PROGESTAO Formulário de Autoavaliacão

446 4 04

; Avaliacão das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual Aw'0,6e

Programa de Consolidacäo do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

EM

Identificaco

Entidade Estadual:)SECRETARIA_bE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS DO PIAUf

Representante Legal:)LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO

Conselho Esladuel:ICONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS I Representante Legal:ILUIZ HENRIOUE SOUSA DE CARVALHO I

Decreto Estadual:IOEC_1527(

UF:I_"Icontrato: I 086/ANA/2013 Periodo de Avaliaclo:I 20147

Tipologia B

Informacôes Gerais

O presente formulário tern por objetivo permitir que as entidades estaduais possam realizer o processo de autoavaliacto das varidveis de gest8o de 6guas em nivel estadual, o que

nerd subsidio para a certificaçSo des metes estabelecidas no drnbito do Programa de Consolideç8o do Pacto Nacional pela Gest8o das Aguas - PROGESTAO, observados on requisltos e

as condicSes gerais do regulamento do Programa (Resoluç3o ANA 379, de 21 de marco de 2013) e Os rilveis de exigéncia definidos no Anexo IV dos respectivos contratos.

Todax as planilhas, incluindo as planilhas inicial e resumo, apds preenchidas, dever3o ser impressas e assinadas pelo representante legal da entidade estadual.

0 formuldno de autoavaliaçao deverd ser submetido a aprovaçâo pelo Conselho Estadual de Recursos Hidricos ou entidade que exercer funçao correspondente. ApOs aprovadas, todas as planilhas de avaliaç3o (Pgs. 1 a 8) deverlo ser rubricadas e a planilha final (Resumo) deverd ser assinada pelos representantes legais da Entidade Estadual e do Conselho

Estadual de Recursos Hidricos ou, em sua euséncia, pela entidade colegiada que exercer função correspondente.

Apos aprovaçlo pelo Conselho Estadual, o Formuldrio devidamente assinado deverd ser encaminhedo por correio 8 ANA no seguinte endereço:

ANA - Agéncia Nacional de Aguas

Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos B, L e M

CEP: 70510-200, Brasilia - OF

InstruçOes para preertchimento

O preenchimento das informaçSes deverd ser realizodo pela entidade responsdvel pela irnplementaçäo do Pacto acima identificeda, conforme designado pelo Decreto Estadual

especifico que trata da ades8o voluntdria do estado ao Pacto.

O formuldrio de autoavaliação contdm 10 planilhas, sendo 1 planilha destinada a identificaç3o e instruçSes (lnicial), 8 planilhas reservadas a avaliaçäo dan varidveis de gestéo que determinam o alcance das metas estabelecidas (Pgs. 1 a 8), e 1 planilha que apresenta o resurno geral da evelieção realizada (Resumo).

Nan planilhas reservadas 8 avaliacão das varidveis de gestäo (Pgs. 1 a 8), deverão ser avaliadas, obrigatoriamente, todas as varidveis selecionadas para realizacao do processo de

certificacéo, constantes do Anexo IV do Contrato PROGESTAO. Para tanto,inicialmente deverd ser selecionado o nivel correspondente a situeção da varidvel de gest3o no periodo avaliado a, em seguida, apresentadas, no campo próprio, justificatives e outran informaçSes para descrição objetiva da varidvel em questão (mdximo de 1000 caracteres).

A avaliaç8o de varidveis néo selecionadas e facultativa, a não terd efeitos para fins do determinaç5o do alcance das metes estabelecidas no Contrato PROGESTAO.

PROGESTAO Formulário de Autoavaliacão

ANA Avaliação das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

Programa de Consolldacäo do Pacto Nacional pea Gestäo das Aguas - PROGESTAO

Variável 1.1. Organizacão Institucional do Sistema de Gestäo

Autoavahacâo I I Tern algarna area da Adrriircstraclo Pdblica atuando no gestão de recursos hidricos, a qual encontrase raroavelmente estruturada, sern conflitos corn obras, gest3o ambiental ou COtO OS setores usuários.

JusrrficarivasfCsclarecinrentos/Descriçao do situoc3o do varveI avairada

SECRETARIA DE MOO AMBIENTEE RECURSOS I-4IDRICOS (SEMAR-PI) NO ESTADO DO EJAUI A RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL S DE RECURSOS H(DRICOS. CONTA COM

PERINTENONCIA DE RECURSOS HIDRICOS, NA QUAL ESTA0 INTEGRADAS A DIRETORIA OS RECURSOS H(DRICOS S SEUS SUBOROINADOS: GERENCIA OS PROJETOS (OP) - RESPONSAVEL

OMPANHAMENTO DA OBRAS HIDRICAS -, GERENCIA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DE RECURSOS HIORICOS - SURDIVIDIDA EM COOROENAc.AO DE GEOPROCESSAMENTO, HIDROLOGIA, 61

RTICIPATIVA, OUTORGA OS USO OS AGUA - GERENCIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE RECURSOS MINER.AIS E A GERENCIA OS HIDROMETEOROLOGIA CITASE QUE NO ANO DE 2014 F:

TECTADAS CONFLITOS PELO USO 05 AGUA NAS BACIAS 00 TIO GUARIBAS S PIAUS.

Variáve( 1.2. Organismo(s) Coordenador/Gestor

Autoavolioç3o. 2

Os Organ:snros Coordenador e Gestor ex:stern e 530 uma mesma entrdade, que arnda nSa estd pIenarnente estruturada (fabtarn recursos materiais e huntanos) e/ou operante (olgurnas atriburçSes

nrsI:tuc:onars a:nda nAo sho enecutads).

Justificotivas/Escbarecrnentos/Oescr:ç.So do s:tuaçio do ear:ásel asalrada

QUADRO TECNICO DA SEMAR-PI ATUALMENTE E 05 20 PROFISSIONAIS EFETIVOS, AUDITORES FISCAIS, DOS QUAIS APENAS 02 FORAM REALOCADOS PARA A SUPERINTSNONCIA OS RECURSI DRICOS (564). 0 RESTANTE DO PROFISSIONAIS SÃO COMPOSTOS POR TERCERIZADOS OU CARGOS COMISSIONAOOS S CONTRATAOOS. NO FINAL DE 2013 FOb REAUZADO UM CONCURSO PAl

INTRATO TEMPORARIO, PORM NENHUM DOS SELECIONAOOS FOb CHAMADO PARA ASSUMIR AS FUNcQE5. ATUALMENTE A SRH CONTA COM UM CORPO TCNICO 05 5 PROFISSIONAIS, METADE C

SF0 TECNICO QUANDO COMPARADO COM 0 ANO ANTERIOR. NO TOCANTE A ESTRUTURA, ALGUNS MATERIAlS E EQUIPAMENTOS FORAM ADIQUIRIDOS POR CONVENIOS ENTRE A ANA

DEVASF, PRINCIPALMENTE PARA 0 MONITORMAMENTO DOS EVENTOS CRITICOS HIDROLOGICOS (SALADE SITIJAçAO) E NA MEDIDA DO POSSIVEL ESTAO SENDO MONTADOS S UTILIZADOS.

Variãvel 1.3. Gest3o de Processos

AutoovalrocSo: 2

0 organrsmo gestor d:spe de processos gerencrars e administrativos corn fbuuo e procedrrnentos born estabelec:dos (rrormas, rnanuau, rotinas operacionais) pant execuç3o de algumas de suas atrrbuiçSes

ins tout rona 5

Jusficatrvas/Esclorecirnentos/Descr:cSA do situoco do varrovel avabrada:

FORAM PRODUZIDOS ENCARDENAçOFS COM AS LEIS REFRENTES AOl RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PIAU) E TAMBM FORAM PUBLIcADAS NO SITIO DA SEMAR, QUANTO AO MANUAL OS

OIJTORGA. 55Sf AINDA NAO P01 PURLICADO E NEM APROVADO.

VariveI 1.4. Arcabouco Lega)

ArstoavaI:aço: 2

110 urn orcobouço bsico (politica estaduol de recursos hidricos estobebecida pot bar), rnas a rnaior parse dos dispositivos begais carecern de regularnerrtaçSo e/ou atualrza0o.

Justrficotreos/EscIarecrmentos/Descr:co cia sitaacdo cia varrdvei avaliada:

A MAIOR PARTS DA REGULAMENTAçAO EXISTS E ESTA EM CURSO A REALIZAcAO Of APERFEIcOAMENTO NA QUAL MERECE DESTACSUE. FINALMENTE 0 CNARH ESTA EM VIAS OF

IRA GARANTI B 0 CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N 6474/2013 OUt INSTITIJI 0 CADASTRO ESTADUAL DE FONTSS F usuARbos 05 RECURSOS b'b(ORICOS 00 ESTADO 00 PIAU(.

PROE3ESTAO Formulário de Autoavaliacao

Avaliacäo das Metas de Gestao de Aguas no ambito do Sistema Estadual

Programa de Consolidacão do Pacto Nacionat pela Gestho das Aguas - PROGESTAO

Variável 1.5. Conselho Estadual de Recursos Hidricos

Autoavahaçio: I

r Conseiho constudo, mas o mesmo ainda n5o d nuito atnante C/On funcorra em condçdes precrias. Jusifoat.nas/EscIarecmentos/Oescnc3o da stuac5o do vanasel avaIada:

IMEORA CONSTE NO REGUIAMENTO QUE 0 CONSELItO DEVE SE REUNIR SEMESTRALMENTE. NAO tA UMA FREQUNCIA DOS MEMBROS. GR.ANDE PARTE DAS REUNIOES SÃO PROVOCADASPELA

SEMAR. CITA-SE AINDA QUE A INTERVENcA0 DOS MEMBROS E SUAS PARTICIPAcOES NAO SÃO SA11SFAT6RIAS.

Variável 1.6. Comités de Bacias e Organismos Co!egiados

Autoanahaçäo: 2

[notem constEs estadane e/ou oransrnos colegados de recur505 hjdrjcos em algurnas das bacias/dreas crit,cas (dreas de major cornplexidade para a gestio, devido no comprometimento hidrico,

evstPnca de confhtos peto usc do ágaa e/ou not aspectos do gestao do intraestrutara hidnca(.

JFcatvas/Esclarecirneraos/Descriçio do situaçbo do vanavel avaIada

EXISTE A FORMAcA0 DE DOtS COMITS CAN INDE-PIAUI E GURGUEIA. AM805 COM A DIRETORIA PROVISORIA bA EMPOSSADA E REGIMENTO APROVADO, PORM AS REUNIOES SO ACONTECEM PARA

RESOLVER CONFLITOS.

Variavel 1.7. Agendas de Agua e Entidades Delegatârias

Autoavahaç2o.

JustAcatvas/EscIarecimeritos/Descsc3o da situacbo da vandvel avaliada:

el 1.8. ComunicacSo Social e Difusâo

Iac2o: 2

ralgurnas açoes do ccmunicacbo social e ddusbode informagdes em temas afetos a gestao do recursos hidricos, mat falta base tEcnca profissuonal e/ou planejamento para essas açóes. Justjficativas/IcclarCdmCntos/Ovscncdo da sduacdo do variavel avaluada:

A LE5GILAcAO ESTADUAL TANTO DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE FORAM ATUALIZADAS E FOI PRODUZIDO UM COMPILADO CONTENDO-AS, REM COMO 0 SITE DA SEMAR

DISPOWIBILIZA PARA DOWNLOAD TODA A LEGISIAcAO, QUANTO A QLJESTAO DE EDUCAcAO AMBIENTAL ESTA sr DADE FORMA ESPORADICA.

PROGESTAO Formulário de AutoavaIiaco

Avaliacâo das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

* Programa de Consoidaco do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Variavel 1.9. Capacitacão Setorial

AI000aSaçao I

17"" programa do capocutacdo em Smbmto estadual paca lernas alemos a gesmdo do recursos hidncos, reahzado de rnodo contiouado e orgaromado.

Sims fir uoc/rscIarecmonios/Descrçio do situacdo da var,dvel avahada:

AS CAPACITAcOES FM SUA MAIORIA SÃO REALIZADAS PELA PLATAFORMA AGUA E GESTAO - PARCERIA DA ANA COM ITAIPU. MAS A NIVEL ESIADUAL NAO EXISTEM TREINAMENTOS E HEM HA

PREVISOES PAPA OS MESMOS

Variável 1.10. Articulacäo corn Setores Usuários e Transversais

Autoavaliaçdo j 2

I-ia algumna .irtmculaçdo do poder pübhcO corn os 50(0105 unuirios e transversais, man restnta as atirodades realiradas no ambito do Consoiho Estadual, dos cornitds e de 00(105 organismnos cologiados do rocursos hidricos associacdes de usudrios, associaçdes do açudos);

Jost:ficatioas/Esclarecirnentos/Descsçio do situaçdo do narm4uel aoul,ada:

ALM DO CONSELNO DL RECURSOS HDRICOS. HA UMA ARTIcULAcAO POP MEIO DL PARCERIAS TCNICAS COM ORoAos A NIVEL FEDERAL COMO CODEVASF, ANAL DNOCS, LA NIVEL ESTADUAL COMO

COM A CONCESSIONARIA DL AGUAS IAGESPISA), IDEPI, POREM NAO ACONTECE DL FORMA CONI1NUADA.

el 2.1. Balanco Hidrico

Iiaçdo: 2

10 urn coohecrnienio adequado das demand.as e dos disponibilidados h:dricas sob dominio estadual Idguas superficais e subterrdneas) em algumas dre, par morn do osludos especificos Cu pianos de

rocursos hidricos.

Justihcom:oos/Isclorocirnontos/Doscricdo do situacdo do variável avalmada:

o PL.ANO ESTADUAL DL RECURSOS II1DRICOS NORTLIA ALGUNS IMPORTANTES DADOS PRINOPALMENTE NO TOCANTE A DISPONIBILIDADE HIDRICA POTRNCIAL SUPERFICIAL E SUBTLRRANLA DAS REGIOLS HIDROGRAFICAS, ADQUIRIDAS 'OR MEIO DL SERIES I-IIDTORICAS, BEM COMO VAZOES

el 2.2. Divisão Hidrográfica

Imaçdo 2

r divisdo hidrogrofico reconhecida o coirfiavel, mas edo formalmorenme estabetecida (p01 Lei, par docreto ou por resoluc.io do Conseiho Estadual). Jimsfat:v/Fslorecsentos/Descriçäo do simuocdo do earidvel ooal:oda:

OFSTADO DO PIAUI POSSUI 12 BACIAS PERFEITAMENTE DEFINIDAS E UM CONSENSO NO MEIO CIENTIFICO, NO ENTANTO AINDA NAO tiA LEI, DECRETO DU RESOLUcAO OFICIAUZANDO.

PROESESTAO Formuário de Autoavahacão _____

Avaliacão das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sstema Estadual

Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Varrável 2.3. Planejamento Estratégico Institucional

AutoavalaçSo: 2

rio urn pianejarnento estrategco aprovado para onentar as acOes do AdrrunotraçSo Pübhca (Secretana e/ou Organorno Gestor) no gesiSo de recorsos hidncos, rnas andu ho necessdade de crar C/au

apnnsoror Os instrurnentos e coedcSes paro sua efetiva irnplerneniaçSo (ndcadores, mesas, montorarnento, agendas propostivas corn os setores usudros e/ou tronsoersals).

Justiiicvos/isciarecrnentos/Dnscrrcäo do stuacSo do voravel ovoiuodo

O PIANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS TRAZ EM SEU CONTEUDO DIRETRIZES, METAS, E SUGESTOES QUE NORTEIAM AS AcOEs DA SECRETARIA RELACIONADAS A DESTAO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FDRICOS DO ESTADO.

Variável 2.4. PIano Estadual de Recursos Hidricos

AutoavohaçSo: I Euste Piano Estadual de Recursos Hidncos aprovado pelo Conseiho Estadual e atual,zado, bern coma condcOes para sua efetva implementacSo. rnas o mesrno aoda nOo esti sendo demdanrente

aproprado pelos gestores pübiucos e/ou agentes setoriais.

Just cot,vas/Esciarecrnentos/Descr,ç20 do stuaçSo do varrovei avalada:

O PIANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS POt PUBIICADO EM 2010 E BUSCA FORNECER AS BASES TCNICAS NECESSARIAS PARA PERMITIR 0 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO, COM

RELAcAO AD USOS DAS AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERFEANEAS, COMPATIBIUZANDO DISPONIBILIDADES E DEMANDAS.

'I 2.5. PIanos de Bacias

aco: I I

rtem pianos de bucuas aprovados par cronies estaduais. JustiScat:vas/Isclarecurnenios/Descricao do sutuuaçSo da varuAvel avairada:

AINDA NAO EXISTEM PIANOS DE BACIA. TODAS AS AçOES SÃO BALIZADAS PELO PIANO E$TADUAI DE RECURSOS HIDRICOS QUE CONTM UM APANHADO GER.AL SDBRE TODAS AS 8ACIAS DO

2.6. Enquadramento

liaçSo: 1

N2o enustern corpoc hidrucos ou hdrogeoidgucos enquadrados nos terrnos das ResoiuçSes CONAMA nos 357/2005 e 396/2008, nern estudos ou propostas para enquadrarnento das águas subterrâneos e

superficaus de dornirrio estadual.

Justfcatvas/Esclecmentos/Descruçto do situaçSo do coronet ovahoda.

NENHUM CORPO HIDRICO FOt ENQUADRADO AINOA.

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A N A Avaliacão das Metas de Gestäo de Aguas no âmbito do Sistema Estadua

Programa de Consolidac5o do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Variável 2.7. Estudos Especials de Gest5o

A:itoava açào:

Jusf:ca1vas/Esdarecoentos/Oescr:ç5o do situaclo do variveI avaliada.

VariAveI 2.8. Modelos e Sistemas de Suporte a Decis8o

Autoavahaçio: I

r sotemas e/ou modelos de suporte a decu2o operaco030 em Imbito estadual, moos soa utmlmzaçlo 6 a,nda relotmoarnenle I,mitada. Justiticavas/isclarec,rmrentos/Descrmclo do s:tuaçlo do varaoel ovalmada:

NOSSO SISTIMA ENCONTRA-SC OBSOLETO, BASEADOS EM PLANILHAS DE EXCEL. NO ENTANTO, ESPERA-SE UMA MELIIORA NA TOMADA DE DECISAO COM A AD0cAO DO CNARII COMO PLATAFORMA DE

CADASTRO DF usuAsios OF RECURSOS H(DRICOS.

3.1. Base Cartográfica

2

Existe uma area especmfca propoa, responsavel polo processomeoto do dados georreferencmados e capor de realmoar andhse do conexto geogrdf:co para gestlo do recursos hidncos, a quol dmspOe de umno

base dmgmtal ens formato mutremi do cortogralma sstermmdtco )escalas do 1:1.000.000 ate 1:25.000) produzdo pelo IGGE ou DSG.

Jmmstmticativas/Csciarecrrsenmos/scrc2o do smmuoçâo do oarm%eI avohadm:

D(1STE EQUIPE DE GOPROCESSAMENTO NA SEMAR, ENTRETANTO COM CAPACIDADE OF ANAUSE REOUZtDA PELO NUMERO DE FUNCIONARIOS. NAO HA PREVISAO OF CONTRATAçAO DC MAIS

PROFISSIONAIS DFSSA CATEGORIA

Variável 3.2. Cadastros de (Jsuários e Infraestrutura

Aatoavaimuçlo: 2

radastro do usuaros (< 20% do ummverso do usuarmos cadastrudos), moos 010 exste cadastrode mnfraestrutura hidrico. lustifmcatmoos/Csciarecmmnentos/Descrclo do sduaçlo do narmvel moalada

COM ADESAO DA SEMAR AO CNARH 1.0, ESPERA-SE QUO HAJA UMA MAIOR REGULARIzAcAO coos usuARlos E CONSEQUENTEMENTE DADOS MAlE CONCRETOS DESSES.

PROGESTAO Formulário de Autoavaliação

",4b 4-~o ANA Avaliacâo das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

464 Programa de Consolidacâo do Pacto Nadonal pela Gestâo das Aguas - PROGESTAO

VariveI 3.3. Monitoramento Hidrometeorológico

Autoavahaç3o: I Emstem redes ptuv,omdtrcas e i1uvom0trca operadas em 3mbito estadual, prOprias ou mistas, bern corno urn planejamento para implantg5o, amphucaoe modcrnuzaçâodessas redes, man a cobertura

i interior a 300/, da rude planejada.

Justificarvas/Esciarecrnennos/Descncao da seuaçlo da varavel avaliada:

HA ALGUMAS ESTAçêES METEOROLOGICAS IMPLANTAOAS P06 ORGAOS DO PROPRI0 ESTADO, ALEM DA SECRETARIA, POREM MUITAS NECESSITAM DE MANUTENcAO E

UM TERMO DE REFERENCIA FEFrO PARA IMPLANTAcAO 05 579 PLIJVIMETROS 523 EsTAcOEs METEOROLOGICAS EM TODD 0 ESTADO, MAS AINDA FAITA SER UCITADO.

Variâvel 3.4. Monitoramento de Qualidade de Agua

Autoavaiiac3o: I I 'ISo mste rode do qualdade do .Sgua urantida eon Srnbto estadual corn objetmo de avaliaçSo de tendénc,as, mrs sornente redes especificas operadas pelos setores usuanios e ernpreendirnentor

icenciados (saneamenlo, indiistria, energia e outfos);

Justificateas/Esciarecmentos/Oescnc3o da souuc3o do vaniSvel avalada:

PRETENDE-SE RETOMAR 0 PROGRAMA NACIONAL 05 QUAIIDADE DA AGUA (PNQ,A), PARAUZADO EM 2013, COM A EORMATAcAO DA ARVORE DECISORIA E A INDICAçA0 DA MODALIDADE DE COLETA S ANAUSES S A ESCOLHA 05 LABORATORIOS HOMOLOGADOS E CERTIFIcADOS PARA TAL. HA TAMBM 0 PROJETO 05 MONITORAMENTO (3UAUQUANTITATIVO DE 16 GRANDES BARRAGENS DO ESTADO

DO PIAUI DUE DENTRE OUTROS ASPECTOS PRETENDS PAZER MONITORAMENTO QUALITATIVO DOS RESERVATORIOS (ESSE PROJETO iA ESTA EM CURSO, FALTANOG APENAS A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS.(.

Variável 3.5. Sistema de lnformacôes

Autoavahac3o: 2

Existem informag6es sobre recursos hidnicos organizados e sisternati,adas urn buncos do dados, ,nras n5o exiOte ferransextal cornputacionaI que permita acessS-Ius e onaIisa-Ian ens seu conjunto de forma

a permitir nua utrhzacbo non processos adrn,nrstratmos, gerenciais e de regulaç3o do uso da Jgxa.

Justifcatrvas/Esclarecirnentos/Descricbo da stuacbo do varidvel avulada:

TODA A BASE OS OADOS ALOCADA NA SUPERINTENDECIA DE RECURSOS HIDRICOS ESTA SENDO COMPILADA EM MAQUINAS (COMPUTADORES) DA SALADE

EXECUcAO DA PROGRAMA DO SISTEMA OF SUPOBTE A DECISAO EM DESENVOLVIMENTO.

Variãvel 3.6. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaç3o

Autoava1,aç3o: I Existern aigumas açAes financiadas 0/00 pronrovidas no ârnbito do sisterna estadual de genenciamento de recursos hidricos, eoltadas S pesquisa centifica e ao desenvolvirnento tecnolôgco de sex

oteresse, man essay s5o näo fazem pane do urn piano ou prograrna main aniplo e estruturado.

IsIficativas/Icciarecnestos/DuscnicJio da nituaçbo da vanavs'I avaIada:

ALGUMAS AcOEs COMO A PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA 8ACIA DO GURGUEIA E MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO DE 16 GRANDES RESERVATORIOS DO ESTADO,

0 0LT1MO ESTA EM ELENA ExECUcAO. AQUELE APENAS P01 PRODUZIDO 0 TERMO DE REPERENCIA.

PROGESTAO Formulário de AutoavaIiaco

Avaliacäo das Metas de Gestäo de Aguas no ambito do Sistema Estadual

Programa de Consolidacäo do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Variável 4.1. Outorga de direito de uso

Aatoaval:aç3o: I

r"'So de outoga de thre4o de recursos hidncos para captac3o de ãgua, bern corno para Iançarnento de efluentes, tendo sdo outorgados ate 15% do universo de usudrios. JustAcativas/1sdorxcrncntos/Descsco do 5tuac3o do voxavel avahada:

Os DADOS COMPILADOS MOSTRAM UM CLARO AUMENTO DA OEMANOA DE SOLICITAcAO DE usuARlos PARA OUTOROA OS RECURSOS HIORICOS, CHEGANDO, AO FINAL DE 2014, MAIS DE 3000

EMISSFS OF OUTORGAS, SHIRE TODAS A MODAUOAOES.

5.2. Fiscalizac3o

73ç3o dos usur:os oulorgados atrelados .Io processo de regularuaç.Oo do uso do Spa (cadastrarnento, outorga), mas n5o Ad estrutura especifica para desenvotvmento dos acoes de fiscalizaçbo. JushI:cativasfEsctoreclrnentos/Descnçao do stuacao do var:aseI ovalado:

AS FIScALIZAcOE5 OCORREM HOJE SOMENTE QIJANOO HA DENUNCIAS 05 USO INOEVIDO DOS RECURSOS HIORICOS. NESSE ANO DO 2015, PRETENDS-SE IMPLEMENTAR FISCALIZAcES PERIODICAS A

DIVERSAS REGIOES DO ESTADO PARA CADASTRAR OS USIJARIOS S COBRAR OS DEVIDOS VALORES PELO USO.

Variável 4,3. Cobrança

Aatoaoahocdo: 2

r qualguer Lipo cobrança - oern por servços de Jgua bruta, nern pelo uso do dgua - rnas jd existern estudos ou regulanientos sobre 0 terna em boibito estaduol. Justihcaflvas/Fsclorecireeotos/Descncbo do st.uaçlo do vor:dvel ava]:ada:

NAO HA COSRANCA PELO USO DA AGUA, NO ENTANTO, HA PREVISAO NA POL)TtCA ESTAOUAL OF RECURSOS HIORICOS, SENDO REGULAMENTAOA E PREVISTA PELO DECRETO N 14.444/2010.

ATUALMENTE NO ESTADO, HA APENAS A COSRANA PELA EMISSAO DE OUTORGA, REGULAMENTAOA P51.0 DECRETO ESTAOUAI. N 12184/2006, NO QUAL 0 VALOR DA TAXA DEPENDS DO USO E DO

VOLUME DE AGUA.

Variáv& 4.4. Sustentabilidade Financeira do Sistema de Gest3o

AutooxoliaçJo 2 j a sstema estadual de recursos hIdr:cos d:spGe de fontes prdprias de arrecadaçbo (cx.: cobrança peJo uso do bgua, cobraoca por serviços de dgua bruta, rnultas, taoas, ernolurnentos, etc.), max essa

arecadaçlo represeomo menos de 209/ dos recursos tinancx:ros necessbrios para garantmr a sua sustentab:Imdade Snanceira.

Jx.smmficot:vas/Esctarec:rnentos/Descriçbo do s:tuacbo do vor:avel ovaliodo:

APESAR DE HAVER 0 FUNDO ESTADUAL OF RECURSOS HIDRICOS PREVISTO EM LEt, A ARRECADAcAO AINOAM1NIMA 5 0 FINANOAMENTO DE PROJETOS E ESTUOOS DEPENOEM DO ESTADO QU OF:

PARCERIAS COM OUTROS ORGAOS E EMPRESAS PIBUCA$.

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Avaliacäo das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Variável 4.5. Infraestrutura Hidrtca

Aotoonahaç2o. 2 A area do recursos hidecos tens algorna participocào no gestio de infraestrutura hIdrica (paneJarnento de obras, adrninistração, rrranutonç3o, operoclo), mos onda hmitodo 005 aspectoS regulotOnos

boncos autorzaç8es, outorgas. etc..

Jstfcatinas/Fsclarecmentos/Descr,cSo do rduacäo do variavel ovalioda:

A 5ECRETARIA FOl RESPONSAVEL PELA coNsrRucAO DO SISTEMA ADUTOR DO GARRINCHO E PIAUS. ATIJALMENTE TAMBM E RESPONSAVEL PELA CoNsrttucAO DO SISTEMA ADUTOR BOCAINA/PIAUS

II (QUE SE ENCONTRA QUASE CONCLUIDO). AINDA HA PREvISA0 DE CONsTRUcAO DE MAtS OS ADUTORAS (SAUNAS, JENIPAPO, PEDRA REDONDA, Pocos, AL0000ES 1).

Gestão e Controle de Eventos Criticos

o 121 otroestrutura e procedrnentos instituidos para rrrontorarnento do eventos critcos, mas oindo rslo ha pl000jomonto e execuçlo de ocaes de controle e rntgoc3o dos efetos de eventos NdroIógcos

oxtremos.

Justiflcotvos/Iscloroomentos/Doscrclo do stuoçlo do vorovel ovaiod:

SALtS DE sITuAcAo IMPLANTADA, TODAVIA NAG SÃO PRODUZIDOS MAPAS DE EVENTOS CRITICOS E CURVA DE VAZAO.

Fundo Estadual de Recursos HIdricos

0: I I Ixste Fuedo Estadual do Recursos Hidrco prevsto em lei, jà devidomente regulornentado e operondo regularmente, matS a aplicaç.ào dos seus recursos aunda n3o estd devdamente ortculado COrn) OS

demurs processos e rnstrumentOs de gest.3o sb responsobirdade do sistema estodual do recursos hidricos.

Just icatvas/Esclarecmentos/Cescriç2o do srtuacSo do vardveI avaliuda

A PARTIR DE 2013, 0 FUNDO ESTADUAL COMEcOU A RECESER 0 REPASSE DE T000S OS EMOLUMENTOS REFERENTES AOS SERVIOS DE ANAUSE DOS PROCESSOS DE OUTORGA S UCENAS DE OBRAS

t1(DRtCAS.

Programas Indutores

0

Justrfrcatrvas/Psclarecvnentos/Descnçlo do srtuoçlo do vorrovel OvOtOdO:

______________________________ _____________ PROGESTAO Formulário de Autoavaliacao

ANA 4,6 Avaliacão das Metas de Gestäo de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

Programa de ConsoIidaco do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Quad ro-Resumo

NlvelAlcancado Variaveis

(Autoava!iac3o)

1.1) Organizaclo Institucional do Modelo de Gestäo 3

1.2) Organismo)s) Coordenador/Gestor 2

META 11.2- Varaveis 1.3) Gestlo de Processos 2

Legais, Institucionais e 1.4) Arcabouço Legal 2

de Articulacâo Social 1.5) Conselho Estadual de Recursos Hidricos 3

1.6) Cornités de Bacias e Organismos Colegiados 2

1.7) Agéncias de Agua e Entidades Delegatérias

1.8) Cornunicacão Social e Difusão 2

1.9) CapacitaçSo Setorial 1

1.10) Articulaçlo corn Setores Ilsudrios e Transversais 2

Nivel Alcancado Vartaveis

(Autoavaliacäo)

2.1) Balarico Hidrico 2

2.2) Divislo Flidrogréfica 2

META 11.3- Variáveis 2.3) Planejarnento Estratégico lnstitucionäl 2

de Planejamento 2.4) PIano Estadual de Recursos Hidricos

2.5) PIanos de Bacias 1

2.6) Enquadrarnento 1

2.7) Estudos Especiais de GestSo

2.8) Modelos e Sisternas de Suporte a Decisão 2

Nivel Alcançado Variaveis

)Autoavaliacécs)

3.1) Base Cartogréfica 2 Apresentarjustificativas e descricéo! META 11.4- Variáveis

de lnformaçäo e 3.2) Cadastros de Usudrjos e lnfraestrutura 2 Apresentar justificativas e descriçâo!

Suporte 3.3) Monitorarnento Hidrorneteorológico 3

3.4) Monitorarnento de Qualidade de Agua 1

3.5) Sisterna de lnformacBes 2

3.6) Pesquisa, Desenvolvimento e lnovacSo 2

Variaveis Nivel Alcançado

(Autoavaliacao)

4.1) Outorga de direito do uso 3

4.2) Fiscalizacão

META 11.5- Variáveis 4.3) cobranca 2

Operacionals 4.4) Sustentabilidade Financeira do Sisterna de Gestão 2

4.5) lnfraestrutura Hidrica 2

4.6) Gestlo e Controle de Eventos Criticos 2

4.7) Fundo Estadual de Recursos Hidricos 4

4.8) Prograrnas Indutores

LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO PIAUI CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS