de trabalho da equipe de Atenção Básica para melhorar a
acessibilidade ao atendimento médico de forma oportuna.
- Aperfeiçoamento do acolhimento e classificação de risco para melhoria do acesso da
demanda espontânea (urgências e demanda agendada).
- Monitoramento periódico desse indicador, utilizando seus resultados.
Meta – Realizar 2 consultas médicas/ano para menores de 5 anos.
Indicador 12: Proporção de Diabéticos cadastrados na UBS.
Descrição de Uso: Estima a captação de pessoas com diabetes na população de 15 anos
ou mais cadastradas em determinado local e período, e que medida a equipe da atenção
básica tem conhecimento dos diabéticos no território e contribui tanto para a análise das
condições de saúde da população como para a avaliação das ações das equipes para o
controle do Diabetes Mellitus. Esse indicador deve subsidiar o planejamento, gestão e
avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas ao Diabetes Mellitus e
as doenças associadas, tais como estimativa de demanda de medicamentos e da
necessidade de profissionais e serviços especializados para tratamento das doenças
causadas pelo diabetes, como doença renal crônica.Para o cadastro serão consideradas
diabéticas as pessoas com diagnóstico estabelecido por um médico.
Método de Cálculo:
Número de diabéticos cadastrados, em determinado local e período_________________ x 100
Número estimado¹ de diabéticos na faixa etária de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Nota: ¹Diabéticos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais que referiram diagnóstico médico de
Diabetes Mellitus. Número estimado de diabéticos na área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15
anos ou mais cadastradas na US x parâmetro de prevalência estadual) / 100.
81
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: PNAD 2008
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Busca ativa de pessoas com diabetes e/ou com fatores de risco para Diabetes Mellitus
na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos), por meio de
campanhas de rastreamento, informação e/ou levantamentos.
- Realização de processos educativos, priorizando a promoção de hábitos de vida
saudáveis, o auto-cuidado e a busca de casos suspeitos de Diabetes Mellitus.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /
contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação
permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar o diagnóstico e cadastramento de pessoas com diabetes.
Meta – Cadastrar 70% dos diabéticos em determinado local e período.
Indicador 13: Proporção de Hipertensos cadastrados na UBS.
Descrição de Uso: A hipertensão arterial está associada à exposição a fatores de risco,
destacando-se o consumo elevado de sal, tabagismo, estresse e obesidade, aumento o
risco de hipertensão arterial também com o avanço da idade. O cadastramento dos
hipertensos é o primeiro passo para a programação e organização dos processos de
trabalho da equipe voltados ao controle dessa doença, na medida em que essa equipe
não conhece os hipertensos de seu território, não tem condições de acompanhamento
adequado desse grupo de risco.
Método de Cálculo:
Número de hipertensos cadastrados¹ em determinado local e período x 100
Número estimado de hipertensos² de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
82
Nota: ¹Para o cadastro são consideradas hipertensas as pessoas com essa doença cujo diagnóstico tenha sido
estabelecido por um médico.
² Hipertensos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais. *Número estimado de hipertensos na
área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15 ou mais anos de idade cadastradas pela equipe x
parâmetro de prevalência estadual) / 100.
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: PNAD 2008
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Realizar ações de busca ativa de pessoas com hipertensão e/ou com fatores de risco
para essa doença na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas
sugestivos da doença e de suas complicações), tanto por meio de campanhas como pelo
rastreamento regular da hipertensão, recomendado a cada dois anos nas pessoas com
pressão arterial menor que 120/80 e rastreamento anual se a pressão sistólica estiver
entre 120 e 139 mmHg ou a diastólica entre 80 e 90 mmHg.
- Promover capacitação/atualização dos profissionais, observadas suas especificidades,
para o diagnóstico e cadastramento de pessoas com hipertensão.
- Adotar como rotina de atendimento da equipe de saúde, a avaliação da pressão arterial
de todas as pessoas adultas que comparecerem à unidade de saúde para algum
atendimento.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações
preventivas e assistenciais relativas à Hipertensão e às doenças associadas.
- Realizar estimativa de demanda de medicamentos e da necessidade de profissionais e
serviços especializados para tratamento das doenças causadas pela hipertensão, como
doença renal crônica.
- Disponilibização de capacitação dos profissionais da equipe para identificação de
pessoas com exposição a fatores de risco e orientação para o auto-cuidado (reduzir
consumo de sal, controlar o peso, praticar atividade física regular, evitar tabagismo e
uso excessivo de álcool).
83
- Acompanhar e avaliar dados relativos a evolução de resultados do indicador, para
negociação/contratualização de metas e prioridades com apoio institucional, educação
permanente e
- Promover atividade de práticas desportivas nos territórios com vistas a promoção e
prevenção dessas doenças e agravos.
Meta – Cadastrar 80% dos hipertensos em determinado local e período.
Indicador 14: Média de atendimentos por diabético.
Descrição de Uso: Expressa a possibilidade de avaliar a adequação do volume de
atendimentos médicos e de enfermagem às necessidades potenciais da população
diabética cadastrada. Trata de indicador de oferta de atendimentos para pessoas com
diabetes.
Método de Cálculo:
Número de atendimentos de médicos e de enfermeiros para pessoas com diabetes cadastradas¹
em determinado local e período
Número de pessoas com diabetes cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos diabéticos objetivando promover o
aumento da confiança da população na equipe, maior adesão aos tratamentos e o
aumento da utilização da UBS.
84
- Humanização do cuidado ao paciente diabético, respeitando sua autonomia
promovendo o auto-cuidado.
- Implementação das ações de controle do diabetes com base em protocolos baseados
em evidência, com avaliação e monitoramento das condutas e conformidades às
melhores práticas.
- Avaliação dos horários e das condições de atendimento adequando-os, as necessidades
dos usuários para acompanhamento de seus problemas de saúde.
- Disponibilização de exames complementares definidos nos protocolos de controle da
diabetes, assim como a serviços de referência especializada.
- Garantia de oferta regular e suficiente de medicamentos definidos nos protocolos de
controle da diabetes.
- Organização de atividades físicas e grupos de ajuda mútua, como grupos de
caminhada, trocas de receitas, técnicas de auto-cuidado, entre outros.
- Realizar busca ativa de diabéticos no território, por meio de campanhas de
rastreamento e/ou levantamento cadastral.
- Estimular a adesão ao tratamento e as recomendações quanto aos hábitos de vida
(alimentação, estilo de vida, atividade física, lazer), bem como para o auto cuidado.
- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os diabéticos e
familiares.
- Atualização de cadastros dos usuários, com vistas a continuidade do cuidado.
- Agendamento de consultas de controle, bem como melhoria da acessibilidade ao
atendimento programado e às urgências.
Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem
evitar falta às consultas programáticas de controle.
Meta - Realizar 6 atendimentos/ano, em determinado local e período
Indicador 15: Média de atendimentos por hipertenso.
Descrição de uso: Este indicador expressa o número médio de atendimentos médicos e
de enfermagem na população hipertensa com 15 anos ou mais, em determinado local e
período, com vistas a adequação do volume de atendimentos potenciais a essa
85
população cadastrada, supondo que esses atendimentos sejam igualmente distribuídos
para cada um dos hipertensos do território.
Método de Cálculo:
Número de atendimentos de médicos e de enfermeiros para pessoas com hipertensão cadastradas em
determinado local e período
Número de pessoas com hipertensão cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.
Fonte: Numerador: SIAB
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos hipertensos objetivando promover o
aumento da confiança da população na equipe, maior adesão aos tratamentos e o
aumento da utilização da UBS.
- Humanização do cuidado ao paciente hipertenso, respeitando sua autonomia.
- Implementação das ações de controle da hipertensão com base em protocolos baseados
em evidência, com avaliação e monitoramento das condutas e conformidades às
melhores práticas.
- Avaliação dos horários e das condições de atendimento adequando-os, as necessidades
dos usuários para acompanhamento de seus problemas de saúde.
- Disponibilização de exames complementares definidos nos protocolos de controle da
hipertensão, assim como a serviços de referência especializada.
- Garantia de oferta regular e suficiente de medicamentos definidos nos protocolos de
controle da hipertensão.
- Organização de atividades físicas e grupos de ajuda mútua, como grupos de
caminhada, técnicas de auto-cuidado, entre outros.
- Realizar busca ativa de hipertensos no território, por meio de campanhas de
rastreamento e/ou levantamento cadastral.
- Estimular a adesão ao tratamento e as recomendações quanto aos hábitos de vida
(alimentação, estilo de vida, atividade física, lazer), bem como para o auto cuidado.
86
- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os hipertensos.
- Atualização de cadastros dos usuários, com vistas a continuidade do cuidado.
- Agendamento de consultas de controle, bem como melhoria da acessibilidade ao
atendimento programado e às urgências.
- Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem
evitar faltas às consultas programáticas de controle.
Meta – Realizar 6 atendimentos/ano em determinado local e período.
Indicador 16: Proporção de ação coletiva de escovação dental
supervisionada.
Descrição de uso: Este indicador expressa a proporção de pessoas participantes na ação
coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local e período.
O foco desse indicador está na expansão do acesso a essa ação e não na frequência com
que ela é realizada. Contribui para o planejamento e monitoramento das ações de
prevenção, promoção e autocuidado realizadas pelas equipes de saúde bucal,
subsidiando processos de gestão e avaliação de políticas de saúde bucal.
Método de Cálculo:
Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada,
em determinado local e período/período ___________________ X 100
População no mesmo local e período
Fonte: Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador = IBGE
Periodicidade¹: trimestral, semestral ou anual.
Nota: ¹ A frequência de realização (trimestral, quadrimestral ou semestral) é uma
decisão a ser tomada no nível local em função da análise de recursos disponíveis,
87
melhor adequação técnica, viabilidade, dentre outros fatores a considerar na
programação local.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Atualização dos profissionais das equipes com vista à qualificação dessa ação e à
alimentação correta e oportuna do sistema de informação da atenção básica.
- Monitoramento, avaliação e acompanhamento da evolução de indicadores,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Programação de ações coletivas voltadas para a prevenção em saúde bucal.
- Disponibilidade suficiente de insumos necessários ao desenvolvimento dessa ação
pelas equipes (ex.: kits de escova e creme dental fluoretado, materiais educativos de
escovação dental).
- Articulação intersetorial para expansão do acesso a essas ações nas escolas.
Meta – Ampliar em 50% em relação ao ano anterior.
Indicador 17: Cobertura de primeira consulta odontológica
programática.
Descrição de uso: Este indicador reflete a proporção de pessoas que tiveram acesso ao
tratamento odontológico do programa de saúde bucal desenvolvido pela equipe de saúde
bucal. As primeiras consultas odontológicas só devem ser registradas quando o plano
preventivo terapêutico (PPT) for elaborado, tendo em vista o ingresso do individuo no
programa, a partir de avaliação e exame clinico realizado com a finalidade de
diagnóstico e elaboração de um PPT. Aponta a tendência de inserção das ações
odontológicas como parte de cuidados integrais de saúde.
Este indicador contribui para análises quanto a cobertura da população em relação ao
acesso a tratamento odontológico e para o planejamento e monitoramento de ações de
saúde bucal na atenção básica, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e
88
avaliação de políticas e ações voltadas para qualificação do acesso ao atendimento
odontológico.
Método de Cálculo:
Número de primeiras consultas odontológicas programáticas em determinado local e período x 100
População cadastrada no mesmo local e período
Nota: Não serão considerados para cálculo desse indicador os atendimentos eventuais, como os de
urgência/emergência, que não tem previsão de seguimento.
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SIAB
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Disponibilização suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos
Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.
- Programação das ações de atendimento, considerando critérios para classificação de
risco.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal de forma a garantir
acesso amplo da demanda programada.
- Atualização dos profissionais da Atenção Básica para melhorar a qualidade dessas
ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica.
Meta – Ampliar em 10% o número de primeira consulta odontológica programática.
Indicador 18: Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à
gestantes usuárias do SUS.
89
Descrição de Uso: Reflete a cobertura de gestantes com acompanhamento odontológico
em relação às cadastradas pela equipe. Compreendendo o registro de primeira consulta
realizada pelo cirurgião dentista às gestantes cadastradas, visando prevenir agravos e
saúde bucal que possam comprometer a gestação e o bem estar da gestante.
Método de Cálculo:
Número de gestantes usuárias do SUS atendidas em primeira consulta pelo Cirurgião Dentista da equipe de saúde
bucal em determinado local e período x 100
Número de gestantes acompanhadas no mesmo local e período
Nota: - As consultas de urgência e aquelas a fim de executar o plano de tratamento não devem ser consideradas
como 1º atendimento à gestante.
- É preciso registrar o sub-código, código gerencial e código oficial do SIA.
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Integrar os profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção
básica, tanto nas atividades educativas em grupo como no acompanhamento de pré-
natal.
- Qualificar as ações de acompanhamento / tratamento odontológico na gestação, tanto
no que diz respeito à humanização e qualidade técnica dos atendimentos, quanto nas
abordagens educativas para estimular o auto-cuidado e dirimir medos infundados da
população sobre o tratamento odontológico na gestação, por meio de capacitação de
profissionais.
- Planejamento e organização do processo de trabalho e programação das ações da
equipe de saúde bucal, de forma a garantir acesso amplo ao atendimento da demanda
programada de pré-natal, considerando a utilização de critérios para classificação de
risco.
- Disponibilização suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos
Preventivos Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.
90
- Promover atualização dos profissionais para adequada alimentação do sistema de
informação da atenção básica.
Meta - Realizar 100% de cobertura a gestantes usuárias do SUS.
Indicador 19: Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras
Consultas Odontológicas Programáticas.
Descrição de Uso: Este indicador expressa a relação entre tratamentos concluídos e as
primeiras consultas odontológicas programáticas. Permite avaliar em que medida a
equipe está concluindo os tratamentos iniciados e contribuir para o planejamento e
monitoramento do acesso e da resolubilidade do atendimento da equipe de saúde bucal,
além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação das ações de saúde
bucal.
Método de Cálculo:
Número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista da equipe de saúde bucal, em determinado local e período
Número de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas pelo cirurgião dentista da equipe de saúde
bucal, no mesmo local e período.
Nota: Referencial de resultados: I - Menor que 1 (um): indica que o número de tratamentos concluídos foi menor do
que os tratamentos iniciados. O resultado alcançado muito menor do que 1, apontar para dificuldade de conclusão dos
tratamentos iniciados.
II - Maior que 1 (um): indica que tratamentos estão sendo concluídos sem que novos tratamentos sejam iniciados.
Essa situação aponta para falhas na capacidade de promover acesso a novos pacientes.
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar/SIAB
Denominador: SIA/SUS
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
91
- Integração dos profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção
básica.
- Estratégias para garantir a adesão aos tratamentos programáticos, humanização do
atendimento, busca ativa de faltosos, lembrete aos usuários das consultas agendadas.
- Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal, bem como a
consistência dos dados levantados pela equipe de atenção básica, com vistas ao
acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas.
- Capacitação dos profissionais de saúde bucal para qualificar as ações de
acompanhamento / tratamento odontológico.
- Planejamento do processo de trabalho e programação das ações da equipe de saúde
bucal, de forma a garantir ampliação do acesso ao atendimento em odontologia a
população do território, com utilização do critério de classificação de risco.
- Garantia de disponibilidade suficiente de insumos e equipamentos para a realização e
conclusão dos Planos Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada
na Atenção Básica.
- Disponibilidade de referências especializadas em suficiência que condicionem a
continuidade e conclusão dos tratamentos iniciados.
Meta - Concluir 0,7 dos tratamentos.
Indicador 20: Média de consultas médicas por habitante.
Descrição de Uso: Esse indicador subsidia os processos de planejamento, gestão e
avaliação das equipes e da rede básica, na medida em que reflete a capacidade da rede
básica em prestar assistência médica individual à população cadastrada. Contribui,
ainda, para avaliar a adequação do volume da produção de consultas médicas em
relação às necessidades da população.
Método de Cálculo:
Número total de consultas médicas em determinado local e período
População residente no mesmo local e período
92
Nota: As consultas médicas consideradas no cálculo desse indicador se referem não só às consultas
médicas de cuidado continuado, como também aos atendimentos médicos à demanda agendada e imediata
(de urgência).
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Avaliação a adequação do volume da produção de consultas médicas em relação às
necessidades da população.
- Apoio institucional às equipes, promovendo análises sobre a adequação do modelo
ofertado e o risco de comprometimento da sua resolubilidade sobre as necessidades de
saúde da população.
- Utilização como subsidio para os processos de planejamento, gestão e avaliação da
atenção prestada a população na US.
- Capacitação /atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas e informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Promoção da integralidade e longitudinalidade da atenção, bem como a melhoria do
acesso da demanda programada como da espontânea.
Meta - Realizar 2 consultas médicas habitante/ano.
Indicador 21: Média de consultas de profissionais de nível superior
para idosos (faixa etária 60 anos ou mais).
Descrição de Uso: Reflete a capacidade da rede básica em prestar atenção à população
idosa cadastrada, como subsidio dos processos de planejamento, gestão e avaliação dos
93
profissionais de nível superior da UBS. Contribui, ainda, para avaliar a adequação do
volume da produção de consultas de profissionais de nível superior em relação às
necessidades da população nessa faixa etária.
Método de Cálculo:
Número de consultas de profissionais de nível superior para idosos em determinado local e período
Número de idosos residente no mesmo local e período
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: IBGE
Periodicidade: mensal.
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
- Capacitação dos profissionais para busca ativa, acolhimento humanizado, atendimento
com base em padrões de boas práticas e promoção do autocuidado.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e longitudinalidade da Atenção
Básica, com vistas a melhoria do acesso da população idosa objetivando a continuidade
do cuidado.
Meta – Realizar 3 consultas/ano.
94
Indicador 22: Proporção de testagem para HIV na população em
determinada faixa etária.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe refletir a capacidade de realização de
testagem em HIV na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas
médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo
avaliar a resolubilidade da consulta médica. Avalia a resolubilidade das queixas que
levam os usuários à unidade, bem como o número encaminhamentos para
especialidades, promovendo auto-análise sobre a adequação do modelo ofertado, as
condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da resolubilidade
da equipe.
Método de Cálculo:
Números de testagens de HIV solicitados, em determinado local e período x 100
Número total de consultas médicas e de enfermagem básicas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: Laboratório Central Municipal
Denominador: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção
Básica, a melhoria do acesso ao exame.
- Acolhimento e atendimento humanizado.
95
Meta – Ampliar a testagem em HIV 20% em relação ao período anterior.
Indicador 23: Proporção de testagem para sífilis na população em
determinada faixa etária.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe refletir a capacidade de realização de
testagem em sífilis na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas
médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo
avaliar a resolubilidade da consulta médica. Avalia a resolubilidade das queixas que
levam os usuários à unidade, bem como o número encaminhamentos para
especialidades, promovendo auto-análise sobre a adequação do modelo ofertado, as
condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da da equipe.
Método de Cálculo:
Números de exames de VDRL solicitados, em determinado local e período.
Número total de consultas médicas e de enfermagem básicas no mesmo local e período
Fonte: Numerador: Laboratório Central Municipal
Denominador: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção
Básica, a melhoria do acesso ao exame.
- Acolhimento e atendimento humanizado.
96
Meta – Ampliar em 20% a testagem para sífilis em relação ao período anterior.
Indicador 24: Proporção de atendimentos realizados a pacientes em
situação de atraso.
Descrição de Uso: Esse indicador propõe analisar a garantia do atendimento aos
pacientes com consulta agendada que comparecem nas três primeiras horas de
agendamento, considerando a atitude de acolhimento/humanização no atendimento dos
usuários, com mediação de conflitos de maneira a proteger o usuário sem exposição do
serviço, visando ainda, efetivar a regulação da assistência à saúde.
Método de Cálculo:
Número de pacientes em atraso atendidos x 100
Número de pacientes em atraso
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Organização das agendas dos serviços, considerando as necessidades de saúde da
população sob sua responsabilidade e os instrumentos de gestão.
- Compreensão e apropriação pelos servidores da UBS do conceito e lógica de
funcionamento da Agenda Aberta, para qualificação do acesso aos serviços.
- Identificação de possibilidade de oferta de vaga a partir de agendamentos
cancelados/antecipados.
- Reavaliar a programação da agenda de atendimentos, sempre que necessário,
providenciando imediatamente o atendimento do usuário em situação de atraso, que teve
seu atendimento agendado, considerado os pacientes que compareceram a US nas três
primeiras horas do agendamento do profissional.
97
- Implementação de mecanismos de conscientização quanto ao cumprimento dos
horários agendados para o usuário do serviço.
Meta: Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.
Indicador 25: Proporção de participação do profissional técnico
desportivo nas ações desenvolvidas na UBS.
Descrição de Uso: Reflete a inserção do profissional técnico desportivo nas ações
temáticas desenvolvidas na UBS, visando qualificar as ações de promoção e prevenção
da saúde.
Método de Cálculo:
Número de participação nos encontros realizados x 100
Número de encontros realizados na UBS
Fonte: Relatório/Lista de Presença.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação
dos sistemas de informação.
- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando
acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição
de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como
assessoramento à gestão.
- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção
Básica, a melhoria do acesso ao exame.
Meta: Participar em 90% das ações temáticas da US.
98
Indicador 26: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de Uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos, com vistas a efetiva participação do profissional nas deliberações quanto as
ações desenvolvidas na visando qualificar os espaços de discussão nos serviços.
Método de Cálculo:
.
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Efetivação dos espaços coletivos instituídos na SEMUS, consideradas as
especificidades de cada local, visando à implementação da co-gestão.
- Implementação de estratégias de motivação para que o profissional se insira nos
espaços de coletivos existentes para realização de análises e avaliações para decisões
conjuntas com envolvimento dos diversos atores que participam do processo de
trabalho.
- Inserção de práticas que promovam a solcialização das informações e a participação de
dirigentes, gestores e trabalhadores nos processos decisórios.
- Desenvolvimento de ações de avaliação e reorganização dos processos de trabalho
com a participação e apropriação dos servidores.
Meta: Participar em 100% dos espaços coletivos da SEMUS.
99
Indicador 27 – Proporção de visitas realizadas pelo Agente
Comunitário de Saúde
Descrição de Uso: reflete a proporção de visitas domiciliares realizadas pelo Agente
comunitário de Saúde – ACS - em relação ao número de visitas programadas.
Deve ser utilizado para analisar o processo de trabalho dos ACS’s, com ênfase nas
atividades de acompanhamento contínuo de grupos prioritários, identificação de
situações de risco e vulnerabilidade, bem como realização de educação em saúde.
Método de Cálculo:
Número de visitas realizadas pelo ACS x 100
Número total de visitas programadas
Fonte: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Capacitação/atualização dos Agentes Comunitários de Saúde para qualificar a
alimentação do SIAB
- monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com
vistas ao acompanhamento da evolução de resultados
- Capacitação dos ACS para melhorar a qualidade das visitas; busca ativa, promoção do
autocuidado, identificação e encaminhamento de situações de risco e vulnerabilidade.
Meta: Realizar 100% das visitas
100
Capítulo IV
Indicadores relacionados aos Centros de Referência: CAPS Ilha,
CAPS AD – CPTT, CAPS Infantil, CRAI, CR DST/AIDS, CME
e serviço de Odontologia do PA São Pedro/Especialidades da
UBS Santo André.
A - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Ilha
Serviço de atenção diária a usuários com transtornos com idade acima de 18 anos, com
objetivo de tratamento, reabilitação e reinserção social destas pessoas.
Indicador 1: Número de usuários em hospitalidade integral
Descrição de uso: Analisa a capacidade de oferta de leitos para a hospitalidade integral,
utilizando o parâmetro de 15 dias para acolhimento de cada usuário. Reflete o número
de pessoas que tiveram acesso ao serviço do CAPS.
Método de Cálculo:
Número de usuários acolhidos em hospitalidade integral no mês
Fonte: Planilha interna
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
101
Meta – Realizar hospitalidade integral para no mínimo de 4 usuários/mês.
Indicador 2: Número de encontros realizados mensalmente pelo apoio
matricial do CAPS com a Atenção Básica.
Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa a
qualificação da atenção psicossocial nas Unidades Básicas.
Método de Cálculo:
Número de encontros realizados no mês
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 18 encontros de apoio/mês.
Indicador 3: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço
Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso aos novos
usuários ao serviço de atendimento psicossocial.
Método de Cálculo:
102
Total de novos usuários acolhidos no mês x 100
Total de novos usuários que demandam o serviço no mês
Fonte: Registro em livro de ocorrência
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Acolher 100% da demanda.
Indicador 4: Proporção de Autorização de Procedimento Ambulatorial
de Alto Custo - APAC’s emitidas
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta do serviço de saúde mental do CAPS
Ilha.
Método de Cálculo:
Número de APAC’s emitidas x 100
Número de APAC’s previstas no período
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
103
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Ampliar em 10% a emissão de APAC’s.
Indicador 5: Proporção de Projetos Terapêuticos efetivados
Descrição de uso: Analisa o acompanhamento realizado pelos técnicos de referência
aos seus referenciados, de acordo com o projeto terapêutico singular.
Método de Cálculo:
Número de projetos terapêuticos efetivados x 100
Número total de projetos terapêuticos no período
Fonte: Relatório de APAC/Planilha interna.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
-
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Efetivar 80% de projetos terapêuticos.
Indicador 6: Proporção de participação dos profissionais nos espaços
coletivos
104
Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento e participação dos
profissionais na discussão e implementação das diretrizes da política mental do
município de Vitória.
Método de Cálculo:
Número total de participantes nos espaços coletivos no mês x 100
Número total de profissionais
Fonte: Lista de presença/Livro ata.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas
discussões sobre seu processo de trabalho.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Participar de 90% dos espaços coletivos.
B – Centro de Atendimento Psicossocial em Álcool e outras
Drogas – CAPS AD
Atendimento diário a adultos, adolescentes e crianças em uso de álcool e outras drogas,
com objetivos de prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário de
drogas e álcool por meio de projetos terapêuticos individualizados, nas modalidades de
atendimento intensivo, semi-intensivo e não intensivo.
Indicador 1: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço.
105
Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso a novos usuários.
Método de Cálculo:
Total de novos usuários acolhidos no mês x 100
Total de novos usuários que demandam o serviço no mês
Fonte: Planilha interna.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
-
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso de novos
usuários ao serviço do CAPS AD CPTT.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Acolher 100% da demanda.
Indicador 2: Proporção de Autorização de Procedimento Ambulatorial
de Alto Custo - APAC’s emitidas
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta do serviço de saúde mental do CAPS
AD CPTT.
Método de Cálculo:
Número de APAC’s emitidas x 100
Número de APAC’s previstas no período
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
106
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
-
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Ampliar em 10% a emissão de APAC’s.
Indicador 3: Número de usuários em hospitalidade integral
Descrição de uso: Analisa a capacidade de oferta de leitos para a hospitalidade integral,
utilizando o parâmetro de 14 dias corridos para acolhimento de cada usuário.
Método de Cálculo:
Número de usuários acolhidos em hospitalidade integral no mês
Fonte: Planilha interna
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar hospitalidade integral para no mínimo 8 usuários/mês.
107
Indicador 4: Número de encontros realizados mensalmente pelo apoio
matricial do CAPS AD com a Atenção Básica.
Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa a
qualificação da atenção psicossocial nas Unidades Básicas.
Método de Cálculo:
Número de encontros realizados no mês
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 6 encontros de apoio matricial/mês.
Indicador 5: Número de reuniões realizadas com instituições afins da
rede de Vitória com relação a crianças e adolescentes usuários de
álcool e outras drogas.
Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação em rede na construção dos
projetos terapêuticos para crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas.
Método de Cálculo:
Número total de reuniões realizadas mensalmente
108
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 1 reunião mensal com outras instituições afins da rede municipal de
Vitória, para estudo de crianças e adolescentes.
Indicador 6: Proporção de participação dos profissionais nos espaços
coletivos
Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento e participação dos
profissionais na discussão e implementação das diretrizes da política mental do
município de Vitória.
Método de Cálculo:
Número de total de participantes nos espaços coletivos realizados no mês x 100
Número total de profissionais
Fonte: Lista de presença/Livro ata.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas
discussões sobre seu processo de trabalho.
109
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Participar de 90% dos espaços coletivos.
C – Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPS
Infantil
Destina-se ao atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com transtornos
mentais graves, proporcionando atividades terapêuticas de reabilitação psicossocial.
Indicador 1: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço.
Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso a novos usuários.
Método de Cálculo:
Total de novos usuários acolhidos no mês x 100
Total de novos usuários que demandam o serviço no mês
Fonte: Planilha interna.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
-
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso de novos
usuários ao serviço do CAPS Infantil.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
110
Meta – Acolher 100% da demanda.
Indicador 2: Proporção de Autorização de Procedimento Ambulatorial
de Alto Custo - APAC’s emitidas
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta do serviço de saúde mental do CAPS
Infantil.
Método de Cálculo:
Número de APAC’s emitidas x 100
Número de APAC’s previstas no período
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais da Atenção Básica para melhorar a qualidade dessas
ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica
Meta – Ampliar em 20% a emissão de APAC’s.
Indicador 3: Número de encontros realizados mensalmente pelo apoio
matricial do CAPS com a Atenção Básica.
Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa à
qualificação da atenção psicossocial nas Unidades Básicas.
Método de Cálculo:
111
Número de encontros realizados no mês
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 6 encontros de apoio matricial/mês.
Indicador 4: Proporção de adesão de usuários e familiares aos projetos
terapêuticos.
Descrição de uso: Analisa o aumento da oferta de dispositivos coletivos terapêuticos,
com a participação de usuários e familiares nas atividades do CAPS-I.
Método de Cálculo:
Número de usuários e familiares em atividades coletivas realizadas no CAPS-I x 100
Número total de usuários e familiares no serviço
Fonte: Numerador: Lista de presença
Denominador: Planilha de usuários do serviço
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
112
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Participação de 70% de usuários e familiares nas atividades coletivas.
Indicador 5: Número de encontros realizados com instituições afins
para construção de projetos inter setoriais de atendimento a crianças e
adolescentes com transtorno mental.
Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação com instituições afins para a
construção de projetos terapêuticos inter setoriais de atendimento a crianças e
adolescentes com transtornos mentais.
Método de Cálculo:
Número total de encontros realizados
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: bimensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 1 encontro no bimestre.
113
Indicador 6: Proporção de participação dos profissionais nos espaços
coletivos
Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento e participação dos
profissionais na discussão e implementação das diretrizes da política mental do
município de Vitória.
Método de Cálculo:
Número de total de participantes nos espaços coletivoa realizados no mês x 100
Número total de profissionais
Fonte: Lista de presença/Livro ata.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas
discussões sobre seu processo de trabalho.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir
acesso do usuário aos serviços de saúde mental.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Participar de 90% dos espaços coletivos.
D – Centro de Referência de Atendimento ao Idoso – CRAI
Desenvolve ações de atenção a saúde direcionados a pessoa idosa, com idade a partir de
60 anos, que apresenta agravos de saúde e necessita de intervenção especializada em
geriatria e gerontologia encaminhadas pelas Unidades de Saúde da rede municipal de
Vitória.
114
Indicador 1: Proporção de pacientes novos com Plano de Cuidado
elaborado pela equipe do CRAI
Descrição de uso: Reflete a estratégia utilizada para o acompanhamento de pacientes
novos no CRAI, através do Plano de Cuidado elaborado pela equipe interdisciplinar a
partir da primeira consulta.
Método de Cálculo:
Número de pacientes novos com plano de cuidado elaborado x 100
Número total de pacientes novos no CRAI no período
Fonte: Numerador: Planilha interna.
Denominador: SISREG
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Utilização de projetos terapêuticos, com objetivo de qualificar a atenção prestada ao
idoso atendido no CRAI.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso de novos
usuários ao serviço do CRAI.
- Adoção de protocolos de atendimento a pessoa idosa, segundo diretrizes da SEMUS.
- Implementação da regulação do serviço do CRAI, objetivando qualificar atenção de
acordo com a priorização dos casos.
- Desenvolvimento e utilização de instrumentos de monitoramento
Meta – Elaborar plano de cuidado no prazo de 60 dias para 90% dos pacientes novos
atendidos pela equipe a partir do mês de julho de 2012.
115
Indicador 2: Proporção de participação de representantes do CRAI na
Unidade de Produção (UP) da Saúde do Idoso.
Descrição de uso: Analisa a participação e o envolvimento de representantes do CRAI
nas reuniões da Unidade de Produção de Saúde do Idoso.
Método de Cálculo:
Número de reuniões da UP com participação de representantes do CRAI x 100
Número total de reuniões da UP
Fonte: Relatórios de reunião.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Fortalecimento dos espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas
discussões sobre as temáticas a serem debatidas na Unidade de Produção
- Implementação de projetos e ações discutidos na Unidade de Produção, considerando
as necessidades de saúde dos territórios.
Meta – Participação dos representantes do CRAI em 100% das reuniões da UP.
Indicador 3: Número de encontros realizados mensalmente de apoio
matricial em Saúde do Idoso na Atenção Básica.
Descrição de uso: Esse indicador reflete o número de encontros de apoio matricial em
saúde do idoso realizados pela equipe de matriciadores do CRAI, junto às equipes das
Unidades de Saúde.
Método de Cálculo:
Número de encontros de apoio matricial realizados no mês.
116
Fonte: Relatório de reunião.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Qualificação dos serviços da Atenção Básica para o trabalho com aspectos específicos
de saúde da pessoa idosa (identificação de situações de fragilidade, realização de
diagnóstico precoce de processos demenciais, avaliação da capacidade funcional, dentre
outros).
- Proporcionar desenvolvimento de ações para a população idosa permitindo a
ampliação do acesso nas agendas/programação das Unidades de Saúde.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
- Reorganização do processo de trabalho do CRAI com criação de fluxos de referência e
contrarreferência e elaboração de protocolos de acesso e atendimento
Meta – Realizar 28 encontros de Apoio Matricial/mês.
Indicador 4: Proporção de atendimentos realizados no CRAI.
Descrição de uso: Este indicador fornece uma estimativa de suficiência da oferta e a
capacidade de ampliação de atendimentos dos profissionais do CRAI determinado
período.
Método de Cálculo:
Total de atendimentos realizados no período_______________ x 100
Número de atendimentos do serviço no mesmo período do ano anterior
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
117
- Implementação da regulação do serviço do CRAI, objetivando qualificar atenção de
acordo com a priorização dos casos.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso de novos
usuários ao serviço do CRAI.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Ampliar em 20% o número de atendimento do serviço.
E – Centro de Referência em DST/AIDS
Atenção diária aos portadores de DST/AIDS, com objetivo principal de prevenção,
diagnóstico e tratamento dos usuários portadores de DST/AIDS e hepatites virais, bem
como referencia para acidentes com material biológico e na capacitação de profissionais
da rede municipal e outros atores para atuação na área.
Indicador 1: Proporção de exames realizados para diagnóstico em
HIV, Hepatites virais (B e C) e Sífilis.
Descrição de uso: Este indicador reflete a capacidade de realização de exames para a
população, visando ampliar o diagnóstico destes agravos.
Método de Cálculo:
Número de exames anti HIV + VDRL + HbsAg + HCV realizados no periodo x 100
Número de exames anti HIV + VDRL + HbsAg + HCV programados no mesmo
período
Fonte: Laboratório Central Municipal
Periodicidade: mensal
118
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso aos exames
de teste rápido.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Aumentar em 15% o número de exames diagnósticos para HIV, Hepatites
Virais (B e C) e Sífilis.
Indicador 2: Proporção de usuários com diagnóstico de sifilis que
efetivaram o tratamento
Descrição de uso: Reflete a capacidade de efetivação do tratamento e da prevenção da
transmissão da sífilis na população.
Método de Cálculo:
Número de usuários com sífilis que fizeram o tratamento prescrito com comprovação x 100
Número de usuários do CR DST/AIDS com VDRL + em 2012
Fonte: Registro próprio do serviço
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Implementação de estratégias para efetivação do tratamento da sífilis.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso aos exames
de teste rápido.
119
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Ampliar em 20% o tratamento concluído da sífilis no período de 6 meses.
Indicador 3: Número de encontros realizados mensalmente pelo apoio
matricial do DTS/AIDS com a Atenção Básica.
Descrição de uso: Analisa a efetivação do apoio matricial, visando qualificar as ações
de prevenção das DST/AIDS nas Unidades de Saúde.
Método de Cálculo:
Número de encontros no mês
Fonte: Registro em ata/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir apoio matricial
em DST/AIDS nas Unidades de Saúde.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Realizar 6 encontros de apoio matricial/mês.
120
Indicador 4: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete a inserção e o envolvimento dos servidores nos espaços
coletivos instituídos.
Método de Cálculo:
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Registro em ata/Lista de presença/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos
F – Centro Municipal de Especialidades
Oferece serviços de média complexidade que complementam as ações da Atenção
Básica na oferta de consultas e procedimentos de especialidades que são agendados
pelas Unidades Básicas de Saúde por meio da Central de Regulação Municipal.
Indicador 1: Proporção de atendimentos realizados a pacientes em
situação de atraso
121
Descrição de uso: Analisa a garantia do atendimento aos pacientes com consulta
agendada que comparecerem nas três primeiras horas de agendamento do profissional.
Método de Cálculo:
Número de pacientes em situação de atraso atendidos x 100
Número de pacientes em situação de atraso
Fonte: Numerador: Rede Bem Estar
Denominador: SISREG
Periodicidade: mensal
Meta – Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.
Indicador 2: Número de próteses dentárias instaladas
Descrição de uso: Reflete a capacidade de produção e instalação de próteses dentárias.
Método de Cálculo:
Número de próteses instaladas
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de próteses dentárias aos
usuários da rede de atenção em odontologia de Vitória.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso ao serviço
especializado em odontologia.
122
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Instalar 80 próteses odontológicas/mês.
Indicador 3: Número de procedimentos realizados no serviço de
odontologia.
Descrição de uso: Propõe medir a capacidade de oferta e acesso aos serviços
especializados em odontologia.
Método de Cálculo:
Número de procedimentos realizados nas especialidades odontológicas
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de serviços de especializados
em odontologia aos usuários do CEO.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso ao serviço
especializado em odontologia.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
Meta – Ampliar em 5% a meta estabelecida na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de
junho de 2011.
123
Indicador 4: Proporção de procedimentos realizados no serviço.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta e atendimento dos serviços
especializados.
Método de Cálculo:
Total de procedimentos realizados x 100
Total de procedimentos programados
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Realizar 100% dos procedimentos programados.
Indicador 5: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete a inserção e o envolvimento dos servidores nos espaços
coletivos instituídos.
Método de Cálculo:
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
124
Fonte: Registro em ata/Lista de presença/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% das reuniões realizadas.
G – Serviço de Odontologia Especializado do PA São
Pedro/Especialidades de Santo André.
Oferece alguns serviços de média complexidade que complementam as ações da
Atenção Básica na oferta de consultas e procedimentos de especialidades que são
agendados pelas Unidades Básicas de Saúde por meio da Central de Regulação
Municipal.
Indicador 1: Proporção de atendimentos realizados a pacientes em
situação de atraso
Descrição de uso: Analisa a garantia do atendimento aos pacientes com consulta
agendada que comparecerem nas três primeiras horas de agendamento do profissional.
Método de Cálculo:
Número de pacientes em situação de atraso atendidos x 100
Número de pacientes em atraso
Fonte: Numerado: Rede Bem Estar
125
Denominador: SISREG
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
Meta – Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.
Indicador 2: Número de procedimentos realizados no serviço de
odontologia.
Descrição de uso: Propõe medir a capacidade de oferta e acesso aos serviços
especializados em odontologia.
Método de Cálculo:
Número de procedimentos realizados nas especialidades odontológicas.
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de próteses dentárias aos
usuários da rede de atenção em odontologia de Vitória.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso ao serviço
especializado em odontologia.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
alimentação do sistema de informação da saúde.
126
Meta – Ampliar em 5% a meta estabelecida na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de
junho de 2011.
Indicador 3: Proporção de do número de procedimentos realizados no
serviço.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta e atendimento dos serviços
especializados.
Método de Cálculo:
Total de procedimentos realizados x 100
Total de procedimentos programados
Fonte: SIA/SUS
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Realizar 100% dos procedimentos programados.
Indicador 4: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete a inserção e o envolvimento dos servidores nos espaços
coletivos instituídos.
127
Método de Cálculo:
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Registro em ata/Lista de presença/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos.
128
Capítulo V
Indicadores relacionados aos Prontos Atendimentos: PA São
Pedro e PA Praia do Suá.
O capítulo V refere-se aos indicadores do serviço de pronto atendimento, considerados
unidades não hospitalares de atendimento as urgências e emergências com
funcionamento 24 horas, com objetivo de atender aos usuários do SUS portadores de
quadro clínico agudo de qualquer natureza, nos limites estruturais da Unidade e, em
especial os casos de baixa complexidade, à noite e nos finais de semana, quando a rede
de Unidades Básicas de Saúde não está em atividade.
Indicador 1: Proporção de atendimentos pela equipe de plantão de 12
horas.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento da equipe de plantão.
Método de Cálculo:
Número de usuários atendidos x 100
Número usuários cadastrados para atendimento no plantão
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
129
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Atender 100% dos usuários cadastrados no período.
Indicador 2: Tempo de espera para a assistência integral do usuário
Descrição de uso: Propõe medir o tempo de resposta para a assistência ao usuário.
Método de Cálculo:
Tempo médio de atendimento aos usuários
Total de usuários
Fonte: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Atender 100% dos usuários cadastrados em um tempo médio de 4 a 6 horas.
Indicador 3: Tempo de espera entre a realização do cadastro e a
classificação de risco.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de organização do serviço para a classificação
de risco no tempo de 10 minutos do cadastro do usuário.
130
Método de Cálculo:
Número de usuários classificados no tempo estabelecido x 100
Número de usuários cadastrados
Fonte: Rede Bem Estar
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Atender os usuários no tempo estabelecido em protocolo.
Indicador 4: Tempo de espera entre a classificação e o atendimento do
profissional.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de organização do serviço para atendimento
oportuno.
Método de Cálculo:
Número de usuários atendidos no tempo estabelecido x 100
Número de usuários classificados
Fonte: Rede Bem Estar
131
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Atender os usuários classificados no tempo estabelecido em protocolo
Indicador 5: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos.
Método de Cálculo:
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos.
132
Capítulo VI
Indicadores relacionados aos Serviços SOE e Salvamar.
O Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) tem como objetivo desenvolver na
população o hábito de praticar atividades físicas de orientação e prevenção à saúde, com
oferta de práticas em várias modalidades de atividades, que será avaliado por meio de
indicadores e metas próprios.
O Salvamar se destina ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes no mar e
nas praias de Vitória, organizado em seis postos fixos e dois barcos infláveis no
monitoramento de embarcações durante todo o ano. No verão as praias contam com 14
postos de observação.
A - Serviço de Orientação ao Exercício (SOE)
Indicador 1: Proporção de eventos apoiados realizados em Vitória.
Descrição de uso: Indica a capacidade de apoio do serviço aos eventos públicos
realizados no Município, devidamente autorizados pela SEMUS
Método de Cálculo:
Número de eventos realizados apoiados x 100
Número de solicitação de apoio a eventos
Fonte: Relatórios mensal.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
133
Meta – Atender 100% dos eventos autorizados.
Indicador 2: Número de novos usuários inseridos nas atividades
desenvolvidas nos módulos do SOE.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de ampliação do acesso às atividades
desenvolvidas pelos profissionais do serviço.
Método de Cálculo:
Número de novos usuários inseridos no serviço
Fonte: Relatório mensal
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas no serviço.
Meta – Ampliar em 10% o número de novos usuários em relação ao período anterior
Indicador 3: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos.
Método de Cálculo:
134
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos
Indicador 4: Número de reuniões realizadas com órgãos públicos.
Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação e envolvimento com outros órgãos
públicos do Município para desenvolvimento de projetos relacionados a promoção da
saúde a serem desenvolvidas pela Academia da Saúde.
Método de Cálculo:
Número total de reuniões realizadas no período
Fonte: Lista de presença/Livro ata.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
135
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Realizar 1 reunião mensal.
B - SALVAMAR
Indicador 1: Número de óbitos por afogamento nas praias do
Município.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de resolução do serviço para evitar óbitos nas
praias da ilha do Boi, Curva da Jurema, prainha da direita da Ilha do Frade e Camburi.
Método de Cálculo:
Número de óbitos por afogamento ocorrido nas praias
Fonte: SIM
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas no serviço.
Meta – Nenhum óbito por afogamento.
136
Indicador 2: Proporção de apoio a eventos autorizados pela
Administração Pública.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de qualificação e de autorização das
solicitações para atendimento a eventos públicos realizados no Município.
Método de Cálculo:
Número de eventos atendidos x 100
Número de eventos autorizados
Fonte: Planilha interna
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Apoiar 90% dos eventos autorizados.
Indicador 3: Número de apoio às escolas públicas.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento às escolas públicas durante a
realização de atividades aquáticas no Município de Vitória.
Método de Cálculo:
137
Número apoio às escolas públicas durante as atividades aquáticas desenvolvidas nas praias,
lagoas e piscinas.
Fonte: Relatório mensal
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a
serem executadas.
Meta – Atender 100% das solicitações.
Indicador 4: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos.
Método de Cálculo:
Número de participação nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
138
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos
139
Capítulo VII
Indicadores relacionados à Central de Transporte Sanitário
O objetivo do serviço de transporte sanitário é a prestação de atendimentos de urgência
de baixa complexidade/gravidade originados das Unidades de Saúde para as de Pronto
Atendimento, viabilizando o deslocamento dos usuários do SUS, conforme suas
necessidades, visando melhorar o acesso, a integração entre os serviços e a
racionalização de custos.
Indicador 1: Percentual de resolutividade das demandas recebidas,
qualificadas e atendidas.
Descrição de uso: Indica a capacidade de atendimento da demanda recebida de acordo
com o agendamento programado.
Método de Cálculo:
Número da demanda atendida x 100
Número total da demanda programada
Fonte: Relatórios de agendamento e de saída de veículos.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de cadastros de usuários que demandam serviço de transporte eletivo,
considerada a necessidade do agravo relacionado ao paciente.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir atendimento ao
usuário, de acordo com a classificação de prioridade das US.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Atender 90%.
140
Indicador 2: Proporção de saídas de veículos nos horários
programados
Descrição de uso: Reflete o tempo transcorrido entre o horário programado para
atender ao agendamento e a saída do veículo.
Método de Cálculo:
Número de saídas de veículos no horário determinado x 100
Número total de saídas de veículos
Fonte: Relatórios de agendamento e de saída de veículos.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Atender 90% do agendamento programado no horário previsto.
Indicador 3: Proporção de respostas às urgências para remoção de
pacientes oriundos das US e CR.
Descrição de uso: Reflete a efetividade de remoção entre a solicitação, autorização pela
central de regulação, saída do veículo até o serviço solicitante.
Método de Cálculo:
141
Total de remoções de urgências atendidas no prazo x 100
Total de solicitações de remoções de urgência autorizadas
Fonte: Planilha interna.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações de regulação da assistência, visando garantia de
atendimento às urgências dos US e CR.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Atender 95% das solicitações de urgência.
Indicador 4: Proporção de atendimentos a eventos autorizados pela
Administração Pública.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de qualificação e autorização das solicitações
para atendimentos a eventos.
Método de Cálculo:
Número de eventos atendidos x 100
Número de eventos autorizados
Fonte: Planilha interna.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
142
- Implementação de processos de análises qualitativas das demandas para apoio do
serviço de transporte sanitário enviadas ao Município.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a qualificação do
seu processo de trabalho de atendimento aos eventos autorizados pela Administração
Pública.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Atender 90% dos eventos autorizados.
5. Indicador: Proporção de participação em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos.
Método de Cálculo:
Número de participantes nos espaços coletivos x 100
Número total de espaços coletivos
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 90% das reuniões.
143
Capítulo VIII
Indicadores relacionados ao Serviço de Atenção às Pessoas em
Situação de Violência de Vitória - SASVV
Serviço de referência responsável por prestar atenção em saúde aos munícipes de
Vitória em situação de violência (doméstica, sexual, auto-infligidas, dentre outras), com
objetivo de proporcionar acolhimento, atendimento e encaminhamentos necessários à
rede de proteção. Os indicadores se apresentam como subsidio para qualificação da
atenção prestada a esses usuários.
Indicador 1: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço.
Descrição de uso: analisa a capacidade de ofertar aos novos usuários em situação de
violência acesso ao serviço.
Método de Cálculo:
Total de novos usuários acolhidos no mês x 100
Total do número de usuários que demandam o serviço
Fonte: Planilha própria/Ficha de Notificação
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias de acolhimento aos usuários em situação de violência.
- Qualificação dos registros de notificação da rede SEMUS.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir atendimento ao
usuário.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Acolher 100%.
144
Indicador 2: Proporção de usuários em acompanhamento pela equipe.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de acompanhamento e inserção de usuários no
serviço em determinado período.
Método de Cálculo:
Total de usuários em acompanhamento x 100
Total de usuários acolhidos no serviço no período
Fonte: Planilha própria
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acompanhamento
do usuário em situação de violência.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Ampliar em 20% o número de usuários acompanhados em relação ao período anterior
Indicador 3: Proporção de participação dos profissionais em espaços
coletivos da rede de proteção às pessoas em situação de violência.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento dos profissionais nos espaços
nas discussões e qualificação da rede de proteção as pessoas em situação de violência.
Método de Cálculo:
Número de participantes nos encontros realizados no mês x 100
145
Número total de profissionais
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participação de 90% dos profissionais nas reuniões.
Indicador 4: Proporção de profissionais nas reuniões para discussão de
casos.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento e participação dos
profissionais na discussão dos casos para implementação da rede de proteção a saúde a
vitima de violência.
Método de Cálculo:
Número de participantes nas reuniões realizadas no mês x 100
Número total de profissionais
Fonte: Lista de presença/Livro Atas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de espaços de reunião para discussão de casos de violência na área de
saúde.
146
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participação de 90% dos profissionais nos encontros
147
Capítulo IX
Indicadores relacionados ao Laboratório Central Municipal.
Os indicadores e metas propostos para o Laboratório Central Municipal, objetiva avaliar
o alcance do atendimento aos munícipes de Vitória em apoio e diagnóstico em exames
laboratoriais a partir da demanda de todos os serviços da rede municipal de Vitória, a
partir das salas de coleta das Unidades de Saúde, Centro de Referência DST/AIDS e nas
unidades de Pronto-Atendimento municipais.
Indicador 1: Proporção de nova coleta de amostras biológicas por
problemas técnicos do setor.
Descrição de uso: Avalia as solicitações de nova coleta por problemas técnicos
(intercorrências: equipamento manutenção e/ou troca; amostra não deu entrada no setor
técnico; danos a amostra durante a análise) e o total de solicitações de nova coleta.
Método de Cálculo:
Número de nova coleta por problemas técnicos x 100
Número total de nova coleta no período
Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias de análises das amostras.
- Qualificação no planejamento para manutenção e/ou troca de equipamentos.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir atendimento ao
usuário.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Realizar < 10% de nova coleta.
148
Indicador 2: Proporção de exames liberados no prazo determinado.
Descrição de uso: Avalia o tempo transcorrido entre o registro da coleta (OS) e a
liberação eletrônica dos laudos, de acordo com protocolo.
Método de Cálculo:
Total de exames liberados no prazo x 100
Total de exames realizados no período
Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a liberação de laudos no tempo
determinado visando proporcionar atenção integral à saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acompanhamento
das ações programadas para o serviço.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Liberar 90% dos exames no prazo determinado.
Indicador 3: Proporção de exames de urgência liberados no prazo
determinado.
Descrição de uso: Avalia o tempo transcorrido entre o registro da coleta (OS) e a
liberação eletrônica dos laudos de urgência, de acordo com protocolo. Excetuam-se os
laudos de urocultura, baciloscopia, isolamento viral e NS1.
149
Método de Cálculo:
Total de exames de urgência liberados no prazo x 100
Total de exames de urgência realizados no período
Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a liberação de laudos no tempo
determinado visando proporcionar atender a urgência no atendimento do usuário.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a liberação do
exames atendida a urgência do serviço.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e
serviços a serem executadas.
Meta – Liberar 70% dos exames de urgência no prazo determinado.
Indicador 4: Proporção de comunicados de exames com resultados
críticos no prazo determinado.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de comunicação, via telefone com a Unidade de
saúde requisitante da OS em relação aos resultados críticos (plaquetas, leucócitos,
glicemia de jejum, bilirrubina e colpocitológico com NICIII), de acordo com protocolo.
Método de Cálculo:
Total de comunicados de exames com resultados críticos x 100
Total de exames com resultados críticos no período
Fonte: Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Planilha interna de comunicação
Planilha de Produção Mensal de exames colpocitológicos.
150
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Comunicar 95% dos resultados críticos
Indicador 5: Proporção do resultado do exame do Teste Rápido NS1
liberado no prazo determinado.
Descrição de uso: Avalia o tempo transcorrido entre o registro da coleta (OS) e a
liberação eletrônica dos laudos, conforme protocolo de liberação de exames.
Método de Cálculo:
Total de exames TNRS1 liberados no prazo x 100
Total de exames TNRS1 cadastrados no período
Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias para liberação dos resultados de exames em tempo
oportuno.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
151
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Liberar 75% de resultados de exames.
Indicador 6: Proporção do resultado do exame de primeira amostra de
baciloscopia para tuberculose liberado no prazo determinado
Descrição de uso: Propõe medir o tempo transcorrido entre o registro de coleta de
baciloscopia de primeira amostra e liberação eletrônica dos laudos, de acordo com
protocolo. Exceto em fins de semana e feriados, e, em amostras de urina.
Método de Cálculo:
Total de exames de baciloscopia para tuberculose liberados no prazo x 100
Total de exames de baciloscopia para tuberculose realizados no período
Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias para liberação dos resultados de exames em tempo
oportuno.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
152
Meta – Liberar 80% de resultados de exames.
Indicador 7: Proporção dos relatórios enviados para as Unidades de
Saúde.
Descrição de uso: Propõe medir a capacidade do setor de enviar relatórios semanais aos
serviços de saúde (BHCG e VDRL/FTAABS positivos).
Método de Cálculo:
Número de relatórios enviados x 100
Número de relatórios produzidos no período
Fonte: e-mail impresso de envio e controle de BD (Boletim de Documento).
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias de articulação com os serviços de saúde para envio de
relatórios produzidos pelo LMC.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Enviar 90% de relatórios produzidos.
153
Indicador 8: Proporção de relatórios enviados para a Vigilância
Epidemiológica e áreas técnicas da Gerência de Atenção a Saúde.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de encaminhamento de relatórios mensais
enviados (HIV, VDRL positivo em gestantes, resultados positivos de PSO e resultados
de eletroforese, hemoglobina e relatórios de tuberculose).
Método de Cálculo:
Número de relatórios enviados x 100
Número de relatórios produzidos no período
Fonte: e-mail impresso de envio e controle de BD (Boletim de Documento).
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias de articulação com os serviços de saúde para envio de
relatórios produzidos pelo LMC.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Liberar 90% de resultados de exames.
Indicador 9: Proporção de participação dos servidores do Laboratório
Central Municipal em espaços coletivos.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos
instituídos.
154
Método de Cálculo:
Número de participação nas reuniões x 100 Número de reuniões programadas
Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 95% das reuniões.
155
Capítulo X
Indicadores relacionados aos serviços de Vigilância Sanitária e
Centro de Vigilância em Saúde Ambiental
As metas e indicadores definidos para este Capítulo X tem como objetivo avaliar quanto
as ações de vigilância em saúde que resultem no conhecimento e detecção de mudanças
nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde
humana. Tem por finalidade readequar e redirecionar o planejamento de ações e
processos de trabalho e identificar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco
relacionados às doenças e outros agravos à saúde.
A - Serviço de Vigilância Sanitária
Indicador 1: Proporção de inspeções realizadas em imóveis
considerados de risco à proliferação de Aedes aegypti .
Descrição de uso: Avalia a capacidade de participação dos servidores nas ações de
combate relativas à dengue em conjunto com o Centro de Vigilância em Saúde
Ambiental.
Método de Cálculo:
Número de inspeções realizadas pela VISA x 100
Número de inspeções demandadas pelo CVSA
Fonte: Banco interno de dados/Notificações e Autos de Infração expedidos
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar ação integrada dos serviços de
vigilância no combate a dengue.
156
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir execução de ações
em campo em articulação com os demais serviços.
- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a
serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos.
Meta – Realizar 100% das inspeções.
Indicador 2 : Número absoluto de ações de educação em saúde.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta de educação em saúde à população, ao
setor regulado e à rede SEMUS.
Método de Cálculo:
Número absoluto de ações de educação em saúde
Fonte: SIA/SUS/Lista de presença
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações técnicas com cunho educativo destinadas ao setor regulado, a
rede SEMUS e para a população em geral, visando o controle sanitário.
- Estimular ações de pesquisa e de fiscalização para o exercício do controle sanitário de
serviços e produtos para consumo, com vistas a promoção e proteção a saúde da
população.
- Implementação e atualização de cadastrado de estabelecimento de interesse à saúde,
bem como ações de controle de medicamentos, alimentos e bebidas, saneantes,
cosméticos, materiais médico hospitalares dentre outros.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
157
Meta – Realizar 10/ano.
Indicador 3: Proporção de roteiros de inspeção elaborados por
segmento licenciável.
Descrição de uso: Reflete a organização do serviço relativo à implantação da
sistematização do licenciamento sanitário com base no gerenciamento do risco, de
acordo com critérios imprescindíveis, recomendados e aceitáveis.
Método de Cálculo:
Total de roteiros elaborados x 100
Total de segmentos licenciáveis
Fonte: Numerador: Roteiros elaborados
Denominador: Listagem dos estabelecimentos no Código Sanitário
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de projetos que resultem em roteiros para os segmentos regulados
pela VISA.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir execução da
elaboração dos roteiros de forma articulada com os diversos setores afins.
- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a
serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos.
Meta – Elaborar 1 roteiro em relação ao número de segmentos.
Indicador 4: Proporção de denúncias apuradas em tempo oportuno.
158
Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento às denúncias em tempo
oportuno.
Método de Cálculo:
Total de denúncias apuradas x 100
Total de denúncias recebidas
Fonte: Numerador: SIA/SUS
Denominador: SIC/SIPAD
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações de análises das denúncias encaminhadas ao setor para
definição de prazos e prioridades de atendimento, conforme o risco a saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a apuração de
denúncias enviadas ao serviço de Vigilância Sanitária.
- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a
serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos.
Meta – Apurar 100% das denúncias enviadas ao serviço.
Indicador 5: Proporção de participação dos servidores no espaço
coletivo da Vigilância Sanitária.
Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais no espaço coletivo
instituído no serviço.
Método de Cálculo:
Número de reuniões de espaços coletivos realizadas x 100
Número de reuniões de espaços coletivos programadas
159
Fonte: Ata de reunião do colegiado gestor da VISA.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Estimular a participação dos servidores da VISA no espaço de discussão instituído,
com vistas a permanente re-ordenação de processos e re-adequação das ações da VISA.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle sanitário do setor
regulado, com objetivo de proteção a saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar em 80% das reuniões.
Indicador 6: Percentual de surtos investigados.
Descrição de uso: Analisa a capacidade de intervenção do serviço de vigilância em
situações emergenciais de forma articulada com outras instâncias.
Método de Cálculo:
Número de surtos investigados x 100
Número de surtos informados
Fonte: Planilha interna de demanda e relatório de investigação
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
160
- Adequação do processo de trabalho para definição de equipes qualificadas para
investigação de surtos.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle sanitário do setor
regulado, com objetivo de proteção a saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Investigar 90% da demanda.
B - Centro de Vigilância em Saúde Ambiental
Indicador 1: Proporção de análises da vigilância da qualidade da água,
referente ao parâmetro coliformes totais.
Descrição de uso: Permite avaliar a quantidade da água utilizada para o consumo
humano e o tratamento adequado para inativar os organismos patogênicos.
Método de Cálculo:
Número de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais x 100
Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais no período
Fonte: SISAGUA
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem avaliar a qualidade da água de acordo com os
parâmetros de coliformes totais estabelecidos.
- Planejamento do processo de trabalho de forma a garantir execução de ações para
inativação de organismos patogênicos .
161
- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a
serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos a
saúde.
Meta – Ampliar em 5% o número de amostras de água examinadas, passando de 30%
para 35%.
Indicador 2: Proporção de supervisões diretas realizadas nas ações da
Vigilância Ambiental (serviços de campo e internos).
Descrição de uso: Permite verificar a qualidade dos serviços prestados, bem como se as
técnicas utilizadas na rotina estão de acordo com o preconizado pelas normas, portarias
e manuais vigentes.
Método de Cálculo:
Número de supervisões diretas realizadas pelos setores da vigilância ambiental x 100
Número de supervisões diretas pactuadas
Fonte: Planilhas de supervisão dos setores
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações técnicas para realização de supervisões de acordo com as
normas vigentes.
- Implementação e atualização das normas para implementação dos padrões
estabelecidos nas supervisões de serviços e produtos para consumo, com vistas a
promoção e proteção a saúde da população.
- Realização de análises da qualidade dos serviços prestados, utilizando-se dos padrões
e parâmetros estabelcidos.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
162
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar 90% das supervisões diretas pactuadas por cada setor (50% nos
serviços de campo e 50% nos serviços internos).
Indicador 3: Proporção de supervisões indiretas realizadas nas ações
da Vigilância Ambiental (serviços de campo e internos).
Descrição de uso: Permite verificar a qualidade dos serviços prestados, bem como se as
técnicas utilizadas na rotina estão de acordo com o preconizado pelas normas, portarias
e manuais vigentes.
Método de Cálculo:
Número de supervisões indiretas realizadas pelos setores da vigilância ambiental x 100
Número de supervisões indiretas pactuadas
Fonte: Planilhas de supervisão dos setores
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de ações técnicas para realização de supervisões de acordo com as
normas vigentes.
- Implementação e atualização das normas para implementação dos padrões
estabelecidos nas supervisões de serviços e produtos para consumo, com vistas a
promoção e proteção a saúde da população.
- Realização de análises da qualidade dos serviços prestados, utilizando-se dos padrões
e parâmetros estabelecidos.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
163
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar 90% das supervisões indiretas pactuadas por cada setor (50% nos
serviços de campo e 50% internos).
Indicador 4: Proporção de visitas realizadas pelo Agente de Combate
as Endemias (ACE) por imóvel cadastrado.
Descrição de uso: Objetiva verificar o cumprimento das visitas pactuadas aos imóveis
do Município, realizadas pelos ACE.
Método de Cálculo:
Número de visitas realizadas pelo ACE aos imóveis cadastrados x 100
Número total de imóveis cadastrados na base do SISFAD
Fonte: SISFAD E/OU Sistema Municipal Kulexnet
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias para realização aos imóveis cadastrados no SISFAD.
- Planejamento do processo de trabalho do ACE equipe de forma a garantir a realização
das visitas conforme pactuado.
- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a
serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos.
Meta – Realizar visitas em 85% dos imóveis cadastrados.
164
Indicador 5: Percentual de redução das pendências dos imóveis
cadastrados.
Descrição de uso: Permite reduzir o índice de pendências aos imóveis visitados pelos
ACE.
Método de Cálculo:
Número de visitas aos imóveis pendentes x 100
Número total imóveis pendentes
Fonte: SISFAD E/OU Sistema Municipal Kulexnet
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Implementação de estratégias de comunicação com proprietários de imóveis para
viabilizar a realização de visitas aos imóveis pendentes cadastrados no SISFAD.
- Analisar a implementação de estratégias que visem proporcionar ação integrada de
com os demais serviços da SEMUS para o combate a dengue.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a realização da visita do ACE ao
imóvel pendente, com objetivo de proteção a saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma articulada com outros
serviços para identificação de ações que proporcionem a visita do ACE aos imóveis
pendentes.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Reduzir o índice dos imóveis pendentes em 15% no período.
Indicador 6: Proporção de amostras analisadas no laboratório do
CCZ.
Descrição de uso: Permite avaliar a capacidade funcional do laboratório do CCZ.
165
Método de Cálculo:
Número de amostras analisadas (vetores areias) x 100
Número de amostras recebidas
Fonte: Planilha do Sistema de Vigilância Ambiental (SISVA)
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação do processo de trabalho para definição de equipes qualificadas para
análises das amostras.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle vetor, com objetivo de
proteção a saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das amostras
enviadas ao laboratório do CCZ.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar análise em 100% das amostras recebidas.
Indicador 7: Percentual de efetividade do atendimento das demandas
recebidas pelo Fala Vitória 156.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de resposta da Vigilância Ambiental no
atendimento aos munícipes pelo Fala Vitória 156.
Método de Cálculo:
Número de chamadas atendidas x 100
Número de chamadas gerado no sistema no período
166
Fonte: Sistema de Informação ao Cidadão - SIC.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação das respostas com qualificação das demandas apresentadas pelo cidadão
via sistema.
- Planejamento do processo de trabalho para realização de atendimento das chamadas
oriundas do sistema em tempo oportuno.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar atendimento de 80% das demandas recebidas
Indicador 8: Proporção de amostras encaminhadas para exame
laboratorial de raiva.
Descrição de uso: Permite avaliar o monitoramento da circulação do vírus rábico.
Método de Cálculo:
Número de encéfalos encaminhados para exames x 100
Número da população canina estimada para exame
Fonte: Formulário de encaminhamento de amostras para o Instituto Biológico do
Espírito Santo (IBES)
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o monitoramento do vírus rábico
no Município, com objetivo de proteção a saúde da população.
167
- Planejamento do processo de trabalho preparação das amostras a serem enviadas ao
IBES.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar o monitoramento da circulação do vírus rábico em 100% das amostras.
Indicador 9: Proporção de encerramento oportuno das notificações d
agressões por animais.
Descrição de uso: Permite a observação de animais agressores (cães e gatos) com no
mínimo duas visitas realizadas oportunamente, com objetivo de atuar no fator de risco
de ocorrência de casos de raiva humana.
Método de Cálculo:
Número de fichas de notificação de agressões (mordedura e/ou arranhadura) no âmbito do
Município causadas por cães e gatos encerradas oportunamente x 100
Número de fichas recebidas da rede de serviços de saúde
Fonte: Ficha de Observação de Animal Agressor/Relatório de Observação de Animal
Agressor
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação do processo de trabalho para encerramento oportuno de visitas de
observação de animais agressores.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da raiva humana no
âmbito do Município.
- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das notificações de
agressões por animais, com objetivo de atuar no fator de risco de ocorrência de casos de
raiva humana.
168
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Encerrar oportunamente 85% das notificações de agressões causadas por cães e
gatos.
Indicador 10: Proporção de esterilizações caninas e felinas.
Descrição de uso: Permite avaliar a capacidade funcional do laboratório do CCZ.
Método de Cálculo:
Número de procedimentos de esterilização em cães e gatos realizados x 100
Número de animais agendados no cadastro anual
Fonte: Prontuário do animal cadastrado/Relatórios mensais do setor de controle de
animais hospedeiros e reservatórios.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação do processo de trabalho para definição de equipes qualificadas para
realização do procedimento.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da população canina e
felina, com objetivo de proteção a saúde da população.
- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises do cadastro de
animais para agendamento de cirurgias de esterilização de animais.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Realizar 100% das cirurgias nos animais.
169
Indicador 11: Proporção de biomonitoramento da qualidade do ar.
Descrição de uso: Reflete a capacidade de análise do biomonitoramento da qualidade
do ar visando à exposição de riscos à população.
Método de Cálculo:
Número de relatórios avaliados x 100
Número de relatórios recebidos
Fonte: Relatório individual de verificação da situação das plantas/Relatório VIGIAR
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Adequação do processo de trabalho para definição de equipes qualificadas para
análises das amostras.
- Articulação com os serviços para implementação das ações de vigilância da qualidade
do ar.
- Estabelecer estratégias de implementação da rede de biomonitoramento da qualidade
do ar na SEMUS.
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da qualidade do ar, com
objetivo de proteção a saúde da população em decorrência da exposição de riscos.
- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das amostras
enviadas ao CCZ.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Avaliar 100% dos relatórios de inspeção das plantas da rede de
biomonitoramento semestralmente.
170
Indicador 12: Proporção de reuniões de espaços coletivos instituídos.
Descrição de uso: Permite analisar a participação dos gestores e servidores nos espaços
coletivos instituídos na Vigilância Ambiental.
Método de Cálculo:
Número de participação em reuniões do Colegiado Gestor x 100
Número de reuniões do Colegiado Gestor realizadas
Fonte: Relatórios/Memórias de reunião e lista de presenças.
Periodicidade: mensal
Ações para qualificação e melhoria do indicador:
- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da
população.
- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do
servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.
- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem
executadas no serviço.
Meta – Participar de 100% das reuniões programadas do Colegiado Gestor do CCZ.
171
Avaliação dos Indicadores.
A metodologia de avaliação e de análises relativas aos resultados alcançados para cada
indicador/meta, deverá considerar a classificação de desempenho/percentual
estabelecido na Tabela abaixo, conforme estabelece o Decreto Municipal nº. 15.407, de
2012.
Tabela 1. Classificação de Desempenho/Percentual.
Classificação de
desempenho individual
e/ou coletivo
Intervalo de
Variação de percentuais
Percentual máximo de
recebimento
Ótimo
81 a 100
100%
Bom
61 a 80
80%
Regular
41 a 60
60%
Insatisfatório
0 a 40
0%
172
Referências:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Báscia. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Manual Instrutivo – Anexo Ficha de Qualificação dos Indicadores. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
_______. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios/Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
CAMPOS, G. W. S. Um método para análise e co-gestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção do valor de uso e a democracia em instituições: o método da roda – São Paulo: Hucitec, 2000.
VITÓRIA, Secretaria Municipal de Saúde. Decreto nº. 15.407, de 29 de junho de 2012.Regulamenta a Lei nº 8.254, de 05 de abril de 2012.
__________________________________. Guia Municipal de Saúde. ANO
__________________________________. Lei nº. 8.254, de 05 de abril de 2012. Institui o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do serviço de saúde do município de Vitória, 2012.
__________________________________. Princípios Norteadores e Diretrizes Operacionais do Atendimento ao Público nos Serviços da Rede SEMUS. ANO