programa 2077 - agropecuária sustentável...campo e na cidade. garantia do direito humano à...

SIOP - Módulo Qualitativo

Ministério da Economia Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentáriade 2019

Programa2077 - Agropecuária Sustentável

Momento do Programa: Lei+Créditos

Tipo de Programa: Temático

Diretriz(es) Estratégica(s)

Ampliação da atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, agregando valor, conteúdo tecnológico, e diversificando a pauta e o destinodas exportações brasileiras.Combate à pobreza e redução das desigualdades, promovendo o acesso equitativo aos serviços públicos e ampliando as oportunidades econômicas nocampo e na cidade.

Garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, com promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional.

Promoção do desenvolvimento rural sustentável, visando a ampliação da produção e da produtividade agropecuária, com geração de emprego, renda,divisas e o acesso da população rural aos bens e serviços públicos.

Eixo EstratégicoAmpliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos, sustentabilidade e ênfase nosinvestimentos públicos e privados, especialmente em infraestruturaValor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas

Esferas Fiscal e Seguridade

R$ 100.000.000

Esfera de Investimentos Outras Fontes

R$ 100.000.000

Objetivo

0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.

Momento do Objetivo Lei+Créditos

Órgão 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Meta 009Z - Implantar infraestruturas de irrigação em 30 projetos públicos de irrigação.

Órgão Responsável Ministério do Desenvolvimento Regional

NãoMeta quantificável?

Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano -SDRU

Instituição Responsável pela Apuração

Essa meta contempla a implantação das infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção deprojetos públicos de irrigação, que são barragens, estações de bombeamento, estações pressurizadoras,canais de irrigação, reservatórios e drenos. A meta tem caráter qualitativo e para sua mensuração serácontada a finalização da implantação de uma dessas infraestruturas em cada projeto.

Método de Apuração

Regionalização da meta

Região Região Sudeste unidadeUnidade de medida 1,00Quantidade

Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Sudeste que receberam implantação de ao menos umainfraestrutura de irrigação, considerado exclusivamente: Jaíba/MG.

Região Região Nordeste unidadeUnidade de medida 15,00Quantidade

Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Nordeste que receberam implantação de ao menos umainfraestrutura de irrigação, dentre: 1. Manoel Dionísio/SE; 2.Baixo Acaraú/CE; 3. Tabuleiros Litorâneos doPiauí/PI; 4. Santa Cruz do Apodi/RN; 5. Platôs de Guadalupe/PI; 6. Araras Norte/CE; 7. Mendubim/RN; 8.Tabuleiros de São Bernardo/MA; 9. Pontal/PE; 10. Salitre/BA; 11. Marrecas/Jenipapo/PI; 12. Baixio de Irecê/BA; 13.Mocambo/Cuscuzeiro/BA; 14. Iuiú/BA; e 15. Canal do Sertão Alagoano /AL.

Região Região Sul unidadeUnidade de medida 4,00Quantidade

13/05/2020, 14:15 Página 1



Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Sul que receberam implantação de ao menos umainfraestrutura de irrigação, dentre: 1. Arroio Duro/RS; 2. São Sepé/RS; 3.Taquarembó/RS; e 4. Jaguari/RS.

Região Região Norte unidadeUnidade de medida 1,00Quantidade

Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Norte que receberam implantação de ao menos umainfraestrutura de irrigação, considerado exclusivamente: Passarão/RR.

Região Região Centro-Oeste unidadeUnidade de medida 9,00Quantidade

Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Centro-Oeste que receberam implantação de ao menosuma infraestrutura de irrigação, dentre: 1. Luís Alves do Araguaia/GO; 2. Jonas Pinheiro/MT; 3. Flores deGoiás/GO; 4. Rio Imburuçu/GO; 5. Itamarati II/MS; 6. Gleba Mercedes/MT; 7. Nova Guarita/MT; 8. Terenos/MS; e 9.Confresa/MT.

Meta ODSObjetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperaçãointernacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviçosagrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas eanimais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países emdesenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

Meta 00A5 - Revitalizar 45 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando àtransferência de gestão


SimMeta quantificável?

45Meta prevista ao Final do PPA

infraestruturas de irrigaçãoUnidade de Medida

0Linha de base

31/12/2015Data de referência da linha de base

SimCumulativa?

CrescenteSentido desejável do resultado da meta



Essa meta contempla as ações de revitalização de infraestruturas de irrigação de uso comum nos projetospúblicos de irrigação, tais como barragens, estações de bombeamento, estações pressurizadoras, canais deirrigação, reservatórios, drenos, etc. A apuração desta meta consiste em contabilizar cada infraestrutura deirrigação revitalizada e não a revitalização total do projeto. Assim, se uma infraestrutura de um projeto, porexemplo, a estação de bombeamento do PPI Formoso do Araguaia for revitalizada, ela estará contando naapuração da meta.




Descricao Contagem de Infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos deIrrigação (PPI) da região Sudeste que foram revitalizadas, dentre: 7 no PPI Jaíba/MG e 1 no PPI Gorutuba/MG.


Descricao Contagem de Infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos deIrrigação da região Nordeste que foram revitalizadas, dentre: 2 no PPI Mirorós/BA; 3 no PPI Formoso/BA; 3 no PPIBebedouro/PE; 3 no PPI Nilo Coelho/PE; 3 no PPI Curaçá/BA; 3 no PPI Maniçoba/BA; 4 no PPI Várzea do Boi/CE; 2no PPI Ayres de Sousa/CE; 2 no PPI Icó-Lima Campos/CE; 3 no PPI São Gonçalo/PB; 1 no PPI Sumé/PB; 1 no PPIMoxotó/PE; 1 no PPI Boa Vista/PE; e 3 no PPI Várzea do Flores/PI.


13/05/2020, 14:15 Página 2



Descricao Contagem de Infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos deIrrigação (PPI) da região Norte que foram revitalizadas, dentre: 3 no PPI Rio Formoso do Araguaia/TO.


2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperaçãointernacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviçosagrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas eanimais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países emdesenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

Meta 00A8 - Transferir a gestão de 5 Projetos Públicos de Irrigação para os produtores e suas organizações.




projetos públicos de irrigaçãoUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?




No processo de transferência de gestão de projetos públicos de irrigação (PPI), na etapa de emancipação, aOrganização de Irrigantes assume de forma ampla a administração do projeto sem aporte financeirogovernamental, com plena capacidade econômica e assume integralmente o custeio operacional e oautofinanciamento da gestão do projeto, mas a infraestrutura de irrigação de uso comum ainda é pública.Assim, o próximo passo será iniciar o processo de transferência da propriedade da infraestrutura deirrigação de uso comum e de apoio à produção para a organização de irrigantes, nos termos da legislaçãovigente (elaboração do plano de transferência de gestão que estabelecerá as condições em que se dará essatransferência, bem como plano de transferência de propriedade das infraestruturas de irrigação). A meta seráconsiderada alcançada, para cada um dos 5 PPIs, quando estiver efetivamente transferida a propriedade dainfraestrutura de irrigação de uso comum para a organização de irrigantes.




Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Sudeste que foram emancipados, dentre Lagoa Grande/MGe Pirapora/MG.


Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Sul que foram emancipados, dentre Arroio Duro/RS eChasqueiro/RS.


Descricao Contagem de Projetos Públicos de Irrigação da região Nordeste que foram emancipados, desde que seja o PPITourão/BA.


2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperaçãointernacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviçosagrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e

13/05/2020, 14:15 Página 3



animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países emdesenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

021K - Construção de barragem para fins de irrigação no Rio Imburuçu (GO)

Individualizada? NãoOutras Informações

Iniciativa

[1.700 ha] SUDECO

06NW - Regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013) e políticas afins


Iniciativa

Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU

00G0 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê (BA)

Individualizada? SimOutras Informações

Iniciativa

[1ª e 2ª Etapas: 18.607 ha] CODEVASF

00G4 - Implantação da Expansão do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce (RS)


Iniciativa

[10.500 ha] Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano -SDRU

021Q - Construção do canal de irrigação Taquarembó (RS)


Iniciativa


00G5 - Construção da barragem Extrema do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás (GO).


Iniciativa

[2.000 ha] SUDECO

00G7 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio (SE).


Iniciativa


00G8 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Luís Alves do Araguaia (GO)


Iniciativa

[2ª Etapa: 3.797 ha] SUDECO

022T - Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano (AL)


Iniciativa

[13.579 ha] CODEVASF

00GB - Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo (PI).


Iniciativa

[1.000 ha] CODEVASF

00GC - Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão (RR)


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 4



00GE - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal (PE).


Iniciativa

[2ª Etapa: 4.128 ha] CODEVASF

00GH - Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre (BA).


Iniciativa

[2ª Etapa: 14.895 ha]

0229 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro (MT)


Iniciativa

[1.296 ha] SUDECO

00GM - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo (MA).


Iniciativa

[5.598 ha] DNOCS

06O0 - Implantação e manutenção do Cadastro Nacional dos Agricultores Irrigantes


Iniciativa


00GQ - Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte (CE).


Iniciativa

[2ª Etapa: 1.619 ha] DNOCS

00GR - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú (CE).


Iniciativa


00GS - Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba (MG).


Iniciativa


00GU - Implantação Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe (PI).


Iniciativa


06O1 - Implantação e manutenção de sistema de informações de indicadores relacionados à operação e aos impactossocioeconômicos dos projetos públicos de irrigação


Iniciativa


00GW - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).


Iniciativa


06O2 - Elaboração da proposta de constituição do Fundo de Investimento em Participações em Infraestruturas (FIP-IE) paraagricultura irrigada


Iniciativa


06O3 - Normatização e aplicação de incentivos fiscais para agricultores irrigantes


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 5



06O4 - Elaboração e atualização dos manuais de irrigação


Iniciativa


06O5 - Estruturação de programa de capacitação com o tema "água no meio rural" a partir do levantamento de oferta e demandasde capacitação


Iniciativa


06O6 - Capacitação em gestão de projetos públicos de irrigação para técnicos, gestores de projetos e irrigantes


Iniciativa


06O7 - Elaboração de estudos e projetos para implantação, recuperação, revitalização e modernização de áreas irrigadas


Iniciativa

Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU,SUDECO, DNOCS e CODEVASF

021O - Construção do canal de irrigação Jaguari (RS)


Iniciativa


022O - Implantação do Projeto Público de Irrigação Itamarati II (MS)


Iniciativa

[6.234 ha] SUDECO

04E3 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Gleba Mercedes no município de SINOP (MT)


Iniciativa

[2.000 ha] SUDECO

06O8 - Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Nova Guarita (MT)


Iniciativa

[1.400 ha] SUDECO

06O9 - Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Terenos (MS)


Iniciativa

[1.050 ha] SUDECO

06OA - Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Confresa (MT)


Iniciativa

[1.400 ha] SUDECO

022H - Implantação do Projeto Público de Irrigação Santa Cruz do Apodi (RN)


Iniciativa

[1ª Fase da 1ª Etapa: 4.024 ha] DNOCS

00I0 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim (RN).


Iniciativa

[4.093 ha] DNOCS

06I6 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Mocambo/Cuscuzeiro (BA)


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 6



04IE - Implantação do Projeto Público de Irrigação São Sepé (RS)


Iniciativa


04Y3 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Iuiú (BA).


Iniciativa


04Y4 - Implantação de infraestruturas para beneficiar projetos de irrigação.


Iniciativa


04Y5 - Elaboração de estudos para implementação de projetos de irrigação sob regime de Parcerias Público-Privadas.


Iniciativa

Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU, DNOCSe CODEVASF

04Y6 - Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacionalem parceria com Entes Federados.


Iniciativa

Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU,SUDECO

04Y7 - Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade da Codevasf.


Iniciativa

CODEVASF

04Y8 - Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade do Dnocs.


Iniciativa

DNOCS

04Y9 - Ampliação da eficiência do uso da água por meio da modernização dos sistemas de irrigação dos projetos públicos.


Iniciativa


04YA - Administração, operação, conservação e manutenção de projetos públicos de irrigação.


Iniciativa


04YB - Elaboração de estudos para definição de modelos de gestão adequados para cada projeto público de irrigação.


Iniciativa

Instituição Responsável: Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional eUrbano - SDRU

04YC - Transferência de gestão do projeto público de irrigação Arroio Duro (RS).


Iniciativa


04YD - Transferência de gestão do projeto público de irrigação Chasqueiro (RS).


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 7



04YE - Transferência de gestão do projeto público de irrigação Lagoa Grande (MG).


Iniciativa

Instituição Responsável: CODEVASF

04YF - Transferência de gestão do projeto público de irrigação Pirapora (MG).


Iniciativa


04YG - Transferência de gestão do projeto público de irrigação Tourão (BA).


Iniciativa


04YH - Avaliação de viabilidade dos projetos públicos de irrigação visando à emancipação ou à extinção.


Iniciativa


06HY - Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso do Araguaia (TO).

Individualizada? Sim

Iniciativa

06HZ - Adequação do Projeto Público de Irrigação Mirorós (BA) para transferência da Gestão


Iniciativa

06I0 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho (PE) para transferência da Gestão


Iniciativa

06I1 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Formoso (BA) para transferência da Gestão


Iniciativa

06I2 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Gorutuba (MG) para transferência da Gestão


Iniciativa

06I3 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Curaçá (BA) para transferência da Gestão


Iniciativa

06I4 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Maniçoba (BA) para transferência da Gestão


Iniciativa

06NX - Implantação do Conselho Nacional de Irrigação


Iniciativa


06NY - Elaboração de estudos para subsídio e consolidação do Plano Nacional de Irrigação


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 8



06NZ - Apoio técnico e financeiro para elaboração de Planos Estaduais de Irrigação


Iniciativa


06OL - Adequação do Projeto Público de Irrigação Moxotó (PE) para transferência da Gestão


Iniciativa

Instituição Responsável: DNOCS

06RG - Implantação da infraestrutura de apoio à irrigação em Passo da Ferraria (RS)


Iniciativa

06SO - Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas no Estado do Piauí (PI)

Individualizada? Não

Iniciativa

06SR - Construção de barragem para fins de irrigação no Riacho Jundiaí, no Município de Cantanhede/MA


Iniciativa

06U0 - Elaboração de estudo de viabilidade e implantação de rodovia para acesso ao Projeto de Irrigação de Baixio do Irecê (BA)


Iniciativa

06U6 - Recuperação e Ampliação do Projeto de Irrigação São Gonçalo no Município de Souza (PB)


Iniciativa

Objetivo

0600 - Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo e Clima, com ênfase na disponibilidade dos DadosHistóricos e em Tempo Real.


Órgão 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Meta 046I - Digitalizar 6,6 milhões de documentos históricos que contêm dados horários registrados em papel porinstrumental meteorológico.

Órgão Responsável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


6.600.000Meta prevista ao Final do PPA

documentos digitalizadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?


INMET / MAPAInstituição Responsável pela Apuração

Contagem direta da quantidade de documentos digitalizados e de documentos recuperados para o formatodigital.


13/05/2020, 14:15 Página 9




11 - ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis 11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número depessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdaseconômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo osdesastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoasem situação de vulnerabilidade

13 - ODS 13 – Ação contra a mudança global doclima

13.1 - Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionadosao clima e às catástrofes naturais em todos os países


13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias eplanejamentos nacionais


13.3 - Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humanae institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução deimpacto, e alerta precoce

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solodegradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações,e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos eimplementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e aprodução, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidadede adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas,secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente aqualidade da terra e do solo

6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todosos setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água docepara enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número depessoas que sofrem com a escassez de água

6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todosos níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

Meta 046J - Ampliar a rede de estações meteorológicas automáticas de superfície de 598 para 800 estações.




estações meteorológicas ampliadasUnidade de Medida

598Linha de base


SimCumulativa?


INMET / MAPAInstituição Responsável pela Apuração

Contagem simples da quantidade de estações meteorológicas automáticas adquiridas e instaladas noperíodo do PPA, que entram em operação regular.




Descricao Quantidade total de estações meteorológicas automáticas de superfície instaladas na região


13/05/2020, 14:15 Página 10











11 - ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis 11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número depessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdaseconômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo osdesastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoasem situação de vulnerabilidade






13.3 - Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humanae institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução deimpacto, e alerta precoce

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solodegradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações,e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo



6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todosos níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

02C7 - Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico (INMET)


Iniciativa

0501 - Ampliação do acesso ao Portal do INMET e a todos os produtos disponíveis, passando de 5.500.000 acessos para 6.250.000acessos/ano em 2019.


Iniciativa

Instituição responsável: INMET / MAPA

0502 - Capacitação de 100 multiplicadores no uso eficiente de produtos meteorológicos e climáticos.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 11



0503 - Implantação de 01 radar meteorológico.


Iniciativa


0504 - Aquisição e instalação de sistema de recepção de imagens da nova geração de satélites meteorológicos geossíncronosGOES.


Iniciativa


0505 - Ampliação da capacidade computacional de alto desempenho do INMET.


Iniciativa


0506 - Elaboração do projeto básico, do edital e execução do pregão eletrônico para posterior construção do edifício inteligente doINMET.


Iniciativa


0507 - Promoção da elaboração de convênio/acordo com o Ministério da Integração Nacional para a instalação de 50 estaçõesagrometeorológicas em polos de agricultura irrigada a ser identificados, em complementação à iniciativa 02C7.


Iniciativa


Objetivo

0601 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de renda para a atividade agropecuária, com ênfase no seguro rural



Meta 046O - Ampliar o número de produtores rurais beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio doSeguro Rural (PSR).



Meta prevista ao Final do PPA

produtoresUnidade de Medida

Linha de base

NãoCumulativa?


Secretaria de Política Agrícola/ MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A meta é NÃO cumulativa, e será mensurada percentualmente em cada região pelo somatório de produtoresrurais beneficiados pelo PSR no período do PPA, conforme valor extraído do Sistema de SubvençãoEconômica ao Prêmio do Seguro Rural – SISSER.



Região Região Centro-Oeste percentualUnidade de medida 10,00Quantidade

Descricao Produtores rurais beneficiados pelo PSR na região

Região Região Nordeste percentualUnidade de medida 2,00Quantidade

13/05/2020, 14:15 Página 12




Região Região Norte percentualUnidade de medida 1,00Quantidade


Região Região Sudeste percentualUnidade de medida 22,00Quantidade


Região Região Sul percentualUnidade de medida 65,00Quantidade







2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenosprodutores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas,agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acessoseguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento,serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e deemprego não-agrícola

Meta 046P - Elevar a área coberta pelo seguro rural subvencionado.




hectaresUnidade de Medida

Linha de base

NãoCumulativa?



A meta é NÃO cumulativa, e será mensurada percentualmente em cada região pelo somatório da áreasegurada em hectares no período do PPA, conforme valor extraído do Sistema de Subvenção Econômica aoPrêmio do Seguro Rural – SISSER.




Descricao Área coberta pelo PSR na região





13/05/2020, 14:15 Página 13













Meta 046Q - Revisar as metodologias para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático de 12 culturas




metodologias revisadasUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada via contagem direta da quantidade de culturas cujos estudos de revisãode metodologia do ZARC sejam finalizados.









13/05/2020, 14:15 Página 14



02CI - Aprimoramento do processo de fiscalização das operações subvencionadas


Iniciativa

Instituição responsável: DEGER / SPA / MAPA

02CK - Desenvolvimento de novos mecanismos de prevenção aos riscos agroclimáticos


Iniciativa


02CM - Disponibilização de informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento de riscos agroclimáticos


Iniciativa


050G - Revisão e aperfeiçoamento dos normativos que regem o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR.


Iniciativa


050H - Indução ao desenvolvimento do seguro rural por meio da subvenção ao prêmio


Iniciativa

Instituição responsável: SENIR / MI e DEGER / SPA / MAPA

Financiamentos Extra-orçamentários

Financiamento 00F1 - Seguro Rural: Isenção irrestrita, de quaisquer impostos ou tributos federais, às operações de seguro rural

Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 31000 - RFB

R$ 982.758.253,60 R$ 218.903.841,86 R$ 229.236.788,69 R$ 257.737.068,13 R$ 276.880.554,92

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Valor Total Valor Previsto para 2019Valor Previsto para 2016 Valor Previsto para 2017 Valor Previsto para 2018

IOF - Imposto sobre Operações FinanceirasFonte de Recursos

Objetivo

0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento



Meta 046N - Aumentar o volume de crédito rural aplicado na agricultura empresarial




ReaisUnidade de Medida

Linha de base

SimCumulativa?



A meta é NÃO cumulativa, e será apurada via coleta direta do valor total disponibilizado para a Agriculturaempresarial na safra de cada ano.


13/05/2020, 14:15 Página 15





Descricao Volume do crédito rural aplicado na região









02EI - Ampliação e melhoria da divulgação dos programas de investimento e crédito agropecuário


Iniciativa

Instituição responsável: DEAGRI / SPA / MAPA

02EK - Concessão de crédito ao médio produtor rural - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP)


Iniciativa


050D - Aperfeiçoamento normativo e monitoramento dos instrumentos privados de financiamento à produção.


Iniciativa


050E - Aperfeiçoamento e ampliação do acesso ao crédito rural para agricultura irrigada.


Iniciativa

Instituição responsável: SENIR / MI e DEAGRI / SPA / MAPA

06XN - Ampliação do crédito rural e de outras fontes de financiamento para os projetos de desenvolvimento da área do Matopiba


Iniciativa

Financiamentos Extra-orçamentáriosFinanciamento 000J - Concessão de crédito aos produtores rurais pelo Banco do Brasil, exceto operações com Cooperativas, Linha ABC BB,Linhas BNDES/FINAME, Operações com Recursos da União, Pronamp, Crédito Agroindustrial e Pronaf.Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34300 - BB

R$ 176.109.750.000,00 R$ 50.325.000.000,00 R$ 39.900.000.000,00 R$ 41.895.000.000,00 R$ 43.989.750.000,00



Livre/DirecionadoFonte de Recursos

13/05/2020, 14:15 Página 16



Financiamento 000K - Concessão de crédito aos produtores rurais da Região Norte pelo Banco da Amazônia, abrangendo recursosdirecionados do FNOUnidade Responsável

Fonte de Financiamento 34500 - BASA

R$ 4.352.500.000,00 R$ 1.000.000.000,00 R$ 1.050.000.000,00 R$ 1.102.500.000,00 R$ 1.200.000.000,00



Direcionado - RuralFonte de Recursos

Financiamento 000L - Concessão de crédito aos produtores rurais (pessoas física e jurídica) pelo Banco do Nordeste do Brasil, abrangendorecursos direcionados do FNE.Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34400 - BNB

R$ 12.253.200.000,00 R$ 3.055.200.000,00 R$ 3.150.000.000,00 R$ 3.360.000.000,00 R$ 2.688.000.000,00




Financiamento 000M - Concessão de crédito rural ao amparo do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural -Resolução do Banco Central do Brasil nº3.987, de 30/06/2011) pelo Banco do Brasil (exceto operações com cooperativas, LinhasBNDES/FINAME e Operações com Recursos da União), abrangendo recursos direcionados da poupança (MCR 6-4), recursos livres (MCR 6-2), Fundos Constitucionais e IHCD.Unidade Responsável


R$ 40.830.000.000,00 R$ 12.600.000.000,00 R$ 13.230.000.000,00 R$ 7.500.000.000,00 R$ 7.500.000.000,00




Financiamento 0087 - Concessão de crédito ao médio produtor rural da Região Norte ao amparo do Pronamp (Programa Nacional de Apoioao Médio Produtor Rural - Resolução do Banco Central do Brasil nº3.987, de 30/06/2011), abrangendo recursos direcionados do FNO.Unidade Responsável


R$ 1.459.594.000,00 R$ 338.643.000,00 R$ 355.575.000,00 R$ 373.354.000,00 R$ 392.022.000,00




Financiamento 00BC - Concessão de crédito aos produtores rurais pelo BNDES, ao amparo de recursos direcionados do crédito rural.


Fonte de Financiamento 34100 - BNDES

R$ 67.392.082.500,00 R$ 12.792.082.500,00 R$ 16.400.000.000,00 R$ 18.550.000.000,00 R$ 19.650.000.000,00




13/05/2020, 14:15 Página 17



Financiamento 00FG - Concessão de crédito à agricultura empresarial - Bacen


Fonte de Financiamento 34980 - MAPA

R$ 800.021.740.375,00 R$ 187.000.000.000,00 R$ 195.415.000.000,00 R$ 204.205.675.000,00 R$ 213.398.065.375,00

Banco Central do Brasil


Livre/DirecionadoFonte de Recursos

Objetivo

0661 - Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.



Meta 046R - Ampliar para 1,5 bilhão, ao ano, o montante da linha de crédito para financiamentos de custeio comrecursos do Funcafé.



1.500.000.000Meta prevista ao Final do PPA

Reais/anoUnidade de Medida

950.000.000Linha de base


Resolução Bacen Nº 4.414, DE 2 DE JUNHO DE 2015http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4414&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&data=2/6/2015

Fonte de linha de base

NãoCumulativa?



O valor será quantificado por meio de relatórios do Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC).Método de Apuração

050I - Ampliação dos financiamentos para o custeio, estocagem e aquisição de café, entre outros, por meio de linhas de crédito,com recursos do Funcafé, cujo público-alvo são produtores e suas cooperativas de produção, indústrias torrefadoras de café,indústrias de café solúvel, beneficiadores e exportadores do produto.


Iniciativa

Instituição responsável: DCAF / SPAE / MAPA

050J - Ampliação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em cafeicultura, com geração de tecnologias para todas asetapas da cadeia produtiva do café.


Iniciativa


050K - Ampliação de ações de capacitação de agentes da cafeicultura, em especial produtores, inclusive prestação de serviços deassistência técnica e extensão rural em Estados produtores de café.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 18



050L - Ampliação de ações promocionais do café brasileiro no país e no exterior, inclusive campanhas publicitárias, de modo que ocafé brasileiro represente para o público-alvo o conceito de um país com muitos sabores, diversas origens, fornecedor de cafés dequalidade com sustentabilidade.


Iniciativa


Objetivo

0743 - Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).



Meta 046K - Expandir a adoção de sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em 2 milhões dehectares.





0Linha de base


SimCumulativa?


Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI/MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A meta é cumulativa, e será apurada mediante implementação de Sistema de Monitoramento da Agriculturade Baixa Emissão de Carbono, que tem como indicador a área (em hectares) implantada com adoção desistema iLPF.


Meta 046L - Promover a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD) em 4 milhões de hectares.





0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada mediante implementação de Sistema de Monitoramento da Agriculturade Baixa Emissão de Carbono, que tem como indicador a área (em hectares) implantada com adoção de


13/05/2020, 14:15 Página 19



RPD.

Meta 046M - Ampliar a adoção do Sistema Plantio Direto (SPD) em 5 milhões de hectares.





0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada mediante implementação de Sistema de Monitoramento da Agriculturade Baixa Emissão de Carbono, que tem como indicador a área (em hectares) implantada com adoção doSistema de Plantio Direto.


02WN - Apoio financeiro e técnico para elaboração de Planos Estaduais de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.


Iniciativa

Instituição responsável: DEPROS / SDC / MAPA

02WO - Implantação de Laboratório Virtual Multi-institucional para monitoramento, reporte e verificação - MRV


Iniciativa


02WP - Implantação e manutenção de Unidades de Teste e Demonstração ou de Referência Tecnológica (UTD ou URT) em sistemasagropecuários de produção sustentáveis previstos no Plano ABC.


Iniciativa


02WW - Realização de campanha publicitária sobre os benefícios econômicos, sociais e ambientais das ações do Plano ABC


Iniciativa


0509 - Capacitação de produtores rurais e técnicos (extensionistas, projetistas e agentes) em sistemas sustentáveis de produçãoprevistos no Plano ABC.


Iniciativa


050A - Apoio à execução dos Planos Estaduais do ABC, mediante estabelecimento de instrumentos de parceria (convênios, editaispúblicos e termos de execução descentralizada).


Iniciativa


050C - Promoção de eventos para tratar sobre mudanças climáticas e conservação dos solos no contexto da agricultura brasileira.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 20



06N4 - Manutenção do Sistema de Informação do Plano ABC


Iniciativa

Instituição Responsável: DEPROS / SDC / MAPA

Financiamentos Extra-orçamentáriosFinanciamento 00EM - Linhas de crédito do Banco da Amazônia para financiamento em apoio à Agricultura de Baixo Carbono (ABC) naRegião Norte, abrangendo recursos direcionados do FNO.Unidade Responsável


R$ 500.000.000,00 R$ 260.000.000,00 R$ 80.000.000,00 R$ 80.000.000,00 R$ 80.000.000,00




Financiamento 0089 - Concessão de crédito para financiamento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) pelo Banco do Brasil,abrangendo recursos direcionados de Poupança (MCR 6-4), recursos livres (MCR 6-2) e Fundos Constitucionais (exceto operações comrecursos do BNDES ou OGU).Unidade Responsável


R$ 4.387.374.750,00 R$ 1.500.000.000,00 R$ 915.900.000,00 R$ 961.695.000,00 R$ 1.009.779.750,00




Financiamento 000N - Linhas de crédito do BNDES para financiamento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), por meio derecursos direcionados do crédito ruralUnidade Responsável


R$ 3.554.100.000,00 R$ 1.304.100.000,00 R$ 1.000.000.000,00 R$ 600.000.000,00 R$ 650.000.000,00




Objetivo

0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva,geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.



Meta 046E - Promover a capacitação profissional em gestão de cooperativas e associações rurais de 7.000dirigentes e empregados dessas instituições.



7.000Meta prevista ao Final do PPA

profissionais capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base

13/05/2020, 14:15 Página 21




SimCumulativa?


Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA)Instituição Responsável pela Apuração

A meta é cumulativa, e será apurada por meio do controle das listas de presenças de cada evento decapacitação realizado. Nos eventos de maior duração, serão considerados como presentes apenas aquelesque tiverem participado de, no mínimo, 80% das atividades ofertadas.


Meta 046F - Promover a educação, formação e capacitação de 9.000 associados ou não de cooperativas eassociações rurais, e organização da base produtiva e gestão da propriedade rural.




produtores capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada por meio do controle das listas de presenças de cada evento deeducação, formação e capacitação realizado. Nos eventos de maior duração, serão considerados comopresentes apenas aqueles que tiverem participado de, no mínimo, 80% das atividades ofertadas. As outrasações ligadas a organização da base produtiva e gestão de associações e de propriedades rurais nãoinfluenciarão o valor Quantidade Alcançada da meta, apenas serão acompanhadas de forma descritiva naanálise situacional preenchida.


04ZP - Implementação de parcerias público privadas, nacionais e internacionais, com vistas ao fortalecimento e desenvolvimentodo cooperativismo e associativismo rural.


Iniciativa

Instituiçao responsável: DENACOOP/SDC/MAPA

04ZQ - Promoção da participação do jovem e da mulher no cooperativismo e associativismo rural e igualdade de oportunidades nastomadas de decisões.


Iniciativa

Instituição responsável: DENACOOP/SDC/MAPA

04ZS - Elevação da quantidade de produtores participantes como membros de cooperativas e associações de produçãoagropecuária.


Iniciativa


04ZT - Implementação de 56 eventos de projetos para o desenvolvimento do cooperativismo e associativismo rural.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 22



04ZU - Concessão de créditos às Cooperativas e Associações Rurais - Bancos Públicos (PRODECOOP e PROCAP-AGRO).


Iniciativa


04ZW - Produção e distribuição de material instrucional, técnico e acadêmico para promoção e divulgação do cooperativismo eassociativismo rural.


Iniciativa

Instituição responsável: DENACOOP/DC/MAPA

06XO - Apoio a projetos do setor agropecuário


Iniciativa

Financiamentos Extra-orçamentáriosFinanciamento 000S - Concessão de crédito às Cooperativas e Associações pelo BNDES nos programas PRODECOOP e PROCAPAGRO,com recursos direcionados do crédito rural.Unidade Responsável


R$ 11.276.567.500,00 R$ 3.136.567.500,00 R$ 1.950.000.000,00 R$ 2.940.000.000,00 R$ 3.250.000.000,00




Financiamento 000P - Concessão de crédito às Cooperativas e Associações pelo BASA, na Região Norte, com recursos direcionados doFNO.Unidade Responsável


R$ 47.250.000,00 R$ 11.000.000,00 R$ 11.500.000,00 R$ 12.075.000,00 R$ 12.675.000,00




Financiamento 000O - Concessão de crédito às Cooperativas e Associações pelo Banco do Brasil, a partir de recursos de Poupança (MCR6-4), recursos livres (MCR 6-2), Fundos Constitucionais, LCA e IHCD (exceto operações com recursos do BNDES, OGU e CréditoAgroindustrial).Unidade Responsável


R$ 23.705.687.500,00 R$ 5.500.000.000,00 R$ 5.775.000.000,00 R$ 6.063.750.000,00 R$ 6.366.937.500,00




Objetivo

0750 - Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.



Meta 046T - Ampliar a área plantada de florestas de 7,6 milhões de hectares para 9,0 milhões de hectares.


13/05/2020, 14:15 Página 23






7.600.000Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada mediante implementação de Sistema de Monitoramento da Agriculturade Baixa Emissão de Carbono, que tem como indicador a área (em hectares) implantada com florestas.


02Y2 - Difusão de tecnologias, capacitação e monitoramento das cadeias produtivas agroenergéticas


Iniciativa

Instituição Responsável: SPA / MAPA

02Y3 - Divulgação de informações e dados de produção das cadeias produtivas agroenergéticas


Iniciativa


06OB - Disponibilização de financiamento para expansão e renovação de canaviais e aprimoramento dos instrumentos econômico-financeiros para incentivo ao plantio de florestas.


Iniciativa


06OD - Apoio à criação e implantação da Política Agrícola para Florestas Plantadas e do Plano Nacional para Florestas Plantadas.


Iniciativa

Instituição Responsável: SDC / MAPA

Objetivo

1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança do alimento, valorização de origem econservação dos recursos naturais



Meta 043U - Ampliar de 1.564,57 ha para 50.500 ha a área certificada em Produção Integrada com a rastreabilidadeassegurada.





1.564,57Linha de base


SimCumulativa?

13/05/2020, 14:15 Página 24





A meta é cumulativa, e será apurada mediante contagem simples da área certificada em produção integradacom rastreabilidade assegurada



Região Região Centro-Oeste hectareUnidade de medida 3.500,00Quantidade

Descricao área certificada em Produção Integrada com a rastreabilidade assegurada.

Região Região Nordeste hectareUnidade de medida 8.500,00Quantidade


Região Região Sudeste hectareUnidade de medida 10.500,00Quantidade


Região Região Norte hectareUnidade de medida 10.000,00Quantidade


Região Região Sul hectareUnidade de medida 18.000,00Quantidade


Meta 043Y - Melhorar a produtividade e qualidade dos produtos agropecuários, disseminar o uso e promover aadoção de boas práticas agropecuárias com sustentabilidade




A meta é cumulativa, e será apurada mediante contagem simples das propriedades (ou empresas)contempladas com ações de implantação de boas práticas.


Meta 045X - Ampliar o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas em regiões de produtos tradicionais




A meta é qualitativa e sua execução será mensurada pelo alcance das iniciativas quantitativas.Método de Apuração

Meta 046A - Promover a implementação de 15 projetos estaduais para adoção de práticas e sistemasconservacionistas de solo



13/05/2020, 14:15 Página 25




projetos implementadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa e será apurada via contagem simples dos Projetos estaduais implementados.Método de Apuração



Descricao projetos estaduais de adoção de práticas e sistemas conservacionistas de solo









04SJ - Implementação do Plano Nacional de Produção Integrada.


Iniciativa

Instituição responsável: CPIA/DEPROS/SDC/MAPA

04SK - Capacitação e atualização de 40.000 produtores e profissionais em boas práticas agrícolas e em Produção Integrada.


Iniciativa

Instituição responsável: CPIA/DEPROS/SDC/MAPA

04SL - Implementação das Comissões de Produção Integrada em 15 Unidades da Federação.


Iniciativa

Instituição responsável: CPIA/DEPROS/SDC/Mapa

04SP - Implantação de boas práticas pecuárias (segurança do alimento, bem-estar animal, gestão da propriedade e melhoramentogenético) em 10.000 propriedades rurais.


Iniciativa

Instituição responsável: CPIP/DEPROS/SDC/MAPA

04SR - Capacitação e atualização de 4.000 profissionais e de 1.000 técnicos multiplicadores em Boas Práticas Agropecuárias, deFabricação e Processamento de insumos e alimentos, de transporte de animais e matérias-primas, e em Bem-Estar Animal.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 26



04ST - Implantação de boas práticas pecuárias e de convivência com o semiárido (reserva estratégica de alimentos e água), gestãoda propriedade e melhoramento genético de ovinos, caprinos e bovinos em 10.000 propriedades rurais.


Iniciativa


04SZ - Ampliação das avaliações de reprodutores de 10 grupamentos genéticos de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos e suadisponibilização.


Iniciativa


04T0 - Instituição do Plano Nacional de Fomento às Boas Práticas na cadeia produtiva do leite


Iniciativa


04T1 - Instituição do Plano Nacional de Estruturação das Cadeias Agroalimentares Tradicionais e de Pequeno Porte.


Iniciativa


04YI - Mapeamento de 200 regiões de produtos tradicionais ou com qualidade vinculada à origem no Brasil.


Iniciativa

Instituição responsável: CIG/DEPTA/SDC/MAPA

04YJ - Apoio a projetos em 80 regiões de produtos tradicionais ou com qualidade vinculada à origem, seguindo metodologia ISDF(Identificação, Sensibilização, Diagnóstico e Fortalecimento).


Iniciativa


04YN - Criação de 12 redes estaduais e 01 nacional de promoção e gestão do uso de signos distintivos coletivos.


Iniciativa

Institjuição responsável: CIG/DEPTA/SDC/MAPA

04YT - Realização de campanha nacional de consumo de produtos tradicionais ou com qualidade vinculada à origem.


Iniciativa


04YU - Capacitação de 6.000 técnicos e extensionistas para atuação como multiplicadores sobre o uso de Signos DistintivosColetivos como instrumento de desenvolvimento territorial.


Iniciativa


04YV - Disponibilização das informações do mapa das origens de produtos tradicionais ou com qualidade vinculada ao territóriopara os clientes do MAPA e a sociedade.


Iniciativa


04YW - Elaboração de proposta de valorização de signos distintivos do Governo Federal em articulação com MTE, MDA, MI, MMA,ICMBIO, FUNAI, SEPPIR, SEBRAE, INPI, INMETRO.


Iniciativa


04Z2 - Elaboração de sistema de informação de uso dos solos com práticas e sistemas conservacionistas na agropecuária.


Iniciativa

Instituição responsável: CMSP/DEPROS/SDC/MAPA

13/05/2020, 14:15 Página 27



04Z4 - Elaboração de cartilha sobre as principais técnicas de conservação dos solos, a ser distribuída nos 26 estados da federaçãomais o Distrito Federal.


Iniciativa


04Z5 - Elaboração de uma proposta de projeto de Lei que trate sobre o uso adequado dos solos na produção agropecuária.


Iniciativa


04Z7 - Elaboração de proposta para o MCR tornando obrigatório o estabelecimento de práticas conservacionistas para todos osprojetos de produção agropecuaria.


Iniciativa


0635 - Desenvolver e implantar sistema de gestão de indicadores para avaliar a sustentabilidade da produção agropecuária e osseus efeitos sobre a conservação ambiental, em territórios prioritários.


Iniciativa

Instituição responsável: DRS-SEDR / MMA

06XZ - Fomento ao setor agropecuário, comercialização e abastecimento na região do Matopiba


Iniciativa

07C1 - Apoio à criação e implantação da política enérgica para a cana-de-açúcar


Iniciativa

Objetivo

1048 - Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, por meio do uso sustentável dos recursos naturaise da oferta e consumo de alimentos saudáveis.



Meta 048M - Ampliar de 90 para 200 a quantidade de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica eminstituições de ensino de educação profissional e superior.




Núcleos implantadosUnidade de Medida

90Linha de base


http://cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=resultados


SimCumulativa?


Secretaria de Defesa Agropecuária- SDA/MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A meta é apurada pelo número de projetos de Núcleos aprovados nos editais realizados pelo CNPq, comessa finalidade, com recursos provenientes do MAPA e dos demais parceiros.


13/05/2020, 14:15 Página 28





Descricao Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica apoiados









Meta 0490 - Ampliar de 15.000 para 35.000 a quantidade de unidades de produção adotando sistemas orgânicos deprodução sob controle oficial




unidades de produção controladasUnidade de Medida

15.000Linha de base


O monitoramento do número de unidades de produção orgânica é realizado por meio do SigOrgWeb, sistemagerenciado internamente pela COAGRE/SMC, não disponível para acesso público.


SimCumulativa?



A meta é apurada por meio dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, criado peloDecreto nº 6.323, de dezembro de 2007.


Meta 049R - Tornar acessíveis 500 tecnologias apropriadas aos sistemas de produção orgânica e de baseagroecológica.




tecnologias disponibilizadasUnidade de Medida

0Linha de base

13/05/2020, 14:15 Página 29




SimCumulativa?



A meta será apurada pelo somatório das tecnologias disponibilizadas por meio: da publicação de fichastécnicas com tecnologias apropriadas para sistemas de produção orgânica; da publicação de diretrizes eorientações técnicas de boas práticas para a produção orgânica; da disponibilização, para os produtores, demateriais propagativos vegetais de interesse da agroecologia e produção orgânica; e das especificações dereferência publicadas para o registro de produtos fitossanitários apropriados para a produção orgânica.


054O - Apoio financeiro à implantação de núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica, em articulação comSEAD/CC/PR, MEC, MCTI, MMA, assim como instituições e entidades da sociedade civil e da rede pública das áreas de ensino,pesquisa e extensão.


Iniciativa

Instituição responsável: COAGRE / DEPROS / SDC / MAPA

054P - Socialização do conhecimento e capacitação em agroecologia e produção orgânica para professores, estudantes, técnicos eprodutores - 10.000 pessoas capacitadas.


Iniciativa

Instituição Responsável: COAGRE / DEPROS / SDC / MAPA

054Q - Disponibilização de produtos fitossanitários apropriados para a produção orgânica e de base agroecológica. - 50especificações de referência regulamentadas


Iniciativa


0554 - Ampliação da quantidade de produtores habilitados ao acesso a políticas públicas para a produção orgânica em virtude deinclusão no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos - 20.000 produtores incluídos no cadastro.


Iniciativa


0555 - Capacitação de produtores e técnicos em mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica - 5.000 produtores e650 técnicos


Iniciativa


0556 - Manutenção evolutiva do Sistema de Informações Gerenciais da Produção Orgânica (SigOrgWeb) para o controle,disponibilização e divulgação de dados e estatísticas sobre a produção orgânica brasileira.


Iniciativa


0557 - Elaboração e revisão de normas e regulamentos técnicos para a produção orgânica e de base agroecológica.


Iniciativa


0558 - Coordenação e disponibilização de meios para o funcionamento da Subcomissão Temática de Produção Orgânica e das 27Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação.


Iniciativa


0559 - Fiscalização e aplicação de outros mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica, entregando à sociedadeprodutos orgânicos com qualidade oficialmente controlada.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 30



055A - Capacitação de técnicos em princípios e práticas de agroecologia e produção orgânica e de produtores em mecanismos decontrole para a garantia da qualidade orgânica, em articulação com as redes de ATER.


Iniciativa


055B - Harmonização de legislações e procedimentos operacionais relativos aos mecanismos de controle para a garantia daqualidade orgânica, em articulação com as autoridades competentes de outros países.


Iniciativa


055E - Disponibilização de tecnologias apropriadas para sistemas de produção orgânica e de base agroecológica por meio defichas técnicas com conteúdo e linguagem acessível aos produtores - 330 tecnologias.


Iniciativa


055F - Disponibilização de diretrizes e orientações técnicas de boas práticas para a produção orgânica e de base agroecológica - 20publicações técnicas.


Iniciativa


055G - Disponibilização de material propagativo vegetal de interesse da agroecologia e da produção orgânica, em articulação comredes, guardiões, casas e bancos de sementes - 100 cultivares.


Iniciativa


055H - Apoio técnico e financeiro às organizações produtivas e instituições de ensino, pesquisa e extensão, para a implementaçãoe qualificação de unidades de produção, melhoramento, conservação e distribuição de material propagativo vegetal de interesse daagroecologia e produção orgânica.


Iniciativa


05A0 - Realização, em articulação com entidades governamentais e não governamentais, de campanhas nacionais anuais voltadasà promoção dos produtos orgânicos junto à sociedade.


Iniciativa


05A3 - Elaboração, produção e distribuição de materiais promocionais e educativos.


Iniciativa


Objetivo

1049 - Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalização dosrecursos hídricos.



Meta 04A4 - Incorporar 1,5 milhão de hectares irrigados às áreas de produção agropecuária.





0Linha de base

13/05/2020, 14:15 Página 31




SimCumulativa?



A quantificação da meta será realizada por meio de dados administrativos do Sistema de Gestão utilizadopela DEPROS / SDC / MAPA



Região Região Centro-Oeste hectareUnidade de medida 170.000,00Quantidade

Descricao irrigados incorporados às áreas de produção agropecuária.

Região Região Nordeste hectareUnidade de medida 300.000,00Quantidade


Região Região Norte hectareUnidade de medida 230.000,00Quantidade


Região Região Sudeste hectareUnidade de medida 400.000,00Quantidade


Região Região Sul hectareUnidade de medida 400.000,00Quantidade





05A6 - Adequação das normas de crédito às peculiaridades da agropecuária irrigada, quanto ao montante de recursos, prazos,garantias e eliminação de entraves burocráticos, e disponibilização de linhas de crédito específicas.


Iniciativa


05A8 - Apoio técnico e financeiro para criação e implantação de 03 centros de referência em irrigação e drenagem.


Iniciativa


05A9 - Apoio técnico e financeiro para reservação de água e reconversão de equipamentos de irrigação.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 32



05AB - Elaboração de medidas para a racionalização do uso da água na agropecuária.


Iniciativa


05AC - Criação do Cadastro Nacional de Irrigantes, em parceira com a Agência Nacional de Águas-ANA e o Ministério da IntegraçãoNacional-MI


Iniciativa


05AD - Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisas em irrigação e drenagem, em parceria comUniversidades e Empresas de Pesquisa .


Iniciativa


06W3 - Implantação do Centro de Referência em Irrigação e Drenagem em Parnaíba/PI


Iniciativa


Financiamento 00EN - Programa MODERINFRA - Linha Irrigação do BNDES, com recursos direcionados do crédito rural



R$ 1.056.650.000,00 R$ 196.650.000,00 R$ 150.000.000,00 R$ 350.000.000,00 R$ 360.000.000,00




Financiamento 00F0 - REID - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Suspensão, Redução da Alíquotada Contribuição Social para o PIS-PASEP)Unidade Responsável


R$ 22.061,51 R$ 5.059,90 R$ 5.298,75 R$ 5.641,90 R$ 6.060,96



PIS-PASEP - Contribuição Social para o PIS-PASEPFonte de Recursos

Financiamento 00EX - REID - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Suspensão, Redução da Alíquotada Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS).Unidade Responsável


R$ 101.616,67 R$ 23.306,22 R$ 24.406,35 R$ 25.986,96 R$ 27.917,14



COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade SocialFonte de Recursos

Objetivo

1050 - Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades e amplitudes, com vistas àexpansão da classe média rural.



13/05/2020, 14:15 Página 33



Meta 04A8 - Expandir a renda dos estabelecimentos rurais das classes C e D.




A meta é cumulativa e será obtida mediante o seguinte cálculo: Renda declarada ampliada = RendaTFinal -RendaT0(onde RendaT0 = situação da renda apurada antes da visita da assistência técnica para verificar qual asituação do produtor; RendaTFinal = situação de renda do produtos após sua participação nas atividades decapacitação técnica)


Meta 04A9 - Qualificar profissionalmente 60.000 produtores rurais das classes C e D.




produtores capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e será apurada mediante a participação do produtor nos eventos de capacitaçãotécnica, que poderá ser comprovada pelo controle de listas de presença de cada evento realizado e, ainda, nacapacidade de gestão do produtor para implantar os conhecimentos obtidos na sua propriedade.Gestão Implantada = Tfinal - T0, sendo T0 - Capacidade de Gerenciamento do Produtor, inicialmente apuradamediante questionário para análise situacional; e Tfinal – Situação da Gestão após Capacitações.


Meta 04AA - Realizar ações em parceria com instituições públicas e privadas para apoiar e estimular a formação decooperativas e associações rurais.




A meta é cumulativa. A apuração se dará mediante a verificação do aumento do número deassociações/associados organizados e estruturados.




13/05/2020, 14:15 Página 34



05AI - Criação de programa para incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, sob acoordenação do Mapa e execução articulada com os entes federados e a sociedade civil.


Iniciativa

Instituição responsável: Secretaria de Integração e Mobilidade Social - SIMS / MAPA

05AT - Produção de diagnóstico socioeconômico, em bases territoriais, dos produtores rurais das classes C e D.


Iniciativa

Instituição responsável: Secretaria de Integração e Mobilidade Social - SIMS/MAPA

05AU - Produção de material instrucional e de divulgação.


Iniciativa


05AW - Estruturacão normativa e administrativa do Sistema Único de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SUAGRO), visandocongregar gestão compartilhada entre os entes federados e organizações civis, na política de agricultura, pecuária e abastecimentopara os produtores das classes C e D.


Iniciativa


05AX - Estabelecimento de parcerias com instituições federais, estaduais e municipais, e instituições privadas com expertise emassistência técnica, negociação, comercialização e acesso ao crédito para apoio aos produtores rurais das classes C e D, com focona expansão e manutenção do seu negócio.


Iniciativa


05AY - Identificação, integração e manutenção do cadastro de organizações da sociedade civil que atuam promovendo eexpandindo a agricultura, pecuária, produção e abastecimento em âmbito nacional.


Iniciativa


05AZ - Estruturação de sistema de comunicação que leve as informações de interesse do MAPA, com linguagem apropriada, aosprodutores rurais inseridos nas classes C e D.


Iniciativa


05B4 - Estruturação e monitoramento de Projeto de Qualificação Profissional para produtores rurais, com pacote de assistênciatécnica, cursos de qualificação profissional e de gestão.


Iniciativa


05B5 - Promoção da formação e qualificação da equipe técnica que acompanhará o desenvolvimento dos produtores ruraiscredenciados pelo Programa.


Iniciativa


05BF - Promoção e disseminação das potencialidades estruturantes do cooperativismo e do associativismo entre os produtoresrurais que não participam de nenhum tipo de ação coletiva para maximizar os ganhos econômicos do setor, através dofortalecimento de tais ações conjuntas organizadas.


Iniciativa


Trata-se de meta qualitativa e estruturante para o alcance do Objetivo. Para o monitoramento, foram estabelecidoscritérios com referências quantitativas.

05BG - Estruturação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa, para acompanhar sistematicamente a evolução darenda dos produtores rurais.


Iniciativa


13/05/2020, 14:15 Página 35



05BH - Criação de comitê interministerial para articular políticas públicas a serem implementadas nas microrregiões a serematendidas no Programa.


Iniciativa


06W9 - Renegociação de dívidas relativas à crédito rural de pequenos e médios produtores rurais


Iniciativa

Objetivo

1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geração de divisascambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.



Meta 04BD - Ampliar em 700.000 toneladas a capacidade estática de armazenagem da Companhia Nacional deAbastecimento




toneladasUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?


CONAB / MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A meta é cumulativa, e será apurada por meio do cadastro interno dos armazéns da rede própria da Conab.Método de Apuração


Região Região Centro-Oeste toneladaUnidade de medida 185.991,00Quantidade

Descricao Construção de uma unidade armazenadora em Goiás e ampliação de unidades existentes na região.

Região Região Nordeste toneladaUnidade de medida 168.849,00Quantidade

Descricao Construção de uma unidade armazenadora na Bahia, uma no Ceará, uma no Maranhão, uma na Paraíba, uma emPernambuco e uma no Piauí e ampliação de unidades armazenadoras existentes na região.

Região Região Norte toneladaUnidade de medida 42.195,00Quantidade

Descricao Construção de uma unidade armazenadora em Rondônia e ampliação de unidades existentes na região.

Região Região Sudeste toneladaUnidade de medida 165.184,00Quantidade

Descricao Construção de unidade armazenadora no Espírito Santo e ampliação de unidades existentes na região.

Região Região Sul toneladaUnidade de medida 137.781,00Quantidade

Descricao Construção de unidade armazenadora em Santa Catarina e ampliação de unidades existentes na região.

13/05/2020, 14:15 Página 36



Meta 04BE - Ampliar a capacidade estática do parque de armazenagem nacional no âmbito privado




A meta é cumulativa, e será apurada por meio dos informes da linha de recursos PSI (Programa deSustentação de Investimento) do BNDES.


Meta 04BF - Aprimorar mecanismos para o desenvolvimento da inteligência estratégica da agropecuária e doabastecimento alimentar e nutricional.



CONAB / MAPAInstituição Responsável pela Apuração

Há previsão de implementação dos 4 seguintes módulos: 1) Desenvolvimento de metodologia e organizaçãoda solução tecnológica, até Dez. 2016; 2) Implementação do Observatório Agrícola – 1° Parte, até Dez. 2017;3) Implementação do Observatório Agrícola – 2° Parte, até Dez. 2018; e Implementação do ObservatórioAgrícola – 3° Parte, até Dez. 2019. O alcance da meta será observado por meio da implementação tempestivade cada uma das etapas descritas.

A meta é cumulativa. Ao final dos 4 anos pretende-se que esteja concluída a execução de 100% dos módulosprevistos.



2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados decommodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno àinformação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim deajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimento

04ZX - Elaboração, implementação, operacionalização e atualização regular de um Plano Diretor de Geoconhecimento e Abertura deDados Agropecuários.


Iniciativa

Instituição responsável: DGE/SE/ MAPA

05CC - Construção de 10 novos armazéns (Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia,Rondônia e Goiás), além da ampliação, reforma, recuperação e manutenção da rede armazenadora atual da Conab.


Iniciativa

Instituição responsável: SUARM / CONAB

05CD - Identificação e mitigação das perdas qualitativas e quantitativas na pós-colheita de grãos de milho, soja, trigo, arroz, café efeijão e no transporte de grãos de milho, soja, trigo e arroz.


Iniciativa

Instituição responsável: SUARM / CONAB

05CF - Certificação de 6.000 unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados a terceiros (por CNPJ e capacidadeestática).


Iniciativa

Instituição responsável: SPA / MAPA

13/05/2020, 14:15 Página 37



05CH - Apoio à recuperação de 50.000 Km de estradas vicinais


Iniciativa


05CI - Apoio à formulação do plano agrícola e pecuário, visando à expansão do crédito para a implantação de novas estruturas dearmazenagem.


Iniciativa

Unidade responsável: SPA/MAPA

05CJ - Elaboração de estudos relacionados a logística e a armazenagem de produtos do agronegócio, no contexto de eficiênciaeconômica, competitividade e uso sustentável das matrizes energéticas, voltados aos polos de produção atuais e a regiões compotencial de crescimento dinâmico da fronteira agrícola.


Iniciativa


05CK - Elaboração de 2 estudos para subsidiar políticas voltadas a melhoria da infraestrutura e logística visando o escoamento deprodutos agropecuários.


Iniciativa


05CL - Elaboração de estudos para atualização do Plano Nacional de Armazenagem.


Iniciativa

Instituição responsável: SOA / MAPA

05CW - Desenvolvimento de sistema de monitoramento de produtividade e estimativa da área de produção, com o uso de métodosagrometeorológicos, espectrais e subjetivos, modelos estatísticos e acompanhamento dos pacotes tecnológicos na produçãoagrícola.


Iniciativa

Instituição responsável: SUINF / CONAB

05CX - Realização de análise estrutural e conjuntural da produção agrícola sob a ótica dos custos de produção, subsidiando atomada de decisão para investimentos na agricultura brasileira.


Iniciativa


05CY - Mapeamento da cadeia de formação de preços de produtos da cesta básica, desde o produtor até o varejo, sob a perspectivade consumo.


Iniciativa


05CZ - Formação e manutenção de estoque estratégico e regulador mediante a aquisição de produtos agrícolas, visando garantir oabastecimento, a segurança alimentar e nutricional e a regulação de preços de mercado, por meio da PGPM e outros instrumentosde política agrícola.


Iniciativa

Instituição responsável: CONAB

05D0 - Realização de estudos para avaliação dos instrumentos de políticas públicas para a agropecuária, que possam subsidiar acriação de novos instrumentos e aprimoramento dos já existentes (PEP, PEPRO, VEP), inclusive por meio de parceriasinstitucionais.


Iniciativa

Instituição responsável: Sugof/Conab e DEAGRO/SPA/MAPA

05D1 - Ampliação das opções de comercialização e abastecimento para os pequenos e médios produtores rurais.


Iniciativa

Instituição responsável: SUPAB / SUOPE / CONAB

13/05/2020, 14:15 Página 38



05D2 - Adequação da estrutura e refinamento das metodologias de fiscalização, controle dos estoques públicos e mecanismos deprevenção de riscos das atividades que envolvam os instrumentos de políticas públicas voltados à agropecuária.


Iniciativa

Instituição responsável: SUFIS / CONAB

05D3 - Levantamento e questionamento das barreiras sanitárias, fitossanitárias e tarifárias aos produtos agropecuários brasileiros.


Iniciativa

Instituição responsável: DNSF / SRI / MAPA

05D4 - Proposição de acordos parciais de comércio para os produtos agropecuários brasileiros.


Iniciativa

Instituição responsável: DAC / SRI / MAPA

05D5 - Capacitação de exportadores por meio dos seminários: “MAPA no Brasil”


Iniciativa


05D6 - Ampliação do escopo de atuação dos adidos agrícolas, bem como aumento no número de mercados com adidos


Iniciativa


05D7 - Promoção dos produtos agropecuários brasileiros nos mercados externos que enfatizem a qualidade, a inocuidade e asustentabilidade da produção nacional


Iniciativa

Instituição responsável: DPI / SRI / MAPA

06HP - Construção do observatório agrícola por meio da estruturação dos modelos e indicadores da agropecuária e doabastecimento, das estratégias de aprimoramento de métodos para coleta, tratamento e divulgação das informações e doconhecimento, com o uso intensivo de modernas ferramentas de tecnologia da informação.


Iniciativa

Instituição responsável: SUINF / Conab

06I7 - Instrumentalização e qualificação dos sistemas de informações das centrais de abastecimento e equipamentoshortigranjeiros que fornecem dados para a mensuração do volume, origem, preços e formatos de produtos comercializados pelascadeias produtivas de frutas e hortaliças do país.


Iniciativa

Instituição responsável: Supab / Conab

06N3 - Estruturação das ações de Inteligência Estratégica, alinhando suas unidades às políticas da Infraestrutura Nacional deDados Abertos (INDA) e da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).


Iniciativa

Instituição Responsável: DGE/SE / MAPA


Financiamento 00EO - Financiamento à armazenagem no âmbito privado


Fonte de Financiamento 34980 - MAPA

R$ 10.267.658.700,00 R$ 2.400.000.000,00 R$ 2.508.000.000,00 R$ 2.620.860.000,00 R$ 2.738.798.700,00




13/05/2020, 14:15 Página 39



Financiamento 00EP - Exportação da Produção Rural: Não incidência da contribuição social sobre receitas de exportações do setor rural(agroindústria e produtor rural pessoa jurídica).Unidade Responsável


R$ 25.760.100.860,74 R$ 6.040.053.208,32 R$ 5.533.841.019,29 R$ 6.919.625.959,38 R$ 7.266.580.673,75



Contribuição para a Previdência SocialFonte de Recursos

Financiamento 00ES - Mercadorias Norte e Nordeste: Não incidendcia do AFRMM sobre as mercadorias cuja origem ou cujo destino finalseja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre.Unidade Responsável


R$ 179.866.845,72 R$ 45.068.047,12 R$ 47.195.400,08 R$ 42.233.256,29 R$ 45.370.142,23



AFRMM - Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha MercanteFonte de Recursos

Financiamento 00ET - REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes: Suspensãodo IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e demateriais de construção para utilização ou incorporação no projeto aprovado.Unidade Responsável


R$ 1,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00



IPI-Interno - Imposto sobre Produtos IndustrializadosFonte de Recursos

Financiamento 00EU - REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes: Suspensãodo IPI-V incidente sobre a importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção parautilização ou incorporação no projeto aprovado.Unidade Responsável


R$ 1,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00



IPI-Interno - Imposto sobre Produtos IndustrializadosFonte de Recursos

Financiamento 00EV - REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes: Suspensãodo PIS e COFINS incidente sobre a importação ou venda no mercado interno de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos,de materiais de construção e serviços e aluguel para utilização ou incorporação no projeto aprovadoUnidade Responsável


R$ 1,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00



COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade SocialFonte de Recursos

13/05/2020, 14:15 Página 40



Financiamento 00EW - REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (Suspensão,Isenção da Contribuição Social para o PIS-PASEP).Unidade Responsável


R$ 1,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00



PIS-PASEP - Contribuição Social para o PIS-PASEPFonte de Recursos

Financiamento 00F2 - SUDAM - Isenção Projeto Industrial / Agrícola: Isenção do IRPJ para empreendimento industrial ou agrícola que tenhasido instalado, ampliado, modernizado ou diversificado, até 31 de dezembro de 1997 ou cujo projeto tenha sido aprovado ou protocolizado até14 de novembro de 1997.Unidade Responsável


R$ 6.895.899,71 R$ 3.338.499,91 R$ 3.496.087,56 R$ 29.558,39 R$ 31.753,85



IRPJ - Imposto sobre a Renda Pessoa JurídicaFonte de Recursos

Financiamento 00F3 - SUDAM - Redução 75% Projeto Setor Prioritário: Redução de 75% do IRPJ para empreendimentos, com projetosprotocolizados e aprovados após 23 de agosto de 2000, enquadrados em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo,prioritários para o desenvolvimento regional. Aprovação até 31/12/2018 e uso até 2024.Unidade Responsável


R$ 1.581.375.258,08 R$ 382.271.738,27 R$ 400.316.161,39 R$ 385.092.265,83 R$ 413.695.092,58




Financiamento 00F4 - SUDAM - Redução por Reinvestimento: Redução de 30% do IRPJ para os empreendimentos considerados, em ato doPoder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional, que depositarem no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para reinvestimento,30% do valor do imposto devido, exceto adicional, calculado sobre o lucro da exploração, acrescido de 50% de recursos próprios, ficando,porém, a liberação desses recursos condicionada à aprovação, pela SUDENE, dos respectivos projetos técnico-econômicos de modernizaçãoou complementação de equipamento.Unidade Responsável


R$ 28.126.726,09 R$ 10.958.034,69 R$ 11.475.288,24 R$ 5.693.403,16 R$ 0,00




Financiamento 00F5 - SUDENE - Isenção Projeto Industrial / Agrícola: Isenção do IRPJ para empreendimento industrial ou agrícola quetenha sido instalado, ampliado, modernizado ou diversificado, até 31 de dezembro de 1997 ou cujo projeto tenha sido aprovado ouprotocolizado até 14 de novembro de 1997.Unidade Responsável


R$ 751.822,82 R$ 198.396,64 R$ 207.761,58 R$ 166.643,55 R$ 179.021,05




13/05/2020, 14:15 Página 41



Financiamento 00F6 - SUDENE - Redução 75% Projeto Setor Prioritário : Redução de 75% do IRPJ para empreendimentos, com projetosprotocolizados e aprovados após 23 de agosto de 2000, enquadrados em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo,prioritários para o desenvolvimento regional. Aprovação até 31/12/2018 e uso até 2024.Unidade Responsável


R$ 2.370.881.909,30 R$ 572.402.281,89 R$ 599.421.462,06 R$ 578.061.258,60 R$ 620.996.906,75




Financiamento 00F7 - SUDENE - Redução por Reinvestimento: Redução de 30% do IRPJ para os empreendimentos considerados, em atodo Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional, que depositarem no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para reinvestimento,30% do valor do imposto devido, exceto adicional, calculado sobre o lucro da exploração, acrescido de 50% de recursos próprios, ficando,porém, a liberação desses recursos condicionada à aprovação, pela SUDENE, dos respectivos projetos técnico-econômicos de modernizaçãoou complementação de equipamento.Unidade Responsável


R$ 29.748.410,33 R$ 11.489.017,69 R$ 12.031.335,30 R$ 6.228.057,34 R$ 0,00




Indicador Área Cultivada em PPIs selecionados

8382Número

Sigla -

ProcessoClasse

Unidade de Medida ha

145.950Índice de Referência

Nº casas decimais 0

31/12/2015Data de Referência

Mensurar a evolução da área total sob cultivo em Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) selecionados noperíodo considerado.

Finalidade

Somatório das áreas totais cultivadas no período considerado localizadas nos Projetos Públicos deIrrigação sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional deObras Contra as Secas - DNOCS. (ver a lista dos PPIs nas Notas Explicativas mais adiante).

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/12 do ano a que se refere o indicador.

Janeiro/fevereiro do ano seguinte ao ano a que se refere o indicador.Data de Divulgação/Disponibilização

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano/Ministério do Desenvolvimento Regional(SDRU/MDR)

Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade

EstadoMáxima Desagregação Geográfica

13/05/2020, 14:15 Página 42



Projeto Público de IrrigaçãoOutras Desagregações Possíveis

Quanto maior melhorPolaridade

Fórmula de Cálculo

X = Somatório das áreas cultivadas (ha) nos Projetos Públicos de Irrigação. (ver a lista dos PPIs nas Notas Explicativas).

Variáveis de Cálculo

Bases de dados (internas) sobre Gestão de Projetos Públicos de irrigação do Ministério doDesenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional deObras Contra as Secas - DNOCS

Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Não disponível

O indicador não abrange a totalidade dos PPIs justamente porque é feita uma seleção daqueles querealmente poderão contribuir, retirando alguns que enfrentam dificuldades hídricas ou de infraestruturahá algum tempo.

Limitações

No cálculo do Indicador foram considerados os seguintes projetos públicos de irrigação:

MDR: Chasqueiro; Arroio Duro; Várzeas de Sousa; e Manuel Alves;

CODEVASF: Barreiras Norte; Bebedouro; Betume; Boacica; Cotinguiba/Pindoba; Curaçá; Formoso;Gorutuba; Itiúba; Jaíba - etapa I; Lagoa Grande; Mandacaru; Maniçoba; Mirorós; Nupeba; Pirapora;Propriá; Riacho Grande; Salitre; Senador Nilo Coelho; e Tourão;

DNOCS: Araras Norte; Baixo Acaraú; Baixo Açu; Boa Vista; Cachoeira II; Caldeirão; Cruzeta; Curu-Paraipaba; Curu-Pentecoste; Custódia; Engenheiro Arcoverde; Fidalgo; Forquilha; Gurguéia; Icó-LimaCampos; Itans; Jaguaribe Apodi; Jaguaruana; Morada Nova; Platôs de Guadalupe; Quixabinha; SãoGonçalo; Sumé; Tabuleiros de Russas; Tabuleiros de São Bernardo; Tabuleiros Litorâneos do Piauí; eVárzea do Boi.

As informações sobre os PPIs são solicitadas anualmente das entidades vinculadas ao MDR, dosEstados e das Organizações de Irrigantes - OI. Após o envio das informações ao MDR, setor responsávelfaz uma consolidação dos dados em planilha excel, para posterior envio ao ME e atualização dosindicadores.A obtenção desses dados não é de facil acesso, visto que cada entidade gestora dos PPIs ou OI obtem ainformação com monitoramento "in loco" em cada PPI.Obs: Codevasf publica no Relatório de Gestão

Notas Explicativas

Indicador Área Implantada com Infraestrutura de Irrigação em PPIs selecionados

8381Número

Sigla -

ProdutoClasse





Mensurar a evolução da área com infraestrutura de irrigação de uso comum implantada em projetospúblicos de irrigação (PPI) selecionados no período cosiderado.

Finalidade

13/05/2020, 14:15 Página 43



Somatório das áreas totais com infraestrutura de irrigação implantada em PPIs sob a responsabilidadedo Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Franciscoe do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.(ver a lista dosPPIs nas Notas Explicativas).

Descrição





AnualPeriodicidade





X = Somatório das áreas cultivadas (ha) nos Projetos Públicos de Irrigação sob responsabilidade doMinistério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco edo Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.


Bases de dados (internas) do o Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra asSecas - DNOCS.


Comunicação administrativa da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministériodo Desenvolvimento Regional.



O indicador não abrange a totalidade dos PPIs justamente porque já foi feita uma seleção daqueles querealmente poderão contribuir, retirando alguns que enfrentam dificuldades hidricas ou de infraestruturahá algum tempo.

Limitações

13/05/2020, 14:15 Página 44



No cálculo do Indicador foram considerados os seguintes projetos públicos de irrigação:

MDR: Chasqueiro; Arroio Duro; Várzeas de Sousa; e Manuel Alves;

CODEVASF: Barreiras Norte; Bebedouro; Betume; Boacica; Cotinguiba/Pindoba; Curaçá; Formoso;Gorutuba; Itiúba; Jaíba - etapa I; Lagoa Grande; Mandacaru; Maniçoba; Mirorós; Nupeba; Pirapora;Propriá; Riacho Grande; Salitre; Senador Nilo Coelho; e Tourão;

DNOCS: Araras Norte; Baixo Acaraú; Baixo Açu; Boa Vista; Cachoeira II; Caldeirão; Cruzeta; Curu-Paraipaba; Curu-Pentecoste; Custódia; Engenheiro Arcoverde; Fidalgo; Forquilha; Gurguéia; Icó-LimaCampos; Itans; Jaguaribe Apodi; Jaguaruana; Morada Nova; Platôs de Guadalupe; Quixabinha; SãoGonçalo; Sumé; Tabuleiros de Russas; Tabuleiros de São Bernardo; Tabuleiros Litorâneos do Piauí; eVárzea do Boi.

As informações sobre os PPIs são solicitadas anualmente das entidades vinculadas ao MDR, dosEstados e das Organizações de Irrigantes - OI. Após o envio das informações ao MDR, setor responsávelfaz uma consolidação dos dados em planilha excel, para posterior envio ao ME e atualização dosindicadores.A obtenção desses dados não é de fácil acesso, visto que cada entidade gestora dos PPIs ou OI obtém ainformação com monitoramento "in loco" em cada PPI.Obs: Codevasf publica no Relatório de Gestão

A área implantada do indicador corresponde a área máxima que pode ser irrigada em todos os PPIsselecionados. Todos os anos a "área cultivada" sofre variação por uma série de fatores. Nos últimosanos, muitos PPIs sofreram com restrição hídrica, então ele pode ter uma área implantada de 1000hectares, por exemplo, mas só conseguiu irrigar 800 ha naquele ano, que é a área cultivada. O que nãopode ocorrer é a área cultivada ser maior que a área implantada, inclusive essa ressalva encontra-se nosconceitos definidos pelo GT SINIR, instituído pela Portaria Nº 643, de 20 de novembro de 2012.

Notas Explicativas

Indicador Área Irrigada total no Brasil

8226Número

Sigla -

ProdutoClasse

Unidade de Medida milhões de hectares

6,95Índice de Referência



Mensurar o avanço da área total irrigada no país.Finalidade

Indica a área total irrigada no país considerando os perímetros públicos e os empreendimentos privados.Descrição


Aproximadamente dois anos após o ano a que se refere o indicador;Data de Divulgação/Disponibilização

ANA - Agência Nacional de ÁguasOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade

MunicípioMáxima Desagregação Geográfica

Por grandes tipos de irrigação (arroz inundado, cana de acúcar, demais culturas em pivôs centrais,demais culturas e sistemas)

Outras Desagregações Possíveis



13/05/2020, 14:15 Página 45



X = Somatório das áreas irrigadas no Brasil;Variáveis de Cálculo

Associação Brasileira da Indústria da Máquinas - ABIMAQ (Levantamentos feitos pela Câmara Setorial deEquipamentos de Irrigação); Agência Nacional de Águas - ANA (Relatórios de conjuntura, Informes deconjuntura e Atlas irrigação); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Censo Agropecuário).


No site da ANA (www.ana.gov.br/metadados) ou do SNIRH (www.snirh.gov.br) para as estimativas anuais;no site do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/855) para os dados dos censos agropecuários;


Método de Cálculo Acessar "www.ana.gov.br/metadados"; na parte esquerda da tela que aparece, clicar em "Atlas Irrigação:Uso da Água na Agricultura Irrigada";baixar a tela que aparece à direita até o item "Informação sobre a distribuição", subitem "Opções detransferência" e clicar em "Áreas Irrigadadas por Tipologia, por Município e Unidade da Federação(Planilha)"; isso leva ao download de uma planilha Excel; abrir a planilha e na aba "UFs_2015_2030" (ouem outra mais recente, caso haja), buscar o valor para o total do Brasil no ano de interesse;

Os dados utilizados no cálculo do indicador são obtidos através de levantamento sistemático a cada 10anos unicamente, pelo Censo Agropecuário do IBGE; a ANA atualiza esses dados anualmente através deprojeções censitárias e de estudos sobre sistemas de irrigação específicos (como por exemplolevantamento dos sistemas baseados em pivôs centrais e da irrigação da cana de açúcar); trata-se noentanto, de estimativas que podem ter um certo grau de imprecisão; há também um delay e uma certairregularidade no levantamento de dados e na realização de estimativas (tanto pelo IBGE quanto pelaANA);

Limitações

O valor exato do indicador para 2015 é de 6.954.709 ha;Os dados sobre a área irrigada no Brasil são consolidados decenalmente pelo Censo Agropecuário doIBGE (o último disponível é de 2006; em 2017/2018 está sendo realizado um novo), e estimadoquadrienalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) no "Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos- Pleno", que é atualizado anualmente por "Relatórios Conjuntura - informes"(http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos);Também é possível ter acesso aos dados da ANA no Atlas Irrigação (http://atlasirrigacao.ana.gov.br/);

Notas Explicativas

Indicador Área plantada com grãos

8217Número

Sigla -

ProdutoClasse

Unidade de Medida milhões de hectares




Monitorar a evolução da área plantada com grãos no país e Subsidiar o governo, os agentes econômicose os consumidores em geral, na tomada de decisão sobre a melhor maneira de administrar o quadro deoferta e demanda nacional para os produtos avaliados, contribuindo para o abastecimento adequado nopaís.

Finalidade

Indica a área total plantada com grãos no país, considerando soja, milho, trigo, arroz, feijão, sorgo,triticale, amendoim, algodão, girassol, canola, mamona, aveia, cevada, centeio.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador Outubro do ano anterior a Setembro do ano de referência

Setembro do ano de referênciaData de Divulgação/Disponibilização

CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento)Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


13/05/2020, 14:15 Página 46



-Outras Desagregações Possíveis



X = área total plantada com grãos no período de interesseVariáveis de Cálculo

CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) - Relatórios de Levantamento de Safra - sérieshistóricas


CONAB - Relatórios de Levantamento de Safra "http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253&t=2" eséries históricas em: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1252&t=2


Método de Cálculo Acessar o site da CONAB (produtos e serviços - safras - séries históricas) emhttp://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1252&t=2; na lista que aparece, clicar em "Brasil - porprodutos" para baixar uma tabela Excel (.xls); abrir a tabela e na linha "Brasil" pegar o valor da área totalplantada com grãos no período de interesse;

As áreas de produção podem variar de acordo com condições climáticas (geada, enchentes, sêca,anomalia de precipitação e temperatura) ou decisões econômicas do produto (preços incompatíveis como custo)

Limitações

A Conab ao disponibilizar as informações da safra comenta em seus relatórios as motivações doprodutor para sua decisão de plantio.

Notas Explicativas

Indicador Exportações da Agropecuária

8222Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida US$ bilhão




Monitorar a evolução das exportações brasileiras de produtos agropecuários em valor.Finalidade

Indica o valor total das exportações brasileiras de produtos agropecuários colocados a bordo no porto deembarque (FOB) no ano de referência (US$ bilhão).

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31 de dezembro do ano de referência

Janeiro do ano seguinte ao ano de referênciaData de Divulgação/Disponibilização

Secretaria de Relações Internacionais - SRI do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade

NacionalMáxima Desagregação Geográfica

Produto, Estado de origemOutras Desagregações Possíveis



13/05/2020, 14:15 Página 47



X = Valor total (US$ bilhão) das exportações de produtos agropecuários brasileiros no período dereferência


AgroStat - Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro, a partir de dados daSecex/MDIC, em: http://agrostat.agricultura.gov.br


Consulta ao Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AGROSTAT):http://agrostat.agricultura.gov.br


Método de Cálculo 1 - Acessar o sistema Agrostat em http://agrostat.agricultura.gov.br;2 - Clicar em "Acesse aqui o Sistema" na página inicial;3 - Escolher a aba "Exportação/Importação";4 - No menu lateral esquerdo, escolher as opções: Exportação; Acordo Agrícola OMC e Pescados; e oano de referência;5 - O valor aparecerá ao lado do "Total" na tabela gerada após as escolhas das opções anteriores.

Trata-se das exportações em valores nominais, ou seja, não deflacionados, o que dificulta a comparaçãoentre valores coletados em anos diferentes; Ademais, os dados estão sujeitos a alteração/atualizaçãopela SECEX/MDIC.

Limitações

Na pesquisa no AgroStat utilizar agrupamento ACORDO AGRÍCOLA OMC E PESCADOSNotas Explicativas

Indicador Importações da Agropecuária

8223Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida US$ bilhão




Monitorar a evolução das importações brasileiras de produtos agropecuários em valorFinalidade

Indica o valor total das importações brasileiras de produtos agropecuários colocados a bordo no portode embarque (FOB) no ano de referência (US$ bilhão)

Descrição



Secretaria de Relações Internacionais - SRI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


ProdutoOutras Desagregações Possíveis

Quanto menor melhorPolaridade


X = Valor total (em US$ bilhão) das importações de produtos agropecuários no período de referênciaVariáveis de Cálculo



13/05/2020, 14:15 Página 48





Método de Cálculo 1 - Acessar o sistema Agrostat em http://agrostat.agricultura.gov.br;2 - Clicar em "Acesse aqui o Sistema" na página inicial;3 - Escolher a aba "Exportação/Importação";4 - No menu lateral esquerdo, escolher as opções: Importação; Acordo Agrícola OMC e Pescados; e oano de referência;5 - O valor aparecerá ao lado do "Total" na tabela gerada após as escolhas das opções anteriores.

Trata-se das importações em valores nominais, ou seja, não deflacionados, o que dificulta a comparaçãoentre valores coletados em anos diferentes; Ademais, os dados estão sujeitos a alteração/atualizaçãopela SECEX/MDIC.

Limitações


Indicador Incremento da área sob utilização de Sistemas Sustentáveis (produção integrada)

8224Número

Sigla Pi-Brasil

ProcessoClasse


1.564,57Índice de Referência



Monitorar a evolução da área certificada sob Sistemas de Produção Integrada.Finalidade

Indica a área certificada pelo "Selo Brasil Certificado" mediante auditoria por entidade acreditada peloInmetro de acordo com os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção IntegradaAgropecuária – PI-Brasil

Descrição


Fevereiro do ano seguinte ao ano de referênciaData de Divulgação/Disponibilização

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade





X = Somatório das áreas das propriedades certificadas com o Selo Brasil Certificado no programa deProdução Integrada Agropecuária - PI


Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (http://www.inmetro.gov.br/inmetro/)Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação Administrativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoForma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Não Disponível

13/05/2020, 14:15 Página 49



Este indicador mede tendências de evolução do uso do selo "Brasi Certificado" e não a totalidade deadoção de melhores práticas agrícolas

Limitações

O Sistema de Produção Integrada é focado na adequação dos processos produtivos para a obtenção deprodutos vegetais de qualidade e com níveis de resíduos de agrotóxicos e contaminantes emconformidade com o que estabelece a legislação sanitária, mediante a aplicação de boas práticasagrícolas, favorecendo o uso de recursos naturais e a substituição de insumos poluentes, garantindo asustentabilidade e a rastreabilidade da produção agrícola na etapa primária da cadeia produtiva. Permiteanálise de Boas Praticas Agrícolas, base técnica para alcançar a certificação PI-Brasil por cultura. Porvezes há a migração do protocolo da PI-Brasil para outros dele derivados e privados, sendo um indicadorde sucesso, pois a cadeia de produção atingiu níveis de maturidade, organização e coordenação quepossibilita a ação autônoma em atendimento a exigências de mercado interno ou externo.

Obs: Método de cálculo não disponível

Notas Explicativas

Indicador Número de produtores orgânicos atendidos por políticas do MAPA para desenvolvimento daagroecologia e produção orgânica

8421Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida unidade




Acompanhar a evolução do número de produtores atendidos por políticas públicas para odesenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no país.

Finalidade

Indica o número de produtores atendidos por políticas públicas para o desenvolvimento da agroecologiae da produção orgânica (políticas de fomento e o desenvolvimento da rede de produção orgânica). Sãoassim considerados os produtores constantes no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Descrição



Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Produção Sustentável da Secretaria deMobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mini


AnualPeriodicidade





X = Somatório do número de produtores orgânicos constantes no cadastro de produtores orgâncios aofinal do periodo considerado


Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos em:http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-


Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos em:http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-


13/05/2020, 14:15 Página 50



Método de Cálculo Acessar http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos; na página que se abre, clicar no item "Clique aqui para acessar o CadastroNacional de Produtores Orgânicos", o que faz baixar uma planilha Excel com o Cadastro Nacional deProdutores Orgânicos; abrir a planilha e contar o número de produtores orgânicos (uma linhacorresponde a um produtor); o valor final é igual a X.

Os organismos de avaliação da conformidade organica são responsáveis pela inserção e exclusão dosprodutores certificados e seus dados de produção, podendo ocorrer erros na inserção das informações econsequentemente nos resultados.

Não há séries históricas do número de produtores orgânicos.

Limitações

O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos é alimentado pelo SigOrgweb - Sistema de InformaçõesGerenciais de Produção Orgânica em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIGORGWEB.html Osorganismos de avaliação da conformidade organica são responsáveis pela inserção e exclusão dosprodutores certificados no SigOrgWeb.

O SigOrgWeb se encontra em fase aprimoramento e adequações, não sendo possível outras formas detotalização.

Notas Explicativas

Indicador Participação anual das exportações agropecuárias brasileiras no comércio mundial de produtosagropecuários

8221Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




Monitorar a evolução da participação brasileira no comercio internacional de produtos agropecuários.Finalidade

Indica a proporção das exportações brasileiras de produtos agropecuários em valor despachadas abordo (FOB) em relação aos valores totais do comércio internacional de produtos agropecuários em umdado ano.

Descrição


Abril do ano seguinte ao ano a que se refere o indicador.Data de Divulgação/Disponibilização

Secretaria de relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade





13/05/2020, 14:15 Página 51



X = exportações brasileirais de produtos agropecuários (em US$ milhões) em um dado ano;

Y = comércio mundial total de produtos agropecuários (em US$ milhões) em um dado ano;


TradeMap/ ITC (International Trade Centre) em: http://www.trademap.orgFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

TradeMap/ITC (http://www.trademap.org)Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo 1 - Acessar http://www.trademap.org, criar uma conta e entrar na mesma;

2 - Clicar no item da barra de menus on de aparece o nome da conta e escolher "manage my productgroups"; na página que aparece, criar 3 grupos de produtos de níveis diferentes segundo o sistemaharmonizado de classificação de produtos (2D, 4D e 6D), os quais englobarão todos os produtosagropecuários conforme definidos no anexo 1 do Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio(https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/14-ag_02_e.htm#annI), assim como pescados e produtos dapesca.

O primeiro grupo (2D) contém os seguintes capítulos (chapters) inteiros de produtos: 01 a 24; oscapítulos são selecionados na lista da esquerda clicando sobre eles e utilizando a tecla control paraselecionar mais de um ao mesmo tempo; uma vez selecionados todos, clicar na seta que aponta para adireita e os capítulos serão incluídos na lista da direita, de produtos selecionados; clicar no botão"create" acima para criar o grupo;

O segundo grupo (4D) contém os seguintes títulos (headings):33.01, 35.01, 35.02, 35.03, 35.04, 35.05, 41.01, 41.02, 41.03, 43.01, 50.01, 50.02, 50.03, 51.01, 51.02, 51.03,52.01, 52.02, 52.03, 53.01, 53.02; os títulos são selecionados e o grupo criado da mesma forma quedescrito acima para os capítulos;

O terceiro grupo (6D) contém os seguintes códigos (codes):2905.43, 2905.44, 3809.10, 3823.60; os códigos são selecionados e o grupo criado da mesma forma quedescrito acima para os capítulos;

3 - Uma vez criados os grupos, voltar à tela inicial do sistema (clicando em Home&Search na barra demenus), escolher a opção "imports"; a opção "Product" e a opção "group" e escolher o primeiro grupode produtos criado; e clicar no botão "yearly time series"; pegar o valor para o mundo (World) para o anode interesse;

4 - Repetir o processo para os outros dois grupos, somando os três valores para o ano de referência paraobter o total das importações mundiais para aquele ano;

5 - Pesquisar os mesmos grupos criados, agora com a opção "region" e "partner" selecionadas com"European Union (EU28)" e somá-las;

6 - Subtrair o valor conseguido no passo 5 do total verificado nos passos 3 e 4. Esse é o total docomércio agrícola mundial sem o intracomércio da União Europeia;

7 - Na tela inicial (clicando em Home&Search na barra de menus), escolher "exports" e selecionar aopção "country" no Brasil e pesquisar os 3 grupos criados, somando os totais para o ano de referência;

8 - Dividir o valor alcançado no passo 7 pelo valor conseguido no passo 6 e multiplicar por 100. Esse é ovalor do indicador para o ano escolhido.

Os dados estão sujeitos a alteração/atualização pelos países.Limitações

O TradeMap foi desenvolvido pela International Trade Centre, instituição criada em parceria entre aUNCTAD e a OMC. Faz parte do sistema das Nações Unidas e é site de referência para o tema. Ainformação contida no TradeMap é baseada no maior banco de dados de Estatísticas comerciais domundo - o Comtrade – mantido pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. O Comtrade cobre maisde 90% do comércio mundial, o que permite que o TradeMap inclua mais de 200 países e territórios, ecerca de 5.300 produtos definidos através do Sistema Harmonizado (SH) ao nível de 2, 4 e 6 dígitos.Dessa forma, utilizando-se tal sistema, é possível montar grupos específicos de produtos como o deprodutos agropecuários, baseado no Acordo Agrícola da OMC (1994), acrescentando-se PESCADOS. Já aOMC, utiliza-se de outra metodologia para a criação do seu banco de dados, que não permite acustomização dos produtos por SH. Assim, a SRI/MAPA utiliza a fonte TradeMap.

Notas Explicativas

13/05/2020, 14:15 Página 52



Indicador Percentual de área coberta pelo seguro rural subvencionado

8211Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




Monitorar a evolução da área plantada no país que foi segurada por meio do Programa de Subvenção aoPrêmio do Seguro Rural (PSR).

Finalidade

Representa a relação percentual entre a área total coberta pelo Programa de Subvenção ao Prêmio doSeguro Rural (PSR), na modalidade agrícola, e a área total plantada com lavouras agrícolas no país.

Descrição


30 dias após a data a que se refere o indicador.Data de Divulgação/Disponibilização

Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade





X = Área total (ha) coberta pelo PSR na modalidade agrícola em um dado ano;Y = Área total (ha) plantada estimada pelo IBGE no mesmo ano.


Base de dados do Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), gerenciadopelo DEGER/SPA/MAPA e dados constantes do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.divulgado pelo IBGE.


Atlas do Seguro Rural em http://indicadores.agricultura.gov.br/atlasdoseguro/index.htm

Levantamento Sistemático da Produção Agrícola em https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/9201-levantamento-sistematico-da-producao-agricola.html?&t=resultados


13/05/2020, 14:15 Página 53



Método de Cálculo 1) acesse a página do seguro rural no site do MAPA (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural);2) clique no ícone do Atlas do Seguro Rural;3) clique na aba "Resumo";4) no menu no lado direito da página, selecione o ano desejado; depois, mais abaixo nesse mesmo menu,em ramo de seguro, selecione "Agrícola";5) na tabela gerada, na coluna "área segurada (ha)", selecione o valor total, o qual corresponde ao valorde "X";

6) Em seguida acesse a página do IBGE na internet (https://www.ibge.gov.br/);7) dentro da aba "estatísticas", clique em "agricultura e pecuária";8) acesse o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA, depois clique em "publicações" (nolado esquerdo da página), e em seguida no item "Levantamento sistemático da produção agrícola:pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras agrícolas no ano civil";na tela que aparece, clicar em "lspa_pesq" do mês de janeiro do ano seguinte ao ano de interesse;9) na publicação que aparece, buscar a tabela "Produtos Agrícolas-Área, produção e rendimento médio"e, em sua primeira coluna, o valor do total da área (ha) da safra de interesse, que corresponde a "Y";10) dividir X por Y e multiplicar por 100."

O resultado está sujeito a distorções devido à área plantada apurada pelo IBGE ser baseada emestimativas.

Limitações

Para efeito de cálculo do indicador, não são consideradas as áreas seguradas na modalidade florestal.

Importante observar a data de atualização dos dados Atlas do Seguro Rural, pois pode ocorrerdivergência de informações)

Notas Explicativas

Indicador Produção nacional de cana-de-açúcar

8380Número

Sigla -

ProdutoClasse

Unidade de Medida mil toneladas




Monitorar a evolução da produção nacional de cana-de-açúcar para a compreensão da conjuntura e parageração de informação, de conhecimento e da inteligência da cadeia sucroalcooleira.

Finalidade

Indica a produção nacional de cana-de-açúcar (em mil toneladas) em um dado ano.Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 30/04 do ano a que se refere o indicador

Abril do ano a que se refere o indicadorData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade


RegiãoOutras Desagregações Possíveis



13/05/2020, 14:15 Página 54



X = produção total de cana de açúcar moída no ano safra de interesse (em mil toneladas)Variáveis de Cálculo

CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) - Relatórios de Levantamento de Safra emhttp://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253 Tabela 2 - Comparativo de área, produtividade e


No site da CONAB:"http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253&Pagina_objcmsconteudos=6#A_objcmsconteudos".


Método de Cálculo Acessar"http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253&Pagina_objcmsconteudos=6#A_objcmsconteudos"; na lista de levantamentos de safra que aparece, selecionar o levantamento de safra da cana de açúcarpara abril do ano desejado, ou o que seja imediatamente posterior a esse mês (por exempo, para 2015,selecionar o levantamento de abril de 2015);baixar o arquivo em pdf; no arquivo, encontrar a tabela que apresenta o comparativo de produção e nelao total de produção para a safra ano de referência -1 / ano de referência (por exemplo, para o dado de2015, buscar o valor total da produção para a safra 2014/2015.

O resultado tem relação direta com as questões climáticas, agronômicas, ambientais e econômicas.Alterações nessas variaveis podem influenciar os resultados.

Limitações

A cada quadrimestre a Conab publica relatório consubstanciado a respeito do processo de produção ecolheita.

Notas Explicativas

Indicador Produção nacional de carnes

8218Número

Sigla -

ProdutoClasse

Unidade de Medida milhão de t




Monitorar a evolução da produção nacional de carnesFinalidade

Indica a produção nacional de carnes (em milhões de toneladas) em um dado ano.Descrição


Abril do ano seguinte ao de referênciaData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade





X = Produção de carne de Aves;Y = Produção de carne Bovina;Z = Produção de carne Suína.


13/05/2020, 14:15 Página 55



CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) - Indicadores da Agropecuária (www.conab.gov.br).Fontes primárias:Produção de carne de Aves: Apinco (associação Brasileira dos produtores de pinto de corte); carneBovina (IBGE - Calculado a partir das informações de abate e peso das carcaças); Suíno: ABPA(Associação Brasileira de Proteína Animal).


CONAB - Indicadores da Agropecuária em: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1538&t=2Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Acessar o site da CONAB, no menu "Produtos e Serviços" / "Indicadores da Agropecuária" / "Quadro desuprimentos e comércio exterior" (http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1538&t=2);Na tela que aparece, baixar a planilha Excel 0602 - Suprimentos de Carnes;

Abrir a dita planilha e selecionar para o ano de interesse o valor de: - "Produção de Carne de Frango (1000 t)" na tabela 1. Avicultura de Corte = X;- "Produção de carne (1000 t equiv. carcaça)" na tabela "2-Bovinos" = Y;- "Produção de carne (1000 t equiv. carcaça) na tabela "3-Suínos" = Z;

Somar X + Y + Z para obter o valor do indicador no ano de interesse.

As variáveis relacionadas com a tecnologia podem afetar os resultados da produção em virtude do nívelutilizado pelo produtor. Outra variável importante é o clima que é incontrolável, o que pode afetar osresultados.

Limitações

Indicador Produção nacional de grãos

8216Número

Sigla -

ProdutoClasse





Monitorar a evolução da produção nacional de grãosFinalidade

Indica a produção nacional total de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) em milhões de toneladas,somando-se as produções de soja, milho, trigo, arroz, feijão, sorgo, triticale, amendoim, algodão,girassol, canola, mamona, aveia, cevada, centeio em um dado ano.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador Outubro do ano anterior a Setembro do ano de referência

Setembro do ano a que se refere o indicadorData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade


Região, ProdutoOutras Desagregações Possíveis



X = produção nacional total de grãos em milhões de toneladas para o período escolhidoVariáveis de Cálculo

13/05/2020, 14:15 Página 56



CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) - Relatórios de Levantamento de Safra emhttp://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253


Site da CONAB em: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1252Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Acessar o site da CONAB (www.conab.gov.br);

No menu à direita da tela, clicar em "Produtos e Serviços", selecionar "safras" e em seguida "sérieshistóricas" (http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1252&t=2);

Na lista que aparece, baixar a planilha Excel (.xls) "Brasil - Por Produtos";

Abrir a planilha, selecionar a aba "Produção", escolher nas colunas o período de interesse e encontrar naúltima linha ("Brasil") o valor da produção total de grãos em mil toneladas para o período escolhido;dividir por 1000 para encontrar o valor de X (em milhões de toneladas).

As variáveis relacionadas com a tecnologia podem afetar os resultados da produção em virtude do nívelutilizado pelo produtor. Outra variável importante é o clima que é incontrolável, o que pode afetar osresultados.

Limitações

Os relatórios mensais publicados pela Conab oferecem conhecimento do processo produtivo queagregam valor os diversos atores envolvido na cadeia de produção, distribuição, comercialização econsumo de alimentos.

Notas Explicativas

Indicador Produto Interno Bruto da Agropecuária

8213Número

Sigla PIB Agropecuária

ResultadoClasse

Unidade de Medida R$ milhão




Mensurar a atividade econômica e sua evolução no setor agropecuário e calcular as participaçõessetoriais na renda

Finalidade

"O Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária refere-se à soma em valores monetários, de todos osbens e serviços finais produzidos pelo setor agropecuário numa determinada região e durante umdeterminado período.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/12 do ano a que se refere o indicador

Março do ano subsequente ao que se refere o indicadorData de Divulgação/Disponibilização

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


EstadoOutras Desagregações Possíveis



13/05/2020, 14:15 Página 57



T1 = Produto Interno Bruto do setor agropecuário no 1º trimestre ano de referência (em R$ milhões);T2 = Produto Interno Bruto do setor agropecuário no 2º trimestre ano de referência (em R$ milhões);T3 = Produto Interno Bruto do setor agropecuário no 3º trimestre ano de referência (em R$ milhões);T4 = Produto Interno Bruto do setor agropecuário no 4º trimestre ano de referência (em R$ milhões);


IBGE - Contas Nacionais Trimestrais| tabelas| Série encadeada dos ìndices trimestrais por Subsetoresem: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/pib-vol-val_201703_1.shtm


Sitio eletrônico do IBGE em: IBGE - Contas Nacionais Trimestrais| tabelas| Série encadeada dos ìndicestrimestrais por Subsetores em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/pib-vol-val_201703_1.shtm anotar o valor na linha correspondente à Agropecuária na coluna referente ao anoconsiderado


Método de Cálculo 1) Acessar o link: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/cnt/default.asp?z=t&o=15&i=P;

2) Identificar e clicar no link da tabela - 1846 - Valores a preços correntes;

3) no filtro "Setores e Subsetores", selecionar "Agropecuária-total";

4) Selecionar os trimestres desejados para o cálculo do ano de referência no filtro "Trimestre";

5) Clicar em visualizar no final da página;

6) Somar os valores dos 4 trimestres para obter o valor de X;"

Considerando a abrangência do indicador, nem sempre é possível em uma economia complexa como abrasileira captar informações de todas as atividades.

O indicador tem valores nominais, ou seja, não deflacionados, o que dificulta a comparação entre valorescoletados em anos diferentes

Limitações

Notas metodológicas da nova série do Sistema de Contas Nacionais (SCN):http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/default_SCN.shtm.

Notas Explicativas

Indicador Renda gerada em projetos públicos de irrigação

8383Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida R$/ha




Demonstrar a renda gerada nos projetos públicos de irrigação, monitorando sua evolução e a viabilidadeeconômica dos irrigantes.

Finalidade

Esse indicador informa o valor da renda total gerada nos perímetros públicos de irrigação selecionadossob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS dividida pela área colhida nestes perímetros públicos de irrigação.

Descrição





13/05/2020, 14:15 Página 58



AnualPeriodicidade





X1 = Valor Bruto de Produção dos PPIs sob responsabilidade do Ministério do DesenvolvimentoRegional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), eDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (somatório do valor dos produtos colhidosnos PPIs e o valor dos produtos agrícolas -frutas, legumes, animais, cereais, etc - em R$ no anocorrente);

Y1 = Somatório das áreas colhidas dos diversos produtos nos PPIs sob a responsabilidade do Ministériodo Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (em hectares no anocorrente);


Bases de dados (internas) do Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional de Obras Contra asSecas - DNOCS.


Comunicação administrativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e Departamento Nacional deObras Contra as Secas - DNOCS



O indicador se baseia no Valor Bruto de Produção e Área Colhida. Esses dados podem sofrer variaçõesdevido a vários fatores. O valor bruto de produção refere-se ao somatório do valor dos produtos colhidosnos PPIs e o valor dos produtos agrícolas (frutas, legumes, animais, cereais, etc) varia de ano a ano. Aárea colhida varia de acordo com as condições climáticas, surtos de patógenos, disponibilidade hídrica eetc.Trata-se da renda em valores nominais, ou seja, não deflacionados, o que dificulta a comparação entrevalores coletados em anos diferentes.

Limitações

Os projetos que contribuem com informações para os indicadores são: MDR: Chasqueiro; Arroio Duro;Várzeas de Sousa; e Manuel Alves. CODEVASF: Barreiras Norte; Bebedouro; Betume; Boacica;Cotinguiba/Pindoba; Curaçá; Formoso; Gorutuba; Itiúba; Jaíba - etapa I; Lagoa Grande; Mandacaru;Maniçoba; Mirorós; Nupeba; Pirapora; Propriá; Riacho Grande; Salitre; Senador Nilo Coelho; e Tourão.DNOCS: Araras Norte; Baixo Acaraú; Baixo Açu; Boa vista; Cachoeira II; Caldeirão; Cruzeta; Curu-Paraipaba; Curu-Pentecoste; Custódia; Engenheiro Arcoverde; Fidalgo; Forquilha; Gurguéia; Icó-LimaCampos; Itans; Jaguaribe Apodi; Jaguaruana; Morada Nova; Platôs de Guadalupe; Quixabinha; SãoGonçalo; Sumé; Tabuleiros de Russas; Tabuleiros de São Bernardo; Tabuleiros Litorâneos do Piauí; eVárzea do Boi.

O indicador se baseia no Valor Bruto de Produção e Área Colhida. Esses dados podem sofrer variaçõesdevido a vários fatores. O valor bruto de produção refere-se ao somatório do valor dos produtos colhidosnos PPIs e o valor dos produtos agrícolas (frutas, legumes, animais, cereais, etc) varia de ano a ano. Aárea colhida varia de acordo com as condições climáticas, surtos de patógenos, disponibilidade hídrica eetc.

As informações não são obtidas em relatórios. As informações sobre os PPIs são solicitadas anualmentedas entidades vinculadas ao MDR, dos Estados e das Organizações de Irrigantes - OI. Após o envio dasinformações ao MDR, setor responsável faz uma consolidação dos dados em planilha excel, paraposterior envio ao ME e atualização dos indicadores.A obtenção desses dados não é de fácil acesso, visto que cada entidade gestora dos PPIs ou OI obtém ainformação com monitoramento "in loco" em cada PPI.Obs: Codevasf publica no Relatório de Gestão

Notas Explicativas

Indicador Taxa de produção apoiada pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e por mecanismos decomercialização

13/05/2020, 14:15 Página 59



8214Número

Sigla -

ProcessoClasse

Unidade de Medida %

0Índice de Referência



Acompanhar a evolução do alcance da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e de seusmecanismos de comercialização através do percentual da produção agrícola nacional de produtosselecionados apoiada por eles.

Finalidade

Indica o percentual da produção agrícola nacional de feijão, milho, trigo, algodão e arroz apoiada em umdado período pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e por mecanismos de comercialização(Aquisições do Governo Federal - AGF, Leilões (Pep e Pepro) e Contratos de Opção.)

Descrição


Janeiro do ano seguinte ao que se refere o indicador.Data de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade


Produto, Instrumento de ApoioOutras Desagregações Possíveis



X = somatório das quantidades de arroz, algodão, feijão, milho e trigo apoiadas pelos seguintesinstumentos: AGF, contratos de opção, PEP e PEPRO no período de interesse;

Y = somatório da produção nacional total de arroz, algodão, feijão, milho e trigo no período de interesse;


X: Dados de Produção Agrícola - CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), através de seusLevantamentos de safra de grãos;Y: Dados de quantidades apoiadas pela PGPM -CONAB, através das informações sobre seus leilõesagropecuários e controle de estoques.


Site da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento (https://www.conab.gov.br/)Forma de Disponibilização do Indicador

13/05/2020, 14:15 Página 60



Método de Cálculo a) Para obter os dados de quantidades apoiadas por meio de PEP e PEPRO, acessar o link -https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-agropecuarios/resumo-de-leiloes e em seguida clicarno link Resumo dos Resultados dos leilões para o ano de referência e para às operações de Pep e Pepro;- em cada arquivo buscar na coluna referente às quantidades negociadas e nas linhas referentes a cadamês do ano as linhas correspondentes a cada um dos produtos incluídos no indicador (milho, feijão,trigo, arroz e algodão) as quantidades apoiadas no mês e somá-las até obter a quantidade total apoiadadesses produtos no ano;

b) Para obter os dados de quantidades apoiadas por meio de AGF e Contratos de Opção, acessar o siteda Conab no seguinte link: https://www.conab.gov.br/estoques/gestao-dos-estoques-publicos e emseguida clicar no link “Transparência da Gestão dos Estoques Públicos”. Em seguida consultar no menuAquisições, Submenu Operação “004 Aquisição Direta”, Submenu Programa/Instrumento “01PGPM/AGF” e “02 Mercado de opções”, Submenu Produto, escolher entre milho, feijão, trigo, arroz ealgodão e somar então as quantidades adquiridas no ano.

c) Somar as quantidades apoiadas por cada um dos instrumentos utilizados naquele ano para obter ovalor de X (somatório das quantidades de arroz, algodão, feijão, milho e trigo apoiadas pelos seguintesinstrumentos: AGF, PEP, PEPRO e contratos de opção;

d) Para obter os dados de produção, acessar na página principal da Conab, através do Menu “Safras”, oSubmenu “Séries históricas” https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/serie-historica-das-safras. Emseguida buscar o arquivo “ Brasil – Por Produtos”.Abrir a planilha, selecionar a aba ""Produção"", escolher nas colunas o período de interesse e encontrarnas linhas, para cada um dos produtos apoiados (arroz, algodão, milho, trigo, feijão) o valor da produçãototal para o período escolhido; somar o valor da produção total de cada um destes produtos para obter ovalor de Y (somatório da produção nacional total de arroz, algodão, feijão, milho e trigo no período deinteresse);É importante atentar que para o período que se deseja apurar, deverá ser considerado a segunda casa doano safra. Ex. para 2017, deverá ser pesquisada a safra 2016/17.

e) Dividir X/Y e multiplicar o resultado por 100 para se obter o valor do indicador.X = somatório das quantidades apoiadas por cada um dos instrumentos (AGF, PEP, PEPRO e contratosde opção) utilizados no período de interesse para arroz, algodão, feijão, milho e trigo.Y = somatório da produção nacional total de arroz, algodão, feijão, milho e trigo no período de interesse;

É baseado somente em um conjunto de produtos (trigo, feijão, milho, algodão e arroz), deixando deincluir outros que também recebem apoio, como o leite, café, cana-de-açúcar, etc. Nos anos em que nãohá operações para a maioria dos produtos, o dado fica um pouco distorcido, pois não retratará de fato oalcance da política para o produto de forma isolada.

Limitações

Os levantamentos de safra da CONAB correspondem ao ano agrícola que vai de setembro do anoanterior a outubro do ano de referência e não ao ano civil.

Notas Explicativas

Indicador Taxa de variação anual das exportações de produtos do setor agropecuário

8215Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %

-9,87Índice de Referência



Monitorar a evolução das exportações de produtos agropecuáriosFinalidade

13/05/2020, 14:15 Página 61



Variação das exportações agropecuárias entre dois períodos = resultado da divisão do valor dasexportações agropecuárias de um dado ano pelo valor das exportações agropecuárias do ano anterior

Descrição



Secretaria de relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade





X = valor das exportações de produtos agropecuários no período t;Y = valor das exportações de produtos agropecuários no período (t - 1).






Método de Cálculo 1 - Acessar o sistema Agrostat em http://agrostat.agricultura.gov.br;2 - Clicar em "Acesse aqui o Sistema" na página inicial;3 - Escolher a aba "Exportação/Importação";4 - No menu lateral esquerdo, escolher as opções: Exportação; Acordo Agrícola OMC e Pescados; e osanos de referência (arrastando o mouse ou pressionando a tecla "ctrl" ao clicar nos anos);5 - Na tabela criada, clicar no sinal de + ao lado de "Acordo Agrícola OMC e Pescados" para mostrartodos os períodos escolhidos;6 - Os valores aparecerão na primeira linha das colunas dos respectivos anos.

Os dados estão sujeitos a alteração/atualização pela SECEX/MDIC.Limitações


Indicador Valor Bruto da Produção dos Principais Produtos Agropecuários

8210Número

Sigla VBP

ResultadoClasse

Unidade de Medida R$ milhões




Monitorar a evolução do faturamento bruto das lavouras e da pecuária brasileiras em um dado período.Finalidade

13/05/2020, 14:15 Página 62



O Valor Bruto da Produção (VBP) corresponde ao faturamento bruto dos estabelecimentosagropecuários. O VBP é obtido pela multiplicação da quantidade produzida pelos preços médiosdeflacionados dos produtos.

Descrição



Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


RegiãoOutras Desagregações Possíveis



X = Valor Bruto da Produção das Lavouras e da Pecuária para o Brasil no ano de interesseVariáveis de Cálculo

Fonte Secretaria de Política Agrícola do Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Fontes primárias - Produção: Lavouras: IBGE - Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA,Pecuária: IBGE - Pesquisa Trimestral do Abate de Animais; Leite e Ovos de Galinha. Fonte Preços:Cepea/Esalq/USP, CONAB e FGV/FGVDados"


Sítio do MAPA em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/valor-bruto-da-producao-agropecuaria-vbp


Método de Cálculo Acessar http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/valor-bruto-da-producao-agropecuaria-vbp;

- descer na página até encontrar o arquivo "VBP - Brasil" referente a dezembro do ano de interesse;

- baixar o arquivo Excel em questão e abrir a planilha; selecionar a aba "VBP"; nas colunas, identificar oano de interesse e na última linha "VBP Total" encontrar o valor de X para aquele ano.

O indicador considera os 26 principais produtos e não todos os produtos das lavouras e da pecuária.Limitações

É necessário ter um razoável conhecimento da conjuntura para interpretar o indicador. O VBP écalculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelosprodutores nas principais praças de cada Unidade da Federação para os 26 principais produtos daagropecuária.O Ministério da Agricultura publica a cada ano uma planilha com a série histórica do valor bruto daprodução dos principais produtos agropecuários atualizado para valores (em R$) daquele ano, o quepermite a comparação entre anos. No entanto, a cada monitoramento é preciso atualizar retroativamentetodos os valores da série contida no PPA (inclusive do índice de referência).

Notas Explicativas

Indicador Variação anual da área com produção orgânica

8212Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %



13/05/2020, 14:15 Página 63




Acompanhar a evolução da área plantada com produção orgânica para aferir o crescimento da produçãoorgânica e o impacto das políticas públicas de fomento à agroecologia e produção orgânica

Finalidade

Indica a variação percentual da área plantada com produção orgânica no país no ano t em relação ao anot-1.

Descrição


Fevereiro do ano seguinte ao de referênciaData de Divulgação/Disponibilização

Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica /DEPROS/SDC/MAPAOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


por Certificadora, por Organismo Participativo - OPAC, por Organização de Controle Social - OCSOutras Desagregações Possíveis



X = Área Total de Produção orgânica cadastrada no SigOrgWeb ao final do período t;Y = Área Total de Produção orgânica cadastrada no SigOrgWeb ao final do período t-1.


SigOrgweb - Sistema de Informações Gerenciais de Produção Orgânica emhttp://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIGORGWEB.html.


Comunicação Administrativa da Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica/DEPROS/SDC/MAPA


Método de Cálculo Não Disponível

Os organismos de avaliação de conformidade orgânica são responsáveis pela inserção e exclusão dosprodutores certificados e seus dados de produção, podendo ocorrer erros na inserção das informações econsequentemente nos resultados. Após a inserção das informaçãoes a COAGRE faz uma avaliação dacoerência desses dados e solicita aos organismos os devidos ajustes.

Limitações

"O SigOrgWeb é um sistema que não está disponível para acesso público. Dele é extraido o cadastronacional e publicizado. As informações referentes a área são alimentadas pelos organismos de avaliaçãoda conformidade orgânica e o cálculo é o resultado do somatório da área informada.

Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, aquele obtido em um sistema orgânico deprodução agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistemalocal;"

Obs. O atributo método de cálculo ainda está pendente de preenchimento.

Notas Explicativas

Indicador Volume de grãos exportados pelos portos do Arco Norte

8220Número

Sigla -

ResultadoClasse



13/05/2020, 14:15 Página 64





Monitorar a evolução das exportações brasileiras dos complexos milho e soja pelos portos do ArcoNorte;

Finalidade

Somatório dos volumes exportados dos complexos milho e soja pelos portos do arco-Norte ( Itacoatiara(AM), Santarém e Barcarena (PA) Santana (AP) Itaqui (MA) Aracajú (SE), Salvador e Ilhéus (BA))

Descrição



Coordenação Geral de Infraestrutura e Logística do Departamento de Infraestrutura e Logística para oSetor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola


AnualPeriodicidade


Porto de embarqueOutras Desagregações Possíveis



X1 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Manaus-AM (Itacoatiara) via marítima;X2 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Santarém-PA via marítima;X3 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Barcarena-PA via marítima;X4 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Santana-AP via marítima;X5 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de São Luís-MA (Itaqui) via marítima;X6 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Aracaju-SE via marítima;X7 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Salvador-BA via marítima;X8 = kg exportados dos complexos soja e milho pelo porto de Ilhéus-BA via marítima;


Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet, denominado AliceWeb em:http://aliceweb.mdic.gov.br/


Dados disponibilizados pelo Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet,denominado AliceWeb em: http://aliceweb.mdic.gov.br/


13/05/2020, 14:15 Página 65



Método de Cálculo Acessar http://aliceweb.mdic.gov.br/ e entrar no sistema (necessita senha);Clicar no botão Consultas (à esquerda no alto da página);Clicar no botão Exportação: 1997-2017 NCM 8 dígitos;Na tela que aparece, clicar no botão "Cesta de Produtos" (à direita) e, no campo que aparece, incluir um aum o código NCM (nomenclatura comum do Mercosul) dos 9 produtos dos complexos milhos e soja e,após cada um, clicar no botão adicionar.Os códigos dos produtos mencionados acima são os seguintes:- 12010010 (Soja para semeadura);- 12011000 (Soja, mesmo triturada, para semeadura);- 12010090 (Outros grãos de soja, mesmo triturados);- 12019000 (Soja, mesmo triturada, exceto para semeadura);- 23040010 (Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja);- 23040090 (Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja);- 10051000 (Milho para semeadura);- 10059010 (Milho em grão, exceto para semeadura);- 10059090 (Milho, exceto em grão).Uma vez adicionados todos os produtos, na mesma tela, mais abaixo, em "Detalhamento do Filtro", noprimeiro campo selecionar "Via" no menu disponível, e no segundo campo selecionar "Porto";Mais abaixo, em "Período", selecionar o(s) período(s) desejado(s);Em seguida, clicar no botão "Consultar" na parte de baixo da tela;

Na nova tela que aparece, na parte de baixo, clicar no botão "Detalhamento";Na nova tela que aparece, na parte de baixo, clicar no botão "Detalhamento";Na nova tela que aparece, cliar no botão "Gerar Arquivo" na parte de baixo e selecionar "Excel" na caixade diálogo que aparece, e no botão "Enviar";

Uma planilha Excel com os resultados é enviada para o email cadastrado; abrir a planilha, selecionar naslinhas os portos de interesse e os valores na coluna "Kg Líquido", que correspondem aos valores dasvariáveis de cálculo:X1: Manaus-Porto-AM (via marítima);X2: Santarem-PA (via marítima)X3: Barcarena -Porto-PA (via marítima);X4: Santana-AP (via marítima);X5: São Luís-Porto-MA (via marítima);X6: Aracaju-Porto-SE (via marítima);X7: Salvador-Porto-BA (via marítima);X8: Ilhéus-BA (via marítima);

Somar as 8 variáveis de cálculo e dividir por 1.000.000.000(para obter o valor final do indicador em milhãode toneladas).

O acesso ao Sistema AliceWeb necessita o cadastramento preliminar do usuário;Limitações

Os portos do Arco Norte constituem um novo vetor logístico para exportação fora do eixo Sul-Sudeste,mais próximos das áreas de produção de grãos que ocorre acima do Paralelo 16º Sul, implicando naredução das distâncias rodoviarias e a utilização da intermodalidade de transporte (rodo-hidroviário ourodo-ferroviário), otimizando tempo e custos de fretes; Considera-se como portos do Arco Norte todos osportos e ETC - Estações de Transbordo de Cargas situados acima do paralelo 16° Sul, onde sãoprocessadas as exportações do complexo soja e e/ou milho.

Notas Explicativas

13/05/2020, 14:15 Página 66

programa 2077 - agropecuária sustentável...campo e na cidade. garantia do direito humano à...

Documents