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Programa Nacional de Auditoria 16/2009
Objeto de Auditoria:
O trabalho médico-pericial na Previdência Social.
Apresentação dos achados da Auditoria à
Diretoria de Saúde do Trabalhador – DIRSAT
Brasília, 15 de abril de 2010.
BASE DO TRABALHO DA AUDITORIA INTERNA DO INSS
Manual de Auditoria Interna do INSS (Res. INSS/PRES Nº 14, 26-06-2006)
Normas Internacionais para o Exercício de Auditoria Interna(The Institute of Internal Auditors)
MISSÃO DA AUDITORIA INTERNA DO INSS: “Resguardar os direitos do cliente cidadão, pela
melhoria contínua dos controles internos da Gestão”
COMPETÊNCIA DA AUDITORIA INTERNA DO INSS:“ Verificar a qualidade dos controles
internos”
OBJETIVOS DO PROGRAMA
Qualidade do trabalho médico-
pericial
Vulnerabilidades
Reclamações/ denúncias junto à
Ouvidoria
Controles internos instituídos
Decisões médico-periciais
UNIVERSO AMOSTRAL
Avaliação Técnica de 1.866 laudos de AX1
(10 laudos/PMP)
Reunião com 198 Gerentes de APS
Check-list de 196 consultórios (02 por GEX)
Entrevistas com 185 PMP (> e < %
denegatorio da GEX)
Reunião com 100 Gerentes
Executivos/SST
Trabalho Medico-Pericial
Condições de trabalho
Padrão de Execução
Organização do Trabalho
Gestão do Trabalho
Riscos Percebidos
Stakeholders
(Atores envolvidos)
Médicos Peritos
Previdenciários
SST
Médicos do MOB
Chefias de SRH
Gerentes de APS
Gráfico I – Percentual de PMP com QUALIDADE DOTRABALHO SATISFATÓRIA de acordo com a Regional deAuditoria
196 (84,1%) consultórios inadequados
57 (25,5%) sem pia que
funcione
07 (3,5%) sem computador
23 (11,7%) sem climatização
38 (19%) sem maca e/ou
escada para maca
67 (34%) sem tensiometro e 56 (28%) sem estetoscopio
CONSTATAÇÕES
Anexo IX- Checklist de verificação de condições de trabalho médico-pericial nas APS
Outros (uma-1-32--2(4,8%) 8resposta cada)**
Sem riscos---3---(1,8%) 3
Acidente-411-22-(6,0%) 10
Falta de--9-12-(7,2%) 12equipamento
Conforto térmico--51--44(8,4%) 14
9961616234Biológicos(38,9%) 65
617-715-1015Estresse(40,1%) 67
1112812262107Ergonômicos(48,5%) 81
134* (80,2%)
15261310329920Segurança
TOTALFLOBSBRJBHZSPMANSALRECRegionalRiscos
Riscos ocupacionais percebidos pelos PMP do INSS
Organização do Trabalho
110 (56,1%) Arquivo
apropriado em todas as APSs
106 (54,3%) Consultório em
número suficiente
121 (61,7%) Outras
atividades médico-periciaisalém do exame
pericial
132 (67,3%) Demanda para o preenchimento da cota diária 12/24 perícias
Anexo III – Chefia SST
CONSTATAÇÕES
Padrão de gestão
53 (54%) sem supervisão in loco
nas APS
74 (75,5%) sem quantitativo de
consultórios compatível com número de PMP
41 (42%) sem revisão dos
benefícios judiciais
70 (71,5%) sem controle dos
benefícios com mais de 180 dias
de duração
38 (39%) sem avaliação
sistemática dos laudos por
amostragem
CONSTATAÇÕES
Anexo VIII- Chefia SST
QACI - AX1
23,6% dos laudos com DII sem
fundamentação
31,7% dos laudos com DID sem
fundamentação 10,2 % de prazos
inadequados
5,7% dos laudos indeferidos
indevidamente
6,4% dos laudos com incorreção na isenção de
carência
10,2 % de prazos inadequados
16,8% de nexo técnico incorreto
CONSTATAÇÕES
Anexo I- Análise dos Laudos Médico-Periciais
1.332 queixas de mau atendimento Ouvidoria/2008
13% queixas porperícias sem examefísico do segurado
87% reclamações pormau atendimento, a
soma dos tipos“grosseria” com
“descaso/negligência”
19% relacionadasao indeferimento
de benefício
CONSTATAÇÕES
Denúncias à Ouvidoria do INSS
QUALIDADE DE LAUDOS
QUANTIDADE DE PMP
(194)
PERCENTUAL PMP ÍNDICE DENEGATÓRIO
BAIXO
PMP ÍNDICE DENEGATÓRIO
ALTO
RUIM 36 18% 32 (88,8%) 4 (12%)
REGULAR 44 22% 25 (56,8%) 19 (43,1%)
BOA 120 60% 42 (35,9%) 78 (65%)
RELAÇÃO ENTRE QUALIDADE DE LAUDOS MÉDICOS E ÍNDICE DENEGATÓRIO
Legenda: Ruim: 0 a 5 laudos adequadosRegular: 6 e 7 laudos adequadosBoa: 8 a 10 laudos adequados
Normatizar procedimentos de gestão para os SST que incluam obrigatoriamente:
a) definição da periodicidade e garantia da realização das reuniões técnicas;
b) uso sistemático das ferramentas de gestão pelos SST;
c) promoção da supervisões in loco nas APS por parte das SST;
d) avaliações sistemáticas de qualidade de laudos médicos periciais, através de check
list padrão ;
Implementar o registro de todas as atividades médico-periciais pelo PMP contidas
no MC n° 70 INSS/DIRBEN de 30-10-2008.
DIRSAT
Uniformizar a estrutura, as condições de segurança e o uso dos arquivos das APS para
a guarda de documentação médica consignatória de DID e DII em conformidade com a
OICJ DIRBEN/DIRAT nº 04 de 11/07/06.
Dotar os consultórios da perícia médica de todos os itens previstos no Manual de
Adequação da Infra-estrutura, de acordo com a resolução INSS nº 62 de 09/12/2008.
Adequar o número de consultórios ao quantitativo de PMP lotados nas APS.
DIRSAT/DIROFL
Normatizar reuniões mensais entre os gerentes de APS e chefias de SST para
alinhamento de diretrizes de trabalho e conhecimento das realidades das APS.
DIRSAT/DIRBEN/DIRAT
DIRAT - Normatizar a execução de programas de educação previdenciária aos segurados durante o período de espera para atendimento nas APS.
DRH – Capacitar os servidores lotados nos SRH de forma a permitir a realização de treinamentos técnicos, comportamentais individuais e coletivos.
DRH - Capacitar os servidores lotados no SRH para permitir a realização de atendimento a servidores vítimas de agressão e ou doenças relacionadas ao trabalho de acordo com a portaria MPS n° 296 art. 90 e 91.
DIRBEN – Incentivar em todas as GEX a presença de PMP portariado para atuar no MOB.
DIRAT/DRH/DIRBEN
Equipe de Execução MATR. ORIGEM
ABNOEL LEAL DE SOUZA 1.286.766 AUDREG SAL
ANNELYS EMILIA LOURENÇO DA COSTA MOREIRA 1502603 AUDREG SP
ANDERSON VESCIA POMPEO 0.927.522 AUDREG FLO
CLÁUDIO CEZAR VALLANDRO 6.927.496 AUDREG FLO
EMMANUEL ANDRADE 6.306.007 AUDREG RJ
FAUSTINO DE JESUS ALMEIDA TORRES 1.288.366 AUDREG FLO
HELI GONÇALVES DOS SANTOS NASCIMENTO 0.921.816 AUDREG RJ
JARBAS SIMAS 0.938.288 AUDREG SP
JAMILE COELHO SOARES NOLETO 1.537.722 AUDGER
LUIZ CARLOS SANTOS REGUEIRA 1.287.955 AUDREG REC
MARIA DA PENHA PEREIRA MELO 1.288.498 AUDREG BH
MARIA DO CARMO BARBOSA DA MOTA 1.037.137 AUDREG REC
MARIA FÁTIMA SANTOS ZUBA 1.288.498 AUDREG BH
MÁRIO MOSCA FILHO 0.939.608 AUDREG SP
NORMA SUELY SOUTO SOUZA 1.288.043 AUDREG SAL
RENATO MARANO ROCHA 1.542.152 AUDREG BSB
RITA DE CÁSSIA CAIRES DE MOURA MACHADO 0.942.509 AUREG SP
SÉRGIO ROBERTO DE MOURA MACHADO 0.941.337 AUDREG SP
SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA 1.287.963 AUDREG REC
WALDONELI ANTÔNIO DE OLIVEIRA 0.239.765 AUDREG RJ
YARA FRAGOSO MACHADO 6.904.849 AUDREG REC
Programa de Auditoria 15/2010
Objeto de Auditoria:
Benefícios por Incapacidade das espécies 31 e 91 de longa duração (> 3 anos) com diagnóstico de
Transtornos Mentais e Comportamentais (CID-F)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AUDITORIA GERAL
Coordenação –Geral de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade
ELABORAÇÃO:
GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA INSS/AUDGER Nº 22, DE 24.03.2010:
•Jamile Coelho Soares Noleto – AUDGER•Rita de Cássia Caires de Moura Machado – AUDREG SP•Sérgio Roberto de Moura Machado – AUDGER SP•Yara Fragoso Machado – AUDREG Recife
PROGRAMA DE AUDITORIA 15/2010
JUSTIFICATIVA
Prospecção efetuada pela AUDGER evidenciou um crescimento no estoque dos BI em manutenção há mais de 2 anos a partir de 2008.
Em DEZ/2009:
• 29% dos B 31 ativos tem manutenção superior a 3 anos• 15% são CID F
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AUDITORIA GERAL
Coordenação –Geral de Auditoria em Benefícios e Benefícios por
Incapacidade
Indicadores de Participação do CID F
BILD: Convenção de manutenção > 02 anos (Alusão ao Art. 27 da Lei Orgânica da Previdência Social, Lei 3.807/1960).
OBJETIVOS DO PROGRAMA
Avaliar a qualidade do trabalho médico pericial
Avaliar a gestão dos SST/Gerentes de APS
Avaliar a aplicação das Diretrizes em Transtornos
Mentais
Avaliar a evolução da manutenção prolongada
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AUDITORIA GERAL
Coordenação –Geral de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade
Em janeiro de 2010 foram identificados no SUIBE 38.681 BILD + 3 anos com CID F, dos quais foram selecionados aleatoriamente 1.039 BI para análise da qualidade técnica dos laudos periciais e conclusões.
Foram selecionadas 35 GEX com estoque de BILD + 3 anos com CID F acima da média nacional (410) .
Das 35 GEX, foram selecionadas 02 APS com maior quantidade de BILD + 3 anos com CID F em manutenção.
De cada APS foram selecionados 04 PMP para avaliação da aplicação das Diretrizes de Transtornos Mentais (OI 203/2008).
Plano Amostral
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AUDITORIA GERAL
Coordenação –Geral de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade
Aplicação de QACI para analisar tecnicamente os laudos médico-periciais.
Aplicação de entrevista para avaliar a gestão aos SST / MOB / Gerente de APS.
Aplicação de entrevista aos PMP para avaliar a
aplicação das diretrizes de Transtornos Mentais.
Aplicação de entrevista para avaliar o desempenho da Reabilitação Profissional.
Metodologia
ANEXO I - Cronograma
ANEXO II – Roteiro de Operacionalização
ANEXO III – Distribuição do Trabalho
ANEXO IV – QACI – Laudos Médicos
ANEXO V – Entrevista Chefias de SST
ANEXO VI – Entrevista RTRP
ANEXO VII – Entrevista Gerente Executivo
ANEXO VIII- Entrevista PMP MOB
ANEXO IX – Entrevista Gerente de APS
ANEXO X – Entrevista PMP APS
ANEXO XI – Entrevista DIRBEN, DIRSAT, DIRRH
ANEXO XII – Avaliação do PMP Auditoria
ANEXO XIII – Apresentação em Power Point
ANEXO XIV – Amostra do PAINT 2010
ANEXO XV - Fluxograma
REGIÕES Contrária DCI DCB LI
CENTRO-OESTE 33,41 0,53% 65,12% 0,94%
NORDESTE 39,07 0,87% 58,96% 1,10%
NORTE 31,48 1,04% 66,19% 1,29%
SUDESTE 45,3 0,51% 53,43% 0,76%
SUL 33,36 0,46% 65,47% 0,71%
BRASIL 40,71 0,57% 57,89% 0,83%
PERCENTUAL DE CONCLUSÕES MÉDICO PERICIAIS
PERÍCIA INICIAL - BRASIL
ANO 2009
Fonte: SABI GESTÃOValores esperados - 31,55 a 41,49*
*Dados tratados com medida de tendência
central e intervalo de confiança de 95%
ESTUDO QUANTITATIVO
PERCENTUAL DE CONCLUSÕES MÉDICO-PERICIAISPERICIA INICIAL AUDREC – 2009.
Fo
nte
: S
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O
Va
lore
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s e
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do
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RE
C –
26,2
4a 3
1,4
2GERÊNCIA Contrária DCI DCB LI
CAMP GRANDE 34,75 1,5 61,12 2,63
CARUARU 30,64 2,53 65,24 1,59
FORTALEZA 24,31 3,24 70,15 2,3
GARANHUNS 33,03 1,05 64,41 1,5
IMPERATRIZ 38,09 2,71 56,93 2,27
JOÃO PESSOA 24,4 5,18 67,4 3,01
JUAZ D NORTE 27,67 2,83 65,57 3,93
MACEIÓ 21,63 1,95 72,99 3,43
MOSSORÓ 34,23 1,51 63,01 1,25
NATAL 25,11 6,09 66,44 2,37
PETROLINA 30,23 1,2 66,46 2,1
RECIFE 21,25 4,98 71,52 2,24
SOBRAL 24,94 3,2 68,7 3,16
SÃO LUÍS 32,65 2,68 62,48 2,18
TERESINA 29,54 1,49 66,87 2,11
AUDREC 27,06 3,06 67,43 2,45